GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL SESAPI N° 02/2011

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROSAR

DIRETORIA DE UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo por fundamento o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, a Lei Ordinária N° 5.309, de 17/07/2003, o art. 2°, VIII, da Lei n. 5.866, de 13.07.2009, bem como as normas que regem a Administração Pública em vigor, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos ao provimento de 18 (dezoito) cargos técnicos, sociais e administrativos, para compor a equipe do Programa da Saúde e Saneamento Básico para área Rural do Estado (PROSAR), para trabalhar temporariamente neste programa/projeto, sediados nos Territórios Vale do Rio Sambito, Guaribas e Canindé, com vistas à contratação temporária mediante Teste Seletivo Simplificado Classificatório (TSSC), cujo processo seletivo será desenvolvido em 2 (duas) etapas concernentes na verificação e homologação do processo de inscrição com a respectiva avaliação curricular, avaliação das propostas e entrevista, consoante as disposições a seguir estabelecidas.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento de 18 (dezoito) vagas de cargos administrativos, sociais e técnicos, nas áreas de engenharia, hidrogeologia, humanas e sociais, para compor a Unidade Executora do Programa de Saúde e Saneamento Básico para área Rural do Estado (PROSAR), para trabalhar temporariamente neste Programa (Projeto) que envolve os Territórios do Vale do Rio Sambito, Guaribas e Canindé. Poderão candidatar-se profissionais portadores de diploma de curso superior e médio, nas áreas específicas correspondentes.

2 PERFIL PROFISSIONAL E ATRIBUIÇÕES DO CARGO/FUNÇÃO

2.1 Gerente de Planejamento, Avaliação e Monitoramento (01)

2.1.1 Perfil

Formação em Engenharia, Economia ou Administração com experiência e habilidades comprovadas em planejamento, avaliação e monitoramento de projeto, gerenciamento de projetos, elaboração de projetos e relatórios técnicos e de gestão, habilidades em processos participativos, desenvolvimentos de trabalhos comunitários e trabalhos em equipe. Conhecimentos e habilidades em Informática (Sistemas de Informação, Excel, Word, PowerPoint). Disponibilidade para uma carga horária de 40 horas semanais e para viagens em serviço.

2.1.2 Atribuições do cargo/função

· Monitorar o escopo dos projetos com ênfase na integração, riscos, tempo, comunicação, custos, qualidade e aquisições do PROSAR/PI;

· Elaborar e acompanhar o Programa Operacional Anual (POA);

· Criar a Estrutura Analítica de Projetos e controlar o seu desenvolvimento;

· Elaborar proposta orçamentária Federal e Estadual para os projetos, segundo diretrizes fixadas pela Coordenação Geral e acompanhar sua aprovação;

· Elaborar suplementação e/ou remanejamento orçamentário dos projetos financiados pelo governo Federal e Estadual, quando necessária, segundo diretrizes fixadas pela Coordenação Geral e acompanhar sua aprovação;

· Elaborar e acompanhar aprovação dos Planos de Trabalhos, Remanejamento e solicitações de recursos;

· Elaborar e acompanhar o Cronograma de Desembolso;

· Manter atualizado o Cronograma Físico-Financeiro do programa;

· Elaborar Programa de Monitoramento das atividades físicas e financeiras;

· Elaborar o monitoramento das ações técnicas, sociais e de gestão do Programa;

· Monitorar o desempenho físico-financeiro do Programa, divulgar seus resultados e informar à Coordenação e às Gerências sobre eventuais desvios e discordâncias entre o programado e o realizado. Caso necessário, propor ações específicas para ajustes ou reprogramação;

· Elaborar, junto com a Gerência Administrativa os sistemas e formulários de acompanhamento e controle;

· Solicitar, avaliar e processar informações da situação técnica, social e do modelo de gestão SISAR/PI.

· Gerenciar e orientar a coleta e avaliação de informações, em conjunto com os demais colaboradores técnicos e sociais do Programa;

· Apoiar os demais colaboradores na programação de atividades de curto e médio prazo;

· Elaborar relatórios mensais e/ou relatórios específicos sobre planejamento, monitoramento e avaliação para Coordenação Geral, colaboradores demais parceiros;

· Formular indicadores qualitativos em conjunto com os colaboradores para avaliação do impacto resultante da execução do PROSAR/PI;

· Elaborar Programa de Monitoramento das atividades técnicas, sociais, e de avaliação de impacto do Programa;

· Conduzir o processo de avaliação de impacto do programa;

· Definir parâmetros técnicos e indicadores para operação do banco de dados referente ao Programa;

· Manter atualizado banco de dados com as informações relacionadas às diversas Sedes e localidades beneficiadas pelo o Programa, fornecidas pelas demais áreas: técnica, social e de gestão pelo SISAR/PI.

· Executar outras atividades correlatas.

2.2 Gerente Administrativo e Financeiro (01)

2.2.1 Perfil

Formação em Ciências Contábeis, Economia ou Administração, com experiência e habilidades comprovadas em administração de projetos e prestação de contas de projetos internacionais, relações institucionais e relatórios técnicos e de gestão, habilidades em processos participativos, desenvolvimentos de trabalhos comunitários e trabalhos em equipe. Conhecimentos e habilidades em Informática (Sistemas de Informação, Excel, Word, PowerPoint). Disponibilidade para uma carga horária de 40 horas semanais e para viagens em serviço.

2.2.2 Atribuições do Cargo

· Manter atualizada a documentação necessária ao desenvolvimento da execução orçamentária e financeira do Contrato junto ao KfW e SESAPI;

· Fornecer informações orçamentárias e financeiras à Coordenação Geral, Assessorias, Gerências e consultorias internacionais, para subsidiar tomada de decisões e elaboração de orçamentos, planos de trabalhos, cronograma de desembolso, remanejamentos, suplementações, liberações financeiras e relatórios;

· Colaborar e acompanhar junto com a Gerência de Planejamento a formulação da proposta orçamentária e liberações de recursos financeiros;

· Elaborar junto com a Gerência de Planejamento e Monitoramento sistemas e formulários de acompanhamento e controle orçamentário, financeiro e prestação de contas;

· Acompanhar e controlar a execução orçamentário-financeira, observando as Leis e Normas vinculadas: Lei 6.170/2007 que dispõe sobre normas relativas aos repasses da União e suas alterações, Instrução Normativa STN n° 01 de 31 de janeiro de 1997 e suas alteração contidas nas portarias Interministerial n°s 127, 165, 342 e 404 de 2008, portarias Interministerial n°s 268 e 534 de 2009 e Portaria Interministerial n° 23 de janeiro de 2010, que disciplina a celebração de convênios com a administração pública federal, acrescentadas as disposições contidas no artigo 116 da Lei 8.666/93 e também regras específicas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além disso, deve acompanhar e preparar as prestações de contas relativas ao Contrato de Contribuição Financeira entre o KfW e a SESAPI, Acordo em Separado e seus anexos, planos de trabalhos e etc.

· Elaborar Demonstrativo de Gastos dos Recursos Externos e acompanhar sua aprovação;

· Elaborar Prestação de Contas dos recursos liberados pelo Contrato de Contribuição Financeira, outros convênios de financiamento federal e acompanhar sua aprovação;

· Solicitar, controlar e fazer conciliação dos extratos bancários das Contas Especiais do Contrato de Contribuição Financeira e outros financiamentos federais;

· Manter arquivo atualizado da documentação orçamentário-financeira;

· Receber, acompanhar e facilitar o trabalho de fiscalização das missões do Banco KfW e auditorias de órgãos;

· Autorizar e gerenciar os serviços de Informática, Logística e Transporte;

· Manter atualizada a documentação necessária ao desenvolvimento do contrato junto ao KfW e SESAPI, além de outros convênios (FUNASA, FECOP etc.,)

· Prever e providenciar de acordo com as necessidades demonstradas pela Coordenação, Assessorias e Gerências, a informatização dos processos manuais, com o fito de facilitar e agilizar a execução das atividades desenvolvidas por estes;

· Prever, elaborar e promover rotinas de trabalhos, fluxogramas que se fizer necessário à boa execução das atividades desenvolvidas pelo Programa;

· Promover fluxo adequado para os processos administrativos do PROSAR/PI no ãmbito da SESAPI;

· Prever e providenciar junto à coordenação a aquisição de materiais de consumo, equipamentos, materiais permanentes e serviços diversos necessários à boa execução das atividades do Programa;

· Acompanhar as solicitações diversas do PROSAR/PI na SESAPI e outras instituições quando necessário;

· Manter cadastro atualizado de equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do Convênio 10/2000 e submetê-los a tombamento no Almoxarifado da SESAPI;

· Executar pequenas compras e serviços necessários ao bom funcionamento do Programa, utilizando suprimento de fundo;

· Manter arquivo atualizado do Grupo de Trabalho (Consultores Técnicos e Prestadores de Serviços) do PROSAR-PI;

· Preparar solicitações de diárias das equipes e acompanhar todo seu trãmite na SESAPI;

· Programar e controlar o uso de veículos, manter eficiente o serviço de transporte;

· Executar outras atividades correlatas.

2.3 Engenheiro Civil (02)

2.3.1 Perfil

Formação em Engenharia Civil, com experiência e habilidades comprovadas em saneamento básico e ambiental, fiscalização de obras de saneamento, sistemas de esgoto superiores incluindo tratamento de águas residuárias e construções, habilidades em processos participativos, desenvolvimentos de trabalhos comunitários e trabalhos em equipe. Conhecimentos em informática (Windows, Word, Excel, PowerPoint, e Autocad). Disponibilidade para uma carga horária de 40 horas semanais e para viagens em serviço. Preferencialmente morar em Picos.

2.3.1 Atribuições do Cargo

· Realizar visitas e elaborar relatórios técnicos para seleção de comunidades de acordo com parâmetros estabelecidos pelo programa;

· Formular e propor políticas, normas e procedimentos para atividades relativas a obras de sistemas de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários em áreas rurais;

· Realizar atividades relacionadas à pesquisa de custos, materiais e equipamentos aplicáveis no programa;

· Visitar localidades para levantar informações necessárias às licitações;

· Elaborar diretrizes do planejamento para obras de SAA e SES;

· Acompanhar e analisar serviços de levantamento topográficos;

· Coletar, conferir e repassar informações técnicas sobre apropriação de custos, índices de produtividade de serviços e sobre qualidade de equipamentos e materiais utilizados, como subsídios necessários à elaboração de licitação para contratação de projetos e obras e para aquisição de equipamentos e materiais permanentes;

· Acompanhar e analisar projetos de locação de poços;

· Subsidiar com informações a execução dos projetos;

· Acompanhar elaboração e analisar projetos contratados a terceiros;

· Elaborar relatório sobre os projetos e dar parecer sobre os mesmos;

· Aprovar projetos contratados a terceiros;

· Fiscalizar, orientar e supervisionar a execução dos projetos de SAA e SES;

· Elaborar, quando necessário, projetos e/ou alterações relacionados à SAA ou a SES mediante autorização da Coordenação Geral;

· Preparar documentos técnicos preliminares necessários à elaboração de licitação para aquisição de materiais e equipamentos e à contratação de projetos e obras, inclusive orçamentos e especificações de obras e serviços;

· Preparar processos de licitação dos estudos dos poços, perfurações de poços, projetos e obras;

· Acompanhar, em visitas às localidades, representantes de empresas interessadas em participar de licitações para elaboração de projetos, certificando em documento cada visita;

· Orientar a fiscalização das obras segundo a planilha de licitação;

· Manter atualizado os custos das obras;

· Acompanhar e controlar serviços de perfuração, montagem, instalação e testes de vazão de poços;

· Coletar amostra de água dos poços para análise físico-química e comprovação de sua qualidade;

· Elaborar cadastro de poços;

· Fiscalizar e controlar a execução de obras, montagens mecânicas e eletromecânicas;

· Acompanhar e fiscalizar testes de funcionamento de equipamentos instalados e estanquidade de reservatórios, lagoas, trechos de redes, adutoras e de emissários;

· Realizar medições de obras e serviços;

· Conferir faturas de obras e serviços;

· Avaliar o desenvolvimento de serviços de projetos contratados em relação às metas estabelecidas em cronograma físico-financeiro do planejamento;

· Organizar e manter atualizado arquivo de projetos aprovados e de projetos "as bilt";

· Analisar e avaliar o eventual emprego de novos materiais, equipamentos e técnicas construtivas;

· Analisar e conferir orçamentos e especificações elaborados por terceiros;

· Elaborar e manter atualizada tabela de custos de serviços executados pelo programa;

· Elaborar e manter atualizado Banco de Dados com indicadores de custos de serviços e preços de materiais do mercado;

· Coletar amostras de água bruta e de água distribuída de sistemas que tenham tratamento, para análise físico-química e bacteriológica;

· Acompanhar a elaboração, fiscalizar, controlar, aprovar e receber plantas e cadastros das obras executadas, com as alterações verificadas, para encaminhar ao arquivo de projetos;

· Acompanhar, fiscalizar e controlar operação assistida de sistemas implantados;

· Aprovar e receber sistemas implantados, após período de operação assistida;

· Elaborar Relatório de Recebimento Provisório/Definitivo de Obras e Serviços - RROS-P/D;

· Elaborar Termo de Recebimento Provisório/Definitivo de Obras e Serviços - TROS-P/D;

· Executar outras atividades correlatas.

2.4 Geólogo (01)

2.4.1 Perfil

Formação em geologia, experiência e habilidades comprovadas em hidrogeologia,

fiscalização de processos de perfuração de poços, estudo de solos. Conhecimentos em informática (Word, Excel, PowerPoint, e Autocad). Disponibilidade para uma carga horária de 40 horas semanais e para viagens em serviço. Preferencialmente morar em Picos em razão da proximidade do Projeto visando a facilitar a sua fiscalização e a tomada de decisões em tempo.

2.4.2 Atribuições do Cargo

· Realizar visitas e elaborar relatórios técnicos para seleção de comunidades de acordo com parâmetros estabelecidos pelo programa;

· Formular e propor políticas, normas e procedimentos para atividades relativas a obras de sistemas de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários em áreas rurais;

· Realizar juntamente com os técnicos da área os estudos de solos para viabilidade dos projetos de água e esgoto;

· Realizar atividades relacionadas à pesquisa de custos, materiais e equipamentos aplicáveis no programa;

· Visitar localidades para levantar informações necessárias às licitações;

· Elaborar diretrizes do planejamento para obras de SAA e SES;

· Acompanhar e analisar serviços de levantamento topográficos;

· Coletar, conferir e repassar informações técnicas sobre apropriação de custos, índices de produtividade de serviços e sobre qualidade de equipamentos e materiais utilizados, como subsídios necessários à elaboração de licitação para contratação de projetos e obras e para aquisição de equipamentos e materiais permanentes;

· Acompanhar e analisar projetos de locação de poços;

· Subsidiar com informações a execução dos projetos;

· Acompanhar elaboração e analisar projetos contratados a terceiros;

· Elaborar relatório sobre os projetos e dar parecer sobre os mesmos;

· Aprovar projetos contratados a terceiros;

· Fiscalizar, orientar e supervisionar a execução dos projetos de SAA e SES;

· Elaborar, quando necessário, projetos e/ou alterações relacionados à SAA ou a SES mediante autorização da Coordenação Geral;

· Preparar documentos técnicos preliminares necessários à elaboração de licitação para aquisição de materiais e equipamentos e à contratação de projetos e obras, inclusive orçamentos e especificações de obras e serviços;

· Preparar processos de licitação dos estudos dos poços, perfurações de poços, projetos e obras;

· Acompanhar, em visitas às localidades, representantes de empresas interessadas em participar de licitações para elaboração de projetos, certificando em documento cada visita;

· Orientar a fiscalização das obras segundo a planilha de licitação;

· Manter atualizado os custos das obras;

· Acompanhar e controlar serviços de perfuração, montagem, instalação e testes de vazão de poços;

· Coletar amostra de água dos poços para análise físico-química e comprovação de sua qualidade;

· Elaborar cadastro de poços;

· Fiscalizar e controlar a execução de obras, montagens mecânicas e eletromecãnicas;

· Acompanhar e fiscalizar testes de funcionamento de equipamentos instalados e estanquidade de reservatórios, lagoas, trechos de redes, adutoras e de emissários;

· Realizar medições de obras e serviços;

· Conferir faturas de obras e serviços;

· Avaliar o desenvolvimento de serviços de projetos contratados em relação às metas estabelecidas em cronograma físico-financeiro do planejamento;

· Organizar e manter atualizado arquivo de projetos aprovados e de projetos "as bilt";

· Analisar e avaliar o eventual emprego de novos materiais, equipamentos e técnicas construtivas;

· Analisar e conferir orçamentos e especificações elaborados por terceiros;

· Elaborar e manter atualizada tabela de custos de serviços executados pelo programa;

· Elaborar e manter atualizado Banco de Dados com indicadores de custos de serviços e preços de materiais do mercado;

· Coletar amostras de água bruta e de água distribuída de sistemas que tenham tratamento, para análise físico-química e bacteriológica;

· Acompanhar a elaboração, fiscalizar, controlar, aprovar e receber plantas e cadastros das obras executadas, com as alterações verificadas, para encaminhar ao arquivo de projetos;

· Acompanhar, fiscalizar e controlar operação assistida de sistemas implantados.

· Aprovar e receber sistemas implantados, após período de operação assistida;

· Elaborar Relatório de Recebimento Provisório/Definitivo de Obras e Serviços - RROS-P/D;

· Elaborar Termo de Recebimento Provisório/Definitivo de Obras e Serviços - TROS-P/D;

· Executar outras atividades correlatas.

2.5 Componente Social (02)

2.5.1 Perfil

Formação superior em áreas da saúde, sociais e educativas com conhecimentos, experiências e habilidades comprovadas em educação sanitária e ambiental e processos de organização social de comunidades, desenvolvimento do associativismo e legislação aplicável, processos e metodologias participativas (METAPLAN, Jogos Estruturados, Aprendizagem Vivencial, entre outros). Conhecimentos em informática (Windows, Word, Excel, PowerPoint). Disponibilidade para uma carga horária de 40 horas semanais e para viagens em serviço. Preferencialmente, morar em Picos em razão da proximidade do Projeto visando a facilitar as ações e a tomada de decisões em tempo.

2.5.2 Atribuições do Cargo

· Realizar levantamento técnico da realidade socioeconômica e ambiental em comunidades pré-selecionadas para identificar a viabilidade de projetos individuais locais e sua inserção no Programa;

· Mobilização e sensibilização de Prefeituras e gestores públicos municipais para adesão e integração ao Programa e ao modelo de gestão SISAR/PI;

· Realizar intervenções diretas de desenvolvimento comunitário, formuladas e aprovadas no plano de trabalho para os diferentes campos de ação:

a) Mobilização, sensibilização e adesão de comunidades rurais e pequenas sedes municipais à metodologia e concepção geral do Programa;

b) Assinatura dos Termos de Adesão aos critérios do Programa pelos futuros usuários dos sistemas de água e esgoto;

c) Participação e Organização Comunitária;

d) Educação Sanitária e Ambiental;

e) Formação de associações locais e regionais;

f) Integração dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao modelo de gestão SISAR/PI.

· Desenvolver processos de mobilização, socialização e sensibilização que favoreçam a compreensão e a visão crítica e participativa da comunidade;

· Propor mecanismos sociais que facilitem a implantação, a execução, e autossustentabilidade dos sistemas de água e esgoto através do SISAR/PI;

· Manter atualizados quadros de informações relativas às comunidades trabalhadas sobre todos os aspectos e ações desenvolvidas no decorrer dos processos, desde a seleção, sensibilização e mobilização, desenvolvimento comunitário, formação da associação local, capacitações envolvidas (dirigentes, usuários dos sistemas), ações de educação sanitária e ambiental, e acompanhamentos sociais do SISAR/PI;

· Colaborar com o SISAR/PI em ações de fortalecimento do modelo de gestão, associativismo local e educação sanitária e ambiental;

· Levantar dados necessários ao monitoramento de impacto das ações do Programa nas localidades, conforme estabelecido nos Programas de Trabalho elaborados junto à Gerência de Planejamento e monitoramento;

· Repassar ao SISAR/PI toda memória dos trabalhos sociais desenvolvidos até a entrega dos sistemas para operação e manutenção;

· Elaborar material didático/informativo para as atividades de mobilização social, capacitação associativista, e educação sanitária e ambiental;

· Elaborar relatórios trimestrais de atividades e outros relatórios ou trabalhos da área social solicitados pela Coordenação pela Gerência de Planejamento e Monitoramento e também pela consultoria internacional;

· Preparar programas de trabalho e metodologias de ação social específicas, considerando as realidades de cada comunidade a ser trabalhada;

· Acompanhar, no âmbito dos municípios, atividades do componente social junto a outras entidades e seguimentos parceiros, previstos na concepção geral do Programa (Secretarias Municipais, Agentes de Saúde, Professores, etc.);

· Participar e facilitar os trabalhos de integração entre o PROSAR, SISAR/PI, Prefeituras, Comunidades e demais parceiros;

· Propor melhorias nos processos de comunicação e integração dos vários parceiros do Programa;

· Executar outras atividades correlatas.

2.6 Assessor Jurídico (01)

2.6.1 Perfil

Formação em Direito com experiência e habilidades em Direito Público, Direito Administrativo Público, relações públicas institucionais, projetos públicos, Direito Civil - Leis que regulam o Associativismo e o Cooperativismo, Termos de Parceria, lei das OSCIPS, Lei do Saneamento Básico, Normas e Procedimentos que regulam o SISAR/PI (Estatuto Social do SISAR e Associações, Regimentos Internos do SISAR/PI) entre outras de interesse do Programa e do SISAR/PI. Conhecimentos em informática (Windows, Word, Excel, PowerPoint). Disponibilidade para uma carga horária de 40 horas semanais e para viagens em serviço.

2.6.2 Atribuições do Cargo

· Subsidiar com informações jurídicas necessárias as atividades-fim da Coordenação Geral do Programa buscando ações preventivas para o estrito cumprimento legal;

· Acompanhar os procedimentos licitatórios, as execuções contratuais e Convênios sob o ponto de vista da regularidade jurídica, encaminhando à Procuradoria-Geral do Estado sugestões e/ou dúvidas administrativas sobre a melhor regra legal aplicável;

· Informar à Coordenação a situação jurídica dos processos de licitação, das execuções contratuais e de Convênios através de relatórios periódicos;

· Subsidiar com as informações técnico-jurídicas melhor aplicáveis a execução dos projetos;

· Sugerir procedimentos adequados para as atividades relativas às obras de sistemas de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários em áreas rurais.

· Assegurar os padrões legais para o início da obra regulando os Termos de Passagem, das redes de água e esgotamento sanitário em cada localidade;

· Auxiliar a Coordenação na análise, aperfeiçoamento e eventual modificação do marco regulatório do SISAR/PI, sugerindo melhorias técnico-jurídicas às minutas de comunicações oficiais, aos projetos de lei necessários, Estatutos, Convênios, Termos de Cooperação entre Estado, Municípios e SISAR/PI, Termos de Delegação Contratual, Permissões, Contratos e atos administrativos correlatos, com vistas a aprimorar o funcionamento dos sistemas de água e esgoto construídos, garantindo a segurança jurídica do interesse público de sua concepção e respeitando a legislação federal e estadual em vigor.

· Exercer as funções de consultoria e assessoria técnico jurídica do PROSAR/PI, envolvendo aspectos de pesquisas, estudos, orientação e elaboração de atos administrativos com vista a aperfeiçoar as ações visadas pelo PROSAR.

· Organizar e definir os processos de doação de terrenos, desapropriação entre outros, visando a garantir celeridade e rapidez dos processos, a fim de assegurar a execução das obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário de forma legal e sustentável;

· Elaborar minutas de Contratos, Aditivos e Ordens de Execução de Serviços (OES) para atividades fins do PROSAR-PI;

· E outras atividades correlatas.

2.7 Fiscais de Obras (05)

2.7.1 Perfil

Formação de nível médio em edificações, ou saneamento básico ambiental e outros na área de fiscalização de obras. Experiência e habilidades comprovadas em saneamento básico e fiscalização de obras de saneamento, perfuração de poços, acompanhamento de estudos de poços, e estudo de solos para fins de adequar as redes de esgoto e localização de fossas sépticas. Conhecimentos e habilidades no acompanhamento e elaboração de relatórios técnicos do sistema em construção. Conhecimentos em informática (Windows, Word, Excel, PowerPoint). Disponibilidade para uma carga horária de 40 horas semanais e para viagens em serviço. Preferencialmente, o interessado deve morar nas comunidades onde deverá fiscalizar o sistema.

2.7.2 Atribuições do Cargo

· Acompanhar e fiscalizar obras e serviços;

· Fiscalização da execução das obras do sistema de abastecimento de água e sistemas de tratamento de esgoto;

· Acompanhar a escavação das valas;

· Acompanhar o assentamento das tubulações nas valas, verificando se as dimensões de escavação estão dentro das especificações;

· Acompanhar o reaterro das valas;

· Verificar a colocação das formas;

· Conferir a ferragem;

· Acompanhar serviço de concretagem, inclusive de controle de qualidade através de amostragem por corpos de prova;

· Acompanhamento na execução da rede de esgoto, respeitando as especificações contidas no projeto de esgoto, no tocante a cotas e diâmetros das tubulações, declividades;

· Acompanhamento na execução das ligações domiciliares de esgoto;

· Acompanhamento na execução dos PV's;

· Verificar a execução da lagoa de estabilização de esgoto, nos aspectos de cotas, impermeabilizações, verificar o grau de compactação dos aterros;

· Subsidiar a equipe de engenharia com informações sobre o andamento das obras bem como das medições;

· Realizar a medição diária dos serviços executados;

· Avaliar a qualidade dos materiais e serviços consoantes com os projetos executivos de água e esgoto, inclusive dando ciência através do diário de obras de possíveis irregularidades pertinentes a este item, dando ciência posterior ou imediata ao supervisor de tais problemas;

· Interromper quaisquer serviços ou aplicação de materiais que prejudiquem a qualidade final da obra, inclusive comunicando a CONTRATADA do(s) erro(s) para imediata tomada de providências;

· Executar outras atividades correlatas.

2.8 Secretária Executiva (01)

2.8.1 Perfil

Formação superior com experiência na área em questão, domínio da Língua Portuguesa, conhecimentos, habilidades e experiência na elaboração de relatórios técnicos e de gestão, e documentos oficiais. Conhecimentos em informática (Windows, Word, Excel, PowerPoint). Disponibilidade para uma carga horária de 40 horas semanais e para viagens em serviço. Preferencialmente, deve residir em Picos para auxiliar os colaboradores técnicos e sociais e a Coordenação em geral.

2.8.2 Atribuições do Cargo

· Preparar e conduzir a agenda de despacho da Coordenação, Assessorias e Gerências;

· Redigir, digitar e enviar Ofícios, Memorandos, Relatórios e correspondências diversas, inclusive fax e e-mails, em nome da Coordenação, Assessorias e Gerências;

· Realizar revisão gramatical nos textos produzidos pela Coordenação, Assessorias e Gerências;

· Realizar a recepção de visitantes, atendimento telefônico e de fax;

· Receber, registrar e controlar correspondências e documentos;

· Organizar e arquivar correspondências e documentos da Coordenação e da Assessoria;

· Agendar e preparar reuniões por solicitação da Coordenação, de Assessorias e Gerências;

· Assistir reuniões e preparar atas e/ou resumos (ajuda - memória);

· Garantir o bom uso dos equipamentos e material permanente;

· Manter o ambiente de trabalho sempre limpo e organizado;

· Executar atividades externas, entrega de documentos e correspondências de interesse da Coordenação;

· Colocar disponíveis, de forma adequada e oportuna, equipamentos e materiais permanentes necessários ao bom funcionamento do Escritório de Picos;

· Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos do Escritório do PROSAR/PI em Picos;

· Manter o controle do patrimônio e o cadastro de equipamentos à disposição do Escritório de Picos;

· Controlar a entrada e saída, inclusive empréstimos a outros órgãos ou setores da Administração Pública, de bens que estejam sob a responsabilidade do Escritório de Picos;

2.9 Auxiliar Administrativo (01)

2.9.1 Perfil

Formação de nível técnico em contabilidade ou administração, com experiência na área e domínio de aplicativos de informática (Word, Excel, PowerPoint), habilidades e experiência na elaboração de relatórios técnicos e de gestão, e documentos oficiais. Conhecimentos em informática (Windows, Word, Excel, PowerPoint). Disponibilidade para uma carga horária de 40 horas semanais e para viagens em serviço. Deverá residir em Teresina e auxiliar o gerente administrativo/financeiro e a assessoria jurídica.

2.9.2 Atribuições do Cargo

· Redigir, digitar e enviar Ofícios, Memorandos, Relatórios e correspondências diversas, inclusive fax e e-mails, em nome da Coordenação, Assessorias e Gerências;

· Realizar revisão gramatical nos textos produzidos pela Coordenação, Assessorias e Gerências;

· Dar suporte à gerência administrativa financeira e assessoria jurídica, em Teresina/PI

· Realizar a recepção de visitantes, atendimento telefônico e de fax;

· Receber, registrar e controlar correspondências e documentos;

· Organizar e arquivar correspondências e documentos da Coordenação e da Assessoria;

· Agendar e preparar reuniões por solicitação da Coordenação, de Assessorias e Gerências;

· Assistir reuniões e preparar atas e/ou resumos (ajuda - memória);

· Garantir o bom uso dos equipamentos e material permanente;

· Manter o ambiente de trabalho sempre limpo e organizado;

· Executar atividades externas, entrega de documentos e correspondências de interesse da Coordenação;

2.10 Motoristas (03)

2.10.1 Perfil

Formação de nível médio com carteira de habilitação tipo "C" sem grandes incidentes.

Habilidades no trato com pessoas e responsabilidade e cuidados pessoais com o veículo com obediência estrita às recomendações da Coordenação e da SESAPI. Disponibilidade para uma carga horária de 40 horas semanais e para viagens em serviço.

2.10.2 Atribuições do Cargo

· Executar as atividades de condução de veículos do Programa, interna e externamente, conduzindo os técnicos para as diversas localidades onde o Programa se encontra com ações instaladas.

3. DO TEMPO DE CONTRATO E DA REMUNERAÇÃO

O contrato será de um ano, prorrogável conforme as necessidades do serviço e o que determina a Lei Ordinária n° 5.309, de 17 de julho de 2003, e Lei Ordinária n° 5.866, de 13 de julho de 2009.

A remuneração fixada pela prestação dos serviços terá com base a seguinte planilha:

CARGO/FUNÇÃO		QUANTIDADE	LOCALIZAÇÃO	REMUNERAÇÃO
Secretária Executiva		01	Picos	R$ 1.256,00
Gerente Administrativo e Financeiro		01	Teresina	R$ 2.745,00
Gerente de Planejamento, Avaliação e Monitoramento	01		Teresina/Picos	R$ 2.745,00
Assessor Jurídico	01		Teresina	R$ 2.745,00
Engenheiro Civil II		02 II	Teresina/Picos II	R$ 2.745,00
Componente Social		02	Teresina/Picos	R$ 2.745,00
Fiscais de obras		05	Picos (comunidades)	R$ 1.256,00
Auxiliar Administrativo		01	Teresina	R$ 1.061,00
Motorista II		03 II	Teresina/Picos II	R$ 1.061,00

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 Local, Período e Horário

As inscrições para os cargos do PROSAR serão realizadas no período de 14 a 15/03/2011 na sede da SESAPI, junto à Gerência de Desenvolvimento e Qualificação, no horário de 07h 30min. às 13h 30min.

As inscrições poderão ser feitas diretamente pelo candidato, ou por procurador com firma reconhecida em cartório. Não será permitida a complementação documental depois de efetivada a inscrição.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderão alegar desconhecimento. Cada candidato poderá se inscrever para um único cargo.

4.2 Documentos Necessários para a Inscrição:

a) Formulário de inscrição preenchido e assinado pelo candidato ou procurador devidamente documentado;

b) Fotocópia da Carteira de Identidade, do CPF e do Título de Eleitor com comprovantes de votação ou justificativa na última eleição;

c) Comprovante do Serviço Militar (somente para brasileiros natos ou naturalizados do sexo masculino);

d) Fotocópia do Diploma (autenticado ou com documento original para conferência). Os candidatos concludentes em 2010 poderão concorrer mediante entrega de declaração no ato da inscrição;

e) Fotocópia da inscrição no Conselho Profissional (autenticado ou com documento original para conferência);

f) Curriculum Vitae comprovado e devidamente pontuado pelo próprio candidato conforme planilha (Anexo I);

g) Declaração de disponibilidade de no mínimo 40 horas semanais, para em caso de aprovação, exercer o cargo pelo período de um ano.

5. DA SELEÇÃO E CRONOGRAMA

O processo de seleção será desenvolvido em 2 (duas) etapas:

Etapa I - Verificação, Análise Curricular para homologação dos pedidos de inscrição - Eliminatório

Esta etapa consiste da verificação dos pedidos de inscrição que serão homologados ou não. A inscrição do candidato será homologada depois de verificada a comprovação, pela Comissão de Seleção, da documentação exigida neste Edital, e verificação da conformidade da pontuação com o curriculum vitae conforme planilha contida na letra "f' (item 4.2) e terá caráter eliminatório. A relação das inscrições homologadas e das não homologadas será disponibilizada no "site" www.saude.pi.gov.br e na Gerência de Desenvolvimento e Qualificação.

16 a 18 de março de 2011	Verificação e homologação dos pedidos de inscrição
21 de março de 2011	Divulgação e publicação do resultado da I Etapa no site da SESAPI (www.saude.pi.gov.br)
22 e 23 de março de 2011	Apresentação de Recursos
25 de março de 2011	Resultado do Recurso

Etapa II - Entrevista: Análise e Arguição da Proposta - Caráter classificatório

28 de março de 2011	Entrega da Proposta (pré-projeto) indicando ações importantes e prioritárias a serem desenvolvidas por cada cargo ou função específica para a qual está concorrendo. Esta proposta deverá conter no máximo 5 laudas, ser digitada em papel A4, fonte aval 12, espaço 1,5 (um e meio). Não será determinado um modelo padronizado da parte textual, ficando a critério de cada candidato.
31 de março de 2011	Divulgação do agendamento para argüição sobre o pré-projeto. (Local: site www.saude.pi.gov.br e na Gerência de Desenvolvimento e Qualificação da SESAPI.
4,5 e 6 de abril 2011	Argüição dos candidatos acerca da proposta (pré-projetos). Esta etapa ocorrerá na sede do PROSAR à Rua 24 de Janeiro, edifício Teresa Cristina, n° 124, 32 andar, sala de reunião/ treinamento. A arguição da proposta deverá ser feita em PowerPoint e apresentada no tempo máximo de 10 minutos.

Os candidatos ao cargo de Motorista e Auxiliar Administrativo não precisam apresentar o pré-projeto. Esses cargos serão selecionados pelo Curriculum Vitae associado à entrevista de seleção.

6. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

A divulgação do resultado final será dia 11.04.2011 disponibilizada no "site" www.saude.pi.gov.br e na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

7. DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO

A classificação final dos candidatos será feita com base nos resultados obtidos nas etapas relativas ao processo seletivo. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete).

Para o cálculo da nota final, cujo valor máximo é igual a 10,0 (dez) serão atribuídas notas para cada etapa. A proposta e a entrevista terão nota máxima = 7,0 (sete) cada uma. Em seguida será aplicada a média das duas notas e somada com a nota do curriculum vitae. Aquele que obtiver maior pontuação no curriculum terá nota 3,0 (Três) e para os demais, a nota será calculada utilizando-se regra de três simples com base no primeiro.

Em caso de empate da nota final, o desempate ocorrerá em observância à maior nota obtida pelo candidato nas etapas do processo seletivo, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

1º- nota obtida na entrevista

2º- nota obtida na análise da proposta

8. DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

A inscrição do candidato portador de diploma de curso concluído em instituição estrangeira estará sujeita à apresentação do documento de revalidação e/ou equivalência;

a) A falta de algum documento comprobatório exigido para a inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e, portanto, não serão aceitos recursos nesse sentido.

b) A ausência do candidato no dia, local e hora da realização da argüição do pré-projeto significa desistência, sendo o candidato automaticamente eliminado do processo seletivo;

c) Serão classificados os 3 (três) primeiros candidatos aprovados no processo seletivo, conforme o número de vagas ofertado neste edital;

d) Os candidatos não aprovados e/ou não classificados deverão retirar seus documentos entregues no ato de inscrição, até o dia 30 de abril de 2011. Após esse período a Coordenação do Processo seletivo não se responsabilizará pela guarda dos mesmos;

e) Formulário de inscrição e Informações adicionais serão disponibilizadas na SESAPI e no "site" www.saude.pi.gov.br

f) Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção designada pela Secretária de Estado da Saúde.

Teresina, 03 de março de 2011.

Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins
Secretária de Estado da Saúde do Piauí

Anexo I

TABELA DE PONTOS PARA ANÁLISE DO CURRICULUM VITAE

SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO PARA A ÁREA RURAL DO ESTADO - PROJETO PIAUÍ II

COMPONENTES DO "CURRICULUM VITAE"		VALORIZAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES
		TOTAL DE PONTOS POR COMPONENTE CURRICULAR	TOTAL CURRICULAR DE PONTOS POR COMPONENTE
			MÁXIMO	CANDIDATO	BANCA
1.0	FORMAÇÃO ACADÊMICA
1.1	DOUTORADO NA ÁREA DO PROJETO	15	15
1.2	MESTRADO NA ÁREA DO PROJETO	10	10
1.3	ESPECIALIZAÇÃO - carga horária igual ou superior a 360 horas
1.3.1	Áreas: Gestão de Projetos; Gestão de Saúde Pública, Administração Pública, Auditoria Contábil, Saneamento Básico, Saneamento Ambiental, Engenharia Sanitária, Construção Civil, hidrogeologia, Metodologias Participativas.	10	20
1.3.2	Fora da área citada	05	05
1.4	Graduação	10	20
SUBTOTAL DE PONTOS		50	70
2.0	EXPERIÊNCIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA (Experiência mínima de 6 meses e a cada ano de exercício)
2.1	Em gestão comprovada de Projetos	05	20
2.2	Em Projetos Internacionais	05	20
2.3	Em Construção Civil / Fiscalização e Acompanhamento de obras	05	20
2.4	Em Projetos de Saneamento Básico (Abastecimento de água e esgotamento sanitário)	05	20
2.5	Programas e Projetos de Educação (Associativismo e Cooperativismo)	05	20
2.6	Programas e Projetos de Educação Sanitária e Ambiental	05	20
2.7	Programas e Projetos de sensibilização e mobilização comunitária	05	20
2.8	Programas e Projetos de Relações Institucionais (Governos: Federal, Estadual, Municipais, Comunidades, ONGs)	05	20
SUBTOTAL DE PONTOS		50	160
3.0	OUTRAS EXPERIÊNCIAS
3.1	Assessorias a projetos públicos	02	06
3.2	Consultorias a projetos públicos	02	06
3.2	Consultorias e Assessorias a Projetos Públicos Internacionais	05	10
SUBTOTAL DE PONTOS		09	22
4	CURSOS LIVRES
4.1	Atualização (40 a 180 horas)	02	06
4.2	Aperfeiçoamento (a partir de 180 horas)	05	10
SUBTOTAL DE PONTOS		07	16
TOTAL GERAL MÁXIMO DE PONTOS		268