UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

AVISO Nº 5, DE 29 DE JUNHO DE 2011

SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Contratação de Professores Temporários/REUNI-2011 para as Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção simplificada visando a contratação de sessenta e um (61) docentes na categoria de Professor TEMPORÁRIO, para ocupação de vagas para atender demanda de cursos novos inclusos no Plano de Reestruturação e Expansão (REUNI) da UFAM, referentes às Unidades Acadêmicas da Capital: Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), Faculdade de Educação (FACED), Faculdade de Psicologia (FAPSI), Faculdade de Direito (FD), Faculdade de Estudos Sociais (FES), Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Faculdade de Tecnologia (FT), Instituto de Ciências Exatas (ICE), Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FEFF) e também para as Unidades Acadêmicas do Interior: Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins (ICSEZ) e Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara (ICET). Este certame decorre nos termos da Lei nº. 8.745/93, pela Portaria Interministerial nº. 22 de 23/02/2011, DOU de 24/02/2011, da Portaria do MEC nº 196, datada de 24 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº. 40 em 25/02/2011 e da aplicação das normas e procedimentos estabelecidos na Resolução nº. 002/2004, de 20/01/2004 e da Resolução nº 008/2009, de 10/09/2009, ambas do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas.

I - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS

O provimento do cargo de Professor de 3º Grau na classe de Professor Temporário far-se-á com lotação nas respectivas Unidades Acadêmicas acima mencionadas e abaixo discriminadas.

I.1 - Das Vagas para as Unidades da Capital e Interior

*Com reserva de uma (01) vaga para PNE (Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999)

II - DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

Período: 30/Junho/2011 a 06/Julho/2011

Horário: 09 às 11h e das 14h às 16h

Observação: Para vagas/áreas SEM candidatos inscritos no período acima discriminado, este Aviso de Seleção Simplificada fica automaticamente prorrogado por período subseqüente de mais cinco dias (até o dia 13 de junho), afetando, conseqüentemente, o calendário provável indicado no item IX.

III - DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO

Para cada vaga indicada acima a inscrição deverá ocorrer EXCLUSIVAMENTE nas Secretarias das Unidades Acadêmicas correspondentes e abaixo relacionadas.

Unidades localizadas no Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho: Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000, Bairro Coroado I. CEP: 69077-000. Manaus-AM.

SETOR NORTE:

Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL): Fone: 3305-4574 / 4575.

Faculdade de Educação (FACED): Bloco da Administração da Unidade. Fone: 3305-4569 ou 4556.

Faculdade de Psicologia (FAPSI): Fone 3305-4550 ou 4560.

Faculdade de Direito (FD): Fone: 3305-4453.

Faculdade de Estudos Sociais (FES): Fone: 3305-4546.

Faculdade de Tecnologia (FT): Fone: 3305-4635 ou 4636.

Instituto de Ciências Exatas (ICE): entre as Faculdades de Tecnologia e de Direito. Fone: 3305-4618 ou 4617.

SETOR SUL:

Instituto de Ciências Biológicas (ICB): Fone: 3305 4231.

Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FEFF): Fone: 3305-4091.

Unidades no Interior do Estado do Amazonas:

Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins (ICSEZ): Rua Alberto Mendes Nº. 2182, Palmares, CEP: 69152-450. Fone (092) 3533-2251 / 3533-1884 ou 3533-3731. Município de Parintins­AM.

Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET): Rua Nossa Senhora do Rosário 3.863, Bairro São Jorge, CEP 69100-000. Fone (092) 3521-3519. Município de Itacoatiara-AM. IV- DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

Documentação Exigida no ato da inscrição:

a)Requerimento de Inscrição para Professor Temporário (www.proplan.ufam.edu.br), incluindo cópias dos documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência);

b) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição (GRU);

c)Declaração de existência ou não de outro vínculo com o serviço público, incluindo decorrente de aposentadoria;

d) Curriculum Vitae, em 01 (uma) via impressa, preenchido na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato; Informações aos candidatos portadores de necessidades especiais (PNE):

Os candidatos portadores de deficiência previstas no Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 deverão apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

No ato da inscrição o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias do processo seletivo deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.

Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo adicional deverá requerê-lo antes do final do prazo de inscrições definido neste Aviso, acompanhado de parecer emitido por especialista na área de sua deficiência.

