ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA SAÚDE INDÍGENA - CONVÊNIOS SPDM-MS/SESAI

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 121 / 2013 - DSEI LITORAL SUL

A SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o número 61.699.567/0001-92 com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Dr. Diogo de Faria 1036, Vila Clementino, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS, no âmbito do convênio 758160/2011 celebrado com a SESAI - Secretaria Especial de Saúde Indígena, objetivando A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOSIÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE INDÍGENA (EMSI), DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE INDÍGENA (NASI), DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA (CASAI) E DO SERVIÇO DE EDIFICAÇÕES E SANEAMENTO AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE INDÍGENA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LITORAL SUL NESTE PROCESSO SELETIVO.

1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O processo seletivo reger-se-á pelas normas constantes neste documento Disponível no sítio: www.spdm.org.br/site/pt/noticias/186-sesaispdm­processo-seletivo.html

1.2 O processo seletivo têm caráter eliminatório e classificatório, compreendendo análise curricular, prova técnica e avaliação de experiência e perfil profissional por comissão examinadora.

1.3 Os profissionais selecionados serão contratados sob o regime jurídico previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

2 - ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

O profissional de saúde indígena deve ser um profissional com afinidade para área da atenção básica de saúde e comporá uma equipe multidisciplinar. Suas atividades são complexas e transcendem o campo da saúde, à medida que demandam atenção aos diferentes aspectos das condições de vida, perfil epidemiológico e relação intercultural dos povos indígenas do DSEI Litoral Sul com a sociedade nacional, sendo prioritária a atenção integral de indivíduos, famílias e comunidades com o enfoque clínico, epidemiológico e holístico que contempla as práticas de saúde tradicionais, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Dentre as principais atividades a serem desenvolvidas encontram-se o planejamento, organização, execução e avaliação das ações de saúde individuais e coletivas na esfera do cuidado, vigilância, promoção e educação em saúde. O profissional deve ainda atender ao prescrito na legislação geral e específica de sua área de atuação relacionada, operar sistemas informatizados, proceder a rotinas administrativas e participar do planejamento, monitoramento, execução e avaliação de políticas e programas preconizados pelo Ministério da Saúde e SESAI.

3 - QUADRO DE VAGAS

3.1 Requisitos para as vagas:

- AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - Possuir registro no CRO do Estado do Rio de Janeiro e ter experiência profissional comprovada de no mínimo 6 meses;

- ENFERMEIRO - Ser graduado em Enfermagem, com diploma válido em todo o território nacional; possuir registro no COREN do Estado do Rio de Janeiro e ter experiência profissional comprovada de no mínimo 6 meses;

- FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - Ser graduado em Farmácia e Bioquímica, com diploma válido em todo o território nacional; possuir registro no Conselho Regional de Farmácia - CRF do Estado do Rio de Janeiro e ter experiência profissional comprovada de no mínimo 6 meses;

- TÉCNICO DE SANEAMENTO/AMBIENTAL - Ensino médio completo e ser formado no curso Técnico de Saneamento ou Ambiental e ter experiência profissional comprovada de no mínimo 6 meses;

- TÉCNICO DE LABORATÓRIO- Ter Ensino Médio Completo e Formação Técnica em Laboratório, com diploma válido em todo o território nacional e ter experiência profissional comprovada de no mínimo 6 meses.

Regime de Trabalho: 40 horas semanais, distribuídas em escala de trabalho a ser estabelecida pelo gestor do DSEI Litoral Sul.

4 - DA INSCRIÇÃO

4.1. Período de inscrição: de 11/09/2013 até 15/09/2013, via internet no sítio www.saudeindigena.spdm.org.br/vagas/

4.2. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição do site e só serão aceitas as inscrições completas.

4.3. O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº. 3298 de 20/12/99, alterado em 2004, poderá concorrer como candidato portador de necessidades especiais- PNE, especificando essa opção na ficha de inscrição;

4.4. É vedada a inscrição de profissionais já pertencentes do quadro de colaboradores da SPDM.

5 - DA SELEÇÃO

A seleção dos profissionais para as vagas de auxiliar de saúde bucal, farmacêutico, técnico de saneamento/ambiental e técnico de laboratório que trata esse processo seletivo será feita em três etapas:

1ª Etapa: Inscrição no site conforme orientações acima descritas. Período: 11/09/2013 até 15/09/2013.

2ª Etapa: análise curricular dos candidatos inscritos e divulgação dos aprovados para 3ª etapa no site da SPDM no dia 16/09/2013.

3ª Etapa: entrevista presencial com os candidatos aprovados na 2ª etapa no Polo Base Angra dos Reis, no dia 20/09/2013 das 08hs00 às12hs00 e das14hs00 às 17hs00.

Polo Base Angra dos Reis: Rua Barão Mambucaba, 36 - Parque Mambucaba. CEP: 23954-225. Angra dos Reis/RJ.

Para ser aprovado o candidato deverá participar das três etapas. A não participação em qualquer uma das etapas implicará em desclassificação do candidato. O candidato deverá comparecer ao local da prova e da entrevista com antecedência de 15 minutos.

A seleção dos profissionais para a vaga de enfermeiro que trata esse processo seletivo será feita em quatro etapas:

1ª Etapa: Inscrição no site conforme orientações acima descritas. Período: 11/09/2013 até 15/09/2013.

2ª Etapa: análise curricular dos candidatos inscritos e divulgação dos aprovados para 3ª etapa no dia 16/09/2013.

3ª Etapa: prova teórica, de caráter eliminatório, com os candidatos aprovados na 2ª etapa no Polo Base Angra dos Reis, dia 19/09/2013 das 09h00 às 11h00. OBS.: Para ser aprovado para a 4ª etapa o candidato deve atingir no mínimo 60% de acerto das questões.

4ª Etapa: entrevista presencial com os candidatos aprovados na 3ª etapa no Polo Base Angra dos Reis, no dia 19/09/2013 das 13hs00 às 17hs00.

Polo Base Angra dos Reis: Rua Barão Mambucaba, 36 - Parque Mambucaba. CEP: 23954-225. Angra dos Reis/RJ.

Para ser aprovado o candidato deverá participar das quatro etapas. A não participação em qualquer uma das etapas implicará em desclassificação do candidato. O candidato deverá comparecer ao local da prova e da entrevista com antecedência de 15 minutos.

6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO

Os nomes dos candidatos convocados para início imediato do trabalho serão divulgados no endereço: www.saudeindigena.spdm.org.br/vagas, no dia 23/09/2013 e também estarão disponíveis na sede do DSEI Litoral Sul.

7. DA REMUNERAÇÃO

7.1. O profissional selecionado fará jus a uma remuneração mensal no seguinte valor expresso em reais:

7.2. O contrato de trabalho será regido pela CLT, sendo o empregador a SPDM. Conforme determina a legislação, o profissional deverá cumprir um período de experiência de 90 dias; durante esse período será avaliado pela equipe técnica do DSEI Litoral Sul e, em respeito à Convenção 169 da OIT, pelo CONDISI e lideranças indígenas.

8. DA CONTRATAÇÃO

A contratação deverá ser imediata. Para agilizar o processo, os candidatos deverão comparecer, no momento da entrevista, munidos dos seguintes documentos:

ORIGINAIS: 02 Fotos 3x4 (coloridas, iguais e recentes), Carteira de Trabalho e Comprovante de conta corrente, preferencialmente do Banco do Brasil.

CÓPIAS (cópia comum, frente e verso legível): RG, CPF, PIS, Título de Eleitor, Comprovante de votação, Certificado de Reservista, Carteira Profissional (Carteira de Inscrição do Conselho Profissional devido), Carteira de Trabalho (página da foto - frente e verso e página da Contribuição Sindical),

Certidão de nascimento, Diploma ou Certificado de Conclusão do cargo a ser contratado, Comprovante de endereço, Carteira de Vacinação, Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos de idade, Carteira de vacinação dos filhos até 5 anos de idade, Declaração de escolaridade dos filhos maiores de 5 anos de idade.

O candidato deverá atender os seguintes requisitos para contratação: comprovar regularidade com o órgão de classe competente, se do sexo masculino, estar em dia com o serviço militar, e todos devem cumprir as determinações deste processo seletivo.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A organização do processo seletivo é de responsabilidade da comissão de seleção da SPDM, a quem caberá sanar dúvidas e problemas relativos ao processo.

9.2. O não comparecimento na prova e na entrevista, a não comprovação da titulação e experiência ou irregularidades dos documentos requeridos para a contratação implicam em desclassificação imediata do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

9.3 Os candidatos selecionados e contratados poderão, a critério do gestor, atender as necessidades do serviço do DSEI Litoral Sul em quaisquer dos pólos base, aldeias, CASAI ou na sede do DSEI.