PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
De ordem da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO de Ensino Superior nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Resolução 038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013, e da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, conforme o seguinte quadro:
UNIDADE DE LOTAÇÃO | DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO | VAGAS | TITULAÇÃO / REQUISITOS | RT |
Escola de Música - Campus Natal/RN | Flauta Transversal | 01 | Graduação em Música | 40h |
Departamento de Ciências Sociais e Humanas - CERES - Campus Currais Novos/RN | Administração Geral/ Administração da Produção I e II / Clima e cultura organizacional/ Organização e Métodos I e II | 01 | Graduação em Administração | 40h |
Departamento de Educação - CERES - Campus Caicó/RN | Educação e Avaliação | 01 | Graduação em Pedagogia ou demais licenciaturas | 40h |
Departamento de Engenharia de Produção - Campus Natal/RN | Gestão da Produção | 01 | Graduação em Engenharia de Produção | 40h |
Departamento de Engenharia Mecânica - Campus Natal/RN | Metrologia | 01 | Graduação em Engenharia Mecânica | 40h |
Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - Campus Natal/RN | Didática e Ensino de Matemática | 01 | Licenciatura em Matemática | 40h |
Organização do Trabalho Pedagógico | 01 | Licenciatura em Pedagogia e Mestrado | 40h | |
Departamento de Nutrição - Campus Natal/RN | Nutrição | 01 | Graduação em Nutrição | 20h |
Departamento de Cirurgia - Campus Natal/RN | Anestesiologia | 01 | Graduação em Medicina e Residência Médica em Anestesiologia | 20h |
Departamento de Farmácia - Campus Natal/RN | Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica | 01 | Graduação em Farmácia | 40h |
Departamento de Letras - Campus Natal/RN | Estudos Literários para usuários de LIBRAS | 01 | Licenciatura em Letras-Libras ou em Letras-Libras/Língua Portuguesa como segunda língua ou em Letras com Proficiência em Libras ou em Letras com Especialização em Libras | 40h |
Departamento de Psicologia - Campus Natal/RN | Avaliação Psicológica e Psicologia Geral | 01 | Graduação em Psicologia e Mestrado | 40h |
2. O processo Seletivo também se destina à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste Edital, nas seguintes áreas:
UNIDADE DE LOTAÇÃO | DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO | VAGAS | TITULAÇÃO / REQUISITOS | RT |
Escola de Ciências e Tecnologia - Campus Natal/RN | Expressão Gráfica | * | Graduação em Engenharia ou em Arquitetura ou em Ciência e Tecnologia | 40h |
Eletricidade Aplicada | * | Graduação em Engenharia Elétrica ou em Engenharia da Computação | 40h | |
Mecânica dos Sólidos | * | Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia Mecânica | 40h | |
Probabilidade e Estatística | * | Graduação em Engenharia ou em Ciências Exatas ou em Ciências da Informação | 40h | |
Informática / Linguagem de Programação | * | Graduação em Engenharias ou em Ciências da Computação ou em Sistemas de Informação | 40h | |
Física | * | Graduação em Física | 40h | |
Matemática | * | Graduação em Matemática ou em Física ou em Ciências e Tecnologia ou Engenharia | 40h | |
Informática / Computação Numérica | * | Graduação em Engenharias | 40h | |
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA - Campus Santa Cruz/RN | Nutrição | * | Graduação em Nutrição | 40h |
Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Pneumologia e Angiologia | * | Graduação em Fisioterapia | 40h | |
Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Pneumologia e Angiologia | * | Graduação em Fisioterapia | 20h | |
Atenção Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor | * | Graduação em Fisioterapia | 40h | |
Atenção Fisioterapêutica na Saúde da Mulher | * | Graduação em Fisioterapia | 40h | |
Atenção Fisioterapêutica em Saúde Coletiva e Fisioterapia Geral | * | Graduação em Fisioterapia | 40h | |
Morfologia e Fisiologia Humana | * | Graduação em Enfermagem ou em Fisioterapia ou em Nutrição ou em Ciências Biológicas ou em Biomedicina e Especialização | 20h | |
Enfermagem nos Diversos Níveis de Complexidade | * | Graduação em Enfermagem | 20h | |
Escola Agrícola de Jundiaí - Campus Macaíba/RN | Parasitologia | * | Graduação em Biologia ou em Medicina Veterinária ou em Zootecnia e Mestrado | 40h |
Mecanização Agrícola | * | Graduação em Zootecnia ou em Agronomia e Mestrado | 40h | |
Escola de Música - Campus Natal/RN | Educação Musical | * | Graduação em Música | 40h |
Oboé | * | Graduação em Música | 40h | |
Harmonia e História da Música | * | Graduação em Música | 40h | |
Núcleo de Educação da Infância - NEI - Campus Natal/RN | Teatro na Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 | * | Graduação em Teatro | 40h |
Música na Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 | * | Graduação em Música | 40h | |
Dança na Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 | * | Graduação em Dança | 40h | |
Inglês na Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 | * | Graduação em Letras/Inglês | 40h | |
Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 | * | Graduação em Pedagogia | 40h | |
Departamento de Direito - CERES - Campus Caicó/RN | Propedêutica e Deontologia do Direito | * | Graduação em Direito | 40h |
Departamento de Educação - CERES - Campus Caicó/RN | Educação Especial e Inclusiva | * | Graduação em Pedagogia ou demais licenciaturas | 40h |
Departamento de História - CERES - Campus Caicó/RN | História Geral | * | Graduação em História e Mestrado | 40h |
Departamento de Ciências Sociais e Humanas - CERES - Campus Currais Novos/RN | Administração Financeira/ Gestão Contábil e Orçamentária | * | Graduação em Administração | 40h |
Departamento de Engenharia Civil - Campus Natal/RN | Estruturas | * | Graduação em Engenharia Civil | 20h |
Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental | * | Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental | 20h | |
Hidráulica | * | Graduação em Engenharia Civil | 40h | |
Microbiologia /Limnologia | * | Graduação em Biologia ou em Ecologia | 20h | |
Departamento de Engenharia da Computação e Automação - Campus Natal/RN | Teoria de Circuitos e Acionamentos para controle e automação | * | Graduação em Engenharia de Computação ou em Engenharia Elétrica e Mestrado em Engenharia de Computação ou em Engenharia Elétrica | 40h |
Departamento de Engenharia Química - Campus Natal/RN | Fenômenos de Transporte e Introdução a Computação para Engenharia | * | Graduação em Engenharia Química | 40h |
Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - Campus Natal/RN | Didática e Ensino de Francês | * | Licenciatura em Português-Francês ou em Língua Francesa e Literaturas | 40h |
Departamento de Ciências Contábeis - Campus Natal/RN | Controladoria | * | Graduação em Ciências Contábeis | 40h |
Departamento de Ciência da Informação - Campus Natal/RN | Fundamentos de Biblioteconomia e Ciência da Informação | * | Graduação em Biblioteconomia | 40h |
Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - Campus Natal/RN | Parasitologia | * | Graduação em Farmácia | 40h |
Departamento de Enfermagem - Campus Natal/RN | Atenção Integral à Saúde I - Clínica Cirúrgica | * | Graduação em Enfermagem | 20h |
Atenção Integral à Saúde II - UTI | * | Graduação em Enfermagem e Especialização em UTI ou Urgência e Emergência | 40h | |
Atenção Integral à Saúde II - Atenção Básica | * | Graduação em Enfermagem | 40h | |
Departamento de Fonoaudiologia - Campus Natal/RN | Audiologia Clínica | * | Graduação em Fonoaudiologia e Especialização | 40h |
Aparelhos de Amplificação Sonora individual e Re-Habilitação auditiva | * | Graduação em Fonoaudiologia e Especialização | 40h | |
Audiologia Educacional | * | Graduação em Fonoaudiologia e Especialização | 40h 20h | |
Saúde Coletiva | * | Graduação em Fonoaudiologia e Especialização | 40h | |
Linguagem | * | Graduação em Fonoaudiologia e Especialização | 40h | |
Departamento de Nutrição - Campus Natal/RN | Nutrição e Dietética | * | Graduação em Nutrição e Especialização ou Residência Integrada Multiprofissional em Saúde | 20h |
Departamento de Medicina Clínica - Campus Natal/RN | Bioética | * | Graduação na área da Saúde e Especialização em Bioética | 20h |
Reumatologia | * | Graduação em Medicina e Residência ou Título de Especialista em Reumatologia | 20h | |
Psicologia Médica | * | Graduação em Medicina e Título de Especialista em Psiquiatria | 20h | |
Hematologia | * | Graduação em Medicina e Especialização em Hematologia | 20h | |
Clínica Médica | * | Graduação em Medicina e Residência ou Título de Especialista em Clínica Médica | 20h | |
Departamento de Odontologia - Campus Natal/RN | Periodontia | * | Graduação em Odontologia e Especialização em Periodontia e Mestrado | 40h |
Clínica Infantil | * | Graduação em Odontologia e Especialização em Odontopediatria e Mestrado | 40h | |
Departamento de Educação Física - Campus Natal/RN | Pedagogia dos Esportes/Primeiros Socorros | * | Graduação em Educação Física | 20h |
Departamento de Infectologia - Campus Natal/RN | Doenças Infecciosas e Parasitárias | * | Graduação em Medicina e Especialização em Doenças Infecciosas e Parasitárias ou em Infectologia | 40h |
Departamento de Antropologia - Campus Natal/RN | Teoria Antropológica | * | Graduação em Antropologia ou em Ciências Sociais ou em História ou em Comunicação ou em Artes. | 40h |
Departamento de Artes - Campus Natal/RN | Programação Visual / Projeto Gráfico | * | Graduação em Design ou em Desenho Industrial ou em Artes Visuais | 40h |
Projeto Produto | * | Graduação em Design ou em Desenho Industrial ou em Artes Visuais | 40h | |
Programação Visual / Webdesign | * | Graduação em Design ou em Desenho Industrial ou em Artes Visuais | 40h | |
Área Gráfica | * | Licenciatura em Artes Visuais ou em Educação Artística ou Bacharelado em Artes Visuais ou em Artes | 20h | |
Teoria Teatral, Dramaturgia e História do Teatro | * | Graduação e Mestrado em Artes ou em Artes Cênicas ou em Teatro | 40h | |
Atuação | * | Graduação e Mestrado em Artes ou em Artes Cênicas ou em Teatro | 40h | |
Departamento de História - Campus Natal/RN | História Moderna | * | Graduação em História | 40h |
História Antiga | * | Graduação em História | 40h | |
Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - Campus Natal/RN | Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa | * | Graduação em Língua Inglesa | 40h |
Departamento de Letras - Campus Natal/RN | Teoria da Literatura | * | Graduação em Letras/Língua Portuguesa e Mestrado | 40h |
Leitura e Produção de Textos | * | Graduação em Letras/Língua Portuguesa | 40h | |
Estudos Diacrônicos | * | Graduação em Letras | 40h | |
Literatura Brasileira | * | Graduação em Letras/Língua Portuguesa e Mestrado | 40h | |
Departamento de Psicologia - Campus Natal/RN | Metodologia Científica e Análise Quantitativa de Dados e Processos Cognitivos | * | Graduação em Psicologia e Mestrado | 40h |
Psicologia Geral | * | Graduação em Psicologia e Mestrado | 40h | |
Departamento de Demografia e Ciências Atuariais - Campus Natal/RN | Ciências Atuariais / Estatística | * | Graduação em Matemática ou em Estatística ou em Ciências Atuariais ou em Economia ou em Administração | 40h |
Departamento de Matemática - Campus Natal/RN | Cálculo e Álgebra Linear. | * | Graduação em Matemática | 40h |
Departamento de Estatística - Campus Natal/RN | Probabilidade e Estatística | * | Graduação em Estatística ou em Matemática | 40h |
Departamento de Biofísica e Farmacologia - Campus Natal/RN | Farmacologia /Toxicologia | * | Graduação em Biomedicina ou em Ciências Biológicas ou em Farmácia ou em Odontologia ou em Medicina ou em Enfermagem | 40h |
Departamento de Morfologia - Campus Natal/RN | Anatomia dos Animais Domésticos/ Anatomia Comparativa | * | Graduação em Ciências Biológicas ou em Medicina Veterinária ou em Zootecnia e Mestrado | 40h |
Departamento de Microbiologia e Parasitologia - Campus Natal/RN | Laboratório Clínico | * | Graduação em Farmácia ou em Biomedicina e Mestrado | 20h |
Imunologia e Hematologia | * | Graduação em Farmácia ou em Biomedicina e Mestrado | 20h | |
Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - Campus Natal/RN | Organização e Política da Educação Brasileira | * | Graduação em Pedagogia | 40h |
Psicologia da Educação | * | Graduação em Pedagogia ou Graduação em Psicologia | 40h | |
Departamento de Oceanografia e Limnologia - Campus Natal/RN | Instalações e Construções para Aquicultura | * | Graduação em Biologia,Aquicultura, Engenharia de Pesca ou Engenharia de Aquicultura | 20h |
Departamento de Engenharia da Computação e Automação - Campus Natal/RN | Circuitos Digitais e Processamento de Sinais | * | Graduação em Engenharia da Computação ou em Engenharia Elétrica | 40h |
Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN | Informática | * | Graduação em Ciências da Computação ou em Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Sistemas de Informação | 40h |
Departamento de Farmácia - Campus de Natal/RN | Controle de Qualidade e Medicamentos | * | Graduação em Farmácia | 40h |
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA - Campus Santa Cruz/RN | Fisioterapia Geral | * | Graduação em Fisioterapia | 40h |
Atenção Fisioterapêutica em Saúde da Criança | * | Graduação em Fisioterapia | 40h | |
Departamento de Engenharia Civil - Campus Natal/RN | Geotecnia | * | Graduação em Engenharia Civil | 20h |
3. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) e 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o estabelecido neste edital.
