UFRGS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 29, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013

A VICE-PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei nº 8.74511993 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas no período de 18111/2013 a 25/11/2013. as inscrições para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir:

1 DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico: www.ufrgs.br, "Concursos Públicos". "Processos Seletivos "Inscrições".

1.1 No ato de instalação/abertura do processo seletivo os candidatos devem apresentar-se munidos dos seguintes documentos:

a) Curriculum vitae atualizado. Nas seleções que constem como prova "análise de currículo", os candidatos deverão entregar a versão documentada do Curriculum vitae (entregar cópias dos diplomas, que devem estar revalidados/reconhecidos, no caso de títulos obtidos no exterior):

b) Guia de Recolhimento da União, emitida ao término da inscrição eletrônica, com autenticação de pagamento, sendo: valor de R$ 45,00 para carga horária de 20h e valor de R$ 65,00 para carga horária de 40h, com vencimento em 28/11/2013;

c) Documento de identidade com foto.

1.2 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os quesitos legais exigidos para a contratação, inclusive o impedimento contido no inciso X, do Art.117. da Lei nº 8.112/1990 (participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário).

1.3 Não haverá devolução do valor de inscrição. A isenção da inscrição ocorrerá para os casos previstos no Decreto nº 6.593/2008, que regulamenta o Art. 11, da Lei nº 8.112/1990. Para solicitar a isenção prevista, o candidato deverá entregar requerimento na PROGESP (Av. Paulo Gama, 110, Prédio da Reitoria, 4º andar. Divisão de Concursos Públicos), contendo o Número de Identificação Social - NIS - atribuído pelo CadÚnico, cópia do Cartão do Cidadão e declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Art. 4º, inciso II, do Decreto nº 6.135/2007. até o dia 25/11/2013. 0 resultado da solicitação de isenção será informado ao candidato até o dia 27/11/2013.

2 DAS ÁREAS

3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como informações referentes a programas e diretrizes de pontuação para a análise de currículo (parte integrante deste Edital) estão disponíveis no endereço eletrônico www.ufrgs.br/progesplprogesp-1lprocesso-seletivo. O cronograma das provas estará disponível no mesmo endereço eletrônico após o término das inscrições.

3.2 Informações sobre a remuneração podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ufrgs.brlprogesplprogesp-1/paginasltabelas-salariais.

3.3 A prova escrita, quando eliminatória, terá nota mínima 07 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.4 Considerar-se-ão habilitados os candidatos que alcançarem média final mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), e não tiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de avaliação realizadas.

3.5 Os candidatos que não comparecerem a uma ou mais das modalidades de avaliação estarão automaticamente desclassificados, não sendo calculadas suas médias finais.

3.6 Ocorrendo empate, utilizar-se-ão os seguintes critérios para desempate:

a) Maior idade, no caso de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Art. 27 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);

b) Nota mais alta, respeitando as modalidades de avaliação realizadas na seguinte ordem prova escrita, prova didática, análise de currículo, entrevista;

c) Sorteio público.

3.7 Caberá recurso, dirigido à comissão examinadora, no prazo de 01 (um) dia útil após a realização do processo seletivo.

3.8 q recurso será interposto por meio de requerimento, dirigido à comissão examinadora. no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

3.9 O recurso deverá ser respondido, pela comissão examinadora, num prazo de até 05 (cinco) dias úteis após o seu recebimento.

3.10 A cópia impressa do Curriculum Vitae (cujos dados deverão ser comprovados com cópias dos documentos pertinentes) a ser entregue no Ato de instalação/Abertura do Concurso, não serão devolvidas ao candidato em nenhuma hipótese.

3.10 Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei nº 8.74511993 poderão ser novamente contratados, desde que já decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.

3.11 O candidato aprovado terá 10 (dez) dias para assinar o contrato junto à PROGESP, a contar da data do oficio de comunicação à respectiva unidade acadêmica.

No ato da contratação, o candidato deverá apresentar as comprovações dos títulos, por meio de documento original, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC - no caso de curso superior realizado no Brasil - segundo a área de formação exigida pelo departamento. No caso de títulos obtidos no exterior, os mesmos já deverão estar revalidados/reconhecidos.¡

3.12 O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União.

3.13 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo para tal fim a homologação do resultado final do processo seletivo, publicada no Diário Oficial da União.

VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
Vice-Pró-Reitora