PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura da SELEÇÃO de Estagiários de Curso Superior para o PROGRAMA DE ESTÁGIO do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que se efetivará nos termos deste Edital e das normas aprovadas pela Resolução nº 250, de 05/01/2009 (DOPJ 14/01/2009).

O Processo de Seleção Pública será realizado sob a coordenação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e pela empresa PLANEJAR Consultoria e Planejamento Ltda EPP - com registro no Conselho Regional de Administração - CRA/BA sob nº. PJ­2002, regularmente contratada na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, através de procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 07/2011-CPL/OSE, Processo Administrativo RP Nº 171884/2010, em estrita consonância com o disposto no ordenamento jurídico.

1. DO PROCESSO SELETIVO

1.1 A Seleção Pública destina-se ao recrutamento de Estagiários de Cursos do Ensino Superior e formação de cadastro de reserva para o programa de Estágio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco por um período inicial de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. A previsão é de 320 (trezentos e vinte) vagas, cuja distribuição segue discriminada no Anexo II, observado o percentual de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, na forma do art. 2º do Decreto Estadual nº 28.379, de 20 de setembro de 2005.

2. DA INSCRIÇÃO

2.1. A inscrição no Processo de Seleção implica, desde logo, no conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e Anexos, bem como na Resolução nº 250, de 05/01/2009 (DOPJ 14/01/2009) da Corte Especial do TJ/PE, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

2.2. As inscrições ficarão abertas no período de 26 de Setembro a 13 de Outubro de 2011.

2.3. A taxa de inscrição será no valor de R$ 9,48 (nove reais e quarenta e oito centavos);

2.4. As inscrições serão realizadas mediante formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br

2.5. O formulário de que trata o item 2.4. contém declaração, a ser subscrita pelo candidato, de que concorda com os termos deste edital e atende aos requisitos nele previstos.

2.6. Para se inscrever o candidato deverá:

2.6.1. Preencher o formulário de inscrição com os dados cadastrais e a opção do curso.

2.6.2. Transmitir os dados pela Internet.

2.6.3. Imprimir o boleto bancário que será emitido em nome do requerente.

2.6.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição nos Postos do PagContas, nas Casas Lotéricas, nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e Correspondentes Bancários da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui), ou em qualquer Agência Bancária vinculada ao Sistema de Compensação Nacional com vencimento no dia 14 de outubro de 2011.

2.7. A segunda via do boleto bancário somente estará disponível para impressão durante o período de inscrição, ficando indisponível a partir das 23h59min do dia 13 de outubro de 2011.

2.8. Para possibilitar a correta leitura do código de barras, o boleto bancário deverá ser impresso em impressora a laser ou a jato de tinta.

2.9. A inscrição somente será confirmada após a compensação do boleto bancário.

2.10. A partir do dia 24 de outubro de 2011, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br, se sua inscrição foi efetivada. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a PLANEJAR, através do link FALE CONOSCO, para verificar o ocorrido.

2.11. A PLANEJAR e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.12. Não será concedida, sob nenhuma hipótese, devolução da taxa de inscrição.

2.13. Não serão aceitos como documentos de identidade, certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista sem foto, carteiras funcionais sem valor de identidade, fotocópias ainda que autenticadas, bem como documentos ilegíveis ou danificados.

2.14. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

2.15. Será cancelada, a qualquer tempo, a inscrição, prova ou contratação do Candidato, se verificada falsidade de declaração ou irregularidade na prova ou documentos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

2.16. Somente poderá assinar Termo de Compromisso de Estágio com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o estudante que preencher, os seguintes requisitos:

2.16.1. Estar regularmente matriculado em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e cursando:

a) Do 5º (quinto) ao 9º (nono) período para os cursos com graduação em 10 (dez) períodos, ou 3º (terceiro) ao 4º (quarto) ano se for seriado o regime escolar, e o curso tiver duração de 05 (cinco).

b) Do 3º (terceiro) ao 7º (sétimo) período para os cursos com graduação em 08 (oito) períodos, ou 2º (segundo) ao 3º (terceiro) ano se for seriado o regime escolar, e o curso tiver duração de 04 (quatro) anos.

c) Do 3° (terceiro) ao 6° (sexto) período para os cursos com graduação em 07 (sete) períodos.

d) Do 4° (quarto) ao 8°(oitavo) período para os cursos com graduação em 09 (nove) períodos.

2.16.2 Não estar vinculado a outro programa de estágio em órgão, entidade pública, empresa ou escritório de advocacia, quando se tratar de estudante da área jurídica.

2.17. Somente poderá iniciar o Programa de Estágio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o estudante que, preencher os requisitos estabelecidos, estiver regularmente matriculado até o penúltimo período do curso, ou faltando 01 (um) ano para colação de grau nos cursos anuais.

2.18. É vedado ao estudante figurar como estagiário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por período superior a 02 (dois) anos, mesmo em cursos diversos, exceto quando se tratar de estagiário portador de necessidades especiais (Lei Federal 11.788/08, de 26/09/2008).

3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Ao estudante, portador de necessidades especiais, que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhe é facultada pelo Art. 2º do Decreto Estadual nº28. 379 de 20 de setembro de 2005, é assegurado o direito de inscrição para concorrer às vagas ali instituídas.

3.2. Considera-se pessoa portadora de necessidades especiais aquela que se enquadrar no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. O Decreto regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que instituiu a Política Nacional de Integração aos Portadores de Necessidades Especiais.

3.3. O candidato portador de necessidades especiais deverá encaminhar, exclusivamente via SEDEX ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR), até o dia 13 de outubro de 2011, seu requerimento constando número de inscrição, nome, endereço e telefone, anexando cópia do comprovante de inscrição e laudo médico (emitido nos últimos 12 meses) atestando a espécie e o grau ou nível de necessidades especiais de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a provável causa da necessidade especial. O candidato deverá indicar quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.) que utilizará para realização da prova, mediante prévia autorização da PLANEJAR.

Modelo do envelope:

À PLANEJAR CONSULTORIA Seleção TJPE/2011 - LAUDO MÉDICO - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Participação de Candidato Portador de Necessidades Especiais Rua Silveira Martins, nº 27 - Centro Empresarial Conexão - Sala 23, Cabula 41150-000 - Salvador - BA

3.4. Será do candidato a responsabilidade de trazer os equipamentos e instrumentos de que dependa para a realização da prova, mediante prévia autorização, descrita no item 3.3.

