UFCG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

ESTADO DA PARAÍBA

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CENTRO DE HUMANIDADES

EDITAL N° 013 DE 01 DE JUNHO DE 2011

A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 22/2007, com alterações, publicada no DOU de 02/05/07 e considerando o disposto no Decreto N° 6.944 de 21.08.2009 e Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidato(s) para o provimento de 01 vaga na carreira do Magistério Superior, destinadas a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais desta Universidade Federal de Campina Grande, campus de Campina Grande, na classe de Professor Adjunto no padrão I, com carga horária de 40 horas semanais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A seleção externa será regida pela Resolução N° 07/2007, de 02 de outubro de 2007, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie.

1.2 A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.

1.3. O Processo seletivo compreenderá as 03 fases: prova escrita, prova didática (ambas de caráter eliminatório) e exame de títulos.

a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;

b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem, no mínimo, 70 pontos na prova escrita;

c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem, no mínimo, 70 pontos na prova didática.

2. DO CARGO

2.1 Denominação, classe e nível de ingresso: - Professor Adjunto, Padrão I

2.2. Remuneração inicial do cargo:

a) Professor Adjunto I, R$ 7.333,67, compreendendo Vencimento, Gratificação de Exercício do Magistério Superior (GEMAS) e Retribuição por Titulação (RT):

Classe	Vencimento	GEMAS	RT	Total
Prof. Adjunto I - 40 horas DE	R$ 2.318,71	R$ 1.098,08	R$ 3.916,88	R$ 7.333,67

2.3. Jornada de Trabalho: Professor Adjunto I: Quarenta horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva - DE.

2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.

3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO

3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;

3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;

3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;

3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 32 do art. 118 da Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei N° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade);

3.6 Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.

§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.

§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.

§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições para a vaga discriminada no quadro constante do item 5, serão realizadas no período de 06 DE JUNHO A 08 DE JULHO DE 2011, com exceção do período de 20 a 25 de junho, para o qual está previsto recesso acadêmico no Campus I da UFCG.

4.2. Somente serão aceitas inscrições para Professor Adjunto de candidatos portadores de, no mínimo, o título de Doutor, expedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira, em cursos recomendados pela CAPES.

4.4. Os títulos estrangeiros somente serão aceitos quando devidamente reconhecidos ou revalidados, nos termos da legislação em vigor.

4.5. A titulação mínima exigida é a seguinte:

O título de doutor em ciências sociais, sociologia ou áreas afins é a titulação mínima exigida. O candidato deverá ter graduação, mestrado e doutorado em Ciências Sociais, Sociologia ou áreas afins. Obrigatoriamente deverá ser mestre ou doutor em Ciências Sociais ou Sociologia.

4.6. O horário de atendimento será das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, bloco BA, Hall das Placas do CH, Sala 306, Campus de Campina Grande, Av. Aprígio Veloso, 882 - Bodocongó, CEP: 58.429 -140. Fone: (83) 2101.1211. E-mail: dsa@ch.ufcg.edu.br

4.7. O candidato apresentará no ato da inscrição, os seguintes documentos:

4.7.1. Requerimento de inscrição, assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica (disponível no Anexo 7 deste Edital)

4.7.2. Fotocópia legível do diploma de Doutor ou certidão que comprove defesa e aprovação da tese, expedida pela Instituição em que o candidato cursou o Doutorado, acompanhado do diploma de Graduação e de Mestrado.

4.7.4. Fotocópia legível do título de eleitor e do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;

4.7.5. Fotocópia legível do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);

4.7.6. Fotocópia legível do passaporte, com visto, de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros);

4.7.7. Fotocópia legível da Carteira de Identidade e do CPF;

4.7.8. Curriculum Vitae em 02 (duas) vias. A documentação comprobatória da produção científica ou técnica e da experiência profissional será exigida apenas dos candidatos aprovados na prova didática, para pontuação no exame de títulos;

4.7.9. Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução N° 007/2007, de 02 de outubro de 2007, da Cãmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG (disponível no Anexo 8 deste Edital);

4.7.10. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, realizado através a GRU - Guia de Recolhimento da União, disponível no endereço eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, paga exclusivamente no Banco do Brasil, devidamente preenchida com os seguintes dados:

- código da unidade gestora 158195

- gestão 15281

- código do recolhimento 28883-7

- competência: 07/2011,

- vencimento: 08/07/2011

- número do CPF e nome do candidato

- valor da taxa: R$ 75,00

a) O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto n° 6.593, de 02/10/2008 e Decreto n° 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até o dia 27/06/2011, através de requerimento (disponível no anexo 9 deste Edital), devidamente entregue e protocolado no local da inscrição. A resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado no endereço eletrônico www.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais no dia 04/07/2011.

b) O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 08/07/2011 e entregar através de protocolo, no local de inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.7.10.

4.8. O servidor designado pela Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica para receber a documentação exigida no subitem 4.6, o fará mediante a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não textual.

4.9. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:

a) Cópia da Resolução 07/2007;

b) Cópia deste Edital que inclui em seus anexos:

- Programa do concurso;

- Calendário das provas;

- Tabela contendo prazos que nortearão o concurso;

- Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva Titulação Acadêmica e instituição de origem

4.10. No caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato deverá apresentar o original da Procuração e a respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.

4.11. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.

4.12. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar, dentro do prazo estabelecido neste Edital.

4.13 O candidato que utilizar a alternativa do subitem 4.12 para inscrição, deverá anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado no subitem 4.7.10, e enviar os documentos autenticados.

4.14 O candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios devidamente autenticados, podendo, no caso de inscrição realizada presencialmente, apresentar os documentos originais e o servidor designado para receber a inscrição, fará a conferência e autenticação da documentação.

4.15 Os prazos regulamentares do Concurso, estão discriminados no Anexo 1 deste Edital.

4.16 Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da inscrição.

5. DAS VAGAS E ÁREAS

5.1 As áreas de conhecimento objeto do concurso e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:

Área de Conhecimento Objeto do Concurso	Titulação Acadêmica Mínima Exigida na Classe de Professor Adjunto, Padrão I	N° de Vagas
Sociologia Rural	O título de Doutor é a titulação mínima exigida. O candidato deverá ter graduação, mestrado e doutorado em Ciências Sociais, Sociologia ou áreas afins. Obrigatoriamente deverá ser mestre ou doutor em Ciências Sociais ou Sociologia.	01

6. DAS PROVAS

6.1. Local: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Sala BZ-206 - Campus de Campina Grande / PB.

6.2. Período: De 09 a 12 de agosto de 2011 (obedecendo ao calendário constante do Anexo 2 deste Edital)

6.3 A prova escrita consistirá, a critério da Comissão Examinadora, em dissertações e/ou questões sobre um dos temas abordados nos pontos constantes no Programa, e que deverá ser sorteado imediatamente antes do início da prova que terá duração de 04 (quatro) horas.

6.4 A prova didática será gravada, em cumprimento ao Decreto N° 6.944 de 21.08.2009, terá a duração de 50 minutos e consistirá, a critério da Comissão Examinadora, de uma aula teórica, sobre um dos pontos constantes do Programa, sorteado no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas antes do seu início.

a) o tema da prova didática será único para todos os candidatos, portanto, os demais concorrentes não poderão assistir à exposição;

b) Após a apresentação, a Comissão Examinadora, se julgar necessário, terá até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato acerca do tema;

c) a chamada para realização das provas obedecerá a ordem do sorteio;

d) do sorteio do ponto para a Prova Didática será excluído aquele sorteado para a Prova Escrita.

6.5. Tanto a Prova Escrita como a Didática deverão ser apresentadas em Língua Portuguesa.

6.6. O Exame de Títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos aprovados na prova didática, e esses deverão ser pontuados segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução n°. 07/2007, pela Comissão Examinadora em conjunto.

7. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

7.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital.

7.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.

7.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior.

7.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.

7.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, com sede no Campus de Campina Grande, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

7.6. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Campina Grande.

7.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no máximo, a contar do término do prazo das inscrições.

8.2. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova.

8.3 Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.

8.4 Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de Campina Grande.

8.5. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica.

8.6. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto N° 4.175, de 27 de março de 2002.

8.7.Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União.

8.8.A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

8.9.É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.

8.10. Após a publicação do resultado do concurso, cabe recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias.

8.11. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões Examinadoras do concurso.

Campina Grande, 01 de junho de 2011.

PROF Drª. ROSILENE DIAS MONTENEGRO
Diretora do CH

ANEXO I

PRAZOS REGULAMENTARES DO CONCURSO PARA PROFESSOR ADJUNTO DE SOCIOLOGIA RURAL

ETAPAS	SETOR RESPONSÁVEL	PERÍODO DAS INSCRIÇÕES
Inscrição de Candidatos	Unidade Acadêmica de Ciências Sociais	06 DE JUNHO A 08 DE JULHO DE 2011, EXCETUADO O PERÍODO DE 20 A 25 DE JUNHO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO RECESSO ACADÊMICO NO CAMPUS DE CAMPINA GRANDE DA UFCG
Verificação de aceitabilidade das Inscrições	Coordenação Administrativa da UACS/UFCG	Até 05 (cinco) dias após encerramento da etapa acima
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição	CONSAD/CH	Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos	CONSAD/CH	Até 05 (cinco) dias após entrada do Processo na Secretaria do Centro
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CH sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos	Câmara Superior de Gestão Administrativo- Financeira	Até 05 (cinco) dias após ciência do resultado da etapa acima
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora	CONSAD/CH	Até 05 (cinco) dias após o último dia do período das inscrições
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CH sobre Pedidos de Argüição de Impedimento	Câmara Superior de Gestão Administrativo- Financeira	Até 05 (cinco) dias após ciência do resultado da etapa acima
DO CONCURSO
Realização do Concurso	Comissão Examinadora	09 A 12 DE AGOSTO DE 2011
Relatório Conclusivo dos Resultados do Concurso	Comissão Examinadora	Até 02 (dois) dias após o término da etapa acima
Apreciação e Encaminhamento ao CONSAD/CH do Relatório Conclusivo do Concurso	Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais	Até 08 (oito) dias após o recebimento do Relatório
Homologação do Resultado do Concurso	CONSAD/CH	Até 05 (cinco) dias após o recebimento do Relatório
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso	Câmara Superior de Gestão Administrativo- Financeira	Até 05 (cinco) dias após a divulgação e conhecimento da decisão acima

ANEXO 2

CALENDÁRIO DE PROVAS

ÁREA DE SOCIOLOGIA RURAL PROFESSOR ADJUNTO
	Data	Local
Prova escrita	09 de agosto de 2011 às 08h	Sala BZ 206, Campus de Campina Grande
Sorteio de ponto para a prova didática e Ordem de apresentação dos candidatos	10 de agosto de 2011 às 14h	Sala BZ 206, Campus de Campina Grande
Prova didática	11 de agosto de 2011 a partir das 14h	Sala BZ 206, Campus de Campina Grande

OBSERVAÇÕES:

1. A Comissão Examinadora poderá antecipar ou adiar o sorteio do ponto para a Prova Didática, dependendo do número de candidatos participantes da Prova Escrita.

2. Para a Prova Didática, o candidato deverá comparecer 1 hora antes do horário determinado, pois caso haja alguma desistência, a ordem dos candidatos poderá ser antecipada.

ANEXO 3

CLASSE: ADJUNTO REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS - RETIDE

ÁREA : SOCIOLOGIA RURAL

TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS, SOCIOLOGIA OU ÁREAS AFINS

NÚMERO DE VAGAS: 01

PONTOS

1. Os clássicos da sociologia rural

2. A formação da socioloria rural no Brasil : autores, temas e teorias

3. Campesinato, reciprocidade e economia moral

4. Agricultura familiar e políticas públicas no Brasil

5. As novas ruralidades nas sociedades contemporãneas

6. Desenvolvimento rural: antigas e novas abordagens

7. Modernização da agricultura, agronegócio e relações de trabalho

8. A questão agrária e os assentamentos rurais

9. Populações tradicionais, recursos comuns e sustentabilidade

10. Os espaços rurais e a problemática ambiental

CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA

Profa. Dra. Marilda Aparecida de Menezes	UACS/UFCG	Presidente
Prof. Dr. Luis Henrique Cunha	UACS/UFCG	Titular
Profa Dra. Leonilde Sérvolo de Medeiros	CPDA/UFRRJ	Titular
Profa. Dra. Ramonildes Alves Gomes	UACS/UFCG	Suplente
Prof. Dr. Ronaldo Laurentino de Sales Júnior	UACS/UFCG	Suplente
Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins	UFSCAR	Suplente

Os nomes para composição da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) foram aprovados em Assembléia da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, realizada em 27 de abril de 2011.

BIBLIOGRAFIA

O candidato deverá se fundamentar em bibliografia especializada e atualizada para cada ponto sugerido.

Obs: Programa foi elaborado pela Comissão Examinadora e aprovado em Assembléia da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do CH, realizada em 27 de abril de 2011.

ANEXO 7

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

ILMO.COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CH/UFCG

_________________________________________________ , residente à rua ________________________________ , N° _______________ bairro ____________________ CEP: _________________ na cidade de ____________________________ , UF:___________ , telefone residencial: ____________________ , telefone celular: _________________________________ E-mail: _____________________, vem requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor ADJUNTO, Padrão I, dessa Unidade Acadêmica, para concorrer a uma vaga na área de SOCIOLOGIA RURAL, conforme Edital N° 013, de 01/06/2011, publicado no D.O. O de ___/____/____.

Nestes Termos,
Pede Deferimento.

Campina Grande,________ de _________________________ de ________.

_________________________________
Assinatura

Procurador(a): _______________________________________ RG ___________________ , CPF ______________________ , Telefone ___________________ Endereço ________________________________________________________

ANEXO 8

DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO

Eu, _________________________________________ , RG n° ___________________ CIC n° _______________________ DECLARO, para os devidos fins de Direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor ADJUNTO, Padrão I, da Unidade Acadêmica de CIÊNCIAS SOCIAIS, do Centro de Humanidades, da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de SOCIOLOGIA RURAL, conforme Edital N° 013, de 01/06/2011, publicado no D.O. O de _____/_____/_____.

Campina Grande,_____ de _________________________ de __________

____________________________
ASSINATURA

ANEXO 9

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO ILMA. SR. COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CH/UFCG

Eu, _________________________________________(nome completo) _______________________ , (nacionalidade) , _________________ (estado civil) residente à _________________________________________ n°_____ ,Complemento:__________________ , Bairro: __________________ na cidade de ____________________________________ , UF _________________, Telefone residencial (__)_________________ e telefone celular (__)____________________ E-mail: ______________________________________ portador da Carteira de Identidade n°____________ , Órgão Expedidor:__________________ CPF n°__________________ solicito, nos termos do Decreto n° 6593, de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição do concurso público de provas e títulos para Professor de 3° Grau regido pelo Edital N° 013, de 01/06/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia ________________________ de ________________ março de 2011, para uma vaga na área de ____________________________ Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social - NIS _______________________ e que atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do artigo 1 ° do Decreto acima referido (família de baixa renda). Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha Inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n° 83.936, de 6 /09/1979.

Campina Grande,________ de __________________ de 2011.

_________________________________
(Assinatura do requerente)