SSP - Secretaria da Segurança Pública do Estado - AM

Notícia:   SSP - AM abre 63 vagas para Monitores, Docentes e Coordenadores Pedagógicos

SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL Nº. 001/2013

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE CURRÍCULOS DE DOCENTES PARA ATUAR NO PROGRAMA CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA PARA OS GRANDES EVENTOS - COPA DO MUNDO FIFA 2014

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, toma público que realizará Processo de Seleção de Currículos visando à contratação de DOCENTES, por tempo determinado, para atuarem na cidade de Manaus no PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA PARA OS GRANDES EVENTOS, em especial a COPA DO MUNDO FIFA 2014, em conformidade com o Planejamento Estratégico de Segurança da SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA OS GRANDES EVENTOS ­ SESGE/MJ. instituído por meio do Convênio Nº 778001\2012 firmado entre a UNIÃO e o ESTADO DO AMAZONAS.

1. DAS ATRIBUIÇÕES

1.1 O docente tem corno responsabilidade ministrar aulas teóricas e práticas aos Servidores do Sistema de Segurança Pública que atuam no âmbito do Estado do Amazonas, podendo ser servidor municipal, estadual e federal, de forma dinâmica e interativa, por meio da utilização de recursos didáticos e ferramentas necessárias à fluidez da aprendizagem, tendo como escopo o Evento Copa do Mundo FIFA 2014.

2. DA ESTRUTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CURRÍCULOS

2.1 O Processo de Seleção de Currículos será regido por este edital e consistirá em três etapas:

2.1.1 Inscrição para cadastramento de currículos de profissionais para a atividade de docência;

2.1.2 Análise do Curriculum Vitae e exame da documentação comprobatória, de caráter eliminatório e classificatório;

2.1.3 Convocação para contratação ou celebração de termo de compromisso.

3. DOS CURSOS - VAGAS - REQUISITOS BÁSICOS

Para inscrição no Processo de Seleção de Currículos o candidato deverá preencher os requisitos básicos abaixo discriminados:

3.1 Requisitos comuns a todos os cursos

a) Ser servidor público municipal, estadual e federal;

b) Qualificação profissional relacionada às seguintes áreas temáticas do curso pretendido:

I - Operações de Emergência e Resgate;

II - Combate à Exploração Sexual, Tráfico de Pessoas e Risco Associados Ao Turismo;

III - Gerenciamento de Crises e Relacionamento com a Mídia;

IV - Bombas e Explosivos;

V - Sistema de Comando de Incidentes;

VI - Policiamento Turístico;

VII - Uso Diferenciado da Força e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo;

VIII - Integração Segurança Pública e Privada;

IX - Escolta, Batedores e Segurança de Dignitários;

X - Inteligência de Segurança Pública.

3.2 Caracterização dos Cursos, Vagas e Requisitos Básicos

CURSO

Nº DE TURMAS

CARGA HORÁRIA

Nº DE VAGAS

REQUISITOS BÁSICOS

Operações de Emergência e Resgate em Espaços Confinados

6

40

5

Curso de qualificação na área temática do curso com carga horária mínima de 40 horas. Experiência profissional em docência na área de Segurança Pública e/ou experiência profissional como docente nas disciplinas relacionadas ao curso pretendido. Experiência profissional desenvolvida na área temática do curso. Cursos de Extensão em técnicas de ensino.

Combate à Exploração Sexual, Tráfico de Pessoas e Risco Associado ao Turismo

8

60

4

Curso de qualificação na área temática do curso com carga horária mínima de 40 horas. Experiência profissional em docência na área de Segurança Pública e/ou experiência profissional como docente nas disciplinas relacionadas ao curso pretendido. Experiência profissional desenvolvida na área temática do curso. Cursos de Extensão em técnicas de ensino.

Gerenciamento de Crises Relacionamento com a Mídia

11

40

5

Curso de qualificação nas disciplinas da área temática do curso com carga horária mínima de 40 horas. Experiência profissional em docência na área de Segurança Pública e/ou experiência profissional como docente nas disciplinas relacionadas ao curso pretendido. Experiência profissional desenvolvida na área temática do curso. Cursos de Extensão em técnicas de ensino.

Primeiro Interventor em Ocorrências com Bombas e Artefatos e Explosivos 6404Curso de qualificação na área temática do curso com carga horária mínima de 40 horas. Experiência profissional em docência na área de Segurança Pública e/ou experiência profissional como docente mias disciplinas relacionadas ao curso pretendido. Experiência profissional em atendimento de ocorrências envolvendo bombas, artefatos explosivos e explosivos na condição de operador. Cursos de Extensão em técnicas de ensino.
Sistema de Comando de incidentes6403 Curso de qualificação na área temática do curso com carga horária mínima de 40 horas. Experiência profissional em docência na área de Segurança Pública e/ou experiência profissional como docente nas disciplinas relacionadas ao curso pretendido. Experiência profissional desenvolvida na área temática do curso Cursos de Extensão em técnicas de ensino.
Policiamento Turístico14404Curso de qualificação nas disciplinas da área temática do curso com carga horária mínima de 40 horas. Experiência profissional em docência na área de Segurança Pública e/ou experiência profissional como docente nas disciplinas relacionadas ao curso pretendido. Experiência profissional desenvolvida na área temática do curso. Cursos de Extensão em técnicas de ensino.
Policiamento Fluvial Aplicado ao Turismo6604Curso de qualificação nas disciplinas da área temática do curso com carga horária mínima de 40 horas. Experiência profissional em docência na área de Segurança Pública e/ou experiência profissional como docente nas disciplinas relacionadas ao curso pretendido. Experiência profissional desenvolvida na área temática do curso. Cursos de Extensão em técnicas de ensino.
Uso Diferenciado da Força e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo6403Curso de qualificação na área temática do curso, com carga horária mínima de 40 horas. Experiência profissional em docência na área de Segurança Pública e/ou experiência profissional como docente nas disciplinas relacionadas ao curso pretendido. Experiência profissional desenvolvida na área temática do curso. Cursos de Extensão em técnicas de ensino.
Integração Segurança Pública e Privada4403Curso de qualificação nas disciplinas da área temática do curso com carga horária mínima de 40 horas. Experiência profissional em docência na área de segurança pública e/ou experiência profissional como docente nas disciplinas relacionadas ao curso pretendido. Experiência profissional desenvolvida na área temática do curso. Cursos de Extensão em técnicas de ensino.
Escolta e Segurança de Dignitários4403Curso de qualificação nas disciplinas da área temática do curso com carga horária mínima de 40 horas. Experiência profissional em docência na área de Segurança Pública e/ou experiência profissional como docente nas disciplinas relacionadas ao curso pretendido. Experiência profissional desenvolvida na área temática do curso. Cursos de Extensão em técnicas de ensino.
Batedores e Segurança de Dignitários4403Curso de qualificação nas disciplinas da área temática do curso com carga horária mínima de 40 horas. Experiência profissional em docência na área de Segurança Pública e/ou experiência profissional como docente nas disciplinas relacionadas ao curso pretendido. Experiência profissional desenvolvida na área temática do curso. Cursos de Extensão em técnicas de ensino.
Inteligência em Segurança Pública4603Curso de qualificação na área temática do curso com carga horária mínima de 40 horas. Experiência profissional em docência na área de Segurança Pública e/ou experiência profissional como docente nas disciplinas relacionadas ao curso pretendido. Experiência profissional desenvolvida na área temática do curso. Cursos de Extensão em técnicas de ensino.
TOTAL DE VAGAS44 

3.3 O números de vagas de instrutores poderá ser aumentada em função do nº de disciplinas e especificidade de cada curso.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1 O candidato que desejar concorrer às vagas constantes no item 3.2 deverá acessar o site www.ssp.am.gov.br fazer o download dos formulários anexos - Ficha de Inscrição (anexo I), Ficha Curricular do Docente (anexo II). e Ficha de Avaliação Curricular (Anexo III) preencher, imprimir e entregar no local da inscrição, situado no endereço Av. Prof. Nilton Lins, nº 3259-BL. J, Sala 342, Pq. das Laranjeiras, juntamente com os documentos comprobatórios, devidamente assinados, no período de 23 a 27 de setembro de 2013, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

4.2 Não haverá pagamento de taxa de inscrição;

4.3 Ao preencher o formulário de inscrição do processo de seleção de currículos, o candidato deverá obrigatoriamente informar as disciplinas e curso de seu interesse mediante consulta ao anexo IV, deste edital, de modo que sua qualificação atenda aos requisitos básicos exigidos;

4.4 O candidato poderá se inscrever em até 2 (dois) cursos limitado a 2 (duas) disciplinas por curso, o qual não poderá ultrapassar o limite de 120 horas aulas anuais trabalhadas, conforme o que dispõe a Portaria nº 103, de 19 de novembro de 2012/SESGE;

4.5 Realizada a inscrição, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos ou alteração de curso;

4.6 Será permitida a efetivação da inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração do candidato, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador, não havendo necessidade de reconhecimento de firma na procuração. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, ficando a mesma retida.

4.7 O candidato e/ou seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando os mesmos com as consequências de eventuais erros de preenchimento daquele documento.

5. DOS DOCUMENTOS

5.1 No ato da inscrição o candidato deverá entregar em envelope A4, a Ficha de Inscrição (anexo I), Ficha Curricular do Docente (anexo II), e Ficha de Avaliação Curricular (Anexo III), devidamente preenchido e assinado, no local determinado para a inscrição mediante apresentação da cópia dos seguintes documentos comprobatórios:

a) Documento Oficial de Identidade com foto. O documento deve estar em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato;

b) Comprovante dos Documentos para pontuação apresentados como Requisitos Básicos e titulação acadêmica;

5.2 Terão validade para efeito de contagem de pontuação e pagamento de horas aulas, os diplomas de graduação, especialização, mestrado e doutorado que estiverem devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura -MEC;

5.3 Serão considerados para efeito de comprovação de experiência profissional na docência, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certidão de Tempo de Serviço ou Declaração expedida por repartição pública federal. estadual ou municipal da administração direta ou indireta;

5.4 Todos os documentos utilizados para fins de comprovação de experiência em atividade de docência deverão conter a disciplina, a data de início e de término do período do trabalho realizado devidamente assinado pelo responsável do setor de pessoal da instituição;

5.3 Para comprovação da experiência profissional na área temática do curso pretendido será aceita Declaração em que conste necessariamente o local e o período de atuação, emitida pelo chefe do setor pessoal da instituição ou equivalente;

5.5 Como comprovante de cursos serão aceitos certificado ou Declaração com data atualizada, emitida pela Instituição de Ensino;

5.6 Será eliminado do Processo de Seleção de Currículos o candidato que:

a) Deixar de atender e/ou comprovar qualquer uma das informações apresentadas no currículo em conformidade com os requisitos básicos estabelecidos no edital;

c) Deixar em branco o campo de opção de disciplinas na área temática do curso pretendido;

d) Apresentar a Ficha Curricular Docente ilegível e/ou incompleta.

6. DA SELEÇÃO

6.1 Consistirá de análise curricular constante da Ficha Curricular do Docente, que ficará sob a responsabilidade da comissão avaliadora composta pelo Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública IESP e Departamento de Planejamento da Secretaria de Segurança Pública, que compreende ainda do exame da documentação apresentada para somatória, observando a pontuação a seguir:

EXPERIÊNCIA/TITULAÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

Doutorado

3,0

3,0

Mestrado

2,0

2,0

Especialização

1,5

1,5

Graduação

1,0

1,0

Qualificação específica relacionada ao curso pretendido.

2,0 pontos a cada 40 horas de carga horária

10,0 pontos

Qualificação especifica relacionada à disciplina do curso pretendido.

1,0 pontos a cada 40 horas de carga horária

10,0 pontos

Cursos de extensão em técnicas de ensino.1,0 ponto a cada 20 horas de carga horária3,0 pontos
Experiência profissional corno docente na área de Segurança Pública.1,0 ponto a cada 40 horas aulas6,0 pontos
Experiência profissional corno docente nas disciplinas relacionadas ao curso pretendido.1,0 ponto a cada 10 horas aulas6,0 pontos
Experiência profissional desenvolvida na atividade fim, relacionada ao curso pretendido.1,0 ponto a cada 6 meses por atividade/função6,0 pontos

7. DA GRATIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

7.1 Os candidatos selecionados à atividade de docência perceberão as gratificações por horas aulas trabalhadas conforme tabela a seguir:

ENSINO PRESENCIAL

Atividades

Valor Gratificação por hora-aula (RS)

Docência

Nível Fundamental

60,00

Nível Médio

80.00

Graduação

100,00

Especialização

110,00

Mestrado

130,00

Doutorado

150,00

8. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

8.1. Na hipótese de empate no resultado final ou em qualquer uma das etapas. terá preferência o candidato que. na seguinte ordem apresentar:

1º) O maior tempo de experiência profissional comprovada relacionada à área temática do curso pretendido e/ou disciplina;

2º) Maior pontuação na qualificação especifica relacionada ao curso pretendido e/ou disciplina;

3º) O candidato com maior idade.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1 O resultado final do Processo de Seleção de Currículos será divulgado no site institucional da Secretaria de Segurança, www.ssp.am.gov.br no dia 04 de outubro de 2013.

10. DOS RECURSOS

10.1 Admitir-se-á um único recurso para cada inscrição, devidamente fundamentado de forma clara e objetiva, e entregue no setor da Comissão Temporária do Processo de Seleção de Currículos, sito à Av. Prof. Nilton Lins, nº 3259. BL. J, sala nº 342/ Parque das Laranjeiras - Flores;

10.2 Os candidatos deverão entregar o recurso em três vias (original e duas cópias);

10.3 O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação dos resultados, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente;

10.4 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo do mesmo.

10.5 O recurso deverá conter capa, constando o nome, o número de inscrição, a disciplina pretendida, CPF e o número do documento de identidade (RG) do candidato;

10.6 Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recursos de recursos.

10.7 Todos os recursos recebidos serão analisados pela Comissão Temporária do Processo de Seleção de Currículos, que emitirá parecer conclusivo após 72 (setenta e duas) horas seguintes e- as decisões serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos no endereço eletrônico da Secretaria de Segurança Pública www.ssp.am.gov.br. Não serão dadas respostas individuais aos candidatos.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 Os candidatos a docentes selecionados serão convocados pelo instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública - IESP para participarem de reunião pedagógica em hora, data e local a ser definido e informado no ato da divulgação dos resultados.

11.2 Os contratos para a atividade de docência ocorrerão no período de 14 de outubro de 2013 a 10 de junho de 2014, conforme previsão constante no cronograma de execução (anexo V) destinado para cada curso.

11.3 A falta do docente selecionado a qualquer uma das convocações ocasionará exclusão do processo de seleção de currículos, sendo chamado o próximo candidato. obedecendo a ordem de classificação.

11.4 Havendo necessidade serão chamados outros candidatos, obedecendo a ordem na lista de classificação.

11.5 Na hipótese do candidato contratado desistir espontaneamente ou ser dispensado por decisão e/ou conveniência da coordenação pedagógica dos cursos, imediatamente será convocado outro candidato, seguindo obrigatoriamente o resultado de classificação do Processo de Seleção de Currículos.

11.6 A classificação no Processo de Seleção de Currículos não assegurará ao candidato (a) o direito à contratação imediata, apenas a expectativa de ser contratado, seguindo a ordem de classificação e a necessidade do curso;

11.7 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato (a) do Processo de Seleção de Currículos, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição;

11.8 Nos casos de inexistência de candidatos inscritos em alguma das disciplinas dos cursos ou ainda na insuficiência destes para atender a demanda necessária, a Comissão Temporária do Processo de Seleção de Currículos realizará a escolha dos docentes a partir do cadastro docente existente na instituição IESP, desde que atendam devidamente aos requisitos básicos exigidos neste edital;

11.9 Será vedado o desempenho simultâneo das atribuições de docentes, coordenadores de curso e monitores;

11.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Geral do IESP em comum acordo com o Departamento de Planejamento da Secretaria de Segurança Pública.

Manaus, 18 de Setembro de 2013.

PAULO ROBERTO VITAL DE MENEZES
Secretário de Segurança Pública do Amazonas

ANEXO IV

EMENTÁRIOS DAS DISCIPLINAS

EMENTÁRIO - CURSO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA E RESGATE EM ESPAÇOS CONFINADOS - 40h

DISCIPLINA 1

CARGA HORÁRIA

Noções de Resgate em Espaço Confinado

02

EMENTA

Teoria de Resgate Técnico em Espaço Confinado. Operações em Espaços Confinados. Equipes de resgate. Fiscalização de equipes.

 

DISCIPLINA 2

CARGA HORÁRIA

Atmosfera Explosiva

02

EMENTA

Área classificada. Equipamentos de proteção e bloqueio. Equipamentos de medição atmosférica.

 

DISCIPLINA 3

CARGA HORÁRIA

Combate a Incêndio

04

EMENTA

Prevenção e combate a incêndio. Materiais e equipamentos de uso individual e coletivo.

 

DISCIPLINA 5

CARGA HORÁRIA

Técnicas de Ancoragem

02

EMENTA

Sistemas de redução. Alpinismo industrial e resgate. Equalização de ancora.

 

DISCIPLINA 6

CARGA HORÁRIA

Nós e Voltas

04

EMENTA

Demonstração e Execução. Nove, oito guiado, coelho, borboleta, meia volta, fiel, prusik, pescador, calafate. utilização correta.

 

DISCIPLINA 7

CARGA HORÁRIA

Desenvolvimento de Sistemas de Indução

04

EMENTA

Montagem de sistema 4x1 e 2xI. Cavalos com utilização dos sistemas 3x1 e 4x1. Sistemas Mochila e Minhoca. Prático de ascensão e descenção em cordas. Transferências: Curta e longa.

 

DISCIPLINA 8

CARGA HORÁRIA

Primeiros Socorros

08

EMENTA

Mecanismos de Lesão. Avaliação da Vítima. Desobstrução de Vias Aéreas. Ferimentos. Hemorragias. Fraturas. Remoção de Vítimas. Imobilizações. Queimaduras. Acidentes com Eletricidade Intoxicações / Envenenamento.

 

DISCIPLINA 9

CARGA HORÁRIA

Prática em Campo

04

EMENTA

Simulações de Resgate com Situações IPVS. Simulações de Resgate Simples com Movimentadores e Ventilação. Simulações de Entrada e Saída cm Espaço Confinado.

 

DISCIPLINA 10

CARGA HORÁRIA

Tipos de Resgate

08

EMENTA

Resgate com Cordas: Resgate de Alpinistas com o uso de Cinto, (mobilizadores e Fraldão. Resgate com Macas: Resgate e Movimentação de Vítimas com STR e Mamute.

EMENTÁRIO - CURSO DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL, TRÁFICO DE PESSOAS E RISCO ASSOCIADO AO TURISMO - 60h

DISCIPLINA 1

CARGA HORÁRIA

Exploração Sexual associado ao Turismo

12

EMENTA

Conceito; Possíveis Causas; Vítimas; Conseqüências para Vitima; Políticas de Enfrentamento; Proteção Legal. Principais modificações decorrentes da Lei 12.0I5/2009 em relação aos crimes de natureza sexual. Diferença entre abuso sexual e exploração sexual.

 

DISCIPLINA 2

CARGA HORÁRIA

Tráfico de Pessoas

12

EMENTA

Conceito; Objetivo; Principais Causas; Cenários. Perfil dos Envolvidos; Principais Vítimas (Vítimas em Potencial. Tráfico de Pessoas e Crime Organizado. Esquema do Tráfico de Pessoas; Como se Processa o Tráfico de Pessoas. Etapas de Recrutamento; Tipos de redes criminosas para o Tráfico de Pessoas.

 

DISCIPLINA 3

CARGA HORÁRIA

Tráfico no Brasil

36

EMENTA

Causas Principais; Tráfico Interno Distribuição Geográfica do Tráfico de Pessoas. Prejuízos para os Estados. Fatores que levam a vitima a querer migrar; Danos sofridos Formas de lidar com Vítimas do Trafico; Padrões Mínimos para proteção e tratamento das Vitimas. Fatores que Favorecem o Tráfico de Pessoas; Crimes Cometidos pelos Traficantes. A intervenção policial; Ações preventivas; Instrumentos de enfrentamento à disposição da Justiça.

EMENTÁRIO - CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES E RELACIONAMENTO COM A MÍDIA - 40 HORAS

DISCIPLINA 1:

CARGA HORÁRIA

Doutrina de Gerenciamento

12

EMENTA

Esclarecimento sobre as primeiras providências em locais de ocorrências de alto risco. Procedimentos no ponto da reunião ou mobilização, evacuação, reconhecimento, cerco, instalação do grupo de negociação. Responsabilidade territorial e continuidade da operação, troca de comando. Princípios básicos em ocorrências de alto risco.

 

DISCIPLINA 2:CARGA HORÁRIA
Aspectos Jurídicos - Gerenciamento de Crise04
EMENTA 
Poder de Polícia. Atribuições dos Órgãos de Segurança. Crimes permanentes. Prisão em flagrante. Lei da tortura. Figuras delituosas típicas em situações que envolvem reféns, normas internacionais de direitos humanos aplicados.

 

DISCIPLINA 3

CARGA HORÁRIA

Psicologia Criminal

04

EMENTA

 

Causas sociais e psicológicas no comportamento criminoso. Psicopatologias que estão ligadas ao cometimento do delito. Comportamentos de caráter desviante (drogas, alcoolismo), e sua relação com a conduta social inadequada. Relações de poder, atrelados ao sistema capitalista, frustração e agressividade humana.

 

DISCIPLINA 4

CARGA HORÁRIA

Psicologia Aplicada

04

EMENTA

 

O tomador de refém. perfil psicológico, personalidade psicótica, o refém (histriônico. depressivo, psicótico, estocolmizado), o negociador - Perfil psicológico e preparo emociona].

 

DISCIPLINA 5

CARGA HORÁRIA

Postura da Organização policial frente à imprensa no gerenciamento de crises.

04

EMENTA

 

Gerenciamento de Crises e relacionamento com a mídia: A importância da atividade de relações públicas para o enfrentamento de crises; A imprensa como público da organização. A relação com a imprensa na comunicação organizacional. Assessoria de imprensa e a projeção da imagem da instituição; Preparação de entrevistas exclusivas e coletivas.

 

DISCIPLINA 6

CARGA HORÁRIA

Técnicas de Negociação

08

EMENTA

 

A doutrina acerca da negociação. Elementos operacionais essenciais, o negociador, seu papel e responsabilidade. Utilização tática do negociador, característica do negociador. o negociador o não policial, técnicas de negociação para aperfeiçoar a afetividade do risco e coleta de informações, o negociador principal e secundário, a troca de reféns, substituição do negociador e o negociador improvisado, fases da negociação, objetivo da negociação e os aspectos a serem observados na negociação.

 

DISCIPLINA 7

CARGA HORÁRIA

Noções de Ações Táticas

04

EMENTA

 

Princípios táticos e procedimentos iniciais. Evacuação, reconhecimento, cerco e tático de grupos especiais em ocorrências com reféns. Assalto ao ponto crítico, tomadas de ponto, conveniência do uso de munições químicas e equipamentos.

EMENTÁRIO - CURSO PRIMEIRO INTERVENTOR EM OCORRÊNCIAS COM BOMBAS E ARTEFATOS EXPLOSIVOS- 40 HORAS

DISCIPLINA 1CARGA HORÁRIA
Terrorismo com emprego de artefatos explosivos (histórico e conceitos)02
EMENTA
Conceito de Terrorismo, histórico, e modo operandis de atendimento cm emprego de agente explosivos.

 

DISCIPLINA 2

CARGA HORÁRIA

Explosivos

08

EMENTA

Conceito de explosão, histórico, tipo e caracterização, identificação, segurança, de artefatos explosivos. Teoria da explosão e efeitos.

 

DISCIPLINA 3

CARGA HORÁRIA

Artefatos Explosivos (bombas)

04

EMENTA

Conceito, tipo, classe, característica de artefatos explosivos, comprovante básico, identificação.

 

DISCIPLINA 4

CARGA HORÁRIA

Procedimentos Preliminares em ocorrências de ameaças de bombas

08

EMENTA

Conhecimentos sobre procedimentos operacionais em incidentes com artefatos explosivos e objetos suspeitos.

 

DISCIPLINA 5CARGA HORÁRIA
Procedimentos operacionais(técnicas) de busca e localização de artefato explosivos.04
EMENTA
Procedimentos operacionais (técnicas) de busca e localização de artefatos explosivos.

 

DISCIPLINA 6

CARGA HORÁRIA

Legislação Especifica

02

EMENTA

Conhecimentos sobre tipificações de crime envolvendo explosivos, artefatos explosivos e bombas.

 

DISCIPLINA 7

CARGA HORÁRIA

Serviço de Urgência

04

EMENTA

Conhecimento sobre procedimentos emergenciais em vitima desse tipo de ocorrência

 

DISCIPLINA 8

CARGA HORÁRIA

Práticas (BYL)

08

EMENTA

Exercício Prático sobre procedimentos operacionais em incidentes envolvendo artefatos explosivos, explosivos e objetos suspeitos pré-incidental e pós-incidental.

 

EMENTÁRIO - CURSO SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - 40 HORAS

DISCIPLINA 1

CARGA HORÁRIA

Introdução

08

EMENTA

Histórico do Sistema de Comandos de Incidentes no Mundo e no Brasil. Visão Geral do Sistema de Comandos de Incidentes.

 

DISCIPLINA 2

CARGA HORÁRIA

Abordagem Estrutural do SCI

08

EMENTA

Estruturação do Sistema de Comandos de Incidentes.

 

DISCIPLINA 3

CARGA HORÁRIA

Procedimentos em Comando de Incidentes

08

EMENTA

Planejamento no Incidente / Situação de crise. aspectos operacionais do sistema de comandos de incidentes. aspectos visuais.

 

DISCIPLINA 4

CARGA HORÁRIA

Meios de Comunicações

04

EMENTA

Terminologia, canais e freqüências, e problemas;

 

DISCIPLINA 5

CARGA HORÁRIA

Instrumentos de Consulta e Registro

04

EMENTA

Modelos, tipos e formas de preenchimento de Targeta e Formulários

 

DISCIPLINA 6

CARGA HORÁRIA

Praticando o Atendimento de Comando de Incidentes

08

EMENTA

Exemplos práticos de utilização do sistema de comandos de incidentes.

EMENTÁRIO - CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - 40 HORAS

DISCIPLINA 1

CARGA HORÁRIA

Conceitos Básicos - Turismo

04

EMENTA

Turismo, tipos de Turismo, turismo: cultura e economia, tipos de turismo, conceitos fundamentais do turismo, profissionais do turismo, órgãos governamentais ligados ao turismo, órgãos privados ligados ao turismo, conceitos básicos de Segurança Pública, competência legal da Polícia Militar, da Segurança Pública e policiamento ostensivo.

 

DISCIPLINA 2

CARGA HORÁRIA

Segurança Turística

04

EMENTA

Turismo e violência, turismo e economia, turismo e política e política de segurança turística.

 

DISCIPLINA 3

CARGA HORÁRIA

Fatores Determinantes

08

EMENTA

Violência, crime organizado, conflitos armados, conflitos étnicos, terrorismo, fenômenos naturais, problemas sanitários, desigualdade social e falta de infraestrutura.

 

DISCIPLINA 4

CARGA HORÁRIA

Introdução ao Policiamento Turístico e suas Doutrinas

08

EMENTA

Evolução das polícias, problemas estruturais das Policias Militares, dificuldades internas, dificuldades externas, conceito de Policiamento Turístico, objetivo de Policiamento Turístico, missões do Policiamento Turístico, requisitos básicos do Policiamento Turístico, características do Policiamento Turístico, princípios do Policiamento Turístico, variáveis do Policiamento Turístico e características do efetivo.

 

DISCIPLINA 5

CARGA HORÁRIA

Planejamento e Peculiaridades do Serviço

08

EMENTA

Características físicas, características turísticas, características sociais, análise dos dados e emprego do planejamento, planos de policiamento, planos de segurança turística, direitos e deveres do turista, guias de turismo, turismo sexual - exploração infantil, corrupção de menores, diferença entre unidades de responsabilidade de área e policiamento turístico, limite de responsabilidade com órgãos federais, vendedores ambulantes, questões de trânsito, relacionamento com a mídia, análise da informação - internet e policiamento velado.

 

DISCIPLINA 6

CARGA HORÁRIA

Especialização

04

EMENTA

Critérios de seleção - pré-requisitos. reciclagem, necessidade de instrução, cursos de idiomas e curso de especialização.

 

DISCIPLINA 7

CARGA HORÁRIA

Policiamento Turístico cm Manaus

04

EMENTA

Conhecimentos e revisão acerca dos pontos turísticos mais visitados na cidade de Manaus. Localização e histórico.

EMENTÁRIO - CURSO POLICIAMENTO FLUVIAL APLICADO AO TURISMO - 60 HORAS

DISCIPLINA I

CARGA HORÁRIA

Abordagem contextual do Policiamento Fluvial aplicado ao Turismo

08

EMENTA

Ecoturismo: Etimologia. Conhecimentos das belezas naturais consideradas como pontos turísticos fluviais mais visitados no entorno de Manaus e municípios vizinhos: Localização, histórico e aspectos naturais. Apresentação da unidade fluvial com estrutura e atuação integrada da PM, PC e CBM: Objetivos, formas de atuação. Legislação e regulamentação da atividade de turismo. Policiamento Fluvial aplicado ao turismo: Crimes praticados por via fluvial - combate á exploração sexual infanto-juvenil e "piratas" do turismo.

 

DISCIPLINA 2

CARGA HORÁRIA

Procedimentos de Policiamento Embarcado - Fluvial

12

EMENTA

Preparação do Armamento, Equipamento e Fardamento para o Policiamento embarcado em via fluvial. Policiamento Embarcado: A composição e atribuições de uma guarnição embarcada. Uso de Algemas aplicado ao Policiamento embarcado: Condução de Presos dentro de uma Embarcação e técnicas de abordagem policial.

 

DISCIPLINA 3

CARGA HORÁRIA

Prática de Salvamento Aquático

08

EMENTA

Conhecimento de técnicas de confecção e utilização de bolas improvisadas. Uso de cordas para salvamento. Técnicas de salvamento aquático. Reconhecimento, abordagem, retirada e reanimação de afogado. As formas de se executar a retirada de um afogado e reanimação de um afogado. A aplicabilidade das técnicas de embarque e desembarque de bote. Medidas de segurança nos embarques e desembarques.

 

DISCIPLINA 4

CARGA HORÁRIA

Prática de Sobrevivência Aquática

08

EMENTA

Técnicas de flutuabilidade, nado utilitário, objetos flutuantes meios de fortuna e simulações voltadas para a prática de sobrevivência aquática.

 

DISCIPLINA 5

CARGA HORÁRIA

Prática de Condução de Embarcação

24

EMENTA

Limites operacionais do equipamento, técnicas de pilotagem e atracação, cumprimento do RIPEAM quando na presença de outras embarcações, regras para saída e aproximação segura de praias, manutenção preventiva, cumprimento das áreas seletivas para navegação e situações de emergência.

EMENTÁRIO - CURSO USO DIFERENCIADO DA FORÇA E TECNOLOGIA DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - 40 HORAS

DISCIPLINA I

CARGA HORÁRIA

Abordagem Conceituai e Institucional do Uso Diferenciado da Força

04

EMENTA

Conceituação acerca dos termos utilizados para a compreensão do uso diferenciado da força e a importância da reflexão acerca do uso diferenciado da força para a atuação policial. Conhecimento e observância às novas realidades e exigências encontradas em nossa carta Magna, a observância dos princípios legais e aos Direitos Humanos.

 

DISCIPLINA 2

CARGA HORÁRIA

Legislação e o Uso Diferenciado da Força

08

EMENTA

Leis que fundamentam a utilização do uso diferenciado da força: Código de conduta para encarregados de aplicação da lei (CCEAL), Adotado por intermédio da Resolução 34/169 da Assembléia Geral das Nações Unidas datado de 17/12/1979; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigo 144); Código Penal artigo 23); Código de Processo Penal (Art. 284 e Art. 285); STF SÚMULA VINCULANTE Nº 11 - Sessão plenária de 13/08/2008 - emprego de algemas e PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4.226 de 31 de dezembro de 2010, onde estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública.

 

DISCIPLINA 3

CARGA HORÁRIA

Modelos e Níveis do Uso Diferenciado da Força

12

EMENTA

Aplicação do modelo amplamente aceito ao uso diferenciado da força. Seleção adequada de opções de força em resposta ao nível de submissão do indivíduo a ser controlado. Os níveis de utilização da força, bem como os procedimentos a serem seguidos antes, durante e depois do uso da força.

 

DISCIPLINA 4

CARGA HORÁRIA

Tecnologias de Menor potencial Ofensivo

16

EMENTA

Defesa pessoal. Emprego e controle de instrumentos de menor potencial ofensivo: bastão, tonfa, gás/agentes químicos, algemas, elastômeros (munições de impacto controlado), "stingers" (armas de impulso elétrico). Uso dissuasivo de armas de fogo - Opções de posicionamento em que o policial militar poderá adotar com sua arma, para criar um efeito que remova qualquer intenção indevida do abordado e, ao mesmo tempo, estar em condições de dar uma resposta rápida. sem, contudo, dispará-la.

EMENTÁRIO - CURSO INTEGRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA - 40 HORAS

DISCIPLINA 1

CARGA HORÁRIA

A Segurança Pública e a Constituição Federal Brasileira

04

EMENTA

Legislação Aplicada. Princípios Legais e os Direitos Humanos. Da União. Forças Armadas (Soberania Nacional).Vigilância Aeroportuária.- ABIN e Receita Federal. Dos Estados. Amazonas (SSP, SEAI e GGI). Dos Municípios.

 

DISCIPLINA 2CARGA HORÁRIA
Sistema Nacional de Segurança Pública 12
EMENTA

Órgãos Reguladores: Ministério da Justiça; Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP); Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada (CGCSP); DPF; Delegacias de Controle de Segurança Privada (DELESP); Comissões de Vistorias (CV); Exército Brasileiro; Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC); SSP/AM (Pape] Regulador); Órgãos (PF, DPRF, DPFF, PC, PM, CBM e GM's); Finalidades e Competências; Policiamento Ostensivo; Policiamento Judiciário; Policiamento Integrado; Técnicas e Tecnologias Não Letais e Uso Diferenciado da Força.

 

DISCIPLINA 3

CARGA HORÁRIA

Segurança Privada

08

EMENTA

Histórico Normativo e Conceito. Finalidade e Atribuições. Legislação Vigente. Controle e Fiscalização. Funcionamento das Empresas Privadas. Tipos de Atividade e Natureza do Serviço. Formação, Capacitação e Reciclagem.

 

DISCIPLINA 4

CARGA HORÁRIA

Escritório FIFA Copa 2014

12

EMENTA

Legislação e Conceitos. Portaria nº 387/2006/DG/DPF, com base na Lei nº 7.102/1983 Estrutura. Estatuto do Torcedor. Regulamento de Segurança da FIFA. Promoção a Integração Público/Privada. Modelo de Integração. Modelo Inglês. Dinâmica do Modelo integrado e as Tarefas. Posicionamento da Segurança Privada. Forças de Segurança. Autoridades de Segurança Local. Assistentes da Ordem (Segurança Privada). Serviços de Emergências e Primeiros Socorros. Instalação de Detenção e de Custódia. Monitoramento Eletrônico.- Medidas de Segurança (Times. Árbitros e VIP). Controles de Segurança.

 

DISCIPLINA 5

CARGA HORÁRIA

Noções da Atividade de Inteligência Policial

04

EMENTA

Legislação e Conceitos. Aplicação.

EMENTÁRIO - CURSO ESCOLTA E SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS - 40 HORAS

DISCIPLINA 1CARGA HORÁRIA

Técnicas Especiais utilizadas pelo Agente de Segurança de Dignitário

08
EMENTA

O perfil do agente de segurança de dignitários. Os métodos adequados para este tipo de segurança. Inspeção técnica de viaturas e imóveis; direção defensiva e ofensiva; itinerários e deslocamentos. Defesa Pessoal; comunicações; contra inteligência e estória cobertura. Serviço de segurança e central de operações. Noções com cinofilia. Amparo Legal e Uso de algemas. Tratamento com imprensa. Atentado e terrorismo. Aparições em Público.

 

DISCIPLINA 2

CARGA HORÁRIA

Planejamento e Preparação

08

EMENTA

Conduta social; Escolta a pé e motorizada; Planejamento da Segurança e normas de comando; Treinamento físico militar. O planejamento da execução de uma boa segurança. As informações disponíveis sobre os riscos (possibilidades de perigos, atentados, acidentes e contrariedades em geral), inimigos e adversários da autoridade. Identificação (se possível com fotografias) de grupos ou de pessoas. Avaliação de recursos à disposição dos adversários que possam ser empregados em ações de atentado. Histórico de ações anteriores perpetradas pelos referidos grupos ou indivíduos, seus "modus operandis". Denúncias anônimas, informações da procedência mais diversa, informações sigilosas etc.

 

DISCIPLINA 3

CARGA HORÁRIA

Armamento. Munição e Tiro

08

EMENTA

Armamento, munição e tiro: Conhecimentos técnicos sobre a arma: as técnicas de utilização, justificativas legais e equilíbrio psicológico que garantam seu uso adequado.

 

DISCIPLINA 4

CARGA HORÁRIA

Primeiros Socorros

04

EMENTA

Aplicação de técnicas do suporte básico de vida até a chegada de Unidade Especializada ou de profissional da área médica ou remoção da vítima para unidade hospitalar.

 

DISCIPLINA5CARGA HORÁRIA
Exercício Pratico12
EMENTA

A figura da autoridade protegida e formas de proteção. As ações de urna equipe de segurança. O papel da equipe de segurança e seu dispositivo de proteção. As obrigações dos agentes de segurança. Treino para evitar a materialização do perigo. Treino para conseguir uma reação sempre mais rápida, no caso de advirem situações críticas reais.

EMENTÁRIO - CURSO BATEDOR E SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS - 80 HORAS

DISCIPLINA 1

CARGA HORÁRIA

Mecânica da Motocicleta

08

EMENTA

Procedimentos para inspeção diária da motocicleta, verificação: regulagem dos cabos de embreagem, acelerador, freios, lubrificação de peças da motocicleta, inspeção do nível de óleo de motor e freio, sirene, faróis, pneus, giroflex, vela de ignição e corrente. Realização da partida no motor da motocicleta da maneira convencional e em situação de pane (tranco). Verificação de pequenos panes de acessórios da motocicleta. Verificação de limpeza de vela de ignição e substituição do fusível e lavagem da motocicleta.

 

DISCIPLINA 2

CARGA HORÁRIA

Legislação de Trânsito

04

EMENTA

Descrição de Normas Gerais de Circulação e Conduta. Sinais de trânsito, deveres e proibições de condutores de veículos, infrações e penalidades e documentos de porte obrigatórios.

 

DISCIPLINA 3

CARGA HORÁRIA

Primeiros Socorros

04

EMENTA

Descrever os procedimentos para a realização dos primeiros socorros nas seguintes situações: fraturas, hemorragias, queimaduras, desmaio, condução e imobilização de ferido.

 

DISCIPLINA 4

CARGA HORÁRIA

Condução da Motocicleta

08

EMENTA

A motocicleta e seus comandos. As características da motocicleta, equilíbrio, curvas, freios e equipamentos de segurança. A postura do profissional de segurança pública embarcado na motocicleta. Procedimentos para embarcar e desembarcar da motocicleta.

 

DISCIPLINA 5

CARGA HORÁRIA

Manuseio da Motocicleta e Formações

08

EMENTA

Sinais e gestos para os diversos procedimentos. Procedimentos para estacionamento oblíquo, perpendicular e paralelo. Formações em coluna por 01, por 02, em linha, escalão à direita e esquerda. cunha invertida e em losango. Pista com atividades práticas de instrução, mudanças de formação em movimento.

 

DISCIPLINA 6

CARGA HORÁRIA

Pistas e Circuitos

20

EMENTA

Slalon simples, Slalon duplo, no Stop. Stop com desembarque, embarque e saída em terrenos de pouco, médio e acentuado aclives. Prancha de equilíbrio, oito combinado com Slalon simples, Slalon simples combinado com zero e oito. Labirinto, Trenagem em linha reta e com mudança de direção, e avaliação de desempenho com caráter eliminatório.

 

DISCIPLINA 7

CARGA HORÁRIA

Normas de Comando

04

EMENTA

Planejamento utilizando as normas de comando. Utilização da caderneta operacional para escoltas. Reconhecimento de pontos e estradas importantes da cidade de Manaus e o reconhecimento através do mapa da cidade.

 

DISCIPLINA 8

CARGA HORÁRIA

Fechamento de Cruzamentos

12

EMENTA

Fechamento de cruzamentos no quadro, fechamento de cruzamentos em vias de pouco movimento, fechamento em vias de grande movimento e Escolta Escola.

 

DISCIPLINA 9CARGA HORÁRIA
Escoltas de Comboios e Autoridades12
EMENTA
Atividade prática: Realizar a escolta de comboio diurna e noturna e realizar a escolta de autoridades diurna e noturna.

EMENTÁRIO - CURSO DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA - 60 HORAS

DISCIPLINA 1

CARGA HORÁRIA

Doutrina de Inteligência de Segurança Pública

08

EMENTA

Doutrina de inteligência, ética na atividade de inteligência, princípios da atividade de inteligência, atividade de inteligência, importância da informação na atividade de inteligência, história da atividade de inteligência.

 

DISCIPLINA 2

CARGA HORÁRIA

Produção do Conhecimento

12

EMENTA

Processo para produção do conhecimento, metodologia na produção do conhecimento, modelos de documentos de inteligência, tipos de conhecimento.

 

DISCIPLINA 3

CARGA HORÁRIA

Levantamento de Áreas Críticas com Emprego de Técnicas Operacionais

18

EMENTA

Operações de inteligência, observação, memorização e descrição, reconhecimento, vigilância, confecção de relatório de missão.

 

DISCIPLINA 4

CARGA HORÁRIA

Legislação da Área de Inteligência

10

EMENTA

Criação da ABIN, criação do SISBIN, criação do SISPEAM/SEAI/SSP-AM, classificação do grau de sigilo e segurança corporativa.

 

DISCIPLINA 5CARGA HORÁRIA
Contra Inteligência12
EMENTA
Proteção do conhecimento, segurança coorporativa

ANEXO V

PREVISÃO - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS CURSOS

CURSO

CH

Nº DE TURMAS

EXECUÇÃO PREVISTA

TURNO

Operações de Emergência em Espaços Confinados

40

6

14/10 a 18/10 de 2013

Integral

08/10 a 14/11 de 2013

02l12 a 06/12 de 2013

06/01 a 10/01 de 2014

03/02 a 07/02 de 2014

31/03 a 04/04 de 2014

Combate a Exploração Sexual, Tráfico de Pessoas e Risco Associado ao Turismo

60

8

09/09 a 27/09 de 2013

Manhã

07/10 a 30/10 de 2013

04/11 a 25/11 de 2013

02/12/ a 20/12 de 2013

06/01 a 24/01 de 2014

03/02 a 21/02 de 2014

10/03 a 28/03 de 2014

07/04 a 16/04 de 2014

Gerenciamento de Crise e Relacionamento com a Mídia

40

11

09/09 a 13/09 de 2013

Integral

23/09 a 27/09 de 2013

07/10 a 11/10 de 2013

04/11 a 08/11 de2013

18/11 a 22/11 de2013

02/12 a 06/12 de 2013

16/12 a 20/12 de 2013

20/01/a 31/01 de 2014

20/01 a 24/01 de 2014

10/02 a 14/02 de 2014

24/02 a 28/02 de 2014

Primeiro Interventor em Ocorrências com Bombas e Artefatos Explosivos

40

6

26/08 a 30/08 de 2013

Integral

23/09 a 27/09 de 2013

28/10 a 01/11 de 2013

24/03 a 28/03 de 2014

07/04 a 11/04 de 2014

12/05 a 16/05 de 2014

Sistema de Comando de incidentes

40

4

28/10 a 01/11 de2013

Integral

18/11 a 25/11 de 2013

20/01 a 24/01 de 2014

17/03 a 21/03 de 2014

Policiamento Turístico

40

14

09/09 a 13/09 de 2013

Integral

23/09 a 27/09 de 2013

07/10 a 11/10 de 2013

21/10 a 25/10 de 2013

04/11 a 08/11 de 2013

18/11 a 22/11 de 2013

03/02 a 07/02 de 2014

17/02 a 21/02 de 2014

03/03 a 07/03 de 2014

17/03 a 21/03 de 2014

31103 a 04/04 de 2014

07/04 a 11/04 de 2014

05/05 a 09/05 de 2014

19/05 a 23/05 de 2014

Policiamento Fluvial Aplicado ao Turismo

60

6

17/09 a 26/09 de 2013

Integral

15/10 a 24/10 de 2013

26/11 a 05/12 de 2013

11/02 a 20/02 de 2013

18/03 a 27/03 de 2014

08/04 a 17/04 de 2014

Uso Diferenciado da Força e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo40616/09 a 20/09 de 2013Integral
30109 a 04/10 de 2013
14/10 a 18/10 de 2013
11/11 a 14/11 de 2013
25/11 a 29/11 de 2013
09/12 a 13/12 de 2013
integração Segurança Pública e Privada40409/09/ a 27/09 de 2013Manila
07/10/ a 25/10 de 2013
04/11/ a 25/11 de 2013
20/01/ a 31/01 de 2014
escolha e Segurança de Dignitários40416/09 a 20/09 de 2013Integral
14/10 a 18/10 de 2013
25/11 a 29/11 de 2013
10/02 a 14/02 de 2014
Batedores e Segurança de Dignitários80430/09 a 11/10 de 2013Integral
28110 a 08/11 de 2013
17/02 a 28/02 de 2014
10/03 a 21/03 de 2014
Inteligência em Segurança Pública60411/11/ a 02/12 de 2013Manhã
06/01 a 24/01 de 2014
03/02/ a 21/02 de 2014
06/03/ a 03/04 de 2014