MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 026, DE 25 DE MARÇO DE 2013

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução Nº. 012/2003-UFSM, a Lei Nº. 9.849 de 26/10/1999, publicada no DOU de 27/10/1999, a Lei Nº. 10.667 de 14/05/2003, publicada no DOU de 15/05/2003, a Lei Nº. 8.745 de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, a Lei Nº. 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, a Lei Nº. 12.527 de 18/11/2011, publicada no DOU de 18/11/2011, a Lei Nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, o Decreto Nº. 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, a Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Nº. 22 de 23/02/2011, publicado no DOU de 24/02/2011, a Portaria do Ministério da Educação Nº. 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, a Orientação Normativa Nº. 5 de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009 e a Nota Técnica Conjunta Nº. 01/2013 - SESu/SETEC/SAA/MEC de 25/01/2013, torna público que se encontram abertas as inscrições para Seleção Pública de Professor Substituto, no período de 27/03/2013 a 03/04/2013, exceto no feriado (29/03), sábado e domingo, especificadas no Quadro de Vagas abaixo, na forma das legislações vigentes.

1. DADOS DA SELEÇÃO

1.1. Quadro de Vagas

Nº. de vagas	Cidade	Depto /Centro LOCAL DAS INSCRIÇÕES	Área	Regime de Trabalho	Requisitos	Taxa de inscrição	Vencimento Básico
1	Santa Maria	Processamento de Energia Elétrica/CT Fone: (55) 3220-9590	Eletrônica Aplicada e Instrumentação/ Processamento de Energia Elétrica	40 horas semanais	Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação.	R$ 67,00	R$ 2.714,89
1	Santa Maria	Música/CAL Fone: (55) 3220-8454	Violão	40 horas semanais	Graduação (Bacharelado) em Violão.	R$ 67,00	R$ 2.714,89
1	Santa Maria	Música/CAL Fone: (55) 3220-8454	Flauta Transversa	40 horas semanais	Graduação (Bacharelado) em Flauta Transversa.	R$ 67,00	R$ 2.714,89
1	Santa Maria	Letras Clássicas e Lingüística/CAL Fone: (55) 3220-8986	Língua Latina	20 horas semanais	Graduação em Letras.	R$ 47,00	R$ 1.914,58
2	Santa Maria	Fisioterapia e Reabilitação (Curso de Terapia Ocupacional)/ CCS Fone: (55) 3220-9584	Terapia Ocupacional Geral	40 horas semanais	Graduação Terapia Ocupacional.	R$ 67,00	R$ 2.714,89
1	Santa Maria	Direito/CCSH Fone: (55) 3220-9250	Direito Privado: Civil/Empresarial	40 horas semanais	Graduação em Direito.	R$ 67,00	R$ 2.714,89
1	Santa Maria	Direito/CCSH Fone: (55) 3220-9250	Direito Público: Direito Tributário/ Direitos Especiais	40 horas semanais	Graduação em Direito.	R$ 67,00	R$ 2.714,89
2	Santa Maria	Matemática/CCNE Fone: (55) 3220-8136	Matemática/ Cálculo e Álgebra Linear	40 horas semanais	Graduação em Matemática ou Física (Licenciatura ou Bacharelado).	R$ 67,00	R$ 2.714,89
1	Santa Maria	Física/CCNE Fone: (55) 3220-8137	Física Geral	40 horas semanais	Graduação em Física (Licenciatura ou Bacharelado) ou Química (Licenciatura ou Bacharelado) ou Meteorologia (Bacharelado).	R$ 67,00	R$ 2.714,89
2	Palmeira das Missões	Administração/ CESNORS Fone: (55) 3742-8800	Engenharia de Produção	40 horas semanais	Graduação em Administração.	R$ 67,00	R$ 2.714,89
1	Palmeira das Missões	Zootecnia e Ciências Biológicas/CESNORS Fone: (55) 3742-8800	Anatomia Animal e Eqüideocultura	40 horas semanais	Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária.	R$ 67,00	R$ 2.714,89
1	Palmeira das Missões	Zootecnia e Ciências Biológicas/CESNORS Fone: (55) 3742-8800	Genética e Melhoramento Animal	40 horas semanais	Graduação em Agronomia ou Medicina Veterinária ou Zootecnia.	R$ 67,00	R$ 2.714,89
1	Palmeira das Missões	Zootecnia e Ciências Biológicas/CESNORS Fone: (55) 3742-8800	Produção Animal e Instalações para Produção Animal	40 horas semanais	Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Medicina Veterinária ou Zootecnia.	R$ 67,00	R$ 2.714,89
1	Palmeira das Missões	Zootecnia e Ciências Biológicas/CESNORS Fone: (55) 3742-8800	Química	40 horas semanais	Graduação (Licenciatura) em Química.	R$ 67,00	R$ 2.714,89
1	Frederico Westphalen	Ciências Agronômicas e Ambientais/CESNORS Fone: (55) 3744-8964	Agronomia/ Fitossanidade/ Fitotecnia	20 horas semanais	Engenheiro Agrônomo com Graduação.	R$ 47,00	R$ 1.914,58

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Período: 27/03/2013 a 03/04/2013, exceto no feriado (29/03), sábado e domingo.

Horário: das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas, nos Departamentos Didáticos de origem das vagas. O endereço, e-mail e telefone dos Departamentos Didáticos estão disponíveis no Anexo I deste Edital.

2.2. Documentação para inscrição:

a) Cópia de documento de identidade ou passaporte; Diploma de Graduação ou Especialização ou Mestrado, Atestados ou Certificados de Conclusão de Curso, conforme exigências do Quadro de Vagas, Histórico Escolar e Curriculum Vitae com comprovantes originais e cópias simples;

b) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição:

I) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 03/04/2013, conforme expediente bancário. A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br. SIAFI - Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) código: 153164, Gestão: 15238, Código de Recolhimento: 28830-6, Número de Referência: 15316415238414, Competência: mês e ano atual, Vencimento: 03/04/2013, CPF e Nome do candidato, Valor do principal e Valor total;

II) Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.

c) São considerados documentos válidos para a inscrição: carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto);

d) Admitir-se-á a inscrição por procuração, sendo proibido aos Servidores Públicos Federais regidos pelo Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112, de 11/12/90) atuar como Procuradores ou intermediários junto a repartições Públicas, não sendo permitida a sua realização por correspondência, fac-símile ou correio eletrônico;

e) Os "Requisitos", conforme o disposto no subitem 1.1. - Quadro de Vagas, deverão ser apresentados no momento da inscrição, e também, serão exigidos por ocasião da assinatura do contrato, de acordo com o que dispõe o Art. 5º da Lei Nº. 8.112/1990, do Art. 207 da Constituição Federal e da Lei Nº. 9.515/91997.

2.3. Da prorrogação do prazo de inscrições: Não havendo candidato inscrito no período, em determinada(s) área(s), esta(s) permanecerá(ão) aberta(s) por mais 5 (cinco) dias úteis.

3. DA COMISSÃO EXAMINADORA

3.1. A Comissão de Seleção e seu Presidente será constituída por 3 (três) professores lotados no Departamento vinculados à área do conhecimento objeto da Seleção Pública;

3.2. Na impossibilidade da composição a que se refere o subitem 3.1., a Comissão será formada por docentes de áreas afins ou pertencentes a outros Departamentos.

4. DAS PROVAS

4.1. O processo seletivo será constituído de Prova de Títulos, Prova Didática e Prova Prática, quando houver, conforme indicado no Anexo I deste Edital, e ocorrerá de acordo com o estipulado na Resolução Nº. 012/2003 da UFSM;

4.2. A Prova Didática será realizada em sessão pública e constará de uma aula com duração aproximada de 50 (cinqüenta) minutos, sobre o ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, de uma lista de 10 (dez) pontos constantes do programa, com reposição;

4.3. O não comparecimento a qualquer dessas etapas implicará em desistência da Seleção Pública por parte do candidato.

5. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

5.1. Será habilitado o candidato que obtiver a média final igual ou superior a 7 (sete), apurada conforme prevê a Resolução Nº 012/2003 da UFSM;

5.2. Em caso de empate, a classificação ocorrerá conforme prevê a Lei Nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, no Art. 27: "O primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada";

5.3. O resultado da Seleção, uma vez homologado pelo Colegiado Departamental, será afixado em local de fácil acesso ao público.

6. DOS RECURSOS DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO

6.1. Os candidatos, após a divulgação do resultado da Seleção Pública, terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para requerer revisão de suas notas em requerimento devidamente protocolado, dirigido ao chefe do Departamento;

6.2. A Comissão de Seleção terá o prazo de 3 (três) dias úteis para análise e decisão do recurso.

7. DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO: O prazo de validade da Seleção Pública será de 1 (um) ano a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União.

8. DA REMUNERAÇÃO

8.1. O vencimento básico dos Professores Substitutos de Magistério Superior será pago conforme os "Requisitos" de cada área de Seleção, de acordo com o subitem 1.1 - Quadro de Vagas, bem como previsão expressa na Lei Nº. 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A participação na Seleção Pública implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e demais expedientes reguladores da Seleção;

9.2. Será proibida a contratação de servidores ocupantes de cargos efetivos integrantes das carreiras de magistério de que trata a Lei Nº. 7.596, de 10 de abril de 1987, sendo que os demais servidores públicos, em geral, poderão ser contratados desde que atendam à formal comprovação de compatibilidade de horários, respeitadas as regras de acumulação ditadas pelo Art. 37, da Constituição Federal.

9.3. Só poderão ser contratados candidatos que anteriormente exerceram atividades com base na Lei nº. 8.745/93, cujos contratos tenham expirado a mais de 24 (vinte e quatro) meses;

9.4. Ficarão à disposição dos interessados, no local de inscrição, o Edital da Seleção Pública, o programa e cópia da Resolução Nº. 012/2003, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM;

9.5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas nos Departamentos Didáticos de origem das vagas ou pelos telefones (55) 3220-9658 e 3220-8211 ou através do e-mail concursodocente.ufsm@gmail.com;

9.6. O endereço, telefone e e-mail dos Departamentos Didáticos de origem das vagas encontram-se no Anexo I deste Edital.

Dalvan José Reinert
Vice - Reitor, no exercício da Reitoria

ANEXO I

Departamento: Processamento de Energia Elétrica/CT

Área: Eletrônica Aplicada e Instrumentação/Processamento de Energia Elétrica

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Tecnologia
Pavilhão de Laboratórios
Av. Roraima, 1000 - Prédio 10 - Sala 524
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-9590
E-mail: dpee@mail.ufsm.br

Departamento: Música/CAL

Área: Violão

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

- Prova Prática

Endereço: Centro de Artes e Letras Prédio 40 - Sala 1215
Av. Roraima, nº 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-2088
E-mail: dpmus.ufsm@gmail.com

Departamento: Música/CAL

Área: Flauta Transversa

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

- Prova Prática

Endereço: Centro de Artes e Letras Prédio 40 - Sala 1215
Av. Roraima, nº 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-2088
E-mail: dpmus.ufsm@gmail.com

Departamento: Letras Clássicas e Lingüística/CAL

Área: Língua Latina

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Artes e Letras Prédio 16-Sala 3219B
Av. Roraima, 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8986
E-mail: letrasclassicas.ufsm@gmail.com

Departamento: Fisioterapia e Reabilitação (Curso de Terapia Ocupacional)/CCS

Área: Terapia Ocupacional Geral

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Ciências da Saúde Prédio 26ª - Sala 1431 - 4º andar
Av. Roraima, nº 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8234
E-mail: dpfisio@mail.ufsm.br

Departamento: Direito/CCSH

Área: Direito Privado: Civil/Empresarial

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Ciências Sociais e Humanas Sala 404 - 4º andar - Antiga Reitoria
Rua Floriano Peixoto, 1184 - Bairro Centro.
CEP: 97.015-372 - Santa Maria - RS
Telefone: (55) 3220-9252
E-mail: direito@ufsm.br

Departamento: Direito/CCSH

Área: Direito Público: Direito Tributário/Direitos Especiais

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Ciências Sociais e Humanas Sala 404 - 4º andar - Antiga Reitoria
Rua Floriano Peixoto, 1184 - Bairro Centro.
CEP: 97.015-372 - Santa Maria - RS
Telefone: (55) 3220-9252
E-mail: direito@ufsm.br

Departamento: Matemática/CCNE

Área: Matemática

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Ciências Naturais e Exatas Prédio 18 - Sala 2110
Av. Roraima, 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8136/ 3220-8732
E-mail: depmat@mail.ufsm.br ou dpmatematica.ufsm@gmail.com

Departamento: Física/CCNE

Área: Física Geral

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Ciências Naturais e Exatas Prédio 13-Sala 1124
Avenida Roraima, 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi.
CEP: 97.105-900 - Santa Maria - RS
Fone: (55) 3220-8137
E-mail: dfisica@ufsm.br

Departamento: Administração/CESNORS Palmeira das Missões

Área: Engenharia de Produção

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Educação Superior Norte - RS - UFSM, Campus Palmeira das Missões
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
CEP: 98.300-000 - Palmeira das Missões/RS
Telefone: (55) 3742-8800 ou (55) 3742-8810
E-mail: secdptospm@ufsm.br

Departamento: Zootecnia e Ciências Biológicas/CESNORS Palmeira das Missões

Área: Anatomia Animal e Eqüideocultura

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Educação Superior Norte - RS - UFSM, Campus Palmeira das Missões
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
CEP: 98.300-000 - Palmeira das Missões/RS
Telefone: (55) 3742-8800 ou (55) 3742-8810
E-mail: secdptospm@ufsm.br

Departamento: Zootecnia e Ciências Biológicas/CESNORS Palmeira das Missões

Área: Genética e Melhoramento Animal

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Educação Superior Norte - RS - UFSM, Campus Palmeira das Missões
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
CEP: 98.300-000 - Palmeira das Missões/RS
Telefone: (55) 3742-8800 ou (55) 3742-8810
E-mail: secdptospm@ufsm.br

Departamento: Zootecnia e Ciências Biológicas/CESNORS Palmeira das Missões

Área: Produção Animal e Instalações para Produção Animal

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Educação Superior Norte - RS - UFSM, Campus Palmeira das Missões
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
CEP: 98.300-000 - Palmeira das Missões/RS
Telefone: (55) 3742-8800 ou (55) 3742-8810
E-mail: secdptospm@ufsm.br

Departamento: Zootecnia e Ciências Biológicas/CESNORS Palmeira das Missões

Área: Química

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Educação Superior Norte - RS - UFSM, Campus Palmeira das Missões
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
CEP: 98.300-000 - Palmeira das Missões/RS
Telefone: (55) 3742-8800 ou (55) 3742-8810
E-mail: secdptospm@ufsm.br

Departamento: Ciências Agronômicas e Ambientais/CESNORS Frederico Westphalen

Área: Química

Tipos de Provas:

- Prova de Títulos

- Prova Didática

Endereço: Centro de Educação Superior Norte - RS - UFSM,
Campus Frederico Westphalen Linha 7 de Setembro, s/n - BR 386, km 40 Caixa Postal 54
CEP.: 98.400-000 - Frederico Westphalen/RS
Telefone: (55) 3744-8964
E-mail: cesnors@smail.ufsm.br