MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

EDITAL N° 08/2008 - UFPI, DE 24 DE MARÇO DE 2008

CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal do Piauí, considerando o disposto na Portaria Normativa Interministerial MEC/MP N° 022 de 30/04/2007, alterada pela Portaria MEC/MP N° 224 de 23/07/2007, pela Nota Técnica N° 01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, pela Portaria Interministerial N° 450 de 06/11/2002, o Decreto n° 4.175 de 27/03/2002 e, atendendo ao Art. 48 do Estatuto da Universidade Federal do Piauí, torna público que estão abertas as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos no Centro de Ciências da Saúde, para provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior, com lotação no Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina, no estado do Piauí.

1. REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO.

1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei n° 8.112/1990.

1.2 São oferecidas 06 (seis) vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas por Áreas, Classes e Quantidades constantes do ANEXO I a este Edital, que o integra para todos os fins.

1.3 Todos os professores serão nomeados em regime de Tempo Parcial - 20 horas semanais.

1.4 Remuneração:

a) Professor Adjunto 1, regime de trabalho TP - 20 horas: R$ 1.670, 50 (um mil, seiscentos e setenta reais e cinqüenta centavos) correspondentes à soma do Vencimento, Abono, Gratificação de Atividade Executiva e Gratificação de Estímulo à Docência.

b) Professor Assistente 1, regime de trabalho TP - 20 horas: R$ 1.477,67 (um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), correspondentes à soma do Vencimento, Abono, Gratificação de Atividade Executiva e Gratificação de Estímulo à Docência.

1.4.1 Após a nomeação, o docente possuidor de titulação superior à exigida no concurso a que se submeteu poderá requerer progressão imediata para a classe correspondente à sua titulação.

1.4.2 A progressão para Professor Adjunto 1 será concedida ao professor nomeado para a classe de Professor Assistente 1, que comprovar ser possuidor do título de Doutor ou Livre Docente.

1.5 Os nomeados serão lotados no Centro de Ciências da Saúde, do campus Ministro Petrônio Portela sendo facultada à UFPI o direito de oferecer aos candidatos aprovados e classificados sua nomeação para outro campus para o qual não exista professor aprovado e classificado, na área para a qual se inscreveu no concurso.

2. INSCRIÇÕES

2.1 Período: as inscrições estarão abertas pelo prazo de 25 (vinte e cinco) dias, nos dias úteis, de 01(um) a 25 (vinte e cinco) de abril de 2008.

2.2 Local: o candidato deverá realizar sua inscrição no protocolo geral da UFPI, situado no bloco SG-7 do Campus Ministro Petrônio Portella, no bairro Ininga, em Teresina - PI, CEP 64.049-550, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:30 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:30 horas.

2.3 Taxa de Inscrição: R$ 36,00 (trinta e seis reais), através de GRU (Guia de Recolhimento da União) cujo formulário e instrução de preenchimento se encontra no sitio da UFPI no endereço "Concursos - Professor Permanente - Edital N° 08/2008".

2.4 A inscrição far-se-á mediante requerimento ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e deverá ser obrigatoriamente instruído com os seguintes documentos:

a) cópia autenticada de Documento de Identidade que contenha foto;

b) cópias autenticadas do diploma do Curso de Graduação e dos diplomas ou títulos dos cursos de Pós-Graduação, bem como dos respectivos históricos escolares;

c) comprovante original de pagamento da taxa de inscrição.

2.5 Para a comprovação da titulação (item 2.4, b) serão considerados:

a) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados;

b) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por instituições nacionais de ensino superior credenciadas ou por universidades estrangeiras, reconhecidos ou revalidados.

2.6 Na hipótese do candidato já ter concluído o curso de pós-graduação e ainda não possuir o diploma ou o título de que trata o item 2.4, b, poderão estes ser substituídos por declaração oficial da instituição onde o diploma ou o título foi ou será obtido.

2.6.1 Na situação acima mencionada, o candidato aprovado só tomará posse após comprovar a titulação exigida para a Classe à qual concorreu, o que deverá ocorrer até 30 (trinta) dias após ser convocado para assumir o cargo.

2.7 Na hipótese do diploma ou do título obtido em universidades estrangeiras não ter sido reconhecido ou revalidado o candidato deverá comprovar a solicitação da revalidação ou de reconhecimento do mesmo.

2.8 Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento público ou particular, este com firma reconhecida do outorgante, acompanhada de cópia autenticada dos documentos de identidade do candidato e de seu procurador.

2.9 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de documentos, nem a juntada posterior de documentos.

2.10 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração.

2.11 0 deferimento das inscrições pela Comissão Organizadora dos Concursos e a homologação por seu Presidente serão publicados no Boletim Oficial da Universidade, no mural Centro de Ciências da Saúde e no sítio eletrônico (www.ufpi.br/concursoufpi).

2.12 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas, nomeação e posse do candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

2.13 Não será válida a inscrição cujo pagamento da taxa de inscrição não seja realizado na forma prevista no item 2.3.

3. PROVAS

3.1 0 concurso será realizado no Centro de Ciências da Saúde, em Teresina - Pi, em datas, horários e locais que serão divulgados no Boletim Oficial da UFPI, na imprensa local, no Centro de Ciências da Saúde e no sítio eletrônico da Universidade ((www.ufpi.br/concursoufpi), conforme cronograma constante do ANEXO III deste Edital.

3.2 0 concurso constará de:

a) prova escrita, de caráter eliminatório;

b) prova didática com argüição, de caráter eliminatório;

c) prova de títulos, de caráter classificatório.

3.3 0 conteúdo programático das provas escrita e didática e a bibliografia sugerida constam do ANEXO II deste Edital.

3.4 A prova escrita versará sobre tema da área para a qual o concurso está sendo realizado, a ser sorteado no momento de sua realização, entre aqueles relacionados pela Comissão do concurso; terá a duração de 04 (quatro) horas e nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete);

3.5 Não serão aceitos recursos contra o resultado da prova escrita.

3.6 0 candidato aprovado na prova escrita deverá entregar à Banca Examinadora do Concurso, no momento da realização do sorteio do tema da prova didática, o seu Curriculum Vitae, com cópia dos trabalhos produzidos, inclusive os realizados em co-autoria. Os trabalhos aceitos para publicação deverão ser acompanhados de cópia de carta de aceitação de revista ou de editora, não sendo considerados trabalhos apenas submetidos aos editores ou em preparação.

3.7 A prova didática, com argüição, consistirá de uma aula teórica cuja apresentação terá duração de 50 (cinqüenta) a 60 (sessenta) minutos e, logo após, a banca terá até 90 minutos para a argüição; será realizada no idioma oficial do país e versará sobre um tema da área para a qual o concurso está sendo realizado, a ser sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização. A ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez); sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete).

3.8 A prova didática será realizada após o 7° (sétimo) dia subseqüente à divulgação do resultado da prova escrita e o seu calendário obedecerá à ordem decrescente de classificação dos candidatos nessa prova.

3.9 Ao iniciar a prova didática o candidato distribuirá aos membros da Banca Examinadora o seu Plano de Aula, do qual deverão constar: o tema, os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado, o material didático a ser utilizado, a metodologia, a avaliação e a bibliografia básica consultada.

3.10 0 não comparecimento do candidato a qualquer das provas previstas implicará na sua eliminação do concurso.

3.11 0 julgamento dos títulos terá por base as Resoluções n°s 004/88, de 11/11/1988, e 09/2003, de 13/03/2003, do Conselho Universitário da UFPI.

3.12 0 julgamento final dos Concursos e a relação dos candidatos aprovados e classificados em até o dobro do número de vagas oferecidas obedecerão ao que dispõem os artigos 10 a 21 da Resolução n° 004/88 do Conselho Universitário da UFPI e a Portaria n° 450/2002 - MPOG.

3.13 A UFPI fará a composição de Bancas Examinadoras para cada uma das áreas objeto do concurso, discriminadas no Anexo I deste Edital.

4. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

4.1 0 candidato, no momento da posse, deverá:

a) ter sido aprovado e classificado no concurso;

b) possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através de Diploma ou título devidamente registrados ou reconhecidos;

c) possuir, revalidados ou reconhecidos no País, os títulos de Graduação e Pós-Graduação emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras;

d) ser brasileiro ou estrangeiro portador de visto temporário ou permanente, que faculte o exercício de atividade remunerada no Brasil;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais, quando for o caso;

f) contar com aptidão, física e mental, para o exercício das atribuições do cargo, consoante laudo da Junta Médica Oficial da UFPI;

g) não acumular cargos, empregos e funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal; assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no § 1° do art. 13 da Lei 8.112/1990;

h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990.

4.2 Caso o candidato convocado a assumir não apresente, até a data de sua posse todas as documentações listadas no item 4.1 acima, será eliminado, sendo convocado a assumir o cargo o candidato imediatamente classificado no concurso.

5 .DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 A nomeação dos aprovados e classificados obedecerá às normas legais pertinentes, à ordem de classificação, o prazo de validade do concurso e as regras deste Edital.

5.2 0 prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelece o Decreto n° 4.175/2002 e a Portaria n° 450/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

5.3 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União.

5.4 A inscrição do candidato no concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente Edital e em Informações Complementares e nos Temas de cada área, publicados exclusivamente no Boletim Oficial da Universidade, no seu sítio eletrônico e no mural do Centro de Ciências da Saúde, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5.5 Os professores aprovados e nomeados deverão participar, obrigatoriamente, de um Curso de Introdução à Docência do Ensino Superior.

5.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão responsável pelo Concurso, admitido recurso ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI.

Professor Doutor Luiz de Sousa Santos Junior
Reitor

ANEXO I

Quadro de Distribuição de Vagas

ANEXO II

ANEXO III

CRONOGRAMA PARCIAL DE EXECUÇÃO

OBS - As datas das demais etapas do concurso dependerão do número de candidatos aprovados na prova escrita e, portanto, serão divulgadas posteriormente.