V - LOCAL PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO

No sitio www.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO PÚBLICO DOCENTE ou ainda nos mesmos locais indicados para as inscrições (Secretarias das Unidades Acadêmicas). Do mesmo modo, acesse também Requerimento de Inscrição, assim como o texto do inteiro teor deste Aviso de Seleção Simplificada publicado no DOU, normas internas, resoluções, etc.

VI - DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

O Valor da Taxa de Inscrição a ser depositado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) a qual pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento: UG 154039, Gestão 15256, Nome da Unidade Fundação Universidade do Amazonas, Recolhimento Código 28883-7, Descrição do recolhimento: Taxa de Inscrição Processo Seletivo para Professor Temporário, Número de Referência 001, Competência 30/06/2011, Vencimento 06/07/2011, com os seguintes valores:

- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 20 horas: R$ 38,41 (trinta e oito reais e quarenta e um centavos)

- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 20 horas e com Especialização: R$ 41,14 (quarenta e um reais e quatorze centavos)

- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 40 horas: R$ 53,25 (cinqüenta e seis reais e cinqüenta e um centavos);

- Professor Auxiliar de Ensino I em Regime de 40 horas e com Especialização: R$ 57,48 (cinqüenta e sete reais e quarenta e oito centavos)

- Professor Assistente I em Regime de 20 h: R$ 49,82 (quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos)

- Professor Assistente I em Regime de 40h: R$ 75,41 (setenta e cinco reais e quarenta e um centavos)

- Professor Adjunto I em Regime de 20h: R$ 62,95 (sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos)

- Professor Adjunto I em Regime de 40h: R$ 107,50 (cento e sete reais e cinqüenta centavos)

Eventuais pedidos de isenção da Taxa de Inscrição deverão ser encaminhados nos dois (2) primeiros dias do período de inscrições à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários - PROCOMUN, que fará a análise mediante apresentação dos seguintes documentos: formulário de solicitação, comprovante de residência, comprovante de renda. O resultado será encaminhado diretamente ao candidato.

Efetivada a inscrição, não haverá devolução do valor pago, salvo em casos de cancelamento do Processo Seletivo.

VII - DA REMUNERAÇÃO

A Remuneração dos Professores Temporários segue a Orientação Normativa SRH/MOG Nº. 2, de 17 de julho de 2009, conforme quadro abaixo:

Auxílio Alimentação: 20h = R$ 152,00 (cento e cinqüenta e dois reais) e de 40h = R$ 304,00 (trezentos e quatro reais)

Auxilio Transporte: variável a depender da classe e nível: entre R$ 110,18 (cento e dez reais e dezoito centavos) a R$ 151,47 (cento e cinqüenta e um reais e quarenta e sete centavos)

VIII - DA FORMA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

O processo seletivo de Professores Temporários se dará em observância a Resolução 004/2004-CONSAD, e a Resolução 008/2009, de 10/09/2009, do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas, que estabelecem os procedimentos para a seleção simplificada de professor substituto.

Em função do número de candidatos inscritos, o LOCAL DAS PROVAS só poderá ser divulgado posteriormente, pelas Unidades Acadêmicas e deverá ocorrer no âmbito de cada uma delas, inclusive as do Interior, ou seja, provas para a Unidade Parintins e Itacoatiara serão realizadas nas instalações das próprias Unidades.

O processo seletivo contará de três (03) etapas distintas e sucessivas: 1- Análise Documental; 2- Prova Didática; e 3 - Prova de Títulos.

A Análise Documental constará da verificação da completude da documentação e do atendimento do(s) requisito(s) mínimo(s) previsto(s) neste Aviso de Seleção Simplificada. As Comissões Julgadoras não devem aceitar inscrições que não atendam os requisitos mínimos previstos neste Aviso. Após homologação do CONDEPE ou CONDIR os candidatos disporão de quarenta e oito (48) horas para interpor recurso.

A Prova Didática, de caráter obrigatório, será conduzida na oralidade e terá duração mínima de 50 minutos e máxima de 60 minutos, vedada a presença de candidatos que estejam concorrendo com aquele que estiver realizando a prova. Em acatamento extensivo ao Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, no seu Art. 13, parágrafo 3º, esta prova deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação.

A Prova Didática versará sobre um dos cinco temas escolhidos pela Comissão Julgadora, sorteado, na presença dos candidatos, EXCLUSIVAMENTE vinte e quatro (24) horas antes da realização da referida prova, em local previamente informado.

A ausência do candidato no ato do sorteio do tema e o não comparecimento no horário designado para o início da prova importará em sumária eliminação do processo de seleção.

Na Prova Didática serão avaliados como preponderantes os critérios de concisão e de domínio do tema sorteado e a coerência entre o plano de aula e o desenvolvimento da apresentação oral. Ao término da aula o candidato poderá ser argüido pelos membros da Comissão Julgadora por um total de até quinze (15) minutos. Cada examinador atribuirá pontuação de zero (0) a dez (10). Para a aprovação na Prova Didática o candidato deverá obter pontuação mínima igual ou superior a sete (7,0) inteiros.

A Prova de Títulos, de caráter classificatório, realizada após a Prova Didática, constará de julgamento de títulos pela Comissão Julgadora e far-se-á mediante análise do Curriculum Vitae apresentado pelo candidato, com base nos valores estabelecidos nos Art. 9º. a 14 da Resolução 008/2009-CONSUNI.

Os resultados das etapas parciais (Análise documental, Prova Didática e Prova de Títulos) serão divulgados pela Comissão Julgadora EXCLUSIVAMENTE nas dependências das Unidades Acadêmicas executoras dos processos seletivos simplificados que deverão dar ciência direta aos candidatos que concorrem no certame. Somente o Resultado Final será divulgado na página da UFAM e após o cumprimento do prazo recursal será publicado no D.O.U.

Os candidatos dispõem de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação dos resultados de cada uma das etapas para apresentar eventuais pedidos de recurso junto ao Conselho Departamental da Unidade Acadêmica correspondente, conforme Calendário constante do item IX, abaixo.

Será(ão) selecionado(s) o(s) candidato(s) que obtiver(em) a maior pontuação na média aritmética simples que resultar da pontuação registrada na Prova Didática e na Prova de Títulos.

Os candidatos aprovados além dos limites de vagas indicado neste Aviso de Seleção Simplificada comporão Banco Reserva para eventual reposição de necessidades específicas e temporárias das referidas Unidades Acadêmicas, por um período de um (01) ano.

IX- CALENDÁRIO PROVÁVEL DAS ANÁLISES, PROVAS E PRAZOS RECURSAIS, correspondentes ao primeiro período de inscrições.

1- Período de Inscrições: 30 de junho a 06 de julho de 2011

2- Período de Análise das Inscrições e Prova de Títulos: até 12 de julho de 2011

3- Período de Recurso da Prova de Títulos: 13 e 14 de julho de 2011

4- Período de Prova Didática (a depender do número de candidatos): a partir de 15 de julho de 2011

5- Período de Recurso da Prova Didática: a partir de 19 de julho de 2011

6- Resultado Final: A partir do dia 21 de julho de 2011

Finda a etapa de inscrições cada uma das Comissões de Seleção Simplificada divulgará o Calendário Definitivo das demais etapas após cumprir as exigências normativas e respectivas homologações nos Conselhos das Unidades Acadêmicas.

X - DO PRAZO DE CONTRATO, DOS TURNOS DE TRABALHO E OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

A atividade docente dos candidatos aprovados será para garantir a oferta de disciplinas no segundo semestre de 2011, que se inicia no dia 04 de agosto de 2011. O prazo do contrato inicial será até 31 de dezembro de 2011, podendo o mesmo ser prorrogado até o limite máximo de 24 meses, mediante manifestação de interesse institucional e avaliação de desempenho, na forma da legislação aplicável e de novas políticas governamentais.

Os contratos serão assinados exclusivamente nos termos deste Aviso de Seleção Simplificada, especialmente no que se refere à classe inicial correspondente, a titulação exigida e a carga horária explicitada para cada uma das vagas, e ficam ainda sujeitos a disponibilidade no sistema nacional e das limitações normativas atuais e futuras.

O(s) turno(s) de trabalho(s): matutino, vespertino e noturno, é (são) definido(s) prévia e exclusivamente pelo(s) Departamento(s) e/ou Coordenação (ções) Acadêmica(s) do(s) Curso(s), conforme projeto do curso. Os candidatos deverão ser informados do turno de trabalho no momento da efetivação de suas inscrições.

Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido vínculo de trabalho com a UFAM ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade de Professor Substituto ou Visitante.

No ato da inscrição os diplomas e certificados expedidos no estrangeiro somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos internacionais. O candidato estrangeiro deverá apresentar, além dos diplomas legais, comprovante que demonstre a regularidade de sua situação no país.

A contratação resultante deste Aviso se sujeita às regras de acumulação de cargos prevista na Constituição Federal e às normas administrativas da Instituição.

Manaus, 29 de junho de 2011
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora