PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2012

Abre inscrições e define normas para o concurso público destinado ao preenchimento de vagas do Quadro da Prefeitura Municipal de São José - SC.

O Prefeito Municipal de São José - SC, no uso de suas atribuições legais torna pública a realização do Concurso Público, destinado ao preenchimento de cargos da Prefeitura Municipal de São José - SC, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital, nos termos da Lei Complementar N° 053-2011 e seus anexos, do Município de São José - Santa Catarina.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado por MMEducar Consultoria e Treinamento Ltda., com o apoio da Prefeitura Municipal de São José - SC.

1.2. O Concurso Público consistirá de avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, sob a responsabilidade de MMEducar Consultoria e Treinamento Ltda.

1.3. Os candidatos aprovados e classificados nas respectivas especialidades deste concurso serão admitidos dentro do número de vagas abertas pela Prefeitura Municipal de São José - SC e regidos pelo Estatuto da mesma.

1.4. Todos os candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva serão submetidos a Exame Médico, de caráter eliminatório, previamente à nomeação.

1.5. A convocação dos candidatos observará rigorosamente a ordem de classificação, e a efetivação dar-se-á mediante nomeação.

1.6. A aprovação no Concurso Público gera mera expectativa de direito à convocação e nomeação, adstrita à rigorosa observância da ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público, e de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade da Prefeitura Municipal de São José - SC.

1.7. O prazo de validade do Concurso Público é de 2 (dois) anos, contado a partir da data da publicação da Portaria de Homologação do resultado final pela Prefeitura Municipal de São José - SC, prorrogável por uma única vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de São José - SC.

1.8. Dentro do prazo de validade do Concurso Público, poderão ser convocados outros candidatos aprovados para nomeação em cargos com vagas remanescentes ou novas vagas, observada rigorosamente a ordem de classificação.

2. DO CARGO, ESCOLARIDADE E REQUISITOS PARA INVESTIDURA, VAGAS, CARGA HORÁRIA SEMANAL.

2.1. As vagas destinadas a cada cargo serão distribuídas nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de São José - SC.

2.2. Os aprovados que vierem a ocupar os cargos de que trata este Edital serão lotados segundo a necessidade do serviço não sendo considerado qualquer outro critério de distribuição.

2.3. O candidato aprovado, classificado, nomeado e empossado, será regido pela Lei Municipal nº 2248/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e alterações posteriores, de caráter estatutário.

2.4. O candidato aprovado, classificado, nomeado e empossado deverá permanecer em exercício na Unidade Administrativa para o qual foi nomeado pelo período de 03 (três) anos, só podendo ser removido no interesse da Prefeitura Municipal de São José - SC.

2.5. Cargos de Nível Superior

CARGO	CH	Nº Vagas	Atribuições	Requisitos	Vencimento Inicial R$
JORNALISTA	30	1	www.pmsj.sc.gov.br/servidor/Geral/AnexoVI - Manual de Ocupações - LC 053-2011.pdf	Formação Mínima Obrigatória: Ensino Superior Completo em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	R$ 1.449,54
CONTADOR	30	1	www.pmsj.sc.gov.br/servidor/Geral/AnexoVI - Manual de Ocupações - LC 053-2011.pdf	Formação Mínima Obrigatória: Formação Superior Completa em Ciências Contábeis ou Contabilidade, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	R$ 2.003,42 + R$ 4,00*
ADMINISTRADOR	30	4	www.pmsj.sc.gov.br/servidor/Geral/AnexoVI - Manual de Ocupações - LC 053-2011.pdf20n%C2%BA%2005 3-2011.pdf	Formação Mínima Obrigatória: Ensino Superior Completo em Administração, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	R$ 2.019,44
BIÓLOGO	30	1	www.pmsj.sc.gov.br/servidor/Geral/AnexoVI - Manual de Ocupações - LC 053-2011.pdf	Formação Mínima Obrigatória: Ensino Superior Completo em Biologia ou Ciências Biológicas, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	2.019,44
ASSISTENTE SOCIAL	30	Reserva técnica	www.pmsj.sc.gov.br/servidor/Geral/AnexoVI - Manual de Ocupações - LC 053-2011.pdf	Formação Mínima Obrigatória: Ensino Superior Completo em Serviço Social, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	2.019,44
NUTRICIONISTA	30	2	As atribuições dos cargos encontram-se no link www.pmsj.sc.gov.br/s ervidor/Saúde/Anexo II - Manual de Ocupações - LC 054-2011.pdf	* Formação Mínima Obrigatória: Ensino Superior Completo em Nutrição, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	R$ 2.003,42 + R$ 4,00*

* Valor correspondente a 25% da adequação do PCCS.

2.6. Cargos de Nível Médio completo

CARGO	CH	Nº Vagas	Atribuições	Requisitos	Vencimento Inicial R$
MOTORISTA	40	5	www.pmsj.sc.gov.br/servidor/Geral/AnexoVI - Manual de Ocupações - LC 053-2011.pdf	Formação Mínima Obrigatória: Ensino Médio Completo e habilitação Categoria C.	R$ 1.068,99 + 70,98*

* Valor correspondente a 25% da adequação do PCCS.

2.7. Cargos de Nível Fundamental Completo

CARGO	Carga Horária	Nº Vagas	Atribuições	Requisitos	Vencimento Inicial R$
TELEFONISTA	30	2	www.pmsj.sc.gov.br/servidor/Geral/AnexoVI - Manual de Ocupações - LC 053-2011.pdf	Formação Mínima Obrigatória: Ensino Fundamental Completo.	R$ 667,98 + 12,38*

* Valor correspondente a 25% da adequação do PCCS.

2.8. Os requisitos para nomeação deverão ser comprovados pelo candidato no ato da convocação, mediante a apresentação dos documentos oficiais, conforme previsto no Anexo I deste Edital.

2.9. Os salários, atribuições dos cargos e requisitos são os definidos neste Edital e na Legislação do Município de São José - SC.

2.10. A nomeação somente será efetivada mediante a comprovação, por meio de documentos oficiais, dos requisitos previstos neste Edital.

2.11. A Prefeitura de São José define apenas os conteúdos programáticos referentes aos Concursos Públicos por ela conduzidos, ficando a critério de cada candidato(a) escolher a bibliografia que entender como mais conveniente.

3. DOS ENDEREÇOS E LOCAIS E HORÁRIOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS

3.1. O Edital, eventuais alterações e termos aditivos, comunicações e avisos, horários e locais de prova e demais etapas do Concurso Público, formulários de inscrição e recursos, boletos de pagamento, decisões e respostas a recursos e requerimentos, serão publicados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmsj.sc.gov.br e www.mmeducar.com.br;

3.1.1. Nenhum aviso, comunicação ou convocação será feito aos candidatos por carta, telegrama, correio eletrônico ou qualquer outra via ou meio, sendo os endereços eletrônicos do Concurso Público: www.pmsj.sc.gov.br e www.mmeducar.com.br o único meio de comunicação de todos os atos.

3.2. Os requerimentos, solicitações, comunicados, recursos e quaisquer outros documentos relacionados ao presente Concurso Público deverão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de São José, no endereço Rua Domingos André Zanini, 300 - Barreiros - São José.

3.2.1. O horário de expediente externo de Mundo Melhor Consultoria e Treinamento Ltda., para recebimento de tais documentos, é de segunda a sexta-feira das 14h às 17h.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão feitas única e exclusivamente via INTERNET, através dos endereços eletrônicos do Concurso Público www.pmsj.sc.gov.br e www.mmeducar.com.br, no período das 09 horas do dia 04 a 19 de maio de 2012.

4.2 Ao efetivar a inscrição o candidato declara conhecer e concordar com o inteiro teor deste Edital e se compromete a tomar conhecimento de eventuais Termos Aditivos, bem como de quaisquer outros avisos, erratas ou comunicados, dos quais não poderá alegar desconhecimento.

4.3. No requerimento de inscrição, sob as penas da Lei, o candidato declarará:

a. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal.

b. Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando for do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar.

c. Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

d. Ter conhecimento das exigências contidas neste Edital e tomar conhecimento de eventuais Termos Aditivos, bem como de quaisquer outros avisos, erratas ou comunicados pertinentes ao presente concurso.

e. Possuir a escolaridade exigida na forma deste Edital.

f. Completar a idade mínima de 18 (dezoito) anos, até o dia de tomar posse no cargo, se aprovado.

4.3.1. Será cancelada a inscrição do candidato que prestar declarações falsas e inexatas, adulterar qualquer documento informado ou apresentado, ou ainda que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital.

4.4. Para efetivar a sua inscrição o candidato deverá proceder da seguinte maneira:

a. Acessar via Internet, o endereço eletrônico do concurso.

b. Preencher (on-line) o Requerimento de Inscrição.

c. Conferir atentamente os dados informados.

d. Imprimir o Requerimento de Inscrição.

e. Imprimir o Boleto Bancário referente à taxa de inscrição, e efetuar o pagamento, em qualquer agência, posto de atendimento bancário ou home banking, no período e horário indicados em 4.1. Serão considerados como inscritos aqueles cujo pagamento seja confirmado como disponível pelo banco até o horário de encerramento das atividades do mesmo na data de encerramento das inscrições. Depósitos classificados como pendentes ou indisponíveis não serão considerados para fins de aceitação da inscrição.

4.4.1. Os candidatos que não tiverem acesso a INTERNET ou tiverem dificuldades para efetivar a sua inscrição, poderão procurar Mundo Melhor Consultoria e Treinamento Ltda., no hall de entrada da Prefeitura Municipal de São José - SC, Rua Domingos André Zanini, 300 - Barreiros - São José - SC, onde serão disponibilizados equipamentos e pessoal autorizado a orientar a inscrição.

4.4.2. A inscrição não poderá ser feita pelo correio ou por qualquer outro meio não descrito neste Edital.

4.5. Valores das taxas de inscrição para os cargos apresentados neste edital serão de:

Escolaridade	Taxa
Nível Superior	110,00
Nível Médio	80,00
Ensino Fundamental Completo	40,00

4.5.1. A inscrição somente será efetivada após a Prefeitura Municipal de São José - SC ser notificada, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição.

4.5.2. Será cancelada a inscrição do candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque ou agendamento eletrônico de pagamento sem a devida provisão de fundos ou com qualquer outra irregularidade que impossibilite o recebimento do valor devido, dentro do limite estipulado pelo expediente bancário da data de encerramento das inscrições.

4.5.3. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será restituído.

4.6. O candidato é responsável pelo correto preenchimento do Requerimento de Inscrição e demais documentos que lhe forem exigidos, bem como por todas as demais providências relacionadas ao presente Concurso Público.

4.6.1. Constatada mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição paga em data mais recente.

4.6.2. Não serão aceitos pedidos de alteração de inscrições ou de dados que tenham sido informados erroneamente, ressalvada somente as mudanças de endereço.

4.6.3. Mundo Melhor Consultoria e Treinamento Ltda. e a Prefeitura Municipal de São José - SC não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida ou pagamentos não efetivados, por falhas seja por congestionamento de linhas de comunicação seja por outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência dos dados ou a impressão de documentos, dentro do limite estipulado pelo expediente bancário da data de encerramento das inscrições.

4.6.4 O Mundo Melhor Consultoria e Treinamento Ltda e a Prefeitura Municipal de São José - SC não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida ou pagamentos não efetivados, por falhas seja por congestionamento de linhas de comunicação seja por fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência dos dados ou a impressão de documentos, dentro do limite estipulado pelo expediente bancário da data do encerramento das inscrições.

4.7 Os candidatos que preencherem os requisitos previstos na Lei Municipal 4.438/2006 (isenção da taxa de inscrição para doadores de sangue), deverão entregar pessoalmente, ou por intermédio de Procurador, no período compreendido entre 07 e 11 de maio de 2012 no endereço da Prefeitura Municipal de São José - SC, Rua Domingos André Zanini, 300 - Barreiros - São José, no Centro de Atendimento ao Cidadão, andar térreo, sob a forma de processo administrativo, documento expedido por entidade coletora, comprovando a qualidade de doador, cuja doação não poderá ser inferior a 3 (três) vezes anuais.

4.7.1 A comprovação da qualidade de doador se sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser juntado no ato de inscrição. O documento previsto deverá discriminar o número e a data em que foram realizadas as doações, não podendo ser inferior a 3 (três) vezes anuais.

4.7.2 A comprovação da hipótese prevista pelo &2º do art. 1º da Lei Municipal 4.438/2006 será efetuada mediante documento específico firmado por entidade coletora oficial ou credenciada, que deverá relacionar minuciosamente as atividades desenvolvidas pelo interessado, declarando que o mesmo enquadra-se como beneficiário da Lei.

4.7.3. O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição para doadores de sangue, após análise da mesma e dos documentos apresentados, será informada via site do concurso e através do processo administrativo, até a data limite de 14 de maio de 2012.

5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pelo Prefeito Municipal de São José - SC. O ato de homologação, bem como a relação das inscrições indeferidas, será divulgado nos endereços eletrônicos do concurso www.pmsj.sc.gov.br e www.mmeducar.com.br e afixados no hall de recepção sede da Prefeitura Municipal de São José - SC, (Rua Domingos André Zanini,300 - Barreiros - São José - SC).

5.2. A confirmação da inscrição e atos posteriores como locais e horários das provas não serão informados por correio ou correio eletrônico aos candidatos. Todos os avisos, notas e convocações relacionados ao presente Concurso Público serão publicados única e exclusivamente nos endereços eletrônicos do concurso: www.pmsj.sc.gov.br e www.mmeducar.com.br.

5.3. Para tomar conhecimento das informações referentes à sua inscrição o candidato deverá acessar os endereços eletrônicos do Concurso Público e indicar os números de inscrição e do CPF.

5.4. Em caso de divergência entre os dados publicados no ato de homologação e os informados no Requerimento de Inscrição, o candidato deverá protocolar no endereço de MMEducar indicado em 3.2, uma solicitação na qual deverão ser informados nome e número da inscrição discriminando os dados que devem ser alterados.

6. DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

6.1 Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição neste concurso, desde que suas atribuições sejam compatíveis com a necessidade especial de que são portadoras.

66.2 Para cada 9 (nove) candidatos chamados da listagem da classificação geral, será convocado 1 (um) candidato da listagem de pessoas com necessidades especiais, conforme legislação vigente. Esta regra é valida para todos os cargos deste concurso.

6.3 Será considerada necessidade especial somente aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, Decreto Federal nº 5.296/2004 e suas alterações, Lei Estadual 12.870/2004 e na Lei Federal nº 7.853/1989.

6.4 Para a inscrição no concurso, a pessoa com necessidade especial deverá declarar sua necessidade especial e assinalar a sua condição, no espaço apropriado constante do Requerimento de Inscrição e, se necessário, requerer o método através do qual deseja realizar a prova, no mesmo período das inscrições.

6.5 O candidato com deficiência visual parcial deverá identificar sua condição, indicando no requerimento de inscrição se deseja que a prova seja confeccionada de forma ampliada.

6.6 Para concorrer a vaga de portador de necessidades especiais o candidato deverá entregar, pessoalmente ou por Procurador com procuração específica, ao representante da MMEducar no endereço na Sede da Prefeitura Municipal de São José, no endereço Rua Domingos André Zanini, 300 - Barreiros - São José, atestado médico comprobatório da sua necessidade especial descrita no requerimento de inscrição, emitido obrigatoriamente em data igual ou posterior ao início das inscrições do presente concurso. O período de recebimento de tal documento será 07 a 11 de maio de 2012, no horário das 14 às 16 horas, horário oficial de Brasília.

6.7 A declaração de necessidade especial, para efeito de inscrição e realização das provas, não substitui, em hipótese alguma, a avaliação para fins de aferição da compatibilidade ou não da necessidade especial física que julgará a aptidão física e mental necessárias para contratação do candidato.

6.8 O candidato portador de necessidade especial, se aprovado, submeter-se-á, quando convocado para a posse, a exame perante junta médica oficial da Prefeitura Municipal de São José, que verificará a existência da necessidade especial declarada no Requerimento de Inscrição, bem como de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

6.9 A inobservância, pelo candidato de qualquer uma das exigências acima, determinará a perda do direito da vaga reservada a pessoas com necessidade especial e será homologada como candidato não portador de necessidade especial.

6.10 O candidato portador de necessidade especial participará deste concurso em igualdade de condições aos demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, horário de início, data, local de aplicação e nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.11 Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados e/ou classificados serão convocados para efeito de nomeação e posse, segundo a ordem específica de classificação, em listas próprias.

6.12 Não provida, por qualquer razão, uma das vagas destinadas a pessoas com necessidades especiais, será ela preenchida por candidato, não portador de necessidade especial, observada a ordem de classificação.

7. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

7.1. O Concurso Público para os candidatos aos cargos relativos a este edital constará de duas etapas compostas por Prova escrita objetiva de caráter classificatório e eliminatório e Exame Médico Admissional de caráter eliminatório;

7.2. Os candidatos aprovados e classificados na prova escrita objetiva, no ato da nomeação, mediante portaria, serão submetidos a Exames Médicos Admissionais para avaliação de sua capacidade física e mental para o desempenho das atividades e atribuições do cargo. Caso o candidato seja declarado inapto pela Junta Médica Oficial, será desclassificado, independente da classificação obtida na prova escrita objetiva;

8. DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS

8.1. As provas escritas objetivas referentes ao Concurso Público, terão questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma, das quais apenas 1 (uma) será a correta.

8.1.1. As provas, para os diferentes níveis de escolaridade, terão o seguinte número de questões:

Nível de escolaridade	N° questões
Superior	40
Médio Completo	40
Ensino Fundamental Completo	40

8.1.2. As questões de múltipla escolha da prova escrita objetiva do Concurso Público versarão sobre os conhecimentos descritos nos programas apresentados em anexo a este Edital.

8.1.3. As questões da prova escrita objetiva do Concurso Público serão divididas conforme abaixo indicado, com seus respectivos pesos e indicação de pontuação máxima a ser obtida em cada disciplina:

Nível Superior

Área de conhecimento	N° de questões	Fórmula	Pontos (máximo)
Língua Portuguesa	15	N° acertos X peso 2	30
Conhecimentos Específicos na Especialidade	20	N° acertos X peso 3	60
Conhecimentos de Legislação Aplicada	5	N° acertos X peso 2	10
Total de pontos máximo da prova objetiva			100

Médio Completo

Área de conhecimento	N° de questões	Fórmula	Pontos (máximo)
Língua Portuguesa	10	N° acertos X peso 2	20
Matemática	10	N° acertos X peso 2	20
Conhecimentos Específicos na Especialidade	20	N° acertos X peso 3	60
Total de pontos máximo da prova objetiva			100

Nível Fundamental Completo

Área de conhecimento	N° de questões	Fórmula	Pontos (máximo)
Língua Portuguesa	10	N° acertos X peso 2	20
Matemática	10	N° acertos X peso 2	20
Conhecimentos Específicos na Especialidade	20	N° acertos X peso 3	60
Total de pontos máximo da prova objetiva			100

8.2. As notas finais da prova escrita objetiva do Concurso Público serão obtidas conforme abaixo indicado nas respectivas fórmulas:

8.2.1. Nível Superior:

TPO = [((ALP + ALA) x 2) + (ACE x 3)] / 10

ONDE:

TPO = TOTAL DE PONTOS OBTIDOS NA PROVA ESCRITA OBJETIVA

ALP = NÚMERO DE ACERTOS EM QUESTÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA

ACE = NÚMERO DE ACERTOS EM QUESTÕES DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

ALA = NÚMERO DE ACERTOS EM QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO APLICADA

8.2.2. Médio Completo e Nível Fundamental Completo

{[(ALP + AMA) x 2] + [(ACE) x 3]} / 10

ONDE:

TPO = TOTAL DE PONTOS OBTIDOS NA PROVA ESCRITA OBJETIVA

ALP = NÚMERO DE ACERTOS EM QUESTÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA

AMA = NÚMERO DE ACERTOS EM QUESTÕES DE MATEMÁTICA

ACE = NÚMERO DE ACERTOS EM QUESTÕES DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

8.3. Será considerado aprovado na prova escrita objetiva do Concurso Público, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco), expressa com 2 (duas) casas decimais sem arredondamento.

8.4. As provas escritas objetivas do Concurso Público serão realizadas no dia 3 de junho de 2012: no horário das 9h às 12 horas, em locais que serão divulgados nos endereços eletrônicos do concurso www.pmsj.sc.gov.br e www.mmeducar.com.br.

8.5 O candidato, ao encerrar a prova, entregará ao fiscal de sua sala o cartão resposta devidamente preenchido.

8.6. O candidato se compromete a, antes de iniciar a resolução da prova a conferir o caderno de questões e o cartão resposta que lhe foram entregues, verificando se estão em perfeitas condições, sem falha de impressão, contendo todas as questões da prova, caso haja qualquer discordância, comunicar a irregularidade imediatamente ao fiscal de sala.

8.7. As letras correspondentes às respostas dos candidatos, relativas às questões de múltipla escolha da prova escrita objetiva, deverão ser transcritas (marcadas) nos locais e com o tipo de marcação determinados no cartão resposta, com caneta esferográfica de corpo transparente com tinta preta ou azul.

8.8. A prova escrita objetiva será corrigida com base na marcação feita pelo candidato no cartão resposta, não se constituindo o caderno de questões o local e/ou documento hábil para registro de respostas, sendo que qualquer marcação nele feita é nula e não será considerada, o que o candidato declara ter conhecimento e concordar.

8.9. Na hipótese de anulação de questão da prova escrita objetiva a mesma será considerada respondida corretamente por todos os candidatos presentes.

8.10. Na hipótese de alteração do gabarito provisório, a prova escrita objetiva será corrigida de acordo com o gabarito definitivo sendo desconsiderado o gabarito anteriormente divulgado.

8.11. Será atribuída nota 0 (zero):

a. À questão cuja resposta não coincida com o gabarito oficial.

b. À questão da prova objetiva que contenha mais de uma opção de resposta assinalada no cartão resposta.

c. À questão da prova objetiva que não estiver assinalada no cartão resposta.

d. À questão cuja resposta seja preenchida fora das especificações contidas no cartão resposta ou nas instruções da prova, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão.

9. DO ACESSO AO LOCAL DAS PROVAS E NORMAS DE SEGURANÇA

9.1. Será vedado o acesso dos candidatos que chegarem com atraso para realização do presente Concurso Público, não havendo qualquer tolerância, sob qualquer alegação ou justificativa.

9.2. O candidato só será admitido nos locais das provas escritas objetivas mediante a apresentação de documento de identidade original.

9.2.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal ou estadual, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto). Todos os documentos pessoais de identificação citados deverão estar dentro do prazo de validade e apresentar condições de uso adequadas.

9.2.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas o documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, o mesmo deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

9.3. O candidato declara estar ciente e concordar com que Mundo Melhor Consultoria e Treinamento Ltda., através de seus prepostos, procedam a sua identificação datiloscópica, bem como revista pessoal e de seus pertences, por quaisquer meios, inclusive eletrônicos.

9.4. Durante a realização das provas escritas objetivas é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o porte e ou uso de bonés, chapéus ou qualquer outra cobertura, óculos escuros, máquinas de calcular, relógios analógicos e ou digitais, telefones celulares, pager, computadores pessoais ou qualquer outro equipamento elétrico ou eletrônico.

9.5. O candidato entregará à fiscalização da sala, independente de qualquer aviso ou solicitação, todo o material e equipamentos (desligados) e objetos que não forem necessários para a realização da prova. Os pertences do candidato deverão ser por ele retirados no momento em que entregar seu cartão resposta e a sua prova para retirar-se do local.

9.5.1. São considerados itens obrigatórios de responsabilidade dos candidatos para a realização das provas escritas objetivas: documento de identificação com foto e caneta esferográfica de corpo transparente com tinta de cor azul ou preta.

9.5.2. Os candidatos não poderão levar para o local de realização das provas escritas objetivas materiais e equipamentos cujo porte e uso não são permitidos. Mundo Melhor Consultoria e Treinamento Ltda. não se responsabilizará por perdas ou extravios, furtos ou roubos de objetos ou de equipamentos, nem por danos a eles causados.

9.6. A constatação, por qualquer meio, de que o candidato não obedeceu ao disposto deste Edital, verificada a qualquer momento, mesmo que a prova já tenha sido entregue, implicará na anulação da prova e inscrição do candidato, sem qualquer outro aviso e ou comunicação.

9.7. Os candidatos somente poderão se retirar do local das provas escritas objetivas do Concurso público após 1 (uma) hora do início das mesmas.

9.8. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente deverão entregar as provas escritas objetivas e se retirar simultaneamente.

10 DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

10.1. Os candidatos serão classificados por vaga, em ordem decrescente da Nota Final obtida, expressa com 2 (duas) casas decimais, sem arredondamento.

10.2. Em caso de empate na pontuação final do Concurso Público, terá preferência o candidato que tiver:

a. Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso público, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b. Maior acerto do número de questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos na Especialidade, quando houver;

c. Maior acerto do número de questões da Prova Objetiva de Língua Portuguesa;

d. Maior acerto do número de questões da Prova Objetiva de Matemática, quando houver;

e. Maior idade.

11. DOS RECURSOS

11.1. Serão admitidos recursos, que deverão ser interpostos, exclusivamente, pelo candidato ou seu procurador quando da publicação do (a):

a. Homologação das inscrições;

b. Gabarito provisório da prova escrita objetiva da primeira etapa do Concurso Público;

c. Resultado final do Concurso Público.

11.1.1. O valor da taxa de recurso será de R$ 20,00 (vinte reais), para cada recurso que vier a ser interposto, e será aplicado somente nos casos previstos nas letras "b" e "c" do subitem 10.1 deste Edital. As instruções para recolhimento desta taxa deverão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.pmsj.sc.gov.br e www.mmeducar.com.br.

11.1.2. O modelo de recurso, instruções para preenchimento e pagamento da taxa serão publicados nos endereços eletrônicos do concurso www.pmsj.sc.gov.br e www.mmeducar.com.br e apresentados em anexo a este Edital.

11.2. Os recursos deverão ser entregues e protocolados pessoalmente pelo candidato ou por seu procurador, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados após a data de divulgação da homologação das inscrições, publicação do gabarito provisório da prova escrita do Concurso Público e publicação do resultado final do mesmo, acompanhados do comprovante do pagamento da taxa de recurso, no endereço e horários descritos nos subitens 3.2 e 3.2.1 deste Edital.

11.3. Os recursos deverão obedecer aos padrões estabelecidos nos Anexos X, XI e XII devendo ser observados os seguintes requisitos:

a. Ser impresso ou datilografado e assinado em duas vias de igual teor;

b. Ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

c. Ser apresentado em folhas separadas, para questões ou petições diferentes.

11.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, Internet, ou qualquer meio postal (correio), sendo que os intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes ou em desacordo com o modelo, constante nas informações aos candidatos nos endereços eletrônicos: www.pmsj.sc.gov.br e www.mmeducar.com.br, serão indeferidos.

11.5. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer nos endereços eletrônicos: www.pmsj.sc.gov.br e www.mmeducar.com.br.

11.6. A decisão dos recursos, exarada pela Comissão do Concurso de Mundo Melhor Consultoria e Treinamento Ltda., é irrecorrível na esfera administrativa.

12 DA NOMEAÇÃO E DOS REQUISITOS PARA A POSSE

12.1. A posse do candidato está condicionada ao atendimento dos seguintes:

a. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Constituição Federal, § 1º do Art. 12 e Decreto nº 70.436 de 18/04/72);

b. Encontrar-se no pleno exercício dos direitos civis e políticos;

c. Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando for do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar.

d. Atender aos requisitos de escolaridade constantes deste Edital;

e. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, completados até a data da posse;

f. Apresentar a documentação constante no Anexo I;

g. Declarar ter possibilidade de cumprir escalas de revezamento aos sábados, domingos e feriados, de acordo com os interesses e necessidades da Prefeitura Municipal de São José - SC;

h. Não estar em exercício remunerado de qualquer cargo, função ou cargo público em quaisquer tipos de entidades: empresa pública, sociedade de economia mista, suas controladas ou coligadas; autarquias vinculadas à União, Estados, Municípios e Distrito Federal, inclusive Fundação Civil mantida ou subvencionada pelo Poder Público;

i. Não ser servidor público que tenha solicitado vacância do cargo público que ocupa por outros motivos que não seja exoneração ou demissão;

j. Não estar em licença sem vencimento, decorrente de vínculo com empresa pública;

k. Não receber proventos de aposentadorias ou remuneração de cargo, cargo ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal;

12.2. Os documentos comprobatórios dos requisitos de escolaridade e demais estabelecidos no Anexo I deste Edital e dos demais requisitos constantes no item 12.1 deverão ser apresentados pelo candidato no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação;

12.3. Os documentos comprobatórios de escolaridade - diplomas registrados (para cargos de nível superior) ou certificados acompanhados de histórico escolar (para cargos de nível médio e fundamental) ou histórico escolar (para cargos de nível fundamental incompleto), conforme prescrevem as Leis 061/2010 e 067/2010, devem referir-se a cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE) ou Conselho Estadual de Educação (CEE), nos termos solicitados no item 2 deste Edital;

12.4. Os diplomas e certificados, obtidos no exterior, para que tenham validade, deverão estar revalidados por instituição pública de ensino, de acordo com a legislação vigente, e apresentados por meio de tradução juramentada;

12.5. O encaminhamento para os exames médicos, de caráter eliminatório, somente será efetuado se o candidato comprovar previamente que atende os requisitos estabelecidos no Anexo I e nos subitens 11.1 a 11.4 deste Edital, observados os prazos previstos neste Edital;

12.6. Os candidatos nomeados serão submetidos ao Exame Médico Admissional e ao Estágio Probatório.

12.7. O candidato na condição de pessoa portadora de necessidades especiais, mesmo que aprovado e classificado no Concurso Público, por ocasião de sua convocação para nomeação, será submetido a uma Avaliação Médica, para comprovar a compatibilidade da deficiência com as atividades a serem exercidas;

12.8. Será eliminado, mesmo que aprovado, classificado e convocado, o candidato cuja deficiência for considerada incompatível com as atividades do cargo;

12.9. A inexatidão das declarações e/ou informações prestadas na ficha de inscrição ou a apresentação irregular de documentos, ainda que verificado posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da respectiva inscrição, classificação, convocação e nomeação.

12.10. Previamente à nomeação, mediante convocação por ato do Prefeito Municipal de São José - SC, para a posse do cargo serão exigidos cópia dos seguintes documentos:

a. Comprovante de Residência;

b. Carteira de Identidade;

c. CPF;

d. Título de Eleitor;

e. PIS/PASEP;

f. Certidão de Casamento;

g. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;

h. Diploma (para cargos de nível superior);

i. Certificado de Grau de Escolaridade acompanhado de Histórico Escolar (para cargos de nível médio e fundamental);

j. Histórico Escolar (para cargos de nível fundamental incompleto);

k. Registro em Conselhos ou Ordem, quando for o caso;

l. Carteira Reservista (sexo masculino);

m. 01 (uma) foto 3 x 4 recente;

n. Atestado Médico expedido pela Junta Médica Oficial;

o. Carteira Profissional Original;

12.11. Os candidatos convocados serão submetidos, previamente à nomeação, a Exames Médicos Admissionais para avaliação de sua capacidade física e mental para o desempenho das atividades e atribuições do cargo, inclusive por meio de exames de: hemograma completo, glicemia em jejum, urina, fezes, RX do tórax bilateral, RX da coluna Lombo Sacra PA e perfil com laudo médico, Avaliação psiquiátrica, expedida por médico psiquiatra, Eletrocardiograma (se tiver 35 anos completos ou mais), comprovação da vacinação monovalente para rubéola para mulheres até 40 anos de idade.

12.12. O candidato que não apresentar quaisquer alterações patológicas que o contra-indiquem ao desempenho das atribuições do cargo/especialidade será considerado apto.

12.13. Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos acima serão exigidos apenas dos candidatos classificados e convocados para a nomeação.

12.13.1. As providências e eventuais despesas decorrentes da obtenção dos documentos exigidos são de exclusiva responsabilidade do candidato.

12.14. As providências e atos necessários para a nomeação e posse dos candidatos classificados são de competência e responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José - SC. Sendo a posse dada pelo Prefeito Municipal de São José - SC.

12.15. As vagas serão preenchidas observando-se a ordem de classificação.

13 DO FORO

13.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da comarca de São José, Santa Catarina.

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Delegações de competência à Mundo Melhor Consultoria e Treinamento Ltda. para:

a. Divulgar e prestar informações sobre o Concurso Público objeto deste Edital;

b. Publicar, deferir e indeferir as inscrições;

c. Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas escritas;

d. Receber, julgar e publicar o despacho de recursos e requerimentos recebidos.

e. Divulgar as notas finais dos candidatos.

14.2. Poderá ser atribuído atendimento especial para a realização da Prova Objetiva ao candidato que o solicitar, desde que justificada a necessidade desse tratamento especial, cuja solicitação deverá ser efetuada até o dia 28 de maio de 2012 A solicitação de condições especiais para a realização da Prova Objetiva será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, mediante apreciação da Coordenação do Concurso Público.

14.3. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá:

a. Entregar no endereço de Mundo Melhor Consultoria e Treinamento Ltda., até o dia e horário do encerramento das inscrições, pessoalmente, ou por intermédio de Procurador, requerimento indicando as condições especiais que necessita;

b. Anexar ao requerimento cópia fotostática (xerográfica) do Requerimento de Inscrição;

c. Utilizar o modelo constante no anexo XIV para apresentação do requerimento.

14.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá se dirigir, com a antecedência mínima de 30 minutos do início da prova, à Coordenação do local onde realizará a sua prova, acompanhada por pessoa responsável pela guarda e zelo da criança. A criança e acompanhante deverão permanecer em sala especificamente destinada para este fim. Nos horários de amamentação, a candidata será conduzida, por um fiscal de sala, até o local de amamentação. Sendo evidente que o tempo dedicado à amamentação não será acrescido ao tempo normal de duração da prova.

14.5. As solicitações de condições especiais deverão utilizar o modelo constante no anexo XIV e serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

14.6. Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma das etapas previstas neste Edital, assim como a realização de prova fora do horário e local marcados.

14.7. A Prefeitura Municipal de São José - SC e Mundo Melhor Consultoria e Treinamento Ltda. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos.

14.8. É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros da Comissão do Concurso Público, tanto da Prefeitura Municipal de São José - SC como de Mundo Melhor Consultoria e Treinamento Ltda.

14.9. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

14.10. Será excluído do Concurso Público, o candidato que:

a. Se tornar culpado de incorreções ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

b. For surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

c. For apanhado em flagrante, utilizando qualquer meio na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

d. Se ausentar da sala de prova, sem o acompanhamento de fiscal;

e. Deixar de cumprir ou desobedecer as demais normas previstas neste Edital.

f. Fizer ou apresentar, em qualquer fase do Concurso Público declaração ou documento falso ou inexato.

14.11. Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos, conjuntamente, por Mundo Melhor Consultoria e Treinamento Ltda. e pela Comissão designada pelo Prefeito Municipal de São José - SC.

15. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO

15.1. A relação dos candidatos, aprovados e classificados, será homologada através de Portaria pelo Prefeito Municipal de São José - SC e publicada:

a. Em jornal de circulação local;

b. Nos sites: www.pmsj.sc.gov.br e www.mmeducar.com.br e.

c. No hall da recepção de entrada da sede da Prefeitura Municipal de São José - SC.

São José, 27 de abril de 2012

DJALMA VANDO BERGER
Prefeito Municipal de São José

ANEXOS

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO OFICIAL DOS CANDIDATOS

Previamente à nomeação, mediante convocação por ato do Prefeito Municipal de São José - SC, para a posse do cargo, será exigida cópia dos seguintes documentos:

a. Comprovante de Residência;

b. Carteira de Identidade;

c. CPF;

d. Título de Eleitor;

e. PIS/PASEP;

f. Certidão de Casamento;

g. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;

h. Diploma (para cargos de nível superior);

i. Certificado de Grau de Escolaridade acompanhado de Histórico Escolar (para cargos de nível médio e fundamental);

j. Histórico Escolar (para cargos de nível fundamental incompleto);

k. Registro em Conselhos ou Ordem, quando for o caso; L. Carteira Reservista (sexo masculino);

m. 01 (uma) foto 3 x 4 recente;

n. Atestado Médico expedido pela Junta Médica Oficial;

o. Carteira Profissional Original.

ANEXO II

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA PROVAS RELATIVAS A CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Conteúdos:

I - LÍNGUA E LINGUAGEM: Linguagem, Língua e fala. A comunicação e seus elementos. Signo lingüístico: significante e significado. Discurso ou fala - Língua e Discurso. Linguagem e Língua: funções da linguagem. A linguagem e os tipos de discurso. Norma culta. Regionalismo e dialetos. Conceito de erro em Língua. Língua escrita e Língua falada. Níveis de Língua. A gíria. II - FONOLOGIA E FONÉTICA: Letra, fonema e sílaba. Sistema vocálico: classificação das vogais: zona de articulação, timbre, papel das cavidades bucal e nasal, elevação da Língua, encontros vocálicos, ditongos decrescentes e crescentes, tritongos. Sistema Consonântico: modo de articulação, ponto de articulação, papel das cordas vocais, papel das cavidades bucal e nasal, encontros consonantais. Sílaba: estrutura silábica e padrões silábicos, acento tônico, sílaba e tonicidade, monossílabos e tonicidade, dissílabos e tonicidade, vocábulos tônicos e átonos. Ortografia. Acentuação tônica e gráfica. III - ESTRUTURA MORFOLÓGICA: Radical, afixos, vogal temática, tema, desinência, interfixos. Formação de palavras: derivação e composição, parassíntese e hibridismo. Classes de palavras: flexões nominais e verbais. Pronomes: substantivos/adjetivos/advérbios, pessoais, possessivos, demonstrativos, interrogativos, relativos. Flexão do pronome. Verbo e flexões. Verbos regulares e irregulares. Conjugação dos verbos com os pronomes oblíquos O, A, OS, AS. IV - ESTRUTURA SINTÁTICA: Análise sintática: relações e sentidos entre orações, períodos e funções sintáticas dos termos. Frase, oração e período. Termos essenciais da oração. Termos integrantes da oração. Termos acessórios da oração. Coordenação e Subordinação. V - SINTAXE DE CONCORDÂNCIA: Concordância verbal e nominal.VI - SINTAXE DE REGÊNCIA: Regência verbal e predicação dos verbos (transitivos, intransitivos e verbos de ligação). Regência verbal e nominal, crase. VIII - SEMÂNTICA: Significante e significado. Significado das palavras. Linguagem literária e não literária: denotação e conotação. Cargo dos porquês e dos pronomes demonstrativos este, esse, aquele e aquilo. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopéia, antítese, pleonasmo, catacrese, antonomásia. Figuras de sintaxe: elipse, pleonasmo, anacoluto e silepse. Homonímia, sinonímia, antonímia, paronímia e polissemia. IX - PONTUAÇÃO: Vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, ponto de exclamação, ponto de interrogação e ponto final, travessão. Parágrafo. X - VÍCIOS DE LINGUAGEM: Ambigüidade, barbarismo, cacofonia, eco, plenonasmo, solecismo, obscuridade, preciosismo ou perífrase, hiato, redundância, plebeísmo. XI - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO.

MATEMÁTICA

Matemática Financeira; Geometria analítica; Geometria plana; Exponencial; Logaritmo; Números complexos. Probabilidade e estatística. Trigonometria.

ANEXO III

CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO APLICADA PARA PROVAS RELATIVAS A CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Conteúdos:

DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração pública; Constituição Federal de 1988 - art. 37 e seguintes. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos - Lei nº 8.666/93 e suas alterações; modalidades de contratos administrativos; agentes e servidores públicos; administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Regimes jurídicos; direitos; deveres; responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional: sistema de contencioso. Administrativo e de jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Investidura. Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação. Bens Públicos. Desapropriação. Processos Administrativos.

DIREITO CONSTITUCIONAL. Aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais: dos direitos e garantias fundamentais; dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado, e no município. Da organização dos poderes: do Poder Legislativo: processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União; do Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República; do Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios. As funções essenciais à justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas. Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado. Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.

DIREITO AMBIENTAL. Princípios do Direito Ambiental. A Constituição Federal e o meio ambiente. O estudo de impacto ambiental e a Administração Pública. Legislação brasileira e distrital de proteção florestal. Áreas de preservação permanente e unidades de conservação. Crimes contra o meio ambiente. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97; EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97. 14.7 Lei nº 5.197/67 - Lei de Fauna. Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade. Decreto nº 6.514/2008. Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Decreto nº 3.607/2000 - CITES. IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA 169/08,179/08). Resolução CONAMA 384/06 - Termo de depósito doméstico provisório. Resolução CONAMA 394/07 - Criação de animais silvestres como pet. 14.15 Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. ISO 14.000.

ANEXO IV

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROVAS RELATIVAS A CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR - Fundamentos da Administração. O ambiente das Organizações. Administração estratégica. O papel da administração no desempenho da organização. Sistemas de gestão organizacional. Planejamento estratégico, tático e operacional. Funções, papéis e responsabilidade. Desenho organizacional. Autoridade e responsabilidade. Delegação e descentralização. Departamentalização. Desenho de cargos e salários. Organização, sistemas e métodos. Processo decisório. Administração de recursos humanos. Administração da produção e operações. Mudança organizacional. Conflito: dimensões organizacionais e pessoais. Motivação. Liderança. Controle estratégico, tático e operacional. Sistema de informações gerenciais. Administração da Qualidade. Ética e responsabilidade social. Ética profissional.

ASSISTENTE SOCIAL - Política Nacional de Assistência Social; SUAS - Sistema Único da Assistência Social; LOAS - Lei 8742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social); Família, Rede, Laços e Políticas Públicas; Violência Doméstica; Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente; Código de Ética Profissional do Assistente Social (Lei Federal nº 8668/93); Programas Governamentais de Transferência de Renda. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico. Ética profissional.

BIÓLOGO - Ética e Legislação Profissional. Ecologia ambiental: noções de ecologia, envolvendo os conceitos de ecossistema, cadeia e teia alimentar, relação entre seres vivos, sucessão ecológica e poluição ambiental. Efeitos biológicos da poluição. Laboratório: equipamentos, materiais, reagentes, meios de cultura e soluções. Organização e controle de estoques de reagentes e equipamentos de laboratório de ensino de Biologia. Normas de assepsia. Amostragem. Elaboração de documentação técnica rotineira: pareceres, laudos e atestados e registros legais. Métodos e Técnicas da Pesquisa Biológica. Biossegurança em laboratório. Biologia Celular e Molecular. Conceitos básicos de imunologia. Estrutura, função e produção de anticorpos. Testes-sorológicos. Sistemas de grupos sangüíneos. Parasitologia e Microbiologia. Estrutura bacteriana, cultura e isolamento. Característica e mecanismo de infecções causadas por vírus, bactérias e protozoários. Anatomia e Fisiologia Humana. Histologia e Embriologia. Genética Geral. Bioquímica básica. Evolução. Ecologia Geral. Manejo de fauna. Zoologia dos Invertebrados e dos Cordados. Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. Botânica Geral. Taxonomia vegetal. Anatomia vegetal. Biotecnologia vegetal, animal, microbiana. Monitoramento ambiental. Avaliação de impactos ambientais. Valoração de danos ambientais. Legislação ambiental. Conservação de recursos naturais. Controle biológico de pragas e doenças. Ética profissional.

CONTADOR - Noções básicas de contabilidade geral: fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis. Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial. Fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa. Principais demonstrações financeiras. Conhecimentos específicos de contabilidade Pública: fundamentos legais e técnicos de contabilidade pública: conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas. Aspectos jurídicos e contábeis do patrimônio público: bens, direitos e obrigações (dívidas fundada e flutuante). Plano de contas: aspectos gerais e composição do plano de contas. Inventário: conceito, princípios, fases e avaliação dos elementos patrimoniais. Demonstrações contábeis - balanços: orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Instrumentos de planejamento e orçamentos: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Orçamento público: conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional-programática e econômica. Créditos adicionais. Receita e despesa extra-orçamentárias. Execução orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Restos a pagar. Aspectos legais da gestão fiscal, conforme preceitos da Lei Complementar n ° 101/2000, relativos a: lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, programação financeira, metas de resultados nominal e primário, gestão da receita, gestão da despesa, gestão patrimonial, escrituração e consolidação das contas. Licitações - Lei n° 8.666/93: objetivos, objeto, princípios, modalidades, condições e critérios para habilitação e julgamento, tipos de licitação e sanções. Controle da administração pública: controle interno e controle externo. Ética profissional.

JORNALISTA - Modelos teóricos de comunicação e os processos de significação. Articulação dos códigos comunicacionais nas novas mídias. As diversas formas de jornalismo (online, radiojornalismo, telejornalismo, comunitário, documentário) e seu papel no mundo global. Perfil do jornalismo e da publicidade com o advento das novas tecnologias. Perfil da propaganda institucional e educativa. Técnicas básicas de redação publicitária. O profissional de imprensa e as novas tecnologias. As informações e a sua extensão: política editorial; editoriais (tipos comuns e especiais). Reportagem - tipos; entrevista - modalidades. Titulação. Edição: sistemas de fechamento, possibilidades técnicas (selos, tarjas, infográfica, fios, olhos, olhos - legenda, textos-legenda, ilhas, boxes, quadros, inserts fotográficos, retículas). O texto jornalístico - características: a estrutura da notícia; números e siglas; uso correto dos verbos. Assessoria de imprensa. O papel do assessor nos órgãos públicos e na iniciativa privada. Perfil do profissional: exigências. Levantamento de dados, mapas, gráficos, indicativos numéricos, pesquisa complementar. Veículos de comunicação internos e externos (house organ, revista, newsletter). Desenvolvimento de slogans e campanhas. Clipping, clipping eletrônico. Produção de releases, comunicados e notas oficiais. Ética profissional.

NUTRICIONISTA - Importância da alimentação para o homem e a sociedade. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção. Finalidades e Leis da alimentação. Determinação de valor calórico total. Necessidades calóricas. Modificação do regime normal: Pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, gestante, nutriz, idoso. Dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia: Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos e hepatopatias, cardiopa tias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carências. Processos básicos de cocção: prépreparo, preparo, cocção. Quantidade de compras: fator de correção, massas alimentares. Equivalência de pesos e medidas. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. Técnicas básicas de congelamento. Aproveitamentos de sobras e partes não convencionais dos alimentos. Nutrição e gravidez. Gravidez na adolescência. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. Higiene alimentar. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos. Doenças transmitidas por alimentos: agente biológicos e químicos, epidemiologia, medidas preventivas. Água: cuidados Lixo: condicionamento e destino Educação alimentar: objetivos e importância. Planejamento de aulas de educação alimentar: conteúdo, estratégia, aplicação, avaliação. Inquéritos alimentares: tipos e importância. Administração aplicada, instrumentos administrativos: organograma e fluxograma. Dimensionamento de espaço físico. Dimensionamento de pessoal. Organização dos serviços de alimentação: rotinas, roteiros, empregos e atribuições. Tipos de serviços de alimentação para a coletividade. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. Higiene e segurança no trabalho. Ética profissional. Código de defesa do consumidor. Noções Básicas de Economia da Alimentação e Nutrição.

ANEXO V

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA PROVAS RELATIVAS A CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Conteúdos:

FONOLOGIA: Fonema e letra. Classificação dos fonemas: vogais, consoantes e semivogais. Sílaba. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Divisão silábica. Ortografia. Acentuação gráfica. Cargo dos porquês. Crase. II - MORFOLOGIA: Processo de formação de palavras: derivação e composição. Processos secundários. III - CLASSES GRAMATICAIS: Classificação do substantivo. Flexão do substantivo: gênero, número e grau. Adjetivo: flexão do adjetivo: gênero, número e grau. Artigo e numeral. Pronomes: pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos, relativos, interrogativos. Verbos: flexão de número, pessoa, modo e tempo. Conjugações. Verbos regulares e irregulares. IV - SINTAXE: Frase, oração e período.Tipos de frases. Período simples e composto. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. V - SIGNIFICAÇÃO DAS PALAVRAS: Significação das palavras: sinonímia e antonímia. VI - PONTUAÇÃO: Ponto final, interrogação, parágrafo, reticências, dois pontos, ponto-de-interrogação, ponto-e-vírgula, travessão, parênteses, vírgula VII - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO.

MATEMÁTICA

Conteúdos:

Conjuntos; Funções; Polinômios e Equações algébricas; Geometria plana; Trigonometria; Progressões; Matrizes; Análise Combinatória; Probabilidade.

ANEXO VI

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROVAS RELATIVAS A CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

MOTORISTA - Leis de transito, Aspectos de segurança nas estradas. Direção defensiva. Ética e comportamento nas relações pessoais. Noções básicas de manutenção de veículos. Aspectos históricos, geográficos, econômicos e sociais do Município de São José. Evolução políticas. Aspectos culturais. São José atual: economia, saúde, educação. Patrimônio histórico e cultural

ANEXO V

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA PROVAS RELATIVAS A CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Conteúdos:

Interpretação de Textos - Língua escrita e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica.

MATEMÁTICA

Conteúdos:

Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas; Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana; Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, o números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa, equações de primeiro e segundo grau. ANEXO VI

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROVAS RELATIVAS A CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

TELEFONISTA - Ética e comportamento na relações pessoais. Aspectos históricos, geográficos, econômicos e sociais do Município de São José. Evolução políticas. Aspectos culturais. São José atual: economia, saúde, educação. Patrimônio histórico e cultural.

ANEXO V

Modelo de Recurso para Homologação de Inscrição

Nome Completo:

RG N°:

CPF N°:

Razões para Sustentação da Solicitação de Homologação: ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ São José, ____ de ______________ de 2012 _________________________________ Assinatura

ANEXO VI

Modelo de Recurso do Gabarito Provisório da Prova Escrita

Nome Completo:

No de Inscrição:

RG N°:

CPF N°:

Indicar a questão para qual está sendo interposto recurso (texto completo e respostas): _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________

Razões para Sustentação do Recurso: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ São José, _____ de ______________ de 2012 _____________________ Assinatura

ANEXO VII

Modelo de Recurso do Resultado Final do Concurso Público

Nome Completo:

No de Inscrição:

RG N°:

CPF N°:

Indicar a razão do recurso: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________

Argumentos para Sustentação do Recurso: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ São José, _____ de ___________________ de 2012 __________________________ Assinatura

ANEXO VIII

Requerimento de Solicitação de Alteração de Dados

Eu, __________________________ abaixo assinado, inscrito no concurso público destinado ao preenchimento de vagas do Quadro da Prefeitura Municipal de São José - SC para o cargo de _____________sob o N° ________________, Edital de Concurso público 001/2010 venho, através do presente, solicitar a alteração dos dados abaixo discriminados por diferirem daqueles informados em meu requerimento de inscrição.

Relacionar os dados:

Nestes termos peço e espero deferimento.

São José, ________ de _______________________ de 2012

______________________
Assinatura

ANEXO IX

Modelo de Solicitação de Atendimento Especial

Nome Completo:

No de Inscrição:

RG N°:

CPF N°:

Indicar a razão para solicitação de atendimento especial: ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________

Razões para Sustentação da Solicitação: ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ São José, _____ de _________________________ de 2012 ______________________ Assinatura

ANEXO X

Cronograma do concurso

Evento básico	Data
Inscrição	04/05 a 19/05
Entrega da documentação de doador de sangue	07/05 a 11/05
Publicação resultado doadores de sangue	14/05
Entrega do atestado médico comprobatório de necessidade especial	07/05 11/05
Homologação das inscrições (10 dias antes das provas)	21/05
Prazo para recurso homologação inscrições	22 e 23/05
Divulgação relação candidato/vaga	24/05
Pedido atendimento especial para a realização da prova	28/05
Aplicação das provas	03/06
Divulgação dos gabaritos provisório das provas	04/06
Prazo para recurso da prova escrita	05 e 06/06
Divulgação dos resultados finais.	10/06
Prazo para recurso resultado final	11/06
Homologação Resultado Final	12/06