UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

EDITAL Nº 38, DE 30 DE ABRIL DE 2012

Processo Seletivo Simplificado para Docentes de 3º Grau - Professor VISITANTE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competências decorrente da Portaria GR nº 116, de 04 de março de 2008, publicada no DOU de 01/04/2008, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 01 (um) Professor Visitante, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O processo seletivo simplificado será regido por este edital e realizado pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, destinando-se, exclusivamente, a selecionar candidatos para o provimento da vaga, observando, no que couber, o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2009, e a Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011.

1.2. A seleção de professor visitante de nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da lei, visa ao aprimoramento do sistema de ensino, pesquisa e extensão e tem por objetivo:

a) apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu;

b) contribuir para o aprimoramento de programas de ensino pesquisa e extensão;

c) contribuir para a execução de programas de capacitação docente; e

d) viabilizar o intercâmbio científico.

1.3. A vaga referidas no item 1.2 destinam-se para lotação específica no Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente - IGDEMA, localizado no Campus A.C. Simões, em Maceió/AL.

1.4. Os candidatos aprovados e admitidos obrigar-se-ão a desempenhar suas atividades de acordo com os Planos de Trabalho aprovados e os Projetos Pedagógicos dos cursos envolvidos, sendo, ainda, submetidos a treinamento de inserção ao serviço público.

1.5. Os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado regido por este edital poderão ser admitidos por outras instituições federais de ensino, respeitados o interesse da UFAL, a ordem de classificação, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União e a legislação pertinente.

1.6. O professor visitante não poderá receber atribuições, funções ou encargos não previstos no contrato, bem como não poderá ser nomeado ou ser designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão (Art. 9º, inciso I e II da Lei nº 8.745/93).

2. DAS VAGAS

2.1 É objeto deste edital a vaga para professor visitante, conforme o quadro constante no Anexo I.

2.2. A contratação do professor visitante, no escopo deste edital, tem como principal finalidade estimular a criação e solidificação/fortalecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu e os grupos de pesquisa das Unidades Acadêmicas envolvidas, descritas no Anexo I.

2.3 O professor visitante exercerá as seguintes atividades: docência em nível de graduação e de pós-graduação na área do processo seletivo; e participação nas atividades de pesquisa e extensão.

2.4. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial a remuneração do Professor Adjunto I - DE, da carreira do Magistério Superior Federal, no valor de R$ 7.333,67 (sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), conforme quadro a seguir:

QUADRO DE VAGAS				REMUNERAÇÃO (Lei nº 12.269/2010 e ON nº 05/2009 - SRH/MP) - em R$
FUNÇÃO	NÍVEL	REGIME	VAGAS	VENCIMENTO BÁSICO (A)	RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (B)	GRATIF. ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMAS (C)	TOTAL (A+B+C)
PROF. VISITANTE (ADJUNTO)	1	D.E.	01	2.318,71	3.916,88	1.098,08	7.333,67

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. O pedido de inscrição será feito por Área de Concentração, conforme o quadro do Anexo I.

3.2. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos através do site www.copeve.ufal.br, entre as 17h do dia 02 de maio de 2012 às 14h do dia 09 de maio de 2012.

3.3 Não serão aceitos pedidos de inscrição extemporâneos.

3.4. A taxa de inscrição corresponderá ao valor de R$ 183,34 (cento e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), devendo ser paga até o último dia do período de inscrições disposto no item 3.2.

3.5. Os candidatos que solicitarem inscrição neste processo seletivo deverão encaminhar até o último dia de inscrições o curriculum vitae, com cópia autenticada dos títulos acadêmicos adquiridos e comprovação de produções científicas e técnicas na forma do Anexo III e conforme itens 5.5 e 5.6 deste edital.

3.6. As informações prestadas pelo candidato na inscrição serão de inteira responsabilidade deste, cabendo à UFAL o direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher os dados de forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

4. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO

4.1. Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os candidatos que preencherem os seguintes requisitos:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Nº 6.135, de 26 de junho de 2007; E

b) for membro de família de baixa renda - aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.

4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada no momento da inscrição, até as 17 horas do dia 03/05/2012.

4.3. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no site www.copeve.ufal.br, até o dia 08/05/2012.

4.4. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o último dia do prazo previsto no item 3.2

5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS

5.1. Em atenção à Súmula nº 266, do Superior Tribunal de Justiça, serão homologadas as inscrições dos candidatos que enviarem a documentação completa e efetuarem o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazos previstos neste edital.

5.2. A homologação das inscrições será publicada no site www.copeve.ufal.br até 14/05/2012.

5.3. O candidato que tiver sua inscrição indeferida poderá recorrer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP, no primeiro dia útil a partir da data de publicação das homologações até as 18h.

5.4. O recurso será feito via FAX (0**82) 3214-1034.

5.5. Durante o período de inscrições, o candidato deverá entregar na secretaria do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente (IGDEMA/UFAL), entre as 09 e 12 horas e das 14 às 17 horas, envelope com os seguintes documentos:

a) Comprovante de Solicitação de Inscrição emitido no momento do pedido de inscrição e devidamente impresso;

b) Fotocópia autenticada da cédula de identidade ou passaporte, se for o caso;

c) Fotocópias autenticadas dos diplomas ou documentos comprobatórios da escolaridade e da titulação mínimas exigidas, acompanhadas dos respectivos históricos escolares;

d) Curriculum Vitae, em quatro vias impressas;

e) Comprovação de produções científicas e técnicas exigidas neste edital;

f) Plano de Atividades Acadêmicas, contemplando particularmente as ações de ensino de graduação e pós-graduação e de nucleação/solidificação de atividades de pesquisa, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFAL, em quatro vias, elaborado de acordo com instruções no Anexo II;

g) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (G.R.U.).

5.5.1. A documentação poderá ser entregue por intermédio de procurador com poderes específicos, perante o IGDEMA - UFAL.

5.5.2. Apenas uma das vias do Curriculum Vitae será acompanhada de cópia dos títulos previstos no Anexo III deste edital, devidamente organizadas, classificadas e encadernadas na ordem estabelecida naquele Anexo.

5.6. Será permitido o envio da documentação indicada no item 5.5 por via postal, através de serviço de entrega expressa (Sedex ou equivalente), diretamente ao Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente (IGDEMA/UFAL), na Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP 57072-970.

5.6.1. A postagem deverá ocorrer até o último dia de inscrições.

5.6.2. A UFAL não se responsabilizará por atrasos no serviço de entrega expressa.

5.7. Durante a realização do certame poderão ser solicitados os originais dos documentos apresentados em fotocópia para fins de comprovação.

5.8. Não haverá restituição da taxa de inscrição na hipótese de indeferimento da inscrição ou quando, por qualquer circunstância, o candidato deixar de atender a qualquer dos critérios do Processo Seletivo.

6. DA ANÁLISE DO PLANO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS

6.1. O Processo Seletivo Simplificado constará das seguintes etapas:

a) Análise do Plano de Atividades Acadêmicas, eliminatória e classificatória;

b) Prova de Títulos, classificatória.

6.2. A avaliação pela Banca Examinadora ocorrerá em sessão pública em data provável de 21/05/2012.

6.1. O cronograma contendo data exata, horário e local de realização da sessão pública será divulgado no site www.copeve.ufal.br até 08/05/2012.

DA ANÁLISE DO PLANO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS

6.3 A avaliação do Plano de Atividades Acadêmicas ocorrerá de acordo com os seguintes critérios e pontuação máxima:

a) Plano de atividades didáticas em cursos de graduação na área de estudos, até 02 (dois) pontos;

b) Plano de atividades didáticas em cursos de pós-graduação na área de estudos, até 04 (quatro) pontos;

c) Plano de atividades de pesquisa na área de estudo, até 04 (quatro) pontos.

6.4. Será considerado eliminado o candidato que não obtiver a nota média mínima de 07 (sete) pontos no Plano de Atividades Acadêmicas.

DA PROVA DE TÍTULOS

6.5. A Prova de Títulos considerará os itens relacionados à formação e aperfeiçoamento do profissional, de atividades docentes, pesquisa cientifica e tecnológica, de atividades de formação de pessoal, de realizações profissionais e trabalhos aplicados, obedecida à escala de valores estabelecida no Anexo III deste edital.

DA APURAÇÃO DE NOTAS

6.6. A nota final de cada candidato será obtida pela média aritmética das notas do Plano de Atividades Acadêmicas e da prova de títulos;

6.7. Havendo empate após o cômputo de todas as notas, o desempate será feito considerando a maior nota na prova de títulos. Ainda persistindo o empate, será melhor classificado o mais velho na idade.

6.8. Para cada Área de Concentração será homologada e publicada a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva ordem de classificação.

7. DA COMISSÃO EXAMINADORA

7.1. O julgamento dos candidatos será realizado, sob a supervisão da respectiva Unidade Acadêmica, por comissão composta por 03 (três) membros titulares e respectivos suplentes, sendo um dos titulares externo ao quadro de pessoal da UFAL, todos eles designados através de Portaria do Reitor da UFAL;

8. DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS

8.1. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 31/05/2012, no site www.copeve.ufal.br

8.2. A publicação do resultado final do processo seletivo será feita no Diário Oficial da União, até quinze dias após sua homologação pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.

9. DOS RECURSOS

9.1. O julgamento da banca examinadora é irreparável, salvo manifesta ilegalidade.

9.2. Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito ou vício de forma, até o primeiro dia útil após a divulgação dos resultados de cada etapa, ou em até três dias úteis após publicação do resultado final no Diário Oficial da União

9.3. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFAL, localizado no Campus A.C. Simões-Maceió/AL (Reitoria), no horário de 08 às 17 horas.

9.4 Os recursos não terão efeito suspensivo no processo seletivo simplificado.

10. VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

10.1. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de um ano contado a partir da data da publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, sendo prorrogável uma vez por igual período.

11. DO REGIME JURÍDICO E DO REGIME DE TRABALHO

11.1. O contrato de trabalho será celebrado sob a égide do Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), sem prejuízo dos demais diplomas legais.

11.2. A contratação dar-se-á na categoria de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, de acordo com o disposto no Quadro Geral de Vagas constante do Anexo I, pelo tempo determinado, com possível renovação.

11.3. A contratação dos aprovados e classificados ocorrerá por período determinado, a saber:

a) Um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período no caso de Professor Visitante brasileiro nato ou naturalizado;

b) Dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período no caso de Professor Visitante Estrangeiro.

11.4. O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n° 8.745/93.

11.5. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei 8.745/1993, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.

11.6. Excetuam-se desta proibição, os servidores que não ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, ficando a contratação condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários.

11.7. Os candidatos que já exerceram a função de Professor Substituto ou Visitante nos termos da Lei n° 8.745/93, não poderão ser novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do seu contrato anterior.

11.8. Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Temporário V ou Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

12. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO

12.1. São requisitos básicos para contratação, sem prejuízo de outros exigidos por lei:

a) a nacionalidade brasileira;

b) visto permanente ou temporário, se estrangeiro.

c) o gozo dos direitos políticos;

d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

e) o nível de escolaridade/titulação exigido para o exercício do cargo;

f) a idade mínima de dezoito anos;

g) aptidão física e mental.

12.2. A não comprovação dos subitens anteriores importará a insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos dela decorrentes.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o processo seletivo deste edital, bem como as disposições específicas pertinentes inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL, as quais passam a integrar este edital como se nele estivessem escritas, não podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas disposições, para qualquer fim em direito admitido.

13.2. Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a comprovar a exatidão de suas declarações, não o fizer.

13.3. Os candidatos classificados até o número de vagas fixado no Anexo I serão convocados para admissão por via postal.

13.4. O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a Copeve, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de acesso ao site www.copeve.ufal.br/sistema.

13.4.1. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

13.5. A admissão importa no compromisso de o candidato habilitado acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor, pelo Departamento de Administração de Pessoal e pela Unidade Acadêmica em que for lotado.

13.6. A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser contratado temporariamente na forma da Lei nº 8.745/93, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.

13.7. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse fim a homologação do certame publicada no Diário Oficial da União.

13.8. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Universidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as especificações para provimento dessas vagas.

13.9. Prescreverá em 01 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este concurso, aplicando-se o que prevê o Art.1º e 2º da Lei 7.144/83.

13.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho.

Silvia Regina Cardeal
Pró-Reitora

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

CÓDIGO	UNIDADE	ÁREA DE CONCENTRAÇÃO	VAGAS	REGIME	TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
ED38-VIS01	IGDEMA	GEOCIÊNCIAS	01	DE	Graduação na área de Geociências, Mestrado em Geociências ou áreas afins, e Doutorado em Geociências ou áreas afins.

ANEXO II

INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES

O Plano de atividades do candidato deve conter:

1 - Introdução: Justificar o interesse institucional e caracterizar a trajetória acadêmica

2 - Objetivos gerais e específicos

3 - Descrição Operacional do Plano de Atividades: Descrever detalhadamente, justificando a sua existência e apresentando as ações que o compõem. Este item deverá descrever o que será realizado e como será realizado

4 - Articulação do Plano de Trabalho do candidato com o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Explicitar as relações entre o Plano de Trabalho do candidato e o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI/UFAL e Plano de Desenvolvimento Institucional, e o Projeto Pedagógico Institucional disponíveis no Portal do Gestor da UFAL, quadro PLANEJAMENTO (www.ufal.edu.br/portal/gestor)

5 - Resultados Esperados e Impactos Institucionais e Sociais Previstos: Apontar objetivamente os produtos esperados mediante a contribuição do presente Plano de Trabalho

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS PARA PROFESSOR VISITANTE

1. GRUPO I - Títulos decorrentes de atividade didática

Especificação: Pontuação

1.1. Exercício de Magistério Superior: Um ponto por ano em que, efetivamente, lecionou disciplina(s).

1.2. Exercício de Monitoria em Ensino Superior: Meio ponto por ano de exercício.

1.3. Exercício de Magistério em Educação Básica: Meio ponto por ano de exercício.

1.4. Orientação de monografias de graduação ou especialização, nos últimos cinco anos, apresentadas e aprovadas: Um ponto por orientação.

1.5. Orientação de dissertações de mestrado, nos últimos cinco anos, apresentadas e aprovadas: Três pontos por orientação.

1.6. Orientação de teses de doutorado, nos últimos cinco anos, defendidas e aprovadas: Cinco pontos por orientação.

1.7. Exercício de cargo ou função de Coordenador de Curso de graduação ou pós-graduação: Um ponto por ano de exercício

1.8. Outras atividades consideradas de ensino ou relacionadas ao mesmo: Meio ponto por ano, até o máximo de cinco pontos.

2. GRUPO II - Títulos decorrentes de atividades cientificas

2.1. Livros com ISBN publicados nos últimos dez anos relacionados com a Área de Concentração objeto da seleção: Três pontos por livro.

2.2. Capítulo de livro com ISBN publicado nos últimos dez anos relacionado com a Área de Concentração objeto do Concurso: Um ponto por capítulo.

2.3. Trabalhos publicados nos últimos cinco anos em revistas e periódicos indexados de circulação internacional: Dois pontos por trabalho.

2.4. Trabalhos publicados nos últimos cinco anos em revistas e periódicos indexados de circulação nacional: Um ponto por trabalho.

2.5. Trabalhos publicados nos últimos cinco anos em revistas e periódicos indexados de circulação regional ou local: Meio ponto por trabalho.

2.6. Comunicações apresentadas em congressos ou similares promovidos nos últimos cinco anos por organização de âmbito internacional: Um ponto por comunicação.

2.7. Comunicações apresentadas em congressos ou similares promovidos nos últimos cinco anos por organização de âmbito nacional: Meio ponto por comunicação.

2.8. Comunicações apresentadas em congressos ou similares promovidos nos últimos cinco anos por organização de âmbito regional ou local: Três décimos de ponto por comunicação.

2.9. Participação em congressos e similares, promovidos nos últimos cinco anos, de âmbito regional, nacional ou internacional, como conferencista: Um ponto por participação.

2.10. Trabalhos completos publicados nos últimos cinco anos, em anais de congressos internacionais: Um ponto por trabalho.

2.11. Trabalhos completos publicados nos últimos cinco anos, em anais de congressos nacionais: Meio ponto por trabalho.

2.12. Trabalhos completos publicados nos últimos cinco anos, em anais de congressos locais: Três décimos de ponto por trabalho.

2.13. Outras atividades correlatas não listadas neste grupo II, promovidas nos últimos cinco anos: Até o máximo de dois pontos.

3. GRUPO III - Títulos decorrentes de atividade profissional não didática

3.1. Tempo de exercício profissional em atividade diretamente relacionada com a Área de Concentração em concurso: Dois pontos por ano

4. MODO DE APURAÇÃO DOS PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS

4.1. Em cada um dos três grupos, ao candidato que obtiver a maior pontuação será atribuída a nota 10,0 (dez), sendo atribuídas aos demais candidatos notas proporcionais a esta atribuição.

4.2. A nota da Avaliação dos Títulos será a média ponderada das notas obtidas nos Grupos I, II e III, com pesos 4 (quatro), 4 (quatro) e 2 (dois), respectivamente.

4.3. As notas da Prova de Títulos dos demais candidatos serão calculadas através de proporcionalidade direta, relativa à atribuição anterior.