UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EDITAL Nº 4, DE 27 DE AGOSTO DE 2010

CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, DOU de 24.08.2009, nas Portarias no124/MPOG, de 15/03/2010, publicada no DOU de 16/03/2010, no327/MEC de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, e Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pela Portaria Normativa Interministerial nº 8, de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para cargos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Campi de Salvador, de acordo com a codificação do Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE, observados os termos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987; das disposições do Estatuto, do Regimento Geral da Universidade, e da Resolução nº 01/97, de 13/08/1997, alterada pelas Resoluções nº 01/04, de 05/02/2004, nº 03/06, de 27/04/2006, 03/08, de 10/03/2008, 06/08, de 10/10/2008, 03/2010, de 11/05/2010 do Conselho Universitário (CONSUNI) desta Universidade e da legislação pertinente e complementar, mediante as normas e condições contidas neste Edital, publicado em extrato no DOU.

1. Das Disposições Preliminares

1.1. A denominação dos cargos, o número de vagas, o regime de trabalho e a área de conhecimento do concurso constam do Anexo I e a relação dos pontos das provas consta do Anexo II deste Edital.

1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112, de 11/12/90.

1.3. Os candidatos classificados para exercício nos Campi da cidade de Salvador ou de Vitória da Conquista - Bahia, obedecidos os requisitos necessários para a área de conhecimento para a qual concorreram poderão ser lotados em outros Campi da UFBA ou em outra IFES, somente a critério desta Instituição.

1.4. Esta Instituição funcionará em turnos diurnos e noturnos, nos horários compreendidos entre as 7 e as 22 horas.

1.4.1. O turno de trabalho dos candidatos nomeados para o Campus de Salvador serão definidos, exclusivamente, pelas Unidades de Ensino/Departamentos para os quais concorreram. Para o Campus de Vitória da Conquista, o turno de trabalho do candidato nomeado será definido, exclusivamente, pela Direção do Instituto Multidisciplinar em Saúde - IMS.

1.5. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Auxiliar, regime de trabalho 20 horas, é de R$ 2.707,23 (Dois mil, setecentos e sete reais e vinte e três centavos), assim discriminada: R$ 1.728,28 (Hum mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico; R$ 978,95 (Novecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.6. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Assistente, regime de trabalho 20 horas, é de R$ 1.993,04 (Hum mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos), assim discriminada: R$ 645,76 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) correspondente ao bruto da soma do Vencimento Básico; R$ 363,89 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), correspondente à Retribuição por Titulação-RT e R$ 983,39 (novecentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.7. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Assistente, regime de trabalho 40 horas, é de R$ 3.016,52 (Três mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), assim discriminada: R$ 1.291,52 (Hum mil, duzentos e noventa e hum reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico; R$ 706,37 (setecentos e seis reais e trinta e sete centavos), correspondente à Retribuição por Titulação-RT e R$ 1.018,63 (Hum mil, dezoito reais e sessenta e três centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.8. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Assistente, regime de trabalho Dedicação Exclusiva - DE, é de R$ 4.651,59 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e hum reais e cinquenta e nove centavos), assim discriminada: R$ 2.001,86 (Dois mil, hum real e oitenta e seis centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico; R$ 1.592,90 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos), correspondente à Retribuição por Titulação-RT e R$ 1.056,83 (Hum mil, cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.9. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Adjunto, regime de trabalho Dedicação Exclusiva-DE, é de R$ 6.722,85 (Seis mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), assim discriminada: R$ 2.318,71 (dois mil, trezentos e dezoito reais e setenta e hum centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico; R$ 3.916,88 (três mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), correspondente à Retribuição por TitulaçãoRT e R$ 1.098,08 (Hum mil, noventa e oito reais e oito centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

2. Do Pedido de Isenção do Pagamento da Inscrição

2.1. O candidato poderá solicitar isenção do pagamento do valor total da inscrição, estabelecido no item 3 deste Edital, de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, desde que:

a) Esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) Seja membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

2.2. O candidato deverá requerer a isenção do pagamento da inscrição, no período de 27/09/2010 a 26/10/2010, pela Internet, devendo:

a) Acessar a página www.concursos.ufba.br, selecionando a opção Isenção do pagamento da Inscrição.

b) Preencher cuidadosamente o Pedido de Isenção do pagamento da Inscrição, observando as instruções dadas na tela do computador e no presente Edital, indicando o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.

c) Enviar o Pedido de Isenção do pagamento da Inscrição pela Internet.

d) Imprimir e conferir o Pedido de Isenção do pagamento da Inscrição enviado.

2.3. A CDH divulgará no sítio www.concursos.ufba.br até o dia 20/10/2010 os pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos.

2.3.1. O órgão ou entidade executor do concurso público consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

2.3.2. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de 6 de setembro de 1979.

2.4. A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO NÃO SIGNIFICA INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA NO CONCURSO, devendo o candidato isento requerer sua inscrição no Concurso, no período de 20/10 a 26/10/2010, de acordo com o item 3 deste Edital.

2.5. Os candidatos beneficiados com a isenção estarão dispensados do pagamento da inscrição no Concurso.

3. Das Inscrições

3.1. As inscrições estarão abertas para as classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto no período de 27/09/2010 a 26/10/2010, podendo ser publicado um novo edital com as possíveis vagas remanescentes, caso não haja inscritos.

3.2. A inscrição do candidato no concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para cada classe e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.3 - O candidato deve requerer sua inscrição bem como pagar a taxa de inscrição, no período que consta do item 3.1. O pedido de inscrição será feito pela Internet, devendo o interessado:

a) acessar a página www.concursos.ufba.br, selecionando a opção Inscrição.

b)preencher cuidadosamente o Requerimento de Inscrição, observando as instruções dadas na tela do computador e no presente Edital.

c) enviar o Requerimento de Inscrição pela Internet.

d) imprimir e conferir o Requerimento de Inscrição enviado. Assinar a via impressa.

e) imprimir a Guia de Pagamento Bancário (GRU) com o respectivo código de barras. Caso essa operação não se concretize, o registro da Inscrição via Internet não estará efetuado e o candidato deverá repeti-la ou requerer sua inscrição nos Departamentos das Unidades de Ensino de sua opção.

f) efetuar o pagamento do valor da inscrição, preferencialmente em qualquer agência do Banco do Brasil. Para tanto, é preciso que a emissão da guia de pagamento seja feita a tempo de permitir o efetivo pagamento. O comprovante de agendamento de cobrança emitido por terminal eletrônico não tem validade para comprovar o pagamento da inscrição.

g) enviar pelos Correios, via SEDEX, ou entregar pessoalmente na Unidade Universitária o Requerimento de Inscrição assinado, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (GRU) e os documentos indicados no subitem 3.4, sendo que a data da postagem deverá ser até o último dia de inscrições. A documentação deverá ser endereçada à Unidade Universitária de sua opção, especificando o Departamento, quando houver. (Consultar o Anexo I). Para o Campus de Vitória da Conquista, a documentação deverá ser endereçada ao IMS/UFBA, Campus Anísio Teixeira, Av. Olívia Flores, 3000, Bairro Candeias, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia, CEP. 45.055- 090.

h) A cópia do Requerimento de inscrição impressa do computador com o respectivo comprovante de pagamento é a única documentação comprobatória do envio do Requerimento de inscrição. Para os candidatos isentos do pagamento da inscrição a comprovação do envio do Requerimento de Inscrição dar-se-á através da cópia do Requerimento de Inscrição impressa do computador.

i) O pedido de inscrição só se concretiza após o pagamento do valor total da inscrição, com exceção dos candidatos isentos. Os pedidos de inscrição dos candidatos não isentos sem o correspondente pagamento da inscrição serão excluídos do cadastro de inscritos.

3.4 O Requerimento de Inscrição deverá estar acompanhado de:

I - cópia autenticada dos seguintes documentos:

a) documento oficial de identidade para brasileiros;

b) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;

c) título de eleitor e prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

d) documento comprobatório de permanência regular no Brasil, para estrangeiros;

II - Quatro vias do Curriculum Vitae atualizado.

III- Quatro vias do Memorial atualizado (exceto para as classes de Professor Auxiliar e de Professor Assistente).

3.4.1 A documentação a seguir deverá ser apresentada na data da posse:

a) diploma de graduação, para todas as classes;

b) título de Mestre para a classe de Professor Assistente;

c) título de doutor ou de Livre-Docente para a classe de Professor Adjunto;

d) documento oficial de Identidade, para brasileiros;

e) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;

f) título de eleitor e prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

g) documento comprobatório de permanência regular no Brasil, para estrangeiros;

h) os diplomas de graduação e os títulos de Mestre e Doutor expedidos por instituições de ensino superior nacionais ou por universidades estrangeiras, registrados ou revalidados, até a data da posse;

i) os títulos de Doutor obtidos na forma da legislação anterior à Lei nº 5.540, de 28/12/68;

j) os títulos de Livre-Docente expedidos por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação;

k) os comprovantes de detentor de Notório Saber conferidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFBA

3.5. Valor do pagamento:

a) Professor Auxiliar : Taxa de inscrição: R$ 95,00 (noventa e cinco reais)

b) Professor Assistente: Taxa de inscrição: R$ 100,00 (cem reais).

c) Professor Adjunto: Taxa de inscrição: R$ 115,00 (cento e quinze reais).

3.6. Antes de efetuar o pagamento, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e que está de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

3.7. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital.

3.8. Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato.

3.9. Será cancelada a inscrição do candidato que tenha efetuado pagamento do valor da inscrição através de cheque e este seja devolvido, por qualquer motivo.

3.9.1. No caso de o pagamento do valor da inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a UFBA reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis.

3.10. A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, quando constatada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

3.11. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração ou motivo de força maior.

3.12. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas neste Edital.

3.13. A homologação das inscrições será realizada pelas respectivas Congregações de Unidade Universitária, datada e divulgada no site www.concursos.ufba.br,

3.14. O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento dirigido ao Diretor da Unidade Universitária e protocolado na Secretaria da Unidade, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação, no site, da homologação de inscritos.

3.14.1. Os recursos serão julgados pela Congregação de cada Unidade Universitária.

3.14.2. Não será aceito recurso via postal, via fac-símile ou correio eletrônico.

3.14.3. Recursos inconsistentes e extemporâneos serão indeferidos preliminarmente.

3.14.4. O resultado dos recursos estará à disposição dos interessados na Secretaria de cada Unidade Universitária.

4. Dos Requisitos Básicos para a Investidura nos Cargos

4.1. O candidato deverá:

a) ter sido aprovado no concurso público;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar em situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite inclusive a trabalhar no território nacional. No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

c) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

d) não acumular cargos, empregos e funções públicas, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no §1º do art.133 da Lei n° 8.112/90;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) estar em gozo dos direitos políticos;

g) possuir o diploma de graduação e a titulação de pós-graduação específica para a classe a que concorre.

h) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/90;

i) não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas nos art. 117, IX e XI, da Lei 8.112/90, que incompatibilizam o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de cinco anos;

j) não estar em débito com o erário;

k) não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

l) no momento da posse, possuir os títulos de graduação e pós-graduação emitidos por instituição de ensino superior estrangeira revalidados no Brasil.

4.2. O candidato de nacionalidade estrangeira deverá ter fluência na língua portuguesa comprovada mediante a apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa fornecido pelo CELPE-BRAS (MEC - Ministério da Educação- http://portal.mec.gov.br/sesu/).

5. Do Processo Seletivo

5.1. O concurso constará de três provas..

5.2. Da enumeração das provas.

As provas para a classe de Professor Auxiliar serão:

I - de títulos, com peso dois;

II - didática, com peso quatro;

III - teórico-prática ou escrita, com peso quatro.

As provas para a classe de Professor Assistente serão:

I - de títulos, com peso dois;

II - didática, com peso quatro;

III - teórico-prática ou escrita, com peso quatro;

As provas para a classe de Professor Adjunto serão:

I - de títulos, com peso dois;

II - didática, com peso quatro;

III - defesa de Memorial, com peso quatro.

5.2.1. Atendendo ao disposto no Art. 13, parágrafo 3º do Decreto 6.944, havendo prova oral ou defesa de memorial, deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação.

6. Da Realização das Provas

6.1. Os concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, através do sítio www.concursos.ufba.br, respeitando-se o período de 08 de novembro de 2010 a 25 de janeiro de 2011.

6.2. Para as provas didática, escrita e teórico-prática a Congregação aprovou lista de cinco a dez pontos, ver Anexo II, versando sobre itens dos programas de disciplinas da área do concurso.

6.3. Será sorteado um único ponto para todos os candidatos, no que se refere à prova escrita ou teórico-prática, respeitadas as peculiaridades das áreas que lidam com seres vivos e artes.

6.4. Em nenhuma das provas do concurso será admitida a comunicação direta ou indireta entre os candidatos.

6.5. Da Prova de Títulos

6.5.1. A prova de títulos será realizada em data posterior à Prova Escrita, para as classes de professor Auxiliar e de Professor Assistente, e seu julgamento, para todas as classes, basear-se-á na apresentação do Curriculum Vitae.

6.5.2. A Comissão Julgadora pontuará os títulos baseando-se em um barema, elaborado pela Congregação de cada Unidade Universitária, para as diferentes classes, disponível para conhecimento dos candidatos na instalação da referida Comissão.

6.5.3. Os títulos serão classificados em:

I - acadêmicos;

II - científicos, artísticos e literários;

III - didáticos;

IV - administrativos;

V - profissionais.

6.5.4. São títulos acadêmicos:

a) Livre-Docência;

b) Doutorado ou grau equivalente;

c) Mestrado ou grau equivalente;

d) Especialização, Aperfeiçoamento ou outro de nível equivalente;

e) Monitoria e bolsas oficiais de iniciação científica;

f) Pesquisa ou estágio que exceda os requisitos de graduação;

g) Participação em cursos em que tenha havido verificação formal de aprendizagem e de frequência;

h) Bolsas de estudo e de pesquisa conferidas por instituições de formação de recursos humanos e de fomento à pesquisa, bem como de intercâmbio cultural de alto nível.

6.5.5. Para julgamento desses títulos, os examinadores atentarão à sua natureza, ao conceito do estabelecimento que os expediu, à duração e às características dos cursos.

6.5.5.1 Por solicitação de qualquer examinador, o candidato prestará esclarecimentos adicionais, verbalmente ou por escrito, em hora ou prazo pré-fixado e, se for o caso, a documentação complementar e comprobatória solicitada deverá ser entregue na Secretaria de cada Unidade Universitária.

6.5.6. São considerados títulos científicos, artísticos ou literários aqueles relativos a publicações em livros ou periódicos especializados, trabalhos escritos apresentados em reuniões científicas e realizações/execuções de obras de arte de reconhecido valor e originalidade, além dos demais listados no Art. 3º do Anexo I da Resolução 05/05 do CONSEPE.

6.5.7. No julgamento de cada um desses títulos, os examinadores considerarão a sua relevância com relação ao nível proposto e à área de conhecimento objeto do concurso.

6.5.8. Por títulos didáticos entendem-se as atividades de ensino, de orientação de trabalhos acadêmicos, de autoria de textos didáticos e de divulgação científica, artística ou literária. No julgamento desses títulos, os examinadores levarão em consideração a duração e a extensão da atividade didática, bem como outros indicadores que forem considerados pertinentes.

6.5.9. Por títulos administrativos entendem-se as atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação ou assistência, além de outras previstas na legislação vigente. No julgamento desses títulos, os examinadores levarão em consideração a natureza e a duração da atividade administrativa, bem como outros indicadores que forem julgados pertinentes.

6.5.10. Por títulos profissionais serão entendidas as atividades efetivamente prestadas, podendo-se também aceitar como título dessa natureza a prova de inscrição em órgãos acadêmicos, científicos e profissionais, bem como o exercício da direção desses órgãos.

6.5.10.2. Os títulos a que se refere o subitem anterior somente serão aceitos quando relacionados com a área de atuação profissional do candidato e corresponderem ao nível proposto.

6.5.10.3. Serão computados como atividades profissionais os trabalhos extracurriculares realizados por candidatos em regime de dedicação exclusiva.

6.5.11. Ao candidato é facultada a complementação do Curriculum Vitae com a relação das atividades realizadas após a inscrição.

6.5.12. Os candidatos cujas inscrições foram homologadas deverão entregar os documentos comprobatórios dos títulos referidos no subitem anterior 6.5.3, declarados no Curriculum Vitae para efeitos do julgamento da Prova de Títulos ou Defesa de Memorial, na Secretaria da Unidade Universitária, até o dia útil anterior ao início da primeira prova do Concurso.

6.6. Da prova didática

6.6.1. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao domínio do assunto, à capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento e quanto à apresentação da aula.

6.6.2. A prova didática será realizada em tantas sessões públicas quantos forem os candidatos inscritos e deverá ser gravada para efeito de registro e avaliação.

6.6.3. Vinte e quatro horas antes da primeira apresentação, os candidatos sortearão os pontos das respectivas apresentações.

6.6.4. Logo após o sorteio referido no item anterior, os candidatos entregarão seus planos de aula.

6.6.5. A ordem de apresentação dos candidatos será definida por sorteio a ser realizado antes do horário previsto para a primeira apresentação.

6.6.6. Cada candidato disporá, para a apresentação de sua aula, de no mínimo cinquenta e no máximo noventa minutos, sendo vedado o comparecimento dos demais candidatos.

6.7. Da prova teórico-prática

6.7.1. A prova teórico-prática visará avaliar a competência do candidato na utilização de conceitos, das técnicas e das suas inter-relações na matéria/área de conhecimento em exame.

6.7.2. Sorteado o ponto, o candidato deverá requisitar, por escrito, os recursos materiais e humanos necessários à realização da prova, dentro dos padrões definidos pela Comissão Julgadora.

6.7.3. A prova teórico-prática terá a duração máxima de oito horas, prazo que poderá ser prorrogado mediante entendimento entre a Comissão Julgadora e o candidato, quando as condições do exame assim o requererem.

6.7.4. No decorrer da prova, o candidato poderá informar à Comissão Julgadora o que está realizando, bem como requisitar material adicional, desde que o pedido seja justificado conforme os padrões estabelecidos pela Comissão Julgadora.

6.7.5. Concluída a prova o candidato apresentará relatório contendo a descrição dos trabalhos realizados, bem como a fundamentação e a interpretação dos resultados obtidos.

6.8. Da prova escrita

6.8.1. A prova escrita será destinada a avaliar os conhecimentos do candidato, assim como a sua capacidade de expressão em linguagem técnica.

6.8.2. A duração máxima da prova escrita será de oito horas, nela incluído o tempo de consulta bibliográfica.

6.8.3. A Congregação da Unidade Universitária fixará o tempo máximo para a consulta bibliográfica.

6.8.4. A Comissão Julgadora reunir-se-á, privadamente, para avaliar as provas e emitir o seu juízo quanto a elas.

6.8.5. Os candidatos lerão suas provas escritas ante a Comissão Julgadora, em sessão pública da Congregação da Unidade Universitária.

6.9. Da defesa do Memorial

6.9.1. O Memorial deverá, de forma discursiva e circunstanciada, conter:

a) a descrição e a análise, em perspectiva histórica, da produção científica, das atividades didáticas, de formação e de orientação na área do concurso ou em áreas correlatas;

b) a descrição de outras atividades relacionadas às áreas de conhecimento em exame;

c) as perspectivas de trabalho e as possíveis contribuições dele resultantes.

6.9.2. A defesa do Memorial dar-se-á em sessão pública e sua duração será fixada pela Congregação de cada Unidade Universitária, não podendo ultrapassar cinco horas.

6.9.3. No dia da realização da prova de defesa do Memorial, com antecedência de duas horas, cada examinador entregará ao candidato, por escrito, a relação dos principais pontos em que baseará sua arguição.

6.9.4. O candidato disporá de um prazo máximo de noventa minutos para a apresentação do Memorial e os membros da Comissão Julgadora estipularão os seus prazos de arguição

6.9.5. No julgamento do Memorial, os examinadores pesarão, levando em conta o cargo visado:

I - a relevância da vida acadêmica do candidato e sua dedicação a essa atividade;

II - a coerência da trajetória percorrida pelo candidato na sua vida acadêmica;

III - o domínio e a atualização do candidato quanto ao tema do concurso;

IV - a capacidade de liderança universitária do candidato.

6.9.6. Ao candidato é facultada a atualização do Memorial com a relação das atividades realizadas após a inscrição, e os respectivos comprovantes serão entregues na Secretaria da Unidade Universitária até o dia útil anterior ao início das provas do concurso.

7. Da Comissão Julgadora

7.1. Nos concursos referentes aos cargos de Professor Auxiliar e Professor Assistente, as Comissões Julgadoras serão compostas por três professores ou ex-professores de instituições de ensino superior ou de pesquisa reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação, de classe superior à do concurso, que lecionem ou lecionaram disciplinas de áreas comuns ou correlatas à matéria do concurso, previstos dois suplentes, sendo dois membros titulares e um dos suplentes de outras instituições.

7.1.1. Os membros titulares e seus suplentes serão escolhidos pela Congregação da Unidade Universitária, a partir de uma lista de oito nomes aprovados pela instância proponente, sendo três da própria Unidade e cinco de outras instituições.

7.2. Nos concursos referentes ao cargo de Professor Adjunto, as Comissões Julgadoras serão compostas por três professores ou ex-professores de instituições de ensino superior ou de pesquisa reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação, de classe superior ou equivalente à do concurso, que lecionem ou lecionaram disciplinas de áreas comuns ou correlatas à matéria do concurso, previstos dois suplentes, sendo dois membros titulares e um dos suplentes de outras instituições.

7.2.1. Os membros titulares e seus suplentes serão escolhidos pela Congregação da Unidade Universitária, a partir de uma lista de oito nomes aprovados pela instância proponente, sendo três da própria Unidade e cinco de outras instituições.

7.2.2. A participação de docentes e ex-docentes nas Comissões Julgadoras previstas neste item e no item anterior, quando pertencentes à carreira de magistério diferente da carreira de Magistério Superior da UFBA, a equivalência será feita através da titulação, por proposta da instância competente e decisão da Congregação.

7.3. Encerradas as inscrições, será designada a Comissão Julgadora e sua composição será divulgada no sítio da UFBA com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da realização das provas.

7.4. Não poderá participar de Comissão Julgadora:

a) cônjuge ou companheiro de candidato, mesmo que divorciado ou separado judicialmente;

b) ascendente ou descendente de candidato ou colateral, até o terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção;

c) sócio de candidato em atividade profissional;

d)orientador ou coorientador acadêmico do candidato, em nível igual ou superior ao de Especialização;

e) outras situações de impedimento ou suspeição previstas na legislação vigente.

7.4.1. Cada membro da Comissão Julgadora deverá firmar declaração escrita de que não se enquadra em nenhuma das condições de impedimento descritas no caput deste item.

7.5. Os candidatos terão até 10 (dez) dias após a divulgação de que trata o item 7.2 para solicitar o impedimento de membro da Comissão Julgadora, devidamente fundamentado, via Protocolo da Secretaria da Unidade Universitária, exclusivamente com base no estabelecido no item anterior.

7.5.1. Caso a Congregação da Unidade Universitária dê provimento, em grau de recurso, ao impedimento, deverá de imediato proceder à substituição do membro da Comissão Julgadora, respeitando o estabelecido no item 7.3.

7.5.2. Será considerada definitiva a Comissão Julgadora quando a solicitação de impedimento não tiver provimento ou quando, ultrapassado o prazo indicado no caput do presente item, não tenha ocorrido arguição contra sua composição.

8. Da Avaliação das Provas e da Classificação

8.1. A apuração das notas (escala de 0 a 10) para a habilitação e a classificação dos candidatos obedecerá às seguintes normas:

8.1.1. A nota final atribuída a cada candidato será a resultante da média ponderada das notas das provas, considerados os pesos previstos nos artigos 147 a 150 da Resolução 01/97, alterada pela Resolução 03/2010.

8.1.2. Será considerado habilitado o candidato que alcançar, da maioria dos examinadores, a nota final mínima sete;

8.1.3. Cada examinador classificará os candidatos de acordo com as notas finais por ele atribuídas;

8.1.3.1. Para efeito do disposto no subitem anterior, o examinador decidirá a classificação no caso de haver empate em notas finais atribuídas a candidatos distintos;

8.1.4. Será indicado como primeiro colocado o candidato que obtiver o maior número de indicações como primeiro lugar entre os examinadores;

8.1.5. Em caso de empate no número de indicações, será considerado como primeiro colocado o candidato que obtiver a maior média aritmética das notas finais atribuídas pelos examinadores;

8.1.6. Persistindo o empate, o desempate será efetuado a partir da média aritmética das notas atribuídas às provas ordenadas abaixo, utilizando-se a prova seguinte somente quando persistir empate pelo critério da prova anterior:

a) defesa de Memorial;

b) prova escrita ou teórico-prática;

c) prova de títulos;

d) prova didática.

8.1.6.1. Caso ainda persista o empate, a indicação do primeiro colocado será feita pela Congregação da Unidade Universitária.

8.1.7. Definido o primeiro colocado, será adotado o mesmo procedimento para definir sucessivamente, as demais classificações dos candidatos aprovados.

8.1.8. Os candidatos serão ordenados de acordo com o resultado das provas, segundo ordem decrescente.

8.1.9. O resultado das provas será divulgado em reunião pública da Congregação da Unidade Universitária.

8.1.10. Não haverá vista de prova, nem caberá pedido de revisão.

9. Da Homologação do Resultado das Provas e dos Recursos

9.1. A Comissão Julgadora elaborará relatório final contendo as diversas avaliações e pareceres dos membros da comissão, referentes aos candidatos e, em exposição sucinta, narrará os fatos e as provas do concurso, justificando as indicações, se houver.

9.2. O relatório final da Comissão Julgadora deverá ser submetido à Congregação da Unidade Universitária para aprovação, no que tange aos aspectos formais da primeira etapa do Concurso.

9.2.1. O relatório final poderá ser recusado pelo voto da maioria absoluta dos membros da Congregação da Unidade Universitária em escrutínio secreto.

9.2.2. Na hipótese da recusa, o relatório final será devolvido à Comissão Julgadora para retificação, importando em recusa definitiva se mantido o resultado anterior.

9.3. O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento ao Diretor da Unidade Universitária e protocolado na Secretaria, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado das provas.

9.3.1. Os recursos serão julgados pela Congregação da Unidade Universitária.

9.3.2. Não será aceito recurso via postal, via fac-símile ou correio eletrônico.

9.3.3. Recursos extemporâneos serão indeferidos preliminarmente.

9.3.4. O resultado dos recursos estará à disposição dos interessados na Secretaria da Unidade Universitária em até 30 dias.

10. Do Resultado Final e da Nomeação e Posse

10.1. O relatório final homologado pela Congregação da Unidade Universitária será encaminhado à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, para análise e parecer sobre os aspectos formais do concurso.

10.2. A UFBA homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.

10.2.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

10.2.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados.

10.3. Os candidatos classificados no concurso e devidamente homologados serão nomeados no nível inicial do respectivo Cargo da Carreira do Magistério Superior, mediante Portaria expedida pelo Reitor da UFBA e publicada no Diário Oficial da União, consideradas as vagas existentes na área do conhecimento a que concorreram, seguindo rigorosa ordem de classificação.

10.4. O candidato nomeado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação.

10.4.1. O candidato só poderá tomar posse mediante apresentação dos documentos originais comprobatórios dos requisitos relacionados no item 4.

10.4.2. O candidato nomeado que não tomar posse no prazo estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito, sendo convocado para substituí-lo o próximo candidato, obedecida a rigorosa ordem de classificação.

10.5. Somente poderá ser empossado o candidato selecionado e homologado que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, pela Perícia Médica da UFBA, na Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório.

10.5.1. Serão convocados para a inspeção de saúde os candidatos homologados até o limite das vagas oferecidas para o seu cargo.

10.5.2. O candidato convocado deverá agendar seu comparecimento no SMURB - Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, a fim de submeter-se à inspeção médica.

10.5.3. O candidato que não agendar o comparecimento ao SMURB, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da convocação, será eliminado do concurso.

10.5.4. Ao comparecer à inspeção de saúde, o candidato deverá estar munido dos seguintes exames complementares:

a) para todos os candidatos: hemograma completo; glicemia de jejum; TGO; TGP; Gama GT; VDRL; Uréia; Creatinina; AgHbs, Anti-Hbc, Anti-Hcv, sumário de urina, exame oftalmológico completo;

b) para as candidatas do sexo feminino: preventivo ginecológico e ultrassonografia pélvica;

c) para os candidatos da área de saúde: Anti-HBS; AgHBS; anti-ACV;

d) para os candidatos acima de quarenta anos: ECG, mamografia (para as candidatas do sexo feminino); PSA (para os candidatos do sexo masculino).

10.5.5. Somente serão aceitos exames realizados até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à data do comparecimento.

10.5.6. Durante a inspeção de saúde, poderão ser solicitados outros exames complementares, na dependência da necessidade de esclarecimento diagnóstico a critério da equipe de avaliação médica.

10.5.7. O candidato que não atender, no prazo, à convocação para a inspeção de saúde, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do concurso.

10.5.8. A contraindicação do candidato na inspeção de saúde acarretará sua automática eliminação do concurso.

11. Das Disposições Gerais

11.1. O candidato que não comparecer a qualquer uma das etapas do concurso será considerado desistente, sendo automaticamente reprovado no concurso.

11.2. A classificação e homologação no concurso não asseguram ao candidato o direito de nomeação no cargo, mas a expectativa de direito à investidura no cargo para o qual concorreu, mediante as normas legais pertinentes, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso.

11.3. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

11.4. É de responsabilidade do candidato homologado, manter o endereço atualizado. Em caso de alteração, informá-la à Coordenação de Desenvolvimento Humano pelo email: cdh@ufba.br

11.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União.

11.6. Os candidatos nomeados para as Áreas de Conhecimento constantes no Anexo I deste Edital poderão ministrar aulas em disciplinas consideradas afins, a critério da Unidade Universitária.

11.7. O candidato, aprovado, homologado, nomeado e empossado, logo, servidor, somente poderá ser removido e/ou redistribuído depois de decorridos três anos de efetivo exercício e/ou ter adquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, salvo conveniência e interesse da administração.

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

UNIDADE	DEPARTAMENTO	ÁREA CONHECIMENTO	CLASSE	RT	VAGAS	TITULAÇÃO
Escola de Administração	Finanças Públicas	Gestão Integrada de Programas e Serviços Públicos	ADJ	DE	1	Graduação Bacharel em Administração, demais profissões da área de Ciências Humanas e Arquitetura e Urbanismo Doutor em Administração e/ou Economia Regional e Planejamento.
Escola de Medicina Veterinária	Patologia e Clinicas	Clínica Médica Veterinária de Grandes Animais/Semiologia Veterinária	ASS	DE	1	Graduação em Medicina Veterinária Mestre na matéria do Concurso
	Produção Animal	Engenharia Rural	ASS	DE	1	Graduação Zootecnia, Agronomia ou Engenharia Agrícola. Mestrado na área
Escola de Nutrição	Ciência dos alimentos	Gestão em Gastronomia	AUX	20	1	Graduação na área de Nutrição, Gastronomia, Turismo ou Administração Hoteleira, com experiência comprovada em organização de eventos gastronômicos ou gerência de alimentos e bebidas em hotéis ou restaurantes ou gerência de bufês.
		Estudos e Técnicas Gastronômicas e Estudo de Alimentos em Gastronomia.	AUX	20	2	Graduação na área de Nutrição, Alimentos e afins, com curso de cozinheiro com carga horária mínima de 600 horas e experiência profissional em empreendimentos gastronômicos.
Escola Politécnica	Engenharia Química	Fundamentos de Engenharia Química	ASS	20	2	Graduação em Engenharia ou Química Industrial Mestrado ou Doutorado em Engenharia ou áreas afins
	Engenharia Química	Instrumentação e Automação Industrial	ADJ	DE	1	Graduação em Engenharia e Doutorado em Engenharia ou áreas afins.
	Transportes	Cartografia/Sensoriamento Remoto/Sistema de Informações Geográficas.	ADJ	DE	1	Graduação: Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou áreas afins Doutorado: Com tese na área do concurso.
Faculdade de Comunicação	Comunicação	Teorias da Comunicação com ênfase em Semiótica	ADJ	DE	1	Graduação em Comunicação e Doutorado em Comunicação e/ou áreas afins (Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas)
Faculdade de Educação	Departamento I	Teoria e Prática da Educação Infantil	ASS	DE	1	Graduação em Pedagogia e/ou Psicologia Mestrado e/ou Doutorado em Educação e/ou Psicologia, com dissertação ou tese em educação infantil.
Instituto de Biologia	Zoologia	Ecologia de Paisagem/ Macro ecologia aplicada a estudo de animais.	ADJ	DE	1	Doutorado em Ecologia da paisagem e/ou macroecologia, com ênfase em estudos da fauna.
	Botânica	Fisiologia Vegetal	ADJ	DE	1	Graduação em Ciências Biológicas Doutorado em Ciências Biológicas, Botânica, Biologia Vegetal, Fisiologia Vegetal e áreas afins.
	Biologia Geral	Embriologia evolutiva e molecular	ADJ	DE	1	Doutorado em área de Ciências Biológicas, pesquisador com produção científica na área de Embriologia ou Biologia do Desenvolvimento, com ênfase evolutiva e/ou molecular. .
		Genômica Comparada com Ênfase em Bioinformática	ADJ	DE	1	Doutorado em área de Ciências Biológicas e áreas afins ou Ciências da Computação e áreas afins ou Ciências Físicas e áreas afins com produção científica em Genômica e Bioinformática
Instituto de Ciências da Saúde	Fonoaudiologia	Saúde Coletiva	ASS	DE	1	Graduação em Fonoaudiologia. Mestrado em Fonoaudiologia, Saúde Coletiva ou áreas afins, experiência ou atuação em atenção básica.
Instituto de Matemática	Ciência da Computação	Otimização e Cálculo Numérico	ADJ	DE	2	Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins Doutorado em Ciência da Computação ou áreas afins
	Estatística	Probabilidade e Estatística	ASS	DE	3	Graduação em Estatística Mestrado em Estatística ou áreas afins
	Matemática	Álgebra	ADJ	DE	4	Graduação em Matemática ou áreas afins, Doutorado em Matemática ou áreas afins
		Análise	ADJ	DE	4	Graduação em Matemática ou áreas afins, Doutorado em Matemática ou áreas afins
		Geometria Diferencial	ADJ	DE	2	Graduação em Matemática ou áreas afins, Doutorado em Matemática ou áreas afins,
		Sistemas Dinâmicos	ADJ	DE	1	Graduação em Matemática ou áreas afins, Doutorado em Matemática ou áreas afins
		Matemática Aplicada	ADJ	DE	2	Graduação em Matemática ou áreas afins, Doutorado em Matemática ou áreas afins
		Lógica e Teoria dos Conjuntos	ADJ	DE	3	Graduação em Matemática ou áreas afins, Doutorado em Matemática, em Lógica (Lógica Matemática) ou em Filosofia (Lógica Matemática).
Instituto de Psicologia	Serviço Social	Política Social	ASS	DE	1	Graduação em Serviço Social Mestrado em Serviço Social ou áreas afins.
Instituto Multidisciplinar em Saúde - IMS Vitória da Conquista		Alimentação e Nutrição	ASS	40	1	Graduação em Nutrição. Mestrado em área de Saúde e/ou Nutrição. Mínimo de 01 (um) ano de experiência como Nutricionista.

ANEXO II

PONTOS

UNIDADE	DEPARTAMENTO	ÁREA CONHECIMENTO	PONTOS
Escola de Administração	Finanças Públicas	Gestão Integrada de Programas e Serviços Públicos	1.A gestão pública e a reforma de Estado; 2.A gestão de serviços públicos e a participação da sociedade civil; 3.O planejamento territorial e o planejamento da gestão pública local; 4.Os controles interno e externo na gestão de serviços públicos; 5.A modernização administrativa e tecnológica dos serviços públicos; 6.A gestão pública e os instrumentos de planejamento: PPA (Lei do Plano Plurianual); LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias); LOA (Lei de Orçamento Anual); 7.Gestão Pública, parcerias público/privado e responsabilidade social e ambiental.
Escola de Medicina Veterinária	Patologia e Clinicas	Clínica Médica Veterinária de Grandes Animais/Semiologia Veterinária	1. Abordagem semiológica do sistema tegumentar (Pele e Anexos) em ruminantes e equinos; 2. Abordagem semiológica do aparelho respiratório de ruminantes e equinos; 3. Abordagem semiológica do aparelho Circulatório ruminantes e equinos; 4. Abordagem semiológica do aparelho digestório de ruminantes e equinos; 5. Abordagem semiológica do abdome agudo em equinos; 6 Abordagem semiológica do aparelho locomotor em equinos; 7. Aspectos semiológicos do neonato equino 8 Aspectos semiológicos do sistema nervoso de ruminantes e equinos; 9. Aspectos semiológicos dos órgãos do sentido de ruminantes e equinos; 10.Aspectos semiológicos do aparelho reprodutor em ruminantes e equinos.
	Produção Animal	Engenharia Rural	1.Aplicação de georreferenciamento na Zootecnia; 2.Recomendação de máquinas e implementos em relação ao uso agrícola do solo; 3.Sistemas de preparo de solo para cobertura com forragem; 4.Tipos de motores de ciclo diesel; 5.Viabilidade econômica e dimensionamento de sistemas de irrigação para pastagens; 6.Instalações para aves; 7.Instalações para bovinos de corte; 8.Instalações para bovinos de leite; 9.Instalações para caprinos e ovinos; 10.Instalações para suínos.
Escola de Nutrição	Ciência dos alimentos	Gestão em gastronomia	1. Gestão de unidades gastronômicas 2. Hospitalidade aplicada a serviços gastronômicos 3.Brigada de serviços em unidades gastronômicas 4.Tipologia,caracterização, planejamento e organização de eventos gastronômicos 5 .Elaboração de cardápios harmonizados 6 .Estrutura física e dimensionamento de equipamentos e utensílios em unidades gastronômicas.
		Estudos e Técnicas Gastronômicas e Estudo de Alimentos em Gastronomia.	Pontos para a prova didática: 1. Panificação na Gastronomia: evolução, importância, técnicas e inovações tecnológicas. 2. Açúcar e açucarados: aplicações técnicas na Gastronomia nordestina 3. Enogastronomia no contexto da Gastronomia brasileira. 4. Ovos, leites e derivados: propriedades funcionais e usos na Gastronomia. 5. Pescados: Tipos, qualidade higiênico-sanitária e técnicas gastronômicas. 6. Carnes: Tipos, qualidade higiênico-sanitária e técnicas gastronômicas. 7. Modernidade alimentar, gastronomia e saúde.
			Pontos para a prova teórico- prática: 1. Preparações gastronômicas á base de chocolate. 2. Preparações gastronômicas da confeitaria e da panificação 3. Preparações da gastronomia baiana a base de pescados. 4. Preparações gastronômicas á base de cereais, raízes, tubérculos e bulbos. 5. Preparações de carnes com molho à base de frutas.
Escola Politécnica	Engenharia Química	Fundamentos de Engenharia Química	1. Transferência de calor: Fundamentos de Convecção: Equações governantes; Grupos adimensionais relevantes; Técnicas de solução. 2. Transferência de calor: Convecção Forçada e Natural: Convecção natural - escoamento externo; Convecção forçada - escoamento confinado; Convecção forçada - escoamento externo; 3. Cálculo de Reatores: Projeto de Reatores Não-Isotérmicos em Regime Estacionário: Equações governantes; Operação em reatores adiabáticos e não adiabáticos; Múltiplos regimes estacionários; Múltiplas reações químicas; 4. Cálculo de Reatores: Características Gerais de Reatores catalíticos Heterogêneos: Influência do mecanismo da difusão intra-partícula na seletividade; Desativação catalítica; Características dos leitos catalíticos 5. Transferência de massa sem Reação Química Equação da continuidade; Difusão em regime permanente; Transferência de massa entre fases 6. Transferência de massa com Reação Química Difusão com reação química homogênea; Difusão com reação química heterogênea; Correlações e grupos adimensionais relevantes 7. Mecânica dos Fluidos: Dinâmica do Escoamento Não-Viscoso Incompressível Análise diferencial dos movimentos dos fluidos; A integração da equação de Euler - Equação de Bernoulli; Aplicação 8. Mecânica dos Fluidos: Escoamento Viscoso Incompressível, interno. Escoamento laminar completamente desenvolvido; Escoamento em tubos e dutos; Camada limite; Cálculo de perda de carga 9. Termodinâmica: Propriedades Termodinâmicas e Termodinâmica Clássica de Soluções: Propriedades residuais, fugacidade e coeficiente de fugacidade; Propriedades em excesso e coeficiente de atividade; Modelos termodinâmicos. 10. Termodinâmica: Equilíbrio de fases em Sistemas Reais: Equilíbrio líquido-vapor e seu cálculo; Equilíbrio líquido-líquido e seu cálculo; Equilíbrio contendo sólidos e seu cálculo.
		Instrumentação e Automação Industrial	1. Elementos primários de medição: seleção, tipos e especificação de medidores de pressão, nível, temperatura, vazão, composição, grandezas elétricas, mecânicas e geométricas. Normas para projeto de sistemas de instrumentação. 2. Elementos finais de controle: seleção, tipos e especificação de válvulas de controle, resistores e motores. Normas para projeto de sistemas de elementos finais de controle. 3. Metrologia industrial: avaliação da incerteza da medição de sistemas lineares e não lineares. Método ISO-GUM e método Monte Carlo. 4. Documentação básica para elaboração de projetos de instrumentação, automação e controle. Simbologia para instrumentação, automação e controle. Vantagens e desvantagens dos medidores industriais. Critérios de projeto e de instalação de medidores. Normas para instrumentação industrial. 5. Sistemas digitais de aquisição de dados, condicionamento de sinal, sample-hold, conversores A/D e D/A. Tecnologias de hardware e software aplicadas à automação de processos da industria do petróleo: SDCD, PLC, SCADA, field bus, redes industriais. Padrões e protocolos de comunicação de sistemas de instrumentos e automação em plantas industriais. 6. Intertravamento e sistemas de proteção dos processos. Instrumentação para áreas classificadas. Sistema instrumentado de segurança. Normas de instrumentação e automação para segurança industrial.
	Transportes	Cartografia/Sensoriamento Remoto/Sistema de Informações Geográficas.	1.Projeções Cartográficas: Conceito de projeção cartográfica. Classificação das projeções cartográficas. Teoria das Distorções. Propriedades das projeções cartográficas. Projeção transversa de Mercator e UTM; 2.Estrutura de Dados Cartográficos: Primitivas Gráficas. Estruturas de dados geográficos. Modelagem de dados espaciais. Modelo digital de superfícies. Banco de dados geográficos. Metadados; 3.Sistemas de Informações Geográficas: Estrutura e funções de um SIG. Armazenamento e Gerenciamento de Banco de Dados Espaciais. Análise espacial em SIG. Web GIService. Projeto e implementação de um SIG; 4.Geo estatística: Inferência Bayseana, Máxima Verossimilhança, Processo Gaussiano de Regressão, Conceitos de covariância e de correlação espacial. Diagramas de dispersão. Modelagem de variografia espacial. Validação do modelo teórico; 5.Fundamentos de Fotogrametria: Estereoscopia. Paralaxe fotogramétrica. Fotointerpretação. Geometria da Aerofotografia. Equação de colinearidade. Projeto Fotogramétrico. Erros sistemáticos em fotogrametria; 6.Fotogrametria analítica: Transformações Matemáticas em fotogrametria. Correção de erros sistemáticos em fotogrametria. Orientações Fotogramétricas. Aerotriangulação por modelos independentes. Aerotriangulação analítica. Restituição fotogramétrica. 7.Fundamentos de Sensoriamento Remoto: Princípios físicos do Sensoriamento Remoto: Radiação eletromagnética, sensores Ativos e Passivos. Comportamento espectral de alvos. Sistemas sensores. Geometria de varredura. Distorção Geométrica: distorção topográfica e atmosférica; 8.Sensoriamento Remoto Passivo: Geometria de imageamento sensores remotos Passivos. Transformações espaciais: afim, polinomial, DLT. Transformada de Fourier. Sistemas sensores comerciais. Programa CBERS 9.Sensoriamento Remoto Ativo: Radar de abertura real (RAR) e sintética (SAR). Laser Scanner aerotransportado: coleta de dados, análise e filtragem dos dados; 10.Processamento Digital de Imagens: contraste, filtragem, registro, correção radiométrica, correção geométrica. Análise espectral de imagens. Classificação digital. Transformações espectrais: PCA, IHS, índices de vegetação, Tasseled Cap. Classificação baseada no pixel e no segmento. Métodos de segmentação. Fusão de imagens.
Faculdade de Comunicação	Comunicação	Teorias da Comunicação com ênfase em Semiótica	1. Estudo dos signos no contexto das teorias da comunicação 2.Mensagens, Signos e Textos: a semiótica como modelo teórico-metodológico para a abordagem de linguagens e processos da comunicação social 3.Modelos Semânticos e Pragmáticos da Significação e da Interpretação:Escolas teóricas e perspectivas de análise das teorias do signo e sua aplicação na compreensão e análise da comunicação mediática 4.Estudo dos Signos Visuais e Audiovisuais:Perspectivas teóricas e aplicadas para abordagens semióticas da análise de mensagens visuais e audiovisuais 5.Poética e Semiótica do Texto na Comunicação Mediática e na Cultura de Massa: abordagens semióticas para compreensão, criação e realização de linguagens constitutivas dos processos e fenômenos comunicacionais.
Faculdade de Educação	Departamento I	Teoria e Prática da Educação Infantil	1. A construção do campo da pedagogia da infância: principais matrizes teóricas; 2. Panorama retrospectivo das políticas públicas da educação infantil no Brasil de 1942 aos dias atuais. 3. Infância e sociedade: contribuições da história social, da antropologia e da sociologia da infância para a construção de novos paradigmas da educação infantil. 4. Fundamentos psicológicos do desenvolvimento e da aprendizagem na educação infantil. 5. Currículo da educação infantil: abordagem critico-reflexiva dos referenciais curriculares nacionais para a educação infantil. 6. Avaliação educacional de creches e pré-escolas e avaliação da aprendizagem na educação infantil. 7. A educação matemática e o conhecimento da natureza em projetos e em sequências didáticas na creche e na pré-escola. 8. Aquisição da linguagem oral e escrita na creche e na pré-escola. 9. Psicomotricidade, ludicidade e a expressão artística na educação infantil. 10. Práticas de socialização e subjetivação no cotidiano da creche e na pré-escola.
Instituto de Biologia	Zoologia	Ecologia de Paisagem/ Macroecologia aplicada a estudo de animais.	1. A importância da escala espacial em processos ecológicos; 2 . Análise de dados espaciais em macroecologia; 3. Quantificação e análise de padrões espaciais em paisagem heterogêneas; 4. Técnicas de modelagem aplicadas à ecologia da paisagem e macroecologia; 5. Padrões de riqueza e diversidade beta de espécies; 6. Modificação de paisagem e liminares ecológicas; 7. Conectividade funcional e movimentação animal; 8. Aplicação de princípios, teorias e análises provenientes da macroecologia na biologia da conservação; 9. Aplicação de princípios, teorias e análises provenientes da ecologia da paisagem na conservação e restauração; 10.Ecologia de metapopulações.
	Botânica	Fisiologia Vegetal	1. Conquistas do ambiente terrestre pelas plantas: abordagem evolutiva; 2. Fotomorfogênese e desenvolvimento vegetal; 3. Desenvolvimento da semente e germinação; 4. Ação das auxinas no crescimento e desenvolvimento do vegetal; 5. Hormônios vegetais: mecanismos de ação; 6. Fotossíntese: abordagem morfo-fisiológica e ecologia; 7. Fatores ambientais e metabolismo do carbono; 8. Análise do crescimento no desenvolvimento vegetal; 9. Dinâmica da água nas plantas; 10 . Células e tecidos vegetais: perspectivas fisiológicas.
	Biologia Geral	Embriologia evolutiva e molecular	1. Mudanças morfológicas e processos moleculares no desenvolvimento embrionário inicial: Da fertilização à formação dos eixos corporais; 2. Mudanças morfológicas e processos moleculares no desenvolvimento embrionário tardio: Da formação da ectoderme à organogênese; 3. Estudo comparativo do desenvolvimento de metazoários; 4. Biologia evolutiva do desenvolvimento; 5. Alterações no curso normal do desenvolvimento.
		Genômica Comparada com Ênfase em Bioinformática	1. Padrões e mecanismos na evolução dos genomas; 2. Análises de ESTs de diferentes espécies como suporte ao mapeamento genético e análise funcional de genes; 3. Redes complexas na biologia celular e molecular; 4. Genômica comparada e análise filogenética; 5. Estudo da expressão diferencial de transcritos: a bioinformática no estudo do transcriptoma e anotação gênica; 6. Proteômica e Matabolômica: implicações nos sistemas de análises de interações entre proteínas.
Instituto de Ciências da Saúde	Fonoaudiologia	Saúde Coletiva	1. Fundamentos da Saúde Coletiva e Fonoaudiologia 2. Atenção Básica em Saúde e Fonoaudiologia. 3. Cultura, Sociedade e Saúde em Fonoaudiologia. 4. Educação e Comunicação em Saúde e Fonoaudiologia. 5 O Sistema Único de Saúde e a Fonoaudiologia. 6. Epidemiologia e Fonoaudiologia. 7. Sistemas de Informação em Saúde e Fonoaudiologia. 8. Planejamento e Gestão em Saúde e Fonoaudiologia. 9. Políticas Públicas e Fonoaudiologia. 10.A Saúde Coletiva e a Formação Profissional em Fonoaudiologia.
Instituto de Matemática	Ciência da Computação	Otimização e Cálculo Numérico	1. Algoritmos de enumeração e planos de corte. 2. Solução numérica de equações e sistemas de equações não lineares. 3. Programação Linear e o Método Simplex. 4. Heurísticas para problemas de Otimização. 5. Solução numérica de sistemas de equações lineares
	Estatística	Probabilidade e Estatística	1: Lei dos Grandes Números e Teorema Central do Limite. Convergência em probabilidade, quase certa e em distribuição. Lei Fraca, Lema de Borel-Cantelli e Lei Forte. 2: Estimação pontual e intervalar. Propriedades dos Estimadores. Métodos de estimação. Estimadores não viciados uniformemente de mínima variância. Teorema de Lehmann-Scheffé. 3: Testes de Hipóteses Paramétricos. Função Poder. Lema de Neyman-Pearson. Testes Uniformemente Mais Poderosos. Testes da Razão de Verossimilhanças Generalizados. 4: Modelos Lineares Generalizados. Distribuições da família exponencial e suas propriedades. Inferência. Técnicas de Diagnóstico. 5: Amostragem. Parâmetros, estimadores e suas propriedades em amostragem aleatória simples e em amostragem estratificada. 6: Modelos de Regressão Linear. Inferência. Técnicas de Diagnóstico.
	Matemática	Álgebra	1. Teorema de Wedderburn- Artin (Anéis Artinianos). 2. Teorema de Schur-Zassenhaus. 3 .Correspondência Fundamental de Galois. 4 .Teorema da Base de Hilbert. 5. Estrutura dos Corpos Finitos.
		Análise	1. Teorema de Baire e Consequências. 2 Teorema de Banach-Alaoglu. 3.Teorema do Mapeamento Espectral e Componentes Espectrais. 4. O Teorema de Uniformização de Riemann. 5 .Lemas de Sobolev.
		Geometria Diferencial	1 .Grupo Fundamental de Variedades com Curvatura Negativa. 2 .Teorema do Índice de Morse. 3. Variedades Riemannianas Completas e o Teorema de Hopf- Rinow. 4 .Campos de Jacobi em Variedades Riemannianas. 5. Variedades Homogêneas.
	Matemática	Sistemas Dinâmicos	1. Partições de Markov para Sistemas Uniformemente Hiperbólicos. 2 .Teorema de Hartman-Grobman. 3 .Homeomorfismos do Círculo e o Teorema de Denjoy. 4 .Entropia. 5 Teorema de Birkhoff e Ergodicidade.
		Matemática Aplicada	1. Modelagem geométrica, representação CSG e modelos B-Rep; O problema de programação linear (Teoria e algoritmos), Teoria de dualidade, o método Simplex; Interpolação e mínimos quadrados. 2. Modelo espectral de cor, representações e sistemas de cor; Algoritmos de ponto interior para o problema de otimização linear (Métodos de trajetória central); Métodos numéricos para equações diferenciais ordinárias. 3 .Operador Laplaciano discreto, Princípio do máximo discreto e aplicações; o problema de minimização sem restrições (condições de otimalidade e algoritmos), algoritmos de descida (Método de Newton e métodos quasi-Newton); Métodos numéricos para equações diferenciais parciais. 4. Métodos de calibração de câmeras; Teoria de controle (método da programação dinâmica, equação de Hamilton-Jacobi-Bellman, Princípio do máximo de Pontryagin); Métodos numéricos para solução de sistemas lineares e não lineares. 5. Diagrama de Voronoi e triangulação de Delaunay; Teoremas de separação de conjuntos convexos (Teoria e aplicações), o problema de programação convexa; Métodos de integração numérica.
	Matemática	Lógica e Teoria dos Conjuntos	1. Ultraprodutos e construção de modelos; Axioma de Martin e aplicações. 2.Lógica Intuicionista de Brouwer-Heyting e seus modelos; Conjuntos club e estacionários (Lema de Fodor, Princípio Diamante, aplicações). 3.Teorema da Compacidade, equivalências e aplicações; Cofinalidades, cardinais regulares e singulares, Teorema de König e seus corolários. 4. Equivalência Elementar e o Teorema de Fraissé; O Axioma da Regularidade e a Hierarquia Cumulativa. 5. Teoremas de Löwenheim-Skolem; O modelo construtivo de Gödel e a Hipótese Generalizada do Contínuo.
Instituto de Psicologia	Serviço Social	Política Social	1. A perspectiva marxista da seguridade social e a organização de política social no Estado brasileiro pós Constituição Federal de 1988: saúde, previdência e assistência; 2. A Gênese da questão social: a formação do Estado moderno no pensamento liberal clássico e no pensamento marxista; 3. A crise do estado de bem estar e o neoliberalismo: as consequências nas políticas sociais e os arranjos na estrutura do Estado. 4. Políticas sociais, sociedade civil e direitos humanos; 5. Transversalidade étnico-racial e de gênero no desenho e implementação de políticas sociais públicas; 6. A ética na gestão de políticas públicas no contexto do Estado neoliberal; 7. A gestão das políticas públicas no contexto da reestruturação produtiva e estado do neoliberalismo; 8. A reforma agrária no contexto do Estado neoliberal; 9. As políticas ambientalistas contexto do Estado neoliberal; 10. A questão social e regionalidade: as possibilidades de intervenção política.
Instituto Multidisciplinar em Saúde - IMS Vitória da Conquista		Alimentação e Nutrição	1.Indicadores objetivos e subjetivos para o diagnóstico nutricional em atendimento ambulatorial. 2.Principais eventos metabólicos e aspectos clínicos da utilização e suplementação protéica. 3.Principais deficiências e distúrbios nutricionais:aspectos clínicos e prescrição dietoterápica. 4.Transição nutricional e epidemiológica: planejamento de ações e implicações na prática do nutricionista. 5.Alterações fisiológicas, avaliação nutricional e assistência ambulatorial para a terceira idade. 6.O emprego da técnica dietética para a promoção da saúde e prevenção de problemas nutricionais mais prevalentes. 7.Cuidado nutricional na infância no contexto da atenção básica. 8.A nutrição e a equipe de saúde: perspectiva interdisciplinar.

DORA LEAL ROSA
Reitora