UNIFAP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

REITORIA

EDITAL Nº 07/2011-REITORIA/UNIFAP

O Reitor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, MP n. 525 de 14 de fevereiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas de Professor Substituto da UNIFAP, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital e seus anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Simplificado visa ao preenchimento de 19 (dezenove) vagas para o cargo de Professor Substituto: inicialmente, para candidatos portadores de diploma de pós-graduação stricto sensu (mestrado); após o término do prazo da inscrição contido no item 2.1 deste Edital, verificada a ausência de candidatos mestres inscritos, serão abertas as inscrições para candidatos portadores de certificado de pós-graduação lato sensu (especialização).

1.1.1 O Contrato a ser assinado entre a UNIFAP e o candidato aprovado terá duração de seis meses, podendo ser renovado por igual período, até o limite de dois anos.

1.2 O Processo Seletivo será regido por este Edital, inclusive seus anexos, e executado pela UNIFAP, através do Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC) e da Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos (COPS).

1.3 O candidato aprovado no Processo Seletivo, além da docência na graduação e na pós-graduação, exercerá, também as incumbências previstas no Decreto n. 94.664/87, Portaria MEC n. 475/87 e nas demais normas e legislação em vigor.

1.3.1 O candidato aprovado no Processo Seletivo ministrará aulas, no mínimo, de quatro disciplinas de sessenta horas, a cada período letivo.

1.3.2 Nos termos da Lei 8.745/93, artigo 9°, o professor contratado a partir da aprovação no presente processo seletivo não poderá receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato; não poderá ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança; e não poderá ser novamente contratado antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento de seu contrato anterior.

1.3.3 A inobservância das vedações estabelecidas no item anterior importará na rescisão do contrato ou na declaração da sua insubsistência, conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 9°, da Lei 8.745/93.

1.4 A seleção dos candidatos será realizada por Bancas Examinadoras indicadas pelos Colegiados de Cursos, devidamente homologadas pelo Reitor, e correspondentes às áreas de conhecimento, ou áreas afins, relacionadas no Anexo I do presente Edital, mediante prova didática, de caráter eliminatório e classificatório, e julgamento de títulos, de caráter apenas classificatório, com pontuação em conformidade com os Anexos IV e V deste Edital.

1.5 As provas serão realizadas na UNIFAP, Campus Marco Zero do Equador, localizado em Macapá-AP, Bairro Jardim Marco Zero, Rodovia JK, Km 02, s/n.

1.6 O presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifap.br.

1.6.1 Acompanham e integram o presente Edital seus anexos, quais sejam: o quantitativo de vagas distribuído pelas áreas de conhecimento, com a indicação dos requisitos específicos por vaga, os temas para as provas e, quando houver, as bibliografias sugeridas (Anexo I), a Ficha de Solicitação de Inscrição do candidato (Anexo II), a Declaração (Anexo III), o Quadro de Atribuições de Pontos para Avaliação da Prova Didática (Anexo IV), o Quadro de Atribuição de Pontos para Avaliação de Títulos (Anexo V), o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição (Anexo VI) e o Formulário de Recurso (Anexo VII).

1.7 A titulação mínima a ser exigida para realização do presente Processo Seletivo será, inicialmente, Mestrado, de acordo com as áreas especificadas no Anexo I deste Edital.

1.8 A remuneração para o cargo de Professor Substituto, regime de trabalho de 40 horas semanais, é composta por:

1.8.1 Professor Substituto com - MESTRADO

Vencimento Básico: 1.291,52

RT: 706,37

GEMAS: 1.018,63

TOTAL: 3.016,52

1.8.2 Professor Substituto com- ESPECIALIZAÇÃO

Vencimento Básico: 1.115,02

RT: 135.45

GEMAS: 1.015,31

TOTAL: 2.265,78

1.9 A remuneração será a prevista neste Edital, mesmo que o candidato aprovado tenha titulação superior àquela da vaga para a qual concorreu. O candidato aprovado no processo seletivo não fará jus a progressão funcional.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 O período de inscrições será de 16 a 19 de maio de 2011.

2.2 As inscrições serão realizadas no prédio do DEPSEC, no Campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP , no horário de 09h00 as 12h00min e das 14h:30min às 17h:30min.

2.3 Poderão inscrever-se candidatos portadores de título de Pós-Graduação Stricto Sensu com Diploma de Graduação, que atendam aos requisitos do Anexo I deste Edital. Caso sejam reabertas as inscrições para candidatos portadores de certificado de especialização (pós-graduação lato sensu), poderão inscrever-se candidatos portadores de título de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Especialistas com Diploma de Graduação, que atendam aos requisitos do Anexo I deste Edital.

2.3.1 Poderão inscrever-se candidatos portadores de Título de Graduação e Pós-Graduação obtido no exterior, mediante apresentação de comprovante de revalidação em Programa de Pós-Graduação equivalente, reconhecido pela CAPES, mantido por Instituição de Ensino Superior Brasileira, acompanhado de tradução oficial.

2.3.2 Além dos títulos exigidos acima, os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos neste Edital, em especial os fixados no Anexo I.

2.4 O candidato não poderá inscrever-se em mais de 01(uma) área.

2.5 Em caso de inexistência de candidatos com as titulações adequadas, o prazo até a aplicação da prova será ampliado.

2.6 DA REABERTURA DAS INSCRIÇÕES

2.6.1 Ao término do prazo de inscrições do item 2.1, verificada a inexistência de candidatos, as mesmas serão reabertas para o cargo de Professor Substituto, portador de certificado de Especialização (Pós-graduação lato sensu), no período de 24 a 27 de maio de 2011.

2.6.2 Em havendo a reabertura das inscrições conforme item anterior, o período para pedidos de isenção de taxa de inscrição, previsto no item 4.2 deste Edital, irá de 24 a 25 de maio de 2011; a lista de pedidos de isenção deferidos, prevista no item 4.6 deste Edital, será divulgada em 26 de maio de 2011; e a lista das inscrições deferidas, conforme previsto no item 3.18 deste Edital, será divulgada a partir de 30 de maio de 2010.

2.7 A UNIFAP poderá, a seu critério e interesse, reabrir inscrições para os cargos previstos neste Edital para os quais os candidatos inscritos não logrem aprovação, através de edital a ser publicado no endereço eletrônico www.unifap.br.

3 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO

3.1 A inscrição far-se-á mediante o preenchimento e entrega no DEPSEC, dos seguintes documentos:

3.1.1. Formulário de solicitação de inscrição devidamente preenchido (Anexo I).

3.1.2 Pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) a ser recolhida em qualquer agência do Banco do Brasil, conforme procedimentos previstos nos subitens 3.1.2.1 ou 3.1.2.2 ou 3.1.2.3.

3.1.2.1 Comprovante do depósito, em favor da UNIFAP, a ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil sob o código identificador nº.1542151527828883-7, e número de CPF, conforme modelos a seguir:

GRU DEPÓSITO NO GUICHE DE CAIXA

EXCLUSIVO NO BANCO DO BRASIL

CÓDIGO IDENTIFICADOR: 1542151527828883-7

CPF E NOME: RECOLHEDOR

VALOR: R$ 100,00

OBS: CASO NECESSÁRIO, ORIENTAR O CAIXA DO BANCO A UTILIZAR A TRANSAÇÃO INTERNA: 210, SUBOPCÃO 7.

3.1.2.2 Pagamento via internet para correntista do Banco do Brasil.

PAGAMENTO VIA INTERNET: (CORRENTISTAS DO BANCO DO BRASIL).

- TRANSFERÊNCIA PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO:

1 - ACESSAR CONTA

2 - OPÇÃO: TRANSFERÊNCIA

3 - OPÇÃO DE TRANSFERÊNCIA: CONTA ÚNICA DO TESOURO

LANÇAR CONFORME QUADRO ABAIXO:

Valor:	UG/Gestão/Código de Receita	CPF
R$ 100,00, 15421515278288837 Recolhedor conforme especificado nos itens 2.1 e 4.1.2 (a), deste edital	15421515278288837	Recolhedor

3.1.2.3 Pagamento via GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU-SIMPLES: ACESSAR: www.tesouro.fazenda.gov.br

· Guia de Recolhimento da União

· Impressão - GRU

LANÇAR:

1. UG:154215 - GESTÃO:15278 - NOME DA UNIDADE: AUTOMÁTICO

2. RECOLHIMENTO CÓDIGO: 288837

3. CPF DO CONTRIBUINTE

4. NOME DO CONTRIBUINTE / RECOLHEDOR

5. VALOR PRINCIPAL

6. EMITIR GRU

7. IMPRIMIR E FAZER O PAGAMENTO

OBS: EXCLUSIVO NO BANCO DO BRASIL

3.1.3 Fotocópia autenticada da célula de identidade e do CPF.

3.1.4 Prova de quitação com o serviço militar, para o candidato do sexo masculino.

3.1.5 Prova de estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.1.6 Diploma da Graduação e da Pós-Graduação, acompanhados dos respectivos históricos escolares, conforme previsto no Anexo I deste Edital, em duas vias: o original e uma cópia.

3.1.6.1 Na hipótese de o candidato ainda não possuir Documento Comprobatório do título de pós-graduação stricto sensu, poderá apresentar cópia da Deliberação de Homologação/Ata de Defesa assinada pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação cursado, juntamente com o histórico, acompanhados dos documentos originais.

3.2 Todos os documentos previstos nos itens anteriores deverão ser apresentados em duas vias: o original e uma cópia. A cópia será autenticada pelo servidor do DEPSEC responsável pelo recebimento e integrará a solicitação de inscrição do candidato.

3.3 É vedada a inscrição condicional ou posterior inclusão de documentos.

