UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

EDITAL REITOR Nº 84, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU

EDITAL Nº 16/2011

REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e em conformidade com o disposto no item 7.2 do Edital n.º 84, de 16/09/2010 (disponível em www.ufpb.br/concursoprofessor/2010-09/dou-2010-09-17.pdf) publicado no DOU, número 179, de 17/09/2010, Seção 3, paginas 82/84, torna público que, durante o período de 09/05/2011 a 27/05/2011 (apenas nos dias úteis), estarão reabertas as inscrições para o Concurso Público para Professor de 3º Grau abaixo especificado:

2. As inscrições realizar-se-ão na Secretaria do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, mantendo-se vigentes as demais normas do Edital n° 84/2010 não alteradas pelo presente.

Departamento	Área de Conhecimento	Regime de Trabalho	Classe de ingresso	Nº de Vagas	Requisitos Mínimos para a posse	Datas prováveis das provas
Dep. de Direito Público (83 3216- 7624 - Campus Universitário I - Jardim Cidade Universitária - CEP 58.059-900 - João Pessoa/PB)	Direito Público	T-40	Assistente I	02	Título de Bacharel em Direito e Título de Mestre em Direito.	06/04/2011 a 10/04/2011

RÔMULO SOARES POLARI

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EDITAL Nº 113, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010

REABERTURA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU

1. O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e em conformidade com o disposto no item 7.1 do Edital nº 84, publicado no DOU, Seção 3, páginas 82/84, numero 179, de 17 de setembro de 2010, torna público que, da data da publicação do presente edital até o dia 10/12/2010, estarão reabertas as inscrições para o Concurso Público para Professor de 3º Grau abaixo especificado:

Departamento	Área de Conhecimento	Regime de Trabalho	Classe/Categoria	Nº de Vagas	Requisito Mínimo	Datas prováveis das provas
Dep. de Economia	Finanças Corporativas e Perícia Econômica	Dedicação Exclusiva	Assistente Nível I	01	Mestrado em Economia	08/02/2010 e 09/02/2010

2. As inscrições realizar-se-ão na Secretaria do Departamento de Economia da UFPB, no horário das 8h00 às 12h00, o valor das inscrições é de R$ 70,00 (setenta reais), mantendo-se vigentes as demais normas do Edital nº 84/2010/UFPB não alteradas pelo presente.

RÔMULO SOARES POLARI

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O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pela Portaria Normativa MP/MEC nº 224, de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007, e pela Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº 08, de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008; na Portaria MEC nº 327, de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010; e na Portaria MEC nº 328, de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, torna pública a abertura de inscrições para os concursos públicos de provas e títulos, nos Departamentos Acadêmicos da UFPB a seguir nominados, destinados a selecionar candidatos para provimento de cargos de Professor de 3º Grau, da carreira do Magistério Superior, pertencentes ao quadro de pessoal desta Universidade, observando o que dispõe o Decreto nº6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, a Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009, publicada no DOU de 03/12/2009 e, subsidiariamente, no que couber, a Resolução nº 50/2007 do CONSEPE/UFPB (disponível em <www.ufpb.br/sods/consepe/resolu/2007/Rsep50_2007.htm>) e as normas contidas neste Edital.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CONCURSO

1.1 Os concursos cujas inscrições são abertas pelo presente Edital são totalmente autônomos e independentes entre si, não havendo entre eles qualquer vínculo de subordinação ou dependência, quer quanto à validade, quer quanto ao processamento.

1.2 Os Departamentos acadêmicos responsáveis pela realização dos concursos, o número de vagas de cada concurso, as respectivas áreas do conhecimento, as classes de ingresso, o regimes de trabalho e os requisitos mínimos para posse se encontram relacionados no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital.

1.3 O Prazo de validade de cada um dos Concursos é de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação dos seus resultados finais, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por igual período.

2. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS CARGOS

2.1. O cargo de professor de 3º grau foi criado pela Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e é regulamentado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987.

2.2. As atribuições do cargo envolvem atividades acadêmicas próprias do pessoal docente do ensino superior, pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, bem como aquelas inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

2.3 A Remuneração Inicial Bruta dos cargos e as parcelas que a compõem se encontram descritas no QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO - ANEXO II deste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições serão feitas na secretaria do Departamento Acadêmico responsável pela área objeto do concurso, nos endereços listados no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital.

3.1.1 Cada um dos Departamentos Acadêmicos disponibilizará, mediante simples requerimento verbal de qualquer interessado, independente de inscrição ou pagamento de taxas, cópia do programa/conteúdo programático do(s) concurso(s) sob sua responsabilidade.

3.1.2 Cada um dos Departamentos Acadêmicos afixará, em quadro de avisos e/ou em local visível e acessível ao público, o programa/conteúdo programático do(s) concurso(s) sob sua responsabilidade.

3.2 Com exceção do disposto nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 deste Edital, as inscrições estarão abertas durante o período de 20 de setembro a 08 de outubro de 2010, somente em dias úteis, das 08:00 as 12:00 horas, e das 14:00 as 17:00 horas.

3.2.1 Para os concursos realizados pelo Departamento de Psicologia (vide Anexo I), as inscrições estarão abertas durante o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 20 de setembro de 2010.

3.2.2 Para os concursos realizados pelo Departamento de Mídias Digitais (vide Anexo I), as inscrições estarão abertas durante o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir de 20 de setembro de 2010.

3.2.3 Para os concursos realizados pelos Departamentos de Estatística e de Biologia Molecular (vide Anexo I), as inscrições estarão abertas durante o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 20 de setembro de 2010.

3.3 Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procurador ou por via postal expressa.

3.3.1 O requerimento de inscrição será dirigido ao Chefe do Departamento responsável pelo concurso, protocolizado na secretaria do Departamento juntamente com os documentos exigidos no item 3.4 deste Edital, nos endereços indicados no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital, observado o disposto no item 3.2 deste Edital.

3.3.2 Na inscrição por procuração, o procurador do candidato, no ato da inscrição, deverá entregar, além dos documentos exigidos no item 3.4 deste Edital, cópia autenticada do seu documento de identidade civil e procuração pública ou particular, com poderes especiais, sob pena de indeferimento da inscrição.

3.3.3 Na inscrição por via postal, o candidato deverá remeter, dentro do prazo de inscrições, exclusivamente por meio postal expresso, correspondência endereçada ao Departamento Acadêmico responsável pelo concurso contendo todos os documentos exigidos para inscrição (vide item 3.4 deste Edital), sob pena de indeferimento.

3.4 No ato da inscrição é necessário que o candidato apresente, pessoalmente ou procurador legalmente habilitado, os seguintes documentos:

3.4.1 Requerimento de inscrição, disponível no site <www.ufpb.br/concursoprofessor/2010-09>.

3.4.2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, cujo valor consta do QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO - ANEXO II deste Edital, o qual deverá ser efetuado mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, encontrada no site <https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp>, utilizando os seguintes dados: UG: 153065; gestão: 15231; recolhimento código: 28883-7; número de referência: 150647254; competência: mês e ano; vencimento: data do pagamento; e CPF do candidato.

3.4.2.1 Os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições: a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. Para obter a isenção, o candidato deverá, no período de 20 a 24/09/2010, entregar, toda e de uma só vez, juntamente com os documentos exigidos para a inscrição no concurso, a seguinte documentação: I - cópia do Requerimento Específico (preenchido e assinado), disponível em <www.ufpb.br/concursoprofessor/2010-09>, contendo a indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e a Declaração de que atende às condições estabelecidas nas alíneas a e b do subitem 3.4.1.1; II - cópia autenticada dos seguintes documentos: documento de identidade do requerente, Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e de quem ele dependa economicamente, comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água ou de telefone fixo, contendo o mesmo endereço indicado no Formulário de Inscrição); III - cópia autenticada dos documentos comprobatórios da renda de todos os membros da família dos quais dependa economicamente, conforme estabelecido a seguir: i) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho ou comprovante de rendimentos correspondentes ao mês de agosto/2010; ii) no caso de autônomos, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviços e/ou contrato de prestação de serviços e recibo de pagamento de autônomos (RPA); iii) no caso de desempregados, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; comprovação de estar ou não recebendo o seguro desemprego. As informações prestadas, bem como a documentação comprobatória apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979, sendo também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais. Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) pleitear a isenção sem apresentar cópia autenticada dos documentos indicados; d) não entregar, toda e de uma só vez, a documentação exigida; e) requerer isenção após o dia 24/09/2010 ou entregar a documentação fora do prazo fixado; f) comprovar renda familiar mensal superior a três salários mínimos, seja qual for o motivo alegado. Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados nos quadros de aviso e nos sites dos departamentos responsáveis pelo concurso, até o dia 01/10/2010. O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o término do período de inscrições.

