UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - RIO CLARO

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

EDITAL Nº 056/2014 – IB/STDARH

Instituto de Biociências

Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 197/2014- PRAd de 11/07/2014, publicado em 12/07/2014 e com base nas Resoluções UNESP nº 6/2002, 89/2003 e alterações posteriores, as inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2014, e pelo prazo máximo de 05 (cinco) meses, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, no conjunto de disciplinas "Fisiologia Animal II", "Fisiologia de Sistemas" e "Fisiologia Humana", junto ao Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências do Câmpus de Rio Claro.

O contratado deverá ministrar aulas nos períodos diurno e/ ou noturno, dependendo das necessidades do Departamento.

1. REMUNERAÇÃO

1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 1.138,28 mensais, correspondente à referência MS-2, em 12 horas semanais.

OBS.: Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será correspondente à titulação.

Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas, em dias úteis, no período de 21 à 25/07/2014, no horário das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas, na Seção Técnica de Comunicações, sito à à Av. 24 A nº 1515 - Bela Vista - Rio Claro - SP.

2.2. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 02 (dois) primeiros dias do período de inscrição, satisfeitas as exigências do item 5.

2.3. Não serão recebidas inscrições por via postal ou internet.

3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se graduados em nível superior que tenham, no mínimo, título de Mestre. A qualificação necessária à inscrição para o concurso será demonstrada por estudos, em nível de graduação, na área do conhecimento à qual se integra a disciplina ou conjunto de disciplinas objeto do concurso.

3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição;

3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/1996;

3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);

3.1.3. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá apresentar a cédula de identidade com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo do pedido do visto temporário.

3.4. Não registrar antecedentes criminais.

3.5. Estar com o CPF regularizado.

4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1. Requerimento dirigido ao Diretor da Unidade, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, instruindo-o com os seguintes documentos (originais e cópias simples):

4.1.1. cédula de identidade e no caso de candidato estrangeiro: cédula de identidade de estrangeiro com visto temporário e na falta desta, o passaporte;

4.1.2. comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino;

4.1.3. comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

4.1.4. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser portador do título de Mestre ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a apresentação do título homologado, na ocasião da contratação.

4.2. Os candidatos deverão apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00, efetuado na Seção Técnica de Finanças.

4.3. Curriculum (Vitae ou Lattes) das atividades realizadas, em 03 vias, sendo uma delas devidamente documentada (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do candidato.

4.4. No caso de inscrição por procuração devem ser apresentados os documentos de mandato, de identidade do procurador e cópia simples daqueles relacionados nos itens 4.1. ao 4.3.

4.5. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas nos subitens 4.1.2 e 4.1.3.

5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - LEI 12.782/2007

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinqüenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

II - percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados.

5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição:

I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do item 5.1. deste Edital:

a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

OBS.: O candidato deverá apresentar os documentos originais bem como as respectivas cópias para conferência e entrega das mesmas, para posterior análise. As cópias apresentadas não serão devolvidas.

5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá se inscrever nos dois primeiros dias do período de inscrição.

5.4. O recebimento dos documentos comprobatórios será procedido pela Seção Técnica de Comunicações da Unidade, após verificação da autenticidade da documentação apresentada, serão encaminhados à Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos - STDARH para análise.

6. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

6.1. Será publicada, no DOE, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente edital.

6.2. O candidato poderá requerer, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do prazo final de recurso.

7. PROVAS, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO

7.1. O concurso constará de:

7.1.1. Prova de títulos (peso 2)

7.1.2. Prova didática (peso 1): aula teórica em nível de graduação, com duração de, no mínimo 40 minutos e, no máximo, 60 minutos, cujo tema será sorteado pelos candidatos com 24 horas de antecedência, de uma lista de pontos elaborada a partir do Programa do concurso.

8. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

8.1. Prova de Títulos:

- Formação e Títulos Acadêmicos (até 2,5 pontos)

- Atividade Didática (até 2,5 pontos)

- Publicações, participação em congressos, cursos de pós-graduação e outras atividades (até 2,5 pontos)

- Experiência Profissional (até 2,5 pontos)

8.2. Prova Didática:

- Organização e adequação ao tema proposto (até 2,5 pontos);

- Coerência e clareza na exposição do tema (até 2,5 pontos);

- Uso adequado dos recursos didáticos utilizados (até 2,5 pontos);

- Uso adequado do tempo disponível para aula (até 2,5 pontos);

8.3. Cronograma:

- 05/08/2014: sorteio do ponto da Prova Didática às 8:30h na Sala da Congregação do Instituto de Biociências (Av. 24 A nº 1515 - Bela Vista - Rio Claro/SP), obedecendo a ordem de inscrição dos candidatos

- 06/08/2014: realização da Prova Didática, a partir das 8:30h no mesmo local do sorteio, obedecendo a ordem de inscrição dos candidatos.

9. HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

9.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 07 (sete), com pelo menos 02 (dois) membros da banca examinadora.

9.2. A ordem de classificação dos candidatos aprovados será estabelecida em função da maior média final obtida.

9.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

- com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

- melhor média na Prova Didática

- melhor pontuação na Prova de Títulos;

- mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

10. CONTRATAÇÃO

10.1. O candidato classificado em primeiro lugar será contratado, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar.

10.2. O contrato de trabalho poderá ser prorrogado, uma única vez, a critério da administração.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. O resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado - DOE - Poder Executivo - Seção I.

11.2. Caberá recurso à Congregação, sob os aspectos formal e legal, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação do resultado final do concurso. A Congregação terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para responder o recurso impetrado, a contar da data final do período destinado ao recurso.

11.3. O resultado final do concurso público será homologado pela Congregação da Unidade Universitária.

11.4. Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido.

11.5. A validade deste concurso será a partir da data de publicação no DOE da homologação até o final do semestre letivo (prazo máximo de 05 meses).

11.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que o concurso público não se realizar.

11.7. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações no DOE, referente ao presente concurso.

11.8. O currículo documentado ficará à disposição dos candidatos aprovados durante o prazo de validade deste concurso. Após este prazo, se não retirado, será descartado.

11.9. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão Examinadora ou Administração da Unidade.

11.10. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

11.11. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas no ato da inscrição.

11.12. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado posteriormente.

11.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE.

PROGRAMA:

1. - Respiração. Disponibilidade de gases no ambiente, características e tipos de órgãos respiratórios, mecanismos e controle da respiração, adaptações respiratórias.

2. - Sangue. Funções gerais, pigmentos respiratórios, transporte de gases, equilíbrio ácido-base.

3. - Circulação. Circulação nos animais: mecanismos e dinâmica da circulação em invertebrados e vertebrados, controle e adaptações das funções cardiovasculares.

4. - Alimentação e metabolismo. Mecanismos alimentares, digestão em invertebrados e vertebrados a adaptações digestórias.

5. - Temperatura. Efeitos da temperatura ambiente, regulação da temperatura corpórea, adaptações à temperatura ambiente.

6. - Balanço hídrico e excreção. Controle dos fluidos corpóreos, relações hídricas em animais aquáticos e terrestres, adaptações a condições extremas. Excreção em invertebrados e vertebrados, excretas nitrogenados, excreção e ambiente.

7. - Movimentos e locomoção. Bases estruturais e fisiológicaas da movimentação, músculos e movimento, esqueletos e locomoção.

8. - Controle e integração nervosa. Condução nervosa e transmissão sináptica, sistemas nervosos em invertebrados e vertebrados.

9. - Controle e integração endócrina. Mecanismos de ação dos hormônios, sistema endócrino nos invertebrados e vertebrados.

10. - Fisiologia sensorial. Natureza dos estímulos e ambiente, características e funções dos órgãos sensoriais.

BIBLIOGRAFIA:

Guyton, A.C. 1984. Fisiologia Humana. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 6ª ed.

Hill, R.W. & Wyse, G. 1988. Comparative physiology of animals. An environmental approach. Harper & Row, New York, 2ª ed.

Kandel, E.R., Schwartz, J.H. & Jessell, T.M. 1997. Fundamentos de neurociência e do comportamento. Prentice-Hall do Brasil Ltda., Rio de Janeiro.

Prosser, C. Ladd ed. 1991. Comparative animal physiology. Environmental and metabolic animal physiology. Wiley-Liss, New York, 4ª ed.

Prosser, C. Ladd ed. 1991. Comparative animal physiology. Neural and integrative animal physiology. Wiley-Liss, New York, 4ª ed.

Randall, D., Burggren, W. & French, K. 1997. Eckert animal physiology. Mechanisms and adaptations. W.H. Freeman and Co., New York, 4ª ed.

Schmidt-Nielsen, K. 1996. Fisiologia animal. Adaptação e meio ambiente. Livraria Editora Santos, São Paulo, 5ª ed.

Wilson, J.A. 1979. Principles of animal physiology. MacMillan Company, new York, 2ª ed.

Withers, P.C. 1992. Comparative animal physiology. Saunders College Publs., New York