Prefeitura de Belém (SESMA) - PA

Início › Concursos › Norte › Prefeitura de Belém (SESMA)

Notícia: Sesma de Belém - PA abre mais de 1000 vagas em concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA - PMB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012

EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2012, DE 23 DE MARÇO DE 2012

O Prefeito Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos de níveis fundamental, médio e superior para preenchimento de vagas dos quadros de carreiras e formação de cadastro de reserva, nos termos do disposto nas Leis Municipais n.º 7.502, de 20 de dezembro de 1990 e n.º 7.507, de 14 de janeiro de 1991 e mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1) O Concurso Público n.° 01/2012 é regido por este Edital e executado pelo CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda., sob supervisão da Comissão do Concurso Público, conforme Portaria n.° 974, de 21 de março de 2012 da SEMAD.

1.2) O Concurso Público, regido por este Edital, compreenderá a aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter Eliminatório e Classificatório, para todos os cargos.

1.3) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada, prioritariamente, no Município de BELÉM/PA, e também poderá ser executada em outra localidade caso haja indisponibilidade de locais suficientes ou adequados para a realização da mesma.

1.4) O horário de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha observará o horário local de BELÉM/PA, a ser expressamente informado no Edital de Homologação das Inscrições e de Divulgação dos Locais e Horário da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, e poderá ser realizada em qualquer um dos turnos, manhã e/ou tarde.

1.5) Faz parte integrante deste Edital os seguintes anexos:

a) ANEXO 01 - Conteúdo Programático;

b) ANEXO 02 - Cronograma Completo;

c) ANEXO 03 - Informações dos Cargos.

1.6) Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém (Lei n.º 7.502, de 20 de dezembro de 1990).

2. DOS CARGOS

2.1) As informações referentes a Atribuições, Nível de Escolaridade, Requisitos para Investidura no Cargo, Quantidade de Vagas dos Cargos, Remuneração e Vantagens estão dispostos no Anexo 03 - Informações dos Cargos deste Edital.

2.2) A carga horária dos cargos descritos no Anexo 03 - Informações dos Cargos será de trinta horas semanais.

2.2.1) Conforme o artigo 49, da Lei Municipal n.° 7.502, de 20 de dezembro de 1990, a carga horária poderá ser de vinte à quarenta horas semanais, e, ainda, o artigo 51, do mesmo dispositivo, a duração do trabalho poderá ser prorrogada a critério da administração, mediante retribuição pecuniária suplementar.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1) O candidato aprovado neste Concurso Público deverá comprovar, até a data da posse, os seguintes requisitos para a investidura no cargo:

a) ser brasileiro nato/naturalizado ou possuir os direitos inerentes a tal nas condições previstas no artigo 12, §1º da Constituição Federal;

b) possuir os pré-requisitos exigidos para o exercício do cargo na data da posse, conforme o item 2 e Anexo 03 deste Edital;

c) estar em dia com as obrigações militares (se do sexo masculino) e eleitorais, comprovadas à época da nomeação;

d) estar em gozo dos direitos políticos;

e) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

f) ter aptidão física e mental avaliada por um Médico do Trabalho, cadastrado no CNES (SUS), mediante análise dos exames obrigatórios listados na alínea "i" do subitem 3.1 e apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional para o exercício efetivo das atribuições do cargo descritas no Anexo 03 deste edital;

g) nos últimos 5 (cinco) anos, na forma da legislação vigente:

g.1) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego ou função pública;

g.2) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública capitulados no Título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985 e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

h) apresentar os seguintes exames obrigatórios para avaliação médica pré-admissional:

h.1) Rotina: Hemograma, Glicemia, Urina I e Hemoglobina Glicada;

h.2) Raio X Dorso Lombar;

h.3) Raio X de Tórax PA e Perfil;

h.4) Laudo Psiquiátrico;

h.5) PSA, para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos;

h.6) Eletrocardiograma com Laudo para candidatos de ambos os sexos, com idade acima de 40 anos;

h.7) Laudo Oftalmológico;

h.8) Audiometria Tonal com Laudo;

h.9) Eletroencefalograma;

h.10) Laudo Especializado atualizado de sua deficiência, para pessoa com deficiência.

i) apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem necessárias à época da posse;

j) declarar concordância com todos os termos deste Edital;

3.2) A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados no subitem 3.1 impedirá a posse do

candidato.

4. DO VALOR DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

4.1) Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se se preenche os requisitos citados nos itens 02 e 03 deste Edital, sob pena de ser impedido de tomar posse no cargo, mesmo que aprovado neste concurso.

4.2) Os valores da taxa de inscrição serão os seguintes:

Nível de Escolaridade	Valor
Nível Fundamental	R$40,00
Nível Médio	R$50,00
Nível Superior	R$70,00

4.3) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado e recolhido através de boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições, no site www.cetapnet.com.br, o qual deverá ser impresso após a conclusão do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição.

4.3.1) As instruções sobre o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e a geração do boleto bancário estão previstas no item 05 deste Edital.

4.4) É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros, para outros cargos ou para outros concursos.

4.5) O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame.

4.6) Aos candidatos com deficiência e aos hipossuficientes será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição, desde que respeitadas às exigências previstas neste Edital.

4.6.1) A isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá ser requerida nos termos previstos no item 05 deste Edital.

5. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

5.1) As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, através do endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

5.2) O CETAP e a SESMA não se responsabilizarão por Formulário Eletrônico de Inscrição não recebido por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como, outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.3) O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, confirmar seus dados, gerar e imprimir o boleto bancário, utilizando o Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP.

5.3.1) As informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CETAP o direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o Formulário de forma completa e correta.

5.4) O pagamento da taxa de inscrição será efetuado, exclusivamente, através de boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP.

5.5) O boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP terá vencimento datado para os dois dias subsequentes à data em que foi gerado, exceto os boletos que forem gerados no último dia de inscrição.

5.5.1) Após o vencimento do boleto bancário, o título não poderá ser utilizado para pagamento da inscrição podendo, porém, ser reimpresso através do Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP que irá gerar novo boleto com nova data de vencimento, observando as mesmas condições do subitem 5.5 deste Edital.

5.5.2) Boletos gerados no último dia de inscrição, mesmo que reimpressos, terão como data de vencimento o primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição.

5.6) As instruções de pagamento estarão impressas no próprio boleto bancário.

5.7) Ao realizar a inscrição, o candidato deverá acompanhar a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição através do endereço eletrônico www.cetapnet.com.br que disponibilizará, ao candidato, em ambiente eletrônico personalizado, as informações fornecidas pelo Banco acerca do recebimento da taxa de inscrição.

5.7.1) Em caso de não confirmação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá informar o erro material ao CETAP, nos termos do item 06 deste Edital que dispõe a respeito da Confirmação das Inscrições.

5.8) Após o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá manter, em segurança, o boleto bancário devidamente autenticado, que deverá ser conservado até a data de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

5.9) As inscrições somente serão acatadas após a verificação do pagamento da taxa de inscrição.

5.10) Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

5.10.1) Poderá ser eliminado do concurso o candidato que realizar sua inscrição utilizando CPF de terceiros ou com numeração incorreta.

5.11) Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

5.12) Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.13) O candidato deverá declarar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

5.14) O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, deverá indicar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, o(s) recurso(s) especial(is) necessário(s) e, ainda, enviar no período respectivo fixado no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital, via SEDEX (com data de postagem até o último dia do período de entrega da documentação) para a sede do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 14 deste Edital) ou entregar, pessoalmente, no polo de atendimento do CETAP no Município de BELÉM/PA (ver endereço no item 14 deste Edital), até o último dia do período de entrega da referida solicitação para atendimento especial, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, a solicitação de atendimento especial acompanhada de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), todos legíveis e que justifiquem o(s) recurso(s) especial(ais) solicitado(s).

5.14.1) Após este período mencionado no subitem 5.14 e no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital, a solicitação de atendimento especial será indeferida, salvo nos casos de força maior, que serão apreciados pelo CETAP juntamente com a Comissão do Concurso Público.

5.15) A solicitação de atendimento especial deverá ser enviada ou entregue pessoalmente, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme modelo a seguir:

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA - PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

Nome completo do candidato

CPF do candidato

5.16) A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.17) A inexistência de laudo médico para qualquer solicitação de atendimento especial implicará não atendimento da mesma.

5.17.1) O laudo médico valerá somente para este Concurso e para esta finalidade de solicitação de atendimento especial, e, não será devolvido, nem mesmo fornecida cópia do mesmo.

5.18) A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de prova.

5.19) O CETAP não se responsabilizará por solicitação de atendimento especial não recebida por motivos de extravio, bem como, outros fatores que impossibilitem o recebimento dos documentos.

5.20) A relação dos candidatos que tiveram a solicitação de atendimento especial deferido e indeferido será divulgada na Lista Provisória de Candidatos Inscritos.

5.21) Os candidatos com deficiências, que preencham os requisitos da Lei Estadual n.º 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, de 4 de julho de 2007, e os hipossuficientes que desejarem a isenção do pagamento da taxa de inscrição neste Concurso Público, deverão indicar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, a opção que solicita a isenção e, ainda, enviar no período respectivo fixado no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital, via SEDEX (com data de postagem até o último dia do período de envio/entrega da documentação) para a sede do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 14 deste Edital) ou entregar pessoalmente, no polo de atendimento do CETAP no Município de BELÉM/PA (ver endereço no item 14 deste Edital), até o último dia do período de envio/entrega da referida solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, os documentos listados nos subitens 5.23 e/ou 5.25 deste Edital.

5.22) O candidato que solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá preencher os seguintes requisitos:

a) ser pessoa com deficiência; e/ou,

b) ser hipossuficiente.

5.23) Os candidatos com deficiência, conforme previsão constante na Lei Estadual nº 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, de 4 de julho de 2007, deverão enviar/entregar os seguintes documentos:

a) Requerimento de Isenção da taxa de inscrição devidamente preenchido, disponibilizado no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br;

b) cópia do Documento de Identidade nos termos do subitem 9.13 deste Edital;

c) Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) legível atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período das inscrições, caso esta não seja considerada definitiva. O Laudo Médico deverá conter o nome e o documento de identidade (RG) do candidato, a assinatura, carimbo e CRM do profissional.

5.24) Os candidatos hipossuficientes deverão preencher os seguintes requisitos:

a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) pertencer à família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.24.1) Será considerada família de baixa renda aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos, nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.24.2) Será considerada renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família e renda familiar per capita a razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.

5.24.2.1) Não serão incluídos, no cálculo da renda familiar mensal, os rendimentos percebidos dos programas previstos nas alíneas do inciso IV do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.25) Os candidatos hipossuficientes deverão enviar/entregar os seguintes documentos:

a) Requerimento de Isenção da taxa de inscrição devidamente preenchido, disponibilizado no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br;

b) Declaração de Comprovação de Renda Familiar (Declaração de Hipossuficiência Financeira) devidamente preenchida conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br, incluindo a renda do candidato;

c) Indicação do Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico no Requerimento

de Isenção da taxa de inscrição previsto na alínea "a" do subitem 5.25 deste Edital;

d) Declaração de que atende à condição de ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007, devidamente preenchida conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br;

e) Documento(s) que comprove(m) a renda familiar de todos os membros da família indicados na Declaração de Comprovação de Renda Familiar, incluindo a renda do candidato. Esta comprovação deverá ser realizada por meio do envio/entrega dos seguintes documentos, nos casos de:

e.1) empregados de empresas privadas: cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;

e.2) servidores públicos: cópia autenticada em cartório de contracheque;

e.3) autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou original ou cópia autenticada em cartório de contrato de prestação de serviços e de recibo de pagamento autônomo (RPA) e cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e.4) desempregados: declaração de próprio punho de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas, cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco e com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e.5) servidores públicos, exonerados ou demitidos: cópia autenticada em cartório do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da subalínea "e.2", da alínea "e" do subitem 5.25 deste Edital;

e.6) pensionistas: cópia autenticada em cartório do Comprovante de Crédito atual do benefício, fornecido pela Instituição pagadora, cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;

e.7) estagiários: cópia autenticada em cartório do Contrato de Estágio; cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho.

f) cópia do Documento de Identidade do candidato nos termos do subitem 9.13 deste Edital;

g) cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;

h) cópia autenticada das últimas 03 (três) contas de energia elétrica com o mesmo endereço do candidato conforme indicado no Formulário Eletrônico de Inscrição, as quais não deverão ultrapassar o consumo mensal de 100 Kwh.

5.26) A Declaração de Comprovação de Renda Familiar deve ser preenchida com os dados de todos os membros da família, os quais também deverão ter suas respectivas rendas comprovadas pelos documentos listados na alínea "e" do subitem 5.25 deste Edital.

5.26.1) O CETAP verificará a veracidade das informações prestadas pelo candidato e terá decisão terminativa sobre a concessão, ou não, da isenção.

5.27) Os documentos listados nos subitens 5.23 e 5.25 deste Edital deverão ser enviados ou entregues pessoalmente, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme modelo a seguir:

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA - PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

Nome completo do candidato

CPF do candidato

5.28) As informações prestadas no Requerimento de Isenção de taxa de inscrição e na Declaração de Hipossuficiência Financeira, bem como toda a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato que responderá por qualquer falsidade.

5.29) Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta; ou

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.21 e no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital.

5.30) A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.31) A entrega da documentação exigida será de responsabilidade exclusiva do candidato, o CETAP não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada completa ou incompleta da referida documentação.

5.32) Não será permitida, após a entrega do Requerimento de Isenção de taxa de inscrição, da Declaração de Hipossuficiência Financeira e dos demais documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como, revisão.

5.33) Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

5.34) O deferimento do pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição ficará condicionado à comprovação da deficiência e/ou da hipossuficiência atestada(s) pelo encaminhamento da documentação especificada nos subitens 5.23 e/ou 5.25 deste Edital.

5.35) A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise por parte do CETAP nos termos das regras previstas neste Edital.

5.36) O não-cumprimento das diretrizes previstas sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição, a falta ou inconformidade de alguma documentação e/ou informação, ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará indeferimento do referido pedido.

5.37) Em data fixada no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital, será divulgada a Relação Preliminar das Solicitações de Isenção do Pagamento da taxa de inscrição Deferidas e Indeferidas, nos termos do item 12 deste Edital.

5.38) Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos poderão interpor recursos através do Portal de Acompanhamento no endereço eletrônico do CETAP, os quais serão devidamente analisados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.39) Após análise dos recursos, será divulgada a Relação Definitiva das Isenções Deferidas e Indeferidas, nos termos do item 12 deste Edital.

5.40) Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos nos termos do subitem 5.39 deste Edital e, ainda, tenham interesse em efetivar a respectiva inscrição neste concurso público, deverão acessar o Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP, imprimir a 2a via do boleto bancário, seguindo todos os demais procedimentos descritos neste Edital sobre a inscrição no certame e efetuar o pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição.

5.41) Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos e que não efetivarem a sua inscrição através do pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição dentro do prazo previsto não participarão deste concurso público.

5.42) O candidato poderá inscrever-se para concorrer a apenas um cargo.

5.43) Caso o candidato realize mais de uma inscrição, será considerada como oficial apenas a mais recente, considerando a data, hora, minuto e segundo do preenchimento da inscrição no Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP.

5.44) As informações prestadas pelo candidato, durante a fase de inscrição, são de sua inteira responsabilidade. A declaração falsa ou inexata dos dados fornecidos pelo candidato poderá gerar o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

5.45) Outras Informações:

a) Só o pagamento da taxa de inscrição não significa que o candidato esteja inscrito, estando sujeito à confirmação posterior, quando será publicada a Lista Provisória de Candidatos Inscritos;

b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

c) Não serão recebidas inscrições por via postal, via fax, correio eletrônico, condicional ou extemporânea.

5.46) As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

6. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

6.1) A confirmação das inscrições dar-se-á através da Lista Provisória de Candidatos Inscritos a ser publicada nos termos do item 12 deste Edital.

6.1.1) Na Lista Provisória de Candidatos Inscritos no Concurso Público, serão divulgadas, em ordem alfabética, as seguintes relações:

a) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas;

b) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deferidas e indeferidas;

c) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas e indeferidas.

6.2) O ato de Confirmação da Inscrição consiste na verificação, por parte do candidato, de seus dados divulgados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos.

6.3) O candidato deverá recorrer, em face das seguintes ocorrências na Lista Provisória de Candidatos Inscritos:

a) ausência do seu nome em qualquer uma das Relações;

b) erro cadastral (nome completo, CPF, data de nascimento e opção de cargo);

c) inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos com inscrições indeferidas;

d) inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deferidas, em caso de não ser candidato com deficiência;

e) não inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, em caso de ser candidato com deficiência e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto neste Edital;

f) inclusão de seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato não possuir necessidade de atendimento especial;

g) não inclusão de seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato possuir necessidade de atendimento especial e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto neste Edital.

6.4) Em quaisquer dos casos previstos no subitem 6.3 deste Edital, o candidato deverá interpor recurso, nos termos do item 11 deste Edital, observando o período determinado para a Confirmação das Inscrições no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital.

6.5) O candidato que confirmar a presença de seu nome na Lista Provisória de Candidatos Inscritos e verificar que todos os seus dados encontram-se de forma correta terá sua inscrição confirmada e deverá aguardar a publicação do Edital de Homologação das Inscrições e de Divulgação dos Locais e Horário da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.6) Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerada para tanto a data de recebimento do recurso interposto via internet.

6.7) Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de seus dados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos, a qual passará a ser oficial e imutável àqueles que não interponham qualquer tipo de recurso no prazo previamente estabelecido.

6.7.1) Tornam-se, sem efeito, os recursos interpostos após o período previsto neste Edital, sendo os mesmos indeferidos sem análise do mérito.

6.8) Será divulgado, após análise e julgamento dos recursos interpostos nos termos e condições dos itens 06 e 12 deste Edital, o Edital de Homologação das Inscrições e Divulgação dos Locais e Horário da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, nos termos do item 12 deste Edital.

6.9) O candidato que verificar, na Lista Provisória de Candidatos Inscritos, quaisquer das ocorrências previstas no subitem 6.3 deste Edital e não recorrer poderá, dependendo da ocorrência verificada:

a) ser eliminado do concurso quando o seu nome não constar nas Relações Provisórias de candidatos com inscrições deferidas ou ainda constar na Relação Provisória de candidatos com inscrições indeferidas;

b) alterar o erro cadastral (nome completo, CPF, data de nascimento e opção de cargo) na Ata de Correção que lhe será disponibilizada no dia da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

c) concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência quando seu nome estiver incluso na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deferidas, mesmo em caso de não ser candidato com deficiência, quando o candidato poderá ser eliminado do certame;

d) não concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência quando seu nome não estiver incluso na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deferidas, em caso de ser candidato com deficiência e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto neste Edital;

e) não receber atendimento especial quando seu nome não estiver incluso na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato possuir necessidade de atendimento especial e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto neste Edital.

7. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

7.1) Ao candidato com deficiência, que pretende fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição neste Concurso Público desde que a deficiência de que é portador seja compatível com as atribuições do objeto do cargo pleiteado.

7.2) O candidato com deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

7.3) Das vagas destinadas a este Concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência, observadas as disposições pertinentes:

a) A reserva de vagas fixada no percentual de 5% (cinco por cento) será aplicada aos cargos com número de vagas superior a 20 (vinte);

b) nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco) e igual ou inferior a 20 (vinte) será reservada 01 (uma) vaga às pessoas com deficiência;

c) aos cargos com número de vagas inferior a 5 (cinco) não será aplicada a reserva de vagas às pessoas com deficiência, em razão da impossibilidade de aplicação do percentual máximo fixado na legislação pertinente.

7.4) Na aplicação do percentual a que se refere o subitem 7.3, quando o resultado for fração de um número inteiro, será arredondado para um número inteiro imediatamente posterior.

7.5) O candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá indicar tal condição no Formulário Eletrônico de Inscrição e, ainda, enviar no período fixado no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital, via SEDEX (com data de postagem até o último dia do período de envio/entrega da documentação) para a sede do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 14 deste Edital) ou entregar, pessoalmente, no polo de atendimento do CETAP no Município de BELÉM/PA (ver endereço no item 14 deste Edital), o seguinte documento comprobatório: Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) legível atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como, a provável causa da deficiência.

7.5.1) A documentação comprobatória da pessoa com deficiência deverá ser enviada ou entregue, pessoalmente, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado, conforme o modelo a seguir:

SOLICITAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA - PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

Nome completo do candidato

CPF do candidato

7.6) O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, ou, ainda, mesmo tendo indicado tal condição no Formulário Eletrônico de Inscrição e não enviar via SEDEX ou entregar, pessoalmente, o documento comprobatório tratado no subitem 7.5 deste Edital, não concorrerá às vagas reservadas às pessoas com deficiência e terá indeferido qualquer recurso em favor de sua situação, concorrendo às demais vagas não reservadas às pessoas com deficiência.

7.7) O Laudo Médico (original ou fotocópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e para esta finalidade de solicitação para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, e, não será devolvido, assim como, não serão fornecidas cópias desse laudo.

7.8) A publicação do Resultado Final do concurso será divulgada através de duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos.

7.9) Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem de classificação geral.

7.10) Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

8.1) Será divulgado, nos termos do item 12 deste Edital, o Edital de Homologação das Inscrições e de Divulgação dos Locais e Horário da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

8.2) O CETAP não enviará telegramas e nem informará por telefone, fax ou e-mail, o local de prova do candidato, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo a obrigação de obter esta informação no respectivo Edital.

8.3) O candidato que desejar imprimir o seu Cartão de Inscrição, que contém informações a respeito de seu local e horário de prova, poderá fazê-lo utilizando o Portal de Acompanhamento do CETAP no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

8.3.1) O Cartão de Inscrição contém informações a respeito dos dados cadastrais do candidato, assim como, o local e horário de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

8.3.2) A impressão do Cartão de Inscrição é uma opção do candidato, uma vez que as informações contidas no mesmo serão divulgadas no Edital de Homologação das Inscrições e de Divulgação dos Locais e Horário da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

8.3.3) Não será cobrada a apresentação do Cartão de Inscrição no dia da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9. DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

9.1) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada em local e horário a serem estabelecidos pelo Edital de Homologação e de Divulgação dos Locais e Horário da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, conforme determina o item 8 deste Edital.

9.1.1) O candidato deverá, obrigatoriamente, verificar o seu local de prova no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

9.1.2) O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo CETAP.

9.1.3) São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e o comparecimento no horário determinado.

9.1.4) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha terá duração máxima de 03h30 (três horas e trinta minutos).

9.2) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os candidatos inscritos.

9.3) À Prova Objetiva de Múltipla Escolha, será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

9.4) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será composta de 50 (cinquenta) questões, conforme as tabelas seguintes:

a) Para os seguintes cargos de Nível Fundamental Incompleto:

Disciplinas	Questões	Pontos	Total
Língua Portuguesa	15	0,2	3,0	10
Matemática	15	0,2	3,0
Legislação	10	0,2	2,0
Atualidades	10	0,2	2,0

b) Para os cargos de Nível Médio:

Disciplinas	Questões	Pontos	Total
Língua Portuguesa	15	0,2	3,0	10
Matemática e Raciocínio Lógico	10	0,2	2,0
Informática	05	0,2	1,0
Atualidades	05	0,2	1,0
Legislação	05	0,2	1,0
Conhecimentos Específicos	10	0,2	2,0

c) Para os cargos de Nível Superior:

Disciplinas	Questões	Pontos	Total
Língua Portuguesa	15	0,2	3,0	10
Informática	05	0,2	1,0
Atualidades	05	0,2	1,0
Legislação	05	0,2	1,0
Conhecimentos Específicos	20	0,2	4,0

9.5) Para cada questão, existirão 05 (cinco) alternativas de resposta (A, B, C, D e E), da qual apenas uma será correta, de acordo com o comando da questão.

9.6) O conteúdo programático de cada disciplina da Prova Objetiva de Múltipla Escolha encontra-se no ANEXO 01 deste Edital e está disponível nos termos do item 12 deste Edital.

9.7) O candidato receberá 01 (um) Caderno de Questões que consistirá na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e 01 (um) Cartão Resposta, onde deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica na cor azul ou preta.

9.7.1) O Cartão Resposta será utilizado para correção da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.8) O candidato deverá respeitar as instruções contidas na capa do Caderno de Questões sob pena de eliminação no Concurso Público.

9.9) A correta utilização do Cartão Resposta é de inteira responsabilidade do candidato.

9.9.1) Não será fornecido Cartão Resposta substituto ao candidato.

9.10) Não serão computadas questões não respondidas (falta de marcação no Cartão Resposta), nem questões que contenham mais de uma resposta marcada, rasura, emenda, ainda que legível.

9.11) As informações extras acerca da correta utilização do Cartão Resposta estarão impressas no mesmo, devendo ser rigidamente seguidas, sob pena de ser invalidado.

9.12) O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início da mesma, munido do seguinte material:

a) Documento oficial de identidade (original);

b) Caneta esferográfica na cor azul ou preta.

9.13) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordem, conselhos, etc.), passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

9.13.1) Para o candidato estrangeiro, nos termos do item 3, subitem 3.1, alínea "a" deste Edital, os documentos válidos serão a Carteira de Estrangeiro ou o passaporte visado.

9.14) Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

9.15) Não será aceita cópia (autenticada ou não) do documento de identidade.

9.16) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias da data de realização da Prova Objetiva e Múltipla Escolha, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

9.16.1) A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.17) Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida por este Edital, não poderá fazer a prova e será, automaticamente, eliminado deste Concurso Público.

9.18) No dia da realização da prova, caso o nome do candidato não conste das listagens oficiais relativas aos locais de prova pré-estabelecidos, o CETAP poderá proceder a inclusão do referido candidato através do preenchimento de identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, mediante a apresentação do Cartão de Inscrição.

9.18.1) Na hipótese de o candidato não apresentar o respectivo Cartão de Inscrição no dia da realização da Prova, o mesmo deverá ser encaminhado até dois dias após a data de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha ao polo de atendimento do CETAP, em Belém/PA (ver endereço no item 14 deste Edital), sob pena de improcedência de sua inscrição.

9.18.2) A inclusão de que trata o subitem 9.18 terá caráter condicional, passível de confirmação pelo CETAP, na fase de correção da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

9.19) O portão de acesso ao local da prova será fechado, impreterivelmente, no horário de início da Prova, não sendo tolerado atraso, nem a presença de acompanhante nas dependências do local de realização da prova, exceto para os casos de candidatas lactantes, sendo que tal condição deverá ser mencionada previamente à realizadora do certame.

9.20) Em nenhuma hipótese haverá aplicação de prova fora dos locais e horários pré-estabelecidos, salvo nos casos em que for apresentado no polo de atendimento do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 14 deste Edital), no prazo máximo de 48h antes da data prevista para realização da prova, laudo médico legível (original ou cópia autenticada em cartório) comprobatório da impossibilidade do candidato locomover-se ao local da prova, desde que o candidato encontre-se na cidade de Belém-PA.

9.20.1) O referido laudo médico deverá ser entregue no polo de atendimento do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 14 deste Edital).

9.21) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

9.22) Durante a execução da prova, não será permitida consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista, folheto, dicionário ou qualquer outro material impresso ou digital.

9.23) No dia de realização da prova, não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com smartphone, tablet, ipod®, gravador, mp3 ou similar, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica ou similar, notebook, palmtop, pen drive, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, bem como, relógio de qualquer espécie ou quaisquer controles ou dispositivos eletrônicos, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

9.23.1) O CETAP recomenda que o candidato não leve quaisquer dos objetos citados no subitem 9.23 deste Edital.

9.24) Caso o candidato leve algum dos objetos citados no subitem anterior, este deverá requerer ao Fiscal de Sala embalagem apropriada para a guarda dos mesmos, com exceção de qualquer tipo de arma.

9.24.1) Todos os objetos citados no subitem 9.23 deverão ser guardados devidamente desligados.

8.24.2) Qualquer som emitido pelos objetos citados no subitem 9.23 deste Edital durante e realização da prova poderá ocasionar a eliminação do candidato do Concurso Público.

9.24.3) O candidato que estiver portando qualquer tipo de arma no local de prova será encaminhado à Coordenação.

9.24.4) O descumprimento das instruções contidas nos subitens 9.23, 9.23.1, 9.24 e 9.24.1 poderá implicar eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

9.25) Quando do término da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, o candidato deverá retirar-se da sala de prova portando sua embalagem com os objetos citados no subitem 9.23.

9.25.1) O CETAP não se responsabilizará por perdas ou extravio de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

9.26) No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica, deverá manifestar-se imediatamente ao Fiscal de Sala.

9.27) Os eventuais erros nos dados pessoais constantes do Cartão Resposta ou na Ata de Sala deverão ser corrigidos na Ata de Correção.

9.28) Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões e o Cartão Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução da prova, com exceção da embalagem apropriada à guarda dos objetos citados no subitem 9.24.

9.29) Será permitido ao candidato copiar o gabarito da prova e levar consigo o Caderno de Questões desde que nos últimos 30 (trinta) minutos antes do término da prova.

9.29.1) A anotação do gabarito será permitida de acordo com as instruções contidas na capa do Caderno de Questões.

9.30) Todos os candidatos poderão, ainda, ter acesso à imagem digitalizada do Cartão Resposta preenchido por eles durante a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

9.30.1) A referida imagem ficará disponível até 30 (trinta) dias corridos da data de publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.31) O candidato somente poderá ausentar-se da sala de prova, deixando o local de prova, após 60 (sessenta) minutos do início da mesma.

9.32) O candidato que se retirar do local de prova não poderá retornar em hipótese alguma.

9.33) Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas, em razão do afastamento do candidato da sala de prova.

9.34) Os três últimos candidatos de cada sala de prova só poderão sair juntos.

9.35) O CETAP poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal durante a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.36) A transcrição da "frase mestra" é obrigatória e servirá para identificar o Cartão Resposta do candidato, bem como para possibilitar o Exame Pericial Grafotécnico, quando for o caso.

9.37) Será considerado ELIMINADO do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se ao local de prova após o fechamento do portão, que se dará no horário determinado para início da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, impreterivelmente;

b) não apresentar o documento de identidade exigido, respeitadas as exceções previstas no subitem 9.16;

c) não seguir, criteriosamente, todas as instruções contidas na capa do Caderno de Questões e do Cartão Resposta;

d) se recusar a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização;

e) se afastar da sala, após início da mesma, sem o acompanhamento de Fiscal;

f) se ausentar da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão Resposta;

g) durante a realização da prova, for encontrado em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

h) utilizar livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou ainda qualquer dos objetos previstos no subitem 9.23 deste Edital;

i) usar de ofensas ou insultos para com os Coordenadores, Fiscais ou demais pessoas envolvidas na realização do certame, inclusive demais candidatos;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) não permitir ser submetido ao detector de metal;

l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou se recusar a realizar qualquer procedimento que tenha por objetivo comprovar a autenticidade de identidade e/ou de dados;

m) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação.

9.38) Será divulgado, nos termos do item 12 deste Edital, o Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

10. DO RESULTADO FINAL

10.1) Será considerado APROVADO no Concurso Público o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 6 (seis) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

10.1.1) O candidato que obtiver rendimento inferior a 6 (seis) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha será considerado REPROVADO no Concurso Público e não terá Nota Final, tendo seu nome e sua nota referente à Prova Objetiva de Múltipla Escolha publicado no Resultado Final como reprovado por critérios de pontuação e classificação.

10.2) Será considerado APROVADO e CLASSIFICADO no Concurso Público o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 6 (seis) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e que obtenha Nota Final suficiente à classificação para o número de vagas ofertadas ao cargo pleiteado neste concurso.

10.2.1) Será considerado APROVADO e NÃO CLASSIFICADO no Concurso Público o candidato APROVADO nos termos do subitem 10.1 deste Edital com Nota Final insuficiente à classificação para o número de vagas ofertadas ao cargo pleiteado neste concurso.

10.3) Os candidatos APROVADOS e NÃO CLASSIFICADOS formarão o cadastro de reserva.

10.4) Os candidatos APROVADOS serão classificados de acordo com os valores decrescentes da Nota Final.

10.5) A Nota Final de cada candidato APROVADO será igual à Nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

10.6) Apurado o total de pontos que compõe a Nota Final, na hipótese de empate entre os candidatos, serão adotados os seguintes critérios de desempate na respectiva ordem:

a) for mais idoso, desde que tenha idade igual ou superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

c) obtiver maior nota na prova de Legislação;

d) obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa;

e) obtiver maior nota na prova de Matemática, quando for o caso;

f) obtiver maior nota na prova de Matemática e Raciocínio Lógico, quando for o caso;

g) obtiver maior nota na prova de Informática, quando for o caso;

h) obtiver maior nota na prova de Atualidades.

i) possuir a maior idade, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

10.6.1) No caso da persistência do empate, mesmo depois de aplicado todos os critérios de desempate estabelecidos por este edital, o CETAP promoverá sorteio público com critérios específicos a serem definidos em edital específico de convocação.

11. DOS RECURSOS

	Recurso	Forma
1	Edital Completo do Certame	Presencial
02	Relação Preliminar das Isenções Deferidas e Indeferidas	Internet
03	Lista Provisória de Candidatos Inscritos	Internet
04	Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	Internet
05	Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	Internet
06	Resultado Final Preliminar	Internet

11.2) Os candidatos deverão interpor recursos de forma "PRESENCIAL" ou "VIA INTERNET", nos prazos informados no Anexo 02 - Cronograma Completo deste Edital.

11.2.1) Para interpor recurso pela forma "Presencial", é necessário o preenchimento de Formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br, o qual deverá ser entregue no polo de atendimento do CETAP no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h.

11.2.2) Para interpor recurso pela forma "Via Internet", é necessário acessar o Portal de Acompanhamento (www.cetapnet.com.br) e preencher eletronicamente o Formulário próprio.

11.3) Todos os recursos serão analisados, entretanto, somente serão respondidos e divulgados em documento específico os Recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar se devidamente fundamentados. Os deferimentos/indeferimentos dos demais Recursos interpostos contra as outras fases do certame serão informados através da divulgação dos Resultados Definitivos de cada etapa questionada, quando então o candidato poderá verificar a alteração ou não de sua pontuação, o que indicará o respectivo deferimento/indeferimento do recurso, não havendo qualquer outro tipo de comunicação relacionada ao deferimento ou indeferimento dos recursos.

11.3.1) Em nenhuma hipótese, será encaminhada resposta individual aos candidatos.

11.3.2) O candidato poderá ter acesso à resposta aos recursos interpostos no polo de atendimento do CETAP.

11.3.3) O CETAP não se responsabilizará pelo não recebimento dos recursos Via Internet interpostos ocasionado por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como, outros fatores que impossibilitem a transmissão de dados.

11.4) Se o exame de recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha resultar na anulação de questão integrante de Prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.5) Se houver alterações do Gabarito Oficial Preliminar, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.6) O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo no seu recurso. Recursos inconsistentes ou sem fundamentação serão preliminarmente indeferidos.

11.7) Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso contra o Gabarito Oficial Definitivo.

11.8) Recurso interposto fora do prazo previsto será indeferido.

11.9) Não será aceito recurso enviado via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

11.10) Recursos cujo teor desrespeite a Banca serão preliminarmente indeferidos.

11.11) A Banca Examinadora constitui última instância para julgamento dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12. DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS

12.1) Os resultados de cada etapa deste Concurso Público, bem como, todas as comunicações oficiais de interesse dos candidatos, serão disponibilizados para consulta nos endereços eletrônicos www.cetapnet.com.br.

12.2) É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações oficiais através dos meios disponibilizados pela SESMA e pelo CETAP, não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer publicação oficial divulgada dentro dos termos especificados no item 12 deste Edital.

12.3) Não serão fornecidas informações por telefone, fax, correios, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outra forma que não as especificadas no item 12 deste Edital.

13. DA NOMEAÇÃO E POSSE

13.1) A nomeação e posse no cargo obedecerão à ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação direito à nomeação, que dependerá da necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da Administração Pública.

13.2) A nomeação dar-se-á em consonância com a legislação em vigor.

13.3) Os candidatos serão convocados através do Diário Oficial do Município de Belém.

13.3.1) Não serão realizadas convocações através de telefone, fax, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outra forma que não as especificadas no subitem 13.3 deste Edital.

13.3.2) É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações referentes à convocação oficial através dos meios disponibilizados pela SESMA não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer convocação oficial divulgada dentro dos termos especificados no subitem 13.3 deste Edital.

13.4) Após a nomeação, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas nos itens 02 e 03 deste Edital que estabelecem as exigências de cada cargo para efeito de investidura, bem como da legislação pertinente, sendo que a não apresentação de quaisquer deles implicará revogação do ato de nomeação.

13.4.1) Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, declarações, nem fotocópias não autenticadas.

13.4.2) É facultado à SESMA exigir dos candidatos, até a data da posse, além da documentação prevista neste Edital e pelo setor de Recursos Humanos, outros documentos que julgar necessário.

13.5) Os candidatos com deficiência serão submetidos à avaliação física e psicológica, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

14. DOS ENDEREÇOS CITADOS NESTE EDITAL

14.1) Endereço da sede do CETAP: Av. Presidente Vargas, n.° 158, sala 902, CEP: 66.010.-000, Centro, Belém/PA.

14.2) Endereço do polo de atendimento do CETAP em Belém-PA: Av. Presidente Vargas, n.° 158, sala 501, CEP: 66.010.-000, Centro, Belém/PA.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1) A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

15.2) A SESMA e o CETAP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializados, referentes à preparação de candidatos a este Concurso Público.

15.3) Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das Provas. O candidato deverá observar, rigorosamente, os Editais e os comunicados a serem divulgados na forma do item 12 deste Edital.

15.4) Decorridos 180 (cento e oitenta) dias após a divulgação do Resultado Final, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultado ao CETAP a incineração das Provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos.

15.5) Toda documentação comprobatória enviada via Sedex, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, será considerada como válida quando postada dentro do prazo estabelecido neste Edital.

15.6) Os itens, subitens e Anexos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos para a Prova correspondente, circunstância em que será mencionada em Edital de Retificação a este Edital a ser publicado na forma do item 12 deste Edital.

15.6.1) É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todo e qualquer Edital de Retificação a este Edital que vier a ser publicado, nos termos do item 12 deste Edital.

15.7) Caberá a SESMA a Homologação do Resultado Final, o qual será publicado no Diário Oficial do Município de Belém em Jornal de grande circulação local.

15.8) Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso em conjunto com o CETAP.

15.8.1) Os questionamentos relativos a casos omissos neste Edital e na Legislação Municipal deverão ser protocolados no polo de atendimento do CETAP e serão resolvidos pela Comissão do Concurso em conjunto com o CETAP.

15.9) A Comissão do Concurso poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, a qualquer tempo, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade nas provas em que se submeter.

15.10) A SESMA e o CETAP se eximem de quaisquer despesas decorrentes da participação do candidato neste Concurso Público.

15.11) O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período.

15.12) O candidato APROVADO obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à SESMA, enquanto perdurar a validade do Concurso.

15.13) Não serão fornecidos aos candidatos, pelo CETAP, quaisquer atestados, certidões ou certificados relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para este fim a homologação divulgada no Diário Oficial do Município de Belém.

15.14) O foro da Comarca de Belém - PA é competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito a este Edital e respectivo Concurso Público.

15.15) Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Belém, 23 de março de 2012.

Duciomar Costa
Prefeito Municipal de Belém

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA - PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012
EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2012, DE 23 DE MARÇO DE 2012.

ANEXO 01 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1- CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Obs: O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica contida no Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008.

Compreensão de textos. Ortografia: emprego das letras e dos acentos. Sinônimos e antônimos. Formação do feminino e do plural dos substantivos e adjetivos. Conjugação dos verbos regulares. Principais regras concordância.

2. MATEMÁTICA

Operações Fundamentais (adição, subtração, multiplicação e divisão) com números naturais, fracionários e decimais. Medidas de comprimento, superfície, volume e capacidade, massa e tempo.

3. LEGISLAÇÃO

Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei n.° 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua aplicação; Do processo administrativo; Das disposições finais e transitórias. - Lei n.° 7.507, de 14 de janeiro de 1991 - dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém e dá outras providências.

4. ATUALIDADES

Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais, suas inter-relações e vinculações históricas.

2- CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Obs: O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica contida no Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008.

Compreensão e Interpretação de Textos; Ortografia; Acentuação gráfica, Crase e Uso dos porquês; Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; Classes de Palavras; Período simples e composto; Pontuação; Concordância Nominal e Verbal; Colocação dos pronomes átonos.

2. MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO

Números naturais: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos. Sistema de numeração decimal, operações fundamentais. Análise, interpretação e resolução de situações, problemas a partir dos diversos significados das operações. Aplicação das propriedades operatórias nas técnicas de cálculo mental e estimativas. Divisibilidade: Noções de divisores, múltiplos, número primo, mmc, mdc e aplicações na resolução de problemas do cotidiano. Números racionais: Operações, representações e exploração dos diferentes significados dos racionais em situações problemas. Sistema monetário brasileiro. Razão, proporção; regra de três simples e composta, porcentagem; juros compostos. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. Média, moda e mediana.

3. INFORMÁTICA

Sistema operacional e ambiente Windows. Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

4. ATUALIDADES

5. LEGISLAÇÃO

- Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade; Dos direitos políticos; Da Organização do Estado: Da organização político administrativa, Da União, Dos Estados federados e Dos Municípios; Da Seguridade.

- Noções de Direito Administrativo: Princípios Constitucionais da Administração Pública, Princípios Explícitos e Implícitos, Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações Públicas. Atos Administrativos: Conceito, Atributos, Elementos, Classificação, Vinculação e discricionariedade, Anulação, Revogação e Convalidação.

- Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei n.º 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua aplicação; Do processo administrativo; Das disposições finais e transitórias. - Lei n.º 7.507, de 14 de janeiro de 1991 - dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém e dá outras providências.

- Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 - dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

- Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

- Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011 - regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

6. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

6.1) CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Sistemas de abastecimento de água. Qualidade da água. Tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuárias. Resíduos sólidos e limpeza pública. Sistemas de drenagem urbana. Vigilância em saúde sanitária. Controle de zoonoses. Educação ambiental. Vigilância Sanitária e Ambiental. Combate a doenças, doenças epidêmicas. Cuidados com a saúde. Hábitos alimentares. Higiene. Conhecimentos inerentes ao Programa Saúde da Família. Fatores relacionados à qualidade de vida. Relações Humanas. Atendimento ao Público. Atendimento às famílias. Saúde preventiva.

6.2) CARGO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

Redação de expedientes. Noções de relações humanas. Comunicação no ambiente de trabalho. Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. Introdução à Administração: planejamento, organização, direção e controle. Formas de atendimento ao público. Ética na prestação de serviços. Ética e trabalho. Documentação empresarial: tipos de correspondências, documentos e processos administrativos. Técnicas de arquivo: arquivo e sua documentação (classificação). Secretariado.

6.3) CARGO: AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO

Hardware e Software: 1. Montagem e desmontagem de microcomputadores; Placa mãe: Identificação de slots (ISA, PCI e AGP), bancos de memória (DIMM, DDR), barramento, controladora de disco rígido (Serial ATA e IDE), portas de e/s (paralela, serial, ps2, teclado, USB), componentes on board (vídeo, som, rede, fax); Processador: Arquitetura, família, barramento; 2. Memória: Arquitetura, modelo, barramento; Adaptadores (instalação e configuração): Vídeo, rede, som, fax modem (on board e off board); 3. Disco rígido: Exclusão de partição, formatação, criação de uma ou mais partições (Fat 16, 32, NTFS); Dispositivos de armazenamento (instalação e configuração); Cartões de memória, pendrive, CD, disquete, disco rígido, DVD, zipdrive; Dispositivos de gravação e leitura de dados (instalação e configuração): Drive de CD, DVD, disquetes, zip drive (interno e externo); 4. Instalação e configuração de periféricos: Mouse, teclado, impressora, scanner, monitor, mesa de som, câmera digital, web-cam, duplicador de sinal vídeo; Instalação e configuração do sistema operacional Microsoft Windows 95, 98, 2000, Millenium, XP,Vista; Configuração de rede (Protocolos TCP-IP e NETBEUI); Configuração de Outlook Express e Internet Explorer; Instalação e configuração do software livre BROFFICE; Substituição de fonte de alimentação. Pacote escritório BR Office: 1. Editoração e diagramação de textos avançados: Edição de texto, formatação de textos, tabelas, estilos, índices, figuras, objetos, equações, desenhos, arquivos, segurança, autocorreção, dicionários, importação/exportação, tabulações, colunas, estrutura de tópicos, numeração de páginas, configuração de páginas, cabeçalhos, rodapés, legendas, notas, referências cruzadas, bordas e sombreamentos, marcadores e numeração, mala direta, envelopes e etiquetas, assistentes, controles de alterações, integração das ferramentas do office e autoresumo. 2. Editoração e diagramação de planilhas: Entrada de dados, edição, fórmulas, referências de células, referência circular, células linhas, colunas, planilhas, gráficos, dados, classificação, exportação, módulos adicionais, suplementos, análise de dados, importação/exportação, impressão, segurança, salvar, recuperar, formatação condicional, autoformatação, estilo. Windows Server 2005/2008: Configuração de domínio, Configuração do ACTIVE DIRECTORE, Permissão de usuários. Criação de perfil de usuário Windows 2003/2008.

6.4) CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CONTABILIDADE GERAL: Decreto-Lei n.° 9.295/1946 e alterações. Código de Ética Profissional do Contador - Resolução CFC n.° 803/1996 e alterações. Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade-CFC. Princípios de Contabilidade (Resolução 750/93 e 1.282/2010). Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil‑Financeiro: objetivos, pressupostos básicos, características qualitativas das demonstrações contábeis, mensuração e reconhecimento dos elementos das demonstrações. Lei n.º 6404/76 e alterações posteriores. Apresentação das Demonstrações Contábeis: conjunto completo, reconhecimento, mensuração, divulgação e notas explicativas. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Princípios de Contabilidade (Resolução 750/93, 1.111/2007 e 1.282/2010). Conceitos e Princípios básicos da Lei n.º 4.320/64 e alterações e do Decreto n.º 93.872/86. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: parte I - procedimentos contábeis orçamentários; parte II - procedimentos contábeis patrimoniais; parte III - procedimentos contábeis específicos; parte IV - plano de contas aplicado ao setor público; e parte V - demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Contabilidade segundo a Lei n.º 4.320/64 e alterações: sistemas de Contas; variações Patrimoniais ativas e passivas, variações orçamentárias e Extra-orçamentárias. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei n.º 4.320/64 e alterações.

6.5) CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Exercício e ética profissional: Código de ética dos profissionais de enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. Biossegurança. Educação em saúde. Relações humanas. Higiene e profilaxia. Anatomia e fisiologia humanas. Microbiologia e parasitologia. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais, Mensuração de altura e peso, Assepsia e controle de infecção. Biossegurança. Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venóclise). Prevenção de úlceras de pressão. Sondagens gástrica e vesical. Coleta de material para exames laboratoriais. Oxigenioterapia. Curativo. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Atendimento de emergência: parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas. Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância. Vigilância epidemiológica. Atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso, triagem de pacientes adultos e pediátricos em urgência e emergência.

6.6) CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Exercício e ética profissional. Biossegurança. Educação em saúde. Funções do Técnico de Consultório Odontológico. Procedimentos. Instrumentais Odontológicos: características e finalidades de uso. Esterilização. Formas de esterilização. Higiene - asseio. Materiais Dentários: Características, Formas de Apresentação, Finalidades, Técnicas de Manipulação e Métodos de uso. Equipamentos Odontológicos: Características e Finalidades.

6.7) CARGO: TÉCNICO EM ÓTICA OFTÁLMICA

Exercício e ética profissional. Biossegurança. Fundamentos da prática oftalmológica: conhecimentos básicos sobre o aparelho visual. Anatomia do aparelho visual; Histologia e fisiologia do aparelho visual; Medicações; Conceitos em refratometria. Oftalmologia Clínica: conhecimento da propedêutica e habilidades necessárias para auxiliar o oftalmologista no diagnóstico e tratamento das doenças oculares. Principais afecções oftalmológicas; Anamnese em Oftalmologia; Avaliação das funções visuais; Biomicroscopia; Tonometria; Lensometria; Visão subnormal; Órteses e próteses, Lentes de contato. Métodos diagnósticos: conhecimento técnico e operacional dos aparelhos oftalmológicos. Avaliação da superfície ocular: ceratometria, paquimetria, Orbscan, topografia de córnea, microscopia especular; Biometria; Métodos de avaliação de retina: retinografia, angiofluoresceinografia, indocianina verde, eletrofisiologia de retina, tomografia de coerência óptica; Métodos diagnósticos em glaucoma: campimetria visual manual e computadorizada, GDX, HRT, FDT. Oftalmologia cirúrgica: Materiais, equipamentos e instrumentais cirúrgicos para otimizar tempo e qualidade de atendimento ao paciente em ambiente cirúrgico. Procedimentos cirúrgicos em Oftalmologia; orientações pré-operatórias; preparo do material cirúrgico; ambiente cirúrgico; orientações pós-operatórias

6.8) CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Exercício e ética profissional. Biossegurança. Educação em saúde. Física das Radiações ionizantes e não ionizantes. Proteção Radiológica. Anatomia Humana. Anatomia Radiológica. Terminologia Radiográfica. Equipamentos radiográficos. Princípios Básicos de Formação da Imagem. Contrastes Radiológicos. Princípios de Posicionamento. Posicionamento Radiológico. Processamento Radiográfico (automático e manual). Técnicas e Procedimentos Radiológicos. Noções básicas de procedimentos Angiográficos, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Humanização.

3- CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Obs: O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica contida no Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008.

Compreender e interpretar textos. Níveis de Linguagem na modalidade oral e escrita. Fenômenos Semânticos: Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Ambiguidade, Homônimos e Parônimos. Ortografia Oficial. Coerência Textual. Coesão Textual. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Colocação pronominal. Pontuação. Figuras de Linguagem: Metáfora, Metonímia, Silepse, Ironia, Prosopopéia e Antítese. Acentuação gráfica. Emprego da crase.

2. INFORMÁTICA

Edição de textos, Sistema operacional e ambiente Windows. Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus e pragas virtuais. Noções de firewall. Aplicativos para segurança (anti-vírus, anti-spyware). Procedimentos de backup.

3. ATUALIDADES

4. LEGISLAÇÃO

5. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.1) CARGO: ADMINISTRADOR

Administração geral: Abordagem das escolas da Administração. Conceitos e princípios da Administração. Funções do processo administrativo. Competências do administrador. Instrumentos e metodologias organizacionais. Comportamento organizacional. Administração de Recursos Humanos: Estratégias de RH, Relações com Empregados, Equipes, Liderança. Gerenciamento de Desempenho, Remuneração e Benefícios, Motivação, Desenvolvimento de RH, Educação corporativa. Organizações de Aprendizagem. Gestão de conflitos. Cultura Organizacional. Ética. Pesquisa de Mercado. Segmentação de Mercado. Estratégias de Marketing. Marketing de Serviços. Marketing Social. Gestão do Relacionamento com Usuário. Sistemas de Informação Gerencial. Administração da Produção e Materiais. Planejamento e Controle da Produção. Gestão da Qualidade. Gestão da Cadeia de Suprimentos (Supply Chain Management). Administração Financeira e Orçamentária. Risco e Retorno. Alavancagem e Endividamento. Planejamento Financeiro e Orçamentário. Contabilidade Gerencial. Estratégia Empresarial. Planejamento Estratégico Empresarial. Balanced Scorecard. Estrutura organizacional. Condicionantes da estrutura organizacional. Sustentabilidade. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil: reformas administrativas: dimensões estruturais, principais características. Programa Nacional de Desburocratização - GESPÚBLICA.

5.2) CARGO: ARQUITETO

Projeto de Arquitetura. Métodos e técnicas de desenho e projeto. Programação de necessidades físicas das atividades. Estudos de viabilidade técnico-financeira. Informática aplicada à arquitetura (Excel, Word, AutoCAD). Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Programação, comunicação visual e sinalização. Noções de projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Instalações elétricas e hidrosanitárias. Instalação de elevadores. Execução e projeto de instalações de ventilação, exaustão e ar condicionado. Telefonia. Prevenção contra incêndio. Cabeamento estruturado de dados e voz. Compatibilização de projetos complementares. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento de obras. Construção e organização do canteiro de obras. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Legislação e perícia. Normas técnicas e legislação profissional. Legislação ambiental e urbanística. Conhecimento de AutoCAD 3D, Revit ou Sketch Up, maquetes eletrônicas. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. Lei n.° 6.766/79 (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências). Lei nº 9.785/99. Lei nº 11.445/07 (Diretrizes nacionais para o saneamento básico). Lei nº 10.932/04 (Altera o art. 4º da Lei no 6.766/79, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências"). Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano. Conforto humano e ergonomia nas edificações. Industrialização e racionalização das construções. Linguagem e representação do projeto arquitetônico. Urbanização de logradouros e paisagismo. Noções de design de interiores e decoração. Prevenção contra incêndio, sistemas de segurança nas edificações. Noções de projetos complementares: memoriais descritivos, cadernos de encargos, especificação de materiais e serviços. Orçamento, composição de custos, técnicas de gerenciamento de atividades e recursos. Legislação, perícias, redação de laudos e avaliação de imóveis urbanos. Sistemas estruturais: noções de comportamento e desempenho. Noções de design de interiores, decoração, ambientação e layout de escritórios.

5.3) CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Fundamentos histórico, teórico e metodológico do Serviço Social. Assistência; saúde; saúde mental; previdência; criança e adolescente; educação; idoso; portadores de necessidades especiais. SUAS - Sistema Único de Assistência Social - DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis /AIDS - Uso do Álcool, tabaco e outras drogas - BPC - Benefícios de Prestação Continuada - Novas Modalidades de Família - Laudo e Parecer Social - Ética Profissional - Avaliação de Programas e Políticas Sociais - Atuação na equipe inter-profissional - Estatuto da Criança e do Adolescente - Política Nacional do Idoso - Estatuto do idoso - Lei n.º 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência/LOAS. Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8.080 e Lei n.º 8.142.

5.4) CARGO: CONTADOR

ORÇAMENTO PÚBLICO: Tipos de Orçamento. Princípios orçamentários. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. Orçamento fiscal e de seguridade social. Orçamento na Constituição Federal de 1988. Manual Técnico de Orçamento da Secretaria Federal de Orçamento - MTO 2012 - SOF. Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque. Lei n.º 10180/2001. Portaria Interministerial 127/2008 - transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse e alterações posteriores. Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais. Lei n.º 9.430/1996 e alterações. Instrução Normativa SRF n.º 480/2004. Lei n.º 4320/64 e alterações. LC n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Portaria Interministerial 163/2001 e alterações. Resolução 43/2001 do Senado Federal e alterações. Receitas de Transferências Correntes e de Capital. CONTABILIDADE GERAL: Decreto-Lei n.° 9.295/1946 e alterações. Código de Ética Profissional do Contador - Resolução CFC n.° 803/1996 e alterações. Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade-CFC. Princípios de Contabilidade (Resolução 750/93 e 1.282/2010). Deliberações da Comissão de Valores Mobiliário-CVM. Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro: objetivos, pressupostos básicos, características qualitativas das demonstrações contábeis, mensuração e reconhecimento dos elementos das demonstrações. Lei n.º 6404/76 e alterações posteriores. Apresentação das Demonstrações Contábeis: conjunto completo, reconhecimento, mensuração, divulgação e notas explicativas. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Princípios de Contabilidade (Resolução 750/93, 1.111/2007 e 1.282/2010). Conceitos e Princípios básicos da Lei n.º 4.320/64 e alterações e do Decreto n.º 93.872/86. Sistema de Contabilidade Federal (decreto n◦ 6.976/2009). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: parte I procedimentos contábeis orçamentários; parte II - procedimentos contábeis patrimoniais; parte III - procedimentos contábeis específicos; parte IV - plano de contas aplicado ao setor público; e parte V - demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Contabilidade segundo a Lei n.º 4.320/64 e alterações: sistemas de Contas; variações Patrimoniais ativas e passivas, variações orçamentárias e Extra-orçamentárias. Plano de Contas da Administração Federal: conceito, estrutura das contas, partes integrantes, contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei n.º 4.320/64 e alterações. Manual da Receita Nacional. Manual da Despesa Nacional. Lei de Responsabilidade Fiscal - LC n.º 101/2000. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T 16).

5.5) CARGO: ECONOMISTA

Análise Microeconômica: determinação das curvas de procura; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; elasticidade da procura; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e Rendimentos de Escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de Mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes produtivas. Análise Macroeconômica. Modelo IS-LM. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil. Conceito de Déficit e Dívida Pública. O Balanço de Pagamentos no Brasil. Agregados Monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa, os planos de Estabilização e a economia brasileira contemporânea. Instrumentos de Política Comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o Mercado de Capital Global. Organismos internacionais:FMI, BIRD, BID, OMC. Economia do Setor Público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. Economia Brasileira: Evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do "milagre econômico". Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós- Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento do setor público e Parceria Público-Privado (PPP). Desenvolvimento Econômico e Social: Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais; Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores Sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano. O papel das principais agências de fomento no Brasil (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, agências de fomento estaduais). Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade na gestão fiscal). Lei Federal n.º 4.320/64 e suas alterações.

5.6) CARGO: ENFERMEIRO

Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional e código de ética. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem. Teorias em enfermagem. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços de enfermagem. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administrativas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. Tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa de hipertensão, programa de diabético. Planejamento da assistência de enfermagem. Consulta de enfermagem. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Triagem de pacientes adulto e pediátrico em emergência. Assistência de enfermagem em emergência e urgência a pacientes adultos e pediátricos com problemas: cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, gastroenterológicos, metabólicos, ginecológicos, urológicos, nefrológicos, cirúrgicos, infecciosos, reumatológicos. Atendimento Pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma. Transporte do politraumatizado. Cinemática do trauma. Epidemiologia do trauma. Atendimento de urgência e emergência frente aos distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, gineco-obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não-intencionais, violência e suicídio. Atendimento ao trauma de face e pescoço, cranioencefálico, de coluna, músculo-esquelético, torácico, abdominal, da pelve. Agentes físico-químicos e trauma. Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Princípios gerais de biossegurança. Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8.080 e Lei n.º 8.142.

5.7) CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

Projetos de obras civis. Projetos de Topografia; Planialtimentria; NBR13133/1994 - Execução de Levantamento Topográfico. Projetos Arquitetônicos; Execução e Projetos Estruturais (concreto, aço, madeira e rochas); Execução e Projetos de instalações hidrossanitárias e elétricas. Execução e projeto de Fundações e Contenções. Mecânica dos solos. Execução e Projeto de instalações especiais e Telefonia. Instalação de Elevadores. Execução e Projeto de Instalações de ventilação, exaustão e Ar condicionado. Execução e Projeto de instalações de Combate a Incêndio. Projetos de Estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de água e estações elevatórias de esgoto. Especificação normalizada de materiais e serviços. Propriedades dos materiais de construção civil. Programação de obras. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamentos quantitativos. Planejamento e cronograma físico- financeiro: PERT-CPM. Gerenciamento de obras. Construção. Procedimentos normalizados de: organização do canteiro de obras; execução de fundações (fundações rasas e fundações profundas). Vedações: Alvenarias e sistemas de vedações industrializados, vedações pré-moldadas; estruturas de concreto, aço e madeira; coberturas e impermeabilização; esquadrias; pisos e revestimentos; pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade; telefonia; instalações especiais); fiscalização de obras; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.); controle de execução de obras e serviços terceirizados. Hidráulica e Hidrologia; Irrigação e drenagem, barragens, canais. Solos e obras de terra (barragens, estradas, aterros etc.). Saneamento básico e saneamento ambiental (disposição de resíduos, aterros sanitários etc.). Obras de Infraestrutura urbana e rural. Estradas e pavimentação rígida e flexível. Terraplenagem. Legislação e Engenharia legal. Legislação Ambiental. Licitações e contratos. Legislação específica para obras de engenharia civil. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamentos. Normas Regulamentadoras de Saúde e segurança no trabalho. Noções de geoprocessamento. Engenharia de Avaliação: Noções da normalização de Avaliação de imóveis urbanos. Normas de desenho técnico; desenho auxiliado por computador - AutoCAD. Procedimentos de construção civil de acordo com as normas da ABNT. Normalização de serviços. Resolução - RDC n.º 306, de 07 de dezembro de 2004. Resolução - RDC n.º 189, de 18 de julho de 2003. Resolução - RE n.º 9, de 16 de janeiro de 2003. Resolução - RDC n.° 307, de 14 de novembro de 2002. Resolução - RDC n.° 50, de 21 de fevereiro de 2002. Resolução - RDC n.º 51, de 06.10.2011, da ANVISA, p. DOU, Seção 1, de 07 de dezembro de 2011. Resolução - RDC n.º 50, de 21 de fevereiro de 2002. Resolução RDC n.º 189, da ANVISA, de 18 de julho de 2003. Resolução - RDC n.º 36, de 03 de junho de 2008, da ANVISA, republicada no DOU, Seção 1, de 09.7.2008. Resolução RE n.º 09, de 16 de janeiro de 2003. Portaria Interministerial n.º 482, de 16 de abril de 1999. Portaria MS n.º 3.523, de 28 de agosto de 1998.

5.8) CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA

Sistemas urbanos de abastecimento de água: mananciais; ciclo hidrológico; consumo de água; captação de águas subterrâneas e superficiais; adutoras, reservação; redes de distribuição; dimensionamento de blocos de ancoragem. Sistemas urbanos de esgotos: sistemas de esgotamento; características bacteriológicas dos efluentes; emissários; interceptores; coletores; redes de esgotos. Saneamento: conceitos básicos de qualidade da água; tratamento de água para abastecimento; tratamento de efluentes de esgotos; tratamento de resíduos sólidos. Topografia: aplicação da topografia na construção civil. Noções de eletricidade: sistemas monofásicos e trifásicos; motores de indução e síncronos; tipos de aplicação de transformadores. Noções de mecânica dos solos e fundações. Noções de Geologia aplicada à engenharia; classificação e propriedade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos. Estudos e projetos, execução de obras e serviços técnicos associados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Acompanhamento de obras de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Noções de geoprocessamento. Parâmetros legais de qualidade de água de abastecimento, lançamento de efluentes e corpos receptores. Técnicas e processos de tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos. Noções de gerenciamento integrado de recursos hídricos. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de materiais). Legislação Ambiental. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. Código Florestal: Lei n.º 4.771/65 e alterações. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97. EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97. Lei nº 5.197/67 - Lei de Fauna. Decreto nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade. Decreto nº 6.514/2008. Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Decreto nº 3.607/2000 - CITES. IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA 169/08,179/08). Resolução CONAMA 384/06 - Termo de depósito doméstico provisório. Resolução CONAMA 394/07 - Criação de animais silvestres como pet. Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. Resoluções CONAMA n.ºs 09/87, 13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06. Instruções normativas do IBAMA n.ºs 184/2008 e 146/2007. Resolução - RDC n.º 306, de 07 de dezembro de 2004. Resolução - RDC n.º 189, de 18 de julho de 2003. Resolução - RE n.º 9, de 16 de janeiro de 2003. Resolução - RDC n.° 307, de 14 de novembro de 2002. Resolução - RDC n.° 50, de 21 de fevereiro de 2002. Resolução - RDC n.° 51, de 06.10.2011, da ANVISA, p. DOU, Seção 1, de 07 de dezembro de 2011. Resolução - RDC n.° 50, de 21 de fevereiro de 2002. Resolução RDC n.° 189, da ANVISA, de 18 de julho de 2003. Resolução - RDC n.° 36, de 03 de junho de 2008, da ANVISA, republicada no DOU, Seção 1, de 09.7.2008. Resolução RE n.° 09, de 16 de janeiro de 2003. Portaria Interministerial n.° 482, de 16 de abril de 1999. Portaria MS n.° 3.523, de 28 de agosto de 1998.

5.9) CARGO: ESTATÍSTICO

Matemática. Lógica. Números Reais e Desigualdades. Geometria Analítica. Funções Reais de Variável Real. Limites. Seqüências. Continuidade. Derivadas. Comportamento das Funções. Integrais. Integrais Impróprias, Funções Reais de Várias Variáveis. Funções Vetoriais de Várias Variáveis. Mudança de Coordenadas, Coordenadas Esféricas e Cilíndricas, Jacobiano. Aproximação de Funções por Polinômios. Fórmulas de Taylor. Séries Numéricas. Critérios de Convergência e Divergência para Séries de Termos Positivos. Séries Absolutamente Convergentes. Séries de Potências. Funções com Valores Vetoriais. Máximos e Mínimos. Multiplicadores de Lagrange. Equações Lineares e Matrizes. Determinantes. Vetores R2, R3, Vetores no Rn. Espaços Vetoriais Reais. Transformações Lineares. Autovalores e Autovetores. Produto Interno. Teorema Espectral para Matrizes Simétricas. Estatística Descritiva. Tipos de Variáveis e Níveis de Mensuração. Medidas de tendência central e de variabilidade. Pesquisa por Amostragem. Experimentos e Estudos Observacionais. Apresentação e Exploração do Conjunto de Dados. Análise Bidimensional. Números Índices. Séries de tempo. Tabelas de Contingência e Associação entre Variáveis Qualitativas. Probabilidades. Modelos Determinísticos e Não-Determinísticos. Espaços Amostrais Finitos. Probabilidade Condicionada e Independência. Distribuições Unidimensionais. Funções de Densidade de Probabilidade. Variáveis Aleatórias discretas e contínuas. Função de uma Variável Aleatória. Momentos. Principais Distribuições discretas e contínuas. Variável Aleatória Multidimensional. Estatísticas de Ordem. Esperança de uma Variável Aleatória Multidimensional. Função Geratriz de Momentos de uma Variável Aleatória. Distribuição Normal Bivariada. Convergência de Variáveis Aleatórias. Desigualdades Estatísticas. Leis dos Grandes Números. Teoremas Limites. Inferência Estatística. População, Amostra e Distribuições Amostrais. Estimação Pontual: Propriedades de Estimadores. Métodos de Estimação; Intervalos de Confiança. Testes de Hipóteses. Regressão Linear. Regressão Linear com uma Variável Independente. Inferência em Regressão. Análise dos Resíduos. Multicolinearidade. Abordagem Matricial do Modelo de Regressão Linear Simples. Regressão Múltipla. Regressão Polinomial. Variáveis Indicadoras. Seleção de Variáveis. Processos Estocásticos. Classificação dos Processos Estocásticos. Distribuições Compostas. Eventos Recorrentes. Modelos de Passeio Aleatório. Ruína do Jogador. Cadeias de Markov. Processos Estocásticos Markovianos. Processo de Poisson. Processos Estocásticos de Segunda Ordem. 7. Amostragem. Amostragem Aleatória Simples. Tamanho da Amostra. Amostragem Sistemática. Amostragem Estratificada. Amostragem por Conglomerados. Dupla Amostragem. Erros Alheios à Amostragem. Métodos Não-Paramétricos. Testes Baseados na Distribuição Binomial. Teste do Sinal. Teste da Mediana. Teste de Mac Nemar. Teste de Cox e Stuart. Medidas de Correlação por Postos. Testes de Aleatoriedade. Testes de Comparação de Vários Tratamentos. Teste de Aderência de Kolmogorov-Smirnov. Distribuição Multinomial e os Testes Quiquadrado de Aderência, Independência e Homogeneidade Modelo Linear Normal. Análise da Variância e Análise de Covariância. Estimação por Máxima Verossimilhança. Estatística de Wald e a Estatística Deviance. Seleção e Estimação de Modelos. Modelos para Dados Binários e Regressão Logística. Análise de Dados Categóricos e Modelos log-lineares. Análise de Séries Temporais. Modelos para Séries Localmente Constantes. Modelos para Séries Temporais com Tendência Linear. Modelos para Séries Sazonais. Suavização Exponencial Geral. Mínimos Quadrados Generalizados. Análise dos Erros de Previsão. Modelos ARIMA. Modelos SARIMA. Modelos de Função de Transferência e Análise de Intervenção. Planejamento de Experimentos. Experimentos para Comparar vários Tratamentos. Comparação entre Médias dos Tratamentos. Modelos com Efeitos Aleatórios. Blocos Completos e Blocos Incompletos. Experimentos Fatoriais. Análise multivariada. Distribuição Normal Multivariada. Análise de Componentes Principais. Análise Fatorial. Análise Discriminante. Análise de Agrupamentos. Controle de Qualidade. Gerenciamento Total da Qualidade. Controle Estatístico de Processos. Análise de Capacidade do Processo. Procedimentos de Inspeção por Amostragem. Informática: Evolução e Conceitos. Lógica. Técnicas Básicas de Programação. Estruturas Básicas de Dados. Programação Estruturada ou Modular. Noções de Inferência Baysiana. Indicadores de Níveis de Saúde da População.

5.10) CARGO: FARMACÊUTICO

Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional. Aquisição de medicamentos. Gestão de estoque. Padronização de medicamentos. Sistemas de distribuição de medicamentos. Política de medicamentos legislação para o setor farmacêutico. Problemas relacionados a medicamentos. Dispensação hospitalar e ambulatorial. Farmacocinética e mecanismos de ação de fármacos. Farmacologia clínica e terapêutica. Interação medicamentosa. Atenção farmacêutica e farmácia clínica. A farmácia e o controle de infecções hospitalares. Farmacovigilância. Bioquímica. Dosagens hormonais e de enzimas. Eletroforese de hemoglobina, lipoproteínas e proteínas. Equilíbrio ácido-base. Automação em Bioquímica. Hematologia. Testes hematológicos. Automação em Hematologia. Imunologia. Alergias. Avaliação da função imune. Doenças auto-imunes. Leucemias. Urinálise. EAS. Bioquímica. Cultura. Teste de gravidez. Escolha, coleta, e conservação de amostra para diagnóstico. Preparo de vidraria, reagentes e soluções. Preparo de meios de cultura. Equipamentos (princípios e fundamentos). Autoclaves e fornos. Microscópios. Centrífugas. Espectrofotômetros e leitores de Elisa. Citômetros de fluxo. Filtros, destiladores e purificação de água. Controle de qualidade no laboratório clínico.

5.11) CARGO: FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e manipulação vertebral. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria e geriatria. Mastectomias. Fisioterapia em pneumologia. Fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar. Assistência fisioterapêutica domiciliar. Desenvolvimento neuro-pisicomotor. Fisiologia do sistema cardiorespiratório. Fisiologia da contração muscular. Cinestesia. Fases da marcha. Avaliação e tratamento de patologias pneumológicas, cardiológica, ortopédica, pediátrica e neurológica. Recursos terapêuticos: Eletroterapia, Massoterapia, Termoterapia. Fisioterapia da Saúde do Trabalhador: Conceito Ergonomia, doenças relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. Ética profissional. Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8.080 e Lei n.º 8.142.

5.12) CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Sistema do Aparelho Auditivo: Bases Anatômicas e Funcionais. Audiológia Clínica: Procedimentos Subjetivos e Objetivos de Avaliação Audiológica. Audiologia do Trabalho: Ruído, Vibração e Meio Ambiente. Intervensão Audiológica na Saúde do Trabalhador. Otoemissões Acústicas. Audiologia Educacional. Neurofisiologia do Sistema motor da Fala. Funções Neurolinguísticas. Desenvolvimento da Linguagem. Estimulação Essencial. Deformidades Craniofaciais: Características Fonoaudiológicas - Avaliação Miofuncional - Tratamento Fonoaudiológico. Distúrbios da Voz: Disfonias - Aspectos Preventivos, Avaliação e Fonoterapia. Distúrbios de Linguagem, da Fala e da Voz decorrentes de fatores neurológicos, psiquiátricos, psicológicos e socioambientais. Desvios Fonológicos. Sistema Sensório - Motor - Oral - Etapas Evolutivas. Fisiologia da Deglutição, Desequilíbrio da Musculatura Orofacial e Desvios da Deglutição - Prevenção, Avaliação e Terapia Miofuncional. Disfagia. Prevenção, avaliação, diagnostico funcional e tratamento fonoaudiológico das desordens relacionadas ao sistema estomatognático e Ética Profissional. Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8.080 e Lei n.º 8.142.

5.13) CARGO: MÉDICO

Interpretação de sinais e sintomas. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, digestivas e endocrinológicas, hematológicas, reumatológicas e infecto-contagiosas. Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência (abdome agudo, apendicite, úlcera perfurada). Tratamento inicial do queimado. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; pneumonias. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8.080 e Lei n.º 8.142.

5.14) CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO

Anatomia, Fisiologia e Patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos de origem animais; sanidade animal: enfermidade que acontecem os animais; procedimentos de diagnósticos, prevenção e controle. Inspeção sanitária dos produtos de origem animal como fator de qualidade; boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle; higiene e tecnologia dos produtos de origem animal e seus requisitos regulamentares; água de abastecimento e sua significação higiênica nos produtos de origem animal; Legislação Federal e procedimentos de inspeção e controle; enfermidades do homem transmitidas através dos alimentos de origem animal; padrão de identidade e Qualidade dos produtos de origem animal; desenvolvimento de programas de saúde animal; legislação de defesa sanitária animal; conhecimentos básicos de epidemiologia; análise de risco; bioestatística; principais programas de erradicação de doenças em execução no país; doenças nas listas A e B do Escritório Internacional de Epizootias (OIE); clínica médica; enfermidades transmissíveis; métodos de amostragem e análise de produtos de origem animal; legislação Federal sobre reprodução animal; controle de produtos veterinários; conhecimentos sobre organismos e Fóruns Internacionais (OIE, OMC, FAO); noções básicas sobre normas e procedimentos operacionais em vigilância agropecuária nacional. Saúde Pública e principais zoonoses; normas e procedimentos do responsável técnico; vigilância sanitária. Acidentes com animais peçonhentos.

5.15) CARGO: NUTRICIONISTA

Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolípticas. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Necessidades Nutricionais: Avaliação nutricional em todos os ciclos da vida; Métodos de avaliação do consumo alimentar; Propedêutica Nutricional; Interpretação de exames laboratoriais; Disbiose Intestinal, probióticos e prebióticos; Nutrigenômica; Biodisponibilidade de macro e micronutrientes e desequilíbrios nutricionais; Alimentos funcionais; Alimentos para fins especiais; Fibras dietéticas, Recomendações de macro e micronutrientes, DRIs. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Vigilância nutricional. Orientação nutricional adequada às necessidades do paciente e seu reflexo na qualidade de vida. Processo de assistência ambulatorial e planejamento de cuidados nutricionais. Etapas da avaliação nutricional: Avaliação Clínica; Avaliação Antropométrica; Avaliação Dietética; Prescrição das recomendações dietéticas, hidratação, Suplementação nutricional e/ou Suplementação de fibra, Via de alimentação utilizada, Tipo de dieta com características nutricionais, volume e administração. Orientação à família: aspectos dietéticos, preparação, manipulação e administração da dieta indicada. Terapia Nutricional: qualidade, padronização do processos, protocolos técnicos, prevenção e controle. Indicadores de qualidade. Atuação do Nutricionista em equipes multidisciplinares. Ética profissional. Portaria nº 343/GM, de 07.3.2005: Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, mecanismos para a organização e implantação da assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional; Portaria nº 2.529/GM, de 19.10.2006: regula a internação domiciliar no SUS; Portaria nº 120/SAS, de 14.4.2009, p. no DOU, Seção 1, de 20.4.2009: aprova normas de classificação/credenciamento/habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Enteral/Parentenal e dá outras providências; Portaria nº 054-R, de 28.4.2010, p. DOE de 29.4.10, págs. 25/30: institui e homologa os critérios de uso para dispensação de fórmulas infantis e dietas enterais de uso adulto e infantil clínico na rede pública estadual de saúde, conforme descrito nos Anexos I, II e III a esta Portaria.

5.16) CARGO: ODONTÓLOGO

Biossegurança em Odontologia. Diagnóstico das principais doenças bucais. Noções sobre terapêutica odontológica. Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia. Emergências Médicas em Odontologia. Bioética em Odontologia. Código de Ética Odontológica. Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais. Flúor: Uso, Metabolismo, Mecanismo de ação, Intoxicação cônica e aguda. Educação em saúde bucal. Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal. Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana. Anestesia local em Odontologia. Farmacologia: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. Cimento de Ionômero de Vidro: Indicações e contra-indicações. Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações e técnicas de aplicação.Dentística: Classificação cavidades, materiais restauradores, preparos cavitários. Cirurgia: Técnicas, Exodontias, permanentes e raiz residual, suturas. Radiologia: Técnicas intra e extra oral. Endodontia: urgências, curativo, demora e abertura de acesso. Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8.080 e Lei n.º 8.142.

5.17) CARGO: PSICÓLOGO

Teorias da personalidade. Psicopatologia. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia em problemas específicos (clínicos e funcionais. Psicoterapia breve: diagnóstico, técnicas e tratamentos. Tratamento de dependências químicas. Técnicas de entrevista. Anamnese. Uso de testes psicológicos. Testes de personalidade. Inventários, técnicas projetivas, técnicas gráficas. Testes psicomotores. Apresentação de resultados, laudos, relatórios. Ética profissional. Resoluções CFP/CRP. Equipes multidisciplinares. Atuação do psicólogo no SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Princípios da Análise Institucional. Processos de Exclusão/Inclusão Social. Concepção sobre grupos e instituições. Clínica ampliada à construção de projetos terapêuticos singulares na lógica da atenção psicossocial. Princípios da intersetorialidade. Trabalho em Rede. Princípios da intersetorialidade. Reabilitação/reinserção psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico. Clínica e atenção a problemas na área do uso de álcool e outras drogas; Clínica e atenção psicossocial aos transtornos neuróticos e ligados ao estresse; Clínica e atenção psicossocial aos transtornos psicóticos e aos transtornos do humor. Diagnóstico estrutural e direção do tratamento dos transtornos mentais. Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8.080 e Lei n.º 8.142.

5.18) CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

Processo de Terapia Ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais. Análise da atividade: abordagem individual, abordagem grupal. Áreas de Atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação. A importância do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar. Ocupação Terapêutica: princípios e fundamentos. Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento. Terapia Ocupacional na paralisia cerebral - definição, transtornos, avaliação e tratamento. Princípios básicos do tratamento terapêutico-ocupacional nas áreas de neurologia, traumato-ortopedia e reumatologia. Terapia ocupacional aplicada à deficiência mental. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental - Princípios básicos, fundamentos teóricos para a prática, dinâmica do mecanismo de tratamento terapêutico - ocupacional. Terapia Ocupacional e Tecnologia Assistiva; Ética e Deontologia em Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional na Saúde do Idoso; e Terapia Ocupacional na Prática Social. Lei Orgânica da Saúde - Lei n.º 8.080 e Lei n.º 8.142.

ANEXO 02 - CRONOGRAMA COMPLETO

DESCRIÇÃO
01	AFIXAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO	23/03/2012
02	PRAZO DE RECURSO CONTRA O EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO	26/03/2012 e 27/03/2012
03	PERÍODO DAS INSCRIÇÕES	29/03/2012 à 02/05/2012
04	PERÍODO DAS INSCRIÇÕES PARA OS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OS HIPOSSUFICIENTESQUE SOLICITAREM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO	29/03/2012 à 03/04/2012
05	PERÍODO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO	29/03/2012 à 04/04/2012
06	RELAÇÃO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS	17/04/2012
07	PERÍODO DE RECURSO CONTRA A RELAÇÃO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS	18/04/2012 e 19/04/2012
08	RELAÇÃO DEFINITIVA DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS	25/04/2012
09	PERÍODO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	29/03/2012 à 03/05/2012
10	PERÍODO DE ENTREGA DA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL	29/03/2012 à 03/05/2012
11	LISTA PROVISÓRIA DE CANDIDATOS INSCRITOS	14/05/2012
12	CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES	15/05/2012 e 16/05/2012
13	EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DAS PROVAS	22/05/2012
14	REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA	03/06/2012
15	AFIXAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA	03/06/2012
16	PERÍODO DE RECURSO CONTRA O GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA	04/06/2012 e 05/06/2012
17	AFIXAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA	19/06/2012
18	RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA	19/06/2012
19	PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA	20/06/2012 e 21/06/2012
20	RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA	26/06/2012
21	RESULTADO FINAL PRELIMINAR	26/06/2012
22	PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO FINAL PRELIMINAR	27/06/2012 e 28/06/2012
23	RESULTADO FINAL DEFINITIVO	02/07/2012

ANEXO 03 - INFORMAÇÕES DOS CARGOS

1. Cargos de Nível Fundamental Incompleto

CARGO 01	Agente de Serviços Gerais
Síntese das Atividades	Atividades de natureza repetitiva, envolvendo trabalhos relacionados ao preparo e distribuição de alimentos; confecção e lavagem de roupa de uso hospitalar, limpeza em geral.
Atribuições	Preparar e distribuir refeições; verificar se os gêneros fornecidos para utilização correspondem à quantidade e as especificações prescritas; acondicionar os gêneros alimentícios de forma a evitar contaminação e deteriorização; operar com fogões e outros aparelhos de preparação, aquecimento e refrigeração de alimentos; executar cardápios, incluindo dietas; lavar louça e utensílios de copa a cozinha; preparar e transportar bandejas com alimentação e recolhê-las após a refeição; manter o local de trabalho sempre em perfeitas condições de higiene; obedecer aos horários estabelecidos para refeições; executar serviços de rouparia, lavanderia, passaderia; limpar e conservar prédios e dependências dos órgãos da administração municipal; lavar sanitários; remover lixos e detritos; limpar móveis e equipamentos de escritório; zelar pela manutenção de máquinas e equipamentos sob sua guarda; executar atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Alfabetizado
Habilitação	Curso sobre higiene, manipulação e acondicionamento de alimentos e equipamentos de limpeza.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais).
Benefícios	Gratificações inerentes à lotação e ao cargo de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	44 (quarenta e quatro) vagas, sendo 03 (três) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 02	Auxiliar de Manutenção
Síntese das Atividades	Atividades de natureza repetitivas, relacionadas a serviços, auxiliares de manutenção de máquinas, caldeira e veículos em geral.
Atribuições	Lavar e lubrificar viaturas e máquinas; efetuar reparos de pneumáticos; auxiliar em todas as suas atividades relacionadas no reparo e manutenção de autos; abastecer veículos e máquinas oficiais; zelar pela guarda e manutenção de instrumentos de trabalho; efetuar as anotações necessárias, objetivando o controle de consumo de combustíveis e lubrificantes; manter o funcionamento da caldeira, limpeza, reparo e manutenção da mesma, executar atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Alfabetizado
Habilitação	Conhecimentos relativos aos trabalhos inerentes à categoria
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais).
Benefícios	Gratificações inerentes à lotação e ao cargo de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 03	AGENTE DE PORTARIA
Síntese das Atividades	Atividades de fiscalização e orientação referentes à entrada e saída de pessoas; recepção, identificação e encaminhamento de documentos e mensagens para atendimento às solicitações e necessidades administrativas da unidade.
Atribuições	Receber, orientar e encaminhar o público; controlar a entrada de pessoas nos recintos de trabalho, bem como a saída de tais locais, efetuando, quando for o caso, identificação; ou registro de ocorrência; coletar e entregar documentos, mensagens, encomendas, volumes e outros internamente e externamente; coletar assinaturas em documentos diversos de acordo com a necessidade da unidade; abrir e fechar as dependências de prédios; manter o quadro de chaves, controlando seu uso e guarda; comunicar à autoridade competente, as irregularidades, verificadas; inspecionar os locais ou instalações do prédio, cuja segurança implique em maior responsabilidade; zelar pela ordem e segurança da área sob sua responsabilidade; executar atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	1º grau incompleto
Habilitação	Conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais).
Benefícios	Gratificações inerentes à lotação e ao cargo de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	32 (trinta e duas) vagas, sendo 02 (duas) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 04	CARPINTEIRO
Síntese das Atividades	Atividades de carpintaria, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira, utilizando ferramentas manuais e mecânicas.
Atribuições	Construir, encaixar, montar e ajustar esquadrias de madeira e outras peças, tais como: janelas, portas, escadas, rodapés, divisórias, forros e guarnições; reparar elementos de madeira; substituir total ou parcialmente peças desajustadas ou deterioradas ou fixando partes soltas; executar atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	1º grau incompleto
Habilitação	Conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais).
Benefícios	Gratificações inerentes à lotação e ao cargo de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 05	ELETRICISTA
Síntese das Atividades	Atividade de montagem, ajustamento, instalação, manutenção e reparação na área de eletricidade.
Atribuições	Montar, instalar, manter e reparar aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, tais como: instrumentos, aparelhos eletrodomésticos, aparelhos de controle e regulagem de corrente; montar e manter instalações elétricas de prédios, executar atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	1º grau incompleto
Habilitação	Conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais).
Benefícios	Gratificações inerentes à lotação e ao cargo de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 06	ENCANADOR
Síntese das Atividades	Atividades de montagem, instalação e conservação de sistemas de tubulações de alta ou baixa pressão.
Atribuições	Abrir valetas no solo e nas paredes para acomodação das tubulações; executar o corte, rosqueamento, curvatura e união dos tubos; instalar louças sanitárias, condutores, caixa d'água, chuveiros, ferragens e outros componentes das instalações; montar e instalar registros e outros acessórios de tubulação; executar manutenção e instalações; testar as canalizações para assegurar a vedação e funcionamento de todo o sistema; executar o fechamento de furos e rasgos, alinhando e aprimorando as tubulações; executar atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	1º grau incompleto
Habilitação	Conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais).
Benefícios	Gratificações inerentes à lotação e ao cargo de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 07	MOTORISTA
Síntese das Atividades	Atividades de natureza repetitiva, relativas à condução e conservação de veículos destinados ao transporte de passageiros, cargas e pacientes.
Atribuições	Conduzir automóveis e outros veículos destinados ao transporte de pessoas, materiais e pacientes com dificuldades de deambulação; manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; efetuar consertos de emergência no veículo que dirige e submeter o mesmo à revisão periódica; informar ao mecânico quais os defeitos apresentados pelo veículo; comunicar à chefia imediata a qual estiver subordinado, qualquer anormalidade que porventura o veículo apresente
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	1º grau incompleto
Habilitação	Carteira Nacional de Habilitação exigida por Lei
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos e Carteira Nacional de Habilitação observada à categoria D.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais).
Benefícios	Gratificações inerentes à lotação e ao cargo de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	60 (sessenta) vagas, sendo 03 (três) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 08	PEDREIRO
Síntese das Atividades	Atividades envolvendo trabalhos de alvenaria, concretos e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares.
Atribuições	Verificar as características das obras, examinando plantas e especificações técnicas; orientar na escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho; orientar na composição de mistura, cimento, areia, cal, pedra, dosando as quantidades para obter a argamassa desejada; assentar tijolos, ladrilhos e materiais afins; construir alicerce, levantar paredes, muros e construções similares; rebocar estruturas construídas; realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes; montar e desmontar andaimes para execução de obras desejadas; executar atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	1º grau incompleto
Habilitação	Conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes a categorias.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais).
Benefícios	Gratificações inerentes à lotação e ao cargo de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 09	PINTOR
Síntese das Atividades	Atividades de preparo de superfícies e aplicação de tintas ou produtos similares.
Atribuições	Preparar e pintar superfícies internas e externas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, limpando- s, emassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta; pintar letras e motivos decorativos, baseando-as nas especificações do trabalho e nos desenhos; pintar carrocerias de automóveis, caminhões, ônibus e outros veículos automotores, executar atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	1º grau incompleto
Habilitação	Conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes a categorias.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais).
Benefícios	Gratificações inerentes à lotação e ao cargo de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 10	SOLDADOR
Síntese das Atividades	Atividades de soldagem de peças metálicas, utilizando chama de gás combustível, calor produzido por arco elétrico ou outra fonte de calor, e materiais diversos, para montar, reforçar ou preparar partes ou conjunto mecânicos.
Atribuições	Examinar as peças a serem soldadas, verificando especificações e outros detalhes para organizar o roteiro do trabalho; preparar as partes, chanfrando-as, limpando-as e posicionando-as para obter uma soldagem perfeita; selecionar o tipo de material a ser empregado, consultando desenho, especificações e outras instruções para garantir a segurança de soldagem; soldar as partes utilizando solda fraca, solda forte, solda oxigás ou elétrica é comanda de válvula de regulagem da chama de gás ou da corrente elétrica através de vareta ou eletrodo de soldagem; executar atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	1° grau incompleto
Habilitação	Conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes a categorias.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais).
Benefícios	Gratificações inerentes à lotação e ao cargo de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

2. Cargos de Nível Médio

CARGO 11	AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Síntese das Atividades	Atividades de planejamento, coordenação e execução das ações vigilância sanitária e ambiental, controle das zoonoses e fatores de poluição do ar, água e solo.
Atribuições	Analisar vistorias realizadas; inspecionar e reinspecionar produtos destinados ao uso e consumo do público no comércio em geral; fiscalizar mercados, feiras, casas comerciais e industriais que lidam com produtos de interesse à saúde pública, matadouros e abatedouros; efetuar controle de zoonoses; emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua especialidade; fornecer dados estatísticos quanto aos fatores de poluição do ar, água, solo e depredação de recursos naturais; fiscalizar a ação poluidora de empreendimentos industriais, fabris e congêneres; fiscalizar veículos automotores quanto à emissão de poluentes; fiscalizar a produção e comercialização de produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente; fiscalizar fontes de poluição sonora; fiscalizar a qualidade das águas de recreação de uso coletivo; fiscalizar empresas prestadoras de serviços de desratização, desinfecção e eliminação de outros vetores biológicos; fiscalizar atividades mineradora de classe II; controlar focos de roedores; participação nas ações educativas ambientais referentes aos roedores e outros vetores biológicos; capturar animais errantes e vadios; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	2° grau completo
Habilitação	Curso específico em vigilância sanitária e ambiental ou em mecânica diesel
Documentos	Certificado de conclusão do 2° grau e participação em treinamento especializado.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 995,20 (Novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
Benefícios	Gratificações inerentes à lotação e ao cargo de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	22 (vinte e duas) vagas, sendo 02 (duas) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 12	ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
Síntese das Atividades	Atividades de execução com grau de complexidade de nível médio, referente à administração de recursos humanos, materiais, financeiros e orçamentários, bem como as relacionadas à assistência administrativa de outras áreas.
Atribuições	Auxiliar a coordenação na execução das demandas administrativas das áreas; redigir, digitar atos administrativos e documentos, tais como: ofícios, memorandos, recibos, convites, relatórios, requisições, mapas etc; controlar freqüência de servidores, emitir boletim mensal; organizar escala anual de férias; elaborar folha de pagamento; controlar material de consumo e permanente e providenciar sua reposição; expedir solicitação de pagamentos; receber e prestar conta do suprimento de fundos; repassar contracheques, vales transporte e de alimentação dos servidores, elaborar escalas de plantão; preencher fichas de inscrição de usuários; manter registro e controle do patrimônio; executar atividades correlatas.
Ingresso	Concurso Público
Escolaridade mínima	2° grau completo
Habilitação	Conhecimentos relacionados aos trabalhos inerentes à categoria, conhecimentos em informática, Sistema operacional, softwares e aplicativos.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 995,20 (Novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	200 (duzentas) vagas, sendo 10 (dez) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 13	AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO
Síntese das Atividades	Atividades de orientação e execução de grau de complexidade médio, especializada na área de informática, referente à digitação, elaboração de planilhas, textos e banco de dados, programação de softwares; instalação e gerenciamento de sistemas de comunicações de dados ou multi-usuários; montagem e manutenção de redes oferecer suporte de operacionalização e manutenção aos equipamentos de informática para todas as áreas; interagir com as áreas para análise e elaboração da automação e informatização das atividades da administração, criando planilhas, banco de dados e sistemas de informações gerenciais que possibilitem segurança e transparência nas tomadas de decisões; instalar, gerenciar e manter softwares e sistemas em geral; montar, gerenciar e manter redes locais e externas; acompanhar, orientar e participar de especificações técnicas para licitações e/ou alienações..Atividade de coordenação e execução especializada, referentes a digitação, verificação e demais operações de conversão de dados de entrada, com vistas ao processamento eletrônico.
Atribuições	Orientar, acompanhar e executar as atividades de digitação, elaboração e análise de planilhas e banco de dados, controlando e orientando os demais, visando à otimização dos trabalhos; efetuar análise qualitativa dos documentos a serem digitados; devolver os documentos que não contenham informações suficientes de acordo com as especificações do programa de entrada de dados; preparar os documentos a serem digitados; manter a sequência e o controle dos documentos; verificar as informações encaminhadas para a digitação; digitar informações alfanuméricas na forma prescrita; verificar a precisão do material digitado; verificar todo o serviço executado antes de liberá-lo; zelar pelos equipamentos, mantendo-os limpos e em ordem; tomar providências junto ao órgão competente com relação a falha de equipamento e sistema; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	2° grau completo
Habilitação	Curso de treinamento específico em digitação de computadores.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos, Certificado de conclusão do 2° grau e certificado do Curso de digitação.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 995,20 (Novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	08 (oito) vagas, sendo 01 (uma) vaga destinada às pessoas com deficiência.

CARGO 14	TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Síntese das Atividades	Atividades envolvendo orientação e execução de tarefas relativas à contabilidade e escrituração de fatos administrativos.
Atribuições	Executar serviços auxiliares de contabilidade; examinar Nota de Empenho, verificando a classificação e a existência de saldo nas dotações orçamentárias; verificar processos a pagar; emitir Nota de Pagamento de Despesa orçamentária; emitir cheques; efetuar controle dos recursos financeiros; efetuar conciliações bancárias; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	2º grau completo
Habilitação	Curso Técnico em Contabilidade.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos, Certificado de conclusão do curso de Técnico em Contabilidade.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 995,20 (Novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 15	TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Síntese das Atividades	Atividades relativas à aplicação de técnicas de enfermagem sob orientação e supervisão de enfermeiro.
Atribuições	Prestar cuidados diretos e simples de enfermagens a pacientes em Observação auxiliando-os em sua higiene pessoal, em sua movimentação; atender chamada dos doentes quando acionados, acompanhar ou transportar pacientes para Raio X, Laboratório, Sala de pequena Cirurgia ou outros locais, utilizando cadeiras de rodas ou maca; recolher urinas, fezes, escarros, em recipientes adequados, seguindo rotina estabelecida para possibilitar a realização dos exames de laboratório requisitados; efetuar a chamada do paciente e ou posicionamento adequado do mesmo, seguindo instrução recebida para auxiliar o médico na realização do exame; executar atividades de apoio, como a lavagem e preparo de material para esterilização; preparar cama simples; conferir arranjo de roupa vindo da lavanderia; administrar a medicação prescrita, fazer curativos simples e controlar sinais vitais; executar tratamentos diversos tais como: lavagens, sondagens, aspirações, nebulizações e outros; fazer anotações no prontuário das observações e cuidados prestados; atender ao público e cumprir normas em geral, auxiliar as intervenções de pequenas cirurgias; dispor os instrumentos cirúrgicos sobre a mesa apropriada, testar pinças anatômicas e hemostáticas e outros instrumentos cirúrgicos eletrônicos; conferir o material cirúrgico, lavar secar, lubrificar todo o material cirúrgico: assistir ao Enfermeiro: no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes ; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e controle sistemático da infecção ambulatorial; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro; integrar a equipe de saúde; Atividades auxiliares, de nível técnico, sendo habilitado para o atendimento Hospitalar e Pré-Hospitalar Móvel, integrando sua equipe.Além da intervenção conservadora no atendimento do paciente, é habilitado a realizar procedimentos a ele delegado, sob supervisão do profissional Enfermeiro,dentro do âmbito de sua qualificação profissional. Quando desenvolvendo atividades no serviço de atendimento móvel pré - hospitalar, sendo portador de habilitação de acordo com a legislação em vigor - CNH para condução de moto, e recebendo habilitação para atendimento pré - hospitalar, poderá compor a equipe das motolâncias; executar atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	2° grau completo e Curso de Técnico em Enfermagem realizado em instituição de ensino reconhecida pelo COREN.
Habilitação	Conhecimento específico na área.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos, Certificado de conclusão do ensino médio e Certificado de Curso de Técnico em Enfermagem realizado em instituição de ensino reconhecida pelo COREN e registro profissional emitido pelo órgão de classe
Ingresso	Concurso público
Remuneração	R$ 995,20 (Novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	350 (trezentos e cinquenta) vagas, sendo 18 (dezoito) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 16	TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
Síntese das Atividades	Executar, sob supervisão do cirurgião dentista, determinadas ações dentisteria, atividades relacionadas a higiene e prevenção de doenças bucais, bem como supervisionar, sob delegação, o trabalho das atendentes.
Atribuições	Participar dos programas educativos, orientando a comunidade sob a higiene bucal; fazer a tomada e revelação de radiografia intra-orais; realizar testes de vitalidade pulpar; executar a aplicação de substâncias para prevenção de cárie dental; realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supra-gengivais; inserir e condensar substâncias restauradoras; proceder à limpeza e antissepsia do campo operatório antes e após os atos cirúrgicos; preencher e anotar fichas clínicas, colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos; supervisionar, sob delegação, o trabalho das atendentes; executar outras atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	2° grau completo
Habilitação	Curso de Técnico em Higiene Dental devidamente reconhecido pelo Conselho Regional de Odontologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos, Certificado de conclusão do ensino médio e registro profissional no Conselho Regional de Odontologia.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 995,20 (Novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	22 (vinte e duas) vagas, sendo 02 (duas) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 17	TÉCNICO EM ÓTICA OFTÁLMICA
Síntese das Atividades	Atividades envolvendo a execução de receitas ópticas, através da confecção de próteses visuais e conferência das mesmas.
Atribuições	Leitura de lentes, confecção de óculos através de cortes de lentes, encaixe em armações, manuseio de máquina facetadora, manutenção da máquina, conferência do DP (distância pupilar).
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	2° grau completo
Habilitação	Curso de Técnica em Ótica Oftálmica
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos, Certificado de conclusão do ensino médio e Certificado de conclusão do curso de Técnico em Ótica Oftálmica.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 995,20 (Novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 18	TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Síntese das Atividades	Atividades envolvendo trabalhos de operação qualificada, sob supervisão, de equipamentos de radioterapia e de radiodiagnostico, empregados na medicina e na odontologia.
Atribuições	Aplicar, sob supervisão médica imediata, tratamento com aparelhagem de R-X e Raios Gama, observando rigorosamente a prescrição médica e as normas técnicas próprias; observar as normas de segurança dos pacientes e do pessoal em exercício no setor; observar e registrar, para ciência do radioterapêutico, todas as reações não usuais do paciente durante o tratamento; participar nos processos de localização de tumores; preparar os pacientes a serem submetidos a exames radiográficos; operar aparelhos de R-X; preparar radiografias e abreugrafias; revelar filmes e chapas radiográficas; manipular substância de revelação e fixação de filmes e chapas radiográficas; zelar pelo equipamento; executar atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	2º grau completo
Habilitação	Curso Técnico em Radiologia
Documentos comprobatórios	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos, Certificado de conclusão do ensino médio e Certificado do curso em Técnico em Radiologia e registro no Conselho de Classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 995,20 (Novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	20 (vinte) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.

3. Cargos de Nível Superior

CARGO 19	ADMINISTRADOR
Síntese das Atividades	Atividade de planejamento, organização, controle, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, referente a estudos, pesquisas, análise e projetos inerentes ao campo de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais, orçamento, organização e métodos, comunicação e auditoria.
Atribuições	Supervisionar e executar atividades relacionadas à pesquisa, estudos e análises, interpretação, planejamento, coordenação, implantação e controle dos trabalhos de administração em geral; estudar a estrutura organizacional da administração, propondo às correções que se fizerem necessárias; promover estudos com vistas à racionalização de rotinas e impressos; desenvolver estudos no campo de avaliação de desempenho; levantar as necessidades de pessoal; estudar as relações humanas no trabalho; elaborar fluxogramas; organogramas e demais gráficos de informações do sistema; realizar estudos e pesquisas para definição das atribuições de cargos, funções e empregos, a fim de possibilitar sua classificação e retribuição; estudar e desenvolver novos sistemas de ascensão e avaliação de cargos; propor normas referentes a recrutamento, seleção, treinamento, movimentação e demais aspectos da administração de pessoal; orientar e coordenar trabalhos de pesquisa no campo da administração pública, elaborar relatórios referentes às pesquisas efetuadas; propor normas destinadas à padronização, simplificação, aquisição, recebimento, controle, guarda, distribuição e alienação de bens materiais; elaborar relatórios e dados estatísticos de suas atividades; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Bacharel em Administração
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos, Diploma de Bacharel em Administração devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.
Ingresso	Concurso público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	05 (cinco) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.

CARGO 20	ARQUITETO
Síntese das Atividades	Atividades de supervisão, planejamento, coordenação, estudos e execução especializada, em grau de maior complexidade, de projetos urbanos e obras de interesse da Prefeitura, bem como exame a elaboração de normas para conservação dos próprios artísticos da comunidade.
Atribuições	Elaborar projetos urbanísticos e obras de caráter artístico; acompanhar e fiscalizar a execução de projetos de decoração arquitetônica; elaborar projetos de escolas, de hospitais, edifícios e logradouros públicos; elaborar especificações técnicas e normas para obras arquitetônicas; realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas e padrões mínimos de construções específicas; realizar cálculos e orçamentos de projetos de construções em geral; planejar e orientar a construção de reparos de monumentos públicos; projetar, dirigir e fiscalizar serviços de urbanismo, construção e obras de arquitetura paisagística; realizar perícias; emitir pareceres sobre temas da área de arquitetura; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso Superior de Arquitetura.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Arquitetura e inscrição no conselho de classe.
Ingresso	Concurso público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	04 (quatro) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 21	ASSISTENTE SOCIAL
Síntese das Atividades	Atividades de planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução de programas sociais em seus aspectos econômicos, políticos e sanitários.
Atribuições	Participar de equipes interdisciplinares na elaboração de políticas sociais; planejar e elaborar programas de trabalho nos campos de econômico, político e sanitário; promover estudos e pesquisa na sua área de atuação; controlar e avaliar os resultados e/ou implantação de programas sociais; elaborar estudos, projetos e investigações sobre as causas de desajustamentos sociais; participar de pesquisas médico-sociais e interpretar a situação social do cliente e família; participar de equipes interdisciplinares nos trabalhos de reabilitação profissional; planejar e coordenar inquéritos sobre a situação social de escolares e sua família; orientar e proceder seleção socioeconômica para concessão de bolsas de estudo e outros auxílios no Município; fazer levantamento sócio-econômico com vistas ao planejamento habitacional das comunidades; elaborar, coordenar, controlar, administrar e avaliar programas nas áreas de serviço social de cada grupo e comunidade; emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área profissional; participar de programas de treinamentos; participar de programas de Educação Sanitária e de Saúde Pública.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade	Ensino Superior Completo
Habilitação	Curso de Serviço Social
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de Assistente Social devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.
Ingresso	Concurso público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	73 (setenta e três) vagas, sendo 04 (quatro) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 22	CONTADOR
Síntese das Atividades	Atividade de supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, relativa à administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise, registro e perícia contábil de demonstrativos contábeis.
Atribuições	Executar funções contábeis complexas; informar decisões em matéria de contabilidade; elaborar planos de contas; propor normas de administração contábil; orientar a escrituração de livros contábeis; fazer levantamento e organizar balanços e balancetes orçamentários, patrimoniais e financeiros; revisar e interpretar balanços; fazer perícias contábeis; participar de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens ou valores do IPAMB; assinar balanços e balancetes; preparar relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial; estudar, sob o aspecto contábil, a situação do IPAMB; proceder à auditagem, quando devidamente credenciado; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso Superior de Bacharel em Contabilidade.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Bacharel em Contabilidade e inscrição no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 23	ECONOMISTA
Síntese das Atividades	Atividades de Planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, na elaboração de projetos relativos à pesquisa e análise econômica previdenciária e de Assistência, finanças, abastecimento, estruturas patrimoniais e investimentos nacionais e estrangeiros, no âmbito Municipal ou a ele relacionado.
Atribuições	Estudar e pesquisar questões econômicas de interesses do Município; realizar estudos e pesquisas necessárias ao fomento de cooperativas; estudar sobre mercado, condições de produção, recursos naturais, fontes de energia e comércio; realizar estudos sobre matéria prima, mão-de-obra, salários e força motriz para determinação do custo da produção; estudar sobre o escoamento da produção, abastecimento, preços, vias de comunicação e meios de transporte coletivo em geral; pesquisar para racionalizar a produção agrícola ou industrial; preparar material destinado à divulgação da nova prática de racionalização de produção; pesquisar, analisar e interpretar dados destinados a fundamentar o planejamento de setores da economia municipal; orientar e coordenar grupos incumbidos de pesquisas econômicas em geral; dar assistência técnica à direção de órgãos responsáveis por setores importantes da economia municipal; elaborar projetos específicos de sua área; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso Superior de Bacharel em Ciências Econômicas.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Bacharel em Ciências Econômicas devidamente registrado e inscrito no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	02 (duas) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 24	ESTATÍSTICO
Síntese das Atividades	Atividades de supervisão, coordenação e orientação técnica; planejamento, utilizando técnicas e métodos, tais como: amostragem, processos e testes estatísticos, análise de séries temporais, análise de variância, controle estatístico de produção e qualidade, demografia, bioestatística, cálculo de coeficientes estatísticos, ajustamento de dados, censos e outros.
Atribuições	Planejar e dirigir a execução de pesquisas ou levantamentos estatísticos na área da Assistência e Previdência; analisar relatórios de pesquisas diversas; participar de equipes interdisciplinares na elaboração e execução de projetos sociais e políticas de planejamento da Assistência e Previdência do IPAMB; elaborar e analisar indicadores sociais a nível local para subsidiar ações de Previdência e Assistência; emitir pareceres no campo das estatísticas sociais; realizar estudos e pesquisas no âmbito da quantificação e qualificação das questões sociais visando à minimização das problemáticas dos usuários do IPAMB; executar atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso Superior de Bacharel em Estatística
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Bacharel em Estatística e inscrição no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	02 (duas) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 25	ENFERMEIRO
Síntese das Atividades	Atividade de planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução de programa de saúde.
Atribuições	Participar de equipes interdisciplinares na elaboração de política de Assistência a Saúde; planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar programas de assistência a saúde; participar de estudo e pesquisas na área de assistência a saúde; prestar assistência direta a pacientes graves; realizar consulta de enfermagem; orientar paciente, familiar e usuário, quanto a prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde; promover curso de atualização a equipe de enfermagem; orientar, coordenar e supervisionar a equipe de enfermagem, executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso Superior de Enfermeiro
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Enfermagem e inscrição no Conselho de Classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	150 (cento e cinquenta) vagas, sendo 08 (oito) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 26	ENGENHEIRO CIVIL
Síntese das Atividades	Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, de estudos, pareceres e projetos de obras civis e viárias.
Atribuições	Supervisionar, planejar, coordenar e executar, em grau de maior complexidade, trabalhos topográficos; elaborar projetos de edificação de logradouros, prédios públicos e moradias para a população de baixa renda; fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas Municipais, em obras e construções na área municipal; elaborar estudos objetivando o fornecimento de subsídios ao planejamento urbanos; efetuar medições e cálculos para apoio ao levantamento aerofotogramétrico; supervisionar medição e cálculo de nivelamento; elaborar relatórios e pareceres pertinentes a sua área de atuação; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso Superior de Engenharia Civil
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Engenharia Civil e inscrição no Conselho de Classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 27	ENGENHEIRO SANITARISTA
Síntese das Atividades	Atividades relativas a planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, no campo da Engenharia Sanitária.
Atribuições	Elaborar e analisar projetos, cálculos e orçamentos atinentes à sua área; fiscalizar e executar serviços, referentes a captação, reservação, tratamento e distribuição de água; acompanhar a construção e o tratamento de esgotos sanitários, pluviais e resíduos líquidos produzidos pelas indústrias; promover o controle da poluição de águas naturais; da poluição atmosférica e do equilíbrio ecológico; elaborar projetos de instalações prediais de água, esgoto, lixo e sua destinação final, drenagem e limpeza pública; efetuar vistoria, perícia, avaliação e arbritramento na sua área; implantar e controlar medidas de combate de artrópodes, roedores e outros agentes de transmissão de doenças; orientar e fazer observar os princípios de higiene na produção e distribuição de alimentos ao consumidor; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Engenharia Sanitária
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso de Engenharia Sanitária e inscrição no Conselho de Classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	04 (quatro) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 28	FARMACÊUTICO
Síntese das Atividades	Atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, de estudos e tarefas relativas a métodos e técnicas de produção, controle sobre drogas e medicamentos.
Atribuições	Responsabilidade técnica por farmácia de hospitais, ambulatórios e dispensários; realizar estudos e pesquisas microbiológicas e imunológicas, químicas, físico-químicas e físicas, relativas a quaisquer substâncias ou produtos que interesse à saúde pública; examinar e controlar composição e atividade de qualquer produto de uso parenteral, vacinas, anatoxinas, antitoxinas, antibióticos, fermentos, alimentos, saneantes, produtos de uso cirúrgico, plástico e quaisquer outros de interesse da saúde pública, supervisionar a organização e controle de produtos farmacêuticos, químicos e biológicos; participar dos exames e controle de qualidade de drogas e medicamentos, produtos biológicos, químicos, odontológicos e outros, que interessem à saúde humana; orientar e supervisionar a manipulação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas; promover o controle de receitas, realizando periodicamente o balanço de entorpecentes e os barbitúricos; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Farmácia
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Farmacêutico e inscrição no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	40 (quarenta) vagas, sendo 02 (duas) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 29	FISIOTERAPEUTA
Síntese das Atividades	Atividades de natureza qualificada, concernentes à melhoria do estado geral dos pacientes através de técnicas que facilitam suas condições cardiovasculares e respiratórias, motoras e músculo-esqueléticas.
Atribuições	Prevenir complicações cardiorespiratórias em todos os pacientes do hospital; prevenir contraturas, deformidades e complicações urinárias nos pacientes queimados e neurológicos; prevenir o aparecimento de escaras de decúbitos e outras complicações nos pacientes que permanecem por tempo prolongado nos leitos; promover e executar técnicas de mudanças de decúbitos, cinesioterapia respiratória com e sem incentivadores, facilitação neuromuscular proprioceptiva; estimular a deambulação precoce, objetivando a melhoria do estado geral dos pacientes, diminuindo o tempo médio de internação; promover palestras, seminários etc, para que haja uma inter-relação mais eficaz entre diversos membros da equipe multiprofissional do hospital.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso Superior em fisioterapia
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior em Fisioterapia e inscrição no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	20 (vinte) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.

CARGO 30	FONOAUDIÓLOGO
Síntese das Atividades	Atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, referente a planejamento, à direção, à coordenação e à execução relativas à comunicação oral e escrita, voz e audição.
Atribuições	Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral nos usuários do PABSS, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação da voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala; promover atividades individuais e em grupos de prevenção dos problemas relacionados ao uso inadequado da voz; colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências; emitir parecer fonoaudiológicos; integrando a equipe multidisciplinar da Secretaria
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso Superior de Fonoaudiologia
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Fonoaudiologia, em instituição oficialmente reconhecida pelo MEC e inscrição no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	05 (cinco) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.

CARGO 31	MÉDICO
Síntese das Atividades	Atividades relativas ao planejamento, direção, supervisão, coordenação, assessoramento e execução de programas de saúde.
Atribuições	Planejar, supervisionar e executar trabalhos médicos cirúrgicos; participar de estudos e pesquisas na sua área de atuação; orientar paciente, familiar quanto a prevenção de doenças promoção e recuperação da saúde; prescrever regimes dietéticos, realizar atividades periciais; emitir laudos e pareceres sobre matéria de sua especialidade; fornecer dados estatísticos de suas atividades, aplicar a medicina do trabalho visando inspeção e manutenção de servidores municipais e de candidatos para ao ingresso no serviço público municipal; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Medicina, inscrição no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	As vagas estão distribuídas nas especialidades a seguir:

Médico Clínico
Síntese das Atividades	Prestar atendimento médico a todas as afecções. Executar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, realizar outras formas de tratamento ambulatorial, realizar encaminhamentos para tratamentos especializados.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas..
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de graduação em Medicina Residência em Clínica Médica.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, Residência em Clínica Médica e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	177 (cento e setenta e sete) vagas, sendo 09 (nove) vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Anestesiologia
Síntese das Atividades	Atividades relativas ao alívio da dor e outras sensações ao paciente que necessita realizar procedimentos médicos, como cirurgias ou exames diagnósticos, identificando e tratando eventuais alterações das funções vitais.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina, Residência Médica em Anestesiologia
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Medicina, Residência Médica em Anestesiologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	02 (duas) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Auditoria
Síntese das Atividades	Atividades relativas à realização de auditoria sistemática no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina, Residência Médica em Auditoria
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Medicina, Especialização em Auditoria e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	15 (quinze) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Broncoscopia
Síntese das Atividades	Realizar exames e definir diagnósticos por imagens ou tratamentos terapêuticos, através da utilização de broncoscópio rígido ou flexível.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina, Residência Médica em Broncoscopia
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Medicina, Especialização em Broncoscopia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	06 (seis) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Cardiologia Pediátrica
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar crianças com agravos congênitos ou adquiridos relativos à função cardiovascular.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina, Residência Médica em Cardiologia Pediátrica.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Medicina, Residência Médica em Cardiologia Pediátrica e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	05 (cinco) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Cardiologia
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar agravos congênitos ou adquiridos relativos à função cardiovascular.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina, Residência Médica em Cardiologia
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Cardiologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	10 (dez) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Cirurgia Buco Maxilo Facial
Síntese das Atividades	Diagnóstico e o tratamento cirúrgico e coadjuvante das doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas e ou adquiridas no aparelho mastigatório e anexo, e estruturas crânios-faciais associadas.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina, Residência Médica em Buco Maxilo Facial
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Medicina, Residência Médica em Buco Maxilo Facial e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	01 (uma) vaga, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Síntese das Atividades	Prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação das patologias neoplásicas malignas e benignas, e das afecções congênitas e de algumas condições inflamatórias que acometem a região do víscero-crânio ou face e da área cervical ou pescoço.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina, Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Medicina, Residência Médica em Cardiologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	06 (seis) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Cirurgia Pediátrica
Síntese das Atividades	Realizar intervenção cirúrgica em crianças utilizando recursos técnicos e materiais apropriados para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e/ou estabelecer diagnóstico cirúrgico ou definitivo.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina, Residência Médica em Cirurgia Pediátrica.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Cirurgia Pediátrica e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	15 (quinze) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Cirurgia Vascular
Síntese das Atividades	Realizar procedimento cirúrgico de doenças das artérias, veias e vasos linfáticos, utilizando-se de recursos materiais e técnicos apropriados.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Cirurgia Vascular e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Cirurgia Geral
Síntese das Atividades	Realizar intervenção cirúrgica utilizando recursos técnicos e materiais apropriados para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e/ou estabelecer diagnóstico cirúrgico ou definitivo.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Cirurgia Geral.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Cirurgia Geral e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	30 (trinta) vagas, sendo 02 (duas) vagas reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Cirurgia Torácica
Síntese das Atividades	Realizar intervenção cirúrgica utilizando recursos técnicos e materiais apropriados para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e/ou estabelecer diagnóstico cirúrgico relacionado ao tórax.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Cirurgia Torácica.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Cirurgia Torácica e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	02 (duas) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Dermatologia
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar as afecções da pele e anexos.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Dermatologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Dermatologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	04 (quatro) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Endoscopia
Síntese das Atividades	Realizar exames e definir diagnósticos por imagens utilizando-se de um endoscópio.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Endoscopia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Endoscopia e registro no conselho de classe
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	05 (cinco) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Ginecologia
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar com procedimentos clínicos e cirúrgicos, os agravos que acometem o aparelho genital feminino, acompanhar a mulher no ciclo gestacional, assistir o parto, e monitorar o puerpério.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Ginecologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, Residência Médica em Ginecologia, e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	80 (oitenta) vagas, sendo 04 (quatro) vagas reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Geriatria
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar as doenças dos idosos.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Geriatria.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Geriatria e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	05 (cinco) vagas, sendo (01) uma vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Hematologia
Síntese das Atividades	Identificar e tratar tudo o que está relacionado ao sangue, seus componentes e funções.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Hematologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, residência Médica em Hematologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	01 (uma) vaga, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Infectologia
Síntese das Atividades	Tratar das doenças causadas por diversos patógenos como príons, vírus, bactérias, protozoários, fungos e animais.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Infectologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, residência Médica em Infectologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	04 (quatro) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Medicina Intensiva
Síntese das Atividades	Prestar suporte avançado de vida a pacientes com desarranjo agudo de alguma função vital.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Intensiva.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Intensiva e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	53 (cinquenta e três) vagas, sendo 03 (três) vagas reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Nefrologia
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar os agravos relacionados ao sistema renal.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Nefrologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Nefrologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência
Médico com Especialidade em Neurocirurgia
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar distúrbios e agravos do sistema nervoso central e periférico.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Neurologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, residência Médica em Neurologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	11 (onze) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Neurologia Clínica
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar distúrbios e agravos do sistema nervoso central e periférico.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Neurologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Neurologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	04 (quatro) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Neurologia Pediátrica
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar distúrbios e agravos do sistema nervoso central e periférico em crianças.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pelo Instituto; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Neurologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Neurologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	07 (sete) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Oftalmologia
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar os agravos da visão.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pelo Instituto; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Oftalmologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Oftalmologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	02 (duas) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Otorrinolaringologia
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar das afecções de ouvidos, nariz, seios da face e garganta, através de procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pelo Instituto; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Otorrinolaringologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Otorrinolaringologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	02 (duas) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Pediatria
Síntese das Atividades	Realizar exame geral na criança, identificar estruturas alteradas ou desordens funcionais e realizar tratamento dos agravos; realizar educação sanitária e orientar as medidas de proteção à saúde.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pelo Instituto; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Pediatria.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Pediatria e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	135 (cento e trinta e cinco) vagas, sendo 07 (sete) vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Psiquiatria
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pelo Instituto; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Psiquiatria.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Psiquiatria e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	15 (quinze) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Traumatologia
Síntese das Atividades	Cuidar das doenças e deformidades dos ossos, músculos, ligamentos, articulações, enfim, elementos relacionados ao aparelho locomotor.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pelo Instituto; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Traumatologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Traumatologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	70 (setenta) vagas, sendo 04 (quatro) vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Reumatologia
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar doenças reumáticas.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pelo Instituto; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Reumatologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Reumatologia e registro no conselho de classe
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	04 (quatro) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Radiologia
Síntese das Atividades	Realizar exames e definir diagnóstico por imagem.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pelo Instituto; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Radiologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Radiologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	08 (oito) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Medicina do Trabalho
Síntese das Atividades	Diagnosticar e prevenir agravos relativos às doenças ocupacionais.
Atribuições	Elaborar os atestados de saúde ocupacional para os servidores da prefeitura de Belém, nas situações de admissão, periódicos, mudanças de função e/ou atividade demissional, elaborar atestados de saúde ocupacional, elaborar relatórios de avaliação dos atestados de saúde apresentados, participar da elaboração de relatórios analíticos periódicos, de incidência e prevalência de patologias em geral e doenças ocupacionais em particular, assim como, os acidentes de trabalho, com a finalidade de implantar e implementar ações e programas de prevenção para aperfeiçoar o ambiente de trabalho e melhorar a qualidade de vida do servidor publico municipal, colaborar com a equipe na análise e adequação periódica de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, estar sempre atualizado com a legislação trabalhista e ambiental vigentes no pais e executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores de acordo com a sua área de atuação.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina com Especialização em Medicina do Trabalho.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Medicina do Trabalho e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Ultrassonografia
Síntese das Atividades	Realizar exames e definir diagnóstico em ultrassonografia
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pelo Instituto; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina, Residência Médica em Radiologia ou Especialização Ultrassonografia Geral.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência em Radiologia com curso de Ultrassonografia Geral, reconhecido pelo MEC e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	10 (dez) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Urologia
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar agravos relativos às vias urinárias. .
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pelo Instituto; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica em Urologia.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica em Urologia e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	02 (duas) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Médico com Especialidade em Vascular
Síntese das Atividades	Diagnosticar e tratar de todas as categorias de doenças que envolvem os sistemas nervoso central, periférico e autônomo, incluindo os seus revestimentos, vasos sanguíneos, e todos os tecidos efetores, como os músculos.
Atribuições	Realizar consultas e atendimento médico, tratar pacientes; implementar ações de promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; participar de reuniões e treinamentos; cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde/SESMA; exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso de Medicina Residência Médica Vascular.
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de curso de graduação de ensino superior em Medicina expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Residência Médica Vascular e registro no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	03 (três) vagas, não haverá vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 32	MÉDICO VETERINÁRIO
Síntese das Atividades	Atividades de planejamento, coordenação e execução das ações de vigilância sanitária e controle das zooneses no Município de Belém.
Atribuições	Analisar vistorias realizadas; inspecionar e reinspecionar produtos destinados a uso e consumo do público no comércio em geral; fiscalizar mercados, feiras, casas comerciais e industriais que lidam com produtos de interesse à saúde pública, matadouros e abatedouros; efetuar o controle de focos de zooneses; emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua especialidade; fornecer dados estatísticos; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso Superior em Medicina Veterinária
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma de Médico Veterinário devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	05 (cinco), sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.

CARGO 33	NUTRICIONISTA
Síntese das Atividades	Atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, referente à educação alimentar, nutricional e dietética, para indivíduos ou coletividade.
Atribuições	Organizar, orientar e supervisionar serviços de nutrição e dietética ao usuário do IPAMB; promover treinamentos para auxiliares; participar da avaliação de programas de nutrição em saúde publica; orientar sobre higiene da alimentação; participar, em sua área especifica, da elaboração de programas de assistência aos usuários do IPAMB; propor adoção de normas, padrões e métodos de educação materno-infantil; elaborar cardápios normais e dietoterápicos; orientar usuários e seus familiares no tocante a dietas; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso Superior em Nutrição
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior em Nutrição e inscrição no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	32 (trinta e duas) vagas, sendo 02 (duas) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 34	ODONTÓLOGO
Síntese das Atividades	Atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, relacionados à assistência buco-dentária.
Atribuições	Executar assistência buco-maxilo-facial e odontológica profilática em estabelecimento de ensino ou unidades de saúde do Município; diagnosticar casos individuais, determinando o respectivo tratamento; executar trabalhos de prótese em geral; compor dentaduras, com inclusão de dentes artificiais; ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas e trabalhos de pontes; tratar de situações patológicas da boca e da face; cumprir exames solicitados pelo órgão de biometria; aplicar medidas tendentes à melhoria do nível de saúde oral das populações carentes de recursos e avaliar seus resultados; promover educação para saúde através de aulas, palestras, impressos, escritos e outros instrumentos; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso Superior de Odontologia
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Odontologia e inscrição no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	33 (trinta e três) vagas, sendo 02 (duas) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 35	PSICÓLOGO
Síntese das Atividades	Atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução de atividades relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual.
Atribuições	Elaborar e analisar projetos relacionados com a especialidade; controlar e avaliar os resultados de programas no campo da psicologia; promover, orientar e coordenar estudos e pesquisas na área do comportamento humano, necessários ao planejamento e desenvolvimento municipal; aplicar testes individuais e coletivos, com vistas à orientação psicopedagógica, bem como à seleção profissional e ajustamento ao trabalho; estabelecer medidas destinadas a orientar o desenvolvimento comportamental do servidor; coordenar, executar e avaliar trabalhos que visem à integração, desenvolvimento e adaptação do homem ao trabalho e à organização; colaborar em trabalhos que visem a elaboração de diagnósticos psico-sócio‑econômicos, acompanhar a implantação de programas; colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos inadaptados; emitir pareceres sobre assuntos de sua competência; apresentar relatórios periódicos; coordenar e orientar estudos, projetos e investigações sobre as causas de desajustamento psicológico; orientar, coordenar e acompanhar trabalhos de reabilitação profissional, juntamente com outros profissionais; executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade	Ensino Superior Completo
Habilitação	Curso de Psicologia
Documentos	Diploma de Psicólogo devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.
Ingresso	Concurso público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	22 (vinte e duas) vagas, sendo 02 (duas) vagas reservadas às pessoas com deficiência.

CARGO 36	TERAPEUTA OCUPACIONAL
Síntese das Atividades	Realizar práticas e intervenção de terapia ocupacional, através de compreensão das dimensões psicológicas e sociais.
Atribuições	Realizar atendimento individual e grupal, realizar atividades lúdicas, musicais, artesanais, práticas artesanais, objetivando contribuir no processo terapêutico; atuar, em conjunto com equipe interdisciplinar, nos níveis preventivos e de reabilitação; elaborar relatórios periódicos, executar atribuições correlatas.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade mínima	Nível Superior Completo
Habilitação	Curso Superior de Bacharel em Terapia Ocupacional
Documentos	Documentos de identificação expedidos por órgãos públicos. Diploma do Curso Superior de Bacharel em Terapia Ocupacional e inscrição no conselho de classe.
Ingresso	Concurso Público
Remuneração	R$ 1.244,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Benefícios	Gratificações inerentes ao cargo e à lotação de acordo com legislação vigente na PMB + Vale Transporte.
Vagas	10 (dez) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência.