SESAU - Secretaria de Estado da Saúde - RR

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Notícia: Sesau - RR vai realizar seletivo para contratar de médicos

SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ESTADO DE RORAIMA

EDITAL/SESAU/GAB/RR Nº 001/2012

2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS (MÉDICOS) DA ÁREA DE SAÚDE

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Decreto nº 071-P de 28 de janeiro de 2011, e tendo em vista delegação de competência, nos termos da Portaria GAB/SEGAD/RR Nº 03 de 04 de janeiro de 2012, torna pública a realização de 2° processo seletivo simplificado visando à contratação temporária de profissionais (médicos) da área de saúde, para suprir carência provisória, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e das Leis Estaduais n° 323 em seu art. 2°, inciso V e VII, de 31 de dezembro de 2001, e Lei nº 818 de 10 agosto de 2011.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O 2° Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais da área de saúde conforme item 5.1 deste edital, para contratação por tempo determinado, por excepcional interesse público, pelo período de um ano a partir da data da assinatura dos contratos referente à primeira convocação, os contratos assinados posteriormente terão suas vigências vinculadas às datas dos primeiros contratos (primeira convocação).

1.2 O presente processo seletivo será realizado pela Comissão Setorial do 2° Processo Seletivo Simplificado, constituída por ato do Titular desta Secretaria.

1.3 O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima e no endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Saúde www.saude.rr.gov.br.

1.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e na legislação supracitada, não cabendo, portanto, alegação de desconhecimento;

1.5 À pessoa com deficiência é assegurado o direito de candidatar-se no presente processo seletivo desde que a deficiência não seja incompatível com as atribuições do cargo.

1.6 Das vagas existentes para cada categoria, 10% (dez por cento) serão reservadas, nos termos do §3º, artigo 5º da Lei Complementar nº. 53, de 31 de dezembro de 2001, às pessoas com deficiência, exceto nos casos em que a deficiência não for compatível com o exercício do cargo ao qual concorre.

1.7 As vagas definidas no subitem anterior, que não forem providas por falta de candidatos, ou por deficiência incompatível com o exercício da profissão, serão preenchidas pelos demais selecionados, observado a ordem de classificação.

1.8 O chamamento dos candidatos obedecerá à ordem de classificação e o número de vagas estabelecidas; e a lotação do profissional será realizada conforme a necessidade desta Secretaria de Estado da Saúde.

1.9 O contrato por prazo determinado extinguir-se-á:

1.9.1 Pelo término do prazo contratual;

1.9.2 Por iniciativa da Administração Pública;

1.9.3 Por iniciativa do contratado.

Parágrafo Único: Conforme dispõe a Lei Estadual nº. 323, de 31 de dezembro de 2001 - "Art.6º - É proibida a contratação, nos termos desta lei, de servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas".

1.10 Os candidatos que declararem falsamente não possuir cargo público, terão seus nomes encaminhados ao Ministério Público Estadual, para que seja oferecida denuncia pelo crime de falsidade ideológica, com base no Art. 299 - caput do Código Penal Brasileiro;

1.11 A seleção compreenderá avaliação de títulos, tais como: cursos de doutorado, mestrado, pós-graduação, cursos com carga horária mínima de 120h e tempo de serviço no exercício do cargo pretendido devidamente comprovado;

1.12 A contratação será por tempo determinado compreendendo um período de 12(doze) meses, observando a data da assinatura do primeiro contrato.

1.13 O processo de seleção será realizado pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, cuja coordenação e supervisão ficarão sob a responsabilidade da Comissão Setorial do 2° Processo Seletivo Simplificado/SESAU.

2. SÃO REQUISITOS BÁSICOS PARA CONCORRER AO 2° PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

2.1. Possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação.

2.2. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da Lei, e, no caso de nacionalidade portuguesa, reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, §1° da Constituição e dos Decretos n° 70.391/72 e n° 70.436/72; ou estrangeiro, desde que sua situação no País esteja regularizada e permita o exercício de atividades laborativas remuneradas;

2.3. Os estrangeiros precisam apresentar Diploma de conclusão de curso superior devidamente revalidado por Instituição de Ensino Superior do Brasil e que sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação.

2.4. Idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.5. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

2.6. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino;

2.7. Estar registrado no respectivo Conselho de Classe (CRM).

2.8. Gozar de perfeita saúde física e mental, comprovado por laudo médico, a ser apresentado somente no momento da assinatura do contrato para os candidatos selecionados;

2.9. Declaração de exercício profissional, anexo I;

2.10. Não ter sido penalizado em face de processo sindicância ou processo administrativo disciplinar, conforme anexo II;

2.11. Declaração de não acumulação de cargos, anexo III.

2.11.1 - Os candidatos que declararem falsamente não possuir cargo público, terão seus nomes encaminhados ao Ministério Público Estadual, para que seja oferecida denuncia pelo crime de falsidade ideológica, com base no Art. 299 - caput do Código Penal Brasileiro.

2.12. Declaração de pessoa com deficiência, anexo IV, para os casos pertinentes específicos, bem como descrição Sumária da Deficiência, constando CID-10.

2.13. Requisitos:

Anestesiologia

Cardiologia

Cirurgia de Cabeça e Pescoço (Crânio-Maxilo-Facial)

Cirurgia do Aparelho Digestivo

Cirurgia Geral

Cirurgia Pediátrica

Cirurgia Plástica

Cirurgia Torácica

Cirurgia Vascular

Cirurgia Vascular Periférica com Especialização em Doppler Vascular REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima; e certificado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com no mínimo 2 anos de experiência em Doppler Vascular, comprovada em carteira de trabalho e Previdência Social(CTPS) ou documento comprobatório equivalente.

Citopatologia

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima; e certificado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou residência Médica em Ginecologia com no mínimo de 2 anos de experiência em Citopatologia comprovado em Carteira de Trabalho e Previdência Social(CTPS) ou documento equivalente.

Clinico Geral

Coloproctologia

Dermatologia

Endocrinologia

Gastroenterologia

Gastroenterologia/Endoscopia

Geriatria

Ginecologia/Obstetrícia

Hematologia/Hemoterapia

Homeopatia

Infectologia

Mastologia

Medicina Aeroespacial

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima; e certificado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou residência em Cardiologia ou Clínica Médica com no mínimo 2 anos de experiência em Medicina Aeroespacial, comprovada em carteira de trabalho e Previdência Social(CTPS) ou documento comprobatório equivalente.

Medicina do Trabalho

Medicina Intensiva Adulto

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima; e certificado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou residência em clínica médica com no mínimo 2 anos de experiência em UTI adulto, comprovada em carteira de trabalho e Previdência Social(CTPS) ou documento comprobatório equivalente.

Medicina Intensiva Neonatal

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima; e certificado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou residência médica em Neonatologia com no mínimo 2 anos de experiência em UTI Neonatal, comprovada em carteira de trabalho e Previdência Social(CTPS) ou documento comprobatório equivalente.

Nefrologia

Nefrologia e Clínica Médica

Neonatalogia

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima; e certificado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou residência médica em pediatria com no mínimo 2 anos de experiência em Neonatologia, comprovada em carteira de trabalho e Previdência Social(CTPS) ou documento comprobatório equivalente.

Neurocirurgia

Neurologia

Nutrologia

Oftalmologia

Oncologia

Oncologia Cirúrgica

Ortopedia e Traumatologia

Ortopedia e Traumatologia/Especialização em Cirurgia de Joelho

Ortopedia e Traumatologia/Especialização em Cirurgia de Mão

Ortopedia e Traumatologia/Especialização em Cirurgia de Quadril

Otorrinolaringologia

Patologia

Pediatra

Pneumologia

Psiquiatria

Radiologia

Radiologia/Medicina Nuclear

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima; e certificado de residência médica nesta especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou residência em Radiologia com experiência mínima em de 2 anos em serviço de Medicina Nuclear reconhecido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia.

Reumatologia

Ultrassonografia

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima; e certificado de residência médica em Radiologia ou Ultrassonografia ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou experiência mínima de 2 anos em serviço de Ultrassonografia reconhecido ou documento comprobatório equivalente.

Urologia

3. DAS VAGAS

3.1. A contratação temporária visa suprir as vagas decorrentes de afastamentos legais de servidores e aquelas decorrentes da inexistência de candidatos concursados e habilitados, bem como das vagas criadas pela Lei nº 809 de 04 de julho de 2011, que altera a Lei nº 392 de 14 de agosto de 2003.

3.2. As vagas existentes serão listadas por áreas de conhecimento, com vagas específicas para Boa Vista e para outras cidades do interior conforme item 5.1 deste edital.

3.3. Não poderá haver mais de uma inscrição pelo mesmo candidato, para mais de uma localidade, nem para mais de um cargo. No caso de inscrição em duplicidade, será considerada a última e descartadas as primeiras.

4. DA CARGA HORÁRIA

4.1.A carga horária de trabalho do contratado será de 40 (quarenta) horas semanais, respeitados o teto de cargas horárias especificas para cada profissão, de acordo com o que determina a lei.