3.4 Não serão aceitos pedidos de alteração de opção de cargo/área após a realização da inscrição.

3.5 Serão aceitas inscrições apenas presencialmente.

3.6 Não serão aceitas inscrições por via postal, FAX ou correio eletrônico.

3.7 A inscrição poderá ser feita através de procurador, com procuração autenticada em Cartório, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador. A procuração e as cópias dos documentos deverão ser anexadas ao requerimento de solicitação de inscrição e serão retidas.

3.7.1 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do requerimento de inscrição.

3.8 Todas as informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, podendo o DEPSEC/COPS excluir do certame aquele que não preencher os formulários de forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

3.9 O candidato deverá declarar, através do preenchimento do formulário contido no Anexo III deste Edital, que os documentos exigidos para comprovar os requisitos básicos para a investidura no cargo serão apresentados por ocasião da posse.

3.10 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas, a contratação do candidato, desde que constatada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou nos documentos apresentados.

3.11 O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la, por escrito, quando da entrega da ficha de solicitação de inscrição e demais documentos (item 3.1), indicando claramente quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.) e apresentar laudo médico atestando tais necessidades.

3.12 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar um acompanhante não fará as provas.

3.13 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.14 A não solicitação de condições especiais no ato da inscrição implica sua não concessão no dia de realização das provas.

3.15 A UNIFAP não se responsabilizará pelos procedimentos via internet necessários à inscrição não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.16 Para evitar ônus desnecessários, antes de realizar o pagamento, o candidato deve verificar atentamente se preenche os requisitos estabelecidos neste Edital, especialmente em seu Anexo I. Não haverá devolução de valores pagos a título de inscrição em nenhuma hipótese, nem aproveitamento de pagamento de taxa entre candidatos ou entre certames/processos seletivos.

3.17 Quanto à participação dos candidatos portadores de deficiência, considerando que o processo seletivo simplificado destina-se ao provimento de uma vaga para cada área de conhecimento, não haverá reservas de vagas para portadores de deficiência na forma do Decreto n°. 3.298/99.

3.18 A partir de 31 de maio de 2011 será publicada a relação das inscrições deferidas no endereço eletrônico www.unifap.br.

3.19 Será considerado inscrito o candidato que tiver seu pedido de inscrição deferido por ter apresentado todos os documentos solicitados e comprovado o pagamento da taxa de inscrição.

3.20 Não haverá restituição da taxa de inscrição na hipótese de indeferimento da inscrição ou quando, por qualquer circunstância, o candidato deixar de prestar qualquer prova ou requisito do Processo Seletivo.

4 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1 Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em conformidade com o Decreto n.°6.593, de 2/10/2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.° 6.135, de 26/06/2007, ou seja, cuja renda familiar mensal per capita for de até meio salário mínimo ou cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.

4.2 A isenção supramencionada deverá ser solicitada mediante o preenchimento e entrega do formulário de requerimento de isenção de taxa de inscrição contido no Anexo VI deste Edital, no ato da inscrição, no período de 16 a 17 de maio de 2011, juntamente com os documentos listados no item 3.1 deste Edital, com a prestação das seguintes informações e entrega dos seguintes documentos em duas vias (o original e uma cópia):

4.2.1 Indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;

4.2.2 Declaração, do próprio candidato ou de quem ele dependa economicamente, que atenda à condição estabelecida no subitem 4.1 (de que não exerce nenhuma atividade remunerada, ainda que informal, qualquer que seja a denominação empregada ou possui qualquer outra fonte de renda e/ou não apresenta renda familiar superior ao estabelecido no subitem 4.1);

4.2.3 Cópia da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número de série e da página do contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego, comprovando a condição de desempregado e de que não está recebendo seguro-desemprego;

4.2.4 Cópia dos três últimos contracheques, ou documento equivalente, que comprove a renda do candidato ou de quem ele dependa economicamente, nos termos do subitem 5.1;

4.2.5 Cópia das três últimas contas de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse o consumo mensal de 120 (cento e vinte) kWh, as quais deverão ter o mesmo endereço do candidato, conforme indicado na ficha de solicitação de inscrição;

4.2.6 CPF, documento de identidade e comprovante atualizado (do mês de janeiro, fevereiro ou março de 2011) de residência (conta de luz, água ou telefone) do candidato e de quem ele dependa economicamente;

4.3 As informações prestadas nos pedidos de isenção, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, ser eliminado do Processo Seletivo e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

4.4 Serão desconsiderados os pedidos de inscrição com isenção de candidatos que:

4.4.1 Omitirem informações e/ou prestarem informações inverídicas;

4.4.2 Fraudarem e/ou falsificarem documentação;

4.4.3 Pleitearem a isenção sem apresentar cópia de todos os documentos indicados neste Edital.

4.5 Não serão admitidos pedidos de isenção de inscrição para candidatos que já estiverem inscritos e com a taxa de inscrição paga, ou ainda, para aqueles que não estejam amparados pela decisão em causa, seja qual for o motivo alegado.

4.6 O deferimento de isenção da taxa de inscrição será divulgado através de lista publicada no endereço eletrônico www.unifap.br, a partir do dia 18 de maio de 2011.

4.7 Não serão aceitas as solicitações de inscrição, bem como os pedidos de isenção, que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

5 DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:

5.1 Serão exigidos antes da assinatura do contrato:

5.1.1Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo;

5.1.2 Ter nacionalidade brasileira, ou ser naturalizado na forma da lei, ou ainda, se de outra nacionalidade, apresentar documentos que comprovem a permanência regular e definitiva no país nos termos da legislação em vigor;

5.1.3 Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse;

5.1.4 Comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais, exceto para estrangeiros;

5.1.5 Comprovar estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino, exceto para estrangeiros;

5.1.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica;

5.1.7 Possuir o nível de escolaridade/ titulação exigida na área de atuação, conforme indicado neste Edital (Anexo I);

5.1.8 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse;

5.1.9 Não acumular cargo, emprego e funções públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse, conforme determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97.

5.1.10 Não receber proventos de aposentadoria que caracterize acumulação ilícita de cargos na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988.

5.1.11 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/90.

5.2 Por ocasião da contratação o candidato convocado deverá comprovar, sob pena de anulação da inscrição e de todos os atos dela decorrentes, que satisfaz aos requisitos enumerados no subitem 5.1.

6 DA BANCA EXAMINADORA

6.1 A Banca Examinadora será composta por 3 (três) membros vinculados à área de conhecimento, ou áreas afins, de que é objeto o Processo Seletivo, indicados pelos respectivos Colegiados de Cursos, e escolhidos, a critério da COPS/DEPSEC/UNIFAP, preferencialmente, entre docentes de instituições oficiais de ensino superior e que não possuam parentescos ou afinidades entre si, ou em relação aos candidatos.

6.2 Os membros da Banca Examinadora serão nomeados por portaria do Reitor.

6.3 Os membros suplentes substituirão os titulares em suas impossibilidades ou impedimentos.

6.4 A presidência da Banca Examinadora será exercida pelo membro com maior titulação. Caso mais de um membro tenha a mesma titulação, presidirá a Banca aquele com maior tempo de serviço no ensino superior.

7 DAS PROVAS

7.1 O Processo Seletivo constará das seguintes provas;

7.1.1 Prova Didática (eliminatória e classificatória);

7.1.2 Prova de Títulos (classificatória);

7.2 A lista de temas, acompanhados de sugestão bibliográfica, quando houver, para a realização da prova didática constam no Anexo I deste Edital.

7.3 Em hipótese alguma haverá segunda chamada para as provas e o não cumprimento das regras previstas neste Edital implicará em eliminação do candidato.

7.4 De todas as provas será lavrada ata pela Banca Examinadora, subscrita por todos os três membros, que deverá mencionar as ocorrências relevantes durante sua realização, para fins de registro e comprovação.

8 DO CRONOGRAMA DAS PROVAS

8.1 As datas de realização das provas são as seguintes:

8.1.1 Sorteio do tema para a prova didática: 13 de junho de 2011.

8.1.2 Realização da prova didática: 14 e 15 de junho de 2011.

8.1.3 Entrega dos documentos comprobatórios para a prova de títulos (apenas para os candidatos classificados na prova didática): 16 de junho de 2011.

8.1.4 Realização da prova de título (julgamentos dos títulos em sessão não pública): 16 de junho de 2011.

8.1.5 Divulgação do resultado final: a partir de 17 de junho de 2011.

8.2 As informações sobre horários e locais de realização das etapas do Processo Seletivo serão divulgadas no endereço eletrônico www.unifap.br a partir do dia 31 de maio de 2011.

8.3 O acompanhamento de editais, avisos e comunicados referentes ao Processo Seletivo é de responsabilidade exclusiva do candidato.

9 DA PROVA DIDÁTICA

9.1 A prova didática tem como objetivo avaliar a capacidade de planejamento de aula, de transposição didática de conteúdos e saberes, de comunicação e síntese do candidato, bem como seu conhecimento da matéria.

9.1.1 A prova didática consistirá em uma aula proferida para o nível de graduação, no tempo mínimo de 40 (quarenta) e máximo 50 (cinqüenta) minutos, versando o conteúdo do tema sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência de sua realização. Caso o candidato não respeite os limites de tempo estipulados neste item será eliminado.

9.2 Poderão ser utilizados quaisquer recursos didáticos compatíveis, cabendo ao candidato providenciar, por seus próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento necessário.

9.3 O candidato deverá apresentar Plano de Aula, em 3 (três) vias, que serão entregue à Banca Examinadora, no início de sua aula.

9.3.1 Não participará da prova didática o candidato que, por qualquer motivo, não apresentar o Plano de Aula em três vias. Neste caso, o candidato será eliminado.

9.4 Todos os candidatos deverão estar presentes e assinar a lista de presença na hora marcada para o início da prova didática, sendo considerado desistente o que estiver ausente.

9.5 Os candidatos habilitados à prova didática ficarão confinados em uma sala própria, aguardando o seu horário de prova.

9.5.1 A prova didática será realizada em sessão pública e será gravada, para fins de registro.

9.5.2 É vedado aos demais candidatos de uma mesma área assistirem à prova de outro candidato concorrente.

9.6 Na avaliação da prova didática, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez), conforme os critérios estabelecidos no Anexo IV deste Edital.

9.7 A nota final da prova didática será a média aritmética das notas atribuídas ao candidato por cada um dos examinadores, calculada até a segunda casa decimal, sem arredondamento.

9.8 Será eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete) pontos inteiros.

10 DA PROVA DE TÍTULOS

10.1 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, constará do exame dos títulos apresentados pelos candidatos classificados na prova didática e será realizada em sessão não pública.

10.1.1 Os candidatos classificados na prova didática deverão apresentar a documentação para a qual está prevista a pontuação da prova de títulos, nos locais e horários previamente divulgados.

10.1.2 A documentação para a qual está prevista a pontuação da prova de títulos deverá ser organizada de acordo com os itens descritos no Anexo V deste Edital, em três vias, acompanhadas dos originais, para que sejam certificadas pelo servidor público responsável pelo recebimento, sob pena de não ser aceita pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

10.1.3 Além dos documentos comprobatórios da titulação, o candidato deverá apresentar seu currículo na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), atualizado, em três vias.

10.2 Admitir-se-ão como Títulos:

10.2.1 Atividades Ligadas ao Ensino e Extensão;

10.2.2 Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área de conhecimento do Processo Seletivo;

10.2.3 Aprovação em Concurso Público no Magistério Superior;

10.2.4 Exercício de atividades ligadas à administração universitária.

10.3 Para atribuir a pontuação referente ao julgamento de títulos e trabalhos, os examinadores deverão utilizar os critérios contidos no Anexo V deste Edital.

10.4 No julgamento de títulos, só serão considerados aqueles vinculados à área de conhecimento de que é objeto o Processo Seletivo.

10.5 No que se refere à titulação, será computada na pontuação apenas a maior titulação.

10.6 No julgamento de trabalhos acadêmicos, só serão considerados aqueles vinculados à área de conhecimento de que é objeto o Processo Seletivo e dos últimos 5 (cinco) anos.

10.7 Após o exame dos títulos do candidato, a banca examinadora atribuir-lhe-á um grau, na escala de 0 (zero) a 10 (dez), datando e assinando o formulário respectivo.

10.8 A nota final de cada candidato na Prova de Títulos será a atribuída pelos examinadores, calculada até a segunda casa decimal, sem arredondamento.

10.9 Concluída a avaliação das Provas de Títulos, o Presidente da Banca Examinadora disponibilizará os resultados obtidos por cada candidato para publicação no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec

11 DO JULGAMENTO FINAL

11.1 A classificação final do Processo Seletivo é resultante da somatória da prova didática e de títulos.

11.2 Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação final, em ordem decrescente.

11.3 Em caso de igualdade de pontuação no resultado final, serão observados os critérios de desempate de forma sucessiva.

12 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1 Em caso de empate terá preferência, sucessivamente, o candidato:

a) mais idoso, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

b) com maior pontuação na prova de títulos;

c) com maior média na prova didática;

d) com maior tempo de Magistério em Instituição de Ensino Superior;

e) o mais idoso, com menos de 60 anos de idade.

13 DOS RECURSOS

13.1 O candidato poderá interpor recurso, utilizando o formulário constante no Anexo VII deste Edital, devidamente fundamentado, que será julgado no prazo máximo de dois (2) dias úteis, contados após o término do prazo para recorrer, das seguintes provas:

13.1.1 Contra o resultado da homologação das inscrições no prazo de um (1) dia útil após a divulgação deste.

13.1.2 Contra o resultado da prova didática no prazo de um (1) dia útil após a divulgação deste.

13.1.3 Contra o resultado da prova de títulos, no prazo de um (1) dia útil após a divulgação deste.

13.2 O recurso deverá ser protocolizado no horário de 08:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h , dirigido à Presidência da Comissão do Processo Seletivo, no Protocolo Geral da UNIFAP, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Marco Zero, Rodovia JK, Km 02, s/n., Macapá - AP.

13.3 Após análise, as respostas aos recursos ficarão disponíveis individualmente aos candidatos recorrentes pelo prazo de cinco dias úteis a contar do término do prazo do julgamento (item 12.1). O candidato deverá retirar a resposta ao seu recurso diretamente no DEPSEC/UNIFAP.

13.4 Não será aceito recurso enviado por fax ou por e-mail, assim como recurso interposto por procurador, sem fundamentação ou fora do formulário (Anexo VII deste Edital).

13.5 Não será conhecido o recurso extemporâneo, inconsistente, que desrespeite a Banca Examinadora, que não atenda às exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou em outros editais que vierem a ser publicados.

13.6 Em hipótese alguma será conhecido pedido de revisão de recurso ou recurso de recurso.

14. PRAZO DE VALIDADE

14.1 O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado da publicação da homologação de seu resultado, prorrogável por igual período, se assim julgar conveniente e oportuno o Reitor da UNIFAP.

15 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

15.1 O Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo contemplará a relação dos candidatos aprovados na seleção, relacionados em ordem decrescente de classificação, de acordo com o disposto no Anexo II do Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009.

15.2 O Edital de Homologação será publicado no D.O.U. e no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec

15.3 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Processo Seletivo, nos termos do artigo 16, parágrafo 1°, do Decreto n. 9.644, de 21 de agosto de 2009.

15.4 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados, nos termos do artigo 16, parágrafo 3°, do Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009.

16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte do candidato, em aceitar as condições estabelecidas neste Edital e Anexos, bem como as disposições específicas pertinentes inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UNIFAP, as quais passam a integrar este Edital como se nele estivessem escritas, não podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas disposições, para qualquer fim.

16.2 Além dos instrumentos normativos mencionados no subitem anterior, os candidatos obrigam-se a acatar outras instruções e normas complementares operacionais baixadas pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo, as quais serão divulgadas no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec

16.3 Anular-se-á sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se comprovada falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo candidato e, ainda, se instado a fazê-lo, ele não comprovar a exatidão de suas declarações.

16.4 Será excluído do certame o candidato que:

a) faltar ou chegar após o horário estabelecido para o início de qualquer prova;

b) apresentar comportamento, a critério exclusivo da Banca Examinadora, considerado incorreto ou incompatível com o exercício do cargo de Magistério e com a lisura do Processo Seletivo;

c) tumultuar a aplicação das provas;

d) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

e) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da Banca encarregada de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos;

f)for surpreendido tomando ou emprestando material, qualquer que seja este, durante a realização das provas;

g) descumprir o que determina este Edital, no que diz respeito a horários e orientações nos atos de realização das provas;

h) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

i) for responsável por falsa identificação pessoal;

j) utilizar ou tentar usar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer momento da realização do processo seletivo;

k) prejudicar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) não atender às determinações legais da COPS/DEPSEC ou da Banca Examinadora;

m) não preencher qualquer das exigências estabelecidas no Edital e demais normas que regem o certame;

n) não permitir a realização de sua identificação especial através da coleta de assinaturas e impressão digital, quando forem tais procedimentos necessários a sua identificação;

16.5 A admissão importa no compromisso do candidato habilitado de acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor, pelo Departamento de Recursos Humanos da UNIFAP e pelo Plano de Trabalho do Departamento Acadêmico em que for lotado.

16.6 A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser admitido, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.

16.7 As vagas mencionadas no presente Edital são para preenchimento de vagas conforme o prazo de validade do Processo Seletivo e necessidade da Administração Pública.

16.8 Todos os documentos relativos a este Processo Seletivo (provas, requerimentos, cópia de documentos entregues pelos candidatos etc.) constituem propriedade do DEPSEC/UNIFAP, podendo este dar-lhes o destino que julgar mais adequado.

16.9 Todos os documentos relativos a este Processo Seletivo serão conservados pelo DEPSEC/UNIFAP pelo prazo de seis meses a contar da data de publicação do edital de homologação do resultado do Processo Seletivo, após o qual, serão incinerados.

16.10 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e eventuais normas e comunicados a serem expedidos, em relação aos quais não poderá alegar desconhecimento.

16.11 O prazo para impugnar o presente edital é de cinco dias úteis, contados da sua publicação no Diário Oficial da União.

16.12 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Macapá, 27 de abril de 2011.

José Carlos Tavares Carvalho
Reitor da Universidade Federal do Amapá

ANEXO I

RELAÇÃO DAS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO POR ÁREA DE CONHECIMENTO, REQUISITOS ESPECÍFICOS POR VAGA, TEMAS DAS PROVAS E BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS(1)

1) Área de Conhecimento: ARTES PLÁSTICAS; PINTURA; DESENHO; GRAVURA; ESCULTURA; CERÂMICA; FOTOGRAFIA; CINEMA; ARTES DO VÍDEO.

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Licenciatura Plena em Artes Visuais ou Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Arte Educação, com mestrado.

Temas:

1 A bidimensionalidade e os estilos artísticos

2 A técnica e o processo escultório

3 O corpo e a arte contemporânea

4 Culturas hibrídas e globalização

5 A lei da Gestalt

Bibliografia Sugerida:

ARCHER, Michel. Arte contemporânea: uma história concisa. São Paulo: Martin,1984.

ARGAN, Giulio Carlo. Arte Moderna. São Paulo. Companhia das Letras. 1992.

ARNHEIN, Rudolf. Arte e percepção visual. São Paulo: Pioneira/Editora USP, 1997.

BACHELARD, Gaston. A poética do espaço. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

BRIKMAN, L. A Linguagem do Movimento Corporal. São Paulo: Summus Editorial, 1989.

CANCLINI, Néstor García. Culturas híbridas. 3ª ed. São Paulo, Ed. da USP, 2000.

CANTON, Kátia. Novíssima arte brasileira. São Paulo: Iluminuras, 2000.

DONDIS, A. Donis. Sintaxe da linguagem visual. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

FILHO, João Gomes. Gestalt do objeto. São Paulo: Escrituras Editora, 2000. Fontes, 2001.

FRANCASTEL, Pierre. Pintura e Sociedade. São Paulo: Martins Fontes.

FREIRE, C. Poéticas do Processo. São Paulo: Iluminuras/MAC-USP, 1999.

GLUSBERG, Jorge - A Arte Da Performance. S. Paulo, Ed. Perspectiva. 1998.

HARRISON, Hazel. Desenho e Pintura. RS: Edelbra.1994.

HEARTNEY, E. Pós-Modernismo. S. Paulo. Cosac & Nayfy, 2002.

HONNEF, Klaus. Arte Contemporânea. Taschen, 1992

KRAUS, Rosalind. Caminhos da Escultura Contemporânea. São Paulo: Martins Fontes,

OSTROWER, Fayga. Universo da Arte. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1991.

STANGOS, Nikos. Conceito da Arte Moderna. Rio de Janeiro. Editora Perspectiva. 1991.

WOLFFLIN, Heiinch. Conceitos Fundamentais da História da Arte. São Paulo: Martins Fontes, 1984.

WONG, W. Princípios de Forma e Desenho. São Paulo: Martins Fontes. 1996

2) Área de Conhecimento: TEORIA E HISTÓRIA DA ARQUITETURA E DO URBANISMO E PAISAGISMO

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, com Mestrado em Arquitetura; ou Mestrado em Urbanismo; ou Mestrado Arquitetura e Urbanismo; ou Mestrado Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ou Mestrado História e Teoria da Arquitetura e Urbanismo; ou Mestrado História e Teoria da Arquitetura ou áreas afins.

(1) ATENÇÃO: Todas as bibliografias sugeridas neste Anexo, quando houver, são mera sugestão, não vinculando nem a banca e nem os candidatos.

Temas:

1. As Influências Européias na Formação das Cidades Brasileiras

2. Arquitetura Moderna Brasileira

3. Tendências Atuais da Arquitetura Brasileira Contemporânea

4. Cidade e Paisagismo

5. Estética Urbana através do Paisagismo

Bibliografia Sugerida:

ARGAN, Giulio Carlos. Historia da Arte como Historia da Cidade. Martins Fontes. 2005

BENEVOLO, Leonardo, A cidade e o Arquiteto: Métodos e Historia na Arquitetura. Perspectiva, 1984.

BENEVOLO, Leonardo, Historia da Cidade. Perspectiva, 2005.

CAUQUELIN, Anne. Arte Contemporânea - uma Introdução. São Paulo : Martins Fontes

GOITIA, Fernando Chueca. Breve Historia do Urbanismo. Lisboa: Presença : Martins Fontes , 1982.

CULLEN, Gordon. Paisagem Urbana, Coleção Arquitetura e Urbanismo I. Edição 70. São Paulo.1996.

LYNCH, Kevin. A Imagem da Cidade. Martins Fontes. 1997.

EMIDIO, Tereza. Meio Ambiente e Paisagem. Editora Senac. São Paulo. 2006.

3) Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO FÍSICA

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Licenciado/a em Educação Física, com Mestrado em Educação Física ou áreas afins.

Temas:

1 Reflexões pedagógicas sobre a relação entre Educação, Esporte e aula de Educação Física: fenômeno social complexo reduzido a um conteúdo hegemônico?

2 Formação de professores/as de Educação Física: implicações e desafios contemporâneos de uma área ainda em crise.

3 Dimensões e fundamentos sócio-antropo-filosóficos do movimento humano.

4 Prática Pedagógica da Educação Física: possíveis dinâmicas.

5 Educação Física Escolar e saúde: mitos, conflitos e possibilidades.

Bibliografia Sugerida:

ASSIS, Sávio. Reinventando o Esporte: possibilidades da prática pedagógica. Campinas: Autores Associados, 2001.

BETTI, Mauro. Educação Física e Sociedade: a Educação Física na Escola Brasileira. São Paulo: Hucitec, 2009.

BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. Ijuí: UNIJUI, 2003.

BRACHT, Valter. Pesquisa em ação: educação física na escola. Ijuí: Editora Unijuí, 2005

BAGRICHEVSKY, Marcos; ESTEVÃO, Adriana; OLIVEIRA, Alexandre Palma de (Org.). A saúde em debate na Educação Física. v. 3. Ilhéus: Editus, 2007. 294 p.

CAPARROZ, Francisco E. Entre a Educação Física da Escola e a Educação Física na Escola: a educação física como componente curricular. Vitória: UFES/CEFD, 1997.

CARVALHO, Yara M. de; RUBIO, Katia. Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Hucitec, 2001.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

DARIDO, Suraya Cristina e RANGEL, Irene Conceição. Educação Física na escola; implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

DAOLIO, Jocimar. Educação Física e o Conceito de Cultura. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

GALLAHUE, David L.; OZMUN, John C. Compreendendo o desenvolvimento motor - bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo/SP: Phorte, 2003.

GRUPO DE TRABALHO PEDAGÓGICOS UFPE UFSM. Visão didática da Educação Física: análises críticas e exemplos práticos de aulas. RJ: Ao livro Técnico, 1991.

FENSTERSEIFER, Paulo Evaldo. A Educação Física na Crise da Modernidade. Ijuí: Editora Unijuí, 2001. v. 980. 304 p.

FENSTERSEIFER, Paulo Evaldo; GONZÁLEZ, Fernando Jaime. Dicionário crítico de Educação Física. Ijuí: Unijuí; 2005.

GOMES, Christianne Luce (org.) Dicionário crítico do Lazer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. KUNZ, Elenor. Educação Física: ensino & mudanças. Ijuí: UNIJUÍ, 1991.

KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 1994

LE BRETON, David. A Sociologia do Corpo. Petrópolis/RJ. 3 Ed. Editora Vozes, 2009. MASCARENHAS, Fernando. Lazer como prática da Liberdade. Goiânia: Ed. UFG, 2003.

PADILHA, Valquíria. Tempo livre e Capitalismo: um par imperfeito. Campinas/SP: Alínea, 2000.

4) Área de Conhecimento: BOTÂNICA

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Graduação em Ciências Biológicas, Agronomia ou Engenharia Florestal, com área de atuação em Botânica, considerando uma das subáreas seguintes: taxonomia, morfologia, anatomia ou fisiologia dos grupos criptógamos e fanerógamos; com mestrado na área.

Temas:

1 Herbário: Finalidades, Exsicatas, Dados de etiquetas, uso do herbário;

2 Espécie: Definições práticas e teóricas, conceito de espécie, especiação e taxonomia;

3 Níveis hierárquicos superiores: Definição, nomenclatura, características usadas nos níveis superiores;

4 Biologia da polinização de angiospermas: relação entre plantas e polinizadores, morfologia externa e função das partes florais;

5 Taxonomia de fanerógamas: taxonomia dos grupos neotropicais.

Bibliografia Sugerida:

AMORIN, D.S. 2002. Fundamentos de Sistemática Filogenética. Holos Editora. Ribeirão Preto. 153 p.

CLARIDGE, M.F., DAWAH, H.A. & WILSON, M.R. 1997. Species - the units of biodiversity. Chapman & Hall. London. 439.

PAGE, R.D.M. 2003. Tangled Trees - Phylogeny, Cospeciation and Coevolution. University of Chicago Press. Chicago. 350 p.

Barroso, G.M., Morim, M.P., Peixoto, A.L. et Ichaso, C.L.F. 1999. Frutos e sementes- Morfologia aplicada à Sistemática de Dicotiledôneas. Universidade Federal de Viçosa, 443 p.

Raven et al. 2007. Biologia Vegetal. Sétima Edição. Guanabara Koogan.

VIDAL, W.N. & VIDAL, M.R.R. 2000. Botânica Organografia. Viçosa: UFV. 124p.

5) Área de Conhecimento: ECOLOGIA E BIOGEOGRAFIA

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins, com mestrado em ecologia ou áreas afins.

Temas:

1 Comunidades: conceito; riqueza de espécies, diversidade; a noção de estabilidade dentro de uma comunidade.

2 Ciclagem de nutrientes - ciclos biogeoquímicos.

3 Populações: conceitos e importância; densidade, natalidade, mortalidade e migrações; tabelas de vida, curvas de sobrevivência e pirâmides de idade.

4 A Ecologia e a Biogeografia. Conceitos básicos de ecologia utilizados em Biogeografia; fatores bióticos; fatores abióticos; nicho ecológico.

5 As espécies e o espaço físico. Distribuição das espécies: distribuição geográfica; distribuição ecológica; distribuição geológica; interpretação da coluna cronológica

Bibliografia Sugerida:

BEGON, M., HARPER, J.L. & TOWNSEND ,C.R. 1996. Ecology individuals populations and communities Blackwell Oxford.

DAJOZ, R. 1983. Ecologia geral. 4. ed. Petrópolis: Ed. Vozes. 472p.

Krebs. C. J. 1972: Ecology: the experimental analysis of distribution and abundance. New York, Harper &. Row. 694 p.

SOLOMON, M.E. 1980. Dinâmica de Populações. Ed. Pedagógica e Universitária Ltda. São Paulo: 78p.

ODUM, E.P. 1985. Ecologia. Interamericana. Rio de Janeiro: 439p.

SMITH, R.L. 1977. Elements of Ecology and Field Biology. Harper & Row. New York: 497p.

PHILLIPSON, J. 1977. Ecologia Energética. Cia. Ed. Nacional. São Paulo.

RICKLEFS, R. E. 1996. Economia da Natureza. Ed. Guanabara Koogan S.A. Rio de Janeiro, 470p.

MARTINS, C. Biogeografia e Ecologia. 5 Ed. São Paulo: Nobel, 1985.

RAVEN, P.H.; EVERT, R.F.; CURTIS, H. Biologia vegetal. Guanabara Dois: Rio de Janeiro. 724p. 1992.

FUTUYMA, D. J. Biologia Evolutiva. 2 ed. Ribeirão Preto: SBG, 1992.

MARGULIS; SCHWARTZ. Cinco Reinos - Um guia ilustrado dos filos da vida na Terra. 3ºed. Guanabara Koogan.

6) Área de Conhecimento: FILOSOFIA Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Graduação em Filosofia com Mestrado em filosofia ou áreas afins.

Temas:

1 Filosofia, mito, religião e ideologia na contemporaneidade.

2 A perenidade da filosofia na atualidade do pensamento de Platão.

3 O problema epistemológico da verdade nas ciências humanas.

4 A possibilidade de uma teoria marxista do direito e a crítica kelseniana.

5 A lógica formal e as possibilidades críticas das novas lógicas.

Bibliografia Sugerida:

ABRIL CULTURAL - "COLEÇÃO "OS PENSADORES" - São Paulo : Abril Cultural, 1973.

ALVES, Rubem. FILOSOFIA DA CIÊNCIA. 5° Ed. Brasiliense. São Paulo. 1984

ARANHA, M. L. de A. e MARTINS, M. H. P., Filosofando, São Paulo : Ed. Moderna, 1995.

ARANHA, Maria Lúcia de A. MARTINS, Maria Helena P. TEMAS DE FILOSOFIA. 3° Edição. São Paulo: Moderna, 2005.

BUSSOLA, Carlo. FILOSOFIA PARA O CURSO BÁSICO UNIVERSITÁRIO. 3ª ed. e ampl- Vitória: Fundação Ceciliano Abel de Almeida, 1994.

BUZZI, Arcângelo. INTRODUÇÃO AO PENSAR: O SER, O CONHECIMENTO, A LINGUAGEM. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.

CARVALHO, João Wilson, TEMAS BÁSICOS EM FILOSOFIA. 2ª edição. PROGRAD/UNIFAP, Macapá, 2002.

CHAUI, M. - Convite à Filosofia, São Paulo : Ática, 1995.

COTRIM, Gilberto.FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA. HISTÓRIA E GRANDES TEMAS. 16° Ed. ver.atual. Saraiva, São Paulo, 2006.

FEITOSA. Charles. EXPLICANDO A FILOSOFIA COM ARTE. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

JAPIASSU, Hilton. INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO. Francisco Alves. RJ, 1990.

JASPERS, K. - Introdução ao Pensamento Filosófico. São Paulo: Cultriz, 1993.

NUNES, B. - A Filosofia Contemporânea. São Paulo : Ao Livro Técnico S/A, 1967.

OSBORNE, Richard. FILOSOFIA PARA PRINCIPIANTES. 4ª Ed. Rio de janeiro: Objetiva, 1998.

REALE, M. - Filosofia do Direito. São Paulo : Saraiva, 1990.

SOUZA, Maria Ribeiro de. UM OUTRO OLHAR: FILOSOFIA. São Paulo, 1995.

STRECKER Heidi.http://educacao.uol.com.br/filosofia/ult3323u4.jhtm

TIBURI, Márcia. FILOSOFIA COMUM: PARA LER JUNTO. 4ª edição. Rio de janeiro: Record, 2008.

WARBURTON, Nigel. O BÁSICO DA FILOSOFIA. Rio de Janeiro: José Olimpio, 2008.

7) Área de Conhecimento: ANTROPOLOGIA

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia com Mestrado em Ciências Sociais /e ou Antropologia ou áreas afins.

Temas:

1 História da Antropologia: texto e contexto

2 Teorias Antropológicas Clássicas: a Antropologia Social Americana

3 Teorias Antropológicas Clássicas: a Antropologia Social Inglesa

4 As Especificidades do Trabalho Antropológico

5 Cultura uma Discussão Antropológica

Bibliografia Sugerida:

ARANTES, Antonio Augusto. As Culturas e agora, múltiplas e em constantes transformações. In: O que é cultura Popular. São Paulo. Ed. Brasiliense. Coleção primeiros Passos, PP.23-51, 1981

_____________________ . O que é cultura popular. São Paulo. Ed. Brasiliense. Coleção primeiros Passos, n° 36, 1981

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Identidade, Etnia e estrutura social. São Paulo. Livraria Pioneira Editora, 1976.

_____________________ . O Índio e o Mundo dos brancos. São Paulo. Livraria Pioneira Editora, 1972.

COPANS, Jean. Antropologia, Ciências das Sociedades primitivas? Lisboa. Ed.70. PP .21-31, 1974.

_____________ . As origens da Antropologia. In: Antropologia: Ciências das sociedades Primitivas?

Lisboa. Ed.70. PP .21-31, 1974.

DA MATTA, Roberto. Relativizando: Uma Introdução à Antropologia Social. Petrópolis. Ed. Vozes, PP.56-85, 1981

GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro. Zahar Editores, PP.278-321, 1973

LAPLANTE, François. Aprender Antropologia. São Paulo, Ed. Brasiliense, 1988

LARAIA, Roque de Barros. Cultura. Um conceito Antropológico, Zahar Editores.

MAIR, Lucy, O que é Antropologia Social? In: Introdução a Antropologia Social. Rio de Janeiro, Zahar Editores, PP.9-15, 1976

MARX, Karl. Fundamentos da História. In: Marx. Sociologia. Coleção Grandes Cientista Sociais. Org. Octávio Ianni. São Paulo, PP 45-61, 1979.

MERCIER, PAUL. História da Antropologia. Editora Teorema Ltda. Lisboa, 1986.

QUEIROZ, Maria Izaura. Identidade nacional, religião expressões culturais: a criação religiosa no Brasil. In: Brasil & EU: Religião e identidade nacional. Viola Sachs...et all...Rio de Janeiro, Ed. Graal, PP. 59- 83,1988

ROCHA, Everardo Guimarães. O que é etnocentrismo. São Paulo. Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1984.

ROGNON, Frédéric. Os primitivos, . Nossos Contemporâneos. SP, Papirus, 1991.

SANTOS, José Luiz. O que é Cultura. São Paulo. Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1980.

SEEGER, Anthony, Pesquisa de Campo. Uma criação no mundo. In: Os índios e Nós: Estudos sobre as sociedades tribais brasileiras. Rio de Janeiro, Ed. Campus,PP.25-40,1980.

8) Área de Conhecimento: TRONCO PROFISSIONAL: ESTÁGIO SUPERVISIONADO; PROCESSO DE CUIDAR DA ENFERMAGEM

Número de Vagas: 02 (duas)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Graduação em Enfermagem, com Especialização ou Residência em Enfermagem Obstétrica, com Mestrado em Enfermagem.

Temas:

1 Anatomia e Fisiologia do processo de trabalho de parto

2 Assistência de Enfemagem no pré-natal, parto e puerpério

3 Sistematização da Assistência de Enfermagem

4 Assistência de Enfermagem à criança e adolescente em controle do crescimento e desenvolvimento

5 História e Teorias de Enfermagem

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Parto, Aborto e Puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

______. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2006.

CRANLEY, Mecca, ZIEGEL, Erna. Enfermagem Obstétrica. 2. Ed. Rio de Janeiro, Interamericana, 1985

NEME, B. Obstetrícia Básica. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2006.

POSSARI. J. F. Centro Cirúrgico: planejamento, organização e gestão. 2 ed. São Paulo, Itria, 2006.

______. Assistência de Enfermagem na recuperação pós-anestésica (RPA). São Paulo, Iatria, 2003.

SMELTTZER, B. et al.. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. 11. ed. R.J: Interamericana, 2008.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENFERMEIROS DE CENTRO CIRÚRGICO, RECUPERAÇÃO ANESTÉSICA E CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO - SOBECC. Práticas Recomendadas SOBECC. 5 ed. São Paulo: SOBECC, 2009.

TANNURE, M. C; PINHEIRO. A. M. SAE: sistematização da assistência de enfermagem, 2 ed, Rio de Janeiro,Guanabara Koogan, 2010.

9) Área de Conhecimento: FARMÁCIA HOSPITALAR. ATENÇÃO FARMACÊUTICA. FARMÁCIA CLÍNICA. GESTÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS E TERAPÊUTICA.

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Farmacêutico, com mestrado em farmacologia ou ciências farmacêuticas, ou áreas afins que contemplem as áreas de conhecimento.

Temas:

1 Noções de farmacoepidemiologia

2 Farmacoterapia baseada em evidências

3 Metodologia de seguimento de pacientes

4 Problemas relacionados a medicamentos

5 Intervenção farmacêutica

Bibliografia Sugerida:

ARANCIBIA, A.; CID, E.; DOMECQ, C. et al. Fundamentos de Farmácia Clinica. Facultad de Ciencias Quimicas y Farmaceuticas - Universidad de Chile. 1993.

HEPLER ,C. D.; STRAND, L. M. Opportunities and responsabilities in pharmaceutical care. Am. J. Hosp. Pharm. 47:533 - 542, 1990.

Atenção Farmacêutica no Brasil : Trilhando Caminhos. Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde . 2001.

Manual de Procedimientos en Atención Farmacéutica . Fundación Pharmaceutical Care España.Barcelona. 1999.

LLIMÓS, F. F.; ROMERO , F. M. ; DÁDER, M. J. F. Problemas relacionados com medicación. Conceptos y Sistemática de clasificación . Pharm. Care Esp. 1: 279 - 288,1999.

10) Área de Conhecimento: HISTÓRIA ANTIGA

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Licenciado em História, com Mestrado em História ou áreas afins, tendo objeto de atuação em História.

Temas:

1 Das sociedades comunais ao aparecimento do Estado na Antiguidade

2 As primeiras civilizações: Mesopotâmia, Egito e Hebreus

3 Grécia e Roma: cultura, política, pensamento e mitologia

4 Trabalho compulsório na antiguidade clássica

5 A civilização Helenística

Bibliografia Sugerida:

FUNARI, Pedro Paulo de Abreu. Grécia e Roma. São Paulo: Editora, Contexto, 2004.

VERNANT, Jean-Pierre; NAQUET, Pierre-Vidal. Trabalho compulsório na Grécia Antiga. Tradução Marina Appezeller. Campinas-SP: Papirus, 1989.

MENDES, Norma Musco. Sistema político do Império Romano do Ocidente: um modelo de colapso. Rio de Janeiro: DP&A, 2002

FUNARI, Pedro Paulo de Abreu. Antiguidade Clássica: a história e a cultura a partir dos documentos. Campinas- SP: Editora da Unicamp, 2002.

CARDOSO. Ciro Flamrion Santana. Trabalho compulsório na antiguidade: ensaio introdutório e coletânea de fontes. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2003,

PINSKY, Jaime. As primeiras civilizações. São Paulo: Editora Contexto, 24ª Ed., 2010.

11) Área de Conhecimento: HISTÓRIA MEDIEVAL

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Licenciado em História, com Mestrado em História ou áreas afins, tendo objeto de atuação em História.

Temas:

1 A transição da antiguidade ao feudalismo;

2 A instalação dos bárbaros;

3 Os significados da Idade Média;

4 A civilização medieval e a vida material;

5 O feudalismo

Bibliografia Sugerida:

ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. Tradução Beatriz Sidou. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994.

DUBY, Georges. Idade média, idade dos homens: do amor e outros ensaios. Tradução Jônatas Batista Neto. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

GOFF, Jacques Le. A civilização do Ocidente medieval. Tradução José Rivair de Macêdo. São Paulo: Edusc, 2005.

JUNIOR, Hilário Franco. A Idade Média: nascimento do Ocidente. São Paulo: Editora Brasiliense, 1996.

PEDRERO-SANCHEZ, Maria Guadalupe. História da Idade Média: textos e testemunhos. São Paulo: Editora Unesp, 2000.

12) Área de Conhecimento: GEOGRAFIA HUMANA

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Graduação em Geografia com Mestrado em Geografia Humana, ou Mestrado em Desenvolvimento Regional, ou Mestrado em Biodiversidade Tropical ou Mestrado em Políticas Públicas.

Temas:

1 A questão agrária e a formação campo brasileiro

2 Dinâmica urbana e a urbanização brasileira

3 Teoria da população e a dinâmica populacional no Brasil

4 Formação e ocupação do espaço amazônico e amapaense

5 Epistemologia da Geografia e as novas bases da formação do pensamento geográfico

Bibliografia Sugerida:

BERNADES, Júlia Adão & FREIRE FILHO, Osni de Luna (2005). Geografia da Soja - BR -163 - fronteiras em mutação. Rio de Janeiro: Arquimedes edições, 2005.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo capitalista de Produção, Agricultura e Reforma Agrária. Labur edições, São Paulo, 2007

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino, MARQUES, Marta Inez Medeiros. O Campo no Século 21 - Território de Vida, de Luta e de Construção, Ed. Casa Amarela/Paz e Terra, São Paulo, 2004.

CARLOS, A. F. A. A cidade. São Paulo-SP: Contexto, 2008.

CARLOS, A. F. A. A (re)produção do espaço urbano. 1. ed. São Paulo: EDUSP, 2008.

CARLOS, A. F. A. Espaço Urbano. São Paulo-SP: Labur Edições/GESP, 2007.

SPOSITO, M. Encarnação Beltrão. Para pensar as pequenas e as médias cidades brasileiras. 1. ed. Belém: FASE e UFPA, 2009.

SPOSITO, M. Encarnação Beltrão (Org.). Cidades médias: espaços em transição. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

SPOSITO, M. Encarnação Beltrão (Org.) ; WHITACKER, Arthur Magon (Org.) . Cidade e campo: relações e contradições entre urbano e rural. 1a.. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2006. 247 p LEFEBVRE, Henri. Lógica Formal, Lógica Dialética. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1995. LEFEBVRE, Henri. O direito a cidade. São Paulo: Centauro, 2007.

LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.

HARVEY, David. Condição Pós-moderna. São Paulo: edições Loyola, 1994.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

MARTINS, José de Souza. FRONTEIRA, a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo, Hucitec, 1997.

DAMIANI, Amelia Luisa . População e Geografia,. 9ª. ed. São Paulo: Contexto, 1991.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter . Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, 2001..

BECKER, BERTHA K. ; STENNER, C. . Um Futuro para a Amazônia. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

BECKER, B. K. . Amazônia - Geopolítica na Virada do III Milênio. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2004.

CASTRO, Iná Elias de. Geografia e Política - território - escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

HAESBAERT, Rogério. O mito da des-territorializaçâo - do fim dos territórios à multiterritorialidade. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

MOREIRA, Ruy (2006). Para onde vai o pensamento geográfico? Por uma epistemologia critica. Contexto: São Paulo, 2006.

ROCHA, Gilberto de Miranda; MAGALHÃES, Sonia; TYEISSERENC, Pierre & GUERRA, Gutemberg. Coletividades locais e desenvolvimento territorial na Amazônia. Belém : NUMA/UFPA, 2009.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec. 1996a.

PORTO, Jadson. Amapá: Principais transformações econômicas e institucionais - 1943-2000. Macapá: Edição do autor, 2007.

GREGORY, Derek et alii (Orgs.) Geografia humana: sociedade, espaço e ciência social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996. p.215-47.

13) Área de Conhecimento: LITERATURA PORTUGUESA

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Licenciatura Plena em Letras, com Mestrado em Literatura, Teoria da Literatura ou áreas afins.

Temas:

1 Trovadorismo português: a lírica das cantigas galego-portuguesas de Amor e de Amigo

2 Classicismo português: a obra lírica e épica de Luís de Camões

3 Neoclassicismo português: a obra lírica de M. M. Barbosa Du Bocage

4 Romantismo português: a prosa romântica de Almeida Garrett e Alexandre Herculano

5 Modernismo português: a questão da heteronímia na obra poética de Fernando Pessoa

Bibliografia Sugerida:

BERARDINELLI, Cleonice. Estudos camonianos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000;

BOCAGE, M. M. Barbosa Du. Sonetos completos. São Paulo: Núcleo, 1995;

CARVALHO, Rómulo. O texto poético como documento social. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995;

CARVALHO, Maria do Socorro Fernandes de. Poesia de agudeza em Portugal. São Paulo: Humanitas/Edusp/FAPESP, 2007;

CAMÕES, Luis de. Obra completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2005;

HUE, Sheila Moura (Org.). Antologia de poesia portuguesa: século XVI. Rio de Janeiro: 7Letras, 2007;

MOISÉS, Massaud. A literatura portuguesa. São Paulo: Cultrix, 1994;

MASSINI-CAGLIARI, Gladis. Cancioneiros medievais galego-portugueses. São Paulo: Martins Fontes, 2007;

SPINA, Segismundo. A lírica trovadoresca. São Paulo: Edusp, 1996;

SPINA, Segismundo. Presença da literatura portuguesa: era medieval. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999;

14) Área de Conhecimento: LÍNGUA PORTUGUESA

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Licenciatura Plena em Letras com Mestrado na área de língua portuguesa e/ou linguística.

Temas:

1 Alfabetização e Letramento no contexto de ensino da língua portuguesa.

2 As Relações entre oralidade e escrita.

3 Variação Linguística/Heterogeneidade Dialetal e suas implicações para o ensino da Língua Portuguesa.

4 Os gêneros textuais orais e escritos: características gerais e importância como ferramenta/objeto de ensino da Língua Portuguesa.

5 Textualidade e seus mecanismos e a intertextualidade e seus tipos.

Bibliografia Sugerida:

ANTUNES, Irandé (2006). Lutar com palavras. Coesão e Coerência. São Paulo: Parábola.

BAKHTIN, M. (1952-53/1979) Os gêneros do discurso. IN: Estética da criação verbal, pp. 277 - 326. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

BRANDÃO, H.N. (ORG) (2000). Gêneros do discurso na escola. São Paulo: Cortez.

BAGNO, Marcos (2007). Nada na língua é por acaso: por uma pedagogia da variação lingüística. São Paulo: Ed. Parábola.

____, STUBBS, M; GAGNÉ, G. Língua Materna, variação e ensino. (2002). São Paulo: Parábola Editorial.

BORTONI-RICARDO, Stella Maris. (2005) Nós chegamu na escola, e agora? Sociolingüística & educação. São Paulo: Parábola.

____. (2004) Educação em língua Materna: a sociolingüística na sala de aula. São Paulo: Parábola Editorial.

BARBOSA, José Juvêncio (1994). Alfabetização e leitura. São Paulo: Cortez.

BASTOS, Lúcia Kopschitz & MATTOS, Maria Augusta Bastos de (1992). A produção escrita e a gramática. São Paulo: Martins Fontes.

COSTA VAL, Maria da Graça (1999). Redação e textualidade. São Paulo: Martins Fontes.

DIONISIO, Ângela Paiva Dionísio, MACHADO, Ana Rachel & BEZERRA, Maria Auxiliadora(orgs.)(2002). Gêneros Textuais e Ensino. Rio de Janeiro: Lucerna.

FÁVERO, Leonor Lopes, ANDRADE, Maria Lúcia C. V. O. & AQUINO, Zilda G. O. (2002). Oralidade e escrita: perspectivas para o ensino de língua materna. São Paulo: Cortez.

KLEIMAN, Ângela B. - Org. (1995). Os significados do letramento. Campinas: Mercado das Letras.

KOCH, Ingedore. (2005). Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez.

---------------------- . (2001). O Texto e a Construção dos Sentidos. São Paulo: Contexto.

MARCUSCHI, Luiz Antônio (2001). Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez

ROJO, Roxane - Org. (1998). Alfabetização e letramento. Campinas: Mercado de Letras.

SIGNORINI, Inês (2001). Investigando a relação oral/escrito e as teorias do letramento. Campinas: Mercado de Letras.

SOARES, Magda Becker (1998). Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica. TFOUNI, Leda Verdiani (1995). Letramento e alfabetização. São Paulo: Cortez.

15) Área de Conhecimento: MATEMÁTICA PURA E APLICADA

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: a)Graduação em Matemática e que tenha Mestrado em Matemática Pura ou Matemática Aplicada ou Educação Matemática ou Estatística; ou então,

b) Graduação em Estatística ou Física e que tenha Mestrado em Matemática Pura ou Matemática Aplicada ou Educação Matemática.

Temas:

1 Topologia na Reta.

2 Grupos Finitos, Teorema de Lagrange.

3 Teorema de Decomposição Primária e Forma de Jordan.

4 Sequências e Séries de Funções Reais.

5 Teoria dos Números: Teoremas de Euler, Wilson, Fermat e suas aplicações.

Bibliografia Sugerida:

GONÇALVES, Adilson. Introdução à Álgebra. Projeto Euclides, IMPA, 1999.

GARCIA, A.; LEQUAIN, Y. Álgebra: um curso de introdução. Rio de Janeiro: Projeto Euclides, IMPA, 1988.

GARCIA, A.; LEQUAIN, Y. Elementos de Álgebra. Rio de Janeiro: Projeto Euclides, IMPA,2003.

LIMA, Elon Lages. Curso de Análise. Vol. 1. Rio de Janeiro: Projeto Euclides, IMPA, 1976.

LIMA, Elon Lages. Álgebra Linear. 3. ed. Editora CMU-IMPA.

ÁVILA, Geraldo. Introdução à análise matemática.

FIGUEIREDO, Djairo G. Análise I. Brasília: Ed. UnB.

STEWART, J. Cálculo. Vol. 1 e 2. Editora Thomson, 2005.

SALAS-HILLE. Cálculo. Vol 1 e 2. Editora LTC, 2005.

HOFFMAN KENNETH. Álgebra Linear. Editora Prenti

BOYCE, William E.; DIPRIMA, Richard C. Equações diferenciais elementares e problemas de contorno. Editora Thomson, 2005.

DOERING, Claus I.; LOPES, Artur O. Equações Diferenciais Ordinárias. 2.ed. Editora CMU-IMPA, 2005.

TENENBLAT, Kéti. Introdução à Geometria Diferencial. 2. ed. Editora CMU-IMPA, 1998.

MILIES, César Polcino. Números - uma introdução à Matemática. EDUSP, 2006.

16) Área de Conhecimento: DIDÁTICA

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Licenciado em Pedagogia, com Mestrado em Educação, ou áreas afins, com objeto de estudo na área da Educação.

Temas:

1 Planejamento dialógico e projeto pedagógico da escola: Perspectivas de uma construção coletiva

2 Avaliação democrática e construção da cidadania: desafios e perspectivas.

3 As teorias do currículo: Avanços e perspectivas para educação democrática.

4 O papel da didática no curso de formação de professores: a multidimensionalidade no /processo ensino/aprendizagem e o método dialético.

5 Educação contra-hegemônica: o debate das pedagogias críticas

Bibliografia Sugerida:

ANDRÉ, Marli e OLIVEIRA (org.). A Didática em questão. Rio de Janeiro: vozes, 2000.

ANDRÉ, Marli e OLIVEIRA, Maria Rita Neto Sales (orgs.). Alternativas no ensino da Didática. 3a ed. São Paulo: Papirus, 1997.

CANDAU, V.M. A didática em questão. Petrópolis: Vozes, 2007.

COSTA, Marisa V. (Org.). O currículo nos limiares do contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

FREIRE, Madalena et alii. Avaliação e planejamento: a prática educativa em questão . São Paulo: Espaço Pedagógico, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. (Org.). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 1997.

GASPARIN, João Luiz. Uma didática para a pedagogia histórico-crítica.3ed.rev. Campinas,SP : Autores Associados, 2005

GENTILI, P. A A e SILVA, T. T. da S.(orgs.) Neoliberalismo, qualidade total e educação:visões críticas. 3 ed., Petrópolis: Vozes, 1995.

GIROUX, H. Escola crítica e política cultural. São Paulo: Cortez, 1987.

LOPES, Alice C.; MACEDO, Elizabeth. (Org.). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2002.

LOPES, Antonia O. Planejamento do ensino numa perspectiva crítica da educação. In: VEIGA, Ilma P. A. (Coord.). Repensando a didática. Campinas: Papirus, 1988.

MÉSZÁROS, István. Educação para além do capital. São Paulo: Bontempo Editorial, 2005.

PADILHA, P. R. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez/Instituto Paulo Freire, 2001.

PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.

ROMÃO, José. E. Avaliação dialógica: desafios e perspectivas. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

SAVIANI, Demerval. História das idéias pedagógicas no Brasil. 2 ed. São Paulo: Autores Associados, 2008.

SILVA, Tomaz T. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2 ed. Belo Horizonte: autêntica, 2001.

VASCONCELLOS, Celso S. Avaliação: concepção dialética-libertadora do processo de avaliação escolar. São Paulo: Libertad, 2007.

WACHOWICZ, L. A. O método dialético na didática. São Paulo: Papirus,1989.

17) Área de Conhecimento: POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Licenciatura Plena em Pedagogia; com Mestrado em Educação, ou áreas afins, com objeto de estudo na área da Educação.

Temas:

1 A LDB 9.394/1996: trajetória, concepções e implicações para a política educacional brasileira.

2 A política de financiamento da educação básica no Brasil: embates e desafios atuais.

3 A organização da educação nacional brasileira: público e privado nos sistemas de ensino.

4 As políticas nacionais de avaliação no Brasil pós-1990: fundamentos, materialidade e implicações do Estado avaliador.

5 Do universal ao múltiplo: as políticas de inclusão escolar.

Bibliografia Sugerida:

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. 2. ed. Campinas, São Paulo: 2001.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - N. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Diário Oficial da União, 2006. (Obs: favor consultar texto da LDB atualizado frente às alterações já incorporadas na letra original da Lei).

BRZEZINSKI, Iria. LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. São Paulo: Cortez Editora, 2008.

CABRAL NETO, Antônio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANÇA, Magna. QUEIROZ, Maria Aparecida de. Pontos e Contrapontos da Política Educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Líber Livros, 2007.

DAVIES, Nicholas. Financiamento da educação: novos ou velhos desafios? São Paulo: Xamã, 2004.

EDUCAÇÃO & SOCIEDADE. Políticas Públicas de Regulação: Problemas e Perspectivas da Educação Básica. Vol. 26, n°. 92. Campinas/SP: CEDES, 2005.

_____. DOSSIÊ "POLÍTICAS EDUCACIONAIS". Vol. 22, n°. 75. Campinas/SP: CEDES, 2001.

_____. . Educação Escolar: os desafios da qualidade. Vol. 28, n°. 100, Campinas/SP: CEDES, 2007.

GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira et all. Políticas públicas educacionais: o governo Lula em questão. Belém: CEJUP, 2006.

LISITA, Verbena Moreira S. de; SOUSA, Luciana Freire E. C. P. (orgs.). Políticas educacionais, práticas escolares e alternativas de inclusão. Rio de Janeiro: TP&A, 2003.

LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luis (Orgs.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas-SP: Autores Associados, 2000.

MÉSZÁROS, István. Educação para além do capital. São Paulo: Bontempo Editorial, 2005.

MONLEVADE, João. Para entender o FUNDEB. Ceilândia, DF: Editora Idéa, 2007.

PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (orgs.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. 2ª edição. São Paulo: Xamâ, 2001.

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: LDB - trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 1997. - (Coleção Educação contemporânea).

_______. Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associados, 1998. - (Coleção Educação contemporânea).

_______. Da nova LDB ao FUNDEB. Campinas, SP: Autores Associados, 2008. Campinas, SP: Autores Associados, 2009. - (Coleção Polêmicas do nosso tempo).

_______. PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC.

TOMMASI, L; WARDE, M. J; HADDAD, S. (Org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1998

18) Área de Conhecimento: SECRETARIADO EXECUTIVO

Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)

Requisitos específicos: Graduação em Secretariado Executivo, com Mestrado em Secretariado Executivo ou áreas afins.

Temas:

1 Cerimonial, Etiqueta, eventos e as Novas Competências do Profissional de Secretariado.

2 Arquivo e sua documentação.

3 Gestão de Pessoas .

4 Ética nas organizações.

5 Comportamento humano nas organizações.

Bibliografia Sugerida:

Andrade, Marielza. O Cerimonial nas Empresas: Etiqueta nas Relações Profissionais.Brasília: LGE Editora, 2006.

Bettega, Maria Lucia. Eventos e Cerimonial: Simplificando as Ações. 4. ed. Rio Grande do Sul: Educs, 2006.

Neiva, Edmea Garcia. As Novas Competências do Profissional de Secretariado. 2. ed. São Paulo: Iob, 2009.

Paes, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2008. Chiavenato, Idalberto. Gestão de Pessoas. 3. ed . Rio de Janeiro Campus , 2009.

Dutra, Joel Souza; Fischer, André Luiz; Amorim, Wilson Aparecido Costa de. Gestão de Pessoas: Práticas Modernas e Transformação nas Organizações. São Paulo: Atlas, 2010.

Sour, Robert Henry. Ética Empresarial: a Gestão da Reputação. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003. Moreira, Joaquim Magalhães. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.

Kanaane, Robert. Comportamento Humano nas Organizações. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

ANEXO II -FICHA DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Candidato:	Sexo: ( )Feminino ( )Masculino
Filiação:
CPF:	RG:	Data de Emissão:	Data de Nascimento:
Nacionalidade:	Naturalidade:	Visto Permanente: ( )Sim ( )Não
Titulo de Eleitor:	Local:	Zona:	Sessão:
Endereço:
Bairro:	Cidade:	UF:	País:
CEP:	DDD:	Fone:	E-mail:
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação:		Ano início:	Ano término:
Instituição:
País:	Cidade:	UF:
Pós-graduação: ESPECIALIZAÇÃO: ___________________________________________ Instituição: ___________________ Cidade: _______________ UF: ______ MESTRADO: ________________________________________________ Instituição: ____________________ Cidade: ______________ UF: ______ DOUTORADO: _______________________________ Instituição: _____________________ Cidade: ______________ UF: _______		Ano início:	Ano término:
ÁREA DE CONHECIMENTO PARA A QUAL SE INSCREVE (VER ANEXO I)
Área de Conhecimento:

Macapá, ______ de _________________ de 2011

______________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO III

DECLARAÇÃO

Eu, _____________________________________________________________________ Identidade _________________________CPF _____________________, declaro, para fins de inscrição no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, que aceito as normas regulamentadoras do referido certame, constantes do Edital nº 07/2011.

Declaro ainda que os documentos exigidos para comprovar os requisitos básicos para a investidura no cargo, em caso de lograr aprovação, serão apresentados por ocasião da posse. Em não sendo apresentados tais documentos, não poderei tomar posse.

Macapá, ____ de _________ de 2011.

__________________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO IV

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA

PROVA DIDÁTICA

 

Matéria:

 

Tema sorteado:

 

Candidato:

 

Avaliador:	Duração da prova:

 

Critérios:	Pontos:
1. Precisão e clareza entre o s elementos do Plano de Aula (0 - 10)
2. Coerência entre o planejamento e a execução da aula (0 - 15)
3. Utilização e citação no desenvolvimento da aula de referencial teórico adequado ao tema (0 - 15)
4. Linguagem apropriada ao gênero textual formal (padrão lingüístico formal culto) (0 - 10)
5. Capacidade de análise e síntese (0 - 15)
6. Domínio e segurança na exposição e desenvolvimento do conteúdo (0 - 10)
7. Utilização de exemplos reforçadores do conteúdo explorado (0 - 10)
8. Aula ministrada com introdução, desenvolvimento e conclusão de forma articulada com a temática explorada (0 - 15)
TOTAL

 

OBSERVAÇÃO: Dividir a somatória dos pontos por 10 (dez).

DATA: ____/___/2011
ASSINATURA DO AVALIADOR:__________________________________________________

ANEXO V

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Titulação

TÍTULOS	PONTOS Máxima pontuação: 10 pontos	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO TOTAL
Doutorado	05 pontos por título
Mestrado	03 pontos por título
Especialização	02 pontos por título

Grupo 1 - Atividades ligadas ao Ensino e a Extensão

ATIVIDADES	PONTOS Máxima pontuação: 40 pontos	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO TOTAL
1. Docência - Ensino Superior - Graduação na área pleiteada	1 ponto/ semestre - até 05 pontos
2. Docência - Pós-Graduação - especialização - lato sensu, na área pleiteada	02 pontos/ semestre - até 10 pontos
3. Docência - Pós-Graduação - scritu sensu, na área pleiteada	03 pontos/ semestre - até 15 pontos
4. Orientação de tese de doutorado aprovada	03 pontos/ tese - até 15 pontos
5. Orientação de dissertação de Mestrado aprovada	02 pontos/ dissertação - até 10 pontos
6. Orientação de monografia de especialização aprovada	0,5 ponto/ monografia - até 04 pontos
7. Orientação de monografia de graduação aprovada	0,2 ponto/ monografia - até 02 pontos
8. Orientação de grupo PET	0,5 ponto por grupo/ ano - até 02 pontos
9. Orientação concluída de aluno bolsista de iniciação científica	0,3 ponto por bolsista/ ano - até 03 pontos
10. Orientação concluída de aluno bolsista de monitoria	0,2 ponto por bolsista/ ano - até 02 pontos
11. Orientação concluída de aluno bolsista de extensão	0,2 pontos por bolsista/ ano - até 02 pontos
12. Participação como membro efetivo de banca examinadora de dissertação de Doutorado	01 ponto/ dissertação - até 06 pontos
13. Participação como membro efetivo de banca examinadora de dissertação de Mestrado	0,5 ponto/ dissertação - até 04 pontos
14. Participação como membro efetivo de banca examinadora de Pós-Graduação lato sensu	0,2 ponto/ dissertação - até 02 pontos
15. Participação como membro efetivo de banca examinadora de graduação	0,1 ponto por trabalho - até 01 ponto
16. Participação como membro efetivo de banca examinadora de Concurso Público para o magistério superior	0,5 ponto por concurso - até 03 pontos
17. Coordenação de projeto de pesquisa, ensino e/ou extensão - com financiamento	0,2 ponto por projeto - até 02 pontos
18. Coordenação de projeto de pesquisa, ensino e/ou extensão - sem financiamento	0,1 ponto por projeto - até 01 ponto

Grupo II - Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área de conhecimento do Processo Seletivo

ATIVIDADES	PONTOS Máxima pontuação: 35 pontos	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO TOTAL
19. Autoria de livro, cultural ou técnico	03 pontos/ livro - até 09 pontos
20. Organização de livro, cultural ou técnico	02 pontos/ livro - até 06 pontos
21. Capítulo de livro, cultural ou técnico	02 pontos/ capítulo - até 06 pontos
22. Tradução de livro especializado	02 pontos/ livro - até 06 pontos
23. Artigo completo publicado em periódico científico internacional indexado pela CAPES	04 pontos/ artigo - até 16 pontos
24. Artigo completo publicado em periódico científico nacional indexado pela CAPES	02 pontos/ artigo - até 08 pontos
25. Trabalho completo publicado em anais de evento científico internacional	02 pontos/ artigo - até 05 pontos
26. Trabalho completo publicado em anais de evento científico nacional	0,5 ponto/ trabalho - até 03 pontos
27. Trabalho completo publicado em anais de evento científico regional/ local	0,1 ponto/ trabalho - até 01 ponto
28. Resumo publicado em anais de evento científico internacional	0,3 ponto/ trabalho - até 1,5 ponto
29. Resumo publicado em anais de evento científico nacional	0,2 ponto/ trabalho - até 01 ponto
30. Resumo publicado em anais de evento científico regional/ local	0,1 ponto/ trabalho - até 0,5 ponto
31. Prêmios por atividades científicas, artísticas e culturais	01 ponto/ prêmio - até 05 pontos
32. Consultorias a órgãos especializados e gestão científica, tecnológica ou cultural ou consultorias técnicas prestadas a órgãos públicos ou privados	01 ponto/ atividade - até 05 pontos
33. Conferencista em eventos científicos	01 ponto/ tema - até 05 pontos
34. Participante em congressos, seminários e Workshops	0,1 ponto/ participação - até 02 pontos
35. Comunicação em evento científico	0,1 ponto/ participação - até 03 pontos
36. Patente	01 ponto/ produção - até 02 pontos

Grupo III - Aprovação em Concurso Público no Magistério Superior

ATIVIDADES	PONTOS Máxima pontuação: 05 pontos	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO TOTAL
37. Aprovação em Concurso Público na área de conhecimento pleiteada	02 pontos/ concurso - até 04 pontos
38. Aprovação em Concurso Público em outras áreas de conhecimento	01 ponto/ concurso - até 03 pontos

Grupo IV - Exercício de atividades ligadas à administração Universitária

ATIVIDADES	PONTOS Máxima pontuação: 10 pontos	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO TOTAL
39. Reitor	02 pontos por ano - até 06 pontos
40. Vice-Reitor, diretor de Centro, Pró-Reitor	01 ponto por ano - até 04 pontos
41. Membro de Conselhos Superiores de Universidades	0,2 ponto por ano - até 01 ponto
42. Chefias de departamento, coordenações de colegiados de curso de graduação, coordenadores de programas de pós-graduação de caráter permanente	0,2 ponto por ano - até 01 ponto

OBSERVAÇÕES:

1. INDICAR NOS TÍTULOS O ITEM PARA O QUAL ESTÁ SENDO APRESENTADO;

2. CONSIDERAR APENAS OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS;

3. DIVIDIR A SOMATÓRIA DOS PONTOS POR 10.

ANEXO VI

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Nome do candidato:
Nº de Inscrição:	CPF:

Solicito a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Processo Seletivo público supracitado e DECLARO, sob as penas da lei, que sou hipossuficiente economicamente e que preencho os requisitos e condições estabelecidos no Edital n. 07/2011- UNIFAP, regulador do Processo Seletivo.

Para os efeitos da concessão requerida, DECLARO, abaixo, a composição dos familiares dos quais dependo economicamente, bem como a renda mensal de cada um:

Nome	Parentesco	Atividade	Salário/Renda mensal (R$)

 

DECLARO, por fim, estar ciente de que meu pedido de isenção será indeferido caso não esteja anexada a este requerimento cópia autênticada da documentação que comprove a hipossuficiência econômica, minha e/ou dos familiares acima qualificados, dos quais dependo economicamente, conforme estabelecido no Edital regulador do certame.

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Local/data

___________________________
Assinatura

ANEXO VII

FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Protocolo Geral Nº ________/_______ Hora:_________ Data:___ /_____ /_____ Ass.____________________________

Cargo: _________________________________________________________________________

Local de Prova:________________________________________________________________________

Sala:_______________

Especificar a Fase:

[_] Indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição
[_] Indeferimento - Pessoa portadora de deficiência.
[_] Outras Fases/Provas (especificar): ___________________________________

Nome*: ______________________________________________________________________________

Nº de inscrição*: _______________ CPF*: ______________________ Classificação: _______________

Endereço*: ___________________________________________________________________________

Fone fixo: _________________ Telefone celular: __________________ Outro Contato: _____________

Questionamento Fundamentado*: _________________________________________________________
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_____________________________________________________________________________________
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* Preenchimento obrigatório

Macapá, _______ de ___________________ de 2011.

Assinatura do candidato: _________________________________________________

Assinatura do Responsável pelo Recebimento: ___________________________________