SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CCT

EDITAL Nº 02 DE 18 DE MARÇO DE 2014

O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, publicado no DOU de 24/08/2009, e no Decreto n^o 7.485, de 18/05/2011, que constitui o Banco de Professores Equivalentes das Universidade Federais e a Lei n^o 12.772/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, alterada pela Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de uma (01) vaga, na carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade, com carga horária de 40 horas semanais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, para a área de Gravitação, Cosmologia e Partículas e Campos da Unidade Acadêmica de Física.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A seleção, externa será regida pela Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital.

1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.

1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: prova escrita e prova didática, ambas de caráter eliminatório, e exames de títulos.

a) Participarão da prova escrita/desenho os candidatos cujas inscrições forem homologadas;

b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita;

c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática.

1.4. A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de Física conforme especificado no quadro abaixo:

2. DO CARGO

2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Classe A, Adjunto, nível 1;

2.2. Remuneração inicial do cargo: As remunerações serão realizadas conforme o quadro abaixo e de acordo com a disposições contidas no respectivo Edital, disponível no site www.ufcg.edu.br. e Lei Nº 12.863 de 24/09/2013.

CLASSE	VENCIMENTO	RT	TOTAL
Professor Classe A, Adjunto I, 40 horas com Dedicação Exclusiva	3.594,57	4.455,20	8.049,77

2.3 O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do Pessoa Civil da União. A lotação de cargos do magistério será feita por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.

3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO

3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;

3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;

3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;

3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade);

3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.

§1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.

§2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.

§3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.

4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), poderá ser obtida no site https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, e preencher a GRU - Guia de Recolhimento da União, utilizando os seguintes dados: Unidade Favorecida: UG 158701; Gestão 15281; código do recolhimento 28883-7; Vencimento: 04 de abril de 2014, inserir o número do CPF e nome do Contribuinte/Candidato, além do valor da taxa acima, concluindo com a emissão da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil.

4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.

4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-la até o dia 28 de março de 2014, através de requerimento disponível na Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Física ou no endereço www.ufcg.edu.br.

4.4. O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição e a resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado nos endereços eletrônicos www.ufcg.edu.br, http://www.df.ufcg.edu.br e no quadro de avisos da Unidade Acadêmica de Física até o dia 31 de março de 2014.

4.5. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o último dia de inscrição do concurso.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão realizadas de 27/03/2014 a 04/04/2014.

5.2. Somente serão aceitas as inscrições dos candidatos portadores de, no mínimo, título de Doutor ou equivalente, expedido por cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES ou, no caso de títulos estrangeiros, quando devidamente reconhecidos nos termos da legislação em vigor.

5.3. O horário de atendimento das inscrições será das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira (dias úteis), na Secretaria da Unidade Acadêmica de Física, Bloco CY, localizada no Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), Avenida Aprígio Veloso, 882 - Bairro Universitário, Campus Campina Grande - PB (CEP 58.429- 140);

5.4. O candidato apresentará no ato da inscrição:

a) Comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado no subitem 4.1

b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica (disponível no Anexo 4 deste edital) ;

c) Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;

d) Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);

e) Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto válido, de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);

f) Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF;

g) Curriculum Vitae em 3 (três) cópias;

h) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº 01/2012, de 26/4/2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica (http://www.df.ufcg.edu.br) e na Internet (www.ufcg.edu.br).

5.5. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.4, o fará mediante a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não textual.

5.6. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:

a) Cópia da Resolução citada no item 1 - subitem 1.1;

b) Programa (Pontos) do concurso;

c) Calendário das provas;

d) Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo deste Edital;

e) Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva titulação acadêmica.

5.7. Os documentos apresentados conforme as exigências do item 5.4 ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo devolução.

5.8. O procurador do candidato deverá apresentar original da Procuração e respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.

5.9. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.

5.10. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar, dentro do prazo estabelecido neste Edital.

5.11 O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.10 para inscrição deverá anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na alínea "a" do subitem 5.4 e enviar os documentos comprobatórios, inclusive do Curriculum Vitae, autenticados.

5.12 Todos os documentos comprobatórios deverão estar devidamente autenticados, podendo, para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação.

5.13 Os prazos regulamentares do Concurso estão discriminados no Anexo 1 deste Edital.

5.14 Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da inscrição.

6. DAS VAGAS E ÁREAS

6.1. A área de conhecimento objeto do concurso está especificada na tabela abaixo:

Área de Conhecimento Objeto Concurso	Titulação Acadêmica Mínima na Classe de Professor Adjunto I	Regime de Trabalho	Número de Vagas
Gravitação, Cosmologia e	I) Bacharelado ou Licenciatura em Física; e II) Doutorado em Física com ênfase em	T-40 com Dedicação	01
Partículas e Campos	Gravitação, Cosmologia ou Partículas e Campos	Exclusiva

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.

6.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.

6.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.

6.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter e, portanto, excluído do concurso.

7. DAS PROVAS

7.1. Local: Unidade Acadêmica de Física.

7.2. Período de 05/05/2014 a 08/05/2014.

7.3. A prova escrita consistirá em dissertações no âmbito dos temas constantes do programa e terá duração de 04 (quatro) horas.

7.4. A prova didática consistirá em aula teórico-prática, a critério da Comissão Examinadora, sobre tema constante do programa, tendo a duração de 50 minutos. Estará à disposição dos candidatos para aula didática: computador com datashow e quadro branco. Após o término, a Comissão Examinadora terá se julgar necessário, até 15 (quinze) minutos para argüir o candidato acerca do tema objeto da aula. A chamada para realização das provas obedecerá à ordem do sorteio.

7.5. A prova didática deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme determina Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 § 3º.

7.6 Os candidatos aprovados nas provas escrita e didática deverão apresentar documentação comprobatória dos títulos constantes no Curriculum Vitae.

7.7. O Exame de Títulos somente será realizado para os candidatos aprovados nas etapas anteriores, conforme determina o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 §2º.

7.8. O Exame de Títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato e serão pontuados segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução nº. 01/2012, de 26 de abril de 2012, pela Comissão Examinadora em conjunto.

8. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

8.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura no cargo especificados no item 3 deste Edital.

8.2. A posse do candidato nomeado dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.

8.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior.

8.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.

8.5. O nomeado e empossado exercerá a docência na UFCG, no Centro de Ciências e Tecnologia, com sede no Município de Campina Grande-PB.

8.6. O nomeado assume o compromisso de fixar residência no Município de Campina Grande-PB.

8.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: o nomeado será regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

8.8. Considerando a reestruturação da carreira docente, o ingresso na Instituição será conforme o disposto na Lei 12.722, de 28.12.2012, publicada no D.O.U de 31.1.2.2012.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no mínimo, a contar da publicação do Edital.

9.2. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova.

9.3. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.

9.4. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de Campina Grande-PB.

9.5. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica e na internet: (www.df.ufcg.edu.br).

9.6. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto Nº 4.175, de 27/03/2002.

9.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União.

9.8. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

9.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.

9.10. Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação estadual, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias.

9.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.

Ricardo Cabral de Vasconcelos
Diretor

ANEXO 01

PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO

ETAPAS	SETOR RESPONSÁVEL	DATAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos	Secretaria da Unidade Acadêmica	27/03/2014 a 04/04/2014
Verificação de aceitabilidade das inscrições	Coordenação Administrativa	Até 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa acima
Interposição de Recurso contra indeferimento de inscrição	CONSAD/CCT	Até 05 (cinco) dias úteis após ciência da etapa acima
Homologação dos pedidos de inscrição e julgamento de recursos	CONSAD/CCT	Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do Centro
Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CCT sobre pedidos de inscrição e julgamento de recursos	CSGAF/CONSUNI/UFCG	Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora	CONSAD/CCT	Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do período de inscrições
Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CCT sobre pedidos de argüição de impedimento	CSGAF/CONSUNI/UFCG	Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
DO CONCURSO
Realização do Concurso	Comissão Examinadora	05/05/2014 a 08/05/2014
Entrega do Relatório Conclusivo do Concurso à Coordenação Administrativa	Comissão Examinadora	Até 02 (dois) dias úteis após o término da etapa acima
Apreciação do Relatório Conclusivo em Assembléia da Unidade e encaminhamento ao CONSAD/CCT para Homologação	Colegiado da Unidade Acadêmica	Até 08 (oito) dias úteis após o recebimento do Relatório
Homologação do Resultado do Concurso	CONSAD/CCT	Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso	CSGAF/CONSUNI/UFCG	Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão acima

ANEXO 02

MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CLASSE DE PROFESSOR ADJUNTO NÍVEL I, T-40, UNIDADE ACADÊMICA DE FÍSICA

TITULARES:

1. Prof. Dr. Marcos Antônio Anacleto (UAF/UFCG), membro titular

2. Prof. Dr. Bruno Carneiro da Cunha (DF/UFPE), membro externo

3. Prof. Dr. Jorge Mario Carvalho Malbouisson (IF/UFBA), membro externo

SUPLENTES

1. Prof. Dr. Eduardo Marcos Rodrigues dos Passos (UAF/UFCG)

2. Prof. Dr. Laercio Losano (DF/UFPB)

3. Prof. Dr. Rodolfo Casana (DF/UFMA)

PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO

Classe e Nível: PROFESSOR ADJUNTO NÍVEL I, RETIDE, T- 40

Área: Gravitação, Cosmologia e Partículas e Campos

Tópicos

1) Pequenas Oscilações

2) Leis da termodinâmica

3) Gases ideais quânticos

4) Eletrostática e magnetostática

5) Equações de Maxwell

6) Simetrias em mecânica quântica

7) Potenciais unidimensionais na mecânica quântica

8) O momento angular na mecânica quântica

9) O oscilador harmônico simples na mecânica quântica

10) O átomo de hidrogênio na mecânica quântica

Bibliografia Sugerida

1. "Classical Mechanics", H. Goldstein, Addison-Wesley, 3ra Ed., 2000.

2. "Introdução à Física Estatística", S. R. A. Salinas, EDUSP, 2da Ed., 2005.

3. "Mecânica Quântica", David J. Griffths, Pearson, 2ª Ed., 2011.

4. "Eletrodinâmica", David J. Griffiths, Pearson, 3ra. Ed., 2011."

5. "Quantum Mechanics", C.Cohen-Tannoudji, B. Diu e F. Laloë, Vol. 1, Wiley, 1992.

ANEXO 03

CALENDÁRIO DE PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO

ETAPA	LOCAL	DATAS
Prova Escrita	Unidade Acadêmica de Física - Bloco CY (início 8:00, no auditório)	05/05/2014
Divulgação do Resultado da Prova Escrita	Unidade Acadêmica de Física - Bloco CY	05/05/2014
Sorteio do Ponto e Sorteio de Apresentação da Prova Didática	Unidade Acadêmica de Física - Bloco CY	06/05/2014
Prova Didática	Unidade Acadêmica de Física - Bloco CY	07/05/2014
Divulgação do Resultado da Prova Didática	Unidade Acadêmica de Física - Bloco CY	07/05/2014
Prova de Títulos	Unidade Acadêmica de Física - Bloco CY	08/05/2014