3.4.3 Cópia autenticada de documento oficial de identidade com foto.

3.5 Fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever no concurso, em plena igualdade de condições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, podendo o candidato portador de deficiência apresentar, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no item 3.4, os seguintes requerimentos:

3.5.1. Requerimento de tratamento diferenciado para as provas do concurso, com indicação das condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas, caso se trate de portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado.

3.5.2 Requerimento de tempo adicional para realização das provas, com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, caso se trate de deficiência que justifique necessidade de tempo adicional.

3.6 O programa/conteúdo programático do concurso, o calendário oficial das provas, a cópia da Resolução CONSEPE 50/2007, e o nome dos membros titulares e suplentes que compõem a Banca Examinadora serão entregues aos candidatos, pelo Departamento responsável, no ato da inscrição.

3.7 As inscrições homologadas serão publicadas nos sites e nos quadros de aviso dos respectivos Departamentos.

3.8 Indeferido o pedido de inscrição, o candidato poderá interpor recurso ao Conselho de Centro no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação das inscrições homologadas.

3.9 Não poderá participar da Comissão Examinadora do concurso: a) cônjuge de candidato inscrito, embora separado judicialmente, divorciado ou companheiro; b) ascendente ou descendente de candidato inscrito, ou colateral até o quarto grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção; c) sócio de candidato inscrito em atividade profissional; d) orientador, ex-orientador, coorientador ou ex-co-orientador acadêmico de candidato inscrito; e) integrante de grupo ou projeto de pesquisa vigente em conjunto com algum dos candidatos inscritos.

3.9.1 Ao final das inscrições, caso seja verificada alguma das hipóteses previstas no item 3.9 deste Edital, o membro da Comissão Examinadora sobre o qual recaia o impedimento deverá ser substituído.

3.9.2 Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do último dia das inscrições, para argüir o impedimento de membro da Comissão Examinadora, exclusivamente com base nos motivos previstos no item 3.9 deste Edital, sob pena de preclusão.

4 DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE AS PROVAS

4.1 Os concursos para a classe de Professor Adjunto constarão de uma única etapa, composta pelas seguintes fases: Prova Escrita, com caráter eliminatório; Prova Didática, com caráter eliminatório; Prova de Plano de Trabalho, com caráter classificatório; Exame de Títulos, com caráter classificatório.

4.2 Os concursos para a classe de Professor Auxiliar e Assistente constarão de uma única etapa, composta pelas seguintes fases: Prova Escrita, com caráter eliminatório; Prova Didática, com caráter eliminatório; Exame de Títulos, com caráter classificatório.

4.3 As datas prováveis de realização das provas dos concursos estão disponíveis no site <www.ufpb.br/concursoprofessor/2010-09>, e o calendário definitivo de cada concurso será entregue ao candidato pelo Departamento Acadêmico responsável no ato da inscrição.

4.3.1 Só participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 (setenta) pontos na prova escrita.

4.3.2 Nos concursos para a classe de professor adjunto, só participarão da prova de plano de trabalho os candidatos que obtiverem pelo menos 70 (setenta) pontos na prova didática.

4.3.3 Só participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 (setenta) pontos na prova didática.

4.4 As provas escrita, didática e de plano de trabalho serão expressas na língua portuguesa, ressalvadas aquelas referentes aos concursos para preenchimento de vagas na área de línguas estrangeiras.

4.5 Cada uma das provas versará sobre disciplina integrante da área de conhecimento objeto do concurso, conforme disposto no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital.

4.6 O programa/conteúdo programático dos concursos está disponível no site <www.ufpb.br/concursoprofessor/2010-09> e, nos termos dos itens 3.1.1 e 3.1.2 deste Edital, no Departamento Acadêmico responsável.

4.7 A prova escrita consistirá, a critério da Comissão Examinadora, em dissertações e/ou questões no âmbito dos temas constantes do programa do concurso, sorteados imediatamente antes do início da prova.

4.7.1 A prova escrita terá a duração improrrogável de 04 (quatro) horas, ressalvada a hipótese prevista no item 3.5.2 deste Edital.

4.7.2 É vedada, sob pena de eliminação sumária, a utilização de qualquer aparelho ou dispositivo eletrônico ou de comunicação durante a realização da prova escrita.

4.7.3 Salvo determinação em contrário informada por escrito pelo Departamento Acadêmico aos candidatos no ato da inscrição, é vedada, sob pena de eliminação sumária, durante a realização da prova escrita, a consulta a qualquer espécie de material didático, anotação, apontamento ou congêneres.

4.7.4 No julgamento da prova escrita, serão considerados os seguintes critérios gerais: a) domínio do assunto; b) estruturação coerente do texto; c) clareza e precisão de linguagem.

4.8 A prova didática, que será realizada em sessão pública com gravação de áudio ou de áudio e vídeo, implicará no desenvolvimento, a critério da comissão examinadora, de idêntico(s) tema(s) para todos os candidatos, ou de tema(s) por candidato, ou ainda de um tema(s) por turno de provas, constante(s) do programa e sorteado(s), no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas antes do início da prova.

4.8.1 Do sorteio de tema(s) para a prova didática será(ão) excluído(s) o(s) tema(s) que tenha(m) sido objeto da prova escrita.

4.8.2 Salvo determinação em contrário informada por escrito pelo Departamento Acadêmico no ato da inscrição, os candidatos, na realização da prova didática, poderão utilizar: a) quadro-negro/giz ou quadro-branco/pincel; b) data-show/computador.

4.8.3 No julgamento da prova didática, a Comissão Examinadora deverá considerar os seguintes critérios gerais: I - domínio do tema sorteado; e II - capacidade do candidato relativa à utilização dos recursos de comunicação e técnica de ensino; e III - execução do plano de aula; e IV - cumprimento do tempo da aula.

4.9 Na data designada para a prova didática, imediatamente antes do início da prova, o candidato entregará à Comissão Examinadora seu Curriculum vitae, preferencialmente na Plataforma Lattes, acompanhado das cópias autenticadas dos documentos comprobatórios dos títulos nele consignados.

4.9.1 A documentação em língua estrangeira deverá ser acompanhada de tradução para o Português, por tradutor oficial, sob pena de não ser considerado o título a que se refere.

4.9.2 Não serão considerados os títulos não constantes do Curriculum vitae ou não comprovados na forma prevista no item 4.9 deste Edital.

4.10 Constituirão critérios para a avaliação da prova de plano de trabalho: I - conhecimento do assunto; II - clareza de exposição; III - correção e adequação da linguagem; IV - consistência teórica e/ou técnica; V - viabilidade teórica e/ou técnica; VI - viabilidade de execução do plano de trabalho considerando as condições da UFPB; VII - adequação do plano de trabalho à formação ou às atividades científicas do candidato; VIII - adequação do plano de trabalho à área objeto do concurso, e; IX - atualidade do plano de trabalho em relação à área em que se insere.

4.11 A classificação do concurso será feita em ordem decrescente da nota final de cada candidato, sendo esta igual à média ponderada das notas obtidas nas provas escrita, didática, de plano de trabalho (se houver) e no exame de títulos, observados os seguintes pesos:

4.11.1 Para a classe de professor adjunto: a) prova escrita: 2,5; b) prova didática: 2,5; c) prova de plano de trabalho: 3,0; d) exame de títulos: 2,0.

4.11.2 Para as classes de professor assistente e auxiliar: a) prova escrita: 3; prova didática: 4; exame de títulos: 3.

4.11.3 No cálculo das notas finais, os resultados serão apresentados até a primeira casa decimal, desprezando-se as frações menores que 0,05 (cinco centésimos), arredondando para a decimal mais próxima, se os centésimos forem superiores a 5 (cinco).

4.11.4 Em caso de empate na nota final, serão considerados classificados os candidatos que, sucessivamente: a) tiverem a idade mais elevada, desde que o favorecido conte com mais de sessenta anos de idade, nos termos do Parágrafo único do art. 27 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003; b) obtiverem, sucessivamente, na seguinte ordem: I - a maior nota na prova de plano de trabalho quando se tratar de concurso para professor adjunto; II - a maior nota na prova didática; III - a maior nota na prova escrita; IV - a maior nota no exame de títulos. Persistindo o empate, será considerado classificado o candidato com idade mais elevada.

5 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: Homologado o resultado do concurso pelo respectivo Conselho de Centro, será publicada no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados.

6 DOS RECURSOS: Da decisão do Conselho de Centro que homologa o concurso, caberá recurso ao CONSEPE, com efeito suspensivo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir do dia da publicação dos resultados a que se refere o item anterior. No caso de não homologação, somente cabe recurso por parte do Chefe do Departamento, do Presidente da Comissão Examinadora, ou dos candidatos aprovados. No caso de homologação, o recurso cabe ao candidato que se considere prejudicado pelas decisões da Comissão Examinadora, do Colegiado Departamental, ou do Conselho de Centro.

7 DO EDITAL COMPLEMENTAR

7.1 Expirado o prazo das inscrições e verificada a inexistência de candidatos inscritos, poderá ser publicado Edital complementar ao presente para a reabertura das inscrições de acordo com a decisão de cada Departamento, onde poderá ser mantida ou alterada a classe ou cancelar o concurso com a abertura do mesmo em outra área.

7.2 Se por ocasião da homologação do resultado final do concurso no Conselho de Centro, ficar constatada a inexistência de candidatos aprovados ou em número inferior à quantidade de vagas oferecidas, as inscrições poderão ser reabertas através de Edital complementar ao presente, devendo cada Departamento decidir pela manutenção ou alteração da classe ou cancelar o concurso com a abertura do mesmo em outra área.

7.3 Se por ocasião da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União, ficar constatado que o número de candidatos classificados for igual ao número de autorizações para provimento destinadas ao Departamento e durante o interstício os candidatos venham a desistir do concurso antes da nomeação, o Reitor poderá tornar insubsistente o Edital de homologação do resultado final, mediante ato publicado no Diário Oficial da União e autorizar a reabertura das inscrições, pelo prazo de quinze dias, para a classe imediatamente inferior, a partir do primeiro dia útil, após a publicação do referido ato.

8 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

8.1 São requisitos básicos para investidura no cargo: a) quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros(as); b) a quitação com as obrigações militares, quando brasileiro(s); c) a idade mínima de dezoito anos; d) o nível de escolaridade e a experiência profissional exigidas para o cargo, e; e) aptidão física e mental.

8.2 A admissão dos candidatos classificados dar-se-á no primeiro nível da classe para a qual se realizou o concurso, conforme disposto no art. 12 do Decreto 94.664/1987.

8.2.1 Nos termos do § 1º do art. 9º da Portaria MEC nº475/1987, o candidato classificado já pertencente à carreira do Magistério Superior dos quadros de outra Instituição Federal de Ensino poderá ser posicionado no nível a que pertencia na instituição anterior, desde que comprove tal situação, perante a Superintendência de Recursos Humanos da UFPB, mediante certidão expedida pela instituição de origem, até a publicação do ato de nomeação.

9 DA POSSE E EXERCÍCIO

9.1 A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.

9.2 É dever do candidato acompanhar a publicação das nomeações no Diário Oficial e comparecer à Superintendência de Recursos Humanos da UFPB para tomar posse.

9.3 Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior.

9.4 No ato da posse, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia autenticada do(s) diploma(s) de graduação e/ou de pós-graduação, comprobatórios da escolaridade/titulação exigida para o cargo, conforme disposto no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital; b) cópia autenticada do documento comprobatório de experiência profissional, quando exigida, conforme previsto no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital; c) certidão, emitida pelo Departamento Acadêmico responsável pelo concurso, atestando o cumprimento dos requisitos mínimos para a posse previstos neste Edital; d) prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros(as); e) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros; f) prova de situação regular no país, para estrangeiros; g) exames médicos de caráter pré-admissional informados por ocasião da nomeação.

9.4.1 Será automaticamente excluído do concurso o candidato que: a) não comparecer para tomar posse no prazo legal; b) não aceitar o cargo e/ou o regime de trabalho para o qual foi convocado; c) desistir do concurso ou da nomeação; d) não apresentar, no ato da posse, a documentação descrita no item 9.4 deste Edital.

9.5 No ato da assinatura do Termo de Posse, o nomeado firmará declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública. Na hipótese de acúmulo legal, contemplado no artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, o limite máximo de carga horária acumulada não poderá ser superior a 60 (sessenta) horas semanais, respeitada a compatibilidade de horário entre os cargos legalmente acumuláveis;

9.6 No caso do candidato ser servidor público inativo, a acumulação dos proventos com os vencimentos do cargo objeto do concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos ou os vencimentos do novo cargo.

9.7 O docente será exonerado quando, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da assinatura do respectivo termo.

9.8 O estrangeiro empossado no cargo deverá apresentar, à Superintendência de Recursos Humanos da UFPB, no prazo de um ano a contar de sua posse, sob pena de exoneração, certificado de visto permanente de residência no país.

10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A classificação no concurso não assegura ao candidato o direito à nomeação imediata para o cargo, mas a expectativa de nele ser empossado, obedecendo-se à ordem de classificação, observado o prazo de validade do concurso.

10.2 Os candidatos investidos nos cargos serão lotados nos Departamentos Acadêmicos responsáveis pela realização do respectivo concurso.

10.3 O candidato aprovado poderá ser reaproveitado, no interesse exclusivo da administração pública, em qualquer outra Instituição Federal de ensino da região Nordeste, vinculada ao MEC, respeitando a ordem de classificação publicada no Diário Oficial da União.

10.4 Correm por conta dos candidatos, sem qualquer responsabilidade da Universidade Federal da Paraíba, as despesas necessárias para realização do concurso, tais como gastos com deslocamento e passagens, despesas com alimentação, hospedagem ou congêneres.

10.5 A Universidade Federal da Paraíba não responde por extravios de documentos enviados pela via postal.

10.6 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos editais, informações, avisos e congêneres, seja pelo Diário Oficial da União, pelos quadros de aviso do Departamento Acadêmico responsável pelo concurso, ou pelos sites da UFPB.

10.7 Ao servidor público é proibido atuar como procurador junto a repartições públicas, conforme o disposto no item XI do Artigo 117, da Lei nº 8.112/90.

10.8 Os casos omissos serão resolvidos, em primeira instância, pelas comissões examinadoras de cada concurso.

ANEXO I

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO

CAMPUS I - JOÃO PESSOA-PB Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Brasil - CEP - 58059-900 - Fone: +55 (083) 3216-7200
CENTRO DE TECNOLOGIA - CT (Campus Universitário I - João Pessoa - Paraíba - CEP 58051-900 - Fone: 55 83 3216-7378 / 3216-7119 - Fax: 55 83 3216-7179)
Departamento Responsável	Área de conhecimento e área(s) afim(ns)	Nº de vagas	Regime de trabalho	Classe de ingresso	Requisitos mínimos para a posse
Dep. de Engenharia de Produção (83 3216-7124 - vide endereço do CT)	Gestão Ambiental	01	Dedicação Exclusiva	Assistente	Graduação em Engenharia, Administração ou Química Industrial; Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado) em Engenharia de Produção
	Gestão da Produção	01	Dedicação Exclusiva	Assistente	Graduação em Engenharia; Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado) em Engenharia de Produção
	Logística	01	Dedicação Exclusiva	Assistente	Graduação em Engenharia, Administração ou Economia; Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado) em Engenharia de Produção
	Projetos Agroindustriais	01	Dedicação Exclusiva	Assistente	Graduação em Engenharia, Administração, Economia ou Bacharelado em Agroindústria; Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado) em Engenharia de Produção
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA (endereço: Universidade Federal da Paraíba - Campus I - Conjunto Humanístico - Bloco IV - Cidade Universitária - João Pessoa-PB - Brasil - CEP 58059-900. Fone: 83 3216-7330/3216-7463)
Departamento Responsável	Área de conhecimento e área(s) afim(ns)	Nº de vagas	Regime de trabalho	Classe de ingresso	Requisitos mínimos para a posse
Dep. de Psicologia (83 3216-7337 - vide endereço do CCHLA - vide item 3.2.1 deste Edital)	Neurociências e Processos Básicos	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Experiência de Pesquisa na Área de Neurociências e Processos Básicos. Doutorado em Psicologia Experimental, Neurociências, Análise Experimental do Comportamento, Ciências Biomédicas, Neuroimunologia, Psicobiologia, Psicofisiologia, Psicofarmacologia. Formação ou Bacharelado em Psicologia, Medicina, Física ou Ciências Biológicas.
Dep. de Comunicação e Turismo (83 3216-7144 vide endereço do CCHLA)	Teoria da Comunicação	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Comunicação e Pós-Graduação Stricto Senso em nível de doutorado em Comunicação ou: Ciências Sociais, Letras (Literatura e Linguística), Ciências da Informação, Artes Visuais e Educação.
Dep. de Letras Estrangeiras Modernas (83 3216-7203)	Língua Inglesa	02	Dedicação Exclusiva	Assistente	Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa e Mestrado e /ou Doutorado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada, ou Graduação em Linguística e Mestrado e/ou Doutorado em Língua Inglesa.
Dep. de Filosofia (83 3216-7333 - vide endereço do CCHLA)	Epistemologia ou Teoria do Conhecimento	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Filosofia, Mestrado em Filosofia e Doutorado em Filosofia, com tese na temática de Epistemologia ou Teoria do Conhecimento.
Dep. de Letras Clássicas e Vernáculas (83 3216-7203 - vide endereço do CCHLA)	Língua Portuguesa e Linguística	02	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Título de Doutor em Letras e/ou Linguística e/ou Língua Portuguesa e/ou Estudos da Linguagem e/ou Linguística Aplicada, com Graduação em Letras.
Dep. de Ciências Sociais (83 3216 7141 - vide endereço do CCHLA)	Antropologia	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Doutorado em Antropologia ou em Ciências Sociais
	Sociologia	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Doutorado em Sociologia ou em Ciências Sociais
Dep. de Mídias Digitais (vide endereço e telefone do CCHLA - vide item 3.2.2 deste Edital)	Vídeo Digital	01	Dedicação Exclusiva	Assistente	Vide item I do Anexo 3 deste Edital
	Multimídia/ Infografia	01	Dedicação Exclusiva	Assistente	Vide item II do Anexo 3 deste Edital
Dep. de História (83 3216-7339 - vide endereço do CCHLA)	História Econômica	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em História; Mestrado em História ou Economia ou Relações Internacionais e Doutorado em História.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS (Campus Universitário I - Jardim Cidade Universitária - CEP 58.059-900 - João Pessoa/PB. Fone: (83) 3216-7273
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN (Campus Universitário I - Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa - Paraíba CEP: 58.059-900 - Fone: 83 3216-7430/3216-7431)
Departamento Responsável	Área de conhecimento e área(s) afim(ns)	Nº de vagas	Regime de trabalho	Classe de ingresso	Requisitos mínimos para a posse
Dep. de Estatística (83 3216-7075 - vide endereço do CCEN - - vide item 3.2.3 deste Edital)	Estatística	03	Dedicação Exclusiva	Assistente	Mestrado em Estatística ou Biometria e Estatística Aplicada ou Matemática Aplicada e Estatística
	Pesquisa Operacional	01	Dedicação Exclusiva	Assistente	Mestrado em Computação ou Engenharia ou Estatística ou Matemática ou Matemática Aplicada ou Modelagem Computacional
Dep. de Química (83 3216-7433 - vide endereço do CCEN)	Química Analítica	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Doutorado em Química ou em Ciência na área de Química Analítica
	Química Ambiental	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Doutorado em Química ou em Ciência com experiência comprovada em Química Ambiental
Dep. de Sistemática e Ecologia (83 3216-7464 - vide endereço do CCEN)	Fungos - Eumycota	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Doutorado em Biologia de Fungos ou Micologia ou Botânica (com área de atuação em fungos macroscópicos)
Dep. de Biologia Molecular (83 3216-7787 - vide endereço do CCEN - vide item 3.2.3 deste Edital)	Bioquímica	03	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Doutorado em Bioquímica ou áreas afins
Dep. de Matemática (83 3216-7434 - vide endereço do CCEN)	Matemática	06, sendo 01 para portadores de necessidades especiais	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Doutorado em Matemática ou Mestrado em Matemática e Doutorado em áreas afins (Físico-matemática ou Matemática Aplicada ou Educação Matemática).
Dep. de Informática (83 3216-7093 - vide endereço do CCEN)	Automação e Sistemas Dinâmicos	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Curso Superior de Engenharia, Computação/Informática ou da grande área das Ciências Exatas. Doutorado em Computação/Informática Engenharias, Matemática ou Matemática Aplicada.
	Banco de Dados	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Curso Superior na área de Computação/Informática; Doutorado em Computação/Informática ou Engenharias.
	Linguagens de Programação	02	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Curso Superior na área de Computação/Informática ou Matemática; Doutorado em Computação/Informática, Matemática ou Matemática Aplicada
	Microeletrônica e Eletrônica Básica	02	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Curso Superior na área de Engenharia, da área de Computação ou da grande área das Ciências Exatas. Doutorado em Computação/Informática ou Engenharias.
	Sistemas Multimídia	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Curso Superior na área de Computação/Informática ou Matemática. Doutorado em Computação/Informática, Engenharias, Matemática ou Matemática Aplicada
	Processamento Digital de Sinais	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Curso Superior de Engenharia, da área de Computação ou da grande área das Ciências Exatas. Doutorado em Computação/Informática, Engenharias, Matemática ou Matemática Aplicada.
	Algoritmos e Otimização	02	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Curso Superior da área de Computação/Informática ou Matemática; Doutorado em Computação/Informática ou Engenharia ou Estatística ou Matemática ou Matemática Aplicada
	Teoria da Computação	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Curso Superior na área de Computação/Informática ou Matemática; Doutorado em Computação/Informática ou Matemática ou Matemática Aplicada
	Arquitetura de Computadores e Sistemas Embarcados	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Curso Superior na área de Computação/Informática ou Engenharia ou da grande área de Ciências Exatas; Doutorado em Computação/Informática ou Engenharia
	Engenharia de Software	02	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Curso Superior na área de Computação/Informática; Doutorado em Computação/Informática ou Engenharia
	Processamento de Imagens	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Curso Superior na área de Computação/Informática
	Robótica	01	Dedicação Exclusiva	Adjunto	Graduação em Curso Superior da área de Computação/Informática ou Engenharia ou da grande área de Ciências Exatas; Doutorado em Computação/Informática ou Engenharia

ANEXO II

QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO

Classe	Regime de trabalho	Vencimento básico (R$)	Retribuição por Titulação - RT (R$)	Gratificação de Magistério Superior - GEMAS (R$)	Remuneração inicial bruta (R$)	Taxa de inscrição (R$)
Adjunto	Dedicação Exclusiva	2.318,71	3.916,88	1.098,08	7.333,67	110,00
	T-40	1.495,94	1.782,11	1.021,95	4.300,00	65,00
Assistente	Dedicação Exclusiva	2.001,86	1.592,90	1.056,83	4.651,59	70,00
	T-20	645,76	363,89	983,39	1.993,04	30,00

ANEXO 3

REQUISITOS MÍNIMOS PARA A POSSE DOS CONCURSOS DO DEP. DE MÍDIAS DIGITAIS

I Área de conhecimento: Vídeo Digital. Requisitos Mínimos para a posse: Bacharelado em Comunicação Social com ênfase em Cinema e Vídeo ou Rádio & TV, ou Radialismo, ou Artes Visuais, ou Arte e Mídia, ou Curso Superior Tecnológico em Vídeo Digital ou Multimídia ou Multimídia Digital ou Produção Multimídia ou Tecnologia e Mídias Digitais ou Jornalismo Multimídia, com ênfase em gravação e processamento de vídeo/filme digital. Possuir em adição Mestrado em Comunicação ou Cinema e Vídeo ou Tecnologia/Produção Audiovisual. Ter experiência comprovada na produção de programas em estúdio de TV e externas, envolvendo posicionamento de câmeras, iluminação, tomadas de som, gravação de* takes*, cortes e transições de imagens usando vídeo switchers, pós-produção (efeitos especiais, inserção de caracteres, infográficos animados e transições, etc.), assegurando a qualidade técnica necessária às mesmas.* * Ter conhecimentos sobre roteirização em filmes, documentários e programas de TV, bem como experiência comprovada na captura, gravação em diferentes formatos de arquivo vídeo, edição não-linear e pós-processamento digital de vídeo, utilizando plataformas PC/Windows e PowerMac/OS/X ou hardware dedicado. Ter experiência em capturar, salvar, converter formatos de vídeos, assessorar na elaboração do roteiro, editar/processar vídeo (em modo linear e não linear) utilizando hardware analógico e digital e processamento digital com os softwares da *Adobe Master Collection (em especial, Premiere, After Effects, Director, Audition, Media Encoder), Apple Final Cut Studio, Sony Vegas Pro,* em plataformas PC ou Mac.

II Área de conhecimento: Multimídia/Infografia. Requisitos Mínimos para a posse: Bacharelado em Comunicação Social, ou Comunicação Visual (Multimídia), ou Artes Visuais, ou Ciências da Computação, ou Produção Multimídia, ou Tecnologia em Multimídia, ou Multimídia, ou Multimídia e Intermídia, ou Rádio, TV e Multimídia, ou Design Gráfico. Possuir em adição Mestrado em Comunicação, ou Multimídia, ou Infografia ou Design Gráfico, ou Produção Multimídia, ou Programação Multimídia, ou Design Multimídia ou Artes Visuais e Tecnologia da Imagem <www.educacaosuperior.inep.gov.br/funcional/info_curso_new.asp?pCurso=52386&cHab=&pIES=383>,ou Informática, ou Tecnologia em Multimídia, ou Mídias Interativas, todos com ênfase em Multimídia. Ter experiência comprovada em projetos de multimídia envolvendo elaboração de storyboards, concepção artística, captura/criação, estocagem, edição digital de imagens (bitmaps e vetoriais), vídeos e animações Flash, bem como na criação e sincronização de trilha áudio. Ter experiência comprovada na concepção e criação de imagens de arte digital animadas (bitmaps e vetoriais), e de infográficos animados em 2D e 3D, utilizando plataformas PC/Windows e/ou Mac/OS-X e softwares da Suíte Corel Draw X4+ e da Adobe Master Collection CS4+ (em especial Photoshop, Illustrator, e, principalmente Flash com Actionscript).

RÔMULO SOARES POLARI