SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG

CENTRO DE HUMANIDADES

EDITAL CH Nº 20, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012

A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, ambos da Presidência da República, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidato(s) para o provimento de 01 vaga na carreira do Magistério Superior, destinadas a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais desta Universidade Federal de Campina Grande, campus de Campina Grande, na classe de Professor Adjunto no padrão I, com carga horária de 40 horas semanais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A seleção externa será regida pela Resolução nº 01/2012, datada de 26 de abril de 2012 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeiro do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie.

1.2 A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.

1.3. O Processo seletivo compreenderá as 03 fases: prova escrita, prova didática e exame de títulos (todas de caráter eliminatório, conforme art. 20 caput da Resolução 01/2012 Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF).

a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;

b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem, no mínimo, 70 pontos na prova escrita;

c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem, no mínimo, 70 pontos na prova didática.

2. DO CARGO

2.1. Denominação, classe e nível de ingresso:

- Professor Adjunto, Padrão I

2.2. Remuneração inicial do cargo:

a) Professor Adjunto I, R$ 7.627,02, compreendendo Vencimento, e Retribuição por Titulação (RT):

Classe	Vencimento	RT	Total
Prof. Adjunto I - 40 horas DE	R$ 3.553,46	R$ 4.073,56	R$ 7.627,02

2.3. Jornada de Trabalho: Professor Adjunto I: Quarenta horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva - DE.

2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.

3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO

3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;

3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;

3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;

3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade);

3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.

§1º Dos documentos comprobatórios relacionados no item 3 apenas o discriminado no subitem 3.1 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição. Os discriminados nos demais subitens deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.

§2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e investidura no cargo.

§3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições para a vaga discriminada no quadro constante do item 5, serão realizadas no período de 19 de outubro a 01 de novembro de 2012.

4.2. O horário de atendimento será das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, bloco BA, Hall das Placas do CH, Sala 306, Campus de Campina Grande, Av. Aprígio Veloso, 882 - Bodocongó, CEP: 58.429 -140. Fone: (83) 2101.1211. E­mail: uacs@ufcg.edu.br

4.3 O candidato apresentará no ato da inscrição, os seguintes documentos:

4.3.1. Requerimento de inscrição, assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica (disponível no Anexo 4 deste Edital)

4.3.2. cópia de documento de identidade devidamente reconhecido com fé pública;

4.3.3. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, realizado através a GRU - Guia de Recolhimento da União, disponível no endereço eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, paga exclusivamente no Banco do Brasil, devidamente preenchida com os seguintes dados:

- código da unidade gestora 158195
- gestão 15281
- código do recolhimento 28883-7
- competência: 11/2012
- vencimento: 01/11/2012
- número do CPF e nome do candidato
- valor da taxa: R$ 75,00

4.3.4. Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG (disponível no Anexo 5 deste Edital);

4.4. O servidor designado pela Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica para receber a documentação exigida no subitem 4.3, o fará mediante a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não textual.

4.5. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:

a) Cópia da Resolução 01/2012 - Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira;

b) Cópia deste Edital que inclui em seus anexos:

- Programa do concurso;

- Calendário das provas;

- Tabela contendo prazos que nortearão o concurso;

- Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva Titulação Acadêmica e instituição de origem

4.6. No caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato deverá apresentar o original da Procuração e a respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais.

4.7. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.

4.8. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar, com data e hora de postagem dentro do prazo estabelecido neste Edital.

4.9 O candidato que utilizar a alternativa do subitem 4.8 para inscrição, deverá anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado no subitem 4.3.3, e enviar os documentos autenticados.

4.10 O candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios devidamente autenticados, podendo, no caso de inscrição realizada presencialmente, apresentar os documentos originais e o servidor designado para receber a inscrição, fará a conferência e autenticação da documentação.

4.11 Os prazos regulamentares do Concurso, estão discriminados no Anexo 1 deste Edital.

4.12 Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora dos prazos previstos em edital, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da inscrição.

5. DAS VAGAS E ÁREAS

5.1 As áreas de conhecimento objeto do concurso e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:

Unidade Acadêmica	Área de Conhecimento Objeto do Concurso	Titulação Acadêmica Mínima Exigida na Classe de Professor Adjunto, Padrão I	Nº de Vagas
Unidade Acadêmica de Ciências Sociais	Sociologia do Trabalho	Doutorado em Ciências Sociais e/ou Sociologia.	01

6. DAS PROVAS

6.1. Local: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Sala BZ-205 - Campus de Campina Grande / PB.

6.2. Período: De 04 a 07 de dezembro de 2012 (obedecendo ao calendário constante do Anexo 1 deste Edital)

6.3 A prova escrita consistirá, a critério da Comissão Examinadora, em dissertações e/ou questões sobre um dos temas abordados nos pontos constantes no Programa, e que deverá ser sorteado imediatamente antes do início da prova que terá duração máxima de 04 (quatro) horas.

6.4 A prova didática será gravada, em cumprimento ao Decreto Nº 6.944 de 21.08.2009, terá a duração de 50 minutos, de uma aula teórica, sobre um dos pontos constantes do Programa, sorteado no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas antes do seu início.

a) o tema da prova didática será único para todos os candidatos, portanto, os demais concorrentes não poderão assistir à exposição;

b) Após a apresentação, a Comissão Examinadora, se julgar necessário, terá até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato acerca do tema;

c) a chamada para realização das provas obedecerá a ordem do sorteio, realizado 24 horas após o sorteio do tema;

d) do sorteio do ponto para a Prova Didática será excluído aquele sorteado para a Prova Escrita.

6.5. Tanto a Prova Escrita como a Didática deverão ser apresentadas em Língua Portuguesa.

6.6. O Exame de Títulos somente será realizado para os candidatos aprovados nas etapas anteriores, conforme determina Decreto nº 6944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 §2º.

6.7 Os candidatos aprovados na prova didática terão até 12h00min do dia subsequente ao dia da divulgação do resultado desta etapa, para apresentar, junto à secretaria da UACS, o curriculum vitae documentado (documentos comprobatórios originais ou autenticados, podendo ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação).

6.8 O candidato será eliminado quando a documentação concernente a titulação acadêmica não atender ao que determina o edital.

6.9 A Comissão Examinadora poderá alterar o período de entrega do curriculum vitae documentado, desde que seja acordado por escrito com os candidatos aprovados na prova didática.

7. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

7.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital.

7.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.

7.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior.

7.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.

7.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, com sede no Campus de Campina Grande, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

7.6. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no máximo, a contar do término do prazo das inscrições.

8.2. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova.

8.3. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.

8.4. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de Campina Grande.

8.5. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica.

8.6. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.

8.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União.

8.8. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

8.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.

8.10. Após a publicação do resultado do concurso, cabe recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias.

8.11. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões Examinadoras do concurso.

Campina Grande, 17 de outubro de 2012.

PROFª Drª ROSILENE DIAS MONTENEGRO
Diretora do CH

ANEXO 1 - PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PARA PROFESSOR ADJUNTO DE SOCIOLOGIA DO TRABALHO

ETAPAS	SETOR RESPONSÁVEL	PERÍODO DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos	Unidade Acadêmica de Ciências Sociais	19 de outubro a 01 de novembro de 2012
Verificação de aceitabilidade das Inscrições	Coordenação Administrativa da UACS/UFCG	Até 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa acima
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição	CONSAD/CH	Até 05 (cinco) dias úteis após ciência da etapa acima
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos	CONSAD/CH	Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do Centro
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CH sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos	Câmara Superior de Gestão Administrativo- Financeira	Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora	CONSAD/CH	Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do período das inscrições
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CH sobre Pedidos de Argüição de Impedimento	Câmara Superior de Gestão Administrativo- Financeira	Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
DO CONCURSO
Realização do Concurso	Comissão Examinadora	04 a 07 de dezembro de 2012
Relatório Conclusivo dos Resultados do Concurso	Comissão Examinadora	Até 02 (dois) dias úteis após o término da etapa acima
Apreciação e Encaminhamento ao CONSAD/CH do Relatório Conclusivo do Concurso	Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais	Até 08 (oito) dias úteis após o recebimento do Relatório
Homologação do Resultado do Concurso	CONSAD/CH	Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso	Câmara Superior de Gestão Administrativo- Financeira	Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão acima

ANEXO 2

CLASSE: ADJUNTO - REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS - RETIDE
ÁREA : SOCIOLOGIA DO TRABALHO
TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS e/ou SOCIOLOGIA
NÚMERO DE VAGAS: 01

PONTOS

1. Trabalho na sociedade capitalista - a visão dos clássicos da Sociologia

2. Classes sociais - teorias clássicas e contemporâneas

3. Globalização e reestruturação produtiva

4. Fordismo e taylorismo

5. Flexibilidade na produção e nas relações de trabalho

6. O debate teórico sobre o lugar do trabalho na sociedade atual

7. Sindicalismo no Brasil (urbano e rural)

8. Teorias da dependência, marginalidade e informalidade

9. Economia solidária e formas alternativas de organização do trabalho

10. Terceirização e precarização do trabalho

Constituição da Comissão Examinadora

Prof. Dr. Ronaldo Laurentino de Sales Júnior	UACS/UFCG	Presidente
Prof. Dr. Roberto Veras de Oliveira	DCS/UFPB	Titular
Profa. Dra. Ângela Maria Carneiro Araújo	CFCH/Unicamp	Titular
Profa. Dra. Ramonildes Alves Gomes	UACS/UFCG	Suplente
Prof. Dr. Lemuel Dourado Guerra Sobrinho	UACS/UFCG	Suplente
Profa. Dra. Elina Pessanha	IFCS/UFRJ	Suplente

ANEXO 3 - CALENDÁRIO DE PROVAS

ÁREA DE SOCIOLOGIA DO TRABALHO PROFESSOR ADJUNTO
	Data	Local
Prova escrita	04 de dezembro de 2012 Às 08h	Sala 205 do Bloco BZ, Campus de Campina Grande
Sorteio de ponto para a prova didática	05 de dezembro de 2012 Às 08h	Sala 205 do Bloco BZ, Campus de Campina Grande
Sorteio da Ordem de apresentação dos candidatos e Prova didática	06 de dezembro de 2012 A partir das 08h	Sala 205 do Bloco BZ, Campus de Campina Grande

OBSERVAÇÕES:

1. A Comissão Examinadora poderá antecipar ou adiar o sorteio do ponto para a Prova Didática, dependendo do número de candidatos participantes da Prova Escrita.

2. Para a Prova Didática, o candidato deverá comparecer 1 hora antes do horário determinado, pois caso haja alguma desistência, a ordem dos candidatos poderá ser antecipada.

ANEXO 4 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

ILMO. COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CH/UFCG

_______________________________, residente à rua ______________________, Nº ______, bairro ___________________, CEP:_________________, na cidade de _______________________, UF:_________, telefone residencial: ____________________, telefone celular: ______________________ E-mail: __________________________, vem requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor ADJUNTO, Padrão I, da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, para concorrer a uma vaga na área de SOCIOLOGIA DO TRABALHO, conforme Edital CH nº 20, de 17 de outubro de 2012, publicado no D.O.U de ____/____/____.

Nestes Termos, Pede Deferimento.

Campina Grande, _____ de __________de ____.

_____________________________
Assinatura

Procurador(a): ________________________________________________________________

RG ____________________, CPF _____________________, Telefone __________________

Endereço ____________________________________________________________________

ANEXO 5 - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO

Eu, ____________________________RG nº _________________, CPF nº ________________________, DECLARO, para os devidos fins de Direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor ADJUNTO, Padrão I, da Unidade Acadêmica de CIÊNCIAS SOCIAIS, do Centro de Humanidades, da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de SOCIOLOGIA DO TRABALHO, conforme Edital CH nº 20, 17 de outubro de 2012, publicado no D.O.U de ____/____/____.

Campina Grande, _____ de __________________ de __________.

__________________
ASSINATURA

ANEXO 6 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

ILMO. SR. COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CH/UFCG

Eu, ___________________, (nome completo) _________________, (nacionalidade) _________________, (estado civil) _________________, residente à __________________, n º_____, Complemento: _______________, Bairro: ___________________, CEP _______________ na cidade de _________________, UF __________, Telefone residencial (___) ______________ e telefone celular (___) ____________________, E-mail: ______________ portador da Carteira de Identidade nº ____________, Órgão Expedidor:______, CPF nº ______________, solicito, nos termos do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição do concurso público de provas e títulos para Professor de 3º Grau regido pelo Edital CH nº 20, publicado no Diário Oficial da União do dia _______de _____________ de 2012, para uma vaga na área de SOCIOLOGIA DO TRABALHO.

Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social - NIS ___________________, e que atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do artigo 1º do Decreto acima referido (família de baixa renda).

Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha Inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 /09/1979.

Campina Grande, ________ de _________________ de 2012.

_________________________________
(Assinatura do requerente)