SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 24/2012

Desenvolvimento Humano e Social / DIVISÃO DE APOIO AO DOCENTE

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU - CAMPUS DO PONTAL.

O Pró - Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/ nº. 1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor - CONDIR nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 de 06 de julho de 2009; e ainda, considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 1905/2011, que instituiu o banco de professores equivalentes, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas de Professor da Carreira do Magistério Superior, para a Faculdade de Ciências Integradas do Pontal, Campus Pontal, na cidade de ITUIUTABA/MG, mediante as normas contidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O concurso visa ao preenchimento, pelos candidatos nele habilitados e aprovados e considerados aptos, em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação, de vagas destinadas à Faculdade de Ciências Integradas do Pontal, Campus Pontal, na cidade de ITUIUTABA/MG.

2 - DO REGIME JURÍDICO/REGIME DE TRABALHO/ATRIBUIÇÕES DO CARGO

2.1 - O regime jurídico será o da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

2.2 - São atribuições do cargo de professor as atividades de Ensino, de Pesquisa, de Extensão e de Administração Universitária, constantes de planos de trabalho e de programas elaborados pelas Unidades Acadêmicas; ou de atos emanados de órgãos ou autoridades competentes e demais disposições do artigo 173 do Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia e outras obrigações decorrentes da legislação federal ou da legislação interna da Instituição.

2.2.1 - No exercício de suas atribuições o professor incumbir-se-á de:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua Unidade Acadêmica;

II.Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua Unidade Acadêmica;

III. Zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V. ministrar, com freqüência obrigatória, as aulas que lhe forem designadas pela sua Unidade, nos dias letivos e horários fixados pela Unidade competente, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI. Promover e desenvolver atividades de Pesquisa e de Extensão; e.

VII. Colaborar com as atividades de articulação da UFU com a comunidade.

VIII. Realizar atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração Universitária, constantes de planos de trabalho e de programas elaborados pela Unidade Acadêmica.

2.2.2 - Todo professor fica obrigado a ministrar, no mínimo, oito horas aulas semanais.

3 - REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1 - O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital será investido no cargo, se atender às seguintes exigências:

a) ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira. No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos. Se estrangeiro, ser portador de visto permanente;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) estar em dia com os deveres do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) ser portador de titulação obtida em curso credenciado e reconhecido nos termos da legislação pertinente, indispensável à investidura no cargo de professor;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada perante a Junta Médica da UFU;

g) não estar suspenso do exercício profissional, nem cumprindo outra penalidade disciplinar;

h) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse;

4 - DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Curso	Área	Nº. de vagas	Qualificação mínima exigida	Regime de Trabalho
Geografia	Geografia Física	01	Graduação em Geografia com Mestrado em Geografia.	Dedicação Exclusiva
Ciências Contábeis	Contabilidade Societária	01	Graduação em Ciências Contábeis com Mestrado em Ciências Contábeis e/ou Administração e/ou Economia e/ou Engenharia de Produção e/ou Educação; ou Graduação em Administração e/ou Economia com Mestrado em Ciências Contábeis.	Dedicação Exclusiva

5 - REMUNERAÇÕES DO CARGO

5.1 - Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada a remuneração correspondente à titulação apresentada, e ainda o auxílio alimentação no valor de R$ 304,00,

-Auxiliar Nível 1 com Especialização: R$ 3.120,08.

-Assistente Nível 1: R$ 4.651,59.

-Adjunto Nível 1: R$ 7.333,67.

6 - DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS

6.1 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.2 - As inscrições serão feitas nas respectivas secretarias dos cursos, situada Rua 20, Nº 1600, Bairro Tupã, Bloco C, 2º andar no Campus Pontal em Ituiutaba/MG. CEP: 38304-402. no período de 17 de abril de 2012 a 02 de maio de 2012, no horário 8:00 as 11:00 das 14:00 as 17:00 , em dias úteis. Telefone: (34) 3271-5230 (Geografia), (34) 3271- 5224 (Ciências Contábeis).

6.2.1 - No caso de após 15 dias de inscrição não houver candidato com a titulação mínima exigida nesse edital no curso de Ciências Contábeis, na área de Contabilidade Societária, serão prorrogadas as inscrições por mais 10 dias, passando a qualificação mínima exigida para: Graduação em Ciências Contábeis com Especialização nas áreas de Ciências Contábeis e/ou Administração e/ou Economia e/ou Engenharia de Produção e/ou Educação.

6.2.2 - A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.

6.2.3 - A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 02 de maio de 2012.

6.2.4 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.

6.3 - Ao se inscreverem, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

a) requerimento de inscrição em formulário próprio, disponível no site da UFU e nas secretarias da Unidade Acadêmica, responsável pela realização do processo seletivo simplificado. Não será aceito formulário sem assinatura do candidato.

b) comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$ 60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no sítio da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento.

c) apresentar cópia do CPF;

d) apresentar cópia do Título de Eleitor (para brasileiros natos ou naturalizados);

e) apresentar cópia da Cédula de Identidade com foto ou outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, no caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos;

f) prova de quitação com a justiça eleitoral; e quando couber, com o serviço militar (para brasileiros natos ou naturalizados);

g) três vias do Curriculum lattes, abrangendo títulos acadêmicos, atividades didáticas, atividades científicas, profissionais e/ou artísticas, sendo apenas uma via acompanhada dos documentos comprobatórios (certificados e diplomas);

h) no caso de estrangeiros, cópia do passaporte atualizado, com visto permanente; quando da investidura no cargo será exigido o passaporte segundo as normas do Conselho Nacional de Imigração;

6.3.1 - Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;

6.3.2 - Os programas, a sistemática do concurso público, a tabela de pontuação para avaliação das atividades didáticas e/ou profissionais e da produção científica e/ou artística, a sistemática da prova prática, o edital completo, a PORTARIA DE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA, e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição; no endereço eletrônico da UFU www.ufu.br, e no site da Unidade Acadêmica, responsável pela realização do concurso público, partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após a publicação do extrato do edital.

6.3.3 - No ato da inscrição presencial a Unidade Acadêmica responsável pela realização do Concurso, entregará ao candidato, a pontuação a ser atribuída às atividades didáticas e/ou profissionais e produções científicas e/ou artísticas, considerando os itens dispostos nos incisos I e II, do parágrafo 3º do art. 19 da Resolução 08/2007, do CONDIR e demais procedimentos de avaliação a serem adotados na aplicação das prova escrita, e na prova didática.

6.4 - Os graus obtidos no exterior deverão atender ao disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 48 da Lei nº. 9.394/96.

6.5 - A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias corridos após o encerramento das inscrições, no sítio de internet oficial da UFU, sobre o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, observando o período mínimo de 15(quinze) dias, entre o fim do período de inscrições e o inicio da primeira prova.

6.5.1 - Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.

6.6 - Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.

6.6.1 - O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.

6.6.2 - O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.

7 - DAS PROVAS E TÍTULOS

7.1 - O concurso público de provas e títulos será realizado em uma etapa compreendendo as seguintes avaliações.

I - prova escrita, valendo 100 pontos, de caráter classificatório.

II - prova didática, valendo 100 pontos, de caráter classificatório; e

III - apreciação de títulos, valendo 100 pontos, de caráter classificatório.

7.2 - A(s) questão (ões) e/ou o(s) tema(s) da prova escrita será (ão) selecionado(s) por sorteio a partir de uma lista elaborada pela Comissão Julgadora, abrangendo assuntos do programa adequado a esse tipo de prova.

7.2.1 - Depois de sorteadas as questões e/ou tema e antes de iniciada a prova escrita, o candidato disporá de um prazo mínimo de duas horas para consulta de obras ou trabalhos publicados.

7.2.2 - A prova escrita terá duração de quatro horas.

7.3 - A prova didática consistirá na apresentação oral, observada a ordem de inscrição, de um tema sorteado com, no mínimo, vinte e quatro horas e no máximo trinta e seis horas de antecedência, abrangendo assuntos do programa.

7.3.1 - A prova didática, cuja assistência é vedada aos demais candidatos, será realizada em sessão pública e terá duração mínima de quarenta e máxima de cinqüenta minutos, podendo haver um acréscimo de até vinte minutos para arguição pela Comissão Julgadora.

7.3.2 - A prova didática será realizada em sessão publica, devendo ser gravada para efeito de registro

7.4 - Na apreciação de títulos, serão atribuídos até 100 pontos para as seguintes categorias de documentos: títulos acadêmicos, atividades didáticas e/ou profissionais nos últimos cinco anos, produção científica e/ou artística nos últimos cinco anos.

7.4.1 - Valoração dos títulos acadêmicos: Doutorado - 80 pontos. Mestrado - 75 pontos. Especialização - 73 pontos e Graduação - 70 pontos. Na valoração dos títulos acadêmicos, será considerado apenas o título de maior grau.

7.5 - A valoração das atividades didáticas e/ou profissionais, no valor máximo de 10 pontos, e a valoração da produção científica e/ou artística, no valor máximo de 10 pontos, totalizando, no máximo, 20 pontos, será definida nos termos do art. 19, da Resolução 08/2007, do CONDIR.

7.5.1 - O candidato com maior pontuação nas atividades didáticas e/ou profissionais receberá 10 pontos, e a pontuação dos demais candidatos será calculada proporcionalmente a essa pontuação.

7.5.2 - O candidato de maior pontuação nas atividades de pesquisa e/ou artística receberá 10 pontos, e pontuação dos demais candidatos será calculada proporcionalmente a essa pontuação.

7.5.3 - As atividades didáticas e/ou profissionais e da produção científica e/ou artística serão pontuadas conforme tabela a seguir:

7.5.3.1 - Curso de Ciências Contábeis

ATIVIDADES DIDÁTICAS E/OU PROFISSIONAIS	VALOR
1. Aulas na graduação ou pós-graduação stricto sensu, comprovadas por declaração da IES contendo relação das disciplinas com a carga horária por semestre.	5 pts / disciplina /semestre
2. Orientação concluída de dissertação de mestrado ou tese de doutorado, comprovada por documento da IES.	5 pts/aluno
3. Orientação concluída de Estágio Supervisionado ou de Trabalho de Conclusão de Curso, comprovada por documento da IES.	2 pts/aluno
4. Experiência profissional como contador comprovada por cópia da carteira profissional ou alvará de licença municipal para atuação profissional com cópia da carteira do registro no conselho regional de contabilidade.	5 pts/semestre
5. Experiência profissional na área contábil como auditor, perito e consultor, comprovada por declaração da empresa, nomeação ou parecer publicado.	1 pt/atividade, limitado a 5 pts/semestre

 

ATIVIDADES CIENTÍFICAS	VALOR
1. Publicação de livro didático ou científico na área do concurso por editora com Conselho Editorial, comprovados por cópia da capa, da ficha catalográfica e do sumário.
2. Publicação de capítulo de livro didático ou científico na área do concurso por editora com Conselho Editorial, comprovados por cópia da capa, da ficha catalográfica e do sumário.	5 pts/capítulo
3. Publicação de artigo técnico-científico em periódico indexado, classificado pelo Sistema QUALIS/Área Administração, Contabilidade e Turismo (CAPES), comprovados por cópia da folha de rosto do meio de divulgação do artigo e da primeira página do mesmo.	15 pts/trabalho
4. Publicação de artigo técnico-científico em periódico não indexado, comprovados por cópia da folha de rosto do meio de divulgação do artigo e da primeira página do mesmo.	3 pts/trabalho
5. Trabalho completo publicado em anais de reunião científica classificada pelo Sistema QUALIS/Área Administração, Contabilidade e Turismo (CAPES).	5 pts/trabalho
6. Resumo publicado em anais de reunião científica classificada pelo Sistema QUALIS/Área Administração, Contabilidade e Turismo (CAPES).	2 pts/resumo
7. Apresentação de trabalho em reunião científica classificada pelo Sistema QUALIS/Área Administração, Contabilidade e Turismo (CAPES).	2 pts/trabalho
8. Trabalho completo publicado em anais de outras reuniões científicas.	2 pts/trabalho
9. Resumo publicado em anais de outras reuniões científicas.	1 pt/resumo
10. Apresentação de trabalho em outras reuniões científicas.	1 pt/trabalho
11. Membro de comissão organizadora de reuniões científicas ou técnicas.	2 pts/evento
12. Membro de equipe de projeto de ensino, pesquisa e extensão aprovados por IES com duração superior a 3 meses.	2 pts/projeto
13. Palestras e conferências proferidas, minicursos ministrados, participação em mesas redondas ou em painéis de debate em eventos na área do concurso.	1 pt/atividade
14. Membro de Conselho Editorial de revista científica.	1 pt/participação
15. Orientação de alunos em Iniciação Científica.	1 pt/aluno/semestre

7.5.3.2 - Curso de Geografia

Atividades didáticas e/ou profissionais nos últimos 5 anos : 10 pontos
1. Docência, na área de formação, no Ensino Fundamental e Médio	5 pontos/semestre
2. Docência no Ensino Superior Aulas teóricas ou práticas em cursos de graduação ou pós-graduação stricto sensu e de curso de pós-graduação lato sensu.	5 pontos disciplina/semestre
3. Orientação de Monografia de Graduação/Estágio Supervisionado.	2 pontos/aluno
4. Orientação de Ensino Vivenciado (Prática de Ensino).	1 ponto/aluno
5. Orientação de Monitores.	1 ponto/aluno
6. Orientação de Iniciação Científica	2 pontos/aluno
7. Orientação de monografia de curso de especialização lato sensu	3 pontos/aluno
8. Orientação de dissertação de mestrado	8 pontos/aluno
9. Orientação de tese de doutorado.	15 pontos/aluno

Obs: Serão consideradas apenas orientações concluídas.

Produção Científica e/ou Artística nos últimos 5 anos: 10 pontos
1. Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado Qualis A	20 pontos/ trabalho
2. Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado Qualis B1 e B2	15 pontos/trabalho
1. Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado Qualis B3 e B4	12 pontos/trabalho
1. Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado Qualis B5 e C	8 pontos/trabalho
2. Artigo técnico-científico publicado em periódico não-indexado sem qualis.	4 pontos/ trabalho
3. Publicação de trabalho completo em anais de reunião científica nacional.	4 pontos/ trabalho
4. Publicação de trabalho completo em anais de reunião científica internacional.	8 pontos/ trabalho
5. Publicação individual de crítica e resenha em revista científica, ou prefácio de obras especializadas.	2 pontos/ trabalho
6. Publicação de livro, cultural ou técnico. (com conselho editorial)	15 pontos/publicação
7. Publicação de capítulo de livro, cultural ou técnico. (com conselho editorial)	10 pontos/ publicação

Obs: a pontuação referente às publicações será dividida pelo número de autores.

8. Coordenação de comissão organizadora de reuniões científicas, culturais e técnicas.	5 pontos/ participação
9. Membro de comissão julgadora de eventos científicos, culturais, técnicos e de banca de qualificação para o exercício profissional.	1 ponto/ participação
10. Presidente de Conselho Editorial de revista científica.	5 pontos/ participação
11. Membro de conselho editorial de revista científica.	1 ponto/ participação
12. Participação em Comissão Científica de eventos científicos, culturais e técnicas.	1 ponto/participação
13. Membro titular de banca de defesa de projetos, estágio supervisionado e de monografias de graduação.	1 ponto/ participação
14. Membro titular de banca de defesa de monografia de pós-graduação lato sensu.	2 pontos/ participação
15. Membro titular de banca de exame de qualificação de mestrado ou doutorado.	2 pontos/ participação
16. Membro titular de banca de dissertação de mestrado.	4 pontos/ participação
17. Membro titular de banca de tese de doutorado.	8 pontos/ participação
18. Relatório de pesquisa de projetos científicos.	3 pontos/ Relatório
19. Produção de vídeos e softwares. Projetos gráficos e fotográficos.	3 pontos/ produção
20. Curso ministrado na área do concurso	0,10 pontos./ hora-aula
21. Apresentação de trabalho, mostra documental em reunião científica nacional.	1 ponto/ trabalho
22. Apresentação de trabalho, mostra documental em reunião científica internacional.	2 pontos/ trabalho
23. Proferir palestras e conferências e ou ministrar mini-cursos em congressos, seminários, simpósios e em outros eventos científicos.	2 pontos/ tema
24. Participar de mesa redonda, painéis e debates, em eventos científicos.	2 pontos/tema
25. Coordenação de projetos de ensino, pesquisa ou extensão	5 pontos/ coordenação
26. Membro da equipe de projetos de ensino, pesquisa ou extensão.	2 pontos/ participação
27. Coordenação de grupo de pesquisa cadastrado em órgão de fomento.	5 pontos/ coordenação
28. Coordenador de Curso ou Diretor de Unidade na área.	1 ponto/ semestre
29. Cargos administrativos ligados ao ensino, pesquisa e extensão. (coordenador de laboratórios etc.)	1,0 ponto/ semestre
30. Membro de diretoria de associações científicas ou órgãos de classe.	1,0 ponto/ semestre
31. Banca de Concursos Públicos e Processos Seletivos, júri ou comissão julgadora.	5,0 pontos/ atividade

8 - DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

8.1 - Cada examinador dará uma pontuação entre 0 e 100 pontos, por prova de cada candidato, imediatamente depois de sua realização e apreciação.

8.2 - A nota de cada prova será obtida pela média aritmética da pontuação atribuída pelos examinadores.

8.3 - A nota da apreciação de título será obtida pela média aritmética da pontuação atribuída pelos examinadores.

8.4 - A classificação geral dos candidatos far-se-á pela média aritmética das notas obtidas na apreciação de títulos, na prova escrita, na prova didática e na prova prática, nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 6.944 de 21 de agosto de 2009, anexo II.

8.5 - Será considerado desclassificado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 70 pontos na classificação geral.

8.6 - O Resultado final do concurso será homologado pelo Reitor e publicado no Diário Oficial da União.

9 - DA COMISSÃO JULGADORA

9.1 - O concurso será realizado por comissão julgadora, constituída por 03 (três) membros, sendo pelo menos um professor de outra Instituição de Ensino Superior e será presidido por docente da UFU, membro da Comissão.

9.1.1 - Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e sua divulgação será feita no sítio oficial da UFU, e no endereço eletrônico da Unidade Acadêmica responsável pelo Concurso Público, em até 10 (dez) dias corridos, antes da realização da primeira prova do concurso público; devendo dar conhecimento ao candidato no momento da inscrição no referido processo seletivo.

9.1.2 - Será considerado impedido o membro da Banca que tenha entre os candidatos inscritos parentes consangüíneos, civis ou afins até o terceiro grau.

9.2. - Será considerado suspeito o membro da Banca que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos candidatos ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.

9.2.1 - O membro da Banca que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

9.2.2 - O impedimento ou a suspeição cessarão com a desistência ou qualquer forma de eliminação, do concurso, da pessoa que os causou.

9.3 - A impugnação de membros da Comissão Julgadora será incontinenti apreciada pelo Diretor da Unidade Acadêmica, cabendo recurso ao Pró-Reitor de Recursos Humanos.

9.3.1 - O prazo para pedido de impugnação de membros da Comissão Julgadora bem como o Recurso será de 02 (dois) dias corridos após a sua divulgação.

9.4 - A Comissão Julgadora tem a autoridade final na apreciação dos aspectos de conteúdo acadêmico do concurso.

9.5 - A Comissão Julgadora elaborará a ata do concurso, de forma clara e objetiva, para ser encaminhada ao Reitor, acompanhada do parecer conclusivo e resultado final do concurso.

10 - DOS RECURSOS

10.1 - Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, após a divulgação do resultado final do concurso público de provas e títulos, relativamente ao conteúdo das questões e ou temas, desde que devidamente fundamentado e encaminhado diretamente ao Reitor, entregue sob protocolo ou enviado pelo correio, com aviso de recebimento ou por sedex.

10.2 - A Comissão Julgadora deverá dar vista da prova escrita e das pontuações obtidas individualmente na prova didática, e na apreciação de títulos, mediante solicitação do candidato por escrito, após a divulgação do resultado final do concurso.

10.3 - Não será permitido ao candidato conhecer o conteúdo ou a pontuação individual obtida pelos demais candidatos, exceto as informações de caráter público e geral.

10.4 - O recurso somente será admitido se interposto no prazo máximo de dois dias úteis subseqüentes à divulgação do resultado do resultado final do concurso.

10.5 - A vista de prova e da pontuação individual e o recurso poderão ser promovidos e efetivados pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído.

10.6 - O conteúdo dos pareceres, referentes ao indeferimento ou não do recurso apresentado quanto ao resultado final do concurso, estará à disposição dos candidatos ou de seus procuradores legalmente constituídos, na respectiva Unidade Acadêmica.

10.7 - Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem os mesmos recorrido.

10.8 - O recurso poderá ser promovido pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído.

11 - DO CANDIDATO APROVADO

11.1 - A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Universidade Federal de Uberlândia, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos..

11.2 - No ato da posse o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:

a) Cópia da Cédula de Identidade ou outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado; no caso de ter nacionalidade portuguesa estar amparado pelo Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com reconhecimento do gozo de direitos políticos;

b) Cópia do Título de Eleitor (para brasileiros natos ou naturalizados);

c) Prova de quitação com a justiça eleitoral e com o serviço militar, quando couber (para brasileiros natos ou naturalizados);

d) No caso de estrangeiros, cópia do passaporte;

e) Cópia autenticada da documentação comprobatória da qualificação mínima exigida para o Concurso.

f) Comprovar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia.

12.2 - Será excluído do concurso o candidato que:

I - fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

II - valendo-se da condição de servidor público, utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter a aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

III - agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da Comissão Julgadora;

IV - durante a realização da prova for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio fraudulento, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

V - não atender às determinações regulamentares da Universidade.

13 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do começo e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na Universidade. Os prazos que vencerem em dias de sábado, domingo ou feriado, serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

14 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.

Uberlândia, 29 de março de 2012.

Sinésio Gomide Júnior