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Notícia: Silveirânia - MG divulga retificação do concurso público 001/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2013

Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos do Quadro Geral de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG, SR. SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, as inscrições para o Concurso Público para provimento de vagas dos cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, criadas pela Lei Municipal nº 661/2012, sendo regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de SILVEIRÂNIA - Lei Municipal nº 339/1994, Plano de Carreiras dos Servidores Integrantes do Quadro do Magistério do Município de Silveirânia - Lei Municipal nº 431/1999 e Plano de Carreira, de Cargos Vencimentos da Prefeitura Municipal de Silveirânia e suas alterações.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME, obedecidas à legislação pertinente e as normas deste Edital e, e será acompanhado e fiscalizado pela "Comissão Auxiliar do Concurso Público nº 01/2013", especialmente designada para este fim, nos termos da Portaria nº 393/2013 de 19 de junho de 2013.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E OUTROS DADOS

1.1. O concurso público regulado por este Edital tem como propósito a seleção de candidatos para o provimento dos cargos públicos efetivos criados pela Lei Municipal nº 661/2012, descritos no Anexo I deste Edital.

1.2. São partes integrantes deste Edital os seguintes Anexos:

Anexos	Conteúdo
Anexo I	Quadro de Vagas, Cadastro de Reserva, Vencimentos e Carga Horária
Anexo II	Tipos de Provas e Quantidade de Questões
Anexo III	Conteúdo Programático das Provas
Anexo IV	Cronograma de Atividades
Anexo V	Modelo de Formulário para Recursos

1.3. Caso surjam, no prazo de validade deste concurso público, outras vagas além das previstas para os mesmos cargos públicos efetivos previstos neste Edital, e, observados o interesse público e a necessidade do serviço, poderão ser nomeados os candidatos aprovados neste certame, limitados ao quantitativo das novas vagas incorporadas e observada a ordem classificatória.

1.4. Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital para cargo público efetivo da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA terão suas relações de trabalho regidas pela Lei Municipal nº 339/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de SILVEIRÂNIA e pela Lei Municipal nº 661/2012.

2. DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

2.1. São requisitos para posse:

2.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem for deferida a igualdade de condições prevista no § 1º do art. 12 da Constituição Federal, combinado com o Decreto federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

2.1.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data da posse, CASO SEJA NOMEADO;

2.1.3. Estar quite com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

2.1.4. Estar quite com a Justiça Eleitoral e no gozo dos direitos políticos;

2.1.5. Possuir aptidão, habilitação e capacitação para o exercício do cargo pretendido, até a data da posse;

2.1.6. Preencher as exigências do cargo segundo o que determina a Lei e a Tabela de Cargos do Anexo I do presente edital;

2.1.7. Gozar de boa saúde física e mental;

2.1.8. Ter boa conduta e não possuir antecedentes criminais no período de 05 anos anteriores a data da posse;

2.1.9. Não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de emprego, cargo ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, conforme determinam os incisos XVI e XVII e o §10 do artigo 37, da Constituição Federal;

2.10. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.13. DAS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

2.13.1. O interessado deverá apresentar no ato da solicitação da taxa de inscrição, no local previsto para inscrição presencial, no período de 26 e 27 de agosto de 2013 os seguintes documentos:

a) cópia autenticada em cartório da Carteira Profissional (CTPS) do interessado, devidamente atualizada, sendo: páginas que contém identificação e foto além da página do contrato do último cargo e a página seguinte em branco, ou as duas primeiras páginas da carteira em branco, caso nunca tenha trabalhado;

b) declaração de hipossuficiência financeira, conforme modelo a seguir:

2.14. As condições listadas no subitem 2.13.1.deverão ser declaradas por meio do preenchimento da "Declaração de Hipossuficiência Financeira", conforme modelo abaixo.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA (Modelo)

DECLARO, sob as penas da lei, para efeito de inscrição do concurso mediante isenção de taxa, para provimento vagas da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA, que ESTOU DESEMPREGADO, NÃO SOU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, NÃO PARTICIPO DE SOCIEDADE PROFISSIONAL, NÃO ME ENCONTRO EM GOZO DE NENHUM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, ENFIM, NÃO TENHO RENDA DE NENHUMA NATUREZA (INCLUSIVE DE ATIVIDADE INFORMAL) E MINHA SITUAÇÃO ECONÔMICA NÃO ME PERMITE PAGAR A REFERIDA TAXA SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DE MINHA FAMÍLIA.

(data) ____________, (local) ___/___/____.

________________________
(Assinatura)

2.14.1. O interessado que preencher os requisitos descritos no subitem 2.13.1.e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá preencher ficha de solicitação de inscrição disponível nos terminais de atendimento do local indicado no item 2.15.5 e entregá-la no mesmo local, pessoalmente ou por terceiro, junto com os documentos comprobatórios exigidos neste edital, em envelope lacrado, com menção a "Isenção de Taxa de Inscrição de Concurso - PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA", no período de citado no subitem 2.13.1.

2.14.2. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

2.14.3. Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

2.14.4. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou via Correios ou ainda através de correio eletrônico.

2.14.5. O não-cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção e a não-participação do candidato no concurso público, na condição de isento.

2.14.6. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO a análise do preenchimento dos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses dentro da validade do Concurso Público, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal além de o candidato ter seu pedido de isenção anulado ou até mesmo ser excluído do certame.

2.14.7. A PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA não se responsabilizará pelo conteúdo dos envelopes recebidos, o qual será de inteira responsabilidade do candidato.

2.14.8. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão de Concurso Público em conjunto com a LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.

2.14.9. O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 10 de setembro de 2013, pela Internet, no endereço eletrônico www.legitimusassessoria.com.br, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA/MG.

2.14.10. Os candidatos cuja solicitação tiver sido indeferida não participarão do concurso público, na condição de isento.

2.14.11. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.

2.15. DAS INSCRIÇÕES

2.15.1. As inscrições deverão ser efetuadas pela internet, no site www.legitimusassessoria.com.br, no período de 26 de agosto a 29 de setembro de 2013 e presencial na sede da PREFEITURA MUNICIPAL, conforme item 2.15.5.

2.15.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, especialmente quanto ao recolhimento de taxa de inscrição, recomenda-se que o candidato somente efetue a sua inscrição após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso, bem como certificar-se de que preenche as condições exigidas para o provimento do cargo público.

2.15.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico (Requerimento de Inscrição), que se encontrará disponível na internet, no site www.legitimusassessoria.com.br, conforme indicado no item 2.15.1, o candidato deve imprimir o seu Requerimento de Inscrição e o boleto eletrônico para Pagamento da Taxa de Inscrição, pagamento esse que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária, posto ou terminal de atendimento bancário até o dia 30/09/2013. Sob nenhuma hipótese, será aceito pagamento com data posterior ao dia 30/09/2013.

2.15.4. O pagamento da taxa de inscrição em conta específica da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA somente poderá ser efetuado mediante o boleto bancário emitido pela internet, no site indicado no item 2.15.1 e 2.15.5, por ocasião do registro de inscrição do candidato, sendo essa a única forma válida de pagamento para fins de inscrição neste concurso.

2.15.4.1. Se, por qualquer razão, o candidato houver extraviado ou inutilizado o boleto bancário da taxa de inscrição, poderá emitir a segunda via do mesmo através da internet, no site mencionado no item 2.15.1, até a data de vencimento da mesma.

2.15.4.2. O valor da taxa de inscrição está estabelecido para cada cargo público no ANEXO I deste Edital.

2.15.5. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA disponibilizará seu Tele Centro localizado na Rua Padre Cerqueira, s/nº - Centro em Silveirânia para a inscrição de candidatos que não tiverem acesso à internet, no período de 26/08 a 27/09/2013 no horário 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta.

2.15.6. Não serão aceitas inscrições em caráter condicional, por via postal, fac-simile(fax), correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro modo que não o especificado no subitem 2.15.1 ou 2.15.5 deste edital.

2.15.7. O candidato é responsável pela fidedignidade das informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros ou do não-preenchimento de qualquer campo desse formulário.

2.15.8. O candidato, ao preencher o Requerimento de Inscrição, declara, sob as penas da lei, estar ciente das exigências e normas estabelecidas para este concurso e estar de acordo com as mesmas, bem como possuir os requisitos para o provimento do cargo público e estar em condições de apresentar os documentos comprobatórios, caso venha a ser empossado.

2.15.9. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação bancária do pagamento de sua taxa de inscrição.

2.15.9.1. As inscrições pagas com cheques, sem a devida provisão de fundos, serão automaticamente canceladas.

2.15.10. A homologação das inscrições será divulgada por meio de edital, afixada no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA e no site www.legitimusassessoria.com.br

2.15.10.1. Da não-homologação das inscrições, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de sua divulgação, ao Senhor Presidente da Comissão de Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

2.15.11. O candidato poderá inscrever-se em apenas um cargo.

2.15.12. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.16. O Edital estará disponível na página do endereço eletrônico www.legitimusassessoria.com.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material e também será disponibilizado para cópia na sede da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA/MG.

2.17. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declaradas no ato da inscrição.

2.18. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

2.19. O preenchimento dos dados constantes na ficha de inscrição é de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

2.20. Outras informações:

a) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição somente poderá ser efetuado através de BOLETO BANCÁRIO em dinheiro ou cheque do próprio candidato em qualquer agência bancária, sendo considerada nula a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo. Não será aceito como pagamento depósito ou transferência bancária;

b) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

c) A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida ao candidato na hipótese de cancelamento e suspensão do processo seletivo, de acordo com o Art. 1º da Lei Estadual 13.801/2000 ou em um dos casos abaixo:

- não realização do Concurso;

- exclusão de algum cargo oferecido;

- em caso de cancelamento ou suspensão do Certame;

- demais casos que a Comissão Especial de Concurso Público julgar pertinente.

d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

e) Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

3. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. As vagas reservadas aos portadores de deficiência, dentre as oferecidas, de acordo com a legislação do Estado de Minas Gerais e entendimento do Tribunal de Contas do Estado - TCE/MG serão de 10% (dez por cento) sobre o total de vagas ofertadas para cada cargo. Não havendo nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 9/10 de candidatos sem deficiência, o último, décimo, será nomeado oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovados, independentemente de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos aprovados Portadores de Necessidades Especiais.

3.2. Considera-se portador de necessidades especiais o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação dada pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e observado o disposto na Lei Federal n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989;

3.3. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência no que se refere ao horário e ao conteúdo das provas, e aos critérios de avaliação e de aprovação.

3.4. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência ficará condicionada à solicitação prévia do mesmo e à apresentação de toda documentação elencada no item 3.6 e seus subitens, observada a legislação específica. Os locais para a realização das provas deverão oferecer condições de acessibilidade aos candidatos portadores de deficiência, segundo as peculiaridades dos inscritos.

3.5. O candidato portador de deficiência deverá declarar no ato da inscrição, em espaço próprio do requerimento de inscrição, a sua condição de deficiência, e solicitar, se for o caso, procedimento diferenciado para se submeter às provas e aos demais atos pertinentes ao concurso. O candidato que deixar de declarar a sua condição de portador de deficiência não poderá alegá-la posteriormente, e submeter-se-á aos mesmos procedimentos oferecidos aos demais candidatos.

3.6. A solicitação de que trata o item anterior deverá ser enviada à LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Rua Juruá, 50, Sala 401 - Bairro da Graça - Belo Horizonte/MG - CEP 31.140-020. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o último dia do prazo para realização das inscrições, correndo por sua conta os custos respectivos. A correspondência conterá os seguintes documentos:

3.6.1. Cópia do requerimento de inscrição e seu respectivo comprovante de quitação;

3.6.2. Atestado médico dispondo sobre a espécie ou o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como ao enquadramento previsto no art. 4º do Decreto Federal 3298/1999 e suas alterações posteriores.

3.6.3. Requerimento de procedimento diferenciado, indicando as condições específicas necessárias para a realização das provas.

3.7. Na falta de candidatos portadores de deficiência aprovados para as vagas a eles reservadas, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.

3.8. Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo órgão municipal competente, que decidirá de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como portador de deficiência, e, em caso afirmativo, sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

3.9. Caso o órgão municipal competente conclua pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo público efetivo para o qual foi aprovado e classificado, o candidato portador de deficiência será eliminado do concurso e terá anulado o ato de sua nomeação. O Órgão Municipal competente a que se refere o item 3.9 será assessorado por equipe constituída na forma do Art. 43 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.10. Caso o órgão municipal competente conclua ter o candidato aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público efetivo para o qual for nomeado, mas não o caracterize como portador da deficiência por ele declarada, o mesmo terá seu ato de nomeação anulado e retornará para a listagem de ampla concorrência.

4. DAS PROVAS

4.1. O processo seletivo consistirá na aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e de julgamento de títulos.

4.2 - Das provas objetivas de múltipla escolha

4.2.1. As provas objetivas de múltipla escolha terão caráter eliminatório e classificatório, constando de 40 (quarenta) questões com 4 (quatro) opções de resposta, no valor de 2,5 (dois pontos e meio) pontos por questão, com duração máxima de 03 (três) horas, considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos. O quadro das provas objetivas de múltipla escolha por cargo público efetivo e os respectivos programas de provas constam dos Anexos II e III deste Edital. Com relação às sugestões bibliográficas deverão ser consultadas edições, publicações, etc, atualizados.

4.2.1.2. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas nos dias 20/10/2013, em locais e horários a serem divulgados conforme item 5.1 deste edital.

4.2.1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. A PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA e a LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME não enviarão nenhum tipo de comunicação pessoal dirigida ao candidato, contendo informações acerca da realização das provas.

4.3 Das Provas Práticas

4.3.1. As Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório,serão aplicadas para os candidatos aos cargos de: MOTORISTA, MOTORISTA II, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERÁRIO BRAÇAL, PEDREIRO e PINTOR, e constarão de avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica no desempenho da função, sendo:

4.3.1.1. Para os candidatos aos cargos de MOTORISTA E MOTORISTA II constará de prática de direção, em veículo a ser definido no ato da prova, avaliada por profissional habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional. A Prova Prática para os cargos acima será avaliada em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

a) uma falta eliminatória: reprovação;

b) uma falta grave: 15,0 (quinze) pontos negativos;

c) uma falta média: 7,5 (sete e meio) pontos negativos;

d) uma falta leve: 2,5 (dois e meio) pontos negativos.

4.3.1.2. Constituem faltas no exame de direção:

I. Faltas Eliminatórias:

a) desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;

b) avançar sobre o meio fio;

c) não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas;

d) avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;

e) usar a contramão de direção;

f) não completar a realização de todas as etapas do exame;

g) avançar a via preferencial;

h) provocar acidente durante a realização do exame;

i) exceder a velocidade indicada na via;

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

II. Faltas Graves:

a) desobedecer à sinalização da via, ou do agente da autoridade de trânsito;

b) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c) não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;

d) manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

e) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

f) não usar devidamente o cinto de segurança;

g) perder o controle da direção do veículo em movimento;

h) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

III. Faltas Médias:

a) executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

c) interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

d) fazer conversão incorretamente;

e) usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

f) desengrenar o veículo nos declives;

g) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

h) usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

i) entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

j) engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

k) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

IV. Faltas Leves:

a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e) utilizar ou Interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

f) dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

g) tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

h) cometer qualquer outra infração de natureza leve.

4.3.1.2.1. Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

4.3.1.2.2. Não haverá segunda chamada do exame de Direção por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

4.3.1.2.3. Para submeter-se à Prova Prática para os cargos de MOTORISTA E MOTORISTA II, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido no ANEXO I deste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.

4.3.2 - Para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, a avaliação constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras e será avaliada por profissional competente, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional.

Será avaliado em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

I. Checagem da Máquina - Pré-uso:

a) Estrutura da Máquina - Lataria, Chassi, Pneus e Material Rodante;

b) Vazamentos;

c) Peças;

d) Conchas, Borda Cortante, Dentes e Escarificadores;

e) Faróis, Faroletes, Luz de Ré, Luzes de Freio, Lanternas Indicativas de Direção e Retrovisores.

II. Checagem dos Níveis da Máquina:

a) Nível do Óleo do Motor;

b) Nível do Óleo da Transmissão;

c) Nível do Óleo do Hidráulico;

d) Nível do Óleo de Freio;

e) Nível da Água do Sistema de Arrefecimento.

III. Identificação e Checagem do Painel de Instrumentos da Máquina:

a) Indicador da Temperatura da Água do Motor;

b) Indicador da Pressão do Óleo do Motor;

c) Indicador da Temperatura da Transmissão;

d) Indicador de Pressão da Transmissão;

e) Indicador da Carga da Bateria;

f) Indicador do Nível de Combustível;

g) Indicador da Pressão do Freio;

h) Indicador da Temperatura do Óleo Hidráulico.

IV. Checagem de Comandos:

a) Alavancas do Freio de Estacionamento;

b) Alavancas do Comando Hidráulico da Concha

c) Alavanca do Comando de Reversão;

d) Alavanca do Comando da Transmissão;

e) Pedais de Freio / Neutralizador;

f) Botão de Buzina.

V. Procedimentos de Partida:

a) Transmissão em Neutro;

b) Freio de Estacionamento Aplicado;

c) Concha Baixa no Solo;

d) Acionamento da Chave de Partida;

e) Aquecimento do Motor;

f) Checagem do Painel.

VI. Teste de Operação:

a) Escavação;

b) Carga;

c) Transporte;

d) Descarga;

e) Retorno;

f) Estacionamento

VII. Procedimento de Parada:

a) Transmissão em Neutro;

b) Freio de Estacionamento Aplicado;

c) Concha no Solo;

d) Arrefecimento do Motor;

4.3.2.1 - Cada letra relacionada nos subitens de I a VII vale 2,5 (dois e meio) pontos.

4.3.2.2 - Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

4.3.2.3 - Não haverá segunda chamada do exame de operação por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

4.3.2.4 - Para submeter-se à Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido no ANEXO I deste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.

4.3.3. Para os candidatos aos cargos de OPERÁRIO BRAÇAL, PEDREIRO E PINTOR constará de prática de execução de tarefas gerais inerentes ao cargo, com tempo de execução a ser determinado no ato da prova, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das atividades da função, segundo sua categoria profissional. A Prova Prática para os cargos acima será avaliada em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

a) uma falta eliminatória: reprovação;

b) uma falta grave: até 15,0 (quinze) pontos negativos;

c) uma falta média: até 7,5 (sete e meio) pontos negativos;

d) uma falta leve: até 2,5 (dois e meio) pontos negativos.

4.3.3.1. As Provas Práticas para os cargos de MOTORISTA, MOTORISTA II, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERÁRIO BRAÇAL, PEDREIRO E PINTOR, serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos.

4.3.4. As Provas Práticas serão realizadas no dia 03/11/2013 em locais e horários a serem divulgados, conforme item 5.1 deste Edital. Em caso de problemas meteorológicos que impossibilitem a aplicação de alguma prova prática, esta será remarcada.

4.4 - Serão convocados para realização das provas práticas somente os candidatos de cada cargo acima aprovados em um número equivalente a 03 (três) vezes o número de vagas existentes no Anexo I deste edital.

5 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1. Estarão afixadas na sede da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA, em locais públicos do município e no site: www.legitimusassessoria.com.bra partir do dia 08/10/2013, planilhas indicando locais e horários de realização das provas Objetivas de Múltipla Escolha e, em 29/10/2013, planilhas indicando locais e horários de realização das Provas Práticas.

5.2. Ressalvados os procedimentos especiais previstos para os candidatos portadores de deficiência, será eliminado do concurso o candidato que não atender as condições definidas para a realização da prova específica para o seu cargo público efetivo.

5.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento oficial de identificação conforme subitem 5.3.1. Não haverá tolerância no horário estabelecido no Comprovante de Inscrição, que deverá ser emitido pelo próprio candidato através do site www.legitimusassessoria.com.br, a partir do dia 08/10/2013, sob pena de o candidato que chegar após o fechamento dos portões, terá vedada a sua entrada no local respectivo e ser, automaticamente, eliminado do concurso.

5.3.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto).

5.4. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento oficial de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia e assinatura. Em caso de perda do Cartão de Inscrição, no dia da prova, o candidato deverá procurar a Coordenação do concurso no local de sua realização. A inobservância destas prescrições importará na proibição ao candidato de ingressar no local da prova e em sua automática eliminação do concurso.

5.5. O candidato, sob pena de sua eliminação do concurso, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento de um dos fiscais responsáveis pela aplicação das provas. Igualmente, será eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver a folha de respostas.

5.6. Também será eliminado do concurso o candidato que:

5.6.1. praticar ato de descortesia ou falta de urbanidade com qualquer fiscal ou agente incumbido da realização das provas;

5.6.2. tentar ou utilizar-se de qualquer espécie de consulta ou comunicação verbal, escrita ou gestual, com terceiro ou com outro candidato;

5.6.3. valer-se do auxílio de terceiro para a realização da prova;

5.6.4. tentar ou utilizar-se nas dependências dos locais de prova de qualquer espécie de consulta em livros, códigos, manuais, impressos, anotações, equipamentos eletrônicos, tais como relógios, "walkmans", gravadores, calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, ou por instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefones, "pagers", "beeps", entre outros;

5.6.5. quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a sua identificação, quando assim vedado;

5.6.6. utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

5.6.7. portar armas;

5.6.8. perturbar, de qualquer modo, a ordem e a tranquilidade nas dependências dos locais de prova;

5.6.9. permanecer, indevidamente, no local da prova após a sua entrega, respeitado o tempo de sigilo previsto no item 5.12.

5.7. Os objetos de uso pessoal serão colocados em local indicado pelo fiscal de prova e retirados somente após a entrega da folha de respostas.

5.8. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos do local de realização da prova.

5.9. É vedado o esclarecimento sobre enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê-las.

5.10. O candidato deverá preencher a folha de respostas, com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, assinalando por inteiro o espaço correspondente à alternativa escolhida. A folha de respostas será o único documento válido para efeito de correção da prova. Obrigatoriamente, o candidato deverá devolver ao fiscal de prova a folha de respostas devidamente preenchida e assinada juntamente com seu caderno de questões. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

5.11. Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver preenchida a lápis. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito que apresentarem duplicidade de resposta, ainda que uma delas esteja correta, rasura ou que estiverem em branco. A correção das provas objetivas de múltipla escolha será por sistema eletrônico de processamento de dados, consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para a folha de respostas.

5.12. A duração da prova será de 03 (três) horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala somente depois de decorridos 60 (sessenta) minutos contados do início da prova.

5.13. O gabarito provisório para a conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela Comissão de Concurso até o 2º (segundo) dia útil após a realização das provas no Quadro de Avisos da PREFEITURA e através do Site (www.legitimusassessoria.com.br).

5.14. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no local de aplicação das provas.

6. DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

6.1. A prova de títulos tem caráter classificatório.

6.2. Os títulos que poderão ser objeto de pontuação, no limite máximo de 7,0 (sete) pontos, serão avaliados conforme a pontuação discriminada na seguinte Tabela:

TÍTULOS	Pontuação unitária por Título	Pontuação Máxima por Título	Pontuação Geral Máxima
Cursos de Especialização lato sensu, com duração igual ou superior a 360 (trezentas e sessenta) horas presenciais na área, ministrados por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, com Monografia aprovada.	1,0 (um) ponto por título de especialização na área de atuação	2 (dois)	7,0 (sete) pontos
Mestrado, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com Dissertação aprovada.	2,0 (dois) pontos	1 (um)
Doutorado, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC,	3,0 (três) pontos	1 (um)

6.2.1. Serão pontuados no máximo 2 (dois) Títulos de Graduação (somente para Magistério), 2 (dois) Títulos de Especialização lato sensu, 1 (um) de Mestrado, 1 (um) de Doutorado, desde que sejam na respectiva área de cada cargo.

6.2.2. A comprovação de títulos acima, para a qual não se aceitará declarações ou atestados ou documentos em língua estrangeira, observará os seguintes critérios:

6.2.2.1. Graduação em qualquer área da Educação que não seja pré-requisito para o cargo, mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (frente e verso), expedido por instituição superior de ensino reconhecida pelo MEC;

6.2.2.2. Especialização em nível lato sensu na área de atuação, mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (frente e verso), expedido por instituição superior de ensino reconhecida pelo MEC, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados;

6.2.2.3. Especialização em nível stricto sensu na área de atuação(Mestrado e Doutorado), mediante a apresentação de fotocópias autenticadas em cartório dos respectivos DIPLOMAS (frente e verso), expedidos por instituição superior reconhecida pelo MEC ou de fotocópias autenticadas em cartório das Atas das Bancas Examinadoras, devidamente assinadas, comprovando a aprovação das dissertações ou teses.

6.2.3. Os candidatos detentores de DIPLOMAS de Mestrado ou Doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos considerados para os fins deste Edital se seus diplomas tiverem sido revalidados, conforme as regras estabelecidas pelo MEC.

6.2.4. Os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha deverão ser encaminhados À LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Rua Juruá, 50, Sala 401 - Bairro da Graça - Belo Horizonte/MG - CEP 31140-020. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o segundo dia útil após a divulgação do gabarito oficial das provas, ou seja, entre os dias 22 e 23/10/2013, conforme Cronograma do Concurso, correndo por sua conta os custos respectivos. Os títulos deverão ser postados em envelope lacrado, tamanho 260 x 360 mm, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA - Edital 01/2013, o nome, o número de inscrição do candidato e o cargo público efetivo. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação respectiva, não sendo aceitos títulos entregues via fax ou internet, e/ou fora do prazo estabelecido. Em hipótese alguma a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

6.2.5. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1 Para todos os cargos, a classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas objetivas de múltipla escolha e da prova de títulos. Na hipótese de empate entre os candidatos depois de apurado o total de pontos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - o Estatuto do Idoso.

7.1.1. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de Títulos;

7.1.2. Tiver obtido o maior número de pontos no conteúdo conhecimento específico da prova objetiva de múltipla escolha, quando houver;

7.1.3. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de conhecimentos gerais, quando houver;

7.1.4. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de língua portuguesa;

7.1.5.Tiver obtido o maior número de pontos na prova de Títulos;

7.1.6. Tiver mais idade.

8. DOS RECURSOS

8.1. Caberá recurso contra as fases abaixo e em todas as demais decisões do Concurso ou decisões que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos:

8.1.1. ao processo de inscrição/isenção;

8.1.2. as questões, o gabarito e o resultado das provas objetivas de múltipla escolha;

8.1.3. a pontuação atribuída na prova de títulos e prática; e

8.1.4. erros de cálculo das notas no resultado final.

8.2. O recurso será:

8.2.1. individual, não sendo aceitos recursos coletivos;

8.2.2. digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia), para cada um dos sub-itens previstos no item 8.1 contra o qual o candidato pretenda recorrer;

8.2.3. elaborado com capa para cada item recorrido, da qual conste a identificação precisa do item, o nome do candidato, o seu número de inscrição, o cargo público efetivo para o qual concorre e a sua assinatura.

8.2.4. redigido com argumentação lógica e consistente.

8.3. Os recursos que tenham por objeto as questões, o gabarito e o resultado das provas devem conter a indicação clara do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada na publicação oficial, além da indicação da bibliografia pesquisada, entre as indicadas no Edital, referente a cada questão recorrida, bem como as razões de seu inconformismo.

8.4. Os recursos que tenham por objeto os sub-itens 8.1.3. ou 8.1.4. deverão conter a identificação exata da pontuação ou da nota atribuída que está sendo contestada pelo candidato e as razões de seu inconformismo.

8.5. Será rejeitado liminarmente o recurso que:

8.5.1. não contiver os dados necessários à identificação do candidato ou do item recorrido na capa do recurso;

8.5.2.não contiver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso,

8.5.3. for protocolado fora do prazo estipulado no sub-item 8.8;

8.5.4. estiver incompleto, obscuro ou confuso;

8.5.5. for encaminhado para endereço diverso do estabelecido;

8.5.6. não atender às demais especificações deste Edital.

8.6. Se, do exame do recurso, resultar anulação de questão da prova objetiva de múltipla escolha, os pontos correspondentes à questão anulada serão atribuídos a todos os demais candidatos, ainda que não tenham recorrido ou ingresso em juízo.

8.7. Se houver alteração do gabarito oficial, o mesmo será republicado.

8.8. O recurso deverá ser protocolado no Setor de Protocolo da sede da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA, situada na Rua São José, nº 21 - Centro ou enviado via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Rua Juruá, 50, Sala 401 - Bairro da Graça - Belo Horizonte/MG - CEP 31140-020. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o segundo dia útil após a divulgação do resultado da etapa (inscrição/isenção, gabarito, resultados), conforme Cronograma do Concurso, correndo por sua conta os custos respectivos. Os recursos deverão ser postados em envelope lacrado, tamanho 260 x 360 mm, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA - Edital 01/2013, o nome, o número de inscrição do candidato e o cargo para qual se inscreveu.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Prefeito Municipal de SILVEIRÂNIA.

9.2. A PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA e a LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME não se responsabilizam por quaisquer cursos, livros, apostilas ou textos referentes a este concurso público, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.

9.3. A aprovação no concurso fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes ou que vierem a vagar ou forem criadas posteriormente, sendo que todos os cargos oferecidos serão obrigatoriamente providos dentro do prazo de validade do certame.

9.4. A classificação final será publicada constando o somatório das notas das provas objetivas de múltipla escolha e de títulos, neste caso, somente para os cargos de nível superior.

9.5. A publicação da classificação final deste concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a classificação desses últimos.

9.6. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

9.7. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo descumprimento dos prazos previstos neste Edital, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

9.8. Todas as publicações referentes a este concurso público, incluído este Edital, na íntegra e seu extrato, até a sua homologação, serão divulgadas no Quadro de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, quando necessário, e no site www.legitimusassessoria.com.br

9.9. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este concurso público, no Diário Oficial de Estado de Minas Gerais e através do site www.legitimusassessoria.com.br e no Quadro de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA. A PREFEITURA MUNICIPAL não terá a responsabilidade de entrar em contato com os candidatos quando das nomeações. Para fins de eventual necessidade de comunicação com os aprovados, os mesmos deverão manter na Divisão de Recursos Humanos da PREFEITURA, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço completo e telefones atualizados.

9.10. A análise das provas e dos recursos será de responsabilidade da LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.

9.11. A lotação será determinada pelo Prefeito Municipal de SILVEIRÂNIA, com o apoio da Diretoria Municipal de Administração, conforme a necessidade do serviço público.

9.12. A homologação do concurso a que se refere este Edital é de competência do Prefeito Municipal.

9.13. Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos, nomeações e convocações relativas a este concurso público que vierem a ser publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, observada a regra do item 9.9.

9.14. O candidato aprovado fica obrigado a submeter-se a perícia médica, a critério da PREFEITURA do Município de SILVEIRÂNIA, que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do cargo público de provimento específico a que se submeteu em concurso público.

9.15. Durante todo o processo de realização do concurso publico referente a este edital, as informações serão prestadas pela LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Após a homologação do resultado final deste concurso, todas as informações serão prestadas pela Comissão de Concursos e/ou Secretaria Municipal de Administração da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA.

SILVEIRÂNIA/MG, 26 de junho de 2013. SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA
FEITO MUNICIPAL

LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI
Diretoria Executiva

ANEXO I

CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, JORNADAS DE TRABALHO, HABILITAÇÃO EXIGIDA, NÚMEROS DE VAGAS, VENCIMENTOS INICIAL

Cargos		Total de Vagas	Vaga reservada para PNE	Escolaridade / Pré-Requisito	Jornada de Trabalho (Semanal)	Vencimento	Taxa de Inscrição
ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO PESSOAL		01	-	Ensino médio (2ª grau completo)	40	1.120,72	R$ 33,62
RECEPCIONISTA		01	-	Ensino médio (24 grau completo)	40	632,33	R$ 18,96
TÉCNICO DE ENFERMAGEM		01	-	Ensino Médio Completo com Curso Técnico em Enfermagem e Registro Profissional no órgão competente;	40	1.120,72	R$ 33,62
TÉCNICO ADMINISTRATIVO		01	-	Formação de curso técnico em Administração de Empresas ou Contabilidade	40	1.120,72	R$ 33,62
AUXILIAR DE VETERINÁRIA		01	-	Formação de ensino fundamental concluído, curso de vaqueiro, e curso de inseminação artificial de bovinos e Carteira Nacional de Habilitação categoria "B"	40	1.120,72	R$ 33,62
PROFESSOR		01	-	Formação de ensino superior Normal Superior ou Magistério	40	1.120,72	R$ 33,62
ASSISTENTE SOCIAL		01	-	Formação de ensino superior em Serviço Social	30	2.241,51	R$ 67,25
SUPERVISOR PEDAGÓGICO		01	-	Formação de ensino superior em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar	30	1.120,72	R$ 33,62
CONTADOR		01	-	Formação de ensino superior em Contabilidade; registro no CRC	40	2.801,56	R$ 84,04
PROFESSOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA		01	-	Formação de ensino superior em Educação Física	40	1.120,72	R$ 33,62
ENFERMEIRO		02	-	Formação de ensino superior em Enfermagem; registro no COREN	30	1.681,13	R$ 50,43
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO		01	-	Formação de ensino superior em Farmácia; registro no CRF	40	2.241,51	R$ 67,25
FISIOTERAPEUTA		01	-	Formação de ensino superior em Fisioterapia; registro no CREFITO	40	2.241,51	R$ 67,25
PSICÓLOGO		01	-	Formação de ensino superior em Psicologia; registro no CRP.	30	1.681,13	R$ 50,43
OPERÁRIO BRAÇAL		06	-	Nível Alfabetizado	40	632,33	R$ 18,97
PEDREIRO		02	-	Nível Alfabetizado	40	1.120,72	R$ 33,62
PINTOR		01	-	Nível Alfabetizado	40	840,56	R$ 25,22
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	02		-	Nível Alfabetizado	40	632,33	R$ 18,97
ENCARREGADO DE PRAÇA E JARDINS	01		-	Nível Alfabetizado	40	840,56	R$ 25,22
RESPONSÁVEL PELO CEMITÉRIO MUNICIPAL	01		-	Nível Alfabetizado	40	1.120,72	R$ 33,62
MOTORISTA	01		-	Nível Alfabetizado com CNH B	40	1.120,72	R$ 33,62
MOTORISTA II	02		-	Nível Alfabetizado com CNH D	40	1.120,72	R$ 33,62
OPERADOR DE MÁQUINAS	01		-	Nível Alfabetizado com CNH D	40	1.120,72	R$ 33,62
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO	01		-	Nível Fundamental	40	840,56	R$ 25,22
TOTAIS	33		0

ANEXO II

TIPOS DE PROVAS E QUANTIDADE DE QUESTÕES

Cargos	Tipos de Provas	Número de Questões
Nível Alfabetizado
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ENCARREGADO DE PRAÇA E JARDINS RESPONSÁVEL PELO CEMITÉRIO MUNICIPAL OPERÁRIO BRASIL	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais	15 15 10
PEDREIRO PINTOR MOTORISTA MOTORISTA II OPERADOR DE MÁQUINAS	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Prova Prática	15 15 10 -
Nível Fundamental Completo
AUXILIAR DE VETERINÁRIA	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais	15 15 10
Nível Médio Completo
PROFESSOR	Conhec. Didáticos Pedagógicos Língua Portuguesa Matemática História Geografia Ciências	10 06 06 06 06 06
ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO PESSOAL RECEPCIONISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos de Informática	15 15 10
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Língua Portuguesa Saúde Pública Conhecimentos Específicos	10 10 20
Nível Superior Completo
ENFERMEIRO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO FISIOTERAPEUTA PSICÓLOGO	Língua Portuguesa Saúde Pública Conhecimentos Específicos	10 10 20
ASSISTENTE SOCIAL CONTADOR	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos	10 10 20
SUPERVISOR PEDAGÓGICO PROFESSOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA	Língua Portuguesa Conhecimentos Didáticos Conhecimentos Específicos	10 10 20

ANEXO III

PROGRAMAS DE PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENCARREGADO DE PRAÇA E JARDINS, RESPONSÁVEL PELO CEMITÉRIO MUNICIPAL, OPERÁRIO BRASIL, PEDREIRO, PINTOR, MOTORISTA, MOTORISTA II, OPERADOR DE MÁQUINAS.

PORTUGUÊS: TEXTO: Interpretação de texto; alfabeto; sílaba; encontro vocálico; encontro consonantal; sílaba tônica; substantivo, coletivo, acentuação; sinônimos e antônimos; frase, tipos de frase; substantivo próprio e comum; gênero, número e grau do substantivo; adjetivo.

MATEMÁTICA: Conjuntos; sistema de numeração decimal; sistema romano de numeração; adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais; números racionais; operações com frações de mesmo denominador; números decimais; sistema monetário, medidas de comprimento, massa, capacidade e tempo; geometria; perímetro.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

AUXILIAR DE VETERINÁRIA.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Problemas de operações e equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Equações do 2º grau, Relações Métricas no triângulo retângulo, Razões trigonométricas no triângulo retângulo, Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras, Áreas de figuras planas.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1) Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. 2) Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais, número de municípios do Estado,Fatos históricos do Estado de do Minas Gerais, principais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

ENSINO MÉDIO - MAGISTÉRIO

PROFESSOR

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS: Orientações Didáticas: Didática da Língua Portuguesa. Didática da Matemática. Didática de Geografia e História. Didática de Ciências. Pluralidade. Interdisciplinaridade. Planejamento. Avaliação. Alfabetização. Metodologias. O processo de aprendizagem. Conteúdos. Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra-ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. A nova LDB. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Estrutura e funcionamento do ensino da Educação Básica. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico.

Língua Portuguesa: 1. CONHECIMENTOS LINGÜÍSTICOS: 1.1. Morfossintaxe: Os nomes, classificação e emprego; O pronome: classificação e emprego; O verbo: emprego de modos e tempos; A organização do período e da oração; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase. 1.2. Variação Lingüística; Os principais variantes de dialetos e registros; A norma culta. 2. NOÇÕES DE TEORIA LITERÁRIA: 2.1. Os gêneros literários: a lírica, a épica e o dramático. Seus elementos constitutivos; 2.2. caracterização da linguagem literária. 3. LITERATURA BRASILEIRA: 3.1. A oralidade e sua apropriação pela literatura brasileira; 3.2. Identidade da literatura brasileira: a contribuição das culturas européias, indígena e africana. 3.3. A literatura infantil no Brasil: seu valor estético e características da narrativa e da poesia para crianças no Brasil.

Matemática: A Matemática na evolução dos tempos. O significado da Matemática na Educação Infantil. Numeralização. Estruturas operatórias envolvidas no processo de construção de número (conservação de quantidades de grandeza discreta e contínua, classificação, seriação e seqüenciação). A ciência dos números. Números naturais. Sistema de numeração decimal e não decimal. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação e divisão). O Quadro Valor de Lugar (QVL) (como recurso para o ensino das quatro operações fundamentais). Números racionas (as frações e os números decimais). Grandezas e medidas. Geometria. Tratamento da Informação. Resolver problemas: o lado lúdico do ensino da Matemática. O papel de lúdico no ensino da Matemática. A contribuição de jogos no ensino da Matemática. Parâmetros Curriculares Nacionais na área de Matemática.

História: TEMPO E HISTÓRIA: O tempo na história, contando o tempo. O BRASIL TEM HISTÓRIA: Brasil 500 anos; os primeiros habitantes da América navegando pelo oceano. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: a evolução das técnicas de navegação, o cotidiano em alto mar, os primeiros contatos entre indígenas e portugueses, as terras indígenas viram colônia de Portugal, um governo português na colônia, as vilas e cidades fundadas no século XVII. NA ÉPOCA DOS ENGENHOS: a produção agrícola no Brasil, a cana-de-açúcar chega a colônia, a vida dos engenhos defendendo as terras conquistadas, a ampliação do território no século XVII. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: as lutas pela liberdade. O SÉCULO DO OURO: uma terra que dá ouro, no controle das minas, impostos na atualidade, a vida nas vilas e cidades minerais, o ouro muda a capital da Colônia, a crise na mineração. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: primeiros conflitos na América portuguesa, a arte no século de ouro. BRASIL, DE COLÔNIA À REPÚBLICA: a corte portuguesa chega à capital da colônia, a colônia passa a ater um povo governante, o Brasil livre do domínio português, um imperador no governo do Brasil, um novo sistema de governo: as regências. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: principais revoltas no período regencial, um novo imperador para o Brasil, a modernização das cidades no século XIX, a vida nas fazendas de café, a queda da Monarquia. UM SÉCULO DE REPUBLICA: Os primeiros tempos de República no Brasil. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: conflitos nos primeiros anos da República, mudanças na capital do Brasil, o crescimento e a transformação das cidades; o lazer no inicio do século XX; o mais longo governo republicano do Brasil, um novo governo e uma nova capital para o Brasil, o governo nas mãos dos militares, a população luta por mais participação, a população escolhe seu novo governante, o Brasil do século XXI. Teoria e história: dos Annales a nova história cultural, novos objetos, metodologia, sua influência na historiografia brasileira e aplicabilidade no ensino fundamental e médio. História das relações sociais, da cultura e do trabalho. História das relações de poder entre nações, estados, povos e culturas. Conflitos internos e externos: lutas políticas, rebeliões, guerras e revoluções. A construção da cidadania e sua redefinição no tempo e nos diferentes espaços sociais. O cenário internacional no mundo contemporâneo: da bipolarização ao fenômeno da globalização e a nova ordem mundial. História da África e da cultura dos afro descentes. História dos povos indígenas do Brasil. A história do ensino de História. História nos PCNs. Capitalismo e consumismo. Ética e corrupção na sociedade brasileira.

Geografia: MUNDO EM QUE VIVEM: A Terra vista do espaço, a forma e as representações da Terra, oceanos e continentes, os paralelos e os meridianos, pontos cardeais e pontos colaterais, as coordenadas geográficas. O BRASIL NO MUNDO: a extensão territorial do Brasil; Brasil: um país de dimensões continentais; O Brasil na América; O Brasil na América do Sul. Os pontos extremos do Brasil; Representando o espaço; Interpretando imagem de satélite AS PAISAGENS BRASILEIRAS: Os elementos naturais e humanizados da paisagem, as paisagens são diferentes, a vegetação e as paisagens brasileiras, a transformação da vegetação e das paisagens brasileiras; O clima e a vegetação do Brasil, os tipos de clima do Brasil, o clima na vida dos brasileiros, as formas de relevo brasileiro, o relevo e as ações da natureza e do ser humano, as formas do litoral brasileiro. Representando o espaço, o que é um mapa altimétrico ou de altitudes, os rios e os relevos brasileiros, o clima e os relevos brasileiros, as grandes bacias hidrográficas brasileiras, a importância dos rios, como os rios são transformados. Brasil: um paraíso ameaçado. AS REGIÕES BRASILEIRAS: A divisão política do Brasil, o Distrito Federal, o nome dos estados e das capitais, a divisão do Brasil em regiões. Região Norte: a floresta e os rios da região norte, a agropecuária, a atividade madeireira e a devastação da floresta Amazônica, as cidades industriais da região Norte. Região Nordeste: Nordeste: uma região de muitos contrastes, o clima e os rios do nordeste. Região Centro-Oeste, a mineração e o turismo no Centro-Oeste, a população do Centro-Oeste. Região Sudeste: Sudeste- uma região muito industrializada, o Sudeste - uma região populosa e urbanizada. Região Sul: a população da Região Sul, a agricultura e a pecuária na Região Sul, a indústria na Região Sul. As grandes regiões brasileiras interligadas pelas vias de transportes, como ocorre a interligação entre as regiões brasileiras, a interligação das regiões brasileiras pelos meios de comunicação, o desbravador, o diplomata e o território brasileiro. A POPULAÇAO BRASILEIRA: O Brasil - país populoso, o crescimento da população brasileira, porque a população brasileira cresceu tanto, os emigrantes e o crescimento da população brasileira, as origens da população brasileira, a distribuição da população brasileira a ocupação do território brasileiro, as migrações internas, as migrações do espaço urbano, o êxodo rural e o crescimento desordenado das grandes cidades. Revelação da pirâmide etária brasileira. Aspectos culturais e o folclore do Brasil. O BRASIL ATUAL: Brasil: um pais rico mas com muitos contrastes, os contrastes no espaço rural brasileiro, a distribuição desigual das terras no Brasil, terras improdutivas e trabalhadores sem-terra, a importância da reforma agrária, a industria e o espaço brasileiro, os contrastes da industria no Brasil, as desigualdades sociais no Brasil. O Brasil é nosso.

Ciências: Trabalho científico; idéias sobre alguns aspectos da aprendizagem, segundo Piaget; Período preparatório. Conteúdo programático: aprendendo ciências através de experimentações; Ecologia nas quatro primeiras séries; As infestações e doenças mais comuns nas escolas; Carlos Chagas e o saneamento rural; ajuda que a escola pode dar à comunidade; Alimentação.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO:

ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO PESSOAL, RECEPCIONISTA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

PORTUGUÊS: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia,homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Programa HumanizaSUS. 2. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas; 3. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. 4. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. 5. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1. Windows NT/XP: operações básicas,barras de atalho, gerenciador de arquivo. 2. MS Office 2003: Operações básicas do Word, Excel, PowerPoint e Access. 3. Conceitos básicos de Internet, Intranet, navegadores (Browser) e Correio. 4. Procedimentos básicos para realização de cópias de segurança (Backup). 5.Conhecimentos básicos de microcomputadores PC - Hardware.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Noções de saúde pública: epidemiologia, políticas de saúde; Programas e temas específicos na saúde: classificação de risco, Hospital amigo da criança, visita aberta, Aleitamento materno, humanização da assistência; Administração de medicamentos: Oral, parenteral, intramuscular e outros. Cuidados no preparo e administração de medicação. Cálculo de medicação. Noções gerais de Farmacologia; Limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização: conceitos, importância, procedimentos, produtos utilizados; Técnicas de enfermagem específicas para adulto, infantil e neonatal: oxigenoterapia, sondagens aplicações frias e quentes, técnicas de curativos, cuidados higiênicos, desinfecção de leitos, punção venosa; Assistência técnica de enfermagem nas urgências e emergências: PCR, hemorragia, choque, traumatismo, convulsão; Assistência técnica de enfermagem ao paciente cirúrgico: cuidados no pré e pós operatório, monitorização de sinais vitais, curativos; Assistência técnica de enfermagem em Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal: monitorização, cuidados com acesso venoso central, infusão de drogas, cuidados com sonda vesical gástrica e nasoentérica, ostomias; Assistência técnica de enfermagem no parto e puerpério; Assistência técnica de enfermagem ao recém-nascido de médio/baixo risco: acesso venoso, gavagem, posicionamento, estimulo à sucção e aleitamento materno; Assistência técnica de enfermagem ao paciente pediátrico: cuidados com doenças infecto contagiosas, cuidados no pré e pós operatório, cuidado com crianças portadoras de paralisia cerebral; Código de Ética profissional: direitos, deveres e proibições dos profissionais de enfermagem; Lei 7498/86 que dispões sobre atribuições dos profissionais de enfermagem.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, CONTADOR, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão de texto. 2. Ortografia. 3. Pontuação. 4. Concordância nominal e verbal. 5. Regência nominal e verbal. 6. Acentuação gráfica. 7. Ocorrência de crase. 8. Emprego de tempos e modos verbais. 9. Vozes do verbo. 10. Flexão nominal e verbal. 11. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 12. Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação); orações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ENFERMEIRO: Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO: 1. Hospital: Definição, Objetivos, Classificação e Estrutura Organizacional. 2. Introdução à Farmácia Hospitalar: Histórico, Conceito e Objetivos. 3. Padronização de Medicamentos e Comissão de Farmácia e Terapêutica. 4. Gestão de Materiais Médico-Hospitalares. 5. Aquisição de produtos farmacêuticos e Armazenamento de Medicamentos. 6. Controle e planejamento de estoques. 7. Sistemas de Distribuição de medicamentos e materiais. 8. Farmácia Satélite e distribuição de materiais. 9. Farmacotécnica Hospitalar. 10. Terapia Nutricional: Nutrição Parenteral e Enteral. 11. Citostáticos: preparo, técnicas preparação e administração. 12. Controle de Infecções Hospitalares: Histórico, Conceito e epidemiologia das Infecções Hospitalares. 13. A farmácia e o controle de Infecções Hospitalares. 14. Germicidas. 15. Atenção Farmacêutica e Farmácia Clínica. 16. Atribuições do Farmacêutico Hospitalar. 17. Farmacologia básica - farmacocinética, farmacodinâmica, biodisponibilidade, bioequivalência. 18. Efeitos adversos de medicamentos. 19. Interações medicamentosas. 20. Fontes de informação de sobre medicamentos. 21. Farmacovigilância. 22. Farmacologia do sistema nervoso, analgésicos, anestésicos, anticonvulsivantes. 23. Farmacologia do aparelho cardiovascular, renal, tratogastrointestinal, respiratório. 24. Uso de medicamentos para pacientes especiais: pediatria, gestantes, idosos. 25. Cálculos em farmácia hospitalar: miliequivalente, normalidade, molalidade. 26. Erros de medicação: A segurança dos pacientes na utilização da medicação.

FISIOTERAPEUTA: FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA. Traumatismo Raqui Medular. Traumatismo Crânio Encefálico. Acidente Vascular Cerebral. Síndromes Neurológicas. Encefalopatia Crônica da Infância. Paralisias Centrais e Periféricas. Mielomeningocele. Hidrocefalia. Recursos Fisioterápicos. Técnicas Fisioterápicas de Tratamentos. Orientação Postural. FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA. Síndrome de Coluna Vertebral. Patologias Inflamatórias. Patologias Degenerativas. Lesões Traumáticas Fundamentais. Torcicolos Musculares. Alterações das Curvas da Coluna. Luxações Congênitas. Patologias e Reabilitação de membros. Amputações. Linfedemas. Recursos Fisioterápicos. Técnicas de Tratamento Fisioterápicos. Orientação Postural.

PSICÓLOGO: 1. Psicopatologia: diagnóstico diferencial entre neurose e psicose, semiologia dos transtornos mentais. 2. Relações Grupais e Institucionais. 3. Avaliação Psicológica Aplicada ao Hospital Geral: exame psíquico e avaliação do estado emocional do doente hospitalizado. 4. Ética profissional. 5. Psicologia Hospitalar: A criança hospitalizada, urgência psicológica, o idoso no hospital, assistência à família e ao doente hospitalizado.6.Psicossomática e Psicologia da Dor. 7. Psicologia e Saúde Pública: a inserção do psicólogo na saúde pública. 8. Legislação e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Conselho Regional de Psicologia (CRP).

ASSISTENTE SOCIAL: Institucionalização do Serviço Social; o Serviço Social nas relações sociais no Brasil. Processos de Trabalho no Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social/ Metodologia de Pesquisa. Serviço Social e Política Social/ Ação Profissional do Assistente Social. Planejamento em Serviço Social. Direitos Humanos, Ética e Serviço Social. Políticas da Seguridade Social no Brasil. Exclusão Social e Globalização. Questão Urbana, Movimentos Sociais e Políticas Públicas. Gestão Pública, Financiamento, Avaliação e Controle Social. Habitação e Meio Ambiente. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Política Desenvolvimento Urbano no Brasil. Estatuto da Cidade. Déficit Habitacional no Brasil. Política Habitacional e a Integração de Assentamentos Precários. Gestão ambiental em Urbanização de Assentamentos. Elaboração, Análise, Monitoramento e Avaliação de Projetos Sociais. Planejamento e Gestão Territorial. As formas organizativas da sociedade civil e a configuração política e administrativa do Estado do Minas Gerais. O Serviço Social nas relações sociais no Brasil. Seguridade Social. Política Social da Assistência: uma interpretação institucional. Participação popular e Conselhos. Políticas de saúde - saúde mental. Relação indivíduo e sociedade.

CONTADOR: Contabilidade Pública: Conceitos gerais. Campo de aplicação. Regimes contábeis Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais. Processo de Planejamento. Princípios. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação. Licitação; Estágios. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e Metodologias Existentes. Prestações de Contas: Instrução Normativa nº 06/2001 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Demonstrativos exigidos e seu preenchimento; Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios; Julgamento das Propostas; Contrato Administrativo; Concessões e Permissões.

SUPERVISOR PEDAGÓGICO: A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Sala de aula: espaço aberto para a pluralidade e a diversidade de experiências culturais. Aceleração da aprendizagem. Gestão democrática da escola. Didática e democratização do ensino. Metodologia de ensino. O processo educativo. Planejamento escolar. Avaliação escolar. Práticas interdisciplinares na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais - Temas Transversais. Educação popular. Fundamentos filosóficos, históricos, sociológicos e psicológicos da educação. O intelectual e a educação; Desenvolvimento e Aprendizagem: as abordagens da psicologia; A elaboração conceitual; O desenvolvimento da escrita da criança; A educação como tema da Sociologia; O contexto brasileiro: capitalismo e as explicações da Sociologia; A escola no Brasil; Educação e cidadania; Temas Emergentes. Projeto Político - Pedagógico na escola cidadã. Instrumentos de planejamento coletivo. Planejamento socializado. Ideologia e contra - ideologia na educação brasileira contemporânea. Leis da educação. Educação popular. Relações culturais. Relações de poder. Educação da mulher. Educação e Política. Socialização. Meios de comunicação. A Nova LDB.

PROFESSOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física.

ANEXO IV

CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
26/06/2013	-	Publicação do extrato de reabertura do Concurso Público - Edital do Concurso Público em Jornal Oficial.	Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
27/06/2013	10:00	Publicação do Edital do Concurso Público na íntegra.	Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA e no Endereço Eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
26 e 27/08/2013	12h as 16h00min	Prazo de solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA/MG
10/09/2013	10:00h	Divulgação do Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.	Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA e no Endereço Eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
11 e 12/09/2013	Para Protocolo na Sede da Prefeitura: 12h as 16h00min	Prazo para Protocolo e envio de Recursos contra o indeferimento do pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.	Setor de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA e Via Correios
26/08 a 27/09/2013	08h as 11h00min	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso - PRESENCIAL (exceto sábados, domingos e feriados)	TELECENTRO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG Rua Padre Cerqueira - S/N - Centro
26/08 a 29/09/2013	24 horas	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso - INTERNET - ONLINE	Através do site: www.legitimusassessoria.com.br
08/10/2013	10:00h	Divulgação da Relação de Inscritos; Divulgação das datas, Locais e Horários de Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.	Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA e no Endereço Eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
20/10/2013	09h às 12h e/ou 14h às 17h	Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha	Unidades de Ensino do Município de SILVEIRÂNIA a serem divulgadas no quadro de avisos da PREFEITURA e no Endereço Eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
21/10/2013	10:00h	Divulgação do Gabarito Oficial	Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA e no Endereço Eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
22 e 23/10/2013	Para Protocolo na Sede da Prefeitura: 12h as 16h00min	Prazo para Protocolo de Recursos contra Questões das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Prazo para Protocolo e Envio de Títulos.	Setor de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA e Via Correios
29/10/2013	16h	Convocação dos Candidatos aprovados aos cargos de MOTORISTA, MOTORISTA II, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERÁRIO BRAÇAL, PEDREIRO e PINTOR para realização das Provas Práticas.	Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA e no Endereço Eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
03/11/2013	08h às 12h e/ou 13h às 18h	Realização das Provas Práticas	A SER COMUNICADO
12/11/2013	10:00h	Divulgação do Resultado Geral de todos os cargos com classificação, prática e títulos	Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA e no Endereço Eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
13 e 14/11/2013	Para Protocolo na Sede da Prefeitura: 12h as 16h00min	Prazo para Protocolo de Recursos contra Resultado geral (todos os candidatos) contra atribuição de notas das provas objetivas de múltipla escolha, prática e títulos.	Setor de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL de SILVEIRÂNIA e Via Correios
26/11/2013	10:00h	Divulgação do Resultado Final.	Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA e no Endereço Eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
03/12/2013	10:00h	Publicação da Portaria de Homologação do Concurso pelo Prefeito Municipal.	Diário Oficial de MG