UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

EDITAL 227/2010-FCAV - ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Estarão abertas, nos termos do Despacho 1212/2010-RUNESP de 29-9, publicado no DOE de 30-9- 2010, e com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", bem como na legislação em vigor, as inscrições ao concurso público de Títulos e Provas para preenchimento de 1 emprego público de PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na disciplina "Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais", junto ao Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Campus de Jaboticabal - UNESP.

O concurso destina-se ao preenchimento do emprego público de Professor Assistente Doutor, por tempo indeterminado e até que seja provido o cargo de Professor Assistente na disciplina objeto deste concurso.

O contratado deverá ministrar aulas nos períodos diurno e noturno, dependendo das necessidades da Unidade.

1. DA REMUNERAÇÃO

1.1. O salário correspondente ao emprego público de Professor Assistente Doutor na referência MS-3, em RDIDP, equivalente a jornada de 40 horas semanais de trabalho, é de R$ 7.574,75 mensais.

OBS.: Caso o candidato seja portador do título de Livre-Docente, o salário será com base na referência MS-5, de igual jornada e corresponderá a R$ 9.030,61 mensais.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas, em dias úteis, no período de 16-11 à 15-12-2010, no horário das 8 as 11 e das 14 as 17 horas, na Seção de Comunicações da FCAV - Campus de Jaboticabal - UNESP, situada à Via de Acesso Prof. Paulo Donato Castellane, s/nº, Zona Rural, em Jaboticabal - SP, telefone (16) 3209-2658.

2.2. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá inscrever-se nos 2 primeiros dias do período de inscrição, atendidas as exigências do item 5.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior que tenham, no mínimo, título de Doutor. A qualificação necessária à inscrição para o concurso será demonstrada por estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação, na área do conhecimento à qual se integra a disciplina objeto do concurso.

3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá apresentar a cédula de identidade com visto permanente. Caso ainda não possua, deverá apresentar visto temporário e no prazo de 30 dias entregar cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de rescisão contratual.

3.3. Os títulos obtidos fora da UNESP serão aceitos para fins de inscrição no concurso, devendo, contudo, ser reconhecida sua equivalência, aos títulos conferidos pela UNESP, salvo os de Mestre e de Doutor obtidos em cursos de pós-graduação credenciados regularmente.

3.4. O reconhecimento da equivalência do título pela UNESP é condição obrigatória para a permanência do docente no emprego público.

3.5. Ter bons antecedentes.

3.6. Ter CPF regularizado.

4. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1. Requerimento, dirigido ao Diretor da FCAV - Campus de Jaboticabal - UNESP, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, instruindo-o com os seguintes documentos, originais e cópias simples:

4.1.1. cédula de identidade ou cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta desta, o passaporte;

4.1.2. quando do sexo masculino, comprovante de estar em dia com as obrigações militares;

4.1.3. comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais, por meio de certidão de quitação obtida no site: www.tse.gov.br/internet/servicoseleitor/quitacao.htm;

OBS.: O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas nos subitens 4.1.2 e 4.1.3.

4.1.4. comprovante de ser graduado em curso superior, bem como de ser portador, no mínimo, do título de Doutor;

4.1.5. histórico escolar dos cursos de graduação e pós-graduação.

4.2. Os candidatos deverão apresentar, ainda, comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 61,00 a ser efetuado na Seção de Finanças da FCAV - Campus de Jaboticabal - UNESP.

4.3. Currículo Lattes das atividades realizadas, em 7 vias, sendo uma delas devidamente documentada, no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do candidato.

4.4. Declarações a serem preenchidas e assinadas no local de inscrições:

4.4.1. de que o candidato se compromete a apresentar ao Departamento Projeto de Pesquisa em consonância com o Plano Global de Atividades do Departamento, relativo ao RDIDP, devidamente protocolado, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de seu exercício, caso seja contratado no emprego público em concurso;

4.4.2. de que o candidato tem conhecimento da legislação em vigor na UNESP, sobre regimes especiais de trabalho docente (RDIDP/RTC).

4.5. No caso de inscrição por procuração devem ser apresentados os documentos de mandato, de identidade do procurador e aqueles relacionados nos itens 4.1. ao 4.4.

4.6. Não serão recebidas inscrições por via postal ou internet.

5. DA REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - LEI 12.782/2007.

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%, será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

II - percebam remuneração, mensal, inferior a 2 salários mínimos, ou estejam desempregados.

5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição:

I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do item 5.1. deste Edital:

a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

OBS.: O candidato deverá apresentar os documentos originais bem como as respectivas cópias para conferência e entrega das mesmas, para posterior análise. As cópias apresentadas não serão devolvidas.

5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá solicitá-la nos dois primeiros dias do período de inscrição.

5.4. O recebimento e análise dos documentos comprobatórios serão procedidos pela Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos da FCAV - Campus de Jaboticabal - UNESP que, após verificação da autenticidade da documentação apresentada, deverá liberar a inscrição do candidato para pagamento da taxa de inscrição.

5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições e internet (www.fcav.unesp.br) no 3º dia das inscrições e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 2 dias contados da data de divulgação.

6. DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

6.1. Será publicada no DOE, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente edital.

6.2. O candidato poderá requerer ao Diretor da FCAV - Campus de Jaboticabal - UNESP, no prazo de 5 dias úteis, contados da data da publ. a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição.

6.3. O requerimento será apreciado pela Congregação da FCAV - Campus de Jaboticabal - UNESP, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados a partir da data do término do prazo do item anterior.

7. DAS PROVAS E DOS TÍTULOS

7.1. O concurso público constituir-se-á das seguintes provas:

- Prova Escrita - será sorteado, na presença dos candidatos, um dos temas definidos pela banca examinadora, a partir do programa do concurso, após o que o candidato terá 60 minutos para consultas. Em seguida, será realizada a prova com duração de no máximo 120 minutos. Durante a realização da prova o candidato não poderá utilizar-se de material para consulta;

- Prova Didática - constará de aula teórica em nível de graduação, com duração de no mínimo 40 minutos e no máximo 60 minutos, sobre um dos temas definidos pela banca examinadora, a partir do programa do concurso, a ser sorteado com 24 horas de antecedência, na presença dos candidatos. A ordem de apresentação da aula seguirá a ordem de inscrição do candidato no referido concurso;

- Prova de Títulos - julgamento do Currículo Lattes, quando serão analisadas as atividades de formação, didática e científica, com maior relevância para as atividades relacionadas com a disciplina em concurso.

7.2. Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de 0 (zero) a 10 (dez), em cada uma das provas, cujos pesos serão os seguintes:

Escrita - peso 1

Didática - peso 1

Títulos - peso 2

7.3. Critérios de Avaliação.

Na Prova Escrita serão considerados e avaliados os seguintes quesitos:

quesito / pontuação máxima

- abordagem do tema = 1,0 ponto

- atualidade = 1,0 ponto

- objetividade = 1,0 ponto

- clareza e fluência do texto = 1,0 ponto

- concatenação de ideias = 1,0 ponto

- domínio do assunto = 1,0 ponto

- desenvolvimento sequencial do tema = 1,0 ponto

- adequação da linguagem = 1,0 ponto

- correção gramatical = 1,0 ponto

- tempo de elaboração da prova = 1,0 ponto

Na Prova Didática serão considerados e avaliados os seguintes quesitos:

quesito / pontuação máxima

- roteiro da aula = 1,0 ponto

- postura = 1,0 ponto

- expressão oral = 1,0 ponto

- objetividade = 1,0 ponto

- adequação do conteúdo ao nível de graduação = 1,0 ponto

- tempo de apresentação = 1,0 ponto

- domínio do tema = 1,0 ponto

- adequação bibliográfica = 1,0 ponto

- recursos didáticos utilizados = 1,0 ponto

- ritmo da aula = 1,0 ponto

Na Prova de Títulos serão considerados e avaliados:

quesito / pontuação máxima

- títulos acadêmicos = 1,0 ponto

- experiência docente = 3,0 pontos

- produção científica = 3,0 pontos

- atividade formadora e examinadora = 1,0 ponto

- atividade de extensão comunitária = 1,0 ponto

- gestão universitária = 1,0 ponto

8. DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

8.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 07 (sete), por pelo menos 02 (dois) membros da banca examinadora;

8.2. A ordem de classificação dos candidatos aprovados será estabelecida em razão da maior média final obtida;

8.3. Em caso de empate terá preferência o candidato:

- de maior idade, conforme critérios de desempate do § único do artigo 27 da Lei 10.741/03, quando for o caso;

- tenha obtido a maior média geral na prova de títulos;

- tenha obtido a maior média geral na prova didática.

9. DA CONTRATAÇÃO

9.1. A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação da listagem homologada.

9.2. O candidato contratado ingressará, inicialmente, em regime de 40 horas semanais de trabalho, assim permanecendo até que seu Plano Global de Atividades, relativo ao RDIDP, seja analisado pelos órgãos competentes da UNESP e baixado ato que permita seu ingresso, nesse regime, em estágio probatório.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Congregação da FCAV - Campus de Jaboticabal - UNESP.

10.2. Caberá recurso à Congregação da FCAV - Campus de Jaboticabal - UNESP, no prazo de 5 dias úteis, contados da data de publicação no DOE do resultado final do concurso. A Congregação terá o prazo de 10 dias úteis para manifestar-se, a partir da data do término do prazo para a interposição dos recursos.

10.3. Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recurso terminarem em sábado, domingo, feriado ou dia em que não houver expediente ou que o expediente for encerrado antes do horário normal, estes ficarão automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil subsequente

10.4. A permanência do candidato contratado ficará condicionada ao reconhecimento da equivalência do título pela UNESP, quando o mesmo tenha sido obtido em curso não credenciado.

10.5. Implicará na rescisão do contrato do docente:

10.5.1. a não apresentação do Projeto de Pesquisa em consonância com o Plano Global de Atividades do Departamento no prazo máximo de 30 dias corridos, devidamente protocolado, a contar da data de seu exercício no emprego público;

10.5.2. em caso de não haver parecer favorável à aplicação do regime especial de trabalho docente ao interessado;

10.5.3. o não reconhecimento da equivalência do título pela UNESP;

10.5.4. a não apresentação da cédula de identidade com visto permanente, no caso de candidato estrangeiro;

10.5.5. quando do provimento do cargo de Professor Assistente na disciplina objeto da contratação.

10.5.5.1. se o classificado em 1º lugar no concurso público para provimento do cargo não for o candidato contratado, caberá à Administração providenciar, unilateralmente, a rescisão contratual, com o pagamento das verbas rescisórias devidas.

10.5.5.2. em sendo o candidato contratado o 1º classificado no concurso público, cabe-lhe a apresentação do pedido de rescisão contratual.

10.6. O prazo de validade deste Concurso será de 6 meses contado a partir da data da publicação no DOE de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da administração, conforme os termos do Ofício Circular 17/97-RUNESP.

10.7. A convocação para as provas, com a indicação do dia, hora e local, será feita por Edital a ser publicado no DOE, com antecedência mínima de 5 dias úteis contados a partir da data da publicação.

10.8. Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido.

10.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelo DOE a publicação de todos os editais referentes a este Concurso Público.

10.10. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou em duplicidade, nem isenção total do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

10.11. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o concurso público não se realizar.

10.12. Os currículos ficarão à disposição dos candidatos durante o prazo de validade deste concurso. Após este prazo, se não retirados, serão descartados.

10.13. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Banca Examinadora e pela Administração da FCAV - Campus de Jaboticabal - UNESP.

10.14. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas, bem como das normas que regem a aplicação de regimes especiais de trabalho docente (RDIDP/RTC) na UNESP, cujos textos encontram-se à disposição do candidato, no ato da inscrição.

(Proc. 894/08-FCAV).

ANEXO I - PROGRAMA DO CONCURSO

-Afecções cirúrgicas da boca

-Afecções cirúrgicas do esôfago e traqueia

-Afecções cirúrgicas do tórax

-Afecções cirúrgicas das orelhas, ouvidos e glândulas salivares

-Afecções cirúrgicas do estômago

-Afecções cirúrgicas dos intestinos

-Afecções cirúrgicas do sistema urinário

-Afecções cirúrgicas da articulação do ombro e cotovelo

-Afecções cirúrgicas da articulação do quadril, do joelho e do tarso

-Afecções cirúrgicas da coluna vertebral

-Afecções cirúrgicas dos olhos e anexos

-Neoplasias

-Traumatologia: contusões

-Feridas em Geral e em Particular

-Entorses e Luxações

-Fraturas (conceituação, classificação, métodos de tratamento, complicações)

ANEXO II - BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BOJRAB, M.J. Técnicas Atuais em Cirurgia de Pequenos Animais, 3ª. edição. São Paulo: Editora Roca, 2005.

DALECK, C. R., DE NARDI, A. B., RODASKI, S. Oncologia em Cães e Gatos. São Paulo: Editora Roca, 2009.

DENNY, H. R., BUTTERWORTH, S. J. Cirurgia Ortopédica em Cães e Gatos, 4ª. edição. São Paulo: Editora Roca, 2006.

FANTONI, D. T., CORTOPASSI, S. R. Anestesia em Cães e Gatos, 2ª. edição. São Paulo: Editora Roca, 2009.

FOSSUM, T. W. Cirurgia de Pequenos Animais, 3ª. edição. São Paulo: Editora Roca, 2008.

HAMISH, R. D. Cirurgia Ortopédica em Cães e Gatos, 4ª. edição. São Paulo: Editora Roca, 2006.

HERRERA, D. Oftalmologia Clínica em Animais de Companhia, 1ª. edição. São Paulo: Editora Roca, 2008.

LAUS, J. L. Oftalmologia Clínica e Cirúrgica em Cães e Gatos, 1ª. edição. São Paulo: Editora Roca, 2009.

MAGGS, D. J., MILLER, P. E., OFRI, R. Sllater's Fundamentals of Veterinary Ophthalmologyc, 4ª edição. Saunders Elsevier, 2009.

PIERMATTEI, D. L., FLO, G. L., DECAMP, D. C. Ortopedia e Tratamento das Fraturas dos Pequenos Animais, 4ª edição. Editora Manole, 2009.

PIERMATTEI, D. L., JOHNSON, K. An Atlas of Surgical Approaches to the bones and joints of the dog and cat. Saunders, W. B, 2004.

SHARP, N., WEELER, S. Small Animal Spinal Disorders; diagnosis and surgery,2ª. edição. Elsevier Mosby, 2004.

SLATTER, D. Fundamentos de Oftalmologia Veterinária, 3ª. edição. São Paulo: Editora Roca, 2007.

SLATTER, D. Manual de Cirurgia de Pequenos Animais, 3ª. edição. São Paulo: Editora Manole, 2007.

TUDURY, E. A. Tratado de Técnica Cirúrgica Veterinária, 1ª. edição. São Paulo: Medvet, 2009.

WITHROW, S. J., VAIL, D. M. Withrow & MacEwen's Small Animal Clinical Oncology, 4ª. edição. Philadelphia: Saunders, W. B., 2007.