UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

FACULDADE DE MEDICINA

EDITAL Nº. 167/2013-STDARH, DE 4-12-2013

Estão abertas, nos termos do Despacho nº. 1217/2013-Runesp de 3-12-2013, publicado no Doe de 4-12-2013, com base na Resolução Unesp 6, de 26-2-2002, alterada pela Resolução Unesp 97, de 18-12-2002 e 66, de 27-6-2005, as inscrições ao concurso público para contratação, por prazo determinado, de 1 (um) Professor Substituto, sob o regime da CLT e Legislação Complementar, para o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu na disciplina de Gastroenterologia Cirúrgica.

1. DA REMUNERAÇÃO:

1.1 - A remuneração correspondente a função de Auxiliar de Ensino (Referência MS-1), em 12 horas semanais, será de R$ 769,48.

1.1.2 - Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter a titulação acadêmica após assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.

1.1.3 - Será considerado beneficiário dos benefícios do vale transporte o servidor técnico-administrativo ou docente que estiver no exercício de suas funções na Universidade, com remuneração mensal bruta de até 6 (seis) vezes o valor do nível 1, grau A, e do vale alimentação o servidor técnico-administrativo ou docente que estiver no exercício de suas funções na Universidade, de acordo com as portarias unesp 485/2008, 332010, 34/2010, 171/2011 e 449/2011.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 -As inscrições serão recebidas no período de 10/12/2013 a 13/12/2013, no horário das 9h às 11h e das 14h às 17h, na Seção Técnica de Comunicações da Faculdade de Medicina de Botucatu - do Campus de Botucatu, no Distrito de Rubião Junior/Botucatu.

3. São Condições para inscrição:

3.1 - Poderão inscrever-se graduados em Medicina;

3.2 - Residência Médica em Cirurgia Geral credenciada pelo MEC (2 anos);

3.3 - Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo credenciado pelo MEC (2 anos) ou Coloproctologia (2 anos) ou Título de Especialista em Coloproctologia pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia/Associação Médica Brasileira;

3.4 - Possuir cédula de identidade. 0 candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação/nomeação deverá apresentar cédula de identidade com visto permanente. Caso ainda não possua, deverá apresentar visto temporário e no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de rescisão contratual ou exoneração;

3.5 - quando do sexo masculina possuir documento que comprove estar em dia com as obrigações militares;

3.6 - ser eleitor, possuindo documento que comprove estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.7 - pagar taxa de inscrição;

OBS.: Não será concedida DEVOLUÇÃO de taxa de inscrição.

4 - Para inscrever-se o candidato ou seu procurador deverá, no ato da inscrição apresentar-se munido de:

4.1 -Requerimento dirigido à Direção da Unidade indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, instruindo-o com os seguintes documentos, originais e cópias simples;

4.1.1 -cédula de identidade ou cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário, ou na falta desta, o passaporte, o candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com a cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporárioºitem V", com prazo de validade compatível. Neste caso deverá ser exigido do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob a pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado das exigências contidas nos subitens 3.5 e 3.6. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de cédula de identidade com visto permanente;

4.1.2 - documento que comprove estar em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino;

4.1.3 - documento que comprove estar em dia com as obrigações eleitorais(cópia xerográfica);

4.1.4 - curriculum vitae atualizado, inclusive contendo o histórico escolar, a partir do Curso de Graduação, em quatro vias, sendo uma delas devidamente comprovadas;

4.1.5 - Poderão inscrever-se graduados em Medicina;

4.1.6 - Residência Médica em Cirurgia Geral credenciada pelo MEC (2 anos);

4.1.7 - Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo credenciado pelo MEC (2 anos) ou Coloproctologia (2 anos) ou Título de Especialista em Coloproctologia pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia/Associação Médica Brasileira;

4.1.8 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 72,00 recolhida no Banco do Brasil, , agência 5556-5 - C/C 130185-3- UNESP/Faculdade de Medicina/Conta Concursos;

5 - DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

5.1 - Será publicada no Doe a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas, por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente Edital.

5.2 - O candidato poderá requerer, no prazo de 2 dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição. A reconsideração deverá ser dirigida à Direção da Unidade Universitária.

6 - REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - LEI 12.782/2007

6.1 -A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

II - Percebam remuneração, mensal, inferior a 2 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados.

6.2 - A concessão da redução ficará condicionada a apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição:

I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) - certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) - carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do item 6.1 deste Edital:

a) - comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado;

OBS.: O candidato deverá apresentar os documentos originais, bem como as respectivas cópias para conferência e entrega das mesmas, para posterior análise. As cópias apresentadas não serão devolvidas.

6.3 - O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá se inscrever no primeiro dia do período de inscrição.

6.4 - O recebimento e análise dos documentos comprobatórios serão procedidos pela Seção de Comunicações da Unidade, após verificação da autenticidade a documentação apresentada será encaminhada à Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos para análise.

6.5 - O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução da taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia 11/12/2013 a partir das 11 horas e, no caso de indeferimeto, o prazo para interposição de recurso será de 1 (um) dia útil contando a data de divulgação.

7. DOS TÍTULOS E DAS PROVAS:

7.1 - O concurso público para Professor Substituto constará das seguintes provas:

7.1.1 - Prova de Títulos (Peso 4): análise de curriculum em que serão analisadas:

1 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ESPECIALIDADE - 12,0

2 - ESTÁGIOS OU APERFEIÇOAMENTO - 5,0

- Nacional - 2,0

- Internacional - 3,0

3 - TESES DEFENDIDAS - 9,0

Titulo de especialista e pós-graduação - 2,0

- Mestrado - 3,0

- Doutorado - 4,0

4 - EXPERIÊNCIA EM ENSINO - 6,0

Graduação - 3,0

Residência Médica - 3,0

5 - PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, JORNADAS, REUNIÕES DA ESPECIALIDADE - 3,0

6 - TRABALHOS PUBLICADOS - 3,0

7 - TRABALHOS APRESENTADOS EM CONGRESSOS - 2,0 TOTAL - 40,0

7.1.2 - Prova Didática (Peso 6)

7.2 - 0 sorteio do ponto da Prova Didática será realizada no dia 17/12/2013, às 10:00 horas, no Departamento de Cirurgia e Ortopedia e a Prova Didática será realizada no dia 18/12/2013, às 10:00 horas, no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu, sito no Distrito de Rubião Junior, s/n - Botucatu - SP.

7.3 - Os Títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, quando expedidos em cursos de Pós-Graduação, cujos programas foram recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo MEC;

7.4 - Os Títulos obtidos no exterior serão considerados para fins de inscrição no concurso, devendo, contudo, ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela UNESP;

8. DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE:

8.1 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem pontuação igual ou superior a 5 (cinco), por pelo menos 2 (dois) membros da Comissão;

8.2 - Os candidatos serão classificados em função das médias das pontuações atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora do concurso.

8.3 - No caso de empate nas médias das pontuações serão considerados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

8.3.1 - com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

8.3.2 - Maior nota obtida no critério Experiência em ensino;

8.3.3 - Maior nota obtida no critério Experiência profissional na Especialidade;

8.3.4 - Teses defendidas;

8.3.5 - Participação em congressos da especialidade;

8.3.6 - Estágios de aperfeiçoamento.

8.4 - Em virtude do número de vagas, não se aplicam ao presente concurso os dispositivos da LC. 683/92 (reserva de vagas a pessoa com deficiência física).

9 - Da Contratação

9.1 - A contratação do Professor Substituto será para o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT.

9.2 - Por ocasião da contratação, necessariamente, o candidato convocado deverá apresentar declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio, nos termos do artigo 1º do Decreto 41.865, de 16-6-97.

10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

10.1 - Caberá recurso a Congregação, no prazo de 02 (dois) dias corridos, contados da data da divulgação do resultado final do concurso. A Congregação terá o prazo de 02 (dois) dias corridos para responder o recurso impetrado, a contar da data do protocolo do recurso;

10.2 - 0 resultado será homologado pela Congregação da Faculdade de Medicina e publicado no D.O.E.;

10.3 - A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

10.4 - 0 prazo de validade deste concurso será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período a critério da administração.

10.5 - Implicará na rescisão contratual o término do prazo de contrato, a cessação do motivo que gerou a contratação, o não reconhecimento da equivalência do titulo pelo CEPE e a não apresentação da cédula de identidade com visto permanente, no caso de canditado estrangeiro.

10.6 - 0 candidato aprovado cujo CPF esteja cancelado, não será contratado conforme Orientações Gerais e Instrução Normativa SRH nº. 190, de 9-8-2002 e posteriores alterações da Receita Federal.

10.7 - Os curriculos não utilizados ficarão retidos durante o prazo de validade deste concurso. Após este prazo serão disponibilizados para retirada pelos interessados durante 90 dias e se não retirados serão incinerados.

Demais informações serão fornecidas pela Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu.

PROGRAMA DA PROVA DIDÁTICA

1 - Doença do refluxo gastroesofágico;

2 - Câncer do esofago;

3 - Patologias orificiais;

4 - Adenocarcinoma gástrico;

5 - Colecistopatia aguda e crônica;

6 - Doença inflamatória intestinal (Doença de Crohn e RCUI);

7 - Megacólon chagásico;

8 - Hemorragia digestiva baixa;

9 - Obstrução intestinal;

10 - Câncer de cólon.