SESCOOP - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROCESSO SELETIVO SESCOOP/RO N° 02/2010

A Unidade Estadual do Sescoop/RO - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Rondônia - SESCOOP/RO, entidade de personalidade jurídica de direito privado, localizada à Rua Rafael Vaz e Silva, n° 2624, Liberdade na cidade de Porto Velho/RO, torna público que estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO N° 02-2010, referente ao cargo de Técnico de Nível Superior, na função de Assessor Jurídico. O Processo Seletivo será realizado pela empresa MULTIPLIK Consultoria, Treinamento e Coaching, localizada na Av. Guanabara, n° 3805, Conj. Santo Antônio, e será regido pela legislação em vigor, em especial pela Resolução n° 300/2008 e pelas instruções constantes do presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O processo será orientado pela Comissão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Empresa contratada (Multiplik Consultoria, Treinamento e Coaching) e obedecerá três fases, sendo:

1ª Fase - Recrutamento - Análise curricular;

2ª Fase Seleção - Avaliação de Conhecimentos Específicos (prova de conhecimento);

3ª Fase - Avaliação de Competências (entrevista técnica).

2. DO CARGO / VAGA

2.1 Os profissionais a serem contratados deverão atender as demandas do SESCOOP/RO de acordo com as atribuições do seguinte cargo:

01 (uma vaga) - Técnico de Nível Superior - Assessor Jurídico;

3. DAS CARACTERÍSTICAS DA VAGA :

3.1 ASSESSOR JURÍDICO

3.1.1 Cargo: Técnico de Nível Superior - Direito

3.1.2 Função: Assessor Jurídico;

3.1.3 Regime de contratação: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

3.1.4 Remuneração: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);

3.1.5 Benefícios: Auxílio transporte, assistência médica, seguro de vida e ticket alimentação.

3.1.6 Carga horária: 20 (vinte) horas semanais;

3.1.7 Área de trabalho - Assessoria;

3.1.8 Local de trabalho - Porto Velho/ RO;

3.1.9 Horário de trabalho - de segunda-feira à sexta-feira;

3.1.10 Quantidade de vagas: 01 (uma).

3.1.11 Quantidade de reservas: 03 (três vagas).

4. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

4.1 Possuir experiência mínima comprovada de seis meses nos cargos mencionados no item 2.1;

4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso dos candidatos do sexo masculino);

4.3 Possuir escolaridade mínima compatível com o cargo postulado;

4.4 Estar legalmente habilitado para o exercício das ações pertinentes da função;

4.5 Os candidatos dentro do perfil e interessados em participar do processo seletivo devem, após solicitar a ficha de inscrição e edital por e-mail, tomar conhecimento dos detalhes do processo, preencher formulário de inscrição, salvar o arquivo com seu nome completo e encaminhá-lo, juntamente com o currículo anexo, via e-mail, para vagas(www.multiplik-ro.com.br

4.6 As inscrições deverão ser efetivadas no período 18 a 24 de Junho de 2010, por meio do site www.multiplik-ro.com.br;

4.7 As informações sobre formação, certificações e experiências anteriores deverão ser declaradas expressa e corretamente no ato da inscrição e comprovadas por meio de diploma, certificados, registros em carteira de trabalho e/ou declarações, por ocasião da contratação e nos termos do item 7.5 do presente edital, sob pena de desclassificação do candidato;

4.8 Somente devem ser declaradas no formulário de inscrição as informações passíveis de comprovação documental;

4.9 A comprovação deverá ser feita por meio de cópias simples, mediante apresentação do original, para fins de autenticação, no ato da convocação para a contratação;

4.10 O preenchimento inadequado, a falta de informações, o encaminhamento de Curriculum vitae fora do padrão do formulário de inscrição ou a não comprovação de informações declaradas no formulário de inscrição serão motivos de exclusão automática do processo seletivo, bem como a não observância das datas para preenchimento da inscrição;

4.11 As informações constantes no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato;

4.12 Os candidatos, ao realizarem a inscrição, automaticamente atestam que tomaram conhecimento e estão de acordo com as condições exigidas neste documento.

5. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO:

O processo seletivo obedecerá as seguintes fases:

1ª etapa - Recrutamento: Análise Curricular (eliminatória e classificatória);

2ª etapa - Seleção: Avaliação de Conhecimentos (eliminatória e classificatória);

3ª etapa - Entrevista Técnica (Eliminatória e classificatória).

5.1 PRIMEIRA FASE - RECRUTAMENTO

5.1.1 As inscrições para a seleção serão realizadas EXCLUSIVAMENTE pela entrega do curriculum vitae e preenchimento da Ficha de Inscrição do candidato até 24 de Junho de 2010, até as 23:59 h no site da Mutliplik Consultoria, Treinamento e Coaching : www.multiplik-ro.com.br;

5.1.2 Os currículos enviados fora do prazo serão automaticamente desconsiderados;

5.1.3 As informações constantes na inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, o qual deverá declarar estar ciente de que tomou conhecimento e está de acordo com os requisitos exigidos neste processo seletivo;

5.1.4 Só devem participar deste processo os profissionais que se enquadrem no perfil de experiência e conhecimento exigidos no processo seletivo.

5.2 - Verificação de Pré-Requisitos: Com o objetivo de verificar o perfil do candidato e o seu ajuste aos requisitos exigidos, será feita a análise curricular que consistirá em:

5.2.1 Verificação de que constam no currículo explicitamente os requisitos da função de acordo com o edital, pois será através da checagem destes requisitos que será feita a análise curricular;

5.2.2. Na hipótese de não constar requisito da função o candidato será automaticamente desclassificado;

5.2.3 Os candidatos que, a qualquer tempo, não comprovarem documentalmente as informações fornecidas na inscrição, estarão automaticamente desclassificados;

5.2.4 Serão aplicados os seguintes critérios de pontuação que avaliarão os quesitos abaixo descritos: a) Para o cargo de Técnico de Nível Superior- Assessor Jurídico:

a) Experiência Profissional em área específica - mínimo de seis meses - 10 pontos;

b) Experiência Profissional em Cooperativismo - 10 pontos;

c) Formação Acadêmica com Título de Especialista - 08 pontos;

d) Formação Acadêmica com Título de Mestre - 10 pontos

e) Formação Acadêmica com Título de Doutor - 15 pontos;

f) Capacitação em área específica do cargo - 05 pontos;

g) Capacitação em cooperativismo - 05 pontos;

h) Participação em eventos e congressos em área específica do cargo - 06 pontos;

i) Participação em eventos e congressos em cooperativismo - 08 pontos;

5.2.5. Depois de apurada a pontuação, será feita a somatória dos pontos e os candidatos serão classificados em ordem decrescente.

5.2.6. Será divulgado no web site www.multiplik-ro.com.br o resultado da análise curricular dos 12 (doze) melhores candidatos, para submissão a fase seguinte.

5.2.7. Os 12 (doze) candidatos que obtiverem as maiores pontuações na análise curricular serão convocados para a segunda fase - Avaliação de Conhecimentos Específicos, através de lista com o resultado do recrutamento que será divulgada no web site www.multiplik-ro.com.br da empresa Multiplik, no dia 30 de Junho de 2010;

5.2.8 Os demais candidatos poderão ser convocados, observando-se a ordem de classificação, na hipótese de esgotadas as possibilidades de aproveitamento dos 12 (doze) candidatos melhores classificados.

5.3. SEGUNDA FASE - SELEÇÃO

5.3.1 Avaliação de Conhecimentos Específicos e de Língua Portuguesa;

5.3.2 A avaliação de conhecimentos consiste na aplicação de prova de português, avaliação de conhecimentos e de entrevista técnica para ambos os cargos;

5.3.3 As provas serão realizadas na empresa Multiplik, localizada à Av. Guanabara, 3805, Conjunto Santo Antônio, no dia 30 de Junho de 2010, no período de 8:00 às 12:00 horas;

5.3.4 As provas iniciarão pontualmente, não havendo tolerância para os candidatos retardatários.

5.3.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato à ciência correta do local de prova e endereço, bem como o comparecimento no horário determinado;

5.3.6 O candidato deverá apresentar-se ao local designado com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, não será permitida a entrada após o horário determinado para início das provas;

5.3.7. Não será permitido, ao candidato acesso ao local de aplicação das provas portando material de consulta nem aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, telefone celular, palmtop etc);

5.3.8 Não será permitido, o ingresso ou permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no
estabelecimento de aplicação das provas;

5.3.9 As provas terão tempo de duração de 04 (quatro) horas corridas e em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local e horário determinados pela empresa Multiplik Consultoria, Treinamento e Coaching;

5.3.10 As provas aplicadas não serão fornecidas aos candidatos;

5.3.11 Ao final desta etapa, os candidatos serão classificados de acordo com o somatório total das pontuações das provas, em ordem crescente;

5.3.12 Os convocados para a terceira etapa serão aqueles que obtiverem maior pontuação nas duas etapas anteriores, cumulativamente, observando-se o número de candidatos definidos no item 5.2.6;

5.3.13 O resultado da avaliação de conhecimentos e a relação dos candidatos convocados para a terceira etapa estarão disponíveis no site www.multiplik-ro.com.br, no dia 02 de Julho de 2.010.

5.3.14 As provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos terão caráter eliminatório;

5.4 A PROVA DE CONHECIMENTO GERAIS E ESPECÍFICOS - compreende:

5.4.1.Técnico Nível Superior- Assessor Jurídico

5.4.1.2 A prova de português será composta por 15 (quinze) questões abordando interpretação de texto, acentuação, concordância, pontuação, conjugação verbal e gramática. A pontuação máxima da prova de português é de 10 (dez) pontos, onde cada questão vale 0,5 (meio ponto) e uma dissertação valendo 2,5 (dois pontos e meio);

5.4.1.3 A prova de conhecimentos será composta por 20 (vinte) questões objetivas abordando os temas: Conhecimento específico na área do Direito, no que se refere ao Sistema S, ao Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop (disponibilizado no site www.brasilcooperativo.coop.br ), aos princípios constantes na Lei de Licitações n° 8.666/93, ao Tribunal de Contas da União. Conhecimento do Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Trabalhista.

5.4.1.4 Os 05 (cinco) candidatos ao cargo de Assessor Jurídico que obtiverem aproveitamento na Avaliação da Língua Portuguesa igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) e Conhecimentos Específicos igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova serão classificados para a terceira fase;

5.4.1.5 Os gabaritos das avaliações serão publicados no Web Site www.multiplik-ro.com.br, no dia 01 de Julho de 2.010.

5.5. TERCEIRA FASE - Avaliação de Competências.

5.5.1 Os 05 (cinco) candidatos que obtiverem a maior pontuação na Segunda Fase participarão da Terceira Fase:

- Entrevista Técnica / Avaliação de Competências, que será realizada no dia 06 de Julho de 2.010, pela equipe do SESCOOP/ RO;

5.5.2 No dia da Avaliação de Competências o candidato deverá comparecer ao local marcado, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, portando documento de identidade original;

5.5.3 Caso nenhum dos classificados tenham a pontuação mínima exigida na Avaliação de Competências, poderá ser convocada uma nova turma, respeitando a lista de classificação;

5.5.4 Os pontos da segunda fase serão somados a pontuação da terceira fase para a classificação final;

5.5.5 Esta Fase visa identificar características, comportamentos, aptidões e potencial, para verificar a adequação do candidato no exercício do cargo, considerando às necessidades, exigências e peculiaridades descritas no perfil dos cargos em questão, que estão sumariamente apresentados abaixo:

5.6 DAS DESCRIÇÕES / ATRIBUIÇÕES SUMARIAS DOS CARGOS

5.6.1 Técnico Nível Superior- Cargo: Assessor Jurídico

5.6.1.1 Área de atuação: Jurídica

5.6.1.2 Das atribuições: PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, ORIENTAR e CONTROLAR a execução das atividades na sua unidade, distribuindo os trabalhos, acompanhando a sua execução, comparando e analisando os resultados, solucionando distorções e verificando a qualidade dos mesmos, objetivando maior eficiência no desenvolvimento dos serviços, dentro dos processos e prazos estabelecidos; DEFENDER os direitos e interesses da organização, analisando processos e decisões anteriores, consultando livros e manuais técnicos, elaborando a defesa cabível, participando de audiências judiciais, ouvindo e contraditando testemunhas impedidas, protestando em caso de cerceamento de defesa e recorrendo a instâncias superiores, quando necessário, com a finalidade de obter ganho de causa; PATROCINAR defesas em processos administrativos perante os órgãos da Administração Federal, Estadual e do Distrito Federal, assim como suas respectivas autarquias; ACOMPANHAR processos em órgãos do judiciário ou da administração pública, apresentando petições, anexando documentos, prestando informações e adotando outras medidas necessárias visando o cumprimento desses processos; CONSULTAR legislação, jurisprudência e doutrinas das diversas especialidades jurídicas, estudando-as, a fim de assessorar e assistir juridicamente o SESCOOP/RO e os seus associados; ASSESSORAR outros órgãos do SESCOOP/RO em assuntos de caráter jurídico, interpretando textos legais, emitindo pareceres, elaborando minutas e executando serviços jurídico-administrativos, visando orientá-Ios quanto a medidas cautelares e corretivas a serem tomadas no resguardo de seus interesses; ASSESSORAR em processos de negociações, quando solicitado, em aspectos que envolvam os interesses da organização, orientando quanto aos aspectos legais, a fim de possibilitar a sua concretização; PRESTAR e/ou OBTER informações ligadas a área jurídica, contatando com instituições jurídicas, públicas ou privadas, e/ou pessoas físicas, respondendo e/ou redigindo ofícios e outros e/ou elaborando instrumentos jurídicos; EMITIR pareceres jurídicos sobre matérias de sua competência, consultando doutrinas, legislações e jurisprudências aplicáveis, a fim de resguardar, prevenir ou reivindicar direitos; REDIGIR contratos, convênios, acordos e outros, seguindo padrões estabelecidos em códigos e livros técnicos, a fim de oficializar e legalizar negociações; ELABORAR planos de trabalho, definindo e estabelecendo sequência lógica de atividades e estratégia de desenvolvimento, determinando prioridades, estimando recursos materiais, humanos e financeiros a serem empregados e efetuando cronogramas, objetivando a plena consecução dos trabalhos atribuídos ao órgão; ANALISAR e ELABORAR atas, editais e outros instrumentos pertinentes, promovendo registro dos atos nos órgãos competentes e publicações previstas em lei, a fim de cumprir exigências legais e/ou estatutárias; EXECUTAR outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo e/ou de acordo com as particularidades ou necessidades da organização.

6. DA NOTA FINAL E CRITÉRIOS DE DESEMPATE

6.1 A nota final do candidato no processo seletivo será a somatória das notas obtidas em todas as fases do processo seletivo;

6.2 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, da nota final do processo seletivo;

6.3. Será aprovado o candidato que obtiver a maior pontuação acumulada, entre todos os demais candidatos;

6.4 No caso de ocorrer empate serão considerados como critérios para desempate, na ordem de importância apresentada abaixo:

a) Maior nota na Segunda Fase - Avaliação de Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa;

b) Maior nota na Terceira Fase - Avaliação de Competências;

6.5 O resultado final será divulgado por meio de lista nominal, constando pontuação e a classificação final, em ordem crescente de posicionamento, de todos os candidatos aprovados, e será publicado no site www.multiplik-ro.com.br no dia 09 de Julho de 2.010.

7. DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL

7.1 Após a verificação da regularidade do Processo Seletivo e sua conseqüente homologação pelo Presidente do SESCOOP/RO, o candidato que houver sido classificado em primeiro lugar deverá ser convocado para realizar exame médico e, sendo considerado apto, firmar contrato de experiência profissional pelo prazo de 90 (noventa) dias, respeitadas as determinações da NORMA DE PESSOAL DO SESCOOP. Após o período de experiência e conforme a avaliação feita pela gerência responsável, poderá ser realizada a contratação definitiva, celebrando-se o contrato por prazo indeterminado, na forma da Consolidação das Leis do Trabalho;

7.2 Os candidatos que não comprovarem as informações de escolaridade e experiência estarão automaticamente desclassificados do Processo;

7.3 A contratação do candidato aprovado será realizada de acordo com a necessidade administrativa do SESCOOP/RO. A aprovação no processo seletivo não gera expressamente o direito à contratação;

7.4. O SESCOOP/RO se reserva o direito de cancelar a vaga em qualquer fase do processo seletivo, sendo esse fato, se ocorrer, comunicado no site www.multiplik-ro.com.br;

7.5 No momento da contratação devem ser apresentados os seguintes documentos:

a) Somente originais - 2 (duas) fotos 3x4 identificadas, exame admissional feito por empresa conveniada ao SESCOOP/ RO e com o parecer apto para contratação; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

b) Originais e cópias - Carteira de Identidade (não pode ser substituída pela habilitação); CPF; Título de Eleitor; Comprovantes de votação; Comprovante de residência atualizado com CEP (luz ou água); Certidão de casamento; Certidão de nascimento dos filhos; Cartão do PIS; Comprovante de escolaridade (graduação, especializações se houver), Certificados de cursos; Certificados de idiomas; Registros em carteira de trabalho e ou declarações;

7.6 O candidato contratado passará por período de experiência de até 90 (noventa) dias, podendo ser efetivado ou não, após avaliação feita pela gerência responsável, quando, então, o contrato passará a ser por prazo indeterminado;

7.8 Os demais candidatos aprovados no processo seletivo, por ordem de classificação, comporão um Banco Reserva de Profissionais, por um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, e poderão dentro do prazo de validade do Processo Seletivo, serem convocados, nas hipóteses de desistência do selecionado, abertura ou criação de novas vagas, desde que para cargos do mesmo nível de formação e para as atividades semelhantes às especificadas neste Edital.

8. DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS

Etapa	Data provável
8.1 Período de Inscrição - preenchimento do formulário de inscrição e envio por meio eletrônico.	De 18 A 24 de Junho de 2.010.
8.2 1ª Etapa - Análise curricular.	De 25 e 26 de Junho de 2.010.
8.3 Divulgação de resultados da 1ª Etapa e convocação para 2ª Etapa.	28 de Junho de 2.010.
8.4 2ª Etapa - Avaliação de conhecimentos.	30 de Junho de 2.010.
8.5 Divulgação do Gabarito Oficial da Prova de Conhecimentos, no site da empresa (www.multiplik-ro.com.br)	01 de Julho de 2010
8.5 Divulgação de resultados 2ª etapa e convocação para a 3ª Etapa	02 de Julho de 2.010.
8.6 3ª Etapa - Entrevista técnica.	06 de Julho de 2.010.
8.7 Divulgação de resultados 3ª etapa e convocação para apresentação dos documentos.	09 de Julho de 2.010.
8.8 Apresentação de documentação para contratação.	15 de Julho de 2.010.
8.9 Data de início das atividades profissionais no SESCOOP/ RO.	19 de Julho de 2.010.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. É de inteira responsabilidade do candidato a veracidade das informações por ele prestadas, bem como acompanhar todos os atos e comunicados referentes a este processo seletivo, divulgados no endereço eletrônico www.multiplik-ro.com.br;

9.2. Quaisquer alterações referentes aos termos deste processo seletivo serão objeto de publicação no portal www.multiplik-ro.com.br;

9.3. O SESCOOP/ RO não se responsabiliza por inscrições extraviadas bem como comunicados não recebidos no envio de dados;

9.4. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados, não podendo alegar desconhecimento em qualquer uma das fases e/ou etapas;

9.5. Os 04 (quatro) candidatos aprovados e classificados na terceira etapa (entrevista) e não contratados permanecerão em cadastro reserva, pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, de acordo com os interesses do Sescoop/RO;

9.6. As despesas relacionadas ao deslocamento de candidatos de outras localidades para Porto Velho/RO a fim de participar das etapas do processo seletivo serão de inteira responsabilidade dos candidatos;

9.7. Todas as etapas do processo seletivo serão realizadas na cidade de Porto Velho/ RO;

Porto Velho, 16 de Junho de 2.010.

Alexandre Nobre Rodrigues
Superintendente da OCB/SESCOOP-RO