SEDUC -

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

ESTADO DO PIAUÍ

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 0003/2014

O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura - SEDUC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 37, II e VIII; art. 206, V da Constituição Federal; pela Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e suas alterações, pela Lei Complementar Nº 71, de 26 de julho de 2006, pela Lei 4.835, de 23 de maio de 1996, Pela Lei Complementar nº 38 de 24 de março de 2004 e pelo Decreto Estadual nº 15.259, de 11/07/2013, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro Permanente de Professor Classe Superior com Licenciatura - "SL" Nível - "I" e de Provas para o cargo de Agente Superior de Serviços - Especialidade Nutricionista - Classe "I" - Padrão "A" da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE.

1.2. O provimento dos cargos observará as diretrizes e normas deste Edital, inclusive quanto à compatibilidade entre as atividades exercidas e a área de conhecimento peculiar ao Concurso.

1.3. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos posteriores a esta não serão objetos de avaliação nas provas deste Concurso Público.

1.4. Serão oferecidas 2.965 (duas mil, novecentas e sessenta e cinco) vagas, para o Cargo de Professor "SL" - Nível "I" nas áreas de Letras Português, Letras Inglês, Letras Espanhol, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, História, Filosofia, Sociologia, Educação Física, Informática, Ensino Religioso, Artes e 35 (trinta e cinco) vagas para o cargo de Agente Superior de Serviços - Especialidade Nutricionista - Classe "I" - Padrão "A" distribuídas nas Gerências Regionais de Educação, conforme Anexo I deste Edital.

1.5. Os candidatos aprovados serão lotados nos Municípios do Estado do Piauí que compõem as Gerências Regionais de Educação - GRE's.

1.6. Em atendimento ao art. 6º do Estatuto (Lei Complementar estadual nº 13/1994), na redação dada pela Lei Complementar estadual nº 84, de 07 de maio de 2007, serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas, considerando a Gerência Regional de Educação - GRE e a Área/Especialidade, oferecidas neste Concurso Público a candidatos portadores de deficiências, de acordo com os critérios definidos no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

1.6.1. Caso não seja possível estabelecer reserva de vaga, sem ultrapassar o limite máximo de 20% das vagas por Gerência Regional de Educação - GRE/área/especialidade, fica assegurado ao candidato portador de deficiência o direito à 5ª nomeação, caso venha a ocorrer.

1.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final.

1.8. As vagas estabelecidas neste edital destinam-se a Escolas Públicas Estaduais localizadas nos diversos municípios do Estado do Piauí, nas zonas urbana e rural, conforme Anexo I.

1.9. A informação sobre a escolaridade exigida quando da posse do candidato consta do Anexo IV deste Edital.

2. ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INERENTES AOS CARGOS

2.1. DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES

I - PROFESSOR CLASSE "SL"

Exercer as funções docentes e de outras correlatas que lhe forem atribuídas, dentro dos planos de trabalho e programas do Sistema Estadual de Ensino, onde esteja servindo, na Educação Básica, nos termos do art. 62, Inciso III, do art. 63 e art. 64 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006.

II - AGENTE SUPERIOR DE SERVIÇOS - ESPECIALIDADE NUTRICIONISTA

Realizar atividades de caráter técnico-administrativo, de nível superior, em conformidade com habilidades específicas, concernentes ao exercício das competências constitucionais e legais da Administração Pública e à execução de políticas públicas setoriais, conforme diretrizes previstas na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e CFN nº 465 de 25 de agosto de 2010.

2.2. REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA

2.2.1. A remuneração inicial para o cargo de Professor Classe "SL" Nível "I" - 20 horas é de R$ 1.076,14 (um mil, setenta e seis reais e catorze centavos), conforme Lei nº 6.400, de 28 de agosto de 2013 e para o cargo de Nutricionista - 40 horas é de R$ 1.070,43 (um mil, setenta reais e quarenta e três centavos), conforme Lei nº 6.399, de 28 de agosto de 2013.

2.2.2. A jornada de trabalho para o cargo de Professor Classe "SL" é de 20 horas semanais podendo ser lotado nos turnos manhã, tarde ou noite e para o cargo de Nutricionista é de 40 horas semanais, conforme Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006.

3. INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação de todas as condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais este não poderá alegar desconhecimento.

3.2. As inscrições serão realizadas no endereço http://nucepe.uespi.br, no período compreendido entre as 9h do dia 31.03.2014 e as 18h do dia 16.04.2014 (horário do Piauí), conforme os seguintes procedimentos:

a) efetuar o Cadastro, preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo via Internet;

b) imprimir o Boleto Bancário referente à Taxa de Inscrição e efetuar sua quitação, impreterivelmente, até às 18h (horário do Piauí) do dia 22.04.2014.

3.3. As inscrições para os Candidatos Portadores de Deficiência, Doadores de Sangue e Medula Óssea, conforme as Leis Estaduais nº 5.268, de 10.12.2002 e nº 5.397, de 29.06.2004, bem como as Leis nº 4.835, de 23.05.1996 e nº 5953, de 17.12.2009, serão realizadas no endereço http://nucepe.uespi.br, no período compreendido entre as 9h do dia 31.03.2014 e as 18h do dia 16.04.2014 (horário do Piauí), conforme os seguintes procedimentos:

a) efetuar o Cadastro, preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo via Internet;

b) para os Candidatos Portadores de Deficiência - remeter até 22.04.2014 a documentação solicitada no subitem 3.11 deste Edital;

c) para os Candidatos Doadores de Sangue e Medula Óssea - remeter até 22.04.2014 a documentação solicitada nos subitens 3.13 e 3.14, respectivamente, deste Edital;

d) para os Candidatos atendidos pela Lei Ordinária nº 5953, de 17.12.2009 - remeter até 22.04.2014 a documentação solicitada no subitem 3.15 deste Edital.

3.4. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, do direito de excluir do Concurso Público aquele que preencher o requerimento com dados incorretos e/ou incompletos, bem como se constatada, posteriormente, a não veracidade das informações prestadas.

3.5. O candidato é totalmente responsável pelas informações contidas na Ficha de Inscrição e a inexatidão das afirmativas ou irregularidades na documentação apresentada, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão na nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, ficando o candidato desclassificado, de forma irrecorrível, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e/ou criminal.

3.6. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Correios ou Receita Federal, em tempo hábil para conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

3.7. A Taxa de Inscrição em hipótese alguma será devolvida, exceto em caso de não realização do Concurso ou de sua revogação por ato unilateral da Administração Pública, custará R$ 60,00 (sessenta reais), deverá ser recolhida através de boleto bancário junto ao Banco do Brasil ou aos seus correspondentes bancários, através de débito em conta corrente (na opção "CONVÊNIOS" nos Caixas Eletrônicos), em espécie ou em cheque. Neste caso, se, por qualquer motivo, o cheque for devolvido, a inscrição a ele referente NÃO será efetivada.

3.8. O pagamento em terminais eletrônicos via envelopes, depósitos, DOC, TED e/ou transferências bancárias NÃO será aceito em hipótese alguma.

3.9. Os pedidos de inscrição somente serão acatados e terão validade após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, obedecendo ao horário e a data estabelecida no subitem 3.2 deste Edital.

3.10. Não serão deferidos pedidos de isenção de pagamento do valor da Taxa de Inscrição, exceto nos casos previstos nas Leis Estaduais nº 5.268, de 10.12.2002, nº 5.397, de 29.06.2004, nº 4.835, de 23.05.1996, bem como na Lei Ordinária nº 5953, de 17.12.2009.

3.11. Os candidatos portadores de deficiência, além de executarem a ação prevista no subitem 3.3., letra a), deverão ainda, enviar via SEDEX, impreterivelmente, até o dia 22.04.2014, (última data para postagem) ao Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, localizado à Rua João Cabral, 2231/Norte - CEP: 64.002-150 - Bairro Pirajá, em Teresina - Piauí, conforme preceitua o Decreto nº 3.298/99 em seus arts. 39 e 40, a seguinte documentação:

a) laudo médico (original ou fotocópia autenticada) expedido no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das inscrições, atestando a especificidade, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. O laudo médico deverá conter o nome e o documento de Identidade (RG) e CPF do candidato; e ainda, a assinatura, carimbo, e CRM do profissional, que deverá especificar no laudo que o candidato é portador de deficiência;

b) solicitação de acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção de prova ampliada, para os deficientes visuais ou amblíopes;

c) solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir;

d) formulário constante do Anexo V, deste Edital.

3.12. Para efeito de classificação do tipo de deficiência apresentada pelo candidato, serão observadas as categorias constantes do Art. 4º, Incisos I ao V do Decreto Federal Nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, quais sejam:

I - deficiência física;

II - deficiência auditiva;

III - deficiência visual;

IV - deficiência mental;

V - deficiência múltipla.

3.13. Os candidatos Doadores de Sangue cadastrados no HEMOPI, além de executarem a ação prevista no subitem 3.3., letra a), deverão ainda, enviar via SEDEX, impreterivelmente, até o dia 22.04.2014 (última data para postagem) ao Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, localizado à Rua João Cabral, 2231/Norte - CEP: 64.002-150 - Bairro Pirajá em Teresina - Piauí, a seguinte documentação, que deverá ser emitida pelo HEMOPI:

a) Declaração de efetivo doador do HEMOPI;

b) Histórico do HEMOPI contendo no mínimo 03 (três) doações de sangue no período de 01 ano até o último dia de inscrição deste Concurso Público.

3.14. Os candidatos Doadores de Medula Óssea cadastrados no HEMOPI, além de executarem a ação prevista no subitem 3.3., letra a), deverão ainda, enviar, via SEDEX, impreterivelmente, até o dia 22.04.2014 (última data para postagem) ao Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, localizado à Rua João Cabral, 2231/Norte - CEP: 64.002-150 - Bairro Pirajá em Teresina - Piauí, a seguinte documentação, que deverá ser emitida pelo HEMOPI:

a) Declaração de efetivo DOADOR DE MEDULA ÓSSEA.

3.15. Os candidatos desempregados atendidos pela Lei Ordinária Nº 5953, de 17.12.2009, além de executarem a ação prevista no subitem 3.3., letra a), deverão ainda, enviar via SEDEX, impreterivelmente, até o dia 22.04.2014 (última data para postagem) ao Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, localizado à Rua João Cabral, 2231/Norte - CEP: 64.002-150 - Bairro Pirajá em Teresina - Piauí, a seguinte documentação que comprove:

a) a situação de desemprego através da apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social devidamente legalizada, ou documento comprobatório que possua fé pública, caso o candidato não possua a CTPS;

b) o estado de necessidade por intermédio de Declaração de Hipossuficiência Econômica, cópia de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física ou recibo de entrega da Declaração Anual de Isento, devendo o candidato atender a algum dos seguintes requisitos: integrar um dos programas sociais do Governo (Federal, Estadual ou Municipal); consumir a taxa mínima residencial mensal de água em até 10m3 (dez metros cúbicos) por mês; comprovar a tarifa mínima residencial de energia elétrica em até 30Kw/h e comprovar possuir renda familiar per capita não superior a R$ 80,00 (oitenta reais) ao mês.

3.15.1. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no subitem 3.11, serão considerados como pessoas não portadoras de deficiências, portanto não terão sua inscrição efetivada, em virtude da falta de pagamento da taxa de inscrição.

3.15.2. O candidato portador de deficiência que, no pedido de inscrição, não declarar sua condição, não poderá recorrer administrativamente em favor de sua situação.

3.15.3. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados nos subitens 3.13 e 3.14 serão considerados como não-doadores, portanto não terão sua inscrição efetivada em virtude da falta de pagamento da taxa de inscrição.

3.15.4. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados nos subitem 3.15 serão considerados com condição financeira que lhes permitem o pagamento da taxa de inscrição, portanto não terão sua inscrição efetivada, em virtude da falta de pagamento da referida taxa.

3.16. O NUCEPE divulgará até o dia 30.04.2014 a relação provisória das inscrições deferidas para os Portadores de Deficiência e/ou Doadores, bem como daqueles que pleiteiam isenção da taxa de inscrição. O candidato que teve seu pedido de isenção indeferido poderá imprimir o Boleto Bancário referente à Taxa de Inscrição e efetuar sua quitação, impreterivelmente, até as 18h (horário do Piauí) do dia 02.05.2014, participando, desta forma, do Concurso Público.

3.17. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido neste Edital, estará automaticamente excluído do Concurso Público.

3.18. A confecção de provas ampliadas e a presença de monitores no momento da realização da Prova Escrita Objetiva ficam a cargo do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE e o Programa de capacitação para a manutenção do vínculo empregatício com os candidatos classificados ficará a cargo da Secretaria da Educação - SEDUC.

3.19. A publicação da homologação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, sendo uma contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, com sua classificação geral no Concurso Público, (caso este candidato obtenha a pontuação necessária); e uma lista específica, onde constarão os pontos e a classificação apenas dos candidatos portadores de deficiência, em cada GRE.

3.20. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE não se responsabiliza por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência de dados.

3.21. No caso do candidato inscrever-se mais de uma vez neste Concurso Público, considerar-se-á válida a última inscrição, ou seja, a de numeração maior, com o respectivo pagamento.

3.22. O candidato não poderá alterar sua opção por município de realização da prova/área de conhecimento/local de concorrência depois de efetivada sua inscrição (pagamento efetuado), em hipótese alguma.

4. CARTÃO DE INFORMAÇÃO

4.1. O candidato deverá imprimir o Cartão de Informação, GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO, no qual constarão as informações de data, horário e local de realização de sua Prova Escrita Objetiva, que estará disponível a partir de 19.05.2014, no endereço eletrônico http://nucepe.uespi.br.

5. PROCESSO SELETIVO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

5.1. Prova Escrita Objetiva

5.1.1. A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 04 (quatro) horas, será do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, e uma única resposta correta, contendo 60 (sessenta) questões, totalizando 60 (sessenta) pontos, e será realizada no dia 01.06.2014 (domingo), no horário de 9 horas às 13 horas (horário do Piauí), nas cidades de Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Fronteiras, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Picos, Piripiri, Regeneração, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina, Uruçuí e Valença do Piauí, sendo vedada a consulta a quaisquer textos, versando sobre o conteúdo programático constante do Anexo III deste Edital e terá suas questões assim distribuídas:

A) Para o cargo de Professor Classe "SL" na área de Letras Português:

Quadro 1 - ESTRUTURA INTRÍNSECA DA PROVA

PROVAS	DISCIPLINAS	NÚMERO DE QUESTÕES
1.Conhecimentos Gerais	Didática e Fundamentos Legais e Teóricos da Educação	20
2.Conhecimentos Específicos	Específica da área	40
TOTAL DE PONTOS DA PROVA ESCRITA OBJETIVA		60

B) Para o cargo de Professor Classe "SL" nas demais áreas:

Quadro 2 - ESTRUTURA INTRÍNSECA DA PROVA

PROVAS	DISCIPLINAS	NÚMERO DE QUESTÕES
1.Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10
	Didática e Fundamentos Legais e Teóricos da Educação	20
2.Conhecimentos Específicos	Específica da área	30
TOTAL DE PONTOS DA PROVA ESCRITA OBJETIVA		60

C) Para o cargo de Agente Superior de Serviços - Especialidade Nutricionista:

Quadro 3 - ESTRUTURA INTRÍNSECA DA PROVA

PROVAS	DISCIPLINAS	NÚMERO DE QUESTÕES
1.Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	15
	Noções de Informática	10
2.Conhecimentos Específicos	Específica da área	35
TOTAL DE PONTOS DA PROVA ESCRITA OBJETIVA		60

5.1.2. As repostas serão marcadas no Cartão-Resposta, único e definitivo documento, para efeito de correção eletrônica, que se fará através de leitura óptica, justificando por isso o uso obrigatório, por parte do candidato, de caneta esferográfica (corpo transparente) com tinta de cor azul ou preta, obedecendo rigorosamente, para tanto, as instruções contidas no supracitado documento.

5.1.3. Em virtude do exposto no subitem 5.1.2. não será concedida, em hipótese alguma, revisão de Provas, nem recontagem de pontos, ou preenchimento extemporâneo do Cartão-Resposta, independentemente do motivo alegado para uma possível solicitação nesse sentido.

5.1.4. O Cartão-Resposta preenchido em desacordo ao subitem 5.1.2. eliminará, automaticamente, o candidato deste Concurso Público.

5.1.5. As questões que o candidato deixar sem resposta ou com dupla marcação não serão consideradas na apuração dos pontos por ele auferidos, mesmo que uma das marcações esteja correta.

5.1.6. A entrega, ao final da Prova Escrita Objetiva, do Cartão-Resposta, assinado e devidamente preenchido, assim como do Caderno de Questões, é de responsabilidade exclusiva do candidato, de modo que o seu descumprimento implica-lhe a eliminação deste Concurso Público.

5.1.7. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta em virtude de erro do candidato, independentemente do motivo alegado por este.

5.1.8. Será considerado CLASSIFICADO, para a AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, o candidato que, alcançar pontuação igual ou superior a 60% do total de pontos da Prova Escrita Objetiva, não podendo obter nota 0 (zero) em nenhuma das disciplinas que compõem as Provas (Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos) constantes dos Quadros 1, 2 e 3, e que, estiver dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas estabelecidas no Anexo I deste Edital, respeitando-se os empates na última posição.

5.1.8.1. Serão considerados ELIMINADOS deste Concurso, para todos os efeitos, os demais candidatos classificados em colocação superior a 02 (duas) vezes o número de vagas, na forma do art. 17, §§ 5º e 6º, do Decreto Estadual nº 15.259/2013.

5.1.9. Em hipótese alguma haverá classificação de candidatos considerados ELIMINADOS no Concurso Público.

5.2. Avaliação de Títulos

5.2.1. A avaliação de Títulos terá caráter apenas classificatório, tendo como objetivo valorar a formação acadêmica e a experiência profissional, com pontuação máxima de 06 (seis) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados seja superior a esse valor e será aplicada, exclusivamente, para os candidatos ao cargo de Professor Classe "SL", nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar 71/206 e artigo 13, do Decreto nº 15259/2013.

5.2.2. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, observados os limites de pontos.

Quadro 4 - TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ITENS	TITULAÇÃO	QUANT. MÁXIMA	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
1	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado, acompanhado de Histórico Escolar ou Certificado/Declaração de conclusão de Doutorado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa.	01	3,0	3,0
2	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado, acompanhado de Histórico Escolar ou Certificado/Declaração de conclusão de Mestrado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa.	01	2,0	2,0
3	Certificado de Curso de Pós Graduação em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após a atribuição de nota de aproveitamento.	01	1,0	1,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS				6,0

5.2.3. O recebimento dos Títulos ocorrerá, obrigatoriamente, no mesmo Município no qual o candidato realizou a Prova Escrita Objetiva, em data e horário a ser determinada quando da convocação do candidato para a entrega de seus títulos.

5.2.4. Receberá nota 0 (zero) o candidato que não entregar seus Títulos na forma, prazo e horário, observadas as condições estipuladas no subitem 5.2.3.

5.2.5. Não serão aceitos Títulos encaminhados via postal, via fax e/ou correio eletrônico.

5.2.6. No ato de entrega dos Títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo NUCEPE, no qual indicará a quantidade de folhas anexas referentes à comprovação de seus Títulos.

5.2.7. Os Títulos deverão ser entregues na forma de cópias autenticadas em cartório.

5.2.8. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias dos Títulos que não estejam autenticadas em Cartório.

5.2.9. Para a comprovação dos Títulos relacionados nos itens 1 e 2 do Quadro 4, somente serão aceitos Diplomas devidamente registrados, expedidos por Instituição reconhecida pelo MEC, no caso de Diplomas obtidos no exterior, estes, obrigatoriamente, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, de acordo com Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, e da Resolução CNE/CES nº 01, de 03.04.2001.

5.2.10. Não serão aceitos comprovantes de conclusão de disciplinas como Títulos relacionados nos itens 1 e 2 do Quadro 4.

5.2.11. Para receber a pontuação referente ao Título relacionado no item 3 do Quadro 4, o candidato deverá comprovar, por meio de Certificado, constando a carga horária total do curso, bem como a informação de que o Curso de Especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

5.2.12. Caso o Certificado não comprove que o Curso de Especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem 5.2.11, deverá ser anexada Declaração da Instituição, atestando que o Curso atende às normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

5.2.13. Todo documento expedido em Língua Estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

5.2.14. Cada Título será considerado uma única vez, para efeito de pontuação.

5.2.15. Os pontos que excederem o valor máximo em cada item ou o valor total de acordo com o Quadro 4, serão desconsiderados.

5.3. PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

5.3.1. O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização da Prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora em relação ao horário fixado para o seu início, munido de Documento de Identificação informado no ato da inscrição e caneta esferográfica transparente com tinta de cor azul ou preta.

5.3.2. Os portões dos Centros de Aplicação de Provas (C.A's) serão fechados, RIGOROSAMENTE, às 9 horas. O candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das Provas NÃO terá acesso aos Centros de Aplicação de Provas (C.A's).

5.3.3. O candidato somente terá acesso à sala de aplicação de prova portando o Documento de Identificação informado no ato da inscrição, expedido pelas Secretarias de Segurança ou Polícia Militar, Ordens, Conselhos, Forças Armadas ou, ainda, outro documento que, por Lei Federal, tenha fé pública e possibilite a conferência da foto e da assinatura.

5.3.4. No caso de perda do documento de identificação utilizado no ato inscricional, o candidato deverá apresentar Boletim de Ocorrência de Distrito Policial, expedido com prazo máximo de antecedência de 30 dias da data de realização das Provas e um documento original, de fé pública, que possibilite a conferência de assinatura e foto.

5.3.5. Não serão aceitos documentos de identificação que se encontrem ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, nem cópias de documentos, ainda que autenticadas.

5.3.6. Os candidatos poderão ser submetidos durante a aplicação das provas à filmagem, fotografia, a revista com o detector de metais e ao recolhimento de impressões digitais.

5.3.7. O candidato que, por qualquer motivo, se ausentar da sala de aplicação das provas não poderá a ela retornar para dar-lhe continuidade, exceto se isto se der por razões de ordem fisiológica ou médica, caso em que será acompanhado por fiscal do Concurso, devidamente habilitado para tal. O retorno do candidato na referida situação somente poderá ocorrer dentro do horário estabelecido para a realização da Prova.

5.3.8. As salas de realização das Provas que serão destinadas a cada um dos candidatos com deficiência são denominadas por este Núcleo como Sala Especial, selecionadas sob a observância das condições de acesso, bem como da facilidade de localização destas.

5.3.9. O candidato não poderá, em hipótese alguma, nas dependências dos Centros de Aplicação de Provas, portar (mesmo que desligado), nem usar celular e/ou demais aparelhos de comunicação, cálculo ou registro de dados, assim como relógios de qualquer tipo, bolsas, sacolas, livros, revistas, jornais, papéis para rascunho, lápis, lapiseiras, borrachas, boinas, bonés, chapéus, armas e óculos escuros, sob pena de isto caracterizar tentativas de fraude, cuja consequência será a sua eliminação imediata do Concurso, sem prejuízo das penalidades legais cabíveis.

5.3.10. O NUCEPE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da Prova, nem por danos neles causados.

5.3.11. O candidato somente poderá retirar-se da sala e do Centro de Aplicação, em definitivo, após 2 horas do início da Prova, excetuando-se apenas os casos justificados por razões de ordem médica.

5.3.12. Os dois últimos candidatos presentes na sala só poderão retirar-se juntos, assinando na ocasião, a Folha de Ocorrência de Prova.

6. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

6.1 O Resultado Final do Concurso Público corresponderá à soma do total de pontos obtidos na Prova Escrita Objetiva e o total de pontos obtidos na Avaliação de Títulos.

6.2. Somente serão CLASSIFICADOS os candidatos que estiverem dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas estabelecidas no Anexo I, respeitando o que preceitua o subitem 1.4 deste Edital.

6.3. Serão considerados ELIMINADOS os candidatos que estiverem fora do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas estabelecidas no Anexo I deste Edital.

6.4. Somente será considerado APROVADO o candidato classificado dentro do limite de vagas estabelecidas por este Edital considerando município de lotação/área, conforme Anexo I deste Edital.

6.5. O candidato CLASSIFICADO fora do limite de vagas estabelecidas por este Edital, por sua vez, somente será investido no cargo, no caso de vacância, exclusivamente, por desistência de candidato APROVADO.

6.6. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos, para o provimento dos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, conforme preceitua o Art. 41, Incisos I ao IV, do Decreto Federal 3.298/99.

6.7. Em hipótese alguma haverá classificação de candidatos considerados ELIMINADOS neste Concurso Público.

7. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1. Havendo empate na totalização dos pontos para o Resultado Final, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

7.2. Persistindo o empate, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência para o candidato que obtiver:

a) Para o cargo de Professor Classe "SL"

- maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;

- maior número de pontos na Disciplina Didática Geral e Legislação Educacional; - maior idade.

b) Para o cargo de Agente Superior de Serviços - Especialidade Nutricionista - maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos; - maior número de pontos na Disciplina Língua Portuguesa - maior idade.

8. RECURSOS

8.1. Os gabaritos e as questões das provas aplicadas, para fins de recursos, estarão disponíveis no endereço eletrônico http://nucepe.uespi.br, até o dia 03.06.2014.

8.2. O candidato poderá interpor, individual ou coletivamente, um único recurso, nos prazos estabelecidos no Cronograma de Execução constante do Anexo II deste Edital, referentes:

a) às questões e ao gabarito preliminar da Prova Escrita Objetiva;

b) ao resultado da Avaliação de Títulos.

8.3. O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigido à Comissão do Concurso Público, entregue e protocolado nos Campus Poeta Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em Teresina - PI ou nos Campi da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, nos municípios de realização da Prova Escrita Objetiva, conforme horário de funcionamento destes, excetuando-se a Cidade de Regeneração - PI, cujos recursos deverão ser entregues na 6ª Gerência Regional de Educação - GRE.

8.4. Se do exame dos recursos resultar(em) anulação(ões) de questão(ões), os pontos a esta(s) correspondente(s) será(ao) atribuídos a todos os candidatos que prestaram as provas, independentemente da autoria da formulação do recurso.

8.5. Serão desconsiderados os recursos remetidos via postal, fax ou por meio eletrônico ou em desacordo com o subitem 8.3.

8.6. Os resultados dos recursos serão divulgados observando-se o Cronograma de Execução - Anexo II deste Edital.

9. RESULTADO

9.1. A divulgação da relação dos candidatos aprovados por Cargo será feita até o dia 31.07.2014. Serão consideradas válidas apenas as listas oficialmente publicadas e afixadas no mural do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, bem como as disponibilizadas no endereço eletrônico http://nucepe.uespi.br assinadas pelo Presidente do NUCEPE e homologadas pela Secretaria da Educação do Piauí - SEDUC/PI, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Piauí - DOE.

9.2. A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listas:

a) A primeira contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive a daqueles portadores de deficiência, por Gerência Regional - GRE e área/especialidade, conforme o Anexo I deste Edital;

b) A segunda apenas com os candidatos portadores de deficiência por Gerência Regional - GRE e área/especialidade, conforme o Anexo I deste Edital.

10. REQUISITOS PARA INVESTIDURA

10.1 O candidato aprovado neste Concurso Público deverá atender, cumulativamente, para a investidura no cargo, na data da posse, os seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado ou classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital e em seus anexos;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18.04.1972;

c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

d) estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;

e) estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) firmar declaração de não estar cumprindo sansão por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

g) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por inspeção médica oficial realizada por profissionais designados pela Secretaria de Educação do Piauí;

i) possuir os documentos comprobatórios da Escolaridade Mínima Exigida constantes do Anexo IV deste Edital;

j) apresentar Declaração de Acumulação Lícita de Cargos ou Empregos Públicos;

k) apresentar 02 (duas) fotografias 3x4 recentes;

l) apresentar cópias dos seguintes documentos:

- Certidão de Casamento, quando for o caso;

- Título de Eleitor, com comprovante de votação atualizado;

- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do gênero masculino;

- Cédula de Identidade;

- Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF;

- Comprovante da Escolaridade exigida no Anexo IV.

10.2. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 10.1 deste Edital e daqueles que vierem a ser estabelecidos impedirá a posse do candidato.

11. PROVIMENTO DOS CARGOS

11.1. O provimento dos cargos dar-se-á conforme as necessidades e possibilidades da Secretaria de Educação do Piauí, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos dentro da Gerência Regional de Educação - GRE concorrida, cabendo aos candidatos aprovados, na ordem de classificação, optarem pelas vagas destinadas aos Municípios que compõem a Gerência Regional de Educação para a qual concorreu.

11.2. Além da classificação por Gerência Regional de Educação conforme item 11.1, haverá uma classificação geral por Cargo/Área ou Especialidade visando o preenchimento de vagas em outras Gerências Regionais que não houve classificados e aprovados, observando a estrita ordem de classificação, conforme § 1º, art. 20 do Decreto Estadual nº 15.259/2013, na redação do Decreto Estadual nº 15.553, de 12/03/2014.

11.2.1 Após o preenchimento das vagas indicadas no item 11.1 e após a criação da classificação geral indicada no item 11.2 deste Edital, os candidatos classificados e aprovados em ordem crescente poderão ser nomeados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir no quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Educação do Piauí, dentro do prazo de validade deste Concurso Público, inicialmente para a Gerência Regional a qual se candidataram ou para outra Gerência Regional, se não houver candidatos aprovados para esta.

11.2.2 O candidato poderá ser convocado, uma única vez para as demais Gerências Regionais diferentes daquela em que se inscreveu desde que exista vaga e não haja candidatos classificado/aprovados para preenchê-las. Neste caso, a Secretaria de Educação do Estado do Piauí utilizará a ordem de classificação geral indicada no item 11.2 deste Edital. Se o candidato não aceitar tomar posse nas Gerências Regionais fora da que se inscreveu, será excluído da classificação geral, mantendo, porém, a classificação na Gerência Regional em que se inscreveu.

11.3. A posse implica aceitação expressa do cargo/área ou especialidade e do município de lotação indicados para o seu exercício e condiciona-se à satisfação dos requisitos referidos no subitem 10.1. deste Edital.

11.4. A publicação da nomeação será feita no Diário Oficial do Estado do Piauí.

11.5. Ressalvada a opção pelo reposicionamento no final da lista dos CLASSIFICADOS, que deverá ser pleiteada a partir da homologação do Concurso e até a data anterior da publicação do ato de sua nomeação, o candidato nomeado que não tomar posse no cargo será excluído do Concurso Público, conforme estabelece o art. 18 do Decreto Estadual nº 15.259/2013.

11.6. Após a publicação da nomeação, não será admitido pedido de reposicionamento, sendo tornado sem efeito o ato de provimento do candidato que não tomar posse no cargo, no prazo de 30 (trinta) dias.

11.7. A opção por reposicionamento por candidato portador de deficiência será feita no final da lista específica dos classificados portadores de deficiência.

11.8. A solicitação de reposicionamento deve ser dirigida à Unidade de Gestão de Pessoal - UGP da Secretaria de Educação do Estado do Piauí - SEDUC/PI.

11.9. Após a publicação no DOE/PI o pedido de reposicionamento será irretratável.

11.10. Ao candidato nomeado será enviada Carta Postal, com Aviso de Recebimento (AR), comunicando-lhe o ato de nomeação. Este documento terá, exclusivamente, a finalidade de conferir agilidade ao processo de chamada dos candidatos nomeados, não se caracterizando, em hipótese alguma, como meio de comunicação oficial da nomeação.

11.11. A comunicação oficial da nomeação dar-se-á conforme determinado no subitem 11.4, não podendo o candidato, em hipótese alguma, no caso de expirar o prazo determinado à posse, ainda que não tenha recebido a correspondência mencionada no subitem 11.10, requerer sua posse intempestiva sob alegação de desconhecimento de sua nomeação.

11.12. A Equipe Multiprofissional de que trata o § 2º do Decreto Estadual nº 15.259, de 11.07.2013, decidirá no ato da investidura no cargo, sobre a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, cabendo-lhe recurso dessa decisão junto à supracitada equipe.

11.12.1. Caso o candidato tenha sido qualificado como pessoa com deficiência, e a deficiência que possua seja considerada incompatível ao exercício das atribuições do cargo para o qual está concorrendo, a Equipe Multiprofissional avaliará a compatibilidade entre estas atribuições e a sua deficiência durante o estágio probatório, conforme § 2º, Art. 31, do Decreto Estadual nº 15.259, de 11.07.2013.

11.12.2. No caso de indícios de manifesta incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência, na realização dos exames necessários à comprovação de aptidão física e mental, na forma do art. 6º, VI, da Lei Complementar Estadual nº 13/1994, de 03.01.1994, o candidato será submetido também à avaliação da Equipe Multiprofissional, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua inaptidão para o desempenho das atribuições do cargo ou sobre a necessidade de avaliação durante o estágio probatório.

11.12.3. Não poderá haver readaptação ou mudança de atribuições no caso de deficiência ou limitação física anterior ao ingresso no serviço público.

11.12.4. A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência durante o estágio probatório obedecerá ao disposto no art. 19 Lei Complementar Estadual nº 13/1994, de 03.01.1994, no caso previsto no art. 31, § 2º do Decreto Estadual nº 15.259, de 11.07.2013.

11.12.5. A convocação dos candidatos portadores de deficiência, classificados, obedecerá ao seguinte critério: o primeiro candidato da lista específica de classificação deverá ocupar a quinta vaga aberta ao cargo para o qual foi aprovado, na hipótese de serem instituídas o número de 05 vagas e assim sucessivamente, caso não obtenha pontuação mais vantajosa para a classificação geral

11.12.6. Na inexistência de candidatos habilitados para todas as vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência, as remanescentes serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados com a estrita observância da ordem de classificação.

11.12.7. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á, impreterivelmente, na sede da Secretaria de Educação - SEDUC, em Teresina - PI.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. O candidato será ELIMINADO do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, se:

a) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da Prova Escrita Objetiva, comunicando-se com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não autorizadas e/ou portando equipamentos não permitidos, conforme subitem 5.3.9, deste Edital;

b) não comparecer ou chegar atrasado nos locais de realização da Prova Escrita Objetiva;

c) apresentar documentação falsa ou inexata;

d) agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

e) for responsável por falsa identificação pessoal;

f) não devolver integralmente o material recebido no ato da Prova Escrita Objetiva;

g) desrespeitar as normas deste Edital.

12.2. Os atos relativos ao presente Concurso Público, a exemplo de convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Piauí.

12.3. O acompanhamento das publicações de Editais, avisos e comunicados relacionados ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas informações relativas ao resultado do Concurso Público por telefone.

12.4. O Estado do Piauí reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e à necessidade do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes estabelecidas por este Edital.

12.5. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

12.6. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim, a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

12.7. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, probabilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros, será tornada nula a sua participação no Concurso Público, sem prejuízo de sua responsabilidade civil e criminal.

12.8. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso para provimento de cargos e a apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

12.9. A Secretaria de Educação do Estado do Piauí e a Universidade Estadual do Piauí, representada pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE não se responsabilizam por prejuízos de qualquer ordem, causados ao candidato, decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento e/ou informação errada quanto ao endereço do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

12.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado oficialmente através dos meios de comunicação locais.

12.11. A falta em qualquer uma das etapas relativas a este Concurso Público resultará na ELIMINAÇÃO, do candidato, ainda que em razão de circunstâncias pessoais de caráter fisiológico, como gravidez, doença temporária, lesão ou outra circunstância qualquer.

12.12. Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE e pela

Secretaria de Educação do Estado do Piauí, no que a cada um couber, apreciação e/ou decisão.

12.13. Fica eleito o Foro da cidade de Teresina - PI, para dirimir qualquer demanda judicial porventura decorrente deste Concurso.

ANEXO I

QUADRO GERAL DE VAGAS

GRE	ÁREA/ESPECIALIDADE	VAGAS
		AMPLA	PNE*
1ª PARNAÍBA	LETRAS/PORTUGUÊS	27	03
	LETRAS/INGLÊS	18	02
	LETRAS/ESPANHOL	18	02
	MATEMÁTICA	49	06
	FÍSICA	22	03
	QUÍMICA	22	03
	BIOLOGIA	21	03
	HISTÓRIA	13	02
	GEOGRAFIA	18	02
	ARTES	09	01
	FILOSOFIA	04	01
	SOCIOLOGIA	04	01
	ENSINO RELIGIOSO	03	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	27	03
	INFORMÁTICA	03	-
	NUTRICIONISTA	01	-
2ª BARRAS	LETRAS/PORTUGUÊS	27	03
	LETRAS/INGLÊS	13	02
	LETRAS/ESPANHOL	13	02
	MATEMÁTICA	36	04
	FÍSICA	22	03
	QUÍMICA	18	02
	BIOLOGIA	20	03
	HISTÓRIA	16	02
	GEOGRAFIA	16	02
	ARTES	06	01
	FILOSOFIA	05	01
	SOCIOLOGIA	04	01
	ENSINO RELIGIOSO	03	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	18	02
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
3ª PIRIPIRI	LETRAS/PORTUGUÊS	13	02
	LETRAS/INGLÊS	10	02
	LETRAS/ESPANHOL	10	02
	MATEMÁTICA	22	03
	FÍSICA	13	02
	QUÍMICA	13	02
	BIOLOGIA	09	01
	HISTÓRIA	09	01
	GEOGRAFIA	08	01
	ARTES	04	-
	FILOSOFIA	05	01
	SOCIOLOGIA	02	-
	ENSINO RELIGIOSO	03	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	09	01
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
5ª CAMPO MAIOR	LETRAS/PORTUGUÊS	18	02
	LETRAS/INGLÊS	09	01
	LETRAS/ESPANHOL	07	01
	MATEMÁTICA	23	03
	FÍSICA	11	02
	QUÍMICA	08	01
	BIOLOGIA	10	02
	HISTÓRIA	10	02
	GEOGRAFIA	07	01
	ARTES	03	-
	FILOSOFIA	03	-
	SOCIOLOGIA	03	-
	ENSINO RELIGIOSO	03	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	09	01
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
6ª REGENERAÇÃO	LETRAS/PORTUGUÊS	09	01
	LETRAS/INGLÊS	09	01
	LETRAS/ESPANHOL	07	01
	MATEMÁTICA	19	03
	FÍSICA	13	02
	QUÍMICA	09	01
	BIOLOGIA	09	01
	HISTÓRIA	06	01
	GEOGRAFIA	05	01
	ARTES	06	01
	FILOSOFIA	03	-
	SOCIOLOGIA	02	-
	ENSINO RELIGIOSO	03	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	10	02
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
7ª VALENÇA DO PIAUÍ	LETRAS/PORTUGUÊS	16	02
	LETRAS/INGLÊS	09	01
	LETRAS/ESPANHOL	06	01
	MATEMÁTICA	18	02
	FÍSICA	12	02
	QUÍMICA	11	02
	BIOLOGIA	09	01
	HISTÓRIA	07	01
	GEOGRAFIA	07	01
	ARTES	04	-
	FILOSOFIA	02	-
	SOCIOLOGIA	02	-
	ENSINO RELIGIOSO	03	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	09	01
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
8ª OEIRAS	LETRAS/PORTUGUÊS	05	01
	LETRAS/INGLÊS	05	01
	LETRAS/ESPANHOL	09	01
	MATEMÁTICA	10	02
	FÍSICA	10	02
	QUÍMICA	09	02
	BIOLOGIA	07	01
	HISTÓRIA	04	-
	GEOGRAFIA	05	01
	ARTES	03	-
	FILOSOFIA	02	-
	SOCIOLOGIA	02	-
	ENSINO RELIGIOSO	02	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	09	01
	INFORMÁTICA	01	-
	NUTRICIONISTA	01	-
9ª PICOS	LETRAS/PORTUGUÊS	19	03
	LETRAS/INGLÊS	16	02
	LETRAS/ESPANHOL	16	02
	MATEMÁTICA	31	04
	FÍSICA	18	02
	QUÍMICA	14	02
	BIOLOGIA	14	02
	HISTÓRIA	11	02
	GEOGRAFIA	11	02
	ARTES	04	01
	FILOSOFIA	02	-
	SOCIOLOGIA	02	-
	ENSINO RELIGIOSO	03	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	18	02
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
10ª FLORIANO	LETRAS/PORTUGUÊS	04	-
	LETRAS/INGLÊS	06	01
	LETRAS/ESPANHOL	05	01
	MATEMÁTICA	11	02
	FÍSICA	09	01
	QUÍMICA	06	01
	BIOLOGIA	04	-
	HISTÓRIA	04	01
	GEOGRAFIA	04	01
	ARTES	03	-
	FILOSOFIA	02	-
	SOCIOLOGIA	02	-
	ENSINO RELIGIOSO	02	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	05	01
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
11ª URUÇUÍ	LETRAS/PORTUGUÊS	04	-
	LETRAS/INGLÊS	04	01
	LETRAS/ESPANHOL	04	01
	MATEMÁTICA	09	01
	FÍSICA	06	01
	QUÍMICA	04	01
	BIOLOGIA	07	01
	HISTÓRIA	05	01
	GEOGRAFIA	05	01
	ARTES	04	-
	FILOSOFIA	02	-
	SOCIOLOGIA	01	-
	ENSINO RELIGIOSO	01	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	03	-
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
12ª SÃO JOÃO DO PIAUÍ	LETRAS/PORTUGUÊS	19	03
	LETRAS/INGLÊS	16	02
	LETRAS/ESPANHOL	07	01
	MATEMÁTICA	11	02
	FÍSICA	13	02
	QUÍMICA	13	02
	BIOLOGIA	18	02
	HISTÓRIA	10	02
	GEOGRAFIA	12	02
	ARTES	05	01
	FILOSOFIA	03	-
	SOCIOLOGIA	02	-
	ENSINO RELIGIOSO	03	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	09	01
	INFORMÁTICA	03	-
	NUTRICIONISTA	01	-
13ª SÃO RAIMUNDO NONATO	LETRAS/PORTUGUÊS	14	02
	LETRAS/INGLÊS	09	01
	LETRAS/ESPANHOL	10	02
	MATEMÁTICA	18	02
	FÍSICA	10	02
	QUÍMICA	12	02
	BIOLOGIA	11	02
	HISTÓRIA	09	01
	GEOGRAFIA	09	01
	ARTES	04	01
	FILOSOFIA	02	-
	SOCIOLOGIA	03	-
	ENSINO RELIGIOSO	03	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	09	01
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
14ª BOM JESUS	LETRAS/PORTUGUÊS	09	01
	LETRAS/INGLÊS	04	01
	LETRAS/ESPANHOL	07	01
	MATEMÁTICA	12	03
	FÍSICA	06	01
	QUÍMICA	06	01
	BIOLOGIA	09	01
	HISTÓRIA	04	01
	GEOGRAFIA	06	01
	ARTES	03	-
	FILOSOFIA	04	-
	SOCIOLOGIA	02	-
	ENSINO RELIGIOSO	03	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	05	01
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
15ª CORRENTE	LETRAS/PORTUGUÊS	17	02
	LETRAS/INGLÊS	13	02
	LETRAS/ESPANHOL	09	02
	MATEMÁTICA	22	03
	FÍSICA	13	02
	QUÍMICA	13	02
	BIOLOGIA	13	02
	HISTÓRIA	10	02
	GEOGRAFIA	09	01
	ARTES	07	01
	FILOSOFIA	05	01
	SOCIOLOGIA	04	-
	ENSINO RELIGIOSO	02	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	09	01
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
16ª FRONTEIRAS	LETRAS/PORTUGUÊS	13	02
	LETRAS/INGLÊS	10	02
	LETRAS/ESPANHOL	09	02
	MATEMÁTICA	18	02
	FÍSICA	10	02
	QUÍMICA	12	02
	BIOLOGIA	14	02
	HISTÓRIA	07	01
	GEOGRAFIA	09	01
	ARTES	04	-
	FILOSOFIA	04	01
	SOCIOLOGIA	04	-
	ENSINO RELIGIOSO	03	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	09	01
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
17ª PAULISTANA	LETRAS/PORTUGUÊS	11	02
	LETRAS/INGLÊS	05	01
	LETRAS/ESPANHOL	07	01
	MATEMÁTICA	10	02
	FÍSICA	08	01
	QUÍMICA	08	01
	BIOLOGIA	09	01
	HISTÓRIA	07	01
	GEOGRAFIA	08	01
	ARTES	05	01
	FILOSOFIA	04	01
	SOCIOLOGIA	03	-
	ENSINO RELIGIOSO	02	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	08	01
	INFORMÁTICA	02	-
	NUTRICIONISTA	01	-
18ª GRANDE TERESINA	LETRAS/PORTUGUÊS	49	06
	LETRAS/INGLÊS	46	06
	LETRAS/ESPANHOL	58	07
	MATEMÁTICA	72	08
	FÍSICA	70	08
	QUÍMICA	45	05
	BIOLOGIA	22	03
	HISTÓRIA	43	05
	GEOGRAFIA	29	04
	ARTES	17	02
	FILOSOFIA	17	02
	SOCIOLOGIA	09	02
	ENSINO RELIGIOSO	07	01
	EDUCAÇÃO FÍSICA	49	06
	INFORMÁTICA	06	01
	NUTRICIONISTA	17	02

PNE - Portador de Necessidades Especiais

ANEXO II

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

ATIVIDADE	DATA/PERÍODO
Lançamento do Edital	28.03.2014
Período de Inscrições	31.03 a 16.04.2014
Prazo final para pagamento da Taxa de Inscrição	22.04.2014
Prazo final (data de postagem) para envio de documentação dos candidatos que pleiteiam isenção da taxa de inscrição.	22.04.2014
Resultado das inscrições deferidas para candidatos que pleitearam isenção de taxa de inscrição	30.04.2014
Pagamento da taxa de inscrição para candidatos que pleitearam isenção de taxa de inscrição e tiveram suas inscrições indeferidas (último prazo)	Até 02.05.2014
Divulgação dos locais de aplicação da Prova Escrita Objetiva através do Cartão de Informação na Internet	Até 19.05.2014
Realização da Prova Escrita Objetiva	01.06.2014
Divulgação do Gabarito Preliminar da Prova Escrita Objetiva	Até 03.06.2014
Recursos contra questões e gabarito da Prova Escrita Objetiva	04 e 05.06.2014.
Resultado dos Recursos contra questões e divulgação do Gabarito Oficial da Prova Escrita Objetiva	Até 18.06.2014
Resultado da Prova Escrita Objetiva e Convocação para a Avaliação de Títulos	Até 25.06.2014
Prazo para entrega dos Títulos	30.06 a 04.07.214
Resultado da Avaliação dos Títulos	21.07.2014
Recursos contra a Avaliação dos Títulos	22 e 23.07.2014
Resultado dos recursos contra a Avaliação dos Títulos	Até 28.07.2014
Resultado Final	Até 31.07.2014

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA - todos os cargos exceto Professor "SL" da área de Letras/Português

O texto: compreensão, interpretação e articulações semântico-textuais; A língua padrão culta nas suas modalidades oral e escrita, nesta incluídos os aspectos formais relativos à ortografia oficial, à acentuação gráfica e à pontuação; Língua: aspectos estruturais relativos à fonologia, à morfologia e à sintaxe; As articulações sintáticas e semânticas da oração, do período simples e do período composto.

DIDÁTICA E FUNDAMENTOS LEGAIS E TEÓRICOS DA EDUCAÇÃO - todos os cargos exceto Agente Superior de Serviços

Didática: concepções e objeto de estudo. Didática e tendências pedagógicas no Brasil. O papel da Didática na formação profissional do professor. A interação entre o professor e o estudante. O processo de ensino. O planejamento da ação didática. Currículo e avaliação da aprendizagem. A educação na Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 e suas alterações. Princípios filosóficos, sociológicos e psicológicos da educação escolar brasileira. Lei Nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Lei Nº 10.172/01 (Plano Nacional de Educação - PNE). Lei Nº 11.494/07 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - somente para o cargo de Agente Superior de Serviços

Conceitos básicos de operação de microcomputadores. Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local. Operação do sistema operacional Windows 7 e MS-Windows XP: uso de arquivos, pastas e operações mais frequentes, uso de aplicativos e ferramentas, uso dos recursos da rede e Painel de controle. MS Word 2007 - Utilização de janelas e menus; Barras de Ferramentas; Faixa de opções; Estilos; Operações com arquivos; Layout da página; Impressão de documentos e configuração da impressora; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página (características e modos de exibição); Utilização de cabeçalhos e rodapés; Formatação no Word; Criação e manipulação de tabelas e textos multicolunados; Correspondências; Revisão; Referências; Proteção de documentos e utilização das ferramentas. Operação da planilha MS-Excel 2007: Utilização de janelas e menus; Barra de ferramentas; Operações com arquivos: Layout da página; Confecção, formatação e impressão de planilhas; Comandos copiar, recortar, colar, inserir, voltar e repetir; Revisão; Gráficos; Características e modos de exibição; Utilização de cabeçalhos e rodapés; Dados; Utilização de mesclagem de células, filtro, classificação de dados. Operação do apresentador MS-PowerPoint 2007: conceitos básicos; principais comandos aplicáveis às lâminas; modelos de apresentação; ferramentas diversas, temas e estilos. Noções de utilização do MS Internet Explorer 8 - Manutenção dos endereços Favoritos; Ferramentas; Utilização do Histórico; Noções de navegação em hipertexto. Segurança da informação e procedimentos de segurança. Procedimentos de backup.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

LETRAS - PORTUGUÊS específica para Professor "SL" de Letras/Português

O texto: compreensão, interpretação e articulações semântico-textuais; Língua: aspectos estruturais e as diferentes perspectivas de análise relativas à fonologia, à morfologia e à sintaxe. Língua, linguagem e ensino; Língua, linguagem e gramática enquanto objeto de ensino; Linguagem oral e linguagem escrita: características e funções; Letramento e ensino de Língua Portuguesa; Leitura: concepções, estratégias, princípios e implicações pedagógicas; Variação linguística e ensino; O texto e os princípios de textualidade; Gêneros textuais e ensino.

LETRAS - INGLÊS

Reading and comprehension of texts written in the English language,adapted or not, from books, magazines, newspapers, websites and comic strips. Contextualized gramatical aspects: Verb Tenses (simple present, simple past, progressive, future, perfect, modals, imperative, gerund, participle, passive voice); Pronouns - (object, subject, demostrative, possessive, indefinite, relative, reflexive); Adjectives (Kinds, agreement, comparison), Adverbs (manner, place, time...), Nouns (kinds, gender, plurals, cases). Prepositions, and Conjunctions, Cardinal and Ordinal Numbers. . Methods and approaches of foreign language teaching.

LETRAS - ESPANHOL

Comprensión de textos. Conocimiento contextualizado de los siguientes aspectos gramaticales: Artículos Determinantes, Indeterminantes y neutro (lo). Las contracciones. La Regla de Eufonía. Pronombres Personales Sujeto, Género y número del sustantivo. La apócope. Grados del adjetivo (comparativo y superlativo). Pronombres Reflexivos. Los Posesivos y demonstrativos (adjetivos y pronombres). Pronombres Exclamativos e Interrogativos. Las Reglas de Acentuación. Adverbios y locuciones adverbiales. Muy & Mucho El Presente de Indicativo (verbos regulares, irregulares y de alternancia en primera persona). Complemento Directo de Persona. Perífrasis Verbales, incluso de gerundio y particípio. Pronombres Relativos. El verbo Gustar, Encantar, Apetecer... El Pretérito Indefinido, Imperfecto, Perfecto Compuesto y Pluscuamperfecto del Modo Indicativo. El Participio y el Gerundio, incluso formas irregulares. El Futuro Simple y Potencial (verbos regulares e irregulares). El Modo Subjuntivo y sus tiempos verbales. El Modo Imperativo (afirmativo y negativo) Conjunciones y Preposiciones de uso frecuente. Los Indefinidos. El uso de por que, porque, por qué y porqué. Pronombres personales complemento (formas átonas y tónicas) y su colocación ante el verbo (énclisis y próclisis). Los verbos de cambio (más frecuentes). La voz pasiva y la pasiva refleja. Los usos y valores del SE. Los Estilos Directo e Indirecto (relato en presente y en pasado). Regímenes preposicionados de los verbos. Los Heterosemánticos y heterogenéricos. Reglas generales de concordância. La oración coordinada y subordinada.

MATEMÁTICA

Conjunto: dos números naturais, inteiros, racionais e reais; Função: afim, quadrática, modular, composta, injetora, sobrejetora, bijetora, inversa, crescente, decrescente, exponencial e logarítmica; Equação e Inequação: do primeiro e segundo graus, modular, exponencial e logarítmica; Trigonometria: ciclo trigonométrico, funções trigonométricas, equações e inequações trigonométricas; Progressões aritmética e geométrica; matriz, determinantes, sistemas lineares, análise combinatória, binômio de Newton, probabilidade, números complexos, polinômios e equações algébricas; Geometria Plana: segmentos de reta, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos, circunferência, teorema de Tales, semelhança de triângulos, triângulos retângulos, lei dos senos, lei dos cossenos, áreas de figuras planas; Geometria Espacial: pontos, retas, planos, paralelismo, perpendicularismo, poliedros, princípio de Cavalieri, áreas e volumes de sólidos geométricos (prisma, pirâmide, cilindro, cone, esfera e troncos); Geometria analítica plana: equações de reta, paralelismo, perpendicularismo, distância de um ponto a uma reta, ângulos entre reta, circunferência, elipse, parábola, hipérbole e problemas de tangência; Geometria analítica espacial: coordenadas cartesianas no espaço, distância entre dois pontos, equações vetorial da reta e do plano e equação geral do plano; Noções de cálculo: limites, derivadas, aplicações das derivadas, integrais (cálculo de área, integração por substituição e por partes); Tratamento da Informação: estatística descritiva, tabelas e gráficos, problema com dados apresentados em tabelas ou gráficos; Matemática comercial e financeira: razão, proporção, regra de três, juros simples e compostos, cálculo do montante, descontos simples, valor atual de um conjunto de capitais, sequência uniforme de pagamentos e montante de uma sequência uniforme de depósitos.

FÍSICA

Física Mecânica: Grandezas Escalares, Vetoriais e Algarismos Significativos, Operações com Vetores; Decomposição Vetorial. Cinemática: Movimento Retilíneo Uniforme, Movimento Circular e Uniforme; Movimento Uniformemente Variado: Retilíneo e Circular; Queda Livre, Lançamento de Projéteis; Composição de Velocidade; Cinemática Vetorial. Dinâmica: Leis de Newton; Força de Atrito; Equilíbrio; Lei da Gravitação Universal e a Aceleração da Gravidade; Trabalho de Uma Força; Teorema Trabalho-Energia Cinética; Energia Potencial: Elástica e Gravitacional; Conservação da Energia. Centro de Massa; Impulso e Quantidade de Movimento; Conservação da Quantidade de Movimento; Colisões. Hidrostática: Pressão e Densidade; Teorema de Stevin; Princípio de Pascal; Princípios de Arquimedes. Termologia: temperatura e Dilatação: Temperatura - Equilíbrio Térmico, Escalas Termométricas, Dilatação Térmica dos Sólidos e dos Líquidos. Termodinâmica: Calor, Transferência de calor, 1ª Lei da Termodinâmica, Mudanças de Fase, 2ª Lei da Termodinâmica, Ponto Triplo, Teoria Cinética dos Gases. Óptica: Natureza e Propagação da Luz, Reflexão e Refração de Ondas em Superfícies: Planas e Esféricas, Ondas em Uma e em Duas Dimensões, Difração e Interferência, Polarização da Luz. Eletricidade e Magnetismo: Carga Elétrica - Eletrização, Força Elétrica, Campo Elétrico, Lei de Gauss, Potencial Elétrico, Capacitores e Dielétricos, Corrente, Resistência Elétrica, Circuitos, Força Eletromotriz, Instrumento de Medidas Elétricas, leis de Kirchhoff, Campo Magnético, Força Magnética, Indução Eletromagnética, lei de Biot-Savart, Lei de Faraday, Lei de Ampére, Lei de Lens. Introdução à Física Moderna: Relatividade Especial, Radiação Eletromagnética, Efeito Fotoelétrico, o Átomo de Bohr, Dualidade Onda-Partícula, Onda de Matéria e a Mecânica Quântica.

QUÍMICA

Matéria e suas propriedades: Estados físicos; substâncias e misturas. Estrutura atômica. Classificação Periódica dos elementos e propriedades periódicas. Ligações químicas: iônica, covalente e metálica, geometria molecular, polaridade e ligações intermoleculares. Funções inorgânicas e Aplicações. Grandezas químicas: mol, massa atômica e molecular, fórmulas molecular, mínima e percentual. Reações químicas: representação, classificação e balanceamento. Leis das combinações químicas. Cálculo Estequiométrico. Estudos Gerais dos Gases. Soluções: concentração e solubilidade, propriedades coligativas e análise volumétrica. Termodinâmica e Termoquímica. Cinética e Equilíbrio químico. Eletroquímica. Radioatividade. Química orgânica: Princípios básicos da nomenclatura orgânica, funções orgânicas, isomeria geométrica e óptica, reações e mecanismo, aminoácidos, proteínas, gorduras e polímeros. Química Ambiental: ciclo hidrogeoquímico, tratamento da água, chuva ácida, poluição da água e do ar, efeito estufa e camada de ozônio.

BIOLOGIA

O Método Científico; Origem dos Seres Vivos: a formação da Terra, Biogênese versus abiogênese, teorias modernas sobre a origem da vida, a evolução e diversificação da vida; Bioquímica Celular: água, vitaminas, sais minerais, carboidratos, proteínas, lipídios e ácidos nucleicos; Metabolismo Energético: respiração; fotossíntese, fermentação e quimiossíntese; Citologia e Histologia: estudo da célula, componentes estruturais e funcionais da célula, célula procariota e eucariota, divisão celular, tecidos animais e vegetais; Embriologia Animal: gametogênese, estrutura dos espermatozóides, segmentação, gastrulação, nêurula, histogênese, organogênese, folhetos e anexos embrionários; Os Seres Vivos: classificação e nomenclatura biológica; Os Reinos Biológicos: Reinos Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia; Virologia: estrutura viral, mecanismo de ação dos bacteriófagos, retrovírus, príons e doenças; Anatomia e Fisiologia humana e animal comparadas; Anatomia e Fisiologia Vegetal; Genética e Biotecnologia: leis Mendelianas, interações gênicas, estudo das probabilidades, ligação gênica, sistema de determinação do sexo e cromossomos sexuais, alelos múltiplos, sistema ABO de grupos sanguíneos, Fator RH, natureza do DNA, dos genes, dos genomas e dos cromossomos, herança genética, recombinação, interação gênica, mutações, tecnologia do DNA recombinante, técnicas e aplicações, melhoramento genético, seres transgênicos; Ecologia: Biosfera, ecossistema, comunidade, população, fluxo de matéria e energia nos ecossistemas, cadeias e teias alimentares, relações ecológicas, biomas, o homem e o ambiente, biodiversidade, poluição e degradação ambiental; Evolução: evidências da evolução da vida, teorias evolutivas, fatores evolutivos, genética de populações e evolutiva, evolução humana; Biogeografia.

HISTÓRIA

História Geral - O conhecimento histórico e o saber escolar: tempo, narrativa, abordagens e objetos. O ensino de História na Educação Básica: legislação e orientações teórico-metodológicas. As primeiras sociedades humanas: América, África, Ásia e Europa. O mundo antigo do Oriente Próximo: religiosidade, economia, política e sociedade. Antiguidade Clássica: organização social, política, econômica e cultural das Civilizações Greco-Romanas. A crise do Império Romano do Ocidente. A Europa Medieval. As Civilizações bizantina e muçulmana. Expansão marítima europeia. Práticas e ideias mercantilistas. A formação dos Estados Nacionais. O colonialismo europeu nas Américas. O Renascimento cultural: ciência, tradição e a nova sensibilidade religiosa. Reforma e Contra-Reforma. O Absolutismo e o Despotismo esclarecido. As Revoluções Inglesas. O mundo industrializado. A força do Iluminismo. Revolução Francesa: a reação contra o Absolutismo e a consolidação das instituições liberais burguesas. O Imperialismo e a partilha da África e da Ásia. A Primeira Guerra Mundial. Nacionalismos e o fim da hegemonia europeia. A Revolução 1917 e a expansão das ideias socialistas. A ascensão dos regimes totalitários e a Segunda Guerra Mundial. O mundo bipolarizado. A descolonização da África e da Ásia. América Latina: governos autoritários e subdesenvolvimento. A história do tempo presente e a reorganização geopolítica mundial nos séculos XX e XXI. História do Brasil - A América portuguesa: a montagem da empresa colonial. Escravidão e resistência negra e indígena na Colônia. Cultura e religiosidade africana e indígena. A sociedade açucareira. A conquista do interior: pecuária, bandeirismo e "drogas do sertão". O Piauí e sua organização territorial e humana: o gado, a "guerra ao gentio" e a posse da terra. A luta entre sesmeiros e posseiros e a organização social piauiense. A idade do ouro no Brasil. Movimentos nativistas e separatistas. A família real portuguesa no Brasil. A Independência política. O Piauí nas lutas pela Independência do Brasil. O Primeiro Império: o lusofobismo e a abdicação. A Regência: centralismo e federalismo. As rebeliões regenciais. A balaiada no Piauí. O Segundo Império. A Expansão da economia cafeeira. O surto industrial. A campanha abolicionista e imigração. De Oeiras para Teresina: a transferência da capital e suas sociabilidades. A Primeira República: tensões e ações. A República dos coronéis. O tenentismo. A semana de arte moderna de 1922. O extrativismo da maniçoba e da carnaúba no Piauí. A sociedade piauiense: transformações sociais e culturais nas primeiras décadas da República. Crise de 1929 no cenário mundial e brasileiro. A Era Vargas e suas estratégias de domínio. O Piauí e o Estado Novo. A República Democrática e o populismo. A reação conservadora e o regime autoritário no Brasil. O Piauí na segunda metade do século XX. As campanhas pela redemocratização e a Constituição de 1988. O Brasil e o retorno dos governos civis: economia, política, sociedade e cultura entre os séculos XX e XXI.

GEOGRAFIA

Concepções, princípios e institucionalização. Abordagens e natureza da ciência geográfica. Relação sociedade / natureza. Geografia Moderna e Geografia Escolar. Concepções de espaço, lugar, paisagem, região e território. Representação do Espaço. Escala e representação, rede geográfica e sistema de fusos horários. Cartografia temática e tecnologias aplicadas à Cartografia. Paisagem natural, meio ambiente e desenvolvimento. A questão ambiental, planejamento e gestão. Clima e climatologia. Clima e ambiente urbano. Processos formadores e modeladores do relevo. Geomorfologia e planejamento ambiental. Formação e conservação do solo. Hidrografia, ciclo hidrológico e distribuição das águas. Bacias hidrográficas, planejamento e gestão. Padrões de biodiversidade e distribuição biogeográfica. Sociedade e espaço, políticas demográficas e dinâmicas populacionais. População, desenvolvimento e meio ambiente. Globalização e regionalização, política e organização do território. Territorialização e desterritorialização. Relações de produção nos sistemas agrário, industrial, comercial e de serviços. Regimes de acumulação, produção, circulação e serviços. Urbanização e desenvolvimento humano. Modernização da agricultura, propriedade da terra e relações de trabalho. Movimentos sociais no espaço urbano e rural. Formação do território brasileiro, natureza, sociedade e cenário regional brasileiro. Formação do território piauiense, natureza, sociedade e cenário regional piauiense.

ARTES

Arte e suas linguagens: códigos, sintaxe e semânticas das áreas: Teatro, Dança, Música e Artes Visuais. Fundamentos históricos, filosóficos, socioculturais das linguagens em foco, em nível mundial e brasileiro desde a origem até a atualidade. Aspectos específicos dos fundamentos históricos, filosóficos, socioculturais das linguagens artísticas no Piauí. Arte, ensino e história: Fundamentos históricos, filosóficos, socioculturais e psicopedagógicos do ensino da arte. Fundamentos teóricos, metodológicos e técnicos do ensino da arte nas suas diferentes linguagens. Projeto político pedagógico. Plano de intervenção. Política de inclusão escolar. Inter e transdisciplinaridade no ensino da Arte. Arte, corpo e as tecnologias da comunicação e da informação. PCN para o ensino fundamental - Artes.

EDUCAÇÃO FÍSICA

Fundamentos da Educação Física: aspectos sócio-filosóficos e históricos. Metodologia de Ensino de Educação Física. PCN's da Educação Física: objetivos gerais da Educação Física para a educação básica, princípios norteadores do ensino da Educação Física, Os temas transversais, os conteúdos de Educação Física para a educação básica. Didática da Educação Física Escolar. Os conteúdos da Educação Física Escolar: os jogos, lutas, danças, ginástica, esporte. Educação Física na Infância: ensino e cultura corporal de movimento. Objetivos da Educação Física na escola. Avaliação em Educação Física na escola. Jogos e brincadeiras. Comportamento motor. Aprendizagem motora. Histórico e evolução da dança: técnicas do movimento corporal aplicado à dança, práticas coreográficas escolares. Motricidade humana. Caracterização pedagógica da área de Educação Física: tendências e abordagens pedagógicas da Educação Física Escolar. A Educação Física e inclusão social na escola. Cineantropometria. Treinamento desportivo: princípios científicos, qualidades físicas do desporto e periodização do treinamento. Metodologia da pesquisa em Educação Física. O Lazer e recreação como objetivo de Educação. Os desportos: origem e evolução histórica, técnicas pedagógicas dos fundamentos, técnicas e táticas do processo ensino-aprendizagem dos fundamentos, jogos e estratégias pedagógicas. Planejamento de ensino de Educação Física. Higiene aplicada à Educação Física.

FILOSOFIA

As origens gregas da Filosofia. O método científico, o senso comum e a filosofia; o problema da demarcação da ciência: Popper x Kuhn. Concepções de ciência: positivismo, neopositivismo, dialética, pragmatismo. Teoria do conhecimento: racionalismo, empirismo, fenomenologia. O problema da verdade: correspondência, coerentismo, construtivismo social. O problema mente/corpo. A ideologia: sentidos e funções; a ideologia e a cultura. Filosofia política: Liberalismo, comunitarismo, republicanismo. Filosofia e linguagem: jogos de linguagem, teoria dos atos de fala, teoria da ação comunicativa. O problema da liberdade humana. Ética normativa, metaética e ética aplicada. Ética e meio-ambiente; ética animal; ética feminista. O problema de Deus e o mal. Estética: o problema do belo; a arte como conhecimento; as funções da arte. A indústria cultural e a cultura de massa. Filosofia no Brasil.

SOCIOLOGIA

O que é Sociologia. O pensamento sociológico clássico: Émile Durkheim, Karl Marx e Max Weber. Conceitos sociológicos fundamentais: da integração aos conflitos sociais. Diversidade teórico - metodológica no campo da Sociologia. Temas relevantes da Sociologia atual: mudanças sociais; a sociedade da informação; a sociedade de consumidores; exclusão social; desigualdade global; movimentos sociais e as redes sociais.

ENSINO RELIGIOSO (ER)

Histórico dos modelos da oferta do ER nas escolas de educação básica do país. Regulamentação legal-normativa vigente da oferta de ER nas escolas de educação básica do Estado do Piauí: Leis, resoluções e referenciais curriculares. Objetivos, Parâmetros Curriculares Nacionais e Metodologia do ER para a educação básica (níveis fundamental e médio). A formação do profissional do ER no Brasil. O fenômeno religioso no registro conceitual-descritivo das disciplinas: Fenomenologia da Religião, Psicologia Religiosa, Sociologia da Religião, Antropologia da Religião, Filosofia da Religião e Teologia das Religiões. As linguagens da experiência religiosa: símbolos, metáforas, ritos e mitos. Caracterização histórica das tradições das grandes religiões (hinduísmo, budismo, judaísmo, cristianismo e islamismo) nos seguintes registros: crenças, livros sagrados, lugares sagrados e de oração, gestos e ritos, festas religiosas, fundadores, organização institucional, valores éticos, símbolos sagrados. Mapa atual das religiões: o mapa Mundi, o mapa do Brasil e do Piauí.

INFORMÁTICA

Informática Básica: Ambiente Gráfico dos Sistemas Operacionais MS Windows e Linux - Uso do ambiente gráfico; Execução de softwares aplicativo, utilitário e acessório; Manipulação de arquivos e pastas; Configuração e uso dos recursos da rede e Internet; Instalação e uso de impressora ou scanner; Editores de Texto MS Word e OpenOffice Writer - Utilização de janelas e menus; Barra de Ferramentas; Operações com arquivos; Configuração de página; Impressão de documentos e configuração da impressora; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página (características e modos de exibição); Utilização de cabeçalhos e rodapés; Menu inserir (objetos, caracteres não-imprimíveis, dados em geral); Formatação; Criação e manipulação de tabelas e textos multicolunados; Planilha Eletrônica MS Excel e OpenOffice Calc - Utilização de janelas e menus; Barra de ferramentas; Operações com arquivos: Configuração de página; Confecção, formatação e impressão de planilhas; Comandos copiar, recortar, colar, inserir, voltar e repetir; Características e modos de exibição; Utilização de cabeçalhos e rodapés; Utilização de mesclagem de células, filtro, classificação de dados; Utilização de Fórmulas ou funções; Utilização de Gráficos. Noções de Navegadores Internet no MS Internet Explorer, no Mozilla Firefox e no Google Chrome - Manutenção dos endereços Favoritos; Utilização do Histórico; Noções de navegação em hipertexto; Impressão; Configuração de Proxy. Noções de Utilização de Serviço de E-mail - Envio e recebimento de mensagens (incluindo a utilização de arquivos anexos); Localização de mensagens nas pastas; Organização das mensagens em pastas e subpastas; Manutenção do catálogo de endereços. Introdução a Computação: Sistemas de numeração e codificação; Componentes básicos de um computador; Organização e arquitetura de computadores; Princípios de sistemas operacionais; Aplicações da informática e microinformática; Características e principais aplicações de dispositivos de entrada, armazenamento e saída de dados. Noções de bancos de dados relacionais: Organização de arquivos e métodos de acesso. Modelo Entidade-Relacionamento. Modelo Relacional. Normalização: primeira, segunda e terceira forma normal. Controle de transações; Replicação de dados; Linguagem SQL: linguagens de definição e manipulação de dados; Algoritmos e Lógica de Programação: Algoritmos e Estruturas de Dados: Conceitos Básicos de Algoritmos, Estruturas de controle; estruturas de dados homogêneas; funções, procedimentos e passagem de parâmetros; Busca, Ordenação e Algoritmos em Filas, Pilhas, Árvores e Grafos; Engenharia de Software: Planejamento e gerenciamento do desenvolvimento de software; Desenvolvimento formal de software; Conceitos e implementação de linguagens de programação; Arquitetura de Software e Padrões de Projeto Orientado a Objetos; Engenharia de requisitos e validação de sistemas; Programação Estruturada em Linguagem C/C++: Histórico, Aspectos da Linguagem, Operadores e Expressões, Estruturas de Controle, Operadores Condicionais, Programas Mono e Multi Arquivos; Legibilidade e Depuração de Programas, Arrays e Strings; Desenvolvimento Orientado a Objetos. Conceitos de Rede de Computadores - serviços internet: resolução de nomes de domínio, e-mail, transferência de arquivos, web e cache de arquivos, firewall e NAT; endereçamento IP; roteamento; equipamentos de rede. Segurança de dados - criptografia; vírus e trojans; engenharia social.

NUTRICIONISTA

História da alimentação no Brasil: aspectos sociais e culturais da formação do hábito alimentar brasileiro. Nutrição humana: conceito de alimentação e nutrição; bioquímica da nutrição; recomendações nutricionais, guias alimentares. Técnica dietética: experimentos com alimentos; técnicas de pré-preparo e preparo; análise sensorial. Nutrição dos ciclos da vida da criança e do adolescente: recomendações nutricionais, planejamento dietético. Avaliação do estado nutricional: antropometria, exames bioquímicos, avaliação nutricional subjetiva. Alimentação institucional: sistemas de produção de refeições: gestão de cardápios institucionais; estrutura física; Legislação do controle de qualidade de alimentos: RDC nº 216 de 15 de setembro de 2004. Políticas públicas de alimentação e nutrição: aspectos atuais; epidemiologia nutricional. Práticas educativas em nutrição: abordagem individual e em grupo; Comunicação em nutrição. Segurança alimentar e nutricional: ações e programas. Ética profissional: aspectos conceituais; código de ética do nutricionista.

ANEXO IV

ESCOLARIDADE EXIGIDA

CARGO	ÁREA/ESPECIALIDADE	ESCOLARIDADE EXIGIDA
PROFESSOR CLASSE "SL"	LETRAS-PORTUGUÊS	Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Português cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
	LETRAS-INGLÊS	Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa ou Licenciatura Plena em Língua Inglesa cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
	LETRAS-ESPANHOL	Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola ou Licenciatura Plena em Língua Espanhola cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
	MATEMÁTICA	Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Matemática cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
	FÍSICA	Licenciatura Plena em Física ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Física cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
	QUÍMICA	Licenciatura Plena em Química ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Química cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
	BIOLOGIA	Licenciatura Plena em Biologia ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Biologia cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
	HISTÓRIA	Licenciatura Plena em História cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
	GEOGRAFIA	Licenciatura Plena em Geografia cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
	ARTES	Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Arte cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
	EDUCAÇÃO FÍSICA	Licenciatura Plena em Educação Física cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no Conselho competente.
	FILOSOFIA	Licenciatura Plena em Filosofia cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
	SOCIOLOGIA	Licenciatura Plena em Ciências Sociais cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
	ENSINO RELIGIOSO	Licenciatura Plena em qualquer área das ciências humanas e curso de bacharelado em Teologia, Ensino Religioso ou Ciências da Religião, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação ou Licenciatura Plena em qualquer área das ciências humanas e Pós-Graduação na área do conhecimento (Teologia, Ensino Religioso ou Ciências da religião), ministrada por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação ou Licenciatura Plena em qualquer área das ciências humanas e curso para Docência no Ensino Religioso, ministrado pelo ICESPI e ISEAF, autorizado pelas resoluções CEE/PI nº 131 e 132/2009.
	INFORMÁTICA	Licenciatura Plena em Ciência da Computação cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação
AGENTE SUPERIOR DE SERVIÇOS	NUTRICIONISTA	Curso Superior na área de Nutrição cursado em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no Conselho competente.