ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 46/2009

CADASTRO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas, nas Coordenadorias Regionais de Educação, abaixo relacionadas, as inscrições para o Cadastro de Contratações Temporárias para o exercício da função de professor, nos termos da Lei nº 11.126, de 09 de fevereiro de 1998 e do Decreto nº 45.754, de 15 de julho de 2008 - D.O.E. 16 de julho de 2008, no período de 22 a 28 de outubro de 2009, para o Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Ensino Fundamental - Anos Iniciais/Educação Especial e Educação Indígena; Ensino Fundamental - Séries Finais; Ensino Médio; Ensino Médio/Educação Especial e Educação Profissional.

1 - DOS BANCOS A SEREM PROVIDOS

Os bancos serão providos por CRE e MUNICÍPIO, para o Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Ensino Fundamental - Anos Iniciais/Educação Especial e Educação Indígena; Ensino Fundamental - Séries Finais; Ensino Médio; Ensino Médio/Educação Especial e Educação Profissional.

2 - DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES

Os candidatos deverão realizar a inscrição via internet, através do site www.educacao.rs.gov.br ou nas Coordenadorias Regionais de Educação, conforme endereços a seguir relacionados, no horário das 9h às 11h 30min e das 14h às 17h:

1ª CRE - PORTO ALEGRE
Av. Borges de Medeiros, 1501.

8ª CRE - SANTA MARIA
Av. Medianeira, 2053.

12ª CRE - GUAÍBA
Rua Dr. Joaquim Ribeiro, 231.

18ª CRE - RIO GRANDE
Rua Fernando Duprat da Silva, 94.

23ª CRE - VACARIA
Av. Julio de Castilhos, 653.

2.1- O candidato poderá inscrever-se para no máximo dois municípios, para tantas disciplinas e/ou níveis de ensino quantas tiver a titulação mínima exigida.

2.2 - O candidato deverá digitar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, o número do documento de identidade que tenha fé pública e seu nome conforme consta neste documento, bem como CIC, endereço, telefone e e-mail.

2.3 - Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá gerar o documento que será anexado, junto com os comprovantes de titulação, conforme item 4, ao envelope a ser entregue nas Coordenadorias Regionais de Educação ou via correio até o último dia da inscrição. Da documentação, também, fará parte a declaração do candidato aceitando a contratação, devidamente assinada.

2.4 - O candidato entregará tantos envelopes, com sua documentação, quantas forem suas inscrições.

2.5 - A inscrição será considerada aceita quando o candidato proceder à entrega dos documentos comprobatórios com os dados constantes na inscrição.

2.6 - A entrega da documentação correta é de inteira responsabilidade do candidato.

3 - DA ESCOLARIDADE

Poderão se inscrever no Cadastro de Contratações Temporárias os candidatos que comprovarem a escolaridade exigida para o exercício do magistério no nível de ensino e na disciplina ou área profissional de inscrição ou apresentarem, no mínimo:

a) Licenciatura específica correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental ou curso normal, ou licenciatura específica para disciplinas das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio, ou de área profissional do ensino técnico de nível médio, nos termos da inscrição;

b) Freqüência comprovada em curso superior de formação de professores, no mínimo 4º semestre, para os anos iniciais do ensino fundamental, para as disciplinas das séries finais do ensino fundamental e o ensino médio ou da área profissional do ensino técnico de nível médio, com preferência para o que estiver matriculado no semestre mais adiantado.

c) Curso superior de licenciatura na mesma área ou em áreas afins, com preferência para o que apresentar licenciatura plena;

d) Curso superior na mesma área ou em áreas afins;

e) Freqüência comprovada em curso superior na mesma área ou em áreas afins, no mínimo quarto semestre, com preferência para o que estiver matriculado no semestre mais adiantado;

f) Habilitação técnica de nível médio, correspondente ao curso técnico na área profissional em que se dará a atuação.

g) Formação de magistério para atuação nas escolas indígenas;

4 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Cópia reprográfica:

- Titulação: Diploma e/ou Certificado de Conclusão de Curso Superior de Graduação correspondente à Licenciatura Plena, com habilitação específica na área de atuação e Histórico Escolar;

- Titulação: Diploma e/ou Registro do MEC, Atestado e Histórico Escolar, comprovando que está freqüentando curso que habilite;

- Atestados comprobatórios de regência de classe;

- Titulação: Diploma de Curso de Habilitação Técnica de Nível Médio, correspondente ao curso técnico (para as áreas da educação profissional) e Histórico Escolar;

- Titulação: Diploma e/ou Certificado de Conclusão de Curso Superior de Graduação correspondente à Licenciatura Plena com habilitação específica na área de atuação - Deficiência Auditiva, Deficiência Mental, Deficiência Visual, Síndrome de Autismo, Altas Habilidades;

- Titulação: Diploma de Curso Superior e/ou Certificado de Cursos Adicionais perfazendo 300 horas, na área específica de Educação Especial;

- Titulação: Atestado ou Certificado de Cursos Livres em Língua Estrangeira Moderna.

- Titulação: Diploma de Magistério Completo para Educação Indígena e Histórico Escolar;

- Experiência como professor em escola indígena com conhecimento em Língua Guarani ou Língua Kaingang;

- Apresentação de uma declaração especificando que pertence àquela comunidade indígena.

5 - SELEÇÃO DOS CANDIDATOS

5.1 - Para efeito de seleção e classificação dos candidatos, segundo os critérios previstos na Lei, serão constituídas comissões integradas por:

1- Um representante da respectiva Coordenadoria Regional de Educação;

2- Um representante do Órgão representativo do Magistério Público Estadual (CPERS);

3- Um representante do Círculo de Pais e Mestres;

4- Um representante da Escola Técnica, no caso de contratação para essas escolas.

5.2 - A comissão terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, imediatamente após o encerramento das inscrições, para a seleção e classificação dos candidatos.

6 - CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

Os candidatos inscritos serão classificados para os anos iniciais do ensino fundamental, para as disciplinas das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio ou da área profissional do ensino técnico de nível médio e para o município, de acordo com o requerimento de inscrição e a titulação apresentada, considerada a seguinte ordem de preferência:

6.1 - Diploma de Licenciatura específica correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental ou curso normal ou licenciatura específica para disciplinas das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio ou de área profissional do ensino técnico de nível médio nos termos da inscrição;

6.2 - Atestado comprovando freqüência em curso superior de formação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental, para as disciplinas das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio ou da área profissional do ensino técnico de nível médio, com preferência para o que estiver matriculado no semestre mais adiantado;

6.3 - Diploma de Curso Superior de Licenciatura na mesma área ou em áreas afins, com preferência para o que apresentar licenciatura plena;

6.4 - Diploma de Curso Superior na mesma área ou em áreas afins;

6.5 - Atestado comprovando freqüência em Curso Superior na mesma área ou em áreas afins, com preferência para o que estiver matriculado no semestre mais adiantado;

6.6 - Diploma de Habilitação Técnica de Nível Médio, correspondente ao curso técnico, na área profissional em que dará a atuação;

7 - CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1 - Em caso de igualdade na titulação apresentada terá preferência sucessivamente, o candidato que comprovar:

a) maior tempo de regência de classe na rede pública ou privada nos anos iniciais do ensino fundamental nas disciplinas das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio ou área profissional do ensino técnico de nível de ensino nos termos da inscrição;

b) maior tempo de regência de classe na rede pública ou privada;

c) aprovação em concurso público para cargos do magistério, nos últimos dez anos, com preferência para o que comprovar maior número de aprovações.

7.2 - Persistindo o empate será realizado sorteio público, a ser divulgado no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de três dias úteis da sua realização.

8. - DA CLASSIFICAÇÃO

A classificação final dos candidatos inscritos e selecionados, segundo os critérios estabelecidos neste Edital será publicada no Diário Oficial do Estado.

9 - DA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS

Constatada a necessidade de suprimento de vaga, mediante contratação emergencial, em caráter temporário, a Coordenadoria providenciará o provimento, atendendo aos seguintes procedimentos:

a) providenciar a notificação do melhor classificado no cadastro vigente mediante entrega de correspondência expressa, com comprovante de recebimento, para manifestação quanto à aceitação da vaga, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas;

b) esgotado o prazo de que trata o item anterior, sem que tenha havido manifestação favorável, a Coordenadoria realizará divulgação da vaga existente no município, por intermédio dos meios de comunicação locais e/ou nas formas usuais de comunicação da comunidade, indicando a escola, carga horária necessária e turnos de trabalho, bem como o chamamento dos classificados no cadastro na área de currículo - anos iniciais do ensino fundamental, na disciplina ou área profissional, para manifestação dos interessados no prazo limite de três dias úteis;

c) na hipótese do item anterior a Coordenadoria deverá admitir o candidato melhor classificado dentre os que se manifestaram pela aceitação da vaga;

d) não havendo aceitação da vaga dos candidatos inscritos no cadastro do município e persistindo a necessidade da contração a Coordenadoria Regional de Educação, procederá, sucessivamente, ao chamamento de candidatos inscritos em cadastro em outro município da sua circunscrição, considerando a distância ou a acessibilidade mais favorável em relação ao local do exercício;

e) adotadas as providências de que trata o item anterior e persistindo a necessidade de contratação, em caráter excepcional, a Coordenadoria Regional de Educação poderá solicitar a outras Coordenadorias, considerando a distância ou acessibilidade mais favorável em relação ao local de exercício que procedam à consulta de candidatos inscritos nos seus cadastros, sobre o interesse em prover a vaga.

O candidato pertencente ao cadastro em que houver o chamamento e não se manifestar, nos prazos estabelecidos no item 9, letras a e b, terá a vaga proposta como não aceita, permanecendo no respectivo Cadastro durante o prazo de sua validade.

Os professores contratados temporariamente serão admitidos para cumprir um mínimo de cinco e o máximo de quarenta horas de trabalho semanais, que serão cumpridas exclusivamente em estabelecimento de ensino.

10 - DOS RECURSOS:

- O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação às inscrições para cadastro de contratação temporária de professores no prazo de 3(três) dias úteis a contar da data de publicação final, após sorteio de desempate;

- Os recursos deverão ser protocolados na sede das Coordenadorias Regionais de Educação ou, em Porto Alegre, na Secretaria de Estado da Educação. O recurso fora do prazo não será conhecido, sendo considerada, para tanto a data do protocolo;

- Não haverá recurso de reconsideração ou recursos adicionais.

Porto Alegre, 14 de outubro de 2009.

Ervino Deon,
Secretário de Estado da Educação.

Registre-se e publique-se,

Diretor(a) do Departamento Administrativo/SE.

ANEXO ÚNICO

1ª CRE - PORTO ALEGRE

PORTO ALEGRE

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES INICIAIS
ED ESP - ALTAS HABILIDADES
ED ESP - DEFIC AUDITIVA/LIBRAS
ED ESP - DEFIC VISUAL
ED ESP - SÍNDROME DE AUTISMO
QUATRO PRIMEIRAS SERIES EM LÍNGUA GUARANI
QUATRO PRIMEIRAS SERIES EM LÍNGUA KAINGANG

ENSINO MÉDIO
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
LITERATURA

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ADMINISTRAÇÃO
ANALISE QUÍMICA
DESENHO ARQUITETÔNICO
DIREITO E LEGISLAÇÃO
ENFERMAGEM
ESTATÍSTICA
PRÓTESE ODONTOLÓGICA
PSICOL DAS RELAÇÕES HUMANAS
PUBLICIDADE
SEGURANÇA DO TRABALHO
TÉCNICA DE SECRETARIADO

8ª CRE - SANTA MARIA

CACEQUI

ENSINO MÉDIO
ARTE
BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
FÍSICA
GEOGRAFIA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
L.E.M. LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA PORTUGUESA(PORTUGUÊS)
LITERATURA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA

DILERMANDO DE AGUIAR

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
ARTE
BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
FÍSICA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
LITERATURA

FAXINAL DO SOTURNO

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
ARTE
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
L.E.M. LÍNGUA INGLESA
LITERATURA
QUÍMICA

FORMIGUEIRO

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
ARTE
GEOGRAFIA
HISTORIA
LITERATURA
QUÍMICA

ITAARA

ENSINO MÉDIO
ARTE
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
L.E.M. LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA PORTUGUESA(PORTUGUÊS)
QUÍMICA

IVORA

ENSINO MÉDIO
ARTE
BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FÍSICA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
L.E.M. LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA PORTUGUESA(PORTUGUÊS)
QUÍMICA
SOCIOLOGIA

JAGUARI

ENSINO MÉDIO
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
QUÍMICA

JULIO DE CASTILHOS

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
ARTE
BIOLOGIA
FÍSICA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
SOCIOLOGIA

MATA

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
QUÍMICA
SOCIOLOGIA

NOVA ESPERANÇA DO SUL

ENSINO MÉDIO
ARTE
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTORIA
L.E.M. LÍNGUA INGLESA
LITERATURA

NOVA PALMA

ENSINO MÉDIO
ARTE
BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FÍSICA
HISTORIA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
L.E.M. LÍNGUA INGLESA
LITERATURA
QUÍMICA

PINHAL GRANDE

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES INICIAIS
QUATRO PRIMEIRAS SERIES/EJA

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
ARTE
BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
FÍSICA
HISTORIA
L.E.M. LÍNGUA INGLESA
LITERATURA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA

QUEVEDOS

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
ARTE
BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTORIA
LITERATURA
MATEMÁTICA
SOCIOLOGIA

SANTA MARIA

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES INICIAIS
ED ESP - DEFIC AUDITIVA/LIBRAS

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
BIOLOGIA
FÍSICA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA

SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
ARTE
DIDÁTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
FÍSICA
GEOGRAFIA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
L.E.M. LÍNGUA INGLESA
LITERATURA
MATEMÁTICA
QUÍMICA

SÃO JOÃO DO POLESINE

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES INICIAIS
QUATRO PRIMEIRAS SERIES/EJA

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
LÍNGUA PORTUGUESA(PORTUGUÊS)
LITERATURA
QUÍMICA

SÃO MARTINHO DA SERRA

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES INICIAIS
QUATRO PRIMEIRAS SERIES/EJA

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
ARTE
EDUCAÇÃO FÍSICA
FÍSICA
HISTORIA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
L.E.M. LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA PORTUGUESA(PORTUGUÊS)
LITERATURA
QUÍMICA

SÃO PEDRO DO SUL

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES INICIAIS
ED ESP - DEFIC MENTAL

ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO FÍSICA
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTORIA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
LÍNGUA PORTUGUESA(PORTUGUÊS)
LITERATURA
MATEMÁTICA
SOCIOLOGIA

SÃO SEPE

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
ARTE
BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
FÍSICA
GEOGRAFIA
LITERATURA
QUÍMICA

SÃO VICENTE DO SUL

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES INICIAIS
QUATRO PRIMEIRAS SERIES/EJA

ENSINO MÉDIO
ARTE
BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FÍSICA
HISTORIA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
LITERATURA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
CONTABILIDADE E CUSTOS
DIREITO E LEGISLAÇÃO
ECONOMIA E MERCADOS

SILVEIRA MARTINS

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES INICIAIS
QUATRO PRIMEIRAS SERIES/EJA

ENSINO MÉDIO
GEOGRAFIA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
LITERATURA

TOROPI

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES INICIAIS
QUATRO PRIMEIRAS SERIES/EJA

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS
CIÊNCIAS

ENSINO MÉDIO
BIOLOGIA
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTORIA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
L.E.M. LÍNGUA INGLESA

VILA NOVA DO SUL

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES INICIAIS
QUATRO PRIMEIRAS SERIES/EJA

ENSINO MÉDIO
ARTE
BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
FÍSICA
HISTORIA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
L.E.M. LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA PORTUGUESA(PORTUGUÊS)
LITERATURA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA

12ª CRE - GUAÍBA

TAPES

ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES INICIAIS
ED ESP - DEFIC MENTAL

ENSINO MÉDIO - ED ESP - DEFICIÊNCIA AUDITIVA -
EDUC. ESP LIBRAS-DEFIC AUDITI

ENSINO MÉDIO
ARTE
DIDÁTICA
FILOSOFIA
GEOGRAFIA
L.E.M. LÍNGUA ESPANHOLA
PSICOLOGIA
SOCIOLOGIA

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
CONTABILIDADE E CUSTOS
INFORMÁTICA
ORGANIZAÇÃO E TÉCNICA COML

18ª CRE - RIO GRANDE

SANTA VITÓRIA DO PALMAR

ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO FÍSICA

23ª CRE - VACARIA

ESMERALDA

ENSINO MÉDIO
MATEMÁTICA