Prefeitura de Santa Vitória - MG
Notícia: TCE - MG suspende concurso de Santa Vitória - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
EDITAL ALTERADO POR RETIFICAÇAO Nº 001
AVENIDA REINALDO FRANCO DE MORAIS, 1455 - CEP 38320-000
O Prefeito Municipal de Santa Vitória, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de vagas nos cargos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Vitória, especificados no Anexo I, deste Edital, e formação de Cadastro de Reserva, sob o regime estatutário, com fundamento nos termos da Lei Municipal n° 1963/2006, de 24 de outubro de 2006, alterada pelas Leis Municipais nºs. 2.041/2007, 2.225/2009, 2.359/2009 e 2.591/2011, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Santa Vitória e a Lei Municipal nº 2.519/2011, alterada pela Lei Municipal 2.589/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Santa Vitória, bem como nas demais legislações pertinentes, todas baseadas na Constituição Federal, vigentes e supervenientes, e das normas estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público, regido pelos termos deste Edital, será executado pela Fundação Educacional de Ituiutaba - FEIT, regularmente contratada na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, através do Processo n° 045/2012, Dispensa de Licitação n° 004/2012, de 01 de março de 2012, CT 049/2012, em estrita consonância com o disposto no ordenamento jurídico positivo, e será acompanhado e fiscalizado pela "Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº. 001/2012", especialmente designada para este fim, nos termos da Portaria nº. 003/2012, de 02 de janeiro de 2012.
1.2. Os cargos e suas especificações (número de vagas; vagas reservadas, salários; jornada de trabalho; valores das taxas de inscrição; escolaridade mínima exigida e requisitos) são os constantes do ANEXO I, deste Edital.
1.3. As atribuições dos cargos são as dispostas no ANEXO II deste Edital.
1.4. Os programas das disciplinas que compõem a prova objetiva de cada cargo são os constantes do ANEXO III, deste Edital.
2. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:
2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado.
2.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
2.3. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
2.4. Possuir habilitação específica para o cargo pretendido.
2.5. Ter dezoito anos completos.
2.6. Não ter sido exonerado do serviço público através de inquérito administrativo e ou sentença judicial.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período: Nos dias compreendidos no período entre as 0h00 do dia 09 de maio de 2012 e as 23h59 do dia 18 de maio de 2012, considerando como horário oficial o de Brasília/DF.
3.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
3.3. O Valor da Taxa de inscrição a ser pago para participação neste concurso público será:
a) para os cargos de Nível Elementar, Operacional e Fundamental: R$ 20,00
b) para os cargos de Nível Médio e Técnico: R$ 30,00
c) para os cargos de Nível Superior: R$ 50,00
3.4. A inscrição será efetuada via internet, no endereço eletrônico www.ituiutaba.uemg.br mediante o requerimento eletrônico de inscrição e o pagamento da taxa a ela pertinente (isenção da taxa de inscrição vide item 3.6 e seus subitens), por meio de boleto eletrônico pagável em toda a rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária.
3.4.1. O candidato que não tiver acesso à internet para realizar sua inscrição, poderá dirigir-se das 08h às 17 horas, à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, nº 1.594, Bairro Centro, neste Município de Santa Vitória, onde será disponibilizado um computador com acesso à internet para realizar a sua inscrição.
3.4.2. O requerimento eletrônico de inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.
3.4.3. O boleto bancário para recolhimento da taxa de inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.ituiutaba.uemg.br e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta, para possibilitar a correta impressão e a leitura dos dados e do código de barras. Após a conclusão do preenchimento eletrônico do requerimento de inscrição e a impressão do boleto, o mesmo deverá ser pago, em dinheiro, até o último dia determinado para as inscrições.
3.4.4. A inscrição somente será processada e validada após confirmação pela instituição bancária à FEIT, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o requerimento eletrônico de inscrição em que o pagamento não for comprovado, exceto quanto aos candidatos isentos, conforme item 3.6 e seus subitens.
3.4.5. Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.
3.4.6. Não são válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário.
3.4.7. A FEIT e o Poder Executivo do Município de Santa Vitória-MG não se responsabilizam quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, por inscrições ou pedidos de isenção não recebidos por falhas de comunicação, congestionamento de linhas, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário.
3.4.8. Não será aceito pedido de inscrição via postal, via fax, via correio eletrônico, condicional ou extemporâneo.
3.4.9. O boleto bancário devidamente quitado, sem rasuras, sem emendas e outros será o comprovante provisório de requerimento de inscrição do candidato neste Concurso Público.
3.5. DO REQUERIMENTO ELETRÔNICO DE INSCRIÇÃO - O candidato deverá preencher o requerimento eletrônico de inscrição no site www.ituiutaba.uemg.br devendo optar pelo cargo/área de habilitação de seu interesse, vedada qualquer alteração posterior.
3.5.1. As informações prestadas no requerimento eletrônico de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Prefeitura Municipal de Santa Vitória do direito de excluir do concurso público aquele que o preencher com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
3.5.2. O candidato portador de deficiência, que necessitar de provas em condições especiais, deverá declará-lo no requerimento eletrônico de inscrição, especificando a necessidade especial e o tratamento diferenciado de que necessita no dia do concurso, sob pena de perder o direito ao atendimento especial, quando da realização das provas, conforme item 3.8 e seus subitens.
3.5.3. Considera-se devidamente preenchida a Ficha de Inscrição que contenha, dentre outros dados, a correta identificação do candidato (nome, data de nascimento, número da carteira de identidade e CPF), a indicação do cargo para o qual está concorrendo, o endereço atual, o número de telefone, e não apresente emendas, entrelinhas, rasuras, campos em branco ou ilegíveis, além da necessidade especial, se houver, e do pedido de isenção de inscrição, caso o candidato se enquadre nas determinações constantes do item 3.6 e seus subitens.
3.5.4.1. O candidato cuja inscrição for validada deverá imprimir o seu Comprovante Definitivo de Inscrição, que conterá os seguintes dados: O cargo/área de habilitação ao qual concorre, o número de inscrição, se concorre às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade, bem como a data, o horário e o local de realização das provas além de outras orientações úteis aos candidatos.
3.5.4.2. O Comprovante Definitivo de Inscrição estará disponível no site www.ituiutaba.uemg.br 10 dias antes das provas. Caso o candidato não consiga fazer a impressão deverá entrar em contato com a FEIT, através do telefone (34) 3271-9900.
3.5.4.3. É de obrigação do candidato conferir os dados constantes do Comprovante Definitivo de Inscrição.
3.6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n° 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de outubro de 2008, que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros.
3.6.1. DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA - Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que, cumulativamente: a) comprovar inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007 por meio de indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único; e b) for membro de "família de baixa renda", nos termos do Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007.
3.6.2. A documentação relativa ao pedido de isenção da taxa de inscrição poderá ser protocolizada exclusivamente até as 17 horas do dia 11 de maio, no endereço que consta do item 8.23.1 deste edital, na da sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória, Seção de Protocolo, devendo ser entregue em envelope fechado, contendo na parte frontal "Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santa Vitória - Edital 01/2012 - Pedido de isenção da Taxa de Inscrição" além do nome do candidato, número de inscrição e o cargo pretendido, diretamente pelo candidato ou por terceiros.
3.6.2.1. A simples solicitação da isenção da taxa de inscrição, quando do preenchimento eletrônico de inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise da documentação constante do item 3.6.1 e posterior deferimento por parte da FEIT e da "Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº. 001/2012", conforme o caso.
3.6.2.2. A solicitação de isenção da taxa de inscrição será atendida desde que a documentação protocolizada pelo candidato esteja em estrita conformidade com as determinações deste edital.
3.6.3. O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 14 de maio de 2012, nos quadros de avisos do Paço Municipal e pela Internet, no endereço eletrônico da FEIT www.ituiutaba.uemg.br sendo de inteira responsabilidade do candidato/requerente informar-se sobre o resultado.
Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº. 001/2012, no prazo e em conformidade com o item 6 e seus subitens, deste edital.
3.6.3.1.1. O resultado do julgamento do recurso será proferido no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de protocolização do recurso, cuja publicação se dará nos quadros de avisos do Paço Municipal e pela Internet, no endereço eletrônico da FEIT www.ituiutaba.uemg.br sendo de inteira responsabilidade do candidato/recorrente informar-se sobre o resultado.
3.6.3.2. Os candidatos cujos requerimentos/recursos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos poderão efetivar a sua inscrição no certame, no prazo de inscrições estabelecido no edital, mediante o pagamento da respectiva taxa, após a apreciação de recurso porventura apresentado.
3.7. DA DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - Em hipótese alguma haverá devolução do valor da taxa de inscrição, salvo nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público, por conveniência ou interesse da Administração, mediante requerimento próprio e na forma a ser estabelecida pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº. 001/2012, a ser protocolizado no endereço que consta do item 8.23.1 deste edital.
3.7.1. A restituição da taxa de inscrição será processada nos 20 dias úteis seguintes à protocolização do pedido.
3.8. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (PcD) - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem neste concurso, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadoras.
3.8.1. Fica reservado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas neste edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste concurso, de cada cargo de provimento efetivo ora oferecido, segundo o art. 37, § 1°, do Decreto Federal nº. 3298/99.
3.8.2. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência, aquelas cujas possibilidades de acesso ao mercado de trabalho fiquem substancialmente reduzidas devido a uma deficiência de caráter físico, mental e sensorial, nos termos do Decreto Federal nº. 3298/99.
3.8.3. Quando, nas operações aritméticas necessárias à apuração do número de vagas reservadas, o resultado obtido não for um número inteiro, desprezar-se-á a fração inferior a meio e arredondar-se-á para a unidade imediatamente superior a que for igual ou superior.
3.8.4. Os candidatos titulares do benefício desta Seção concorrerão sempre à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringirem-lhes o concurso público, concorrendo os demais candidatos às vagas restantes.
3.8.5. DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA - O candidato portador de deficiência, por ocasião do preenchimento do requerimento eletrônico de inscrição, deverá declarar o interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, protocolizando a seguir, a seguinte documentação:
3.8.5.1. Requerimento manifestando o interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, com informação do tipo/espécie de deficiência de que é portador e se necessita de tratamento diferenciado para a realização das provas, com a especificação da necessidade/tratamento especial/diferenciado.
3.8.5.2. Laudo médico original ou em cópia autenticada por serviço notarial e de registros, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e com a provável causa da deficiência e se o candidato.
3.8.5.2.1. O Laudo médico deverá indicar expressamente a categoria em que se enquadra a pessoa portadora de deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto Federal 3.298/1999 e suas alterações.
3.8.5.3. A documentação relativa à comprovação da deficiência/necessidade especial do candidato, a que se refere o item 3.8 e seus subitens poderá ser protocolizada exclusivamente até às 17 horas do dia 18 de maio, no endereço que consta do item 8.23.1 deste edital, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória, Seção de Protocolo, devendo ser entregue em envelope fechado, contendo na parte frontal "Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santa Vitória - Edital 01/2012 - Laudo Médico - PcD"; além do nome do candidato, número de inscrição e o cargo pretendido, diretamente pelo candidato ou por terceiros.
3.8.5.3.1. A simples informação da deficiência quando do preenchimento eletrônico de inscrição, não garante ao interessado ao tratamento diferenciado, o qual estará sujeita à análise da documentação constante dos itens 3.8.5.1; 3.8.5.2 e 3.8.5.2.1, e posterior deferimento por parte da FEIT e da "Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº. 001/2012", conforme o caso.
3.8.6. A solicitação de concorrência às vagas reservadas, bem como de tratamento diferenciado quando da aplicação das provas, será analisada e atendida desde que a documentação protocolizada pelo candidato esteja em estrita conformidade com as determinações deste edital.
3.8.7. O resultado da análise dos requerimentos de concorrência das vagas reservadas a deficientes físicos bem como de tratamento diferenciado será divulgado no dia 22 de maio de 2012, nos quadros de avisos do Paço Municipal e pela Internet, no endereço eletrônico da FEIT www.ituiutaba.uemg.br sendo de inteira responsabilidade do candidato/requerente informar-se sobre o resultado.
3.8.8. O candidato cujo requerimento for indeferido poderá interpor recurso, mediante requerimento dirigido à Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nQ. 001/2012, no prazo e em conformidade com o item 6 e seus subitens, deste edital.
3.8.8.1. O resultado do julgamento do recurso será proferido no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de protocolização do recurso, cuja publicação se dará nos quadros de avisos do Paço Municipal e pela Internet, no endereço eletrônico da FEIT www.ituiutaba.uemg.br sendo de inteira responsabilidade do candidato/recorrente informar-se sobre o resultado.
3.8.9. Os candidatos portadores de deficiência, para que sejam considerados aprovados, deverão atingir a mesma nota mínima estabelecida para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua aprovação.
3.8.10. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº. 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo de provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.8.1.1. Havendo vagas reservadas, sempre que for publicado algum resultado, este o será em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.
3.8.12. O portador de deficiência, se aprovado, mas não classificado nas vagas reservadas, estará, automaticamente, concorrendo as demais existentes, e será incluído na classificação geral do concurso.
3.8.13. Não havendo qualquer portador de deficiência inscrito ou que tenha logrado aprovação final do concurso, a Prefeitura Municipal de Santa Vitória poderá, desde que haja imperioso interesse público no provimento imediato destes cargos, convocar a ocupá-los os demais aprovados, obedecida a ordem de classificação.
3.8.14. Aplica-se aos portadores de deficiência as demais regras que regem o Concurso Público, naquilo que não conflitar com o Decreto Federal 3.298/99.
3.9. O candidato poderá concorrer a um único cargo deste concurso, uma vez que as provas serão aplicadas, todas, no mesmo dia e horário.
4. DAS PROVAS
Fases | Provas | Natureza | Valor Mínimo | Valor Máximo |
1ª Fase - Prova de Múltipla escolha (40 questões) | 10 questões de Língua Portuguesa 20 questões de Conhecimentos Específicos 10 questões de Conhecimentos Gerais | Eliminatória e Classificatória | 50 Pontos | 100 Pontos |
2ª Fase - Prova de Títulos (Para Cargos de Nível Superior) | - | Classificatória | Zero Pontos | 3,0 pontos |
4.1. PROVAS OBJETIVAS PARA TODOS OS CARGOS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA NÍVEL SUPERIOR
4.1.1. DA 1ª FASE - PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, exigindo-se o mínimo de 50% (cinquenta por cento) para a aprovação.
4.1.1.1. A prova objetiva conterá 40 questões, sendo:
a) 10 questões de Língua Portuguesa;
b) 10 questões de Conhecimentos Gerais;
c) 20 questões de Conhecimentos Específicos.
4.1.1.2 Cada questão de múltipla escolha terá 04 (quatro) alternativas de respostas, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, valendo 2,0 (dois pontos) cada questão, exceto quanto às questões de Conhecimentos Específicos, que valem 3,0 pontos cada.
4.1.1.3. A prova de múltipla escolha será realizada no prazo mínimo de 01 (uma) hora e máximo de 04 (quatro).
4.1.1.4. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA ESCRITA - A prova escrita será aplicada no município de Santa Vitória - MG, tendo por base os conteúdos programáticos constantes deste Edital, tendo previsão de realização no dia 10/06/2012, das 08h00min às 12h00min para todos os cargos dispostos no Anexo 01, cuja confirmação da data, horário e local será divulgada no site www.ituiutaba.uemg.br.
4.1.1.5. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de início, munido de lápis preto, caneta esferográfica (tinta azul ou preta), borracha, cédula original de identidade ou documento equivalente e COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO disponível a partir do dia 30 de maio de 2012, conforme item 3.5.4.2, não lhe sendo permitido o ingresso após o horário estabelecido para o início da prova.
4.1.1.6. Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contenha mais de uma resposta assinalada, que esteja com emenda e/ou rasura, bem como àquela que não for transcrita do Caderno de Prova para a folha de respostas;
4.1.1.7. Não será permitida qualquer forma de consulta;
4.1.1.8. O candidato somente poderá se retirar do recinto depois de decorrida uma hora do início da prova.
4.1.1.8.1. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a folha de respostas, preenchida e assinada.
4.1.1.9. O caderno de provas somente poderá ser levado pelo candidato que terminar a prova e se retirar da sala de aplicação.
4.1.1.10. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que todos tenham terminado a prova, só podendo dela se retirar, concomitantemente e após assinatura do relatório de aplicação de provas;
4.1.1.11. O candidato será sumariamente eliminado do concurso público se, durante a realização das provas:
a). utilizar-se de qualquer instrumento ou recurso, não autorizados;
b). perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
c). afastar-se da sala de provas sem autorização e desacompanhado do fiscal, antes de concluídas as mesmas;
d). deixar de assinar a Folha de Presença e a Folha de Respostas da Prova;
e). for surpreendido comunicando-se ou tentando comunicar-se com outro candidato;
f). atrasar-se ou deixar de comparecer as provas.
4.1.1.12. O gabarito preliminar da prova escrita será divulgado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada a Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1455, Bairro Centro, Município de Santa Vitória - MG e no site www.ituiutaba.uemg.br no dia 11/06/2011 a partir das 13 horas.
4.1.1.13. O gabarito oficial será divulgado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada a Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1455, Bairro Centro, Município de Santa Vitória - MG e no site www.ituiutaba.uemg.br no dia 14/06/2010 a partir das 13 horas.
4.1.2. DA 2ª FASE - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
4.1.2.1 - Na avaliação de Títulos, para cargos de nível superior, de caráter classificatório, serão pontuados apenas os títulos dos candidatos que foram aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, observadas as exigências e respeitados os candidatos empatados na última posição, sendo atribuído o máximo de 03 (três) pontos, conforme abaixo discriminado:
Títulos | Pontos |
Especialização com o mínimo de 360 horas, na área específica de atuação do cargo pretendido | 1,0 (um) ponto |
Mestrado, na área específica de atuação do cargo pretendido | 1,5 (um e meio) pontos |
Doutorado, na área específica de atuação do cargo pretendido | 2,0 (dois) pontos |
4.1.2.2 DATA, HORÁRIO E LOCAL DE ENTREGA DE TÍTULOS - Os títulos deverão ser entregues, sob protocolo, pelos candidatos inscritos para os cargos de Nível Superior, pessoalmente ou por terceiros, no endereço que consta do item 8.23.1 deste edital - na Seção de Protocolo, nos dias úteis que compreendem o período de inscrição, a saber, 09 de maio de 2012 a 18 de maio de 2012, em envelope tamanho ofício e identificado, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: "Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santa Vitória - Edital 01/2012" - 2ª FASE - TÍTULOS PARA AVALIAÇÃO, com o nome, o número de inscrição do candidato e o cargo/área de habilitação para o qual se candidatou.
4.1.2.3 Todos os títulos deverão ser entregues uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e/ou substituição de documentos.
4.1.2.4 A comprovação de títulos referentes à pós-graduação (Especialização) será feita mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do certificado de conclusão (frente e verso), expedido por instituição superior reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados.
4.1.2.5 A comprovação de títulos referentes à pós-graduação "stricto-sensu" (Mestrado e Doutorado) será feita mediante apresentação de fotocópias autenticadas em cartório dos respectivos diplomas (frente e verso), expedidos por instituição superior reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG ou de fotocópias autenticadas em cartório das Atas das Bancas Examinadoras, devidamente assinadas, comprovando a aprovação das dissertações ou teses.
4.1.2.6 Os diplomas e/ou certificados expedidos no exterior somente serão considerados quando revalidados por Universidade brasileira, conforme determinações emanadas do MEC e CAPES.
4.1.2.7 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente aos títulos, não sendo aceitos títulos entregues via Correios, fax ou internet e/ou fora do prazo estabelecido.
4.1.2.8 Serão recusados pela Comissão, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.
4.1.2.9 Em nenhuma hipótese a documentação referente aos títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.
5. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO, ELIMINAÇÃO E DESEMPATE
5.1. A nota final será composta da seguinte forma:
5.1.1. Cargos de Nível Médio e Técnico = Nota final da Prova Objetiva
5.1.2. Cargos de Nível Superior = Nota final da Prova Objetiva + Pontuação por Títulos
5.2. Será eliminado do concurso o candidato:
a) que não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos pontos na Prova Escrita de Múltipla Escolha.
b) que obtiver nota zero em qualquer um dos conteúdos avaliados na prova objetiva.
5.3. Na totalização, havendo empate, prevalecerá, sucessivamente, o candidato que:
5.3.1 tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
5.3.2 obtiver o maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos;
5.3.3 obtiver o maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa;
5.3.4 obtiver o maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais;
5.3.5 for mais idoso.
5.3.6 Persistindo ainda o empate, será processado sorteio público para definição de ordem de classificação.
6. DOS RECURSOS
6.1. Caberá interposição de recurso fundamentado, em única instância, por escrito, datilografado ou impresso, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:
a) contra indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição;
b) contra indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição;
c) contra indeferimento da inscrição como candidato portador de deficiência e da condição especial;
d) contra questões das Provas Objetivas, gabaritos preliminares, totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva e/ou na Avaliação de Títulos, desde que se refira a erro de cálculo das notas e Classificação Final neste Concurso Público.
6.1.1. Os recursos deverão ser protocolizados na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Seção de Protocolo, situada a Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1455, Bairro Centro, Município de Santa Vitória - MG, dirigido ao Presidente da Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº. 001/2012.
6.2. O início e o término do prazo somente ocorrerão nos dias e horários em que houver expediente nas repartições públicas municipais.
6.3. O recurso, devidamente fundamentado, deverá conter dados que informem sobre a identidade do reclamante, número de inscrição e o cargo para o qual se inscreveu.
6.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos protocolizados fora do prazo ou não fundamentados e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato.
7. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
7.1. A aprovação neste concurso obedecerá rigorosamente à ordem de classificação apurada.
7.2. Os candidatos nomeados serão lotados de acordo com a necessidade e os critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal, a quem compete a designação do local e da data para o início do exercício.
7.3 Todos os candidatos nomeados serão submetidos, para o efeito de posse, a exame médico oficial realizado por profissionais credenciados pela Prefeitura Municipal, que emitirão Laudo Médico decisivo sobre a regularidade ou não das condições físicas e mentais do candidato para o desempenho do cargo.
7.4. O candidato aprovado, quando da convocação, deverá apresentar à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, os seguintes documentos em cópias acompanhadas do original, ou fotocópias autenticadas:
7.4.1. Cartão do C.P.F. - fotocópia;
7.4.2. Título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, nos dois turnos, quando houver; - fotocópia;
7.4.3. Certificado de reservista, se do sexo masculino - fotocópia;
7.4.4. Carteira de identidade - fotocópia;
7.4.5. Cartão de Cadastramento de PIS ou PASEP se tiver - fotocópia;
7.4.6. Certidão de nascimento ou de casamento, quando for o caso - fotocópia;
7.4.7 Certidão de nascimento dos filhos, quando houver - fotocópia;
7.4.8. Documento de habilitação profissional para o exercício do cargo pleiteado, nos termos deste Edital, no Órgão de Classe competente - fotocópia;
7.4.9. Comprovante de residência atualizado - fotocópia;
7.4.10 Laudo médico favorável, fornecido por médico credenciado pela Prefeitura Municipal de Santa Vitória - original;
7.4.11. Comprovante de escolaridade exigido para o cargo ao qual concorreu - fotocópia;
7.4.12. 02 (duas) fotografias 3x4 recentes;
7.4.13. Atestado Negativo de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;
7.4.14 Declaração de bens ou valores que integram o patrimônio pessoal até a data da posse, ou a última declaração de imposto de renda;
7.4.15 Declaração de não ter sido exonerado do serviço público através de inquérito administrativo e ou sentença judicial;
7.4.16 Declaração, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal e, em sendo positivo, qual o cargo.
7.4.17 Outros documentos eventualmente exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos.
OBS: As fotocópias não autenticadas deverão ser acompanhadas do respectivo original.
7.5. Decairá do direito de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos supramencionados no prazo legal.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. O candidato aprovado e convocado para tomar posse que não comparecer nem justificar sua ausência em 24 (vinte e quatro) horas ou que se recusar a tomar posse ou que ainda recusar a lotação será considerado como renunciante à sua classificação.
8.2. A recusa, por qualquer motivo, do candidato aprovado, quando convocado a assumir o cargo, importa no deslocamento de sua classificação para o último lugar. A cada recusa haverá o referido deslocamento.
8.3. O Concurso Público regido por este Edital terá prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal.
8.4. As vagas ofertadas no Concurso Público objetivam suprir a necessidade de servidores municipais nas diversas unidades da estrutura orgânica do município, englobando a sede do Município, seus dois distritos, Chaveslândia e Perdilândia, e a zona rural, na medida do necessário.
8.5. Não serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.
8.6. Não haverá revisão de prova.
8.7. Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas, e a ausência do candidato na data, horário e local de realização das mesmas, por qualquer motivo, inclusive moléstia e atraso, importará sua eliminação.
8.8. O candidato aprovado e nomeado submeter-se-á ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Vitória e demais leis pertinentes.
8.9. O número de vagas por cargo é inicialmente o constante do Anexo I, deste Edital, podendo ser alterado em função do surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, na forma da legislação pertinente.
8.10. Somente se abrirá novo concurso, antes de expirado o prazo de validade do presente, caso não existam candidatos aprovados e classificados para o preenchimento das vagas oferecidas ou que venham a surgir, nos termos da legislação pertinente.
8.11. O candidato aprovado deverá manter o endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Santa Vitória durante o prazo de validade deste Concurso Público, sob pena de, em assim não o fazendo, perder o direito à nomeação ou à posse, conforme o caso, após 03 (três) convocações formalmente registradas e frustradas.
8.12. A inscrição do candidato importará no conhecimento prévio deste Edital e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas.
8.13. Fica reservado à Prefeitura Municipal o direito de realizar as nomeações no período de validade do Concurso Público, de acordo com a necessidade dos serviços e as disponibilidades administrativas, orçamentárias e financeiras.
8.14. Será excluído do Concurso Público, em qualquer de suas fases, o candidato que:
8.14.1 - apresentar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
8.14.2 - agir com descortesia, violência verbal ou física, ameaçar, constranger ou ofender quaisquer dos membros da Comissão do Concurso Público, ou da equipe de aplicação de provas.
8.14.3 - for surpreendido no momento da realização das provas em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma vedada neste edital, bem como utilizando livros, cadernos, apostilas, anotações, impressos ou equipamentos eletrônicos.
8.14.4 - valendo-se da condição de servidor público, tentar utilizar-se de meios fraudulentos para obter proveito próprio ou o de terceiros.
8.15. Fica expressamente proibida a participação dos membros da Comissão de que trata o subitem 1.1 como candidatos às vagas disponibilizadas no presente concurso público, o mesmo se verificando no tocante às pessoas que direta ou indiretamente participaram do processo de inscrição, sejam servidores municipais ou não.
8.16. Fica expressamente proibida a participação de servidores e ou funcionários da Fundação Educacional de Ituiutaba - FEIT, como candidatos às vagas disponibilizadas no presente Concurso Público, no tocante às pessoas que direta ou indiretamente, participaram da elaboração do presente concurso.
8.17. O prazo para impugnação dos termos deste Edital é de 03 (três) dias úteis, contados da data de sua publicação.
8.18. A publicação de ato referente a este Concurso Público será realizada mediante afixação de Comunicado Oficial no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santa Vitória, na Imprensa Oficial - DOE, e em Jornal de grande circulação regional, ficando reservado à Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº 001/2012, o direito de utilizar-se de qualquer outro meio de comunicação que julgar necessário, independente de prévio aviso.
8.19. É da inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação dos atos e resultados referentes a este Concurso Público.
8.20. Reclamações de candidatos sobre a existência de erro em questões de prova, mesmo que por suposição, somente serão conhecidas quando comunicadas, registradas e assinadas pelo candidato e pelo fiscal de provas em formulário próprio de ocorrências disponível para este fim na ocasião da realização da prova.
8.21. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos.
8.22. Não serão fornecidas, por via telefônica ou postal, informações quanto à classificação de candidatos no Concurso Público.
8.23. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória, pela Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos, com endereço na Avenida Reinaldo Franco de Morais, nº 1.455, Centro, CEP: 38.320-000 ou pelos telefones (34) 3251-8544, (34) 3251-8500, bem como na Fundação Educacional de Ituiutaba - FEIT, com sede na Rua Vereador Geraldo Moises da Silva, S/N, Caixa Postal 431, Setor Universitário, CEP: 38.302-192, em Ituiutaba - Minas Gerais, ou pelo site www.ituiutaba.uemg.br
8.23.1 - A SEÇÃO DE PROTOCOLO da Prefeitura Municipal de Santa Vitória localiza-se na Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1455 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na sede da Prefeitura, telefone: (34) 3251-8544.
8.24. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação de Acompanhamento do Concurso Público nº. 001/2012 da Prefeitura Municipal de Santa Vitória - Minas Gerais.
9. DOS RESULTADOS
9.1. Os resultados parciais e finais serão divulgados e publicados por afixação nos quadros de avisos do Paço Municipal, na FEIT, em jornal de circulação regional e no site www.ituiutaba.uemg.br.
Santa Vitória-MG, 05 de março de 2012.
Antônio Celso Andrade Domingues
Prefeito Municipal
ANEXO I
DOS CARGOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES
NÍVEL ELEMENTAR, OPERACIONAL E FUNDAMENTAL
Cód. Cargo | Cargo | Escolaridade Requisitos | Nº de Vagas | Vagas PcD* | Carga Horária | Vencimentos |
01 | Auxiliar de Apoio da Educação | Nível Fundamental Completo | 13 + CR (10 vagas Santa Vitória / 03 Chaveslân dia) | 01 | 40 horas | R$ 629,45 |
02 | Auxiliar de Serviços | Nível Elementar | 03 + CR | - | 40 horas | R$ 629,45 |
03 | Operário | Nível Elementar | 03 + CR | - | 40 horas | R$ 629,45 |
04 | Operador de Máquinas | Nível Operacional + CNH Competente + Experiência | 01 + CR | - | 40 horas | R$ 1.021,25 |
05 | Motorista de Veículos Leves | Nível Operacional + CNH Competente + Experiência | 01 + CR | - | 40 horas | R$ 937,33 |
06 | Atendente Consultório Dentário | Nível Fundamental + CRO | 01 + CR | - | 40 horas | R$ 633,67 |
NÍVEL MÉDIO
Cód. Cargo | Cargo | Escolaridade Requisitos | Nº de Vagas | Vagas PcD* | Carga Horária | Vencimentos |
07 | Assistente de Administração | Nível Médio (2° grau completo) | 01 + CR | - | 40 horas | R$ 937,33 |
08 | Técnico de Segurança do Trabalho | Nível Médio (2° grau completo) e Curso Técnico de Segurança do Trabalho | 03 | - | 40 horas | R$ 937,33 |
09 | Fiscal Ambiental | Nível Médio (2° grau completo) | 02 | - | 40 horas | R$ 937,33 |
10 | Técnico da Educação | Ensino Médio ou Equivalente | 03 + CR | - | 30 horas | R$ 937,33 |
11 | Técnico de Enfermagem | Nível Médio (2° grau completo), Curso Téc. Enfermagem + COREM | 02 + CR | - | 40 horas | R$ 937,33 |
12 | Técnico em Radiologia | Nível Médio e Formação Mínima de Nível Técnico em Radiologia | 01 + CR | - | 40 horas | R$ 937,33 |
13 | Técnico Higiene Dental | Nível Médio (2° grau completo) + CRO | 01 + CR | - | 40 horas | R$ 937,33 |
14 | Instrutor de Informática | Curso Técnico de Nível Médio (2° grau completo) em Informática | 04 + CR | - | 24 horas | R$ 937,33 |
NÍVEL SUPERIOR
Cód. Cargo | Cargo | Escolaridade Requisitos | Nº de Vagas | Vagas PcD* | Carga Horária | Vencimentos |
15 | Advogado | Nível Superior Direito + OAB | 01 + CR | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
16 | Psicólogo educacional | Nível Superior Psicologia + CRP | 01 + CR | - | 30 horas | R$ 2.882,53 |
17 | Assistente Social Educacional | Nível Superior Assistente Social + CRESS | 01 + CR | - | 30 horas | R$ 2.882,53 |
18 | Nutricionista Educacional | Curso Superior Nutrição + CRN + Especialização em Alimentação e Nutrição Escolar | 01 + CR | - | 30 horas | R$ 2.882,53 |
19 | Administrador em Inclusão digital | Curso Superior Análise de Sistemas/ Tecnólogo em Processamento de Dados/Engenharia da Computação e ou Ciências da Computação + Experiência em Tecnologia da Informação e Comunicação na Educação | 01 + CR | - | 30 horas | R$ 2.882,53 |
20 | Técnico Superior Saúde | Nível Superior Farmácia + CRF | 01 + CR | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
| 21 | Médico Pediatra | Nível Superior Medicina + Residência em Pediatria + CRM | 01 + CR | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
| 21 A | Médico Cirurgião | Nível Superior Medicina + Residência em Cirurgia Geral + CRM | 01 + CR | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
| 22 | Psicólogo | Nível Superior Psicologia + CRP | 02 + CR | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
| 23 | Psicólogo | Nível Superior Psicologia com Aperfeiçoamento em Home Gare + CRP | 01 | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
| 24 | Fisioterapeuta | Nível Superior Fisioterapia + CREFITO | 01 + CR | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
| 25 | Fisioterapeuta | Nível Superior Fisioterapia, com especialização em Exercício e Treinamento aplicado para Grupos Especiais + CREFITO | 01 | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
| 26 | Enfermeiro | Nível Superior Enfermagem + COREN | 02 + CR | - | 40 horas | R$ 2.882,53 |
| 27 | Jornalista | Nível Superior Comunicação Social/Jornalismo + MTB | 01 | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
| 28 | Nutricionista | Nível Superior Nutrição + CRN | 01 | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
| 29 | Biomédico | Nível Superior Biomedicina | 01 + CR | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
| 30 | Fonoaudiológo | Nível Superior Fonoaudiologia + CRFa | 01 | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
| 31 | Cirurgião Dentista | Nível Superior Odontologia + CRO | 01 + CR | - | 20 horas | R$ 2.882,53 |
NÍVEL MAGISTÉRIO
Cód. Cargo | Cargo | Escolaridade Requisitos | Nº de Vagas | Vagas PcD* | Carga Horária | Vencimento |
32 | Professor P1 Regência de Turma | Formação em Curso Magistério de Nível médio/e ou Magistério Superior/ e ou Pedagogia com habilitação nas Séries iniciais do Ensino Fundamental | 08 + CR | 01 | 24 horas | R$ 873,20 |
33 | Educador Infantil | Formação em Curso Magistério de Nível Médio/e ou Magistério Superior/ e ou Pedagogia com habilitação nas Séries iniciais do Ensino Fundamental | 36 + CR 30 vagas Santa Vitória/06 Chaveslândia | 03 | 40 horas | R$ 873,20 |
34 | Professor P1 Proinfo | Formação em curso Magistério de nível médio/e ou Magistério Superior/ e ou Pedagogia com habilitação nas Séries iniciais do Ensino Fundamental + Informática Básica | 06 + CR | 01 | 24 horas | R$ 873,20 |
35 | Professor P1 Educação Física | Licenciatura Plena em Educação Física | 03 + CR | - | 24 horas | R$ 873,20 |
| 36 | Especialista de Educação | Licenciatura plena em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar ou Gestão | 03 + CR 02 Santa Vitória 01 Chaveslândia | - | 24 horas | R$ 1.265,40 |
| 37 | Músico | Formação Licenciatura Plena em Música | 01 | - | 24 horas | R$ 2.882,53 |
* NOTAS EXPLICATIVAS:
1) Siglas: PcD = Vagas reservadas a Pessoas com Deficiência, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/99;
2) CR = Cadastro de Reserva.
ANEXO II
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Função: Auxiliar de Apoio a Educação
Vagas: 13 (10 vagas Santa Vitória/ 03 vagas Chaveslândia) + CR
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Executar serviços de limpeza e arrumação nas diversas unidades das Escolas Municipais, bem como auxiliar no preparo e distribuição de merendas, selecionando alimentos e preparando refeições ligeiras para atender aos programas alimentares executados pela Prefeitura Municipal.
Função: Auxiliar de Serviços
Vagas: 03 + CR
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Executar serviços de limpeza e higiene das repartições públicas; recolhimento do lixo nas dependências internas; conservação e controle dos materiais e de equipamentos utilizados; cuidados especiais com o acondicionamento do lixo; serviços de copa e cozinha; cultivar plantas ornamentais em praças, jardins, canteiros centrais e logradouros públicos; promover a poda e a remoção das plantas; sugerir o plantio de mudas adequadas ao ambiente; serviços de limpeza, higiene e varredura das vias e logradouros públicos; executar outras atribuições afins.
Função: Operário
Vagas: 03 + CR
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Executar serviço braçal em abertura, fechamento e escoramento de salas, prédios, auxiliar de pedreiro em edificações tanto predial quanto de infraestrutura; capina e recolhimento de entulhos, serviços de manutenção de estradas, praças e jardins, e logradouros públicos; carregar e descarregar caminhão; recomposição de vias públicas e passeios; construir e ou reparar cercas protetoras; zelar pela guarda e conservação das ferramentas e materiais peculiares ao trabalho; manter sempre limpo o local de trabalho.Função: Operador de Máquinas
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Operador Máquina Pesada, portador de Carteira de Habilitação "C", "D" ou "E"; executar outras atribuições afins.
Função: Motorista de Veículos Leves
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Motorista de veículos leves, ambulância leve, e que seja portador da Carteira de Habilitação "B", executar outras atribuições afins.
Função: Atendente Consultório Dentário
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante o planejamento local e protocolos de atenção à saúde. Proceder à lavagem, desinfecção e esterilização de instrumentos e equipamentos utilizados, e instrumentalizar o cirurgião-dentista durante a realização de procedimentos clínicos.
Função: Assistente de Administração
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Interpretar leis, regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração em geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento; elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; receber e conferir a qualidade dos produtos recebidos com as notas fiscais e com a amostra enviada pelo fornecedor, na ocasião do julgamento dos processos licitatórios; colaborar no encerramento do balanço, relatório anual e relatórios fiscais; examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorização pela chefia, adotar providências de interesse da Prefeitura; auxiliar na realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos organizacionais preparar publicações e documentos para arquivo, selecionando papéis administrativos que periodicamente se destinem a incineração, de acordo com as normas que regem a matéria.
Função: Técnico de Segurança do Trabalho
Vagas: 03
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Supervisionar as atividades ligadas á segurança do trabalho, visando assegurar condições que eliminem ou reduzam ao mínimo os riscos de ocorrência de acidentes de trabalho, observando o cumprimento de toda a legislação pertinente.
Função: Fiscal Ambiental
Vagas: 02
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Desenvolver atividades de fiscalização na zona urbana, rural, distritos, presta orientação aos estabelecimentos de atividades econômicas em geral, principalmente as que exploram recursos naturais, e as pessoas sujeitas às ações do Poder Público relacionadas com o Meio Ambiente, informando-as quanto às disposições da Legislação Ambiental, dando ênfase para as reservas permanentes, desmatamentos, pesca, controle da fauna, licenciamento de extração mineral, sistemas de criadouros em geral, emite relatórios, laudos, termos, pareceres, lavra peças fiscais próprias do ato fiscalizador, participa de ações coordenadas de fiscalização com outras áreas do Poder Público, realiza serviços internos e externos, inclusive informatizados, relacionados com a Administração de Meio Ambiente em geral e com o Plano Diretor do Município.
Função: Técnico da Educação
Vagas: 03 + CR
Jornada de Trabalho: 30 horas
Descrição do Trabalho: Trabalhar com documentação escolar, atendimento ao público, digitação, registros gerais, elaboração de projetos na área da Educação.
Função: Técnico de Enfermagem
Vagas: 02 + CR
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Fazer curativos e assepsias do ferimento; aplicar injeções segundo prescrições médicas; aplicar vacinas; ministrar medicamentos observando horários e doses prescritas pelo médico; verificar a temperatura, pressão arterial, pulsação e peso dos pacientes; lavar e desinfetar instrumentos médicos e cirúrgicos; auxiliar médicos e enfermeiros no preparo do material a ser utilizado nas consultas e nos atendimentos aos pacientes; auxiliar no controle de estoques de medicamentos, materiais e instrumentos médicos-cirúrgicos, solicitando a reposição quando necessário; colher materiais orgânicos para fins de análise clínica; orientar, diretamente o público, esclarecendo e educando acerca de assuntos pertinentes à saúde; executar outras atribuições afins.
Função: Técnico em Radiologia
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Preparar materiais e equipamentos para exames radiológicos. Operar aparelhos de raios X e outros; prestar atendimento aos clientes, realizando as atividades segundo normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta.
Função: Técnico em Higiene Dental
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Realizar atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação local e de acordo com suas competências técnicas e legais. Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos e participar de atividades e ações de prevenção e promoção da saúde bucal.
Função: Instrutor de Informática
Vagas: 04 + CR
Jornada de Trabalho: 24 horas
Descrição do Trabalho: Dar aula de informática nos telecentros.
Função: Advogado
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: Elaborar e interpor procedimentos administrativos e jurídicos; executar serviços específicos da advocacia, tais como emitir pareceres jurídicos, defesas de modo geral; elaborar projetos de lei; assessorar todas as secretarias e demais atribuições afins.
Função: Psicólogo Educacional
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 30 horas
Descrição do Trabalho: Atendimento específico de psicólogos atuando nas unidades escolares.
Função: Assistente Social Educacional
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 30 horas
Descrição do Trabalho: Atuar nas unidades escolares, efetuando levantamentos de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, estudantes da rede escolar municipal e servidores municipais; acolher o usuário em suas dificuldades, possibilitando uma escuta diferenciada, principalmente aqueles segmentos que exigem maior atenção; recepcionar e acolher as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, entre outros.
Função: Nutricionista Educacional
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 30 horas
Descrição do Trabalho: Atuar nas unidades escolares e Secretaria de Educação; prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional junto às escolas municipais.
Função: Administrador em Inclusão Digital
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 30 horas
Descrição do Trabalho: Dar suporte e manutenção nas unidades escolares.
Capacitar profissionais em Inclusão Digital.
Função: Técnico Superior Saúde
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos e insumos correlatos. Participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos, exercer fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional, orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos.
Função: Médico Cirurgião
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: atendimento clínico, prestação de serviços nas unidades de saúde e hospital do município.
Função: Médico Pediatra
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: atendimento clínico, prestação de serviços nas unidades de saúde e hospital do município.
Função: Psicólogo
Vagas: 02 + CR
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: Atendimento específico de psicólogos nas entidades públicas do Município.
Função: Psicólogo (com certificado de curso de aperfeiçoamento na área de
Psicologia em Home Care).
Vagas: 01
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: Atendimento específico de psicólogos nas entidades públicas do Município, com ênfase na prestação de assistência interdisciplinar ao paciente em sua própria residência, dando condições de atendimento e recursos para a melhor evolução de seu quadro clínico, dentro dos limites impostos pela doença e dentro de um caráter técnico-científico.
Função: Fisioterapeuta
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: Atendimento específico de fisioterapeutas nas entidades públicas do Município.
Função: Fisioterapeuta (com especialização em Exercício e Treinamento aplicado
para Grupos Especiais)
Vagas: 01
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: Atendimento específico de fisioterapeutas nas entidades públicas do Município, com ênfase na avaliação e prescrição do exercício para grupos especiais, como, cardiopatas, diabéticos, obesos, miopatas, idosos, pneumopatas, gestantes, portadores do HIV e câncer.
Função: Enfermeiro
Vagas: 02 + CR
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Executar todos os serviços atinentes à função de enfermeiro nas entidades públicas do Município e outras atribuições afins.
Função: Jornalista
Vagas: 01
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: Executar todos os serviços atinentes à função de jornalista nas entidades públicas do Município e outras atribuições afins.
Função: Nutricionista
Vagas: 01
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: Executar todos os serviços atinentes à função de nutricionista nas entidades públicas do Município e outras atribuições afins.
Função: Biomédico
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: Executar todos os serviços atinentes à função de biomédico nas entidades públicas do Município e outras atribuições afins.
Função: Fonoaudiólogo
Vagas: 01
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: Atendimento específico de fonoaudiologia nas entidades públicas do Município.
Função: Cirurgião Dentista
Vagas: 01
Jornada de Trabalho: 20 horas
Descrição do Trabalho: Executar todos os serviços atinentes ao cirurgião dentista, com atendimento nas entidades escolares e repartições de saúde públicas do Município. Realizar a atenção integral em saúde bucal (proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva, de acordo com o planejamento local.
Função: Professor P1 Regência de Turma
Vagas: 08 + CR
Jornada de Trabalho: 24 horas
Descrição do Trabalho: Docência em áreas da Educação Infantil nos anos Iniciais do Ensino Fundamental nas Escolas Públicos do Município, para aprimoramento, tanto do processo ensino aprendizagem como da ação educacional, com participação ativa na vida comunitária da escola.
Função: Educador Infantil
Vagas: 36 (30 vagas Santa Vitória / 06 vagas Chaveslândia) + CR
Jornada de Trabalho: 40 horas
Descrição do Trabalho: Auxiliar do professor regente de turma em suas atividades diárias.
Função: Professor P1 ProInfo
Vagas: 06 + CR
Jornada de Trabalho: 24 horas
Descrição do Trabalho: Apoio pedagógico e ministrar aulas na área de Informática nas Escolas Públicas do Município.
Função: Professor P1 Educação Física
Vagas: 03 + CR
Jornada de Trabalho: 24 horas
Descrição do Trabalho: Executar regência efetiva de atividade, área de estudo ou disciplina com alunos da Educação Infantil nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nas Escolas Públicas do Município, para aprimoramento, tanto do processo ensino aprendizagem como da ação educacional, com participação ativa na vida comunitária da escola.
Função: Especialista da Educação
Vagas: 03 (02 vagas Santa Vitória / 01 vaga Chaveslândia) + CR
Jornada de Trabalho: 24 horas
Descrição do Trabalho: Suporte e apoio pedagógico técnico administrativo junto às unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.
Função: Músico
Vagas: 01 + CR
Jornada de Trabalho: 24 horas
Descrição do Trabalho: Ministrar aulas de música, obedecendo a critérios estabelecidos pelas Secretarias Municipais e Educação e Cultura. Coordenar e dirigir a Banda Municipal.
ANEXO III
NÍVEL ELEMENTAR, OPERACIONAL E FUNDAMENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA
Programa: 1. Fonologia: encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica, prosódia, ortografia, acentuação. 2. Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras. 3. Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, pontuação. 4. Semântica: significação das palavras no texto. 5. Interpretação de texto.
Bibliografia Sugerida: Livros de Gramática da Língua Portuguesa - Nível Fundamental. Fascículos do curso de Língua Portuguesa do Telecurso 2.000 - Nível Fundamental.
CONHECIMENTOS GERAIS
Programa: Conhecimentos relacionados com a realidade local, regional e brasileira, envolvendo aspectos históricos, geográficos, sociais, políticos e culturais.
Bibliografia Sugerida:
1) Santa Vitória
- Site: www.santavitoria.mg.org.br
- SANTAS VITORIAS - ANO II - MAIO DE 1981
- MINHA CIDADE- CEMAPEF
- HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - IBGE - 1954
2) Didáticos
- Livros de geografia e História - 3ª e 8ª séries.
3) Geral
- Almanaque Abril
4) Leis e Estatutos
- Lei Orgânica do Município de Santa Vitória Constituição Brasileira de 1988
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Estatuto do Idoso
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO: AUXILIAR DE APOIO DA EDUCAÇÃO
Programa: 1.Noções básicas sobre higienização: Pessoal, equipamentos, utensílios e área física de cozinhas e refeitórios de maneira geral. 2. Noções básicas sobre administração de cozinhas e refeitórios: armazenamento, controle de estoque e distribuições de refeições e alimentos. 3. Conhecimento de higienização e características próprias dos alimentos. 4. Conhecimentos sobre pré-preparo e preparo de alimentos.
Bibliografia Sugerida
- HAZENL & MC LEAN. Manual de Higiene para manipuladores de alimentos.
- ORNELLAS, Arthur Liese Lotte H. Técnica dialética. Seleção e preparo de alimentos.
- SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Manual de Higiene para Manipuladores de Alimentos. Rio de Janeiro. Imprensa da cidade do S/D. São Paulo: Atlas, 2000.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS
Programa: 1. Relações Humanas; 2. Ética no serviço público. 3. Trabalho em Equipe. 4. Noções de segurança individual, coletiva e de segurança. 4. Primeiros Socorros. 6. Crimes contra o Patrimônio. 7. Noções de Uso e conservação de equipamentos. 8. Materiais básicos de jardinagem e da construção civil. 9. Equipamentos e ferramentas.
Bibliografia sugerida:
Não existe bibliografia específica.
CARGO: FISIOTERAPEUTA (ESPECIALIZAÇÃO EM EXERCÍCIOS E TREINAMENTOS APLICADOS PARA GRUPOS ESPECIAIS)
Programa: 1. Agentes físicos. 2. Manipulação, massagem e tração. 3. Assistência primária para pessoas com incapacidades. 4. Úlceras por pressão. 5. Reabilitação geriátrica. 6. Reabilitação do paciente com vasculopatia periférica e problemas do pé diabético. 7. Órteses e próteses. 8. Reabilitação das disfunções respiratórias. 9. Lesão medular. 10. Atuação preventiva em fisioterapia. 11. Vigilância sanitária. 12. Reforma sanitária e os modelos assistenciais. 13. Políticas de saúde e atenção primária à saúde (PACS/PSF). 14. Ética em fisioterapia. 15. As limitações que a legislação impõe ao profissional de Fisioterapia. 16. Mecanismos e tratamento da dor com modalidades fisioterapêuticas. 17. Disfunção pulmonar crônica. 18. Anatomia e Fisiologia Cardiovasculares. 19. Adaptações do Osso, Músculo e Tecido Conjuntivo à Atividade Física. 20. Fisiologia na Prescrição de Exercícios. 21. Saúde, Estilo de Vida e Exercícios Físicos . 22. Treinamento Cardiorrespiratório. 23. Programas de Condicionamento Muscular. 24. Treinamento de Força em Cardiopatas. 25. Treinamento de Força em Crianças e Adolescentes. 26. Prescrição de Exercícios para Diabetes Mellitus. 27. Oesteoporose. 28. Obesidade.
Bibliografia Sugerida
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA. SUS: O Que Você Precisa Saber. 1ª ed. São Paulo: Atheneu. 2004.
DELIBERATIVO, P.C.P. Fisioterapia Preventiva. São Paulo: Manole. DELISA, J.A. Tratado de Medicina de Reabilitação: princípios e práticas. 3ª ed. São Paulo: Manole. Volume 2.
KISNER, C; COLBY, L.A. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas. 4ª ed. São Paulo: Manole.
KENDALL, F.P; MCCREARY, E.K; PROVANCE, P.G. Músculos - Provas e Funções. 4ª ed. São Paulo: Manole.
LIANZA, S. Medicina de Reabilitação. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
PRENTICE, W.E. Modalidades Terapêuticas para Fisioterapeutas. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed.
REBELATTO, J.R; BOTOMÉ, S.P. Fisioterapia no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Manole.
SCHIMTZ, T.J; O'SULLIVAN. S.B. Fisioterapia: Avaliação e Tratamento. 4ª ed. São Paulo: Manole.
STARKEY, C. Recursos Terapêuticos em Fisioterapia. 2ª ed. São Paulo: Manole.
SIMÃO, R. Fisiologia e Prescrição de Exercícios para Grupos Especiais. 3ª ed. São Paulo: Fhorte, 2007.
CARGO: OPERÁRIO
Programa: 1. Relações Humanas; 2. Ética no serviço público. 3. Trabalho em Equipe. 4. Noções de segurança individual, coletiva e de segurança. 4. Primeiros Socorros. 6. Crimes contra o Patrimônio. 7. Noções de Uso e conservação de equipamentos. 8. Materiais básicos de jardinagem e da construção civil. 9. Equipamentos e ferramentas.
Bibliografia sugerida:
Não existe bibliografia específica.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS
Programa: 1. Conhecimentos teóricos e práticos sobre operação de máquinas pesadas dotadas de rodas ou esteiras (pás-mecânicas, motoniveladoras, tratores pesados, reboques, implementos e máquinas afins). 2. Precauções e regras de seguranças. 3. Leitura e interpretação dos instrumentos do painel. 4. Manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais. 5. Ajustes, regulagens, acoplamentos, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 6. Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.
Bibliografia sugerida
CATERPILLAR - Manuais de Operação e Manutenção.
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei nº 9.503, de 23-09-1977).
SILVEIRA, Gastão Moraes da: Os cuidados com o trator (Volume I) - Aprenda Fácil Editora - SP.
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
Programa: 1. Direção defensiva. 2. Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1.997 (Código de Trânsito Brasileiro). 3. Noções de mecânica leve. 4. Prevenção de acidentes no trabalho. 5. Primeiros socorros. 6. Relações humanas e profissionais.
Bibliografia Sugerida
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei nº 9.503, de 23-09-1977)
Lei 9.503, de 23/09/1.997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro (todo teor). Manuais técnicos e/ou de orientação profissional sobre o assunto.
CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Programa: 1. Noções de Biossegurança (higiene, limpeza, esterilização, desinfecção e anti-sepsia). 2. Estratégia do Programa Saúde da Família. 3. Princípios e Diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde. 4. Sistema de Atenção Básica como instrumento de trabalho da equipe no programa da Família. 5. Modelos da Atenção à Saúde. 6. Promoção e prevenção: processo saúde-doença e características epidemiológicas. 7. Conceitos Básicos em Educação em saúde. 8. Administração em Odontologia (planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência). 9. Materiais de uso odontológico: classificação e manipulação. 10. Instrumental odontológico (identificação, classificação e técnica de instrumentação). 11. Esterilização e desinfecção. 12. Legislação e Portarias.
Bibliografia sugerida:
CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA - Resolução CFO-42, 2003.
FIGLIOLI, Maria Devanir. Treinamento do pessoal auxiliar em odontologia. Porto Alegre: RGO, 1996. 84 p.
LEI ORGANICA DO SUS - 8080/90 - dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da suade, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e das outras providencias.
MEDICINA, Associação Paulista de. SUS: O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde - vol. II. São Paulo: Associação Paulista de Medicina, 2001. 93 f.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Guia Curricular para formação do Atendente de Consultório Dentário para atuar na rede básica do SUS.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Controle de infecções e a prática odontológica em tempo de AIDS: manual de condutas, Brasília, 2000.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 1886, de 18 de dezembro de 1997.
GUIMARAES Jr., Jayro. Biossegurança e Controle de Infecção Cruzada em Consultórios Odontológicos. São Paulo: Santos, 2001.
NESI, Maria Auxiliadora Montenegro. Prevenção de contágios nos atendimentos odontológicos: novos paradigmas e protocolos de procedimentos. São Paulo: Atheneu, 2001. 82 p. : il. ISBN:85-7379-306-6.
NÍVEL MÉDIO
LÍNGUA PORTUGUESA
Programa: 1. Compreensão de texto literário ou informativo. 2. Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. 3. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. 4. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. 5. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. 6. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. 7. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.
Bibliografia sugerida:
Livros de Gramática da Língua Portuguesa - Nível Médio.
Fascículos do curso de Língua Portuguesa do Telecurso 2.000 - Nível Médio.
CONHECIMENTOS GERAIS
Programa: Conhecimentos relacionados com a realidade local, regional e brasileira, envolvendo aspectos históricos, geográficos, sociais, políticos e culturais.
Bibliografia Sugerida:
1) Santa Vitória
- Site: www.santavitoria.mg.org.br
- SANTAS VITORIAS - ANO II - MAIO DE 1981
- MINHA CIDADE- CEMAPEF
- HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - IBGE - 1954
2) Didáticos
- Livros de Geografia e História - Ensino Médio.
3) Geral
Almanaque Abril
- CHIAVENATO, Julio j. Ética globalizada e sociedade de consumo. São Paulo: Moderna.
- LEIS, H.R. (Org.) Ecologia e política mundial. Petrópolis. Vozes, 1991.
- SANTOS, M.; SILVEIRA, M.L. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
4) Leis e Estatutos
Lei Orgânica do Município de Santa Vitória Constituição Brasileira de 1988
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Estatuto do Idoso
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 1. Administração de empresas (conceitos e definições). 2. Funções da Administração (planejamento, organização, liderança, execução e controle). 3. As grandes áreas funcionais de uma empresa (produção, finanças, marketing, recursos humanos). 4. Atendimento- A voz do cliente. 5. Administração de Estoques. 6. Qualidade. 7. Sistema de Informação e tecnologia da informação. 8. Finalidades das informações contábeis. 9. Registro Contábil das operações básicas. 10. Atribuição de preços aos Inventários (inventário permanente e periódico). 11. Encerramento Contábil (receitas, despesas e resultados). 11. Demonstrações Financeiras (estruturação). 12. Redação Oficial: modalidades de textos técnicos. 13. Aspectos gerais da redação oficial (conceitos e princípios de redação oficial, impessoalidade, linguagem dos atos e comunicações oficiais, concisão e clareza, fechos para comunicação, identificação do signatário, modelos oficiais - normas gerais). 14. Pronomes de Tratamento (concordância e emprego). 15. Abreviaturas, Siglas e Símbolos. 16. Comunicações Oficiais (o padrão ofício, exposição de motivos, mensagem, telegrama, fax, correio eletrônico).
Bibliografia sugerida:
ATHAR, Raimundo Aben. Introdução à Contabilidade. São Paulo: Prentice Hall, 2005.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração: Teoria, Processo e Prática. São Paulo: Makron Books, 2000.
Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. São Paulo: Atlas, 1998.
KWASNICKA, Eunice Laçava. Introdução à Administração. 3ª Ed., São Paulo: Atlas, 1995.
Manual de Redação da Presidência da República. Governo do Brasil, DF, 2002.. MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas, 1998.
MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Introdução à Administração. 6ª Ed. São Paulo: Atlas, 2004.
POZO, Hamilton. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: uma abordagem logística. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2004.
WHITELEY, Richard C. A Empresa Totalmente Voltada para o Cliente. Rio de Janeiro: Campus São Paulo Publifolha, 1999.
CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Programa: 1. Acidente do Trabalho: Conceitos, causas e conseqüências do acidente do trabalho; Estatísticas de acidentes do trabalho. Ações educativas de segurança e saúde. Administração de Segurança. 2. Ambiente: iluminação e cores, efeitos fisiológicos da iluminação. Análise preliminar de risco: Riscos químicos, físicos e Biológicos. Antecedentes históricos de seguranças do trabalho. 3. Aplicações da antropometria: o assento de trabalho, mobiliário de trabalho, arranjo físico e postos de trabalho informatizados. 4. Atividades Educativas de Segurança no Trabalho: Determinação de causas de acidentes. 5. Bio-segurança: esterilização, laboratórios de contenção, gestão de resíduos e biotérios e preparação para uso de equipamentos de proteção. 6. Conhecimento sobre a legislação de regulamenta a profissão de técnico industrial de nível médio. 7. Doenças profissionais e doenças do trabalho. 8. Ergonomia: Levantamento e transporte de cargas. 9. Fatores Humanos no trabalho. 10. Garantias do empregador e deveres do trabalhador. 11. Higiene do Trabalho: conceitos, definições e classificação dos riscos ambientais. 12. Implementação de ações preventivas e corretivas. 13. Instrumentos e técnicas aplicadas na medição dos riscos ambientais. 14. Medidas de controle: EPIs e EPCs. 15. Metodologia para investigação de acidentes. 16. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Normas da ABNT (NBR 5410), DIN e outras voltadas para a execução de instalações elétricas. 17. Organização do trabalho. 18. Parâmetros e índices utilizados nas avaliações dos riscos. Política de saúde e segurança do trabalho. 19. Prevenção de Perdas: Antecedentes históricos, técnicas de incidentes críticos e sistemas; avaliação de prevenção e controle de perdas; estudo das estimativas de perdas. 20. Procedimentos e normas de sistemas de segurança. 21. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais: conceitos, classificação, identificação e avaliação dos agentes de risco ambientais; medidas preventivas e de controle dos agentes de risco. 22. Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios: tecnologia e prevenção de combates a Sinistros; química do fogo; agentes extintores; método de Combate a incêndios; plano de Emergência; equipamentos fixos e móveis de combate a incêndios: tipos, inspeção, manutenção e recarga; Sistemas e equipamentos de alarme e detecção e proteção contra incêndio; Instruções gerais em emergências e Brigadas de incêndio.
Bibliografia Sugerida:
GARCIA, J.M.R. "Programas Prevencionistas: Subsídios para Análise de Riscos" Editora AB Editora.
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego - disponível em: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm
Saúde e Segurança Ocupacional - disponível em:
www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=39
Segurança e Medicina do Trabalho. 54ª ed. São Paulo: Editora Atlas, S. A - 2004. Série Manual de Legislação Atlas.
VIEIRA, S.I. "Manual de Saúde e Segurança do Trabalho" Editora LTR.
CARGO: FISCAL AMBIENTAL
Programa: 1. Amostragem e classificação de resíduos sólidos. 2. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e da construção civil. 3. Coleta de amostras de água. 4. Higiene dos alimentos. 5. Legislação ambiental estadual. 6. Poluição e seu controle. 7. Química ambiental. 8. Introdução à avaliação de impactos ambientais.
Bibliografia sugerida:
ANVISA. RDC 306. ANVISA: Brasília, 2004. (Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde).
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004 - Resíduos sólidos - classificações. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10007 - Amostragem de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002. CETESB. Guia de coletas e preservação de amostras. São Paulo: CETESB: 1987.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA. RESOLUÇÃO
Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002, gestão dos resíduos da construção civil. COPAM. Deliberação normativa COPAM nº 74 de 9 de setembro de 2004 - Critérios e classificação de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente. Belo Horizonte: COPAM, 2004.
COPAM. Deliberação normativa COPAM nº 76 de 25 de outubro de 2004 - Interferência em áreas consideradas de Preservação Permanente. Belo Horizonte: COPAM, 2004.
COPAM. Deliberação normativa COPAM nº 89 de 15 de setembro de 2005 - Normas para laboratórios que executam medições ambientais. Belo Horizonte: COPAM, 2005.
GUENTHER, R. Controle sanitário dos alimentos. São Paulo: Editora Atheneu, 1992.
MACEDO, J. A,. B.. Introdução à Química Ambiental. 1 .ed. Juiz de Fora-MG: JORGE MACÊDO, 2002.
SÁNCHEZ , L. Avaliação de Impacto Ambiental - Conceitos e Métodos. São Paulo: Ed.Pini.2006.
CARGO: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
Programa: 1.Lei nº 9394/96 (lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - atualizada). 2. Noções Gerais de Informática. 3. Direitos da criança e do adolescente. 4. Ética na administração pública. 5. Educação inclusiva (afrodescendentes, pessoas portadoras de deficiência, indígenas). 6. Analfabetismo e escolarização. 7. Ofício, ata, exposição de motivos, minuta. 8. Arquivo, fichário, cadastro. 09. Aspectos filosóficos, históricos e sociológicos da educação. 10. Políticas de avaliação institucional. 11. Gestão e coordenação de processos educacionais. 12. Elaboração de projetos. 13. Noções do processo de ensino-aprendizagem. 7. Noções de planejamento de plano de ensino e projeto político-pedagógico. 8. Avaliação: concepções e aprendizagem significativas. 9. Utilização das tecnologias da informação e comunicação. 10. Educação e os debates contemporâneos. 11. Currículo: teorias, diversidade social e inclusão social.
Bibliografia sugerida:
BELLONI, M. L. Educação a distância. Campinas: Autores Associados, 1999. BRASIL. Presidência da República. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394-96.
BRZEZINSKI, I. (org). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997.
COSCARELLI, C. (org). Novas tecnologias, novos textos, novas formas de pensar. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
FERREIRA, M. S. Os Centros de Pesquisas Educacionais do INEP e os estudos em ciências sociais sobre a educação no Brasil. Rev. Educ. Bras. [on line], vol. 13, nº 38, p. 279-292, 2008.
GANDIN, D.; GANDIN, L. A. Temas para um projeto político- pedagógico. Petrópolis: Vozes, 1999.
GENTILI, P. (org.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes, 2001.
HERNANDEZ, F.; VENTURA, M. A organização do currículo por projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Programa: 1. Fundamentos de Enfermagem. 2. Ética e Legislação Profissional. 3. Enfermagem na Saúde do Adulto e Idoso. 4. Enfermagem na Saúde da Criança e Adolescente. 5. Enfermagem na Saúde da Mulher. 6. Enfermagem na Saúde Mental e Psiquiatria. 7. Cuidados de Enfermagem no Preparo e Administração de Medicamentos.8. Biossegurança e Controle de Infecções. 9. Cuidados de Enfermagem em Lesões de Pele.
Bibliografia sugerida:
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Procedimentos Para Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 316 p.
BRUNNER, L. S.; SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico cirúrgica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Resolução COFEN 311/2007.
BOLICK, Dianna... [et al.]; tradução, Carlos Henrique Cosendey; revisão técnica, Maria Isabel Sampaio Carmagnani. Segurança e controle de infecção-Enfermagem Prática. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2000.
FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de (org). Ensinando a cuidar da criança. São Caetano do Sul, SP: Difusão Enfermagem, 2003.
FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de (org).Administração de medicamentos: revisando uma prática de enfermagem.São Caetano do Sul, SP:Difusão Enfermagem, 2003.
STUART, Gail Wiscarz; LARAIA, Michele Teresa; [tradução da 4. ed. original e] revisão técnica Márcia Lisboa. Enfermagem Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2002.
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Programa: 1.Proteção Radiológica; 2. Radiologia Pediátrica; 3. Radiologia geral; 4. Exames contrastados; 5. Ressonância Magnética; 6. Tomografia Computadorizada; Mamografia; 7. Anatomia Radiológica.
Bibliografia Sugerida
MANUAL DE TÉCNICAS EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - Edvaldo Severo dos Santos/ Marcelo Souto Nacif - Editora : RUBIO - 1° Edição - 2009 - Rio de Janeiro.
PRINCÍPIOS BÁSICOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA - 3° Edição Revisada - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - 2006 - www6.ufrgs.br/spr/SegurancaProtRad.pdf
TRATADO DE TÉCNICA RADIOLÓGICA e Base Anatômica - Kenneth L. Bontrager - 5ª edição.
TÉCNICAS EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR - Almir Inácio da Nóbrega - Atheneu Editora.
CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
Nomenclatura e classificação dos elementos dentários. 6. Noções de cirurgia, endodontia, radiologia, periodontia e terapêutica clínica. 7. Odontologia integral. 8. Índices epidemiológicos utilizados em Odontologia. 9. Técnicas de afiação do instrumento periodontal. 10. Nomenclatura de instrumentais e equipamentos odontológicos. 11.Manipulação, classificação, materiais dentários forradores e restauradores. 12. Técnicas de isolamento do campo operatório. Proteção do complexo dentina polpa. 13. Técnicas de aplicação de materiais restauradores. 14. Técnicas de testes de vitalidade pulpar. 15. Restaurações (classe I, II, III, IV e V). 16. Selantes oclusais. 17. Semiologia. 18. Radiologia odontológica: técnicas intrabucais clássicas, cuidados, técnicas de revelação. 19. Diagnóstico e exame clínico em saúde bucal. 20. Placa bacteriana: identificação, fisiologia, patogenia, meios químicos e mecânicos para o seu controle. 21. Etiologia e evolução dos principais problemas que afetam a saúde bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, patologias bucais. 22. Promoção de Saúde: conceitos e estratégias. 23. Educação para Saúde: conceitos e técnicas. 24. Procedimentos educativos e preventivos: evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, técnicas de escovação e higiene oral. 25. Doença periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção. 26. Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de risco. 27. Utilização racional de fluoretos em Odontologia. 28. Legislação do SUS. 29. Bioética e ética profissional. 30. Normas de Vigilância Sanitária.
Bibliografia sugerida:
BARROS, Olavo Bergamaschi. Ergonomia 3: auxiliares em odontologia ACD- THD- TPD- APD. São Paulo: Pancast, 1995. 226p.
HAVES, Mario M. Odontologia social. São Paulo: Artes Médicas, 1986. 448 p.
ESTRELA, Carlos; ESTRELA, Cyntia R. A. Controle de infecção em odontologia. São Paulo: Artes Médicas, 2003. 169 p.
FIGLIOLI, Maria Devanir. Treinamento do pessoal auxiliar em odontologia. Porto Alegre: RGO, 1996. 84 p.
LIMA, Jorge A. Formadores de multiplicadores de saúde bucal: conceito de saúde para o novo milênio. [s. l.]: Autor, 2001. 101 p.
LUCAS, Simone Dutra. Materiais dentários: manual para ACD e THD. 354. Belo Horizonte: CRO-MG, 1997. 56 p. ISBN: 85-85847-01-08.
MEDICINA, Associação Paulista de. SUS: O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde - vol. II. São Paulo: Associação Paulista de Medicina, 2001. 93 f.
MENDONCA, Maria Helena. Segurança do trabalho em estabelecimentos de saúde. Rio de Janeiro: SINDHERJ, 2001. 56 p.
NESI, Maria Auxiliadora Montenegro. Prevenção de contágios nos atendimentos odontológicos: novos paradigmas e protocolos de procedimentos. São Paulo: Atheneu, 2001. 82 p. : il. ISBN:85-7379-306-6.
RAPPARINI, Cristiane; VITORIA, Marco Antônio de Ávila; LARA, Luciana Teodoro de Rezende. Recomendações para atendimento e acompanhamento de exposição ocupacional a material biológico: HIV e hepatites B e C. 56 f.
SAMARANAYAKE, Lakshman; SCHEUTZ, Flemming; COTTONE, James A. Controle da infecção para a equipe odontológica. 2. ed. São Paulo: Santos, 1995. 146 p.
SAUDE, Brasil. Ministério da; SANITARIA, Agência Nacional de Vigilância. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Brasília: ANVISA, 2006. 152 p.
SAUDE, Brasil. Ministério da; SAUDE, Secretaria de Políticas de AIDS, Coordenação Nacional de DST. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. 118 p. SAUDE, Brasil. Ministério da; SAUDE, Secretaria de Políticas de AIDS, Coordenação Nacional de DST. Manual de condutas em exposição ocupacional a material biológico. 19 f.
SILVA, Ricardo Gariba. Anatomia dental: dentes permanentes. São Paulo: Santos, 1998. 76 p.
CARGO: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
Programa: 1. Algoritmos e Estruturas de Dados. 2. Uso de Editores de Texto e Planilhas eletrônicas. 3. Implantação, manutenção e operação de redes de comunicação de dados. 4. Manutenção corretiva e preventiva de software, hardware e infraestrutura de rede. 5. Noções de Instalação e administração de sistemas operacionais. 6. Instalação e administração de programas aplicativos. 7. Noções de Segurança na utilização de recursos computacionais. 8. Configuração de equipamentos.
Bibliografia sugerida:
ASCENCIO, Ana F. G. e CAMPOS, Edilene A. V. Fundamentos da Programação de Computadores - Algoritmos, Pascal e C/C++. São Paulo: Prentice-Hall, 2002.
CRUZ, Adriano Joaquim de Oliveira; Algoritmos; 1997. Disponível on-line em http://equipe.nce.ufrj.br/adriano/c/apostila/algoritmos.htm.
MORIMOTO, Carlos E; Redes: Guia Prático; GDH Press e Sul Editores, 2008. Disponível (parcialmente) on-line em www.hardware.com.br/livros/redes.
MORIMOTO, Carlos E.; Hardware, o Guia Definitivo; GDH Press e Sul Editores; 2007. Disponível on-line em www.hardware.com.br/livros/hardware/
OLIVEIRA, Adilson; Conhecendo BrOffice.org Calc 2.0; SANEPAR. 2005. Disponível on-line em www.broffice.org/?q=apostila_comunidade
OLIVEIRA, Adilson; Conhecendo BrOffice.org Writer 2.0; SANEPAR. 2005.
NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA
Programa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Variação linguística. 3. Tipologia e gêneros de texto. 4. Coerência e coesão textuais. 5. Ortografia oficial. 6. Acentuação gráfica, reforma ortográfica de 2009. 7. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. 8. Classificação, flexão e emprego do substantivo, do adjetivo, do advérbio e do pronome. 9. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. 10. Formas de tratamento. 11. Conjugação, flexão, propriedades, classificação e emprego do verbo. 12. Correlação dos modos e tempos verbais, vozes. 13. Coordenação e subordinação. 14. Concordância verbal e concordância nominal. 15. Regência verbal e regência nominal. 16. Emprego do sinal indicativo da crase. 17. Pontuação.
Bibliografia sugerida
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
KOCH, Ingedore G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
KOCH, Ingedore G.V.; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. 17. ed. 2ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2008.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
CONHECIMENTOS GERAIS
Programa: Conhecimentos relacionados com a realidade local, regional e brasileira, envolvendo aspectos históricos, geográficos, sociais, políticos e culturais.
Bibliografia Sugerida:
1) Santa Vitória
Site: www.santavitoria.mg.org.br
SANTAS VITORIAS - ANO II - MAIO DE 1981
MINHA CIDADE- CEMAPEF
HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - IBGE - 1954
2) Didáticos Livros de geografia e História - Ensino Médio.
3) Geral Almanaque Abril
CHIAVENATO, Julio j. Ética globalizada e sociedade de consumo. São Paulo: Moderna.
LEIS, H.R. (Org.) Ecologia e política mundial. Petrópolis. Vozes, 1991.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M.L. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
4) Leis e Estatutos
Lei Orgânica do Município de Santa Vitória Constituição Brasileira de 1988
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Estatuto do Idoso
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO: ADVOGADO
Programa: 1.DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais do Direito Administrativo, controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário); Administração Pública: Conceito, órgãos da administração. Hierarquia; Administração indireta: Conceito, autarquia, sociedade de economia mista e empresa pública; Serviço Público: Conceito, classificação e formas de prestação; Atos administrativos: validade, invalidade, anulação e revogação. Controle jurisdicional dos Atos Administrativos; Atos administrativos: Discricionaridade e vinculação. Desvio de Poder; Procedimento Administrativo: Conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases; Licitação: natureza jurídica, finalidades e procedimento licitatórios; Concessão e permissão de serviços públicos; Contratos administrativos: conceitos, peculiaridades, espécies; Bens Públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Concessão de Direito real de uso; Desapropriação; Responsabilidade Civil da administração e reparação de dano; Improbidade administrativa; Enriquecimento ilícito e abuso de poder; Servidor Público: Regime Jurídico Único; Deveres; Proibições; Acumulação; Responsabilidade e Penalidade; Processo disciplinar. 2. DIREITO CIVIL: Conceito. Negócio jurídico: espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos e invalidade. Teoria da imprevisão. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal. Extinção das obrigações: pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Responsabilidade Civil. Direitos reais. Posse da propriedade. Superfície. Contratos em geral: disposições gerais; espécies; empréstimo; comodato; mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção.
Assunção de dívida. Responsabilidade civil. Regime de bens entre cônjuges. Garantias reais: hipoteca, penhor comum, penhor agrícola, penhor pecuniário, alienação fiduciária em garantia. 3. DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do estado; Da organização político administrativa; Da União; Dos Estados federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal; Da intervenção. Da administração pública; Disposições gerais; Dos servidores públicos. Da organização dos poderes; Do Poder Legislativo; Do Congresso Nacional; Das atribuições do Congresso Nacional; Do processo legislativo; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Do Poder Executivo; Do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições do Presidente da República; Da responsabilidade do Presidente da República; Dos Ministros de Estado; Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional; Do Poder Judiciário; Disposições gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes do Trabalho; Das funções essenciais à Justiça; Do Ministério Público; Da Advocacia Geral da União; Da Advocacia e da Defensoria Pública. Da defesa do estado e das instituições democráticas. Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União; Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas; Normas gerais; Dos orçamentos. Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica; Exploração de atividade econômica pelo Estado. Da ordem social; Da seguridade social. Da ciência e tecnologia. Do meio ambiente. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei de Responsabilidade Fiscal. 4. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil; modificações da competência; Ação: conceito; ação e pretensão; condições da ação, classificação. Competência: conceito, competência territorial, objetiva e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. Processo: processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte e de estar em juízo. Pedido: petição inicial - requisitos e vícios; pedidos determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; ação civil pública. Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor. Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva. Ação rescisória. Nulidades. Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos. Processo e ação cautelares: procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. Juizados especiais cíveis (Lei n.° 9.099/95 e Lei n.° 10.259/2001); procedimentos. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança. Ação Monitória. 5.DIREITO TRIBUTÁRIO: Código Tributário Nacional: Disposições Gerais; Competência tributária; Impostos; Taxas; Contribuição de melhoria; Legislação Tributária; Obrigação tributária; Crédito tributário; Administração tributária.
Bibliografia sugerida:
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário brasileiro. 11. ed. São Paulo: Forense, 2010.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 2ª ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 26. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 7.
FIUZA, César. Direito civil - curso completo. 15. ed. Belo Horizonte: DeI Rey, 2011.
JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. 53. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 1.
JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 2.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 3ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de Direito Tributário, 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 37. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
CARGO: PSICÓLOGO EDUCACIONAL
Programa: 1. Funções do psicólogo educacional. 2. Ação preventiva do psicólogo educacional. 3. Ética profissional e cidadania. 4. Aconselhamento psicológico. 5. Psicologia social: fundamentos; inserção da psicologia social nas organizações. 6. A instituição escolar como contexto para atuação do psicólogo (dinâmica de grupo e relações interpessoais: noções básicas, objetivos, aplicabilidade). 7. Psicopatologia: natureza e causa dos distúrbios mentais. 8. Trabalho e saúde mental. 9. Intervenções terapêuticas individuais, familiares e grupais. 10. Subjetividade e educação. 11. Fatores cognitivos e afetivos da aprendizagem e de conduta na escola. 12. Aspectos legais, normativos e éticos do exercício da profissão. 13. Elaboração de informes psicológicos, laudos e relatórios.
Bibliografia sugerida:
BERGER, P. & LUCKMANN, T. (1991). A construção social da realidade. Petrópolis: Vozes.
BOCK, A. M. B.; FURTADO, O. e & TEIXEIRA, M. L. T. (1989). Psicologias. São Paulo: Saraiva. Código de Ética, Conselho Federal de Psicologia.
Conselho Federal de Psicologia (1994). Psicólogo brasileiro: práticas emergentes e desafios para a formação. São Paulo: Casa do Psicólogo.
DAVIDOFF, L. L. (1983). Introdução à psicologia. São Paulo: McGraw- Hill. FIGUEIREDO, L. C. M. (1991). Matrizes do pensamento psicológico. Petrópolis: Vozes.
LANE, S. T. M & CODO, W. (orgs). Psicologia social: o homem em movimento. São Paulo: Brasiliense.
MOSCOVICI, F. J. (1994). Equipes dão certo. Rio de Janeiro: José Olympio. OZÓRIO, L. C. Grupos teorias e praticas: acessando a era da grupalidade. Porto Alegre: Artmed, 1997.
PAIM, I. Curso de psicopatologia. São Paulo: Ed. Pedagógica e Universitária. PICHON-RIVIÈRE, E. (1988). O processo grupal. São Paulo: Martins Fontes. PISANI, M. E., Pereira, S. & Rizzon, L. A. (1994). Temas de psicologia social. Petrópolis: Vozes.
PICHÓN-RIVIÉRE, E. (1988). O processo grupal. São Paulo: Martins Fontes. PASSOS, E. Ética e Psicologia: Teoria e Pratica. São Paulo: Vetor, 1899.
TORRES, Cláudio Vaz & NEIVA, Elaine Rabelo. Psicologia Social - Principais Temas e Vertentes. Artmed.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL
Programa: 1. Panorama e tendências do serviço social na contemporaneidade. 2. Processo de trabalho do assistente social no contexto institucional público. 3. O papel do assistente social. 4. Assessoria a grupos específicos, grupos comunitários e conselhos municipais. 5. Trabalho com comunidades. 6. Elaboração, coordenação e assessoria a projetos sociais. 7. Dinâmica para grupos, comunidades e movimentos sociais. 8. Política Nacional de Assistência Social: princípios, diretrizes, objetivos, usuários, gestão. 9. Atendimento familiar e individual. 10. Aspectos éticos e regulamentares da profissão. 11. Lei da regulamentação do assistente social. 12. Código de ética dos assistentes sociais: princípios fundamentais, disposições gerais, direitos e responsabilidades, relações profissionais, observância, penalidade, aplicação e cumprimento do código. 13. Lei Orgânica de assistência social: princípios, diretrizes, organizações, gestão, benefícios, serviços, programas, projetos. 14. Política Nacional de Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência. 15. Saúde mental e serviço social.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Resolução CFEES n° 273, de 13 de março de 1993. Código de Ética do Assistente Social.
BRASIL. Lei n° 8662, de 07 Junho de 1993. Lei de Regulamentação do Assistente Social.
BRASIL. Lei n° 8742, de 07 de Dezembro de 1993. Lei Orgância da Assistência Social.
BRASIL. Lei n° 7853, de 24 de outubro de 1989. Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência.
BRAVO, Maria Inês de Souza. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. Cortez, 1996.
BRAVO, Vasconcelos, Gama Mannerat (orgs). Saúde e Serviço Social. São Paulo. Cortez, 2004.
CARVALHO, Raul e IAMAMOTO, Marilda. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. Cortez, 2001.
FALEIROS, Vicente de Paula. O trabalho da política: Saúde e segurança dos trabalhadores. Cortez, 1992.
FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégia em Serviço Social. São Paulo. Cortez, 2001.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade. Trabalho e Formação Profissional. São Paulo. Cortez, 2002.
MINISTÉRIO da Saúde. Observatório de recursos humanos em Saúde no Brasil: Estudos e Análises, 2002.
MINISTÉRIO da Saúde. Seminário Internacional. Brasília. Política de recursos humanos em Saúde. Nov. 2002.
POLÍTICA Nacional de Assistência Social (versão oficial). São Paulo. Cortez, 2004.
VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Saúde Mental e Serviço Social. São Paulo. Cortez, 2002.
CARGO: NUTRICIONISTA EDUCACIONAL
Programa: 1. Nutrição humana no ciclo vital. DRI's recomendações nutricionais. 2. Nutrição materno-infantil. 3. Pré-escolar e escolar; adolescentes, adultos e idosos; perfil alimentar e nutricional da população brasileira. 4. Políticas e Programas de alimentação e nutrição no contexto nacional; educação alimentar e nutricional. 5. Guias alimentares. 6. Promoção e educação em saúde. 7. Alimentação saudável. 8. Hábitos e práticas alimentares; avaliação nutricional de coletividades. 9. Vigilância Nutricional - SISVAN. 10. Métodos e técnicas de avaliação do estado nutricional e consumo alimentar. 11. Determinantes sócio-culturais do estado nutricional do consumo de alimentos; controle de qualidades dos alimentos. 12. Controle higiênico-sanitário dos alimentos; toxiinfecção alimentar, microorganismos e alimentos; epidemiologia aplicada à nutrição; ética. 13. Bioética e Deontologia em nutrição. 14. Programa de Saúde da Família. 15. Sistema Único de Saúde - SUS: princípios e diretrizes. 16. Política Nacional de Humanização da Atenção à Saúde.
Bibliografia sugerida
BATISTA FILHO, M. Alimentação, nutrição & saúde. In: ROUQUAYROL, M.Z.; ALMEIDA FILHO, Nº (Org). Epidemiologia & Saúde. 5. Ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1999.
COSTA, E.F.A. et al. Envelhecimento populacional brasileiro e o aprendizado de geriatria e gerontologia. Revista da UFG, Goiás, v.5, nº 2, dez. 2003 a. Disponível em: www.proec.ufg.br.
CUPPARI, L. Nutrição: Nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005. KAC, G; SICHIERI, R; GIGANTE, D. P. Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
MONTEIRO, C.A. et al. Da desnutrição para a obesidade: a transição nutricional no Brasil. In: MONTEIRO, C.A (Ed.). Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e suas doenças. São Paulo: HUCITEC / NUPENS / USP, 2 ed. Aumentada.
MONTEIRO, C.A, MONDINI, L.; SOUZA, A.L.M.; Popkin, B.M. Evolução da desnutrição infantil. In: Monteiro, C.A. Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e suas doenças. São Paulo: Hucitec, 2000.
TADDEI, J.A.A.C; TADDEI, J.A. Epidemiologia da Obesidade na Infância. In: FISBERG, M. et al (Org.). Obesidade na Infância e Adolescência. 1. Ed. São Paulo, 1995.
CARGO: ADMINISTRADOR EM INCLUSÃO DIGITAL
Programa: 1. Banco de Dados - Conceitos: Padrão ANSI para arquitetura de SGBD. Modelo relacional de dados. Álgebra relacional. Cálculo relacional, Formas normais, Transação, Commit em duas fases, Serialização. Bloqueios (granularidade, exclusivos, compartilhados e de intenção). Método otimista de controle de concorrência. Modelo de Dados: Entidades, Atributos, Relacionamentos, Cardinalidade, Generalização e especialização de entidades. Mapeamento para modelo relacional. ANSI SQL/92: Níveis de Isolamento de transações. Tipos de dados. Criação de domínios. Criação de tabelas. Manipulação de dados (insert, update, delete). Clausula select. Funções de agregação. Junções, produto cartesiano, interna, externa (esquerda, direita, ambos). Referência a tabelas. Operações em tabelas (union, except, intersect). Expressões condicionais (operadores, IS, BETWEEN, LIKE, IN, MATCH, ALL, ANY, EXISTS, UNIQUE). Subqueries. Visões (atualização de dados). Restrições (de domínio, chave candidata, chave estrangeira, definidas para tabela, assertivas). 2 . Análise e Projeto de Sistemas - Análise e projeto de sistemas. Análise e projeto orientado a objetos com notação UML (Unified Modeling Language): conceitos gerais, diagrama de casos de uso, diagrama de classes, diagrama de estados, diagrama de colaboração/comunicação, diagrama de seqüência, diagrama de atividades, diagrama de componentes. 3. Programação e Estrutura de Dados - Constantes e variáveis. Expressões lógicas, aritméticas e literais. Comandos de entrada e saída. Estruturas seqüenciais, condicionais e de repetição, Vetores e Matrizes. Registros. Listas lineares, Pilhas, Filas e Deques. Estruturas em árvores. Algoritmos e estrutura de dados - Complexidade de algoritmo. Árvores balanceadas. Busca e ordenação. Pesquisa e hashing. Programação estruturada. Modularização. Subırotinas (passagem de parâmetros por referência e valor). Escopo de Variáveis. Tipos de dados (vinculação; verificação de tipos; tipificação forte). Acoplamento e coesão. Programação orientada a objetos (conceitos de orientação por objetos, herança, polimorfismo, atributo, encapsulamento). Práticas e padrões de arquitetura de software. Padrões de projeto (Design Patterns). Padrões de Arquitetura de Aplicações Corporativas (Patterns of Enterprise Applications Architecture). Refatoração (Refactoring): princípios, indícios de código mal estruturado, construindo testes, compondo métodos, movendo recursos entre objetos, organizando dados, simplificando expressões condicionais, simplificando chamadas de métodos, lidando com generalização, refatorações grandes. Desenvolvimento Java EE - Linguagem Java (tipos e estrutura de dados, variáveis, enumerações, operações e expressões, instruções de controle, orientação a objetos, interfaces, pacotes, exceções, coleções, tipos genéricos, anotações, multiıthreading, reflexão). Conceito de servidor de aplicação. Containers web e EJB. Padrões e antiıpadrões de projeto Java EE. Especificações e Frameworks Java EE - Java Enterprise Edition. Java Server Pages (JSP) e Servlet. Java Server Faces (JSF). 4. Enterprise JavaBeans (EJB). Java Persistent Architecture (JPA). Desenvolvimento de aplicações .NET e linguagem C#. Desenvolvimento de aplicações PHP. 5. Tecnologias de sistemas de informação - Workflow, datamining, datawarehouse, ERP, ECM, CRM, SCM e SOA. 6. Processos de Metodologias de Desenvolvimento - Princípios de Engenharia de Software. Processos de Software - engenharia de sistemas e da informação. Engenharia de Requisitos. Especificação de Casos de Uso. Manutenção. Modelos de ciclo de vida. Processo de desenvolvimento de software unificado - Unified Process. MPS.BR (Melhoria de Processo do Software Brasileiro), CMMI (Capability Maturity Model Integration) para desenvolvimento (Gerência e desenvolvimento de Requisitos. Solução Técnica; Integração do Produto. 7. Testes de Software - Conhecimento de metodologias e técnicas de testes: caixa branca, caixa preta, testes de regressão, testes unitários, testes de integração, de usabilidade e de desempenho. 8. Segurança da Informação - Conceitos básicos, Políticas de segurança da informação, Classificação de informações, Análise de vulnerabilidade, Plano de Continuidade de Negócio, Gestão de pessoas em segurança da informação, Normas e procedimentos de segurança, Controle de acesso lógico e físico, Normas ISO 27001 e 27002, Ambientes de controles internos, Noções da Lei Sarbanes Oxley - SOX. 9. Sistemas Operacionais - Conceitos básicos, gerenciamento de memória: alocação, paginação, segmentação e memória virtual. Gerenciamento de informação: organização de arquivos, tipos de registro e métodos de acesso, gerenciamento de processador: multiprogramação, processos, concorrentes e primitivas de sincronização; análise de desempenho e confiabilidade; virtualização.
Bibliografia sugerida:
BARBIERI, Carlos. Business Intelligence - Modelagem e Tecnologia. Editora Axcel Books, 2001.
BEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML. Editora Campus, 2002.
BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James; JACOBSON, Ivar. UML: guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
CANTU, Marco. Dominando o Delphi 7 - A Bíblia. Editora Makron, 2003. ELMASRI, Ramez; NAVATHE, Shamkant. Sistemas de banco de dados. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005.
FARRER, Harry, et. al. Algoritmos estruturados. 3 ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999. GUIMARÃES & LAGE. Introdução à Ciência da Computação. LTC, Rio de Janeiro, 1985.
GUIMARÃES, A. M.; LAGES, Nº A. C.Algoritmos e estruturas de dados. LTC, Rio de Janeiro, 1994.
JACOBSON, Ivar; BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James. The unified software development process. Addison Wesley, 1998.
LARMAN, Craig. Utilizando UML e padrões: uma introdução à análise e ao projeto orientados a objetos e ao processo unificado. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.
PAULA FILHO, Wilson de Pádua. Engenharia de Software: fundamentos, métodos e padrões. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.
PRESSMAN, Roger. Engenharia de Software. 6. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.
SCOTT, Kendall. Processo Unificado Explicado. Editora Bookman, 2003. SEBESTA, R.W. Conceitos de Linguagens de Programação. 4 ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2000.
SILBERSCHATZ, Abraham; KORTH, Henry F.; SUDARSHAN, S. Sistema de banco de dados. Rio de Janeiro: Campus, 2006.
SOMMERVILLE, Ian. Engenharia de Software, 8 ª ed. Addison Wesley, 2003. TANEMBAUM, A. S. Sistemas Operacionais Modernos, 2 ª ed. Ed. Prentice Hall. 2003.
TANEMBAUM, A. S. Organização Estruturada de Computadores, 5ª ed. Ed. Prentice Hall. 2007.
WIRTH, Niklaus. Algoritmos e estruturas de dados. Rio de Janeiro: LTC, 1989.
CARGO: TÉCNICO SUPERIOR EM SAÚDE
Programa: 1.Coleta, processamento, transporte e conservação de materiais biológicos para fins de diagnóstico. 2. Controle e gerenciamento da qualidade no laboratório clínico. 3. Biossegurança no laboratório clínico. 4. Princípios e fundamentos da utilização de equipamentos. 5. Bioquímica- Métodos e avaliação bioquímica dos metabolismos: carboidratos, lipídeos e proteínas. 6. Urinálise. Função renal, hepática, cardíaca e hormonal. 7. Íons inorgânicos: técnicas analíticas. 8. Interpretação clínico-laboratorial. 9. Hematologia- Métodos básicos e avaliação da hematopoese, doenças dos eritrócitos, doenças dos leucócitos, hemostasia, plaquetas, coagulação sanguínea, coagulopatias e interpretação clínico-laboratorial. 10. Microbiologia- Princípios e métodos de cultura, de coloração de Gram e baciloscopia. 11. Métodos físicos e químicos de controle de populações microbianas. 12. Diagnóstico de infecções envolvendo as espécies dos gêneros Streptococcus, Staphylococcus e Enterococcus e as enterobactérias. 13. Princípios, métodos e interpretação de testes de resistência aos antimicrobianos e de determinação da Concentração Inibitória Mínima. 14. Avaliação de sinergismo de antimicrobianos. 15. Parasitologia- Fundamento e indicação das técnicas utilizadas no diagnóstico em parasitologia. 16. Biologia, morfologia, sintomatologia, patogenia, epidemiologia, profilaxia e diagnóstico laboratorial das enteroparasitoses e protozooses humanas. 17. Imunologia- Respostas imunes a doenças infecciosas, vacinas, imunodeficiências e autoimunidade. 18. Diagnóstico sorológico de doenças autoimunes, reumatológicas e infecciosas. 19. Imuno-hematologia. Princípios e métodos de diagnósticos imunológicos e interpretação clínico-laboratorial. 20. Citologia- Análise e interpretação de citologia do trato genital feminino e de esfregaços cervicovaginais.
Bibliografia sugerida
BURTIS, C.A.; ASHWOOD; BRUNS, D.E. Tietz. Fundamentos de química clínica. 6 ed. São Paulo: Elsevier, 2008.
COURA, J.R. Síntese das doenças infecciosas e parasitárias. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
DE CARLI, G.A. Parasitologia clínica . Seleção de métodos e técnicas de laboratório para o diagnóstico das parasitoses humanas . 2. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2007 .
FERREIRA, A.W.; AVILA, S.L.M. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e autoimunes . 2.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
GOMPEL, C.; KOOSS, L. Citologia ginecológica e suas bases anatomo-clínicas. São Paulo: Manole, 1997.
HIRATA, M.H.; FILHO, J.M. Manual de biossegurança. São Paulo: Manole, 2002.
LORENZI, T.F. Manual de hematologia. Propedêutica e clínica . 4. ed. São Paulo: EDSI, 2006.
NEVES, D. P. Parasitologia humana. 11. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2005.
OPLUSTIL, C.P. et al. Procedimentos básicos em microbiologia clínica. 2.ed. São Paulo: Sarvier, 2004.
REY, L. Parasitologia . 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
STRASSINGER, S.K. Uroanálise e fluídos biológicos . 3. ed. São Paulo: Premier, 2000.
TRABULSI, L.R.; ALTERTHUM, F. Microbiologia . 4. ed. São Paulo: Atheneu, 2004.
ZAGO, M.A.; FALCÃO, R.P.; PASQUINI, R. Hematologia. Fundamentos e prática. São Paulo: Atheneu, 2006.
CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO
Programa: 1.Princípios da cirurgia. Propedêutica e avaliação do paciente cirúrgico. 2.Transfusão. Controle hidroeletrolítico e nutricional do paciente cirúrgico. 3.Antimicrobianos em cirurgia geral. 4.Tumores malignos e benignos do aparelho digestivo. 5.Doença do refluxo gastroesofágico. 6.Fios de sutura: aspectos práticos do seu uso. 7.Curativos: técnica e princípios básicos. 8.Parede abdominal. 9.Mesentério e Retroperitôneo. 10. Hérnias da parede abdominal. 11.Pré e pós-operatório em cirurgias eletivas e de urgência/emergência. 12.Choque. Traumatismo Abdominal. 13.Síndrome comportamental do abdome. 14.Traumatismo torácico. 15.Traumatismo do pescoço. 16. Urgência: abdome agudo. 17.Doenças que simulam abdome agudo. 18.Apendicite aguda. Úlcera péptica perfurada. 19.Pancreatite aguda. 20.Isquemia mesentérica. 21.Obstrução intestinal. 22.Doença diverticular dos cólons. 23.Diverticulite. 24. Colecistite. 25.Litiase biliar. 26.Retocolite ulcerativa. 27.Doença de Crohn. 28. Complicações cirúrgicas trans e pósoperatórias. 29.Atendimento ao politraumatizado. 30.Traumatismo crânio-encefálico e raqui-medular. 31. Videolaparoscopia diagnóstica e cirúrgica. 32.Hipertensão porta. 33.Patologias do pâncreas e Baço. 34.Urgências cardiorrespiratórias. 35.Sistema de atendimento pré-hospitalar. 36.Cirurgias laparoscópicas.
Bibliografia sugerida
Andy Petroianu - Clinica Cirúrgica - Texto e Auto Avaliação - Editora Revinter, 2001.
CHINZON, Decio , MARINHO, James Ramalho , RAMOS JUNIOR, Odery - Gastroenterologia Ciência e Tecnologia aplicada a prática clínica - FBG, 2010.
COELHO, Julio Cesar Uili - Aparelho digestivo - Clinica e cirurgia, Editora, Atheneu 3ª edição.
DOMINGUES, Gerson - Esôfago - Editora Rubio -2005.
Flávio A. Quilici , Carlos F. Francesconi , Maria do Carmo Friche Passos , Marcus Túlio Haddad , Sender J. Miszputen - Síndrome do intestino Irritável - Editora Segmento Farma Editores LTDA - 2006.
FREIRE, Evandro - Trauma a Doença dos Séculos - Editora Atheneu 2001.
MELO, Renato Miranda de, ABDALLA, Ricardo Zugaib - Hérnias da parede abdominal bases e Técnicas - Editora Iatria, 2007.
MINCIS, Moysés - Gastroenterologia Hepatologia Diagnostico e Tratamento - Editora Casa Leitura Medica, 2008.
MOORE, Keith L. , DALLEY, Arthur F. - Anatomia orientada para a Clínica - Editora Guanabara Koogan 2001.
MORAES, Irany Novah , Tratado de clinica cirúrgica - Editora Rooca, 2005. NETO, João Batista - Cirurgia de Urgência, Editora Revinter.
PINOTTI, Henrique Walter - Acesso ao Esófago Torácico por Transecção Mediana do Diafragma - Editora Atheneu - 1999.
Riad Nº Younes - Tumores Neuroendócrinos - Editora MBC Marketing e Editora - 2010.
SCHWARTZ, Seymour L. - Princípios de Cirurgia - Editora Guanabara Koogan, 2006.
VIEIRA, Orlando Marques - Clinica Cirúrgica fundamentos teóricos e práticos. São Paulo: Editora Atheneu, 2006.
CARGO: MÉDICO PEDIATRA
Programa: 1. Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente. 2. Pediatria preventiva. 3.Imunizações. 4.Maus tratos, negligência e direito legal das crianças e dos adolescentes 5.Necessidades nutricionais. 6.Aleitamento materno. 7.Alimentação de lactentes e crianças. 8.Desnutrição. 9.Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico: tratamento da desidratação. 10. Hipovitaminoses e hipervitaminoses. 11.Neonatologia: gestação de alto risco, assistência ao RN na sala de parto, distúrbios metabólicos, distúrbios respiratórios, doença hemolítica, hiperbilirrubinemia indireta e colestase, infecções congênitas, malformações congênitas e prematuridade. 12.Erros Inatos do Metabolismo. 13.Imunodeficiências primárias e síndrome da imunodeficiência adquirida 14. Doenças alérgicas: asma, dermatite atópica, rinite, urticária e angioedema. 15.Doenças infecciosas: caxumba, coqueluche, tétano, difteria, citomegalovirose, toxoplasmose, dengue, doenças exantemáticas, infecções estafilocócicas e estreptocócicas, leishmaniose tegumentar e visceral, herpes, mononucleose infecciosa, sepses, meningoencefalites, osteoartrites, tuberculose, helmintíases e protozooses, febre amarela, resfriado e gripe 16.Controle e profilaxia das infecções hospitalares. 17. Doenças do sistema nervoso: convulsões, enxaqueca, epilepsia, tumor cerebral. 18. Doenças do sistema respiratório: infecções do trato respiratório superior e inferior, derrame pleural, pneumotórax e fibrose cística. 19. Doenças do sistema cardiovascular: cardiopatias congênitas, endocardite bacteriana, miocardite, febre reumática e insuficiência cardíaca. 20.Doenças do sistema digestório: diarréias agudas e crônicas, síndrome de má absorção, constipação intestinal, refluxo gastroesofágico e hepatites agudas e crônicas. 21. Doenças do sangue: Anemias carenciais e hemolíticas, Hemoglobinopatias e púrpuras. 22.Doenças neoplásicas: leucemias, linfomas, tumor de Wilms e neurobastoma. 23.Doenças do sistema urinário: infecção urinária, glomerulonefrites e síndrome nefrótica. 24.Doenças do sistema endócrino: diabetes mellitus, baixa estatura, hiperplasia congênita da supra-renal, obesidade e hipotireoidismo congênito. 25. Doenças do sistema osteoarticular: luxação congênita do quadril, escoliose e cifose. 26. Doenças da pele: eczemas, infecções bacterianas, viróticas, fúngicas e parasitárias da pele. 27.Doenças reumáticas: artrite reumatóide infantil, lúpus eritematoso sistêmico, doença de Kawasaki e síndrome de vasculites. 28. Afecções cirúrgicas: estenose hipertrófica do piloro, obstrução intestinal, hérnia diafragmática e abdômen agudo. 29.Emergências: insuficiência respiratória aguda, parada cardiorrespiratória, choque, coma, hipertensão arterial, intoxicações agudas, insuficiência renal aguda, traumatismo crânio-encefálico.
Bibliografia sugerida:
BEHRMAN, R.E.; KLIEGMAN, R.M.; JENSON H.B. Nelson. Tratado de pediatria. 1ª Ed. Rio de Janeiro:Editora Elsevier, 2009.
MURAHOVSCHI,J.;Pediatria - Diagnóstico e Tratamento, Editora : SARVIER, 6ª edição revista e atualizada, 2006.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Manual para a utilização da caderneta de saúde da criança.Séria A - Normas e manuais técnicos,Brasília/DF-2005 (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual%200902.pdf)
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Dez passos para uma alimentação saudável-Guia alimentar para crianças menores de dois anos. Um guia para o profissional da saúde na atenção básica.Brasília/DF,2010.(http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/enpacs10passos.pdf)
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Recomendações para terapia antirretroviral em crianças e adolescentes infectados pelo HIV - Séries manuais, nº 85,BrasíliaDF/2009 (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/recomendacoes_antirretroviral_adolescente aids.pdf).\
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Calendário básico de vacinação da criança (http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21462).
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Calendário básico de vacinação do adolescente. (http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizartexto.cfm?idtxt=21463)
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Dengue: diagnóstico e manejo clínico na criança.Séria A - Normas e Manuais Técnicos, Brasília/DF - 2011-08- 12.(http://fesfsus.web350.kinghost.net/bibliofesf/2011Manejodadengueemcriancas.pdf)
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Guia de Bolso: Doenças Infecciosas e Parasitárias - 7ª edição Revista,2008.(http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_bolso_7_edicao_web.pdf)
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Guia de Bolso: Doenças Infecciosas e Parasitárias - 7ª Edição Revista,2008.(http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_bolso_7_edicao_w eb.pdf)
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - Manual de Orientação para a alimentação do lactente, do pré-escolar, do escolar, do adolescente e na escola - Departamento de Nutrologia, 2ª edição revisada e ampliada, 2008 (www.sbp.com.br/pdfs/10478e-Man_Nutrologia.pdf)
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Manual dos Centros de Referência para os Imunobiológicos Especiais 3ª edição, Brasília‑ DF,2006.(http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/livro_cries_3ed.pdf)
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Estatuto da Criança e do Adolecente - 3ª edição,2ª reimpressão, Série E - Legislação de Saúde, Brasília/DF-2008
CARGO: PSICÓLOGO
Programa: 1. PSICOPATOLOGIA: Aspectos gerais da psicopatologia. Avaliação do paciente e as funções psíquicas alteradas. As grandes síndromes psiquiátricas. 2. PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO: Desenvolvimento físico e cognitivo nas diversas fases do desenvolvimento humano. Desenvolvimento psicossocial ao longo das etapas desenvolvimentais. Ciclos de vida na família. 3. PSICOLOGIA SOCIAL: Objetos, métodos e finalidades da psicologia social. Desenvolvimento interpessoal e dinâmica de grupo. Indivíduo e suas relações com família, instituições e sociedade. Contribuições recíprocas da psicologia social e outras áreas da psicologia. 4. PSICOLOGIA DA PERSONALIDADE: Definições, métodos de estudo e determinantes da personalidade - fatores biológicos e sociais. Problemas e avaliação da personalidade. Pesquisas e teorias - aplicações clínicas e de ensino. 5. CLÍNICA PSICOTERÁPICA: A delimitação da psicoterapia. Problemas clínico-psicoterápicos - definições, avaliações, pesquisas e teorias. A atuação clínico-psicoterápica: análises de casos, abordagens e intervenções terapêuticas. Eficácia das psicoterapias. 6. ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO PSICÓLOGO - Atestado, declaração, parecer e laudo. 7. ÉTICA EM PSICOLOGIA 8. PSICODIAGNÓSTICO - O processo de avaliação diagnóstica.
Bibliografia sugerida:
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION DSM-IV - TR. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - TR. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002.
BEE, Helen. O Ciclo Vital. Porto Alegre: Artmed, 1997.
CATANIA, A. C. Aprendizagem: comportamento, linguagem e cognição. Porto Alegre: Artmed, 1999.
CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO. Resolução CFP 010/05.
CORDIOLI, A.V. Psicoterapias - Abordagens Atuais. 3. ed. Porto Alegre: Ed. Artmed, 2008.
CUNHA, Jurema A. Psicodiagnóstico - V. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. ERTHAL, T. C. Manual de Psicometria. Rio de Janeiro: Zahar, 1987.
KAPLAN, Harold I.; SADDOCK, Benjamin J.; GREBB, Jack A. Compêndio de Psiquiatria: Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica. 9ªEd. Porto Alegre, Artmed Editora, 2007.
PAIM, Isaías. Curso de Psicopatologia. 11. ed. rev. e ampliada. [S.l.]: Editora - Pedagógica e Universitária Ltda, 1993.
PERVIN, L. A. Personalidade: teoria, avaliação e pesquisa. São Paulo: EPU, 1978.
RESOLUÇÃO DO CFP Nº07/2003.
RODRIGUES, A.; ASSMAR, E. M. L.; JABLONSKI, B. Psicologia Social. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
STERNBERG, R. J. Psicologia Cognitiva. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. ZIMERMAN, D. E. Fundamentos Básicos das Grupoterapias. 2. ed. Porto Alegre: Artmed Editora, 2000.
CARGO: PSICÓLOGO - Home Care
Programa: 1. PSICOPATOLOGIA: Aspectos gerais da psicopatologia. Avaliação do paciente e as funções psíquicas alteradas. As grandes síndromes psiquiátricas. 2. PSICOLOGIA SOCIAL: Objetos, métodos e finalidades da psicologia social. Desenvolvimento interpessoal e dinâmica de grupo. Indivíduo e suas relações com família, instituições e sociedade. Contribuições recíprocas da psicologia social e outras áreas da psicologia. 3. PSICOLOGIA DA PERSONALIDADE: Definições, métodos de estudo e determinantes da personalidade - fatores biológicos e sociais. Problemas e avaliação da personalidade. Pesquisas e teorias - aplicações clínicas e de ensino. 4. CLÍNICA PSICOTERÁPICA: A delimitação da psicoterapia. Problemas clínico psicoterápicos - definições, avaliações, pesquisas e teorias. A atuação clínicopsicoterápica: análises de casos, abordagens e intervenções terapêuticas. Eficácia das psicoterapias. 5.ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO
PSICÓLOGO - Atestado, declaração, parecer e laudo. 6. ÉTICA EM PSICOLOGIA . 7. PSICODIAGNÓSTICO - O processo de avaliação diagnóstica. 8. HOME CARE - conceito, histórico, objetivos, regulamentação, benefícios, direitos e deveres 9. PSICOLOGIA DA SAÚDE - o papel do psicólogo da saúde, saúde x doença, contexto domiciliar x hospitalar, o perfil do psicólogo e do cuidador, equipe multidisciplinar e interdisciplinar. 10. PSICOSSOMÁTICA - conceitos e definições.
Bibliografia sugerida:
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION DSM-IV - TR. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - TR. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002.
ANGERAMI-CAMON V.A.(ORG.). Psicologia da Saúde. São Paulo: Pioneira, 2002
CAMPOS, F. C. B. Psicologia e Saúde: repensando práticas. São Paulo: Hucitec, 1992.
CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO. Resolução CFP 010/05.
CORDIOLI, A.V. Psicoterapias - Abordagens Atuais. 3. ed. Porto Alegre: Ed. Artmed, 2008.
CUNHA, Jurema A. Psicodiagnóstico - V. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
ERTHAL, T. C. Manual de Psicometria. Rio de Janeiro: Zahar, 1987.
KAPLAN, Harold I.; SADDOCK, Benjamin J.; GREBB, Jack A. Compêndio de Psiquiatria: Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica. 9ªEd. Porto Alegre, Artmed Editora, 2007.
KUBLER-ROSS, Elisabeth. Sobre a morte e o morrer. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
MELLO FILHO, J. (Org.) Psicossomática Hoje. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.
PAIM, Isaías. Curso de Psicopatologia. 11. ed. rev. e ampliada. [S.l.]: Editora - Pedagógica e Universitária Ltda, 1993.
PITTA, A Hospital, dor e morte como ofício. São Paulo: Hucitec, 1992.
PERVIN, L. A. Personalidade: teoria, avaliação e pesquisa. São Paulo: EPU, 1978.
RESOLUÇÃO DO CFP Nº07/2003.
RODRIGUES, A.; ASSMAR, E. M. L.; JABLONSKI, B. Psicologia Social. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
SONTAG, S. A doença como metáfora. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
STERNBERG, R. J. Psicologia Cognitiva. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
ZIMERMAN, D. E. Fundamentos Básicos das Grupoterapias. 2. ed. Porto Alegre: Artmed Editora, 2000.
CARGO: FISIOTERAPIA
Programa: 1. Agentes físicos. 2. Manipulação, massagem e tração. 3. Assistência primária para pessoas com incapacidades. 4. Úlceras por pressão. 5. Reabilitação geriátrica. 6. Reabilitação do paciente com vasculopatia periférica e problemas do pé diabético. 7. Órteses e próteses. 8. Reabilitação das disfunções respiratórias. 9. Lesão medular. 10. Atuação preventiva em fisioterapia. 11. Vigilância sanitária. 12.Reforma sanitária e os modelos assistenciais. 13. Políticas de saúde e atenção primária à saúde (PACS/PSF). 14. Ética em fisioterapia. 15. As limitações que a legislação impõe ao profissional de Fisioterapia. 16.Mecanismos e tratamento da dor com modalidades fisioterapêuticas. 17. Disfunção pulmonar crônica.
Bibliografia Sugerida
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA. SUS: O Que Você Precisa Saber. 1ª ed. São Paulo: Atheneu.2004.
DELIBERATIVO, P.C.P. Fisioterapia Preventiva. São Paulo: Manole.
DELISA, J.A. Tratado de Medicina de Reabilitação: princípios e práticas. 3ª ed. São Paulo: Manole. Volume 2.
KISNER, C; COLBY, L.A. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas. 4ª ed. São Paulo: Manole.
KENDALL, F.P; MCCREARY, E.K; PROVANCE, P.G. Músculos - Provas e Funções. 4ª ed. São Paulo: Manole.
LIANZA, S. Medicina de Reabilitação. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. PRENTICE, W.E. Modalidades Terapêuticas para Fisioterapeutas. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed.
REBELATTO, J.R; BOTOMÉ, S.P. Fisioterapia no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Manole.
ROUQUAYROL, M.Z; FILHO. N.A. Epidemiologia e Saúde. 5ª ed. Rio de Janeiro: Medsi.
SCHIMTZ, T.J; O'SULLIVAN. S.B. Fisioterapia: Avaliação e Tratamento. 4ª ed. São Paulo: Manole.
SMITH, L.K; WEISS, E.L; LEHMKUHL, L.D. Cinesiologia Clínica de Brunnstrom. São Paulo: Manole, 1997.
STARKEY, C. Recursos Terapêuticos em Fisioterapia. 2ª ed. São Paulo: Manole.
CARGO: ENFERMEIRO
Programa: 1. Lei do Exercício Profissional - Lei nº 7.498/86; 2. Bioética e ética profissional; Decreto Lei nº 94.406/87; 3. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; 4. Biossegurança; 5. Estratégia Saúde da Família; 6. Educação em Saúde; Processo Saúde/Doença; 7. Sistematização da Assistência de Enfermagem; 8. Programa Nacional de Imunização; 9. Administração dos Serviços de Enfermagem; 10. Programas do Ministério da Saúde (site: www.saude.gov.br); 11. Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Trabalhador, Saúde da Criança (Aleitamento Materno; 12. Atenção ao recém-nascido de risco habitual, doenças prevalentes na infância), Saúde da Mulher (Assistência ao pré-natal e puerpério, planejamento familiar, prevenção do câncer uterino e de mama, climatério), Saúde do Adulto e do idoso (hipertensão arterial, diabetes, doenças respiratórias, doenças transmissíveis, acamados e idoso) e Doenças Sexualmente Transmissíveis; 13. Portaria 2048/2002; 14. Vigilância Epidemiológica: doenças de notificação compulsória; 15. Métodos de Desinfecção e Esterilização; 16. Técnicas Básicas de Enfermagem; 17. Enfermagem em Pronto Socorro; 18. Princípios para o Atendimento de Urgência e Emergência; Assistência de Enfermagem a pacientes portadores de doenças do aparelho respiratório, digestivo, cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológico e obstétrico, urinário, dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos e psiquiátricos; 19. Cuidados de Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar em emergências cardio vasculares, respiratórias metabólicas, ginecológicas e obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e no trauma.
Bibliografia Sugerida
ARONE, E. M.; PHILIPPI, M. L.S. Enfermagem médico-cirúrgica aplicada ao sistema respiratório. 2. ed. São Paulo: Senac, 2005.
BARROS, A.L.B.L et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre: Artmed, 2002.
BARROS, S. M.O. (Org.). Enfermagem no ciclo gravídico-puerperal. Barueri (SP): Manole, 2005.
BRASIL. Código de ética para os profissionais de enfermagem, reformulado: em vigor 12/05/2007.
BRASIL. Lei 7498, de 25.06.86. Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem, e dá outras Providências. Publicada no DOU de 26.06.86. Seção I - fls. 9.273 a 9.275.
BRASIL. DECRETO 94.406. Regulamenta a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências.
BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução de n° 272/2002. Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área técnica de saúde da mulher. Assistência em planejamento familiar: manual técnico. 4. ed., Brasília, 2002.
Básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de atenção básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao pré-natal: manual técnico. Brasília, 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Manual de rede de frio. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, nº 10. Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção clínica das doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais crônicas. Caderno de Atenção Básica. Nº 14, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica. Caderno de Atenção Básica. Nº 15, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diabetes Mellitus. Caderno de Atenção Básica. Nº 12, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS, hepatites e outras DSTs. Caderno de Atenção Básica. Nº 18, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. . Caderno de Atenção Básica nº 19 . Vigilância em saúde, parte I e parte II, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, nº 5. Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A saúde mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Vigilância em saúde - v.6, t.1. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana de Saúde/Brasil OPAS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde, Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Segurança do Trabalhador. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa nacional de humanização da assistência hospitalar. Brasília, 2002.
BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde: NR 32.
Publicação D.O.U. Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05, Portaria GM nº 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08.
DEALEY, C. Cuidando de feridas. 3 ed. São Paulo: Atheneu, 2008.
FIGUEIREDO, N.; TONINI, T. SUS E PSF para enfermagem - práticas para o cuidado em saúde coletiva. São Paulo: Yendis, 2007.
GELAIN, I. Deontologia e enfermagem. 3 ed. São Paulo: EPU, 2006.
JOINT COMMISSION RESOURCES. Temas e estratégias para liderança em enfermagem- enfrentando os desafios hospitalares atuais. Porto Alegre: Bookman, 2008.
JOHNSON, M; TANNURE, M.C.; GONÇALVES, A. M. P. SAE - sistematização da assistência de enfermagem: guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan - grupo GEN, 2007.
KAVANAGH, C.M.G. Elaboração do manual de procedimentos em central de materiais e esterilização. São Paulo: Atheneu, 2006.
KNOBEL, E. Terapia intensiva - pediatria e neonatologia. São Paulo: Atheneu, 2005.
KUBLER-ROSS, Elisabeth. Sobre a morte e o morrer. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
KURCGANT, P Gerenciamento em enfermagem. São Paulo: Guanabara Koogan,2005.
MARQUIS, B.L.; HUSTON, C.J. Administração e liderança em enfermagem: teoria e prática. Porto Alegre: Artmed, 2005.
NUNES FILHO, E.P.; BUENO, J.R.; et al. Psiquiatria e saúde mental - conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais. São Paulo: Atheneu, 2000.
POSSARI, J.F. Prontuário do paciente e os registros de enfermagem. São Paulo: Pátria, 2005.
RODRIGUES, A.B.S; SILVA, M.R.; OLIVEIRA, P.P. et al. O guia da enfermagem - fundamentos para assistência. São Paulo: Iátria, 2008.
SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São Paulo: Martinari, 2007.
SOUSA, R.M.C.; CALIL, A.M.; PARANHOS, W.Y. et al. Atuação no trauma - uma abordagem para a enfermagem . São Paulo: Atheneu, 2008.
SWEARINGEN & KEEN. Manual de enfermagem no cuidado crítico. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
TANNURE, M.C.; GONÇALVES, A.M.P. SAE - sistematização da assistência de enfermagem: Guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
TEIXEIRA, J. Prontuário do paciente: aspectos jurídicos. Goiânia: AB Editora, 2008.
CARGO: JORNALISTA
Programa: 1. Técnicas de produção, apuração, entrevista, redação e edição para jornal, revista, rádio, internet e TV; gêneros do jornalismo; redação de texto jornalístico. 2. Jornalismo institucional: história, atribuições, organização, estrutura e funcionamento; rotinas da assessoria de imprensa; o papel do assessor; atendimento à imprensa; sugestões de pauta e produção de releases; organização de entrevistas; produtos de uma assessoria de imprensa; canais e estratégias de comunicação interna.3. Teorias da comunicação: história e conceitos das principais teorias de comunicação; o papel dos meios de comunicação na sociedade; teorias sobre a produção da notícia e seus efeitos. 4. Jornalismo e meios de comunicação de massa: história e conceitos; veículos de comunicação de massa no Brasil: história, estrutura e funcionamento. 5. Ética no jornalismo: o código de ética do jornalista. 6. Jornalismo Científico e divulgação científica: conceitos e técnica.
Bibliografia sugerida:
BALSAC, Honoré. Os jornalistas. Rio de Janeiro, Ediouro, 1999.
BARROS FILHO, Clóvis. Ética na comunicação: da informação ao receptor. São Paulo: Moderna, 1995.
BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997. BUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS BRASILEIROS, 2007.
DE FLEUR, Melvin e Ball-Rokeach, Sandra. Teorias da Comunicação de Massa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993.
DINES, Alberto. O papel do jornal. São Paulo, Summus, 1986.
DUARTE, Jorge. Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia - teoria e técnica. São Paulo: Editora Atlas, 2010. 3ª Edição Revisada e Ampliada.
JUNG, Milton. Jornalismo de rádio. São Paulo: Contexto, 2004. Coleção Comunicação.
KOTSCHO, Ricardo. A prática da reportagem. São Paulo, Ática, 4ª ed. Série Fundamentos, 2002.
LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro, Record, 2001.
MACHADO, Elias; PALACIOS, Marcos (orgs). Modelos de jornalismo digital. Salvador: Calandra, 2003.
MARQUES DE MELO, José. História do Pensamento Comunicacional: cenários e personagens. São Paulo. Paulus, 2003.
NOBLAT, Ricardo. A arte de fazer um jornal diário. São Paulo: Contexto, 2002. Coleção Comunicação.
PARADA, Marcelo. Rádio: 24 horas de jornalismo. São Paulo: Editora Panda, 2000.
PATERNOSTRO, Vera Ísis. O texto na TV - manual de telejornalismo. São Paulo: Brasiliense, 1987, 2a.edição.
SODRÉ, Muniz e FERRARI, Maria Helena. Técnica de Reportagem - Nota sobre narrativa jornalística. São Paulo, Summus Editorial, 5ª ed. 1986.
SODRÉ, Muniz. A narração do fato - notas para uma teoria do acontecimento. Petrópolis: Vozes, 2009.
SOUZA, Jorge Pedro. Teorias da Notícia e do Jornalismo. Chapecó (SC). Argos. 2002.
WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação. Lisboa: Editorial Presença, 1994. ZAMBONI, Lilian Márcia Simões. Cientistas, jornalistas e a divulgação científica - subjetividade e heterogeneidade no discurso da divulgação científica. Campinas: Autores Associados, 2001.
CARGO: NUTRICIONISTA
Programa: 1.Princípios Básicos de Nutrição: digestão, absorção e metabolismo dos macro e micronutrientes. 2.Nutrição nas diferentes fases do ciclo vital: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e velhice. 3.Prescrição Dietética: Planejamento de cardápios e Adequação Nutricional. 4.Dietoterapia em condições clínicas específicas: doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, obesidade e magreza, hipertensão, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS. 5.Atenção ambulatorial e domiciliar. Indicadores e diagnóstico do estado nutricional. 6.Avaliação bioquímica. 7.Avaliação nutricional individualizada. 8.Recomendações e necessidades de nutrientes. 9.Aconselhamento nutricional. 10.Terapia nutricional enteral. 11.Higiene e Segurança Alimentar: APPCC. Microbiologia de Alimentos. Contaminação dos Alimentos. Toxicologia Alimentar. 12. Administração e Gerenciamento em UANs: Compra, Armazenamento e Estoque. 13.Análise de custos. 14.Padronizações e Rotinas. 15.Dimensionamento, Recrutamento, Seleção e Capacitação de RH. 16.Aspectos epidemiológicos em carências nutricionais (desnutrição, hipovitaminose A, anemia ferropriva, Cárie dental) e doenças crônicas não trnsmissíveis (diabetes, obesidade, dislipidemia). 17.Indicadores e intervenções. 18.Programas de Assistência à Saúde da Criança e da Mulher. 19. Avaliação nutricional em coletividades. 20.Nutrição na promoção da saúde. 21.Políticas e programas de alimentação e nutrição: Programa Nacional de Alimentação Escolar, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. 22.Nutrição e sua relação com a saúde da Comunidade. 23.Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. 24.Educação Nutricional.
Bibliografia sugerida:
ABERC. Manual ABERC de Práticas de Elaboração e Serviços de Refeições para Coletividades.
ABREU, E. S.; SPINELLI, M. G. N.; ZANARDI, A. M. P. Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição. Metha, 2003. 202p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Alimentar para a População Brasileira. Promovendo a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: www.saude.gov.br/bvs.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Alimentar para crianças menores de 2 anos. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: www.saude.gov.br/bvs.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 2ª edição revista. Série B, textos Básicos de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. Disponível em www.mds.gov.br/bolsafamilia/menu_superior/manuais-epublicacoes-1.
BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN. Orientações básicas para a coleta, o processamento, a análise de dados e a informação em serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: www.saude.gov.br/alimentação.
DUTRA DE OLIVEIRA, J.E; MARCHINI, J.S. Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998, 403p.
FRANCO, B. D. G. M.; LANDGRAFF, M. Microbiologia dos Alimentos. São Paulo: Atheneu.
MAHAN L. Kathleen; ESCOTTSTUMP, Sylvia. Krause. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 12ª edição. São Paulo: Editora Roca. 2010. 1351p.
MEZOMO, I.F.B.A. Administração de Serviços de Alimentação. São Paulo.
ORNELLAS, L. H.. Técnica Dietética. Seleção e Preparo de Alimentos. São Paulo: Atheneu.
Resolução - RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T. M. Administração aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição. São Paulo, Editora Atheneu, 2006. 219p.
CARGO: BIOMÉDICO
Programa: 1. Organização, práticas, propósitos, controle de qualidade e instrumentação de laboratório clínico moderno. Preparação do paciente, condições para o atendimento, coleta ou recebimento dos materiais biológicos, manuseio, transporte, acondicionamento e armazenamento destes. Exames: dosagens, particularidades, interferências e interpretação dos resultados. 2. BIOQUÍMICA CLÍNICA: Função renal. Função hepática e do trato biliar. Proteínas específicas, lipídeos e lipoproteínas. Carboidratos. Eletrólitos e íons inorgânicos. Equilíbrio ácido-base e gases sanguíneos. Urinálise: Amostras, coleta, transporte e conservação da urina para exames de rotina e bacteriológica. Funções e doenças dos rins e testes da função renal. Exames físicos e químicos da urina. Sedimentocospia urinária. Análises especiais de urina: distúrbios no metabolismo de aminoácidos da porfirina, dos mucopolissacarídeos e das purinas. Cardiopatias e prevenções destes eventos. Avaliação dos variados fluidos biológicos. Enzimologia clínica. 3. HEMATOLOGIA. Hematopoiese normal e células sanguíneas. Anemias hipocrômicas, megaloblásticas, hemolíticas, aplásticas, diseritropoiéticas e secundárias. Hemoglobinoplastias. Coagulação, distúrbios vasculares e plaquetários de sangramento. Imuno-hematologia: detecção dos anticorpos, antígenos do grupos sanguíneos, testes pré-transfusão e transfusões sanguíneas. 4.IMUNOLOGIA CLÍNICA: Métodos de diagnóstico em imuno-sorologia, parâmetros de validação de testes sorológicos, imunovirologia (hepatites virais específicas, retroviroses, herpesvírus), marcadores tumorais, autoimunidades, imunodeficiências.5. MICROBIOLOGIA. Taxonomia, anatomia, fisiologia, patogenecidade e virulências bacterianas. Classificação, taxonomia o identificação das micoses humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos. Colheita, transporte, processamento, análise e informe das culturas. Bactérias de interesse clínico: enterobacteriáceas, bacilos, bastonetes, cocos. espiroquetas, micoplasma e ureaplasma. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos: resistência, determinação da atividade inibitória e da atividade bactericida, combinações de antimicrobianos e testes de eficácia terapêutica e prevenção do toxidade. 6.PARASITOLOGIA CLÍNICA. Parasitos intestinais, colheita, preservação, exames macro e microscópico da amostra fecal fresca e preservada e identificação dos parasitos. Parasitos do sangue e dos tecidos: métodos e identificação. Exame de aspirados, dos tecidos, da urina, das secreções e do material de biópsia. Imunodiagnóstico das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos. Biologia molecular; métodos moleculares no diagnóstico das parasitoses humanas. 7.BIOSSEGURANÇA. Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios. Biossegurança laboratorial: organização, práticas seguras, medidas de controle, programa de segurança, avaliação e representação dos riscos ambientais. Procedimentos de emergência e treinamento e segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. 7.ACREDITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO: Desenvolvimento de capacitação específica para implantar, implementar, controlar, avaliar, corrigir, prevenir deteriorização, melhorar e inovar as práticas de gestão e os respectivos padrões de trabalho relativos ao processo de acreditação de Laboratórios Clínicos. Gestão de recursos humanos, controle de insumos, reagentes, utensílios, água reagente, equipamentos e instrumentos necessários ao processamento das análises conforme a complexidade dos serviços laboratoriais prestados e à produção de laudos laboratoriais seguros, confiáveis e clinicamente significativos. Gestão das informações geradas pelo Laboratório Clínico e informações comparativas pertinentes. Gestão de processos relativos ao produto, relativos aos fornecedores e de apoio. Gestão de recursos financeiros para apoiar estratégias, planos de ação e as operações eficazes dos processos organizacionais. Gestão de programas de educação e treinamento continuado voltados para a melhoria de processos e prevenção de acidentes. Desenvolvimento sistematizado de práticas de gestão baseadas em critérios voltados para o alto desempenho de Laboratórios Clínicos referentes à liderança, estratégias e planos de ação; clientes, sociedade; informações e conhecimento; pessoas, processos e resultados. Avaliação da evolução do desempenho do Laboratório Clínico por meio de indicadores de desempenho.
Bibliografia sugerida:
GOLDBY, Richard A. Kuby. Imunologia. 4. ed. Rio do Janeiro: Revbinter, 2002. HENRY, Jonhl Bernard. Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais. 1ª ed. São Paulo: Manole, 1999.
HIRATA, Mário Hiroyuki. Manual de biossegurança. 1. ed. São Paulo: Manole. 2002.
HOFFBRAND, Victor; PETTIT, Joim F. Atlas colorido de hematologia clínica 3.ed. São Paulo: Maniole, 2001.
KONEMAN, Elmer W. et al. Diagnóstico microbiológico: texto e atlas colorido. 5 ed. Rio do Janeiro: Medsi, 2001.
RAVEL, Richard. Laboratório clínico: aplicações clínicas dos dados laboratoriais. 6. ed. Rio do Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.
STRASINGER, Susan King. Uroanálise e fluidos biológicos. 3. ed. São Paulo: Premier, 2000.
STITES, D.P. et al., Imunologia Médica. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, RJ. 9ª ed., 2000.
PEAKMAN, M. & VERGANI, D. Imunologia Básica e Clínica. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, RJ. 1999.
ROITT, I. et al., Immunology. Mosby, Barcelona, Espanha, 1998.
FERREIRA, AW & ÁVILA, S.L.M. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto-Imunes. Editora Guanabara Koogan S.A. 1996. p. 1- 302.
ANTUNES, L.J. & MATOS, K.T.F. Imunologia Médica. Ed. Livraria Atheneu, 1992, p. 1-401.
PEAKMAN, M. & VERGANI, D. Imunologia Básica e Clínica. Guanabara Koogan, 1999.
COMISSÃO de acreditação de laboratórios clínicos - Sociedade brasileira de patologia clínica. Programa de acreditação de laboratórios clínicos - Manual do laboratório. 1 ed.Rio de Janeiro, 1999.30p.
COMISSÃO de credenciamento do sistema da qualidade de laboratórios clínicos - Sociedade Brasileira de Análise Clínicas. Manual para credenciamento do sistema da qualidade de laboratórios clínicos. 1ª ed. Rio de Janeiro,1998. 92p.
NBR 14500 - JULHO 2000 - Gestão da qualidade no laboratório clínico. Associação Brasileira de Normas Técnicas.
NBR ISSO 9001 - Dezembro 2000 - Sistemas de gestão da Qualidade - Requisitos. Associação Brasileira de Normas Técnicas.
NBR ISSO/IEC 17025 - Janeiro 2001 - Requisitos gerais para competência de laboratório de ensaio e calibração. Associação Brasileira de Normas Técnicas.
NOGUEIRA, L.C. L. Gerenciamento pela qualidade total na saúde. 1 ed. Belo Horizonte: Editora Littera Maciel Ltda, 1996. 94p.
ROTH, E. Como implantar a qualidade em laboratório clínico. ed. Rio de Janeiro: Editora Futura,1998.420p.
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
Programa: 1. Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). 2. Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. 3. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. 4. Deficiência Mental. 5. Distúrbio Psiquiátrico. 6.Linguística Fonética e fonologia. 7.Desenvolvimento Humano: físico e motor, perceptual e cognitivo. 8. Desenvolvimento do Indivíduo Excepcional: Conceitos Básicos. Aspectos psicossociais dos indivíduos considerados excepcionais. 9. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. 10. Audiologia: Avaliação audiológica completa. 11. Linguagem Oral: Desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skinner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). 1ª Etapas de aquisição da linguagem: fonético fonológica; Sintática, Semântica, Pragmática. 13. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita: Contribuições das principais teorias psicolinguísticas: Comportamental (Skinner); construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). 14. Etapas de aquisição da linguagem escrita. 15. Teorias, Técnicas, Avaliação e Tratamento dos istúrbios da Comunicação. 16. Fonoaudiologia em Instituição Educacional: Fonoaudiologia educacional: objetivos, conceitos e papéis.
Bibliografia sugerida:
Northern J L; Downs M P Audição na Infância. 5 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S. A., 2005.
Juliana da Silva Jacobi, Déborah Salle Levy e Luciano Müller Corrêa da Silva Disfagia avaliação e tratamento. Org.. Revinter, Rio de Janeiro, 2003.
Carvallo, RMM, Matas, CG, Schochat, E. Fonoaudiologia: informação para a formação Procedimentos em audiologia. v. 3. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2003.
Mônica C A Bassetto, Roger Brock e Rubens Wajnstejn. Neonatologia: um convite à atuação fonoaudiológica. Org.. Lovise São Paulo, 1998.
Frank E Musiek e William F Rintelmann. Perspectivas atuais em avaliação auditiva (Org.), Manole, São Paulo, 2001. Capítulos 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11.
Fernanda D M Fernandes, Beatriz C A Mendes, Ana Luiza P G P Navas. Tratado de Fonoaudiologia. (2 Ed) Org. Roca. São Paulo. 2010.
CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA
Programa: 1. Promoção da saúde bucal. 2. Cariologia: Prevenção, Patologia e Diagnóstico. Uso do flúor e toxicologia. 3. Dentística:Técnicas operatórias e restauradoras diretas com resina composta, amálgama e ionô-mero. Lesões não cariosas. Proteção do complexo dentinopulpar. 4. Materiais odontológicos: amálgama, adesivos, resinas compostas, materiais de moldagem, cimentos odontológicos. 5. Odontopediatria: Condutas no atendimento à criança. Dentição decídua e mista. Anestesia e radiologia em odontopediatria. Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. Dentística em Odontopediatria.Selantes. Traumatismo em dentes decíduos. Terapia Pulpar em odontopediatria. 6. Endodontia: Anatomia interna e preparo cavitário. Diagnóstico e tratamento das pulpopatias e periapicopatias. Obturação do canal radicular. Traumatismo dento-alveolar. 7. Biossegurança na clínica Odontológica. 8. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 9. Periodontia: Anatomia do periodonto. Doença Periodontal - etiologia, diagnóstico e tratamento. 10. Cirurgia: Cirurgias menores em odontologia: princípios, indicação, contra-indicação, técnicas operatórias, tratamento de acidentes e complicações. 11. Primeiros socorros e urgências. 12. Ética odontológica.13. Anestesiologia. 14. Estomatologia: diagnóstico de lesões da boca e manifestações bucais de doenças sistêmicas. 15. Radiologia com finalidade diagnóstica 16. Oclusão dentária aplicada à clínica odontológica. 17. Odontologia hospitalar.
Bibliografia sugerida:
ANDRADE, E.D. Terapêutica medicamentosa em odontologia: procedimentos clínicos e uso de medicamentos nas principais situações na prática odontológica. São Paulo, Artes Médicas, 2002, 188p.
ANUSAVICE, K.J. Phillips. Materiais dentários. 11ª ed, Rio de Janeiro, Elsevier, 2005, 800p.
BARATIERI, L.N. et al. Odontologia restauradora: fundamentos e possibilidades. São Paulo, Santos, 2001, 739p.
BUISCHE, Y. P. Promoção de saúde bucal na clínica odontológica. São Paulo, Artes Médicas, EAP-APCD, v.22, 2000, 360p.
BUSATO, A.L.S. et al. Dentística - Restaurações em dentes posteriores. Artes Médicas,São Paulo, 1996, 302p.
BUSATO, A.L.S. Restaurações em dentes anteriores. São Paulo, Artes Médicas, 1997.
CARDOSO, A. C. Oclusão: para você e para mim. São Paulo, Santos, 2003. 233p.
CONCEIÇÃO, E. Nº Dentística - Saúde e Estética. São Paulo, Artmed, 2002, 346p.
ESTRELA, C. Ciência endodôntica. São Paulo, Artes Médicas, 2004, v.1 e v.2., 1010p.
FEJERSKOV, O.; KIDD, E. Cárie dentária: a doença e seu tratamento clínico. São Paulo, Santos, 2005, 370p.
FUNARI, S. Biossegurança no consultório odontológico IN: BUISCHI, Yvonne de P. (org.) Promoção de saúde bucal na clínica odontológica. São Paulo, Artes Médicas: EAPAPCD, 2000.
GJERMO, P. e BELLINI, H. T. Aspectos éticos na prática odontológica. IN: BUISHE, Y. P. Promoção de saúde bucal na clínica odontológica. São Paulo, Artes Médicas, EAPAPCD, v.22, p.331-8, 2000.
GRUPO BRASILEIRO DE PROFESSORES DE DENTÍSTICA. Dentística - Filosofia, Conceitos e Prática Clínica. São Paulo, Artes Médicas, 2005, 377p.
GUIMARÃES JR, J. Biossegurança e controle da infecção cruzada em consultórios odontológicos. São Paulo, Santos, 2001, 536 p.
ISSAO, M.; GUEDES-PINTO, A. C. Manual de Odontopediatria. 10 ed., São Paulo, Pancast, 1999; 324 p.
JORGE, W. A. et al. Odontologia Hospitalar: bucomaxilofacial, urgências odontológicas, primeiros socorros. Rio de Janeiro, Medbook, 2009. 1008p.
LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantodologia oral. 4 ed., Rio de Janeiro,Guanabara Koogan, 2010, 1013p.
MALAMED S.F. Manual de anestesia local. 5. ed., Rio de Janeiro - ELSEVIER, 2005,398p.
MARCUCCI, G. Estomatologia: Fundamentos de Odontologia. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2005, 243p.
MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE, COORDENAÇÃO NACIONAL DE DST E AIDS. Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de aids: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000, 118p.
MONDELLI, J. et al. Fundamentos de dentística operatória. São Paulo, Santos, 2006, 342p.
PETERSON, L.J. et al. Cirurgia oral e maxilofacial e contemporânea. 3 ed., Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2000, 772p.
RAMOS, D. L. P. Ética odontológica: o código de ética odontológica. são paulo, santos,1994.
SILVA, A. S. F.;RISSO, M.; RIBEIRO, M. C. Biossegurança em ambientes odontológicos. São Paulo, Pancast, 2004, 235.
TOLEDO, O. A. Odontopediatria: fundamentos para a prática clínica. 3ª ed., São Paulo,Premier, 2005.
NÍVEL MAGISTÉRIO
LÍNGUA PORTUGUESA
Programa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Variação linguística. 3. Tipologia e gêneros de texto. 4. Coerência e coesão textuais. 5. Ortografia oficial. 6. Acentuação gráfica, reforma ortográfica de 2009. 7. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. 8. Classificação, flexão e emprego do substantivo, do adjetivo, do advérbio e do pronome. 9. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. 10. Formas de tratamento. 11. Conjugação, flexão, propriedades, classificação e emprego do verbo. 12. Correlação dos modos e tempos verbais, vozes. 13. Coordenação e subordinação. 14. Concordância verbal e concordância nominal. 15. Regência verbal e regência nominal. 16. Emprego do sinal indicativo da crase. 17. Pontuação.
Bibliografia sugerida
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
KOCH, Ingedore G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
KOCH, Ingedore G.V.; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. 17. ed. 2ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2008.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
CONHECIMENTOS GERAIS
Programa: Conhecimentos relacionados com a realidade local, regional e brasileira, envolvendo aspectos históricos, geográficos, sociais, políticos e culturais.
Bibliografia Sugerida:
1) Santa Vitória
Site: www.santavitoria.mg.org.br
SANTAS VITORIAS - ANO II - MAIO DE 1981
MINHA CIDADE- CEMAPEF
HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - IBGE - 1954
2) Didáticos Livros de geografia e História - Ensino Médio.
3) Geral Almanaque Abril
CHIAVENATO, Julio j. Ética globalizada e sociedade de consumo. São Paulo: Moderna.
LEIS, H.R. (Org.) Ecologia e política mundial. Petrópolis. Vozes, 1991.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M.L. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
4) Leis e Estatutos
Lei Orgânica do Município de Santa Vitória
Constituição Brasileira de 1988
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Estatuto do Idoso
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO: PROFESSOR P1 - REGÊNCIA DE TURMA
Programa: 1.Estrutura dos parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental. 2. Objetivos gerais do Ensino Fundamental. 3. Objetivos - conteúdos - critérios de avaliação - orientações didáticas. 4. Tendências pedagógicas no Brasil. 5. Processos didáticos básicos: ensino e aprendizagem. 6. O Planejamento escolar: objetivos, conteúdos e avaliação escolar. 7. A dimensão globalizadora do ensino e os temas transversais. 8. A ação pedagógica e o trabalho com projetos. 9. A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. 10. Alfabetização no Brasil. 11. Analfabetismo na escola. 12. Alfabetização e Letramento. 13. O perfil de professores e outros profissionais do Ciclo Inicial de Alfabetização: critérios para sua seleção e sua formação continuada.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental Parâmetros curriculares nacionais. Introdução. 3. ed. Brasília: MEC/SEF, 2001.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental Parâmetros curriculares nacionais: temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994. (Coleção Magistério 2ª grau. Série Formação do Professor).
MINAS GERAIS. Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita. Orientações para a organização do ciclo inicial de alfabetização. Belo Horizonte: SEE/MG, 2003 (Caderno1)
MINAS GERAIS. Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita. Orientações para a organização do ciclo inicial de alfabetização. Belo Horizonte: SEE/MG, 2003 (Caderno3)
CARGO: EDUCADOR INFANTIL
Programa: 1. A função da educação infantil no mundo contemporâneo. 2. O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo. 3. A importância do brincar. 4.Organização do trabalho na educação infantil. 5. Leitura e escrita no universo infantil. 6. A Psicomotricidade como desenvolvimento na aprendizagem da criança. 7.Aspectos cognitivos na evolução educativa na criança.
Bibliografia Sugerida
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF.
BRASIL. MEC. Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil. CHAKUR, Cilene Ribeiro de Sá Leite. Problemas da educação sob o olhar da psicologia. São Paulo: UNESP.
COLL, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática.
FERREIRA, R. C. (org) Os fazeres da educação infantil. São Paulo: Cortez, 1998. FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
KAMII, C. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria de Piaget. São Paulo: Trajetória Cultural.
KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes. KRAMER, Sônia (org) Com a pré-escola nas mãos. São Paulo: Ática.
LEBOULCH, J. O desenvolvimento psicomotor do nascimento até 6 anos. 5 ed. Porto Alegre.
LIMA, Adriana Flávia Santos de Oliveira. Pré-escola e alfabetização: uma proposta baseada em Paulo Freire e Jean Piaget. Petrópolis: Vozes.
LURIA, A. e YODOVICH, F. I. Linguagens e desenvolvimento intelectual na criança. Trad. José Cláudio de Almeida Abreu. Porto Alegre: Artes Médicas. OLIVEIRA, Martha Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sóciohistórico. 4 ed. São Paulo: Scipione.
OLIVEIRA, Zilma de, ANDRADE, Cyrce M.R Junqueira de. Educação infantil: muitos olhares. São Paulo: Cortez.
PARÂMETROS CURRICULARES EDUCAÇÃO INFANTIL. O Grande Portal dos Mineiros - www.uai.com.br.
PIAGET, Jean. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar.
WAJSKOP, G. Brincar na pré-escola. São Paulo: Cortez.
CARGO: PROFESSOR P1 PROINFO
Programa: 1. Noções de Informática: Hardware e Software. 2. Sistemas operacionais Windows e Linux. 3. Pacotes de escritório: Microsoft Office (Processador de Textos Word, Planilha Excel, Editor de Apresentações PowerPoint e Gerenciador de E-mail Outlook.). 4. Ferramentas e aplicações de informática. 5. Armazenamento e Gerenciamento de arquivos eletrônicos. 6. Internet: Email, Segurança na internet, vírus e anti-vírus. 7. Tecnologia de informação e comunicação e fluência digital. 8. A função da educação infantil no mundo contemporâneo. 9. O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social. 10. Aspectos cognitivos na evolução educativa na criança.
Bibliografia Sugerida
BRASIL. MEC. Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.
CHAKUR, C. R. S. L. Problemas da educação sob o olhar da psicologia. São Paulo: UNESP.
COLL, C. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática. FERREIRA, R. C. (org) Os fazeres da educação infantil. São Paulo: Cortez, 1998.
KAMII, C. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria de Piaget. São Paulo: Trajetória Cultural.
LURIA, A. e YODOVICH, F. I. Linguagens e desenvolvimento intelectual na criança. Trad. José Cláudio de Almeida Abreu. Porto Alegre: Artes Médicas.
OLIVEIRA, Martha Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sóciohistórico. 4 ed. São Paulo: Scipione.
OLIVEIRA, Zilma de, ANDRADE, Cyrce M.R Junqueira de. Educação infantil: muitos olhares. São Paulo: Cortez.
PARÂMETROS CURRICULARES EDUCAÇÃO INFANTIL. O Grande Portal dos Mineiros - www.uai.com.br.
PIAGET, Jean. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar.
TANENBAUM, A.S. Sistemas Operacionais Modernos, 3ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.
CAMPOS, I. M. Migrando de Windows para Linux. Rio de Janeiro: Brasport, 2004.
COSTA, R.S. Informática Básica. Niterói: Ímpetos, 2009.
VELLOSO, F.C. Informática: conceitos básicos. 6º ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
OLIVEIRA, R. Informática Educativa: dos planos e discursos à sala de aula. 11ª ed. Campinas: Papirus, 2006.
CARGO: PROFESSOR P1 EDUCAÇÃO FÍSICA
Programa: 1. Aspectos históricos da Educação Física Escolar. 2. A Educação Física: concepções; teorias pedagógicas; especificidade da prática pedagógica. 3. Educação Física e cultura: Os significados do corpo na cultura e as implicações para a Educação Física. 4. A Educação Física e o trato com as diferenças. 5. Lazer e Educação Física: dimensões educacionais. 6. Os ordenamentos legais e suas implicações para o ensino da Educação Física: Lei de Diretrizes e Bases - (LDB). 7. Metodologia do Ensino da Educação Física: abordagens metodológicas dos conteúdos: jogo, esporte, dança, ginástica, capoeira, corpo. 8. Avaliação do processo ensino-aprendizagem em Educação Física.
Bibliografia sugerida
BRACHT, Valter. A constituição das teorias pedagógicas de Educação Física. Caderno Cedes 48. Corpo e Educação, 1999. p. 69-88.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 10.328, de 12 de dezembro de 2001. Altera a redação do art. 26, § 3º, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 10.793, de 1o de dezembro de 2003. Altera a redação do art. 26 § 3º e o art. 92 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
DAOLIO, Jocimar. Cultura, educação física e futebol. 2. ed. São Paulo: Campinas: Unicamp, 2003.
DARIDO, Suraya Cristina e RANGEL, Irene C. Andrade. Educação física na escola: implicações para prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
KUNZ, Elenor (Org.). Didática da educação física 1. Ijuí: Ed. Unijuí, 1998. KUNZ, Elenor (Org.). Didática da educação física 2. Ijuí: Ed. Unijuí, 2002.
KUNZ, Elenor (Org.). Didática da educação física 3. Ijuí: Ed. Unijuí, 2003. KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógico do esporte. Ijuí. Unijuí,1994.
SOARES, Carmem Lúcia. Educação física: conhecimento e especificidade. Disponível em: < www.usp.br/eef/rpef/supl2/supln2p6.pdf >
WERNECK, Christianne Luce Gomes e ISAYAMA, Hélder Ferreira. Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
Programa: 1.Legislação e Políticas Educacionais brasileiras contemporâneas: LDBEN nº 9.394/96, Lei nº 10.172 - Plano Nacional de Educação. 2. As Avaliações Sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB. 3.Concepções de currículo e as diretrizes curriculares para a educação básica: os Parâmetros Curriculares Nacionais e os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 4. Teorias e concepções pedagógicas. 5. A prática pedagógica: o processo ensino-aprendizagem, a construção curricular, planejamento, métodos, organização do trabalho pedagógico, avaliação. 6. Princípios da gestão escolar democrática. 7. A construção do Projeto Político-Pedagógico da escola.
Bibliografia sugerida
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm> BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações). Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações Sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP. Disponível em: < www.inep.gov.br>
LUCK, Heloísa. A gestão participativa na escola. 5. ed., Petrópolis: Vozes, 200ª Série: Cadernos de Gestão.
GANDIN, Danilo. A Posição do Planejamento Participativo entre as Ferramentas de Intervenção na Realidade. Currículo sem Fronteiras, v.1, nº 1, p.81-95, jan/jun.2001. Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org/volt issl articles/gandin.pdf
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Projeto de Desenvolvimento Profissional de Educadores - PDP 2005. Módulo II. O planejamento do ensino. Orlando Aguiar Jr.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Projeto de Desenvolvimento Profissional de Educadores - PDP 2005. Módulo III. Organizando as condições do ensino. Arthur Eugênio Q. Gomes e Lana Mara Siman.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
MOREIRA, Mércia; COUTINHO, Maria Thereza da Cunha. Psicologia da educação: um estudo dos processos psicológicos de desenvolvimento e aprendizagem humanos voltado para a educação, 5 ed. Belo Horizonte: Lê, 1997. PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 3ed. São Paulo: Ática, 2000.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
SOUZA, Alberto de Mello e. Dimensões da avaliação educacional (org.). Petrópolis: Vozes, 2005.
ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998. ZABALA, A.; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.
CARGO: MÚSICO
Programa: 1. Ensino de Arte na educação básica: objetivos, conteúdos, avaliação. 2. Fundamentos da Música. 3. Educação musical: propostas e perspectivas de trabalho em sala de aula. 4. História da música. 5. Música popular brasileira. 6. Legislação e Políticas Educacionais brasileiras contemporâneas: LDBEN nº 9.394/96, Lei nº 10.172 - Plano Nacional de Educação. 7. Teorias e concepções pedagógicas. 8. A prática pedagógica: o processo ensino-aprendizagem, a construção curricular, planejamento, métodos, organização do trabalho pedagógico, avaliação.
Bibliografia sugerida:
BRASIL. Presidência da República. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394-96.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações Sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP. Disponível em: < www.inep.gov.br>
BRASIL, SEF/MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais: ARTE. Brasília, MEC, 1998.
BENNET, R. Uma breve história da música. 3.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.
BENNET, Roy. Elementos básicos da música. Trad. Teresa Resende Costa. Rio de Janeiro: Zahar, 1990.
FONTERRADA, Marisa Trench de Oliveira. De tramas e fios - Um ensaio sobre música e educação. São Paulo: Unesp, 2008.
GOMBRICH, E. H. A história da arte. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
LOUREIRO, Alicia Maria Almeida. O ensino de música na escola fundamental. Campinas: Papirus, 2003.
MED, Bohumil. Teoria da música. 4. ed. Brasília/DF: MUSIMED, 2001.
MINAS GERAIS/SEE. Proposta Curricular. Arte. Educação Básica, 2005 - CBC. OSTROWER, Fayga. Universos da arte. Rio de Janeiro: Campus, 1996.
TINHORÃO, José Ramos. Música popular: um tema em debate. São Paulo: Editora 34, 1997.
ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998. ZABALA, A.; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP altera edital do Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
