UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

EDITAL Nº 34, DE 16 DE MAIO DE 2011

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público para conhecimento dos interessados que realizará CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de cargos na carreira do MAGISTÉRIO SUPERIOR, resultante de vagas não preenchidas dos Editais 061 e 062/2010, publicados em 08 de outubro de 2010, do Edital 058/2010, publicado em 20 de setembro de 2010 ou de vacâncias do Banco de Professores Equivalentes, resultante de recentes e posteriores exonerações, aposentadorias e falecimentos do quadro docente da UFAM, com lotação, respectivamente, nas seguintes Unidades Acadêmicas da UFAM na Capital: Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FEFF), Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), Faculdade de Estudos Sociais (FES), Faculdade de Medicina (FM), Faculdade de Ciências Agrárias (FCA), Escola de Enfermagem (EEM), Instituto de Ciências Exatas (ICE) e Faculdade de Tecnologia (FT), todas com sede no Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Município de Manaus-AM e também para vagas nas Unidades Acadêmicas do Interior: para o Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins (ICSEZ), para o Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas de Itacoatiara (ICET), para o Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá (IEAA), para o Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari (ISB), e para o Instituto de Natureza e Cultura de Benjamim Constant (INC). Este certame está deflagrado em observância do inciso II do art. 37, da Constituição Federal, do Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 e com prazos definidos na Portaria 243 - MEC, de 03 de março de 2011 publicada no DOU No. 45 Seção 1 pg.17.

1. DA UNIDADE/CURSO, NÚMERO DE VAGAS, ÁREA DE CONHECIMENTO, REGIME DE TRABALHO/CLASSE, REQUISITOS MÍNIMOS.

O provimento, quando autorizado, do cargo de Professor de 3º Grau será exclusivamente nas classes de Professor Auxiliar de Ensino I, Assistente I ou Adjunto I, far-se-á em conformidade com as vagas abaixo discriminadas:

Vagas para as Unidades Acadêmicas da Capital:

UNIDADE	CURSO	Nº VAGAS	Área	RT/Classe	Requisitos Mínimos*
ICB	Ciências Biológicas	01	Fisiologia	DE/Assistente	Mestrado em Fisiologia Humana ou Médica ou em área de saúde vinculadas a Fisiologia Humana
FEFF	Fisioterapia	01	Fisioterapia Cardiorespiratória	DE/Assistente	Mestrado em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas II/Fisioterapia com Graduação em Fisioterapia
ICHL	Antropologia	01	Antropologia	DE/Adjunto	Doutorado em Antropologia ou Ciências Sociais
	Filosofia	03**	Filosofia Geral	DE/Assistente	Mestre em Filosofia com Graduação em qualquer área
	Língua Portuguesa*1	01	Lingüística	DE/Assistente	Especialista em Lingüística, com foco em Novas Tecnologias para a Educação, Graduado em Letras
	Biblioteconomia*1	01	Tratamento e Organização de Documentos Convencionais e Não Convencionais	DE/Assistente	Especialista em Ciências Humanas e Ciências sociais Aplicadas com Graduação em Biblioteconomia
	Artes*1	01	Artes Plásticas	DE/Assistente	Mestrado na Área de Tecnologia Educacional ou na Área de Artes Visuais ou Multimeios, com Graduação em Artes Plásticas ou Artes Visuais ou Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em Artes Plásticas ou Desenho.
FES	Administração	01	Métodos e Qualidade Organizacional	DE/Assistente	Mestrado em Administração ou áreas afins e, com Graduação em Administração
		01	Produção e Custos Industriais	DE/Assistente	Mestrado em Administração ou áreas afins e, com Graduação em Administração
FM	Medicina	01	Anestesiologia	20h/Auxiliar	Residência Médica em Anestesiologia, reconhecida pelo MEC e/ou título de Especialista pela Soc. Bras. Anestesiologia
		01	Ginecologia	20h/Assistente	Mestrado em Ginecologia ou áreas afins, Residência Médica em Ginecologia e Graduação em Medicina
		01	Pediatria	20h/Assistente	Mestrado em Pediatria ou áreas afins, Residência Médica em Pediatria e Graduação em Medicina
		01	Medicina Legal e Deontologia	DE/Auxiliar	Graduação em Medicina
		01	Nefrologia	20h/Auxiliar	Graduação em Medicina e Residência Médica em Nefrologia
FCA	Ciências Pes- queiras	01	Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca	DE/Adjunto	Doutorado em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca com Graduação em Engenharia de Pesca e experiência em Ictiologia e Peixes Ornamentais.
EEM	Enfermagem	01	Enfermagem Fundamental	DE/Assistente	Mestrado e Graduação em Enfermagem
		01	Enfermagem Médico-cirúrgica	DE/Assistente	Mestrado e Graduação em Enfermagem
ICE	Estatística	01	Probabilidade e Estatística	DE/Assistente	Mestrado em Estatística ou áreas afins, com graduação em Estatística
	Física	01	Ensino de Física	DE/Adjunto	Doutorado em Ensino de Física
FT	Engenharia Mecânica	01	Engenharia Térmica***	DE/Assistente	Mestrado em Engenharia Mecânica, com Graduação em Engenharia Mecânica
		01	Projetos e Máquinas***	DE/Assistente	Mestrado em Engenharia Mecânica, com Graduação em Engenharia Mecânica.
		01	Controle de Sistemas Mecânicos***	DE/Assistente	Mestrado em Engenharia Mecânica, com Graduação em Engenharia Mecânica
		01	Processo de Fabricação	DE/Assistente	Mestrado em Engenharia Mecânica, com Graduação em Engenharia Mecânica
	Gás e Petróleo**	01	Processos	DE/Assistente	Mestrado em Engenharia com Graduação em Engenharia ou Química
		01	Engenharia de Reservatório	DE/Assistente	Mestrado em Engenharia ou Geologia com Graduação em Engenharia ou Geologia
		01	Engenharia de Poço	20h/Assistente	Mestrado em Engenharia com Graduação em Engenharia
		01	Geologia do Petróleo	DE/Assistente	Mestrado em Engenharia ou Geologia com Graduação em Engenharia ou Geologia
		01	Materiais Metálicos	DE/Assistente	Mestrado em Engenharia de Materiais com Graduação em Engenharia
	Engenharia de Produção	01	Engenharia Econômica/Custos Industriais	DE/Assistente	Mestrado em Engenharia de Produção
	Engenharia Civil	01	Construção Civil; Materiais e Componentes da Construção; Processos Construtivos	DE/Auxiliar	Especialização em Engenharia Civil, com Graduação em Engenharia Civil
		01	Estruturas; Mecânica das Estruturas; Estruturas de Concreto; Estruturas Metálicas	DE/Auxiliar	Especialização em Engenharia Civil, com Graduação em Engenharia Civil
		01	Estruturas; Mecânica das Estruturas; Estruturas Metálicas; Estruturas de Madeira	DE/Auxiliar	Especialização em Engenharia Civil, com Graduação em Engenharia Civil

Vagas para as Unidades Acadêmicas do Interior:

UNIDADE	CURSO	Nº VAGAS	Área	RT/Classe	Requisitos Mínimos*
ICSEZ Parintins	Coordenação Acadêmica	01	Educação Física e Saúde	DE/Assistente	Mestrado em Educação Física ou áreas a fins, com Graduação em Educação Física
		01	Pedagogia/Metodologia do Estudo e da Pesquisa	DE/Assistente	Mestrado em Educação ou Ciências Sociais Aplicadas, com Graduação em Pedagogia ou em Biblioteconomia
ICET Itacoatiara	Coordenação Acadêmica	02	Engenharia Mecânica	DE/Auxiliar	Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas afins
		02**	Análise Real	DE/Auxiliar	Graduação em Matemática
		02	Geometria Diferencial***	DE/Assistente	Mestrado em Matemática, Graduação em Matemática ou áreas afins
		03**	Álgebra***	DE/Assistente	Mestrado em Matemática, Graduação em Matemática ou áreas afins
		01	Física	DE/Assistente	Mestrado e Graduação em Física
		01	Zoologia	DE/Adjunto	Doutorado em Zoologia, Licenciatura em Ciências Biológicas
		01	Ciências do Ambiente	DE/Assistente	Mestrado em Biologia ou Ciências do Ambiente, com Licenciatura em Ciências Biológicas
		01	Química Inorgânica	DE/Adjunto	Doutorado em Química, Graduação em Química
		01	Química Orgânica	DE/Adjunto	Doutorado em Química, Graduação em Química
		01	Análises Bromatológicas e Bromatologia Geral	DE/Assistente	Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins com Graduação em Farmácia
		01	Hematologia Clínica e Citologia Clínica	DE/Assistente	Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins com Especialização em Citologia Clínica e Graduação em Farmácia
IEAA Humaitá	Coordenação Acadêmica	01	Matemática	DE/Auxiliar	Graduação em Matemática
		01	Estatística	DE/Auxiliar	Graduação em Estatística
ISB Coari	Coordenação Acadêmica	01	Matemática	DE/Auxiliar	Graduado em qualquer curso da área de exatas (incluindo as Licenciaturas duplas)
		01	Química	DE/Auxiliar	Graduado em Química
		01	Físico-Química	DE/Auxiliar	Graduado em Química, Engenharia Química ou Química Industrial
		01	Botânica	DE/Assistente	Mestrado em Botânica ou áreas afins, Graduado em Ciências Biológicas ou áreas afins.
INC Benjamim Constant	Coordenação Acadêmica	01	Ecologia, Agroecologia e Conservação de Recursos Naturais	DE/Auxiliar	Graduação em Biologia ou Agronomia ou Engenharia Florestal ou Ambiental

*1 Vagas com atuação no Centro de Ensino à Distância

(*) Além dos Requisitos Mínimos o candidato deverá ter o seguinte Perfil: Profissional com interesse e afinidade para a docência e desenvolvimento de projetos de pesquisa na área do concurso, disposição para a orientação de estudantes e desenvolvimento ou integração atividades de extensão no Departamento de lotação ou em outro local de interesse da instituição.

(**) Uma vaga com reserva para Deficientes

(***) áreas onde as provas serão feitas fora do município de Manaus (Álgebra - IME/USP - São Paulo, Geometria - UFC/Fortaleza - CE, Áreas de Engenharia Térmica, Projetos e Máquinas e Controle de Sistemas Mecânicos: ITA em São José dos Campos - SP).

DAS INSCRIÇÕES: Período, Horário, Local e Documentação exigida

Período: 18/05/2011 a 16/06/2011

Observações:

1- Para vagas/áreas SEM candidatos inscritos no período acima discriminado, este Edital de Concurso fica automaticamente prorrogado por período subseqüente de mais trinta (30) dias.

2- Findo todos os prazos e prorrogações acima mencionados, se não houver candidatos inscritos ou aprovados neste certame este Edital será reeditado.

Horário: 09h às 11h e das 14h às 16h

Locais de Inscrição:

Nas Secretarias das Unidades Acadêmicas abaixo relacionadas, ou de forma descentralizada nos departamentos:

Unidades Acadêmicas localizadas no Campus Universitário Senador Arthur Virgilio Filho - Av. General Rodrigo Octávio, 3000, Bairro do Coroado, a saber:

SETOR NORTE:

Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) - (Fone: 3305 4374)

Faculdade de Estudos Sociais (FES) - (Fone: 3305 4546)

Novo Instituto de Ciências Exatas (ICE) (Entre Faculdade de Tecnologia e Direito) (Fone: 3305 4618 ou 4617).

Faculdade de Tecnologia (FT) - (Fone: 3305-4635 ou 4636).

SETOR SUL:

Instituto de Ciências Biológicas (ICB) - (Fone: 3305 4231)

Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FEFF) - (Fone: 3305 4091)

Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) - (Fone: 3305-4042 ou 4041).

Unidades Acadêmicas localizadas fora do Campus Senador Arthur Virgílio

Faculdade de Medicina (FM) - Rua Afonso Pena, 1053 - Praça 14 de Janeiro - (Fone: 3232 3607)

Escola de Enfermagem (EEM) - Rua Teresina, 495, Adrianópolis - (Fone: 3305 5100)

Local de Inscrições para as vagas das Unidades no Interior do Estado do Amazonas: Universidade Federal do Amazonas, em Manaus. Secretaria do Departamento de Recursos Humanos - DRH. End.: Bloco da Pró-reitoria de Assuntos Comunitários no Campus Universitário - Setor Norte - Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000. Bairro Coroado. CEP: 69.077-000. Fone: (0xx92) 3305-4228 e 3305 4241 ou 3305-4239.

Serão aceitas inscrições via SEDEX, para todas as áreas, inclusive para aquelas áreas/vagas que as provas serão realizadas fora de Manaus, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham sido comprovadamente efetivados até o dia 16 de junho de 2011 e enviados exclusivamente para os endereços acima listados. Observar a data limite no caso de vagas/áreas com inscrições prorrogadas.

Da Documentação Exigida no Ato da Inscrição:

I. Requerimento de inscrição dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério Superior - CCCMS da respectiva Unidade Acadêmica. Modelo disponível no sitio da UFAM ( www.ufam.edu.br )

II. Curriculum Vitae em 01 (uma) via impressa, preenchido na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato;

III.Cópia da Cédula de Identidade e CPF;

IV. Prova de pagamento da taxa de inscrição (GRU).

No ato da inscrição os diplomas, certificados e correlatos citados no currículo e expedidos no estrangeiro, somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos Internacionais.

As informações prestadas no requerimento de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universidade do Amazonas do direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado a qualquer momento, que os dados fornecidos são inverídicos ou falsos. Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições condicionais.

Informações aos candidatos portadores de deficiência

Os candidatos portadores de deficiências previstas no Art. 4 do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 deverão apresentar, no ato da inscrição, de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

No ato da inscrição o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá requerê-lo até dez (10) dias antes do final do prazo de inscrições definido neste Edital, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.

Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo adicional deverá requerê-lo até dez (10) dias antes do final do prazo de inscrições definido neste Edital, acompanhado de parecer emitido por especialista na área de sua deficiência.

Da Documentação Exigida para a realização da Prova de Títulos:

Somente os candidatos aprovados nas provas Escrita e Didática deverão apresentar comprovação dos documentos, diplomas, certificados e correlatos a Comissão de Concurso, que os repassará às Bancas Examinadoras para a realização da Prova de Títulos.

O prazo para este encaminhamento é de vinte e quatro (24) horas de antecedência da realização da Prova de Títulos, divulgada no calendário definitivo do concurso.

3. LOCAL PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO

Os documentos normativos e referentes ao processo seletivo estarão à disposição dos candidatos no sitio www.ufam.edu.br, no banner CONCURSO PÚBLICO CARREIRA DO MAGISTÉRIO ou ainda nos mesmos locais indicados para as inscrições, contendo texto completo das resoluções mencionadas no intróito deste Edital, assim como o texto do inteiro teor deste Edital de Concurso Público.

4. DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E INFORMAÇÕES PARA A GRU:

O Valor da Taxa de Inscrição a ser depositado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser baixada do endereço www.tesouro.fazenda.gov.br, com o seguinte preenchimento: UG 154039, Gestão 15256, Nome da Unidade Fundação Universidade do Amazonas, Recolhimento Código 28883-7, Descrição do recolhimento: Taxa de Inscrição Concurso Público, Número de Referência 001, Competência: 18/05/2011, Vencimento: 16/06/2011, com os seguintes valores:

- Professor Auxiliar em regime de 20 horas, especialista ou não: R$ 37,97 (trinta e sete reais e noventa e sete centavos)

- Professor Auxiliar em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 68,94 (Sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos)

- Professor Assistente em regime de 20 horas: R$ 40,28 (Quarenta reais e vinte e oito centavos)

- Professor Assistente em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 111,16 (Cento e onze reais e dezesseis centavos)

- Professor Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 168,07 (Cento e sessenta e oito reais e sete centavos)

Eventuais pedidos de isenção da Taxa de Inscrição deverão ser encaminhados na primeira semana do período de inscrições, à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários - PROCOMUN, que fará a análise mediante apresentação dos seguintes documentos: formulário de solicitação, comprovante de residência, comprovante de renda.

Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga, a esse título, salvo em casos de cancelamento do certame.

5. DA FORMA DE SELEÇÃO, LOCAIS e ETAPAS DO CONCURSO, DATAS PROVÁVEIS DAS PROVAS, DA ENUNCIAÇÃO DAS DISCIPLINAS DAS PROVAS e DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

O processo seletivo para função de Professor par a Carreira do Magistério Superior se dará em rigorosa observância da Resolução nº. 026/2008 - CONSUNI, de 30/12/2008, e as alterações, inclusões e revogações inseridas na Resolução 007/2009, de 10/09/2009 do Conselho Universitário.

A exceção das áreas indicadas no quadro do item 1, todas as etapas deste certame (provas) serão realizadas no Município de Manaus, Senador Arthur Virgilio Filho - Av. General Rodrigo Octávio, 3000, Bairro do Coroado, em locais nas dependências das Unidades Acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas, a serem posterior e amplamente divulgados entre os candidatos por meio de e-mail e aviso na Secretaria da Unidade. Os locais específicos das provas a serem realizadas fora de Manaus serão posteriormente comunicados diretamente aos candidatos com inscrição aceita.

O processo seletivo será realizado em quatro (04) etapas distintas: 1ª- Análise do Pedido de Inscrição (sem participação dos candidatos e de caráter eliminatório); 2ª - Prova Escrita (de caráter eliminatório, nota mínima sete (07) inteiros); 3ª - Prova Didática (de caráter eliminatório, nota mínima de sete (07) inteiros), em atenção ao Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, no seu Art. 13, parágrafo 3º, esta prova deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação e 4ª - Prova de Títulos (pontuação absoluta ou ponderada constante da Resolução 026/2008 e da Resolução 007/2009, sem participação dos candidatos, esta prova é de caráter classificatório).

Indicação das Prováveis datas de realização das Provas:

Findos os prazos de inscrições acima referidos as Comissões de Concurso farão a análise dos pedidos de inscrição de cada candidato emitindo parecer de aceitação ou não. Finda a etapa de inscrição cada uma das Comissões de Concurso para a Carreira do Magistério (CCCMS) divulgarão o Calendário Definitivo das demais etapas, após cumprir as exigências de bancas examinadoras e respectivas homologações nos Conselhos das Unidades Acadêmicas. O calendário definitivo, assim como os locais de realização das provas serão divulgados no endereço eletrônico www.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO PÚBLICO DOCENTE. O cronograma das provas conterá informações relativas à ordem de apresentação dos candidatos nas provas. Para fins de planejamento ficam indicadas as datas prováveis, abaixo, para a realização das Provas:

Data da Divulgação da Homologação dos Pedidos de Inscrição: até 27 de junho de 2011

Data da Prova Escrita: 30 de junho a 02 de julho de 2011.

Data da Leitura da Prova Escrita: a partir de 01 de julho

Data do início das Provas Didáticas (a depender do número de candidatos): a partir de 04 de julho

Data da Prova de Títulos: a partir de 11 de julho de 2011.

Data do anúncio do Resultado Final do Concurso: a partir de 14 de julho de 2011.

Data de Homologação e Publicação no DOU: a partir de 18 de julho de 2011.

Da enunciação das disciplinas das Provas: A listagem contendo os dez (10) temas para cada uma das vagas/áreas em concurso será encontrada exclusivamente na página da UFAM, www.ufam.edu.br, clicando sobre o banner CONCURSO PÚBLICO DOCENTE.

Da Documentação Exigida para a realização da Prova de Títulos:

Somente os candidatos aprovados nas provas Escrita e Didática deverão apresentar os documentos, diplomas, certificados e correlatos à Comissão de Concurso, que os repassará às Bancas Examinadoras para a realização da Prova de Títulos. O prazo máximo para este encaminhamento é de vinte e quatro (24) horas de antecedência da realização da Prova de Títulos, divulgada no calendário definitivo do concurso.

Observações:

* Em hipótese alguma será permitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas, após o horário previamente marcado para o seu início;

* Somente terá acesso à sala de provas o candidato munido do original de seu Documento Oficial de Identidade ou de cópia deste devidamente autenticada, legível e sem rasuras;

* Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos das Forças do Ministério da Defesa (Exercito, Marinha e Aeronáutica) Secretarias de Segurança Pública e Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, etc.); passaporte (com período válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo, com foto);

* Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, nem documentos ilegíveis, apresentados com sinais visíveis de rasura;

* Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato;

* Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens;

* É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma de qualquer natureza; * Não haverá segunda chamada para as provas.

6. SOBRE A METODOLOGIA DE AFERIÇÃO DE DESEMPENHO DOS CANDIDATOS, DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PARCIAIS E FINAIS DO CERTAME E DOS RITOS RECURSAIS EM CADA UMA DAS ETAPAS:

O resultado da análise dos pedidos de inscrição será emitido pela respectiva Comissão de Concurso, no prazo máximo de três (03) dias após o encerramento das inscrições, submetendo-o ao Conselho Departamental ou Diretor da Unidade Acadêmica, que também disporá de prazo de três (03) dias para conclusão do julgamento. Os pedidos de inscrição de portadores de deficiência também serão analisados por equipe multiprofissional, que emitirá parecer com base nas informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições, a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho, a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize e a CID. Concluídos os julgamentos, o resultado desta etapa e de todas as demais, será publicado na página da UFAM, comunicado diretamente aos candidatos e afixado nos quadros de avisos das Unidades Acadêmicas e os processos ficarão por dois (02) dias a disposição dos candidatos, no local de inscrição, para fins de recurso.

O resultado da Prova Escrita, com os nomes dos candidatos classificados, deverá ser publicado e afixado na Secretaria da Unidade promotora do concurso, no prazo máximo de quarenta e oito (48) horas após a sua leitura pública. O candidato mediante solicitação prévia poderá obter cópia reprográfica de sua própria prova. Neste prazo o candidato poderá apresentar recurso à Comissão de Concurso. O julgamento do recurso e a ciência ao recorrente serão no prazo máximo de quarenta e oito (48) horas após a interposição.

O resultado da Prova Didática será publicado logo após o encerramento das sessões de provas dos candidatos. O candidato, mediante solicitação prévia, poderá obter cópia digital da filmagem ou gravação de sua própria prova didática. O candidato poderá, no prazo de quarenta e oito (48) horas, apresentar recurso à Comissão de Concurso, que deverá julgá-lo no mesmo prazo, dando-se conhecimento ao recorrente.

O resultado da Prova de Títulos, de caráter classificatório, será computado na Média Final do candidato e a possibilidade de recurso será após a proclamação do resultado final do processo seletivo. Nesta etapa não haverá acréscimo ou juntada de documentos.

Na avaliação da Prova Didática (nota de zero a dez) serão considerados os seguintes critérios:

I. Capacidade de organizar e expor idéias sobre o tema sorteado;

II. Objetividade;

III.Domínio do tema;

IV.Coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula;

V. Adequação da exposição ao tempo previsto.

A Prova Escrita (nota de zero a dez) visa apurar a capacidade dos candidatos em relação à:

I. Apresentação do tema (introdução, desenvolvimento e conclusão);

II. Conteúdo (domínio do tema);

III.Qualidade e rigor na exposição do tema (clareza e sistematização).

A Prova de Títulos constará do julgamento dos títulos pela Banca Examinadora, e far-se-á mediante análise do curriculum vitae apresentado pelo candidato, compreendendo os seguintes itens:

I. Titulação Acadêmica;

II. Produção Intelectual na área do Concurso;

III.Atividade Acadêmica.

Para efeito de obtenção da pontuação da Prova de Títulos serão consideradas as escalas de valores constantes da Resolução 026/2008-CONSUNI. A nota final da Prova de Títulos será a média aritmética simples da pontuação obtida nos itens: (I), Titulação Acadêmica, (II) Produção Intelectual na área do Concurso e (III) Atividade Acadêmica.

A média final do candidato será a média ponderada de todas as provas, tendo a prova escrita peso 02 (dois) e a prova didática e a de títulos peso 01 (um), (§ 3º. Art. 53, Seção II da Resolução 026/2008 - CONSUNI).

Concluídas todas as etapas do concurso o Presidente da Comissão de Concurso estabelecerá dia, horário e local para o ato de leitura e publicação da classificação final dos candidatos, em sessão pública, com prévia ciência dos candidatos. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente com a pontuação destes últimos. Após a proclamação do resultado final os candidatos terão prazo de quarenta e oito (48) horas para interpor recurso junto ao Conselho Departamental da Unidade Acadêmica correspondente.

No prazo máximo de setenta e duas (72) horas após decorrido o prazo recursal, o Presidente da Comissão de Concurso deverá submeter os autos do processo seletivo a homologação por parte do Conselho Departamental ou Diretor da Unidade Acadêmica.

O resultado final homologado pelo Conselho Diretor (CONDIR) ou Departamental (CONDEPE) da Unidade Acadêmica será submetido à apreciação da Reitoria, que homologará no prazo de quarenta e oito (48) horas o resultado e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, por ordem de classificação. A relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação no certame, será homologada quantitativamente de acordo com os limites impostos pelo Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009. Em observância ao mesmo Decreto, os candidatos não classificados dentro do limite máximo previsto no seu Anexo II, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados neste certame.

7. DOS PRAZOS, DO CONTRATO, DOS TURNOS DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

O contrato de trabalho estará desvinculado da área de concurso. O(s) candidato(s) selecionado(s) terá(ão) sua carga horária semestral e de responsabilidade por disciplinas em função prioritária dos turnos estabelecidos pelas Coordenações de Curso, inclusive noturno, e das necessidades do setor de lotação. Os candidatos deverão ser informados desta condição no momento da efetivação de suas inscrições ao processo seletivo. A alegação de desconhecimento deste fato não pode gerar expectativa de recurso para mudança de turno de trabalho.

A homologação dos nomes dos candidatos selecionados será imediata, entretanto, a nomeação dependerá do provimento dos cargos/vagas e correspondente assinatura do Termo de Posse e estão diretamente relacionados à legislação vigente. Da mesma forma, estima-se que os candidatos aprovados deverão dar início as suas atividades docentes no segundo semestre letivo da UFAM, que se inicia no dia 04 de agosto de 2011.

Os candidatos selecionados e contratados se submeterão a período de Estágio Probatório por período de trinta e seis (36) meses, e da mesma forma, a consecução da Estabilidade no Serviço Público Federal será mediante avaliação de desempenho na forma da legislação aplicável. O servidor que atender satisfatoriamente a avaliação deste período poderá ser efetivado no quadro docente da UFAM.

Ressalvadas as hipóteses expressamente previstas em lei, durante o período de estágio probatório, ao candidato que for nomeado em virtude de classificação obtida no concurso público enunciado por este Edital, é vedado afastar-se, ausentar-se ou movimentar-se funcionalmente para fora do Estado do Amazonas, a pretexto de iniciar, dar prosseguimento ou concluir Pós-Graduação programada anteriormente ao ato de nomeação. De forma similar, o docente durante o período de cumprimento do estágio probatório não poderá solicitar progressão funcional (promoção horizontal, vertical ou por mérito) na Carreira do Magistério.

Os candidatos selecionados e contratados também se submeterão inicialmente a período de curso de formação e informação sobre o trabalho docente e as características institucionais.

Para os candidatos selecionados além dos limites de vagas indicados neste Edital e que tiverem seus nomes em listagem de aprovados, por ordem de classificação, fica fixado o prazo de validade do concurso de um (01) ano após a homologação e publicação do resultado final no DOU, passível de prorrogação por igual período.

8. DA REMUNERAÇÃO

As Tabelas abaixo apresentam a remuneração bruta mensal para a Carreira Docente:

Classes de 20h	Vencimento Básico (R$)	Retribuição por Titulação (R$)	GEMAS (R$)	Total (R$)
Auxiliar de Ensino I	557,51	-	961,12	1.518,63
Auxiliar de Ensino I com Especialização	557,51	78,18	961,12	1.596,81
Assistente I	645,76	226,77	965,56	1.838,09
Adjunto I	747,97	564,26	970,00	2.282,23

Auxílio Alimentação: R$ 152,00 e Auxílio Transporte: R$73,98 (setenta e três reais e noventa e oito centavos)

Classes de Dedicação Exclusiva (DE)	Vencimento Básico (R$)	Retribuição por Titulação (R$)	GEMAS (R$)	Total (R$)
Auxiliar I	1.728,30	-	1.029,36	2.757,66
Auxiliar I com Especialização	1.728,30	319,64	1.029,36	3.077,30
Assistente I	2.001,86	1.406,62	1.034,12	4.446,60
Adjunto I	2.318,71	3.365,27	1.038,87	6.722,85

Auxílio Alimentação: R$ 304,00 e Auxílio Transporte: R$73,98 (setenta e três reais e noventa e oito centavos)

A contratação resultante deste Edital se sujeita às regras de acumulação de cargos, empregos e funções previstos na Constituição Federal, e de normas administrativas da Instituição.

Adotando o princípio da economicidade, para as vagas/áreas constantes deste certame será possível o aproveitamento de candidatos aprovados em concurso já realizado para outras Unidades Acadêmicas da UFAM (Capital ou Interior) ou até por outra(s) Instituição(ões) de Ensino Superior, desde que para aproveitamento de cargo idêntico para o qual foi realizado, que tenham igual denominação e descrição e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres. (Decisão Normativa /TCU No. 21/1998-Plenário e Acórdão TCU Nº. 569/2006 - Plenário).

Verificada a impossibilidade de preenchimento de vaga, quer pela ausência de candidato classificado, quer por desistência, sem registro de outro habilitado para a mesma vaga ou pela não existência de candidatos aprovados para uma determinada área do concurso, esta poderá ser remanejada, a critério do Conselho de Administração (CONSAD) da Universidade Federal do Amazonas, para que possa ser utilizada em outra área de conhecimento, objeto deste edital, que contenha candidatos classificados, além do quantitativo oferecido neste Edital.

Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, a qualquer tempo, antes da realização das provas, mediante nova publicação do item ou itens eventualmente retificados, alterados, adicionados ou complementados.

MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora