UEPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

COMISSÃO CENTRAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE - CAMPUS V (JOÃO PESSOA)

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/UEPB/2010

A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Professora Marlene Alves Sousa Luna, no uso de suas atribuições e, de acordo com a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/009/2009, faz publicar o presente Edital do Concurso Público de provas e títulos, para o preenchimento de vagas remanescentes para o quadro efetivo de Docentes do curso de Relações Internacionais do Campus V (CCBSA), João Pessoa.

1. Das Vagas e do Regime de Trabalho

O concurso será realizado para o preenchimento de vagas no cargo de Professor Doutor, em Regime de Trabalho de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (RETIDE).

2. Do número de vagas

2.1 O certame tem por objeto o preenchimento de 04 (quatro) vagas ao cargo de Professor Doutor do Curso de Relações Internacionais do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA (Campus V - João Pessoa).

2.2 Reserva-se, nos termos do que dispõe o art. 37, §§1º e 2º, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o percentual de 5% (cinco por cento), do total de vagas, às pessoas portadoras de necessidades especiais que, no momento da inscrição, declarem tal condição e, cujas deficiências sejam compatíveis com o exercício do cargo a que concorrem.

2.3 O interessado deverá, necessária e obrigatoriamente, anexar, no momento da inscrição, relatório médico detalhado dos últimos seis meses, que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem.

2.4 Os candidatos portadores de deficiências participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao horário de início, ao local, ao conteúdo e à correção das provas; assim como aos critérios de aprovação.

2.5 Não preenchida a vaga reservada ao candidato portador de deficiências, poderá sê-la pelos demais candidatos habilitados, com a estrita observância da ordem de classificação do concurso.

3.Das inscrições

3.1. Período

As inscrições serão realizadas no período de 23/06 a 06/07 de 2010, exclusivamente por via postal, endereçada à Comissão Central do Concurso, pelos Correios, SEDEX, com aviso de recebimento (AR). A data de postagem deve está de acordo com o período estabelecido para as inscrições.

Caso não ocorram inscrições, no prazo previsto, o período de inscrição será prorrogado, por mais 10 dez dias úteis, e permitirá também inscrições para preenchimento de vagas no cargo de Professor Mestre.

3.2. Endereço:

Sede da Comissão do Concurso (Pró-Reitoria de Administração - PROAD)

Rua Baraúnas, 351, 3º Andar, Bairro Universitário, - Campina Grande-PB, Fone: 83.3315.3451, CEP: 58.429.500.

3.3 - Dos procedimentos para inscrição

3.3.1 - Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos necessários para participação no concurso público. Esta taxa, uma vez recolhida, não será restituída em hipótese alguma.

3.3.2 - Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós - Graduação reconhecidos pelo MEC. Títulos obtidos no exterior somente serão aceitos com revalidação e reconhecimento no Brasil nos termos do que estabelece a LDB em seu art. 48, § 3, bem como as Resoluções CNE/CES nº 002/2001 e CNE/CES nº 002/2005. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser comprovada no ato da inscrição.

3.3.3 - Documentos necessários à inscrição:

a. Requerimento de Inscrição indicando o departamento ou curso e a área pretendida com respectivo código.

b. Cópia autenticada da cédula de identidade.

c. Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

d. Cópias autenticadas do Diploma de curso de Graduação e Pós-graduação (ou certidão de defesa específica) com validade nacional.

e. Currículo Lattes encadernado, acompanhado de cópia autenticada dos documentos comprobatórios de todas as informações nele prestadas, inclusive da produção científica, seguindo a sequência apresentada no currículo lattes.

f. Comprovação do pagamento referente ao valor da inscrição (original ou cópia autenticada).

3.4. Não será admitida, sob nenhuma alegação, inscrição condicional, nem entrega de documentos, após o ato de inscrição.

3.5. O valor da inscrição é de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), devendo ser depositado em Agências do Banco Real, na Conta Corrente nº 1026466-3, Agência nº 1182, Campina Grande - PB, em favor do Concurso Docente Relações Internacionais/2010.

4 - Dos Requisitos Básicos à Investidura no Cargo

4.1 - Constituem requisitos básicos à investidura em cargo público, conforme previsão constitucional:

a. a nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no art.12, § 1º da Constituição Federal, e no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

b. o gozo dos direitos políticos;

c. a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

d. a idade mínima de dezoito anos;

e. o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, nos termos da lei nº 8.441/07 - PCCR (Disponível em www.uepb.edu.br);

f. aptidão física e mental.

4.2 - O candidato estrangeiro deverá apresentar no ato da posse, visto permanente.

5. Do Programa

O programa constará de 05 (cinco) temas, correspondente ao conhecimento básico necessário ao desempenho das atividades docentes na área objeto do concurso, e será elaborado conforme disposto no art. 13 da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/009/2009 (Disponível em www.uepb.edu.br).

6. Das provas

6.1. As provas ocorrerão no período de 23/07 a 30/07/2010, conforme disposto no art. 15 da

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/009/2009 e calendário aprovado (item 8 deste Edital).

6.2. O concurso será realizado em 03 (três) etapas:

6.2.1- Prova escrita (peso 3,5).

6.2.2- Prova didática (peso 3,5).

6.2.3- Exame de títulos (peso 3,0).

6.3 As duas primeiras etapas serão eliminatórias, submetendo-se à seguinte, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma delas. O exame de títulos (3ª etapa) é de caráter classificatório.

6.4 Em caso de empate serão adotados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:

I - Maior nota na prova de títulos

II - Maior nota na prova didática

III - Maior idade.

7. Das vagas, requisitos à posse, regime de trabalho e remuneração inicial

(*) Caso não ocorram inscrições, no prazo previsto no item 8.1 deste Edital, serão consideradas, também, inscrições para o cargo de Professor Mestre - permanecendo, contudo, nesta hipótese, os mesmos requisitos exigidos à posse quanto às especificidades da titulação, conforme as especificações contidas no item 07.

(**) No caso daqueles que se inscreverem para o cargo de Professor Mestre, o salário correspondente ao regime de trabalho T-40/DE, é de R$ 6.023,00.

8. Do calendário 8.1 - 1 º Calendário

8.2 - 2 O Calendário

9. Das Disposições Finais

9.1. Todas as provas serão realizadas na cidade de João Pessoa, em locais e horários a serem divulgados no cartão de inscrição.

9.2. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, e a nomeação se dará de conformidade com a ordem de classificação.

9.3. Os 03 (três) primeiros anos de exercício do magistério são considerados período de estágio probatório, conforme a lei.

9.4. A convocação do candidato habilitado para investidura no cargo dar-se-á através de ―Telegrama enviado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRRH) ao endereço fornecido na Ficha de Inscrição. Para tanto os candidatos deverão manter atualizados seus endereços junto a PRRH, durante a validade do concurso.

9.5. O não comparecimento do interessado no prazo estipulado, ou a não aceitação do cargo para o qual foi convocado, permitirá à UEPB excluí-lo do processo de nomeação.

9.7. Não compete à UEPB qualquer responsabilidade referente a extravios de documentos enviados via SEDEX, passagens aéreas, bem como diárias, alimentação e estadia, ou quaisquer outras despesas à participação de candidatos residentes em outras localidades.

9.8. A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/009/2009, expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

9.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central do Concurso Público para Docente - Campus V (João Pessoa).

Campina Grande, 21 de junho de 2010.