De ordem da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO de Ensino Superior nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e da Resolução 58/2007-CONSEPE, de 20/11/2007, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, conforme o seguinte quadro:
UNIDADE DE LOTAÇÃO | DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO | VAGAS | TITULAÇÃO / REQUISITOS | RT | REMUNERAÇÃO |
Departamento de Odontologia - Campus de Natal/RN | Clínica Integrada/Periodontia | 1 | Graduação em Odontologia e Especialização em Periodontia e Mestrado em Odontologia | 40h | R$ 3.137,18 |
Departamento de Pediatria - Campus de Natal/RN | Pediatria Básica | 2 | Residência Médica em Pediatria | 20h | R$ 1.711,80 |
Departamento de Geografia - Campus de Caicó/RN | Geografia Física | 1 | Graduação em Geografia e Mestrado em Geografia ou em Geociências ou em Meio Ambiente ou em Gestão Ambiental | 40h | R$ 3.137,18 |
Escola de Música- Campus de Natal/RN | Musiologia e Estruturação Musical | 1 | Graduação em Música | 20h | R$ 1.597,92 |
Departamento de Artes - Campus de Natal/RN | Teatro e Educação | 1 | Graduação em Artes Cênicas ou em Teatro ou em Educação Artística e Mestrado em Artes Cênicas ou em Teatro ou em Educação | 40h | R$ 3.137,18 |
Departamento de Engenharia Civil - Campus de Natal/RN | Métodos Analíticos e Computacionais | 1 | Graduação em Engenharia Civil | 20h | R$ 1.597,92 |
Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN | Práticas de Leitura e Escrita I e II (Língua Materna) | 2 | Graduação em Letras ou em Linguística ou em Linguística Aplicada | 20h | R$ 1.597,92 |
Departamento de Ciências Sociais e Humanas- Campus de Currais Novos/RN | Letras/Espanhol | 2 | Graduação em Letras com habilitação em Língua Espanhola | 40h | R$ 2.215,54 |
2. O processo Seletivo também se destina à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste Edital, nas seguintes áreas:
UNIDADE DE LOTAÇÃO | DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO | VAGAS | TITULAÇÃO / REQUISITOS | RT | REMUNERAÇÃO |
Departamento de Ciências Contábeis - Campus de Natal/RN | Orçamento Empresarial | * | Graduação em Ciências Contábeis | 40h | R$ 2.215,54 |
Departamento de Enfermagem - Campus de Natal/RN | Atenção Integral a Saúde II: Alta Complexidade - urgência e Emergência | * | Graduação em Enfermagem e Especialização em Urgência e Emergência ou em Terapia Intensiva | 20h | R$ 1.711,80 |
Departamento de Geografia - Campus de Natal/RN | Geografia Física | * | Graduação em Geografia | 20h | R$ 1.597,92 |
3 - O processo Seletivo, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 4º, inciso II), terá validade de 12 (meses).
4 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o estabelecido neste edital.
4 - A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observados o regime de trabalho contratado e a titulação.
5 - A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
6 - Na área ou disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados, aptos para serem contratados, tornar-se-á desnecessária a realização de um novo processo seletivo durante a validade deste certame.
7 - As inscrições serão feitas no período de 20 a 22 de agosto de 2012; o processo seletivo realizar-se-á nos dias 27 a 29 de agosto de 2012, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de taxa no valor de R$ 13,00 (treze reais), referente à taxa de inscrição, conforme os seguintes dados: BANCO DO BRASIL - TRANSFERÊNCIA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL / Código Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita)= informar a sequência 1531031523428883-7 / Código Identificador 2= informar o CPF/CNPJ do candidato. Nos casos de candidatos estrangeiros, o Código Identificador 2 = Nº do Passaporte do candidato.
8 - As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação correspondente, de acordo com cada horário de funcionamento a ser confirmado com a mesma, de forma presencial ou através de procuração autenticada em cartório, não sendo permitido, em hipótese alguma, o recebimento de inscrições via postal ou enviadas por meio eletrônico.
9 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
a) Documentos de identificação - RG, CPF e Título de Eleitor. No caso de candidatos estrangeiros, deverão apresentar o passaporte.
b) Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN (www.progesp.ufrn.br);
c) Recibo de pagamento da taxa de inscrição;
d) Documentos comprobatórios de que atende aos requisitos exigidos em Edital (Diploma de Graduação e/ou Diploma de Pós-Graduação) ou documento que comprove estar em fase de obtenção dos mesmos. No caso de candidatos estrangeiros, os documentos deverão ser devidamente traduzidos e revalidados;
e) Curriculum Vitae ou Lattes, devidamente comprovado;
f) Documento que comprove quitação com as obrigações eleitorais;
g) Documento que ateste a quitação com as obrigações militares, no caso dos candidatos do sexo masculino.
10 - As cópias dos documentos entregues deverão ser autenticadas no ato da inscrição, pelo responsável no recebimento da documentação;
11 - Não deverá ser contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário;
12 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I);
13 - Os candidatos aprovados no processo seletivo regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a ordem de classificação.
14 - As normas do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da UFRN estão disciplinadas na Resolução nº 058/2007-CONSEPE, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.prh.ufrn.br);
15 - As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.prh.ufrn.br).
Mirian Dantas dos Santos
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas