MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UFPEL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS

EDITAL CGIC Nº 120, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrições para provimento de cargo de docente, da carreira do Magistério Superior, conforme Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 02/05/2007, Portaria Interministerial nº 224/2007, publicada no DOU de 23/07/2007, Portaria Normativa Interministerial nº 8, de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante CONCURSO PÚBLICO que será realizado de acordo com as normas vigentes: Decreto nº 6944, de 21/08/2009, Portaria MEC nº 243, de 03/3/2011, e Lei nº 8.112 de 11/12/1990, conforme os dados que seguem.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições para o concurso estarão abertas pelo prazo de vinte e cinco (25) dias, contado a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para as classes de Professor Adjunto, Professor Assistente e Professor Auxiliar, conforme Anexo I.

1.2. Período das inscrições: de 24 de outubro a 17 novembro de 2011.

1.3. As inscrições serão recebidas no Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, localizado na Rua Gonçalves Chaves, 3126, Pelotas - RS - Fone: (53) 3222-4060, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.

1.3.1. A taxa de inscrição, conforme valores abaixo especificados, deverá ser recolhida no Banco do Brasil S.A., através de GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU), que poderá ser gerada através do portal da UFPel (www.ufpel.edu.br) e para o seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes números: UG 154047, Gestão 15264 e Código do recolhimento 28883-7.

a) Professor Adjunto, Dedicação Exclusiva: R$ 160,00 (cento e sessenta reais);

b) Professor Adjunto, 40h semanais: R$ 100,00 (cem reais);

c) Professor Assistente, Dedicação Exclusiva: R$ 110,00 (cento e dez reais);

d) Professor Auxiliar, 20h semanais: R$ 40,00 (quarenta reais).

1.3.2. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição, os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de 02/10/2008, disponível no site http://cgic.ufpel.edu.br/wp/, no link Concursos - Concursos Públicos - Normas para Concursos. Para tanto, deverão preencher o formulário Anexo IV e entregá-lo no Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos - CGIC (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Centro - Pelotas - RS), no período de 24 a 31 de outubro de 2011, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. O CGIC responderá ao requerimento até o dia 11 de novembro de 2011, no próprio pedido formalizado pelo candidato.

1.3.3. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.

1.4. No ato da inscrição, o candidato apresentará, além de satisfazer outras exigências legais, estatutárias e regimentais, cópia autenticada dos documentos a seguir relacionados ou cópias simples acompanhadas dos respectivos originais:

a) Titulação exigida conforme Anexo I, expedida por instituição de ensino superior nacional reconhecida ou por instituição estrangeira, a qual deverá estar revalidada na data da posse no cargo;

b) Prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;

c) Título de eleitor e prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

d) Passaporte atualizado, com visto para estrangeiros. No momento da posse, o passaporte deverá ser reapresentado, segundo as normas do Conselho Nacional de Imigração e com visto permanente.

e) Uma (1) fotografia 3x4cm;

f) Cédula de identidade;

g) Recibo de pagamento da taxa de inscrição, conforme subitem 1.3.1;

h) Curriculum Lattes atualizado. Não serão aceitos volumes encadernados ou com espiral, apenas o currículo simplificado, sem os documentos comprobatórios.

1.4.1. Para a inscrição, o candidato não necessitará entregar o comprovante da titulação exigida, conforme parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 6944/2009, disponível no site http://cgic.ufpel.edu.br/wp/, no link Concursos - Concursos Públicos - Normas para Concursos.

1.4.2. Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes - cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - serão entregues à Comissão Examinadora, impreterivelmente, até o início do sorteio do ponto para a Prova Didática, obedecendo a sequência da planilha aprovada pela Resolução nº 04, de 02/06/2011, do COCEPE.

1.4.3. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado ou por via postal (SEDEX), desde que a data de postagem esteja dentro do período de inscrições e que a entrega no destino (CGIC) aconteça até o dia 24 de novembro de 2011.

1.4.3.1. A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS DA UFPEL - Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560.

1.4.3.2. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios ou outras ocorrências que impeçam a efetiva inscrição do candidato.

1.4.4. Além dos itens listados no subitem 1.4, o candidato deverá entregar a Ficha de Inscrição (Anexo III), em duas (2) vias, preenchida e assinada.

1.5. É vedada a inscrição condicional, via fax e/ou extemporânea.

1.6. A inscrição implica o conhecimento e a concordância, por parte do candidato, das condições estabelecidas para a realização dos concursos, fixadas nas Normas de Concurso para Professor Adjunto e Assistente - Regimento da UFPel e Resoluções / COCEPE nºs 14, de 22/12/2003 (prova Didática e Escrita) e 04, de 02/06/2011 (julgamento dos Títulos) - e para Professor Auxiliar - Portaria n° 128, de 30/03/1983, do Reitor da UFPel, e as Resoluções /COCEPE n°s 08/89, 010/89, 01/91, 02/91, 14/2003 (Prova Didática e Escrita) e 04/2011 (julgamento dos Títulos) - as quais passam a fazer parte integrante deste Edital e estão disponíveis no site http://cgic.ufpel.edu.br/wp/, no link Concursos - Concursos - Normas para Concursos.

2. DAS PROVAS

2.1. Nos termos do Decreto nº 6944 (art. 19, XIV), de 21/8/2009, ficam previstos os seguintes períodos prováveis de realização das provas:

a) de 12 a 23 de dezembro de 2011, para as áreas Meteorologia e Direito Civil;

b) de 9 a 20 de janeiro de 2012 para as demais áreas.

2.2. O candidato será notificado, sobre a data de realização do concurso, através de correspondência registrada, enviada para o endereço informado na ficha de inscrição.

2.3. A Prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, § 3º, do Decreto 6944/2009.

2.4. Os programas das áreas em concurso constam do Anexo II deste Edital.

3. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

3.1. Os pedidos de inscrição serão apreciados, conforme o caso, pelo Conselho do Centro ou pelo Conselho Departamental da Unidade e, uma vez aceitos, deverão ser homologados pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE).

3.2. A homologação das inscrições será publicada no site http://cgic.ufpel.edu.br/wp/, no link Concursos - Concursos Públicos - Concursos Docentes e no DOU.

4. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

4.1. A UFPel divulgará, através do DOU, em Edital, a relação dos candidatos classificados de acordo com a homologação dos resultados pelo COCEPE, conforme disciplina o art. 16 (Anexo II) do Decreto nº 6944/2009.

4.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 4.1.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado, nos termos do art. 16 do Decreto supracitado.

5. DOS RECURSOS

5.1. Serão admitidos recursos relacionados ao processo de homologação das inscrições e/ou resultado final do concurso, no prazo de até dois (2) dias úteis a partir da publicação no DOU dos respectivos editais.

5.2. Os pedidos de recursos deverão ser dirigidos ao COCEPE, através de requerimento devidamente fundamentado, que indique com precisão os itens objeto do pedido.

5.3. Esse requerimento deverá ser entregue exclusivamente no endereço Praça 7 de Julho, 180 - Centro - Pelotas, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Não serão aceitos os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, via fax ou meio eletrônico (e-mail), ou em desacordo com este edital, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.

6. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

6.1. A nomeação nas classes objeto deste edital, no nível 1, com a remuneração abaixo especificada, será feita no Regime Jurídico Único, após a publicação dos resultados finais no DOU.

Classe/Reg. Trab.	Venc. Básico	Retribuição por Titulação	Grat. Esp. do Magist. Superior	Total
Prof. Adjunto/DE	R$ 2.318,71	R$ 3.916,88	R$ 1.098,08	R$ 7.333,67
Prof. Adjunto/40h	R$ 1.495,94	R$ 1.782,11	R$ 1.021,95	R$ 4.300,00
Prof. Assistente/DE	R$ 2.001,86	R$ 1.592,90	R$ 1.056,83	R$ 4.651,59
Prof. Auxiliar/20h	R$ 557,51	R$ 109,50	R$ 978,95	R$ 1.645,96

6.1.1. Ao servidor caberá, ainda, o auxílio alimentação no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), para os regimes de Dedicação Exclusiva e de 40 horas semanais, e de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais) para o regime de 20 horas semanais.

6.2. A posse no cargo, de acordo com o artigo 14 da Lei 8.112/90, ficará condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico Pericial da UFPEL e ao atendimento das condições constitucionais e legais.

6.3. Ao pessoal do magistério superior são peculiares as seguintes atribuições:

a) as pertinentes a pesquisa, ensino e extensão que, desenvolvidas de forma simultânea e indissociável, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura, e

b) as relacionadas ao exercício de direção, assessoramento, chefia e coordenação na própria Universidade, além de outras previstas na legislação vigente e determinadas pela administração superior.

6.3.1. Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário, compatível com as necessidades do curso ou programa e do regime de trabalho para o qual fez concurso, podendo a jornada semanal ser cumprida nos turnos diurno e noturno.

6.3.2. O docente submetido ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos, e estará impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.

7. DA VALIDADE DO CONCURSO

O concurso será válido por um (1) ano a contar da data de publicação do Edital de homologação dos resultados finais no DOU, prorrogável por igual período.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A Universidade enviará correspondência registrada a cada candidato, quando se fizer necessário, e considerará notificado/avisado o candidato a partir da postagem de correspondência (com Aviso de Recebimento - AR).

8.1.1. Na eventualidade de ser concedido prazo ao candidato, o início da contagem será a partir do recebimento pela UFPel do AR da empresa de Correios, independentemente do sucesso ou frustração da localização efetiva do destinatário.

8.1.2. O candidato é o único responsável pela atualização do registro de seu endereço na UFPel - o que deve ser feito por escrito -, bem como pela disponibilidade de nesse endereço receber correspondências.

8.2. Maiores informações pelo fone: (53) 3222-4060 ou e-mail: cgic@ufpel.edu.br.

8.3. O inteiro teor deste Edital estará disponível no site http://cgic.ufpel.edu.br/wp/, no link Concursos - Concursos Públicos - Concursos Docentes.

Rosalina Vieira dos Anjos
Diretoria de Concursos

Prof. Manoel Luiz Brenner de Moraes
Vice-Reitor no exercício da Reitoria

ANEXO I - Áreas em Concurso

Unidade/Departamento/ Processo/Classe	Área/Vagas/Regime de Trabalho	Titulação Exigida	Tipos de Provas
Centro de Engenharias / Processo 23110.000137/2010-01 Professor Adjunto	Ciências Ambientais / 1 vaga / Dedicação Exclusiva	Graduação em Engenharia e Doutorado, com tese na área objeto do concurso	Escrita Didática Títulos
Faculdade de Meteorologia / Meteorologia / Processo 23110.009075/2011-75 Professor Adjunto	Meteorologia / 1 vaga / Dedicação Exclusiva	Graduação em Meteorologia e Doutorado em Meteorologia ou Áreas afins	Escrita Didática Títulos
Centro de Letras e Comunicação / Processo 23110.000791/2011-97 Professor Assistente	Língua Alemã e Literaturas de Língua Alemã / 1 vaga / Dedicação Exclusiva	Licenciatura em Alemão ou Português/Alemão e Mestrado em Letras com pesquisa comprovada em Literatura Alemã	Escrita Didática Títulos
Faculdade de Direito / Primeiro Departamento Processo 23110.002558/2011-49 Professor Adjunto	Direito Civil / 1 vaga /40h semanais	Doutorado em Direito Civil ou Direito Privado	Escrita Didática Títulos
Faculdade de Medicina / Clínica Médica Processo 23100.004676/2011-91 Professor Auxiliar	Urgência e Emergência / 1 vaga / 20h semanais	Residência em Clínica Médica e Residência em Urgência e Emergência ou Intensivismo	Escrita Didática Títulos

ANEXO II - Programas

Área de Conhecimento: Ciências Ambientais

Programa:

1.Contaminação do solo e água subterrânea, caracterização das fontes de poluição e dos cenários de desenvolvimento.

2. Métodos de prevenção e remediação de áreas contaminadas (solo e água subterrânea).

3. Técnicas de remoção de produtos orgânicos em fase livre do solo, de tratamento de vapores no solo e na água subterrânea.

4. Águas superficiais: qualidade das águas e parâmetros de qualidade das águas para diferentes usos; Proteção de mananciais e rotas de poluentes nas águas superficiais.

5. Qualidade de água para abastecimento; parâmetros de monitoramento; Concepções e Fluxograma de processos; Dimensionamento dos sistemas de abastecimento de água.

6. Classificação dos Resíduos Sólidos; Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Processos para tratamento, aproveitamento e descarte de resíduos sólidos; Aterros; Dimensionamento de aterros; Controle de Lixiviados.

7. Poluentes atmosféricos: origens, efeitos sobre a saúde e o ambiente e estratégias de controle.

8. Qualidade do ar; Monitoramento da qualidade do ar; Concepção dos sistemas de controle de poluição; Dimensionamento de sistemas de controle de poluição atmosférica.

9. Conceitos associados à Toxicologia ambiental. Impacto ambiental e ecotoxidade. Técnicas de Avaliação ambiental. Programas de Monitoramento Ambiental. Avaliação Ambiental de Caráter Ecotoxicológico. Biomonitoramento.

10. Conceitos de Tratamento de efluentes; Parâmetros de monitoramento e controle de efluentes e esgoto doméstico; Concepções e Fluxograma de tratamento de efluentes; Dimensionamento de estações de tratamento de águas residuárias.

Bibliografia Sugerida:

O candidato deve buscar os pontos, em bibliografia pertinente e atualizada na área do concurso. Área de Conhecimento: Meteorologia

Programa:

1. Camada Limite Planetária: Estrutura Vertical e Evolução Diurna

2. Sistemas Convectivos de Mesoescala: Linhas de Instabilidade e Complexos Convectivos de Mesoescala. Circulações Locais.

3. Balanço Energético da Atmosfera Terrestre e Transporte Meridional e Vertical de Energia

4. Balanço Hídrico e Ciclo Hidrológico

5. Instabilidade Baroclínica

6. Sistemas Meteorológicos Atuantes na América do Sul

7. Variação Interanual do Clima: El Niño e a Oscilação Sul, Teleconexões e sua Importância para o Clima do Brasil.

8. Efeito Estufa e Mudança Climática

9. Impactos do Clima na Produção Agrícola do Sul do Brasil.

Bibliografia Sugerida:

ARYA, S. P. Introduction to Micrometeorology. 2.ed. San Diego: Academic Press. 2001. 420p. ISBN 0120593548.

CAVALCANTI, I. F. A.; FERREIRA, N. J.; SILVA DIAS, M. A. F.; JUSTI, M. G. A. Tempo e Clima no Brasil. São Paulo: Oficina de Textos. 2009. 464p. ISBN 9788586238925.

HOLTON, J. R. An Introduction to Dynamic Meteorology. 4.ed. New York: Academic Press. 2044. 535p. ISBN 0123540151.

MARGULIS, S.; DUBEUX, C. B. S.; MARCOVITCH, J. Economia da Mudança do Clima no Brasil: Custos e Oportunidades. São Paulo. IBEP Gráfica, 2010. 82 p.

MOTA, F. S. Meteorologia Agrícola, Livraria Nobel S.A., 1981. 376p.

MOTTA, R. S. et al. Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios, Ipea. 2011. 440p.

OMETTO, J. C. Bioclimatologia Vegetal. Editora Agronômica Ceres Ltda., São Paulo. 1981 425p. PEIXOTO, J. P.;

OORT, A. H. Physics of Climate. American Istitute of Physics. 1992. 520p. ISBN 0883187124.

PEREIRA, A. R.; PEREIRA, L. R.; SENTELHAS, P. C. Agrometeorologia - Fundamentos e aplicações práticas. Livraria e Editora Agropecuária. 2002. 478p.

Secretaria de Assuntos Estratégicos. Mudança do Clima. Disponível em www.sae.gov.br/site/wp­content/ciclodepalestras/livro.php?id=091223192650-e5ea825d720442ff801fee9c01edcad7&name=03 caderno mudancasclimatis e impactos (último acesso em 30/09/2011).

STULL, R. B. An Introduction to Boundary Layer Meteorology. Springer. 1988. 683p. ISBN 9027727694.

TUBELIS, A.; NASCIMENTO, F. J. L. Meteorologia Descritiva - Fundamentos e Aplicações Brasileiras. São Paulo, Livraria Nobel S.A., 1980. 374p.

VIANELLO, R. L.; ALVES, A. R. Meteorologia Básica e Aplicações. Viçosa, UFV, Editora EFV - Universidade Federal de Viçosa, 2004. 450p.

WALLACE, J. A.; HOBBS, P. V. Atmospheric Science: An Introduction Survey, 2.ed. San Diego: Academic Press. 2006. 504p. ISBN 0-12-732951-X.

Área de Conhecimento: Língua Alemã e Literaturas de Língua Alemã

Programa:

1. Literatura no ensino de alemão como língua estrangeira

2. Literatura e os media

3. Principais tendências da literatura alemã dos séculos XVII e XVIII

4. Identidade nacional na literatura alemã dos séculos XIX e XX

5. Literatura de formação e educação: o Bildungsroman

6. Literatura alemã no exílio

7. Lírica alemã do Romantismo

8. Literatura alemã pós-1945 e pós-1989: principais tendências e autores

9. Literatura de autoria feminina do século XX

10. O teatro de Bertolt Brecht

Área de Conhecimento: Direito Civil

Programa:

1. Noção do Direito. direito positivo e direito natural. Direito e moral. Direito objetivo e direito subjetivo. direito público e direito privado. Conceito de Direito Civil. Histórico do Direito Civil Brasileiro.

2. Fontes do Direito. Interpretação da lei. Conceito, espécies, hermenêutica tradicional, interpretação científica.

3. Teoria do fato jurídico. Conceito. Norma e fato jurídico. Classificação. Fato e ato jurídico. Invalidades. Negócio jurídico. Espécies ilícitas.

4. Sujeito de direito. Personalidade e pessoa física ou natural. Início e fim da personalidade. Comoriência. direito ao nome.

5. Capacidade e incapacidade. Capacidade e estado das pessoas. Incapacidade absoluta e relativa. Maioridade e emancipação.

6. Pessoa jurídica. Noção, requisitos, natureza. Capacidade e representação. Classificação e responsabilidade civil das pessoas jurídicas. nacionalidade das pessoas jurídicas.

7. Sociedade. Associações e fundações. Início da existência das pessoas jurídicas. Registro. Extinção e destino dos seus bens.

8. Domicílio. Domicílio e residência. Unidade, pluralidade e carência do domicílio. Domicílio voluntário e necessário. Domicílio legal. Domicílio das pessoas jurídicas.

9. Obrigação: histórico e conceito. Obrigação e responsabilidade. Elementos constitutivos da obrigação: sujeitos, objeto e vínculo jurídico.

10. Fontes das obrigações e classificação das obrigações. Objeto da obrigação. Diferentes espécies de prestação. Obrigação de dar, fazer e não fazer. Obrigações alternativas, facultativas, divisíveis e indivisíveis. Obrigações condicionais, modais e a termo. Obrigações solidariamente ativa e passiva.

11. Pagamento. Execução voluntária. Condições subjetivas e objetivas. Tempo, lugar e prova de pagamento. Pagamentos especiais. consignação e sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento.

12. Extinção das obrigações sem pagamento. Novação. Compensação. Transação. Confusão. Compromisso. Perdão ou remissão de dívida.

13. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Repetição. Retenção do pagamento indevido.

14. Mora: conceito. Mora do devedor e do credor. Mora "ex-re" e mora "ex-persona". Purgação da mora. Cessação.

15. Responsabilidade civil. conceito de ilícito civil: dolo e culpa. Excludentes de responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade objetiva.

16. Inexecução das obrigações. Inexecução absoluta e relativa. Indenização: dano patrimonial e dano moral. Caso fortuito e força maior. Exoneração convencional e cláusula de não indenizar. Imputação de juros. Dívidas pecuniárias e de valor: correção monetária.

17. Transferência das obrigações. Garantia de execução das obrigações. Cláusula penal.

18. Noção geral do contrato. Função social. Princípio da obrigatoriedade e do consensualismo. Autonomia da vontade e intervenção do Estado.

19. Requisitos da validade. Subjetivos, objetivos e formais. Interpretação dos contratos.

20. Compra e venda. Generalidade. Conceito e elementos da compra e venda. Risco. Troca. Venda de coisa alheia. Venda de coisa futura. Cláusulas especiais de compra e venda: retrovenda, venda a contento, preempção, pacto de melhor comprador, pacto comissório, reserva de domínio.

21. Doação, conceito, requisitos, classificação, efeitos, ineficácia e revogação.

22. Locação de coisas. Generalidades sobre locação. Elementos. obrigações do locador e do locatário. Locação de imóveis. Renovação das locações destinadas a fins comerciais e industriais.

23. Contratos agrários. Generalidades. contrato de arrendamento e de parceria

24. Empreitada. Incorporação. Empréstimo. Generalidades. Comodato e mútuo

25. Depósito. Mandato. Gestão de negócios.

26. Direito das Coisas. Sentido objetivo e subjetivo. Objeto e compreensão do direito das coisas.

27. Direito Reais. Noção e caracteres. Distinção entre direitos reais e direitos obrigacionais.

28. Posse. Conceito. Natureza. Teorias sobre a posse.

29. Propriedade e posse. Generalidades e distinções.

30. Elementos da posse. Detenção. Classificação da posse. Caráter da posse. Aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Proteção possessória: interditos possessórios. Ações. Exceção de domínio.

31. Propriedade. Generalidades. Restrições legais ao direito de propriedade e relações de vizinhança. Uso nocivo de propriedade. Árvores limítrofes e passagem forçada. Águas. Limites entre prédios. Direito de construir. Direito de tapagem.

32. Direito reais sobre coisas alheias. Noções gerais. Enfiteuse. Usufruto. Uso. Habitação. Rendas constituídas sobre imóveis. Servidões. Penhor. Anticrese. Hipoteca.

33. Direito de Família. Conceito e conteúdo. Evolução da família. Família e entidade familiar. Parentesco.

34. Casamento. Conceito. Evolução. Os diversos tipos de casamento e seus efeitos. Condições necessárias à validade do casamento. Impedimentos.

35. Celebração do casamento. Lugar e forma. Atos essenciais e não essenciais. Prova do casamento. Ineficácia do casamento. O casamento no plano da existência, no plano da validade e do plano da eficácia. Casamento inexistente, nulo e anulável. Efeitos. Casamento putativo. Conceito. Efeitos. Efeitos jurídicos do casamento.

36. Regime de bens. Conceito e espécies.

37. Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial e suas formas. Divórcio. Separação de Fato. Seus efeitos.

38. A união estável. Sua caracterização, efeitos, dissolução. Direitos e deveres dos conviventes. O regramento constitucional.

39. Filiação. Reconhecimento dos filhos e suas espécies. A investigação de paternidade.

40. Adoção. Conceito. Espécies. Direitos e deveres dos filhos adotivos. O Estatuto da Criança e do Adolescente.

41. Pátrio Poder. Conceito. Obrigações decorrentes do exercício do pátrio poder. Destituição do pátrio poder.

42. Dos institutos protetivos: Tutela, curatela. Conceito. Direitos e deveres decorrentes dos institutos de proteção. Processo.

43. Dos alimentos. Conceito. Fontes da obrigação de alimentar. Obrigação de alimentar entre parentes. Obrigação de alimentar entre cônjuges. A lei de alimentos. Processo.

44. Direito sucessório. Sucessão e herança. Abertura da sucessão. Capacidade sucessória.

45. Aceitação e renúncia da herança. Herança jacente e herança vaga. Incapacidade e indignidade. Os que não podem suceder.

46. Sucessão legítima. Vocação hereditária e representação.

47. Sucessão testamentária. Evolução. Liberdade de testar. Testamentos ordinários, especiais e codicilos. Capacidade testamentária. Interpretação das disposições testamentárias.

48. Inventário e partilha.

Área de Conhecimento: Urgência e Emergência

Programa:

1. Parada cardíaca em adultos: suporte básico e avançado de vida.

2. Mecanismos do trauma e avaliação da cena no pré-hospitalar.

3. Avaliação e manejo da vítima de trauma grave na cena.

4. TCE: reconhecimento e manejo no pré-hospitalar.

5. Síndromes coronarianas agudas: diagnóstico e manejo iniciais.

6. Acidente Vascular Cerebral: diagnóstico e manejo iniciais.

7. Dor abdominal aguda: avaliação na Sala de Emergência.

8. Cetoacidose diabética: manejo atualizado.

9. Taquicardias: abordagem e manejo na Sala de Emergência.

10. Emergências respiratórias: diagnóstico e tratamento incluindo manejo não invasivo e invasivo.

Bibliografia Sugerida:

American Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care, 2010.

American College of Emergency Physicians: International Trauma Life Support for Prehospital Care Providers, 6th Edition.

Harrison's Principles of Internal Medicine.

Uptodate.

ANEXO III - Ficha de Inscrição (preencher em 2 vias)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CGIC Nº 120/2011

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº ______________

Doc. Identidade nº _________________________________ CPF _______________

NOME:_____________________________________________________________

FILIAÇÃO: Pai -______________________________________________________

Mãe -_______________________________________________________________

Data de Nascimento:________________________________ Estado Civil: _________

Naturalidade:_____________________________________ Nacionalidade: ________

Endereço:_____________________________________________________ Nº ____

Complemento:_____________________________ Bairro:______________________

Cidade: ______________________________ Estado: ______ CEP:______________

Telefone:________________________________________ Celular:______________

E-mail:______________________________________________________________

Candidato ao cargo de _________________________________________________

Área: ______________________________________________________________

Processo UFPel nº 23110.______________ /______-____

Observação: Tendo em vista que a UFPEL notificará os candidatos através de via postal, solicitamos a atenção ao preencher os campos referentes ao endereço.

Data: _____ de __________ de 2011.

_______________________________________
Assinatura do Candidato

Recebimento pelo CGIC/UFPel: ________________

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
(Preencher em 2 vias e anexar cópia simples do documento de identidade e do CPF)

Ao
Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos - CGIC
UFPel

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
DATA DE NASCIMENTO: ______/______/______
ENDEREÇO RESIDENCIAL: Cidade:	UF:	CEP:
TELEFONE:
NIS (formato c/11 algarismos):
CPF:
CARTEIRA DE IDENTIDADE nº	Expedidor:	Data de Expedição: _____/____/_____	Órgão
NOME COMPLETO DA MÃE:

Eu, acima identificado, venho requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público regido pelo Edital CGIC nº 120/2011, nos termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008.

Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com o Número de Identificação Social - NIS acima especificado e que atendo à condição de membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº 6135/2007.

Declaro, ainda, estar ciente de que as informações, que estou prestando, são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

Pelotas, _____ de __________________ de 2011.

____________________________
Assinatura do Candidato

Recebimento pelo CGIC/UFPel: _______________________