3.5. Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas pelos portadores de necessidades especiais, serão revertidas ao quadro geral de vagas e preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

4. RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO

4.1. O candidato, após efetivação de sua inscrição, poderá retificar os dados apresentados no Formulário , nos limites estabelecidos neste Edital, até o dia 13 de outubro de 2011.

4.2. Decorrido o prazo do item 4.1. sem qualquer manifestação do candidato, todas as informações apresentadas no Formulário serão tacitamente convalidadas, não podendo sofrer alteração.

4.3. Não serão aceitas as retificações das informações que visem à transferência da inscrição para terceiros, ou que pretendam burlar quaisquer normas ou condições previstas neste Edital.

4.4. O Cartão de Informação contendo: data, horário, tempo de duração, local de realização da Prova, curso para o qual concorre e tipo de vaga escolhida pelo candidato, assim como as orientações para realização da mesma, estará disponível na data informada no cronograma do Anexo III.

4.5. O não comparecimento do candidato à prova, por qualquer motivo, será considerado como desistência, e resultará em sua eliminação da Seleção Pública.

5. DA AVALIAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

5.1. As provas serão realizadas exclusivamente nos Municípios de Recife e de Petrolina. Em Petrolina, deverão comparecer apenas os candidatos que fizerem opção pelas Comarcas de Araripina e Petrolina.

5.2. Será divulgado no endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br, o dia, local e horário da prova, conforme data prevista no Cronograma. É de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

5.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

5.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

5.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, além de documentos sem foto e/ou sem assinatura.

5.6. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

5.7. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, ou na forma definida acima, não poderá fazê-la, e será automaticamente eliminado da seleção.

5.8. Caso o candidato não apresente, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido até 24 horas antes da data de realização da prova, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

5.9. O fechamento dos portões do(s) prédio(s) ocorrerá às 08h50min, após o que não será permitido o acesso do candidato ao local de realização da prova.

5.10. Será proibida também, a entrada de candidato portando armas, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, óculos escuros, receptor, gravador, etc.).

5.11. As provas terão início às 09 horas e término às 13 horas, horário local.

5.12. As provas terão duração máxima de 04 (quatro) horas, sendo a permanência mínima de 01(uma) hora após o seu início.

5.13. É vedada qualquer espécie de consulta, bem como o ingresso na sala de prova, de candidato portando material impresso e aparelhos eletrônicos de comunicação, observando-se o horário local.

5.14. Não será permitida, durante a realização da prova, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos, que não os permitidos, e/ou qualquer outro material de consulta, inclusive a códigos e/ou à legislação.

5.15. É facultada ao candidato, após o decurso de 03 horas da aplicação, a transcrição de suas respostas, registradas no documento oficial (folha de respostas), para um formulário específico, denominado folha de cópia de respostas, a ser entregue pela equipe de fiscalização.

5.16. O candidato deverá transcrever, dentro do tempo de duração previsto, as respostas da prova de conhecimento para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. As folhas respostas serão identificadas através do número de inscrição do candidato, a quem cabe inteira responsabilidade pelo seu preenchimento. Não haverá substituição da folha de respostas.

5.17. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com o gabarito oficial, com este Edital e com as instruções da folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

5.18. Não será concedido tempo adicional, visando cópia das respostas para o formulário previsto no item anterior, sendo recolhido todo material de aplicação às 13 horas.

5.19. Não será permitida a saída do candidato do prédio de aplicação portando o caderno de provas nem a folha de respostas.

5.20. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

5.21. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo.

5.22. Os fiscais poderão utilizar aparelho detector de metal, inclusive no acesso ao prédio e/ou da sala de aplicação de provas, estando, desde já, autorizados pelos candidatos para tal prática, com o objetivo de manter a segurança e lisura do certame.

5.23. Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

5.24. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado da seleção, o candidato que:

5.24.1. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização.

5.24.2. For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova.

5.24.3. Se comunicar com outro candidato.

5.24.4. Abster-se de entregar, a qualquer tempo, os materiais da prova, necessários à avaliação.

5.24.5. Reter temporariamente os materiais da prova, necessários à avaliação do candidato, após o término do tempo destinado para a sua realização.

5.24.6.Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando as provas, a folha de respostas, a folha de copia de respostas ou qualquer outro material de aplicação.

5.24.7. Descumprir as instruções contidas no caderno de prova ou na folha de respostas.

5.24.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido, infringindo normas de conduta sociais vigentes, para com os profissionais responsáveis pela aplicação da prova ou para com outros candidatos;

5.24.9. Praticar qualquer outro ato contrário aos bons costumes, a aplicação regular da seleção, e/ou à ordem jurídica vigente ou aos dispositivos e condições estabelecidas neste edital e/ou em qualquer outro instrumento normativo vinculado a presente seleção.

5.24.10. Praticar qualquer ato de coação física ou moral, ou ainda agredir física ou verbalmente qualquer membro da equipe de aplicação da seleção, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais.

5.25. As provas de Conhecimentos serão compostas de 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, contendo cinco opções de respostas ("A" a "E") com uma única alternativa correta, valendo 02 (dois) pontos cada uma delas, sendo 100 (cem) a sua pontuação máxima.

5.26. As questões da Prova de Conhecimentos serão elaboradas respeitando-se o conteúdo programático (ANEXO IV) , sendo previstos os seguintes componentes:

COMPONENTE DA PROVA	Nº DE QUESTÕES	TOTAL DE QUESTÕES
Língua Portuguesa	10	50
Conhecimentos Gerais/ Atualidades	10
Conhecimentos Específicos	30

5.27. Será classificado o candidato que obtiver pontuação global igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.

5.28. Será eliminado o candidato que: obtiver pontuação inferior a 08 (oito) pontos no Componente de Português, 08 (oito) pontos no Componente de Conhecimentos Gerais/Atualidades e 32 (trinta e dois) pontos no Componente de Conhecimentos Específicos.

5.29. Havendo empate entre os candidatos, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

a) Obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) Obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

c) Obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Gerais/Atualidades;

d) Possuir a maior idade.

5.30. O candidato, quando eliminado pelo descumprimento de qualquer dispositivo deste edital, não poderá permanecer no prédio de aplicação da prova, devendo retirar-se imediatamente do mesmo.

5.31. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a PLANEJAR e as equipes de fiscalização não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

5.32. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.).

5.33. O candidato deve, ainda, apresentar laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado, observando o local e o período previstos no cronograma. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.

5.34. A candidata com necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade. O acompanhante ficará responsável pela guarda da criança.

5.35. A solicitação de recursos especiais será atendida observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.

5.36. O Gabarito será divulgado no site da PLANEJAR até o 2º (segundo) dia útil após a realização da respectiva prova.

5.37. Cumpridas as exigências para ingresso no Programa de Estágio do TJPE no ato da convocação, o candidato poderá solicitar o adiamento do início do estágio, mediante requerimento entregue no mesmo prazo e local estabelecidos para entrega da documentação.

5.38. O candidato que solicitar adiamento para início do estágio no TJPE, será automaticamente remanejado para a última posição da lista de classificados de sua opção de estágio.

6. DOS RESULTADOS

6.1. A listagem, com o resultado da seleção, só contemplará os candidatos classificados e será emitida em ordem decrescente de nota.

6.2. O resultado da seleção será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco bem como no endereço eletrônico: www.tjpe.jus.br/gestaodepessoas/concursos/estagios, e no site da PLANEJAR: www.planejarconcursos.com.br, na data fixada no cronograma.

7. DOS RECURSOS

7.1. No caso de recurso contra a prova, admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após a publicação do gabarito preliminar.

7.2. O recurso deverá:

7.2.1 ser dirigido a PLANEJAR, em uma via, instruído com os documentos entendidos pertinentes

7.2.2. ser apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes.

7.2.3. possuir argumentação lógica e consistente.

7.2.4. ser interposto, impreterivelmente, no período determinado no cronograma.

7.2.5. constar nome do candidato, número de inscrição, nome da prova, número da questão, e ser assinado.

7.3. Após o julgamento dos recursos interpostos, a PLANEJAR poderá efetuar alterações ou anular questões do gabarito preliminar.

7.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.

7.5. Apenas será analisado o recurso interposto no prazo e na forma estipulada neste edital.

7.6. O resultado dos recursos, que implicarem alterações de gabarito da prova será disponibilizado aos candidatos na página da Seleção Pública, no endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br, em período informado no Cronograma - Anexo III.

7.7. A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.

8. DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

8.1 O candidato convocado deverá apresentar no prazo, local e horário previsto no edital de convocação, sob pena de ser considerado desistente, cópias reprográficas (tipo xérox) e os originais, para efeito de conferência, dos documentos que comprovem:

I - ser brasileiro (ex.: RG, CNH ou Certidão de Nascimento);

II - estar em dia com as obrigações militares (sexo masculino: Carteira de Reservista - Dispensa);

III - estar no gozo dos direitos políticos (ex.: Comprovante de votação ou Declaração equivalente);

IV - estar matriculado em Curso de Graduação para o qual concorreu;

V - aptidão para o exercício do estágio mediante apresentação de atestado médico;

VI - endereço residencial atual;

8.2 Além dos documentos constantes no item 8.1 o candidato deverá entregar 01 (uma) foto 3x4 atualizada.

9. DO ESTÁGIO

9.1. O estágio será regido pelas normas e condições estabelecidas no Regulamento de Estágio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, vigente à época da convocação.

9.2. A classificação do candidato que integrará o cadastro de reserva, não confere direito à contratação.

9.3. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, durante a vigência da Seleção, reserva-se o direito de formalizar os Termos de Compromisso de Estágio em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

9.4. Conforme a necessidade do TJPE, o candidato será convocado para a Unidade Organizacional relacionada ao pólo para o qual se inscreveu.

9.5. Realizadas todas as convocações, se ainda persistir disponibilidade de vagas, estas poderão ser preenchidas por candidatos do mesmo curso, classificados para outra lotação, observando-se a ordem de classificação e o interesse comum do TJPE e do candidato.

9.6. O ingresso no Programa de Estágio condiciona-se a observância da carga horária de 20 (vinte) horas semanais, cumprida de acordo com o horário de expediente das Unidades do TJPE.

9.7. O estágio será remunerado mediante a concessão de Bolsa de Complementação Educacional e auxílio transporte.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O candidato que não comprovar, no ato da convocação, as condições declaradas na inscrição será desclassificado.

10.2. As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira responsabilidade, reservando-se a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPE, o direito de afastar do processo o candidato que apresentar documentos e comprovantes inverídicos, falsos, ilegíveis ou incompletos.

10.3. As convocações serão realizadas e divulgadas no Diário de Justiça Eletrônico e no endereço eletrônico: www.tjpe.jus.br/gestaodepessoas/concursos/estagios, após a homologação pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

10.4. Os casos omissos serão deliberados pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ouvida a Comissão responsável pelo acompanhamento da execução da Seleção para o Programa de Estágio.

10.5.Os candidatos poderão obter informações referentes à Seleção de Estagiários no site www.planejarconcursos.com.br e www.tjpe.jus.br/gestaodepessoas/concursos/estagios.

10.6. Esta Seleção Pública terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.

Recife, 20 de setembro de 2011.

Des. José Fernandes de Lemos
Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

ANEXO II

QUADRO DE VAGAS

RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA	VAGAS	PNE	TOTAL
ARQUITETURA	4		4
BIBLIOTECONOMIA	10	1	11
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO	4		4
CIÊNCIAS CONTÁBEIS	4		4
CIÊNCIAS ECONÔMICAS	2		2
DESIGN	2		2
EDUCAÇÃO FÍSICA	2		2
ENGENHARIA CIVIL	2		2
ENGENHARIA ELÉTRICA	2		2
FISIOTERAPIA	3		3
HISTORIA	3		3
JORNALISMO	4		4
MUSEOLOGIA	2		2
NUTRIÇÃO	1		1
ODONTOLOGIA	1		1
PEDAGOGIA	4		4
RELAÇÕES PUBLICAS	2		2
SERVIÇO SOCIAL	5	1	6
ADMINISTRAÇÃO
RECIFE E OLINDA	37	4	41
CARUARU	2		2
CABO DE SANTO AGOSTINHO	2		2
GARANHUNS	2		2
JABOATÃO DOS GUARARAPES	2		2
PESQUEIRA	2		2
CAMARAGIBE	2		2
PAULISTA	2		2
PSICOLOGIA
RECIFE E OLINDA	8	1	9
CARUARU	1		1
CABO DE SANTO AGOSTINHO	1		1
JABOATÃO DOS GUARARAPES	1		1
PESQUEIRA	1		1
PAULISTA	1		1
SECRETARIADO
RECIFE E OLINDA	26	3	29
CARPINA	2		2
CABO DE SANTO AGOSTINHO	2		2
IGARASSU	2		2
JABOATÃO DOS GUARARAPES	3		3
PAULISTA	2		2
CAMARAGIBE	2		2
DIREITO
1º PÓLO	48	5	53
RECIFE
OLINDA
2º PÓLO	9	1	10
CAMARAGIBE
SÃO LOURENÇO DA MATA
3º PÓLO	10	1	11
JABOATÃO DOS GUARARAPES
4º PÓLO	7	1	8
CABO DE SANTO AGOSTINHO
IPOJUCA
5º PÓLO	10	1	11
PAULISTA
ABREU E LIMA
IGARASSU
ITAPISSUMA
6º PÓLO	7	1	8
VITORIA DE SANTO ANTÃO
CHÃ GRANDE
POMBOS
GRAVATÁ
7º PÓLO
CARPINA	7	1	8
GOIANA
TRACUNHAÉM
8º PÓLO	3		3
PALMARES
9º PÓLO	10	1	11
CARUARU
TORITAMA
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
10º PÓLO	4		4
LIMOEIRO
BOM JARDIM
11º PÓLO	8	1	9
GARANHUNS
12º PÓLO	3		3
SERRA TALHADA
13º PÓLO	3		3
ARCOVERDE
14º PÓLO	3		3
ARARIPINA
15º PÓLO	4	1	5
PETROLINA
TOTAL	296	24	320

