SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ESTADO DO TOCANTINS

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 149, DE 18 DE AGOSTO DE 2014

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DOCENTES DO CURSO: PROMOVENDO E INCENTIVANDO A AMAMENTAÇÃO EM UM HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante competência disposta na Portaria SESAU/GABSEC nº 744 de 18 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.164, de 07 de julho de 2014, torna pública a abertura do Processo Seletivo para docentes do Curso Promovendo e Incentivando a Amamentação em um Hospital Amigo da Criança, de acordo com as disposições contidas neste Edital, a saber:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A Seleção será regida por este edital, pela Portaria SESAU nº 292/2014, sendo executada pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria SESAU/ GABSEC nº744/20142014.

2. DAS VAGAS, ATIVIDADE DO CURSO, DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES E REMUNERAÇÃO:

2.1 Será ofertado o total de 02 (duas) vagas para titulares, destinados a compor o quadro de Docentes do Curso.

2.2 Será classificado, o dobro do número de vagas, sendo os candidatos denominados suplentes.

2.2.1 Os suplentes poderão ser convocados para o desempenho da atividade/função, conforme a necessidade.

2.2.2 Os selecionados para o desempenho da atividade de docente irão atuar no município de Palmas - Tocantins.

2.3 O Curso Promovendo e Incentivando a Amamentação em um Hospital Amigo da Criança terá 05 (cinco) turmas distribuídas bimestralmente, na modalidade presencial, com carga horária total de 20 horas, divididas em 2 (dois) dias de aulas teóricas com carga horária de 08 (oito) horas e 01 (um) dia de aula prática de 4 horas.

2.3.1. O curso será realizado no Hospital e Maternidade Dona Regina, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas. No último dia o curso se realizará das 08:00 às 12:00 horas.

1.1.2 O Curso contempla as seguintes temáticas conforme o quadro abaixo:

a) Iniciativa Hospital Amigo da Criança: uma parte da Estratégia Global;

b) Habilidades de comunicação;

c) Promoção do aleitamento materno durante a gestação;

d) Proteção do aleitamento materno;

e) Práticas de parto e aleitamento materno;

f) Práticas que auxiliam o aleitamento materno;

g) Baixa produção de leite;

h) Lactentes com necessidades especiais;

i) Quando o bebê não pode ser amamentado no peito;

j) Condições das mamas e dos mamilos;

k) Questões relacionadas à saúde materna;

l) Apoio continuado às mães;

m) Prática clínica 1: Observar, auxiliar o aleitamento materno e conversar com a mãe

n) Prática clínica 2: Conversar com uma gestante;

o) Prática clínica 3: Observar a ordenha manual e a alimentação com copo.

2.4 A Atividade, modalidade do curso, descrição das atividades e remuneração são descritas no quadro a seguir:

3. DOS REQUISITOS DE ACESSO

3.1 Poderão inscrever-se no Processo Seletivo servidores públicos federais, estaduais ou municipais, devendo ainda possuir as seguintes qualificações:

a) Ser graduado na área da saúde;

b) Ter atuação profissional comprovada de, no mínimo, 01 (um) ano de experiência em Hospital Amigo da Criança;

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 A inscrição para o processo seletivo é gratuita e estará aberta no período de 22 a 29 de agosto de 2014, podendo ser realizada unicamente no endereço eletrônico http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=16894

4.2 No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição devidamente preenchido;

b) Declaração de liberação, assinada (em caneta de cor azul) e carimbada pela chefia imediata, constando a função exercida pelo servidor (a) e, autorizando a participação integral nas atividades do curso, conforme modelo constante no Anexo I deste edital;

c) Currículo atualizado, com todos os documentos comprobatórios. O material deverá ser apresentado em ordem cronológica do mais recente para o mais antigo, conforme modelo constante no Anexo II, deste edital;

d) Documento:

e) Cópia do Contracheque atualizado;

4.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto dos dados. Sendo que a incorreção ou ausência de informações sujeita o candidato à desclassificação;

4.3. Cada anexo constante do Formulário de Inscrição deverá ter no máximo 3 megabytes em formato PDF com resolução 75DPI.

4.4. Os comprovantes dos documentos constantes no item 4.2, alíneas a, b, c, d, também deverão ser entregues pessoalmente no Núcleo de Educação Permanente do Hospital e Maternidade Dona Regina, no endereço: Quadra 104 Norte Rua NE-05 Lotes 31/41 - CEP 77006-020 Palmas - TO, pessoalmente em envelope lacrado ou pelos Correios.

5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

5.1 O Processo Seletivo será composto por duas etapas, compreendendo a Análise Curricular e Micro aula.

a) Primeira Etapa: Análise Curricular, com pontuação máxima de 50 pontos, a ser realizada no dias 04 e 05 de setembro de 2014, sendo avaliado conforme Quadro de Atribuições de pontos no Anexo III a este edital

b) Segunda Etapa: Micro aula com pontuação máxima de 50 pontos, conforme Anexo IV, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de setembro de 2014, na Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde/ETSUS, no endereço Quadra 606 Sul Alameda Portinari APM 07 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO.

5.2. A micro aula terá duração máxima de 20 minutos para exposição e 10 minutos para argüição, cujos temas, datas, horário, serão disponibilizados no Diário Oficial do Estado.

5.2.1 O candidato deverá levar 03 (três) vias do plano de aula para a apresentação da micro aula, contendo: tema, objetivo, desenvolvimento/ metodologia, recursos didáticos e avaliação.

5.2.2 Os recursos disponibilizados para a micro aula são: data show, quadro branco e flip chart.

5.3 A avaliação levará em consideração o somatório dos pontos das duas etapas (análise curricular e micro aula), sendo que a micro aula terá caráter eliminatório, devendo o candidato atingir uma pontuação mínima de 30 pontos, conforme anexo IV.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. A classificação será definida considerando a maior pontuação, em ordem decrescente, obtida como resultado final das duas etapas.

7. DO RESULTADO PROVISÓRIO E SUA DIVULGAÇÃO

7.1 O candidato aprovado deverá participar do planejamento pedagógico do curso com carga horária de 08 (oito) horas.

7.2 O resultado provisório do Processo Seletivo será divulgado na data provável de 15 de setembro de 2014, no Diário Oficial do Estado.

8. DOS RECURSOS

8.1 Os candidatos poderão interpor recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a divulgação do resultado, a contar do dia imediatamente subseqüente à sua divulgação, devendo este ser dirigido à Comissão de Seleção do Curso Promovendo e Incentivando a Amamentação em um Hospital Amigo da Criança;

8.2 O resultado do recurso se dará no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis;

8.3 O recurso poderá ser enviado por meio eletrônico hmdr.nep@gmail.com ou ainda protocolado diretamente junto ao Núcleo de Educação Permanente do Hospital e Maternidade Dona Regina, no endereço: Quadra 104 Norte Rua NE-05 Lotes 31/41 -CEP 77006-020 Palmas-TO, dirigido à Comissão de Seleção do Curso Promovendo e Incentivando a Amamentação em um Hospital Amigo da Criança;

8.4 O candidato deverá ser claro, objetivo e consistente em seu pleito e fazer sua devida identificação. Recurso inconsistente ou fora do prazo será preliminarmente indeferido.

8.5 Todos os recursos serão avaliados pela comissão de seleção e o resultado final será divulgado no DOE;

8.6 Não serão aceitos recursos via postal, fax ou, ainda, fora do prazo.

8.7. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso.

9. DO RESULTADO FINAL E SUA DIVULGAÇÃO

9.1. O resultado final e convocação do Processo Seletivo serão divulgados na data provável de 22 de setembro de 2014, no Diário Oficial do Estado.

9.0.1. Os candidatos aprovados, dentro das vagas oferecidas para o Curso Promovendo e Incentivando a Amamentação em um Hospital Amigo da Criança, deverão confirmar a sua participação na oficina de planejamento pedagógico por meio eletrônico hmdr.nep@gmail.com no prazo de até 2 (dois) dias úteis, após a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Tocantins.

9.0.2. A ausência de envio de confirmação por meio eletrônico ou dentro do prazo estabelecido será entendida como desistência da vaga, sendo convocado o candidato seguinte, obedecendo à ordem de classificação.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 Para fins de desempate na classificação serão considerados os seguintes critérios em ordem de apresentação:

a) Maior idade, de acordo como parágrafo único do art. 27 da Lei 10.741/03;

c) Maior tempo de exercício profissional em Hospital Amigo da Criança;

b) Maior tempo de docência;

c) Maior nota na micro aula.

11. DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO:

11.1 Os docentes selecionados deverão participar do planejamento pedagógico do curso que será realizado na Escola Tocantinense do SUS no endereço, 606 Sul Alameda Portinari APM 07 - Plano Diretor Sul, Palmas-TO, na data provável do dia 25 de setembro de 2014, com carga horária de 8 horas das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

11.2 A ausência no planejamento pedagógico implica em eliminação do selecionado.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 A inscrição do candidato implicará em aceitação das normas para o processo seletivo contidas neste edital;

12.2. E de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos e comunicados referentes a este processo seletivo que sejam publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins.

12.3. O conteúdo referente a este edital poderá ser impugnado no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado ser dirigido à Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Curso Promovendo e Incentivando a Amamentação em um Hospital Amigo da Criança, com endereçamento à Secretaria Geral de Ensino da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde, Quadra 606 Sul, Alameda Portinari, Lote APM 07, CEP: 77.022-062 Palmas/TO.

12.4. Será desclassificado e excluído do processo seletivo o candidato que, de qualquer forma, perturbar a ordem dos trabalhos e/ou agir de forma desrespeitosa com os membros da Comissão e demais candidatos.

12.5. Haverá desclassificação e exclusão do processo de seleção do candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata ou, ainda, deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprove o atendimento a todos os requisitos exigidos pelo presente edital;

12.6. O processo seletivo será válido por 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

12.7. Os gastos referentes ao processo seletivo, bem como a oficina de planejamento pedagógico ocorrerão por conta do candidato.

12.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção.

Syrleide Madeiro Geronimo
Presidente da Comissão de Seleção