UEPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

ESTADO DA PARAÍBA

CENTRO DE HUMANIDADES

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 01/2014

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR PRAZO DETERMINADO

O Chefe do Departamento de Educação, do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso de suas atribuições e de acordo com a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005, de 21 de dezembro de 2005, a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/54/2010, e seu Anexo I, de 20 de dezembro de 2010, e o art. 38 § 4º da Lei 8441/07, e suas alterações, informa que o Departamento realizará PROCESSO SELETIVO para preenchimento de 01(uma) VAGA para contratação de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), POR PRAZO DETERMINADO.

Das Vagas

Da vigência do Processo Seletivo Simplificado

A vigência do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe será de até 24 (vinte e quatro meses),variável conforme a necessidade comprovada e os contratos serão realizados por período letivo, de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.

Dos Requisitos Básicos para Inscrição

Das Inscrições

As inscrições serão efetivadas pelo próprio interessado ou por representante legalmente constituído, na Secretaria do Departamento de EDUCAÇÃO, no Centro de Humanidades (CH) - Rodovia 75, Km 01 - Areia Branca, Guarabira/PB CEP: 58200-000 de acordo com a matéria de interesse do candidato e com o disposto neste Edital, obedecendo ao seguinte calendário:

Inscrição: dias: 4 e 7 de abril de 2014, nos horários de 8:00 h às 11:00 h. e das 13:30 h às 17:00h.

Homologação das inscrições: 8 de abril de 2014.

Prazo para recurso: dia 9 de abril de 2014 de 8:00 às 12:00 h.

Dos Documentos Exigidos

a) Comprovação dos títulos acadêmicos ou profissionais dos quais é portador, ficando o Chefe, o Chefe- Adjunto. ou Funcionário(a) do Departamento de Educação, responsáveis pela autenticação e regularidade da documentação.

b) Títulos obtidos em universidades fora do país deverão ter sua revalidação por universidades brasileiras, de acordo com a legislação brasileira (Art.48. § 3º Lei 93.94-LDB)

c) Fotocópia da cédula de identidade, título de eleitor, comprovação de quitação de obrigações eleitorais e certificado do serviço militar para candidatos do sexo masculino: de uma (01) via do Curriculum Vitae (preferencialmente Currículo Lattes) e cópias autenticadas ou originais (para conferência no ato da inscrição) da respectiva documentação comprobatória.

d) A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.

e) Os documentos que demandam autenticação, e que não tiveram esse procedimento feito em cartório, poderão ser autenticados, administrativamente, mediante apresentação dos originais no ato da inscrição pelo Chefe, o Chefe- Adjunto ou a funcionária do Departamento de Educação.

Não será admitida inscrição condicional como também entrega de documento após o ato de inscrição.

Da Realização do Processo Seletivo

O Processo Seletivo dos candidatos, cujas inscrições forem homologadas, constará:

1. de uma prova didática, (peso 7), de caráter eliminatório, com duração de 50 minutos, cujo ponto, dentre os cinco (05) apresentados no ato da inscrição, será sorteado com 24 horas de antecedência;

2. de uma prova de títulos, (peso 3), de caráter classificatório.

Os sorteios dos pontos e da ordem de realização da prova didática ocorrerão na Secretaria do Departamento de Educação, no dia 10 de 2014, às 8:30 h, em sessão pública, com a presença dos candidatos ou seus representantes.

A prova didática ocorrerá no dia 11 de 2014, às 8:30 h, e subsequentes, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, em local e hora a ser informado no dia do sorteio do ponto da prova didática.

Será desclassificado o candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) ou utilizar de meios ilícitos em qualquer uma das etapas do processo seletivo.

O candidato deverá entregar a cada examinador, antes do início da prova didática, cópia do respectivo plano de aula.

O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato, de acordo com o ANEXO I da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005, que consta de:

* título de graduação;

* título de pós-graduação;

* atividade de magistério ou afins;

* trabalhos publicados; participação em eventos científicos (locais, regionais, nacionais e internacionais);

* outras atividades inerentes às atividades acadêmicas.

Dos critérios de desempate

Em caso de empate será classificado o candidato que tiver obtido a maior nota na prova de Didática. Caso o empate persista, será classificado o candidato com mais idade.

Da Classificação

Os candidatos serão classificados na ordem decrescente de notas e convocadas de acordo com as necessidades.

1. O resultado final da seleção será disponibilizado na Chefia do Departamento, impreterivelmente até o dia 14 de abril de 2014;

2. O(s) candidato(s) aprovado(s) e classificado(s), respeitada(s) a(s) vaga(s) existente(s), poderá(ão) ser contratado(s), se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da Universidade;

3. Ao requerer sua inscrição, o candidato firmará compromisso, declarando conhecer os termos deste Edital, cuja cópia lhe será entregue no ato da inscrição;

4. O regime de trabalho é de T- 40 (quarenta horas semanais), mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber, pela Lei Estadual 5.391/91, pelo Regimento e Estatuto Geral da UEPB, pela RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005 e RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/54/2010 e seu Anexo I;

5. As atividades dos contratados se desenvolverão de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite, respeitando à legislação acima citada;

6. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria do Departamento.

Campina Grande, PB,01 de abril de 2014.

Ivonildes da Silva Fonseca
Chefia do Departamento de Educação - CH