UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

CAMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

EDITAL 10/2014 - STDARH-IBB

Estão abertas, nos termos do Despacho nº1217/13-RUNESP de 04/12/2013, publicado em 04/12/2013 e com base nas Resoluções UNESP nº 6/2002, 89/2003 e alterações posteriores, as inscrições ao concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, em 24 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, conjunto de disciplinas: Anatomia Humana, Neuroanatomia e Anatomia Geral e Comparada, junto ao Departamento Anatomia - Instituto de Biociências do Campus de Botucatu.

1. REMUNERAÇÃO

1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 2.889,42, correspondente à referência MS-2, em 24 horas semanais.

OBS.: Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será correspondente à titulação.

Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas, em dias úteis, no período de 29/01/2014 a 14/02/2014, no horário das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas, na Seção Técnica de Comunicações - Instituto de Biociências do Campus de Botucatu, sito em Rubião Junior, s/nº, em Botucatu/SP.

2.2. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 02 (dois) primeiros dias do período de inscrição, satisfeitas as exigências do item 5.

2.3. No caso de inscrição por via postal os documentos exigidos no presente edital deverão ser enviados para: Seção Técnica de Comunicações do Instituto de Biociências do Campus de Botucatu (Ref: Concurso Público para Professor Substituto - Edital 120/2013), endereço: Distrito de Rubião Junior, s/nº, Botucatu - São Paulo, CEP 18618-000 - Caixa Postal 510.

3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior na grande área de conhecimento de Ciências Biológicas ou da Saúde que tenham, no mínimo, título de Mestre relacionado à área de Morfologia. A qualificação necessária à inscrição para o concurso será demonstrada por estudos, em nível de graduação, na área do conhecimento à qual se integra a disciplina ou conjunto de disciplinas objeto do concurso.

3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição;

3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/1996;

3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);

3.1.3. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá apresentar a cédula de identidade com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo do pedido do visto temporário.

3.3. Não registrar antecedentes criminais.

3.4. Estar com o CPF regularizado.

4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1. Requerimento dirigido ao Diretor da Unidade, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, instruindo-o com os seguintes documentos, cópias simples:

4.1.1. cédula de identidade e no caso de candidato estrangeiro: cédula de identidade de estrangeiro com visto temporário e na falta desta, o passaporte;

4.1.2. comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino;

4.1.3. ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral.

4.1.4. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 72,00, a ser efetuada mediante depósito bancário - Agência 5556-5 Conta 130492-5 - UNESP-IBB, junto a qualquer agencia Banco do Brasil;

4.3. Curriculum Lattes das atividades realizadas, em 6 (seis) vias impressas, sendo uma delas devidamente documentada (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do candidato.

4.4. Comprovante da qualificação necessária à inscrição a que se refere o item 3.1;

4.5. No caso de inscrição por procuração devem ser apresentados os documentos de mandato, de identidade do procurador e cópia simples daqueles relacionados nos itens 4.1. ao 4.4.

4.6. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas nos subitens 4.1.2 e 4.1.3.

4.7. No caso de inscrição via postal a data de postagem deverá ser até o último dia de inscrição previsto no subitem 2.1. As inscrições que constarem data de postagem posterior ao último dia de inscrição não serão aceitas.

Obs.: Os modelos de requerimento e de declarações a serem preenchidos e assinados pelo candidato para fins de inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ibb.unesp.br. (No menu principal, item concursos)

5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - LEI 12.782/2007

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinqüenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

II - perceba remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados.

5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição:

I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do item 5.1. deste Edital:

a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

OBS.: O candidato deverá apresentar os documentos originais bem como as respectivas cópias para conferência e entrega das mesmas, para posterior análise. As cópias apresentadas não serão devolvidas.

5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá se inscrever nos dois primeiros dias do período de inscrição.

5.4. O recebimento dos documentos comprobatórios será procedido pela Seção Técnica de Comunicações da Unidade, após verificação da autenticidade da documentação apresentada, serão encaminhados à Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos - STDARH para análise.

5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições e internet (www.ibb.unesp.br) no 3º dia das inscrições, a partir das 10 horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 02 (dois)dias contando a data de divulgação.

6. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

6.1. Será publicada, no DOE, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente edital.

6.2. O candidato poderá requerer, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do protocolo do documento do interessado.

7. PROVAS, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO

7.1. O concurso constará de:

7.1.1. Prova de títulos (peso 2) - julgamento do Curriculum Lattes, em que serão analisadas as atividades de formação didática e científica, dos últimos 5 (cinco) anos, com maior relevância para as atividades relacionadas com a disciplina em concurso

7.1.2. Prova Teórico-Prática (peso 1)

A Prova Teórico-Prática será realizada com base no programa do concurso, em sistema de rodízio no qual os candidatos nomearão estruturas anatômicas indicadas em material cadavérico humano e responderão questões teóricas relacionadas as estruturas identificadas. A prova teórico-prática será realizada nas dependências dos Laboratórios Didáticos I e II do Departamento de Anatomia do IB - UNESP - Campus Botucatu. A prova teórico-prática constará de 10 questões sendo que em cada questão haverá cinco estruturas anatômicas indicadas e cinco perguntas relacionadas a estas. O tempo máximo de duração da prova teórico-prática será de 100 minutos, com tempo máximo de 10 minutos para cada questão. Todos os candidatos realizarão a prova prática simultaneamente. Havendo número de candidatos maior do que o número de questões (10) a ordem de entrada para a realização da prova será em ordem de inscrição no concurso.

7.2. Os candidatos inscritos deverão comparecer no dia 19 de fevereiro de 2014, às 14:00 hs, nos Laboratórios Didáticos I e II do Departamento de Anatomia, do Instituto de Biociências do Campus de Botucatu. Às provas serão realizadas a partir desse dia e horário e o não comparecimento do candidato implicará na desistência de sua participação no concurso.

8. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

8.1. - Prova de Títulos - Serão utilizados os seguintes critérios de avaliação e atribuição de notas levando em consideração os últimos 5 (cinco) anos, com maior relevância para as atividades relacionadas com a disciplina em concurso

- Formação / Qualificação - pontuação máxima - 4,00 pontos

- Atividades Científicas - pontuação máxima - 2,00pontos

- Atividades Didáticas - - pontuação máxima - 4,00 pontos

8.2. - Prova Teórico-Prática - Cada questão terá o valor de 1,0 ponto totalizando 10,0 pontos. O critério de correção estará pautado na correta identificação das estruturas anatômicas indicadas, com base na terminologia anatômica e resposta correta a pergunta teórica associada a estrutura indicada anteriormente.

9. HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

9.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 07 (sete), com pelo menos 02 (dois) membros da banca examinadora.

9.2. A ordem de classificação dos candidatos aprovados será estabelecida em função da maior média final obtida.

9.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

- com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

- melhor média na Prova Teórico-Prática;

- melhor pontuação na Prova de Títulos;

- mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

10. CONTRATAÇÃO

O candidato classificado em 1º lugar será convocado para anuência à contratação e apresentação de declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado e apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas neste Edital.

10.1. O candidato classificado em primeiro lugar será contratado, em regime de 24 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar.

10.2. O contrato de trabalho poderá ser prorrogado, uma única vez, a critério da administração.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. O resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado - Poder Executivo - Seção I.

11.2. Caberá recurso à Congregação, sob os aspectos formal e legal, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação do resultado final do concurso. A Congregação terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para responder o recurso impetrado, a contar do prazo final para recurso.

11.3. O resultado final do concurso público será homologado pela Congregação da Unidade Universitária.

11.4. Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido.

11.5. O prazo de validade deste concurso será de 6 (seis) meses, contados a partir da data de homologação.

11.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que o concurso público não se realizar.

11.7. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações no Diário Oficial do Estado - DOE, referente ao presente concurso.

11.8. O currículo documentado ficará à disposição dos candidatos durante o prazo de validade deste concurso. Após este prazo, se não retirado, será descartado.

11.9. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Banca Examinadora ou Administração da Unidade.

11.10. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

11.11. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas no ato da inscrição.

11.12. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado posteriormente.

11.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE. (Proc. 2106/13-IBB)

PROGRAMA DE CONCURSO

- Anatomia Geral

- Anatomia Topográfica de membros

- Anatomia Topográfica de cabeça e pescoço

- Anatomia Topográfica de Tórax

- Anatomia Topográfica de Abdome

- Pelve e Períneo

- Sistema Esquelético

- Sistema Articular

- Sistema Muscular

- Sistema Digestório

- Sistema Respiratório

- Sistema Urinário

- Sistema Genital

- Sistemas Circulatório e Linfático

- Sistema Nervoso / órgãos dos sentidos

BIBLIOGRAFIA

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