UEPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

ESTADO DA PARAÍBA

OCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR PRAZO DETERMINADO

EDITAL DL N° 02/2014

EDITAL DL Nº 02/2014

O Chefe do Departamento de Letras, do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso de suas atribuições e de acordo com a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005, de 21 de dezembro de 2005, a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/54/2010, e seu Anexo I, de 20 de dezembro de 2010, e o art. 38 § 4º da Lei 8441/07, e suas alterações, informa que o Departamento realizará PROCESSO SELETIVO para preenchimento de 02 (duas) VAGAS para contratação de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), POR PRAZO DETERMINADO.

Das Vagas

02 (vagas) vagas, em regime de trabalho T-40 (quarenta horas semanais) para a área de LÍNGUA PORTUGUESA.

Da vigência do Processo Seletivo Simplificado

A vigência do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe será de até 24 (vinte e quatro meses), variável conforme a necessidade comprovada e os contratos serão realizados por período letivo, de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.

Dos Requisitos Básicos para Inscrição

Das Inscrições

As inscrições serão efetivadas pelo próprio interessado ou por representante legalmente constituído, na Secretaria do Departamento de Letras (Rodovia 75, Km 01 - Areia Branca, Guarabira/PB CEP: 58200-000), de acordo com a matéria de interesse do candidato e com o disposto neste Edital, obedecendo ao seguinte calendário:

Inscrição: dias: 10 e 11 de abril de 2014, no horário de 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Homologação das inscrições: dia 11 de abril de 2014, a partir das 19:00h.

Prazo para recurso: dia 14 de abril de 2014, até 11:00h.

Dos Documentos Exigidos

a) Comprovação dos títulos acadêmicos ou profissionais dos quais é portador, ficando o Chefe, o Chefe-Adjunto ou os Funcionários do Departamento de Letras, responsáveis pela autenticação e regularidade da documentação.

b) Títulos obtidos em universidades fora do país deverão ter sua revalidação por universidades brasileiras, de acordo com a legislação brasileira (Art. 48, § 3º, Lei 9.394- LDB).

c) Fotocópia da cédula de identidade, título de eleitor, comprovação de quitação de obrigações eleitorais e certificado do serviço militar para candidatos do sexo masculino; de uma (01) via do Curriculum Vitae (preferencialmente Currículo Lattes) e cópia autenticada ou originais (para conferência) da respectiva documentação comprobatória.

d) A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.

e) Os documentos que demandam autenticação, e que não tiverem esse procedimento feito em cartório, poderão ser autenticados, administrativamente, mediante apresentação dos originais no ato da inscrição pelo Chefe, o Chefe-Adjunto ou os Funcionários do Departamento de Letras.

Não será admitida inscrição condicional como também entrega de documento após o ato de inscrição.

Da Realização do Processo Seletivo

O Processo Seletivo dos candidatos, cujas inscrições forem homologadas, constará:

1. de uma prova didática, (peso7), de caráter eliminatório, com duração de 50 minutos, cujo ponto, dentre os cinco (05) apresentados no ato da inscrição, será sorteado com 24 horas de antecedência;

2. de uma prova de títulos, (peso3), de caráter classificatório.

Os sorteios dos pontos e da ordem de realização da prova didática ocorrerão na Secretaria do Departamento de Letras, no dia 15 de abril de 2014, às 08:00h, em sessão pública, com a presença dos candidatos ou seus representantes.

A prova didática ocorrerá no dia 16 de abril de 2014, às 08:00h, e subsequentes, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, em local e hora a ser informado no dia do sorteio do ponto da prova didática.

Será desclassificado o candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) ou utilizar de meios ilícitos em qualquer uma das etapas do processo seletivo.

O candidato deverá entregar a cada examinador, antes do início da prova didática, cópia do respectivo plano de aula.

O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato, de acordo com o ANEXO I da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005, que consta de:

- título de graduação;

- título de pós-graduação;

- atividade de magistério ou afins;

- trabalhos publicados; participação em eventos científicos (locais, regionais, nacionais e internacionais);

- outras atividades inerentes às atividades acadêmicas.

Dos critérios de desempate

I. Maior nota na Prova Didática;

II . Maior nota na Prova de Títulos;

III . Maior tempo de experiência profissional na área; W. Maior Idade, sendo considerados dia, mês e ano.

Da Classificação

Os candidatos serão classificados na ordem decrescente de notas e convocados de acordo com as necessidades.

Das Disposições Finais

1. O resultado final da seleção será disponibilizado na Chefia do Departamento de Letras, impreterivelmente até o dia 22 de abril de 2014.

2. O(s) candidato(s) aprovado(s) e classificado(s), respeitada(s) a(s) vaga(s) existente(s), poderá(ão) ser contratado(s), se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da Universidade;

3. Ao requerer sua inscrição, o candidato firmará compromisso, declarando conhecer os termos deste Edital (disponível na página da UEPB);

4. O regime de trabalho é de T-40 (40 horas semanais), mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber, pela Lei Estadual 5.391/91, pelo Regimento e Estatuto Geral da UEPB, pela RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005 e RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/54/2010 e seu Anexo I;

5. As atividades dos contratados se desenvolverão de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite, respeitando à legislação acima citada;

6. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria do Departamento.

Guarabira, PB. 08 de abril de 2014.

Profa. Dra. Maria de Fátima de Souza Aquino
Chefe do Departamento de Letras
Mat. 3227383