UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº. 100, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei Nº 8.112 de 11/12/1990, com suas alterações, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Medida Provisória Nº 614, de 14/05/2013, DOU de 15/05/2013, a Lei Nº 12.527 de 18/11/2011, DOU 18/11/2011, o Decreto Nº 3.298/99, DOU de 21/12/1999, o Decreto Nº 6.944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, o Decreto Nº 7.485 de 18/05/2011, DOU de 19/05/2011, a Portaria Nº 440 do MP/MEC de 17/10/2011, DOU de 18/10/2011, a Resolução Nº 020/2009 da UFSM, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de cargos para ingresso no quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, na classe de Professor Adjunto A, Nível I, com Doutorado, nas cidades de Santa Maria, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen, nas condições previstas neste Edital, Instruções Específicas (Anexo I) e demais instrumentos reguladores do Concurso.

2. QUADRO DE VAGAS

Nº D E V A G A S	Campus/ Cidade	Depto/ Centro	Área	Cargo/ Classe/ Nível	Regime de Trabalho	Requisitos	T A X A D E I N S C R I Ç Ã O	R E M U N E R A Ç Ã O
1	Santa Maria	Fisioterapia e Reabilitação (Curso de Terapia Ocupacional)/ CCS	Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Pesquisa em Terapia Ocupacional)	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Terapia Ocupacional e Doutorado em áreas afins.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Patologia/ CCS	Medicina/ Anatomia Patológica e Patologia Clínica	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais	Graduação em Medicina com Residência Médica em Anatomia Patológica e Doutorado em Anatomia Patológica.	R$ 138,00	R$ 5.539,33
1	Santa Maria	Direito/ CCSH	Direito Privado- Direito Civil/ Direito Empresarial/ Direito do Consumidor	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Direito e Doutorado em Direito.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Direito/ CCSH	Direito Público- Direito do Trabalho/ Direito Previdenciário/ Processo do Trabalho	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais	Graduação em Direito e Doutorado em Direito.	R$ 138,00	R$ 5.539,33
1	Santa Maria	Direito/ CCSH	Direito Público- Direito Tributário	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Direito e Doutorado em Direito.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Ciências Contábeis/ CCSH	Ciências Sociais Aplicadas/ Ciências Contábeis (Contabili- dade Geral)	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Ciências Contábeis e Doutorado em Ciências Contábeis ou Administração.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Ciências Econômicas/ CCSH	Economia/ Crescimento e Desenvolvi- mento Econômico	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em qualquer área do conhecimento e Doutorado em Economia.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Engenharia Química/ CT	Engenharia Química/ Processos Industriais de Engenharia Química	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Engenharia Química e Doutorado em Programas de Pós- Graduação Avaliados como Engenharia 2 pela CAPES ou Doutorado em Química.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Engenharia Química/ CT	Engenharia Química/ Balanços Globais de Matéria e Energia	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Engenharia Química e Doutorado em Programas de Pós-Graduação Avaliados como Engenharia 2 pela CAPES.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
2	Santa Maria	Engenharia Mecânica/ CT	Engenharia Mecânica/ Mecânica dos Sólidos/ Projeto de Máquinas	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Aeroespacial ou Engenharia Naval ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Doutorado na grande área de conhecimento do CNPq das Engenharias, nas subáreas de Mecânica dos Sólidos/Projeto de Máquinas.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Eletromecânica e Sistemas de Potência/ CT	Máquinas Elétricas e Dispositivos de Potência	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Engenharia Elétrica e Doutorado em Engenharia Elétrica.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Engenharia Sanitária e Ambiental/ CT	Engenharia Sanitária/ Saneamento Ambiental	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Engenharia e Doutorado em Engenharia Civil ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental ou Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Tecnologias Ambientais ou Hidráulica e Saneamento ou Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos que contemple a área objeto do Concurso ou áreas afins.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Computação Aplicada/ CT	Ciência da Computação/ Sistemas de Informação (Redes de Computado- res)	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Computação ou Informática ou Engenharia da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Tecnólogo em Informática e Doutorado em cursos reconhecidos na Área de Ciência da Computação da CAPES.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Fitotecnia/ CCR	Produção e Beneficiame- nto de Sementes	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Agronomia e Doutorado em Fitotecnia ou Agronomia ou Produção Vegetal ou Ciência e Tecnologia de Sementes ou Ciências ou Produção e Beneficiamento de Sementes.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
2	Santa Maria	Química/ CCNE	Química/ Química Inorgânica	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Bacharelado em Química ou Licenciatura em Química ou Graduação em Química Industrial ou Graduação em Química Tecnológica e Doutorado em Química ou Doutorado em Ciências.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Física/ CCNE	Ciências Humanas/ Educação/ Ensino- Aprendiza- gem	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Física Licenciatura e Doutorado em Ensino de Física ou Educação ou Ensino de Ciências ou Educação para Ciências ou Educação Científica e Tecnológica.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
2	Santa Maria	Matemática/ CCNE	Matemática Pura/ Matemática Aplicada/ Educação Matemática	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Doutorado em Matemática Pura ou Matemática Aplicada e/ou Educação Matemática.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Letras Vernáculas/ CAL	Linguística, Letras e Artes/ Letras/ Língua Portuguesa	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Letras e Doutorado em Língua Portuguesa ou Letras (áreas de Linguística ou Estudos da Linguagem ou Estudos Linguísticos).	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Artes Visuais/ CAL	Artes/ Fundamentos e Crítica das Artes	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Bacharelado e/ ou Licenciatura em Desenho e Plástica e/ou Artes Visuais e/ou Artes Plásticas e/ou Educação Artística e/ou Filosofia e/ou História e Doutorado em Artes e/ou Artes Visuais e/ou História.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Artes Visuais/ CAL	Artes/ Artes Plásticas	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Bacharelado em Desenho e Plástica ou Artes Visuais ou Artes Plásticas e Doutorado em Artes Visuais ou Poéticas Visuais.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Letras Clássicas e Linguística/ CAL	Linguística	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Letras (Licenciatura ou Bacharelado) ou Linguística (Bacharelado) e Mestrado e Doutorado em Estudos Linguísticos ou Estudos da Linguagem.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Artes Cênicas / CAL	Artes/ Teatro (Educação)	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Teatro/Artes Cênicas Licenciatura ou Bacharelado e Mestrado em Teatro/Artes Cênicas ou Educação e Doutorado em Teatro/Artes Cênicas ou Educação.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Colégio Politécnico da UFSM	Direito	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Direito e Doutorado.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Santa Maria	Colégio Politécnico da UFSM	Ciências Sociais Aplicadas/ Comunicação/ Programação Visual	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Sistemas para Internet ou Engenharia da Computação ou Informática e Doutorado na área de Ciência da Computação ou Engenharia do Conhecimento ou Engenharia da Produção ou Design ou Desenho Industrial.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
2	Palmeira das Missões	Administração / CESNORS PM	Economia/ Teoria Econômica	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Ciências Econômicas e Doutorado em qualquer área do conhecimento.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Palmeira das Missões	Administração / CESNORS PM	Administra- ção/ Ciências Contábeis	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas e Doutorado em qualquer área do conhecimento.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Palmeira das Missões	Administração / CESNORS PM	Administra- ção/ Administração Financeira	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Administração ou Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas e Doutorado em Administração ou Contabilidade ou Economia.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Palmeira das Missões	Zootecnia e Ciências Biológicas/ CESNORS PM	Taxonomia de Criptógamos/ Taxonomia de Fanerógamos	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Ciências Biológicas e Doutorado em Botânica ou Biologia Vegetal.	R$ 200,00	R$ 8.049,77
1	Palmeira das Missões	Zootecnia e Ciências Biológicas/ CESNORS PM	Genética e Melhorame- nto dos Animais Domésticos	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária e Doutorado em Zootecnia ou na Área do Concurso.	R$ 200,00	R$ 8.049,77.
1	Frederico Westphalen	Engenharia Florestal/ CESNORS FW	Engenharia Florestal/ Taxonomia Vegetal/ Fisiologia Vegetal	Professor Adjunto A, Nível 1	40 horas semanais/ Dedicação Exclusiva	Graduação em Engenharia Florestal e/ou Ciências Biológicas e Doutorado na área de Botânica.	R$ 200,00	R$ 8.049,77

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/concurso.

3.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 00holmin do dia 02 de setembro de 2013.

Término: 23h59min do dia 16 de setembro de 2013.

3.3. Procedimentos para inscrição

a) Acessar o sítio da UFSM - www.ufsm.br/concurso;

b) Ler atentamente o Edital do Concurso Público e demais orientações;

c) Preencher adequadamente o formulário eletrônico específico e clicar no ícone "enviar a inscrição";

d) Imprimir a ficha de inscrição ou de pré-inscrição (valerá como contra-recibo eletrônico);

e) Gerar e imprimir a GRU para pagamento da taxa de inscrição. A taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma;

f) Em caso de solicitação de isenção de taxa de inscrição, proceder conforme item 3.4.;

g) Valor da taxa de inscrição:

- Adjunto A, Nível I, com Doutorado (40 horas semanais com Dedicação Exclusiva): R$ 200,00 (duzentos reais);

- Adjunto A, Nível I, com Doutorado (40 horas semanais): R$ 138,00 (cento de trinta e oito reais);

h) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 17/09/2013, conforme expediente bancário.

i) Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento;

j) São considerados documentos válidos para a inscrição: carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto);

k) A UFSM não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;

l) Os requisitos básicos para investidura no cargo serão exigidos por ocasião do provimento, de acordo com o que dispõe o Art. 5º da Lei Nº 8.112/90, o Art. 207 da Constituição Federal, Lei Nº 9.515/97 e a Lei Nº 12.772/2012.

3.4. Isenção da taxa de inscrição

a) Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos oriundos de família de baixa renda, nos termos dos Decretos Nº 6.135 de 26/06/07 e Nº 6.593, de 02/10/08;

b) A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada até o dia 06/09/2013. O candidato deverá imprimir, preencher e assinar o formulário específico de requerimento de isenção, disponível no endereço www.ufsm.br/concurso e entregar este requerimento no período de 02/09/2013 a 06/09/2013, no Departamento de Arquivo Geral da UFSM, Prédio da Administração Central, Campus, Camobi, Santa Maria/RS, nos seguintes horários: das 08h às 11h30min e das 14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados; ou encaminhar via Correio, por SEDEX, para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), no endereço: Avenida Roraima, nº 1000, Cidade Universitária, Bairro Camobi, Prédio da Administração Central, 4º andar, sala 439, Santa Maria/RS, CEP: 97105-900, com postagem até o dia 06/09/2013;

c) A resposta acerca do deferimento ou não será divulgada mediante Edital, e estará disponível na página do Concurso até o dia 12/09/2013;

d) Caberá aos candidatos realizar consulta na página do Concurso para verificar a sua situação com relação à isenção da taxa de inscrição e observar os editais do Concurso;

e) Os candidatos que tiverem seu pedido indeferido deverão efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo normal estipulado no Edital.

3.5. Da documentação

a) Após proceder a inscrição, os candidatos deverão encaminhar ao Departamento Didático (ver endereço no Anexo I - Instruções Específicas), por correspondência postada via SEDEX ou correio internacional registrado até o dia 17/09/2013,ou entregar diretamente via Divisão de Protocolo Geral da UFSM, até o dia 17/09/2013, nos seguintes horários: das 08h às 11h30min e das 14h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados, a documentação necessária para instruir o processo:

I - cópia de documento de identidade ou passaporte;

II - comprovante original de recolhimento da taxa de inscrição (GRU);

III - comprovante de inscrição (ficha de inscrição ou de pré-inscrição).

b) A documentação exigida no item 3.5., a, que for enviada pelo correio, somente será recebida pelo Departamento Didático até o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos após o encerramento das inscrições, desde que postada até o dia 17/09/2013.

c) A UFSM não se responsabilizará pela documentação, enviada via postal, não recebida até o término do período previsto no item 3.5, b;

3.6. Da prorrogação do prazo de inscrições

Não havendo candidatos inscritos em alguma das Áreas, estas inscrições permanecerão abertas por mais 15 (quinze) dias.

3.7. Da homologação e anulação das inscrições

a) As inscrições serão homologadas pelo Departamento Didático em até 15 (quinze) dias corridos após o encerramento destas. O resultado da homologação das inscrições será divulgado no endereço do sítio da UFSM (www.ufsm.br/concurso);

b) O candidato poderá interpor recurso da decisão de não homologação de sua inscrição ao Colegiado do Departamento Didático, via Divisão de Protocolo Geral, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação das inscrições homologadas no sítio da UFSM;

c) A decisão sobre os recursos interpostos será divulgada no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data de entrada dos processos no Departamento Didático;

d) Encerrado o prazo do item 3.7, c, a nominata de inscrições definitivas será divulgada no sítio da UFSM.

3.7.1. Não será homologada a inscrição do candidato que:

a) Efetuar o pagamento com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;

b) Efetuar o pagamento mediante cheques que resultem em devolução;

c) Efetuar o pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.

d) For recebida fora dos prazos estipulados no Edital;

e) Não enviar a documentação exigida no subitem 3.5. a.

4. DA COMISSÃO EXAMINADORA

4.1. A Comissão Examinadora será constituída de 5 (cinco) professores doutores da área objeto do concurso ou afim, sendo 3 (três) efetivos e 2 (dois) suplentes;

4.2. A designação da Comissão Examinadora será realizada após o encerramento das inscrições e sua composição será divulgada no sítio da UFSM com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos antes da realização das provas;

4.3. Os candidatos terão até 5 (cinco) dias corridos após a divulgação da Comissão Examinadora no sítio da UFSM, para solicitar o impedimento de membro da Comissão Examinadora, via Divisão de Protocolo Geral, perante o Conselho da Unidade Universitária;

4.4. Será considerada definitiva a Comissão Examinadora, quando a solicitação de impedimento não tiver provimento, ou quando, ultrapassado o prazo indicado no item 4.3, não tenha ocorrido argüição contra sua composição.

5. DAS PROVAS

5.1. O Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior na UFSM será composto pelas seguintes fases:

a) Primeira fase: Prova Escrita, de caráter classificatório e eliminatório;

b) Segunda fase: Prova Didática, Prova de Defesa de Produção Intelectual, Prova de Títulos e Prova Prática (se for o caso).

5.2. O período provável para início da realização das provas será de 16/10/2013 a 16/12/2013;

5.3. O Departamento Didático de origem da vaga comunicará aos candidatos, por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), a data, horário e local de realização da Prova Escrita, com antecedência mínima de quinze dias corridos, contados a partir da data de postagem;

5.4. Os candidatos deverão comparecer ao local designado para realização da Prova Escrita munidos de documento oficial de identificação, preferencialmente o informado no requerimento de inscrição;

5.5. A Prova Escrita será de caráter classificatório e eliminatório, e atenderá aos seguintes critérios:

I - consistirá na redação de um texto de síntese, conciso e em linguagem técnico-científica, na forma usual da área objeto do Concurso;

II - versará sobre um ponto, definido no âmbito dos tópicos constantes do programa do Concurso Público, sorteado imediatamente antes do início da prova;

III - terá duração máxima de cinco horas, incluindo, nesse período, a consulta prévia a critério do candidato, que poderá ser de até duas horas, de bibliografia apresentada à Comissão Examinadora;

IV - após o período da consulta prévia, o candidato não poderá fazer uso de qualquer anotação ou material de consulta;

V - a Prova Escrita de cada candidato será guardada em envelope lacrado e rubricado por todos os membros da Comissão Examinadora e pelo candidato;

VI - Não haverá leitura da Prova Escrita.

5.6. No julgamento da Prova Escrita, a Comissão Examinadora considerará os seguintes critérios gerais:

I - domínio técnico-científico do ponto sorteado;

II - estruturação coerente do texto;

III - clareza e precisão de linguagem.

5.7. Cada examinador julgará a Prova Escrita, independentemente, auferindo as suas notas individualmente, que obedecerão a uma gradação de zero a dez, sendo expressas em duas casas decimais;

5.8. As notas de cada candidato, referentes à Prova Escrita, serão calculadas pela média aritmética das notas individualmente atribuídas pelos Examinadores;

5.9. Serão considerados classificados para a segunda fase do Concurso Público os 10 (dez) candidatos com maior pontuação na Prova Escrita e que tenham atingido nota igual ou superior a 7,0 (sete);

5.10. Em caso de empate na última colocação, todos os candidatos nessa situação (mesma pontuação) serão classificados para a segunda fase do Concurso Público;

5.11. A nota de cada candidato na Prova Escrita será considerada para a segunda fase do Concurso e fará parte do cálculo da nota final do candidato no Concurso Público, conforme o subitem 5.20, k, deste Edital;

5.12. A listagem nominal dos candidatos classificados para a segunda fase do Concurso Público será publicada no sítio da UFSM (www.ufsm.br), em forma de Edital;

5.13. Após a divulgação da listagem nominal dos candidatos classificados no sítio da UFSM, os candidatos, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, poderão interpor recurso mediante requerimento fundamentado dirigido ao Departamento Didático de origem da vaga, via Divisão de Protocolo Geral da UFSM;

5.14. Caso ocorra alguma alteração na listagem nominal dos candidatos classificados já publicada, uma nova listagem de candidatos classificados para a segunda fase do Concurso Público será publicada no sítio da UFSM (www.ufsm.br);

5.15. O Departamento Didático de origem da vaga comunicará aos candidatos, por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), a data, horário e local das Provas da segunda fase do Concurso Público com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do início da segunda fase do Concurso, contados a partir da data de postagem da correspondência;

5.16. Os candidatos deverão comparecer ao local designado para realização das Provas da segunda fase do Concurso Público, munidos de documento oficial de identificação (preferencialmente o informado no requerimento de inscrição), Memorial Descritivo e o Curriculum Vitae com a documentação comprobatória no seu formato original e fotocópias.

a) O curriculum vitae deverá ser entregue e ordenado, obrigatoriamente, conforme as tabelas de pontos para avaliação de títulos (Grupos I, II e III), Anexos II, III e IV deste Edital. A tabela de cada Grupo deverá ser preenchida pelo candidato conforme a pontuação de cada item e totalizadas, seguida da assinatura do candidato certificando a veracidade das informações prestadas;

b) A Comissão Examinadora fará a conferência das tabelas preenchidas pelos candidatos, considerando a documentação comprobatória entregue no momento do estabelecimento da Comissão Examinadora, no início do Concurso.

5.17. As provas Didática, de Defesa de Produção Intelectual, de Títulos e Prática (se houver) ocorrerão de acordo com o estipulado na Resolução Nº 020/2009 da UFSM, naquilo que não conflitar com a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Medida Provisória Nº 614, de 14 de maio de 2013.

5.18. A segunda fase do Concurso será constituída das seguintes Provas:

a) Prova Didática;

b) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

c) Prova de Títulos;

d) Prova Prática (se for o caso).

5.19. Critérios das provas

a) A Prova Didática, realizada em sessão pública, consistirá em uma aula teórica e implicará o desenvolvimento de um ponto, constante do programa e sorteado vinte e quatro horas antes do início da prova didática de cada candidato. Do sorteio do ponto será excluído aquele que tenha sido objeto da prova escrita ou de outros candidatos já sorteados;

b) A aula didática terá a duração de, no máximo, cinquenta minutos, sem arguição da Comissão Examinadora. Após o término da prova didática, a Comissão Examinadora terá, se julgar necessário, até quinze minutos para arguir o candidato acerca do ponto objeto da prova;

c) A chamada para a realização das provas didáticas obedecerá à ordem de sorteio dos nomes dos candidatos, a ser realizado no ato de instalação dos trabalhos e definição do cronograma do concurso;

d) A Defesa da Produção Intelectual dar-se-á mediante memorial descritivo, que deve relatar, de forma livre, os principais momentos da vida profissional e acadêmica do candidato. O memorial descritivo deverá conter os planos do candidato relativos à sua atuação nos cursos de graduação e de pós-graduação, na pesquisa e na extensão;

e) O candidato terá o tempo máximo de vinte minutos para defesa oral do memorial descritivo. A arguição do memorial descritivo deverá ser realizada em sessão pública, facultado à Comissão Examinadora um tempo máximo de trinta minutos;

f) A Prova de Títulos será constituída do exame do curriculum vitae, no qual a Comissão Examinadora apreciará e pontuará, para cada um dos candidatos, os documentos comprobatórios conforme os Anexos II, III e IV deste Edital;

g) A duração da Prova Prática, se houver, será definida pela Comissão Examinadora;

h) A Prova Didática, a Prova de Defesa Oral de Produção Intelectual e a Prova Prática (se houver), quando da sua apresentação à Comissão Examinadora, serão gravadas em áudio para efeito de registro e avaliação.

5.20. Julgamento das provas e divulgação dos resultados:

a) No julgamento da Prova Didática, a Comissão Examinadora considerará os seguintes critérios gerais:

I - domínio técnico-científico do ponto sorteado;

II - capacidade do candidato, relativa à utilização dos recursos de comunicação e técnicas de ensino;

III - execução do plano de aula;

IV - cumprimento do tempo da aula.

b) Cada examinador julgará a Prova Didática, independentemente, auferindo as suas notas individualmente, que obedecerão a uma gradação de zero a dez, sendo expressas em duas casas decimais;

c) As notas de cada candidato, referentes à Provas Didática, serão calculadas pela média aritmética das notas individualmente atribuídas pelos Examinadores;

e) Quando couber Prova Prática, a nota que cada examinador atribuirá a Prova Didática será a média aritmética das notas atribuídas por ele à Prova Didática e à Prova Prática;

d) A avaliação da Defesa da Produção Intelectual de cada candidato será definida, individualmente, pelos membros da Comissão Examinadora, e receberá nota de zero a dez;

e) A Prova de Títulos será constituída do exame do Curriculum Vitae, considerando 3 Grupos distintos (Anexos II, III e IV deste Edital), observados os seguintes pesos:

Grupo I - Formação e Aperfeiçoamento Acadêmico - dois;

Grupo II - Produção Científica, Tecnológica, Artística e Cultural - quatro;

Grupo III - Atividades de Pesquisa, Ensino, Extensão e Profissionais - quatro.

f) A nota da Prova de Títulos de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas para cada grupo, conforme tabela de pontos para avaliação de títulos (Resolução Nº 020/2009), observando o seguinte:

I - para cada grupo, sequenciam-se os candidatos na ordem decrescente do total de pontos obtidos correspondente à média dos três examinadores;

II - o número de pontos definido como valor de referência para o Grupo I será de 7, para o Grupo II será de 35 e para o Grupo III será de 18;

III - se a pontuação obtida pelo candidato com maior pontuação for superior ao valor de referência para cada grupo definido no item II, esta passa a ser o novo valor de referência para o respectivo grupo;

IV - os valores de referência obtidos para cada grupo, considerando o descrito nos itens II e III, corresponderão ao valor do peso, para fins de cálculo da nota do(s) candidato(s) em cada grupo, a partir das pontuações obtidas, por regra de três simples;

V - a soma das notas do(s) candidato(s) nos Grupos I, II e III, obtidas conforme descrito no item anterior, corresponderá a nota final da prova de títulos.

g) No Grupo I, para fins de pontuação, os títulos serão somados, devendo ser considerado apenas um título em cada item;

h) Para cada um dos candidatos, cada examinador atribuirá graus de zero a dez, para a Prova Escrita, para a Prova Didática, para a Prova de Defesa da Produção Intelectual, sendo a nota de cada prova a média aritmética das notas atribuídas pelos três examinadores;

i) Para cada um dos candidatos, a nota da Prova de Títulos será atribuída em graus de zero a dez, em cédula única, assinada pela Comissão Examinadora;

j) No cálculo de cada nota, os resultados serão apresentados até a segunda casa decimal, desprezando-se as frações menores que cinco milésimos e arredondando para a decimal maior, se os milésimos forem iguais ou superiores a cinco;

k) A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas na Prova de Títulos, na Prova de Defesa da Produção Intelectual, na Prova Escrita e na Prova Didática, observados os seguintes pesos:

I - Prova Escrita - 2,5 (dois vírgula cinco);

II - Prova Didática - 2,5 (dois vírgula cinco);

III - Defesa da Produção Intelectual - 2,0 (dois);

IV - Prova de Títulos - 3,0 (três).

l) No cálculo das notas finais, os resultados serão apresentados até a segunda casa decimal, desprezando-se as frações menores que cinco milésimos e arredondando para a decimal maior, se os milésimos forem iguais ou superiores a cinco;

m) Encerradas todas as provas, a Comissão Examinadora, em sessão pública, procederá ao julgamento final obedecendo à seguinte ordem:

I - Quadro demonstrativo constando:

a) nomes dos examinadores;

b) notas atribuídas a cada prova;

c) média ponderada por examinador, obedecendo aos pesos estabelecidos no item 5.20, k;

d) média aritmética final simples.

II - O presidente da Comissão Examinadora solicitará a cada examinador a abertura de seus envelopes lacrados e a leitura das notas atribuídas às Provas Escrita, Didática, Defesa de Produção Intelectual e Prática, se houver, por candidato, sendo estas lançadas no quadro respectivo e feitas as médias.

III - A abertura dos envelopes lacrados e a leitura da nota atribuída à Prova de Títulos, por candidato, serão feitas pelo Presidente da Comissão Examinadora, sendo esta lançada no quadro respectivo.

6. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

6.1. Serão aprovados no Concurso Público os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 7,0 (sete), respeitando os limites máximos do Art. 16 e Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009. Os demais candidatos serão considerados reprovados.

6.2. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão classificados na ordem decrescente das notas finais obtidas;

6.3. Em caso de empate, serão considerados os seguintes critérios:

I - idade dos candidatos (em favor do mais idoso), conforme Lei Nº 10.741, de 1º/10/2003;

II - maior nota na Prova de Títulos;

III - maior nota na Prova Escrita;

IV - maior nota na Prova Didática;

V - maior nota na Prova de Defesa da Produção Intelectual.

7. DOS RECURSOS DOS RESULTADOS DO CONCURSO

7.1. Após a divulgação do resultado do Concurso em Edital na imprensa local e no endereço do sítio da UFSM, os candidatos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos após esta divulgação, poderão ter vistas de suas provas na PROGEP;

7.2. Durante o prazo de vistas, os candidatos poderão requerer revisão de suas provas em requerimento fundamentado dirigido à Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, via Divisão de Protocolo Geral;

7.3. A apreciação dos recursos e decisão serão feitas em um prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do envio desses recursos pela PROGEP à Comissão Examinadora do concurso;

7.4. Os resultados dos recursos serão divulgados aos candidatos, pela PROGEP, via AR;

7.5. Encerrado o prazo de vistas ou o decorrente de recursos, os resultados serão encaminhados ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para homologação e posterior publicação no DOU;

7.6. O recurso administrativo tramitará no máximo por três instâncias administrativas:

I) PROGEP, por meio da Comissão Examinadora;

II) Conselho de Centro;

III) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

8. DO PROVIMENTO

8.1. O candidato nomeado em razão do Concurso terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua nomeação no DOU, para tomar posse. A posse ficará condicionada ao que dispõe o Art. 5º da Lei Nº 8.112/90, com suas alterações, e à prévia inspeção médica oficial, realizada pela Perícia Médica desta Universidade;

8.2. O referido Edital está regido pelo Regime Jurídico Único ou outro que esteja em vigor no momento da posse do candidato aprovado.

8.3. A idade mínima, de acordo com o inciso V do Art. 5º da Lei Nº 8.112/90, com suas alterações, é de 18 (dezoito) anos, a ser comprovada na investidura do cargo. Somente poderá ser empossado aquele que, com menos de setenta anos, for julgado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo, conforme dispõe o parágrafo único do Art. 14, da Lei Nº 8.112/90, com suas alterações;

8.4. A nomeação dos candidatos ficará condicionada à existência de recursos financeiros e dar-se-á na forma estabelecida em lei, dentro do prazo de validade do concurso;

8.5. Os documentos, para habilitação no cargo e demais exigências legais, deverão ser comprovados pelos candidatos no ato da posse;

8.6. No ato da posse os candidatos deverão apresentar os Diplomas exigidos para cada cargo, conforme requisitos do Edital;

8.7. O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar o Visto Permanente no momento da posse;

8.8. Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar posse junto à PROGEP/UFSM, na cidade de Santa Maria.

9. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

O prazo de validade do Concurso Público será de um 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, por solicitação do Departamento Didático de origem da vaga.

10. DAS ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES E REMUNERAÇÃO

10.1. Entende-se por atividades da Carreira de Magistério Superior na UFSM, conforme Art. 80 do Estatuto da UFSM:

I - as pertinentes à pesquisa e ao ensino de graduação ou de nível mais elevado que visem à produção, ampliação e transmissão do saber;

II - as que estendam à Comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa;

III - as inerentes à direção ou assessoramento exercidas por professores na própria Instituição ou em órgãos do Ministério da Educação.

Parágrafo único. São privativas dos integrantes da carreira do magistério as funções de administração acadêmica, exceto aquelas compreendidas nas áreas de planejamento ou equivalente, de pessoal, de finanças ou de serviços gerais.

10.2. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A, conforme dispõe o Art. 8º da Medida Provisória Nº 614, de 14/05/2013, publicada no Diário Oficial da União em 15/05/2013, e sua remuneração será composta pelos valores relativos ao Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT), conforme Tabela abaixo.

Classe/Nível	Regime de Trabalho	Vencimento Básico (em R$)	RT (em R$)	Total da Remuneração VB + RT
Adjunto A, Nível 1	40 horas/Dedicação Exclusiva	R$ 3.594,57	R$ 4.455,20	R$ 8.049,77
Adjunto A, Nível 1	40 horas	R$ 3.594,57	R$ 1.934,76	R$ 5.529,33

11. DA JORNADA DE TRABALHO

11.1. O professor ficará submetido ao regime de 40 horas semanais ou 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE), em dois turnos diários completos, de acordo com o regime de trabalho disposto no Quadro de Vagas (item 2).

11.2. O regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE) implica o impedimento do exercício de outra atividade remuneratória, pública ou privada, respeitadas as exceções previstas em Lei.

11.3. A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período diurno e noturno, conforme a necessidade da Universidade Federal de Santa Maria.

11.4. A mudança de regime de trabalho só poderá ser solicitada após o término do estágio probatório.

12. DA RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE

12.1. De acordo com o inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal, o parágrafo 2o do Art. 5o da Lei Nº 8.112/90, de 11.12.90, com suas alterações, o Decreto Nº 3.298/99, DOU de 21.12.1999 e com a Resolução Nº 019/2012, da UFSM, fica assegurada a reserva de vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais em 5% (cinco por cento) do número total de vagas do Edital Nº 100/2012.

12.2. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no Edital Nº 100/2012, item 2, Quadro de Vagas, deverá indicar a situação de deficiência no Requerimento de Inscrição. Posteriormente à habilitação no concurso, o candidato será convocado por Edital, para submeter-se à Perícia Médica desta Universidade que terá decisão final sobre a qualificação do mesmo, como portador de necessidades especiais ou não, e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador é compatível com as atribuições do cargo pelo qual optou.

12.3. Os candidatos habilitados (aqueles que atingirem nota mínima), conforme previsto no item 6.1 do Edital serão convocados pelo mesmo meio e deverão comparecer à Perícia Médica desta Universidade, munidos de documento de identificação e laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

12.4. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais e convocados para comparecerem à Perícia Médica da UFSM e não o fizerem, perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

12.5. O candidato habilitado, cuja deficiência seja declarada pela Perícia Médica da UFSM como incompatível com o exercício do cargo, será automaticamente excluído do certame.

12.6. O candidato habilitado, cuja deficiência não for comprovada pela Perícia Médica da UFSM, concorrerá somente pela classificação geral.

12.7. Os portadores de necessidades especiais participarão das provas do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

12.8. Na classificação final, os candidatos que concorreram às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, se habilitados no concurso e tiverem a deficiência reconhecida pela Perícia Médica desta Universidade, poderão figurar na lista específica dos portadores de necessidades especiais e/ou na lista geral dos aprovados, observado o quantitativo máximo de candidatos a classificar, constante do artigo 16 e anexo II do Decreto Nº 6.944/09, conforme previsto no item 6.1 do Edital ora retificado.

12.9. O preenchimento das vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais será feito pela ordem decrescente da nota obtida, ficando esclarecido que, no caso do primeiro colocado nessa condição de PNE concorrer com candidato não portador de necessidades especiais, em determinado cargo, a vaga será destinada ao candidato declarado portador de necessidades especiais, ainda que a sua nota seja menor do que a daquele.

12.10. Consideram-se portadores de necessidades especiais as pessoas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto Nº 3.298/99, DOU de 21.12.1999.

12.11. As vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, se não providas por falta de candidatos, por reprovação ou por julgamento da Perícia Médica desta Universidade, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

12.12. Após a investidura do candidato, a deficiência indicada para concorrer a este concurso não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) Faltar a qualquer uma das Provas do Concurso;

b) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

c) Manifestar-se de maneira incorreta ou descortês para com qualquer dos examinadores, executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização das Provas;

d) For surpreendido, durante a realização da Prova, usando equipamentos não autorizados pela Comissão Examinadora;

e) Afastar-se da sala ou local de Prova sem o acompanhamento de um dos membros da Comissão Examinadora;

f) Não estiver no local de realização da Prova até o início previsto para a mesma.

13.2. De acordo com o Art. 15, § 1º da Resolução Nº 020/2009, o programa consistirá em uma listagem de, no mínimo dez e no máximo vinte tópicos, podendo os mesmos ser desmembrados em pontos.

13.3. A participação no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, das Instruções Específicas, e demais expedientes reguladores do Concurso.

13.4. A disponibilidade de acesso às informações referentes à realização do Concurso Público atenderá à Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.

13.5. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria divulgará, sempre que forem necessários, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Concurso Público. Os candidatos poderão manter-se informados através da página www.ufsm.br/concurso.

13.6. O Curriculum Vitae e a documentação comprobatória que forem entregues no ato da instalação da Comissão Examinadora, no início do Concurso, não serão devolvidos ao candidato em nenhuma hipótese.

13.7. Para comprovação da titulação exigida para o cargo, somente será aceito diploma registrado de Graduação de curso reconhecido pelo MEC e de diploma de Pós-Graduação registrado expedido por curso credenciado pela CAPES-MEC. Se os diplomas de Graduação ou Pós-Graduação forem de origem estrangeira, deverão estar devidamente revalidados e/ou reconhecidos, de acordo com a legislação brasileira.

13.8. O regime de trabalho semanal será o fixado no edital de abertura do Concurso, e deverá ser cumprido por, no mínimo, três anos, acompanhando o período do estágio probatório.

13.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria, cabendo recurso da decisão ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Santa Maria, 28 de agosto de 2013.

Felipe Martins Müller
Reitor

Anexo I

Instruções Específicas

Professor Adjunto A, Nível 1

1. Área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Pesquisa em Terapia Ocupacional)

2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Fisioterapia e Reabilitação (Curso de Terapia Ocupacional)/Centro de Ciências da Saúde

3. Programa das provas

3.1. Abordagens qualitativas e a interface com a Terapia Ocupacional;

3.2. Abordagens quantitativas e a interface com a Terapia Ocupacional;

3.3. Aspectos éticos da pesquisa e o papel do terapeuta ocupacional;

3.4. A Bioética e o papel da Terapia Ocupacional;

3.5. Implicações das problemáticas de saúde e ou sócio-culturais no processo de desenvolvimento do sujeito e seu cotidiano;

3.6. Relação terapeuta - paciente - equipe - instituição à luz da ética e da bioética;

3.7. Leis e atos normativos da profissão do terapeuta ocupacional;

3.8. Ética e deontologia em Terapia Ocupacional;

3.9. Definições Metodológicas em pesquisa de campo: Estudo de Caso, Bibliográfica, Experimental, Etnográfica e Pesquisa-Ação;

3.11. O papel de pesquisador em Terapia Ocupacional.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Fisioterapia e Reabilitação
Centro de Ciências da Saúde - Prédio 26A - Sala 1431, 4º andar.
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8234
E-mail: dpfisio@mail.ufsm.br

1. Área: Medicina/Anatomia Patológica e Patologia Clínica

2. Departamento/Centro de Ensino: Patologia/Centro de Ciências da Saúde

3. Programa das provas

3.1. Lesões Reversíveis e Irreversíveis;

3.2. Inflamação;

3.3. Reparo: Regeneração e Cicatrização;

3.4. Distúrbios do Crescimento, maturação celular e sua relação com as lesões pré-neoplásicas;

3.5. Neoplasias - Generalidades;

3.6. Neoplasia de Cólon e Reto;

3.7. Neoplasia de Tireóide;

3.8. Neoplasia de Mama;

3.9. Neoplasia de Pulmão;

3.10. Neoplasia de Próstata.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Patologia - Sala 4112
Centro de Ciências da Saúde - Prédio 20
Av. Roraima, 1000, Campus
Cidade Universitária - Bairro Camobi.
CEP: 97.105-900 - Santa Maria/RS

Telefone: (55) 3220-8141
E-mail: departdepatologia@ufsm.br

1. Área: Direito Privado-Direito Civil/Direito Empresarial/Direito do Consumidor

2. Departamento/Centro de Ensino: Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas

3. Programa das provas

UNIDADE 01 - A Constitucionalização do Direito Privado

1.1. O processo de publicização do Direito Privado;

1.2. A constitucionalização do Direito Privado;

1.3. As diretrizes teóricas do Código Civil de 2002;

1.4. Rumo à superação da dicotomia Direito Civil/Direito Comercial: a unificação do Direito Privado;

1.5. A nova operacionalidade do Direito Privado a partir da hermenêutica constitucional.

UNIDADE 02 - Direito Civil - Parte Geral

2.1. Pessoas Naturais e o regime da incapacidade;

2.2. Os direitos de personalidade sob inspiração Constitucional;

2.3. Pessoas jurídicas;

2.4. Fatos Jurídicos;

2.5. A Eficácia dos Negócios Jurídicos;

2.6. Atos Ilícitos e o abuso de direito;

2.7. Prescrição e Decadência.

UNIDADE 03 - Direito das Obrigações

3.1. A Teoria Geral do Direito das obrigações à luz do novo paradigma obrigacional;

3.2. As Obrigações no Código Civil;

3.3. As modalidades das obrigações;

3.4. Transmissão das obrigações;

3.5. O adimplemento das obrigações pelo pagamento e consignação;

3.6. Outras formas extintas das obrigações (dação e novação);

3.7. Extinção das obrigações por compensação;

3.8. Responsabilidade Civil Contratual;

3.9. Responsabilidade Civil Extracontratual: teoria geral;

3.10. Dano indenizável: questões doutrinárias e jurisprudenciais controvertidas;

3.11. Verbas indenizatórias;

3.12. Temas emergenciais e questões controvertidas em responsabilidade civil extracontratual.

UNIDADE 04 - Contratos - Teoria Geral

4.1. A formação dos contratos: da visão tradicional às novas formas de constituição do contrato;

4.2. A teoria dos contratos à luz dos princípios do CC/02;

4.3. Classificação dos contratos;

4.4. Vícios redibitórios e evicção;

4.5. As inovações introduzidas pelo CC/02: análise crítica do contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar;

4.6. As formas Extintivas dos contratos.

UNIDADE 05 - Contratos Civis em Espécie

5.1. Contrato de Promessa de Compra e Venda;

5.2. Compra e Venda;

5.3. Troca;

5.4. Doação;

5.5. Contrato de Locação;

5.6. Empréstimo;

5.7. Prestação de serviços e empreitada;

5.8. Contrato de depósito;

5.9. Contrato de mandato;

5.10. Contrato de seguro;

5.11. Contrato de fiança.

UNIDADE 06 - Direito Empresarial

6.1. Direito empresarial. Empresa, empresário e estabelecimento (definições, elementos, características e espécies). Sociedades empresárias (teoria geral, sociedades limitadas, anônimas e relações societárias);

6.2. Títulos de crédito. Crédito: conceito e natureza jurídica, função econômica; características e classificação dos títulos de crédito. Letras de câmbio: origem, definição, princípios e características; principais espécies: cheque, duplicata mercantil, nota promissória, conhecimento de depósito e warrant;

6.3. Recuperação empresarial e falência: "Nova" Lei: princípios, principais procedimentos, avanços e retrocessos. Recuperação empresarial e a efetividade de suas espécies. Análise crítica à habilitação e à classificação dos créditos concursais e extra-concursais;

6.4. Contratos empresariais: princípios; seguro, agência, distribuição, representação e principais contratos bancários. Contratos mercantis modernos: leasing, franchising, factoring, shopping Center, contratos internacionais do comércio (Incoterms).

UNIDADE 07 - Direito das Coisas

7.1. O Direito das Coisas sob o enfoque constitucional: A função social dos institutos;

7.2. Direitos Reais e Direitos Pessoais: Posse, efeitos da posse, proteção possessória;

7.3. Propriedade: aquisição, perda, função social da propriedade, proteção da propriedade;

7.4. Direito de Vizinhança;

7.5. Condomínio;

7.6. Direito de Superfície;

7.7. Usufruto, uso e habitação;

7.8. Penhor e Hipoteca.

UNIDADE 08 - Direito de Família

8.1. Novos paradigmas de direito de família: do modelo patriarcal à família baseada no afeto: a família em suas múltiplas formatações;

8.2. O Casamento: O Regime de Bens entre os Cônjuges;

8.3. A Separação Judicial a pedido de um dos cônjuges;

8.4. Da Separação Consensual;

8.5. Do Divórcio;

8.6. Da Adoção: cotejo entre as regras do CC/02 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (com as alterações da Lei 12.010/09);

8.7. Dos Alimentos;

8.8. Temas emergentes e questões controvertidas em Direito de Família.

UNIDADE 09 - Direito das Sucessões

9.1. Princípios gerais do Direito Sucessório;

9.2. Aceitação e Renúncia à Herança;

9.3. A Ordem da Vocação Hereditária;

9.4. A Sucessão Testamentária;

9.5. O Direito de Acrescer;

9.6. As Colações;

9.7. O Inventário;

9.8. A Partilha.

UNIDADE 10 - Direito do Consumidor - A Sociedade de Consumo do Século XXI

10.1. A evolução do direito privado: a sociedade do consumo e da produção em massa;

10.2. Do modelo clássico de contrato aos contratos de consumo;

10.3. Antecedentes históricos da proteção do consumidor: do cenário internacional ao direito interno;

10.4. Princípios norteadores das relações de consumo, sob inspiração constitucional;

10.5. Diretrizes gerais do CDC.

UNIDADE 11 - O Código de Defesa do Consumidor

11.1. Conceitos básicos do CDC;

11.2. Política Nacional das Relações de Consumo - noções gerais;

11.3. Direitos básicos do consumidor;

11.4. Qualidade de produtos e serviços;

11.5. Prevenção e reparação de danos;

11.6. Desconsideração da personalidade jurídica.

UNIDADE 12 - Práticas Comerciais e Proteção Contratual

12.1. Oferta e publicidade;

12.2. Práticas abusivas;

12.3. Formação do contrato;

12.4. Contratos de adesão;

12.5. Cláusulas abusivas.

UNIDADE 13 - Esferas de Responsabilização e os Procedimentos no Código de Defesa do Consumidor

13.1. Sanções administrativas - aspectos gerais;

13.2. Infrações penais;

13.3. Responsabilidade civil no CDC;

13.4. Defesa do consumidor em Juízo.

UNIDADE 14 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

14.1. Esferas de competência;

14.2. Órgãos de defesa do consumidor.

UNIDADE 15 - Convenção Coletiva de Consumo

15.1. Conceito;

15.2. Requisitos e condições de processabilidade.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Direito
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Rua Floriano Peixoto, 1184 - 4º andar, Sala 404.
Santa Maria/RS
CEP: 97.015-372

Telefone: (55) 3220-9252
E-mail: mrsmidtdir@gmail.com

1. Área: Direito Público-Direito do Trabalho/Direito Previdenciário/Processo do Trabalho

2. Departamento/Centro de Ensino: Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas

3. Programa das provas

DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO

PONTO 1 - Origem, Evolução Histórica e Ordenamento Jurídico Trabalhista Brasileiro

1.1. A gênese e as características do direito do trabalho no cenário internacional e brasileiro;

1.2. As fontes do direito individual e coletivo do trabalho e sua classificação;

1.3. A incorporação das normas internacionais ao sistema jurídico interno;

1.4. A hierarquia, a classificação e a integração das fontes do direito individual em coletivo do trabalho;

1.5. Aplicação do direito do direito individual e coletivo do trabalho no tempo e espaço;

1.6. Princípios específicos do direito individual e coletivo do trabalho e respectiva enumeração;

1.7. Renúncia e transação no direito do trabalho individual e coletivo do trabalho;

1.8. Prescrição e decadência no direito do trabalho.

PONTO 2 - Sujeitos da Relação de Emprego: Empregado e Empregador

2.1. O empregado: definição, caracterização e classificação;

2.2. Os trabalhadores excluídos da relação de emprego;

2.3. O empregador: definição, caracterização e classificação;

2.4. A sucessão de empregadores, a alteração na estrutura jurídica da empresa e a responsabilidade;

2.5. A terceirização: hipóteses legais, jurisprudência e responsabilidade do tomador de serviços.

PONTO 3 - Formação e Modalidade do Contrato Individual do Trabalho

3.1. Aspectos conceituais e características do contato individual do trabalho;

3.2. Morfologia do contrato - elementos constitutivos;

3.3. Vícios e defeitos do contrato individual de trabalho - nulidades;

3.4. Contratos expressos e contratos tácitos;

3.5. Contratos individuais, contratos plúrimos, contrato de equipe e contrato coletivo;

3.6.Contratos por tempo indeterminado;

3.7. Contratos por tempo determinado - hipóteses de pactuação;

3.8. Prorrogações, sucessividade e novação contratual.

PONTO 4 - Da Duração do Trabalho Diário, Semanal e Anual

4.1. A jornada, o horário de trabalho e a composição da jornada de trabalho diária, semanal e mensal;

4.2. O controle de horário do empregado no estabelecimento e dos que exercem atividades externas;

4.3. A jornada padrão, especiais, extraordinárias compensadas e remuneradas e jornada noturna;

4.4. Os intervalos intrajornadas e interjornadas e os intervalos remunerados e não remunerados;

4.5. O descanso semanal remunerado e em feriados civis, religiosos, nacionais, regionais e locais;

4.6. As férias anuais remuneradas, sua duração, concessão e época, férias coletivas;

4.7. A remuneração e o abono de férias e os efeitos da cessação do contrato de trabalho.

PONTO 5 - Da Remuneração e Salário

5.1. Definição, distinção, meios de determinação do salário e tipos salariais;

5.2. Parcelas de natureza salarial e parcelas sem natureza salarial pegas pelo empregador;

5.3. Parcelas de natureza salarial pagas por terceiro alheio ao contrato individual de trabalho;

5.4. Meios de pagamento salarial, época, salário complessivo e prova da quitação;

5.5. Proteção jurídica e descontos salariais autorizados por fontes autônomas e heterônomas;

5.6. Décimo terceiro salário ou gratificação natalina.

PONTO 6 - Alterações, Interrupções e Suspensão do Contrato de Trabalho

6.1. Princípios aplicáveis às alterações das cláusulas do contrato individual de trabalho;

6.2. Alterações contratuais subjetivas e objetivas;

6.3. Alterações objetivas qualitativas e quantitativas;

6.4. Alterações objetivas circunstanciais;

6.5. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, denominações e distinções;

6.6. Hipóteses tipificadas de suspensão e efeitos jurídicos;

6.7. Hipóteses tipificadas de interrupção e efeitos jurídicos;

6.8. Interrupção e suspensão nos contratos a termo.

PONTO 7 - Meio Ambiente do Trabalho

7.1. Disposições gerais;

7.2. Da inspeção prévia e do embargo e interdição;

7.3. Dos órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas;

7.4. Do Equipamento de Proteção Individual;

7.5. Das medidas preventivas de medicina do trabalho;

7.6. Das atividades insalubres e perigosas e adicionais;

7.7. Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 - Aprova as Normas Regulamentadoras do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho;

7.8. Da prevenção da fadiga;

7.9. Acidente do trabalho e doenças ocupacionais;

7.10. Responsabilidades decorrentes de acidente do trabalho.

PONTO 8 - Extinção do Contrato Individual de Trabalho - Modalidades e Efeitos. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O Instituto do Aviso Prévio.

8.1. Aviso prévio - conceito, forma, prazo, forma e efeitos na ausência da concessão;

8.2. A prática de falta grave durante o prazo do aviso;

8.3. O aviso prévio e superveniência de doença;

8.4. O aviso prévio na fluência de garantia de emprego;

8.5. As Disposições Constitucionais e a Lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

8.6. Extinção contratual - princípios e restrições aplicáveis;

8.7. Extinção contratual - modalidades e efeitos;

8.8. Formalidades rescisórias.

PONTO 9 - Normas Especiais de Proteção ao Trabalho

9.1. Trabalho da mulher e da gestante;

9.2. Trabalho infantil e do adolescente;

9.3. Trabalho escravo;

9.4. Trabalho do portador de deficiência;

9.5. Proteções antidiscriminatórias na admissão, vigência e extinção do contrato de trabalho;

9.6. Danos sofridos pelo empregado;

9.7. A personalidade do trabalhador e a tutela jurídica;

9.8. O dano moral individual e coletivo;

9.9. O assédio sexual.

PONTO 10 - Direito Coletivo do Trabalho - Organização Sindical Brasileira, Negociação Coletiva do Trabalho e a Greve

10.1. Definição, conteúdo, funções gerais e específicas, princípios especiais do direito coletivo do trabalho e conflitos coletivos e formas de solução;

10.2. Organização sindical brasileira - unidade, unicidade e pluralidade sindical;

10.3. Estrutura e funcionamento sindical;

10.4. Critério de agregação dos trabalhadores no sindicato;

10.5. Garantias sindicais;

10.6. Natureza jurídica do sindicato;

10.7. Contribuições sindicais;

10.8. Negociação coletiva de trabalho - Convenção coletiva de trabalho, Acordo coletivo de trabalho;

10.9. Efeitos jurídicos dos diplomas negociados coletivos;

10.10. A greve no direito coletivo.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PONTO 1 - Introdução ao Direito Previdenciário

1.1. O Estado e a proteção social ao trabalhador;

1.2. Fundamentos da Previdência Social;

1.3. Modelos de Previdência Social;

1.4. A evolução da Previdência Social do Brasil;

1.5. Direito Previdenciário - conceito e objeto;

1.6. Relação do Direito Previdenciário com outros ramos do Direito;

1.7. Fontes do Direito Previdenciário;

1.8. Aplicação das normas de Direito Previdenciário - lacunas e sua solução;

1.9. Vigência e eficácia das normas no tempo e no espaço;

1.10. Princípios do Direito Previdenciário;

1.11. Regimes previdenciários.

PONTO 2 - A Seguridade Social Brasileira

2.1. A organização da Seguridade Social;

2.2. Relação jurídica de custeio;

2.3. Contribuintes da Seguridade Social;

2.4. Relação jurídica de Seguro Social;

2.5. Segurados do Regime Geral da Previdência Social;

2.6. Filiação dos segurados - manutenção, perda da qualidade de segurado e dependentes;

2.7. Inscrição dos segurados e dependentes.

PONTO 3 - Custeio da Seguridade Social

3.1. Sistema de Financiamento da Seguridade Social - contribuições ao sistema;

3.2. Regras gerais de arrecadação e fiscalização;

3.3. Responsabilidade solidária e por substituição tributária;

3.4. Decadência e prescrição das contribuições à Seguridade;

3.5. Execução das contribuições à Seguridade Social na Justiça do Trabalho;

3.6. Dos crimes contra a Previdência Social.

PONTO 4 - Prestações da Seguridade Social

4.1. Concessão da prestação previdenciária;

4.2. Período de carência e cálculo do valor do benefício;

4.3. Reajustamento e revisão do valor dos benefícios;

4.4. Pagamento dos benefícios - feito a terceiros, intangibilidade do valor do benefício e acumulação dos benefícios;

4.5. Acidente do trabalho e doenças ocupacionais.

PONTO 5 - Benefícios em espécie

5.1. Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social - direito à desaposentação, aposentadoria e vínculo empregatício;

5.2. Aposentadoria por idade;

5.3. Aposentadoria por tempo de serviço;

5.4. Aposentadoria por tempo de contribuição - aposentadoria do professor e a aplicação do fator previdenciário;

5.5. Aposentadoria especial;

5.6. Aposentadoria por invalidez e sua transformação em aposentadoria por idade;

5.7. Auxílio-doença;

5.8. Auxílio acidente;

5.9. Pensão por morte;

5.10. Auxílio-reclusão;

5.11. Salário-maternidade;

5.12. Salário-família;

5.13. Abono anual;

5.14. Beneficio de prestação continuada ao Idoso e aos Deficientes - Lei Orgânica de Assistência Social;

5.15. Serviços - Serviço social e habilitação e reabilitação profissional;

5.16. Tempo de contribuição para fins previdenciários;

5.17. Prescrição e decadência em matéria previdenciária.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

PONTO 1 - Justiça do Trabalho

1.1. Teoria geral do direito processual do trabalho;

1.2. Teoria geral do direito processual e o direito processual do trabalho;

1.3. Direito processual constitucional e direito constitucional processual;

1.4. Fontes do direito processual do trabalho e integração;

1.5. Princípios do direito processual do trabalho;

1.6. Eficácia da lei processual trabalhista no tempo e no espaço;

1.7. Métodos de solução dos conflitos trabalhistas - autodefesa, autocomposição e heterocomposição.

PONTO 2 - Organização da Justiça do Trabalho - Competência

2.1. Organização da Justiça do Trabalho - composição e funcionamento;

2.2. Jurisdição e competência - em razão da matéria e da pessoa e funcional;

2.3. Competência territorial das Varas do Trabalho;

2.4. Acesso à justiça e sua moderna significação;

2.5. Princípios da jurisdição;

2.6. A jurisdição trabalhista e acesso individual, coletivo e metaindividual à justiça;

2.7. Ministério Público do Trabalho - Órgãos do Ministério Público e formas de atuação judicial e extrajudicial.

PONTO 3 - Ação Trabalhista

3.1. Conceito e característica da ação trabalhista;

3.2. Classificação das ações trabalhistas - ações de conhecimento, ações executivas, ações cautelares, ações coletivas stricto sensu ou dissídios coletivos e ações coletivas lato sensu;

3.3. Condições da ação - legitimidade das partes, possibilidade jurídica do pedido e interesse processual;

3.4. Elementos da ação - partes, causa de pedir e pedido;

3.5. Pressupostos processuais - pressupostos processuais de existência, pressupostos processuais de validade e regular processo;

3.6. Processo e procedimento;

3.7. Tipos de procedimento no processo do trabalho - comum, ordinário, sumário, sumaríssimo, procedimentos especiais.

PONTO 4 - Atos, Termos, Prazos Processuais e Processo Informatizado

4.1. Atos processuais - conceito, classificação, comunicação dos atos, publicidade dos atos, ato processual por fac-símile, ato processual por e-mail (correio eletrônico), informatização do processo judicial;

4.2. Termos processuais e sua classificação;

4.3. Prazos processuais - classificação;

4.4. Suspensão, interrupção e contagem dos prazos;

4.5. Processo informatizado;

4.6. Nulidades processuais;

4.7. Das partes e dos procuradores.

PONTO 5 - Dissídio Individual e Coletivo

5.1. Petição inicial - requisitos, aditamento, indeferimento, antecipação da tutela;

5.2. Audiência - generalidades;

5.3. O direito de resposta do réu - espécies;

5.4. Instrução do processo - das provas e da suspensão do processo;

5.5. Razões finais, sentença e coisa julgada;

5.6. Recursos trabalhistas;

5.7. Execução trabalhistas;

5.8. Procedimentos especiais;

5.9. Dissídio coletivo.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Direito
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Rua Floriano Peixoto, 1184 - 4º andar, Sala 404.
Santa Maria/RS
CEP: 97.015-372

Telefone: (55) 3220-9252
E-mail: mrsmidtdir@gmail.com

1. Área: Direito Público-Direito Tributário

2. Departamento/Centro de Ensino: Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas

3. Programa das provas

1. Obrigação Tributária

1.1. Conceito;

1.2. Espécies;

1.3. Natureza jurídica;

1.4. Características;

1.5. Elementos;

1.6. Fontes (nascimento);

2. Normas Gerais de Direito Tributário

2.1. Domicílio;

2.2. Capacidade passiva;

2.3. Solidariedade.

3. Crédito Tributário

3.1. Conceito;

3.2. Suspensão;

3.3. Extinção;

3.4. Exclusão.

4. Garantias e Privilégios

4.1. Garantias;

4.2. Privilégios.

5. Administração Tributária

5.1. Fiscalização;

5.2. Dívida ativa;

5.3. Certidões negativas.

6. Impostos Municipais

6.1. Imposto Predial Territorial Urbano;

6.2. Fundamento Legal;

6.3. Conceito;

6.4. Fator Gerador;

6.5. Base de Cálculo;

6.6. Contribuinte (responsável);

6.7. Lançamento.

7. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

7.1. Fundamento Legal;

7.2. Conceito;

7.3. Fator Gerador;

7.4. Base de Cálculo;

7.5. Contribuinte (responsável);

7.6. Lançamento.

8. Imposto sobre transmissão Inter-vivos, a qualquer título por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição

8.1. Fundamento Legal;

8.2. Conceito;

8.3. Fator Gerador;

8.4. Base de Cálculo;

8.5. Contribuinte (responsável);

8.6. Lançamento.

9. Impostos Estaduais

9.1. Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos;

9.2. Conceito;

9.3. Fator Gerador;

9.4. Base de Cálculo;

9.5. Contribuinte (responsável);

9.6. Lançamento.

10. Imposto sobre Circulação de Mercadorias

10.1. Fundamento Legal;

10.2. Conceito;

10.3. Fator Gerador;

10.4. Base de Cálculo;

10.5. Contribuinte (responsável);

10.6. Lançamento.

11. Imposto sobre Veículos Automotores

11.1. Fundamento Legal;

11.2. Conceito;

11.3. Fator Gerador;

11.4. Base de Cálculo;

11.5. Contribuinte (responsável);

11.6. Lançamento.

12. Impostos Federais

12.1. Imposto sobre a Importação e a Exportação;

12.2. Conceito;

12.3. Fator Gerador;

12.4. Base de Cálculo;

12.5. Contribuinte (responsável);

12.6. Lançamento;

12.7. Regimes Aduaneiros Especiais.

13. Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza

13.1. Fundamento Legal;

13.2. Conceito;

13.3. Fator Gerador;

13.4. Base de Cálculo;

13.5. Contribuinte (responsável);

13.6. Lançamento.

14. Imposto sobre Produtos Industrializados

14.1. Fundamento Legal;

14.2. Conceito;

14.3. Fator Gerador;

14.4. Base de Cálculo;

14.5. Contribuinte (responsável);

14.6. Lançamento.

15. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro e Títulos, Valores Mobiliários

15.1. Fundamento Legal;

15.2. Conceito;

15.3. Fator Gerador;

15.4. Base de Cálculo;

15.5. Contribuinte (responsável);

15.6. Lançamento.

16. Imposto Territorial Rural

16.1. Conceito;

16.2. Fator Gerador;

16.3. Base de Cálculo;

16.4. Contribuinte (responsável);

16.5. Lançamento.

17. Contribuições sociais

17.1. Contribuições para a Seguridade Social;

17.2. Intervenção do Domínio Econômico;

17.3. Interesse de Categorias profissionais.

18. Processo Tributário Administrativo Federal (Decreto 70.235/72 e Alterações)

18.1. Dualidade de Jurisdição;

18.2. Processo Administrativo;

18.3. Processo de Consulta.

19. Processo Judicial

19.1. Ações tributárias.

20. Norma Anti Elisiva - Planejamento Tributário

20.1. Norma anti elisiva;

20.2. Limites do Planejamento tributário. Visão doutrinária e jurisprudencial.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Direito
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Rua Floriano Peixoto, 1184 - 4º andar, Sala 404.
Santa Maria/RS
CEP: 97.015-372

Telefone: (55) 3220-9252
E-mail: mrsmidtdir@gmail.com

1. Área:Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Contábeis (Contabilidade Geral)

2. Departamento/Centro de Ensino:Ciências Contábeis/Centro de Ciências Sociais e Humanas

3. Programa das provas

3.1. Patrimônio

3.2. Princípios e Convenções Contábeis;

3.3. Operações Com Mercadorias;

3.4. Contabilidade e Gestão de Custos;

3.5. Contabilidade Tributária;

3.6. Contabilidade Internacional Comparada;

3.7. Demonstrações Financeiras e Relatórios Contábeis;

3.8. Análise e Interpretação de Demonstrações Financeiras;

3.9. Auditoria das Demonstrações Financeiras;

3.10. Controladoria e Orçamento Empresarial.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Ciências Contábeis
Centro de Ciências Sociais Humanas
Prédio Antiga Reitoria - Centro
Rua Floriano Peixoto, 1184, Sala 202 - 2º andar.
Santa Maria/RS
CEP 97.015-372

Telefone: (55) 3220-9298
E-mail: depcienciascontabeis.ufsm@gmail.com

1. Área: Economia/Crescimento e Desenvolvimento Econômico

2. Departamento/Centro de Ensino: Ciências Econômicas/Centro de Ciências Sociais e Humanas

3. Programa das provas

3.1. Desenvolvimento Econômico em Schumpeter;

3.2. Demanda efetiva e desenvolvimento econômico em Keynes;

3.3. Teoria neoclássica do crescimento econômico;

3.4. Teoria do crescimento endógeno;

3.5. Instituições, Estado e desenvolvimento econômico;

3.6. O Plano de Metas do Governo JK;

3.7. O Plano de Ação Econômica (PAEG);

3.8. O II PND e os limites do padrão de acumulação;

3.9. Os planos de estabilização dos anos 1980;

3.10. A implantação e a sustentação do Plano Real.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Ciências Econômicas
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Rua Floriano Peixoto, 1750.
Prédio de Apoio Comunitário - Centro
Santa Maria/RS
CEP 97.015-372

Telefone: (55) 3220-9257 ou (55) 3220-9295
E-mail: depcie@hotmail.com

1. Área: Engenharia Química/Processos Industriais de Engenharia Química

2. Departamento/Centro de Ensino: Engenharia Química/Centro de Tecnologia

3. Programa das provas

3.1. Balanços macroscópicos e perfil de velocidade para escoamentos em sistemas isotérmicos;

3.2. Mecanismos de transferência de calor e perfil de temperatura;

3.3. Mecanismos de transferência de massa e perfil de concentração;

3.4. Processos de transferência de calor e massa simultâneos;

3.5. Equações de estado e propriedades termodinâmicas de substâncias reais;

3.6. Condições de equilíbrio e estabilidade em sistemas de um componente;

3.7. Cálculo de propriedades termodinâmicas de componentes em misturas;

3.8. Equilíbrio de líquido-líquido e sólido-líquido de sistemas multicomponentes;

3.9. Equilíbrio líquido-vapor de sistemas multicomponentes;

3.10. Equilíbrio químico em sistemas reativos.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Engenharia Química
Centro de Tecnologia - Prédio 09B, Sala 01.
Av. Roraima, 1000, Campus
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97.105-900 - Santa Maria/RS

Telefone: (55) 3220-8448
E-mail: deq@ufsm.br

1. Área: Engenharia Química/Balanços Globais de Matéria e Energia

2. Departamento/Centro de Ensino: Engenharia Química/Centro de Tecnologia

3. Programa das provas

3.1. Balanço de massa diferencial e integral;

3.2. Balanço de energia diferencial e integral;

3.3. Balanço de quantidade de movimento e distribuição de velocidade em escoamento de fluídos;

3.4. Balanço de entropia e aplicações;

3.5. Aplicação de balanço de massa em sistemas reativos;

3.6. Aplicação de balanço de energia em processos de escoamento de fluídos;

3.7. Aplicação de balanço de energia em processos de transferência de calor por condução e convecção;

3.8. Aplicação de balanço de massa em processos com transferência de massa por difusão;

3.9. Aplicação de balanço de massa em processos com transferência de massa entre fases;

3.10. Aplicação de balanços de massa e energia em processos com transferências de calor e massa simultâneos.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Engenharia Química
Centro de Tecnologia - Prédio 09B, Sala 01.
Av. Roraima, 1000, Campus
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97.105-900 - Santa Maria/RS

Telefone: (55) 3220-8448
E-mail: deq@ufsm.br

1. Área: Engenharia Mecânica/Mecânica dos Sólidos/Projeto de Máquinas

2. Departamento/Centro de Ensino: Engenharia Mecânica/Centro de Tecnologia

3. Programa das provas

3.1. Análise de Tensões;

3.2. Dimensionamento de Elementos de fixação;

3.3. Mecânica da fratura;

3.4. Mecanismos;

3.5. Projeto auxiliado por computador;

3.6. Elementos de Transmissão mecânica;

3.7. Estática de sistemas mecânicos;

3.8. Dinâmica de sistemas mecânicos;

3.9. Controle de sistemas mecânicos;

3.10. Métodos de otimização aplicados ao projeto mecânico;

3.11. Métodos numéricos.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Engenharia Mecânica
Centro de Tecnologia - Prédio 07 - Sala 312.
Av. Roraima, 1000, Campus
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97.105-900 - Santa Maria/RS

Telefone: (55) 3220-8345
E-mail: dem.ufsm@gmail.com

1. Área: Máquinas Elétricas e Dispositivos de Potência

2. Departamento/Centro de Ensino: Eletromecânica e Sistemas de Potência/Centro de Tecnologia

3. Programa das provas

3.1. Materiais e Circuitos magnéticos;

3.2. Transformadores;

3.3. Máquinas de corrente contínua;

3.4. Máquinas Assíncronas;

3.5. Máquinas Síncronas;

3.6. Condutores, Isolamento e Enrolamentos;

3.7. Projeto e Dimensionamento pela abordagem clássica;

3.8. Cálculo de campo magnético;

3.9. Otimização de Projetos;

3.10. Ensaios de Máquinas elétricas.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência
Centro de Tecnologia - Prédio 07, Sala 327.
Av. Roraima, 1000, Campus
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97.105-900 - Santa Maria/RS

Telefone: (55) 3220-8147 ou (55) 3220-8030
E-mail: desp@ct.ufsm.br

1. Área: Engenharia Sanitária/Saneamento Ambiental

2. Departamento/Centro de Ensino: Engenharia Sanitária e Ambiental/Centro de Tecnologia

3. Programa das provas

3.1. Áreas Degradadas e Contaminadas - Aspectos Teóricos, Legislações e Normas;

3.2. Gerenciamento de Áreas Contaminadas;

3.3. Biorremediação de Solos: Tratamentos In Sito e Ex Sito;

3.4. Técnicas de Remediação de Áreas Degradadas;

3.5. Encerramento e Reabilitação de Áreas Degradadas por Lixões;

3.6. Métodos e Técnicas de Avaliação de Impactos Ambientais;

3.7. Medidas Mitigadoras e Compensatórias aos Impactos Ambientais;

3.8. Energia da Biomassa;

3.9. Geração e Aproveitamento do Biogás;

3.10. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo;

3.11. Sistema de Gestão Ambiental na Empresa;

3.12. Auditoria e Certificação Ambiental;

3.13. Remoção de Nutrientes;

3.14. Processos Oxidativos Clássicos e Avançados.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
Sala 540 - CTLAB
Av. Roraima, 1000, Campus
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97.105-900 - Santa Maria/RS

Telefone: (55) 3220-8423
E-mail: desa.ufsm@gmail.com

1. Área: Ciência da Computação/Sistemas de Informação (Redes de Computadores)

2. Departamento/Centro de Ensino: Computação Aplicada/Centro de Tecnologia

3. Programa das provas

3.1. Orientação a objetos;

3.2. Estruturas de dados;

3.3. Engenharia de requisitos;

3.4. Análise e Projeto orientado a objetos;

3.5. Qualidade de Software;

3.6. Gerência de Projetos;

3.7. Gestão de Segurança da informação;

3.8. Redes de Computadores;

3.9. Gerência de Redes;

3.10. Segurança em Redes.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Computação Aplicada
Centro de Tecnologia - Prédio 07, Sala 1206A - Anexo C.
Av. Roraima, 1000, Campus
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97.105-900 - Santa Maria/RS

Telefone: (55) 3220-6113
E-mail: dcom@ufsm.br ou janice@inf.ufsm.br

1. Área: Produção e Beneficiamento de Sementes

2. Departamento/Centro de Ensino: Fitotecnia/Centro de Ciências Rurais

3. Programa das provas

3.1. Morfologia e Embriologia de Sementes

3.1.1. Formação das sementes;

3.1.2. Caracterização dos tegumentos;

3.1.3. Tipos de reservas;

3.1.4. Estudos e classificação dos embriões.

3.2. Legislação sobre Sementes e Sistemas de Produção

3.2.1. Importância da semente na agricultura;

3.2.2. Legislação sobre sementes;

3.2.3. Caracterização do sistema de produção de sementes;

3.2.4. Categorias de sementes.

3.3. Produção de Sementes

3.3.1. Técnicas culturais para produção de sementes;

3.3.2. Inspeção de lavouras para produção de sementes;

3.3.3. "Roguing" em lavouras de sementes;

3.3.4. Principais aspectos da produção de sementes de espécies autógamas;

3.3.5. Principais aspectos da produção de sementes de espécies alógamas;

3.3.6. Colheita de sementes.

3.4. Beneficiamento de Sementes

3.4.1. Princípios básicos do beneficiamento de sementes;

3.4.2. Etapas do beneficiamento de sementes;

3.5.3. Máquinas e equipamentos utilizados no beneficiamento.

3.5. Secagem de Sementes

3.5.1. Relações entre a umidade e o comportamento de sementes;

3.5.2. Processos e métodos de secagem;

3.5.3. Tipos de secadores.

3.6. Armazenamento de Sementes

3.6.1. Fatores que afetam a longevidade das sementes;

3.6.2. Princípios do armazenamento de sementes;

3.6.3. Embalagem de sementes;

3.6.4. Rotulação de embalagens;

3.6.5. Tratamento de sementes;

3.6.6. Dimensionamento de lotes de sementes;

3.6.7. Unidades armazenadoras.

3.7. Patologia de Sementes

3.7.1. Transmissão de patógenos por sementes;

3.7.2. Microflora de sementes armazenadas;

3.7.3. Princípios e aplicações de medidas de controle de doenças associadas a sementes.

3.8. Análise de Sementes

3.8.1. Finalidades da análise de sementes;

3.8.2. Conceitos e equipamentos;

3.8.3. Classificação dos laboratórios de análise de sementes;

3.8.4. Amostragem de sementes;

3.8.5. Interpretação de boletins de análise de sementes.

3.9. Avaliação de Atributos Físicos da Qualidade de Sementes

3.9.1. Procedimentos na análise de pureza;

3.9.2. Determinação de outras sementes por número;

3.9.3. Determinação da massa de mil sementes;

3.9.4. Determinação do grau de umidade;

3.9.5. Verificação de espécies e cultivares;

3.9.6. Determinação de danos mecânicos em sementes.

3.10. Avaliação de Atributos Fisiológicos da Qualidade de Sementes

3.10.1. Dormência e germinação de sementes;

3.10.2. Vigor e determinação de sementes;

3.10.3. Teste de germinação;

3.10.4. Testes de tetrazólio;

3.10.5. Teste de vigor.

3.11. Marcadores Genéticos e Avaliação da Qualidade de Sementes

3.11.1. Marcadores morfológicos;

3.11.2. Marcadores bioquímicos;

3.11.3. Marcadores de DNA.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Fitotecnia - Prédio 77 - Sala 03
Centro de Ciências Rurais
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi.
Santa Maria/RS
CEP 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8899 ou (55) 3220-8357
E-mail: fitotecnia.ufsm@gmail.com

1. Área: Química/Química Inorgânica

2. Departamento/Centro de Ensino: Química/Centro de Ciências Naturais e Exatas

3. Programa das provas

3.1. Química de compostos de coordenação;

3.2. Compostos organometálicos;

3.3. Caracterização de compostos inorgânicos;

3.4. Teoria de grupo e simetria molecular aplicadas à química inorgânica;

3.5. Mecanismos e cinética de reações inorgânicas;

3.6. Estrutura e propriedades de sólidos inorgânicos;

3.7. Ligações químicas em compostos inorgânicos;

3.8. Forças Intermoleculares;

3.9. Catálise homogênea envolvendo complexos de metais de transição;

3.10. Química de elementos representativos;

3.11. Química bioinorgânica;

3.12. Espectroscopia eletrônica de metais de transição.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Química
Centro de Ciências Naturais e Exatas - Prédio 18 - Sala 2110, térreo.
Avenida Roraima, 1000
Cidade Universitária - Campus - Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8138
E-mail:dpquimica.ufsm@gmail.com

1. Área: Ciências Humanas/Educação/Ensino-Aprendizagem

2. Departamento/Centro de Ensino: Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas

3. Programa das provas

3.1. As três leis de Newton;

3.2. Princípio da Conservação;

3.3. As Leis da Termodinâmica;

3.4. As Leis do Eletromagnetismo;

3.5. Fluídos;

3.6. Ondas Mecânicas;

3.7. Fundamentos da Física Moderna;

3.8. A Experimentação no Ensino de Física;

3.9. A formação de Professores de Física;

3.10. Filosofia e História da Ciência nas aulas de Física;

3.11. Novas Tecnologias no Ensino da Física;

3.12. O Livro Didático no Ensino da Física;

3.13. Pesquisa em Ensino da Física e o Ensino da Física;

3.14. Ciência - Tecnologia - Sociedade e o Ensino da Física;

3.15. Formulação Lagrangeana da Mecânica Clássica.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Física
Centro de Ciências Naturais e Exatas - Prédio 13 - Sala 1124
Avenida Roraima, 1000
Cidade Universitária - Campus - Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8137 ou (55) 3220-8032
E-mail: dfisica@ufsm.br

1. Área: Matemática Pura/Matemática Aplicada/Educação Matemática

2. Departamento/Centro de Ensino: Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas

3. Programa das provas

Álgebra Linear

3.1. Transformações Lineares;

3.2. Diagonalização de operadores;

3.3. Formas Canônicas;

3.4. Espaços vetoriais com produto interno;

3.5. Formas bilineares;

Análise

3.6. Topologia na reta real;

3.7. Sequências e Séries de números reais;

3.8. Limite e continuidade de funções a uma variável real;

3.9. Derivação de funções a uma variável real;

3.10. Integração de funções a uma variável real;

3.11. Sequências e Séries de funções a uma variável real.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Matemática

Centro de Ciências Naturais e Exatas - Prédio 13 - Sala 1223
Avenida Roraima, 1000
Cidade Universitária - Campus - Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8136
E-mail: dpmatematica.ufsm@gmail.com ou depmat@mail.ufsm.br

1. Área: Linguística, Letras e Artes/Letras/Língua Portuguesa

2. Departamento/Centro de Ensino: Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras

3. Programa das provas

3.1. Aspectos Textuais

3.1.1. Especificidades do texto escrito;

3.1.2.Especificidades do texto oral;

3.1.3. Texto e mídias.

3.2. Gêneros Textuais

3.2.1. Modos de organização;

3.2.2. Diferentes abordagens de gênero textual;

3.2.3. Gêneros textuais e ensino.

3.3. Produção Textual

3.3.1. Escritura e reescritura;

3.3.2. Estratégias de progressão textual;

3.3.3. Recursos argumentativos.

3.4. Discurso e Texto

3.4.1. Processos discursivos;

3.4.2. Condições de produção do discurso;

3.4.3. Sujeito na linguagem.

3.5. Redação Acadêmica

3.5.1. Especificidades do texto dissertativo;

3.5.2. Resumo e resenha;

3.5.3. Monografia e artigo.

3.6. Sintaxe

3.6.1. Paralelismo e hierarquia;

3.6.2. Sintaxe interna;

3.6.3. Sintaxe externa.

3.7. Morfologia

3.7.1. Léxico;

3.7.2. Flexão, derivação e composição;

3.7.3. Relações entre Morfologia e Sintaxe.

3.8. Fonética e Fonologia

3.8.1. Aspectos fonéticos e fonológicos do português: sistema vocálico;

3.8.2. Aspectos fonéticos e fonológicos do português: sistema consonantal;

3.8.3. Relações entre Fonologia e Morfologia.

3.9. Língua e Gramática

3.9.1. Teorias da gramática;

3.9.2. Gramáticas da língua portuguesa: aspectos históricos;

3.9.3. Gramaticalização.

3.10. Língua e Sociedade

3.10.1 Usos linguísticos;

3.10.2. Norma linguística;

3.10.3. Políticas linguísticas e ensino.

3.11. Semântica do Português

3.11.1. Campo semântico;

3.11.2. Implícitos;

3.11.3. Processos metafóricos.

3.12. Pragmática do Português

3.12.1. Atos de fala;

3.12.2. Referenciação de dêixis;

3.12.3. Relações entre texto, cotexto e contexto.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Letras Vernáculas

Centro de Artes e Letras - Prédio 16 - Sala 3218
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi.
Santa Maria/RS
CEP 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8480 ou (55) 3220-8087
E-mail: dlvcal@gmail.com

1. Área: Artes/Fundamentos e Crítica das Artes

2. Departamento/Centro de Ensino: Artes Visuais/Centro de Artes e Letras

3. Programa das provas

3.1. História da Arte Brasileira - Rio Grande do Sul;

3.2. História da Arte Brasileira - Academismo;

3.3. História da Arte Brasileira - Modernismo;

3.4. História da Arte Brasileira - Tendências concretistas na América do Sul;

3.5. História da Arte Brasileira - Tendências Contemporâneas a partir dos anos 60;

3.6. Fundamentos e Teoria da Arte no Brasil - Sistema das Artes;

3.7. Fundamentos e Crítica da Arte no Brasil;

3.8. Fundamentos, Teoria e Crítica da Arte Contemporânea no Brasil;

3.9. História da Arte Latino Americana - Povos Pré-Colombianos;

3.10. História da Arte Latino Americana - Tendências Modernas e Contemporâneas.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Artes Visuais
Centro de Artes e Letras - Prédio 40 - Sala 1235
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi.
Santa Maria/RS
CEP 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8161
E-mail: depdeartesvisuais_ufsm@yahoo.com.br

1. Área: Artes/Artes Plásticas

2. Departamento/Centro de Ensino: Artes Visuais/Centro de Artes e Letras

3. Programa das provas

3.1. As manifestações visuais na Antiguidade Clássica. Principais materiais, técnicas, suportes e destinações;

3.2. As manifestações visuais na Idade Média. Referenciais estilísticos e expressivos da imagem, principais materiais, técnicas, suportes e destinações;

3.3. A pintura no Renascimento: conceitos e cânones vigentes;

3.4. A pintura de cavalete: implicações e consequências;

3.5. A pintura e as demais manifestações visuais na segunda metade do século XIX: conseqüências para as artes do século XX;

3.6. A pintura na arte moderna: propostas e repercussões;

3.7. As poéticas visuais na pós-modernidade: concepções e referenciais;

3.8. A pintura na arte contemporânea: tendências e desafios;

3.9. As poéticas visuais no espaço público: concepções, características, abrangências;

3.10. O pintor contemporâneo e a história da arte.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos;

V) Prova Prática.

Detalhamento da Prova Prática:

Considerando as especificidades que caracterizam o campo das Artes Visuais e o perfil do profissional que se deseja para a área do ensino da arte, na Prova Prática serão considerados os seguintes quesitos:

- O referencial para pintura será uma composição com objetos que será disponibilizada no local da prova;

- A prova visa avaliar a expressão na Pintura, considerando qualidades tais como: espontaneidade, vitalidade e conhecimento técnico;

- O tempo máximo de duração da prova será 2 (dois) turnos de 3 (três) horas cada - manhã e tarde - com intervalo de 2 (duas) horas ao meio-dia, das 12 (doze) às 14 (quatorze) horas;

- Somente será disponibilizado, de igual forma a todos os candidatos o suporte (tela para pintura medindo 50x70 cm) para realização de 1 (uma) pintura, sendo que este será de uso obrigatório; Os demais materiais, como pincéis e tintas, serão responsabilidade individual dos candidatos, isso é, deverão ser trazidos pelos mesmos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Artes Visuais
Centro de Artes e Letras - Prédio 40 - Sala 1235
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi.
Santa Maria/RS
CEP 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8161
E-mail: depdeartesvisuais_ufsm@yahoo.com.br

1. Área: Linguística

2. Departamento/Centro de Ensino: Letras Clássicas e Linguística/Centro de Artes e Letras

3. Programa das provas

3.1. Ferdinand de Saussure e os estudos saussurianos

3.1.1. Contexto histórico e influências teóricas;

3.1.2. Princípios teóricos e conceitos fundadores;

3.1.3. Contribuições para a histórica da Linguística Contemporânea.

3.2. André Martinet e estudos do funcionalismo

3.2.1. Princípios teóricos e analíticos;

3.2.2. Contribuições para a linguística contemporânea;

3.3. Roman Jakobson e os estudos da Comunicação

3.3.1. Princípios teóricos e analíticos;

3.3.2. Os estudos da Comunicação no Brasil;

3.3.3. Contribuições para a Linguística Contemporânea.

3.4. Emile Benveniste e os estudos benvenistianos

3.4.1. Princípios teóricos e analíticos;

3.4.2. Estudos da significação no Brasil a partir de Benveniste;

3.4.3. Contribuições para a Linguística Contemporânea.

3.5. Michel Pêcheux e os estudos do discurso

3.5.1. Princípios teóricos e analíticos;

3.5.2. Estudos do discurso no Brasil a partir de Pêcheux;

3.5.3. Contribuições para o disciplinar da Linguística Contemporânea.

3.6. Bakhtin e os estudos enunciativos

3.6.1. As ideias linguísticas do Círculo de Bakhtin;

3.6.2. Bakhtin e os estudos enunciativos no Brasil;

3.6.3. Contribuições para a Linguística Contemporânea.

3.7. A Linguística do século XVIII e XIX

3.7.1. Abordagens teóricas e principais autores;

3.7.2. O advento da disciplina Linguística.

3.8. Objetos teóricos da Linguística

3.8.1. A langue como objeto da Linguística;

3.8.2. A mudança como objeto teórico da Linguística;

3.8.3. A competência como objeto teórico da Linguística;

3.8.4. A variação como objeto teórico da Linguística;

3.8.5. O uso como objeto teórico da Linguística;

3.8.6. O texto como objeto teórico da Linguística;

3.8.7. O enunciado como objeto teórico da Linguística;

3.8.8. O discurso como objeto teórico da Linguística;

3.8.9. A aquisição como objeto teórico da Linguística;

3.8.10. O ensino de língua como objeto teórico da Linguística.

3.9. Os estruturalismos linguísticos

3.9.1. O estruturalismo na Linguística brasileira;

3.9.2. O estruturalismo no ensino de línguas.

3.10. O gerativismo nos estudos linguísticos.

3.11. O interacionismo linguístico

3.11.1. O interacionismo social;

3.11.2. Estudos interacionistas no Brasil.

3.12. A Ciência Linguística no Brasil: principais teóricos e objeto de conhecimento

3.12.1. Os estudos sobre a língua;

3.12.2. Os estudos sobre a enunciação;

3.12.3. Os estudos sobre o texto;

3.12.4. Os estudos sobre o discurso;

3.12.5. Os estudos sobre a história do conhecimento linguístico.

3.13. História das Ideias Linguísticas

3.13.1. Língua e conhecimento linguístico;

3.13.2. Construção do saber metalinguístico brasileiro;

3.13.3. Disciplinarização dos saberes sobre a língua no Brasil;

3.13.4. Política de língua e diversidade linguística.

3.14. A interface dos estudos linguísticos e ensino de línguas

3.14.1. Concepções de linguagem e de língua e o ensino de línguas;

3.14.2. Concepções de gramática e o ensino de línguas;

3.14.3. Concepções de ensino de língua: tradicional e renovado;

3.14.4. As tendências linguísticas teóricas presentes no atual ensino de línguas no Brasil;

3.14.5. As concepções de oralidade e a escrita e o ensino de línguas;

3.14.6. As teorias da aquisição da linguagem.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Letras Clássicas e Linguística - Prédio 16 - Sala 3219B

Centro de Artes e Letras
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi.
Santa Maria/RS
CEP 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8986
E-mail: letrasclassicas.ufsm@gmail.com

1. Área: Artes/Teatro (Educação)

2. Departamento/Centro de Ensino: Artes Cênicas/CAL

3. Programa das provas

3.1. Perspectivas contemporâneas do ensino de teatro na educação básica;

3.2. A formação do educador em teatro e os estágios curriculares;

3.3. Metodologias para o teatro em espaços informais (ONGS, curso livre, comunidades);

3.4. Peças Didáticas e os diálogos com a educação no ensino de teatro hoje;

3.5. Jogo dramático e o jogo teatral: conceitos e práticas;

3.6. A improvisação teatral como prática pedagógica;

3.7. O espetáculo teatral na escola: produção e recepção;

3.8. O teatro do oprimido e a sua relação com a educação;

3.9. As literaturas (de tradição oral e escrita) e seus desdobramentos nas práticas teatrais em sala de aula;

3.10. A linguagem teatral como produtora de conhecimento: a experiência estética no teatro;

3.11. Metodologia do ensino de teatro a partir do texto teatral.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Artes Cênicas - Prédio 40 - Sala 1237
Centro de Artes e Letras
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi.+
Santa Maria/RS
CEP 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8287
E-mail: artes.cenicas.ufsm@gmail.com

1. Área: Direito

2. Departamento/Centro de Ensino: Colégio Politécnico da UFSM

3. Programa das provas

3.1. Direito do Trabalho

3.1.1. Contrato de trabalho: definição, elementos constitutivos e modalidades;

3.1.2. O assédio moral nas relações de trabalho: conceito, origem, elementos caracterizados e efeitos na relação de trabalho.

3.2. Direito Administrativo

3.2.1. O Direito Administrativo: conceito, a sua evolução no Brasil e princípios;

3.2.2. A Administração Pública: noções, fins e poderes administrativos.

3.3. Direito Empresarial

3.3.1. O Direito empresarial: objeto, relação com as demais áreas do Direito, fontes, antecedentes do Direito Empresarial no Brasil;

3.3.2. O Direito Societário: transformação, incorporação, fusão e cisão de Sociedades.

3.4. Direito Tributário

3.4.1. O Direito Tributário: fontes, princípios constitucionais tributário, a legislação tributária nacional;

3.4.2. Licitudes e Ilicitudes tributárias: aspectos gerais, elisão, evasão, sonegação, fraude, conluio, contrabando, descaminho, pirataria e simulação.

3.5. Direito e História do Cooperativismo

3.5.1. A Doutrina/teoria cooperativa. O Cooperativismo na América e no Brasil. Princípios básicos do Cooperativismo;

3.5.2. O Cooperativismo e suas tipologias: produção, consumo, serviço, trabalho, crédito, habitação.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria
Prédio 70
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi.
Santa Maria/RS
CEP 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8273
E-mail: secretaria@politecnico.ufsm.br

1. Área: Ciências Sociais Aplicadas/Comunicação/Programação Visual

2. Departamento/Centro de Ensino: Colégio Politécnico da UFSM

3. Programa das provas

3.1. Gerência de projeto;

3.2. Padrões de projeto, prototipação e avaliação de interfaces;

3.3. Arquiteturas, estilos e padrões para interação, interface, e trabalho em diversas áreas de aplicação;

3.4. Projetos de interface de software;

3.5. Usabilidade de interfaces;

3.6. Usabilidade e acessibilidade na Web;

3.7. Usabilidade e jogabilidade;

3.8. Princípios e critérios ergonômicos para interfaces;

3.9. Interfaces inteligentes adaptáveis e adaptativas;

3.10. Interfaces ricas para Web.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria
Prédio 70
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi.
Santa Maria/RS
CEP 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8273
E-mail:secretaria@politecnico.ufsm.br

1. Área: Economia/Teoria Econômica

2. Departamento/Centro de Ensino: Administração/Centro de Educação Superior Norte RS/UFSM - Palmeira das Missões

3. Programa das provas

3.1. Evolução do pensamento econômico;

3.2. Modelos macroeconômicos;

3.3. Política econômica do Brasil;

3.4. Moeda e Sistema Financeiro no Brasil;

3.5. Inflação e planos de estabilização: a experiência brasileira;

3.6. Modelo de Oferta e Demanda;

3.7. Teoria do Consumidor;

3.8. Teoria da firma e estruturas de mercados;

3.9. Teoria dos jogos e suas aplicabilidades;

3.10. Economia dos Recursos Naturais;

3.11. Crescimento e desenvolvimento econômico;

3.12. Princípios e fundamentos da Economia Industrial.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Administração

Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - Campus Palmeira das Missões
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
Caixa Postal 13L
Palmeira das Missões/RS
CEP: 98.300-000

Telefone: (55) 3742-8800 (Geral) / (55) 3742-8810 (Secretaria dos Departamentos)
E-mail: secdptospm@ufsm.br

1. Área: Administração/Ciências Contábeis

2. Departamento/Centro de Ensino: Administração/Centro de Educação Superior Norte RS/UFSM - Palmeira das Missões

3. Programa das provas

3.1. Estrutura Conceitual para Elaboração das Demonstrações Contábeis;

3.2. Demonstração dos Fluxos de Caixa;

3.3. Contabilidade Aplicada aos itens do ativo não circulante;

3.4. Normas Contábeis (IFRS e CPC);

3.5. Impacto das Demonstrações Contábeis no Gerenciamento de Resultados;

3.6. Análise das Demonstrações Contábeis;

3.7. Análise custo, volume, lucro;

3.8. Método de custeio;

3.9. Formação do preço de venda;

3.10. Métodos para a Análise de Investimento.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Administração

Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - Campus Palmeira das Missões
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
Caixa Postal 13L
Palmeira das Missões/RS
CEP: 98.300-000

Telefone: (55) 3742-8800 (Geral) / (55) 3742-8810 (Secretaria dos Departamentos)
E-mail: secdptospm@ufsm.br

1. Área: Administração/Administração Financeira

2. Departamento/Centro de Ensino: Administração/Centro de Educação Superior Norte RS/UFSM - Palmeira das Missões

3. Programa das provas

3.1. Análise de demonstrações financeiras;

3.2. Risco e retorno;

3.3. Estrutura, custo de capital e eficiência de mercado;

3.4. Política de dividendos;

3.5. Teoria do portfólio;

3.6. Orçamento de capital;

3.7. Produtos do mercado financeiro, carregamento de ativos, duração e convexidade;

3.8. Análise de séries temporais;

3.9. Avaliação de empresas;

3.10. Precificação de ativos financeiros.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Administração
Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - Campus Palmeira das Missões
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
Caixa Postal 13L
Palmeira das Missões/RS
CEP: 98.300-000

Telefone: (55) 3742-8800 (Geral) / (55) 3742-8810 (Secretaria dos Departamentos)
E-mail: secdptospm@ufsm.br

1. Área: Taxonomia de Criptógamos/Taxonomia de Fanerógamos

2. Departamento/Centro de Ensino: Zootecnia e Ciências Biológicas/Centro de Educação Superior Norte RS/UFSM - Palmeira das Missões

3. Programa das provas

3.1. Princípios de sistemática biológica: categorias taxonômicas, Códigos Internacionais de Nomenclatura, Filogenia e interpretação de cladogramas;

3.2. Morfologia, ecologia, ciclo de vida e sistemática de algas do filo Chlorophyta;

3.3. Morfologia, ecologia, ciclo de vida e sistemática de algas dos filos Cyanophyta e Dinophyta;

3.4. Morfologia, ecologia, ciclo de vida e sistemática de algas do filo Rhodophyta;

3.5. Morfologia, ecologia, ciclo de vida e sistemática de fungos dos filos Basidiomycota e Ascomycota;

3.6. Morfologia, ecologia, clico de vida e sistemática de fungos dos filos Zygomycota e Chytridiomycota;

3.7. Morfologia, ecologia, ciclo de vida e sistemática de plantas avasculares do filo Bryophyta;

3.8. Morfologia, ecologia, ciclo de vida e sistemática de plantas avasculares dos filos Marchantiophyta e Anthocerotophyta;

3.9. Morfologia, ecologia, ciclo de vida e sistemática de plantas vasculares sem sementes: Licófitas;

3.10. Morfologia, ecologia, ciclo de vida e sistemática de plantas vasculares sem sementes: monilófitas;

3.11. Morfologia, ecologia, ciclo de vida e sistemática de filos de gimnospermas atuais: Cycadales e Ginkgoales;

3.12. Morfologia, ecologia, ciclo de vida e sistemática de filos de gimnospermas atuais: Coniferales e Gnetales;

3.13. Morfologia, ecologia e sistemática de Poales conforme APG III, e comparação com sistemas anteriores;

3.14. Morfologia, ecologia e sistemática de Fabales conforme APG III, e comparação com sistemas anteriores;

3.15. Morfologia, ecologia e sistemática de Myrtales conforme APG III, e comparação com sistemas anteriores;

3.16. Morfologia, ecologia e sistemática de Asterales conforme APG III, e comparação com sistemas anteriores;

3.17. Morfologia, ecologia e sistemática de Solanales conforme APG III, e comparação com sistemas anteriores;

3.18. Morfologia, ecologia e sistemática de Asparagales conforme APG III, e comparação com sistemas anteriores;

3.19. Morfologia, ecologia e sistemática de Lamiales conforme APG III, e comparação com sistemas anteriores;

3.20. Morfologia, ecologia e sistemática de Rosales conforme APG III, e comparação com sistemas anteriores.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas
Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - Campus Palmeira das Missões
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
Caixa Postal 13L
Palmeira das Missões/RS
CEP: 98.300-000

Telefone: (55) 3742-8800 (Geral) / (55) 3742-8810 (Secretaria dos Departamentos)
E-mail: secdptospm@ufsm.br

1. Área: Genética e Melhoramento dos Animais Domésticos

2. Departamento/Centro de Ensino: Zootecnia e Ciências Biológicas/Centro de Educação Superior Norte RS/UFSM - Palmeira das Missões

3. Programa das provas

3.1. Análise de variância e testes de comparação de médias em experimentos com animais;

3.2. Estudos de regressão polinomial e não lineares;

3.3. Experimentos fatoriais e blocos ao acaso;

3.4. Análise de co-variância em experimentação animal;

3.5. Análises não paramétricas;

3.6. Genética de populações;

3.7. Parâmetros genéticos no melhoramento animal;

3.8. Identificação de indivíduos geneticamente superiores;

3.9. Endogamia e exogamia;

3.10. Métodos de seleção.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas
Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - Campus Palmeira das Missões
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
Caixa Postal 13L
Palmeira das Missões/RS
CEP: 98.300-000

Telefone: (55) 3742-8800 (Geral) / (55) 3742-8810 (Secretaria dos Departamentos)
E-mail: secdptospm@ufsm.br

1. Área: Engenharia Florestal/Taxonomia Vegetal/Fisiologia Vegetal

2. Departamento/Centro de Ensino: Engenharia Florestal/Centro de Educação Superior Norte RS/UFSM - Frederico Westphalen

3. Programa das provas

3.1. Nomenclatura Botânica e Sistemas de Classificação Vegetal;

3.2. Visão Geral da Filogenia Vegetal;

3.3. Taxonomia das Criptógamas;

3.4. Evidências Taxonômicas: caracteres estruturais e bioquímicos;

3.5. Taxonomia das Gimnospermas;

3.6. Taxonomia das Angiospermas e Eudicotiledôneas;

3.7. Taxonomia das Angiospermas Monocotiledôneas;

3.8. Relações hídricas;

3.9. Nutrição Mineral;

3.10. Crescimento e desenvolvimento.

4. Tipos de provas

I) Prova Escrita;

II) Prova Didática;

III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;

IV) Prova de Títulos.

5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento

Endereço:

Departamento de Engenharia Florestal
Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - Campus Frederico Westphalen
Linha Sete de Setembro, s/n, BR 386, Km 40
Caixa Postal 54
Palmeira das Missões/RS
CEP: 98.400-000

Telefone: (55) 3744-8964(Geral)
E-mail: secdepartamentos@gmail.com,

ANEXO II

PROVA DE TÍTULOS - GRUPO I

Formação e Aperfeiçoamento Acadêmico (peso dois)

Item	Sub-item	Discriminação da Formação e Aperfeiçoamento Acadêmico	Pontuação
1		Doutorado.
	1.1	Doutorado na área objeto do Concurso.	7,00
	1.2	Doutorado em área afim da área objeto do Concurso.	5,00
	1.3	Doutorado em andamento com comprovação da obtenção de todos os créditos de Doutorado na área objeto do Concurso, da elaboração de tese em andamento na área objeto do concurso e do vínculo regular ao programa de Pós-Graduação onde obteve os créditos.	4,00
	1.4	Doutorado em andamento com comprovação da obtenção de todos os créditos de Doutorado em área afim do Concurso, da elaboração de tese em andamento na área afim do concurso e do vínculo regular ao programa de Pós-Graduação onde obteve os créditos.	3,50
2.		Mestrado.
	2.1	Mestrado na área objeto do Concurso.	3,00
	2.2	Mestrado em área afim da área objeto do Concurso.	2,50
	2.3	Mestrado em andamento com comprovação da obtenção de todos os créditos de Mestrado na área objeto do Concurso, da elaboração de dissertação em andamento na área objeto do concurso e do vínculo regular ao programa de Pós-Graduação onde obteve os créditos.	2,00
	2.4	Mestrado em andamento com comprovação da obtenção de todos os créditos de Mestrado na área afim do Concurso, da elaboração de dissertação em andamento em área afim do concurso e do vínculo regular ao programa de Pós-Graduação onde obteve os créditos.	1,5
3.		Especialização.
	3.1	Especialização na área objeto do concurso, com exigência de aproveitamento e frequência, com duração mínima de 360 horas.	2,0
4.		Residência
	4.1	Residência realizada na forma da Lei que regulamenta a profissão, na especialidade objeto do Concurso.	2,0
5.		Graduação
	5.1	Graduação na área objeto do Concurso	1,0
		Graduação em área afim da área objeto do Concurso	0,5

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS - GRUPO II

Produção Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (peso quatro)

Item	DISCRIMINAÇÃO	Pontuação
1	Autoria de livro internacional na área ou área afim do concurso, cadastrado no ISBN ou similar com corpo editorial (por unidade).	16,00
2	Autoria de livro nacional na área ou área afim do concurso, cadastrado no ISBN ou similar com corpo editorial (por unidade).	10,00
3	Autoria de capítulo de livro internacional na área ou área afim do concurso, cadastrado no ISBN ou similar com corpo editorial (por unidade)	6,00
4	Autoria de capítulo de livro nacional na área ou área afim do concurso, cadastrado no ISBN ou similar com corpo editorial (por unidade)	4,00
5	Artigo publicado em periódico científico especializado, classificado no sistema Qualis* da CAPES como A1 ou A2, na área ou área afim do concurso (por artigo)	8,00
6	Artigo publicado em periódico científico especializado, classificado no sistema Qualis* da CAPES como B1 ou B2, na área ou área afim do concurso (por artigo)	5,00
7	Artigo publicado em periódico científico especializado, classificado no sistema Qualis* da CAPES como B3 ou B4, na área ou área afim do concurso (por artigo)	3,00
8	Artigo publicado em periódico científico especializado, classificado no sistema Qualis* da CAPES como B5, na área ou área afim do concurso (por artigo)	1,50
9	Artigo publicado em periódico científico especializado, não classificado no sistema Qualis* da CAPES, na área ou área afim do concurso (por artigo)(Redação dada pela Resolução Nº 021/2009)	0,20
10	Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos Internacionais, na área ou área afim do concurso (por trabalho)	1,50
11	Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos nacionais, na área ou área afim do concurso (por trabalho)	1,00
12	Resumo publicado em Anais de Congressos Científicos, internacional ou nacional, na área ou área afim do concurso (por trabalho)	0,25
13	Produção artística ou cultural, exposta ou apresentada, classificada no sistema Qualis* da CAPES como A1 ou A2, na área do concurso (por produção)	8,00
14	Produção artística ou cultural, exposta ou apresentada, classificada no sistema Qualis* da CAPES como B1 ou B2, na área do concurso (por produção)	5,00
15	Produção artística ou cultural, exposta ou apresentada, classificada no sistema Qualis*da CAPES como B3 ou B4, na área do concurso (por produção)	3,00
16	Produção artística ou cultural, exposta ou apresentada, classificada no sistema Qualis* da CAPES como B5, na área do concurso (por produção)	1,50
17	Patentes e licenças de produtos tecnológicos e registro de software, na área do concurso (por patente ou licença)	10,00
18	Prêmios e Títulos honoríficos recebidos na área ou área afim do concurso (por prêmio ou título).	0,50

- A classificação do Sistema Qualis da CAPES será a vigente na data do Concurso.

ANEXO IV

PROVA DE TÍTULOS - GRUPO III

Atividades de Pesquisa, Ensino, Extensão e Profissionais (peso quatro)

Item	DISCRIMINAÇÃO	Pontuação
1	Orientação de Tese, defendida e aprovada (por tese).	5,00
2	Co-orientação de Tese, defendida e aprovada (por tese).	2,00
3	Orientação de Dissertação defendida e aprovada (por dissertação).	2,50
4	Co-orientação de Dissertação defendida e aprovada (por dissertação).	1,00
5	Orientação de Monografia de Cursos de Especialização permanente defendida e aprovada (por monografia).	1,00
6	Orientação de Projeto de Iniciação Científica ou de Extensão (vinculado a órgãos de fomento, ou programa institucional formalmente constituído) e de trabalho de conclusão de Cursos de Graduação (por orientação).	0,25
7	Atividade de Magistério Superior, a cada 15 horas em sala de aula (por semestre letivo).	0,20
8	Atividade de Magistério na Educação Básica Formal, por semestre letivo.	0,20
9	Atividade profissional não docente comprovada na área ou área afim objeto do concurso (por ano) (Redação dada pela Resolução Nº 021/2009).	1,00
10	Atividade administrativa ou participação em órgão colegiado associadas a docência (por atividade/órgão).	0,20
11	Participação em banca de Concursos Públicos (por banca).	0,20
12	Participação em banca de defesa de tese (por banca).	0,30
13	Participação em banca de defesa de dissertação (por banca).	0,20
14	Participação em banca de defesa de monografia (por banca).	0,10
15	Coordenação de projeto aprovado e financiado em órgãos públicos de fomento como CNPq, FINEP, CAPES, FAPs (por projeto).	1,50
16	Aprovação em Concurso Público para Docente de Ensino Superior na área ou área afim objeto do concurso (por aprovação).	0,50
17	Participação em comissão organizadora de evento científico, tecnológico, artístico ou cultural na área ou área afim do Concurso.	0,20
18	Revisor de periódico científico classificado no sistema Qualis da CAPES na área ou área afim do concurso (por periódico).	0,10