SESACRE - Secretaria de Estado da Saúde - AC

Notícia:   Sesacre retifica novamente Concurso com 107 vagas imediatas e formação de cadastro

SESACRE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

ESTADO DO ACRE

EDITAL Nº 001/SGA/SESACRE, DE 09 DE ABRIL DE 2014

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE MÉDICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE)

A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa (SGA) e a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre (SESACRE) , considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993, na Lei Complementar nº 84, de 28 de fevereiro de 2000 e suas alterações posteriores e no Parecer PGE/PP nº 227/2013, divulgam normas específicas para a abertura das inscrições para a realização de concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE) e formação de cadastro de reserva, no padrão e classe inicial da carreira, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) .

1.2. O concurso público de que trata este Edital se destina a selecionar candidatos para provimento de vagas de cargo efetivo e cadastro de reserva, conforme ANEXO I deste Edital.

1.3. O prazo de validade do presente concurso público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

1.4. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.5. As inscrições para este concurso público serão realizadas via internet, conforme especificado no item 6 deste Edital.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao concurso público serão publicados no Diário Oficial do Estado do Acre (www.diario.ac.gov.br) e no endereço eletrônico da FUNCAB (www.funcab.org) .

1.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que forem publicados no Diário Oficial do Estado do Acre(www.diario.ac.gov.br) e/ou informados no endereço eletrônico da FUNCAB (www.funcab.org) .

1.8. Os conteúdos programáticos encontram-se disponíveis no ANEXO III, deste Edital.

1.8.1. As legislações citadas nos conteúdos programáticos serão utilizadas para elaboração de questões levando-se em consideração as atualizações vigentes até a data de publicação deste Edital.

2. DA FASE

2.1. O concurso de que trata este Edital será composto de exame de habilidades e conhecimentos mediante aplicação de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 100 questões, abrangendo os objetos de avaliação, com conteúdo programático definido no ANEXO III deste Edital.

2.2. A Prova Objetiva será realizada em Brasiléia/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Rio Branco/AC, Sena Madureira/AC e Tarauacá/AC.

2.2.1. Caso haja indisponibilidade de local para a realização da Prova Objetiva, a FUNCAB poderá alocar candidatos para localidades adjacentes ao Município de escolha.

3. DO CARGO E REQUISITOS

3.1. MÉDICO

M01 - MÉDICO

3.1.1. ESPECIALIDADES:

M02 - MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
M03 - MÉDICO CARDIOLOGISTA
M04 - MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR
M05 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
M06 - MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO
M07 - MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR
M08 - MÉDICO CLÍNICA MÉDICA
M09 - MÉDICO DERMATOLOGISTA
M10 - MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA E METABOLOGISTA
M11 - MÉDICO EPIDEMIOLOGISTA
M12 - MÉDICO GERIATRA E GERONTOLOGISTA
M13 - MÉDICO INFECTOLOGISTA
M14 - MÉDICO MASTOLOGISTA
M15 - MÉDICO NEFROLOGISTA
M16 - MÉDICO NEFROLOGISTA PEDIÁTRICO
M17 - MÉDICO NEONATOLOGISTA
M18 - MÉDICO NEUROCIRURGIÃO
M19 - MÉDICO NEUROLOGISTA
M20 - MÉDICO NEUROPEDIATRA
M21 - MÉDICO NUTRÓLOGO
M22 - MÉDICO OBSTETRA E GINECOLOGISTA
M23 - MÉDICO OFTALMOLOGISTA
M24 - MÉDICO ONCOLOGISTA PEDIÁTRICO
M25 - MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA
M26 - MÉDICO PATOLOGISTA
M27 - MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO
M28 - MÉDICO PEDIATRA
M29 - MÉDICO PERITO LEGISTA
M30 - MÉDICO PNEUMOLOGISTA E TISIOLOGISTA
M31 - MÉDICO PSIQUIATRA
M32 - MÉDICO RADIOLOGISTA
M33 - MÉDICO REUMATOLOGISTA
M34 - MÉDICO TERAPIA INTENSIVA

3.1.2. REQUISITOS: Diploma ou Certificado de Médico, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura e registro no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição, título de especialista em área específica para a qual está concorrendo, se requerido, conferido pela Associação Médica Brasileira - AMB ou certificado de Residência Médica realizada em instituição com programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC - Ministério da Educação.

3.1.3. ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS: Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, acompanhar pacientes internados, prescrever e ministrar tratamento para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano, aplicar os métodos da medicina preventiva; definir instruções; praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos, pareceres e guias de internação hospitalar/ambulatoriais; aplicar as leis e regulamentos da saúde pública; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos, de ensino, pesquisa e de vigilância em saúde.

3.1.4. JORNADA: 30h semanais.

3.1.5. VENCIMENTO: R$ 8.160,00, acrescido das vantagens previstas em Lei.

4. DAS VAGAS

4.1. O concurso público de que trata este Edital é para provimento de vagas, conforme ANEXO I, devendo ser providas de acordo com a disponibilidade orçamentária do Estado e limites legais para tais despesas, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do resultado final deste concurso público.

4.2. O candidato fará opção por cargo, município e vaga, ficando os remanejamentos futuros vinculados às respectivas regionais administrativas a que pertença o município de sua opção, respeitada as demais exigências legais e necessidades do sistema.

4.3. Será excluído do certame o candidato classificado que for convocado e não aceitar lotação em qualquer das unidades constantes do município de sua opção.

5. DOS REQUISITOS PARA A POSSE

5.1. O candidato aprovado e classificado para as vagas existentes será nomeado e convocado por meio de publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, para exame médico e posse, devendo:

a) ter nacionalidade brasileira;

b) ter idade mínima de 18 anos comprovados até a data da posse;

c) apresentar diploma ou certificado de conclusão do curso, requerido para o cargo (original) e 1 (uma) cópia;

d) estar quite com as obrigações militares (candidatos de sexo masculino) ;

e) apresentar certidão negativa da justiça estadual e federal (civil e criminal) das cidades onde o candidato tenha residido nos últimos cinco anos;

f) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo;

g) apresentar declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo administrativo disciplinar;

h) apresentar 2 (duas) fotos 3x4 recentes;

i) estar quite com a Justiça eleitoral;

j) apresentar certidão de nascimento ou casamento (original) e 1 (uma) cópia;

k) apresentar certidão de nascimento dos filhos (original) e 1 (uma) cópia;

l) apresentar CPF (original) e 1 (uma) cópia;

m) apresentar documento de identidade (original) e 1 (uma) cópia;

n) apresentar PIS ou PASEP (original) e 1 (uma) cópia, no caso de já ter sido empregado;

o) não estar impossibilitado para posse em razão de acumulação indevida, demissão por atos de improbidade, comprovado por meio de sindicância e ou inquérito administrativo, na forma da Lei;

p) estar registrado e com a situação regularizada junto ao Conselho Regional de Medicina, devidamente comprovado com a carteira e comprovante de quitação do (s) pagamento (s) correspondente (s) ; e

q) apresentar declaração que não foi demitido a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) anos, nas esferas federal, estadual e municipal.

5.2. O candidato nomeado, que não se apresentar no local e prazo estabelecidos, será eliminado do concurso.

5.3. O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício às suas expensas.

5.4. O candidato, se aprovado, por ocasião da posse, deverá provar que possui todas as condições para a posse no cargo para o qual foi inscrito, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e outros que lhe forem solicitados, confrontando-se então declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos, partes integrantes das normas que regem o presente concurso público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

6.2. A inscrição no concurso público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

6.3. As inscrições deverão ser realizadas pela Internet: no site www.funcab.org, ou nos postos de inscrição informados no subitem 6.8.1, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

6.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição On-line sua opção de Cargo, Vaga e Município para realização da Prova Objetiva. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração destas opções.

6.4.1. Não será possibilitada a inscrição em mais de 01(um) cargo ou vaga.

6.4.2. O candidato que efetuar mais de uma inscrição terá sua primeira inscrição paga ou isenta automaticamente cancelada, não havendo ressarcimento do valor pago, referente à primeira inscrição.

6.4.3. Não sendo possível identificar a última inscrição paga ou isenta, será considerado o número gerado no ato da inscrição, validando-se a última inscrição gerada.

6.5. O valor da inscrição será de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) .

6.5.1. É de responsabilidade integral do candidato o pagamento correto do valor da inscrição, devendo o mesmo arcar com ônus de qualquer divergência de valor.

6.5.2. A importância recolhida relativa à inscrição não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público, exclusão do cargo oferecido ou em razão de fato atribuível somente à Administração Pública.

6.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da inscrição, exceto nos casos previstos na Lei nº 1.230, de 27 de junho de 1997, conforme procedimentos descritos a seguir.

6.6.1. ROTEIRO PARA SOLICITAÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO.

6.6.1.1. Acessar o site www.funcab.org, impreterivelmente, das 08h do 1º dia até às 17h do último dia, conforme datas previstas no cronograma, ANEXO II.

6.6.1.2. Preencher, imprimir e assinar a ficha de solicitação de isenção do valor da inscrição e juntar a seguinte documentação, conforme apresentado a seguir: Documentação para solicitação da isenção total ou parcial do valor da inscrição

PEDIDO DE ISENÇÃO TOTAL a) candidato desempregado:

PEDIDO DE ISENÇÃO PARCIAL (50%)
b) candidato empregado que recebe até 01 (um) salário mínimo por mês:

PEDIDO DE ISENÇÃO PARCIAL (50%)
c) funcionário público que recebe até 01 (um) salário mínimo por mês:

- ficha de solicitação de isenção preenchida e assinada; e
- cópia autenticada em cartório da carteira de trabalho: páginas que contenham fotografia, identificação civil e contratos de trabalhos (todas as páginas que contenham contrato de trabalho, inclusive a primeira em branco e a última assinada com rescisão, conforme o caso) .

- ficha de solicitação de isenção preenchida e assinada;
- cópia autenticada em cartório de um contracheque emitido nos últimos 02 (dois) meses antes da inscrição e
- cópia autenticada em cartório da carteira de trabalho: páginas que contenham fotografia, identificação civil e contrato de trabalho (todas as páginas que contenham contrato de trabalho, inclusive a primeira em branco e a última página do contrato de trabalho em aberto) .

- ficha de solicitação de isenção assinada;
- cópia simples de documento oficial de identificação com foto; e
- cópia autenticada em cartório de um contracheque emitido nos últimos 02 (dois) meses antes da inscrição.

6.6.1.3. Entregar a documentação especificada no subitem 6.6.1.2 nos Postos de Recebimento de Isenção, pessoalmente ou por seu representante legal, portando procuração com firma reconhecida, impreterivelmente até o último dia do período do pedido de isenção previsto no cronograma, observando-se o horário de funcionamento dos postos. Não haverá prorrogação do período para a entrega.

6.6.1.3.1. Os postos relacionados a seguir funcionarão apenas para a entrega da documentação do pedido de isenção, nos dias dispostos no Cronograma Previsto ANEXO II, conforme o seu horário de funcionamento.

POSTOS DE RECEBIMENTO DE ISENÇÃO

MUNICÍPIO

POSTO PARA RECEBIMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

ENDEREÇO

BRASILÉIA

EE KAIRALA JOSÉ KAIRALA

09h às 12h - 13h às 17h

Rua José Kairala, 72 - Raimundo Chaar

CRUZEIRO DO SUL

EEEF PROF. ANTÔNIO DE BARROS FREIRE

09h às 12h - 13h às 17h

Rua Jaminauas, 427 - Telégrafo

RIO BRANCO

ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ RODRIGUES LEITE

09h às 12h - 13h às 17h

Rua Benjamin Constant, 493 - Centro

SENA MADUREIRA

ESCOLA SIQUEIRA DE MENEZES

09h às 12h - 13h às 17h

Rua Augusto Vasconcelos, 120 - Centro

TARAUACÁ

INSTITUTO SÃO JOSÉ

09h às 12h - 13h às 17h

Rua Benjamin Constant, 1325 - Centro

6.6.2. A relação das isenções deferidas e indeferidas será disponibilizada no Diário Oficial do Estado do Acre (www.diario.ac.gov.br) e no site www.funcab.org, na data prevista no cronograma.

6.6.3. O candidato disporá, unicamente, de 02 (dois) dias para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no site www.funcab.org, a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o horário oficial do Estado do Acre. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

6.6.4. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido terá que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos subitens 6.7 ou 6.8.

6.6.5. O candidato com isenção total deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.

6.6.5.1. O candidato com isenção parcial deferida deverá pagar os 50% restantes do valor da inscrição, imprimindo o boleto para pagamento, que estará disponível no site www.funcab.org para impressão até às 15 horas do último dia de pagamento, considerando-se o horário oficial do Estado do Acre. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

6.6.5.1.1. Caso o pagamento não seja efetuado a isenção e a inscrição serão canceladas.

6.6.6. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade.

6.6.7. Não será concedida isenção do pagamento do valor da inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos ou cópias ilegíveis, previstos neste item;

d) possuir renda superior ao definido nos subitens 6.6.1.2. alíneas "b" e "c"; e

e) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.

6.6.8. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

6.6.9. Os documentos descritos neste item terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses.

6.6.10. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento do valor da inscrição via postal, fax, correio eletrônico ou similar.

6.6.11. Sendo constatada, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer documentação entregue, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo o candidato, pela falsidade praticada, na forma da lei.

6.6.12. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 6.6.4 estará automaticamente excluído deste concurso público.

6.6.13. O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado outra inscrição paga para o mesmo cargo, terá a isenção cancelada.

6.7. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET

6.7.1. Para se inscrever pela internet, o candidato deverá acessar o site www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde às 12 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o horário oficial do Estado do Acre.

6.7.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

6.7.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá acessar o site www.funcab.org e emitir a 2ª via do boleto bancário, que terá nova data de vencimento. A 2ª via do boleto bancário estará disponível no site para impressão até às 15 horas do último dia de pagamento, considerando-se o horário oficial do Estado do Acre. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

6.7.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC ou similares.

6.7.4.1. Caso haja qualquer divergência entre o valor da inscrição e o valor pago, a inscrição não será confirmada.

6.7.5. O boleto bancário pago, autenticado pelo caixa do banco, deverá estar de posse do candidato durante todo o concurso público, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

6.7.6. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site www.funcab.org para consulta e impressão.

6.7.7. Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no site www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

6.7.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.

6.7.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento dessa.

6.7.10. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

6.7.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período de inscrição, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

6.8. DA INSCRIÇÃO NOS POSTOS DE INSCRIÇÃO

6.8.1. Para os candidatos que não têm acesso à internet, serão disponibilizados postos, com microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição, conforme relação a seguir apresentada:

MUNICÍPIO

POSTO DE INSCRIÇÃO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

ENDEREÇO

BRASILÉIA

EE KAIRALA JOSÉ KAIRALA

09h às 12h - 13h às 17h

Rua José Kairala, 72 - Raimundo Chaar

CRUZEIRO DO SUL

CONTIL INFORMÁTICA

09h às 12h - 13h às 17h

Rua Alagos Esquina c/ rua Regos Barros, 1230

RIO BRANCO

CONTIL INFORMÁTICA

09h às 12h - 13h às 17h

Av. Ceará, 2181 - Centro

SENA MADUREIRA

CONTIL INFORMÁTICA

09h às 12h - 13h às 17h

Rua Sargento Souza, 838/galeria sena Sl.10C a 14 C- Centro

TARAUACÁ

MICROGAMES

09h às 12h - 13h às 17h

Rua Justiniano Cerpa/Galeria Ricardo, Lojas 1 e 2 - Centro

6.8.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição, podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente efetuar a inscrição para o candidato.

6.8.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 6.7.

6.9. O candidato somente será considerado inscrito neste concurso público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 6 deste Edital.

6.10. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou que preencher com dados de terceiros.

7. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

7.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 12 da Lei Complementar Estadual nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e suas alterações e do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no concurso público. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 10% das vagas oferecidas.

7.1.1. Fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de inscrição no presente concurso público, desde que comprovada a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo para o qual o candidato se inscreveu.

7.2. É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

7.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção da prova, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do concurso público.

7.4. Os candidatos com deficiência, aprovados no Concurso público, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral.

7.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 7.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, deverão se submeter à perícia médica a ser realizada por Junta Médica indicada pela FUNCAB, no prazo determinado no Edital de convocação para a perícia, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência que possui com as atribuições do cargo.

7.5.1. O resultado da perícia será:

APTO - Candidato com deficiência apto a exercer as funções para o cargo inscrito.
INAPTO - Candidato ausente ou não considerado com deficiência passando a constar somente na listagem de ampla concorrência.
ELIMINADO - Candidato com deficiência incompatível para o exercício do cargo inscrito.

7.6. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, sendo considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.

7.7. No caso de não haver candidatos deficientes aprovados na prova ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

7.8. Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de readaptação ou de aposentadoria por invalidez.

8. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

8.1. A inscrição das pessoas com deficiência far-se-á nas formas estabelecidas no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, e nos termos do presente Edital, observando-se o que se segue.

8.2. A pessoa com deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição On­line.

8.3. O candidato com deficiência que efetuar sua inscrição via Internet deverá, até o último dia de inscrição, enviar o laudo médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) , bem como a provável causa da deficiência, via SEDEX, para a FUNCAB - Concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE) , Caixa Postal nº. 100.665 - CEP: 24.020-971 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

8.4. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização da prova, devendo solicitá-las, no campo específico da Ficha de Inscrição On-line, no ato de sua inscrição.

8.4.1. Em caso de solicitação de tempo adicional, o candidato deverá enviar a justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, original ou cópia autenticada em cartório, juntamente com o laudo médico, conforme disposto no subitem 8.3 deste Edital.

8.4.2. A realização da prova em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 8.4, ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

8.5. O candidato que não declarar a deficiência conforme estabelecido no subitem 8.2, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

9. DA PROVA ESPECIAL

9.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

9.1.1. A prova ampliada será exclusivamente elaborada em fonte tamanho 16.

9.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

9.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante, maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a prorrogação do tempo, conforme subitem 10.15.

9.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de prova com o lactente e sem acompanhante não realizará a prova.

10. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

10.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação da Prova Objetiva serão disponibilizadas no site www.funcab.org nas datas prováveis, informadas no Cronograma Previsto - ANEXO II.

10.2. Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP) , constando, data, horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no site www.funcab.org.

10.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da Prova Objetiva, o seu Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP) , para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento oficial de identidade conforme especificado nos subitens 10.7 e 10.7.1.

10.2.2. Não será enviada à residência do candidato, comunicação individualizada. O candidato inscrito deverá obter as informações necessárias sobre sua alocação através das formas descritas nos subitens 10.1 e 10.2.

10.3. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização da Prova Objetiva e pelo comparecimento no horário determinado.

10.4. O horário da Prova Objetiva referir-se-á ao horário oficial do Estado do Acre.

10.5. Quando da realização da Prova Objetiva o candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, não podendo utilizar outro tipo de caneta ou material.

10.5.1. O candidato deverá comparecer para a realização da Prova Objetiva, portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para seu início.

10.6. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização da prova, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que a Prova Objetiva será iniciada 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que a prova ainda não tenha sido iniciada.

10.7. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros) ;

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto) .

10.7.1. Não serão aceitos como documento de identidade:

- Certidões de nascimento ou Casamento;

- CPF;

- Títulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto) ;

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade; e

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

10.7.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura) .

10.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das fases, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. Na ocasião será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

10.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

10.9. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou de Local, antes do acesso à sala ou local de prova.

10.9.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realização da Prova Objetiva de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

10.10. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado a Prova Objetiva no local de realização dessa. Ao terminar, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

10.10.1. É vedada a permanência de acompanhantes no local da prova, ressalvado o contido no subitem 9.3.

10.11. A Prova Objetiva acontecerá em dia, horário e locais indicados nas publicações oficiais e no COCP. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do concurso público o candidato que faltar à Prova Objetiva. Não haverá aplicação da Prova Objetiva fora do horário, data e locais pré-determinados.

10.12. Será realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para posse.

10.13. Poderá ser utilizado detector de metais nos locais de realização da Prova Objetiva.

10.14. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão de Respostas até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

10.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato.

10.16. Será automaticamente eliminado do concurso público, o candidato que durante a realização da Prova Objetiva:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada pela realização da Prova Objetiva;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

e) deixar de assinar lista de presença;

f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) não permitir a coleta da impressão digital ou o uso do detector de metais; e

i) não atender às determinações deste Edital.

10.16.1. Será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a realização da Prova Objetiva, além de descumprir as determinações do subitem 10.16, também:

a) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

b) não devolver o Cartão de Respostas ao término da Prova Objetiva antes de sair da sala;

c) ausentar-se do local da prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início dessa;

d) for surpreendido portando celular durante a realização da prova. Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias, e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala e mantido lacrado e dentro da sala até a saída definitiva do local da realização da prova;

e) não atender ao critério da alínea "d" e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

f) for surpreendido em comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra forma;

g) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

h) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões e do Cartão de Resposta, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito; e

i) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 11.11.

10.17. Após entrar em sala ou local de prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, dicionários, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica ou similares, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro etc.

10.18. É proibido o porte de armas nos locais de realização da Prova Objetiva, não podendo o candidato armado realizar as fases.

10.19. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

11. DA PROVA OBJETIVA

11.1. A Prova Objetiva será realizada na data provável de 18 de maio de 2014, no turno da tarde e terá duração de 05 (cinco) horas.

11.1.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, conforme o Quadro de Prova, subitem 11.5.

11.1.2. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

11.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de Respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

11.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão de Respostas.

11.4. Antes de iniciar a Prova Objetiva, o candidato deverá transcrever a frase que se encontra na capa do Caderno de Questões para o quadro "Exame Grafotécnico" do Cartão de Respostas.

11.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados na tabela a seguir apresentada:

11.5.1 MÉDICO

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

- Língua Portuguesa

10

1

10

- Ética e Legislação na Administração Pública

10

1

10

- História e Geografia do Acre

10

1

10

- Conhecimentos de Saúde Pública

20

1

20

- Conhecimentos Específicos

50

1

50

Totais

100

-

100

11.6. Será eliminado do presente concurso público o candidato que obtiver, pelo menos um dos itens a seguir:

a) nota inferior a 20,00 pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

b) zerar em qualquer das disciplinas da Prova Objetiva; e

c) nota inferior a 30,00 pontos da Prova Objetiva.

11.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica.

11.8. A transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Respostas, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão de Respostas.

11.8.1. Por motivo de segurança, poderá ser aplicada prova de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA constante em seu Cartão de Respostas corresponde a do Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

11.9. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

11.10. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

11.11. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

11.12. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se dessa de uma só vez.

11.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 11.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

11.13. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo dessa e/ou aos critérios de avaliação.

11.14. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova no seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 10.16.1, alínea "h".

11.15. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal, o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução da prova.

11.16. O gabarito oficial será disponibilizado no site www.funcab.org no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (horário oficial do Estado do Acre) , conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

11.17. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original e uma cópia, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. A cópia do comprovante será retida pela FUNCAB. O candidato que não levar a cópia terá o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão.

11.17.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

11.17.2. Constatada a improcedência da inscrição, essa será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

11.18. Os cartões de respostas estarão disponíveis no site www.funcab.org até 15(quinze) dias após a divulgação do resultado da Prova Objetiva.

12. DOS RECURSOS

12.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

12.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do gabarito oficial.

12.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível On-line no site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o horário oficial do Estado do Acre.

12.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

12.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

12.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

12.4. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

12.5. Será facultado ao candidato solicitar revisão da Perícia Médica dos candidatos com deficiência.

12.5.1. Admitir-se-á para cada candidato um único pedido de revisão.

12.6.. O pedido de revisão deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado a FUNCAB, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar da fase, no horário compreendido entre 08h00min e 18h00min, horário oficial do Estado do Acre, via formulário disponível no site www.funcab.org.

12.7. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou à Secretaria de Estado da Gestão Administrativa; for apresentado fora do prazo ou fora de contexto.

12.8. A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

12.9. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de resultados, resultantes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão, serão dados a conhecer, coletivamente, através da Internet no Diário Oficial do Estado do Acre (www.diario.ac.gov.br) e no site www.funcab.org.

13. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

13.1. A nota final no concurso público será a nota final da Prova Objetiva.

13.2. Os candidatos serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público.

13.3. No caso de igualdade de pontuação final para classificação, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) , sendo considerada, para esse fim, a data de realização da prova objetiva para o cargo, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que obtiver:

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, de Conhecimentos de Saúde Pública;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, de Língua Portuguesa;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, de Ética e Legislação na Administração Pública; e

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao concurso público através do endereço eletrônico da FUNCAB (www.funcab.org) ou por meio do telefone (21) 2621-0966 - Rio de Janeiro, ou pelo e-mail concursos@funcab.org.

14.1.1. Não serão dadas por telefone informações a respeito de data, locais e horário de realização da prova ou de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais da prova e do concurso público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

14.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de edital de retificação.

14.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este concurso público, durante todo o período de validade desse.

14.3. Acarretará a eliminação do candidato do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao concurso público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes da Prova Objetiva.

14.4. A Administração reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do concurso público.

14.5. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer fase do presente concurso público, valendo, para esse fim, o resultado final divulgado nas formas previstas neste Edital.

14.6. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até o encerramento da fase do concurso público sob sua responsabilidade, e, após, junto à Secretaria de Estado da Gestão Administrativa.

14.7. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ela posteriores, não serão objetos de avaliação na prova do presente concurso público.

14.8. É expressamente proibido fumar no local de realização da fase do concurso público.

14.9. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão do concurso público e da FUNCAB.

14.10. A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa, a Secretaria de Estado de Saúde e a FUNCAB não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este concurso público.

14.11. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as fases do concurso público são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.

14.12. A FUNCAB, a Secretaria de Estado da Gestão Administrativa e Secretaria de Estado de Saúde reservam-se ao direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente concurso público ou posterior a esse, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

14.13. Integram este Edital, os seguintes Anexos:

ANEXO I - Quadro de Vagas;
ANEXO II- Cronograma Previsto;
ANEXO III - Conteúdo Programático.

Rio Branco/AC, 09 de abril de 2014.

Flora Valladares Coelho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa

Suely de Souza Melo da Costa
Secretária de Estado de Saúde

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

Legenda:

VAC - Vaga de Ampla Concorrência
PCD - Vaga para Pessoa com Deficiência
CR - Cadastro de Reserva

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MÉDICO

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1

1

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1

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1

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1

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1

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8

CR

CR

CR

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CR

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CR

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CR

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CR

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CR

CR

-

CR

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

VAC

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1

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1

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-

1

-

-

1

6

CR

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-

CR

-

CR

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CR

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CR

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CR

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CR

CR

MÉDICO CARDIOLOGISTA

VAC

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1

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1

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3

PCD

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1

CR

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CR

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CR

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CR

MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR

VAC

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1

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1

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1

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5

CR

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CR

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CR

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CR

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CR

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CR

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CR

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

VAC

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1

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1

4

CR

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CR

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CR

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CR

CR

CR

MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO

VAC

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1

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CR

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CR

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CR

MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR

VAC

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1

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2

CR

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CR

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CR

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CR

MÉDICO CLÍNICA MÉDICA

VAC

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1

CR

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CR

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CR

MÉDICO DERMATOLOGISTA

VAC

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1

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CR

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CR

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CR

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA E METABOLOGISTA

VAC

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1

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1

CR

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CR

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CR

MÉDICO EPIDEMIOLOGISTA

VAC

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1

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1

CR

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CR

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CR

MÉDICO GERIATRA E GERONTOLOGISTA

VAC

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1

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1

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1

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1

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4

PCD

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1

CR

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CR

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CR

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CR

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CR

MÉDICO OBSTETRA E GINECOLOGISTA

VAC

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1

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1

1

1

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1

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1

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1

7

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CR

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CR

CR

CR

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CR

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CR

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CR

CR

MÉDICO INFECTOLOGISTA

VAC

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1

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1

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CR

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CR

MÉDICO MASTOLOGISTA

VAC

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1

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1

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CR

MÉDICO NEFROLOGISTA

VAC

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CR

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CR

MÉDICO NEFROLOGISTA PEDIÁTRICO

VAC

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1

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1

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2

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CR

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CR

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CR

MÉDICO NEONATOLOGISTA

VAC

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1

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1

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1

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3

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CR

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CR

MÉDICO NEUROCIRURGIÃO

VAC

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1

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1

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CR

MÉDICO NEUROLOGISTA

VAC

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1

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1

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1

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1

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1

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5

CR

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CR

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CR

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CR

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CR

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CR

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CR

MÉDICO NEUROPEDIATRA

VAC

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2

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2

CR

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MÉDICO NUTRÓLOGO

VAC

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1

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1

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CR

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CR

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

VAC

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1

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1

CR

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CR

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CR

MÉDICO ONCOLOGISTA PEDIÁTRICO

VAC

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1

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CR

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CR

MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA

VAC

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1

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1

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CR

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CR

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MÉDICO PATOLOGISTA

VAC

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1

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1

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2

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MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO

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1

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CR

MÉDICO PEDIATRA

VAC

1

1

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1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

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1

1

18

CR

CR

CR

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CR

CR

CR

CR

CR

CR

CR

CR

CR

CR

CR

CR

CR

CR

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CR

CR

CR

MÉDICO PERITO-LEGISTA

VAC

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1

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MÉDICO PNEUMOLOGISTA E TISIOLOGISTA

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MÉDICO PSIQUIATRA

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MÉDICO RADIOLOGISTA

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MÉDICO REUMATOLOGISTA

VAC

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2

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MÉDICO TERAPIA INTENSIVA

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TOTAL

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1

1

2

1

3

2

24

1

2

8

2

9

4

107

ANEXO II

CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

- Solicitação de isenção do valor da inscrição

14/04 a 16/04/2014

- Divulgação das isenções deferidas e indeferidas

25/04/2014

- Recurso contra o indeferimento da isenção

28/04 e 29/04/2014

- Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção

05/05/2014

- Período de inscrições pela Internet

11/04 a 06/05/2014

- Último dia para pagamento do boleto bancário

06/05/2014

- Divulgação dos locais da Prova Objetiva

13/05/2014

- Realização da Prova Objetiva

18/05/2014

- Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12 horas)

20/05/2014

- Prazo para entrega de recursos contra a Prova Objetiva

21/05 e 22/05/2014

Demais datas serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Acre www.diario.ac.gov.br e no endereço eletrônico da FUNCAB (www.funcab.org)

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ATENÇÃO: TODA A LEGISLAÇÃO CITADA NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS SERÁ UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES VIGENTES ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

NÍVEL SUPERIOR:

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

ÉTICA E LEGISLAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Constituição Federal de 1988, artigos do 1º a 16º e artigos 37 a 41. Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/99) . Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/1993) . Lei do Pregão (Lei Federal nº 10.520/2002) . Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92) . Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/11) . Artigos 312 ao 326, do Código Penal, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a Administração Pública.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ACRE

História do Acre: O processo de ocupação das terras acreanas: a ocupação indígena, a imigração nordestina e a produção da borracha, a insurreição acreana e anexação do Acre ao Brasil. A chegada dos "paulistas" nas terras acreanas a partir dos anos 70 do século passado: êxodo rural, conflitos pela terra e invasões do espaço urbano. A evolução política do Acre: Território a Estado. Acre: desafios para um futuro sustentável. Geografia do Acre: Aspectos

geográficos e ecológicos da Amazônia e do Acre. Formação econômica do Acre. Processo de anexação do Acre ao Brasil: tratados e limites. Municípios e populações do Acre: população e localização. Nova configuração do mapa. Microrregiões. Atuais municípios. Aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais do estado de Acre, do Brasil e do mundo nos últimos 12 meses.

CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8.080 /90 e Lei nº 8.142/90) . Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS) , o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) , o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011) . Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

MÉDICO

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica) . Doenças do pericárdio. Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvar cardíaca. Doenças da aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Sarcoidose. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS) . Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva) . Distúrbios hidroeletrolíticos. Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença ulceropéptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Diagnóstico diferencial das síndromes disabsortivas. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer de estômago. Câncer de cólon. Câncer de pâncreas. Pancreatites. Síndromes Ictéricas. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial da cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial e tratamento das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Doenças da adrenal. Doenças da tireoide. Doenças da hipófise. Doenças do metabolismo ósseo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Esclerodermia. Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Doença mista do tecido conjuntivo. Síndrome de Sjogren. Fibromialgia. Gota e outras artropatias por cristais. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Demências. Esclerose múltipla. Esclerose lateral amiotrófica. Hipovitaminoses. Intercorrências clínicas dos pacientes oncológicos.

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Farmacocinética e farmacodinâmica da anestesia inalatória. Farmacologia dos anestésicos locais. Farmacologia dos anestésicos venosos e inalatórios. Ventilação artificial. Anestesia em pediatria. Anestesia em urgências. Anestesia em obstetrícia e ginecologia. Anestesia em neurocirurgia. Anestesia em cirurgia pulmonar e cardiovascular. Parada cardíaca e reanimação. Monitorização em anestesia. Sistema nervoso autônomo. Complicação da anestesia. Preparo pré-anestésico. Manuseio das vias aéreas. Anestesia venosa não opióide. Opióides. Relaxantes musculares. Bloqueios subaracnoideo e peridural. Bloqueios periféricos. Anestesia ambulatorial. Anestesia em geriatria. Recuperação anestésica. Dor

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Anatomia, fisiologia e semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, tomografia computadorizada. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Doença coronariana. Doença reumática. Valvulopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento. Marca passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doença da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonale. Avaliação cardiovascular para cirurgias não cardíacas. Morte súbita. Cardiopatias na gestação. Dislipidemia.

MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Princípios da cirurgia. Propedêutica e avaliação do paciente cirúrgico. Transfusão. Controle hidreletrolítico e nutricional do paciente cirúrgico. Antimicrobianos em cirurgia geral. Anestésicos locais. Anestesia loco-regional. Fios de sutura: aspectos práticos do seu uso. Curativos: técnica e princípios básicos. Pré e pós-operatório em cirurgias eletivas e de urgência/emergência. Complicações cirúrgicas trans e pós-operatórias. Imunologia e transplantes. Mecanismos de rejeição. Anatomia cirúrgica do coração e dos grandes vasos da base. Circulação extracorpórea. Reanimação cardiopulmonar. Hemorragias e complicações trombóticas em cirurgia cardiovascular. Cirurgia para correção das doenças valvares. Cirurgia da doença arterial coronariana - cardiopatia isquêmica. Tratamento cirúrgico das complicações do infarto do miocárdio. Tratamento cirúrgico das arritmias por estimulação com marca-passo cardíaco artificial. Dissecção da aorta. Cirurgia dos aneurismas da aorta torácica. Tratamento cirúrgico das arritmias. Transplante cardíaco. Cirurgia do pericárdio. Cirurgia da endocardite infecciosa. Circulação extra-corpórea na cirurgia cardíaca. Procedimentos paliativos nas cardiopatias congênitas. Tratamento cirúrgico das cardiopatias congênitas. Proteção ao miocárdio.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; resposta endócrina e metabólica ao trauma; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragia interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireoide e paratireoide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças: venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitônio.

MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Pré, trans e pós-operatório em cirurgia pediátrica. Cirurgia do recém-nascido. Diagnóstico pré-natal de malformações. Resposta endócrina e metabólica ao trauma cirúrgico. Suporte nutricional. Acesso vascular. Anestesia pediátrica. Trauma na infância e adolescência. A criança espancada. Tumores abdominais da criança. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) : relação paciente/cirurgião pediátrico. Cistos e fístulas cervicais. Torcicolo congênito. Hemangiomas e linfangiomas. Anomalias congênitas do esôfago. Hérnias diafragmáticas: congênitas e adquiridas. Tumores do mediastino. Refluxo gastroesofágico. Lesões congênitas do pulmão. Empiema pleural e bronquiectasias. Pneumotórax. Peritonite meconial. Enterocolitenecrosante. Estenose hipertrófica do piloro. Atresias e estenoses congênitas do intestino. Íleo meconial. Invaginação intestinal. Polipose gastrointestinal. Apendicite aguda. Megacólon congênito. Anomalias anorretais. Defeitos de rotação e duplicações do tubo digestivo. Defeitos congênitos da parede abdominal. Afecções cirúrgicas da região inguinal. Distopias testiculares. Afecções escrotais agudas. Patologia cirúrgica da região umbilical. Atresia das vias biliares. Dilatações congênitas das vias biliares. Doenças hematológicas que implicam em tratamento cirúrgico. Afecções cirúrgicas do pâncreas. Afecções geniturinárias cirúrgicas. Cirurgia videolaparoscópica pediátrica.

MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Conhecimentos na área de formação: Interpretação do arsenal propedêutico e terapêutico, varizes de MMII: diagnóstico e tratamento. Insuficiência venosa crônica: diagnóstico e tratamento. Linfedema. Angiodisplasias. Amputações e reabilitação. Tratamento clínico da doença arterial obstrutiva periférica. Oclusão arterial aguda. Trombose de veia mesentérica. Heparinoterapia. Simpatectomia. Síndrome do desfiladeiro cervicotorácico. Trombose venosa profunda. Aneurisma de aorta abdominal. Isquemia cerebral de origem extracraniana. Dissecção aórtica. Pé diabético. Ultrassonografia das artérias renais. Isquemia intestinal. Hipertensão renovascular.

MÉDICO CLÍNICA MÉDICA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica) . Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvar cardíaca. Doenças da aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS) . Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva) . Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença ulceropéptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarreias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Intercorrências clínicas dos pacientes oncológicos. Hipertensão Arterial Secundária. Síndrome de Cushing. Insuficiência Adrenal. Distúrbios ácido-base e hidroeletrolitico. Acidoses tubulares renais. Síndromes paraneoplasicas. Doenças desmielinizantes como Guilain-Barret e Polineuropatia crônica desmielinizante inflamatória (CIDP) . Esclerose múltipla e Esclerose lateral amiotrófica. Trombofilias. Endocardite.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Entidades dermatológicas mais comuns: aspectos etiopatogênicos, meios de diagnóstico e tratamento. Lesões elementares; eczemas; piodermites; dermatozoonoses; dermatoviroses; micoses superficiais e profundas; micose de Lutz. Doenças sexualmente transmissíveis. Hanseníase. Leshimaniose. Bulose. Colagenose. Tumores cutâneos. Linfomas. Lesões pré-cancerosas. Dermatoses paraneoplásicas. Farmacodermias. Terapêuticas. Semiologia cutânea e métodos complementares. Procedimentos cirúrgicos básicos em dermatologia. Inflamação, prurido e prurigos. Imunopatologia cutânea. Dermatites e dermatoses. Doenças de hipersensibilidade. Doenças: queratinização, cartilagem, ulcerosas, atroficoescleróticas, fibrosantes, metabólicas, de depósito, da cavidade oral, do couro cabeludo, das mãos e dos pés. Biópsias da pele e anexos.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA E METABOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Neuroendocrinologia: tumores hipofisáriosfuncionantes e não funcionantes; hipopituitarismo; hiperprolactinemia; acromegalia e gigantismo; doença de Cushing; diabetes insipidus central e nefrogênico; síndrome de secreção inapropriada de ADH. Crescimento e desenvolvimento: testes diagnósticos para deficiência de hormônio do crescimento; investigação da criança com baixa estatura; puberdade atrasada; puberdade precoce. Tireopatias: Investigação dos Nódulos tireoideanos; câncer da tireoide; hipotireoidismo; hipertireoidismo e tireotoxicose; bócio nodular e multinodular tóxico; tireoidites; emergências tireoideanas. Doenças suprarrenais: investigação dos incidentalomas; câncer das suprarrenais; insuficiência adrenocortical; síndromes hipercortisolêmicas; feocromocitoma; hiperaldosteronismo primário; hiperplasia adrenal congênita. Sistema reprodutivo: hipogonadismo; criptorquidismo; micropênis; ginecomastia; amenorréia; climatério e menopausa; síndrome do ovário policístico. Pâncreas endócrino: diabetes mellitus: diagnóstico, classificação, tratamento, complicações crônicas, cetoacidose diabética, estado hiperosmolar, diabetes mellitus na gravidez; hipoglicemias; dislipidemias e obesidade. Doenças osteometabólicas: hiperparatiroidismo primário e secundário; hipoparatiroidismo; osteoporose; doença de Paget; deficiência e insuficiência da vitamina D. Outros temas: hiperandrogenismo; distúrbios endócrinos na SIDA; neoplasia endócrina múltipla. Princípios e aplicações de testes hormonais em endocrinologia.

MÉDICO EPIDEMIOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Fundamentos, histórico, aplicações. Processo saúde-doença e seus determinantes. História natural das doenças e agravos à saúde - níveis de prevenção. Fontes de dados e mensuração da morbi-mortalidade. Indicadores de saúde. Estatísticas vitais - registro dos eventos vitais. Sistemas de informação em saúde. Classificação Internacional de Doenças - CID. Medidas de freqüência de doenças. Comparação de coeficientes - padronização de taxas. Apresentação gráfica e tabular de dados. Noções básicas de amostragem. Testes de hipóteses. Medidas de tendência central e dispersão. Conceito e medidas de risco. Medidas de associação. Distribuição espacial e temporal de doenças. Validade de testes diagnósticos. Epidemiologia e Vigilância Sanitária à Saúde: Vigilância Epidemiológica; Epidemiologia descritiva - variáveis de tempo, lugar e pessoal - padrões de distribuição das doenças - endemia, epidemia-diagrama de controle; Modelos explicativos da determinação do processo saúde - doença: multicausalidade, história natural da doença; modelo ecológico; determinação social. Estatística vital: fontes de registros de dados; coeficientes e índices mais utilizados em saúde pública; mortalidade. Epidemilogia analítica - principais modelos de estudos epidemiológicos: estudos transversais, estudos de coorte, estudos de casos e controles, estudos ecológicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis: sistema de Vigilância Epidemiológica, doenças infectocontagiosas, Fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento e complicações das patologias, meningites bacterianas, lepstospirose, AIDS, doenças exantemáticas, hepatites infecciosas, esquistossomose, raivas, tétano, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, aspectos gerais, Infecção hospitalar, choque séptico, febre de origem indeterminada, síndrome mononucleose, características gerais, distribuição, comportamento epidemiológico, medida de controle empregadas. Programa Nacional de Imunização. Estratégias de vacinação. Contraindicações. Reações adversas. Avaliação de eficácia e cobertura vacinal. Epidemiologia das doenças não transmissíveis: principais trabalhos, tendências e perspectivas do estudo de epidemiologia das doenças cardiovasculares, neoplasias, hipertensão e diabetes. Epidemiologia ocupacional: o trabalho enquanto determinante do processo saúde doença, metodologias de abordagem da questão do trabalho e o processo saúde doença, epidemiologia dos principais problemas de saúde ocupacional no Brasil, o acidente do trabalho. Epidemias e endemias: conceitos e métodos de identificação, mensuração e monitoramento. Epidemiologia aplicada à administração e planejamento em saúde, à fiscalização sanitária. Avaliação de sistemas locais de saúde. Diagnóstico de saúde. Programa de Saúde da Família; Programa Paideia de Saúde da Família. Vigilância em Saúde Pública. Método epidemiológico na conduta e na pesquisa clínica.

MÉDICO GERIATRA E GERONTOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Transição demográfica e epidemiológica. Política nacional do Idoso: Aspectos legais e éticos. O Idoso na sociedade/ estatuto do idoso. Biologia do envelhecimento/ teorias do envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. Prevenção e promoção de saúde. Geriatria básica. Exames complementares e instrumentos de avaliação. O idoso frágil. Distúrbio hidroeletrolítico. Déficit cognitivo, demências. Delirium. Depressão e ansiedade. Instabilidade Postural e Quedas. Imobilidade e úlceras de pressão. Incontinência urinária e fecal. Iatrogenia e Farmacologia geriátrica. Cardiologia: Hipertensão, Insuficiência Cardíaca, doença arterial coronariana, arritmias, doença arterial periférica, doenças de carótida, valvulopatias, endocardite, hipotensão arterial e sincope. Aterosclerose e fatores de risco cardiovascular. Doenças cerebrovasculares. Síndromes parkinsonianas, tremor essencial e doença de Parkinson. Pneumologia: Pneumonias, Doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, Tuberculose. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, gastrites, úlcera péptica e gástrica, doenças do fígado, doenças dos intestinos, doenças da vesícula e vias biliares. Urologia e Nefrologia: Hiperplasia prostática, prostatite, disfunção erétil e insuficiência renal. Doenças Osteomioarticulares: osteoporose, osteomalácia, Osteoartrite, Artrite Reumatóide, Doença de Paget, Fibromialgia. Endocrinologia: Diabetes mellitus, Doença de tireoide, Síndrome metabólica, obesidade, climatério. Neoplasias. Doenças dermatológicas. Anemia/ Mieloma Múltiplo. Sexualidade. Nutrição. Infecções e imunizações. Cirurgia e anestesia. Doenças dos órgãos do sentido. Sono. Reabilitação. Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento. Cuidados paliativos ao final da vida.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Epidemiologia das doenças infecciosas. Modos de transmissão. Vigilância epidemiológica. Solicitação e interpretação de exames. Métodos de confirmação diagnóstica. Microbiologia clínica. Imunodiagnóstico. Métodos biomoleculares. Sensibilidade aos antimicrobianos. Manifestações clínicas das doenças infecciosas e tratamento. Antibióticos e quimioterápicos antiinfecciosos: classificação, mecanismos de ação, resistência, efeitos colaterais, princípios de uso, associações, uso profilático. Introdução à infectologia clínica: fatores de virulência microbiana, mecanismos imunes de defesa, avaliação imunológica, agentes imunoterápicos, interferons, tratamento antimicrobiano, princípios básicos no uso de antibióticos, guia de terapêutica antimicrobiana. Epidemiologia clínica aplicada a doenças infecciosas. Doenças causadas por vírus: AIDS, HTLV, arboviroses, dengue, febre amarela, hepatites virais, caxumba, enteroviroses, coxsackioses, doenças exantemáticas, rubéola, sarampo, exantema súbito, eritema infeccioso, citomegalia, herpes simples, varicela, herpes-zoster, mononucleose, viroses respiratórias, influenza, neuroviroses, raiva. Rickettsioses. Micoplasmas. Clamídias. Doenças causadas por bactérias: bartonelose, botulismo, brucelose, cólera, doença meningocócica, endocardite infecciosa, estafilococcias, estreptococcias, infecções gram-negativas, sepses, infecções diarreicas agudas e persistentes, meningites bacterianas, leptospirose, salmoneloses, shigeloses, tétano, tuberculose, hanseníase. Pneumonias. Infecções urinárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Infecções por anaeróbios. Infecções parasitárias: malária, toxoplasmose, doença de Chagas, leishmanioses, enteroparasitoses. Micoses endêmicas. Acidentes com animais peçonhentos. Mordedura de animais. Complicações infecciosas dos queimados. Infecções hospitalares. Doenças emergentes. Urgências. Isolamento. Quarentena. Normas de biossegurança. Cuidados com materiais biológicos. Infecções transfusionais. Imunizações. Profilaxias. Aconselhamento de viajantes.

MÉDICO MASTOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Anatomia e embriologia da mama. Histologia e fisiologia da mama. Anomalias do desenvolvimento mamário. Fundamentos de estatística aplicada. Interpretação de ensaios clínicos. Propedêutica: anamnese e exame físico. Diagnóstico clínico das alterações mamárias. Métodos diagnósticos complementares. Técnica e interpretação de mamografias. Imaginologia mamária. Propedêutica invasiva. Lactação: fisiologia da lactação. Patologia da lactação. Patologias benignas: alterações funcionais benignas da mama. Histopatologia das lesões benignas da mama. Neoplasias benignas. Doenças infecciosas da mama. Dor mamária. Necrose gordurosa da mama. Fluxos papilares. Cirurgias das alterações benignas da mama. Patologia mamária na infância e na adolescência. Patologia mamária no homem. Oncologia mamária: carcinogênese mamária. História natural do câncer de mama. Biologia celular e molecular no câncer de mama. Genética e câncer de mama. Imunologia do câncer de mama. Epidemiologia e fatores de risco do câncer de mama. Sinais e sintomas do câncer de mama. Prevenção primária do câncer de mama. Detecção precoce do câncer de mama. Lesões não palpáveis de mama. Tumores filoides e sarcomas. Carcinoma in situ de mama. Estadiamento do câncer de mama. Fatores prognósticos do câncer de mama. Cirurgia do câncer de mama. Linfonodo sentinela. Hormonioterapia do câncer de mama. Princípios de quimioterapia. Quimioterapia do câncer de mama. Carcinoma inflamatório. Câncer de mama na gravidez e lactação. Câncer oculto de mama. Doenças de Paget. Citologia e histopatologia do câncer de mama. Câncer de mama nas jovens e idosas. Câncer de mama bilateral. Princípios de radioterapia. Radioterapia no câncer de mama. Recidivas locais após cirurgia. Seguimento após câncer de mama. Reabilitação e suporte: linfedema de membro superior: prevenção e tratamento. Fisioterapia no câncer de mama. Aspectos psicossociais do câncer de mama. Tratamento paliativo. Cirurgia plástica das mamas: reconstrução mamária. Princípios de cirurgia estética das mamas.

MÉDICO NEFROLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares. Relação médico paciente. Ética médica. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-base. Tubulopatias. Glomerulopatias primárias e secundárias. Nefropatias intersticiais agudas e crônicas. Vasculites. Síndrome hemolítico urêmica. Insuficiência renal aguda. Doença renal crônica. Terapias de substituição renal: hemodiálise, diálise peritoneal e transplante renal. Nefrotoxicidade. Hipertensão arterial primária e secundária. O rim nas doenças sistêmicas. Nefrolitíase. Infecções do trato urinário. Tumores renais. Nefropatias de caráter genético ou familiar.

MÉDICO NEFROLOGISTA PEDIÁTRICO

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Doenças glomerulares: primárias e secundárias. Tubulopatias. Nefropatias associadas a patologias sistêmicas. Hipertensão arterial: primária e secundária. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Diálise: hemodiálise e diálise peritoneal. Litíase renal. Transplante renal. Laboratório em nefropediatria. Diagnóstico por imagem em nefropediatria. Infecção do trato urinário. Terapia intensiva: urgências e emergências nefrológicas. Doenças císticas renais. Tumores do aparelho urinário. Urologia pediátrica: valvula de uretra posterior, estenose da junção ureteropiélica.

MÉDICO NEONATOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Abordagem ventilatória do recém-nascido com insuficiência respiratória. Aleitamento materno. Asfixia perinatal. Atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso. Choque. Classificação do recém-nascido. Cuidados ao recém-nascido na sala de parto. Cuidados com o recém-nascido de alto risco. Cuidados com o recém-nascido de baixo risco. Diagnóstico por imagem no período neonatal. Dilemas éticos no período neonatal. Distúrbios metabólicos. Distúrbios respiratórios. Reposição de surfactante. Dor no recém-nascido: manejo e avaliação. Emergências e afecções cirúrgicas no recém-nascido. Enterocolitenecrosante. Erros inatos do metabolismo. Farmacologia neonatal. Hiperbilirrubinemia neonatal. Identificação de risco perinatal. Indicadores de risco neonatal. Infecções no recém-nascido. Infra-estrutura para o atendimento neonatal. Manejo de líquidos no período neonatal. Distúrbios eletrolíticos no período neonatal. Nutrição do recém-nascido de termo. Persistência do canal arterial. Prevenção e controle das infecções hospitalares em unidades neonatais. Problemas cardiovasculares. Problemas genéticos. Problemas hematológicos. Problemas neurológicos e neurocirúrgicos. Problemas oftalmológicos. Problemas ortopédicos. Problemas renais e insuficiência renal aguda e crônica. Reanimação Neonatal. Seguimento do recém-nascido de risco. Suporte hemodinâmico no período neonatal. Suporte nutricional e alimentação do pré-termo - enteral e parenteral. Terminologia perinatal. Termoregulação. Transporte do recém-nascido. Triagem neonatal. Utilização de hemocomponentes no período neonatal.

MÉDICO NEUROCIRURGIÃO

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Neurocirurgia: neuroanatomia e neurofisiologia: superfície cortical, crânio, forames cranianos, sistema arterial e venoso encefálico, medula (vias ascendentes e descendentes, vascularização) , sistema autônomo, barreira hematoencefálica, sistema liquórico. Coma e morte encefálica: manejo do paciente comatoso, síndromes de herniação, morte encefálica e doação de órgãos. Anormalidades do desenvolvimento: hidrocefalias, craniossinostoses, encefalocele, cisto aracnoide, malformação de Chiari e Dandy-Walker, medula presa. Neuroinfecção: antibioticoterapia, meningite pós-traumática e pós-operatória, infecção de shunt, osteomielite, encefalites, Kreutzfeld­Jacob, manifestações da SIDA no SNC. Epilepsia: classificação, drogas antiepilépticas, estado de mal, cirurgia para epilepsia. Cirurgia da coluna e nervos periféricos: lombalgia, radiculopatia, hérnia discal, espondilólise e espondilolistese, estenose de canal, doenças da junção cranioespinhal, artrite reumatoide, doença de Paget, siringomielia, hematoma epidural, cirurgia do plexo braquial, síndromes compressivas. Neurocirurgia funcional: tratamento cirúrgico da doença de Parkinson, espasticidade, torcicolo, tremor, procedimentos para dor. Tumores: gliomas, oligodendrogliomas, meningeomas, neurinomas, adenomas hipofisários, craniofaringeomas, hemangioblastomas, ependimomas, PNETs, tumores da pineal, tratamento complementar (quimioterapia, radioterapia, radiocirurgia, braquiterapia) . Exames complementares: EEG, potencial evocado, eletroneuromiografia, radiografia simples, tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética, angiografia, mielografia, liquor. Procedimentos cirúrgicos: material cirúrgico, vias de acesso (craniotomiapterional, suboccipital, frontal, transesfenoidal, transpetrosa) , acesso ao terceiro ventrículo, ventrículos laterais, transoral, cranioplastia, descompressão e instrumentação espinhais, derivações liquóricas. Neurotrauma: atendimento inicial, ATLS, transferência, pressão intracraniana, fraturas cranianas, lesões intracranianas, PAF, TCE na infância, manejo inicial do TRM, síndromes das lesões medulares, fraturas dos corpos vertebrais. Doenças cerebrovasculares: AVC, HSAE (classificação, manejo, vasoespasmo) , aneurismas intracranianos, MAVs, angiomas cavernosos, hemorragia intracerebral, doença oclusiva. Neurologia: cefaleia, demência, esclerose múltipla, miastenia gravis, esclerose lateral amiotrófica, síndrome de Guillain-Barré, mielites, miopatias, vasculites.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Anatomia e fisiologia do sistema nervoso central e periférico. Patologia e fisiopatologia dos transtornos do sistema nervoso central e periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaleias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia. Distúrbios psiquiátricos no âmbito da neurologia.

MÉDICO NEUROPEDIATRA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Doenças pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar. Sistema digestivo: neoplasias, gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana. Imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorreias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal. Intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares. Urgência e emergência. Ressuscitação cardiopulmonar (suporte básico e avançado de vida) ; insuficiência respiratória; choque séptico, cardiogênico, hipovolêmico; síndrome coronária aguda (infarto agudo do miocárdio com supra e sem supra) ; taquiarritmias; bradiarritmias. Traçados de eletrocardiograma. Anafilaxia. Distúrbios hidroeletrolíticos e de bases. Intoxicação exógena. Acidente vascular encefálico. Coma; Trauma: abordagem inicial do trauma na sala de emergência. Queimados. Abordagem inicial do trauma no pré-hospitalar.

MÉDICO NUTRÓLOGO

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Nutrologia Conceitual: Conceitos gerais; Interação entre doença e estado nutricional. Avaliação do estado nutricional: Composição corporal. Composição corporal: avaliação e alterações fisiológicas e patológicas; Antropometria; Avaliação bioquímica; Calorimetria Indireta; Bioimpedância. Terapia Nutrológica Parenteral e Enteral: Conceitos gerais; Indicações e prescrição; Nutrição enteral; Nutrição parenteral; Casos especiais (nefropatas, enterectomizados, hepatopatas etc.) . Distúrbios da Conduta Alimentar: Conceitos gerais; Anorexia nervosa − bulimia − vigorexia − ortorexia − TCC; Fisiopatologia, clínica e tratamento nutroterápico e medicamentoso. Obesidade e Síndrome Metabólica: Conceitos gerais; diagnóstico; etiopatogenia; Nutroterapia; atividade física; mudanças cognitivas e comportamentais; farmacoterapia; tratamento cirúrgico; avaliação nutrológica pré e pós - cirurgia bariátrica. Hipovitaminoses: Conceitos gerais. Vitaminas hidro e lipossolúveis; Principais carências a nível hospitalar; Uso terapêutico de vitaminas. Protocolos clínicas e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

MÉDICO OBSTETRA E GINECOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Ginecologia: princípios da assistência à paciente. Anatomia e embriologia. Dismenorreia e tensão pré-menstrual. Hemorragia uterina disfuncional. Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS. Amenorreias. Endometriose. Síndrome dos ovários policísticos. Infertilidade. Doença inflamatória pélvica. Incontinência urinária. Prolapso genital e distúrbios do assoalho pélvico. Contracepção. Climatério. Doenças benignas e malignas da mama. Neoplasias malignas do colo e corpo uterino, vagina e ovários. Obstetrícia: assistência pré-natal. Assistência ao parto. Patologia Obstétrica: abortamento; prenhez ectópica; doença trofoblástica gestacional; inserção viciosa da placenta (placenta prévia e baixa) ; descolamento prematuro de placenta; hiperemese gravídica; doença hemolítica perinatal; doença hipertensiva específica da gravidez; incompetência istmo-cervical; amniorrexe prematura; prematuridade; gravidez prolongada; crescimento intrauterino retardado; oligodramnia e polidramnia; distócias; rotura uterina; tocotraumatismo (materno e fetal) ; infecção no parto e puerpério; mastite puerperal; sofrimento fetal (na gestação e no parto) ; mortalidade materna; mortalidade perinatal e neonatal; psicose puerperal. Intercorrências clínico-cirúrgicas no ciclo gravídico-puerperal: hipertensão arterial; endocrinopatias e obesidade; diabetes; tromboembolismo; patologia venosa e coagulopatia; cardiopatias; alergopatias; pneumopatias; nefropatias; neuropatias; hepatopatias e colecistopatias; distúrbios gastrointestinais; pancreatites; hematopatias; dermatopatias; oftalmopatias; otorrinolaringopatias; parasitoses; viroses; infecção urinária; DST/AIDS; neoplasias ginecológicas benignas e malignas; abdome agudo; traumas; síndrome HELLP. Propedêutica fetal: ultrassonografia; cardiotocografia; dopplervelocimetria; amniocentese; perfil biofísico fetal; cordocentese; punção de vilosidades coriônicas; TORCH. Incompatibilidade do sistema Rh.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Anatomia do olho e anexos e vias ópticas. Fisiologia do olho e anexo. Fisiologia da visão. Farmacologia oftalmológica. Semiologia Ocular. Doenças das pálpebras e conjuntiva. Doenças das vias lacrimais. Doenças da córnea. Doenças do cristalino, cataratas. Doenças da úvea. Doenças da retina e do vítreo. Doenças do nervo óptico e vias ópticas. Glaucomas. Distúrbios motores do olho - estrabismo e forias. Refração ocular e lentes de contato. Doenças Neurooftalmológicas. Doenças da Órbita. Manifestações oftalmológicas de doenças sistêmicas. Oncologia em oftalmologia. Emergências oftalmológicas. Terapêutica clínica e cirúrgica em patologia ocular. Oftalmologia pediátrica. Senilidade ocular.

MÉDICO ONCOLOGISTA PEDIATRA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Epidemiologia do câncer da criança e no adolescente. Bases genéticas e moleculares do câncer da criança e do adolescente. Abordagem diagnóstica da criança e do adolescente com câncer. Tratamento quimioterápico da criança e do adolescente com câncer. Tratamento radioterápico da criança e do adolescente com câncer. Abordagem cirúrgica da criança e do adolescente com câncer. Efeitos tardios do tratamento da criança e do adolescente com câncer. Diagnóstico precoce do câncer: prevenção, detecção. Estadiamento clínico. Aspectos histopatológicos como fatores de prognóstico. Biópsias: tipos, métodos de fixação. O exame citológico. Bases da quimioterapia. Drogas usadas em Pediatria. Bases gerais do tratamento radioterápico. Efeito das radiações ionizantes: modalidades de radiação em terapia. Radiosensibilidade e radioresistência dos tumores. Complicações da radioterapia. Bases do tratamento cirúrgico. Cirurgia paliativa e cirurgia radical. Citoredução. Tratamentos combinados. Estadiamento cirúrgico. Biologia Molecular: aplicação em Cancerologia Pediátrica. Avaliação diagnóstica laboratorial e imagenológica. Cuidados paliativos. Princípios da Bioética. Emergências em Cancerologia Pediátrica. Tratamento de suporte. Tumores do Sistema Nervoso Central. Tumores Abdominais. Retinoblastoma. Sarcomas de partes moles. Tumores ósseos. Tumores de células germinativas. Tumores endócrinos. Leucemias. Linfomas. Tumoresmalignos menos frequentes em Pediatria. Transplante de medula óssea.

MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Anatomia do sistema musculoesquelético e articular. Exame físico e semiologia ortopédica. Fraturas, luxações e lesões ligamentares do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro superior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro inferior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Afecções Infecciosas do aparelho osteomioarticular. Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e membros inferiores, na criança e no adulto. Vias de acesso em cirurgia traumato-ortopédica. Lesões tumorais e pseudotumorais na criança e no adulto, que afetam o aparelho osteomioarticular. Desordens adquiridas acometendo a cartilagem de crescimento. Embriologia, fisiologia do aparelho osteomioarticular. Propedêutica e tratamento das deformidades angulares e rotacionais, que acometem o esqueleto axial e apendicular. Radiologia convencional e avançada: TC, RM, US. Navegação. Propedêutica e tratamento das afecções degenerativas que acometem o esqueleto axial e apendicular. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho - DORT (ex. L.E.R.) . Afecções da coluna vertebral cervicobraquialgias, dorsalgias, lombalgias e lombociatalgias agudas e crônicas. Urgências em traumato-ortopedia e emergências traumato­ortopédicas. Doenças osteometabólicas.

MÉDICO PATOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de Anatomia Patológica: Patologia da Pele e dos Anexos Cutâneos; Patologia da Cabeça e do Pescoço: Patologia do Aparelho Respiratório e do Mediastino; Patologia do Aparelho Cardiovascular; Patologia do Aparelho Digestivo e do Peritônio; Patologia do Pâncreas; Patologia do Fígado e vias Biliares; Patologia do Sistema Urinário; Patologia do Aparelho Genital Feminino; Patologia da Mama; Patologia da Placenta, Fetal e da Gravidez; Patologia do Aparelho Genital Masculino; Patologia do Sistema Hemolinfopoético; Patologia dos Ossos, Articulações e Partes moles; Patologia do Sistema Endócrino; Patologia do Sistema Nervoso Central e Periférico; Patologia das principais doenças tropicais e infecciosas no Brasil; Generalidades: uso da Imuno-histoqúimica na rotina anatomopatológica; Protocolo de exame macroscópico e de clivagem das peças cirúrgicas; Protocolo e técnicas de Necropsia; a Declaração de Óbito; uso da Citopatologia como método diagnóstico.

MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Patologia Geral, Coleta e processamento de amostras biológicas para exames laboratoriais, Controle de qualidade em laboratório Clínico, Análise de Líquidos biológicos, Hematologia, Microbiologia, Imunologia, Parasitologia, Interpretação de exames laboratoriais, Diagnóstico molecular das principais doenças virais, Boas práticas em laboratório clínico, Acreditação laboratorial, Biossegurança e gestão em resíduos sólidos e líquidos em laboratorio clínico.

MÉDICO PEDIATRA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Avaliação da idade gestacional. Saúde do feto e perinatal. Puericultura. Recém-nascido normal, com baixo peso ao nascer. Recém-nascido prematuro e pós-termo. Recém-nascido de mãe diabética. Primeiros cuidados. Emergências na sala de parto. Asfixia perinatal. Distúrbios respiratórios, hematológicos, metabólicos e hidroeletrolíticos no recém-nascido. Enterocolitenecrotisante. Icterícia neonatal. Tocotraumatismos. Infecções congênitas, perinatais e adquiridas neonatais. Hemorragia intracraniana. Convulsões. Desenvolvimento pondo-estatural do recém-nascido. Alimentação do recém-nascido normal e do prematuro. Patologias do umbigo. Síndrome de abstinência no recém-nascido. Crescimento e desenvolvimento normal e patológico da criança e do adolescente. Anormalidades cromossômicas na criança. Acidentes e intoxicações na infância. Imunização. Nutrição da criança e do adolescente. Aleitamento materno. Alimentação no primeiro ano de vida. Distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos. Desidratação. Desnutrição. Diarreia aguda e crônica. Doença inflamatória intestinal. Condições cirúrgicas do trato gastrointestinal. Pancreatite. Doenças metabólicas e infecciosas do fígado. Colestase. Insuficiência hepática. Hipovitaminoses. Protozooses e helmintíases. Viroses comuns na infância. Coqueluche, difteria e tétano. Dengue. Infecções comuns na infância. Alergias. Infecção urinária. Insuficiência renal aguda. Condições associadas com hematúria e proteinúria. Síndrome nefrótica e nefrítica. Vulvovaginites. Ginecologia na adolescência. Infecções das vias aéreas superiores. Afecções otorrinolaringológicas. Anomalias congênitas das vias aéreas superiores e inferiores. Asma brônquica. Bronquiolite. Tuberculose. Pneumopatias agudas e crônicas. Doença das células falciformes. Febre reumática. Artrite reumatoide. Sopro cardíaco na criança. Insuficiência cardíaca. Cardiopatias congênitas. Endocardite. Miocardite. Hipertensão arterial. Anemias agudas e crônicas. Coagulopatias. Síndromes hemorrágicas. Diabetes. Síndrome metabólica. Obesidade. Hiper e hipotiroidismo. Baixa estatura. Puberdade precoce. Ortopedia infantil. Convulsões. Meningoencefalites. Doenças neuromusculares. Neuropatias. Principais neoplasias malignas na criança. Imunodeficiencias primárias. Linfonodomegalias. AIDS. Doenças sexualmente transmissíveis. Claudicação na criança. Maus-tratos a crianças. Abuso sexual. Condições cirúrgicas em geral. Afecções oftalmológicas na Pediatria.

MÉDICO PERITO LEGISTA

Parte Geral: Criminologia aplicada à Medicina Legal: exames de local de crime, perinecroscopia. Bioquímica aplicada à Medicina Legal. Aplicações forenses da anatomia patológica. Tanatologia forense. Traumatologia forense. Lesões Corporais. Noções de infortunística. Tocoginecologia forense. Sexologia forense. Antropologia forense. Noções de genética aplicada à Medicina Legal. Psicopatologia forense. Toxicologia forense. Parte Específica: Noções de balística forense. Identificação de líquidos orgânicos. Identificação de restos orgânicos. Documentos Médico-Legais. Identificação Médico-Legal. Principais métodos de identificação humana. Conceito e diagnóstico de morte. Das mortes com antecedentes patológicos. Principais causas e tipos de morte. Morte súbita e Morte agônica. Mortes violentas. Mortes suspeitas. Lesões corporais: artigo 129 do Código Penal Brasileiro. Instrumentos causadores de lesões. Nexos causal e temporal. Lei Maria da Penha. Asfixias. Intoxicações Exógenas e Envenenamentos. Aborto criminoso. Infanticídio. Maus tratos a menores. Crimes sexuais. Perversões e desvios de conduta sexual. Psicopatias, psicoses e neuroses. Oligofrenias. Embriaguez e toxicomanias. Responsabilidade Penal. Capacidade Civil. Acidentes de trabalho. Investigação de Paternidade. O respeito á vida e ao cadáver. O Legista e sua contribuição social.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA E TISIOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Anatomia e fisiologia do sistema respiratório. Farmacologia do sistema respiratório. Métodos de: diagnóstico clínico, radiológico, tomográfico e de ressonância magnética e de ultrassonografia do tórax. Métodos de diagnóstico bioquímico, bacteriológico, imunológico citopatológico, histopatológico. Métodos funcionais-espirometria. Micobactérias. Pneumonias e broncopneumonias, supurações pulmonares. Asma. Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas DPOC: bronquite crônica, enfisema, bronquiectasias e fibrose cística. Cor pulmonale e hipertensão pulmonar. Manifestações pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Micoses pulmonares. Pneumopatias intersticiais. Sarcoidose. Doenças da pleura. Câncer de pulmão. Tumores pleurais, costais e de partes moles. Doenças do medastino. Doenças do diafragma. Poluição e doenças ocupacionais. Malformações congênitas pulmonares. Anomalias da caixa torácica. Pneumopatias de hipersensibilidade. Distúrbios do sono. Traumatismo torácico. Insuficiência Respiratória Aguda. Síndrome da Angústia Respiratória Aguda. Ventilação mecânica. Risco cirúrgico em Pneumologia. Tromboembolismo pulmonar. Afogamento. Endoscopia brônquica. Cirurgia redutora pulmonar. Transplante pulmonar. Emergências em Pneumologia. Tabagismo. Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) .

MÉDICO PSIQUIATRA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimento na área de formação: Semiologia Psiquiátrica e Psicopatologia. Psiquiatria Clínica. Transtornos Mentais Orgânicos (Demências, Delirium) . Intoxicações. Transtornos Mentais e de Comportamento decorrentes do uso de Substâncias Psicoativas (álcool e outras drogas / abuso e dependência) . Esquizofrenia, Transtornos Esquizotípicos e delirantes. Transtornos Alimentares. Transtornos de Sono. Sexualidade humana e Disfunção Sexual. Transtornos de Humor (afetivos) . Transtornos de Ansiedade (Fobias, Pânico, TOC, Estresse Pós-traumático, Transtornos Dissociativos, Somatização etc.) . Transtornos Alimentares. Transtornos do Sono. Transtornos dos Impulsos. Auto mutilação em adolescentes. Transtornos de Personalidade e de Comportamentos. Autismo infantil. Retardo Mental. Emergência / Urgências em Psiquiatria. Psiquiatria Geriátrica. Violência nos dois pólos da vida (contra criança e idoso) . Psicoterapias. Psicofarmacoterapia. Outras Terapêuticas Biológicas. Legislação em Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Conhecimentos básicos sobre eletricidade e física das radiações. Formação da imagem radiológica. Efeitos da radiação e meios de proteção. Equipamentos radiológicos e acessórios. Câmara escura e clara. Meios de contrastes (tipos e utilização específica) . Técnicas radiográficas e Métodos de exploração por imagem, principais doenças e síndromes nos sistemas: músculo-esquelético, respiratório, digestivo, cardiovascular, genitourinário, endócrino, sistema nervoso central, fígado e das vias biliares, mediastino, pelve feminina e da mama. Técnicas radiográficas e diagnóstico das principais doenças e síndromes em pediatria. Conhecimentos gerais de anatomia radiográfica e sobre a organização de um serviço de Raios X, Radioproteção e Portaria SVS/MS nº 453/98.

MÉDICO REUMATOLOGISTA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Exame clínico do paciente reumático. Mecanismos etiopatogênicos da dor, da inflamação e da autoimunidade. Doenças difusas do tecido conjuntivo. Espondiloartropatias. Vasculites. Doenças reumáticas de partes moles. Fibromialgia. Enfermidades da coluna vertebral. Osteoartrite. Artrites microcristalinas. Doenças osteometabólicas. Artrites infecciosas. Neoplasias articulares. Doenças sistêmicas com manifestações articulares. Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente. Avaliação de exames complementares em Reumatologia e Medicina Interna.

MÉDICO TERAPIA INTENSIVA

Fundamentos básicos da medicina: Valor da história clínica e interpretação do exame físico. Princípios da Assistência ao paciente: medicina baseada em evidências, medicina baseada na pessoa, relação médico-paciente, ética médica, bioética e tomada de decisões. Conhecimentos na área de formação: Insuficiência renal aguda. Distúrbios hidroeletrolíticos. Insuficiência cardíaca. Abordagem do paciente com instabilidade hemodinâmica. Valvulopatias. Avaliação e tratamento das emergências hipertensivas. Doenças pericárdicas. Síndromes aórticas agudas. Parada cardiorrespiratória. Avaliação e tratamento das síndromes coronarianas agudas. Arritmias cardíacas. Síndrome do desconforto respiratório Agudo. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Estado asmático. Tromboembolismo venoso e tromboembolismo pulmonar. Princípios e indicações das ventilações mecânicas invasiva e não invasiva. Afogamento. Embolia gordurosa. Infecções respiratórias. Infecções do sistema nervoso central. Endocardite infecciosa. Infecções de corrente sanguínea. Infecção de trato urinário. Infecções abdominais. Sepse e choque séptico. Infecções de partes moles. Infecção no paciente imunossuprimido. Prevenção de infecção hospitalar. Síndromes hemorrágicas agudas infecciosas e não infecciosas. Tuberculose. Tétano. Sangramentogastrointestinal. Abdome agudo. Isquemia mesentérica. Síndrome compartimental da cavidade abdominal. Avaliação e tratamento da insuficiência hepática. Doenças das vias biliares. Pancreatite aguda. Diarréia. Cetoacidose metabólica e coma hiperosmolar. Diagnóstico e abordagem dos distúrbios tireoidianos. Insuficiênciaadrenal. Hipoglicemia. Distúrbios plaquetários. Estados de hipercoagulabilidade. Anemias. Leucemias. Emergências oncológicas. Terapia antitrombótica. Envenenamentos. Complicações cirúrgicas. Síndrome de disfunção orgânica múltipla. Abordagem do paciente com politraumatismo. Queimaduras. Coma. Estado epiléptico. Doenças cerebrovasculares. Síndrome de Guillain-Barré. Miastenia Gravis. Hemorragia subaracnóide. Hemorragia intraparenquimatosa. Polineuropatia do paciente crítico.Nutrição enteral e parenteral. Anafilaxia. Doenças dermatológicas na terapia intensiva. Complicações da gestação. Sedação e analgesia. Agitação e Delirium. Bloqueio neuromuscular na terapia intensiva. Procedimentos invasivos.