UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 60, DE 13 DE JUNHO DE 2012

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, tendo em vista a Deliberação Ad Referendum nº 45, de 01 de junho de 2012,

RESOLVEM:

I . Abrir Concurso público visando à nomeação de 157 (cento e cinquenta e sete) profissionais de níveis superior e médio técnico para atuação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM e nos diversos campi da UPE, para os cargos públicos e localidades constantes no Edital, Mexo Único desta Portaria Conjunta, observados os termos da Lei n.º 6.123, de 20 de julho de 1968.

II . Determinar que o concurso público de que trata o item anterior terá validade de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da homologação de seu resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

III . Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do certame, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:

NOME	CARGO	INSTITUIÇÃO
Dayse Avany Feitoza Cavalcanti	Chefe da Unidade de Apoio à Seleção	IRH
Hosana Apolinária Rodrigues Lima	Gerente de Projeto de Recursos Humanos	UPE
Rafaela Gurgel	Assessora Jurídica	SAD

IV . Estabelecer que seja de responsabilidade do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE, através da sua Comissão de Concursos, a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, seleção e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.

V . Determinar que os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas oferecidas serão nomeados, em caráter efetivo, de acordo com o Regime Jurídico Único.

VI . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Secretário de Administração

Carlos Fernando de Araújo Calado
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco - UPE

ANEXO ÚNICO - EDITAL

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público de que trata este Edital visa ao preenchimento de 157 (cento e cinquenta e sete) vagas em cargos de níveis superior e médio técnico para os cargos públicos constantes no Anexo I.

1.2. As regras do presente certame são disciplinadas por este Edital e respectivos anexos, que dele são partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fielmente observados.

1.3. O Processo Seletivo será realizado em única etapa, de caráter eliminatório e classificatório, denominada Prova Objetiva de Conhecimentos, estruturada com questões objetivas do tipo múltiplas escolhas, ficando sua execução sob a responsabilidade do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE.

2. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

2.1 As vagas, atribuições, requisitos, carga horária de trabalho e remuneração estão descritas nos Anexos I e II deste Edital.

2.2 Das Vagas Destinadas às Pessoas com Deficiência

2.2.1. Do total de vagas, por cargo e lotação, ofertadas neste edital, o equivalente a 3% (três por cento), ou no mínimo uma das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, como prevê o artigo 97, inciso VI, alínea "a", da Constituição do Estado de Pernambuco, observando-se a habilitação técnica e outros critérios previstos em edital público.

2.2.2. Para fins de contratação, a deficiência da qual o candidato alegar ser portador deverá ter compatibilidade com as atribuições do cargo para o qual concorre. Para provimento do cargo, serão consideradas pessoas com deficiência aqueles candidatos enquadrados na Lei nº 7.853 de 24/10/1989 e Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações, incluindo a Súmula STJ 377.

2.2.3. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá, no ato de inscrição, declarar essa condição e especificar o tipo da sua deficiência.

2.2.4. O candidato classificado e aprovado deverá, no ato da convocação, apresentar o laudo médico conforme modelo constante no Anexo V deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.

2.2.5. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, de que trata o subitem anterior, participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto à avaliação e critérios de aprovação e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, como determinam os artigos 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99, e alterações posteriores.

2.2.6. Sem prejuízo do disposto nos subitens anteriores, o candidato aprovado e classificado no limite de vagas reservadas às pessoas com deficiência será convocado para se submeter à perícia médica, promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho - NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, ou entidade por ele credenciada, a qual terá também decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício da função pretendida.

2.2.7. O candidato que após a perícia médica não for qualificado como pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as vagas reservadas, no entanto, permanecendo na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.

2.2.8. O candidato cuja deficiência for julgada como incompatível com o exercício da função será desclassificado e excluído do certame.

2.2.9. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases do concurso, tratamento igual ao previsto para os demais candidatos, não concorrendo às vagas resevadas para esse segmento.

2.2.10. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou por decisão da perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral, observada a ordem de classificação.

2.2.11. Após a nomeação, o candidato não poderá arguir a deficiência apresentada na seleção para justificar a concessão de licença ou aposentadoria.

3. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

3.1. Antes de iniciar o processo de sua inscrição, o candidato deverá ler este Edital e certificar-se de todas as suas determinações, sobretudo dos requisitos exigidos para o cargo a que pretende concorrer, sendo de sua exclusiva responsabilidade a identificação correta e precisa de tais requisitos e das correspondentes atribuições.

3.2. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br durante o período estabelecido no Anexo III, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco.

3.3. Após a leitura e aceitação dos termos do Edital, o candidato deverá acessar o link de Inscrição e responder a todas as solicitações de dados que lhe forem solicitados, inclusive fazendo a sua opção pelo cargo pretendido, pela localidade de trabalho e pela localidade de realização da prova.

3.4. O candidato deverá criar uma senha, que será solicitada sempre que desejar alguma informação sobre a sua inscrição ou sobre o Concurso, mantendo-a em sigilo, já que se trata de um dado estritamente pessoal.

3.5. Após o preenchimento de todos os dados solicitados pelo Sistema de Inscrição, o candidato deverá emitir um boleto bancário para o pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá ser paga, em qualquer Casa Lotérica vinculada à Caixa Econômica Federal, observando os seguintes valores:

a) Para o cargo de Médico: R$ 80,00 (oitenta reais);

b) Para os demais cargos de nível superior: R$ 60,00 (sessenta reais);

c) Para os cargos de nível médio/técnico: R$ 50,00 (cinquenta reais).

3.6. A UPE e o IAUPE não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, salvo se o problema decorrer de falha em seus próprios equipamentos.

3.7. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o segundo dia útil subseqüente ao término das inscrições, conforme Anexo III.

3.8. As solicitações de inscrição serão acatadas após a comprovação, pelo banco, do pagamento da respectiva taxa.

3.9. Valerá como comprovante de inscrição o canhoto de pagamento da taxa referente ao boleto bancário emitido.

3.9.1. O Comprovante de Inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas, quando solicitado.

3.10. São de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento do formulário "on line", a transmissão de dados e demais atos necessários para as inscrições.

3.11. DISPOSITIVOS GERAIS DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO

3.11.1 O candidato poderá obter informações acerca de sua inscrição no endereço eletrônico oficial do certame www.upenet.com.br.

3.11.2 As inscrições só serão consideradas válidas após o pagamento da respectiva taxa, e sendo o pagamento realizado por cheque, após a compensação válida do valor nele representado.

3.11.3 É proibida a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

3.11.4 Quando se tratar de inscrição realizada por terceiro, todas as informações registradas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, arcando este com as consequências de eventuais erros no preenchimento.

3.11.5 Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico (e-mail) ou via postal.

3.11.6 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o cargo a que concorrerá, sendo de sua responsabilidade exclusiva a identificação correta e precisa dos respectivos requisitos e atribuições.

3.11.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame pela Administração Pública.

3.11.8 As informações prestadas no Sistema de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo a comissão instituída ou o IAUPE excluir do certame aquele candidato que não prestar essas informações de forma completa e correta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

3.11.9 Não será aceita a inscrição que não atender ao estabelecido neste Edital.

3.11.10 A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fases dela decorrentes, se for constatada falsidade em qualquer declaração, qualquer irregularidade nos documentos apresentados ou durante a realização da prova.

3.11.11 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto Federal nº. 6.135, de 26/06/2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26/06/2007.

3.11.11.1 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a inscrição, através do site www.upenet.com.br, no período constante no calendário previsto no Mexo III deste edital.

3.11.11.2 O requerimento para isenção da taxa de inscrição deverá indicar, necessariamente:

a) Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;

b) declaração de que atende às condições estabelecidas no item 3.11.11 desta Portaria Conjunta.

3.11.11.3 O Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE consultará o órgão gestor do CadÚnico, para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.11.11.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do certame, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6/09/1979.

3.11.11.5 Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações ou torná-las inverídicas;

b) fraudar ou falsificar documentação.

3.11.11.6. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

3.11.11.7. Cada pedido de isenção de taxa de inscrição será analisado e julgado pelo IAUPE.

3.11.11.8. A relação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição atendidos será divulgada, até a data prevista no calendário de atividades Anexo III, através do site www.upenet.com.br.

3.11.11.9. Cabe ao candidato interessado, no prazo de 3 (três) dias, corridos e sem interrupção, contado da data de divulgação das isenções deferidas, interpor o competente recurso contra o indeferimento do seu pedido de isenção da taxa de inscrição, através do site www.upenet.com.br sob pena de preclusão.

3.12. RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO

3.12.1 Concluídas as inscrições, serão divulgadas na Internet, no endereço eletrônico http://.upenet.com.br as informações apresentadas no Formulário de Inscrição para conhecimento dos candidatos.

3.12.2 O candidato, após efetivação de sua inscrição, poderá retificar os dados apresentados no Formulário de Inscrição, nos limites estabelecidos neste Edital, até o dia 24/07/2012, através de requerimento disponibilizado na Av. Agamenon Magalhães, sn, Bairro de Santo Amaro, Recife, Pernambuco (na sede da Reitoria da UPE).

3.12.3 Poderão ser retificadas, exclusivamente, as seguintes informações apresentadas no Formulário de Inscrição:

a) nome, data de nascimento, número de CPF, número de identidade, tipo de documento de identidade, órgão expedidor, sexo, números do DDD e telefone;

b) endereço, número da residência/domicílio, complemento de endereço, número de CEP, bairro, Município e Estado;

c) a opção de concorrer como pessoa com deficiência, quando respeitado o prazo estabelecido neste Edital.

3.12.4 Transcorrido o prazo do item 3.12.2 sem qualquer manifestação do candidato, todas as informações apresentadas no Formulário de Inscrição serão, automática, irrestrita e tacitamente convalidadas, correspondendo à real intenção do candidato, não podendo sofrer alteração.

3.12.5 Não serão aceitas as retificações das informações que visem à transferência da inscrição para terceiros, ou que pretendam burlar quaisquer normas ou condições previstas neste Edital.

3.12.6 Os pedidos de retificação das informações de inscrição serão analisados pelo IAUPE/CONUPE, aplicando-se as normas deste Edital e o ordenamento jurídico vigente.

3.12.7 O requerimento de retificação deverá observar o modelo a ser obtido na sede da entidade executora e, acompanhado do documento que comprove a informação a ser retificada, sob pena de ser indeferido, ser entregue pessoalmente ou enviado por SEDEX, endereçado à CONUPE - CONCURSO PÚBLICO DA UPE 2012 - RETIFICAÇÃO DE DADOS, à Av. Agamenon Magalhães, sn, Bairro de Santo Amaro, Recife-PE (Reitoria da UPE), CEP 50.100.010 sendo postado até o dia 24/07/2012. O cumprimento do prazo será comprovado pela data de postagem do SEDEX.

3.12.7.1 O envio do documento fora do prazo definido implicará o seu indeferimento.

3.12.8 Não será admitida a retificação de quaisquer outras informações não previstas no subitem 3.12.3 deste Edital.

3.13. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

3.13.1 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, no ato de inscrição, indicando claramente no Sistema quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc).

3.13.1.1 O candidato deverá enviar laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado, até o dia 20/07/2012, pessoalmente ou via SEDEX- Encomenda Expressa ou ainda via Encomenda com Aviso de Recebimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), endereçados à CONUPE - CONCURSO PÚBLICO DA UPE 2012 - LAUDO MÉDICO PARA ATENDIMENTO ESPECIAL, situada à Av. Agamenon Magalhães, sn, Bairro de Santo Amaro, Recife, Pernambuco (Reitoria da UPE), CEP 50100-010 . Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.

3.13.1.2 O laudo médico poderá também ser entregue, até a data fixada no subitem anterior, das 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas), pessoalmente ou por terceiro, na CONUPE, situada à Av. Agamenon Magalhães, sn, Bairro de Santo Amaro, Recife, Pernambuco (Reitoria da UPE).

3.13.2 A candidata com necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade. O acompanhante ficará responsável pela guarda da criança.

3.13.2.1 Nenhuma pessoa da equipe de fiscalização das provas ficará responsável pela guarda da criança no período de realização das provas.

3.13.2.2. A candidata lactante, acompanhada da criança, ficará impedida de realizar as provas, se deixar de levar um responsável para guarda da criança.

3.13.3. Aplica-se à situação dos subitens 2.2 e seguintes aos casos de Atendimento Especial.

3.13.4 A solicitação de recursos especiais será atendida observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.13.5 A não solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no dia de realização das provas.

3.13.6 O IAUPE poderá utilizar recursos para gravação e registros nas hipóteses dos atendimentos especiais.

4. DA ETAPA ÚNICA DO CONCURSO

4.1 A seleção dos candidatos dar-se-á através de uma prova objetiva de conhecimentos, com duração de 04 (quatro) horas, constando de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 05 (cinco) alternativas de resposta e apenas uma correta, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os candidatos e abrangerá o conteúdo programático constante no Anexo IV deste Edital, com a seguinte distribuição:

a) Para os cargos de Médico: 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 10 relativas a Conhecimentos do SUS e 20 (vinte) de Conhecimentos Específicos;

b) Para os demais cargos e funções: 20 (vinte) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, e 20 (vinte) de Conhecimentos Específicos atinentes à cada cargo.

4.1.1 Na data estabelecida no Calendário (Anexo III), o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.upenet.com.br na opção "Consulta Inscrição", digitando o CPF e sua respectiva senha do certame para obter confirmação de sua inscrição e imprimir seu Cartão Informativo, contendo data, hora e local da realização da Prova.

4.1.2 É dever do candidato, acompanhar todos os comunicados que vierem a ser publicados em jornais de ampla circulação no Estado de Pernambuco, na imprensa oficial e na Internet, no endereço eletrônico: www.upenet.com.br.

4.1.3 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

4.1.4 Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões dos prédios de realização da Prova.

4.1.5 Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não-comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.

4.1.6 Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário predeterminados em Edital ou em comunicado.

4.1.6.1. Quaisquer casos de alterações orgânicas permanentes ou temporárias, que impossibilitem o candidato de submeter-se à prova, diminuam ou limitem sua capacidade física, mental ou orgânica não serão aceitas, para fins de tratamento diferenciado por parte da Coordenação da aplicação da prova.

4.1.7. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve encontrar-se no prazo de validade.

4.1.7.1 Caso o candidato não apresente, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, dentro do prazo de validade definido no documento.

4.1.7.1.1 Quando a ocorrência policial não registrar o prazo de validade, considerar-se-á válido, para efeitos do presente Edital, quando expedido até 30 (trinta) dias antes da data de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos.

4.1.7.1.2 Caso a Coordenação de Aplicação julgue necessário, inclusive no caso de comparecimento com ocorrência policial, dentro do prazo de validade, será realizada identificação especial no candidato, mediante coleta de sua assinatura e impressões digitais, além da possibilidade do devido registro fotográfico para segurança do certame.

4.1.7.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.

4.1.8 Por ocasião de aplicação da prova, o candidato que não atender ao que estabelece o subitem 4.1.7 e suas subdivisões não poderá realizá-la, sendo automaticamente excluído do certame.

4.1.9. Não será permitido durante a realização das provas de conhecimentos, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação.

4.1.9.1. Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios ou às salas de aplicação das provas portando quaisquer armas ou equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, ainda que desligado e sem a respectiva bateria.

4.1.9.2 Não será permitida ainda a utilização de quaisquer materiais de consulta ou de quaisquer outros aparelhos eletrônicos (Ex.: bip, walkman, diskman, receptor, gravador, notebook, pendrive, mp3 player, mp4 player, ipod, palm top, agenda eletrônica, calculadora, etc.).

4.1.10 Como medida de segurança os candidatos só poderão sair da sala de aplicação das provas depois de transcorridas 02 (duas) horas do seu início.

4.1.10.1 Antes de sair da sala, após o tempo estabelecido no subitem 4.1.10, os candidatos deverão entregar aos fiscais de sala o seu Cartão de Respostas, único instrumento válido para a sua avaliação no Concurso e, ao sair, levar consigo o caderno de provas.

4.1.11 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame, sem prejuízo das sanções (penalidades) civis, administrativas e penais pertinentes, o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;

c) portar ou utilizar régua de cálculo, livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, aparelhos eletrônicos, dicionários, notas ou impressos, telefone celular, gravador, receptor ou pagers, qualquer tipo de arma, ou ainda que se comunicar com outro candidato;

d) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não seja a prova ou a folha de respostas;

e) abster-se de entregar, a qualquer tempo, os materiais da prova, necessários à avaliação;

f) retiver os materiais da prova, necessários à avaliação do candidato, após o término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando as provas, a folha de respostas ou qualquer outro material de aplicação;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova, na folha de rascunho ou na folha de respostas;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) praticar qualquer outro ato contrário aos bons costumes, à regular aplicação da fase da Seleção, ou à ordem jurídica vigente ou mesmo aos dispositivos e condições estabelecidos neste Edital ou em qualquer outro instrumento normativo vinculado ao presente concurso;

k) praticar qualquer ato de coação física ou moral, ou ainda agredir física ou verbalmente qualquer membro da equipe de aplicação do certame, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais;

4.1.11.1 O candidato, quando eliminado pelo descumprimento de qualquer dispositivo do presente Edital, não poderá permanecer no prédio de aplicação, devendo retirar-se do mesmo, sem prejuízo das demais regras incluídas neste Edital.

4.1.12 Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, dactiloscópico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado procedimentos ilícitos, seu formulário de respostas será anulado e ele será eliminado do certame.

4.1.13. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

4.1.14. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo.

4.1.15. Por conveniência da Universidade de Pernambuco, ou outro motivo não previsto neste Edital, poderão ser modificados a data, o horário e local da prova, desde que sejam respeitadas as condições de prova e os direitos dos candidatos.

4.1.16. Os fiscais poderão utilizar aparelho detector de metais, inclusive no acesso ao prédio ou à sala de aplicação de provas, estando, desde já, autorizados pelos candidatos para tal prática, com o objetivo de manter a segurança e a lisura do certame.

4.1.17. A Universidade de Pernambuco, o IAUPE/CONUPE e a equipe de fiscalização não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

4.1.18. Caso algum problema de ordem técnica ou provocado por fenômeno da natureza acarrete atraso no início da Prova Escrita em alguma das salas onde ela será realizada, haverá, na sala atingida, a prorrogação da hora de término, de forma a compensar o atraso do seu início.

4.1.19 DAS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS

4.1.19.1 A Prova Objetiva de Conhecimentos será estruturada com questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções de resposta ("K a "E") e uma única resposta correta.

4.1.19.2 O candidato deverá transcrever, dentro do tempo de duração previsto, as respostas da Prova Objetiva de Conhecimentos para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na folha de respostas. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

4.1.19.3 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas.

4.1.19.4 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com o gabarito oficial, com este Edital e com as instruções da folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não integralmente preenchido.

4.1.19.5 As questões da prova serão elaboradas respeitando-se o programa constante do Mexo IV deste Edital.

4.1.19.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que fizer solicitação prévia, específica para esse fim. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um fiscal do IAUPE devidamente treinado.

4.1.19.7 Cada questão valerá 2,5 (dois e meio) pontos, valor este que será alterado caso haja anulação de alguma(s) questão(ões), conforme estabelecido no subitem 7.8 e seguintes.

5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

5.1. A classificação final no certame se dará na ordem decrescente das notas dos candidatos na Prova Objetiva de Conhecimentos, que será calculada através da fórmula:

NPC= VQ x QC , em que:
NPC = nota da Prova Objetiva de Conhecimentos
QC = número de questões da folha de respostas devidamente preenchidas e em concordância com o respectivo gabarito oficial definitivo;
VQ = valor de cada questão.

5.2 Será eliminado da Concurso o candidato que se enquadrar em quaisquer dos itens a seguir:

a) acertar menos de 40% (quarenta por cento) das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos, caso em que será considerado reprovado no certame;

b) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos, sendo considerado faltoso;

5.2.1 Serão consideradas questões certas, na Prova Objetiva de Conhecimentos, as que estiverem de acordo com o gabarito oficial definitivo e devidamente preenchidas no Cartão de Respostas.

5.2.2 O candidato reprovado ou eliminado não receberá classificação alguma no certame.

6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

6.1. Em casos de empate na nota da Prova Objetiva de Conhecimentos, serão adotados como critérios de desempate, sucessivamente, os que seguem:

a) Maior nota no componente de Conhecimentos Específicos da Prova;

b) idade mais avançada.

6.2. Ocorrendo, ainda, o empate de idade, em função da data de nascimento, serão analisadas as Certidões de Nascimento dos candidatos empatados, para constatar o desempate em hora(s), minuto(s) e segundo(s).

6.3. Nada obstante ao disposto no subitem anterior, fica assegurado aos(às) candidatos(as) que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no subitem 6.2.

7. DOS RECURSOS

7.1 Os cadernos de provas e o gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva de Conhecimentos serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico do IAUPE, www.upenet.com.br na data prevista no Anexo III.

7.2 O candidato poderá interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva de Conhecimentos dispondo do período informado no Calendário (Anexo III), mediante preenchimento de formulário constante no Mexo VI, que estará disponível no endereço eletrônico acima.

7.3 Os recursos deverão ser protocolizados no IAUPE/CONUPE, NA Av. Agamenon Magalhães, sn, Bairro de Santo Amaro, Recife/PE (Reitoria da UPE), ou através do e-mail concurso.upe.2012@gmail.com, no período previsto no Calendário (anexo III), utilizando-se do Modelo do Anexo VI, deste Edital.

7.4 Os recursos interpostos serão respondidos pelo IAUPE/CONUPE, até a data especificado no Anexo III, através de veiculação em internet, sendo visualizados na página do Concurso.

7.5 O candidato deverá entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

7.6 Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pelo IAUPE/CONUPE;

c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

e) sem identificação do candidato no corpo dos recursos;

7.6.1 Os recursos presenciais deverão ser datilografados ou digitados. Não serão aceitos recursos manuscritos.

7.7 Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido ou fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.

7.7.1 Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s), sendo, de imediato, desconsiderados na forma do item 7.7 deste instrumento normativo.

7.8 Se, do exame de recursos, resultar a anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será redistribuída entre as demais questões da prova consideradas válidas. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

7.8.1 Havendo a anulação de questões de que trata o item 7.8, o quantitativo de questões da respectiva Prova terá o seu número de questões reduzido, na quantidade de questões anuladas. Neste caso, o valor de cada questão válida da prova será recalculado de forma proporcional ao número dessas questões.

7.8.2. Se, da redistribuição de pontos das questões, como determina o subitem anterior, resultar uma dízimo, o valor da questão será considerado com 03 (três) casas decimais. Para o arredondamento que se fizer necessário, se a quarta casa decimal for igual ou maior que 5 (cinco), a terceira casa será acrescida de uma unidade. Se a quarta casa decimal for inferior a 5 (cinco), manter-se-ão as três primeiras casas decimais, desprezando-se as demais.

8. DO RESULTADO E DA HOMOLOGAÇÃO

8.1. O resultado final será divulgado através do endereço eletrônico www.upenet.com.br e será afixado em quadros de aviso da UPE, na Av. Agamenon Magalhães,s/n, Bairro de Santo Amaro (sede da Reitoria). A homologação será publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através de Portaria Conjunta SAD/UPE contendo duas relações nominais, com ordem de classificação, uma com todos os candidatos classificados e a outra com os candidatos que se declararam pessoa com deficiência.

9. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE

9.1. Os candidatos classificados serão nomeados, em caráter efetivo, respeitando-se as informações contidas no anexo I deste Edital.

9.2. São requisitos básicos para a posse:

a) ter sido aprovado no presente concurso;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função;

f) cumprir as determinações deste edital;

g) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente permitidos;

h) Apresentar original e 02(duas) cópias, quando convocado para posse, dos seguintes documentos: carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal; cadastro de Pessoa Física - CPF; título de eleitor com comprovante de votação da última eleição, dos dois turnos, quando houver; comprovante de regularidade de situação militar, se do sexo masculino; inscrição no PIS/PASEP; certidão de casamento; certidão de nascimento de dependentes menores; comprovante de residência atualizado (água ou telefone); comprovante de conta corrente bancária; registro no respectivo órgão e classe, quando for o caso; exame médico pericial;

i) 2 (duas) fotografias 3x4, recentes;

j) declaração de que ocupa ou não, outra função ou cargo ou emprego público;

I) certidões Federal e Estadual de Antecedentes Criminais;

m) certificado de conclusão de curso; comprovante de graduação/escolaridade;

9.3. Os candidatos classificados serão nomeados dentro do período de validade do concurso, observados o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da UPE.

9.3.1. As convocações para posse dos classificados serão feitas através de Portarias e/ou comunicações escritas, dirigidas aos endereços constantes nas fichas de inscrição dos candidatos convocados, sendo eles os únicos responsáveis por correspondência não recebida em virtude de inexatidão no endereço informado.

9.4. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição reconhecida por autoridade pública competente.

9.5. O exame de saúde pré-admissional será realizado pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho - NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, ou entidade por ele credenciada.

9.5.1. No ato da convocação serão indicados os exames laboratoriais para realização das perícias médicas, reservando-se ao NSPS o direito de solicitar exames complementares, caso necessário, para embasamento do resultado pericial.

9.6. Os candidatos nomeados serão lotados nos campi da UPE ou no CISAM de acordo com as suas opções de localidade de trabalho indicadas no ato da inscrição no processo seletivo de que trata este Edital.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o concurso contidas neste Edital e nos comunicados que vierem a ser publicados/divulgados.

10.2 Acarretará a eliminação do candidato no concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou em outros comunicados relativos ao certame, ou nas instruções constantes de cada prova.

10.2.1 Ocorrendo a comprovação de falsidade de declaração/informação ou de inexatidão dolosa ou culposa dos dados expressos no Formulário de Inscrição, bem como falsidade e adulteração dos documentos apresentados pelo candidato, o mesmo terá sua inscrição cancelada, e a anulação de todos os atos dela decorrentes, independentemente da época em que tais irregularidades vierem a ser constatadas, além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis.

10.3. A aprovação e a classificação final no presente Concurso impede que a UPE preencha as presentes vagas fora da ordem de classificação ou com outros candidatos, até o final do prazo de validade deste Concurso. A Universidade de Pernambuco reserva-se o direito de formalizar as nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

10.4. O prazo de validade do concurso esgotar-se-á em 02 (dois) anos a contar da data da homologação de seu resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da UPE.

10.5. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

10.6. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Concurso, valendo, para esse fim, a publicação na imprensa oficial.

10.7. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na entidade executora, enquanto estiver participando do Concurso, até 48h da divulgação do resultado final. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.

10.7.1. Após a homologação do resultado do concurso, os candidatos classificados/aprovados deverão manter seus endereços atualizados junto à Universidade de Pernambuco, para efeito de futuras convocações.

10.8. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela comissão instituída por portaria específica, ouvida a entidade executora no que couber.

10.9. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas de conhecimentos do Concurso.

10.10. A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela Comissão instituída por Portaria específica, ouvido a entidade executora, quando necessário.

10.11. A UPE e a entidade executora não têm qualquer participação e não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilhas referentes a este Concurso.

10.12. Todo e qualquer requerimento a ser formulado pelo candidato à Coordenação do Concurso, poderá ser obtido na sede da entidade executora, Av. Agamenon Magalhães, s/n, Bairro de Santo Amaro, Recife-PE (Reitoria da UPE). Será também disponibilizado no endereço eletrônico do Concurso o formulário de requerimento, acessível por senha cadastrada pelo candidato no ato da inscrição.

10.12.1 Optando pela formulação de requerimento digital, através do endereço eletrônico do concurso (www.upenet.com.br) o candidato, se for o caso, deverá encaminhar o documento comprobatório.

10.12.2 O candidato deverá enviar via Correios, por SEDEX ou encomenda registrada com AR, o documento comprobatório da situação informada no requerimento.

10.13 Os candidatos poderão obter informações referentes a este Concurso Público no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

10.14. Serão nomeados os candidatos classificados, de acordo com a ordem de classificação, até o limite de vagas definido neste Edital.

10.15. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este concurso público.

10.16. O candidato convocado que, por qualquer motivo, não comparecer em tempo hábil, ou não apresentara documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse.

10.17. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações ou retificações.

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS, FUNÇÕES, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA

CAMPOS/ UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO	REMUNERAÇÃO	CARGA HORÁRIA	TOTAL DE VAGAS	VAGAS P/ PCD
Caruaru	Administrador	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Bibliotecário	R$ 1.776,06	30h	02	01
	Contador	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Assistente Administrativo	R$ 789,36	30h	02	01
	Téc. em Contabilidade	R$ 789,36	30h	01	-
	SUBTOTAL			07
Salgueiro	Administrador	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Bibliotecário	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Contador	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Assistente Administrativo	R$ 789,36	30h	02	01
	Técnico de Contabilidade	R$ 789,36	30h	01	-
	SUBTOTAL			06
Arcoverde	Administrador	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Contador	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Bibliotecário	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Assistente Administrativo	R$ 789,36	30h	02	01
	Técnico em Secretariado	R$ 789,36	30h	01	-
	Auxiliar em Saúde Bucal	R$ 789,36	30h	02	01
	Técnico em Laboratório de Prótese	R$ 789,36	30h	02	01
	Técnico em Radiologia	R$ 789,36	20h	01	-
	Técnico em Contabilidade	R$ 789,36	30h	01	-
	Técnico de Laboratório	R$ 789,36	30h	02	01
	SUBTOTAL			14
Garanhuns	Administrador	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Contador	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Bibliotecário	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Assistente Administrativo	R$ 789,36	30h	02	01
	Técnico de Laboratório	R$ 789,36	30h	02	01
	Técnico em Contabilidade	R$ 789,36	30h	01	-
	SUBTOTAL			08
Petrolina	Administrador	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Bibliotecário	R$ 1.776,06	30h	02	01
	Pedagogo	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Assistente Administrativo	R$ 789,36	30h	02	01
	Técnico de Laboratório	R$ 789,36	30h	02	01
	Técnico de Contabilidade	R$ 789,36	30h	01	-
	SUBTOTAL			09
Nazaré da Mata	Administrador	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Pedagogo	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Bibliotecário	R$ 1.776,06	30h	01	-
	Assistente Administrativo	R$ 789,36	30h	02	01
	Técnico de Contabilidade	R$ 789,36	30h	01	-
	SUBTOTAL			06
CISAM	Enfermeiro	R$ 1.776,06(1)	30h*	18	01
	Fisioterapeuta	R$ 1.776,06(1)	30h*	11	01
	Fonoaudiólogo	R$ 1.776,06(2)	30h	01	-
	Médico Intensivista Adulto	R$ 3.668,94(3)	24h Plantão	08	01
	Médico Intensivista Adulto	R$ 3.668,94	30h Diarista	04	01
	Médico Neonatologista	R$ 3.668,94(3)	24h Plantão**	14	01
	Médico Tocoginecologista	R$ 3.668,94(3)	24h Plantão	14	01
	Técnico de Enfermagem	R$ 789,36(4)	30h	35	02
	Assistente Administrativo	R$ 789,36		02	01
	SUBTOTAL			107	09
	TOTAL			157

(*) Ficarão sujeitos à jornada de 30 horas semanais de trabalho, como diaristas ou em regime de plantão, conforme LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, e suas alterações, de acordo com as necessidades da Administração). A prioridade é para UTI e UCI e Bloco Cirúrgico.
(**) Prioridade: UTI e UCI.

(1) Mais R$ 180,00 de Risco de Vida e se em regime de plantão, mais R$ 550,00
(2) Mais R$ 180,00 de Risco de Vida.
(3) Mais R$ 2.326,06 de gratificação de plantão.
(4) Mais R$ 100,00 de Risco de Vida e se em regime de plantão, mais R$ 180,00

ANEXO II

QUADRO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS

CARGO / FUNÇÃO	REQUISITO	ATRIBUIÇÕES
Administrador	Curso superior em Administração, com registro no Conselho de Classe	- Estudar, propor e executar projetos de organização e modernização administrativas; - Realizar estudos e pesquisa de natureza técnica, visando aperfeiçoar instruções, métodos e processos administrativos; - Elaborar planos, programas e projetos; - Estudar, propor e executar programas de racionalização do trabalho; - Prestar assistência técnica durante a implantação de métodos de trabalho; - Fazer estudos e implantação de lay-out; - Elaborar funcionogramas, fluxogramas, diagramas de sistemas e outros; - Elaborar normas, manuais e instruções; - Proceder levantamento de dados e análises de trabalho, visando a simplificação de rotinas; - Elaborar relatórios periódicos para subsidiar estatística, planejamento e correção de ações; - Assessorar chefias superiores em matéria de sua especialidade; - Participar do treinamento de novos servidores; - Participar do programa anual de trabalho no setor de lotação; - Executar outras tarefas correlatas.
Bibliotecário	Curso superior em Biblioteconomia com registro no Conselho de Classe	- Organizar e orientar o estabelecimento do Sistema de controle e registro de documento; - Classificar e catalogar livros, periódicos e publicações, conservando e atualizando os catálogos existentes; - Elaborar bibliografias e referências bibliográficas; - Orientar as publicações para observância de normas técnicas de documentação e elaboração de resumos, índices e sumários; - Colaborar e incentivar a divulgação de conhecimentos, descobertas, pesquisas e do acervo da biblioteca; - Confeccionar bolsos, cartões e etiquetas para publicação; - Atender os leitores nos empréstimos e consultas; - Fazer inscrição de novos leitores; Controlar a utilização e consultas de acervo da biblioteca; - Elaborar relatórios periódicos para subsidiar estatística, planejamento e correção de ações; - Assessorar chefias superiores em matéria de sua especialidade; - Participar do treinamento de novos servidores; - Participar do programa anual de trabalho do setor de lotação; - Executar outras tarefas correlatas.
Contador	Curso superior em Ciências Contábeis com registro no Conselho de Classe	- Planejar, organizar, coordenar e executar, em grau de maior complexidade, atividades contábeis; - Administrar os recursos financeiros, planejando a sua otimização (função de chefe da Divisão de Orçamento e Finanças); - Manter estreita articulação com o Auditor Chefe de forma a prevenir irregularidades; - Elaborar, implantar e fiscalizar a aplicação do plano de contas; - Supervisionar o registro de operações contábeis e levantamento de balancetes e balanços; - Proceder a perícias, investigações, apurações, exames técnicos em assuntos contábeis; - Manter-se atualizado com a legislação referente à contabilidade, finanças, obrigações tributárias e previdenciárias, mantendo a autoridade superior devidamente informada; - Participar da elaboração do orçamento programa; - Planejar o sistema de registros e operações para possibilitar o controle contábil e orçamentário; - Controlar e participar dos trabalhos de análises e conciliação de contas, conferindo os saldos apresentados, localizando e emendando os possíveis erros para assegurar a correlação das operações contábeis; - Inspecionar regularmente a escrituração dos livros fiscais, verificando se os registros efetuados correspondem aos documentos que lhes deram origem, para fazer cumprir as exigências legais e administrativas; - Elaborar, analisar, organizar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas, aplicando as normas contábeis, para apresentar resultados parciais e gerais da situação patrimonial, econômica e financeira da Instituição; - Elaborar relatórios periódicos para subsidiar estatística, planejamento e correção de ações; - Assessorar chefias superiores em matéria de sua especialidade; - Participar do treinamento de novos servidores; - Participar do programa anual de trabalho do setor de lotação; - Executar outras tarefas correlatas.
Pedagogo	Curso superior em Pedagogia	- Planejar, organizar e coordenar trabalhos de orientação educacional; - Prestar assistência e orientação pedagógica; - Elaborar manuais para orientação do aluno em suas atividades escolares; - Orientar o expediente do setor escolar relativo a informações, históricos e transferências; - Participar de projetos de educação; - Orientar e coordenar a divulgação do material educativo; - Dar parecer sobre assuntos de sua especialidade; - Apoiar os Departamentos, nas áreas didático-pedagógica; - Elaborar relatórios periódicos para subsidiar estatística, planejamento e correção de ações; - Assessorar chefias superiores em matéria de sua especialidade; - Participar do treinamento de novos servidores; - Participar do programa anual de trabalho do setor de lotação; - Executar outras tarefas correlatas.
Médico Intensivista Adulto	a) Diploma de Curso Superior de Medicina de Instituição reconhecida pelo MEC; b) Certificado ou Certidão de conclusão de Residência Médica em Medicina Intensiva reconhecido pelo MEC -Registro no Conselho Regional competente.	- Realizar exames médicos e diagnósticos, - Prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões de sua especialidade, aplicando os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente. - Praticar atos cirúrgicos. - Participar de treinamentos de pessoas, coordenação, execução e avaliação das atividades de capacitação e treinamento de estudantes, contribuindo para a integração docente-assistencial (preceptoria).
Médico Neonatologista e Tocoginecologista	a) Diploma de Curso Superior de Medicina de Instituição reconhecida pelo MEC; b) Certificado ou Certidão de Conclusão de Residência Médica em Pediatria com R3 em Neonatologia reconhecido pelo MEC c) Registro no Conselho Regional competente.	- Realizar exames médicos e diagnósticos, - Prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões de sua especialidade, aplicando os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente. - Participar de treinamentos de pessoas, coordenação, execução e avaliação das atividades de capacitação e treinamento de estudantes, contribuindo para a integração docente-assistencial (preceptoria).
Enfermeiro	a) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Enfermagem; b) Registro no órgão de classe competente.	- Assumir a organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares na Unidade de saúde, - Planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades e ações de enfermagem; - Realizar a Sistematização da Assistência de Enfermagem; - Prestar cuidados de enfermagem a pacientes graves e com risco de vida; - Prestar assistência de enfermagem a gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido; - Acompanhar a evolução e trabalho de parto; - Prestar assistência integral e humanizada a pessoa, família e comunidade; - Participar de processos educativos, de formação, treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde; - Prestar consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem; - Atuar na prevenção e controle sistemático de infecção hospitalar; - Participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; - Participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; - Participar de treinamentos de pessoas, coordenação, execução e avaliação das atividades de capacitação e treinamento de estudantes, contribuindo para a integração docente-assistendal (preceptoria). - Participar e monitorar os estágios curriculares desenvolvidos na Unidade de Saúde; - Colaborar com as atividades de ensino e pesquisa; - Coordenar e supervisionar o trabalho da equipe de enfermagem, observando e realizando reuniões de orientação e avaliação, para manter os padrões desejáveis de assistência em enfermagem; - Exercer suas atividades com competência para promoção a saúde do ser humano, na sua integridade de acordo com os princípios da ética e bioética. - Desenvolver atividades relativas à assistência hospitalar. - Cumprir e fazer cumprir os regulamentos, normas e rotinas específicas da Unidade de Saúde.
Fisioterapeuta	a) Diploma ou Declaração de curso de Fisioterapia, registrado no MEC; b) Título de espedlista em Fisioterapia em UTI Neonatal; c) Registro no Conselho Regional Competente	- Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico-funcional; - Reavaliar sistematicamente o paciente, para fins de reajuste ou alterações das condutas terapêuticas próprias empregadas, adequando-as à dinâmica da metodologia adotada; - Administrar técnicas terapêuticas, ambulatoriais e hospitalares a fim de garantir a reabilitação do paciente bem como reduzir o tempo de internação e tratamento; - Coordenar grupos de trabalho, - Reavaliar o estado de saúde de pacientes identificando o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; - Assessorar e treinar outros servidores através de técnicas terapêuticas, bem como autoridades superiores em assunto de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres; - Desempenhar outras atividades correlatas e afins. - Participar de treinamentos de pessoas, coordenação, execução e avaliação das atividades de capacitação e treinamento de estudantes, contribuindo para a integração docente-assistencial (preceptoria).
Fonoaudiólogo	a) Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Fonoaudiologia, registrado no MEC; b) Inscrição no Conselho Regional de Fonoaudiologia.	- Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, Nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social; - Realizar triagem e admissão nos serviços de saúde; - Emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de atuação; - Realizar atividades que envolvem os familiares dos pacientes; - Supervisionar estagiários e residentes; - Dar suporte técnico aos programas de saúde; - Realizar diagnósticos fonoaudiólogicos; - Executar terapia de habilitação e reabilitação, orientar pacientes, clientes externos e internos, familiares e cuidadores; - monitorar o desempenho do paciente buscando aperfeiçoar a comunicação humana; - Desenvolver ações de promoção e proteção à saúde enfocando os cuidados com o corpo: hábitos orais, amamentação, postura, saúde auditiva e vocal, controle do ruído, com vistas ao autocuidado; - Promover ações quanto ao desenvolvimento infantil visando o acompanhamento de crianças de risco para alteração no desenvolvimento; - Realizar ações de prevenção de deficiências em todas as fases do desenvolvimento infantil - Participar de treinamentos de pessoas, coordenação, execução e avaliação das atividades de capacitação e treinamento de estudantes, contribuindo para a integração docente-assistencial (preceptoria).
Técnico em Enfermagem	a) Certificado/ Declaração devidamente registrado, de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; b) Certificado de conclusão do Curso de Técnico em Enfermagem, realizado em instituição de ensino, devidamente Autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação. c) Registro no Conselho Regional competente.	- Prestar cuidados aos pacientes no pré e pós-operatório; - Participar da programação da assistência de enfermagem; - Supervisionar e executar atividades inerentes à higiene, conforto e bem-estar dos pacientes; - Fazer curativos; - Auxiliar nas transfusões de sangue ou plasma, e, em tratamentos diferenciados, tais como: lavagens de estômago e vesical, sondagens e aspirações; - Aplicar e distribuir indicação conforme prescrição médica; - Prestar assistência ao recém-nascido; - Dar assistência ao parto de baixo risco; - Preparar e encaminhar materiais para exames de laboratório; - Atender pacientes no ambulatório e prepará-los para consultas médicas e de enfermagem; - Zelar pelo equipamento que utiliza; - Controlar a distribuição de medicamentos; - Verificar sinais vitais, medidas antropométricas e obstétricas; - Auscultar os batimentos cárdia-fetais; - Ministrar vacinas; - Participar das ações de integração entre a equipe de saúde e a comunidade; - Promover e participar de reuniões educativas; - Elaborar relatórios periódicos para subsidiar estatística, planejamento e correção de ações; - Assessorar chefias superiores em matéria de sua especialidade; - Participar do treinamento de novos servidores; - Participar do programa anual de trabalho do setor de lotação; - Executar outras atividades correlatas. - Participar de treinamentos de pessoas, coordenação, execução e avaliação das atividades de capacitação e treinamento de estudantes, contribuindo para a integração docente-assistencial (preceptoria).
Assistente Administrativo	Nível Médio Completo (2º Grau)	- Redigir textos, ofícios, relatórios e correspondências, seguindo instruções superiores; - Classificar e arquivar documentos; - Organizar agendas de entrevistas das chefias; - Manter contatos com outras instituições, localizando pessoas, transmitindo recados, marcando entrevistas ou reuniões; - Manter atualizados o cadastro do setor; - Ler, informar e despachar correspondências com a chefia imediata; - Tirar contas de pacientes internados, observando data de internação e alta, medicação administrada e outros; - Estudar e opinar sobre processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico do setor; - Supervisionar trabalhos executados por servidores novatos; - Operar computadores, utilizando adequadamente os programas e sistemas informacionais postos à sua disposição; - Elaborar relatórios e planilhas para subsidiar estatísticas, planejamento e correção de ações; - Participar do treinamento de novos servidores; - Participar do programa anual de trabalho do setor de lotação; - Executar outras tarefas correlatas.
Técnico em Contabilidade	Nível Médio Completo (2º Grau) e Curso Técnico em Contabilidade com registro no Conselho de Classe.	- Organizar os serviços de Contabilidade, traçando o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário; - Verificar a exatidão de documentos e prestação de contas; - Auxiliar na elaboração de demonstrativos mensais, trimestrais, semestrais e anuais de despesas correntes e de capital relativos à execução orçamentária e financeira; - Auxiliar na elaboração de cronogramas de desembolso, mensais e trimestrais, de acordo com a programação financeira; - Emitir notas de provisões, empenhos e anulações; - Contabilizar todos os valores liberados e aplicados; - Fazer boletim de movimento bancário; - Fazer conciliação bancária; - Fazer e receber depósitos de verbas do Estado; - Atender, orientar e informar o público sobre assuntos de sua alçada; - Informar processos, encaminhar relatórios e outros documentos sobre atividades da Universidade; - Elaborar relatórios periódicos para subsidiar estatística, planejamento e correção de ações; - Assessorar chefias superiores em matéria de sua especialidade; - Participar do treinamento de novos servidores; - Participar do programa anual de trabalho do setor de lotação; - Executar outras atividades correlatas.
Técnico em Laboratório	Nível Médio Completo (2º Grau) e Curso Técnico em Laboratório com registro no Órgão de Classe.	- Receber, identificar e registrar o material para análises clínicas; - Coletar material para exames de rotina, identificar amostras colhidas e preparar meios de cultura; - Auxiliar nas análises ou exames de urina, fezes, escarro, sangue, secreção e outros materiais; - Prestar auxílio no treinamento de alunos e estagiários; - Auxiliar na inoculação, sangria e necropsia de animais de laboratório; - Conhecer, manejar e conservar a aparelhagem usada em laboratório de análises e pesquisas; - Esterilizar, conservar, recolher e guardar o material e os aparelhos de laboratório; - Orientar e fiscalizar a limpeza do biotério e alimentação dos animais; - Operar a autoclave; - Fazer o diagnóstico laboratorial dos exames, submetendo-o à autoridade superior; - Orientar e controlar as atividades dos auxiliares; - Elaborar relatórios e planilhas para subsidiar estatísticas, planejamento e correção de ações; - Assessorar chefias superiores em matéria de sua especialidade; - Participar do treinamento de novos servidores; - Participar do programa anual de trabalho do setor de lotação; - Executar outras tarefas correlatas.
Técnico em Laboratório de Prótese	Nível Médio Completo (2º Grau) e Curso Técnico em Laboratório de Prótese, com registro no Órgão de Classe.	- Montar, incluir, polimerizar e executar o acabamento de dentaduras; - Confeccionar pontes fixas e móveis em modelos de laboratório; - Confeccionar blocos restauradores; - Confeccionar bases para pivot, coroas e jaquetas, grampos de apoio e retenção, aparelhos ortodônticos, ortopédicos-maxilares e prótese toráxico­faciais; - Fazer o reparo de peças protéticas; - Zelar pela organização, limpeza e perfeito funcionamento dos instrumentos e equipamentos; - Elaborar relatórios periódicos para subsidiar estatística, planejamento e correção de ações; - Assessorar chefias superiores em matéria de sua especialidade; - Participar do treinamento de novos servidores; - Participar do programa anual de trabalho do setor de lotação; - Executar outras atividades correlatas.
Técnico em Radiologia	Nível Médio Completo (2º Grau) e Curso Técnico em Radiologia, com registro no Órgão de Classe.	- Operar, sob supervisão, aparelhos de Raio X para obtenção de chapas radiográficas; - Revelar e ampliar filmes e chapas radiográficas; - Preparar soluções para fixação e revelação de chapas; - Organizar arquivos para consultas e estudos; - Conhecer, manejar e conservar a aparelhagem de Raio X e acessórios; - Providenciar para que os exames sejam realizados com rigorosa técnica e o melhor aproveitamento; - Requisitar e controlar o material e os medicamentos necessários à realização de exames diagnósticos; - Manter em ordem a sala, equipamentos e material de exames; - Elaborar relatórios periódicos para subsidiar estatística, planejamento e correção de ações; - Assessorar chefias superiores em matéria de sua especialidade; - Participar do treinamento de novos servidores; - Participar do programa anual de trabalho do setor de lotação; - Executar outras atividades correlatas.
Auxiliar em Saúde Bucal	Nível Médio Completo (2º Grau) e Curso Auxiliar em Saúde Bucal, com registro no órgão de Classe.	- Organizar e executar atividades de higiene bucal; - Processar filme radiográfico; - Preparar o paciente para o atendimento; - Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; - Manipular materiais de uso odontológico; - Selecionar moldeiras; - Preparar modelos em gesso; - Registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; - Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; - Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; - Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; - Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; - Realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; - Adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção. - Executar outras atividades correlatas.
Técnico em Secretariado	Nível Médio Completo (2º Grau) e Curso Técnico em Secretariado, com registro no órgão de Classe.	- Anotar ditados de cartas, de relatórios e de outros tipos de documentos, para digitá-los e providenciar a expedição e/ou arquivamento dos mesmos; - Redigir a correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo, de modo a assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa; - Organizar os compromissos do seu chefe, fazendo as necessárias anotações em agendas; - Recepcionar as pessoas que se dirigem ao seu setor, tomando conhecimento dos assuntos a serem tratados, para prestar-lhes as informações desejadas; - Organizar e manter o arquivo privado referente ao setor, procedendo à classificação, etiquetagem e guarda dos documentos para conservá-los e facilitar a consulta; - Fazer chamadas telefônicas, requisição de material, registro e distribuição de expedientes, seguindo os processos de rotina a seu próprio critério para cumprir e agilizar os serviços de seu setor, em colaboração com a chefia; - Elaborar relatórios periódicos para subsidiar estatística, planejamento e correção de ações; - Assessorar chefias superiores em matéria de sua especialidade; - Participar do treinamento de novos servidores; - Participar do programa anual de trabalho do setor de lotação; - Executar outras atividades correlatas.

ANEXO III

CALENDÁRIO

ATIVIDADE	DATA/PERÍODO	LOCAL
Inscrição	22/06/2012 a 15/07/2012	www.upenet.com.br
Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição	22/06/2012 a 29/06/2012	www.upenet.com.br
Divulgação das isenções deferidas	Até 05/07/2012	www.upenet.com.br
Recurso contra o indeferimento de isenção	06, 09 e 10/07/ 2012	Agamenon Magalhães, Sn, Bairro de Santo amaro, Recife-PE
Decisão final dos recursos sobre Isenção	12/07/2012	www.upenet.com.br
Último dia para pagamento da taxa de inscrição	17/07/2012	Casas Lotéricas vinculadas à CEF
Validação das Inscrições	20/07/2012	www.upenet.com.br
Confirmação de Inscrição para os que não tiveram inscrições validadas	24/07/2012	Av. Agamenon Magalhães, Sn, Bairro de Santo amaro, Recife-PE
Informações sobre Local de Prova (Cartão de Informações)	Até 02/08/2012	www.upenet.com.br
Prova Objetiva de Conhecimentos	19/08/2012	A ser divulgado no Cartão de Informações
Divulgação do Gabarito Preliminar e das questões da Prova de Conhecimentos.	19/08/2012	www.upenet.com.br
Recurso contra Gabarito Preliminar da Prova de Conhecimentos	20/08 a 22/08/2012	Av. Agamenon Magalhães, Sn, Bairro de Santo Amaro, Recife-PE
Divulgação do Gabarito Definitivo	29/08/2012	www.upenet.com.br
Resultado Final	Até 31/08/2012	www.upenet.com.br
Publicação/Homologação do Resultado Anal	Até 05/09/2012	Diário Oficial do Estado de Pernambuco

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - PARA AS FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR

1.1 - CONHECIMENTOS DA LÍNGUA PORTUGUESA, PARA TODAS AS FUNÇÕES

1. Leitura e análise de textos, incluindo: 1.1. Significado contextuai de palavras e expressões; 1.2. Reconhecimento do tema ou da ideia global do texto; 1.3. Apreensão da ideia principal e das ideias secundárias de um parágrafo; 1.4. Relações de intertextualidade. 2. Tópicos de gramática contextualizada: 2.1. Norma da escrita padrão: acentuação gráfica; pontuação. 2.2. Classes de palavras. 2.3 Relações sintático-semânticas entre termos da oração e entre orações. 3. Crase. 4. Sintaxe da Colocação. 5. Regência Nominal e Verbal. 6. Concordância Nominal e Verbal. 07. Figura de linguagem.

1.2 - CONHECIMENTOS DO SUS

1.2.1 - Para as Funções de Médico

1. Legislação Básica do SUS - Leis- 8080/90 e 8142/90.NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/GM - 10/12/99). 2. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis- Relação de doenças para o Brasil e Estado de Pernambuco (Portarias). 3. Indicadores de Saúde. 4. Transição demográfica e epidemiológica. 5. Vigilância Epidemiológica. 6. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. 7. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. 8. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningites, Raiva, Tuberculose e Tétano. 9. Doenças Emergentes e Reemergentes. 10. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos. 11. Portaria GM 399/ 2006.

1.1.2 - Para as demais Funções da Área da Saúde

1. Noções sobre Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios e Diretrizes, Lei Orgânica do SUS (Lei 8.142/90). 2. Financiamento do SUS. 3. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. 4. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. 5. Situação da Mortalidade no Brasil. 6. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. 7. Vigilância Epidemiológica. 8. Noções sobre os principais Sistemas de Informação em Saúde - SIM, SINAN, SINASC, SIAB, SAI-SUS,SIH-SUS. 9. Programa de Saúde da Família. 10. Portaria GM 399/ 2006.

1.3 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA CARGO/FUNÇÃO - Para Médico Intensivista

1. CHOQUE E DISTÚRBIOS HEMODINÂMICOS: Fisiopatologia dos Estados de Choque; Choque Séptico e Mecanismos de Agressão Tecidual; Choque Cardiogênico; Síndrome de Disfunção de Múltiplos órgão; Monitorização Hemodinâmica e Transporte de Oxigênio; Reposição Volêmica, Fármacos Vasoativos.

2. DISTÚRBIOS CARDIOVASCULARES: Angina Instável; Infarto Agudo do Miocárdio; Edema Agudo de Pulmão; Emergências Hipertensivas; Troboembolismo Pulmonar; Anticoagulantes, Fibrinolíticos e Trombose Venosa Profunda; Arritmias Cardíacas, Ressuscitação Cardiorrespiratórias Cerebral; Dissecção Aórtica Aguda

3. DISTÚRBIOS DO SISTEMA RESPIRATÓRIO: Insuficiência Respiratória Aguda; Monitorização Respiratória; Técnicas de Assistência Ventilatória; Desmame da Ventilação Mecânica; Ventilação Mecânica Não Invasiva.

4. DISTÚRBIOS RENAIS E METABÓLICOS: Insuficiência Renal Aguda; Técnicas de Diálise; Equilíbrio Ácido Básico e Acidose Láctica no paciente grave; Distúrbios na Concentração Plasmática de Sódio; Distúrbios do Metabolismo do Potássio; Distúrbios do Metabolismo do Magnésio e do Cálcio; Estados Hiperosmolares; Cetoacidose diabética e Hipoglicemia; Crise Tirotóxica; Coma Mixedematoso

5. DISTÚRBIOS DA NUTRIÇÃO: Princípios de Suporte Nutricional; Suporte Nutricional Enteral; Suporte Nutricional Parenteral; Terapia Nutricional em Condições Especiais.

6. DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS: Estados Confusionais no Paciente Grave; Hipertensão Intracraniana: Edema Cerebral; Monitorização de Parâmetros encefálicos; Hemorragias Subaracnoides; Acidente Vascular Cerebral; Síndrome Convulsiva; Coma; Polimioneuropatias no Paciente Grave.

7. DISTÚRBIOS HEMATOLÓGICOS E HEMOTERAPIA; Utilização de sangue e Componentes; Distúrbios da Coagulação.

8. INFECÇÕES E ANTIMICROBIANOS: Infecções em UTI; Uso Racional de Antibióticos; Controle das Infecções Hospitalares em UTI; Infecções em Pacientes Imunocomprometidos; Aids em UTI; Risco Ocupacional.

9. CUIDADOS PÓS OPERATÓRIOS: Pós-operatório de Cirurgia Vascular; Pós-operatório em Urologia; Pós-operatório em Neurocirurgia (Trauma e Vascular); Pós-operatório de Cirurgia Vascular; Atendimento ao Paciente Politraumatizado

- Para Médico Tocoginecologista

1. Planejamento familiar. 2. Ética em ginecologia e obstetrícia. 3. Anatomia e fisiologia da gestação. 4. Diagnóstico de gravidez e determinação de idade gestacional. 5. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico.6. Diagnóstico de malformações fetais. 7. Aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, corioncarcinoma. Diagnóstico,fisiopatologia e tratamento. 8. Transmissões de infecções materno-fetais. 9. Doenças hipertensivas na gestação. Pré-edampsia,eclampsia. Diagnóstico, manejo e tratamento. 10. Diabetes melitus da gestação. 11. Cardiopatias, doenças renais, outras condições clínicas na gestação. 12. HIV/AIDS na gestação. Prevenção da transmissão vertical. 13. Mecanismos do trabalho de parto. 14. Assistência ao parto, uso do partograma. 15. Distócias, indicações de cesáreas, fórceps. 16. Rutura prematura de membranas, condução. 17. Indicações de analgesia e anestesia intraparto. 18. Indicações de histerectomias puerperais. 19.Hemorragias de terceiro trimestre. 20. Sofrimento fetal crônico e agudo. 21. Prevenção da prematuridade.22. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. 23. Cardiotocografia. 24. Ultrassonografia obstétrica. 25. Doppler feto-placentário e útero-placentário. 26. Drogas na gravidez. 27. Colagenoses e gestação. 28. Trombofilia e gestação. 29.Gestação de alto risco: condução do pré-nata1.30. Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. 31. Fisiologia do cido menstrual. 32. Disfunções menstruais. 33. Anomalias congênitas e intersexo. 34. Distúrbios do desenvolvimento puberal. 35. Climatério. 36. Vulvovaginites e cervicites.37.Doença inflamatória pélvica aguda e crônica. 38. Doenças sexualmente transmissíveis. 39. Abdômen agudo em ginecologia. 40.Endometriose. 41. Distopias genitais. 42. Distúrbios urogenitais. 43. Patologias benignas e malignas da mama. 44. Patologias benignas e malignas da vulva, vagina, útero, ovários. 45. Interpretação de exames citológicos e diagnósticos das lesões precursoras do câncer cérvico uterino. 46. Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer da mama. 47. Esterilidade conjugal. 48. Planejamento familiar.

Para Médico Neonatologista

1. O pré-natal. Gestação de alto risco: avaliação da maturidade fetal. 2. Atendimento, avaliação e reanimação na sala de parto, tocotraumatismo 3. Retardo do crescimento intra-uterino prematuridade, método mãe canguru. 4. Aleitamento e alimentação do recém nascido, nutrição parenteral total. 5. Asfixia perinatal. Malformações congênitas. 6. Distúrbios hídricos e metabólicos. Erros inatos de metabolismo. 7. Distúrbios endocrinológicos do RN; filho de mãe diabética. 8. Infecções perinatais e do RN: infecções agudas, infecções congênitas, sífilis, toxoplasma e rubéola. Profilaxia e controle da infecção hospitalar. 9. Hiperbilirrubinemia neonatal. Distúrbios: respiratórios, cardiovasculares, digestivos, hematológicos, neurológicos, genito-urinários e endocrinológicos. 10. Gestante com HIV. 11. Patologias cirúrgicas. Transporte do recém-nascido.12. Morbi - mortalidade materna, neonatal e infantil. 13.Anemia, policitemia e distúrbios de coagulação. 14. Icterícia neonatal. 15. Humanização da atenção à saúde, parto humanizado, atenção à pessoa com deficiência. 16. Recém-nascido normal, pré-termo e pós-termo. Termorregulação no bebê.congênitas e anormalidades do desenvolvimento / Paralisia cerebral, retardo mental e hidrocefalias; 9. Traumatismos crânioencefálicos e raquimedulares. Traumatismos dos nervos periféricos;

10. Hérnias discais, mielo-radiculopatias espondilóticas. Estenose do canal raquiano. Noções de neuroimagem e de eletrofisiologia: eletroencefalografia, eletromiografia, estudos da neurocondução e potenciais evocados.

- Para Enfermeiro

1. Planejamento e Gestão de Serviços de Saúde. 2. Assistência de Enfermagem aos pacientes nas doenças infecto contagiosas.3. Assistência de Enfermagem aos pacientes em situações clínicas cirúrgicas relativos aos sistemascardiovascular, gastrointestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. 4. Atuação do Enfermeiro em unidade de ambulatório, centro cirúrgico, centro de material e esterilização, na prevenção e controle de infecção hospitalar.5. Assistência de Enfermagem na Saúde Mental. 6. Reforma Psiquiátrica no Brasil. Nova lógica assistencial em Saúde Mental. 7.Reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade. 8. Álcool,Tabagismo, outras drogas e redução de danos. 9. Noções de Saúde Coletiva: Programa Nacional de Imunização,Indicadores de Saúde, Vigilância Sanitária: conceito histórico, objetivos, funções importantes na Saúde Pública; Noções de processo administrativo e sanitário, Programas de saúde e Fundamentos de Epidemiologia. 10. Enfermagem na Saúde da Mulher. 11. Enfermagem na Saúde da Criança, do Adolescente e da Terceira Idade. 12. Enfermagem em situações de Urgência e de Emergência. 13. Administração de medicamentos, sondagens nasogástricas, enteral e vesical, Material descartável; órtoses e prótesese; Prevenção e tratamento das feridas(curativos). 14. Gerenciamento dos resíduos de Serviços de Saúde. 15. Assistência integral às pessoas em situações de risco. Violência contra a criança, o adolescente, a mulher e o idoso.16. Ética e Legislação Profissional.

- Para Fisioterapeuta

1. Fisioterapia : conceituação, recursos e objetivos. 2.Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica.3. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. 4. Processos de fisioterapia: semiologia, exame e diagnóstico. 5.Postura: diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). 6.Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, pari, pós natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico degenerativas e as condições de vida);7. Trabalho multidisciplinar em saúde: papel profissional e as instituições de saúde. 8. Fisioterapia em traumato-ortopedia. 9.Fisioterapia em neurologia. 10. Fisioterapia em pneumologia. 11. Fisioterapia nas afecções reumáticas. 12. Fisioterapia em queimaduras. 13.Fisioterapia em cardiologia e angiologia.14.Fisioterapia em ginecologia e em reeducação em obstétrica. 15. Recursos terapeuticos em fisioterapia. 16. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde.

- Para Fonoaudiólogo

1. Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes 2. Prevenção de doenças e promoção da saúde 3. Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e funcionais do Sistema auditivo e Sistema sensório-motor-oral (etapas evolutivas) 4. Exame clínico, físico, semiologia, exames complementares e plano de trabalho 5. Fisiologia de deglutição 6. Deformidades crânio-faciais; fissuras lábiopalatais e disfagias 7. Audiologia clínica: avaliação, diagnóstico e intervenção (incluindo próteses auditivas) 8. Procedimentos subjetivos de testagem audiológica - indicação, seleção e adaptação do aparelho de ampliação sonora individual. 9. Audiologia do trabalho: ruído, vibração e meio ambiente 10. Audiologia educacional. 11. Neurofisiologia do sistema motor da fala; funções neurolinguísticas 12. Desenvolvimento da linguagem 13. Características fonoaudiológicas 14. Avaliação mio-funcional e tratamento fonoaudiológico 15. Avaliação e fonoterapia 16. Distúrbios de linguagem da fala e da voz decorrentes de fatores neurológicos congênitos, psiquiátricos, psicológicos e sócio-ambientais; desvios fonológicos 17. Desequilíbrio da musculação oro-facial e desvios da deglutição. Prevenção, avaliação e terapia mio-funcional 18. Distúrbio da voz: teorias, avaliação e tratamento fonoaudiológico e aspectos preventivos; disfonias 19. Distúrbio da aprendizagem da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica 20. Intervenção fonoaudiológica em recém-nascidos 21. Aleitamento materno, vantagens - fisiologia da lactação 22. Atuação fonoaudiológica junto ao idoso 23. Assistência fonoaudiológica domiciliar 24. Riscos ocupacionais na fonoaudiologia e sua prevenção 25. Código de ética e legislação profissional, humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência.

- Para Administrador

1. Conceitos básicos de administração (as habilidades e funções do administrador). 2. Princípios de organização (o processo de organizar, relações formais na organização, organogramas, a estrutura organizacional). 3. Planejamento e controle (conceitos de planejamento, tipos de planejamento, componentes do planejamento, conceitos básicos de controle, cronogramas e orçamentos, fluxogramas e normas). 4. Processo decisório (decisões estruturadas e não-estruturadas, aspectos psicológicos das decisões, a informação). 5. Gestão de Pessoas (treinamento e desenvolvimento, descrição e análise de cargos, avaliação de desempenho e planejamento de recursos humanos). 6. Comportamento organizacional (cultura organizacional, motivação, liderança e desenvolvimento de equipes). 7. Licitações: princípios básicos e definições; regime de execução de obras e serviços; modalidades, limites, dispensa e inexigibilidade). 8. Contratos e compras. 9. Convênios e termos similares. 10. Organização, Sistemas e Métodos: comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações; problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais; ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. 11. Sistemas de Informações Gerenciais. 12. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, planejamento estratégico. 13. Organização: fundamentos, responsabilidade, autoridade e delegação. 14. Competitividade: qualidade e inovação. 15. Administração de Materiais. 16. Logística. 17. Matemática Financeira. 18. Administração Financeira. 19. Administração de Marketing.

- Para Bibliotecário

1. Planejamento, organização e administração de bibliotecas, centros de informação e serviços de informações. 1.1 Aspectos teóricos, conceitos, funções, estrutura organizacional, organização & métodos, administração financeira e de recursos materiais, marketing e qualidade total. 2. Controle bibliográfico e desenvolvimento de coleções 2.1 Controle bibliográfico nacional e universal, política de seleção, aquisição, avaliação do acervo, conservação e preservação do acervo. 3. Tratamento e recuperação da informação. 3.1 Aspectos teóricos, conceitos, funções catalogação AACR2, tipos e finalidades, descrição bibliográfica, CDD, indexação, tesauros, multimeios e busca em bases de dados. 4. Serviço de referência e disseminação da informação. 4.1 Processo de referência, necessidade de informação, pesquisa, usuários, fontes de informação geral e especializada, serviço de alerta e disseminação seletiva da informação. 5. Normalização Técnica. 5.1 Elaboração e apresentação do trabalho técnico e científico e normas sobre documentação. 6. Automação de serviços de informação. 6.1 Sistema operacional, editor de texto Word; Internet; redes e serviços automatizados de informação, hipertexto, microisis, bases de dados nacionais e internacionais, planejamento e avaliação de serviços. 7. Normas da ABNT sobre documentação. 8. Código de ética profissional.

- Para Contador

1-Noções de Contabilidade Pública e Geral; 2-Classificação Funcional-Programática; 3-Orçamento Público: Conceito, Princípios, Tipos; da Elaboração à Aprovação; Créditos Orçamentários; 4-Receita: Categorias, Fontes, Estágios, Dívida ativa; 5-Despesa: Categorias, Estágios, Suprimentos, Despesas de Exercidos anteriores, Dívida Pública; 6- Programação e Execução Financeira; 7- Licitação; 8-Contratos; 9- Contabilização; 10- Inventário; Balanços e Demonstração das Variações Patrimoniais; Tomada e Prestação de Contas; Controle Interno e Externo.

- Para Pedagogo

1. Lei 9.394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional). 2. Parecer CNE/CES 776/97 (Orientação geral para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação). 3. Estrutura e organização do ensino no Brasil. 4. Educação Superior no Brasil. 5. Professor universitário: identidade e conhecimentos profissionais. 6. Projeto pedagógico na instituição de Ensino Superior. 7. Planejamento de ensino: definição, elaboração, características e finalidades. 8. Avaliação educacional no Ensino Superior. 9. Métodos pedagógicos no Ensino Superior. 10. Atividades de ensino, pesquisa e extensão no Ensino Superior: conceitos e finalidades.

2 - PARA AS FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

2.1 - Conhecimentos da Língua Portuguesa, para Todas as Funções

1. Leitura e análise de textos, incluindo: 1.1. Significado contextuai de palavras e expressões; 1.2. Reconhecimento do tema ou da ideia global do texto; 1.3. Apreensão da ideia principal. 2. Classes de palavras. 3. Ortografia. 4. Acentuação. 5. Pontuação. 6. Crase. 7. Concordância Nominal e Verbal. 8. Regência Nominal e Verbal. 9. Colocação Pronominal. 10. Problemas gerais da língua culta: por que, porque, por quê, porquê; aonde, onde; mal, mau; más, mais, mas; a, há; a fim, afim; acerca de, há cerca de, estar, está; vir, vier.

2.2 - Conhecimentos do SUS, para a Função de Técnico em Enfermagem

1. Legislação Básica do SUS 8080/90 e 8142/90. NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. 2. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/GM - 10/12/99). 3. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1060/GM - 05/07/02). 4. Programa Saúde da família. 5. Programa saúde da mulher. 6. Programa saúde de criança. 7. Programa de saúde bucal. 8. Programa de hipertensão. 9. Programa de diabetes. 10. Programa de controle da tuberculose. 11. Programa de controle da hanseníase. 12. Programa de Saúde Mental. 13. Portaria GM 399/ 2006.

2.3 - Conhecimentos Específicos, para Cada Função - Para Assistente Administrativo

1. Conceitos básicos de administração (as habilidades e funções do administrador). 2. Princípios de organização (o processo de organizar, relações formais na organização, estrutura organizacional). 3. Planejamento e controle (conceitos de planejamento, tipos de planejamento, componentes do planejamento, conceitos básicos de controle, cronogramas e orçamentos, fluxogramas e normas). 4. Controle de materiais. 5. Qualidade em prestação de serviços: fatores que determinam a qualidade dos serviços. 6. Qualidade no atendimento ao público em geral. 7. Dinâmica de grupo. 8. Comunicação e relações interpessoais. 9. Técnicas de Comunicação: Conceitos de comunicação. Comunicação verbal e não verbal. Ruídos na comunicação. Técnicas de persuasão.

- Para Técnico em Enfermagem

1. Procedimentos técnicos relacionados ao conforto e à segurança do paciente: higiene, massagem de conforto, posiçõespara exames, transporte do paciente e paciente terminal.2. Técnicas básicas: sinais vitais, medicação, coleta de material para exames, técnicas de curativo, crioterapia e termoterapia, nebulização, oxigenoterapia e sondagens. 3. Controle de Infecção Hospitalar: assepsia e antissepsia, esterilização, controle e prevenção de infecção hospitalar. 4. Atuação do Técnico de Enfermagem: Na unidade de clínica médica; Na unidade cirúrgica: pré e pós-operatório; Na unidade de Doenças Infecciosas e Parasitárias; Na unidade de emergência: nas situações de hemorragias, queimaduras, envenenamentos, insuficiência respiratória e ressuscitação cardiopulmonar; Na saúde da mulher: sinais e sintomas da gravidez e suas complicações, períodos clínicos do parto, sinais e sintomas do trabalho de parto, assistência ao puerpério e suas complicações, prevenção do câncer cérvico-uterino e mama e planejamento familiar; Na saúde da criança: assistência ao recém-nascido na sala de parto, no berçário e no alojamento conjunto, medidas antropométricas, aleitamento materno e fototerapia; No programa de imunização: conservação de vacinas, esquema básico de vacinação, vias de administração; Nas Políticas de Saúde; Na Saúde do Idoso.

- Para Técnico em Contabilidade

1. Administração Pública. 2. Contabilidade Pública: sistema orçamentário, sistema financeiro, sistema patrimonial, sistema de compensação. 3. Orçamento Público. 4. Receita Pública: classificação legal da receita orçamentária, receita extra-orçamentária, estágios da receita. 5. Despesa Pública: classificação legal da despesa orçamentária, despesa extra-orçamentária, estágios da despesa, restos a pagar ou resíduos passivos, dívida pública, despesas de exercícios anteriores. 6. Regimes Contábeis: regime de caixa, regime de competência (princípio da competência). 7. Patrimônio Público. 8. Créditos adicionais. 9. Lei de Responsabilidade Fiscal. 10. Licitação Pública.

- Para Técnico em Laboratório

1. Noções de microscopia: partes do microscópio e sua utilização. 2. Vidraria de laboratório e sua utilização. 3. Matemática de laboratório: diluições seriadas, regra de três simples, percentual e solução molar. 4. Noções de centrifugação: princípios de funcionamento, posicionamento dos tubos de ensaio no rotor, precaução para retirada do material. 5. Postenciometria: calibração do potenciômetro e determinação do pH. 6. Espectrofotometria: absorbância, transmitância e curva de calibração. 7. Pesagem: operacionalização de balanças e analíticas e semi-analíticas. 8. Princípios de Biosegurança. 9. Lavagem e esterilização de material. 10. Punção venosa periférica: utilização do garrote, antissepsia, coleta a vácuo e com seringa. 11. Anticoagulantes utilizados em análise laboratorial: no exame bioquímico, hematológico e coagulograma. 12. Grupos sangüíneos: Determinação do fator Rh e do sistema ABO. 13. Exame parasitológico de fezes: classificação do material fecal. Preparo das fezes para filtração e exame de sedimentação espontânea. 14. Bacteriologia: coloração de Gram, preparo de meios de cultura, uso do swab para coleta de secreções (oral, nasal e vaginal). 15. Hematologia: Preparação de estiraço, coloração dos preparados citológicos. 16. Urinálise: coleta de urina para sumário, uso de tiras reagentes, classificação do aspecto da urina e determinação do volume urinário.

- Para Técnico em Laboratório de Prótese

1. Prótese total: 1.1. Processo de polimerização de resina para base de dentadura pelo método de microondas; 1.2. Caracterização da base de prótese total; 1.3. Montagem de dentes em prótese total. 2. Oclusão no laboratório: 2.1. Características de oclusão em prótese balanceada bilateral; 2.2. Uso do articulador semi-ajustável no laboratório de prótese; 2.3. Enceramento diagnóstico em reabilitação oral. 3. Prótese Pardal Removível: 3.1. Acabamento e polimento na base de resina em prótese parcial removível; 3.2. Técnicas de confecção de prótese removível temporária. 3.3. Duplicação do modelo mestre (de trabalho), enceramento e fundição de armação metálica em PPR. 4. Prótese Parcial Fixa: 4.1. Técnica de aplicação da porcelana para coroa metalo-cerâmica; 4.2. Troquelização de modelo de trabalho para coroa metalo-cerâmica. 5. Prótese sobre implante: 5.1. Confecção e características de guia cirúrgico para implante; 5.2. Overdenture - sobre barra/clipe e encaixe tipo bola (0-ring).

- Para Auxiliar em Saúde Bucal

1. Atribuições do ACD, na equipe de trabalho. 2. Doenças da boca - cárie e controle dentário, periodontopatias. 3. Câncer bucal, fissuras lábio - palatais, controle da placa bacteriana. 4. Anatomia dos dentes e da boca. 5. Educação em saúde bucal - Higiene Bucal. 6. Cronologia da erupção dentária -A dentição decídua e permanente. 7. Uso de fluoretos e selantes. 8. Hábitos alimentares e consumo de açúcar. 9. Acolhimento odontológico do paciente. 10. A contaminação e o controle de infecção cruzada na prática odontológica. 11. Tipos de esterilização. 12. Manutenção do Equipamento Odontológico. 13. Riscos ocupacionais e sua prevenção.

- Para Técnico em Radiologia

1. Noções básicas sobre as Radiações: Riscos das Radiações na Radiologia Diagnóstica. 2. Meios de Proteção. 3. Aparelhos de Raios X. 4. Grades, Cones, Colinadores, Ecrans, Intensificadores. 5. Câmara Escura. 6. Revelação manual e automática. 7.Componente da câmara escura. 8. Filmes. 9. Revelador, fixador e componentes. 10. Fatores Radiológicos: Incidências. 11. Identificação das radiografias.12. Incidências de rotina e incidências especiais. 13. Técnica Radiológica: Membro Superior; Mão -Ossos do Corpo - Quirodáctilos; Mão - Corpo estranho; Idade óssea - Punho; Cotovelo - Antebraço; Braço: Ombro; - Omoplata; Articulação acrômio clavicular; Clavícula; Articulação externo-clavicular. 14. Membro inferior; Pé Antepé; Pé Retro-pé; Pododáctilos; Calcâneo; Pés planos; Articulação tíbio társica (ruturas ligamentares); Perna; Joelho; Rótula; Fêmur; Colo do fêmur; Articulação coxo femural; Bacia; Púbis; Articulação sacro ilíaca; Escanograma. 15. Coluna Vertebral; Coluna Cervical; Coluna Toráxica; Coluna Lombo-sacra; Cóccix; Coluna para Escoliose. 16. Crânio: Radiografias Panorâmicas; Radiografias do crânio no politraumatizado; Sela túrcica; Buraco óptico; Mastóides; Seios da face. 17. Radiografias simples de abdômen e do tórax. 18. Exames contrastados 19. Noções de Hemodinâmica.

- Para Técnico em Secretariado

1. Noções básicas de: 1.1. Comunicação no ambiente de trabalho. 1.2. Relações Humanas no trabalho. 1.3. Redação Empresarial. 1.4. Utilização dos equipamentos de escritório. 1.5. Ética Profissional. 2. Como receber e como se expressar. 3. Comportamento no ambiente de trabalho: 3.1. Guarda-roupa básico. 3.2. Etiqueta no ambiente de trabalho. 3.3. Etiqueta fora do ambiente de trabalho. 4. Tomada de anotações. 5. Manejo e distribuição da correspondência. 6. Classificação dos documentos oficiais. 7. Técnica do telefone. 8. Desempenho auxiliar na preparação e no desenvolvimento de reuniões. 9. Noções de informática: Uso básico do sistema operacional Windows/ Windows 98 e XP; edição de textos: Word; planilhas eletrônicas: Excel; banco de dados: Access; noções de Internet: principais conceitos; correio eletrônico: Internet Explorer e Outlook Express.;

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA MOTORA

Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Física a que se enquadra na seguinte categoria:

Inciso I - Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 - DOU de 03/12/2004)

Declaro que o(a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Concurso Público concorrendo a uma vaga de _________________________ como Portador(a) de Deficiência Física. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é ______. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar o seguinte quadro deficitário motor: __________________________________________ E que será necessário para acesso à sala onde será realizada a prova escrita _________________, e em razão da paralisia nos membros superiores, será necessidade __________________ para preencher o cartão de resposta da prova.

NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da comissão organizadora dos encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Deficiência Física (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, etc).

Recife _____/____/_____

Ratifico as informações acima.
Ass. cl Carimbo do Médico Assistente
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Auditiva a que se enquadra nas seguintes categorias:

Inciso II - Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

a) de 25 a 40 db - surdez leve;

b) de 41 a 55 db - surdez moderada;

c) de 56 a 70 db - surdez acentuada;

d) de 71 a 90 db - surdez severa;

e) acima de 91 db - surdez profunda;

f) anacusia.

Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Concurso Público concorrendo a uma vaga de _______________________ como Portador(a) de Deficiência Auditiva. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é _________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal e vocal datada de ___/___/___ em anexo. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário a presença de um(a) leitor(a) de libras na sala onde será realizada a prova escrita, em razão da necessidade comunicação do candidato para prestar os esclarecimentos necessário, uma vez que NÃO SERÁ permitido o uso de Prótese Auditiva durante a realização da Prova.

NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise da comissão organizadora do concurso encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que por ventura possua, que possam comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na freqüência de 500 Hz e sua evolução, se for o caso.

Recife ____/____/____

Ratifico as informações acima.
Ass. cl Carimbo do Médico Assistente

DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA VISUAL

Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo C: É considerada pessoa portadora de deficiência Visual a que se enquadra nas seguintes categorias:

Inciso III - Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão monocular.

Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Concurso Público concorrendo a uma vaga de ______________________ como Portador(a) de Deficiência VISUAL. Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, e pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Visual, cujo CID 10 da Deficiência é __________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____, conforme a acuidade visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário que a prova seja escrita em Braille ou com letra ampliada para corpo ______.

NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análise da comissão organizadora do concurso anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e sem correção. Será considerado portador de Cegueira monocular "visão monocular" aquele que tenha acuidade visual igual ou inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado.

Recife _____/_____/_____

Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente

ANEXO VI

FORMULÁRIO PARA RECURSO

Nome do candidato:
Número de Inscrição:

À CONUPE:

Como candidato ao Concurso Público para a Universidade de Pernambuco, no cargo/função de ________________________________ solicito a revisão da questão nº ____________ sob os seguintes argumentos:

Recife ________ de __________________ de 2012

________________________
Assinatura do Candidato

Atenção:

1 Preencher o recurso com letra legível.

2. Apresentar argumentações claras e concisas.

3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega