UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - ARAÇATUBA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

EDITAL Nº 028/2014 - STDARH

Processo ARAC/FMV Nº 549/2014

Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº197-2014- PRAd de 11/07/2014, publicado em 12/07/2014, páginas 46 e 47, seção I, e com base nas Resoluções UNESP nº 6/2002, 89/2003 e alterações posteriores, as inscrições ao concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2014 e pelo prazo máximo de 5 meses, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na disciplina: Semiologia Veterinária, junto ao Departamento de Clínica, Cirurgia e Reprodução Animal da Faculdade de Medicina Veterinária do Câmpus de Araçatuba.

O contratado deverá ministrar aulas nos períodos diurno e/ ou noturno, dependendo das necessidades do Departamento.

1. REMUNERAÇÃO

1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 1.138,28, correspondente à referência MS-2, em 12 (doze) horas semanais.

OBS: Caso o candidato tenha título de Doutor (ref. MS-3.1) ou Livre-Docente (ref. MS-5.1) , o salário será respectivamente, de R$ 1.592,11 e R$ 1.898,11 mensais.

Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas, em dias úteis, no período de 18 a 22 de julho de 2014, no horário das 9h às 11h e das 14h às 16h, na Seção Técnica de Comunicações, sito à Rua Clóvis Pestana, 793.

2.2. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever no primeiro dia do período de inscrição, satisfeitas as exigências do item 5.

2.3. Não serão recebidas inscrições por via postal ou internet.

3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior que tenham, no mínimo, título de Mestre. A qualificação necessária à inscrição para o concurso será demonstrada por estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação, na área do conhecimento à qual se integra a disciplina objeto do concurso.

3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição;

3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/1996;

3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) ;

3.1.3. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) .

3.2. Outras exigências quanto à formação e a experiência. (Deverão ser motivadas por razões técnicas e objetivas, desde que guardem pertinência com a função a ser exercida e se mostrem razoáveis sob o ponto de vista jurídico) .

3.3. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá apresentar a cédula de identidade com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo do pedido do visto temporário.

3.4. Não registrar antecedentes criminais.

3.5. Estar com o CPF regularizado.

4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1. Requerimento dirigido ao Diretor da Unidade, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico.

4.2. Original e cópia dos seguintes documentos:

4.2.1. cédula de identidade e no caso de candidato estrangeiro: cédula de identidade de estrangeiro com visto temporário e na falta desta, o passaporte;

4.2.2. CPF regularizado;

4.2.3. comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino;

4.2.4. comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

4.2.5. comprovante de graduação em curso superior em Medicina Veterinária, bem como de ser portador, no mínimo, do título de Mestre ou cópia da ata de defesa da tese na área da disciplina objeto do concurso ou áreas afins, condicionada a apresentação do título homologado, na ocasião da contratação.

4.3. Os candidatos deverão apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) , efetuado na Seção Técnica de Finanças.

4.4. Curriculum Vitae das atividades realizadas, em 4 (quatro) vias, sendo uma delas devidamente documentada (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do candidato.

4.5. No caso de inscrição por procuração (com firma reconhecida) devem ser apresentados os documentos de mandato, de identidade do procurador e cópia simples daqueles relacionados nos itens 4.1. ao 4.4.

4.6. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas nos subitens 4.2.3 e 4.2.4.

5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - LEI 12.782/2007

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinquenta por cento) , será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

II - percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados.

5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição:

I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do item 5.1. deste Edital:

a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

OBS: O candidato deverá apresentar os documentos originais bem como as respectivas cópias para conferência e entrega das mesmas, para posterior análise. As cópias apresentadas não serão devolvidas.

5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá se inscrever no primeiro primeiros dia do período de inscrição.

5.4. O recebimento dos documentos comprobatórios será procedido pela Seção Técnica de Comunicações da Unidade, após verificação da autenticidade da documentação apresentada, serão encaminhados à Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos - STDARH para análise.

5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia 21 de julho, a partir das 11 (onze) horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 01 (um) dia contando a data de divulgação.

6. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

6.1. Será publicada, no DOE, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente edital.

6.2. O candidato poderá requerer ao Diretor da Unidade Universitária, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do prazo final de recurso.

7. PROVAS, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO

7.1. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, devendo, contudo, ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela UNESP, salvo os de Mestre e de Doutor obtidos em cursos de pós-graduação credenciados regularmente. Caso não seja reconhecida a equivalência dos títulos, a contratação do candidato ficará prejudicada.

7.2. O reconhecimento da equivalência do título pela UNESP é condição obrigatória para a permanência do docente na função.

7.3. O concurso para a função de Professor Substituto constará de:

7.3.1. Análise curricular - julgamento do Curriculum Vitae, em que serão analisadas as atividades de formação didática e científica, com maior relevância para as atividades relacionadas com a disciplina.

ANÁLISE CURRICULAR - CRITÉRIOS AVALIAÇÃO (Peso 2)

GRADUAÇÃO:

- Menos 0,5 ponto por semestre de atraso;

- Iniciação científica/monitoria na área de Semiologia Veterinária com bolsa: 5 pontos/bolsas;

- Iniciação científica/monitoria na área de Semiologia Veterinária sem bolsa: 2,5 pontos/bolsas;

- Iniciação científica/monitoria fora da área de Semiologia Veterinária com bolsa: 1,0 ponto/bolsa;

- Iniciação científica/monitoria fora da área de Semiologia Veterinária sem bolsa: 0,5 ponto/bolsa.

PÓS-GRADUAÇÃO

- Doutorado: 15,0 pontos

- Cursando doutorado com bolsa: 7,0 pontos

- Cursando doutorado sem bolsa: 5,0 pontos

- Mestrado com bolsa: 10,0 pontos

- Mestrado sem bolsa: 7,0 pontos

- Residência em medicina veterinária na área de Clínica Médica: 2,5 pontos/ano completo de programa

- Residência em medicina veterinária fora da área de Clínica Médica: 1 ponto/ano completo de programa

ESPECIALIZAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO/ESTÁGIOS

Na área de Semiologia Veterinária: 2 pontos/cd 200 h Fora da área de Semiologia Veterinária: 1 ponto/cd 200 h

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

- Docente de Ensino Superior em Semiologia Veterinária: 10 pontos/ano

- Docente de Ensino Superior na área de Clínica Médica: 5 pontos/ano

- Docente de Ensino Superior em outras disciplinas: 1 pontos/ano

- Aulas ministradas a alunos de graduação: 0,5 ponto a cada 20 horas

- Palestras ministradas em eventos: 0,2 ponto por palestra

PRODUÇÃO CIENTÍFICA:

- Trabalhos publicados na íntegra em Revista científica com corpo editorial -internacional: 5 pontos

- Trabalhos publicados na íntegra em Revista científica com corpo editorial - nacional: 3 pontos

- Trabalhos publicados em anais de congressos (inclui resumos expandidos): 0,5 ponto cada

- Capítulo de Livro: 4 pontos/capítulo

- Tradução de livro/capítulo de livro: 0,5 ponto

- Artigos de Divulgação: 0,25 pontos

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO

- Orientação de Mestrado: 2 pontos

- Orientação de Iniciação Científica-Monitoria, com bolsa financiada por órgãos de fomento: 1 pontos

- Orientação de Iniciação Científica-Monitoria, sem bolsa financiada por órgãos de fomento: 0,5 pontos

- Orientação de Estágio Supervisionado (Monografia de Conclusão - TCC): 1 ponto

- Orientação de Residência: 1 ponto

- Outras orientações: alunos externos, estágios curriculares, extra-curriculares: 0,5 ponto

OUTRAS ATIVIDADES:

- Participação em Encontros Científicos, Congressos e Simpósios: 0,5 ponto/participação

- Comissões organizadoras de eventos científicos: 0,5 ponto/ cada

- Participação em bancas examinadoras:

- Doutorado: 1 ponto/cada

- Mestrado: 0,5 ponto/cada

- Graduação (estágio curricular, TCC): 0,1 ponto/cada -Exame Geral de qualificação: 0,25 pontos/cada

- Outras: 0,1 ponto/cada

- Representação de classe ou categoria: 0,1 ponto/cada -participação em Grupos de Pesquisa: 1 ponto/cada

- Outras atividades: 0,5 ponto cada

OBS: Será realizada a média ponderada entre as pontuações obtidas por cada candidato. A nota final será atribuída entre 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

7.3.2. Prova didática - constará de aula teórica em nível de graduação, com duração de no mínimo 40 minutos e no máximo de 60 minutos, cujo tema será sorteado com no mínimo 24 horas de antecedência, de uma lista organizada pela Comissão Examinadora a partir do programa do concurso. A ordem de apresentação da aula pelos candidatos, seguirá a ordem de inscrição no referido concurso.

7.3.2.1. O tempo de duração da prova didática será cronometrado pela Comissão Examinadora. Cada minuto excedente ou faltante subtrairá do candidato 0.5 pontos na nota final.

II - PROVA DIDÁTICA - CRITÉRIOS AVALIAÇÃO - (Peso 1)

1. Conteúdo: 40 pontos

2. Didática: 40 pontos

3. Postura Profissional: 20 pontos

7.4. O programa e a bibliografia do concurso constam do Anexo I deste Edital.

7.5. As provas terão os seguintes pesos:

7.5.1. Análise curricular - peso 2

7.5.2. Didática - peso 1

7.6. A convocação para as provas, com indicação do dia, hora e local, será feita por Edital a ser publicado no D.O.E., com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação.

8. HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

8.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 07 (sete) , por pelo menos 02 (dois) membros da banca examinadora.

8.2. A ordem de classificação dos candidatos aprovados será estabelecida em função da maior média final obtida.

8.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

- de maior idade, conforme estabelecido no § único do artigo 27 da Lei 10.741/2003, quando for o caso;

- Tenha obtido a maior média geral na prova de análise curricular;

- Tenha obtido a maior média geral na prova didática;

9. CONTRATAÇÃO

9.1. O candidato classificado em primeiro lugar será contratado, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, para o período relativo ao 2º semestre letivo de 2014, e pelo prazo máximo de 5 meses.

9.2. O contrato de trabalho poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da administração.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS:

10.1. Caberá recurso à Congregação, sob os aspectos formal e legal, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação do resultado final do concurso. A Congregação terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para responder o recurso impetrado, a contar do prazo final para recurso.

10.2. O resultado final do concurso público será homologado pela Congregação da Unidade Universitária.

10.3. Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer na sala ou local de sorteio/prova nas datas e horários estabelecidos.

10.4. O prazo de validade deste concurso será de 06 (seis) meses, contado da data de sua homologação pela Congregação da Unidade, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez e por igual período.

10.5. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que o concurso público não se realizar.

10.6. O currículo documentado ficará à disposição dos candidatos durante o prazo de validade deste concurso. Após este prazo, se não retirado, será descartado.

10.7. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Banca Examinadora ou Administração da Unidade.

10.8. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas no ato da inscrição.

10.9. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado posteriormente.

10.10. A permanência do candidato contratado ficará condicionada ao reconhecimento da equivalência do título pela UNESP, quando o mesmo tenha sido obtido em curso não credenciado.

10.11. Implicará na rescisão do contrato do servidor o não reconhecimento da equivalência do título pela UNESP.

10.12. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados no Diário Oficial do Estado - Poder Executivo - Seção I, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

10.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE.

ANEXO I

PROGRAMA DO CONCURSO

1 - Introdução à Semiologia - (Semiogênese, Semiotécnica, Clínica Propedêutica) - Métodos e meios semiológicos (Inspeção, Palpação, Auscultação, Percussão, Olfação) - Técnicas de anamnese.

2 - Exame Físico Geral dos Animais Domésticos

3 - Exame do Sistema Digestório dos Monogástricos Domésticos

4 - Exame do Sistema Digestório de Ruminantes Domésticos

5 - Exame do Sistema Circulatório dos Animais Domésticos

6 - Exame do Sistema Respiratório dos Animais Domésticos

7 - Exame do Sistema Nervoso dos Animais Domésticos

8 - Exame do Sistema Urinário dos Animais Domésticos

9 - Exame do Sistema Locomotor dos Animais Domésticos

10 - Exame da Glândula Mamária dos Animais Domésticos

BIBLIOGRAFIA

BRAZ, M. B. Semiologia Médica Animal. 2ª ed. 2 volume. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 1982. 725 p.

FEITOSA, F.L.F. Semiologia Veterinária - A arte do diagnóstico. São Paulo: Roca, 2008. 727 p.

KELLY, W. R. Diagnóstico Clínico Veterinário. 3ª ed. Rio de Janeiro: Interamericana. 1986. 364 p

McCURNIN, D.; POFFENBARGER, E. M. Small animal Physical diagnosis and clinical procedures. Saunders Company. 221p, 1991.

RADOSTITS, O. M.; JOE MAYHEW. I. G.; HOUSTON, D. M. Veterinary

clinical Examination and diagnosis. WB Saunders: , 2000, 771 p.

RADOSTITS O.M., GAY C.C., HINCHCLIFF K.W. & CONSTABLE P.D. 2007.

Veterinary medicine: a textbook of the diseases of cattle, horses, sheep, pigs and goats. 10th ed. Elsevier Saunders, Philadelphia. 2156 p.