UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

EDITAL Nº 007/2014-DTAD-FO/CAR

Acham-se abertas, nos termos do Despacho Nº. 1217/2013-RUNESP, de 03, publicado no DOE de 04/12/2013 e retificado no DOE de 09/01/2014, e com base na Resolução Unesp 06/2002 alterada pelas Resoluções Unesp 97/2002, 61/2005 e 66/2005 e regulamentada pela Portaria Unesp 77/2002 e Resolução Unesp 89/2003, alterada pela Resolução Unesp 99/2003 e Instrução CRH/PRAd Nº. 01, de 31/01/2005, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir de 30/01/2014, as inscrições para o concurso público para a contratação em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, de 02 (dois) Professores Substitutos, sob o regime jurídico da CLT, em jornada de 12 (doze) horas semanais de trabalho, na Disciplina Histolo­gia e Embriologia do Departamento de Morfologia da Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara.

1. - Da remuneração: O salário correspondente ao empre­go público de Professor Assistente, na Referência MS-2, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, equivale ao valor de R$ 1.138,28 (um mil, cento e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) mensais.

OBS.: Caso o candidato possua o título acadêmico de Doutor, o salário será calculado na Referência MS-3.1, cujo valor equivale a R$ 1.592,11 (um mil, quinhentos e noventa e dois reais e onze centavos) mensais.

2. - Das inscrições: As inscrições serão recebidas no horário das 8h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, na Seção Técnica de Comunicações da Faculdade de Odontologia do Campus de Ara­raquara, sito à Rua Humaitá Nº. 1680, Centro, 5º andar.

2.1. - São condições para inscrição:

2.1.1. - possuir cédula de identidade ou cédula de iden­tidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta desta, o passaporte, no caso de candidato estrangeiro;

2.1.2. - quando do sexo masculino, possuir documento que comprove estar em dia com as obrigações militares;

2.1.3. - ser eleitor, possuindo documento que comprove estar em dia com as obrigações eleitorais, podendo ser apresen­tada certidão de quitação obtida no site www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm;

2.1.4. - ser graduado em Curso de Nível Superior na Área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde e possuir, no mínimo, o título de Mestre em Ciências, na Área de Histologia e/ou Embrio­logia/Biologia do Desenvolvimento;

2.1.5. - ter bons antecedentes;

2.1.6. - pagar a taxa de inscrição.

2.2. - Para inscrever-se o candidato ou seu procurador deverá, no ato da inscrição, apresentar requerimento dirigido ao Diretor da Unidade, indicando nome completo, número da cédula de identidade, idade, filiação, naturalidade, estado civil, residência, telefone, endereço eletrônico, instruíndo-o com os seguintes documentos:

2.2.1 - cédula de identidade ou cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta desta, o passaporte, no caso de candidato estrangeiro;

2.2.2 - prova de quitação com o serviço militar, para candi­datos do sexo masculino;

2.2.3 - título de eleitor e comprovante de estar quite com as obrigações eleitorais, podendo ser apresentada certidão de quitação obtida no site www.tse.gov.br/internet/servi­cos_eleitor/quitacao.htm;

2.2.4 - diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior na Área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde;

2.2.5 - comprovante de ser portador do título de Mestre em Ciências, na Área de Histologia e/ou Embriologia/Biologia do Desenvolvimento;

2.2.6 - "curriculum vitae", plataforma lates, documentado, devidamente encadernado;

2.2.7 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, a ser efetuada na Seção Técnica de Finanças desta Faculdade, no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais);

2.2.8 - declaração assinada pelo candidato de que não possui antecedentes criminais;

2.2.9 - declaração assinada pelo candidato de que tem conhecimento da Resolução Unesp-06/2002, alterada pelas Resoluções UNESP 97/2002, 61/2005 e 66/2005 e Portaria Unesp-77/2002.

OBS.: os documentos relacionados nos itens 2.2.1. a 2.2.5. deverão ser apresentados no original e acompanhados de cópias xerográficas, as quais ficarão retidas juntamente com os demais documentos, no ato de inscrição.

NOTA: candidato estrangeiro.

a) - será permitido inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação, deverá apre­sentar a cédula de identidade com visto permanente. Caso ainda não possua, deverá apresentar visto temporário e no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de rescisão contratual.

b) - fica dispensando da apresentação dos comprovantes de quitação com a justiça eleitoral, bem como o serviço militar, se do sexo masculino.

2.3. - Não serão recebidas inscrições por via postal e internet.

2.4. - No caso de inscrição por procuração, deverão ser apresentados os documentos de mandato, de identidade do procurador e aqueles relacionados no subitem 2.2. Da Redução do Valor da Taxa de Inscrição - Lei Nº. 12.782/2007.

2.5. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinqüenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que preencham, cumulativamente, as seguintes condições previstas na Lei Nº. 12.782/2007:

I - Sejam estudantes, assim considerados os que se encon­tram regularmente matriculados em:

a) uma das séries do ensino fundamental ou médio;

b) curso pré-vestibular;

b) curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

II - Percebam remuneração mensal inferior a 2 (dois) salá­rios mínimos, ou estejam desempregados.

2.6. A concessão da referida redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição:

2.6.1. Quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) Certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) Carteira de identidade estudantil ou documento similar expedido por Instituição de ensino pública ou privada ou por entidade de representação discente.

2.6.2. Quanto às circunstâncias previstas no inciso II do item 2.5. deste Edital, de comprovante de renda ou declaração, por escrito, da condição de desempregado.

2.7. O candidato que tiver interesse na redução do valor da taxa de inscrição, deverá se inscrever no primeiro dia do período de inscrições.

2.8. O recebimento dos documentos comprobatórios será procedido pela Seção Técnica de Comunicações da Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara e, após verificação da autenticidade da documentação apresentada, serão encami­nhados à Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos, para análise.

2.9. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução do valor da taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições e na Internet no endereço www.foar.unesp. br no 2' dia do período de inscrições e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 01 (um) dia conta­do a partir da data de divulgação.

3. - Do deferimento e indeferimento de inscrições:

3.1. - Será publicada, no DOE, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente Edital.

3.2. - O candidato poderá requerer reconsideração do indeferimento de sua inscrição, ao Diretor da Unidade, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o item anterior.

4. - Dos títulos:

4.1. - Os títulos obtidos fora da UNESP, serão admitidos para fins de inscrição no concurso, devendo, contudo, ser reco­nhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Câmara Central de Pós-Graduação e Pesquisa-CCPG, salvo os de Mestre e Doutor obtidos em cursos de pós-graduação credenciados regularmente.

4.2. - O reconhecimento da equivalência do título pela CCPG é condição obrigatória para a permanência do docente na função.

5. - Das provas:

5.1. - O concurso público constará das seguintes provas:

5.1.1. - ANÁLISE CURRICULAR: Para análise curricular serão observados os seguintes critérios de avaliação e julgamento: a) formação/titulação na Disciplina Histologia e Embriologia (até 3 pontos); b) atividades didáticas (até 3 pontos); c) produção cien­tífica na área do Concurso (até 2 pontos); d) estágios e cursos realizados na área do Concurso (até 2 pontos).

5.1.2. - PROVA DIDÁTICA: Consistirá de aula teórica em nível de graduação, com duração de, no mínimo, 40 (quarenta) minutos e, no máximo, 60 (sessenta) minutos, cujo ponto será sorteado, na presença dos candidatos, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, de uma lista de 10 (dez) pontos orga­nizada pela Comissão Examinadora, a partir do programa do concurso. O candidato será desclassificado se não atingir ou ultrapassar o tempo acima mencionado.

5.1.2.1. - Data do sorteio do ponto da prova didática: dia 11-02-2014, às 09h00min;

5.1.2.2. - Data da prova didática: dia 12-02-2014, com início às 09h00, obedecendo à ordem de inscrição dos candidatos, que poderão utilizar material e elementos para a orientação e ilustração da aula.

OBS.: Para a avaliação da prova didática serão adotados os seguintes critérios: planejamento, organização e desenvolvi­mento da aula (até 2,5 pontos); domínio de conteúdo (até 2,5 pontos); adequação da aula para a Graduação (até 1,5 pontos); clareza na exposição (até 1,5 pontos); coerência entre as partes da aula (até 1,0 ponto); utilização de recursos pedagógicos (até 1,0 ponto).

5.2. - Os candidatos deverão comparecer no dia 11-02- 2014, às 09h00 no Departamento de Morfologia, localizado no prédio das Ciências Biomorfológicas, anexo ao prédio da Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara, sita na Rua Humaitá Nº. 1680, Centro. O não comparecimento dos can­didatos no dia, horário e local determinados será considerado desistência.

5.3. - As provas terão os seguintes pesos:

Análise Curricular - peso 2

Prova Didática - peso 1

5.4. O programa e a bibliografia do concurso encontram-se, respectivamente, nos ANEXOS I e II - DO PROGRAMA e DA BIBLIOGRAFIA.

6. - Da Habilitação, classificação e desempate:

6.1. - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7 (sete) atribuídas por, pelo menos, 2 (dois) membros da Comissão Examinadora.

6.2. - A nota final será a média das notas atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora do concurso.

6.3. - Os candidatos serão classificados de acordo com a nota final obtida.

6.4. - Em caso de igualdade na pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate aos candidatos:

- idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal Nº. 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

- maior titulação acadêmica;

- maior pontuação na Prova Didática;

- maior experiência didática na Disciplina Histologia e Embriologia;

- mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

7. - Da contratação:

7.1. - A contratação dos Professores Substitutos, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, será para o período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, em jornada de 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e vigorará a partir do exercício dos candidatos habilitado.

8. - Das Disposições Gerais:

8.1. - Caberá recurso à Congregação, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado final do concurso. A Congregação terá o prazo de 03 (três) dias úteis para responder o recurso impetrado, a contar da data do protocolo do recurso.

8.2. - O prazo de validade deste concurso será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final pela Congregação.

8.3. - A permanência dos candidatos contratados ficará condicionada ao reconhecimento da equivalência do título pela CCPG, quando o mesmo tenha sido obtido em curso não credenciado.

8.4. - Os candidatos contratados deverão prestar serviços dentro do horário fixado no calendário escolar aprovado pela Congregação da Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara.

8.5. - Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que os candidatos venham a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.

8.6. - Implicará na rescisão contratual do servidor:

a) - A cessação do motivo que gerou a contratação;

b) - O não reconhecimento da equivalência do título pela CCPG.

8.7. - A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

ANEXO I - DO PROGRAMA.

1 - Técnicas de inclusão de tecidos, técnicas de coloração, métodos histoquímicos e imuno-histoquímicos.

2 - Microscopia de luz e microscopia eletrônica de trans­missão.

3 - Organização ultraestrutural correlacionada à função celular.

4 - Tecidos Epiteliais de revestimento e secretor.

5 - Células e componentes da matriz extracelular do tecido conjuntivo.

6 - Tecido Cartilaginoso.

7 - Tecido Ósseo.

8 - Processos de Ossificação

9 - Diferenças estruturais e funcionais entre os músculos liso e estriado.

10 - Tecido Nervoso.

11 - Sangue e hemocitopoese.

12 - Sistema Vascular Sanguíneo e Linfático.

13 - Estrutura e função dos órgãos linfóides centrais e periféricos.

14 - Sistema Reprodutor Masculino

15 - Sistema Reprodutor Feminino.

16 - Desenvolvimento Embrionário - formação do embrião trilaminar.

17 - Desenvolvimento da face.

18 - Mecanismos celulares e moleculares do desenvolvi­mento dentário.

19 - Estrutura e propriedades físico-químicas do esmalte.

20 - Mecanismos celulares envolvidos com a formação do esmalte.

21 - Estrutura e propriedades físico-químicas da dentina.

22 - Características estruturais da polpa dentária.

23 - Organização estrutural e funcional do periodonto de sustentação.

24 - Mecanismos celulares e moleculares envolvidos com a formação dos tecidos do periodonto de sustentação.

25 - Caracterização morfológica e funcional da mucosa bucal.

26 - Características histológicas e funcionais da mucosa gengival.

27 - Teorias e mecanismos de erupção dentária e processo de exfoliação dos dentes decíduos.

28 - Biologia morfofuncional da articulação temporoman­dibular.

29 - Características histológicas e função das glândulas salivares.

ANEXO II - DA BIBLIOGRAFIA.

LIVROS:

1 - CARLSON, B.M. Human embryology and developmental biology. 1. ed. St Louis: Mosby, 1994. 447 p.

2 - GARANT, P.R. Oral cells and tissues. 1. ed. Canadá: Quin­tessence, 2003. 430p.

3 - GARTNER, L.P.; HIATT, J.L. Color textbook of histology. 3. ed. Philadelphia: Saunders Elsevier, 2007. 573 p.

4 - GENESER F. Histologia. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara­Koogan, 2003. 616 p.

5 - JUNQUEIRA, C.; CARNEIRO, J. Biologia celular e molecu­lar. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2012. 364 p.

6 - JUNQUEIRA, L.C.; CARNEIRO, J. Histologia básica: texto e atlas. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. 524 p.

7 - KATCHBURIAN, E.; ARANA, V. Histologia e embriologia oral: texto, atlas e correlações clínicas. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2012. 282 p.

8 - KERR,J.B. Atlas de histologia funcional. 1. ed. Artes Médicas, 2000. 402 p.

9 - KIERSZENBAUM, A.L. Histologia e biologia celular: uma introdução à patologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 654 p.

10 - MOORE,K.L.; PERSAUD, T.V.N. Embriologia clínica. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 560 p.

11 - NANCI,A. Ten Cate histologia oral: desenvolvimento, estrutura e função. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. 432p.

12 - ROSS, M.H.; PAWLINA, W. Histologia: texto e atlas. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. 987p.

PERIÓDICOS:

1 - ANATOMY AND EMBRYOLOGY. Berlin: Springer Interna­tional, 1974- . ISSN 0340-2061.

2 - ARCHIVES OF ORAL BIOLOGY. Oxford: Pergamon Press, 1959 - . ISSN 0003-9969. BONE. New York: Elsevier Science, 1985 - .ISSN 8756-3282.

3 - BRAZILIAN DENTAL JOURNAL. Ribeirão Preto: Dental Foundation of Ribeirão Preto, 1990- . ISSN 0103-6440.

4 - BRAZILIAN ORAL RESEARCH. São Paulo: Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica, 2004 - . ISSN 1806-8324.

5 - HISTOLOGY AND HISTOPATHOLOGY: cellular and mole­cular biology. Murcia: Consejeria de Sanidad de la Comunidad Autônoma de Murcia, 1986 - . ISSN 02133911.

6 - JOURNAL OF ANATOMY. London: Cambridge University Press, 1916 - . ISSN 0021-8782.

7 - JOURNAL OF BONE AND MINERAL RESEARCH. Tokyo: Japanese Society of Bone and Mineral Metabolism, 1988 - . ISSN 0914-8779.

8 - JOURNAL OF PERIODONTAL RESEARCH. Copenhagen: Munksgaard International Publishers, 1966 - . ISSN 0022-3484.

9 - JOURNAL OF PERIODONTOLOGY. Chicago: American Academy of Periodontology, 1970 - . ISSN 0022-3492.

10 - MICRON: the international research and review journal for microscopy. Oxford: Pergamon, 1993- . ISSN 0968-4328.

11 - PERIODONTOLOGY 2000. Copenhagen: Munksgarrd, 1993- . ISSN 0906-6713.

12 - THE ANATOMICAL RECORD. New York: A.R. Liss, 1906 - . ISSN 0003-276X.

13 - THE INTERNATIONAL JOURNAL OF BIOCHEMISTRY & CELL BIOLOGY. Exeter: Tarrytown, 1995- . ISSN 1357-2725.

14 - TISSUE AND CELL. Essex: Longman Group, 1969 - . ISSN 0040-8166.