SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EDITAL Nº 85, DE 18 DE ABRIL DE 2012

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 22/2007, Portaria Interministerial nº 440/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/90, o Decreto nº 94.664/87, o Decreto nº 6.944 de 21.08.2009, e a Resolução nº4.068 /2010/CONSEPE/UFPA e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, com sede e foro na cidade de Belém, Estado do Pará, conforme informações a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Os Concursos Públicos serão regidos por este Edital, seus Anexos e posteriores alterações, caso existam.

1.2 A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal e o Centro de Processos Seletivos serão responsáveis pela coordenação dos concursos, no que diz respeito à publicação deste edital, de outros editais e avisos relacionados aos concursos e à divulgação dos resultados parciais e finais no site oficial do CEPS.

1.3 Será de responsabilidade de cada Unidade Acadêmica, zelar pela realização dos concursos, providenciando a composição das Bancas Examinadoras, os equipamentos ou materiais didáticos necessários a cada prova e pela divulgação dos resultados nos locais de realização das mesmas.

1.4 Inicialmente, os concursos abrirão inscrição para a de Classe de Adjunto e havendo a comprovação de que não houve candidatos inscritos ou que não confirmaram sua inscrição, um novo período será aberto para a Classe de Assistente e posteriormente para a Classe de Auxiliar, conforme previsão de datas nas alíneas a, b e c dos itens 2.2 e 3.1 e em conformidade com o Anexo I do presente Edital.

1.5 Os diplomas e/ou certificados dos títulos apresentados deverão satisfazer as seguintes exigências:

a) Terem sido obtidos em Instituições de Ensino devidamente credenciadas pelo MEC.

b) Quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, os diplomas de graduação deverão ser revalidados e os de pós-graduação reconhecidos por universidades brasileiras credenciadas pelo MEC.

1.6 As Provas dos Concursos poderão ser realizadas em Belém, na Universidade Federal do Pará ou nos Campi para onde se destinam os concursos, em local a ser indicado juntamente com o cronograma detalhado de provas que será disponibilizado no site: www.ceps.ufpa.br.

1.7 Para acesso dos candidatos às unidades de aplicação das provas será exigida a apresentação de documento original de identidade, conforme item 14.8.

1.8 Os concursos regidos por este Edital serão realizados para o preenchimento de vagas para o Campus de Belém no Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas; Instituto de Letras e Comunicação; Instituto de Ciências da Saúde; Instituto de Ciências Jurídicas; Instituto de Ciências da Arte; Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Instituto de Educação e Instituto de Geociências e para o Campus Universitário de Abaetetuba, o Campus Universitário de Altamira, o Campus Universitário de Breves, o Campus Universitário de Castanhal e o Campus Universitário de Marabá.

1.9 Os candidatos, no momento da inscrição, farão opção pelo Tema do concurso a que desejam concorrer e a respectiva Unidade. Acadêmica.

1.10 A distribuição das vagas, o regime de trabalho, o perfil exigido para o candidato e a classe a qual se destinam os concursos encontram-se discriminados no Anexo I; os pontos das provas Escrita e Didática encontra-se no Anexo II e as ponderações de cada prova nas resoluções de cada Unidade que são partes integrantes deste Edital.

2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

2.1 Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em conformidade com o Decreto n.º 6.593, de 2.10.2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal); e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26.06.2007.

2.2 O candidato pleiteante à isenção da taxa deverá, ao realizar sua inscrição, assinalar no formulário disponível no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br, observado o horário de Belém-PA nas seguintes datas:

a) para a classe de Adjunto, das 12 horas do dia 23.04.2012 até às 18 h do dia 27.04.2012;

b) para a classe de Assistente, das 12 horas do dia 21.05.2012 até às 18 h do dia 25.05.2012;

c) para a classe de Auxiliar, das 12 h do dia 20.06.2012 até às 18 h do dia 25.06.2012.

2.3 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá, no ato de sua inscrição, informar o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo CadÚnico.

2.4 Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa do candidato que omitir informações e/ou torná-las inverídicas, fraudar e/ou falsificar informação.

2.5 O resultado das isenções deferidas será divulgado nos dias 03.05.2012 para adjunto, 31.05.2012 para Assistente, e 02.07.2012 para Auxiliar, no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br.

2.6 O candidato que pleitear isenção da taxa de inscrição e não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do concurso, deverá efetivar sua inscrição efetuando o pagamento da taxa, até a data do vencimento de seu boleto bancário.

3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

3.1 As inscrições aos concursos serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br. conforme a seguir:

a) para a Classe de Adjunto, no período das 12 h do dia 23.04.2012 às 18 h do dia 16.05.2012, com prazo até o dia 17.05.2012 para pagamento da taxa;

b) para a Classe de Assistente, das 12 h do dia 21.05.2012 às 18 h do dia 14.06.2012, com prazo até o dia 15.06.2012 para pagamento da taxa;

c) para a Classe de Auxiliar, das 12 h do dia 20.06.2012 às 18 h do dia 16.07.2012, com prazo para pagamento até o dia 17.07.2012.

3.2 Não serão admitidas inscrições via fax e/ou correio eletrônico, ou fora do prazo determinado.

3.3 Os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br e seguir rigorosamente todas as instruções ali contidas. Nesse endereço, os candidatos encontrarão o edital do concurso e seus anexos, além do requerimento de inscrição e do boleto bancário em forma de arquivo eletrônico para impressão, que deverá ser recolhido junto ao Banco do Brasil S.A, até o primeiro dia útil, posterior ao final da inscrição.

3.4 O formulário de inscrição deverá ser preenchido na íntegra e com toda atenção, de modo que nele constem informações exatas e verídicas, sob pena de cancelamento da inscrição.

3.5 O valor da Taxa de Inscrição será:

Classe de Adjunto: R$ 100,00 (cem reais);

Classe de Assistente: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais);

Classe de Auxiliar: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)

3.6 É de responsabilidade de o próprio candidato verificar e confirmar se seu pagamento foi processado.

3.7 O Centro de Processos Seletivos - CEPS/UFPA se exime de qualquer responsabilidade sobre as inscrições não recebidas por motivo de falha técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.9 Após pagamento da taxa, o candidato deverá entregar pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído (apresentar procuração específica), na Unidade proponente do concurso, a documentação exigida para homologação da inscrição, conforme definido abaixo, ou encaminhá-la via SEDEX, ou serviço similar de entrega rápida. A data de entrega e postagem será até o último dia de pagamento do boleto.

a) Comprovante original do pagamento da taxa de inscrição ou documento emitido pelo CEPS de deferimento de isenção do pagamento;

b) Currículo atualizado no modelo da Plataforma Lattes, impresso em 3 vias.

3.10 A documentação deverá ser encaminhada em envelope lacrado, contendo a identificação do candidato, o nº do Edital e o Tema do concurso, ao Setor de Protocolo da Unidade responsável pelo concurso o qual deseja concorrer, conforme endereço no Anexo II.

3.11 A documentação exigida para inscrição será analisada pelo órgão Colegiado de cada Unidade, no prazo de até 5 dias úteis, a contar da data final de postagem.

3.12 Somente serão homologadas as inscrições de candidatos cujo Currículo esteja em conformidade com o perfil exigido no Edital.

3.13 O CEPS disponibilizará em seu endereço eletrônico a relação de candidatos com inscrição homologada em cada concurso.

3.14 O deferimento da inscrição não exime o candidato que venha a ser aprovado e nomeado, da obrigação de apresentar, no momento da posse, os comprovantes definitivos da formação exigida, sem a qual perderá irrevogavelmente e automaticamente o direito de ser empossado no cargo.

3.15 O candidato poderá se inscrever em um único tema(concurso).

4 DA REABERTURA DA INSCRIÇÃO

4.1 A reabertura de inscrições, conforme prevê o item 1.4, ocorrerá somente para os temas indicados no Anexo I deste Edital, que contenham o respectivo perfil para a classe.

4.2 A inexistência de candidatos inscritos na classe de Adjunto, ou havendo inscrição e não sendo detectado pelo Centro de Processos Seletivos - CEPS o recolhimento da taxa, o concurso reabrirá para a classe de Assistente e posteriormente para a classe de Auxiliar, mediante aviso de reabertura na página eletrônica do CEPS: www.ceps.ufpa.br.

4.3 As vagas abertas somente para a classe de Adjunto, conforme indicação no anexo I, poderão reabrir para a mesma classe, caso não haja candidatos inscritos no período inicial.

5 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)

5.1 Ao candidato portador de deficiência é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público para provimento de cargo da carreira docente, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores;

5.2 Nos concursos realizados com base neste edital, não há reserva de vagas às pessoas com deficiência, em virtude do quantitativo de vaga para cada tema ser insuficiente para tal.

5.3 O candidato que necessitar de condições especiais deverá assinalar a condição no formulário de inscrição e informar o tipo de atendimento compatível com a sua necessidade especial para a realização da(s) prova(s).

5.4 O candidato que necessitar de tempo adicional para realização da(s) prova(s) deverá requerê-lo, com 72 horas de antecedência do evento, na Secretaria do CEPS/UFPA (Cidade Universitária "Prof. José da Silveira Netto"- Av. Augusto Corrêa, n.º 1, Belém) ou na Secretaria da Unidade para onde se destina o concurso, no horário de atendimento, com justificativa acompanhada de laudo médico emitido por especialista da área de sua necessidade especial (Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999).

5.5 A participação de candidatos com deficiência, nos concursos, obedecerá ao estabelecido no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

6 DO INGRESSO E REMUNERAÇÃO

6.1 O ingresso na carreira do magistério superior far-se-á no nível inicial da classe de Adjunto, Assistente ou Auxiliar observando os requisitos previstos no parágrafo 12 do Decreto Nº 94.664, de 23 de julho de 1987, sendo que os nomeados e empossados exercerão a docência na Universidade Federal do Pará, percebendo salário inicial conforme tabela a seguir:

Quadro 1

Classe nível I	Regime de Trabalho	Titulação	Vencimento básico	RT*	GEMAS**	Total
Adjunto	DE	Doutor	R$ 2.318,71	R$ 3.916,88	R$ 1.098,08	R$ 7.333,67
Assistente	DE	Mestre	R$ 2.001,86	R$ 1.592,90	R$ 1.056,83	R$ 4.651,59
Auxiliar	DE	Graduado	R$ 1.728,28	-	R$ 1.034,08	R$ 2.762,36

*Retribuição por Titulação

**Gratificação Específica do Magistério Superior

7 DAS PROVAS

O Concurso constará das seguintes Fases:

a) Prova Escrita com leitura coletiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Prova Prática, de caráter eliminatório para: Estrutura Propriedade e Reatividade dos Fármacos I e II e Análise Farmacêutica e Fotografia Cinematográfica: Estética, Teoria e Prática e para Treinamento Desportivo com ênfase em atletismo e futebol de campo.

d) Memorial, de caráter classificatório;

e) Julgamento de Títulos, de caráter classificatório.

7.1 Prova Escrita:

7.1.1 A prova escrita versará sobre os itens a serem sorteados constantes no Anexo II de cada Unidade, em horário e local estabelecido e na presença de todos os candidatos.

7.1.2 A prova escrita destina-se à avaliação tanto da capacidade do candidato em expor conhecimentos de maneira clara e organizada, quanto à extensão, atualização e profundidade de seus conhecimentos e terá a duração máxima de 4 (quatro) horas. A prova será realizada imediatamente após o sorteio do item.

7.1.3 A leitura da prova escrita pelos candidatos e o julgamento pela Banca Examinadora será realizado dentro de, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas após a realização da mesma.

7.1.4 A ordem da leitura da prova escrita será feita por meio de sorteio entre os candidatos;

7.1.5 O não comparecimento do candidato no horário e local estabelecidos para o sorteio do tema e leitura das provas implicará a eliminação automática do candidato faltoso;

7.1.6 Durante a leitura não poderá ocorrer nenhuma correção ou acréscimo no que foi anteriormente redigido pelos candidatos;

7.1.7 A avaliação da Prova escrita será realizada de acordo com os itens a seguir, sendo que a valoração a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, estabelecida em Resolução específica.

a) Apresentação: Introdução, Desenvolvimento e Conclusão;

b)Conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de idéias, extensão, atualização e profundidade;

c) Linguagem, uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical.

7.2 - Prova Didática:

7.2.1 - A prova didática consistirá na apresentação oral pelos candidatos de um item, sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, da lista contida no Anexo II de cada Unidade e na presença de todos os candidatos.

7.2.2 - Na impossibilidade de todos os candidatos realizarem a prova no mesmo dia, um novo sorteio será realizado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência de cada dia de prova.

7.2.3 - Ao iniciar a prova, o candidato fornecerá, a cada um, dos integrantes da Comissão Examinadora o respectivo plano de aula. A prova didática, realizada necessariamente em sessão pública, terá duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos.

7.2.4 - O candidato poderá utilizar na prova quaisquer recursos didáticos por ele julgados necessários. No caso de equipamentos, estes deverão ser solicitados à Comissão Examinadora com antecedência mínima de 12 (doze) horas, em relação ao início da prova, os quais estarão à sua disposição, desde que disponíveis na Instituição;

7.2.5 Todos os candidatos deverão estar presentes no local e horário determinado para início da prova, não sendo permitido a nenhum candidato assistir a prova dos demais concorrentes;

7.2.6 A ordem de realização da Prova Didática pelos candidatos será elaborada por sorteio. Na ausência de um candidato, a Comissão Examinadora chamará, para prestar a Prova Didática, o candidato imediatamente seguinte na ordem de realização.

7.2.7 A prova didática será gravada para efeito legal, de registro e avaliação;

7.2.8 A avaliação da Prova didática será realizada de acordo com os itens a seguir, cujas pontuações constam na Resolução de cada Unidade:

a) Clareza de ideias, atualização e profundidade na abordagem do tema;

b) Planejamento e Organização;

7.3 Prova Prática

7.3.1 A prova prática ou experimental constará do experimento, demonstração ou execução de métodos e técnicas específicas ou apresentação de um projeto, devendo ser realizada no tempo máximo de 4 (quatro) horas e será realizada conforme consta no anexo II e na Resolução de cada Unidade.

7.4 Prova de Memorial

7.4.1 Do conteúdo

O memorial deverá conter de forma discursiva, cronológica e circunstanciada a descrição e a análise das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo candidato, incluindo sua produção científica, e de outras atividades individuais ou em equipe, relacionadas à área de conhecimento em exame, e plano de atuação profissional na área do concurso, estabelecendo os pressupostos teóricos dessa atuação, as ações a serem realizadas, os resultados esperados, identificando seus possíveis desdobramentos e conseqüências.

7.4.2 Da defesa

7.4.2.1 Defesa do Memorial: Será realizada em sessão pública, vedada a participação dos demais candidatos inscritos no mesmo Concurso e gravada, para efeito legal, de registro e avaliação.

7.4.2.2 A defesa do Memorial constará de apresentação seguida de arguição, com duração máxima de 30 (trinta) minutos. O tempo para a arguição será de 20 (vinte) minutos para cada examinador e de 20 (vinte) minutos para resposta a cada examinador.

7.4.2.3 Havendo acordo, a arguição poderá ser feita sob a forma de diálogo, observado então o limite de uma hora para cada examinador.

7.4.2.4 A avaliação da Prova de Memorial será realizada de acordo com os itens a seguir, cuja pontuação será atribuída pela Unidade responsável pelo concurso, conforme Resolução específica:

a) Domínio dos temas e idéias que tenham dado sustentação ao Memorial, atentando, de modo especial, para a sua pertinência em relação à área de conhecimento do Concurso;

b) Consistência teórica, formativa e prática;

c) Extensão e profundidade dos conhecimentos do candidato na área específica do Concurso;

d) Pertinência, adequação e atualidade das referências bibliográficas;

e) Dados da carreira do candidato que revelem liderança acadêmica e científica;

f) Participação do candidato em Programas de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como em atividade de administração universitária;

g) Participação do candidato em outras atividades, individuais ou em equipe, relacionadas a área de conhecimento em exame;

A Comissão Examinadora deverá zelar pela incomunicabilidade dos candidatos durante as diversas fases.

7.5 Prova de Títulos:

7.5.1 O julgamento de títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e quando do seu julgamento e avaliação, a Comissão Examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente comprovados, os seguintes grupos de atividades:

Grupo I - Formação Acadêmica;

Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural;

Grupo III - Atividades didáticas;

Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais .

75.2 A Tabela de Valoração da Prova de Títulos consta no Anexo II, de acordo com a Resolução de cada Unidade Instituto, que será disponibilizado na página eletrônica do CEPS, juntamente com este Edital.

8 DOS DOCUMENTOS PARA A PROVA DE MEMORIAL E DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. O candidato aprovado nas fases eliminatórias do concurso deverá apresentar os documentos referentes à Prova de Memorial e a Prova de Títulos, devidamente catalogados e encadernados, em até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado da última prova eliminatória, no endereço constante nos Anexos II de cada Unidade, endereçado à Banca Examinadora, contendo a identificação do candidato, o nº do Edital e o Tema do concurso a que está concorrendo, no horário das 9 às 16 h, conforme a seguir:

a) - Curriculum na plataforma Lattes, impresso em três vias, sendo que uma das vias deverá ser acompanhada da documentação comprobatória, autenticada ou com cópias e originais para simples conferência;

b) - Memorial em 3 (três) vias elaborado conforme o estabelecido no item 7.4.1.

9 DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1 As Provas para a Classe de Adjunto poderão ser realizadas no período de 28.05 a 08.06.2012, para a Classe de Assistente no período de 25.06 a 03.07.2012 e para a Classe de Auxiliar de 30.07 a 08.08.2012, o calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima propostas.

9.2 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para qualquer uma das provas.

9.3 O resultado final do concurso será divulgado em até cinco dias úteis após a realização da última prova e será homologado pelo Órgão Colegiado da Unidade e divulgado na página eletrônica do CEPS: www.ceps.ufpa.br.

10 DA AVALIAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 A avaliação das provas e a classificação obedecerão aos critérios estabelecidos na Resolução nº 4.068/2010 - CONSEPE/UFPA e suas alterações, ao Decreto 6.944/2009 e as Resoluções de cada Unidade.

10.2 Os Examinadores deverão atribuir a cada candidato uma pontuação para o exame de títulos e em cada prova em escala numérica que varia de 0 a 10.

10.3 A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética dos pontos a ele atribuídos por cada um dos examinadores, considerada 1 (uma) casa decimal.

10.4 Participará das provas de caráter classificatório somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) em cada prova de caráter eliminatório.

10.5 O resultado de cada prova eliminatória será disponibilizado via internet pelo órgão responsável pelos concursos públicos na UFPA e nos quadros de avisos da Unidade responsável pelo Concurso.

10.6 Será aprovado no Concurso o candidato que obtiver uma nota final igual ou superior a 7 (sete) como média aritmética das pontuações das provas e títulos e a classificação final dos candidatos será em ordem decrescente de pontuação, de acordo com o limite estabelecido pelo Art. 16 do Decreto 6.944/2009.

10.7 Em caso de empate, a Comissão Examinadora utilizará sucessivamente os critérios de desempate, conforme Resolução 4.068/2010 CONSEPE.

10.8 Os candidatos não classificados dentro do número máximo de aprovados de que trata o Anexo II, do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

10.9 Nenhum dos candidatos com notas e pontuações empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do Art. 16 do Decreto 6.944/2009.

11 DOS RECURSOS

11.1 Serão aceitos recursos após a divulgação das seguintes etapas:

a) Do Edital no prazo de 48 horas da divulgação;

b) Da homologação das inscrições, no prazo de 2 (dois) dias consecutivos a partir da data de divulgação do resultado;

c) Do resultado final do concurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data da sua divulgação;

d) Do resultado de cada prova eliminatória, no prazo de 2 (dois) dias consecutivos a partir da data de divulgação do resultado;

11.2 Os recursos deverão ser formalizados no Setor de Protocolo da Unidade responsável pelo concurso, conforme endereço constante no Anexo II, no horário das 8 às 12 h e das 14 às 17 h, endereçado, em primeira instância a Congregação do Instituto ou Conselho do Campus.

11.3 Não serão aceitos recursos via fax nem correio eletrônico.

11.4 Não serão aceitos pedidos de revisão de recursos.

11.5 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito;

11.6 O recurso deverá ser interposto e assinado pelo próprio candidato ou por meio de seu procurador legalmente constituído, indicando, com clareza, objetivos, razões, fatos e circunstâncias justificadoras da inconformidade do interessado, indicando nº do Edital e Tema do Concurso para o qual concorre.

11.7 A nomeação somente se efetivará após o julgamento final do recurso.

12 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO

12.1 Ter sido aprovado em concurso público, objeto do presente Edital;

12.2 Apresentar, por ocasião da posse, os documentos exigidos em lei: declaração de não acumulação de cargo ou emprego público, declaração de experiência quando solicitado, título conforme requisito para participar do concurso, inclusive título obtido no exterior, se for o caso, devidamente revalidado no Brasil e outros exigidos pela Instituição.

12.3 Os candidatos aprovados para os cargos cuja carga horária seja de Dedicação Exclusiva não poderão acumular cargos, empregos ou funções públicas, ou exercer qualquer atividade pública ou privada, nos termos do Art. 14, I, do Decreto nº 94.664/87, e terão que permanecer vinculados ao regime de Dedicação Exclusiva pelo período mínimo de três anos, contados a partir da data de início de seu exercício.

12.4 A posse ficará condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico Pericial da UFPA.

13 ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS PELO DOCENTE

13.1 Classe de Adjunto

a)Desenvolver atividades curriculares de ensino, pesquisa e extensão, nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão;

b) Participar do Programa de Formação Inicial no Serviço Público, ofertado pela UFPA;

c) Orientar estudantes de: Iniciação Científica (IC), Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e Pós-Graduação;

d) Participar e Desenvolver Projetos de Pesquisa e Extensão, no âmbito da Unidade ou Subunidade;

e) Integrar-se a todas as atividades acadêmicas e administrativas da Unidade ou Subunidade Acadêmica.

f) Produzir material didático de ensino em sua área de atuação.

13.2 Classe de Assistente

a) Desenvolver atividades curriculares acadêmicas nos cursos de graduação e pós-graduação e extensão;

b) Participar do Programa de Formação Inicial no Serviço Público, ofertado pela UFPA;

c) Orientar estudantes de: Iniciação Científica (IC), Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e Pós-Graduação;

d) Participar e Desenvolver Projetos de Pesquisa e Extensão, no âmbito da Unidade ou Subunidade;

e) Integrar-se a todas as atividades acadêmicas e administrativas da Unidade ou Subunidade Acadêmica.

13.3 Classe de Auxiliar

a) desenvolver atividades curriculares nos Cursos de Graduação e Extensão;

b) orientar estudantes de: Iniciação Científica (IC) e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);

c) participar de Projetos de Ensino e/ou Pesquisa e/ou Extensão; e

d) integrar-se todas as atividades acadêmicas e administrativas da Unidade Acadêmica.

14 DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 O resultado final de cada concurso será homologado pelo Reitor da Universidade Federal do Pará - UFPA e a relação dos candidatos será publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de acordo com o estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009.

14.2 A aprovação no concurso assegurará ao candidato apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

14.3 A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período diurno e noturno, conforme as necessidades institucionais e o interesse público.

14.4 A lotação dos Professores deverá ser no Campus para onde prestou o concurso.

14.5 O candidato que vier a ser nomeado e empossado será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, instituído pela Lei nº 8.112/90 e alterações subsequentes e fica sujeito ao estágio probatório de 3 anos durante os quais sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objetos de avaliação.

14.6 O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) ano a contar da data da publicação de sua homologação no D.O.U, podendo ser prorrogado a critério da Universidade Federal do Pará por igual período.

14.7 Excepcionalmente poderá a UFPA fazer nova distribuição de vagas e/ou nomear candidatos aprovados e classificados para Campi diversos daqueles para os quais originalmente as vagas foram destinadas, em decorrência da inexistência de candidatos inscritos, de candidatos não aprovados e de comprovada necessidade Institucional.

14.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

14.9 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto o Concurso não for realizado, circunstâncias que serão mencionadas em Edital ou aviso a ser publicado.

14.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação ou Conselho da Unidade proponente do Concurso.

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor

Anexo I do Edital nº 85, de 18.04 .2012- UFPA

Temas dos Concursos, nº de vagas, Regime de Trabalho, Requisito para o concurso de Adjunto, Assistente e Auxiliar.

Lotação: UFPA - Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas - regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vagas	Requisito para Adjunto	Requisito para Assistente	Requisito para Auxiliar
Contabilidade	1	Doutorado em Contabilidade com graduação em Ciências Contábeis	Mestrado em Contabilidade com graduação em Ciências Contábeis	Graduado em Ciências Contábeis
Políticas Públicas e Serviço Social	1	Doutorado em Serviço Social, Sociologia, Antropologia, Educação, Ciência Política, Saúde, Psicologia e/ou Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, sendo obrigatória a formação em nível de graduação na área do Serviço Social.	Mestrado em Serviço Social, Sociologia, Antropologia, Educação, Ciência Política, Saúde, Psicologia e/ou Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, sendo obrigatória a formação em nível de graduação na área do Serviço Social.	Graduado em Serviço Social.

Lotação: UFPA - Instituto de Letras e Comunicação - regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vagas	Requisito para Adjunto	Requisito para Assistente	Requisito para Auxiliar
Língua e Literatura Espanhola.	1	Doutorado em Lingüística Aplicada, Letras, Lingüística, Ciências da Linguagem ou Espanhol e com diploma de Licenciatura Plena em Letras - habilitação em Língua Espanhola.	Mestrado em Lingüística Aplicada, Letras, Lingüística, Ciências da Linguagem ou Espanhol e com diploma de Licenciatura Plena em Letras - habilitação em Língua Espanhola.	Graduado em Licenciatura Plena em Letras - habilitação em Língua Espanhola.

Lotação: UFPA - Instituto de Ciências da Saúde - regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vagas	Requisito para Adjunto	Requisito para Assistente
Estrutura Propriedade e Reatividade dos Fármacos I e II e Análise Farmacêutica.	1	Doutorado em Ciências Farmacêuticas,Química ou Química Farmacêutica com diploma de Graduação em Farmácia, Química Bacharelado,Química Licenciatura,Química Industrial.	Mestrado em Ciências Farmacêuticas, Química ou Química Farmacêutica com diploma de Graduação em Farmácia, Química Bacharelado,Química Licenciatura,Química Industrial.

Lotação: UFPA - Instituto de Ciências Jurídicas - regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vagas	Requisito para Adjunto	Requisito para Assistente
Direito Financeiro e Tributário	1	Doutorado em Direito, com Bacharelado em Direito.	Mestrado em Direito, com Bacharelado em Direito

Lotação: UFPA - Instituto de Ciências da Arte - regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vagas	Requisito para Adjunto
Fotografia Cinematográfica: Estética, Teoria e Prática.	1	Doutorado em Artes, Comunicação ou Cinema e Audiovisual com graduação em Cinema e Audiovisual, Comunicação Social e Artes Visuais.

Lotação: UFPA - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vagas	Requisito para Adjunto
História da África antiga, moderna e contemporânea. Pesquisa histórica. Teoria e metodologia da história. Organização, sistematização e análise de documentos.	1	Doutorado em História ou Estudos Africanos ou Antropologia ou Sociologia ou Ciência Política ou Filosofia ou Geografia ou Artes (música, artes visuais ou artes cênicas)ou Letras ou Estudos Culturais ou Estudos Literários ou Economia ou Arquivologia ou Biblioteconomia desde que mestres e/ou Bacharéis e/ou Licenciados em História e/ou Estudos Africanos.

Lotação: UFPA - Instituto de Educação - regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vagas	Requisito para Adjunto	Requisito para Assistente	Requisito para Auxiliar
Didática e suas interfaces	1	Doutorado em Educação.	Mestrado em Educação	Graduado em Pedagogia.
Treinamento desportivo com ênfase em Atletismo e Futebol de campo.	1	Doutor na área do Treinamento Desportivo ou Fisiologia ou Biomecânica ou Ciências do Esporte com graduação em Educação Física.	Mestre na área do Treinamento Desportivo ou Fisiologia ou Biomecânica ou Ciências do Esporte e graduado em Educação Física.	Não há previsão

Lotação: UFPA - Instituto de Geociências - regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vagas	Requisito para Adjunto
Mudança de uso e cobertura da terra (com ênfase em Análise espacial de paisagens)	1	Doutorado em Ciências Exatas e da Terra e áreas afins.

Lotação: UFPA - Campus Universitário de Abaetetuba - regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vagas	Requisito para Adjunto	Requisito para Assistente
Física Geral	1	Doutorado em Física	Mestrado em Física

Lotação: UFPA - Campus Universitário de Altamira: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vagas	Requisito para Adjunto	Requisito para Assistente	Requisito para Auxiliar
Produção Vegetal- Fitotecnia I, Fitotecnia II e Olericultura e Plantas Medicinais.	1	Doutorado em Produção Vegetal e/ou Fitotecnia. Graduação em Agronomia, Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Agrárias.	Não há previsão	Não há previsão
Pesquisa Educacional	1	Doutorado em Educação com Graduação em Pedagogia	Mestrado em Educação com Graduação em Pedagogia	Graduado em Pedagogia

Lotação: UFPA - Campus Universitário de Castanhal: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vagas	Requisito para Adjunto	Requisito para Assistente	Requisito para Auxiliar
Computação Gráfica	1	Doutorado em Ciência da Computação, ou Engenharia de Computação, ou Engenharia Elétrica com ênfase em Computação, ou Matemática com ênfase em Computação, com graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia de Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações.	Mestrado em Ciência da Computação, ou Engenharia de Computação, ou Engenharia Elétrica com ênfase em Computação, ou Matemática com ênfase em Computação, com graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia de Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações.	Não há previsão.
Redes de Comunicação de Dados e Telecomunicações	1	Doutorado em Ciência da Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Computação com graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação, Engenharia de Computação, Tecnólogo em Processamento de Dados, Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações.	Mestrado em Ciência da Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Computação com graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação, Engenharia de Computação, Tecnólogo em Processamento de Dados, Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações.	Não há previsão.
Treinamento Desportivo, Fisiologia do Exercício, Musculação e Lutas	1	Doutorado em área de conhecimento para qual está sendo realizada o concurso e Graduação/Bacharelado ou Licenciatura em Educação Física.	Mestrado em área do conhecimento para qual está sendo realizado o concurso e Graduação/Bacharelado ou Licenciatura em Educação Física.	Graduação/Bacharelado ou Licenciatura em Educação Física.

Lotação: UFPA - Campus Universitário do Marajó - Breves: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vaga s	Requisito para Adjunto	Requisito para Assistente	Requisito para Auxiliar
Prática e Metodologia do Ensino de Ciências	1	Doutorado em Educação ou Educação em Ciências, com graduação em Licenciatura em Ciências Naturais, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física ou Licenciatura em Química.	Mestrado em Educação ou Educação em Ciências, com graduação em Licenciatura em Ciências Naturais, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física ou Licenciatura em Química.	Graduado em Licenciatura em Ciências Naturais, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física ou Licenciatura em Química.
Morfofisiologia Animal	1	Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia e Biomedicina), Ciências Naturais ou Ciências da Saúde (Farmácia, Fisioterapia e medicina)	Mestrado em Ciências Biológicas (Biologia e Biomedicina), Ciências Naturais ou Ciências da Saúde (Farmácia, Fisioterapia e medicina)	Graduado em Licenciatura ou Bacharelado na área de Ciências Biológicas (Biologia e Biomedicina), Ciências Naturais ou Ciências da Saúde (Farmácia, Fisioterapia e medicina)
Teoria Literária	1	Doutorado em área de conhecimento para qual será realizado o concurso.	Mestrado em área de conhecimento para qual será realizado o concurso.	Graduado em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa.
Literatura Portuguesa	1	Doutorado na área de conhecimento para qual será realizado o concurso e Licenciados em Língua Portuguesa.	Mestrado na área de conhecimento para qual será realizado o concurso e Licenciados em Língua Portuguesa.	Não há previsão.

Lotação: UFPA - Campus Universitário de Marabá: Dedicação Exclusiva

Tema do Concurso	N° de Vaga s	Requisito para Adjunto	Requisito para Assistente	Requisito para Auxiliar
Língua Inglesa e Respectivas Literaturas.	1	Doutorado em Letras (Linguística ou Literatura/Teoria Literária) ou Educação com Graduação em Letras com Habilitação em Língua Inglesa	Mestrado em Letras (Linguística ou Literatura/Teoria Literária) ou Educação com Graduação em Letras com Habilitação em Língua Inglesa.	Graduado em Letras com Habilitação em Língua Inglesa.
Zootecnia	1	Doutorado em Zootecnia, Ciência Animal ou Ciências Agrárias.	Mestrado em Zootecnia, Ciência Animal ou Ciências Agrárias.	Graduado em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Agronomia.

Publicado no Diário Oficial da União de 18.04.2012, seção 3.

ANEXO II -Edital nº 85, de 18.04.2012- UFPA

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

Temas dos Concursos, Itens para as Provas Escrita, Didática.

Tema do Concurso

Itens( Pontos) das Provas Escrita e Didática

Mudança de uso e cobertura da terra (com ênfase Análise espacial de paisagens)

1.3.1 - A análise quantitativa de paisagens: uma revisão dos métodos utilizados 1.3.2 - A perspectiva ecológica de paisagem: uma introdução conceitual 1.3.3 - A perspectiva ecológica de paisagem: uma introdução conceitual 1.3.4 - Cobertura da terra e sensoriamento remoto 1.3.5 - Cálculo de métricas de composição e configuração espacial para duas paisagens hipotéticas representando um assentamento novo e outro já estabelecido 1.3.6 - Interpretação e processamento digital de imagens de satélite 1.3.7 - Mudança de uso e cobertura da terra 1.3.8 - Métricas espaciais como indicadores em mudanças de uso e cobertura das terras: uma análise estatística da paisagem 1.3.9 - Sistemas de sensoriamento remoto 1.3.10 - Uso da terra e sensoriamento remoto

Endereço de entrega da documentação (curriculum da Plataforma Lattes): Universidade Federal do Pará, Avenida Augusto Correa, 1 - Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto- Instituto de Geociências, Bairro:Guamá, CEP: 66.075-110, Belém - Pará

Prova Prática

1 A prova prática seguirá a seguinte descrição: A prova prática deverá avaliar o potencial do candidato na utilização de programa e/ou software computacional aplicados na área tema do concurso. Demonstrando conhecimento sobre o uso e interpretação dos dados gerados por esses software . A prova será desenvolvida no Laboratório de Modelagem da Amazônia (LAMAZ). Ela deverá ser concluída em tempo máximo de duas horas.

1.1- A avaliação da Prova Prática será realizada de acordo com as ponderações abaixo:

a) - Utilização de programa e/ou software computacional aplicados na área tema do concurso: 10.00 pts.

Os Critérios de Avaliação das Provas Escrita, Didática, Prática, Memorial e de Títulos será de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 04-IG, DE 27 DE MAIO DE 2011.