4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme a seguir:
Classe | Regi me de Trabalho | Denominação | Titulação | Vencimento Básico | Retribuição por Titulação | Auxílio Alimentação | Total |
A | 40h | Auxiliar | Doutorado | R$ 2.714,89 | R$ 1.934,76 | R$ 373,00 | R$ 5.022,65 |
Mestrado | R$ 2.714,89 | R$ 835,05 | R$ 373,00 | R$ 3.922,94 | |||
Especialização | R$ 2.714,89 | R$ 253,13 | R$ 373,00 | R$ 3.341,02 | |||
Aperfeiçoamento | R$ 2.714,89 | R$ 110,22 | R$ 373,00 | R$ 3.198,11 | |||
A | 20h | Auxiliar | Doutorado | R$ 1.914,58 | R$ 785,93 | R$ 186,50 | R$ 2.887,01 |
Mestrado | R$ 1.914,58 | R$ 428,07 | R$ 186,50 | R$ 2.529,15 | |||
Especialização | R$ 1.914,58 | R$ 152,35 | R$ 186,50 | R$ 2.253,43 | |||
Aperfeiçoamento | R$ 1.914,58 | R$ 69,82 | R$ 186,50 | R$ 2.170,90 |
4.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT, conforme tabela acima, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato.
5. A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
6. Na área ou disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados, aptos para serem contratados, tornar-se-á desnecessária a realização de um novo processo seletivo durante a validade deste certame.
7. As inscrições serão realizadas nos dias 19 a 28 de maio de 2014 e o processo seletivo realizar-se-á nos dias 2 a 06 de junho de 2014, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de taxa no valor de R$ 13,00 (treze reais), referente à taxa de inscrição, conforme os seguintes dados: BANCO DO BRASIL - TRANSFERÊNCIA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL / Código Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita)= informar a sequência 1531031523428883-7 / Código Identificador 2= informar o CPF/CNPJ do candidato. Caso o candidato estrangeiro não possua CPF, a transferência deverá ser feita com o CPF do seu procurador.
7.1. A homologação das inscrições está prevista para ser divulgada até o dia 29 de maio de 2014 no quadro de avisos da unidade.
8. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação correspondente, de acordo com cada horário de funcionamento a ser confirmado com a mesma, de forma presencial ou através de procuração autenticada em cartório, não sendo permitido, em hipótese alguma, o recebimento de inscrições via postal ou enviadas por meio eletrônico.
8.1. Os candidatos amparados pelo Decreto no 6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições:
a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007;
b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 2007; e
c) solicitar o pedido de isenção à Coordenadoria de Concursos, preenchendo integralmente o Requerimento de Isenção, disponível no sítio www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos > Processos Seletivos Simplificados) e enviar para o e-mail concursos@prh.ufrn.br, no período de 19 a 22 de maio de 2014.
8.1.1 As informações prestadas, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do Decreto Nº 83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
8.1.2 Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;
c) Não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item 8.1, alínea "c".;
e) comprovar renda familiar mensal superior a três salários mínimos, seja qual for o motivo alegado.
8.1.3 As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio www.progesp.ufrn.br, no dia 26 de maio de 2014.
8.1.4 O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 28 de maio de 2014, em conformidade com o prazo ordinário de inscrições.
9. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
a) Documentos de identificação - RG, CPF e Título de Eleitor. No caso de candidatos estrangeiros, deverão apresentar o passaporte.
b) Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN (www.progesp.ufrn.br);
c) Recibo de pagamento da taxa de inscrição;
d) Documentos comprobatórios de que atende aos requisitos exigidos em Edital (Diploma de Graduação e/ou Diploma de Pós-Graduação) ou documento que comprove estar em fase de obtenção dos mesmos. No caso de candidatos estrangeiros, os documentos deverão ser devidamente traduzidos e revalidados;
e) Curriculum Vitae ou Lattes, devidamente comprovado, com os originais para fins do estabelecido no item 10;
f) Documento que comprove quitação com as obrigações eleitorais;
g) Documento que ateste a quitação com as obrigações militares, no caso dos candidatos do sexo masculino.
10. As cópias dos documentos entregues deverão ser autenticadas no ato da inscrição, pelo responsável no recebimento da documentação;
11. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
11.1. Caso a aplicação do percentual de que trata os itens 1 e 2 anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 e § 2º, do Art. 37, do Decreto nº 3.298/99.
11.2. Não se aplica a reserva de vagas a pessoas com deficiência no caso dos cargos que ofereçam menos de 05 (cinco) vagas.
11.3. Caso surjam novas vagas, esta Instituição, aplicando o percentual de 10% (dez por cento) das vagas para portadores de deficiência, reservará a 5ª (quinta) vaga de cada Área de Conhecimento, por antecipação do direito de reserva ao portador de deficiência
12. DA PROVA DIDÁTICA
12.1. A prova didática destina-se a avaliar os conhecimentos e habilidades didático-pedagógicos do candidato quanto ao planejamento e à adequação da abordagem metodológica da aula a ser ministrada perante a Comissão de Seleção - CS.
12.2. A prova didática, realizada em sessão pública, constará de aula expositiva sobre um tema a ser sorteado entre os 06 (seis) previamente definidos pela CS.
12.3. A ordem de apresentação da prova didática seguirá a mesma ordem cronológica de inscrição dos candidatos.
12.4. Observada a ordem de inscrição, os temas correspondentes a cada sessão de provas serão sorteados com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao início da sessão, sendo facultada a presença do candidato.
12.5. A prova didática terá duração de 50 (cinquenta) minutos de apresentação, seguida de arguição.
12.6. O plano de aula é item obrigatório da prova didática, devendo o candidato entregar uma cópia a cada examinador, antes do início da prova, sob pena de eliminação do processo seletivo.
12.7. Todos os candidatos serão submetidos à arguição da CS.
12.8. Cada membro da CS terá até 03 (três) minutos para formular sua arguição, cabendo ao candidato até 05 (cinco) minutos para respondê-la, não sendo permitida a réplica.
12.9. A CS atribuirá à prova didática nota de 0,00 (ZERO) a 10,0 (DEZ), sendo desclassificado o candidato que obtiver média inferior a 7,00 (SETE).
13. DA PROVA DE TÍTULOS
13.1. Após o encerramento da prova didática, a CS atribuirá pontos aos títulos e à produção intelectual, constantes no Curriculum Vitae ou Lattes de cada candidato, para o estabelecimento da nota final da prova de títulos.
13.2. A atribuição de pontos aos títulos e à produção intelectual será feita segundo os parâmetros do Anexo VI da Resolução nº 038/2013- CONSEPE.
13.3. CS atribuirá nota 10,0 (DEZ) à prova de títulos do candidato que obtiver o maior número de pontos, atribuindo aos demais candidatos notas diretamente proporcionais à da melhor prova.
14. DA NOTA FINAL CLASSIFICATÓRIA
14.1. A CS atribuirá a cada candidato uma nota final classificatória (NFC), de acordo com a seguinte fórmula:
NFC= 0,9×PD + 0,1×PT
Em que PD é a nota da prova didática e PT é a nota da prova de títulos.
14.2. Em caso de empate, será adotado o critério de maior idade como desempate.
15. Não deverá ser contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário;
16. Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I);
17. Os candidatos aprovados no processo seletivo regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a ordem de classificação.
18. O processo Seletivo, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 4º, inciso II), terá validade de 12 (meses).
19. As normas do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da UFRN estão disciplinadas na Resolução nº 038/2013-CONSEPE, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br);
20. As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br).
Mirian Dantas dos Santos
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas