SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 006 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008

Faço público que estarão abertas, no período de 18/02/2008 a 19/03/2008, as inscrições para os Concursos Públicos de Títulos e Provas destinados ao preenchimento de cargos para docentes, constantes do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior do Norte do Rio Grande do Sul - CESNORS, com sede no Campus de Frederico Westephalen, para exercerem atividades nos Campi de Frederico Westephalen e Palmeira das Missões, nas classes de Professor Assistente com titulação de Mestre e Professor Adjunto com titulação de Doutor, conforme Portarias N. 450, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e N. 1.263, anexo I, do Ministério da Educação, de 27 de dezembro de 2007 e publicadas no DOU de 28/12/2007, especificadas no quadro abaixo:

Áreas afins:

* Em Ciências Sociais Aplicadas: Administração, Ciência da Informação, Jornalismo e Editoração, Rádio e Televisão ou Programação Visual,

Em Ciências Humanas: Educação, Sociologia, Filosofia, Antropologia, História, Ciência Política ou Relações Internacionais.

Em Lingüística, Letras e Artes: Cinema, Fotografia, Artes do Vídeo, Lingüística, Letras ou Artes.

I - Taxa de inscrição: R$ 85,00 para o cargo de professor Assistente e R$ 135,00 para o cargo de professor Adjunto. A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br. SIAFI, Guia de recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código 153164, Gestão 15238, Recolhimento Código 28830-6, Número de Referência: 15316415238414, que deverá ser paga nas agências do Banco do Brasil. A taxa de recolhimento não será devolvida em nenhuma hipótese.

II - As inscrições serão realizadas no campus da UFSM, no prédio da Administração Central (Reitoria), na Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, 7º andar, sala 748, nos seguintes horários: de 18/02/2008 a 07/03/2008, das 8h30min às 12h30min e de 10/03/2008 a 19/03/2008, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Informações pelo telefone: (0**55) 3220 8211.

A inscrição poderá ser realizada por procuração, sendo proibido aos servidores Públicos Federais regidos pelo Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112, de 11/12/90) atuar como Procuradores ou intermediários, junto a repartições Públicas.

Não serão aceitas inscrições pelo correio e nem documentos via fac-símile ou correio eletrônico.

Documentação necessária para inscrição:

Diploma de Graduação; Histórico Escolar da Graduação; Carteira de Identidade; comprovante de recolhimento da taxa de inscrição e documento comprobatório da qualificação acadêmica para o cargo de professor Assistente ou professor Adjunto, além do atendimento às exigências complementares. Obs.: A titulação de Mestrado ou Doutorado obtida no exterior deve estar com o reconhecimento em andamento ou devidamente reconhecido no Brasil. A documentação necessária deverá ser apresentada em cópia autenticada ou ser autenticada no momento da inscrição pela CPPD-UFSM.

III - A relação de títulos e trabalhos publicados (Curriculum Vitae) deverá ser apresentada e comprovada no ato da realização da prova escrita.

IV - O Concurso Público de que trata este Edital está regulamentado pelas Resoluções n. 015/84 e 016/84-CPPD/UFSM e será constituído das seguintes provas:

a) Prova de Títulos; b) Prova Escrita e c) Prova Didática.

O não comparecimento a qualquer dessas provas implicará em desistência do Concurso por parte do Candidato.

De acordo com a Lei N. 10.741, de 1º de outubro de 2003 no Art. 27. "O primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada."

V - A remuneração inicial bruta para o cargo de Professor Assistente em regime de Dedicação Exclusiva é de R$ 3.566,20 e a de Professor Adjunto em regime de Dedicação Exclusiva é de R$ 5.489,64.

VI - Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares destes concursos que vierem a ser publicados pela UFSM.

VII - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a opção, pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo cargo.

VIII - Após 15 (quinze) dias da homologação do resultado do Concurso pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, os candidatos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na CPPD, o Curriculum Vitae entregue no ato de realização da Prova Escrita, depois do que, serão incinerados.

IX - O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período (Decreto nº 4.175, de 27/03/2002 e Portaria n. 450, de 06/11/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).

Felipe Martins Müller,
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria.