UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

CENTRO DE HUMANIDADES - CH

DEPARTAMENTO DE LETRAS - DL

EDITAL DL Nº 03/2013

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR PRAZO DETERMINADO

O Chefe do Departamento de Letras, do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso de suas atribuições e de acordo com a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005, de 21 de dezembro de 2005, a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/54/2010, e seu Anexo I, de 20 de dezembro de 2010, e o art. 38 § 4º da Lei 8441/07, e suas alterações, informa que o Departamento realizará PROCESSO SELETIVO para preenchimento de 01 (uma) VAGA para contratação de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), POR PRAZO DETERMINADO.

Das Vagas

01 (uma) vaga, em regime de trabalho T-20 (vinte horas semanais) para a área de LÍNGUA INGLESA.

Da vigência do Processo Seletivo Simplificado

A vigência do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe será de até 24 (vinte e quatro meses), variável conforme a necessidade comprovada e os contratos serão realizados por período letivo, de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.

Dos Requisitos Básicos para Inscrição

Das Inscrições

As inscrições serão efetivadas pelo próprio interessado ou por representante legalmente constituído, na Secretaria do Departamento de Letras (Rodovia 75, Km 01 - Areia Branca, Guarabira/PB CEP: 58200-000), de acordo com a matéria de interesse do candidato e com o disposto neste Edital, obedecendo ao seguinte calendário:

Inscrição: dias: 17 e 18 de junho de 2013, nos horários de 07h às 11h e 13h às 17h. Homologação das inscrições: dia 18 de junho de 2013, a partir das 19h.

Prazo para recurso: dia 19 de junho de 2013, até 13h.

Dos Documentos Exigidos

a) Comprovação dos títulos acadêmicos ou profissionais dos quais é portador, ficando o Chefe, o Chefe-Adjunto ou os Funcionários do Departamento de Letras, responsáveis pela autenticação e regularidade da documentação.

b) Títulos obtidos em universidades fora do país deverão ter sua revalidação por universidades brasileiras, de acordo com a legislação brasileira (Art. 48, § 3º, Lei 9.394- LDB).

c) Fotocópia da cédula de identidade, título de eleitor, comprovação de quitação de obrigações eleitorais e certificado do serviço militar (para candidatos do sexo masculino); de uma (01) via do Curriculum Vitae (preferencialmente Currículo Lattes). Todas as cópias devem ser autenticadas ou apresentar os originais (para conferência) da respectiva documentação comprobatória.

d) A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.

e) Os documentos que demandam autenticação, e que não tiverem esse procedimento feito em cartório, poderão ser autenticados, administrativamente, mediante apresentação dos originais, no ato da inscrição pelo Chefe, o Chefe-Adjunto ou os Funcionários do Departamento de Letras.

Não será admitida inscrição condicional como também entrega de documento após o ato de inscrição.

Da Realização do Processo Seletivo

O Processo Seletivo dos candidatos, cujas inscrições forem homologadas, constará:

1. de uma prova didática ministrada em língua inglesa, (peso7), de caráter eliminatório, com duração de 50 minutos, cujo ponto, dentre os cinco (05) apresentados no ato da inscrição, será sorteado com 24 horas de antecedência;

2. de uma prova de títulos, (peso3), de caráter classificatório.

Os sorteios dos pontos e da ordem de realização da prova didática ocorrerão na Secretaria do Departamento de Letras, no dia 20 de junho de 2013, às 09h, em sessão pública, com a presença dos candidatos ou seus representantes.

A prova didática ocorrerá no dia 21 de junho de 2013, às 09h, e subseqüentes, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, em local e hora a ser informado no dia do sorteio do ponto da prova didática.

Será desclassificado o candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) ou utilizar de meios ilícitos em qualquer uma das etapas do processo seletivo.

O candidato deverá entregar a cada examinador, antes do início da prova didática, cópia do respectivo plano de aula.

O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato, de acordo com o ANEXO I da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005, que consta de:

- título de graduação;

- título de pós-graduação;

- atividade de magistério ou afins;

- trabalhos publicados; participação em eventos científicos (locais, regionais, nacionais e internacionais);

- outras atividades inerentes às atividades acadêmicas.

Dos critérios de desempate

Em caso de empate quanto ao número de pontos obtidos, serão adotados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:

I . Maior nota na Prova Didática;

II . Maior nota na Prova de Títulos;

III . Maior tempo de experiência profissional na área;

IV . Maior Idade, sendo considerados dia, mês e ano.

Da Classificação

Os candidatos serão classificados na ordem decrescente de notas e convocados de acordo com as necessidades.

Das Disposições Finais

1. O resultado final da seleção será disponibilizado na Chefia do Departamento de Letras, impreterivelmente até o dia 21 de junho de 2013, a partir das 17h;

2. O(s) candidato(s) aprovado(s) e classificado(s), respeitada(s) a(s) vaga(s) existente(s), poderá(ão) ser contratado(s), se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da Universidade;

3. Ao requerer sua inscrição, o candidato firmará compromisso, declarando conhecer os termos deste Edital (disponível na página da UEPB);

4. O regime de trabalho é de T-20 (20 horas semanais), mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber, pela Lei Estadual 5.391/91, pelo Regimento e Estatuto Geral da UEPB, pela RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005 e RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/54/2010 e seu Anexo I;

5. As atividades do contratado se desenvolverão de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite, respeitando a legislação acima citada;

6. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria do Departamento.

Guarabira, PB. 14 de junho de 2013.

Profa. Dra. Maria de Fátima de Souza Aquino
Chefe do Departamento de Letras