UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 285, DE 4 DE JUNHO DE 2014

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 41/GR/2013, de 25/06/2013, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações.

1 Das inscrições:

1.1 Período de Inscrição: 09/06/2014 a 13/06/2014.

Horário das inscrições: das 08:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:30h

OBS.: No período vespertino do dia 12 de junho não haverá atendimento. Exceção justificada pelo horário de atendimento especial para a Copa do Mundo.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 Locais: As inscrições serão realizadas na Secretaria dos respectivos Departamentos, onde também serão obtidas informações relativas ao processo seletivo simplificado e a publicação da portaria de homologação das inscrições, bem como do cronograma dos trabalhos.

Departamento de Aquicultura - AQI/CCA aqi@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-5471;
Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZOT/CCA zdr@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-2647/2645 (Rod. Admar Gonzaga, nº 1346, Itacorubi - Florianópolis/SC).
Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB carlospinto@ccb.ufsc.br, fone (48) 3721-2958.
Departamento de Artes e Libras - DALI/CCE dali@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-9704.
Departamento de Expressão Gráfica - EGR/CCE coutinho@cce.ufsc.br ou salodesigner@gmail.com, fone (48) 3721-6404/2345.
Departamento de Língua e Literatura Estrangeira LLE/CCE silvanadegaspari@gmail.com/lico.fernandes@gmail.com, fone (48) 3721-9288;
Departamento de Direito - DIR/CCJ dir@contato.ufsc.br ou rosangela.alves@ufsc.br, fone (48) 3721-9292/9815.
Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS cif@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-9350/4160.
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS dto@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-9488.
Departamento de Enfermagem - NFR/CCS itayra.padilha@ufsc.br, fone (48) 3721-2771.
Departamento de Patologia - PTL/CCS ptl@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-9473.
Departamento de Ciência da Informação - CIN/CED dptcin@cin.ufsc.br, fone (48) 8421-0241 ou (48) 9618-6793.
Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED secretariamen@gmail.com, fone (48) 3721-2249.
Departamento de Geociências - GCN/CFH gcn@cfh.ufsc.br, fone (48) 3721-9286.
Departamento de Psicologia - PSI/CFH ariane.kuhnenh@ufsc.br, fone (48) 3721-2723;
Departamento de Matemática - MTM/CFM mtm@contato.ufsc.br, fone (48) 3721-9775;
Departamento de Automação e Sistemas - DAS/CTC carlos.montez@ufsc.br, fone (48) 3721-7650.
Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC lia.c.bastos@ufsc.br, fone (48) 3721-9050/5191 (Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Trindade - Florianópolis/SC).

1.4 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente junto ao órgão solicitante. Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade devidamente autenticados do candidato e do procurador. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.

1.4.1 O candidato inscrito por procuração assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.

1.4.2 Poderão inscrever-se no processo seletivo o candidato brasileiro, nato ou naturalizado, e o estrangeiro portador do visto Permanente ou visto Temporário V, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.5 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.6 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para conferência) da Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional, com foto, cópia do passaporte no caso de candidato estrangeiro e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.

1.7 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser comprovada no ato da contratação.

2 Do Concurso:

2.1 Centro Ciências Agrárias - CCA

2.1.1 Departamento de Aquicultura - AQI

Área/Subárea de conhecimento: Aquicultura
Processo: 23080.024665/2014-75
Nº de vagas: 01 (uma) vaga
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Engenharia de Aquicultura ou Agronomia ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Biologia ou Oceanografia ou Engenharia de Pesca e Mestrado em Aquicultura.

2.1.2 : Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZOT

Área/Subárea de conhecimento: Ciências Biológicas/ Morfologia e Bioquímica.
Processo: 23080.024247/2014-88
Nº de vagas: 01 (uma) vaga
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Mestrado na área de Ciências Biológicas ou Ciências Agrárias ou Ciências da Saúde ou Ciências dos Alimentos ou Doutorado na área de Ciências Biológicas ou Ciências Agrárias ou Ciências da Saúde ou Ciências dos Alimentos.

2.2 Centro de Ciências Biológicas - CCB

2.2.1 Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP

Área/Subárea de conhecimento: Ciências Biológicas/ Parasitologia.
Áreas Afins: Ciências da Saúde
Processo: 23080.021968/2014-36
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Ciências Biológicas ou Farmácia ou Medicina ou Enfermagem ou Nutrição.

2.3 Centro de Comunicação e Expressão - CCE

2.3.1 Departamento de Artes e Libras - DALI

Área/Subárea de conhecimento: Fotografia Cinematográfica
Processo: 23080.024601/2014-74
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação sem restrição à área do conhecimento ou mestrado ou doutorado.

2.3.2 : Departamento de Artes e Libras - DALI

Área/Subárea de conhecimento: Linguística Aplicada - Ensino/Aprendizagem de Libras - Auxiliar
Áreas afins: Educação; Letras; Linguística - Estudos da Tradução
Processo: 23080.024617/2014-87
Nº de vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Requisitos: Graduação em Letras Língua Brasileira de Sinais - Licenciatura.

2.3.3 : Departamento de Artes e Libras - DALI

Área/Subárea de conhecimento: Linguística - Linguística das Línguas de Sinais.
Áreas afins: Educação; Letras; Linguística - Estudos da Tradução.
Processo: 23080.024632/2014-25
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Letras Língua Brasileira de Sinais - Licenciatura e Mestrado em Linguística ou Doutorado em Linguística.

2.3.4 : Departamento de Expressão Gráfica - EGR

Área/Subárea de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas; Desenho Industrial; Desenho de Produto.
Áreas afins: Design, Desenho Industrial, Design de Produto
Processo: 23080.023422/2014-10
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Desenho Industrial ou Design Industrial ou Design de Produto e Mestrado em Design ou Engenharia ou Arquitetura ou Doutorado em Design ou Engenharia ou Arquitetura.

2.3.5 : Departamento de Língua e Literatura Estrangeira - LLE

Área/Subárea de conhecimento: Letras/Língua e Literatura Italiana
Processo: 23080.025087/2014-94
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Requisitos: Graduação em Letras-Italiano

2.4 : Centro de Ciências Jurídicas - CCJ

2.4.1 : Departamento de Direito - DIR

Área/Subárea de conhecimento: Direito/Prática Jurídica - Direito Penal
Processo: 23080.024636/2014-11
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Direito e Mestrado em Direito e inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

2.5 : Centro de Ciências da Saúde - CCS

2.5.1 : Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF

Área/Subárea de conhecimento: Produção e Controle de Medicamentos.
Processo: 23080.021979/2014-16
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Farmácia e Mestrado em Farmácia ou Ciências Farmacêuticas.

2.5.2 : Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DTO

Área/Subárea de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia Processo: 23080.024294/2014-21
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.

2.5.3 : Departamento de Enfermagem - NFR

Área/Subárea de conhecimento: Enfermagem/Atenção Básica
Processo: 23080.024735/2014-95
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Enfermagem e Mestrado em Enfermagem ou Educação ou Saúde ou Doutorado em Enfermagem ou Educação ou Saúde.

2.5.4 : Departamento de Patologia - PTL

Área/Subárea de conhecimento: Patologia Geral
Processo: 23080.023382/2014-14
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Medicina ou Odontologia ou Enfermagem ou Nutrição ou Farmácia ou Graduação em Medicina ou Odontologia ou Enfermagem ou Nutrição ou Farmácia e Mestrado em Patologia (ou áreas afins) ou Doutorado em Patologia (ou áreas afins).

2.6 : Centro de Ciências da Educação - CED

2.6.1 : Departamento de Ciências da Informação - CIN

Área/Subárea de conhecimento: Ciência da Informação/Teoria Geral da Informação
Áreas Afins: Biblioteconomia/Arquivologia.
Processo: 23080.024671/2014-22
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Arquivologia ou Biblioteconomia ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área.

2.6.2 : Departamento de Ciências da Informação - CIN

Área/Subárea de conhecimento: Ciência da Informação/Biblioteconomia
Áreas Afins: Biblioteconomia/Arquivologia
Processo: 23080.024672/2014-77
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Requisitos: Graduação em Arquivologia ou Biblioteconomia ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área.

2.6.3 : Departamento de Ciências da Informação - CIN

Área/Subárea de conhecimento: Ciência da Informação Áreas Afins: Biblioteconomia/Arquivologia
Processo: 23080.024676/2014-55
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Arquivologia ou Biblioteconomia ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área.

2.6.4 : Departamento de Metodologia de Ensino - MEN

Área/Subárea de conhecimento: Educação e Infância
Áreas Afins: Estágio Supervisionado nos anos iniciais do ensino fundamental
Processo: 23080.024831/2014-33
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Mestrado em Educação.

2.6.5 : Departamento de Metodologia de Ensino - MEN

Área/Subárea de conhecimento: Metodologia de Ensino/ Ensino de Física
Áreas Afins: Ensino de ciências da natureza
Processo: 23080.024834/2014-77
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Física - Licenciatura ou Mestrado em Ensino de Física ou Ensino de Ciências ou Educação Científica e Tecnológica ou Doutorado em Ensino de Física ou Ensino de Ciências ou Educação Científica e Tecnológica.

2.6.6 : Departamento de Metodologia de Ensino - MEN

Área/Subárea de conhecimento: Educação/ Pré-escolar - Educação Infantil
Áreas Afins: Psicologia, Sociologia, Antropologia, Letras, Artes.
Processo: 23080.024837/2014-19
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Licenciatura em Pedagogia ou Especialização em Educação Infantil ou Educação Pré-escolar ou Mestrado em Educação ou Psicologia ou Sociologia ou Antropologia ou Letras ou Artes ou Doutorado em Educação ou Psicologia ou Sociologia ou Antropologia ou Letras ou Artes.

2.6.7 : Departamento de Metodologia de Ensino - MEN

Área/Subárea de conhecimento: Didática
Processo: 23080.024838/2014-55
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação nas Licenciaturas ou Mestrado em Educação ou Doutorado em Educação.

2.7 : Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFH

2.7.1 Departamento de Geociências - GCN

Área/Subárea de conhecimento: Geociências/Geologia
Processo: 23080.024892/2014-09
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Geologia.

2.7.2 : Departamento de Geociências - GCN

Área/Subárea de conhecimento: Oceanografia Geral
Áreas Afins: Geologia, Geografia, Geociências, Biologia, Engenharias
Processo: 23080.024899/2014-12
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Mestrado em Oceanografia ou Geografia ou Geociências ou Cartografia ou Sensoriamento Remoto ou Geologia ou Engenharia ou Ecologia ou Aquicultura e afins.

2.7.3 : Departamento de Geociências - GCN

Área/Subárea de conhecimento: Oceanografia Geológica
Áreas Afins: Geologia, Geografia, Geociências
Processo: 23080.024908/2014-75
Nº de vagas: 01 (uma)Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Mestrado em Oceanografia ou Geografia ou Geociências ou Geologia e afins.

2.7.4 : Departamento de Psicologia - PSI

Área/Subárea de conhecimento: Psicologia Organizacional e do Trabalho
Processo: 23080.024653/2014-41
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Psicologia e Mestrado em Psicologia ou Administração ou Antropologia ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciência Política ou Economia ou Educação ou Engenharia de Produção ou Filosofia ou Interdisciplinar em Engenharia, Tecnologia e Gestão ou Interdisciplinar em Sociais e Humanidades ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Sociologia.

2.8 : Centro de Ciências Físicas e Matemáticas - CFM

2.8.1 Departamento de Matemática - MTM

Área/Subárea de conhecimento: Matemática Básica e Matemática Financeira
Processo: 23080.025134/2014-08
Nº de vagas: 01 (uma) vaga
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Matemática ou Física ou Estatística ou Probabilidade ou Engenharia.

2.9 : Centro Tecnológico - CTC

2.9.1 : Departamento de Automação e Sistemas - DAS

Área/Subárea de conhecimento: Ciência da Computação
Áreas Afins: Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção
Processo: 23080.024501/2014-48
Nº de vagas: 01 (uma) vaga
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Mestrado em Engenharia de Automação e Sistemas ou Ciências da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica.

2.9.2 : Departamento de Automação e Sistemas - DAS

Área/Subárea de conhecimento: Engenharia Elétrica/ Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação.
Processo: 23080.024540/2014-45
Nº de vagas: 01 (uma) vaga
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Mestrado em área afim com Engenharias ou Ciências Exatas e da Terra.

2.9.3 : Departamento de Engenharia Civil - ECV

Área/Subárea de conhecimento: Engenharia Civil/ Construção Civil
Áreas Afins: Materiais e Componentes na Construção Processo: 23080.024673/2014-11
Nº de vagas: 01 (uma) vaga
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado.

2.9.4 : Departamento de Engenharia Civil - ECV

Área/Subárea de conhecimento: Engenharia Civil/ Geotécnica
Áreas Afins: Mecânica dos Solos
Processo: 23080.023897/2014-14
Nº de vagas: 01 (uma) vaga
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado.

3. Da Avaliação:

3.1 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.1.1 Além das provas a que se refere o item 3.1, o órgão solicitante poderá, a seu critério, definir pela aplicação de: prova escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).

3.1.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da prova escrita de que trata o item 3.1.1, esta terá caráter eliminatório e classificatório.

3.1.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas didática, de títulos e prática.

3.1.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).

3.1.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova prática, esta terá caráter classificatório.

3.1.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a que se refere o item 3.1.1, o cálculo da média final deverá manter os pesos das provas definido no item 3.1.

3.1.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.1.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete), excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a mesma nota por todos os membros da comissão.

3.1.9 Para a prova de títulos, o candidato deverá entregar o curriculum vitae na Plataforma Lattes, devidamente documentado, ao Secretário da comissão examinadora, no horário em que sortear o ponto da prova didática. Os horários de sorteio dos pontos da prova didática serão estabelecidos no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.2 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos, será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos estabelecidos para as provas.

3.2.1 A média final será obtida mediante a média ponderada das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 3.1 e 3.1.1

3.2.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação.

Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete).

3.2.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

I - a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos;

II - a maior pontuação na prova didática;

III - a maior pontuação na prova de títulos;

IV - a maior idade.

3.2.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação, será divulgado, em local definido no cronograma do processo seletivo simplificado.

Da decisão a que se refere o item 3.2.4 caberá recurso à direção da unidade universitária ou do campus universitário, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados.

3.2.5 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da Remuneração:

4.1 Professores do Magistério Superior:

Regime de 20 horas semanais
Graduação: R$ 1.966,67;
Especialização R$ 2.119,02;
Mestrado: R$ 2.394,74;
Doutorado: R$ 2.752,60.

4.1.1 Professores do Magistério Superior:

Regime de 20 horas semanais
Auxílio Alimentação de R$ 186,50.

4.2 Professores do Magistério Superior:

Regime de 40 horas semanais
Graduação R$ 2.764,45;
Mestrado: R$ 3.599,50;
Doutorado: R$ 4.699,21.

4.2.1 Professores do Magistério Superior:

Regime de 40 horas semanais
Auxílio Alimentação de R$ 373,00.

5 Das disposições gerais:

5.1 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A de professor Auxiliar ou Assistente A ou Adjunto A e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

5.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria Normativa nº 41/GR/2013 e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

5.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

5.4. O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei nº 8.745/93.

5.5 É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico desde que comprovada a compatibilidade de horário.

5.6 Os candidatos que já tenham sido contratados com fundamento na Lei 8745/93 inclusive na condição de Professor Substituto ou Visitante não poderão ser novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.

5.7 É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de 19/08/99.

5.8 No ato da contratação o candidato deverá apresentar os comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital e os documentos previstos para a contratação, encontrados no endereço eletrônico www.segesp.ufsc.br/, link Concursos Públicos - Processos Seletivos.

5.9 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Temporário V ou Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

5.10 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.

5.11 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

5.12 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

BERNADETE QUADRO DUARTE