Tribunal de Justiça Militar - RS

Notícia:   Tribunal de Justiça Militar - RS abre vagas de níveis médio/ técnico e superior

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 43/2014 - DRH - SELAP - RECSEL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO PARA ENGENHARIA CIVIL E ESTATÍSTICA -, ARQUIVISTA CLASSE "P", TÉCNICO E M INFORMÁTICA CLASSE " M" DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE ANALISTA DE SISTEMAS CLASSE "R", PROGRAMADOR CLASSE "O", TÉCNICO E M ELETRÔNICA CLASSE "O" E TÉCNICO E M INFORMÁTICA CLASSE "O" DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO.

FAÇO PÚBLICO, de ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, que estarão abertas, no período de 08/07/2014 a 22/07/2014, as inscrições ao Concurso Público para provimento dos cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO PARA ENGENHARIA CIVIL E ESTATÍSTICA -, ARQUIVISTA CLASSE "P", TÉCNICO E M INFORMÁTICA CLASSE " M" do Quadro dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado e para provimento dos cargos de ANALISTA DE SISTEMAS CLASSE "R", PROGRAMADOR CLASSE "O", TÉCNICO E M ELETRÔNICA CLASSE "O" e TÉCNICO E M INFORMÁTICA CLASSE "O" do Quadro dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a responsabilidade da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS - quanto à prestação dos serviços técnicos profissionais Especializados do referido Concurso, em conjunto com a Comissão do Concurso e o Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado. O Concurso reger-se-á nos termos da legislação pertinente em vigor e pelas normas constantes deste Edital.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

PROCEDIMENTOS

DATAS

Disponibilização do Edital de Abertura do Concurso Público

07/07/2014

Período de inscrições pela internet, por meio dos sítios www.tjrs.jus. br e/ou www.faurgsconcursos.ufrgs. br

08 a 22/07/2014

Período de solicitação de isenção da Taxa de Inscrição para candidatos inscritos como Pessoa com Deficiência (PcD), conforme Lei Estadual n.º 13.153/09

08 a 11/07/2014

Último dia para entrega/remessa do Atestado Médico para os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) que solicitaram isenção da Taxa de Inscrição

11/07/2014

Resultado dos pedidos de isenção da Taxa de Inscrição no sítio www.faurgsconcursos.ufrgs.br

A partir de 17/07/2014, a partir das 16 horas

Último dia para entrega/remessa do Atestado Médico para os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) que solicitaram atendimento especial

22/07/2014

Último dia para pagamento de Taxa de Inscrição (conforme subitem 3.2.6)

23/07/2014

Último dia para entrega/remessa do Atestado Médico para os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PcD)

07/08/2014

Disponibilização do Edital de Homologação Preliminar das Inscrições (ver subitem 3.7.4)

30/07/2014, a partir das 16 horas

Prazo de recursos contra a não Homologação Preliminar das Inscrições (dirigidos à Comissão do Concurso)

01 a 05/08/2014

Prazo de recursos contra a decisão da Comissão do Concurso referente à não Homologação das Inscrições (dirigidos ao Conselho de Recursos Administrativos - CORAD)

A definir

Disponibilização do Edital de Convocação à Prova Objetiva partir das 16 horas

11/08/2014, a partir das 16 horas

APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO: ENGENHARIA CIVIL (TJ), ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO: ESTATÍSTICA (TJ), ARQUIVISTA CLASSE "P" (TJ), TÉCNICO E M INFORMÁTICA CLASSE "M" (TJ), ANALISTA DE SISTEMAS CLASSE "R" (TJ M), PROGRAMADOR CLASSE "O" (TJ M), TÉCNICO E M ELETRÔNICA CLASSE "O" (TJ M)24/08/2014 Manhã
APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - TÉCNICO E M INFORMÁTICA CLASSE "O" (TJ M)24/08/2014 Tarde
Disponibilização de Edital com os Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas de Nível Superior e de Nível Médio26/08/2014, a partir das 16 horas
Prazo de Recursos contra o Edital com os Gabaritos Preliminares de Provas Objetivas (dirigido à Comissão do Concurso)28/08 a 1º/09/2014
Disponibilização de Edital de Resposta aos recursos contra os Gabaritos Preliminares; de divulgação dos gabaritos, após recursos; e dos Resultados Preliminares das Provas ObjetivasA definir
Prazo de recursos contra o Edital de Resposta aos recursos contra os Gabaritos Preliminares; de divulgação dos gabaritos, após recursos; e dos Resultados Preliminares das Provas Objetivas (dirigido ao Conselho de Recursos Administrativos - CORAD)A definir
Edital de Classificação Preliminar com os casos de empate, se houverA definir
Convocação para Exame Presencial para Candidatos Inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) (conforme disposto nos subitens 9.7.4 e 9.7.5)A definir
Disponibilização de Edital de Resultado da Avaliação Médica dos Candidatos Inscritos na Condição de Pessoa com Deficiência (PcD)A definir
Prazo de recursos contra a Avaliação Médica dos Candidatos Inscritos na Condição de Pessoa com Deficiência (PcD) (dirigido à Comissão do Concurso)A definir
Prazo de recursos contra decisão da Comissão do Concurso sobre recursos da avaliação médica dos candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência - PcD (dirigido ao Conselho de Recursos Administrativos - CORAD)A definir
Sorteio Público, se houver empates na classificaçãoA definir
Disponibilização de Edital de Classificação FinalA definir
Homologação do ConcursoA definir

1 DA DIVULGAÇÃO

1.1 As condições para a realização do Concurso, bem como os demais atos relativos a esse certame, estarão à disposição dos interessados, nos seguintes endereços:

a) na internet, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e nos endereços eletrônicos www.tjrs.jus.br e/ou www.faurgsconcursos.ufrgs.br;

b) na FAURGS, na Av. Bento Gonçalves, nº 9.500, prédio 43.609, 3º andar, Setor de Concursos, Campus Vale da UFRGS, Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS - CEP 91.501-970. Horários de atendimento: em dias úteis, das 9h às 17h. Telefones para atendimento: (51) 3308.7174 e 3308.7230.

1.2 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das divulgações e publicações dos procedimentos e dos atos do presente Concurso. Não serão encaminhados avisos/convocações diretamente aos candidatos, exceto no caso de comprovação do critério de desempate por idade, constante nos subitens 6.9.1, alínea "a", 6.9.2, alínea "a", 6.9.3, alínea "a", e 6.9.4, alínea "a", deste Edital.

1.3 Este Edital baseia-se na legislação em vigor, sujeito a modificações em decorrência de alteração na legislação ou a atos administrativos reguladores, que passem a vigorar a partir de suas publicações e que atinjam, de alguma forma, as regras neste estipuladas.

1.4 Ao realizar sua inscrição, o candidato torna-se ciente de que seu nome, classificação, pontuação e demais dados referentes a sua(s) prova(s) e a sua condição de inscrição (se concorrente à reserva de vaga na condição de Pessoa com Deficiência) serão divulgados publicamente, na forma descrita no subitem 1.1. Não será possível a exclusão de tais dados das listagens publicadas.

2 DOS CARGOS

2.1 Vagas

O concurso destina-se ao provimento de vagas existentes, conforme abaixo distribuídas, e das que, de acordo com as necessidades da Administração do Tribunal de Justiça do Estado e do Tribunal de Justiça Militar do Estado, vierem a existir dentro do Prazo de validade do concurso. Do total de vagas por cargo, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual n.º 13.320/09, de 21/12/2009, serão destinados 10% (dez por cento) para Pessoas com Deficiência (PcDs).

Em face de decisão judicial proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado no Incidente de Inconstitucionalidade n.º 70057658593, de 27/01/2014, deixam de ser reservadas vagas destinadas a negros e pardos.

Quadro de Cargos de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado e do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Cód.

Cargo

Vagas (ampla concorrência)

Reserva de Vagas Lei n.º 13.320/09

N.º total de vagas

Lotação

01

Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado: Engenharia Civil

01

01

02

Tribunal de Justiça do Estado

02

Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado: Estatística

01

-

01

Tribunal de Justiça do Estado

03

Arquivista Classe "P"

01

-

01

Tribunal de Justiça do Estado

04

Técnico em Informática Classe "M"

04

01

05

Tribunal de Justiça do Estado

05

Analista de Sistemas Classe "R"

01

-

01

Tribunal de Justiça Militar do Estado

06

Programador Classe "O"

01

-

01

Tribunal de Justiça Militar do Estado

07

Técnico em Eletrônica Classe "O"

01

-

01

Tribunal de Justiça Militar do Estado

08

Técnico em Informática Classe "O"

01

-

01

Tribunal de Justiça Militar do Estado

2.2 Atribuições

Cargo 01 - Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado: Engenharia Civil

Atribuições: elaborar o planejamento e os projetos, em geral, de regiões, zonas, obras, estruturas, transportes e explorações de recursos naturais, relacionados às obras e reformas desenvolvidas pelo Poder Judiciário Estadual; elaborar estudos, projetos e pareceres técnicos da sua área de atuação; realizar análises, avaliações, vistorias, enfim, a fiscalização de obras e serviços técnicos prestados para o Poder Judiciário; supervisionar a direção e a execução de obras e serviços técnicos; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; realizar outras atividades correlatas à sua especialidade e relacionadas às atividades desempenhadas pela unidade de lotação.

Cargo 02 - Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado: Estatística

Atribuições: realizar atividades de nível superior a fim de fornecer informações que favoreçam a tomada de decisões e o acompanhamento da execução de atividades. Compreende o planejamento e desenvolvimento de investigações estatísticas. Inclui a coordenação dos trabalhos de coleta, a análise e interpretação de dados, bem como a elaboração de relatórios e divulgação de resultados, como também outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Cargo 03 - Arquivista Classe "P"

Atribuições: Planejar e organizar serviços de arquivo; efetuar o planejamento, bem como orientar e acompanhar o desenvolvimento do processo documental e informativo afeto ao arquivo; planejar, orientar e dirigir as atividades de identificação das espécies documentais; participar no planejamento de novos documentos e controle de multicópias; efetuar o planejamento e organi2ação do centro de documentação;

fazer o planejamento e a organização dos serviços de microfilmagem/digitalização; orientar e dirigir o serviço de microfilmagem/digitalização da documentação arquivada; efetuar a orientação do planejamento da automação de atividades específicas, dentro das normas técnicas aplicadas aos arquivos; orientar a classificação, arranjo e descrição de documentos a serem arquivados; orientar a avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; promover medidas necessárias à conservação dos documentos arquivados; propiciar a consulta dos arquivos aos interessados; desenvolver estudos, do ponto de vista cultural, em documentos para verificar a importância de arquivamento; prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; emitir pareceres em matéria de sua especialidade; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Cargo 04 - Técnico em Informática Classe " M"

Atribuições: Testar e documentar aplicativos a serem adquiridos/instalados em equipamentos de informática; apresentar soluções na utilização de softwares aplicativos; auxiliar os usuários na elaboração de soluções com a utilização de aplicativos comerciais; prestar assistência aos usuários para resolução de problemas com a utilização de softwares aplicativos, bem como os desenvolvidos pelo setor; instalar e configurar softwares; verificar equipamentos adquiridos, bem como a instalação dos acessórios e respectivos softwares; efetuar levantamento e apresentar soluções para a instalação de redes; elaborar orçamentos, cronogramas e análise de viabilidade técnica e econômica para a instalação de redes de computadores; efetuar análise de tráfego na rede, usuários conectados, acesso externo; implantar servidores de redes; implantar redes em estações de trabalho; estudar, racionalizar e projetar redes de computadores; avaliar, revisar e melhorar as redes de computadores existentes; ter conhecimentos sobre o funcionamento de hardware e software de redes; definir e documentar novas redes e alterações de redes; acompanhar a instalação de cabeamento lógico de redes; assistir as áreas afins quanto à utilização de redes de computadores; administrar Prazos, recursos e planos de teste na instalação de redes; definir normas e padrões de utilização, segurança e funcionamento das redes; verificar os softwares de rede adquiridos, bem como a sua instalação; auxiliar e/ou elaborar informações técnicas relativas a redes de computadores; executar tarefas afins.

Cargo 05 - Analista de Sistemas Classe "R"

Atribuições: efetuar levantamento e descrever rotinas de serviços a serem implantadas; efetuar análise de dados e procedimentos; estudar, racionalizar e projetar documentos, telas e relatórios; elaborar orçamentos, cronogramas e análise de viabilidade técnica e econômica de serviços; auxiliar e/ou elaborar a proposta de obtenção e operação do sistema; projetar, desenvolver, documentar e implantar sistemas de PD de pequeno, médio e grande porte; projetar sistemas de informações com alto grau de complexidade; coordenar equipes de trabalho no desenvolvimento e manutenção de sistemas de PD; treinar e assessorar os usuários na implantação e manutenção de novas rotinas de serviços e/ou novos serviços; definir e documentar alterações efetuadas no sistema em operação; definir e documentar novos programas de aplicação; definir e documentar alterações de programas e sistemas em operação; definir junto ao usuário, os procedimentos do sistema; acompanhar o procedimento de sistemas em operação; identificar oportunidades de integração entre sistemas; analisar e solucionar problemas apontados pelo usuário, relativos a sistemas em operação; programar em linguagem de quarta geração; acompanhar Prazos e qualidade dos serviços; otimizar programa/rotinas dos sistemas; projetar as alterações dos sistemas de forma a manter a coerência com as rotinas já existentes; assessorar o usuário na obtenção de soluções para os problemas; administrar Prazos/recursos/planos de teste no desenvolvimento de sistemas; levantar necessidades de equipamentos, instalações e pessoal nos órgãos; avaliar, revisar, melhorar os projetos e sistemas aplicativos, assegurando que os mesmos representem a melhor solução; participar de grupos de trabalho destinados a definir ou avaliar configuração, obtenção, desenvolvimento ou alteração de "softwares" e sistemas de aplicação, bem como definir ou avaliar normas e padrões de utilização, segurança e funcionamento de "software" e "hardware"; executar tarefas afins.

Cargo 06 - Programador Classe "O"

Atribuições: planejar a solução lógica de programas com variados graus de complexidade; codificar, depurar, testar e documentar programas novos; testar e documentar as alterações efetuadas em programas; elaborar arquivos de testes; elaborar planos de testes de programas, rotinas e sistemas; fazer a manutenção e analisar desempenho de programas; identificar e solucionar problemas com programas em operação; acompanhar os resultados obtidos por programas em operação; participar, sob orientação, de grupos de desenvolvimento de "software" de apoio; participar, sob orientação, de projetos de suporte à infraestrutura operacional; executar, sob orientação, atividades básicas de suporte técnico; executar tarefas afins.

Cargo 07 - Técnico em Eletrônica Classe "O"

Atribuições: planejar e executar a manutenção dos equipamentos da área de informática; verificar os equipamentos adquiridos, bem como a instalação dos acessórios e respectivos "softwares" para o perfeito funcionamento dos mesmos; confeccionar cabos de lógica para interligação dos equipamentos de informática; executar ajustes e testes em máquinas e equipamentos, quando de sua instalação e manutenção; auxiliar na definição da infra-estrutura necessária para instalação de equipamentos; testar equipamentos realizando sua avaliação técnica para possível aquisição pelo Judiciário; acompanhar equipamentos em manutenção em empresas especializadas; zelar pela conservação, segurança e integridade dos materiais e equipamentos, executar tarefas afins.

Cargo 08 - Técnico em Informática Classe "O"

Atribuições: Testar e documentar aplicativos a serem adquiridos/instalados em equipamentos de informática; apresentar soluções na utilização de softwares aplicativos; auxiliar os usuários na elaboração de soluções com a utilização de aplicativos comerciais; prestar assistência aos usuários para resolução de problemas com a utilização de softwares aplicativos, bem como os desenvolvidos pelo setor; instalar e configurar softwares; verificar equipamentos adquiridos, bem como a instalação dos acessórios e respectivos softwares; efetuar levantamento e apresentar soluções para a instalação de redes; elaborar orçamentos, cronogramas e análise de viabilidade técnica e econômica para a instalação de redes de computadores; efetuar análise de tráfego na rede, usuários conectados, acesso externo; implantar servidores de redes; implantar redes em estações de trabalho; estudar, racionalizar e projetar redes de computadores; avaliar, revisar e melhorar as redes de computadores existentes; ter conhecimentos sobre o funcionamento de hardware e software de redes; definir e documentar novas redes e alterações de redes; acompanhar a instalação de cabeamento lógico de redes; assistir as áreas afins quanto à utilização de redes de computadores; administrar Prazos, recursos e planos de teste na instalação de redes; definir normas e padrões de utilização, segurança e funcionamento das redes; verificar os softwares de rede adquiridos, bem como a sua instalação; auxiliar e/ou elaborar informações técnicas relativas a redes de computadores; executar tarefas afins.

2.3 Jornada de Trabalho

A jornada de trabalho desenvolve-se em regime normal de 40 horas semanais.

2.4 Local de Trabalho

As atividades próprias do cargo serão realizadas nas dependências do Palácio da Justiça, do Tribunal de Justiça, e nas unidades descentralizadas (Departamento de Material e Patrimônio, Departamento de Artes Gráficas, Arquivo Judicial Centralizado), e, no caso dos cargos de Analista de Sistemas Classe "R", Programador Classe "O", Técnico em Eletrônica Classe "O" e Técnico em Informática Classe "O", no Tribunal de Justiça Militar.

2.5 Vencimentos

O vencimento bruto inicial, no mês de julho de 2014, é o seguinte:

Cargo 01 - Analista Judiciário (TJ) - Área de Apoio Especializado - Engenharia Civil - R$ 6.570,13

Cargo 02 - Analista Judiciário (TJ) - Área de Apoio Especializado - Estatística - R$ 6.570,13

Cargo 03 - Arquivista (TJ) - R$ 6.176,20

Cargo 04 - Técnico em Informática Classe "M" (TJ) - R$ 4.210,85

Cargo 05 - Analista de Sistemas Classe "R" (TJM) - R$ 9.894,45

Cargo 06 - Programador Classe "O" (TJM) - R$ 5.039,31

Cargo 07 - Técnico em Eletrônica Classe "O" (TJM) - R$ 5.039,31

Cargo 08 - Técnico em Informática Classe "O" (TJM) - R$ 5.039,31

2.6 Condições de Provimento

2.6.1 O preenchimento das condições abaixo e a entrega dos documentos comprobatórios deste subitem deverão ocorrer no curso dos procedimentos para a posse, sob pena de anulação de todos os atos decorrentes da inscrição, à exceção da alínea "c", que deverá ocorrer no Prazo estipulado no subitem 3.4.1:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro, se atender ao disposto na Lei Complementar n.º 13.763/2011;

b) ter maioridade civil;

c) atender, se candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência, às exigências da Lei nº 13.320/09, de 21/12/2009; ao estabelecido no Ato Regimental n.º 05/2010, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, de 31/08/2010, com suas alterações; ao estabelecido no Decreto Estadual n.º 44.300, de 20/02/2006; e ao disposto neste Edital;

d) ter escolaridade, habilitação funcional e experiência profissional, conforme segue:

CARGO

ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO FUNCIONAL/EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Requisito de Provimento)

01 - Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado: Engenharia Civil

Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), E registro legal para o exercício profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)

02 - Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado: Estatística

Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), E registro legal para o exercício profissional no Conselho Regional de Estatística (CONRE)

03 - Arquivista Classe "P"

Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Arquivologia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), E habilitação legal para o exercício da profissão de Arquivista

04 - Técnico em Informática Classe "M"

Diploma ou certificado, devidamente registrado, de nível médio ou equivalente. Possuir curso de aperfeiçoamento na área (mínimo de 80 horas) E experiência mínima comprovada de 1 (um) ano em serviços conexos com as funções do cargo

05 - Analista de Sistemas Classe "R"

Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior. Possuir curso de pós-graduação na área de atuação OU comprovação de, no mínimo, 2 (dois) anos de experiência profissional em serviços conexos com as funções do cargo

06 - Programador Classe "O"

Diploma ou certificado, devidamente registrado, de nível médio ou equivalente. Possuir curso de aperfeiçoamento na área de programação de sistemas (mínimo de 80 horas) E experiência profissional de, no mínimo, 1 (um) ano em serviços conexos com as funções do cargo.

07 - Técnico em Eletrônica Classe "O"

Diploma ou certificado, devidamente registrado, de nível médio ou equivalente. Possuir curso específico na área E experiência mínima de 1 (um) ano em serviços conexos com as funções no cargo E registro legal para o exercício profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

08 - Técnico em Informática Classe "O"

Diploma ou certificado, devidamente registrado, de nível médio ou equivalente. Possuir curso específico na área de informática (mínimo de 80 horas) E experiência mínima de 1 (um) ano em serviços conexos com as funções do cargo

2.6.2 A posse fica condicionada, ainda, ao que dispõe o item 8 deste Edital.

2.7 Documentação comprobatória para o subitem 2.6.1

2.7.1 A comprovação da escolaridade somente será aceita mediante a entrega dos seguintes documentos:

a) Para os cargos de Analista Judiciário - Áreas de Apoio Especializado para Engenharia Civil e Estatística , Arquivista Classe "P" e Analista de Sistemas Classe "R":

- fotocópia do diploma ou de certificado de curso de graduação.

b) Para os cargos de Técnicos em Informática (Classes " M" e "O"), Programador Classe "O" e Técnico em Eletrônica Classe "O":

- fotocópia do diploma ou do certificado de conclusão do ensino médio (ou equivalente).

2.7.2 A comprovação da habilitação funcional relativa à experiência profissional para os cargos de Analista de Sistemas Classe "R", Programador Classe "O", Técnico em Eletrônica Classe "O", Técnico em Informática Classe "M" e Técnico em Informática Classe "O" deverá ser feita mediante a entrega de fotocópia de UM dos seguintes documentos:

a) Vínculo empregatício em empresas privadas, em regime CLT: mediante registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, acompanhado de atestado em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ, data e assinatura do responsável legal.

b) Vínculo empregatício ou estatutário em órgãos públicos: por meio de certidão ou atestado fornecido pelo órgão, apresentado em papel timbrado, com carimbo, data e assinatura do responsável, expedido pelo departamento competente, indicando a apuração do tempo líquido.

c) Vínculo com empresas públicas ou privadas, em regime de contratação de pessoa jurídica: mediante cópia do contrato firmado, acompanhado de atestado em papel timbrado da empresa, carimbo, data e assinatura do responsável.

d) Profissional liberal autônomo: por meio de contratos e/ou certidões e/ou atestados de órgãos públicos ou de empresas privadas, com firma reconhecida, em papel timbrado, carimbo, data e assinatura do responsável. Também serão aceitos comprovantes de recolhimento ao INSS como autônomos, acompanhados de alvará ou comprovante de pagamento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que possibilitem identificar a função exercida.

A documentação acima referida deve registrar, de forma inequívoca e sem emendas ou rasuras, a experiência profissional - atividade(s) desempenhada(s) pelo candidato - e o período em que a(s) desempenhou, considerando a data de início e de término (dia, mês e ano), tomando por base sempre o mínimo exigido na Tabela constante do item 2.6.1.

Para fins de contagem de tempo de experiência, será considerado mês o período de 30 (trinta) dias, independentemente do dia de seu início, e será considerado ano o período de 12 (doze) meses, independentemente do mês de seu início. Será admitida a soma de períodos temporais, desde que não concomitantes.

2.7.3 A comprovação da habilitação funcional relativa ao curso de pós-graduação na área para o Cargo 05 - Analista de Sistemas Classe "R" deverá ser feita mediante a entrega de fotocópia do diploma de conclusão de curso de pós-graduação na área.

2.7.4 A comprovação da habilitação funcional relativa ao curso técnico específico na área para o Cargo 06 - Programador Classe "O" deverá ser feita mediante a entrega de fotocópia do certificado de conclusão de curso de aperfeiçoamento na área de programação de sistemas, com a duração mínima de 80 horas, fornecido por instituição ou empresa legalmente habilitada para tal, na forma da lei.

2.7.5 A comprovação da habilitação funcional relativa ao curso técnico específico na área para o Cargo 0 7 - Técnico em Eletrônica Classe "O" deverá ser feita mediante a entrega de fotocópia do certificado de conclusão de curso técnico específico na área, reconhecido pelo MEC e/ou Conselhos Estaduais da Educação.

2.7.6 A comprovação da habilitação funcional relativa ao curso técnico específico na área para os Cargos 04 e 08 - Técnico em Informática, Classes " M" ou "O", respectivamente, deverá ser feita mediante a entrega de fotocópia do certificado de conclusão de curso técnico específico na área com a duração mínima de 80 horas, reconhecido pelo MEC e/ou Conselhos Estaduais da Educação.

2.7.7 A comprovação da habilitação funcional relativa ao registro legal para o exercício profissional:

- para o cargo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Engenharia Civil - deverá ser feita mediante entrega de fotocópia de registro atualizado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);

- para o cargo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Estatística - deverá ser feita mediante entrega de fotocópia de registro atualizado no Conselho Regional de Estatística (CONRE);

- para o cargo de Arquivista Classe "P" - deverá ser feita mediante entrega de fotocópia de registro atualizado de habilitação legal para o exercício da profissão de Arquivista, expedida pela Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Serão também aceitos diplomas do exterior de cursos de graduação em Arquivologia, que já tenham sido revalidados no Brasil na forma da lei, conforme previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei nº 6.546, de 04/07/1978, e no artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 82.590, de 06/11/1978. Os requisitos mencionados neste item somente serão aceitos mediante a entrega dos seguintes documentos, por ocasião da nomeação:

b1) diploma do curso de graduação em Arquivologia, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso, expedido pela respectiva instituição de ensino;

b2) registro, na carteira de Trabalho e Previdência Social, efetuado pela Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;

- para o Cargo 07 - Técnico em Eletrônica Classe "O" - deverá ser feita mediante a entrega de fotocópia de registro atualizado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Todos os documentos referidos no subitem 2.7 poderão ser apresentados em cópia simples desde que acompanhados do original, para conferência, ou em cópia autenticada.

A posse fica condicionada, ainda, ao que dispõe o item 8.2 deste Edital.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 Período, Horário e Endereços

As inscrições ficarão abertas a partir da zero hora (horário de Brasília) de 08/07/2014 até as 24 horas (horário de Brasília) de 22/07/2014 e deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, nos sítios www.tjrs.jus.br e/ou www.faurgsconcursos.ufrgs.br.

A FAURGS disponibilizará computador e pessoa habilitada para orientação, no caso de inscrição de candidatos que não tiverem acesso à internet em outro local, na sua sede, em dias úteis, no endereço mencionado no subitem 1.1 e nos dias e horários ali estipulados.

3.2 Procedimento para Realização de Inscrição

3.2.1 O candidato deverá acessar www.tjrs.jus.br ou www.faurgsconcursos.ufrgs.br e preencher o Requerimento de Inscrição.

3.2.2 Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar, no Requerimento de Inscrição, o código do cargo, constante no quadro do subitem 2.1. Os candidatos que desejarem poderão efetuar inscrição para um dos cargos com realização de prova no turno da manhã e também para o Cargo 08 - Técnico em Informática Classe "O", cuja prova será realizada no mesmo dia, 24/08/2014, no turno da tarde (vide Cronograma de Execução deste Edital, em que há previsão de aplicação de prova em turnos distintos).

3.2.3 Após a efetivação da inscrição, por meio do pagamento do boleto bancário, não será possível trocar de opção de inscrição.