5. DAS LOCALIDADES DE ATUAÇÃO

5.1 Os servidores selecionados serão lotados em unidades de saúde da cidade a qual concorreu às vagas.

INTERIOR

CLINICO GERAL PARA AS LOCALIDADES DO INTERIOR
MUNICÍPIO	QUANTITATIVO DE MÉDICOS
ALTO ALEGRE/Hospital Epitácio de Andrade Lucena - HEAL	3
ALTO ALEGRE (COM. INDÍGENA DA BARATA) / Unidade Mista de Bom Samaritano - UMBS	2
AMAJARI/Unidade Mista Semiplena do Amajari - UMSPA	2
BONFIM/Hospital Pedro Álvares Rodrigues - HPALR	2
CARACARAÍ/Unidade Mista de Caracaraí - UMCCÍ	3
CAROEBE/Unidade Mista de Caroebe - UMC	2
IRACEMA/Unidade Mista Irmã Camila - UMIC	2
MUCAJAÍ/Hospital Estadual Vereador José Guedes Catão - HEVJGC	3
NORMANDIA/Unidade Mista Ruth Quitéria - UMRQ	2
PACARAIMA/Hospital Délio de Oliveira Tupinambá - HDOT	3
RORAINÓPOLIS/Hospital Santa Luzia -HSL	4
RORAINÓPOLIS (STA. MARIA DO BOIAÇÚ) / Unidade Mista Rosa Vieira Santa Maria do Boiaçú - UMRV	2
SÃO JOÃO DA BALIZA/Unidade Mista de São João da Baliza - UMSJB	2
SÃO LUIZ DO ANAUÁ/Hospital Francisco Ricardo de Macedo - HFRM	2
UIRAMUTÃ/Unidade Mista Semiplena de Saúde de Uiramutã - UMSP-UI	2
TOTAL	36

CAPITAL (BOA VISTA)

QUANTITATIVO DE MÉDICOS
ITEM	MÉDICO / ESPECIALIDADE	MÉDICOS	MÉDICOS (P.C.D)	TOTAL
1	Anestesiologia	8	1	9
2	Cardiologia	7	1	8
3	Cirurgia de Cabeça e Pescoço (Crânio-Maxilo-Facial)	2		2
4	Cirurgia do Aparelho Digestivo	1		1
5	Cirurgia Geral	7	1	8
6	Cirurgia Pediátrica	2		2
7	Cirurgia Plástica	3		3
8	Cirurgia Torácica	1		1
9	Cirurgia Vascular	2		2
10	Cirurgia Vascular Periférica com	1		1
11	Especialização Citopatologia	2		2
12	Clinico Geral Capital(Área de Atuação - Pronto Atendimento,	24	3	27
13	Coloproctologia	1		1
14	Dermatologia	4		4
15	Endocrinologia	2		2
16	Gastroenterologia	2		2
17	Gastroenterologia/Endoscopia	2		2
18	Geriatria	2		2
19	Ginecologia/Obstetrícia	16	2	18
20	Hematologia/Hemoterapia	3		3
21	Homeopatia	1		1
22	Infectologia	3		3
23	Mastologia	3		3
24	Medicina Aeroespacial	1		1
25	Medicina do Trabalho	1		1
26	Medicina Intensiva Adulto	2		2
27	Medicina Intensiva Neonatal	2		2
28	Nefrologia	2		2
29	Nefrologia e Clinica Médica	2		2
30	Neonatalogia	5		5
31	Neurocirurgia	3		3
32	Neurologia	3		3
33	Nutrologia	1		1
34	Oftalmologia	6		6
35	Oncologia	2		2
36	Oncologia Cirúrgica	1		1
37	Ortopedia e Traumatologia	6	1	7
38	Ortopedia e Traumatologia/Especialização em	1		1
39	Cirurgia de Ortopedia Traumatologia/Especialização em	1		1
40	Cirurgia de Ortopedia Traumatologia/Especialização em	1		1
41	Cirurgia de Quadril Otorinolaringologia	3		3
42	Patologia	3		3
43	Pediatra	9	1	10
44	Pneumologia	2		2
45	Psiquiatria	8	1	9
46	Radiologia	5		5
47	Radiologia/Medicina Nuclear	1		1
48	Reumatologia	2		2
49	Ultrasonografia	7	1	8
50	Urologia	6		6
Total		185	12	197

Obs. (PCD) Vagas destinadas para as pessoas com deficiência.

6. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES:

6.1.Médicos: Planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades da administração voltadas à ciência, à extensão, à saúde e ao bem-estar social na área médica, respeitada a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço:

Anestesiologia:

Executar atividades de: Planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades da administração voltadas à ciência, à extensão, à saúde e ao bem-estar social na área médica, respeitada a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço; Administração, respeitadas a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço; Atendimento médico observada a respectiva área de formação e habilitação; Tratamento de pacientes e clientes observada a correspondente área de formação e habilitação; Implementação de ações para promoção da saúde observada a área de formação e habilitação; Coordenação de programas e serviços em saúde observada a respectiva área de formação e habilitação; Perícias, auditorias e sindicâncias médicas observada a respectiva área de formação e habilitação; Elaboração de documentos e difusão de conhecimentos observada a respectiva área de formação e habilitação; Execução de atividades médicas e clínicas observada a respectiva área de formação e habilitação; Desenvolvimento de ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população observada a respectiva área de formação e habilitação; Caráter correlato.

Cardiologia:

Cirurgia de Cabeça e Pescoço (Crânio-Maxilo-Facial):

Cirurgia do Aparelho Digestivo:

Cirurgia Geral:

Cirurgia Pediátrica:

Cirurgia Plástica:

Cirurgia Torácica:

Cirurgia Vascular:

Cirurgia Vascular Periférica com Especialização em Doppler Vascular:

Citopatologia:

Clinico Geral Capital (Área de Atuação - Pronto Atendimento, Trauma e UTI): Executar atividades de: Planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades da administração voltadas à ciência, à extensão, à saúde e ao bem-estar social na área médica, respeitada a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço; Administração, respeitadas a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço; Atendimento médico observada a respectiva área de formação e habilitação; Tratamento de pacientes e clientes observada a correspondente área de formação e habilitação; Implementação de ações para promoção da saúde observada a área de formação e habilitação; Coordenação de programas e serviços em saúde observada a respectiva área de formação e habilitação; Perícias, auditorias e sindicâncias médicas observada a respectiva área de formação e habilitação; Elaboração de documentos e difusão de conhecimentos observada a respectiva área de formação e habilitação; Execução de atividades médicas e clínicas observada a respectiva área de formação e habilitação; Desenvolvimento de ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população observada a respectiva área de formação e habilitação; Caráter correlato.

Clinico Geral Interior:

Coloproctologia:

Dermatologia:

Endocrinologia:

Gastroenterologia:

Gastroenterologia/Endoscopia:

Geriatria:

Ginecologia/Obstetrícia:

Hematologia/Hemoterapia:

Homeopatia:

Infectologia:

Mastologia:

Medicina Aeroespacial:

Medicina do Trabalho:

Medicina Intensiva Adulto:

Medicina Intensiva Neonatal:

Nefrologia:

Nefrologia e Clínica Médica:

Neonatalogia:

Neurocirurgia:

Neurologia:

Nutrologia:

Oftalmologia:

Oncologia:

Oncologia Cirúrgica:

Ortopedia e Traumatologia:

Ortopedia e Traumatologia/Especialização em Cirurgia de Joelho:

Ortopedia e Traumatologia/Especialização em Cirurgia de Mão:

Ortopedia e Traumatologia/Especialização em Cirurgia de Quadril:

Otorrinolaringologia:

Patologia:

Pediatra:

Pneumologia:

Psiquiatria:

Radiologia:

Radiologia/Medicina Nuclear:

Reumatologia:

Ultrassonografia:

Urologia:

7. DA REMUNERAÇÃO

7.1.A remuneração do pessoal aprovado neste 2° Processo Seletivo Simplificado atenderá o que determina o art. 7° da Lei nº. 323/01, sendo em importância não superior ao valor do vencimento legalmente estabelecido para o servidor em início de carreira, titular de cargo, cujas funções sejam idênticas ou assemelhadas com as que serão desempenhadas pelo contratado;

7.2.A tabela de remuneração do pessoal será a seguinte, para o contrato 40 (quarenta) h:

CARGO	SALÁRIO JORNADA 40H
MÉDICOS E ESPECIALIDADES	R$ 4.380,22

8. DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento dos contratados será efetuado em contra corrente em datas a serem definidas no momento da assinatura do contrato.

9. DA INSCRIÇÃO

9.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópia e originais dos seguintes documentos:

9.1.1. Carteira de Identidade;

9.1.2. CPF;

9.1.3. Título eleitoral juntamente com comprovante das duas últimas eleições (1° e 2° turnos) ou Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo TSE ou TRE's ;

9.1.4. Comprovante de quitação do Serviço Militar para candidatos do sexo masculino;

9.1.5. Documento oficial que comprove estar inscrito no respectivo Conselho de Classe.

9.1.6. Comprovante de Residência;

9.1.7. Currículo Vitae devidamente preenchido e assinado juntamente com as cópias dos documentos que comprovem a formação, participação em cursos de especialização, extensão conforme item 11.1 e experiência profissional;

9.2. Os documentos originais deverão ser apresentados no ato da inscrição para conferência, caso as cópias não estejam autenticadas em Cartório;

9.3. As inscrições deverão ser feitas pelo próprio candidato ou por procuração específica, com firma reconhecida em Cartório. O Procurador deverá apresentar sua carteira de identidade e entregar a cópia da mesma juntamente com a cópia autenticada em cartório da referida procuração;

9.4. No ato da entrega do currículo com os documentos não serão verificadas e averiguadas as condições de participação, sendo as informações prestadas, de inteira responsabilidade do candidato;

9.5. O candidato que se declarar pessoa com deficiência deverá apresentar, no ato da inscrição, o laudo médico atestando a deficiência, com expressa referência ao respectivo código do CID-10 - Classificação Internacional de Doenças (ANEXO IV).

9.6. Os documentos deverão ser entregues em envelope aberto para que os mesmos possam ser conferidos pelo servidor que receber a referida documentação.

9.7. Não será permitida a entrega de documentos após o período das inscrições.

10. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

10.1. As inscrições serão realizadas no período de 23, 24 e 27 de fevereiro de 2012 no horário das 8h às 16h;

10.2. As inscrições serão efetuadas nas dependências do Palácio Latife Salomão - Av. Glaycon de Paiva N° 500 - Centro - Boa Vista - RR.

11. DA SELEÇÃO

11.1.O Processo Seletivo Simplificado constará de análise curricular conforme item 15.1 e 15.2, de caráter classificatório, cuja coordenação e supervisão ficarão sob a responsabilidade de Comissão Avaliadora composta por servidores da designados através de Portaria.

11.2.Na avaliação dos títulos serão computados os pontos de acordo com a planilha de pontuação presente no item 15.2.

11.3.Os candidatos serão classificados de acordo com o valor decrescente do total de pontos obtidos na avaliação dos títulos.

11.4. A listagem dos selecionados será encaminhada pela Comissão Examinadora ao Secretario de Estado da Saúde para que seja autorizada a publicação e a data para convocação dos candidatos selecionados.

11.5.O controle das contratações será feito pela Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD.

12. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:

12.1.Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar a documentação referente a uma das seguintes opções:

12.1.1. Cópia e original da Carteira de Trabalho e Previdência Social, páginas da foto, verso e as que comprovem a experiência no exercício da profissão que concorre, para autenticação no ato da inscrição, se empregado da iniciativa privada;

12.1.2. Declaração ou certidão de tempo de serviço, em papel timbrado, expedida pelo setor de Recursos Humanos das Secretarias dos respectivos órgãos Federais, Estaduais e Municipais, informando o período com data de admissão e desligamento, se for o caso, especificando o cargo e a descrição sumária das atividades desenvolvidas.

12.1.2.1 - As declarações por tempo de serviço, emitidas por empresas privadas não possuem valor legal para contagem de tempo de serviço, salvo no caso em que a declaração vier acompanhada do respectivo Contrato de Trabalho e de todas as Guias de recolhimento do INSS de todo o período a ser comprovado pelo candidato.

13. DO RECURSO

13.1.O recurso, Anexo V, quando necessário, deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão Avaliadora responsável pela analise de títulos e dos recursos dos candidatos do 2º Processo Seletivo Simplificado e interposto no auditório, localizado nas dependências da SESAU à Rua Madri, 180 - Aeroporto - CEP: 69.310-043 - Boa Vista - RR, nesta Capital, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h, no dia 05 de março de 2012.

13.2.O recurso deverá ser objetivo e claramente fundamentado, não sendo admitida a troca de documentos apresentados no ato da inscrição;

13.3.Será indeferido, liminarmente, o recurso interposto fora do prazo, bem como, o entregue em local diverso daquele definido no subitem 13.1 e que não atenda ao subitem 13.2;

13.4.Os recursos serão analisados e julgados pela Comissão Avaliadora, de que trata o subitem 13.1 não sendo admitido pedido de reconsideração da decisão proferida.

14. DO RESULTADO

14.1. A listagem com o resultado preliminar e final será afixada nos murais da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), à rua Madri, 180 - Aeroporto - CEP: 69.310-043 - Boa Vista - RR, no sítio www.saude.rr.gov.br, no Portal do Servidor, bem como do Diário Oficial do Estado de Roraima nas datas elencadas no Cronograma de Atividades para o 2°Processo Seletivo Simplificado. Anexo VII.

14.2. O candidato que, no ato da inscrição, declarar no formulário de inscrição ser pessoa com deficiência figurará em listagem específica.

15. DA AVALIAÇÃO

15.1. Na avaliação de títulos o resultado será igual à somatória da pontuação nas três áreas, de acordo com o disposto a seguir:

15.2. Planilha a ser considerada para cargos de nível superior.

ÁREAS	TÍTULOS	PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Habilitação Profissional	Conclusão de Curso Doutorado em área específica ou afim a pretendida	35	35
	Conclusão de Curso Mestrado em área específica ou afim a pretendida	25	25
	Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu na área de formação.	10	20
Titulação Complementar	Certificado de participação em curso de capacitação na área profissional no mínimo de 120h(cento e vinte) horas	01	05
Tempo de Serviço no Exercício da Profissão	Exercício da profissão na rede pública ou Privada	03 por ano sem sobreposição de tempo /Máximo 15 Fração ≥ 6meses	15
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			100

15.3.Na contagem final do tempo de serviço no exercício profissional, a fração igual ou superior a seis meses será considerada como um ano.

15.4.Não será somado o tempo de serviço em órgãos diferentes que tenham sido exercidos concomitantemente. Para que o tempo de serviço seja considerado, deverá ser informada a data de início do período do exercício profissional e a data final.

16. DA CLASSIFICAÇÃO

16.1.A pontuação final dos candidatos consistirá no somatório de pontos alcançados no item anterior;

16.2.Os candidatos classificados serão convocados obedecendo à ordem decrescente de classificação, ou seja, iniciando com o que obtiver maior pontuação para o de menor pontuação.

16.3.Na classificação final, entre candidatos com igual número de pontuação, serão fatores de desempate:

16.3.1. Maior pontuação na experiência profissional;

16.3.2. Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

17. DA CONVOCAÇÃO

17.1.A convocação do candidato aprovado será realizada pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima, no prazo fixado no ANEXO VII, obedecendo-se, rigorosamente, a ordem de classificação;

17.2.O candidato que não atender à convocação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sem justificativa, será considerado desistente e automaticamente substituído.

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. Os documentos que comprovarem a participação em cursos de especialização e extensão deverá constar a respectiva carga horária pré-estabelecida neste edital, sob pena de não serem avaliados;

18.2. Todas as informações prestadas, inclusive por representante legal, serão de inteira responsabilidade do candidato;

18.3. Em caso de recusa expressa, quando da ciência da lotação, o candidato convocado assinará Termo de Desistência, Anexo VI e será convocado imediatamente o candidato posterior, de acordo com a ordem de classificação.

18.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Setorial e Comissão Avaliadora do 2° Processo Seletivo 2012.

Boa Vista - RR, 17 de fevereiro de 2012.

ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde.

ANEXO I

DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL

Eu ____________________________________, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número _______________________, residente e domiciliado(a) à rua, __________________, nº ________, Bairro, __________________ Município __________________ Declaro sob as penas da lei, para fins de comprovação junto à Secretaria do Estado da Saúde, que possuo ________ anos, ______ meses e ______ dias de tempo de serviço no exercício de minha profissão, seja ele na administração direta, indireta, autárquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e privada, anterior à minha convocação, conforme certidões emitidas pelos órgãos oficiais anexo a esta declaração.

Boa Vista- RR, ____/____/____

_______________________
Declarante

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES POR PROCESSO DE SINDICÂNCIA E ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Eu ______________________________________________, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número _______________________, residente e domiciliado(a) à rua, _______________________, nº _______________, Bairro, _______________________ Município ______________________________________, declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, em razão de Processo Seletivo para o cargo de _______________________ que:

1. Estou em pleno gozo dos direitos políticos.

2. Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, e Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município.

3. Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.

4. Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Boa Vista- RR, ____/____/____

________________________
Declarante

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.

Eu ____________________, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número ____________, residente e domiciliado(a) à rua, ____________, nº ____, Bairro ____________________ Município ______________, declaro para fins de celebração de contrato temporário que:

( ) não acumulo cargos, empregos ou funções públicas.

Declaro ainda estar ciente da impossibilidade de celebração de contrato temporário nos termos das Leis Estaduais nº 818 de 10 agosto de 2011.e Lei nº. 323, de 31 de dezembro de 2001. "Art.6º - É proibida a contratação, nos termos desta lei, de servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas", bem como PARECER nº. 100/2011/PROGER/CA/RR, PROCESSO Nº. 114/2011 de 10.05.2011 e que, caso classificado e convocado no presente processo seletivo, terei que fazer opção por um dos cargos no ato da contratação.

Boa Vista - RR, ____/____/____

________________________
Declarante

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Eu ________________________________, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número ________________, residente e domiciliado(a) à rua, ____________________, nº ________, Bairro ________________ Município ________________, declaro junto à Comissão de Seleção, que sou pessoa com deficiência do tipo ____________ (Descrição Sumária da Deficiência - CID-10).

Boa Vista- RR, ____/____/____

__________________________________________
Declarante

ANEXO V

FORMULÁRIO DE RECURSO

Eu, ________________________, CPF nº ________________, concorrendo no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de ________________, no Município de ________________, venho à Comissão Avaliadora interpor RECURSO pelos seguintes motivos:

Fundamentação do Recurso
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

Boa Vista- RR, ____/____/____

___________________________________________
Recorrente

Espaço Reservado para a Comissão Examinadora de Seleção do Processo Seletivo Simplificado

Decisão e Fundamentação

( ) DEFERIDO

( ) INDEFERIDO

____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

Boa Vista- RR, ____/____/____

___________________________________
Examinador

__________________________________
Presidente da Comissão

ANEXO VI

TERMO DE DESISTÊNCIA

(Pós-Convocação)

Eu ________________________________, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número ________________, residente e domiciliado(a) à rua, ________________________, nº ____________ Bairro ____________________ Município ________________, declaro junto à Secretaria de Estado da Saúde de Roraima que estou desistindo da celebração de Contrato Temporário, mediante Processo Seletivo Simplificado realizado por essa Secretaria.

Boa Vista- RR, ........../......../...........

______________________________________
Declarante

ANEXO VII

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O 2° PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

INSCRIÇÕES - Auditório da Secretária de Estado da Administração - (Palácio Latife Salomão).	23, 24 e 27 de Fevereiro de 2012
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR	02 de março de 2012
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO	05 de março de 2012
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL	08 de março de 2012
CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE LAUDO MÉDICO E ASSINATURA DO CONTRATO	12 de março de 2012

ANEXO VIII

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE RORAIMA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - VAGAS NA CAPITAL (BOA VISTA)

DADOS PESSOAIS

Nome completo:
Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino		Data de nascimento (___/___/___):
Nacionalidade:		Naturalidade (município, UF):
Identidade:		Órgão emissor/UF:
CPF:
Endereço residencial:
Bairro:	Município:		UF:
CEP:		E-mail:
Telefone celular:		Telefone fixo:
CARGO À QUAL SE CANDIDATA PARA CAPITAL ( ) Anestesiologia ( ) Cardiologia ( ) Cirurgia de Cabeça e Pescoço (Crânio-Maxilo-Facial) ( ) Cirurgia do Aparelho Digestivo ( ) Cirurgia Geral ( ) Cirurgia Pediátrica ( ) Cirurgia Plástica ( ) Cirurgia Torácica ( ) Cirurgia Vascular ( ) Cirurgia Vascular Periférica com Especialização em Doppler Vascular ( ) Citopatologia ( ) Clinico Geral Capital (Área de Atuação - Pronto Atendimento, Trauma e UTI) ( ) Coloproctologia ( ) Dermatologia ( ) Endocrinologia ( ) Gastroenterologia ( ) Gastroenterologia/Endoscopia ( ) Geriatria ( ) Ginecologia/Obstetrícia ( ) Hematologia/Hemoterapia ( ) Homeopatia ( ) Infectologia ( ) Mastologia ( ) Medicina Aeroespacial ( ) Medicina do Trabalho ( ) Medicina Intensiva Adulto ( ) Medicina Intensiva Neonatal ( ) Nefrologia ( ) Nefrologia e Clínica Médica ( ) Neonatalogia ( ) Neurocirurgia ( ) Neurologia ( ) Nutrologia ( ) Oftalmologia ( ) Oncologia ( ) Oncologia Cirúrgica ( ) Ortopedia e Traumatologia ( ) Ortopedia e Traumatologia/Especialização em Cirurgia de Joelho ( ) Ortopedia e Traumatologia/Especialização em Cirurgia de Mão ( ) Ortopedia e Traumatologia/Especialização em Cirurgia de Quadril ( ) Otorrinolaringologia ( ) Patologia ( ) Pediatra ( ) Pneumologia ( ) Psiquiatria ( ) Radiologia ( ) Radiologia/Medicina Nuclear ( ) Reumatologia ( ) Ultrassonografia ( ) Urologia

Boa Vista, ____ de _______________ de 2012

ANEXO IX

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE RORAIMA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - VAGAS PARA O INTERIOR DADOS PESSOAIS

Nome completo:
Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino		Data de nascimento (___/___/______):
Nacionalidade:		Naturalidade (município, UF):
Identidade:		Órgão emissor/UF:
CPF:
Endereço residencial:
Bairro:	Município:		UF:
CEP:		E-mail:
Telefone celular:		Telefone fixo:
CARGO CLINICO GERAL A QUAL SE CANDIDATA PARA O INTERIOR ( ) ALTO ALEGRE (COMUNIDADE INDÍGENA DA BARATA)/Sede ( ) CARACARAÍ/Sede ( ) NORMANDIA/Sede ( ) SÃO JOÃO DA BALIZA/Sede ( ) ALTO ALEGRE/Sede ( ) CAROEBE/Sede ( ) PACARAIMA/Sede ( ) SÃO LUIZ DO ANAUÁ/Sede ( ) AMAJARI/Sede ( ) IRACEMA/Sede ( ) RORAINÓPOLIS (SANTA MARIA DO BOIAÇÚ)/Sede ( ) UIRAMUTÃ/Sede ( ) BONFIM/Sede ( ) MUCAJAÍ/Sede ( ) RORAINÓPOLIS/Sede

Boa Vista, ____ de _____________ de 2012

_____________________________________
Assinatura do candidato ou procurador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Tels: (95) 2121-0575 e 2121-0576

ANEXO X SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE RORAIMA COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL		STATUS
Nome do candidato:	CPF:
- Cópia da Identidade ou documento equivalente
- Cópia do CPF ou documento que o conste
- Cópia do Título eleitoral juntamente com comprovante da última eleição (1o e 2o turnos) ou Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo TSE ou TRE's
- Comprovante de quitação do Serviço Militar para candidatos do sexo masculino
- Comprovante de Residência
Currículo Vitae devidamente preenchido e assinado juntamente com as cópias dos documentos que comprovem a formação, a participação em cursos de especialização e extensão.
Cargo/Município:

Boa Vista, ____ de _________________ de 2012

Recebido pelo servidor _____________________________

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE RORAIMA

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

Nome do candidato:	CPF:
Identidade:	Órgão emissor/UF:
Cargo a qual se candidata:
Município/ Cidade a qual concorre:

Boa Vista, ____ de _______________ de 2012

2012 Recebido pelo servidor ______________________________

ANEXO XI

MINUTA DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

NUMERO DO CONTRATO	____/2012
CARGA HORÁRIA	40 HORAS SEMANAIS
LOTAÇÃO	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
CARGO

Pelo presente instrumento, as partes designadas respectivamente CONTRATANTE - GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, representado pela Secretaria de Estado da Saúde, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde, ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO, RG.Nº _________, SSP/___ e CPF nº. _______________, e CONTRATADO, _____________________________________CPF Nº. _____/_____/_____-____R.G nº ___________Org. Exped.: _________, residente e domiciliado(a) na cidade de Boa Vista, na _________________nº., Bairro ______________, ajustam as seguintes condições de trabalho sob as quais implicam sujeição as disposições legais e administrativas aplicáveis.

1. FUNDAMENTAÇÃO

O presente contrato reger-se-á pelas disposições da Lei n° 323, de 31/12/2001 e Lei nº 818 de 10/08/2011 respectivas alterações.

2. OBJETO

O Objeto do presente é a contratação de pessoal por tempo determinado, para atuar no cargo de .

3. OBRIGAÇÕES

O Governo do Estado de Roraima obriga-se a pagar ao contratado (a), a titulo de retribuição, a quantia bruta de R$ ___________ (_____ ) sobre a qual incidirá os descontos legais.

4. VIGÊNCIA

O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses a contar da data da assinatura do primeiro contrato (primeira convocação).

5. DO ACUMULO DE CARGO

O (a) prestador (a) de serviço (a) temporário (a) na Secretaria de Estado da Saúde, para todos os efeitos legais DECLARA não acumular cargo público em nível federal, estadual e/ou municipal.

6. EXTINÇÃO

Extinguir-se-á o presente contrato:

I Pelo término do prazo contratual, sem indenização;

II Por iniciativa do contratado (a) sem indenização, mediante comunicação, ao Governo do Estado de Roraima, com antecedência mínima de 30 dias.

III Por iniciativa do Governo do Estado de Roraima, decorrente de conveniência Administrativa, com pagamento, ao contrato, de indenização correspondente a 20% do que lhe caberia referente ao restante do contrato.

IV Por iniciativa do Governo do Estado de Roraima, decorrente de descumprimento de clausula do presente contrato e de normas regulamentadoras sem indenização, sem prejuízo das responsabilidades civis por danos causados pelo Estado.

7. DO FORO

As partes elegem o foro da cidade de Boa Vista-RR, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou litígios advindos da aplicação deste contrato.

E por estarem juntos e acordados, depois de lido e achado conforme, firmam o presente contrato em 2 vias de iguais formas e teor, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Boa Vista - RR, de _____________ de 2012.

_________________________
Assinatura Secretário

________________________
Assinatura Contratado