UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG

EDITAL Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014

CONCURSO PÚBLICO

O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Campus de Sumé - PB, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009 e no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, ambos da Presidência da República, e na Lei Nº 12.772/2012 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, alterada pela Lei 12.863/2013, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 vaga de professor de 3º grau, da carreira do magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, autorizada com carga horária de 40 horas semanais, em regime de trabalho e dedicação exclusiva.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie, será regida pela Resolução nº 01/2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital.

1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.

1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: prova escrita e prova didática, ambas de caráter eliminatório, e exames de títulos.

a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;

b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita;

c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática.

2. DO CARGO

2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Adjunto A, Nível I - DE

2.2. Remuneração inicial do cargo: Professor Adjunto, Classe A, R$ 3.677,52 (três mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos): conforme tabela:

2.3. Jornada de Trabalho: Professor Adjunto, Classe A: Tempo integral, de quarenta horas semanais de trabalho, em regime de trabalho T-40, com dedicação exclusiva.

2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.

3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO

3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;

3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;

3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;

3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade);

3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.

§1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.

§2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.

§3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições para a vaga discriminada no quadro constante do item 5, serão realizadas no período de 10 a 14 de Março de 2014.

4.2. Os títulos estrangeiros somente serão aceitos quando devidamente reconhecidos ou revalidados, nos termos da legislação em vigor.

4.3. A titulação mínima exigida é a seguinte: O título de doutor e mestre em Genética, Bioinformática ou biotecnologia. O candidato deverá ter graduação em biologia ou Ciências Biológicas.

4.4. O horário de atendimento será das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento, Campus de Sumé, Rua Luiz Grande, S/N - Frei Damião, CEP: 58540-000. Fone: (83) 3353 1850. E-mail: secretariauatec@gmail.com

4.5. O candidato apresentará no ato da inscrição, os seguintes documentos:

4.5.1. Requerimento de inscrição, assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica (disponível no Anexo 4 deste Edital)

4.5.2. Fotocópia legível do diploma de Doutor ou certidão que comprove defesa e aprovação da tese, expedida pela Instituição em que o candidato cursou o Doutorado, acompanhado do diploma de Graduação.

4.5.3. Fotocópia legível do título de eleitor e do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;

4.5.4. Fotocópia legível do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);

4.5.5. Fotocópia legível do passaporte, com visto, de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);

4.5.6. Fotocópia legível da Carteira de Identidade e do CPF;

4.5.7. Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº 001/2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG (disponível no Anexo 5 deste Edital);

4.5.8. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), deverá ser obtida através da GRU - Guia de Recolhimento da União - disponível no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp paga exclusivamente no Banco do Brasil, devidamente preenchida com os seguintes dados: Unidade Favorecida: UG 158401; Gestão 15281; Código do Recolhimento 28883-7; Vencimento: 14/03/2014; CPF e Nome do Candidato; Valor da Taxa: R$ 80,00.

a) O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até o dia 07/03/2014, através de requerimento (disponível no Anexo 6 deste Edital), devidamente entregue e protocolado no local da inscrição. A resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado no endereço eletrônico www.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento no dia 12/03/2014.

b) O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 14/03/2014 e entregar através de protocolo, no local de inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.5.9.

4.6. O servidor designado pela Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica para receber a documentação exigida no subitem 4.5, o fará mediante a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não textual.

4.7. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:

a) Cópia da Resolução 01/2012;

b) Cópia deste Edital que inclui em seus anexos: Programa do concurso; Calendário das provas; Tabela contendo prazos que nortearão o concurso; Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva Titulação Acadêmica e instituição de origem.

4.8. No caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato deverá apresentar o original da Procuração e a respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.

4.9. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.

4.10. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar, dentro do prazo estabelecido neste Edital.

4.11 O candidato que utilizar a alternativa do subitem 4.10 para inscrição, deverá anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado no subitem 4.5.9, e enviar os documentos autenticados.

4.12 O candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios devidamente autenticados, podendo, no caso de inscrição realizada presencialmente, apresentar os documentos originais e o servidor designado para receber a inscrição, fará a conferência e autenticação da documentação.

4.13 Os prazos regulamentares do Concurso, estão discriminados no Anexo 1 deste Edital.

4.14 Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da inscrição.

5. DAS VAGAS E ÁREAS

5.1 As áreas de conhecimento objeto do concurso e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:

6. DAS PROVAS

6.1. Local: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, - Campus de Sumé / PB.

6.2. Período: De 14 a 18 de abril de 2014 (obedecendo ao calendário constante do Anexo 1 deste Edital)

6.3 A prova escrita consistirá, a critério da Comissão Examinadora, em dissertações e/ou questões sobre um dos temas abordados nos pontos constantes no Programa, e que deverá ser sorteado imediatamente antes do início da prova que terá duração de 04 (quatro) horas.

6.4 A prova didática será gravada, em cumprimento ao Decreto Nº 6.944 de 21.08.2009, terá a duração de 50 minutos e consistirá, a critério da Comissão Examinadora, de uma aula teórica, sobre um dos pontos constantes do Programa, sorteado no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas antes do seu início.

a) o tema da prova didática será único para todos os candidatos, portanto, os demais concorrentes não poderão assistir à exposição;

b) Após a apresentação, a Comissão Examinadora, se julgar necessário, terá até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato acerca do tema;

c) a chamada para realização das provas obedecerá a ordem do sorteio;

d) do sorteio do ponto para a Prova Didática será excluído aquele sorteado para a Prova Escrita.

6.5. Tanto a Prova Escrita como a Didática deverão ser apresentadas em Língua Portuguesa.

6.6. O Exame de Títulos somente será realizado para os candidatos aprovados nas etapas anteriores, conforme determina Decreto nº 6944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 §2º. Os candidatos aprovados na prova didática terão até as 10h00min do dia subsequente ao dia da divulgação do resultado desta etapa, para apresentar, junto à secretaria da UATEC, o curriculum vitae documentado (documentos comprobatórios originais ou autenticados, podendo ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação). A Comissão Examinadora poderá alterar o período de entrega do curriculum vitae documentado, desde que seja acordado com os candidatos aprovados na prova didática.

7. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

7.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital.

7.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.

7.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior.

7.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.

7.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, na Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, com sede no Campus de Sumé, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

7.6. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Sumé - PB.

7.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no máximo, a contar do término do prazo das inscrições.

8.2. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova.

8.3. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.

8.4. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de Sumé.

8.5. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica.

8.6. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.

8.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União.

8.8. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

8.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.

8.10. Após a publicação do resultado do concurso, cabe recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias.

8.11. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões Examinadoras do concurso.

JOSÉ VANDERLAN LEITE DE OLIVEIRA

Anexo 1

PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Anexo 2

PONTOS

1. Reação de Polimerase em Cadeia (PCR) e Sequenciamento de DNA;

2. Mutagênese sítio-dirigida e Estratégias utilizadas para clonagem de genes específicos; 3.Expressão de genes em sistemas heterólogos (transgênicos) e Terapia gênica;

4. Bancos de dados em bioinformática e Alinhamento de sequências;

5. Genomas, transcriptomas e proteomas;

6. Bioinformática e o estudo da evolução de genes e organismos;

7. Bioinformática estrutural.

8. Introdução a informática: Sistemas Numéricos e Operações Aritméticas;

9. Componentes de Hardware e Softwares Aplicativos (editores de texto, planilhas e apresentações);

10. Algoritmos Estruturados e linguagem de programação.