3.2.4 O documento de identidade informado pelo candidato no Requerimento de Inscrição deverá ser, preferencialmente, o mesmo a ser apresentado no momento da realização da Prova. Os documentos válidos para inscrição e identificação de candidato no dia de realização da Prova Objetiva são:

a) carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Instituto de Identificação; pela Polícia Federal; pelos Comandos Militares; pela Polícia Militar e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional;

b) Certificado de Reservista;

c) carteiras funcionais com foto, expedidas por órgão público;

d) Carteira de Trabalho;

e) Passaporte;

f) Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo expedido na forma da Lei n.º 9.503/97);

g) Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNE), com validade. O documento deverá estar em perfeitas condições (sem avarias e inviolado), com fotografia atualizada (não será aceito documento com foto de criança), de forma a permitir, inequivocamente, a identificação do candidato. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

3.2.5 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva deverá formalizar seu pedido até 22/07/2014, ao Setor de Concursos da FAURGS, por meio de preenchimento de formulário específico para esse fim, disponível no sítio www.faurgsconcursos.ufrgs.br. Esse formulário deverá ser entregue pessoalmente, ou remetido por SEDEX, para a FAURGS, no endereço constante no subitem 1.1 deste Edital, juntamente com Atestado Médico (original ou fotocópia autenticada) que comprove o tipo de necessidade, bem como as condições diferenciadas de que necessite, para que sejam tomadas as providências necessárias. O pedido de atendimento especial também deverá ser feito pelo candidato que necessitar utilizar aparelho auditivo durante a realização da Prova e que não tenha efetuado sua inscrição na condição de Pessoa com Deficiência. A solicitação será analisada pela Coordenação do Setor de Concursos da FAURGS e atendida dentro da disponibilidade e da razoabilidade do pedido. O candidato que solicitar atendimento especial deverá verificar a resposta de seu pedido, bem como o tipo de atendimento concedido, através do sítio www.faurgsconcursos.ufrgs. br.

3.2.6 Após o preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato deve enviá-lo eletronicamente, para que possa imprimir seu registro provisório de inscrição e o documento (boleto bancário) que será emitido em nome do requerente, para pagamento da Taxa de Inscrição, em qualquer agência bancária. O último dia de pagamento é 23/07/2014. O candidato é responsável por conhecer e respeitar o horário bancário (com relação ao processamento do pagamento) onde for efetuado o pagamento, quer seja pelo modo presencial (agências bancárias, casas lotéricas ou outros locais de recebimento de boletos de pagamento), quer seja pelo modo virtual (internet, ou caixas eletrônicos). Pagamentos de Taxa de Inscrição efetuados no último dia e que estejam em desacordo com os referidos horários, resultando no processamento do pagamento em dias posteriores ao dia 23/07/2014, ensejarão a não homologação da referida inscrição.

3.2.7 Taxa de Inscrição:

CARGOS

VALOR

Nível médio (Cargos 04, 06, 07, 08)

R$ 64,00 (sessenta e quatro reais)

Nível superior (Cargos 01, 02, 03, 05)

R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais)

3.3 Regulamento das Inscrições

3.3.1 O ato de inscrição produzirá eficácia somente com sua homologação.

3.3.2 O candidato, ao preencher o Requerimento de Inscrição, reconhece, automaticamente, a declaração nele constante, confirmando que está de acordo com as normas e condições previstas neste Edital e na legislação pertinente em vigor.

3.3.3 Não serão aceitas inscrições por correio eletrônico (e-mail), fac-símile, via postal ou em caráter condicional.

3.3.4 O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no momento da inscrição,arcando com as consequências de eventuais erros e/ou falhas do não preenchimento de qualquer campo necessário à inscrição.

3.3.5 O candidato terá sua inscrição provisória aceita somente quando a FAURGS receber da instituição bancária responsável a confirmação de pagamento de sua Taxa de Inscrição. A FAURGS e o Tribunal de Justiça do Estado não se responsabilizam por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem transferência de dados. A falta de confirmação de pagamento de Taxa de Inscrição implicará a não efetivação da inscrição. A falta de confirmação de pagamento de Taxa de Inscrição rigorosamente nos valores estabelecidos no subitem 3.2.7 implicará a não efetivação da inscrição. A falta de confirmação de pagamento de Taxa de Inscrição rigorosamente no prazo e modo estabelecido no subitem 3.2.6 implicará a não efetivação da inscrição. É de inteira responsabilidade do candidato a conferência dos números do código de barras quando digitados por ele ou por terceiros.

3.3.6 O candidato deverá guardar seus comprovantes de inscrição e de pagamento, uma vez que, para obter qualquer informação sobre o Concurso, deverá indicar o seu número de inscrição, que constam nos comprovantes, sendo garantia de sua inscrição no Concurso.

3.3.7 Não serão homologadas inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos. Os cheques sem provisão de fundos não serão reapresentados.

3.3.8 A FAURGS, em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior à indicada no documento para o pagamento da Taxa de Inscrição, ou seja,23/07/2014.

3.3.9 Não haverá devolução de taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha a sua inscrição homologada, exceto se for provido recurso contra indeferimento de isenção da Taxa de Inscrição para Pessoas com Deficiência, conforme subitem 3.6 (estabelecida na Lei n.º 13.320, de 21/12/2009).

3.3.10 Tendo em vista que todo o procedimento é realizado por meio eletrônico, o candidato não deve remeter à FAURGS qualquer documentação, à exceção de:

a) pedidos de inscrição de candidatos concorrentes às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (conforme disposto no quadro do subitem 2.1), que necessitam encaminhar Atestado Médico (conforme disposto no subitem 3.4)

b) pedidos de atendimento especial (conforme disposto nos subitens 3.2.5 e 3.5), que necessitam apresentar Atestado Médico;

c) pedidos de isenção de pagamento da Taxa de Inscrição para Pessoas com Deficiência, que necessitam apresentar documentação específica (conforme o disposto no subitem 3.6).

3.4 Procedimento para inscrição de candidatos concorrentes às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência Serão considerados Pessoas com Deficiência os candidatos que se enquadrarem em uma das categorias estabelecidas no artigo 3.º e seus incisos do Decreto Estadual n.º 44.300, de 20/02/2006. Esses candidatos poderão concorrer às vagas destinadas a Pessoas com Deficiência, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência alegada.

3.4.1 O candidato que declarar, no Requerimento de Inscrição, ser Pessoa com Deficiência deverá preencher o formulário específico, a ser obtido no sítio www.faurgsconcursos.ufrgs.br, e entregá-lo ou remetê-lo à FAURGS, juntamente com o Atestado Médico (original ou fotocópia autenticada) legível, contendo o nome, a assinatura, a data e o número do CRM do Médico, com a indicação da provável causa de deficiência. O Atestado Médico deve mencionar a espécie e o grau ou o nível da deficiência, indicando, obrigatoriamente, sua classificação segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme as exigências da Lei Estadual n.º 13.320, de 21/12/2009, e o estabelecido no Ato Regimental n.º 05/2010, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, de 31/08/2010, com suas alterações. Nos Atestados Médicos relativos à comprovação de deficiência auditiva, deverá constar, claramente, a descrição dos grupos de frequência auditiva comprometidos. Durante o período das inscrições, nos dias, horários e local estabelecidos no subitem 1.1, os Atestados Médicos poderão ser entregues, pessoalmente ou por procurador (procuração simples). Os Atestados podem, também, ser remetidos por SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até 07/08/2014, exclusivamente para a sede da FAURGS. O último dia para entrega/remessa dos atestados dos candidatos que solicitarem a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição é 11/07/2014 e, para aqueles que solicitarem atendimento especial, é 22/07/2014 (conforme subitem 3.5.1), para que haja tempo hábil para as providências necessárias.

3.4.2 A data de emissão do Atestado Médico deve ser posterior a 09/04/2014.

3.4.3 De acordo com o disposto no artigo 3.º do Ato Regimental n.º 05/2010, esses candidatos participarão da seleção em igualdade de condições com os demais no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, equipamento, horário e local de realização da prova.

3.4.4 Candidatos inscritos para dois cargos (conforme o disposto no subitem 3.2.2) que queiram concorrer às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência devem realizar duplamente todos os procedimentos descritos neste subitem 3.4 para cada uma das inscrições geradas.

3.5 Atendimento Especial para Pessoas com Deficiência

3.5.1 As Pessoas com Deficiência que necessitarem de atendimento especial para realização da Prova Objetiva deverão indicá-lo no Requerimento de Inscrição e formalizar sua solicitação, POR ESCRITO, por meio de preenchimento de formulário específico para esse fim, que será disponibilizado no sítio www.faurgsconcursos.ufrgs.br, junto ao Setor de Concursos da FAURGS, entregando-o ou remetendo-o para a FAURGS, no endereço mencionado no subitem 1.1. A solicitação, por escrito, de atendimento especial poderá ser enviada por SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para o mesmo endereço, com data de postagem até 22/07/2014, para que haja tempo hábil para as providências necessárias.

3.5.2 O candidato inscrito como Pessoa com Deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização de Prova, além do envio da documentação indicada no subitem 3.4.1, deverá encaminhar solicitação, por escrito, ao Setor de Concursos da FAURGS, por SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço constante no subitem 1.1, com data de postagem até 22/07/2014, com a justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, a qual deverá ser ratificada por médico do Departamento Médico Judiciário - DMJ, especialista na área da deficiência.

3.5.3 O candidato que solicitar atendimento especial deve verificar a resposta de seu pedido, bem como o tipo de atendimento concedido através do sítio www.faurgsconcursos.ufrgs.br. A solicitação será analisada pela Coordenação do Setor de Concursos da FAURGS e atendida dentro da disponibilidade e da razoabilidade do pedido.

3.5.4 Candidatos inscritos para dois cargos (conforme o disposto no subitem 3.2.2) que queiram solicitar atendimento especial devem realizar duplamente todos os procedimentos descritos neste subitem 3.5 para cada uma das inscrições geradas.

3.6 Isenção de Taxa de Inscrição para Pessoas com Deficiência Em conformidade com a Lei Estadual n.º 13.320, de 21/12/2009, os candidatos inscritos na condição de Pessoas com Deficiência que tiverem renda mensal "per capita" familiar de até 1,5 (um e meio) salário mínimo nacional podem pleitear a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição, mediante o preenchimento de formulário próprio disponível no sítio www.faurgsconcursos.ufrgs. br.

3.6.1 Para obter a isenção de Taxa de Inscrição, os candidatos inscritos na condição de Pessoas com Deficiência que se enquadrarem no subitem anterior devem: efetuar a inscrição no sítio www.faurgsconcursos.ufrgs.br, preencher o requerimento de isenção que estará disponível no sítio da FAURGS; emitir o boleto bancário, sem efetuar o pagamento (inscrição provisória), até saber se o seu pedido foi deferido, conforme o Cronograma de Execução deste Edital. Caso a solicitação de isenção de pagamento de Taxa de Inscrição seja indeferida, o candidato deverá pagar sua inscrição, por meio do boleto bancário gerado no momento de sua inscrição eletrônica, até o dia 23/07/2014, sob pena de sua inscrição não ser homologada, conforme estabelecido no subitem 3.2.6.

3.6.2 O candidato deverá também entregar, na sede da FAURGS ou remeter por SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 11/07/2014, os Requerimentos de Inscrição e de Isenção, cópias do boleto bancário de inscrição (sem pagamento), da carteira de identidade, do Atestado Médico (original ou fotocópia autenticada) legível, contendo os dados especificados no subitem 3.4.1, bem como a apresentação de declaração de que sua renda mensal per capita familiar é de até 1,5 (um e meio) salário mínimo nacional, conforme disposto na Lei Estadual n.º 13.320, de 21/12/2009.

3.6.3 O Prazo para entrega/remessa dos atestados dos candidatos que solicitarem a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição é até o dia 11/07/2014.

3.6.4 As informações prestadas por ocasião da inscrição provisória, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

3.6.5 Não será concedida isenção de pagamento do valor da Taxa de Inscrição a candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência que:

a) não atender às condições previstas no subitem 3.6;

b) não fizer o pedido, ainda que instruído com a documentação exigida nos subitens 3.6.1 e 3.6.2, até o dia 11/07/2014;

c) omitir informações ou fornecer informações inverídicas;

d) fraudar ou falsificar documentação;

e) não preencher completamente os campos constantes da solicitação de isenção de pagamento do valor da Taxa de Inscrição.

3.6.6 O candidato cujo pedido de isenção for indeferido, que não constar da lista que será divulgada na data estabelecida no cronograma e que ainda assim tenha interesse em permanecer no Concurso, deverá fazer o pagamento da respectiva Taxa de Inscrição até o dia 23/07/2014, conforme instruções de horário estabelecidas no subitem 3.2.6, podendo interpor recurso após a publicação do Edital de Homologação Preliminar das Inscrições, com a informação de seus dados bancários. Em caso de provimento de recurso, será devolvido ao candidato o valor referente à Taxa de Inscrição.

3.6.7 O candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção de que trata este Edital perderá os direitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, sendo considerado inabilitado, além de responder pela infração, quando for o caso.

3.6.8 A FAURGS, a Comissão Examinadora do Concurso e o Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado poderão fazer diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo ou não seu pedido de isenção.

3.6.9 Candidatos inscritos para dois cargos (conforme o disposto no subitem 3.2.2) que queiram solicitar isenção de taxa de inscrição na condição de Pessoas com Deficiência devem realizar duplamente todos os procedimentos descritos neste subitem 3.6 para cada uma das inscrições geradas.

3.7 Homologação das Inscrições

3.7.1 Para fins de homologação das inscrições, serão verificados o preenchimento completo do Requerimento de Inscrição, o pagamento da Taxa de Inscrição e, no caso de candidatos inscritos como Pessoas com Deficiência, a entrega/remessa do Atestado Médico (original ou fotocópia autenticada) com o CID, dentro do Prazo estipulado e com a data de emissão correta, conforme disposto no subitem 3.4.1 e 3.4.2 deste Edital. Serão consideradas, também, para fins de homologação, as solicitações de isenção de pagamento da Taxa de Inscrição formuladas por candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência.

3.7.2 Haverá a possibilidade de homologação de inscrição em dois cargos, desde que um deles seja o cargo de número 08, de Técnico em Informática Classe "O", conforme subitem 3.2.2. Nos demais casos de inscrição dupla, será considerada válida apenas a última inscrição paga.

3.7.3 As inscrições dos candidatos inscritos na condição de Pessoas com Deficiência serão homologadas provisoriamente, devendo ser ratificadas ou retificadas, conforme dispõem os subitens 9.7.4, 9.7.5, 9.7.6 e 9.7.7, deste Edital.

3.7.4 Em 30/07/2014, será disponibilizado o Edital de Homologação Preliminar de Inscrições, no Diário da Justiça Eletrônico e nos sítios www.tjrs.jus.br e/ou www.faurgsconcursos.ufrgs.br. As Pessoas com Deficiência poderão ter suas inscrições homologadas posteriormente, em virtude do Prazo para entrega dos atestados médicos, conforme previsto no subitem 3.4.1.

3.7.5 O Edital de Respostas aos Recursos contra a não homologação das inscrições será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e nos sítios www.tjrs.jus.br e/ou www.faurgsconcursos.ufrgs.br, contendo a lista de homologados.

4 DAS PROVAS

4.1 O Concurso, para todos os cargos de Nível Superior e de Nível Médio, constará de uma única etapa, com uma Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório, conforme segue:

4.1.1 Para o Cargo 05 - Analista de Sistemas Classe "R", a Prova Objetiva será subdividida em quatro (4) partes, com 80 (oitenta) questões no total, distribuídas conforme o número de questões, o número mínimo de acertos em cada parte e o caráter (eliminatório e/ou classificatório), como segue:

Parte 1: 20 (vinte) questões objetivas de Língua Portuguesa, valendo 20 pontos;

Parte 2: 12 (doze) questões objetivas de Língua Inglesa, valendo 12 pontos;

Parte 3: 36 (trinta e seis) questões objetivas de Conhecimentos Específicos, valendo 36 pontos;

Parte 4: 12 (doze) questões objetivas de Legislação, valendo 12 pontos.

 

Questões

de Acertos

 

1. Língua Portuguesa

20

10

Eliminatório e Classificatório

2. Língua Inglesa

12

6

Eliminatório e Classificatório

3. Conhecimentos Específicos

36

18

Eliminatório e Classificatório

4. Legislação

12

-

Classificatório

4.1.2 Para o Cargo 02 - Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado: Estatística, a Prova Objetiva será subdividida em cinco (5) partes, com 80 (oitenta) questões no total, distribuídas conforme o número de questões, o número mínimo de acertos em cada parte e o caráter (eliminatório e/ou classificatório), como segue:

Parte 1: 16 (dezesseis) questões objetivas de Língua Portuguesa, valendo 16 pontos;

Parte 2: 12 (doze) questões objetivas de Língua Inglesa, valendo 12 pontos;

Parte 3: 32 (trinta e duas) questões objetivas de Conhecimentos Específicos, valendo 32 pontos;

Parte 4: 10 (dez) questões objetivas de Legislação, valendo 10 pontos;

Parte 5: 10 (de2) questões objetivas de Informática, valendo 10 pontos.

Partes da Prova Objetiva

Número de Questões

Número Mínimo de Acertos

Caráter

1. Língua Portuguesa

16

8

Eliminatório e Classificatório

2. Língua Inglesa

12

-

Classificatório

3. Conhecimentos Específicos

32

16

Eliminatório e Classificatório

4. Legislação

10

-

Classificatório

5. Informática

10

-

Classificatório

4.1.3 Para o Cargo 01 - Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado: Engenharia Civil, a Prova Objetiva será subdividida em quatro (4) partes, com 80 (oitenta) questões no total, distribuídas conforme o número de questões, o número mínimo de acertos em cada parte e o caráter (eliminatório e/ou classificatório), como segue:

Parte 1: 20 (vinte) questões objetivas de Língua Portuguesa, valendo 20 pontos;

Parte 2: 36 (trinta e seis) questões objetivas de Conhecimentos Específicos, valendo 36 pontos;

Parte 3: 12 (doze) questões objetivas de Legislação, valendo 12 pontos;

Parte 4: 12 (doze) questões objetivas de Informática, valendo 12 pontos.

Partes da Prova Objetiva

Número de Questões

Número Mínimo de Acertos

Caráter

1. Língua Portuguesa

20

10

Eliminatório e Classificatório

2. Conhecimentos Específicos

36

18

Eliminatório e Classificatório

3. Legislação

12

-

Classificatório

4. Informática

12

-

Classificatório

4.1.4 Para o Cargo 03 - Arquivista Classe "P", a Prova Objetiva será subdividida em quatro (4) partes, com 80 (oitenta) questões no total, distribuídas conforme o número de questões, o número mínimo de acertos em cada parte e o caráter (eliminatório e/ou classificatório), como segue:

Parte 1: 20 (vinte) questões objetivas de Língua Portuguesa, valendo 20 pontos;

Parte 2: 36 (trinta e seis) questões objetivas de Conhecimentos Específicos, valendo 36 pontos;

Parte 3: 14 (catorze) questões objetivas de Legislação, valendo 14 pontos;

Parte 4: 10 (dez) questões objetivas de Informática, valendo 10 pontos.

Partes da Prova Objetiva

Número de Questões

Número Mínimo de Acertos

Caráter

1. Língua Portuguesa

20

10

Eliminatório e Classificatório

2. Conhecimentos Específicos

36

18

Eliminatório e Classificatório

3. Legislação

14

7

Eliminatório e Classificatório

4. Informática

10

-

Classificatório

4.1.5 Para todos os cargos de Nível Médio, Cargo 04 - Técnico em Informática Classe " M", Cargo 06 - Programador Classe "O", Cargo 07 - Técnico em Eletrônica Classe "O" e Cargo 08 - Técnico em Informática Classe "O", a Prova Objetiva será subdividida em quatro (4) partes, com 70 (setenta) questões no total, distribuídas conforme o número de questões, o número mínimo de acertos em cada parte e o caráter (eliminatório e/ou classificatório), como segue:

Parte 1: 20 (vinte) questões objetivas de Língua Portuguesa, valendo 20 pontos;

Parte 2: 12 (doze) questões objetivas de Língua Inglesa, valendo 12 pontos;

Parte 3: 26 (vinte e seis) questões objetivas de Conhecimentos Específicos, valendo 26 pontos;

Parte 4: 12 (doze) questões objetivas de Legislação, valendo 12 pontos.

Partes da Prova Objetiva

Número de Questões

Número Mínimo de Acertos

Caráter

1. Língua Portuguesa

20

10

Eliminatório e Classificatório

2. Língua Inglesa

12

-

Classificatório

3. Conhecimentos Específicos

26

13

Eliminatório e Classificatório

4. Legislação

12

-

Classificatório

4.1.6 Os programas para cada uma das partes da Prova Objetiva estão apresentados no Anexo I deste Edital.

5 Da Aplicação da Prova Objetiva

5.1 A Prova Objetiva será aplicada na cidade de Porto Alegre pela manhã para todos os cargos, à exceção do Técnico em Informática Classe "O" (TJM), que será no turno da tarde, com duração de quatro (4) horas. O início da prova no turno da manhã será às 9 horas e no turno da tarde às 15 horas.

5.2 Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecer ao local de Prova com, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) minutos de antecedência, munidos, preferencialmente, do mesmo documento válido para identificação que originou sua inscrição, com fotografia atualizada, a saber:

a) carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Instituto de Identificação; pela Polícia Federal; pelos Comandos Militares; pela Polícia Militar e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional;

b) Certificado de Reservista;

c) carteiras funcionais com foto, expedidas por órgão público;

d) Carteira de Trabalho;

e) Passaporte;

f) Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo expedido na forma da Lei n.º 9.503/97) e

g) Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNE), com validade. Os documentos deverão estar em perfeitas condições (sem avarias e inviolado), com fotografia atualizada (não será aceito documento com foto de criança), de forma a permitir, inequivocamente, a identificação do candidato. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

5.3 O ingresso, na sala de Provas, só será permitido a candidato que apresentar documento válido de identificação, conforme subitem 5.2 deste Edital, ou, se for o caso, documento de órgão policial que ateste o registro de ocorrência de perda, furto ou roubo de seu documento de identificação, emitido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de aplicação de Prova. O candidato deverá levar cópia desse registro policial no dia de aplicação da Prova e, após a sua realização, deverá entregar, pessoalmente, na FAURGS, documento válido de identificação pessoal, até 48 (quarenta e oito) horas após a aplicação da Prova. Contudo, o candidato que se enquadrar na situação descrita anteriormente só poderá fazer a Prova mediante preenchimento de Termo de realização de Prova em Caráter Condicional.

5.4 A lista de candidatos inscritos, com a designação de respectivos locais de Prova e endereços, estará disponível na Sede da FAURGS, bem como nos endereços eletrônicos www.tjrs.jus.br e www.faurgsconcursos.ufrgs.br, conforme Cronograma de Execução deste Edital. Não serão encaminhados informativos sobre local, data e horário de Provas, por e-mail ou por via postal, para endereço de domicílio de candidatos.

5.5 Caso o candidato não esteja na lista de candidatos homologados, divulgada nos endereços constantes no subitem 1.1 deste Edital, e não apresente o documento de inscrição com a comprovação de pagamento, não será permitido que ingresse em sala para realizar a Prova Objetiva.

5.6 É de inteira responsabilidade do candidato comparecer ao local de Prova munido de caneta esferográfica de tinta azul, de escrita grossa, para a adequada realização de sua Prova Objetiva. Não será permitido o uso de lápis, marca-textos, lapiseira/grafite e/ou borracha durante a realização da Prova. A FAURGS NÃO FORNECERÁ CANETAS A CANDIDATOS.

5.7 Não será permitido o ingresso, na sala de prova, de candidato que se apresentar fora do local de Prova que lhe foi designado no Edital de Convocação para realização da Prova Objetiva, exceto, conforme a necessidade, para casos de atendimento especial, conforme subitens 3.2.5 e 3.5 deste Edital.

5.8 Não será admitido, para realização de Prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido.

5.9 Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada, nem aplicação de Prova fora de horário, data e local pré-determinados.

5.10 Os candidatos que comparecerem para realizar a Prova não deverão portar armas, malas, livros, máquinas calculadoras, fones de ouvido, gravadores, pagers, notebooks, telefones celulares, pen-drives, chaves com alarmes de carro ou quaisquer aparelhos eletrônicos similares, nem utilizar véus, bonés, chapéus, gorros, lenços, aparelhos auditivos (à exceção de candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência auditiva, ou de candidato que solicitou atendimento especial, conforme subitem 3.2.5), óculos escuros, ou qualquer outro adereço que lhes cubra a cabeça, o pescoço,os olhos, os ouvidos ou parte do rosto, sob pena de serem excluídos do Concurso. Os relógios serão permitidos, mas deverão ser mantidos sobre a mesa de realização da Prova.

5.11 Caso o candidato se apresente para a realização de Prova portando qualquer objeto ou adereço acima especificado ou com qualquer tipo de aparelho eletrônico, esse material deverá ser identificado e lacrado pelo próprio candidato, antes do início da prova, por meio de embalagem fornecida para tal fim pela FAURGS. Os celulares deverão ser desativados e acondicionados nessa embalagem. Se assim não proceder, o candidato será excluído do Concurso. Esse material será acomodado em local a ser indicado pelos fiscais da sala de Prova e ali deverá ficar durante o período de permanência do candidato no local de prova. A FAURGS e o Tribunal de Justiça do Estado não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos, que ocorram no local de realização da prova, nem por danos neles causados.

5.12 Durante a realização da Prova Objetiva, não serão permitidas, por parte do candidato, consultas de qualquer espécie, nem a utilização de quaisquer aparelhos eletrônicos e/ ou adereços especificados no subitem 5.10 deste Edital.

5.13 Durante a realização da Prova Objetiva, será colhida a impressão digital de candidatos e poderá ser realizada a revista, inclusive com aparelhos detectores de metais.

5.14 Para realizar a Prova Objetiva, o candidato receberá um Caderno de Questões e uma Folha de Respostas. A capa do Caderno de Questões deverá ser identificada com seu nome e número de inscrição. A Folha de Respostas estará pré-identificada, cabendo ao candidato a rigorosa conferência dos dados e a aposição de sua assinatura no local designado.

5.15 O candidato somente poderá se retirar da sala de Prova uma (1) hora após o seu início. Se quiser levar o Caderno de Questões da Prova Objetiva, o candidato somente poderá se retirar da sala de Prova três (3) horas após o início.

5.16 O candidato que se retirar da sala de Prova, ao concluí-la, não poderá utilizar os sanitários nas dependências do local de prova.

5.17 Ao concluir a Prova, o candidato deverá devolver ao fiscal da sala a Folha de Respostas. Se assim não proceder, será excluído do Concurso.

5.18 Durante a realização da Prova Objetiva, o candidato que necessitar sair da sala estará sujeito a revista, inclusive com aparelhos detectores de metais.

5.19 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meios eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou através de investigação policial, a utilização, por parte do candidato, de processo ilícito, sua Prova será anulada, e ele será automaticamente excluído do Concurso.

5.20 Será excluído do Concurso o candidato que:

a) não se apresentar para realizar as provas com algum dos documentos válidos para identificação constantes no subitem 5.2 ou não se enquadrar na situação expressa nos subitens 5.3 e 5.5 deste Edital;

b) não apresentar, dentro do Prazo estipulado no Termo de realização de Prova em Caráter Condicional, quaisquer documentos faltantes;

c) apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora do local ou horário pré-determinados.

5.21 Será excluído do Concurso, durante a realização da prova, mediante lavratura de Termo de Exclusão, sem prejuízo de eventuais e cabíveis sanções penais, o candidato que:

a) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou com terceiros, ou utilizando livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos, conforme especificado no subitem 5.12;

b) for flagrado, durante a realização de sua prova, portando ou utili2ando aparelhos e/ou dispositivos eletroeletrônicos, conforme especificado no subitem 5.10;

c) for flagrado, portando ou utili2ando objetos e/ou adereços especificados no subitem 5.10 deste Edital, na sala de realização de Prova e/ou nas dependências do local de Prova;

d) não cumprir as orientações relativas a aparelhos celulares, dispostas no subitem 5.11;

e) recusar a coleta de sua impressão digital durante a aplicação de Provas conforme especificado no subitem 5.13;

f) se ausentar da sala sem acompanhamento de fiscal, antes de ter concluído a Prova Objetiva e sem ter entregue a Folha de Respostas, conforme especificado no subitem 5.17;

g) se utilizar de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa da realização do Concurso, conforme especificado no subitem 5.19;

h) for incorreto ou descortês para com qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais ou autoridades presentes;

i) não cumprir as instruções contidas no caderno de questões e na Folha de Respostas;

j) infringir ou se recusar a obedecer a qualquer outra disposição deste Edital.

5.22 A candidata que tiver de amamentar durante a realização da prova, deverá fazer sua solicitação conforme o disposto no subitem 3.2.5 deste Edital. Deverá também levar um acompanhante que se identificará e ficará em local designado pela FAURGS, para ser responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação de tempo de amamentação utili2ado pela candidata no tempo de duração da prova.

6. Da Aprovação e Classificação

6.1 A nota final dos candidatos de todos os cargos corresponderá ao somatório de acertos obtidos em cada parte da Prova Objetiva. Serão considerados aprovados os candidatos que acertarem no mínimo 50% (cinquenta por cento) da Prova, respeitando, ainda, o número mínimo de acertos em cada parte, conforme o subitem 4.1.

6.2 Para o Cargo 05 - Analista de Sistemas Classe "R", serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 10 (dez) acertos na parte de Língua Portuguesa, 6 (seis) acertos na parte de Língua Inglesa e 18 (dezoito) acertos na parte de Conhecimentos Específicos, e, concomitantemente, obtiverem, no mínimo, 40 (quarenta) acertos da Prova, observado o disposto no subitem 4.1.1 deste Edital.

6.3. Para o Cargo 02 - Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado: Estatística, serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 8 (oito) acertos na parte de Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) acertos na parte de Conhecimentos Específicos, e, concomitantemente, obtiverem, no mínimo, 40 (quarenta) acertos da Prova, observado o disposto no subitem 4.1.2 deste Edital.

6.4 Para o Cargo 01 - Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado: Engenharia Civil, serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 10 (dez) acertos na parte de Língua Portuguesa e 18 (dezoito) acertos na parte de Conhecimentos Específicos, e, concomitantemente, obtiverem, no mínimo, 40 (quarenta) acertos da Prova, observado o disposto no subitem 4.1.3 deste Edital.

6.5 Para o Cargo 03 - Arquivista Classe "P", serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 10 (dez) acertos na parte de Língua Portuguesa, 18 (dezoito) acertos na parte de Conhecimentos Específicos, 7 (sete) acertos na parte de Legislação, e, concomitantemente, obtiverem, no mínimo, 40 (quarenta) acertos da Prova, observado o disposto no subitem 4.1.4 deste Edital.

6.6 Para todos os cargos de Nível Médio, Cargo 04 - Técnico em Informática Classe " M", Cargo 06 - Programador Classe "O", Cargo 07 - Técnico em Eletrônica Classe "O" e Cargo 08 - Técnico em Informática Classe "O", serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 10 (dez) acertos na parte de Língua Portuguesa e 13 (treze) acertos na parte de Conhecimentos Específicos, e, concomitantemente, obtiverem, no mínimo, 35 (trinta e cinco) acertos da Prova, observado o disposto no subitem 4.1.5 deste Edital.

6.7 Os candidatos que não obtiverem os números mínimos de acertos referidos nas partes da Prova Objetiva nos subitens 6.1, 6.2, 6.3, 6.4, 6.5 e 6.6 estarão automaticamente eliminados do Concurso.

6.8 Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da nota final.

6.9 Na hipótese de igualdade da nota final entre dois (2) ou mais candidatos, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

6.9.1 Para o Cargo 02 - Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado: Estatística:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada. Desde já, fica estabelecido que o candidato deverá ter completado 60 (sessenta) anos até a data de publicação do Edital de Convocação para Sorteio Público. A FAURGS fará contato com os candidatos que se encontrarem nessa situação, para que apresentem documentação comprobatória referente à idade declarada;

b) maior número de acertos na parte de Conhecimentos Específicos;

c) maior número de acertos na parte de Língua Portuguesa;

d) maior número de acertos na parte de Língua Inglesa;

e) maior número de acertos na parte de Informática;

f) participação efetiva, como jurado em Tribunal do Júri, assim considerado aquele que tenha sido sorteado para compor o Conselho de Sentença, conforme o disposto no artigo 440 do Código Processual Penal, com redação dada pela Lei n.º 11.689, de 09/06/2008. A comprovação será mediante apresentação de atestado de participação em júri, ocorrido após a vigência da Lei (09/08/2008). O documento para comprovação desta alínea deverá ser entregue pessoalmente ou remetida por SEDEX, para a FAURGS, mediante apresentação do original ou fotocópia autenticada, no endereço constante no subitem 1.1. deste Edital, em até cinco (5) dias após a publicação do Edital de Resultado Preliminar da Prova Objetiva, para eventual uso no caso de desempate.

g) Sorteio Público.

6.9.2 Para o Cargo 05 - Analista de Sistemas Classe "R":

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada. Desde já, fica estabelecido que o candidato deverá ter completado 60 (sessenta) anos até a data de publicação do Edital de Convocação para Sorteio Público. A FAURGS fará contato com os candidatos que se encontrarem nessa situação, para que apresentem documentação comprobatória referente à idade declarada;

b) maior número de acertos na parte de Conhecimentos Específicos;

c) maior número de acertos na parte de Língua Portuguesa;

d) maior número de acertos na parte de Língua Inglesa;

e) participação efetiva, como jurado em Tribunal do Júri, assim considerado aquele que tenha sido sorteado para compor o Conselho de Sentença, conforme o disposto no artigo 440 do Código Processual Penal, com redação dada pela Lei n.º 11.689, de 09/06/2008. A comprovação será mediante apresentação de atestado de participação em júri, ocorrido após a vigência da Lei (09/08/2008). O documento para comprovação desta alínea deverá ser entregue pessoalmente ou remetida por SEDEX, para a FAURGS, mediante apresentação do original ou fotocópia autenticada, no endereço constante no subitem 1.1. deste Edital, em até cinco (5) dias após a publicação do Edital de Resultado Preliminar da Prova Objetiva, para eventual uso no caso de desempate.

f) Sorteio Público.

6.9.3 Para o Cargo 03 - Arquivista Classe "P":

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada. Desde já, fica estabelecido que o candidato deverá ter completado 60 (sessenta) anos até a data de publicação do Edital de Convocação para Sorteio Público. A FAURGS fará contato com os candidatos que se encontrarem nessa situação, para que apresentem documentação comprobatória referente à idade declarada;

b) maior número de acertos na parte de Conhecimentos Específicos;

c) maior número de acertos na parte de Língua Portuguesa;

d) maior número de acertos na parte de Legislação;

e) participação efetiva, como jurado em Tribunal do Júri, assim considerado aquele que tenha sido sorteado para compor o Conselho de Sentença, conforme o disposto no artigo 440 do Código Processual Penal, com redação dada pela Lei n.º 11.689, de 09/06/2008. A comprovação será mediante apresentação de atestado de participação em júri, ocorrido após a vigência da Lei (09/08/2008). O documento para comprovação desta alínea deverá ser entregue pessoalmente ou remetida por SEDEX, para a FAURGS, mediante apresentação do original ou fotocópia autenticada, no endereço constante no subitem 1.1. deste Edital, em até cinco (5) dias após a publicação do Edital de Resultado Preliminar da Prova Objetiva, para eventual uso no caso de desempate.

f) Sorteio Público.

6.9.4 Para o Cargo 01 - Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado: Engenharia Civil:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada. Desde já, fica estabelecido que o candidato deverá ter completado 60 (sessenta) anos até a data de publicação do Edital de Convocação para Sorteio Público. A FAURGS fará contato com os candidatos que se encontrarem nessa situação, para que apresentem documentação comprobatória referente à idade declarada;

b) maior número de acertos na parte de Conhecimentos Específicos;

c) maior número de acertos na parte de Língua Portuguesa;

d) maior número de acertos na parte de Informática;

e) participação efetiva, como jurado em Tribunal do Júri, assim considerado aquele que tenha sido sorteado para compor o Conselho de Sentença, conforme o disposto no artigo 440 do Código Processual Penal, com redação dada pela Lei n.º 11.689, de 09/06/2008. A comprovação será mediante apresentação de atestado de participação em júri, ocorrido após a vigência da Lei (09/08/2008). O documento para comprovação desta alínea deverá ser entregue pessoalmente ou remetida por SEDEX, para a FAURGS, mediante apresentação do original ou fotocópia autenticada, no endereço constante no subitem 1.1. deste Edital, em até cinco (5) dias após a publicação do Edital de Resultado Preliminar da Prova Objetiva, para eventual uso no caso de desempate.

f) Sorteio Público.

6.9.5 Para os Cargos de Nível Médio (Cargo 04 - Técnico em Informática Classe " M", Cargo 06 - Programador Classe "O", Cargo 07 - Técnico em Eletrônica Classe "O" e Cargo 08 - Técnico em Informática Classe "O"):

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada. Desde já, fica estabelecido que o candidato deverá ter completado 60 (sessenta) anos até a data de publicação do Edital de Convocação para Sorteio Público. A FAURGS fará contato com os candidatos que se encontrarem nessa situação, para que apresentem documentação comprobatória referente à idade declarada;

b) maior número de acertos na parte de Conhecimentos Específicos;

c) maior número de acertos na parte de Língua Portuguesa;

d) maior número de acertos na parte de Língua Inglesa;

e) participação efetiva, como jurado em Tribunal do Júri, assim considerado aquele que tenha sido sorteado para compor o Conselho de Sentença, conforme o disposto no artigo 440 do Código Processual Penal, com redação dada pela Lei n.º 11.689, de 09/06/2008. A comprovação será mediante apresentação de atestado de participação em júri, ocorrido após a vigência da Lei (09/08/2008). O documento para comprovação desta alínea deverá ser entregue pessoalmente ou remetida por SEDEX, para a FAURGS, mediante apresentação do original ou fotocópia autenticada, no endereço constante no subitem 1.1. deste Edital, em até cinco (5) dias após a publicação do Edital de Resultado Preliminar da Prova Objetiva, para eventual uso no caso de desempate.

f) Sorteio Público.

6.10 Para todos os casos de desempates referidos no subitem 6.9 deverá ser observado o disposto no parágrafo único do art. 2.º da Lei Complementar n.º 13.763/2011.

6.11 Os candidatos que se enquadrarem na situação referida na alínea "a" dos subitens 6.9.1, 6.9.2, 6.9.3, 6.9.4 e 6.9.5 deverão apresentar ou remeter por SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para a FAURGS, no endereço mencionado no subitem 1.1, quando cientificados pela FAURGS, documento original ou fotocópia autenticada para comprovar a idade informada no Requerimento de Inscrição. A não apresentação de comprovação de idade implicará a não aplicação desse critério de desempate, passando o candidato a concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos empatados em sua classificação.

6.12 Será publicado o Edital de Classificação Preliminar, antes do Sorteio Público, contendo a classificação e a indicação de empates. Com base nessa listagem, será feita a convocação para Sorteio Público, se houver empates na classificação. Realizado o sorteio, será publicado o Edital de Classificação Final do Concurso, contendo apenas os candidatos aprovados.

6.13 Se ocorrer Sorteio Público como critério de desempate, a data e o local de realização serão divulgados por edital, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e na imprensa local, com antecedência mínima de três (3) dias úteis.

7. DOS RECURSOS

7.1 Os candidatos poderão ingressar com recursos, dirigidos à Comissão do Concurso contra:

a) o indeferimento do pedido de isenção da Taxa de Inscrição para candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PcDs);

b) a não homologação de inscrição;

c) o gabarito preliminar/resultado preliminar da prova;

d) a decisão da Comissão do Concurso que acolher laudo do Departamento Médico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado, concluindo pela inexistência da deficiência alegada pelos candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência;

e) a Classificação Final.

7.2 Os candidatos poderão também interpor recursos ao Conselho de Recursos Administrativos - CORAD - das decisões proferidas pela Comissão do Concurso. O recurso será julgado pelo CORAD, em caráter definitivo.

7.3 Todos os recursos interpostos deverão obedecer a preceitos estabelecidos neste Edital e ser enviados por acesso eletrônico, em formulário próprio, a ser obtido na página da FAURGS, no Prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação do respectivo Edital no Diário da Justiça Eletrônico e no sítio www.faurgsconcursos.ufrgs. br.

7.4 Não serão aceitos recursos encaminhados por outro meio que não seja o explicitado no subitem 7.3.

7.5 Não se conhecerão recursos que não forem formulados por escrito, que não contiverem fundamentação, que contenham identificação de candidato no arrazoado, ou marcas e/ou sinais, ou que não apresentarem a documentação adequada para instruí-los.

7.6 Os recursos contra o gabarito das questões da Prova Objetiva deverão se referir a erros ou imprecisões na elaboração de itens de Prova ou a discordâncias com o gabarito preliminar. As questões objetivas que, eventualmente, venham a ser anuladas serão consideradas corretas para todos os candidatos presentes à Prova, com a consequente atribuição dos pontos correspondentes.

7.7 Não se conhecerão recursos ao CORAD formulados por candidatos que não recorreram à Comissão do Concurso nos respectivos períodos recursais, salvo se relativos à decisão de anulação, pela Comissão de Concurso, de questão da Prova Objetiva.

7.8 As respostas a recursos serão disponibilizadas nos endereços constantes no subitem 1.1 deste Edital.

7.9 As fundamentações de decisões de recursos, bem como a folha óptica, serão divulgadas no sítio www.faurgsconcursos.ufrgs.br, por meio do link Consulta pelo Número de Inscrição.

7.10 Não serão encaminhadas respostas individuais a candidatos.

8. DO PROVIMENTO DO CARGO

8.1 No decorrer dos procedimentos de posse, os aprovados deverão apresentar a documentação comprobatória de atendimento integral às condições estabelecidas no subitem 2.6 e 2.7 do presente Edital. Caso contrário, serão automaticamente eliminados do Concurso.

8.2 A posse estará condicionada à entrega dos seguintes documentos:

a) cédula de identidade que comprove o atendimento às alíneas "a" e "b" do subitem 2.6.1;

b) documentos que comprovem o atendimento à alínea "d" do subitem 2.6.1, conforme especificação do subitem 2.7;

c) laudo médico que comprove aptidão para a função pública, expedido pelo Departamento Médico Judiciário;

d) Alvará de Folha Corrida do 1ª Grau, emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e, caso tenha residido em outro Estado nos últimos 05 (cinco) anos, é necessária certidão da(s) comarca(s) de residência.

Estado do RS disponível pelo sítio: www.tjrs.jus.br/site/servicosalvaradefolhacorridacertzg/ Certidões de outros Estados: no caso de não haver certidões com o mesmo nome, o ingressante deverá providenciar documento equivalente, constando inexistir condenação criminal com trânsito em julgado ou pena ativa.

e) Certidão Criminal de 2º Grau, emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e, caso tenha residido em outro Estado nos últimos 05 (cinco) anos, é necessária certidão da(s) comarca(s) de residência.

Estado do RS disponível pelo sítio: www.tjrs.jus.br/site/servicos/alvaradefolhacorridacertzg/ Certidões de outros Estados: no caso de não haver certidões com o mesmo nome, o ingressante deverá requerer certidões equivalentes, ou seja, que contenham as mesmas informações daquelas fornecidas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

f) Certidão de Quitação Eleitoral. Disponível pelo sítio: www.tse.gov.br.

g) Se funcionário público (na esfera federal, estadual ou municipal), o candidato deverá apresentar comprovantes de exoneração ou demissão de todos os órgãos públicos nos quais tenha trabalhado (obrigatoriedade de apresentação no dia do exercício);

h) Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);

i) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

j) cartão de inscrição ou extrato de participante do PIS/PASEP (se cadastrado). Caso não possua número de inscrição, o Departamento de Recursos Humanos (DRH), para os cargos do Tribunal de Justiça do Estado, e a Coordenadoria dos Serviços Administrativos do Tribunal de Justiça Militar, para os cargos do Tribunal de Justiça Militar, deverão fornecer formulário próprio que deve ser entregue pelo servidor no Banco do Brasil;

k) Se participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, proceder à alteração contratual. Observação: A análise de possível enquadramento nas situações acima é de responsabilidade do ingressante, devendo esse, se tiver dúvidas, contatar um advogado ou contador a suas expensas.

l) Uma (1) foto 3x4 recente.

8.3 Os candidatos aprovados serão nomeados de acordo com as necessidades da Administração, obedecida rigorosamente a ordem de classificação constante da Lista Final de Classificação do Concurso.

8.4 O Tribunal de Justiça do Estado e o Tribunal de Justiça Militar do Estado reservam-se o direito de chamar os aprovados por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

8.5 Durante a realização do Concurso os candidatos devem manter atualizado o cadastro junto à FAURGS. Após a homologação do Concurso, os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizados seu e-mail, telefone e endereço junto ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal de Justiça Militar do Estado, para fins de comunicação pessoal dos atos decorrentes do presente Concurso, através dos seguintes e-mails:

8.5.1 Cargos do Tribunal de Justiça do Estado: junto ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça (drhcadastro@tjrs.jus.br);

8.5.2. Cargos do Tribunal de Justiça Militar do Estado: junto à Coordenadoria dos Serviços Administrativos do Tribunal de Justiça Militar (coordadm@tjmrs.jus.br).

8.6 O Concurso terá validade por dois (2) anos, contada a partir da data de homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério da Administração.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 O fornecimento de informações e/ou de documentos falsos, verificado em qualquer tempo, resultará na anulação de todos os atos decorrentes da inscrição.

9.2 Qualquer impeditivo legal ou moral relativo a candidato inscrito, conforme trata o parágrafo único do artigo 12 da Resolução n.º 431/2003-CM, deverá ser apresentado, por escrito, no Prazo de 15 (quinze) dias da publicação do Edital de Convocação à Prova e ser entregue na FAURGS, no endereço mencionado no subitem 1.1, ou, ainda, remetido por SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), no mesmo endereço antes especificado.

9.3 Excluir-se-ão, ainda que depois de disponibilizada a Lista Final de Classificação do Concurso, os candidatos que não tiverem preenchido as condições para provimento.

9.4 A divulgação dos resultados far-se-á por Disponibilização de Edital no Diário da Justiça Eletrônico, e, ainda, nos endereços eletrônicos www.tjrs.jus.br e www.faurgsconcursos.ufrgs.br.

9.5 A homologação do Concurso relativo a cada cargo poderá ocorrer independentemente.

9.6 Eventuais despesas de deslocamento, transporte, alimentação ou estadia para a realização do Concurso ocorrerão por conta dos candidatos.

9.7 Vagas Destinadas a Candidatos inscritos na condição de Pessoas com Deficiência (PcD)

9.7.1 Aos candidatos é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência declarada, nos termos do artigo 105, parágrafo único, e do art. 107 da Lei Estadual n.º 13.320, de 21/12/2009, do Ato Regimental n.º 05/2010, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 31/08/2010, com suas alterações, bem como do disposto neste Edital.

9.7.2 Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato deverá declarar se está inscrevendo-se na condição de Pessoa com Deficiência e apresentar documentação conforme o disposto nos subitens 3.4.1 e 3.4.2 deste Edital.

9.7.3 A homologação da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência obedece ao disposto no subitem 3.7 deste Edital.

9.7.4 Disponibilizado o Edital de Classificação Preliminar (com o resultado da Prova Objetiva), os primeiros candidatos habilitados como Pessoas com Deficiência, em número correspondente a 5 (cinco) vezes o número de vagas a eles reservadas neste Edital, serão convocados para comparecer ao Departamento Médico Judiciário, para verificação de existência da deficiência declarada por ocasião da inscrição ao Concurso, a fim de que seja ratificada ou retificada a inscrição nessa condição. Os candidatos com deficiência auditiva deverão apresentar, obrigatoriamente, audiometria no exame presencial. A compatibilidade da deficiência com as atribuições mínimas do cargo deverá ser avaliada durante o Estágio Probatório. As deficiências que de forma inequívoca e categórica forem incapacitantes para as atribuições dos cargos poderão ser avaliadas, desde logo, durante o exame presencial.

9.7.5 Serão, também, convocados para comparecer ao Departamento Médico Judiciário, além dos candidatos referidos no subitem 9.7.4, todos os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência que obtiveram a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição. Constatada a inexistência da deficiência declarada, o candidato será automaticamente excluído do certame.

9.7.6 No curso dos procedimentos de nomeação, os candidatos inscritos na condição de Pessoas com Deficiência serão novamente submetidos à avaliação pelo Departamento Médico Judiciário, para verificação da existência da deficiência declarada.

9.7.7 Caso um dos laudos médicos conclua pela inexistência da deficiência, o candidato permanecerá no Concurso concorrendo em igualdade de condições com os demais.

9.7.8 O grau de deficiência declarado pela Pessoa com Deficiência, ao ingressar no Poder Judiciário, não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

9.7.9 Não ocorrendo aprovação de candidatos para o preenchimento das vagas reservadas a Pessoa com Deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados.

9.7.10 O candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência, se aprovado e classificado de acordo com as normas estabelecidas neste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá o seu nome constante na lista específica de candidatos inscritos naquela condição.

9.8 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho da Magistratura, observada a legislação pertinente.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento do Departamento de Recursos Humanos, em Porto Alegre, aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e catorze (07/07/2014).

Bela. MARILEI VIDALETTI LOPES
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

VISTO:

Dr. LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
Presidente da Comissão - Juiz-Assessor

ANEXO I

PROGRAMA DAS PROVAS

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL SUPERIOR

PARA OS CARGOS: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO: ENGENHARIA CIVIL (TJ), ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO: ESTATÍSTICA (TJ), ARQUIVISTA CLASSE "P" (TJ), ANALISTA DE SISTEMAS CLASSE "R" (TJM)

1. Ortografia.

1.1 Sistema oficial (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica).

OBS.: Não serão elaboradas questões que envolvam conteúdo sobre o qual haja discordância entre os dois acordos ortográficos atualmente em vigência.

1.2 Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia.

2. Morfologia.

2.1 Estrutura e formação de palavras.

2.2 Classes de palavras.

2.3 Flexão nominal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.

2.4 Flexão verbal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.

3. Sintaxe.

3.1 A oração e seus termos.

3.1.1 Emprego das classes de palavras.

3.1.2 Sintaxe de colocação das palavras.

3.1.3 Regência nominal e verbal da língua portuguesa.

3.1.4 Concordância nominal e verbal da língua portuguesa.

3.2 O período e sua construção.

3.2.1 Período simples e período composto.

3.2.2 Coordenação: processos, formas e sentidos.

3.2.3 Subordinação: processos, formas e sentidos.

3.3 Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas.

3.4 Discurso direto, indireto e indireto livre.

3.5 Uso da crase.

4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.

5. Semântica.

5.1 Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia).

5.2 Conotação e denotação; sentido figurado, sentido literal.

5.3 Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases.

5.4 Valores semânticos das classes de palavras.

5.5 Valores dos tempos, modos e vozes verbais.

5.6 Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.

6. Leitura, análise e interpretação de texto.

6.1 Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem.

6.2 Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura do texto.

6.3 Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de anexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática.

6.4 Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos.

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL MÉDIO

PARA OS CARGOS: TÉCNICO EM INFORMÁTICA CLASSE "M" (TJ),PROGRAMADOR CLASSE "O" (TJM),TÉCNICO EM ELETRÔNICA CLASSE "O" (TJM),TÉCNICO EM INFORMÁTICA CLASSE "O" (TJM)

1. Ortografia.

1.1 Sistema oficial (emprego de letras, acentuação, divisão silábica).

OBS.: Não serão elaboradas questões que envolvam conteúdo sobre o qual haja discordância entre os dois acordos ortográficos atualmente em vigência.

1.2 Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia.

2. Morfologia.

2.1 Estrutura e formação de palavras.

2.2 Classes de palavras e suas características morfológicas.

2.3 Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares.

2.4 Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares.

3. Sintaxe.

3.1 A oração e seus termos.

3.1.1 Emprego das classes de palavras.

3.1.2 Regência nominal e verbal.

3.1.3 Crase.

3.1.4 Concordância nominal e verbal.

3.2 O período e sua construção.

3.2.1 Período simples e período composto.

3.2.2 Coordenação.

3.2.3 Subordinação.

3.3 Uso da voz ativa e da voz passiva.

3.4 Discurso direto e indireto.

4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.

5. Semântica.

5.1 Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia).

5.2 Significação contextual das expressões; significados literais e significados figurados; denotação e conotação..

5.3 Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases.

5.4 Valores semânticos das classes de palavras.

5.5 Valores dos tempos, modos e vozes verbais.

5.6 Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.

6. Leitura e interpretação de texto.

6.1 Tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem.

6.2 Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto.

6.3 Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de anexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática.

PROGRAMA DE LEGISLAÇÃO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DO T J:

PARA OS CARGOS: TÉCNICO EM INFORMÁTICA CLASSE "M", ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA CIVIL, ARQUIVISTA CLASSE "P", ANALISTA JUDICIÁRIO / ESTATÍSTICA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: arts. 5º a 16; Título III Da Organização do Estado: arts. 37 a 41; Título IV - Da Organização dos Poderes: arts. 92 a 126 e arts. 127 a 135. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: Título II Da Organização do Estado: arts. 19 a 45; Título III Da Organização dos Poderes: arts. 91 a 106 e arts. 107 a 123. ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94): Título I - Das Disposições Preliminares: arts. 1º a 9.º; Título II - Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição: arts. 10 a 61; Título III - Dos Direitos e Vantagens: arts. 62 a 157 e 167 a 176; Título IV - Do Regime Disciplinar: arts. 177 a 197; Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar: arts. 198 a 254. REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: Das disposições iniciais: arts. 1º e 2º; Do Tribunal e seu funcionamento: arts. 3º e 4º Da composição e competência: arts. 5.º a 61-A Da Ordem dos serviços no Tribunal: arts. 132 a 147; Do funcionamento do Tribunal: arts. 149 a 208.

PROGRAMAS DE LEGISLAÇÃO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DO TJM:

PARA OS CARGOS: ANALISTA DE SISTEMAS CLASSE "R", TÉCNICO EM INFORMÁTICA CLASSE "O", PROGRAMADOR CLASSE "O",TÉCNICO EM ELETRÔNICA CLASSE "O"

CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: arts. 5.º a 16; Título III - Da Organização do Estado: arts. 37 a 42; Título IV - Da Organização dos Poderes: arts. 92 a 126 e arts. 127 a 135. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: Título II - Da Organização do Estado: arts. 19 a 48; Título III - Da Organização dos Poderes: arts. 91 a 106 e arts. 107 a 123. ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94): Título I - Das Disposições Preliminares: arts. 1º a 9.º; Título II - Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição: arts. 10 a 61; Título III - Dos Direitos e Vantagens: arts. 62 a 157 e 167 a 176; Título IV - Do Regime Disciplinar: arts. 177 a 197; Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar: arts. 198 a 254. LEI FEDERAL N.o 8.666/93, arts. 22 a 26. LEI FEDERAL N.o 10.520/02.

PROGRAMA PARA A PROVA DE LÍNGUA INGLESA NÍVEL SUPERIOR

PARA OS CARGOS: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO: ESTATÍSTICA (TJ) E ANALISTA DE SISTEMAS CLASSE "R" (TJM)

1. Compreensão e interpretação de textos escritos em Língua Inglesa.

2. Recursos linguísticos construtores de sentido: anafóricos, dêiticos, conectores, nominalizações e operadores argumentativos.

3. Enunciados e sua significação: pressupostos, subentendidos e implícitos.

4. Significação lexical, relações de sentido e campos semânticos.

5. Formação de palavras. Artigos: definidos e indefinidos. Pronomes: pessoais, possessivos, demonstrativos e quantificadores. Substantivos: número e gênero. Adjetivos: ordem, posição e comparação. Advérbios: posição, tipos. Preposições.

6. Tempos e modos verbais: formas, usos, complementos. Verbos seguidos de preposições ou partículas (phrasal verbs, two-word verbs).

7. Estruturas frásicas: afirmativas, negativas e interrogativas. Word order.

8. Períodos compostos por coordenação e subordinação.

9. Voz passiva.

PROGRAMA PARA A PROVA DE LÍNGUA INGLESA - NÍVEL MÉDIO

PARA OS CARGOS: TÉCNICO EM INFORMÁTICA CLASSE "M" (TJ),PROGRAMADOR CLASSE "O" (TJM),TÉCNICO EM ELETRÔNICA CLASSE "O" (TJM),TÉCNICO EM INFORMÁTICA CLASSE "O" (TJM)

1. Compreensão e interpretação de textos escritos em Língua Inglesa.

2. Recursos linguísticos construtores de sentido: anafóricos, dêiticos, conectores, nominalizações e operadores argumentativos.

3. Significação lexical, relações de sentido e campos semânticos.

4. Formação de palavras. Artigos: definidos e indefinidos. Pronomes: pessoais, possessivos, demonstrativos e quantificadores. Substantivos: número e gênero. Adjetivos: ordem, posição e comparação. Advérbios: posição, tipos. Preposições.

5. Tempos e modos verbais: formas, usos, complementos.

6. Estruturas frásicas: afirmativas, negativas e interrogativas.

7. Períodos compostos por coordenação e subordinação.

8. Voz passiva.

PROGRAMA DE INFORMÁTICA

PARA OS CARGOS: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO: ENGENHARIA CIVIL (TJ), ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO: ESTATÍSTICA (TJ), ARQUIVISTA CLASSE "P" (TJ)

Ambiente Operacional WINDOWS (*): Fundamentos do Windows: Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas, tipos de arquivos e extensões, criação, renomeação e exclusão de arquivos e pastas; Ferramentas de sistema: limpeza de disco, desfragmentador de disco, firewall do Windows, agendador de tarefas, pontos de restauração, instalação de programas; Configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. Processador de Textos WORD (**): Opções do Word, guias, botões de comando, caixas de diálogo; Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página; Seções do documento; Índices; Inserção, posicionamento e formatação de objetos.

Planilha Eletrônica EXCEL (**): Opções do Excel, guias, grupos e botões de comando, caixas de diálogo; Deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos.

Software de apresentação Microsoft POWERPOINT (**): Opções do PowerPoint, guias, grupos e botões de comando, caixas de diálogo; Criação de apresentações e inserção de slides; Elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar apresentações para acesso via browser.

Acesso a Redes de Computadores (***): Estrutura de Redes de Computadores: Redes Locais, Intranet, Extranet e Internet; Mecanismos de cadastramento e acesso a redes: LOGIN, Username, Senha; Protocolos e Serviços de Internet: IP (versões 4 e 6), TCP, UDP, SMTP, POP/IMAP, HTTP, FTP, HTTPS, DNS; Correio Eletrônico: Interface de usuário (endereços eletrônicos, cabeçalhos, anexos, listas), configurações e utilização de recursos típicos; World Wide Web: Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca, URI, URN, URL: composição e protocolos associados. Configurações básicas de redes-sem-fio (SSIDs, autenticação de usuários, uso de criptografia).

Conceitos de proteção e segurança: Conceitos básicos de segurança da informação. Procedimentos e segurança de acessos, autenticação e autorização, Firewall. Zona desmilitarizada. Virus de computador,ferramentas anti-virus.

Certificação digital, Certificação digital. Conceitos: criptografia, algoritmos criptográficos, criptografia simétrica e assimétrica, certificados digitais, assinatura digital. Infraestruturas de Chaves Públicas. ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Noções básicas de segurança da informação.

(*) - Será tomada como base o sistema operacional Windows em Português, com as características do Windows 7 e Windows 8 em suas diferentes versões decomercialização.

(**) - Será tomada como base a versão do Microsoft-WORD, Microsoft-EXCEL e do Microsoft- POWERPOINT em Português, com as características a partir do MS-WORD 2007, do MS-EXCEL 2007 e do MS-POWERPOINT 2007e posteriores.

(***) - Serão tomados como base os recursos mais gerais e comuns das versões atuais dos navegadores Internet Explorer, Firefox e Chrome e, para correio eletrônico, recursos a partir do Microsoft Outlook2007, do Microsoft Outlook Web Access do Exchange Server 2007 para Webmail, e Mozilla Thunderbird

PROGRAMAS DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PARA O CARGO DE ENGENHARIA CIVIL:

Concepção e elaboração de projetos estrutural, hidrossanitário e de PPCI; Análise e interpretação de projetos gráficos: arquitetônico, estrutural (concreto armado, aço), instalações hidrossanitárias, instalações elétricas; Acessibilidade (Lei 10.098/2000, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências); Gerenciamento de projetos; Lei n.º 8.666: licitações e contratos na administração pública; Orientação técnica para contratação de serviços: termo de referência; Sustentabilidade; Segurança do Trabalho: Fundamentos de segurança do trabalho, normas (NR 18 e NR 35 do Ministério do Trabalho), procedimentos e equipamentos; Gestão e economia da construção: planejamento e controle da produção: cronograma físico-financeiro; gestão de custos e orçamentos: levantamento de serviços e seus quantitativos, orçamento analítico e sintético, composição analítica de serviços, cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI), cálculo de encargos sociais, índices de atualização de custos na construção civil; sistemas referenciais oficiais: SINAPI; gestão da qualidade na construção; gestão de empreendimentos; condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção; Instalação de canteiros e locação de obras; Materiais e técnicas de construção para execução de: fundações, escavações, contenções de taludes e escoramentos, estruturas metálicas e de concreto armado, concreto premoldado, alvenaria estrutural, alvenarias de vedação, pisos de concreto, coberturas, impermeabilização, esquadrias, vidros, revestimentos de paredes, teto e pisos, divisórias e forros, pinturas, instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, condicionadores de ar, combate a incêndio (Lei Complementar nº. 14.376 de dezembro de 2013 que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul), ar comprimido, vácuo e água quente); Desempenho das edificações; Conceitos de manutenção preventiva e corretiva; manual do proprietário/usuário; Patologia das edificações, Engenharia Econômica, de Avaliação e de Custos: métodos, depreciação, desapropriações; Laudos de Avaliação NBR nº. 14.653-1:2001 (versão corrigida 2:2005) e NBR nº. 13.752:1996, Perícias na Engenharia, elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais; noções de projeto assistido por computador.

PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO: ESTATÍSTICA (T3) Estatística Descritiva: Medidas descritivas de tendência central e de variabilidade. Representação tabelar e gráfica. Análise Exploratória de Dados. Números Índices; Probabilidade: Probabilidade condicional, eventos dependentes e independentes. Variáveis aleatórias discretas e contínuas unidimensionais e multidimensionais. Distribuições de Probabilidade: Binomial, Poisson, Hipergeométrica, Uniforme, Normal, Exponencial; Amostragem: Planejamento amostral. Amostragem aleatória simples. Amostragem aleatória estratificada. Amostragem por conglomerados. Amostragem Sistemática; Inferência Estatística: Estimação por ponto e por intervalo. Propriedades estatísticas dos estimadores: Viés, consistência e eficiência. Distribuições Amostrais.Lei dos grandes Números e o Teorema Central do Limite. Método de estimação de máxima verossimilhança. Teste de hipóteses estatísticas. Testes de hipóteses para médias e proporções; Métodos não-paramétricos: Testes de Aderência (Kolmogorov-Smirnov e teste qui-quadrado). Teste para amostras independentes e relacionadas (McNemar, Mann-Whitney, Wilcoxon, Kruskal-Wallis e Friedman). Correlação de Spearman; Análise de Regressão e Correlação: Correlação de Pearson. Regressão Linear simples e múltipla. Regressão com variáveis indicadoras. Diagnóstico em Regressão; Análise de Variância (Anova): em classificação simples (um fator) e múltipla (k fatores); Análise Multivariada: Análise de componentes principais. Análise fatorial. Análise de agrupamento ("Cluster analysis").

PARA O CARGO DE ARQUIVISTA CLASSE "P" (TJ)

OS ARQUIVOS, A ARQUIVOLOGIA: Origem, evolução, objetos, conceitos, finalidades, terminologia arquivística brasileira.

GESTÃO DOCUMENTAL: Origem, conceitos, objetivos, níveis de aplicação, organização de arquivos correntes e intermediários, instrumentos de destinação e arquivos Especializados.

AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS: Conceitos, objetivos, políticas, procedimentos, instrumentos de destinação.

TECNOLOGIAS APLICADAS AOS ARQUIVOS: Processos reprográficos, microfilmagem, digitalização.

ARQUIVOLOGIA E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS: Definições, gestão, método e descrição,^preservação digital.

LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA: Legislação arquivística brasileira (disponível em www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm).

ARQUIVOS PERMANENTES: Conceitos, objetivos, atividades, organização, princípios e sistemática de arranjo, identificação de fundos documentais, políticas e programas de descrição, instrumentos de descrição.

NORMALIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE DESCRIÇÃO ARQUIVÍSTICA: Norma Internacional de Descrição Arquivística - ISAD (G), Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Famílias - ISAAR (CPF), Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE.

CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO: Definição e características. Tipologia das entidades de preservação documental, áreas de especialização do centro. Estrutura organizacional: proposta, funções básicas, constituição e ampliação do acervo, recebimento e registro de documentos, tratamento documental, pesquisa e produção de referências, atendimento ao público, divulgação e intercâmbio.

CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS: Planejamento, programas e diretrizes de conservação, conservação preventiva de documentos, procedimentos e técnicas de restauro.

ARQUIVOLOGIA NO CONTEXTO DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO: Gestão da informação, organização, paradigmas e perspectivas.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ARQUIVISTA: Origem e formação de arquivista no Brasil. Regulamentação profissional. Ética profissional.

POLÍTICAS E SISTEMAS DE ARQUIVOS NO BRASIL: Definições, organização. Sistema Nacional de Arquivos: estrutura, políticas nacionais. Arquivos como sistema. Sistema de Arquivos no Rio Grande do Sul. Sistemas de Arquivos Municipais.

Gestão de Documentos Eletrônicos e Gestão Eletrônica de Documentos.

PARA O CARGO DE TÉCNICO E M INFORMÁTICA CLASSE " M"

1. SISTEMAS OPERACIONAIS

a. Conceitos de sistemas operacionais de rede Microsoft Windows Server2008, 2008R2, 2012 e 2012R2

b. Conceitos de sistemas operacionais: gerência de processador, gerência de memória, gerência de entrada e saída e sistemas de arquivos..Sistema operacional GNU/Linux e suas distribuições. Sistemas operacionais da família Microsoft Windows (Windows 7 e Windows 8 em suas diferentes versões de comercialização).

c. Conceitos de sistemas operacionais de rede: configuração, serviços, infraestrutura.

d. Noções de operação e administração do serviços de diretório Microsoft Active Directory e LDAP.

e. Noções de instalação e configuração de drivers de dispositivos em sistemas operacionais de servidores Windows Server (2008, 2008R2, 2012 e 2012R2) e GNU/Linux.

2. REDES DE COMPUTADORES

a. Conceitos de redes de computadores: meios de transmissão, classificação, topologia de redes, redes de longa distância, redes locais e redes sem fio.

b. Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs repetidores, switches, roteadores). VLANs. Cabeamento estruturado.

c. Noções dos modelos de referência OSI (Open System Interconnection Reference Model).

d. Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n.

f. Arquitetura e pilhas de protocolos TCP/IP: camada de rede (IPv4, IPv6 e IPsec), conceitos básicos de endereçamento e roteamento; camada de transporte (TCP e UDP); camada de aplicação (FTP, SSH, DNS, SMTP, POP, IMAP, HTTP, HTTPS, SSL, DNS, RDP, DHCP). Sistemas de nomes.

g. Noções de gerência de redes: conceitos dos protocolos SNMP e RMON.

h. Noções de telefonia digital, VoIP (Voice over Internet Protocol), Telefonia IP e Comunicações unificadas.

i. Noções de vídeo conferência. Protocolos SIP (Session Initiation Protocol), H323 e Qualidade de serviços (QoS-Quality of Service).

3. SOFTWARES DE SERVIDORES E APLICATIVOS DESKTOPS

a. Pacotes de Automação de Escritórios. Instalação, configuração e operação dos pacotes de automação de escritórios Microsoft Office (Word, Excel e Access) e BrOffice (Writer e Calc).

b. Servidor de correio eletrônico Exchange 2010: noções de configuração, manutenção e administração de caixas postais; definição e implementação de políticas de utilização.

c. Servidor de aplicações Apache: noções de funcionamento e operação.

d. Servidor de bancos de dados Oracle: noções de funcionamento, manutenção e operação.

e. Noções de configuração e administração de clusters Windows Server.

4. PROGRAMAÇÃO

Noções de lógica de programação Algoritmos, fluxogramas, depuração. Elaboração de scripts utilizando as linguagens VBScript e C# (Windows) e ScriptShell(Linux).

5. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

a. Conceitos gerais de Segurança da Informação.

b. Noções de gestão de Segurança da Informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002.

c. Noções de proteção contra vírus, níveis e camadas de softwares de proteção,.

d. Noções de criptografia, criptografia assimétrica e simétrica,assinatura digital, certificação digital.

e. Conceitos de firewall, IPS, IDS e SIEM.

6. GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

a. Conceitos básicos sobre Cobit e Information Technology Infrastructure Library (ITIL v.3) processos e funções da estratégia, desenho, transição, operação e melhoria contínua de serviços.

PARA O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS CLASSE "R" (TJ M)

1. GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.1. Gestão estratégica. Planejamento estratégico de negócio. Planejamento estratégico de Tecnologia da Informação. Plano Diretor de Informática. Alinhamento estratégico entre Tecnologia da Informação e o negócio.

1.2. Governança de Tecnologia da Informação. COBIT v. 5 (Control Objectives for Information and related Technology version 5). Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle.

1.3. Gerência de projetos. PMBOK - 5ª Edição (Project Management Body of Knowledge - Fifth Edition). Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Projetos e a organi2ação. Ciclo de vida de projeto e ciclo de vida do produto. Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento.

1.4. Gestão de Processos de Negócio. BABOK v.2.0 (Business Analysis Body of Knowledge version 2.0). Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Soluções, escopo, requisitos, tarefas e técnicas. Ciclo de vida da análise de negócios. Áreas de conhecimento: planejamento e monitoramento da análise de negócio, análise empresarial, elicitação, análise de requisitos, avaliação e validação de soluções, gerência e comunicação de requisitos.

1.5. Gestão da qualidade de software. MPS.BR (MR-MPS:2012) e CMMI v. 1.3. Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Disciplinas e formas de representação. Níveis de capacidade e maturidade. Processos e categorias de processos.

1.6. Gerência de serviços de Tecnologia da Informação: ITIL v. 3 (Information Technology Infrastructure Library version 3). Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição, operação e melhoria contínua de serviços.

1.7. Gestão de Segurança da Informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controles de acesso. Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria.

1.8. Gestão de riscos. Normas NBR ISO/IEC 15999 e 27005. Planejamento, identificação e análise de riscos. Plano de continuidade de negócio.

2. ANÁLISE DE NEGÓCIOS

2.1. Gerenciamento de processos de negócio. Modelagem de processos. Técnicas de análise de processo. Desenho e melhoria de processos. Integração de processos.

2.2. Engenharia de requisitos. Conceitos. Técnicas de elicitação de requisitos. Gerência de requisitos. Especificação de requisitos. Técnicas de validação de requisitos. Prototipação.

3. ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS

3.1. Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado: disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis.

3.2. Análise e projeto orientados a objetos. UML: visão geral, modelos e diagramas.

3.3. Engenharia de usabilidade. Conceitos básicos e aplicações. Critérios, recomendações e guias de estilo. Análise de requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de usabilidade.

3.4. Métricas e estimativas de software. Análise por pontos de função. Análise por pontos de casos de uso.

3.5. Qualidade de software.

4. PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS

4.1. Desenvolvimento de sistemas em três camadas para web. Arquitetura e padrões de projeto JEE. Servidores de aplicações. Apache TomCat e JBoss.

4.2. Desenvolvimento de sistemas em duas camadas. Servidores web. IIS e Apache. Desenvolvimento de sistemas usando as linguagens de programação ASP e PHP.

4.3. Interoperabilidade entre sistemas: Conceitos básicos, arquiteturas, referências, padrões e linguagens. BPM, SOA e Web Services: conceitos básicos e aplicações. Arquitetura e-Ping.

5. BANCOS DE DADOS

5.1. Sistemas de Gerência de Bancos de Dados. Conceitos. Administração de Dados. Dicionário de Dados. Estruturas lógicas de arma2enamento de dados. Índices e outras estruturas de recuperação de dados. Transações. Controle de concorrência. Bancos de dados Relacionais: Modelo Relacional de Dados, conceitos principais.

5.2. Tecnologias Emergentes. Banco de Dados Geográficos. Banco de Dados XML. Banco de Dados Objeto-Relacionais. Banco de Dados Orientados a Objetos

6. LINGUAGEM SQL

6.1 Padrão e implementações abrangidas: padrão SQL ISO/IEC 9075:2008; implementações Microsoft SQL Server, PostgreSQL e MySQL Server.

6.2. Linguagem de Definição de Dados. Tabelas. Índices. Visões. Tipos definidos pelo usuário.

6.3. Linguagem de Manipulação de Dados. Comandos SELECT, INSERT, UPDATE e DELETE.

6.4. Código armazenado. Stored procedures e stored functions. Triggers.

6.5. Otimização de desempenho. Avaliação e transformação de planos de execução de consultas. Criação de índices, hashtables e índices para conteúdo não-estruturado.

7. INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS

7.1. Conceitos, arquiteturas e aplicações de Data Warehousing, OLAP, ETL e mineração de dados. Técnicas de modelagem e otimização de Data Warehouses e bancos de dados multidimensionais.

7.2. Modelagem e construção de indicadores de desempenho. BSC.

7.3. Sistemas de gestão de conteúdo. Arquitetura de informação: conceitos básicos e aplicações. Portais corporativos: conceitos básicos e aplicações. Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos.

8. INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

8.1. Sistemas operacionais. Conceitos básicos sobre gerência do processador, gerência de memória, gerência de entrada e saída e sistemas de arquivos. Sistemas operacionais de rede Microsoft Windows Server 2008, 2008 R2, 2012 e 2012R2. Distribuições do sistema operacional Linux. Sistemas operacionais de estações de trabalho Microsoft Windows 7 e 8. Serviços de diretório Microsoft Active Directory e LDAP. Noções de configuração, administração e operação de sistemas Windows e sistemas Linux, inclui infra estrutura em rede. (Para os sistemas Microsoft Windows 7 e 8 serão considerados todas as suas versões, para o sistema operacional GNU/Linux considera-se a distribuição CentOS)

8.2. Redes de computadores. Conceitos. Noções dos modelos de referência OSI (Open System Interconnection Reference Model) e TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol). Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n. Arquitetura TCP/IP: camada de rede (IPv4, IPv6 e IPsec); camada de transporte (TCP e UDP); camada de aplicação (FTP, SSH, DNS, SMTP, POP, IMAP, HTTP, HTTPS, SSL, DNS). Sistemas de nomes. VoIP.

8.3. Certificação digital. Conceitos: criptografia, algoritmos criptográficos, criptografia simétrica e assimétrica, certificados digitais, assinatura digital. Infraestruturas de Chaves Públicas. ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Noções básicas de segurança da informação.

9. CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TIC:

9.1. Noções da contratação de bens e serviços de TIC. IN MPOG nº 04/2010. Elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços de TIC. Acompanhamento de contratos de TIC.

PARA O CARGO DE PROGRAMADOR CLASSE "O"

1. ENGENHARIA DE SOFTWARE

1.1. Engenharia de software. Conceitos básicos. Ciclode vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado: disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis.

1.2. Análise e projeto orientados a objetos. UML: visão geral, modelos e diagramas.

2. PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS

2.1. Lógica de programação. Operadores e expressões. Estruturas de controle: seleção, repetição e desvio. Estruturas de dados: listas, pilhas, filas, árvores. Métodos de ordenação, pesquisa e hashing.

2.2. Paradigmas de programação. Programação orientada a objetos. Ambientes integrados de desenvolvimento. Depuração.

2.3. Estruturas de dados. Arquivos e registros. Organização de arquivos. Bancos de dados.

2.4. Desenvolvimento de sistemas em três camadas para web. Arquitetura e padrões de projeto JEE. Servidores de aplicações. Apache TomCat e JBoss. Linguagens, referências e padrões: Java, Javascript, XML, HTML, DHTML, CSS, Ajax, TagLibraries (Rich Faces e Apache Trinidad), Layout Tiles, Servlets, JSP, JSF, EJB, Expression Language, Hibernate, JBOssSeam, JAX Web Services, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP e BIRT.

2.5. Desenvolvimento de sistemas em duas camadas. Servidores web. IIS e Apache. Desenvolvimento de sistemas usando as linguagens de programação PHP e ASP.

3. LINGUAGEM SQL

3.1. Padrão e implementações abrangidas: padrão SQL ISO/IEC 9075:2008; implementações Microsoft SQL Server, Postgre SQL e MySQL Server.

3.2. Linguagem de Definição de Dados. Tabelas. Índices. Visões. Tipos definidos pelo usuário.

3.3. Linguagem de Manipulação de Dados. Comandos SELECT, INSERT, UPDATE e DELETE.

3.4. Código armazenado. Stored procedures e stored functions. Triggers.

4. INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

4.1. Gerência de serviços de Tecnologia da Informação: ITIL v. 3 (Information Technology Infrastructure Library version 3). Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição, operação e melhoria contínua de serviços.

4.2. Sistemas operacionais. Conceitos básicos sobre gerência do processador, gerência de memória, gerência de entrada e saída e sistemas de arquivos. Sistemas operacionais de rede Microsoft Windows Server 2008, 2008 R2, 2012 e 2012R2. Distribuições do sistema operacional Linux. Sistemas operacionais de estações de trabalho Microsoft Windows 7 e 8. Serviços de diretório Microsoft Active Directory e LDAP. Noções de configuração, administração e operação de sistemas Windows e sistemas Linux, inclui infraestrutura em rede. (Para os sistemas Microsoft Windows 7 e 8 serão considerados todas as suas versões, para o sistema operacional GNU/Linux considera-se a distribuição CentOS).

4.3. Redesde computadores. Conceitos. Noções dos modelos de referência OSI (Open System Interconnection Reference Model) e TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol). Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n. Arquitetura TCP/IP: camada de rede (IPv4, IPv6 e IPsec); camada de transporte (TCP e UDP); camada de aplicação (FTP, SSH, DNS, SMTP, POP, IMAP, HTTP, HTTPS, SSL, DNS). Sistemas de nomes. VoIP.

4.4. Pacotes de Automação de Escritórios. Instalação, configuração e operação dos pacotes de automação de escritórios Microsoft Office.

4.5. Gestão de Segurança da Informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controles de acesso. Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria.

4.6. Certificação digital. Conceitos: criptografia, algoritmos criptográficos, criptografia simétrica e assimétrica, certificados digitais, assinatura digital. Infraestruturas de Chaves Públicas. ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Noções básicas de segurança da informação.

PARA O CARGO DE TÉCNICO E M ELETRÔNICA CLASSE "O"

1. CONCEITOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.1. Conceito de Tecnologia da Informação. Conceitos de hardware e software. Componentes de hardware. Processamento de dados. Software básico e software de aplicação. Sistema operacional e seus utilitários. Sistemas de informação. Linguagens de programação.

1.2. Funcionamento do Computador. Componentes: unidade central de processamento, placas-mãe, BIOS e chipset, memórias, dispositivos de entrada e saída, interfaces, portas, cabos e conectores. Softwares básicos e softwares aplicativos.

1.3. Arquitetura e montagem de microcomputadores e servidores. Placa-mãe. Processadores. Memórias. Unidades de disco. Monitores e placas de vídeo. Impressoras. Outros componentes: CD-ROM, CD-RW, DVD, unidades de fita, modems, multimídia, placas adaptadoras, controladoras SCSI e RAID e portas de comunicação.

1.4. Programação. Noções de lógica de programação. Elaboração de scripts utili2ando as linguagens VBScript e C# (Microsoft Windows) e Script Shell (Linux).

2. ELETRÔNICA

2.1. Eletricidade básica: Componentes passivos e semicondutores; Grandezas elétricas; Leis de Ohm e de Kirchoff; Teoremas de Norton e de Thèvenin; Eletromagnetismo; Instrumentos de medida analógicos e digitais; Medidas de grandezas elétricas.

2.2. Eletrônica Digital: Portas e funções lógicas; Circuitos lógicos combinacionais e sequenciais, Tabelas verdade; Noções de Álgebra Booleana; Simplificação de funções lógicas.

3. INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3.1. Gerência de serviços de Tecnologia da Informação: ITIL v. 3 (Information Technology Infrastructure Library version 3). Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição, operação e melhoria contínua de serviços.

3.2. Sistemas operacionais. Conceitos. Sistemas operacionais de rede Microsoft Windows Server 2008 e 2008 R2, CentOS 6.5. Sistemas operacionais de estações de trabalho Microsoft Windows Vista, Microsoft Windows 7 e Microsoft Windows 8. Serviços de diretório Microsoft Active Directory e LDAP. Noções de instalação, configuração, administração, operação e manutenção.

3.3. Redes e comunicação de dados. Conceitos. Meios de transmissão. Classificação e topologia de redes. Redes de longa distância, redes locais e redes sem fio. Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs, repetidores, switches, roteadores). Noções dos modelos de referência OSI (Open System Interconnection Reference Model) e TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol). Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n. Principais componentes, protocolos e serviços. Cabeamento estruturado.

3.4. Pacotes de Automação de Escritórios. Instalação, configuração e operação dos pacotes de automação de escritórios Microsoft Office.

3.5. Gestão de Segurança da Informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controles de acesso. Definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria.

3.6. Comunicações unificadas. Telefonia analógica, telefonia digital, VoIP (Voice over Internet Protocol) e Telefonia IP. Videoconferência. Protocolos SIP (Session Initiation Protocol) e H323. Qualidade de serviços (QoS - Quality of Service).

PARA O CARGO DE TÉCNICO E M INFORMÁTICA CLASSE "Oº

1. SISTEMAS OPERACIONAIS

1.1 Conceitos de sistemas operacionais de rede Microsoft Windows Server 2008 e 2008 R2.

1.2 Conceitos de sistemas operacionais de rede CentOS 6.5.

1.3 Conceitos de sistemas operacionais de estações de trabalho Microsoft Windows XP, Windows Vista e Windows 7.

1.4 Noções de operação e administração do serviços de diretório Microsoft Active Directory e LDAP.

1.5 Noções de instalação e configuração de drivers de dispositivos em sistemas operacionais de servidores Windows Server 2008, 2008 R2 e CentOS 6.5.

2. REDES DE COMPUTADORES

2.1 Conceitos de redes de computadores: meios de transmissão, classificação, topologia de redes, redes de longa distância, redes locais e redes sem fio.

2.2 Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs repetidores, switches, roteadores).

2.3 Noções dos modelos de referência OSI (Open System Interconnection Reference Model).

2.4 Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n.

2.5 Noções de cabeamento estruturado.

2.6 Conjunto de Protocolos TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol) IPV4: conceitos básicos de endereçamento, roteamento, DHCP, DNS, HTTP, SMTP, FTP, SSH, RDP, SNMP, IMAP, ICMP.

2.7 Noções de gerência de redes: conceitos dos protocolos SNMP e RMON.

2.8 Noções de telefonia digital, VoIP (Voice over Internet Protocol), Telefonia IP e Comunicações unificadas.

2.9 Noções de videoconferência. Protocolos SIP (Session Initiation Protocol), H323 e Qualidade de serviços (QoS - Quality of Service).

3. SOFTWARES DE SERVIDORES E APLICATIVOS DESKTOPS

3.1 Pacotes de Automação de Escritórios. Instalação, configuração e operação dos pacotes de automação de escritórios Microsoft Office.

3.2 Servidores de aplicações Apache Tomcat e JBoss: noções de funcionamento e operação.

3.3 Servidores web IIS e Apache: noções de funcionamento e operação.

3.4 Servidores de bancos de dados Microsoft SQL Server, PostgreSQL e MySQL Server: noções de funcionamento, manutenção e operação.

3.5 Noções de configuração e administração máquinas virtuais. VMware.

4. PROGRAMAÇÃO

4.1 Noções de lógica de programação. Elaboração de scripts utilizando as linguagens VBScript e C# (MS Windows) e Script Shell (Linux).

5. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

5.1 Conceitos gerais de Segurança da Informação.

5.2 Noções de gestão de Segurança da Informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002.

5.3 Noções de proteção contra vírus, níveis e camadas de softwares de proteção.

5.4 Noções de criptografia, assinatura e certificação digital.

5.5 Conceitos de firewall, IPS (Intrusion Prevention System) e SIEM (Security Information and Event Management).

6. GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

6.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos sobre Information Technology Infrastructure Library (ITIL v.3) Gerência de serviços de Tecnologia da Informação: Processos e funções de estratégia, desenho, transição, operação e melhoria contínua de serviços.

Obs: A legislação referida no Anexo I levará em conta eventuais alterações ocorridas até a publicação deste Edital.