ANEXO III

CRONOGRAMA

Inscrição	26 de Setembro a 13 de Outubro de 2011	www.planejarconcursos.com.br
Último dia Pagamento da Taxa de Inscrição.	14 de Outubro 2011	Rede bancária
Entrega laudo médico, para os candidatos às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais e para atendimento especial.	26 de Setembro a 13 de Outubro de 2011	SEDEX ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR) - Seleção TJPE/2011 - LAUDO MÉDICO - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Participação de Candidato Portador de Deficiência - Rua Silveira Martins, nº 27 - Centro Empresarial Conexão - Sala 23, Cabula - CEP: 41150-000 - Salvador - BA.
Informações sobre locais de provas	24 de Outubro 2011	www.planejarconcursos.com.br
Realização das provas	30 de Outubro de 2011	Recife e Petrolina
Divulgação do Caderno de Provas e disponibilização preliminar do gabarito.	1º de Novembro de 2011	www.planejarconcursos.com.br
Prazo para recursos	até 04 de Novembro de 2011	SEDEX ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR) - TJPE/2011 - RECURSO GABARITO - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Rua Silveira Martins, nº 27 - Centro Empresarial Conexão - Sala 23, Cabula - CEP: 41150-000 - Salvador - BA.
Divulgação do Gabarito Definitivo e a Lista Final de Aprovados	10 de Novembro de 2011	www.planejarconcursos.com.br
Homologação	14 de Novembro de 2011	Presidente do Tribunal de Justiça

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Gêneros textuais. Variedades lingüísticas Semântica do texto. Coesão e coerência textual. Ortografia. Acentuação gráfica. 9 Emprego e flexão das classes de palavras. Sintaxe de colocação. Sintaxe de concordância nominal e verbal. Sintaxe de regência nominal e verbal (ocorrência de crase). Emprego dos sinais de pontuação.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES: Ética. Cidadania. Políticas Sociais: Educação, Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Conjuntura atual: instituições e políticas. Gestão pública: relações institucionais e organizacionais. Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Conhecimentos da estrutura do Conselho Nacional e Justiça, competência dos órgãos do Poder Judiciário em geral.

ADMINISTRAÇÃO: Teoria Geral da Administração; Administração de materiais; Organização sistemas e métodos; Administração de recursos humanos, cargos e salários, Coaching, remuneração variável, liderança; Princípios de Marketing; Administração da Produção; Logística.

ARQUITETURA: Planejamento: programas para espaços urbanos. Áreas de renovação e de preservação urbana. Estimativas de áreas associadas a programas para equipamentos e espaços públicos em função de projeção e análise de demanda, estimativa de densidade populacional em função de topologia de ocupação, formação geomorfológica do sitio, uso do solo, relação custo-benefício para a cidade. Localização de equipamentos urbanos. Noções de avaliação de impacto ambiental da ocupação da terra (expansão urbana, setor agropecuário, industrial e de serviços). A dinâmica ambiental: as relações entre clima, vegetação, urbanização, geomorfologia. Topografia: interpretação do levantamento planialtimétrico e uso adequado de seus dados para planejamento. Implantação de equipamentos públicos, loteamentos com relação a: acessos e circulação, clima, topografia, geomorfologia e integração com o entorno. Conhecimentos gráficos para representação dos dados, análises e propostas a nível de planejamento. Projeto: Elaboração de Programa para edifícios e espaços. Estimativas de áreas associadas a programas para edifícios. Projetos para edifícios e espaços públicos, noções de topografia: interpretação do levantamento planialtimétrico e uso dos seus dados a nível de projeto e implantação do edifício. Implantação dos edifícios e espaços com relação a orientação e ventos, acessos e circulação, infra-estrutura urbana, topografia e geomorfologia, integração com entorno (áreas livres e construídas) vegetação, taxas e coeficientes de ocupação e recuos. Conhecimentos gráficos para elaboração de projetos arquitetônicos e análise dos projetos complementares (estrutural, hidráulico e elétrico). As informações do projeto em cada fase (ante-projeto, executivo e detalhamento para a obra). Concepção estrutural do edifício: adequação ao projeto arquitetônico, à viabilidade econômica e à geomorfologia do sitio. Sistemas construtivos e materiais: adequação ao projeto arquitetônico, à finalidade de uso e à viabilidade econômica e de manutenção. Condições de segurança das edificações e sistemas de proteção ao usuário, elaboração de memorial descritivo. Compatibilização entre o projeto de Arquitetura e os projetos complementares. Execução, gerenciamento e fiscalização de obras: Programação da obra. Rede de precedência de serviços. Orçamento (elaboração e compatibilização). Licitações: legislação e contratos públicos. Levantamento e avaliação de imóveis, especificação de serviços e conhecimentos de programas CAD (2D e 3D).

BIBLIOTECONOMIA: Documentação e Informação: Conceito, desenvolvimento e estrutura da documentação; Tipos de documentos; Fontes de informação: geral e especializada. Planejamento e Administração de Bibliotecas e Centros de Documentação e Informação: Tipos e Funções; Desenvolvimento de coleções; Políticas de seleção e aquisição; Avaliação de coleções; Tratamento da informação: Catalogação (AACR), catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; Catalogação e indexação de documentos; Sistemas de classificação: CDD; Indexação: descritores, processos de indexação, tipos de indexação; Resumos e índices (tipos e funções); Serviço de Referência: Estratégia de busca e disseminação da informação; Elaboração de bibliografias; Normalização de publicações e trabalhos técnicos; Estudos de usuários; Informática: Automação de bibliotecas; Formatos de intercâmbio, banco e base de dados; Sistemas automatizados nacionais e internacionais. Biblioteca e sociedade. Noções básicas de preservação e conservação; Repositórios institucionais digitais, Bibliotecas Digitais.

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: Gerenciamento de serviços - ITIL v3. Conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. Fundamentos de Banco de Dados. Conceitos e arquitetura de um SGBD. Modelagem de Dados. Triggers, procedures, functions e packages. Linguagens SQL e PL/SQL. Projeto de Sistemas em Java. Arquitetura e padrões de projeto J2EE e J2SE. Servidores de Aplicação. JBoss e Weblogic: configuração, desenvolvimento e uso. Teste de Software. Conceitos básicos, tipos de testes. Projeto e execução de testes. Arquitetura de Sistemas. Cliente/Servidor duas camadas e multicamadas. Padrão MVC. Organização e Arquitetura de Computadores. Componentes de um computador: CPU, Memória, barramento, Dispositivos de E/S. Ciclo de execução de instrução, pipeline. Linguagem de programação. Compiladores e interpretadores. Sistemas de numeração e representação de dados. Sistemas operacionais. Fundamentos, escalonamento de processos, threads, gerenciamento de memória (paginação, segmentação), modelos de entrada e saída (mapeada em memória, DMA), sistemas de arquivos. Ambiente Windows 7/2008. Diretório de Serviços Active Directory, Desenvolvimento de scripts em VBScript, Powershell. Tipos e topologia de redes. Redes geograficamente distribuídas, redes locais, redes adhoc, topologias ponto a ponto e multiponto. Repetidores, hubs, bridges, switches, roteadores, gateways. Topologias full-meshed e hub-and-spoke. Camadas Física e de Enlace. Fibras ópticas multimodo e monomodo. Cabeamento Estruturado. Quadro, controle de fluxo, controle de erro, detecção e correção de erros, protocolos de janela deslizante, sub-camada de acesso ao meio (MAC), Protocolo Ethernet (CSMA/CD). Fast ethernet. Gigabit ethernet. Comutação (switching) na camada de enlace de dados. Spanning tree protocol (IEEE 802.1d). VLAN (IEEE 802.1Q). Camadas de Rede e de Transporte. Roteamento de pacotes. Protocolos de roteamento: menor caminho; flooding; distance vector. Algoritmos de controle de congestionamento. O protocolo IP: endereçamento IPv4, IPv6, CIDR, DHCP. Estabelecimento e liberação de conexão. Controle de fluxo; UDP; TCP. Fundamentos de Segurança. Vulnerabilidades, ameaças e riscos de ataques a sistemas computacionais. Prevenção e tratamento de incidentes. Dispositivos de Segurança. Firewall, IDS, IPS, Proxy, NAT e VPN. Firewalls e regras de isolamento e proteção de redes.

CIÊNCIAS CONTÁBEIS: NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T 16.1 a 16.10); Contabilidade Pública; Regimes contábeis: conceito, princípios, regimes e regime adotado no Brasil; Orçamento público: conceito, classificação no Brasil, princípios, tipos de orçamento, ciclo orçamentário, orçamento por programas, créditos adicionais, programação financeira. Receita pública: conceito, receita orçamentária e extra- orçamentária, estágios, restituição e anulação. Despesa pública: conceito, despesa orçamentária, despesa extra-orçamentária, classificação da despesa e fase da despesa orçamentária, anulação, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, regime de adiantamento. Licitações: conceito, modalidades de licitação, limites, tipos, dispensa e inexigibilidade, edital. Noções de Contratos Administrativos. Noções sobre Auditoria Governamental. Noções da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CIÊNCIAS ECONÔMICAS: 1. Microeconomia: Mercado; Curvas de demanda e oferta; Equilíbrio de mercado; Curvas de indiferença; Demanda; Monopólio; Bens públicos; Comparação com os bens privados. 2. Macroeconomia: Conceito de Produto e Renda Nacional; Agregados macroeconômicos; Consumo e Poupança; Consumo, poupança e as taxas de juros. A demanda por moeda; As funções da moeda. Inflação. 3. Finanças Públicas: Conceitos básicos; Dívida pública; Sistema tributário; Ajuste fiscal; Política Fiscal. Orçamento: Disposições gerais; Receita; Classificação econômica da receita por categoria econômica e fonte; Despesa; Classificação econômica da despesa por categoria econômica; Elaboração da proposta orçamentária; Elaboração da lei de orçamento; Exercício financeiro; Créditos Adicionais; Execução do orçamento; Programa de despesa e programação da receita.; CF/88 (arts. 165 a 169); Lei 4.320/64; Lei Complementar 101/2000 (LRF).

DESIGNER: Principais correntes e escolas; atribuições profissionais. Interfaces com a arte e fotografia. Comunicação visual. Semiótica. Funções da linguagem. Teoria das cores. Criação de Identidade Visual. Sinalização. Sistemas gráficos. Imagem corporativa. Formas de apresentação de projetos gráficos. Linguagem visual. Estética do objeto visual. Princípios de organização visual e arte. Tratamento de imagem. Noções de fotografia e enquadramento. Desenvolvimento do Projeto Gráfico. Criação e execução de projetos gráficos para mídia impressa e digital. Diagramação, conhecimento de tipologias, montagem e finalização. Ilustração. Layout. Estruturas de anúncios. Elementos formais e informacionais de um projeto gráfico. Princípios de editoração de textos (composição, paginação e desenvolvimento). Concepção de peças gráficas (capas, páginas de rosto, lâminas) e edição de imagens (esboços, montagem e arte-final). Editoração eletrônica (todas as suas fases). Formatação de publicações diversas (livros, jornais, periódicos). Conhecimento de informática e de programas pertinentes à área. Elaboração textual (fluência, clareza, correção gramatical e ortográfica). Processos de impressão (artesanais / industriais / digitais). Conhecimentos dos processos gráficos de pré-impressão, impressão e acompanhamento dos sistemas de produção gráfica (tipos de papéis, formatos e acabamentos). Projetos de programação visual para sites e sistemas web (webdesign). Construção de páginas de internet, manutenção e atualização. Normas de editoração. Aspectos legais (direitos autorais e de publicação).

DIREITO: CONSTITUCIONAL: Dos princípios fundamentais; da organização do estado: da organização político administrativa; da União; dos Estados Federados; dos Municípios. Do Distrito Federal e dos Territórios; da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes dos Estados. Do sistema tributário nacional: dos princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União; dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; dos impostos dos Municípios; da repartição das receitas tributárias. ADMINISTRATIVO: Princípios da administração pública; Ato Administrativo: conceito, atributos, elementos, discricionariedade e vinculação, espécies, anulação e revogação. PENAL: Da aplicação da lei penal: anterioridade da lei; lei penal no tempo; tempo do crime; territorialidade; lugar do crime; extraterritorialidade; Do crime: crime consumado e tentado; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; crime doloso e culposo; exclusão de ilicitude; Da imputabilidade penal; Dos crimes contra a administração pública: crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; crimes praticados por particular contra a administração em geral. CIVIL: Das pessoas. Pessoas naturais: personalidade, capacidade plena e relativa. Pessoas jurídicas. Dos bens: considerados em si mesmos; reciprocamente considerados; bens públicos. Dos fatos jurídicos: negócios jurídicos; atos jurídicos lícitos; atos ilícitos. PROCESSO CIVIL: Da jurisdição: princípios; características; jurisdição contenciosa e voluntária; Da ação: conceito; condição da ação; classificação das ações; Do processo: conceito; princípios; pressupostos processuais; Da competência: critérios de competência; competência absoluta e relativa; prorrogação de competência; Dos recursos: conceito; pressupostos; apelação; agravo; recurso extraordinário; recurso especial. PROCESSO PENAL: Do inquérito policial: conceito; natureza jurídica; procedimento Da ação penal: classificação; denúncia e queixa; extinção da punibilidade Da prova: exame do corpo de delito; perícias em geral; interrogatório; testemunhas Da prisão e da liberdade provisória: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária; liberdade provisória, com ou sem fiança. Dos processos em espécie: processo dos crimes da competência do júri; processo e julgamento dos crimes de competência do juiz singular; processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

EDUCAÇÃO FÍSICA: Desportos: Regras, principais desportos aplicados na escola ( futsal, voleibol, basquetebol, handebol e atletismo); Recreação: Jogos espontâneos e dirigidos, jogos pré-desportivos; Treinamento desportivo: Fisiologia do Esforço, Ginástica Funcional, Ginástica Laboral, Atividade Física Saúde e Qualidade de Vida, Organização e Planejamento de Projetos. Metodologia e didática do ensino de educação física, abordagem metodologia e novas perspectivas para a educação física.

ENGENHARIA CIVIL: Topografia. Dados Técnicos para projeto: Levantamento Planialtimétrico, Poligonais, Levantamento Altimétrico, Perfis, Curvas de Nível. Sondagens de reconhecimento do sub-solo: tipos e apresentações; Tipo de Solo - Características e Classificação Geral; Muros de Arrimos: tipos. Edificações: Concepção estrutural adequada ao projeto arquitetônico; cargas atuantes; carregamento. Uso e ocupação da terra e do solo urbano. Noções de avaliação de projetos de desenvolvimento sustentável e de conservação e preservação ambiental. Noções de avaliação de impacto ambiental da ocupação da terra (expansão urbana, setor agropecuário, industrial e de serviços) projetos de infra-estrutura (sistemas viários urbanos e rurais, rodoviária, geração e transmissão de energia, telecomunicações). O controle da erosão, drenagem de águas superficiais, infra-estrutura sanitária e técnicas de movimento de terra. Projetos de Sistemas de Tratamento de água e de efluentes domésticos e industriais. Projetos-elementos gráficos necessários à execução de uma edificação: Arquitetônico, estrutural, instalações elétricas e hidráulicas, e outros projetos complementares. Usos da água, fatores que influenciam o consumo e conservação dos recursos hídricos. Hidraúlica/hidrologia. Conceitos Básicos quanto ao enquadramento dos Corpos d'água. Poluição das Águas, do Ar, do Solo e Subsolo. Lei Municipal n.º 546/73 e Lei Municipal n.º 317/66.

ENGENHARIA ELÉTRICA: Conceitos básicos de Circuitos Elétricos. Circuitos de Corrente Contínua. Circuitos de Corrente Alternada. Leis Fundamentais. Elementos de Circuitos. Grandezas fatoriais: tensão e corrente. Impedância. Potências ativa, reativa e aparente. Fator de potência. Energia. Medição de grandezas elétricas. Conceitos básicos de sistemas trifásicos. Grandezas de linha e de fase. Potência Trifásica. Fator de potência e compensação de potência reativa. Conexões trifásicas de geradores, cargas e transformadores. Modelagem de sistemas elétricos de potência. Geradores. Transformadores. Cargas. Conversão Eletromecânica de Energia. Circuitos Magnéticos, Transformadores, máquinas de corrente contínua, motores de indução e máquinas síncronas. Instalações Elétricas. Características de cargas elétricas. Fator de demanda e de carga. Cálculo e correção do fator de potência. Proteção de sistemas elétricos: Relés e Disjuntores. Acionamento Elétrico. Conservação de Energia. Projetos e manutenção elétrica de sistemas de condicionamento de ar. Projetos elétricos de edificações prediais: caderno de especificações, planilha orçamentária. Noções de Computação Gráfica: AutoCAD.

FISIOTERAPIA: cinesiologia do sistema ósseo ( considerações gerais, funções mecânicas dos ossos. Solicitações a que estão sujeitos. Comentário sobre os fatores determinantes da forma dos ossos. Alavancas ósseas, cinesiologia do sistema articular (ações, graus de liberdade de movimento, goniometria, terminologia da motilidade articular, alavancas), cinesiologia do sistema muscular (estrutura anatômica dos músculos, contração muscular, inervação recíproca, relação agonista-antagonista, tipos de contração: isotônica, isométrica, resistida e isocinética. Estudo dos músculos. Origem.inserção.ação. Biomecânica do sistema osteomusculoesquelético; fisioterapia em traumato-ortopedia e reumatologia patologia do sistema músculo-esquelético fisiopatologia das ler/dort (lesão por esforço repetitivo e doença osteomuscular relacionada ao trabalho) noções de ergonomia. Conceitos. Ergonomia no escritório.nr17(norma regulamentadora do ministério do trabalho e emprego que versa sobre ergonomia) ginástica laboral. Conceitos. Tipos. Aplicação da ginástica laboral no ambiente de trabalho

HISTÓRIA: Principais civilizações da antiguidade. O Feudalismo. A idade Moderna: transição do feudalismo para o capitalismo. O Iluminismo. A Idade Contemporânea: a Revolução Francesa como superação do Antigo regime. O capitalismo monopolista: a colonização do Brasil e da América. A escravidão no Brasil. A capoeira. Formação da sociedade brasileira. Expansão territorial. Domínio espanhol. Domínio holandês. A extração do ouro. A Revolução industrial e o Brasil. A independência e o 1º Império. Período Regencial. O 2º Império. A República Oligárquica. A Primeira Guerra Mundial. O cangaço. A Revolução de 30 e o Estado Novo. A crise mundial de 1929. A 2ª Guerra Mundial e o Brasil. A Guerra Fria. A crise econômica mundial de 1973. A globalização e neoliberalismo no final do século. Brasil atual: economia, sociedade, ciência, tecnologia, educação e cultura. Relações Internacionais do Brasil com o Mundo. A História como ciência: conceitos de história. As fontes históricas. Relações da história com as demais ciências. Concepção de tempo como construção cultural e histórica. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - História (5ª a 8ª).

JORNALISMO: História da imprensa; elementos básicos da comunicação; opinião pública; categorias da comunicação (interpessoal, grupo, organizacional, dirigida e de massa); cultura de massa e os meios de comunicação; novas mídias; processo de globalização; objetividade x subjetividade no jornalismo (gêneros jornalísticos); responsabilidade social do comunicador; critérios de noticiabilidade; características e itens que compõem o texto jornalístico; normas dos meios de comunicação de massa; ética jornalística; segmentação do veículo em editorias; sociologia na comunicação; elementos e princípios do design gráfico e sua evolução no tempo; conhecimento básico de softwares utilizados na diagramação; radiojornalismo (segmentação, público-alvo, a notícia e seu tratamento); Telejornalismo (segmentação, público alvo, a notícia e seu tratamento).

MUSEOLOGIA: Conceito de Museu; Decretos e Leis: Lei n. 7287/84 e Decreto n. 91.775. Órgãos ligados à política nacional de museus: instituto brasileiro de museus, sistema brasileiro de museus, política nacional de museus. Museu e Educação: Educação patrimonial: ensino-pesquisa com patrimônio cultural; execução de ações educativas, museu e a participação no processo de educação, programas educativos do museu; museologia e sua ação educativa. Exposições: tipos de exposições; organização; técnicas utilizadas: montagens de exposições; avaliação dos resultados de uma exposição. Patrimônio cultural: definição de bens culturais; categorias de patrimônio cultural; cultura material; cultura imaterial; patrimônio cultural: recurso interdisciplinar para ações educativas. Organização dos museus: objetos museológicos; estrutura dos museus; tipologia de museus de acordo com suas coleções: tratamento e interpretação dos dados: acervos temáticos e recursos museográficos; planejamento museográfico; programa de manutenção: estrutura organizativa, catalogação e classificação do acervo; thesaurus museológico. Museologia e memória social; pesquisa museológica com o patrimônio cultural: conceitos, métodos e instrumentos; definição de museologia e sua finalidade; objetos da museologia; museologia social: museu e comunidade. Funções do museu: função social do museu; função sócio-educativa do museu, papel do museu na sociedade. Museologia, memória e documentos: história oral, registros da memória; museologia e memória; documentação museológica; tombamento; tratamento e interpretação de dados. Conservação e preservação de acervo museológico. Financiamento e fomento para museus.

NUTRIÇÃO: Unidades de Alimentação e Nutrição - objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. Nutrição Normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - Alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar, adolescente e coletividade sadia. Diagnósticos Antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW). Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro-intestinal / glândulas anexas. Dietoterapia nas enfermidades renais. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica-calórica, anemias nutricionais. Vitaminas. Ácidos Graxos. Aminoácidos. Lipídios. Terapia Nutricional. Nutrição enteral e parenteral. Influência medicamentosa nos nutrientes corpóreos. Avaliação nutricional ao paciente portador de HIV. Gastos energéticos. Processo de digestão e Vias de excreção de nutrientes.

ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA: Cariologia, clareamento; exame clínico e radiográfico; nomenclatura das cavidades; instrumentos, preparo e isolamento do campo operatório; materiais restauradores de uso direto e indireto; proteção do complexo dentina-polpa; utilização do flúor, procedimentos preventivos em dentística; restaurações conservadoras e ultraconservadoras, restaurações em resinas compostas fotopolimerizáveis em amálgama de prata; restaurações indiretas tipo Inlays e Onlays; restaurações retidas a pino (anteriores e posteriores); sistemas adesivos;tratamento estéticos. ENDODONTIA: Diagnóstico das patologias pulpares, preparo biomecânico; técnicas de preparo dos canais radiculares com instrumentos rotatórios, técnicas de obturação dos canais radiculares; instrumentos rotatórios em endodontia, emergências endodôntica; assepsia e anti-sepsia em endodontia; terapêutica aplicada na endodontia. PERIODONTIA: Aspectos normais e radiográficos do periodonto. Exame clínico das alterações gengivoperiodontais. Exame radiográfico em periodontia; diagnóstico diferencial em periodontia, epidemiologia da doença periodontal, etiopatogenia da doença periodontal, o Biofilme (placa e cálculo); microbiologia da doença periodontal; periodontia do acometimento precoce; doença periodontal necrosante; trauma oclusal em periodontia; cirurgia periodontal; terapia muco gengival; tratamento periodontal regenerativo; controle químico mecânico da placa; raspagem e alisamento radicular; antibioticoterapia em periodontia; emergências agudas em periodontia; gengivite periodontite; instrumental em pariodontia; gengivectomia e gengivoplatia; cirurgia mucogengival; periodontia preventiva; considerações gerais na terapia periodontal. ODONTOPEDIATRIA: Estudo das dentições decídua e mista; conduta clínica e psicológica na odontopediatria; técnicas radiográficas em odontopediatria; prevenção, diagnóstico e patologia bucal em odontopediatria; cárie na criança e no adolescente; considerações nutricionais para o paciente odontopediátrico; anestesia local para criança e o adolescente; ortodontia preventiva; tratamento pulpar em dentes decíduos; traumatismo na dentição decídua; odontologia para o bebê. PATOLOGIA: Infecção odontogênica, doenças infecciosas de preocupação especial na odontologia, distúrbios do desenvolvimento e do crescimento; doenças de origens microbianas, agressão e reparo; distúrbios do metabolismo; doenças dos sistemas específicos.

PEDAGOGIA: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/1996; Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069 de 13 de julho de 1990; Gestão da Escola e a construção do Projeto Político Pedagógico; Fins e valores da Educação; História da educação: estudos da evolução da educação no Brasil; Formação do Pedagogo no Brasil: fundamentos legais, atribuições e atuação do profissional em espaço não-escolar. Didática: a organização da prática pedagógica e o processo de planejamento,; Psicologia da Educação: estudo das diferentes abordagens em Psicologia sobre o desenvolvimento e a aprendizagem; Novas Concepções Psicopedagógicas no campo da Didática. O Trabalho Interdisciplinar. Enfoques Teóricos em Sociologia da Educação; Educação em Direitos Humanos, diversidade e Cidadania. Educação Corporativa: princípios e fundamentos; Educação a Distância: aprendizagem colaborativa e ambientes virtuais de aprendizagem.

PSICOLOGIA: PSICOLOGIA JURÍDICA: Histórico da Psicologia Jurídica; Funções e atribuições do psicólogo na Psicologia Jurídica; Campos de atuação da Psicologia Jurídica. DOCUMENTOS PSICOLÓGICOS: conceito, finalidade e estrutura; Princípios norteadores na elaboração de documentos psicológicos; Modalidades de documentos psicológicos; Elaboração de dados e redação de documentos psicológicos.

RELAÇÕES PÚBLICAS: Enfoques teóricos de Relações Públicas. Funções e atividades de Relações Públicas. Relações Públicas nas Organizações Modernas. Raízes históricas do conceito de Opinião Pública. Públicos em Relações Públicas. Organização de Eventos. Etiqueta: normas e condutas; definição; classificação; terminologia; estrutura básica de eventos; tipologia; fases de um evento; planejamento estratégico; operacionalização; captação de recursos; eventos empresariais - feira de negócios; eventos; eventos culturais. LEGISLAÇÃO: As atividades profissionais (Lei 5.377, de 11/09/1937). Normais de cerimonial público e a ordem geral de procedência (decreto 70.274, de 09/03/1972 e suas alterações.

SECRETARIADO: DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO: Pesquisa: conceito e importância. Documentação: conceituação, importância, natureza, finalidade, característica, normalização. Arquivo: conceito, importância, organização, transferência. Sistemas e métodos de arquivamento. ÉTICA: Fundamentos éticos e morais do comportamento humano nas organizações. Panorama das relações humanas na sociedade. Ética, moral e sociedade. Função da ética. Ética como prescrição de condutas. Ética na Administração. Código de ética. Conduta profissional. RECURSOS E RELAÇÕES HUMANAS: Comportamento individual e organizacional. Motivação - do conceito às aplicações. Liderança. Cultura Organizacional. Relações interpessoais nas organizações. REDAÇÃO OFICIAL E COMERCIAL: Aspectos da redação técnica. Tipos de redação oficial, técnica: atestado, ata, circular, comunicação interna e externa, edital, ofício, parecer, relatório, requerimento. COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL: As esferas da comunicação empresarial. Funções da Comunicação. Perfil do profissional de comunicação empresarial. Técnicas e práticas da comunicação empresarial (comunicação verbal e não verbal, ruídos na comunicação, elementos e fundamentos da comunicação). Ambiente de atuação do assistente social; Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividade de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnicas de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). Diagnóstico. Estratégias de trabalho institucional: Conceitos de Instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários. A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades e limites. A Instituição e as Organizações Sociais. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições. Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. Metodologia do Serviço Social: métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e seguimentos populacionais, técnicas e entrevistas utilizadas na prática do Serviço Social. Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e tratamento: Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social e psicológica. Doenças sexualmente transmissíveis. Aids. Atendimento às vítimas. Políticas Sociais: Relação Estado / Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Políticas da Assistência Brasileira, Lei Orgânica de Assistência Social (LOA). Políticas de Saúde Brasileira, Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras. Política Nacional do Idoso. Legislação de Serviço Social: Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Ética profissional. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. A adoção e a guarda: normas, processo jurídico e psicossocial, adoção à brasileira e adoção internacional. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para resolução de conflitos: conciliação e mediação. Balanço Social. Pesquisa em Serviço Social do Trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. Política Social e Planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira; a instituição e técnicas de pesquisas. Política Social e Planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira; a Instituição e o Estado; movimentos sociais; a prestação de serviços e a assistência pública; projetos e programas em Serviço Social; saúde, habitação, criança/adolescente, trabalho, assistência pública. O Serviço Social na Instituição: característica e fundamentos. Administração e Serviço Social: concepção burocrática. O Serviço Social e a administração de benefícios.

SERVIÇO SOCIAL: Ambiente de atuação do assistente social; Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividade de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnicas de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). Diagnóstico. Estratégias de trabalho institucional: Conceitos de Instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários. A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades e limites. A Instituição e as Organizações Sociais. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições. Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. Metodologia do Serviço Social: métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e seguimentos populacionais, técnicas e entrevistas utilizadas na prática do Serviço Social. Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e tratamento: Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social e psicológica. Doenças sexualmente transmissíveis. Aids. Atendimento às vítimas. Políticas Sociais:Relação Estado / Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Políticas da Assistência Brasileira, Lei Orgânica de Assistência Social (LOA). Políticas de Saúde Brasileira, Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras. Política Nacional do Idoso. Legislação de Serviço Social: Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Ética profissional. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. A adoção e a guarda: normas, processo jurídico e psicossocial, adoção à brasileira e adoção internacional. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para resolução de conflitos: conciliação e mediação. Balanço Social. Pesquisa em Serviço Social do Trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. Política Social e Planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira; a instituição e técnicas de pesquisas. Política Social e Planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira; a Instituição e o Estado; movimentos sociais; a prestação de serviços e a assistência pública; projetos e programas em Serviço Social; saúde, habitação, criança/adolescente, trabalho, assistência pública. O Serviço Social na Instituição: característica e fundamentos. Administração e Serviço Social: concepção burocrática. O Serviço Social e a administração de benefícios.