GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 001/2009 - SETOR ECONÔMICO

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público Estadual, conforme disposto no Decreto nº. 2514 de 13 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº. 4.536, datado de 13 de julho de 2009, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Concurso Público nos termos deste edital.

O concurso público se destina ao provimento de cargos efetivos de Analista de Meio Ambiente, Especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial, Analista em Desenvolvimento Rural, Auditor de Concessão e Outorga Florestal, Fiscal Agropecuário, Agente de Fiscalização Agropecuária, Extensionista Agropecuário, Extensionista Florestal, Extensionista em Pesca e Aquicultura, Extensionista Social e Técnico em Extensão Rural, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá, instituído pela Lei nº. 1.300, de 07 de janeiro de 2009 com as alterações da Lei nº. 1.352, de 07 de julho de 2009.

Este concurso público é regido pelas disposições constitucionais pertinentes, Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, suas alterações e demais disposições regulamentares contidas no presente edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares e seus Anexos.

1.1.1. O Concurso Público visa à seleção de candidatos aos cargos efetivos de Analista de Meio Ambiente, Especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial, Analista em Desenvolvimento Rural, Auditor de Concessão e Outorga Florestal, Fiscal Agropecuário, Agente de Fiscalização Agropecuária, Extensionista Agropecuário, Extensionista Florestal, Extensionista em Pesca e Aquicultura, Extensionista Social e Técnico em Extensão Rural, respeitadas as áreas de habilitação e de lotação descritas no Anexo I.

1.2. A seleção de que trata este edital será realizada em duas etapas: 1ª Etapa - Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; e 2ª Etapa - Programa de Formação de caráter eliminatório.

1.2.1. A 1ª Etapa - Prova Objetiva terá como executora técnico-acadêmica a Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e como executora administrativo-operacional a Fundação Marco Zero - FMZ.

1.2.2. A 2ª Etapa será realizada sob a supervisão da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, na pessoa do Presidente da Comissão.

1.3. Os candidatos aprovados serão submetidos à avaliação médica e exame documental de caráter pré-admissional, presencial e obrigatório, sob pena do seu não cumprimento ocasionar eliminação do candidato.

1.4. Considerar-se-á CLASSIFICADO na 1ª etapa o candidato que obtiver na prova objetiva índice de classificação igual ou superior a 40 (quarenta) pontos, correspondente a 50% de acertos do total das questões, e, no mínimo, 1 (um) ponto em cada área do conhecimento e estiver posicionado entre o quantitativo de vagas ofertadas por cargo, área habilitação e área de lotação a que concorre.

1.5. Serão considerados APROVADOS no concurso público os candidatos classificados na 1ª etapa que obtiverem aproveitamento na 2ª etapa (Programa de Formação).

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA

2.1. O candidato Aprovado no concurso público de que trata este edital será investido no cargo, se atendidas às exigências a seguir:

2.1.1. Ter sido aprovado no concurso público;

2.1.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, se nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 1.º, da Constituição Federal;

2.1.3. Gozar dos Direitos políticos;

2.1.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;

2.1.5. Possuir a escolaridade exigida para o cargo e a respectiva área de habilitação e ser registrado no órgão de classe, conforme Anexo I;

2.1.6. Possuir idade mínima de dezoito anos completos na data da posse;

2.1.7. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por atestado médico oficial, expedido pela Junta Médica do Estado.

2.2. Além dos requisitos básicos para investidura no cargo o candidato deverá cumprir todas as determinações deste Edital, inclusive as decorrentes de legislação superveniente.

2.3. O regime de trabalho é o estatutário e a jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. O concurso regido por este edital reservará vagas aos candidatos na condição de pessoa com deficiência, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 0066, de 03 de maio de 1993.

3.1.1. Para cada 5 (cinco) vagas ofertadas por cargo e área de habilitação e Área de Lotação, 1 (uma) será reservada às pessoas com deficiência.

3.1.2. O candidato que se declarar na condição de pessoa com deficiência, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.2. Os candidatos na condição de pessoas com deficiência terão sua inscrição gratuita na forma do Artigo 5º, § 2º, I, da Lei Estadual nº 0948/2005.

3.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

3.3.1. No ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;

3.3.2. Encaminhar cópia autenticada do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos 12 (doze) meses da data de publicação deste edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como sua provável causa.

3.3.2.1. O candidato que se declarar na condição de pessoa com deficiência deverá encaminhar laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia autenticada do CPF referidos no subitem 3.3.2, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 31 de julho de 2009, endereçado a Presidente da Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos e Concursos - COPSC/DEPSEC, Universidade Federal do Amapá/UNIFAP, rodovia Juscelino Kubitschek, km 02, CEP 68.906-970, Caixa Postal 261, Macapá-Ap.

3.3.2.2. O candidato que se declarar na condição de pessoa com deficiência poderá, ainda, entregar no período de 27 a 31 de julho de 2009, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min, pessoalmente ou através de terceiro, o laudo médico e a cópia do CPF referidos no subitem 3.3.2, no Departamento de Processos Seletivos e Concursos - DEPSEC/UNIFAP, localizada na rodovia Juscelino Kubitschek, km 02, CEP 68.906-970, Macapá-Ap.

3.4. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e da cópia do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UNIFAP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

3.5. O candidato que se declarar na condição de pessoa com deficiência poderá requerer na forma do subitem 4.10.8 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização desta, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

3.6. A cópia do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada), terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.

3.7. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas com deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir do dia 11 de agosto de 2009.

3.7.1. Os candidatos terão prazo de 2 (dois) dias úteis para recorrer a partir da publicação da relação citada no subitem anterior, para contestar o indeferimento da inscrição como pessoas com deficiência.O recurso deverá ser apresentado conforme modelo referente ao Anexo lV deste Edital.

3.7.1.1. Somente serão apreciados os recursos devidamente fundamentados com exposição detalhada das razões que o motivaram, desde que dirigidos à Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos e Concurso - COPSC/DEPSEC, entregue sob protocolo geral do Campus Marco Zero do Equador, prédio da reitoria - UNIFAP, localizada na rodovia Juscelino Kubitschek, km 02, CEP 68.906-970, Caixa Postal 261, Macapá-Ap, pessoalmente ou via SEDEX, observando o subitem 11.1.3.

3.7.1.2. O candidato que solicitar sua inscrição na condição de pessoa com deficiência, e esta for indeferida, deverá imprimir o boleto bancário disponibilizado no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 18 de agosto de 2009.

3.8. A inobservância do disposto no subitem 3.3, acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

3.9. Os candidatos aprovados que se declararem na condição de pessoas com deficiência, serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como, no estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo por área de habilitação e a deficiência apresentada nos termos do artigo 43, do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações.

3.9.1. Os candidatos deverão comparecer a perícia médica munidos de laudo médico original ou cópia autenticada, emitida nos últimos 12 (doze) meses, contados da data de publicação deste Edital, para os exames pré-admissionais, que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

3.9.2. O candidato na condição de pessoa com deficiência, reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório, em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, será exonerado mediante processo administrativo disciplinar.

3.9.3. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se pessoas com deficiência, se classificados e considerados de fato, pessoas com deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte, e figurarão também na lista de classificação geral por cargo, área de habilitação e área de lotação, respeitando-se o estabelecido no subitem 3.1.1.

3.10. As vagas reservadas as pessoas com deficiência, definidas no subitem 3.1.1, que não forem providas serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo, área de habilitação e área de lotação.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir:

4.1.1. O candidato deverá, pagar a taxa de R$ 115,00 (cento e quinze reais) para os cargos de Analista de Meio Ambiente, Especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial, Analista em Desenvolvimento Rural, Auditor de Concessão e Outorga Florestal, Fiscal Agropecuário, Extensionista Agropecuário, Extensionista Florestal, Extensionista em Pesca e Aquicultura, Extensionista Social e R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para Agente de Fiscalização Agropecuária e Técnico em Extensão Rural.

4.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer prejuízo advindo de sua inobservância.

4.3. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, no período correspondente as 10h00min do dia 24 de julho de 2009, às 20h59m do dia 17 de agosto de 2009, considerando-se o horário oficial de Macapá-Ap.

4.3.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente através de boleto bancário, impresso pelo próprio candidato por ocasião da solicitação de inscrição, pagável em toda a rede bancária, inclusive via internet. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 18 de agosto de 2009, não sendo considerada a inscrição que não observar esta orientação.

4.4. Não serão aceitos como forma de pagamento da taxa de inscrição, comprovantes de entrega de envelope através de terminais de auto-atendimento.

4.5. O simples recolhimento da taxa de inscrição não servirá de confirmação à inscrição do candidato no concurso.

4.6. O candidato será responsável por todas as informações prestadas no formulário de inscrições, bem como por qualquer erro ou omissão existente neste, dispondo a UNIFAP do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

4.7. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo, área de habilitação e da área de lotação pleiteada, bem como não haverá devolução da importância paga, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Pública.

4.8. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, caso seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades nos exames ou documentos.

4.9. A UNIFAP não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou quaisquer outros fatores que prejudiquem a transferência dos dados.

4.10. Procedimentos Gerais sobre as Inscrições:

4.10.1. O pagamento do boleto bancário, identificado com número do CPF do candidato, deve ser efetuado de acordo com a taxa de inscrição no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais) para os cargos de Analista de Meio Ambiente, Especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial, Analista em Desenvolvimento Rural, Auditor de Concessão e Outorga Florestal, Fiscal Agropecuário, Extensionista Agropecuário, Extensionista Florestal, Extensionista em Pesca e Aquicultura, Extensionista Social e R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para Agente de Fiscalização Agropecuária e Técnico em Extensão Rural.

4.10.2. O candidato deverá realizar inscrição para apenas um dos cargos previstos neste edital, especificando a respectiva área de habilitação e a Área de Lotação a que concorrerá, conforme discriminado no Anexo I;

4.10.3. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para terceiros ou para outros concursos;

4.10.4. O comprovante de inscrição estará disponível ao candidato no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir do dia 01 de setembro de 2009, e deverá ser apresentado no local da realização da prova, a ser indicado no mesmo;

4.10.5. Caso o Comprovante de Inscrição impresso pelo candidato não indique o local onde fará a prova este deverá comparecer ao DEPSEC/UNIFAP, no período de 02 a 04 de agosto de 2009, das 08h30min às 12h00min, munido de cópia do comprovante de inscrição e documento de identidade para solicitar as devidas alterações.

4.10.6. É de exclusiva responsabilidade do candidato à obtenção do Comprovante de Inscrição, bem como a verificação da exatidão de seus dados em tempo hábil.

4.10.7. A inscrição somente será acatada após o pagamento do boleto bancário no valor da taxa em espécie ou após a compensação do cheque confirmado pelo Banco.

4.10.8. O candidato que necessitar de atendimento especial para realização da prova, deverá indicar na solicitação da inscrição, as condições que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1˚ e 2˚, do Decreto n˚. 3.298/1999.

4.10.9. O laudo médico justificando o atendimento especial deverá ser encaminhado ao DEPSEC/UNIFAP, na rodovia Juscelino Kubitschek, Km 02, s/n, bairro Universidade, CEP 68.906-970, até as 18h00min do dia 15 de setembro de 2009.

4.10.10. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar ao DEPSEC/UNIFAP, cópia da certidão de nascimento da criança até o dia 15 de setembro de 2009, e levar um acompanhante que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar o acompanhante no dia de realização da prova não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.

4.10.10.1. A UNIFAP não disponibilizará acompanhantes para a guarda de crianças.

4.10.11. As condições especiais solicitadas serão atendidas pelos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.11. Da isenção da Taxa de Inscrição

4.11.1. Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em conformidade com o Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007, ou seja, cuja renda familiar mensal per capitã for de até meio salário mínimo ou cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.

4.11.2. A isenção supramencionada deverá ser solicitada mediante o preenchimento e a posterior entrega do formulário de requerimento de isenção de taxa, Anexo II deste Edital, disponível no site www.unifap.br/depsec, no período de 27 a 31 de julho de 2009, das 8h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min, com a prestação das seguintes informações:

4.11.2.1. Indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;

4.11.2.2. Declaração que atenda à condição estabelecida no subitem 4.11.1;

4.11.2.3. As informações prestadas nos pedidos de inscrição, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, ser eliminado do concurso e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

4.11.3. Serão desconsiderados os pedidos de inscrição com isenção de candidatos que:

4.11.3.1. Omitirem informações e/ou prestarem informações inverídicas;

4.11.3.2. Fraudarem e/ou falsificarem documentação;

4.11.3.3. Pleitearem a isenção sem apresentar cópia dos documentos indicados neste Edital.

4.11.4. Não serão admitidos pedidos de isenção de inscrição para candidatos que já se encontrarem inscritos e com a taxa de inscrição paga,ou ainda, para aqueles que não estejam amparados pela decisão em causa, seja qual for o motivo alegado.

4.11.5. No ato da inscrição, o(s) documento(s) comprobatório(s) da hipossuficiência econômica do candidato ou de quem ele dependa, conforme estabelecido no subitem 4.11.1, bem como o requerimento de isenção da taxa de inscrição, devidamente preenchido, a ficha de inscrição, CPF, documento de identidade e comprovante de residência, deverá (ão) ser (em) entregue (s) ao servidor representante da Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos e Concursos - COPS/UNIFAP, responsável pelo recebimento, em duas vias, cópia e original, no período de 27 a 31 de julho, das 8h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min, no Auditório Multiuso da UNIFAP, Campus Marco Zero, rodovia Juscelino Kubitschek, Km 02, S/N, CEP 68.906-970, Macapá-Ap. Aos candidatos que residem fora do Estado, os documentos deverão ser remetidos ao endereço supramencionado, via SEDEX, postado até o dia 31 de julho de 2009.

4.11.6. A UNIFAP não se responsabilizará pelos documentos extraviados e por documentos remetidos via SEDEX postados fora do prazo estipulado.

4.11.7. O deferimento de isenções da taxa de inscrição será divulgado mediante uma lista no endereço eletrônico da UNIFAP, www.unifap.br/depsec, a partir do dia 11 de agosto de 2009.

4.12. Não serão aceitas as solicitações de inscrição, bem como os pedidos de isenção, que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.

4.13. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico ou todas aquelas feitas por meio diferente do estabelecido neste Edital.

4.14. Os candidatos que tiverem sua solicitação de isenção indeferida poderão, no prazo de 02 (dois) dias úteis, interpor recurso administrativo, conforme o modelo especificado no Anexo IV deste Edital, que deverá ser encaminhado à Comissão de Operacionalização de Processo Seletivos e Concurso - COPSC/UNIFAP, sob Protocolo Geral, no Campus Marco Zero do Equador - UNIFAP, rodovia Juscelino Kubitschek, Km 02, S/N, CEP 68.906-970, Macapá-Ap.

5. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

5.1. A seleção de que trata este Edital será realizada em 2 (duas) etapas assim definidas: 1ª etapa - prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório e 2º etapa - Programa de Formação de caráter eliminatório.

5.2. Informações relativas à 1ª Etapa do concurso serão divulgadas através do site www.unifap.br/depsec e http://new.portalsead.com.br/home/concursos.

5.3. As informações relativas à 2ª Etapa (programa de formação) e ao exame pré- admissional e nomeação, tais como data, horário e outras, serão divulgadas através do Diário Oficial do Estado e no site http://new.portalsead.com.br/home/concursos.

5.4. Todas as fases serão realizadas na cidade de Macapá.

6. DA 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA

6.1. A prova objetiva será aplicada para todos os cargos de acordo com as áreas de habilitação no dia 20 de setembro de 2009, com início às 08h00min e término às 13h00min (horário local) e duração de 5 (cinco) horas, no local constante no comprovante de inscrição do candidato, sendo vedada à realização em outro local, ressalvados as situações previstas em Lei.

6.2. Ao candidato só será permitida a realização da prova objetiva na respectiva data, horário e local previamente determinado.

6.3. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova objetiva.

6.4. Para fins de simples conferência e instruções gerais, a UNIFAP publicará o gabarito provisório no sítio www.unifap.br/depsec, no dia 20 de setembro de 2009, até 2 (duas) horas após o término da prova.

6.5. O gabarito oficial da prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos será divulgado até o dia 30 de setembro de 2009, após a análise dos recursos administrativos interposto por candidatos. O gabarito oficial será divulgado no mesmo endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.

6.5.1. A UNIFAP e a SEAD se reservam ao direito de alterar, no interesse da administração pública, o cronograma do concurso.

6.6. O candidato só poderá retirar-se do local de realização da prova, depois de decorrida 01h30min do seu início, ou seja, a partir das 09h30min.

6.7. O candidato não poderá alegar desconhecimento das informações deste edital como justificativa de sua ausência a qualquer das fases deste concurso.

6.8. Somente será admitido nos locais de aplicação da prova objetiva o candidato que apresentar comprovante de inscrição e documento que bem o identifique como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CREA, OAB, CRC etc., a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, bem como a Carteira Nacional de Habilitação - CNH (com fotografia), na forma da Lei nº 9.053/97.

6.8.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições de forma a permitir com clareza a identificação do candidato.

6.9. Será excluído do Concurso o candidato que:

6.9.1. Apresentar-se após o horário de início estabelecido;

6.9.2. Não apresentar o documento de identidade que bem o identifique;

6.9.3. Ausentar-se da sala de exame sem acompanhamento de um fiscal, ou antes, de decorrida 01h30min do início da Prova Objetiva;

6.9.4. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadora;

6.9.5. Estiver portando ou fazendo uso de quaisquer tipos de equipamentos eletrônicos ou similares, inclusive telefones celulares;

6.9.6. Estiver portando armas;

6.9.7. Lançar mão de meios ilícitos para a execução do Exame de Conhecimento;

6.9.8. Não devolver o material recebido, observado o disposto no subitem 6.13.10;

6.9.9. Perturbar de qualquer modo a ordem e o bom andamento do processo;

6.9.10. Não atender às determinações legais da Comissão de Operacionalização do Concurso Público.

6.10. Por medida de segurança, os três últimos candidatos deverão permanecer em cada sala ou local de Exame de Conhecimentos, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído, tendo seus nomes registrados na Ata do Exame pela fiscalização.

6.11. O candidato que não observar o disposto no subitem 6.6, insistindo em sair do local de aplicação de Exame de Conhecimentos deverá assinar Termo desistindo do Concurso, lavrado no local pelo responsável pela aplicação das provas.

6.12. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

6.13. O Exame de Conhecimentos (prova objetiva), constará de uma prova de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório composta de 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha com uma única resposta correta dentre as 5 (cinco) alternativas, valendo cada uma 1,0 (um) ponto, distribuídas conforme o quadro abaixo:

Área do conhecimento	Quantidade de questões	Quantidade de pontos
Língua Portuguesa	10	10
Raciocínio lógico	05	05
História	05	05
Geografia	05	05
Conhecimentos específicos	30	30
Legislação	25	25
Total	80	80

6.13.1. O Exame de Conhecimentos versará sobre assuntos apresentados no conteúdo programático discriminado no Anexo III deste edital.

6.13.2. As legislações citadas no conteúdo programático serão as vigentes até a data da publicação deste edital.

6.13.3. A distribuição dos candidatos no local da prova será feita a critério da Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos e Concurso - COPSC/UNIFAP, conforme a disponibilidade e capacidade dos locais, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta de seu local de realização da prova objetiva e o comparecimento no horário determinado.

6.13.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica na cor azul ou preta, documento de identidade original, de acordo com o subitem 6.8, e comprovante de inscrição.

6.13.5. O candidato, ao realizar o exame de conhecimentos, receberá o Boletim de Questões e o Cartão de Respostas, sendo vedado o uso de qualquer outra folha para rascunho ou outra finalidade.

6.13.6. Cada questão terá uma única resposta correta, dentre as 5 (cinco) alternativas. O candidato deverá assinalar a resposta que julgar correta no Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção do Exame de Conhecimentos.

6.13.7. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas no Boletim de Questões e/ou fornecidas através dos responsáveis pela aplicação.

6.13.8. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

6.13.9. Não serão computadas como corretas, questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta ou emenda/rasura, ainda que legível.

6.13.10. O candidato que entregar sua prova antes de 12h00min deverá, obrigatoriamente, devolver ao fiscal o Cartão de Respostas e seu Boletim de Questões. A partir desse horário o candidato poderá levar o Boletim de Questões.

6.13.11. Os Cartões de Respostas utilizados pelos candidatos serão conservados pela UNIFAP/Fundação Marco Zero - FMZ, pelo prazo de 01 (um) ano contado da data de homologação do Concurso. Após este prazo, serão incinerados.

6.13.12. Por medida de segurança dos candidatos e do Concurso Público, a UNIFAP poderá, a seu critério, coletar a impressão digital de todos os candidatos durante a realização da Prova.

6.13.13. Não haverá aplicação de prova fora dos locais previamente divulgados.

7. DA CLASSIFICAÇÃO NA 1ª ETAPA

7.1. Considerar-se-á CLASSIFICADO na 1ª etapa o candidato que obtiver na prova objetiva índice de classificação igual ou superior a 40 (quarenta) pontos, correspondente a 50% de acertos do total das questões, e, no mínimo, 1 (um) ponto em cada área do conhecimento e estiver posicionado entre o quantitativo de vagas ofertadas por cargo, área habilitação e área de lotação a que concorre.

7.1.1. Nessa etapa os candidatos serão classificados por ordem decrescente da nota da prova objetiva, segundo cargo, área de habilitação e área de lotação a que concorre.

7.1.2. Havendo empate nessa fase serão observados, sucessivamente os critérios de avaliação a seguir:

7.1.2.1. 1º - Maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;

7.1.2.2. 2º - Maior nota nas questões de Legislação;

7.1.2.3. 3º - Maior nota nas questões de Língua Portuguesa;

7.1.2.4. 4º - O candidato mais idoso.

7.2. Os candidatos classificados na 1ª etapa, conforme disposto nos subitens 7.1 e 7.1.1 serão convocados por edital especifico para a matricula na 2ª etapa (Programa de Formação).

8. DA 2ª ETAPA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO

8.1. Os candidatos classificados na 1ª etapa, conforme disposto nos subitens 7.1 e 7.1.1 serão convocados por edital especifico para a matricula na 2ª etapa (Programa de Formação), de caráter eliminatório. O Programa de Formação visa proporcionar aos candidatos conhecimentos e habilidades específicas para o desenvolvimento de suas atribuições.

8.1.1. A convocação dos candidatos será feita por meio de Edital específico a ser publicado no Diário Oficial do Estado e no site http://new.portalsead.com.br/home/concursos. No edital serão estabelecidas regras quanto à duração, conteúdo programático, critérios de avaliação e outros julgados pertinentes.

8.2. A Matrícula dos candidatos convocados para a 2ª etapa (Programa de Formação) fica condicionada à apresentação dos seguintes documentos:

8.2.1. Para o cargo de Analista de Meio Ambiente, , Analista em Desenvolvimento Rural, Auditor de Concessão e Outorga Florestal, Fiscal Agropecuário, Extensionista Agropecuário, Extensionista Florestal, Extensionista em Pesca e Aquicultura, Extensionista Social: Diploma ou documento equivalente de graduação em nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação na respectiva área de habilitação, conforme Anexo I, devidamente autenticado pelo órgão competente;

8.2.2. Para o cargo de Especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial Diploma ou documento equivalente de graduação em nível superior em qualquer área do conhecimento reconhecido pelo Ministério da Educação e Certificado e/ou Diploma de Pós-graduação em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial, devidamente autenticado pelo órgão competente.

8.2.3. Para o cargo de Agente de Fiscalização Agropecuária e Técnico em Extensão Rural: Certificado ou documento equivalente de conclusão de ensino médio profissionalizante na respectiva área de habilitação, reconhecido pelo Ministério da Educação, conforme Anexo I, devidamente autenticado pelo órgão competente.

8.2.4. Para todos os cargos, indistintamente:

8.2.4.1. Registro Geral - RG;Título de Eleitor e comprovante(s) da última eleição e/ou certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral;

8.2.4.2. Documento militar se do sexo masculino;

8.2.4.3. CPF e comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF;

8.2.4.4. 01 (uma) fotografia recente, colorida 3X4, fundo Azul;

8.2.4.5. Comprovante de residência atualizado, exemplo: água, luz, telefone, etc;

8.2.4.6. Certidões Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal do Amapá, Justiça Estadual do Amapá e POLITEC/AP ou do Estado onde residir o candidato;

8.2.4.7. Declaração firmada pelo candidato da existência ou não de vínculo funcional com a União, Estados e Municípios;

8.2.4.8. Pis / Pasep;

8.2.4.9. Registro no Conselho de Classe respectivo na área de sua habilitação ou formação quando houver.

8.3. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

8.4. O candidato possuidor de vínculo com a Administração Pública (União, Estados ou Municípios), deverá apresentar Declaração do empregador informando a carga horária semanal exercida e o horário de início e término do expediente de trabalho.

8.5. O candidato convocado para a matrícula no Programa de Formação que não atender a convocação e/ou deixar de apresentar a documentação exigida será considerado eliminado do concurso público.

8.6. O candidato que não tiver sua matrícula aceita no Programa de Formação poderá, no prazo de 02 (dois) dias úteis, interpor recurso administrativo, conforme o modelo especificado no Anexo IV deste Edital, que deverá ser encaminhado ao Presidente da Comissão Organizadora, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, avenida FAB, n° 87, Centro Cívico, Macapá - Amapá, CEP 68.900-000

8.7. A administração reserva-se ao direito de convocar candidatos classificados remanescentes da 1ª etapa para matrícula no Programa de Formação para suprir vagas não atendidas respeitados os limites estabelecidos no Anexo I.

8.8. O Programa de Formação é de caráter eliminatório, exigindo-se do candidato tempo integral e freqüência obrigatória. Será realizado sob a supervisão da Escola de Administração Pública - EAP, e suas regras serão objeto de edital específico.

8.9. o candidato receberá, a título de auxílio financeiro, a importância correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do vencimento inicial do cargo para o qual estejam concorrendo, enquanto estiver matriculado e freqüentando o Programa de Formação.

8.9.1. Ao candidato convocado para o Programa de Formação, se servidor efetivo da Administração Direta, autárquica e/ou Fundacional do Governo do Estado do Amapá, será assegurado o afastamento remunerado para a participação do Programa de Formação, podendo optar pelo recebimento de sua remuneração ou do auxílio financeiro previsto no subitem anterior.

8.9.2. É vedado o recebimento cumulativo da remuneração e auxílio financeiro.

8.10. Os candidatos que obtiverem aproveitamento no Programa de Formação, conforme dispuser seu edital, serão considerados APROVADOS no concurso público. Os candidatos que não obtiverem aproveitamento, serão considerados eliminados.

9. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

9.1. Serão considerados APROVADOS no concurso público os candidatos classificados na 1ª etapa observado o disposto nos itens 7.1 e 7.1.1 que obtiverem aproveitamento na 2ª etapa (Programa de Formação).

9.2. O resultado final do concurso público será publicado em ordem decrescente da pontuação obtida pelos candidatos na 1ª etapa.

9.3. Somente a APROVAÇÃO no concurso pública garante ao candidato o direito a nomeação dentro do seu prazo de validade. Nesse prazo as nomeações serão realizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do Estado.

10. DA NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO

10.1. Somente será investido em cargo público o candidato aprovado que for julgado Apto após submeter-se ao exame pré-admissional, de caráter eliminatório. O exame pré-admissional consistirá em avaliação médica.

10.1.1. Exame pré-admissional - Avaliação Médica

10.1.2. Os Candidatos deverão se submeter à Junta Médica do Estado, localizada na Rua Leopoldo Machado, n° 1094, bairro Jesus de Nazaré, munidos dos seguintes exames:

10.1.2.1. Exame parasitológico de fezes;

10.1.2.2. Exame de urina - tipo I;

10.1.2.3. Exame de sangue: Hemograma, VDRL, HIV, Colesterol total e frações, Triglicérides, Glicemia de Jejum; questionamentos em relação ao exame de HIV;

10.1.2.4. Raios-X Tórax PA com laudo;

10.1.2.5. Eletrocardiograma com laudo;

10.1.2.6. PSA (para candidatos do sexo masculino);

10.1.2.7. PCCU (para candidatas do sexo feminino);

10.1.2.8. EEG com Laudo;

10.1.2.9. Tipo sanguíneo e fator RH.

10.1.3. Se necessário, a Junta Médica solicitará exames complementares para dirimir eventuais dúvidas.

10.1.4. Em todos os exames além do nome do candidato deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura do profissional e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável.

10.1.5. Após a análise dos documentos e dos exames médicos, os candidatos habilitados e aptos, respectivamente, serão nomeados.

10.1.6. Os candidatos ausentes na convocação para os exames pré-admissionais serão eliminados.

10.2. A ausência do candidato ou a não apresentação dos exames no período da convocação, implicará na eliminação deste.

10.3. Da Nomeação

10.4. Os candidatos considerados aptos na avaliação médica, serão nomeados conforme o número de vagas existentes, respeitando-se as vagas reservadas às pessoas com deficiência.

10.4.1. Após a nomeação o candidato será convocado para, respeitada sua ordem de classificação, na lista de classificação geral, exercer seu direito de preferência para lotação por órgão e município da área de lotação, conforme, especificado no Anexo I.

10.4.2. Antes da nomeação dos candidatos aprovados, a Secretaria de Estado da Administração - SEAD publicará a distribuição por município das vagas alocados nas áreas de lotação a que se refere o Anexo I.

10.5. O candidato nomeado terá 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do decreto de nomeação, para tomar posse no cargo, podendo, a pedido do interessado este prazo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias.

10.6. Perderá os direitos decorrentes do Concurso Público, não cabendo recurso, o candidato que:

10.6.1. Recusar a nomeação, ou, consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela legislação estadual vigente;

10.6.2. Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo pleiteado.

10.7. É obrigatória a apresentação do Diploma e/ou Certificado exigidos nos subitens 8.2.1, 8.2.2 e 8.2.3, no momento da posse, caso não tenha sido entregues por ocasião da matrícula no programa de formação.

10.8. É facultada a Secretaria de Estado da Administração - SEAD, exigir dos candidatos nomeados, além da documentação prevista no subitem 8.2.4 deste edital, outros documentos que julgar necessário.

10.9. O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício no cargo às suas expensas.

10.10. É vedada a movimentação por disposição ou cedência fora das hipóteses previstas na Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com as alterações da Lei n° 1.352, de 07 de julho de 2009.

11. DOS RECURSOS

11.1. Os recursos referentes à prova objetiva serão dirigidos à Presidência da Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos e Concursos - COPSC/UNIFAP, mediante PROTOCOLO GERAL, do Campus Marco Zero do Equador/ UNIFAP, localizado no prédio da Reitoria, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, em dias úteis, sito rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 02, Bairro Universidade.

11.1.1. Serão aceitos recursos no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a divulgação do gabarito provisório das provas objetivas.

11.1.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação do gabarito da prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos.

11.1.3. Somente serão apreciados os recursos devidamente fundamentados, com exposição detalhada das razões que o motivaram, desde que dirigidos à Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos e Concurso - COPSC/DEPSEC, entregue sob protocolo, no Campus Marco Zero do Equador da UNIFAP, em Macapá-Ap (subitem 11.1), no prazo de 2 (dois) dias úteis, observado o disposto no subitem 11.1.1.

11.1.4. No requerimento do recurso referente ao gabarito provisório da prova objetiva, cada questão deverá ser indicada, individualmente, por área de conhecimento e devendo ter fundamentação lógica e consistente.

11.1.5. O formulário de recurso deverá ter os campos preenchidos pelo candidato conforme as indicações nele contidas, bem como assinado pelo mesmo ou por seu representante legal no local indicado para tal.

11.1.6. A identificação do candidato deve ser feita somente no formulário de recurso constante no Anexo IV deste Edital, disponibilizado no site www.unifap.br/depsec, e no protocolo geral da UNIFAP, no Campus Marco Zero do Equador.

11.1.7. Só serão admitidos os recursos interpostos através do formulário constante no Anexo IV deste edital, sendo liminarmente indeferidos aqueles que não obedecerem a essa determinação.

11.1.8. Não será aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de revisão do julgamento dos recursos ou apreciação de recurso interposto fora do prazo determinado.

11.1.9. Não serão aceitos recursos interpostos por e-mail, fac-símile, telegrama ou outro meio que não seja o específico neste Edital.

11.1.10. Recursos não fundamentados e extemporâneos serão indeferidos liminarmente.

11.1.11. A Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos e Concursos - COPSC/DEPSEC, constitui única instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.1.12. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos.

11.1.13. Não serão aceitos recursos administrativos sobre o gabarito definitivo da prova objetiva;

11.1.14. Serão liminarmente indeferidos os recursos interpostos em desobediência a qualquer determinação contida neste edital.

11.2. Será admitido, ainda, recurso administrativo referente ao resultado da avaliação médica do exame pré-admissional, que será objeto de julgamento por junta médica distinta, designada pelo Presidente da Comissão do concurso. Esse recurso deverá ser interposto no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme modelo do Anexo IV, contados da divulgação do(s) resultado(s) do exame pré-admissional no site http://new.portalsead.com.br/home/concursos.

11.2.1. Os recursos relativos ao exame pré-admissional serão dirigidos ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, entregues na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, protocolados no horário das 8h00min às 18h00min.

11.2.2. Somente serão apreciados os recursos devidamente fundamentados, interpostos dentro do prazo com indicação do nome do candidato, endereço, número de inscrição, questionamento e assinatura, conforme modelo no Anexo IV, que também estará disponível no site http://new.portalsead.com.br/home/concursos.

11.3. Os recursos serão admitidos uma única vez, não cabendo pedidos de reconsideração.

11.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos: entregues fora do prazo; os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato; e os que não utilizarem o formato do formulário contido no Anexo IV.

11.5. Havendo alteração de resultado em quaisquer das fases do Concurso Público, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão do Concurso, este resultado deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessária.

11.6. O recurso interposto sem o fornecimento de quaisquer dos dados constantes dos subitens 11.1.5 e 11.2.2 e/ou fora do respectivo prazo, não será aceito.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1.1. A falta de comprovação dos requisitos de escolaridade para investidura até á data da posse acarretará a eliminação do candidato no concurso e anulação de todos os atos a ele referentes, ainda que já tenha sido homologado o concurso público, sem prejuízo da sanção legal cabível.

12.2. O candidato ficará obrigado a manter atualizado seu endereço junto Secretaria de Estado da Administração - SEAD.

12.3. A inscrição do candidato no Concurso implicará a aceitação das normas do certame contidas neste Edital e em outros a serem publicados.

12.4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado - DOE e sítios de internet informados neste edital

12.5. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das Etapas.

12.6. Os candidatos classificados e não aprovados bem como os candidatos desclassificados poderão consultar, de forma individual, o seu posicionamento, de acordo com as instruções previstas no site www.unifap.com.br ou, ainda, após a publicação do resultado final, consultar as referidas listagens na sede da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, situada a Avenida FAB, Centro Cívico, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado.

12.7. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por ato do Presidente da Comissão, uma única vez, por igual período.

12.8. A relação dos candidatos aprovados será divulgada oficialmente.

12.9. A inscrição do candidato implicará conhecimento das normas deste Edital e o compromisso de aceitar as condições do Concurso, tais como se acham postas nos dispositivos supracitados.

12.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, no que concerne à aplicação e julgamento da presente seleção.

12.11. O prazo para impugnação do Edital será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da sua publicação.

12.12. A impugnação será apreciada em 10 (dez) dias úteis, a contar do término do prazo acima.

Macapá-AP, 17 de julho de 2009.

WELINGTON DE CARVALHO CAMPOS
Secretário de Estado da Administração
Presidente da Comissão

ANEXO I - EDITAL Nº 001/2009 - SETOR ECONÔMICO

A - CARGOS POR ÁREA DE HABILITAÇÃO, VENCIMENTO, VAGAS E ÁREAS DE LOTAÇÃO.

CARGO A: ANALISTA DE MEIO AMBIENTE VENCIMENTO INICIAL: R$ 3.527,50

COD	Área de Habilitação	Requisito	vagas	AL I	AL II	AL III	AL IV	AL V	AL VI
A-1	Antropologia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Antropologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.	59						1
A-2	Agronomia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Agronomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							5
A-3	Arquitetura e Urbanismo	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Arquitetura e Urbanismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							1
A-4	Bacharel em Direito	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.							5
A-5	Bacharel em Biologia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Biologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							5
A-6	Engenharia Ambiental	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia Ambiental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							4
A-7	Engenharia Civil	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							1
A-8	Engenharia de Pesca	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia de Pesca, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							1
A-9	Engenharia Florestal	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.		2	2		2		18
A-10	Engenharia de Minas	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia de Minas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							1
A-11	Engenharia Química	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							4
A-12	Engenharia Sanitária	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia Sanitária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							2
A-13	Economia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Economia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							1
A-14	Geologia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Geologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							3
A-15	Oceanografia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Oceanografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.							1

CARGO B: ESPECIALISTA EM GEOPROCESSAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL VENCIMENTO INICIAL: R$ 3.527,50

COD	-	Requisitos	vagas	AL I	AL II	AL III	AL IV	AL V	AL VI
B-1	Geoprocessamento	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em qualquer área do conhecimento fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, registro no órgão de classe quando houver e Pós-Graduação em Geoprocessamento.	11						11

CARGO C: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

VENCIMENTO INICIAL: R$ 3.527,50

COD	Área de Habilitação	Requisito	vagas	AL I	AL II	AL III	AL IV	AL V	AL VI
C-1	Agronomia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Agronomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.	12					1
C-2	Ciências Sociais	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Ciências Sociais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.			1
C-3	Economia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Economia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							1
C-4	Engenharia Agrícola	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia de Agrícola, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.			1
C-5	Engenharia de Alimentos	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia de Alimentos, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.				1
C-6	Engenharia de Floresta	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia de Florestas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							1
C-7	Engenharia de Pesca	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia de Pesca, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.		1
C-8	Estatística	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							1
C-9	Medicina Veterinária	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.		1
C-10	Tecnólogo em Administração	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Tecnólogo em Administração Rural, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.					1
C-11	Tecnólogo em cooperativismo	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Tecnólogo em Cooperativismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.					1
C-12	Zootecnia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Zootecnia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.				1

CARGO D: AUDITOR DE CONCESSÃO E OUTORGA FLORESTAL

VENCIMENTO INICIAL: R$ 3.527,50

COD	Área de Habilitação	Requisito	vagas	AL I	AL II	AL III	AL IV	AL V	AL VI
D-1	Engenharia Florestal	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.	5						3
D-2	Engenharia Ambiental	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia Ambiental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							2

CARGO E: FISCAL AGROPECUÁRIO

VENCIMENTO INICIAL: R$ 3.527,50

COD	Área de Habilitação	Requisito	vagas	AL I	AL II	AL III	AL IV	AL V	AL VI
E-1	Agronomia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia Agrônoma e/ou Agronomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.	34	1	1	1	1	2	4
E-2	Engenharia Florestal	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							1
E-3	Medicina Veterinária	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.		4	3	2	1	4	7
E-4	Zootecnia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Zootecnia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							2

CARGO F: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA

VENCIMENTO INICIAL: R$ 2.282,50

COD	Área de Habilitação	Requisito	vagas	AL I	AL II	AL III	AL IV	AL V	AL VI
F-1	Técnico Agropecuário / Agrícola	Certificado de conclusão do curso técnico em Agropecuária e/ou Agrícola fornecido por instituição de ensino Técnico reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.	30	6	8	6	4	4	2

CARGO G: EXTENSIONISTA AGROPECUÁRIO VENCIMENTO INICIAL: R$ 3.527,50

COD	Área de Habilitação	Requisito	vagas	AL I	AL II	AL III	AL IV	AL V	AL VI
G-1	Agronomia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia Agrônoma e/ou Agronomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.	46	10	7	4	4	5	5
G-2	Engenharia de Alimentos	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia de alimentos, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							1
G-3	Medicina Veterinária	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em medicina veterinária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.		2	1	2	1
G-4	Zootecnia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Zootecnia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.		2					2

CARGO H: EXTENSIONISTA FLORESTAL

VENCIMENTO INICIAL: R$ 3.527,50

COD	Área de Habilitação	Requisito	vagas	AL I	AL II	AL III	AL IV	AL V	AL VI
H-1	Engenharia Florestal	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.	15	2	3		2	2	6

CARGO I: EXTENSIONISTA EM PESCA E AQUICULTURA

VENCIMENTO INICIAL: R$ 3.527,50

COD	Área de Habilitação	Requisito	vagas	AL I	AL II	AL III	AL IV	AL V	AL VI
I-1	Engenharia de Pesca	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Engenharia de Pesca, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.	8	3	1		1	1	2

CARGO J: EXTENSIONISTA SOCIAL VENCIMENTO INICIAL: R$ 3.527,50

COD	Área de Habilitação	Requisito	vagas	AL I	AL II	AL III	AL IV	AL V	AL VI
J-1	Biblioteconomia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.	13						1
J-2	Economia Doméstica	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Economia Doméstica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.			1		1		1
J-3	Nutrição	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							1
J-4	Pedagogia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							2
J-5	Psicologia	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.							1
J-6	Serviço Social	Diploma registrado de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.		1	1			1	2

CARGO L: TÉCNICO EM EXTENSÃO RURAL

VENCIMENTO INICIAL: R$ 2.282,50

COD	Área de Habilitação	Requisito	vagas	AL I	AL II	AL III	AL IV	AL V	AL VI
L-1	Extrativismo	Certificado de conclusão do curso técnico em extrativismo fornecido por instituição de ensino Técnico reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.	147	4	6	2	3	4	11
L-2	Pesca e Aqüicultura	Certificado de conclusão do curso técnico em Pesca fornecido por instituição de ensino Técnico reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC		6	2		2	3	4
L-3	Técnico Agropecuário / Agrícola	Certificado de conclusão do curso técnico em Agropecuária ou Agrícola fornecido por instituição de ensino Técnico reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no órgão de classe.		30	20	8	13	15	14
TOTAL GERAL			380	75	58	27	37	42	141

Nota: são as seguintes as Áreas de Lotação, observado o disposto nos subitens 10.4.1 e 10.4.2 do edital.

Área de lotação I - Municípios de: Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho (área urbana e área rural).

Área de lotação II - Municípios de: Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca do Amaparí e Serra do Navio (área urbana e área rural);

Área de lotação III - Municípios de: Cutias, Itaubal e o Distrito do Pacuí (área urbana e área rural);

Área de lotação IV - Municípios de: Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí (área urbana e área rural);

Área de lotação V - Municípios de: Mazagão e Santana (área urbana e área rural)

Área de lotação VI - Municípios de Macapá (área urbana e área rural).

B - ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO

Observado o disposto nos subitens 10.4.1 e 10.4.2 do edital, os candidatos serão lotados nos seguintes órgãos: Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, Agência de Pesca do Amapá - PESCAP, Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá - DIAGRO, Instituto Estadual de Florestas do Amapá - IEF, e Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP.

C - AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS.

C.1. Cargos de Analista de Meio Ambiente:

a) Desenvolver as atividades de planejamento ambiental, organizacional e estratégico, para a perfeita execução das políticas e normas de meio ambiente formuladas no âmbito do Estado;

b) Executar, monitorar e avaliar as políticas e normas estaduais de meio ambiente, conforme a regulação, gestão e ordenamento do uso e do acesso aos recursos ambientais, incluindo as florestas, visando à melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais;

c) Promover estudos e proposições de instrumentos estratégicos à implementação de políticas nacionais, regionais e locais de meio ambiente, bem como de seu acompanhamento, avaliação e controle;

d) Desenvolver estratégias e propor soluções de integração entre políticas ambientais e setoriais, com base nos princípios e nas diretrizes do desenvolvimento sustentável;

e) Promover o monitoramento, a fiscalização, o licenciamento e a auditoria ambiental das áreas ambientais no Estado;

f) Efetuar a fiscalização de empreendimentos que utilizam recursos naturais e de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras do meio ambiente, de acordo com a legislação ambiental;

g) Promover a fiscalização sobre pessoas físicas ou jurídicas que exerçam atividades ambientais, inclusive em áreas de florestas;

h) Aplicar as sanções administrativas, bem como praticar outros atos de natureza preventiva, cautelar ou corretiva, de interesse da gestão e da proteção do meio ambiente, nos termos da legislação pertinente;

i) Promover a gestão, a proteção e o controle da qualidade ambiental;

j) Prestar informações e orientações a respeito dos procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental de empreendimentos;

k) Promover a conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção;

l) Formular e propor políticas para a gestão das unidades de conservação do Estado;

m) Desenvolver critérios para exigências de estudo de impacto ambiental de atividades modificadoras ou potencialmente modificadoras do meio ambiente;

n) Estimular a difusão de tecnologias, de informação e de educação ambiental;

o) Elaborar relatórios periódicos das atividades realizadas, coletando informações, anotando dados obtidos e soluções propostas, a fim de propiciar acompanhamento por parte dos dirigentes e alimentar o sistema de Cadastro Ambiental do Estado;

p) Emitir certificados ou laudos oficiais de análises laboratoriais, pareceres técnicos, despachos e outros documentos fito e zoosanitários, de acordo com a sua área de habilitação;

q) Realizar outras atividades correlatas previstas em leis, regulamentos e normas técnicas.

C.2. Cargos de Especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial:

a) Exercer as atividades de planejamento agrário e fundiário, organizacional e estratégico, para a perfeita coordenação, execução, acompanhamento das políticas e normas de ordenamento territorial, formuladas no âmbito do Estado;

b) Planejar, organizar, acompanhar e executar programas e projetos de ordenamento territorial e de regularização fundiária do Estado, incluindo as florestas, pesquisando e aplicando princípios teóricos e técnicas relativas ao seu campo de atuação;

c) Analisar, estudar, avaliar e emitir pareceres estabelecendo ou valendo-se de metodologias apropriadas, para a otimização dos recursos disponíveis;

d) Orientar a sistematização dos assentamentos urbanos e rurais, em parceria com os municípios do Estado;

e) Elaborar projetos fundiários de obtenção, aquisição, transferência e permuta de terras de acordo com o interesse do Estado e atendendo a legislação vigente;

f) Desenvolver critérios para exigências de estudo de impacto ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente em áreas agrária e fundiária;

g) Prestar informações e orientações a respeito dos procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da propriedade rural;

h) Efetuar a fiscalização de empreendimentos que exerçam atividades agrárias e fundiárias, incluindo as áreas de florestas, de acordo com a legislação pertinente;

i) Fiscalizar as atividades técnicas de execução do ordenamento territorial através de projetos fundiários e assentamentos nas diferentes modalidades;

j) Auxiliar e acompanhar, quando necessário, as demais áreas do setor de desenvolvimento econômico nas fiscalizações que tratam de questões agrárias e fundiárias do Estado;

k) Aplicar as sanções administrativas, bem como praticar outros atos de natureza preventiva, cautelar ou corretiva, de interesse da gestão agrária e fundiária, nos termos da legislação pertinente;

l) Atender as solicitações dos órgãos do governo federal, estadual e municipal no que se refere à perícia técnica agrária e fundiária;

m) Realizar outras atividades correlatas previstas em leis, regulamentos e normas técnicas.

C.3. Cargo de Analista de Desenvolvimento de Rural.

a) Exercer as atividades de planejamento rural, organizacional e estratégico das políticas e normas do meio rural formuladas no âmbito do Estado;

b) Coordenar, controlar e avaliar as políticas de desenvolvimento;

c) Sistematizar e difundir as informações setoriais;

d) Planejar, coordenar e acompanhar as políticas de promoção do desenvolvimento sustentável da produção rural, com ênfase na formulação de políticas e normas estaduais de produção agropecuária, florestal, extrativista, pesqueira e aquicola, estimulando a organização rural e o acesso ao crédito;

e) Elaborar projetos de apoio estratégico e financeiro;

f) Realizar outras atividades correlatas previstas em leis, regulamentos e normas técnicos.

C.4. Cargos de Auditor de Concessão e Outorga Florestal:

a) Efetuar a auditagem de empreendimentos que utilizam recursos florestais inerentes à concessão e outorga florestal, de acordo com a legislação vigente;

b) Acompanhar a utilização de bens, a prestação de serviços relativos às áreas de florestas públicas, tais como: inventário, construção e/ou manutenção de estradas e proteção florestal;

c) Executar operações associadas ao controle, monitoramento e fiscalização para o cumprimento das leis e normas aplicáveis na concessão da outorga florestal;

d) Buscar orientação jurídica nas questões referentes ao acompanhamento das atividades florestais terceirizadas;

e) Desenvolver, acompanhar e auditar as atividades diretas de campo das empresas e entidades participantes do uso das florestas públicas, envolvendo mão-de- obra qualificada e constante;

f) Aplicar as sanções administrativas, bem como praticar outros atos de natureza preventiva, cautelar ou corretiva, nos empreendimentos que utilizam recursos florestais inerentes à concessão e outorga florestal, nos termos da legislação pertinente;

g) Elaborar relatórios periódicos das atividades realizadas, coletando informações, a fim de propiciar o acompanhamento dos procedimentos desenvolvidos na concessão e outorga florestal;

h) Realizar outras atividades correlatas previstas em leis, regulamentos e normas técnicas.

C.5. Cargos de Fiscal Agropecuário:

a) Desempenhar atividades relacionadas com planejamento, organização, direção, execução, supervisão, coordenação, consultoria, assessoramento e controle de ações, projetos e programas de defesa agropecuária;

b) Inspecionar e fiscalizar as propriedades agropecuárias e outros estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas com a produção, industrialização, manipulação, armazenamento, comercialização ou utilização de insumos, produtos ou subprodutos agropecuários e agroindustriais, de origem animal e vegetal, e os de uso agronômico e veterinário;

c) Controlar e fiscalizar o trânsito de vegetais e animais, suas partes, produtos e subprodutos destinados a qualquer fim;

d) Desempenhar a vigilância sanitária e epidemiológica, de natureza fito e zoosanitária;

e) Recomendar à autoridade competente a autorização e a suspensão da realização de leilões, feiras, exposições e outros eventos que envolvam concentração de animais;

f) Desenvolver as ações de emergência fito e zoosanitária;

g) Aplicar as sanções administrativas, bem como praticar outros atos de natureza preventiva, cautelar ou corretiva, de interesse fito e zoosanitário, nos termos da legislação pertinente;

h) Realizar análises laboratoriais de interesse fito e zoosanitário, especialmente as destinadas à identificação, diagnóstico ou confirmação de pragas e doenças, e verificar a conformidade de insumos, produtos e subprodutos agropecuários;

i) Emitir certificados ou laudos oficiais de análises laboratoriais, pareceres técnicos, despachos, e outros documentos fito e zoosanitários, de acordo com a sua área de habilitação;

j) Realizar outras atividades correlatas previstas em leis, regulamentos e normas técnicas.

C.6. Cargos de Agente de Fiscalização Agropecuária:

a) Desempenhar atividades que compreendam tarefas de apoio administrativo, financeiro e logístico para as ações de defesa agropecuária;

b) Auxiliar na execução de medidas técnicas de defesa sanitária quando determinadas e sob a coordenação de servidor titular de cargo de Fiscal Agropecuário;

c) Fiscalizar o trânsito de vegetais e animais, suas partes, produtos e subprodutos destinados a qualquer fim, sob a coordenação de servidor de cargo de Fiscal Agropecuário;

d) Autuar os que descumprirem as exigências legais e regulamentares para o trânsito de vegetais e animais, suas partes, produtos e subprodutos destinados a qualquer fim;

e) Executar serviços de apoio às atividades laboratoriais, inclusive coleta, controle e recepção de amostras;

f) Promover a classificação de produtos de origem animal e vegetal;

g) Executar o cadastramento e registro de propriedades rurais e demais estabelecimentos de interesse da defesa agropecuária;

h) Dirigir, quando designado, unidades operacionais locais de defesa agropecuária;

i) Emitir documentos fito e zoosanitários, conforme o disposto na legislação;

j) Realizar outras atividades correlatas determinadas por servidor titular do cargo de Fiscal Agropecuário, previstas em leis, regulamentos e normas técnicas.

C.7. Cargos de Extensionista Agropecuário:

a) Exercer as atividades de planejamento rural, organizacional e estratégico das políticas e normas do meio rural formuladas no âmbito do Estado;

b) Prestar a assistência técnica e a extensão rural agro-ecológica às comunidades rurais;

c) Matizar e difundir as informações setoriais;

d) Coordenar e/ou executar treinamentos visando à profissionalização dos agricultores familiares;

e) Aplicar métodos, técnicas e prover meios para a transferência de tecnologias no meio rural;

f) Planejar, coordenar e acompanhar as políticas de promoção do desenvolvimento sustentável da produção rural, com ênfase na formulação das políticas e normas estaduais de produção agropecuária, florestal e extrativista, estimulando a organização rural, a economia solidária e o acesso ao crédito;

g) Elaborar e acompanhar a implantação e execução de projetos e planos de crédito rural de financiamento das atividades agropecuárias;

h) Elaborar projetos de apoio estratégico e financeiro;

i) Executar atividades de educação ambiental;

j) Realizar estudo de realidade e diagnóstico das comunidades rurais trabalhadas e propor e executar medidas nas áreas de assistência, previdência, alimentação e educação dos agricultores familiares;

k) Realizar outras atividades correlatas previstas em leis, regulamentos e normas técnicas.

C.8. Cargos de Extensionista Florestal:

a) Exercer o planejamento, coordenação, execução e acompanhamento das políticas e normas de fomento florestal formuladas no âmbito do Estado;

b) Prestar assistência técnica às comunidades rurais, em projetos de treinamento, difusão, fomento e aperfeiçoamento técnico florestal;

c) Orientar e promover a integração entre a pesquisa florestal, assistência técnica e extensão florestal;

d) Programar, promover e executar ações voltadas a projetos de fomento florestal;

e) Mobilizar e articular as comunidades locais para o desenvolvimento do fomento florestal, através da capacitação dos recursos humanos locais;

f) Promover e acompanhar a execução de planos, programas e projetos florestais de bem estar social e organização rural, voltados para a atividade de assistência técnica e extensão florestal;

g) Estabelecer e difundir mecanismos de incentivo às atividades silviculturais;

h) Orientar a viabilidade técnico-econômica dos projetos e programas de crédito para a execução de atividades florestais, voltados para ação comunitária na sua área de atuação;

i) Difundir e orientar a formação de bancos de sementes e viveiros florestais;

j) Realizar outras atividades correlatas previstas em leis, regulamentos e normas técnicas.

C.9. Cargos de Extensionista em Pesca e Aqüicultura:

a) Exercer as atividades de planejamento rural, organizacional e estratégico das políticas e normas do meio rural formuladas no âmbito do Estado;

b) Prestar a assistência técnica e a extensão rural em pesca e aqüicultura às comunidades rurais;

c) Sistematizar e difundir as informações setoriais;

d) Coordenar e/ou executar treinamentos visando à atividade de pesca artesanal;

e) Aplicar métodos, técnicas e prover meios para a transferência de tecnologias no meio rural;

f) Planejar, coordenar e acompanhar as políticas de promoção do desenvolvimento sustentável da produção rural, com ênfase na formulação das políticas e normas estaduais de pesca e aqüicultura, estimulando a organização rural, a economia solidária e o acesso ao crédito;

g) Elaborar e acompanhar a implantação e execução de projetos e planos de crédito rural de financiamento das atividades pesqueiras;

h) Elaborar projetos de apoio estratégico e financeiro;

i) Executar atividades de educação ambiental;

j) Realizar estudo de realidade e diagnóstico das comunidades rurais trabalhadas e propor e executar medidas nas áreas de assistência, previdência, alimentação e educação dos pescadores;

k) Realizar outras atividades correlatas previstas em leis, regulamentos e normas técnicas.

C.10. Cargos de Extensionista Social:

a) Sistematizar e difundir as informações das atividades da extensão rural;

b) Auxiliar na coordenação e execução de treinamentos na área de extensão rural;

c) Auxiliar no planejamento, coordenação e acompanhamento das políticas de promoção do desenvolvimento sustentável da produção rural, estimulando a organização rural, a economia solidária e o acesso ao crédito;

d) Acompanhar a implantação e execução de projetos e planos de crédito rural de financiamento das atividades pesqueiras;

e) Executar atividades de educação ambiental;

f) Realizar estudo de realidade e diagnóstico das comunidades rurais trabalhadas e propor e executar medidas nas áreas de assistência, previdência, alimentação e educação de produtores;

g) Realizar outras atividades correlatas previstas em leis, regulamentos e normas técnicas.

C.11. Cargos de Técnico em Extensão Rural:

a) Prestar assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais, em especial àqueles que praticam a agricultura familiar, em conformidade com a regulamentação do exercício profissional;

b) Participar da elaboração e execução dos programas de extensão rural nos municípios atendidos pelo Estado;

c) Elaborar e acompanhar a implantação de projetos de crédito rural, dentro dos limites estabelecidos pela legislação;

d) Realizar treinamentos visando à capacitação dos agricultores familiares;

e) Realizar estudos de realidade e diagnóstico das comunidades a serem trabalhadas;

f) Executar atividades de educação ambiental;

g) Realizar outras atividades correlatas previstas em leis, regulamentos e normas técnicas.

Macapá-AP, 17 de julho de 2009.

WELINGTON DE CARVALHO CAMPOS
Secretário de Estado da Administração
Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

ANEXO II - EDITAL Nº 001/2009 - SETOR ECONÔMICO

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2009 - SETOR ECONÔMICO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Nome do candidato: _______________________________________________________________________

Nº de Inscrição: __________________________________________ CPF: ___________________________

Solicito a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição do concurso público supracitado e DECLARO, sob as penas da lei, que sou hipossuficiente economicamente e que preencho os requisitos e condições estabelecidas no Edital 001/2009 - SETOR ECONÔMICO, de 17 de julho de 2009, regulador do concurso.

Para os efeitos da concessão requerida, DECLARO, abaixo, a composição dos familiares dos quais dependo economicamente, bem como a renda mensal de cada um:

Nome	Parentesco	Atividade	Salário/Renda mensal (R$)

DECLARO, por fim, estar ciente de que meu pedido de isenção será indeferido caso não esteja anexada a este requerimento cópia autenticada da documentação que comprove a hipossuficiência econômica, minha e/ou dos familiares acima qualificados, dos quais dependo economicamente, conforme estabelecido no item

4.11 do Edital regulador do certame.

Local/data

Assinatura

Macapá-AP, 17 de julho de 2009.

WELINGTON DE CARVALHO CAMPOS
Secretário de Estado da Administração
Presidente da Comissão

ANEXO III - EDITAL Nº 001/2009 - SETOR ECONÔMICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA - PARA TODOS OS CARGOS.

A prova de Língua Portuguesa visa avaliar o candidato aos cargos oferecidos no Concurso promovido pelo Governo do Estado do Amapá, no que tange a sua competência comunicativa, através da capacidade de: interpretar/compreender os variados gêneros textuais que circulam na sociedade, através das diversas esferas de comunicação social (artigos científicos, artigos de opinião, artigos de divulgação reportagens, cartas de leitor, cartas ao leitor, carta de reclamação, histórias em quadrinhos, charges, editorial, edital, contos e memórias) e suas diferentes tipologias (narração, descrição, argumentação, exposição, injunção, diálogo); reconhecer os recursos responsáveis pela textualidade (inerentes à coesão e coerência textuais); reconhecer os elementos linguístico-gramaticais contextualizados nos textos a serem lidos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

DIONISIO, Ângela Paiva Dionísio, MACHADO, Ana Rachel & BEZERRA, Maria Auxiliadora. (2002) (orgs.) Gêneros Textuais e Ensino. Rio de Janeiro: Lucerna.

VAL, Maria da Graça Costa. 2ªed. Redação e Textualidade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

KOCH I. ( 2005) Desvendando os segredos do texto. São Paulo. Cortez.

Gramáticas diversas da Língua Portuguesa (onde serão encontrados os conteúdos referentes aos conhecimentos lingüístico-gramaticais).

Livros didáticos diversos de Língua Portuguesa, voltados ao Ensino Médio ( Atuais).

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo

HISTÓRIA DO AMAPÁ - ENSINO MÉDIO - PARA TODOS OS CARGOS.

1. O trabalho indígena nas missões e no diretório pombalino na Amazônia, particularmente, na região que compreende o atual Estado do Amapá; 2. A organização político-administrativo nas terras do Cabo Norte: Câmaras Municipais; fortificações e fundações de vilas, em particular a construção da Fortaleza de São José de Macapá, a fundação das vilas de Macapá e Mazagão no âmbito da política pombalina; 3. As questões fronteiriças (demarcação dos limites entre o Brasil e a Guiana Francesa) e acordos diplomáticos na região que compreende o atual estado do Amapá. 4. A criação e organização do Território Federal do Amapá. 5. A transformação do Território Federal do Amapá em Estado. 6. Os grandes projetos agro- pecuários e minerais no Amapá (Projeto Icomi e Projeto Jarí). 7. As fugas e revoltas dos escravos negros e índios e a formação de comunidades quilombolas e afros-descendentes na região que compreende o atual estado do Amapá. 8. Cultos e devoções: as manifestações culturais como Marabaixo e Batuque, praticadas no Amapá. 9. A História da exploração dos recursos naturais e a preservação ambiental no Amapá.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CARVALHO, J. R. F. Momentos da História da Amazônia. Imperatriz: Ética, 1998.

MORAIS, P. D. História do Amapá - o passado é o espelho do presente. Macapá: JM Editora, 2009.

MORAIS, P. D.; ROSÁRIO, I. S. Amapá: de Capitania a Território. Macapá: JM Editora, 1999.

MORAIS, P. D.; ROSÁRIO, I. S.; MORAIS, J. D. O Amapá na mira estrangeira: dos primórdios do lugar ao Laudo Suíço. Macapá: JM Editora, 2006.

RODRIGUES, M. E. B.; SOARES, M. A. Amapá: vivendo a nossa História. Curitiba: Base Editora, 2008.

SANTOS, F. R. História do Amapá: da autonomia territorial ao fim do Janarismo - de 1947 a 1970. Macapá: Editora Gráfica O Dia, 1998.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

HISTÓRIA DO AMAPÁ - ENSINO SUPERIOR - PARA TODOS OS CARGOS

1. O trabalho indígena nas missões e no diretório pombalino na Amazônia, particularmente, na região que compreende o atual Estado do Amapá; 2. O sistema de exploração colonial e a organização político- administrativa e militar nas Terras do Cabo Norte: Câmaras Municipais; fortificações e fundações de vilas, em particular a construção da Fortaleza de São José de Macapá, a fundação das vilas de Macapá e Mazagão no âmbito da política pombalina. 3. A política externa e os conflitos internacionais no Amapá: questões fronteiriças, como a demarcação dos limites entre o Brasil e a Guiana Francesa e acordos diplomáticos. 4. A criação e organização do Território Federal do Amapá. 5. A transformação do Território Federal do Amapá em Estado. 6. Os grandes projetos agro-pecuários e minerais no Amapá. 7. Movimentos sociais e suas relações com as formas de organização política, social e econômica: as fugas e revoltas dos escravos negros e índios e a formação de comunidades quilombolas e afros-descendentes na região que compreende o atual estado do Amapá. 8. Cultos e devoções: a cultura dos portugueses, índios e africanos, desde o período colonial, particularmente manifestações culturais como Marabaixo e Batuque, praticadas no Amapá. 9. A História da exploração dos recursos naturais e a preservação ambiental no Amapá.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CARVALHO, J. R. F. Momentos da História da Amazônia. Imperatriz: Ética, 1998.

MORAIS, P. D. História do Amapá - o passado é o espelho do presente. Macapá: JM Editora, 2009.

MORAIS, P. D.; ROSÁRIO, I. S. Amapá: de Capitania a Território. Macapá: JM Editora, 1999.

MORAIS, P. D.; ROSÁRIO, I. S.; MORAIS, J. D. O Amapá na mira estrangeira: dos primórdios do lugar ao Laudo Suíço. Macapá: JM Editora, 2006.

REIS, Arthur Cézar Ferreira. Território do Amapá: Perfil Histórico. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1949. (p. 14-25; 38-42; 87-97).

SANTOS, F. R. História do Amapá: da autonomia territorial ao fim do janarismo - de 1947 a 1970. Macapá: Editora Gráfica O Dia, 1998.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

RACIOCIONIO LÓGICO - MATEMÁTICO - PARA TODOS OS CARGOS

1 Lógica sentencial e de primeira ordem. 2 Contagem: princípio aditivo e multiplicativo. 3 Arranjo. 4 Permutação. 5 Combinação simples e com repetição.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BENIGNO, Barreto Filho; XAVIER da Silva Cláudio.

Matemática Aula por Aula Volumes 1, 2 e 3, 2ª edição renovada Editora FTD. 2007.

BONJORNO, J. R., GIOVANNi José Ruy. Matemática Completa. Volumes 1, 2 e 3, 2ª edição renovada Editora FTD. 2007.

PAIVA, Manoel. (2001). Matemática. Volume 1, 2, 3 - Editora moderna.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

GEOGRAFIA DO AMAPÁ - NÍVEL SUPERIOR - PARA TODOS OS CARGOS

1. Geografia do espaço amapaense: as novas formas de produção e circulação do espaço amapaense; 2. os projetos econômicos e suas implicações sociais, políticas e ambientais no Amapá; 3. A territorialidade dos povos amazônicas na organização sócio espacial no Amapá; 4. O espaço amapaense no cenário regional e nacional (formação histórica, dinâmica populacional e a organização da cidade); 5. A problemática étnica de negros e índios (Terras Indígenas e Sociedades Remanescentes) Quilombos; 6. Formação e organização Territorial do estado do Amapá; 7. Dinâmicas urbanas e agrárias do Amapá; 8. Análise cartográfica e ordenamento do Estado do Amapá; 9. A questão ambiental no Amapá; 10. Geografia Política do Estado do Amapá.

GEOGRAFIA DO AMAPÁ - NÍVEL MÉDIO - PARA TODOS OS CARGOS

1. A formação e organização do espaço geográfico amapaense; 2. Meio ambiente e ecossistemas do Amapá; 3. Os projetos econômicos e suas implicações sociais, políticas e ambientais no Amapá; 4. O espaço amapaense no cenário regional e nacional (formação histórica, dinâmica populacional e a organização da cidade); 5. A problemática étnico-territorial de negros e índios; 6. Dinâmicas urbanas e agrárias do Amapá; 7. A questão ambiental no Amapá; 8. Geografia Política do Estado do Amapá.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CHAGAS, Marcos; LIMA Ricardo Ângelo P. de & GONÇALVES, Daguinete Maria Chaves de. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - roteiro para discussão. Macapá (Brasil): SEMA-AP, 1998.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ (1999). Amapá sustentável para o século XXI. Macapá (Brasil), GEA.

PORTO, Jadson & COSTA Manoel. Área de livre comércio de Macapá e Santana; Questões geoeconômicas. Macapá: Gráfica O Dia, 1999.

RAIOL, Osvaldino. A utopia da terra. Macapá: Gráfica O dia, 1991.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

LEGISLAÇÃO - PARA TODOS OS CARGOS.

I - CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ: Capítulo II - DA POLÍTICA URBANA (do desenvolvimento urbano; da Habitação; do Saneamento); Capítulo III - DA POLÍTICA AGRÁRIA, FUNDIÁRIA, AGRÍCOLA, EXTRATIVISTA VEGETAL (artes 205-218); Capítulo IV - DA POLÍTICA PESQUEIRA (Arts. 219-221); Capítulo VI - DOS RECURSOS NATURAIS (Disposições Gerais; dos Recursos Hídricos; dos Recursos Minerais); Capítulo IX - DO MEIO AMBIENTE (Arts. 310-328).

II - CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAPÁ: Das disposições preliminares; da Política Estadual de Meio Ambiente; dos instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente; do uso e conservação dos recursos do meio ambiente; do gerenciamento costeiro; da poluição ambiental; das infrações e penalidades; e, das definições.

III - LEI Nº 0165/94: DO SISTEMA ESTADUAL DO AMBIENTE; DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; E, DO FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE.

IV - RESOLUÇÃO COEMA Nº 0001/99: DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: EMPREENDIMENTOS SUJEITOS Á VALIAÇÃO AMBIENTAL; REGISTROS, CADASTROS E INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DE EMPRESAS LICENCIADAS.

V - LEI Nº 0388/97 (DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO À BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ).

VI - LEI Nº 0431/98 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO CURIAÚ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ).

VI - LEI Nº 0441/98: (CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, O PROGRAMA DA AGENDA 21, COM A FINALIDADE DE NORMATIZAR, FACILITAR E INTEGRAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAL PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

VII - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/99: ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS OBRIGADOS A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO DO MEIO AMBIENTE (EIA/RIMA).

VIII- LEI Nº 0455/99 (DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES E TOMBAMENTO DAS ÁREAS DE RESSACA, LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAPÁ).

IX - LEI Nº 0702/2002: (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FLORESTA E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ); E, LEI Nº 1028/2006 (DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E GESTÃO DA FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ).

X - LEI Nº 0686/2002 (POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO AMAPÁ).

XI - LEI Nº 0835/2004 (DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO URBANA E PERIURBANA, REORDANAMENTO TERRITORIAL, USO ECONÔMICO E GESTÂO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE RESSACA E VÁRZEA LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAPÁ).

XII - LEI Nº 0873/2004 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FAZENDINHA, DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ).

XIII - LEI Nº 0919/2005: (DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ). XIV - LEI Nº 1.149/2007; (DISPÕE SOBRE LIMITE NA PRODUÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ).

XV - LEI N 0811, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004 - MODELO DE GASTÃO. XVI-LEI N. 1074, DE 02 DE ABRIL DE 2007. - PESCAP.

XVII - LEI N. 1300, DE 07 DE JANEIRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PRODUÇÃO SETOR ECONÔMICO.

XVIII - LEI N. 0701, DE 28 DE JUNHO DE 2002 - DIAGRO. XIX-LEI N. 1077, DE 02 DE ABRIL DE 2007 - IEF.

CARGOS DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FISCAL AGROPECUÁRIO E EXTENSIONISTA AGROPECUÁRIO - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM AGRONOMIA.

1. Legislação, Gestão e Manejo dos Recursos Naturais: Zoneamento ecológico-econômico; Instrumentos de controle e licenciamento; Uso e conservação dos recursos da biodiversidade; Uso e conservação dos recursos hídricos; Uso e conservação dos recursos florestais madeireiros e não-madeireiros; Recuperação de áreas degradadas; Monitoramento e controle do desmatamento; Atividades de silvicultura, agricultura e pecuária na Amazônia. 2. Noções Gerais de Geoprocessamento:Conceitos básicos de sistemas de informação geográfica (SIG) e Global Position System (GPS); Sistemas de coordenadas e georreferenciamento; Uso do geoprocessamento em assentamentos agrícolas e demais unidades fundiárias; Monitoramento e controle do desmatamento e incêndios florestais. 3. Manejo, Fertilização e Conservação dos Solos Tropicais: Matéria orgânica do solo; Leis da fertilidade do solo; Macro e micronutrientes do solo; Fixação biológica do nitrogênio; Metabolismo microbiano; Microbiologia do solo. 4. Sistemas de Produção Florestal, Agrícola e Agroflorestais:Manejo florestal Sustentável de Florestas Nativas; Cultivos florestais em áreas degradadas; Caracterização dos Sistemas Agroflorestais (SAF's); Caracterização e alternativas dos SAF's no Estado do Amapá; Limites e oportunidades de produção rural no Estado do Amapá.5. Sistema de Produção Extrativista de Espécies Florestais Madeireiras e Não- madeireiras:Limites e potencialidade dos Produtos Florestais Não-madeireiros na Amazônia (PFNM); Principais sistemas de produção extrativista do Amapá; Uso múltiplos dos produtos da floresta; Limites e oportunidades de agregação de valor dos produtos da biodiversidade do Amapá.6. Sistemas de Produção de Grandes, Médios e Pequenos Animais: Manejo de pastagem; Manejo sanitário do rebanho; Manejo reprodutivo de bovinos e bubalinos; Ambiência e bem-estar animal.7. Estatística, Economia e Desenvolvimento Regional; Análise exploratória de dados; Regressão linear, Amostragem; Noções de probabilidade e experimentação agrícola; Lei da oferta e da procura; Fatores de produção; Determinação de preços e estruturas de mercado; Crédito rural; Cooperativismo e associativismo rural; Alternativas de desenvolvimento regional sustentável; Caracterização e potencial dos arranjos produtivos locais do Amapá.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

AGENDA 21. Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável Rio, 1992;

ALVES, R. N. B.; ALVES, R. M. M.; MOCHIUTTI, S. Diagnóstico da Agropecuária Amapaense. Macapá: Embrapa Amapá, ÀREA1992. 44 p. (Embrapa Amapá. Documentos).

AMARAL, P; AMARAL NETO, M. A. Manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira: situação atual, desafios e perspectivas.

Brasília: Instituto Internacional de Educação do Brasil - IIEB, 2000.

BARQUEIRO, A. V. Desenvolvimento endógeno em tempos de globalização. Porto Alegre: UFRGS/FEE, 2001.

BERNADETE, J. V. E. & LANDIN, P. M. B. Aplicação do Sistema do Posicionamento Global (GPS) na coleta de dados. DGA,

IGCE,UNESP/Rio Claro, Lab. Geomatemática. Texto Didático 10, 31 pp. 2002. Disponível em www.rc.unesp.br/igce/aplicada/textodi.html).

BUSSAB, W. O. & MORETTIN, P. A. Estatística Básica. São Paulo. Ed. Saraiva, 5ª ed. 2002. 526 p. BRASIL, Lei Federal nº 4.771/65 e alterações (Código Florestal);

BRASIL, Lei Federal nº 4.504/64 e alterações (Estatuto da Terra);

BRASIL, Lei Federal nº 9.605/98 e alterações (Lei de Crimes Ambientais);

BRASIL, Lei Federal nº 9.433/97 e alterações (Lei dos Recursos Hídricos).

BRASIL, Lei Federal nº 9.985/00 e alterações (SNUC);

CONAMA, Resolução n.º001/86 e alterações (EIA/RIMA)

CONAMA, Resolução n.º 237/97 e alterações (Licenciamento Ambiental)

CARDOSO, E.J.B.N.; TSAI, S.M.; NEVES, M.C.P. Microbiologia do Solo. Campinas: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 1992.

GOEDERT, W. J. Solos dos Cerrados: Tecnologias e Estratégias de manejo.

Nobel; Brasília: EMBRAPA, Centro de Pesquisa.

Agropecuária dos Cerrados, 1985.

GOVERNO DO AMAPÁ. Plano de Desenvolvimento Integrado Amapá Produtivo. Disponível em www.hmairata.hpgvip.com.br/PlanoAmapa.htm

HOFFMANN, R. & VIEIRA, S. Análise de Regressão. São Paulo. Ed. Hucitec, 1987. 379p.

IEPA. Macrodiagnóstico do Estado do Amapá: primeira aproximação do ZEE. Macapá: IEPA, 2002.

SABOGAL, C. et al. Manejo florestal empresarial na Amazônia brasileira - Belém: CIFOR, 2006. Disponível e www.cifor.cgiar.org/publications/pdf_files/Books/BSabogal0601.pdf

SACHS, I. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SANTANA, A.C. de. Elementos de Economia e Desenvolvimento Local. GTZ; TUD; UFRA, 2005.

SILVA, A. B. de Sistemas de informações geo-referenciadas: conceitos e fundamentos. Campinas: Editora da Unicamp, 1999.

RAIJ, B. Avaliação da Fertilidade do Solo. Piracicaba: Instituto da Potassa e do Fosfato, 1981.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ANTROPOLOGIA

1. A antropologia como ciência: teoria e método. 2. Antropologia e Diferença: o Contexto Brasileiro. 3. Ação e Ética no Ofício do Antropólogo. 4. Da Antropologia Aplicada à Antropologia do Desenvolvimento. 5. Trabalho de Campo, Perícia e Laudo Antropológico. 6. Comunidades Tradicionais e Territorialidade no Brasil: Conceitos e Legislação. 7. Estado, Políticas Públicas e Grupos Étnicos. 8. Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Populações Amazônicas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BASTIDE, Roger. Antropologia aplicada. São Paulo: Perspectiva, 1979.

BOLETIM INFORMATIVO DO NUER: Núcleo de Estudos de Identidade e Relações Interétnicas. Territórios quilombolas: reconhecimento e titulação das terras. Vol. 2, n. 2, Florianópolis, NUER/UFSC, 2005.

CASTRO, Edna e PINTON, Florence (Orgs.) Faces do trópico úmido: conceitos e questões sobre desenvolvimento e meio ambiente. Belém: Cejup; UFPA/NAEA, 1997.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto e CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis. Ensaios antropológicos sobre moral e ética. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996.

COLAÇO, Thais Luzia (Org.) Elementos de antropologia jurídica. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

LIMA, Deborah e POZZOBON, Jorge. Amazônia socioambiental: sustentabilidade ecológica e diversidade social. In: Ima C.

Vieira, José Maria C. da Silva, David C. Oren e Maria A. D´Incao (Orgs.) Diversidade biológica e cultural da Amazônia. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2001.

O´DWYER, Eliane Cantarino (Org.) Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.

OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de. O antropólogo como perito: entre o indianismo e o indigenismo. In Benoît de L´Estoile, Federico Neiburg e Lygia Sigaud (Orgs.) Antropologia, impérios e estados nacionais. Rio de Janeiro: Relume Dumará: FAPERJ, 2002, pp. 253-277.

PEIRANO, Mariza G. S. Antropologia no Brasil (alteridade contextualizada). In: Sérgio Miceli (Org.) O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo: Editora Sumaré: ANPOCS; Brasília: CAPES, 2002, pp. 225-266.

Poutignat, Philippe e STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade. São Paulo: Editora UNESP, 1998.

SCHRÖDER, Peter. A antropologia do desenvolvimento: é possível falar de uma subdisciplina verdadeira? In: Revista de Antropologia, vol. 40, n. 2, 1997, pp. 83-100.

TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação.

VICTORA, Ceres, OLIVEN, Ruben G., MACIEL, Maria E. e ORO, Ari P. (Orgs.) Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Rio de Janeiro: EDUFF, 2004.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE EXTENSIONISTA SOCIAL - ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL

1. Conhecimentos gerais da profissão de Serviço Social. 2. História do serviço social. Dimensões éticas-políticas do trabalho profissional. 3. Atuação do Assistente Social na formulação, execução e avaliação de políticas sociais. 4. Planejamento em Serviço Social. 5 Fundamentos Teórico metodológicos do Serviço Social.6 Os desafios da formação e do trabalho profissional no contexto da acumulação flexível.7. Necessidades sociais e demandas do mercado de trabalho. 8. O Serviço Social na Contemporaneidade. 9 Trabalho e questão social.10. Direitos e cidadania. Documentação (pareceres e relatórios). 1. Constituição Federal e Legislação Social (LOPS, LOS, LOAS, ECA, Estatuto do Idoso). 12Seguridade social (assistência social, previdência, saúde). 13. Estado, sociedade e política social. 14A realidade social brasileira (etnia, violência urbana, crescimento sócio demográfico, habitação rural e urbana, indicadores de qualidade de vida urbana, projetos de trabalho social, pobreza e desigualdade social). 15 Educação sanitária e ambiental e reforma urbana. Lei 8662/1993. 16. Código de Ética do Assistente Social.17 Política Nacional de Fiscalização. 18. Ética Profissional e Projeto Ético Político

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social no Brasil. Assistência Social no Brasil: um direito entre a originalidade e o Conservadorismo - 2ª edição atualizada. Brasília, 2003.

Código de Ética do Assistente Social.

Lei 8662/1993 de Regulamentação da Profissão.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional - 6ª edição. São Paulo. Coretez, 2003.

MARTINELLI. Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e Alienação. São Paulo. Cortez.

MORAIS, Paulo Dias. Governadores do Amapá: principais realizações. Macapá. Gráfica JM, 2005.

SANTOS, Antonio Carlos Rodrigues dos. Geografia do Amapá - A (re) produção do espaço amapaense. Macapá. Gráfica Rigon, 2004.

SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. São Paulo. Cortez, 2007. - (Biblioteca básica do serviço social; v. 3).

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO ANALISTA DO MEIO AMBIENTE - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

Projetação Arquitetônica (elementos constituintes, métodos, composição arquitetônica); 2. Etapas metodológicas do processo compositivo arquitetônico (Programa, partido, estudo preliminar, anteprojeto, projeto executivo); 3. Análise, levantamentos e conceituações de um tema predeterminado (a relação com o espaço, aspectos físicos ambientais, etc.); 4. Projeto de Arquitetura de interiores (composição do ambiente, mobiliário e equipamentos, funcionalidade), 5. Conforto Ambiental (dispositivos de proteção solar, iluminação natural e artificial, adequação ao clima, princípios de transmissão de calor, acústica dos ambientes, eficiência energética)ç; 6. Construção do edifício (estrutura, instalações, acabamentos, análise pós-ocupacional); 7. Conceitos básicos sobre espaço urbano (sistema de objetos e de ações); 8. Planejamento Urbano no Brasil (Plano diretor Participativo, Estatuto da Cidade); 9. O processo urbano de Macapá (principais problemas, o plano diretor); 10. Reflexões sobre a produção arquitetônica no Amapá (exógena endógena).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

NEUFERT, Enest. Arte de Projetar em Arquitetura. São Paulo: s.d. PINON, Hélio. Teoria do Projeto.

Porto Alegre: Livraria do Arquiteto, 2006. LACAZE, Jean-Paul. Os Métodos do Urbanismo. 2001

DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano. São Pulo: Pini, 1990.

SILVA, Elva. Uma introdução ao Projeto Arquitetônico. 2 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.

FROTA, Anésia Barros. Manual de Conforto: Arquitetura. São Paulo: Studio Nobel,2003.

COSTA, Ennio Cruz da. Física Aplicada a Construção: conforto térmico. São Paulo: Edgard Blucher, 1974.

CHAVES, Roberto. Como Construir uma Casa Rio de Janeiro: Tecnoprint, s. d.

RIPPER. Ernesto. Manual Prático de Materiais de Construção. São Paulo: Pini, s.d.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM BIÓLOGIA

1. Zoologia - Evolução Classificação e Morfologia dos Filos Protozoa; dos animais Acelomados Plathyhelminthes; dos animais Celomados, com ênfase nos filos: Mollusca e Annelida; do filo Arthropoda, enfocando as principais características dos subfilos: Crustacea; Hexapoda - Classe Insecta e Myriapoda; 2. Ecologia: Conceituação Estrutura e Dinâmica de Ecossistemas; Conceito de diversidade biológica, riqueza de espécies e estabilidade comunitária; Fluxo de Energia e Circulação de Matéria nos Sistemas Biológicos; Níveis Tróficos, Cadeias Alimentares, Biomassa, Tipos de Produção; Diferença entre Produção e Respiração do Ecossistema; Relações Ecológicas - Intra e Interespecífica. 3. Biologia celular e molecular: Estrutura celular; A membrana celular (constituição, transporte de substâncias); A Organização Celular (Células procariotas/células eucariotas); Fisiologia celular- o citoplasma (constituição, morfologia e fisiologia das organelas); O ciclo celular (mitose, meiose); A natureza do material genético (estrutura do DNA, replicação do DNA, transcrição de RNA, síntese de proteínas). 4. Botânica - Anatomia e fisiologia dos principais grupos de plantas (angiospermas, gimnospermas, pteridófitas, briófitas).5. Fisiologia: Fisiologia Humana e comparada (Sistemas: Respiratório, Circulatório, Excretor, Nervoso, Digestório, Imunológico); 6. Genética: Mendelismo, Polialelismo. Interação gênica, Genética do sexo, Ligação fatorial, Genética de população, Probabilidade aplicada à genética, Genealogias, Genes letais, Mutações cromossômicas: numéricas e estruturais, Mutações gênicas, Principais síndromes humanas: Down, Turner e Klinefelter, Recombinação gênica. 7. Embriologia: Gastrulação, Neurulação e anexos embrionários; 8. Histologia: Tecidos vegetais; Tecidos animais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

GRIFFITHS, A. J. F., SUZUKI, D. T., MILLER, J. H. e LEVONTIN, R. Introdução à Genética. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

GUYTON, A.C., HALL, J.E Tratado De Fisiologia Médica 10. Ed. Rj . Guanabara Koogan, 2002.

JUNQUEIRA, L. C. & CARNEIRO, J. Histologia Básica. Rio de Janeiro, Guanabara Koogen, 10ª ed. 2004.

STEARNS, S. C. & HOECKSTRA, R. F. Evolução: Uma introdução. Atheneu Editora, 2003.

JANEWAY, Jr., C.A. & TRAVERS, P. Imunologia, o sistema imunológico na saúde e na doença. 2a ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

CARLSON, B.M. Embriologia Humana e Biologia do Desenvolvimento. Guanabara-Koogan, RJ, 1996. 408p.

BRUSCA, Richard C. & BRUSCA, Gary J. Invertebrados. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. 2 ed. 968p.

ODUM, E.P. 1985. Ecologia. Interamericana. Rio de Janeiro: 439p.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE EXTENSIONISTA SOCIAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA

1. Biblioteconomia, documentação e ciência da informação: conceitos e finalidades; 2. planejamento, administração e organização de bibliotecas e centros de documentação; 3. Marketing em bibliotecas; 4. Formação e desenvolvimento de coleções: políticas; 5. Processos técnicos: seleção, aquisição, indexação, linguagens documentárias, classificação (cdd e cdu) e catalogação (aacr2, formato marc, frbr, rda); 6. controle bibliográfico; 7. Normas técnicas da abnt: nbr 6021, nbr 6022, nbr 6023, nbr 6024, nbr 6027, nbr 6028, nbr 6029, nbr 6032, nbr 6033, nbr 6034, nbr 10518, nbr 10520, nbr 10719, nbr 12225, nbr 12676, nbr 15287, nbr 15437; 8. Serviço de referência: estudo de usuários, fontes de informação e disseminação seletiva da informação; 9. Tecnologias de informação e comunicação; 10. Preservação e conservação de acervos bibliográficos; 11. Profissional bibliotecário: habilidades e competências, legislação, código de ética e órgãos de classe.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABRUNHOSA, J. J. (org.). Coletânea sobre preservação e conservação de acervos em bibliotecas brasileiras. Nova Friburgo: Êxito, 2008.

ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. rev. ampl. Brasília: Briquet de Lemos, 2005.

ALVES, A. C.; NEVES, E.; ROCHA, C. R. R. R. Inteligência competitiva, planejamento estratégico e gestão inovadora: instrumentos para o desenvolvimento de serviços em bibliotecas. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE

BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 15., São Paulo, 2008. Anais... Disponível em: <www.sbu.unicamp.br/snbu2008/anais/site/pdfs/3590.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2009.

AMARAL, Sueli Angélica do. Marketing: abordagem em unidades de informação. Brasília: Thesaurus, 1998.

ANDRADE, Diva; Vergueiro, Waldomiro. Aquisição de materiais de informação. Brasília: Brinquet de Lemos, 1996.

ANJOS, C. R. et. al. A educação continuada do "moderno gerente informacional". In: SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 15., São Paulo, 2008. Anais... Disponível em: <www.sbu.unicamp.br/snbu2008/anais/site/pdfs/1851.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2009.

ARELLANO, M. A. Preservação de documentos digitais. Ciência da informação Online, Brasília, DF, v. 33, n. 2, p. 15-27 maio/ago. 2004. Disponível em: <http://revista.ibict.br/index.php/ciinf/article/view/305/270>. Acesso em: 06 jul. 2009.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6021. Informação e documentação: publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

_____ NBR 6022. Informação e documentação: artigo em publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

_____. NBR 6023. Informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, 2002.

_____. NBR 6024. Informação e documentação: numeração progressiva das seções de documento escrito: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

_____. NBR 6027. Informação e documentação: sumário: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

_____. NBR 6028. Informação e documentação: resumo: apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

_____. NBR 6029. Informação e documentação: livros e folhetos: apresentação. Rio de Janeiro, 2006.

_____. NBR 6032. Informação e documentação: abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas. Rio de Janeiro, 1989.

_____. NBR 6033. Informação e documentação: ordem alfabética. Rio de Janeiro, 1989.

_____. NBR 6034. Informação e documentação: índice: apresentação. Rio de Janeiro, 2004.

_____. NBR 10518. Informação e documentação: guia de unidades informacionais: elaboração. Rio de Janeiro, 2005.

_____. NBR 10520. Informação e documentação: citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002.

_____. NBR 10719. Informação e documentação: apresentação de relatórios técnico-científicos. Rio de Janeiro, 1989.

_____. NBR 12225. Informação e documentação: lombada: apresentação. Rio de Janeiro, 2004.

_____. NBR 12676. Informação e documentação: métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação. Rio de Janeiro, 1992.

_____. NBR 15287. Informação e documentação: projeto de pesquisa: apresentação. Rio de Janeiro, 2005.

_____. NBR 15437. Informação e documentação: pôsteres técnicos e científicos: apresentação. Rio de Janeiro, 2006.

BAPTISTA, Sofia Galvão; CUNHA, Murilo Bastos. Estudo de usuários: visão global dos métodos de coleta de dados. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v.12, n.2, maio/ago. 2007. p.168-184. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/pci/v12n2/v12n2a11.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2009.

BOUEF, Patrick Le. O admirável mundo novo de FRBR. In: REUNIÃO DA IFLA DE ESPECIALISTAS PARA UM CÓDIGO DE CATALOGAÇÃO INTERNACIONAL, 5., 2007, Pretoria. Pretoria: IFLA, 2007. p. 1-8.Disponívelem:<www.imeicc5.com/download/portuguese/Presentations2c_BraveNewFRBRWorld(PR)_ Port.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2009.

BRASIL. Lei n. 9.674, de 26 de agosto de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providencias. Brasília: Conselho Federal de Biblioteconomia, 1998. Disponível em: <www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Lei9674-26junho 1998.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2009.

CAMPELLO, Bernadete Santos; MAGALHÃES, Maria Helena de Andrade. Introdução ao controle bibliográfico. Brasília: Briquet de Lemos, 2006.

CAMPELLO, Bernadete; CALDEIRA, Paulo da Terra (orgs.). Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

CLASSIFICAÇÃO Decimal Universal. 2. ed. Brasília: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, 2007.

CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Dispõe sobre o código de ética do Conselho Federal de Biblioteconomia. Resolução CFB n.42, de 11 de janeiro 2002. Brasília: CFB, 2002. Disponível em: <www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Resolucao/Resolucao_042-02.pdf >. Acesso em: 06 jul. 2009.

DEWEY, Melvil. Dewey Decimal Classification and Relative Index. 22. ed. Albany: Forest Press, 2003. 4 v.

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DODEBEI, Vera Lúcia Doyle. Tesauro: linguagem de representação da memória. Rio de janeiro: Interciência, 2002.

FONSECA, Edson Nery da. Introdução à biblioteconomia. Brasília: Briquet de Lemos, 2007.

LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.

LANGRIDGE, Derek. Classificação: abordagem para estudantes. Rio de Janeiro: Interciência, 2006.

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MARCONDES, Carlos H.; KURAMOTO, Hélio; TOUTAIN, Lídia Brandão (orgs.). Bibliotecas digitais: saberes e práticas. 2. ed. Salvador: EDUFBA; Brasília: IBICT, 2006.

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MODESTO, Fernando. O AACR2 não dá, mas o RDA dará vitaminação ao catalogador. Disponível em: <www.ofaj.com.br/colunas_conteudo.php?cod=334>. Acesso em: 06 jul. 2009.

OLIVEIRA, Marlene de. Ciência da informação e biblioteconomia. Belo Horizonte: UFMG, 2005.

PALETTA, Fátima Aparecida Colombo. Manual de higienização de livros e documentos. São Paulo: Hucitec, 2004.

ROBREDO, Jaime. Documentação de hoje e de amanha. Brasília: Ed. Autor, 2005.

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SOUTO, Leonardo Fernandes (org.). O profissional da informação em tempos de mudanças. Campinas: Alínea, 2005.

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TAMMARO, Anna Maria; SALARELLI, Alberto. A biblioteca digital. Brasília: Briquet de Lemos, 2008.

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CARGO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM DIREITO

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, objeto e classificações. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Interpretação das normas constitucionais. 2 Dos princípios fundamentais. 2.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 2.2 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Dos direitos políticos. 2.4 Dos partidos políticos. 3 Da organização do Estado. 3.1 Da organização político-administrativo. 3.2 Da União. 3.3 Dos estados federados. 3.4 Dos Municípios. 3.5 Da intervenção no Estado, no Município. 3.6 Da administração pública. Disposições gerais. Dos servidores públicos. 4 Da organização dos poderes no Estado. 4.1 Do poder legislativo. Do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Tribunal de Contas da União. 4.2 Do Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 4.3 Do Poder Judiciário. Disposições gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Dos Tribunais superiores. Dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. Das funções essenciais à justiça. 4.4 Do Ministério Público. 4.5 Da Defensoria Pública. 4.6 Do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. 5 Do controle da constitucionalidade: sistemas. 5.1 Ação declaratória de constitucionalidade e ação direita de inconstitucionalidade. 5.2 O controle de constitucionalidade das leis municipais. 6 Do Sistema Tributário Nacional. 6.1 Dos Princípios gerais. 6.2 Das limitações do poder de tributar. 6.3 Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios. 6.4 Da repartição das receitas tributárias. 7 Da Seguridade Social. 8. Teoria Constitucional dos Direitos Difusos e Coletivos. 8.1 Interesse público e privado. 8.2 Interesse público primário e secundário. 8.3 Interesses transindividuais e sua tutela coletiva. 8.4 Interesses difusos, coletivos e individual homogêneos. 8.5 Legitimidade Ordinária e extraordinária. 8.6 A defesa judicial dos interesses transindividuais. 9 Ação Civil Pública. 10 Defesa das pessoas Idosas. 11 Improbidade Administrativa. 12 Proteção ao meio ambiente. 13 Proteção ao patrimônio cultural e ao patrimônio público e social. 14 Defesa das pessoas portadoras de deficiência. 15 Defesa da ordem urbanística.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Anulação e revogação. Prescrição. Improbidade administrativa (Lei n.° 8.429/92). 2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. Domínio público. 3 Bens públicos: classificação, administração e utilização. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. 4 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução. Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades. Contratos de concessão de serviços públicos. 5 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 6 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. 7 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa. Direito de construir e seu exercício. Loteamento e zoneamento. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. 8 Princípios básicos da administração. 8.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 8.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 8.3 Sanções penais e civis. 9 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos. 10 Organização administrativa: noções gerais. 10.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 11 Desapropriação. 11.1 Bens suscetíveis de desapropriação. 11.2 Competência para decretá-la. 11.3 Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública. 11.4 Indenização e seu conceito legal. 11.5 Caducidade da desapropriação. 11.6 Imissão na posse do imóvel desapropriado. DIREITO PENAL: 1 Da aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 O fato típico e seus elementos. 1.4 Relação de causalidade. Culpabilidade. 1.5 Superveniência de causa independente. 2 Crime consumado, tentado e impossível. 2.1 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.2 Arrependimento posterior. 2.3 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3 Erro de tipo. 3.1 Erro de proibição. 3.2 Erro sobre a pessoa. 3.3 Coação irresistível e obediência hierárquica. 3.4 Causas excludentes da ilicitude. 4 Da imputabilidade penal. 4.1 Do concurso de pessoas. 4.2 Do concurso de crimes. 5 Das penas: espécies, cominação e aplicação. 5.1 Da suspensão condicional da pena. 5.2 Do livramento condicional. 5.3 Efeitos da condenação e da reabilitação. 5.4 Das medidas de segurança. 5.5 Das medidas sócio-educativas (Lei n.° 8.069/90). 6 Da ação penal pública e privada. 6.1 Da extinção da punibilidade. 6.2 Da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade, dos regimes, autorizações de saída, remição e incidentes da execução. 7 Dos crimes contra a vida. 7.1 Das lesões corporais. 7.2 Dos crimes contra a honra. 7.3 Dos crimes contra a liberdade individual. 8 Dos crimes contra o patrimônio. 8.1 Dos crimes contra a liberdade sexual. 8.2 Da sedução e da corrupção de menores. 8.3 Crime organizado (Lei n.° 9.034/95). 9 Dos crimes contra a fé pública. 9.1 Crimes contra a administração pública. 9.2 Crimes de imprensa. 9.3 Crimes de abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/65). 10 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n.° 11.343/2006). Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90 e Lei n.° 8.930/94). Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97). Do ato infracional. Dos crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n.° 8.069/90). 11 Crimes contra as finanças públicas (Lei n.° 10.028/2000, que alterou o Código Penal). 12 Crimes contra a ordem tributária (Leis n.° 8.137/90 e 9.249/95). 13 Crimes contra o sistema financeiro (Leis n.os 7.492/86 e 9.080/95). 14 Lavagem de dinheiro (Lei n.° 9.613/98). 15 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.° 9.605/98).

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais. 1.1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.2 Sujeitos da relação processual. 1.3 Inquérito policial. 2 Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. 2.1 Ação penal pública. 2.2 Titularidade, condições de procedibilidade. 2.3 Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. 2.4 Ação penal privada. 2.5 Titularidade. 2.6 Queixa. 2.7 Renúncia. 2.8 Perdão. 2.9 Perempção. 2.10 Ação civil. 3 Jurisdição. 3.1 Competência: critérios de determinação e modificação. 3.2 Incompetência. 3.3 Efeitos. 3.4 Das questões e processos incidentes. 4 Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade provisória. 5 Das citações e intimações. 5.1 Forma, lugar e tempo dos atos processuais. 5.2 Dos atos processuais. 5.3 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros. 5.4 Dos prazos: características, princípios e contagem. 5.5 Da sentença. 5.5.1 Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. 5.5.2 Sentença absolutória: providências e efeitos. 5.5.3 Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. 5.5.4 Da coisa julgada. 5.6Procedimento comum. 5.6.1 Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei n.° 9.099/95). 5.6.2 Procedimento no júri. 5.7 Das nulidades. 5.7.1 Dos recursos em geral: princípios básicos e modalidades. 5.7.2 Da revisão criminal. 5.7.3 Das exceções. 5.8 Do Habeas corpus. 5.8.1 Do desaforamento. 5.8.2 Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 5.8.3 Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. 5.8.4 Do processo e do julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica. 6 Interceptação telefônica (Lei n.° 9.296/96).

DIREITO CIVIL: 1 Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia. 1.1 Princípios gerais do direito e equidade. 2 Das pessoas naturais e jurídicas. 2.1 Capacidade, domicílio, registro. 2.2 Bens: conceito e classificação. 3 Dos fatos e atos jurídicos: forma, prova, modalidades, defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e consequência. 3.1 Dos atos ilícitos. 3.2 Da prescrição e da decadência. 4 Do Casamento. 5 União estável: caracterização, efeitos alimentícios e sucessórios, dissolução. 5 Das relações de parentesco. 5.1 Estatuto da Criança e do Adolescente; adoção. 5.2 Alimentos: pressupostos. 6 Posse e propriedade: conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos. 7 Dos direitos reais sobre coisas alheias: hipoteca, penhor, usufruto e servidões. Condomínio. 8 Das modalidades das obrigações. 8.1 Dos efeitos das obrigações. 8.2 Da cessão de crédito. 9 Dos contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos. 9.1 Teoria da imprevisão e revisão contratual. 9.2 Da compra e venda; da doação; da locação; do empréstimo; do depósito; do mandato e da fiança. 10 Sucessão: disposições gerais, ordem de vocação hereditária, capacidade sucessória, direito de representação, transmissão da herança, herança jacente, aceitação e renúncia da herança. 11 Responsabilidade civil do Estado e do particular. 12 Direito Empresarial. 12.1 Falência, Recuperação judicial e extrajudicial. 12.2 Sociedades comercias. 12.3 Títulos de crédito. 12.4 Micro empresas e empresas de pequeno porte. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: contenciosa e voluntária. 2 Órgãos da jurisdição. 3 Ação: conceito e natureza jurídica. Condições da ação. Classificação das ações. 4 Processo. Conceito. Natureza jurídica. Princípios fundamentais. Pressupostos processuais. 5 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 6 Competência: absoluta e relativa. 7 Competência internacional. Homologação de sentença estrangeira. Carta rogatória. 8 Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. 9 Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. 10 Formação, suspensão e extinção do processo. 11 Petição inicial. Requisitos. Inépcia da petição inicial. 12 Pedido. Cumulação e espécies de pedido. 13 Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. 14 Comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. 15 Despesas processuais e honorários advocatícios. 16 Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Revelia. Efeitos da revelia. 17 Julgamento conforme o estado do processo. 18 Audiência de instrução e julgamento. 19 Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. 20 Sentença. Coisa julgada formal e material. Preclusão. 21 Duplo grau de jurisdição. Recursos. Incidente de uniformização de jurisprudência. 22 Reclamação e correição. 23 Ação rescisória. 24 Ação monitória. 25 Liquidação de sentença. Execução. Regras gerais. Partes. Competência. Responsabilidade patrimonial. 26 Título executivo judicial e extrajudicial. 27 Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. 28 Execução para entrega de coisa. 29 Execução de obrigação de fazer e de não fazer. 30 Execução contra a fazenda pública. 31 Embargos à execução. 32 Ministério Público no processo civil. 33 Ação popular. 34 Mandado de segurança. 35 Mandado de injunção. 36 Habeas data. 37 Ação declaratória. Declaratória incidental. 38 Ação discriminatória. 39 Ação de usucapião. 40 Ação de consignação em pagamento. 41 Ação de despejo e renovatória. 42 Ação de desapropriação. 43 Ações possessórias. 44 Embargos de terceiro. 45 Ação cível originária nos tribunais. 46 Tutela antecipada e tutela específica. 47 Medidas cautelares. 48 Juizados especiais. 49 Execução Fiscal. DIREITO DO CONSUMIDOR: 1 Consumidor: conceitos básicos. 1.1 Dos direitos básicos do consumidor. 1.2 Teoria da imprevisão. 1.3 Reparação dos danos patrimoniais e morais. 1.4 Inversão do ônus da prova. 2 Fornecedor. 2.1 Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira. 2.2 Teoria da responsabilidade civil objetiva do fornecedor, por defeitos do produto e da prestação de serviços: acidentes de consumo. 2.3 Responsabilidade do fornecedor pelos atos de seus prepostos e ou representantes autônomos. 3 Da publicidade e propaganda. 3.1 Princípios. 3.2 Publicidade enganosa e abusiva. 3.3 Publicidade enganosa por omissão. 3.4 Das práticas abusivas. 3.5 Responsabilidade pessoal dos profissionais liberais. 4 Produto. 4.1 Conceito. 4.2 Serviço. 4.3 Gratuidade. 4.4 Serviços públicos essenciais. 4.5 Da proteção à saúde e segurança. 5 Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 5.1 Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. 5.2 Responsabilidade objetiva. 5.3 Responsabilidade solidária e direito de regresso. 5.4 Excludentes do dever de indenizar. Decadência e Prescrição. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 6 Pratica Comercial, Cobrança de Dívidas e Banco de Dados e Cadastro de Consumidor. 7 Proteção Contratual do Consumidor. 8 Sanções Administrativas. 9 Da Defesa do Consumidor em Juízo. Da Legitimidade do Ministério Público. Das Ações Coletivas. Da Coisa Julgada.

DIREITO AMBIENTAL. 1 Princípios do Direito Ambiental. 2 A Constituição Federal e o meio ambiente. 3 O estudo de impacto ambiental e a Administração Pública. 4 Legislação brasileira e distrital de proteção florestal. 5 Áreas de preservação permanente e unidades de conservação. 6 Crimes contra o meio ambiente.

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VIEIRA, Paulo Freire; VIEIRA, Jacques Weber. Gestão de Recursos Naturais Renováveis e Desenvolvimento: Novos Desafios para a Pesquisa Ambiental. São Paulo: Cortez, 1998.

PENTEADO-ORELLANA, Margarida M. Metodologia Integrada no Estudo do Meio Ambiente. Geografia, 1985.

CARVALHO, CARLOS GOMES. Legislação ambiental brasileira. Leme-SP: Editora de Direito, 1999. volumes 1 e 2.

FIORILLO, CELSO A. PACHECO; RODRIGUES, MARCELO ABELHA. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. São Paulo: Max Limonad, 1999.

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2002.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo

CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL E OUDITOR DE CONCESSÃO E OUTORGA FLORESTAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

Crise Ambiental: população, recursos naturais e poluição. Leis da Conservação: Massa, energia, 1ª e 2ª Leis da Termodinâmica. Ecossistemas: estrutura, ciclagem de matéria e fluxo de energia. Ciclos Biogeoquímicos: estequiometria e cinética química. Carbono, nitrogênio, fósforo, enxofre e hidrológico. Dinâmica das populações: comunidades, crescimento, relações interespecíficas, biodiversidade. Poluição e contaminação ambiental: meio aquático, meio terrestre e atmosférico. Controle e monitoramento ambiental: água, solo e ar. Dispersão de Poluentes. Controle do ambiente de trabalho: riscos à saúde. Avaliação de impactos ambientais: principais características e metodologias. Planejamento e gestão ambiental: estudo de impacto ambiental como instrumento de planejamento, gerenciamento ambientais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS - A CARGO DO CANDIDATO

CARGOS DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE E ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ECONOMIA

1. Estrutura de Mercado; 2. Procura, oferta e equilíbrio; 3. Teoria da produção e dos custos; 4. Política fiscal e política monetária; 5. Programação e planejamento econômico e financeiro; 6. Planejamento no Brasil;7 Cenário Econômico Internacional e Nacional atual; 8 O papel das principais agências de fomento no Brasil; 9 Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais, Indicadores Econômicos e Sociais; 9 Finanças Públicas; 10 Políticas Públicas na Amazônia; 11 Principais Transformações Econômica no Amapá; 12 Economia Ambiental; 13 Constituição Federal de 1988 e alterações; 14 Lei Complementar nº 101/2000 e alterações -Lei de Responsabilidade Fiscal;15 Lei nº 4.320/64 e suas alterações- Normas Gerais de Direito Financeiro;16 Lei nº 8666/93- e alterações Normas para Licitação e Contrato da Administração Pública; 17 Lei nº 7990/89- Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral e alterações;18 Lei Estadual nº 0066/93 e alterações- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais;

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

RUBINFELD, Daniel L; PINDYCK, Robert S, MICROECONOMIA, Editora Makron Books;

BLANCHARD, Olivier, MACROECONOMIA- Teoria e Política Econômica,Editora Campus;

ROSSETTI, José Paschoal; LOPES, João do Carmo, ECONOMIA MONETÁRIA, Editora Atlas S.A;

CHANG, Há-Joon. Chutando a Escada - A estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. Tradução Luiz Antônio Oliveira de Araújo. São Paulo: Editora UNESP, 2004; PORTO, Jadson Luis Rebelo.

AMAPÁ: Principais Transformações Econômicas e Institucionais -1943-2000, Macapá, edição do autor, 2007;

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988, supervisão Editoral: Bel. Jair Lot Vieira. Publicada em 05 de outubro de 1988.

BRASIL, Lei nº 4.320/64 e suas alterações- Normas Gerais de Direito Financeiro;

BRASIL, Lei nº 8.666/93- e alterações Normas para Licitação e Contrato da Administração Pública;

BRASIL,Lei nº 7.990/89- Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral e alterações;

AMAPÁ, Lei Estadual nº 0066/93 e alterações- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE EXTENSIONISTA SOCIAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ECONOMIA DOMÉSTICA

1.Alimentação e nutrição: Natureza, constituição, processamento e valor nutritivo dos alimentos. Grupos alimentares. Regras de higiene alimentar. Prevenção de intoxicação alimentar. Técnicas de conservação de alimentos. Armazenamento de alimentos. Contaminação dos alimentos. Controle higiênico sanitário em serviços de alimentação. Armazenamento e descarte de lixo. Limpeza da cozinha. Administração de cozinha doméstica. Cardápio familiar. Equipamentos, eletrodomésticos, utensílios e acessórios de cozinha familiar e de serviços de alimentação. Prevenção de doenças por meio da alimentação adequada.2.Vestuário e Têxteis: Classificação, tipos e propriedades das fibras têxteis. Fundamentos em vestuário. Técnicas de lavagem, secagem, passagem e armazenagem de roupas.Classificação das roupas segundo o uso. Técnicas de modelagem e confecção em tecidos. 3. Habitação: tipos de habitação; estrutura básica e setorização de uma casa; fatores de conforto ambiental no lar; técnicas de limpeza e conservação da casa e do mobiliário; programas habitacionais e fontes de financiamento. Abastecimento de água e energia.4.Higiene e Saúde da Família: higiene pessoal; cuidados especiais com gestantes, recém-nascidos, crianças até 05 anos e idosos; destino adequado dos dejetos humanos e do lixo doméstico rural; tratamento doméstico da água; cuidados com os quintais.5.Administração e sustentabilidade: princípios da administração aplicados ao orçamento doméstico; ecotécnicas de economista doméstica que melhoram a qualidade de vida das comunidades e auxiliam na sustentabilidade e do planeta. Ética profissional do economista doméstico.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABERC, Manual ABERC de práticas de elaboração e serviço de refeições para coletividades, 4ª. Ed., São Paulo: ABERC, 2002.

Jonhan Van Lengen - Manual do Arquiteto Descalço , Rio de Janeiro, TIBÁ, 2006

C.Dante Bianchi - Fibras têxteis. Rio de Janeiro. Ao Livro Tecnico, 1945.

Práticas de Higiene e Manipulação de Alimentos Editora UFV . Maria Tereza Fialho de Sousa Campos. Ano 1999.

A extensão rural no Brasil, um projeto educativo para o capital - Maria Teresa Lousada Fonseca.

Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Ignacy Sachs. Rio de Janeiro. Garamond.2004

CARGO DE ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO RURAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ESTATÍSTICA

1)Estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuições de freqüências - medidas descritivas de locação e de dispersão (média, mediana, moda, quartis, resumo de 5 números, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, intervalos entre quartis, valores atípicos, histogramas, boxplot e ramo e folhas). 2) Análise bidimensional. 3) Cálculo de Probabilidades: definições básicas e axiomas, probabilidade condicional e independência, variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, função de probabilidade, função de densidade de probabilidade, esperança e momentos, distribuições especiais; distribuições condicionais e independência, esperança condicional, funções geradoras de momentos, leis dos grandes números, teorema central do limite, amostras aleatórias, distribuições amostrais. 4) Inferência Estatística: estimação pontual - métodos de estimação, propriedades dos estimadores, estimação por intervalos, testes de hipóteses - hipóteses simples e compostas, nível de significância e potência, teste t de Student, testes qui-quadrado - de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de contingência. 5) Métodos não paramétricos. 6) Modelos lineares: mínimos quadrados, regressão linear simples, inferência na regressão, correlação e regressão, análise de resíduos, regressão múltipla. 7) Técnicas de Amostragem: amostragem aleatória simples, tamanho amostral, estimadores de razão e regressão, amostragem estratificada, amostragem sistemática, amostragem por conglomerados. 8) Estatística computacional. 9) Análise matemática. 10) Métodos numéricos. 11) Pesquisa operacional. 12) Análise multivariada. 13) Análise das séries temporais. 14) Análise exploratória de dados.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BUSSAB, W.O.; MORETTIN, P.A. Estatística básica. 5.ed. São Paulo : Saraiva, 2005.

COSTA NETO, P.L.O. Estatística. 2.ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2002.

HOEL PAUL G., PORT SIDNEY C., STONE CHARLES J. Introdução à teoria da Probabilidade. Editora

Interciência LTDA, Rio de Janeiro, 1978. HOFFMANN, R. Estatística para economistas

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS

1. Noções básicas sobre as principais doenças veiculadas por alimentos: tipos, causas, conseqüências e prevenção da transmissão de doenças. 2. Microrganismos deteriorantes de importância em alimentos. 3. Estrutura e propriedades de carboidratos, lipídios e proteínas e principais reações de transformação durante o processamento de alimentos. 4. Higiene; Limpeza e sanitização nas indústrias de alimentos 5. Aspectos gerais da tecnologia de alimentos. 6. Boas práticas e análise de risco e pontos críticos de controle na industrialização de alimentos (APPCC). 7. Acondicionamento e destino do lixo na indústria de alimentos. 8. Água na indústria de alimentos: origem, qualidade e destino da água servida. 9. Métodos de conservação de alimentos. 10. Ingredientes, aditivos e coadjuvantes químicos na indústria de alimentos. 11. Acondicionamento e embalagens para alimentos. 12. Análise físico-química e biológica de alimentos. 13. Noções de biossegurança. 14. Operações unitárias de conservação de alimentos: secagem, concentração, resfriamento e congelamento. 15. Legislação Brasileira de Alimentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, N. J.; J. A. B. Higienização na Indústria de Alimentos. São Paulo: Varela, 1996.

ARAÚJO, J. A. A. Química dos Alimentos: Teoria e Prática. 2.ed. Viçosa: UFV,1999. FRANCO, D. G. M. F.;

LANDGRAF, M. Microbiologia de Alimentos. São Paulo: Atheneu, 2008.

TORTORA, G.J.; FUNKE, B.R.; CASE, C.L. Microbiologia. Ed. Artmed, 6ª edição, 2ª reimpressão. Porto Alegre. 2000;

LEHNINGER, A. L., NELSON, D. L.; COX, M. M. Princípios de Bioquímica. Tradução da 2ª. Ed. São Paulo: Sarvier, 2000.

SILVA JUNIOR, E. A. Manual de Controle Higiênico-Sanitário em Serviços de Alimentação. 6. ed. São Paulo: Varela, 1995-2007.

BARUFFALDI, R. & OLIVEIRA, M. N. de Fundamentos de tecnologia de alimentos.V. 3, São Paulo: Atheneu, 1998. 317p.

BRASIL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Legislação Brasileira de Alimentos <Disponível em www.anvisa.gov.br>

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL

1-Construção Civil: 1.1 - Topografia; Planialtimetria; Levantamentos empregando apenas medidas lineares; direções norte-sul verdadeira e magnética; Rumos, azimutes, magnéticos e verdadeiros; transformações e atualizações de rumos e azimutes; poligonação; cálculo de coordenadas parciais com determinação do erro de fechamento linear das poligonais; métodos de medição de ângulos horizontais - direto e por deflexão; nivelamentos geométricos- níveis e miras; taqueometria - taqueômetros normais e auto-redutores; medida de distâncias horizontais e verticais pelo método das rampas e com a mira de base; curvas de nível - métodos de obtenção topográficos e por aerofotogrametria; locação de obras - edifícios, pontes, viadutos, túneis bueiros e galerias,medição de distâncias por métodos trigonométricos; distâncias entre pontos inacessíveis; terraplenagem em plataformas horizonais e inclinadas; arruamentos e loteamentos- levantamento da área, projeto e locação; topografia para estradas - reconhecimento e linha de ensaio (linha básica); projeto planimétrico - traçado geométrico; curvas horizontais - circulares, espiral de transição, superelevação e superlargura; projeto altimétrico - rampas e curvas verticais de concordância; curvas parabólicas simétricas e assimétricas; locação da linha projetada (alinhamento); locação dos taludes; cálculo dos volumes de terraplenagem - fórmula prismoidal, correção dos volumes nas curvas horizontais; estudo do transporte de terra - diagrama de massas (Bruckner). 1.2 - Infraestrutura Territorial. 1.3 - Sistemas, Métodos e Processos de Construção Civil: Tecnologia da Construção Civil; Industrialização da Construção Civil.1.4 - Edificações: Impermeabilização.1.5 - Terraplenagem: Compactação; Pavimentação: Noções de mecânica dos solos aplicada nas rodoviárias; Noção do índice de grupo, classificação dos solos para fins de construção e pavimentação rodoviária; estudo dos materiais empregados na pavimentação; dimensionamento dos pavimentos; bases flexíveis; revestimentos; estudo de pavimentos rígidos e conservação dos pavimentos. Estradas: Rodovias; Pistas. 1.6 - Tecnologia dos Materiais de Construção Civil. 1.7 - Resistência dos Materiais de Construção Civil: Tração e Compressão entre os limites elásticos, análise das tensões e das deformações, força cortante e momento fletor, tensões nas vigas carregadas transversalmente, deformação das vigas carregadas transversalmente, flexão das vigas num plano que não é plano de simetria, flexão composta com tração ou compressão, teoria dos pilares, torção e flexão composta por torção, momentos de inércia das figuras planas. 1.8 - Patologia das Construções. Equipamentos, Dispositivos e Componentes - Hidrossanitários, de gás, de Prevenção e Combate a Incêndio. 1.9 - Recuperação das Construções: Equipamentos, Dispositivos e Componentes; Hidrossanitários, de Gás, de Prevenção e Combate a Incêndio. 1.10 - Instalações - Hidrossanitárias, Elétricas de Baixa Tensão e de tubulações Telefônicas e Lógicas. 2 - Sistemas Estruturais: 2.1 - Estabilidade das Estruturas; Classificação dos esforços; Mecânica das estruturas; Histórico; classificação das estruturas; materiais empregados; classificação das cargas e avaliação das cargas; Estática das Construções: Isostática, grafostática, sistemas reticulares, cargas permanentes, cargas acidentais, linhas de influência, envoltórias. Estruturas de Concreto: Descrição das estruturas correntes; cálculo dos esforços nas lajes; flexão simples de seções retangulares de concreto armado com armadura simples; dimensionamento e detalhes das lajes de edifícios; cálculos dos esforços nas vigas; cálculos dos esforços nas vigas isostáticas e dimensionamento e verificação de seções regulamentares com armadura dupla. Estruturas Metálicas; Estruturas de Madeira; Pontes; Pré-Moldados. 3 - Geotecnia - Sistemas, Métodos e Processos da Geotecnia. 3.1 - Sistemas, Métodos e Processos da Mecânica dos Solos. Sistemas, Métodos e Processos da Mecânica das Rochas. Sondagens. Fundações - diretas e indiretas; Obras de Terra; Contenções; Túneis; Poços; Taludes. 4 - Transportes: 4.1 - Infra-estrutura Viária; Rodovias, Sistemas Viários, Métodos Viários, Operação,Tráfego, Serviços de Transportes, Técnica dos Transportes, Trânsito, Sinalização, Logística. 5 - Hidrotecnia: 5.1 - Hidráulica Aplicada; Obras Hidráulicas Fluviais; Captação de Água para Abastecimento Doméstico; Sistemas de Drenagem; Canais; 5.2 - Hidrologia Aplicada; 5.3 - Sistemas, Métodos e Processos de Aproveitamento Múltiplo de Recursos Hídricos. 6 - Saneamento Básico: 6.1 - Hidráulica Aplicada ao Saneamento; 6.2 - Hidrologia Aplicada ao Saneamento; 6.3 - Sistemas, Métodos e Processos de Abastecimento D'água, Tratamento D'água, Reservação de Água, Distribuição de Água. 6.4 - Sistemas, Métodos e Processos de Saneamento Urbano. 6.5 - Sistemas, Métodos e Processos de Saneamento Rural. 7 - Tecnologia Hidrossanitária: Tecnologia dos Materiais de Construção Civil utilizados em Engenharia Sanitária; Tecnologia dos Produtos Químicos e Bioquímicos utilizados na Engenharia Sanitária; Instalações, Equipamentos, Dispositivos e Componentes da Engenharia Sanitária. 7.1 - Avaliação de Impactos Sanitários no Ambiente. 8 - Introdução a Segurança e Higiene do Trabalho. 8.1 - O ambiente de trabalho; agentes físicos, químicos, ergonômicos e ambientais; conceito legal e prevencionista; classificação dos acidentes de trabalho. 9 - Acidentes do Trabalho. 9.1 - Análise das causas de acidentes; causas de acidentes no trabalho; atos e condições inseguras de acidentes na prática do Técnico em Edificações; Inspeção de segurança e mapa de risco na atividade do Técnico em Edificações. 10 - Legislação Trabalhista e Previdenciária. 10.1 - Órgãos Regulamentadores das atividades do Técnico em Edificações; segurança e da medicina do trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1-2-1943, Portaria nº 3.214, de 8-6-1978, Lei nº 6.514, de 22-12-1977); Normas Regulamentadoras (NR. 05, NR. 06, NR. 08, NR. 09, NR. 11, NR. 17, NR. 23, NR. 26, NR. 28); Dos direitos e deveres previdenciários. 11 - Primeiros Socorros. 11.1 - Introdução aos primeiros socorros; patologias inerentes à atividade de construção civil; atendimento a vítimas de acidentes; procedimento de primeiros socorros. 12 - Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras. 12.1 - Gerenciamento de Projetos; o Projeto como Empreendimento; gerenciamento de Projetos; planejamento e controle de Projetos; planejamento do tempo; programação - cronograma físico- financeiro; classificação dos custos; métodos de orçamentação; determinação dos custos; levantamento de quantitativos de serviços; composição e administração de preços de preços; BDI; encargos sociais e trabalhistas; planilha orçamentária. 13 - Especificações Técnicas e Orçamentos de Obras. 13.1 - Elaboração de Especificações Técnicas de Materiais e Serviços; 13.2 - Elaboração de Orçamentos de Obras. 14 - Regimes de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. 14.1 - Tipos de licitações e contratos; 15 - Legislação Aplicada: 15.1 - Legislação urbanística: Estatuto da Cidade, Lei de Uso do Solo Urbano, Lei de Edificações e Instalações, Lei do Perímetro Urbano. 16 - Legislação Profissional - Sistema Confea-Crea's. 16 - Legislação Profissional - Sistema Confea-Crea's. 16.1 - Lei Federal № 5.194/1966; Lei Federal 5.524/1966; Lei Federal № 6.496/1977; Decreto Federal № 90.922/1985;Resolução № 278/1983, Resolução № 1007/2003, Resolução №1010/2005, Resolução 1018/2006.17 - Engenharia Legal.17.1 - Avaliações e Perícias de Engenharia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BORGES, Alberto de Campos. Topografia Aplicada à Engenharia Civil - 2ª Ed. - São Paulo: Blucher, 1977.

ESPARTEL, Lélis, Lureitz João, Sarrazin O., Oberdeck H. e Hofer M. Manual de Topografia e Caderneta de Campo.

Mc Cormac, Jack C. Topografia/Jack Mc Cormac; tradução Daniel Carneiro da Silva; revisão técnica Daniel Rodrigues dos Santos. Douglas Corbari Corrêa, Felipe Coutinho Ferreira da Silva. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

NETTO, Antonio Vieira. Como gerenciar construções, São Paulo, ed. PINI 1988.

ALMEIDA Rego, Nádia Vilela de. Tecnologia das Construções. Ao Livro Técnico.

BORGES, Alberto de Campos. Prática das Pequenas Construções V 1 e 2.

Azevedo Neto, José Martiniano de, 1918-1991. Manual de Hidráulica/ José Martiniano de Azevedo Neto;

Coordenação Roberto de Araújo; co-utores Miguel Fernandes y Fernandez, Acácio Eiji Ito. 8ª edição - São Paulo: Editora Blucher, 1998.

Nogueira, Ciro. Pavimentação - Projeto e Execução. SEDEGRA - Sociedade Editora e Gráfica Ltda., 1961. 8ª ed. Editora: Edgar Blucher. 2000.

MARQUES, Marcello da Cunha, Estrutura de Fundações. São Paulo, McGraw-Hill do Brasil, 1976.

BOTELHO, Manoel Henrique Campos. Manual dos Primeiros Socorros do Engenheiro e Arq. Editora: Edgar Blucher.

ROCHA, Aderson Moreira da, Novo Curso de Concreto Armado. V. 1, 2, 3, 4. São Paulo: NOBEL, 1985-1988.

YAZIGI, Walid. A Técnica de Edificar. 8ª ed. Editora: PINI., 2007.

SOUZA, Ana Lucia Rocha de e BURRATINO, Silvio. Preparação da Execução de Obras. 1ª ed. Editora: O Nome da Rosa. 2003.

MOLITERNO, Antônio. Caderno de Projetos de Telhados em Estrutura de Madeira. Editora: Edgar Blucher.

GARCEZ, Lucas Nogueira. Elementos de Engenharia Hidráulica e Sanitária. Edgar Blucher. PINI. Manual Técnico de Instalações Hidráulicas, Tigre - Tubos e Conexões. Ed. PINI.

CREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Livros Técnicos e Científicos. 6ª ed. Editora S. A. 2006.

CAVALIN, Geraldo e Cervelin, Severino. Instalações Elétricas Prediais. 4ª ed. Editora: Érica. 1998.

CUTRIM, Ademaro A. M. B.; Instalações Elétricas. 1ª ed. Editora: Makron Books. 2003.

FILHO, Domingos Leite Lima. Projeto de Instalações Elétricas Prediais. 1ª ed. Editora: Érica. 1997.

ROGÉRIO, Paulo Eng. R. Cálculo de Fundações. Ed. Copyright. 1984.

CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. Livros Técnicos e Científicos. 10ª ed. Editora S. A. 1986.

SANTOS, Edevaldo G. Desenho de Concreto Armado v. 1, 2,3 e 4. Editora: Nobel. 1985.

A., Guerrin, Concreto Armado: as fundações v. 1 e O Cálculo do Concreto Armado vol. 02. São Paulo. Ed. Hermus.

Nash, William Arthur, 1922 - Resistência dos Materiais - São Paulo, McGraw-Hill do Brasil. 1977.

Walter Pfeil e Michele Pfeil. Estrutura de Madeira, 6ª edição. Editora: LTC. 2003.

NETO; José S. Acidentes de Trabalho na Teoria e na Prática-Leg., LTr. 1ª ed. 98;

Consolidação das Leis do Trabalho- CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

PACHECO; Wald. Gestão de Segurança e Higiene do Trabalho. Editora: Atlas. Gomes, Ary Gonçalves. Sistemas de Prevenção contra Incêndios: sistemas hidráulicos, sistemas sob comando, rede de hidrantes e sistema automático - Rio de Janeiro: Interciência, 1998.

NERI; Santos. Manual de Análise Ergonômica do Trabalho. 1ª ed. Editora: Gênesis.

BENSUOSSAN. Manual de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho. 1ª ed. 1999.

SENAC; Cipa uma nova abordagem. Editora SENAC. 2000.

LIMMER, Carl Vicente. Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras. LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S. A., Rio de Janeiro, 1996.

Dismore, Paul Campbell, 1941 - Gerência de Programas e Projetos - São Pulo: Pini, 1992.

Abunahaman, Sérgio Antônio, Curso Básico de Engenharia de Avaliações - São Paulo: Pini, 1999.

Dacach, Nelson Gandur, 1925 - Saneamento Básico, 3. Ed. Ver - Rio de Janeiro: EDC-Ed. Didática e Científica, 1990.

Macapá, Prefeitura Municipal. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Macapá.

Macapá, P.M.M. - SEMPLA, IBAM. 2004. 81p. ilust.

Macapá, Prefeitura Municipal. Legislação Urbanística. Lei de Uso do Solo - Macapá: 2004.

Macapá, Prefeitura Municipal. Legislação Urbanística. Lei de Edificações e Instalações - Macapá: 2004.

Macapá, Prefeitura Municipal. Legislação Urbanística. Lei do Perímetro Urbano - Macapá: 2004.

Macapá, Prefeitura Municipal. Legislação Urbanística. Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Macapá: 2004.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo

CARGOS DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E EXTENSIONISTA EM PESCA E AQUICULTURA - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA DE PESCA

1.Sistemas de cultivo. 2. principais espécies cultivadas na região amazônica. 3. gestão e administração pesqueira e aquícola. 4. sustentabilidade na pesca e aquicultura. 5. legislação federal: lei 5.764/71; lei 9.433/97; lei 9.605/98; lei 9.984/00; lei 11.958/09; lei 11.959/09. 6. nutrição e alimentação de organismos aquáticos. 7. desempenho da pesca e aquicultura mundial, 8. sanidade de organismos aquáticos. 9.processamento do pescado. 10. cadeia produtiva da pesca e aquicultura. 11. dinâmica de populações de peixes. 12. exploração de peixes ornamentais. 13. colheita e pós-despesca na aquicultura. 14. legislação estadual: lei 0064/93; lei 0142/93; lei 0611/01; lei. 0686/02; lei: 0813/04; lei 0898/05; lei: 1074/07. 15. noções de estatística. 16. limnologia. 17. noções sobre colônias de pesca, cooperativismo e associativismo. 18. embarcações, artes e petrechos de pesca.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGOSTINHO, A. A.; GOMES, L. C.; PELICICE, F. M. 2007. Ecologia e Manejo de Recursos Pesqueiros em

Reservatórios do Brasil. Ed. UEM, Maringá.

ALMEIDA, O. T. 2006. Manejo de Pesca na Amazônia Brasileira. Ed. Peirópolis, São Paulo.

ALMEIDA, O. T. (Org.). 2006. A Indústria Pesqueira na Amazônia. Coleção Estudos Estratégicos, IBAMA, Pró-Várzea, Manaus.

ARANA, L. V. 2004. Fundamentos de Aquicultura. Ed. UFSC, Florianópolis.

ESTEVES, F. A. 1998. Fundamentos de Limnologia. 2ª edição. Ed. Interciência, Rio de Janeiro.

FAO. 2009. El Estado Mundial de la Pesca y la Acuicultura. Roma. Disponível em: www.fao.org

HART, P. J. B.; REYNOLDS, J. D. 2002. Handbook of Fish Biology and Fisheries. Vol. 1 Fish Biology. Ed. Blackwell Publishing, Oxford.

HART, P. J. B.; REYNOLDS, J. D. 2002. Handbook of Fish Biology and Fisheries. Vol. 2 Fisheries. Ed. Blackwell Publishing, Oxford.

JENNINGS, S.; KAISER, M. J.; REYNOLDS, J.D. 2001. Marine Fisheries Ecology. Ed. Blackwell Science, Oxford.

MILLER, G. T. 2007. Ciência Ambiental. Ed. Thomson Learning, São Paulo

ODUM, E. P.; BARRETT, G. W. 2007. Fundamentos de Ecologia. Ed. Thomson Learning, São Paulo.

PEREIRA, R. C.; SOARES-GOMES, A. (Org.) 2002. Biologia Marinha. Ed. Interciência, Rio de Janeiro.

PETRERE JR., M. (Coord.). 2007. O Setor Pesqueiro na Amazônia: situação atual e tendências.

Coleção Estudos Estratégicos, IBAMA, Pró-Várzea, Manaus.

POLI, C. R.; POLI, A. T.; ANDREATTA, E.; BELTRAME, E. (Orgs.). 2004. Aquicultura: Experiências Brasileiras. Ed. Multitarefa, Florianópolis.

TRIOLA, M. F. 1999. Introdução a Estatística. 7ª edição. Ed. LTC, Rio de Janeiro.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGOS DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AUDITOR DE CONCESSÃO E OUTORGA, EXTENSIONISTA FLORESTAL E FISCAL AGROPECUÁRIO - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL

1 - Agrometeorologia: Conceitos. Elementos e fatores do clima: balanço hídrico; composição e estrutura da atmosfera; evaporação e evapotranspiração; medidas e relações com a agricultura, precipitações; vapor d'água na atmosfera. Índices e classificações climáticas. 2 - Anatomia da madeira: Estruturas macroscópicas e microscópicas da madeira. Propriedades físicas e químicas da madeira. Propriedades organolépticas. Defeitos e composição química da madeira: celulose, hemicelulose, lignina, componentes secundários e componentes minerais. 3 - Dendrometria: Conceitos. Área basal da árvore e do povoamento florestal. Avaliação da biomassa. Cubagem. Equações de volume. Relascopia. Tabelas de volume. 4 - Dendrologia: Conceito. Distribuição geográfica das unidades sistemáticas. Fenologia florestal. 5 - Ecologia: Conceitos. Ecologia de populações e comunidades. Ecossistemas. Sucessão ecológica. Características de florestas: descrição, distribuição, estrutura, composição e diversidade. Ecossistemas florestais: Fatores abióticos, fluxos de matéria e energia; fatores bióticos em ecossistemas florestais, polinização, dispersão de sementes; ciclos biogeoquímicos. Processos biológicos, dinâmica de populações. Dinâmica florestal. 6 - Educação e gestão ambiental: Conceitos. Formas de educação ambiental. Metodologia da educação ambiental. Interpretação ambiental e ecoturismo. Sistemas de gestão Ambiental. Instrumentos de gestão ambiental. Gestão de unidades de conservação. 7 - Energia de biomassa florestal: Gaseificação da madeira e carvão vegetal. Geração de energia primária e secundária. Produção de metanol e etanol. 8 - Sementes e viveiros florestais: Sementes: identificação, procedência, qualidade, coleta, quebra de dormência, germinação. Armazenamento. Tipos de viveiros florestais. Instalação e construção de viveiros florestais. Formação de mudas: sementeiras, substrato, repicagem, adubação, controle fitossanitário, irrigação. Técnicas de propagação vegetativa. 9 - Fitossanidade: Conceitos. Ciclo de vida e classificação dos principais pantógenos. Sintomatologia. Métodos de controle. Fungos. 10 - Geoprocessamento: Geoprocessamento aplicado a recursos florestais: principais plataformas e sensores remotos orbitais. Sistemas de Informação Geográfica - SIG: instrumentos, banco de dados, mapas, aplicações. 11 - Inventário Florestal: Planejamento. Métodos de inventário: técnicas de amostragem, unidades amostrais, sistemas de inventários sucessivos. Análise fitossociológica. 12 - Manejo de bacias hidrográficas: Ciclo hidrológico. Distribuição das chuvas nas florestas: interceptação, escoamento superficial. Influência das florestas no regime hidrológico. Evaporação, transpiração e evapotranspiração. 13 - Manejo Florestal: Conceitos. Determinação de freqüência, abundância, dominância e valor de importância das espécies. Princípios básicos do Manejo Florestal Sustentável: Madeireiro e Não Madeireiro. Uso múltiplo de florestas. Certificação florestal: sistemas de certificação. Auditoria. 14 - Genética e Melhoramento florestal: Princípios da genética vegetal. Hibridação. Métodos de reprodução vegetativa. 15 - Política e legislação agrária, ambiental e florestal. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Concessões florestais. Código florestal: MP 2.166-67/2001 - Decreto nº 5.975 de 30/10/2006. Resoluções CONAMA nº 1/1996; nº 237/1997 e nº 406/2009. Instruções normativas IBAMA: nº 4/2006; nº 5/2006; nº 6/2006 e nº 112/2006. Lei nº 9.605, de 12/02/98 e Decreto nº 3.179, de 21/09/1999. Lei nº 1.028 de 12/07/2006 - Criação da Floresta Estadual do Amapá. Lei nº 1.077 de 02/04/2007 - Criação do Instituto Estadual de Florestas do Amapá. 16 - Proteção Florestal: Princípios de combustão e propagação de incêndios. Tipos de incêndios. Efeitos do fogo sobre ecossistemas. Técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais. 17 - Sistemas agroflorestais: Conceitos. Classificação. Elementos constitutivos. 18 - Solos e nutrição mineral de plantas: Ciclagem dos nutrientes na floresta. Características nutricionais dos ecossistemas florestais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Bergamin Filho, A.; Kimati, H. & Amorim, L. - Manual de fitopatologia: Princípios e conceitos. São Paulo: Editora Agronômica Ceres Ltda., 1995. 3a edição;

Borém, A. - Melhoramento de uma planta. Ed. UFV. Viçosa, MG. 1997;

Brasil/ MMA. - Prevenção de incêndios florestais na Amazônia: lições aprendidas no Projeto Proteger.

Brasília: MMA, 2005 (Série Estudos 01);

Brito, J. Q., - Princípios de produção e utilização de carvão vegetal de madeira. Piracicaba.

ESALQ, 1990. - Documentos Florestais (9): 1-19, mai.

Burger, M. B. & Richter, H. G., - Anatomia da Madeira. Ed. Nobel. 1991.

Cianciiiulli, P. L., - Incêndios florestais: Proteção e combate. São Paulo. 1979, Ed. Nobel.

Campos, J. C. C.; Leite, H. G., - Mensuração florestal. Viçosa: Editora UFV, 2002.

Carvalho, N. N.; Nakagawa, J., - Sementes: ciência, tecnologia e produção.

Jaboticabal: FUNEP, 2000. Delgado, A. E.; Sano, E., - Sistemas de informações geográficas. Brasília: Ed. Embrapa, 1998.

Destro, D.; Montalván, R., - Melhoramento genético de plantas. Londrina: Ed. UEL, 1999, xii.

Garcia, J. N., - Introdução à Estática. Resistência dos materiais para Engenheiros Florestais e Agrônomos. Piracicaba: ESALQ/DCF, 1980/81.

Hammes, V., Agir, - Percepção da gestão ambiental. Brasília: editora Técnica, 2002 (Embrapa - informação tecnológica).

Joly, A. B. - Botânica. Introdução à taxonomia vegetal. EDUSP/Companhia Editora Nacional, 1975.

Lima, W. P., Zakia, M. J. B. - Monitoramento de bacias hidrográficas em áreas florestadas.

Piracicaba: IPEF, 1996. Série Técnica. V. 10, p. 11-21.

Loureiro, A. A. - Essências madeireiras da Amazônia. Manaus: MCT/INPA, 2000.

Machado, S. A.; Figueiredo Filho, A. - Dendrometria, Curitiba: UFPR, 2003.

Malavolta, E. - Elementos de nutrição mineral de plantas. Ed. Ceres Ltda, São Paulo, 1980.

Odum, E, P. - Ecologia. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara. 1983.

Vasconcellos, G. F. - Biomassa: a energia do futuro. São Paulo: SENAC, 2002 (Série Ponto Futuro 9)

Veiga, R. A. A. - Dendrometria e inventário florestal, Botucatu, FEPAF. 1984.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM GEOLOGIA

1. DINÂMICA INTERNA DA TERRA: Estrutura da Terra; Tectônica Global; 2. DINÂMICA EXTERNA DA TERRA: Agentes Geológicos e seus Produtos; 3. MINERAIS E ROCHAS: Ciclos Petrogenéticos; 4. GEOMORFOLOGIA: Processos de formação do relevo; 5. RECURSOS MINERAIS e ENERGÉTICOS; 6. HIDROGEOLOGIA E BACIAS HIDROGRÁFICAS; 7. COMPARTIMENTOS ESTRUTURAIS DA AMAZÔNIA: Bacias Sedimentares, Áreas Continentais e Plataformais; Controle Estrutural; 8. GEOLOGIA NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL: Riscos Geológicos, Planejamento e Uso do Solo; Legislação Federal e Estadual na Exploração de Recursos Minerais; 9. GEOTECNOLOGIAS: GPS; Cartografia Básica e Temática; Fotointerpretação e Interpretação de Imagem de Satélite; Sensoriamento Remoto e SIG; 10. MAPAS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS; 11. GEOLOGIA DO AMAPÁ e DEPÓSITOS MINERAIS ASSOCIADOS; 12. LEGISLAÇÕES FEDERAL E ESTADUAL

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Baptista Neto, J. A.,;Ponzi, V. R.; Sichel, S. E (eds). Introdução à Geologia Marinha. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2004. 279p.

Câmara, G.; Ferreira, K.R.; Queiroz, G.R. 2002. Arquiteturas de Bancos de Dados Geográficos. In: DAVIS, C., CÂMARA, G., CASANOVA, M.A. Banco de Dados Geográficos, volume III, capítulo 2.. (Disponível em: www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/bdados/index.html)

Câmara, G.; Carvalho M. S. 2002. Análise espacial de eventos. In: Druck, S.; Carvalho, M. S.; Câmara, G., et.al., Análise Espacial de Dados geográficos, 2 ed., volume 2, capítulo 2. (Disponível em: htpp://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/analise).

Câmara, G., Davis, C et al., Eds. Introdução à Ciência da GeoInformação. Ciência e Engenharia da Geoinformação: INPE. www.dpi.inpe.

Cerri, L. E. S. 1993. Riscos Geológicos Associados a Escorregamentos:. (doutorado). UNESP, São Paulo, 197 p.

Casseti, V. 1994. Elementos de Geomorfologia. 1a Ed. UFG. Goiânia. Christofoletti, A. 1980. Geomorfologia. Editora Edgar Blücher Ltda. 149p.

Guerra, A. J. e Cunha, S. B. 1995. Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.. 467 p.

Guerra, A.J.T. & CUNHA, S.B. 2003. Geomorfologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil.

IEPA/ZEE. 2006. Macrodiagnóstico do Estado do Amapá, Macapá, IEPA.

Keller, E.A. 1999. Environmental Geology. Prentice-Hall. 8a Ed.

Leinz, V. e Amaral, S. E. D. 1980. Geologia Geral. São Paulo: Cia. Editora Nacional. 397 p. Maciel Filho, C. L. Introdução à Geologia de Engenharia. Brasília: Ed. da UFSM. 1997. 284 p. MME/DNPM. 1974. Projeto Radam: Folhas NA/NB.22 e SA.22

Montgomery, C.W. 1992. Environmental Geology. WCB Pub. 3 ed., 465p.

MORAIS, J. O. de. 1993. Geologia no planejamento ambiental - cap. III: uso e abuso dos materiais terrestres. ‘in' Rev. Geologia Vol. 6. Fortaleza: UFC. 1993. pp. 157 - 184.

Moreira, M. A. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de Aplicação. Viçosa: UFV. 2003. 307 p.

Penteado, M.M. 1978. Fundamentos da Geomorfologia. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. 175.

Popp, J.H. 1987. Geologia Geral. Editora Livros Técnicos e Científicos S.A Rocha, J. A.M.R. GPS: uma abordagem prática. p.183p. 2003.

Rossetti, D. F. e Goés, A. M.. O Neógeno da Amazônia Oriental. Belém: MPEG. 2004. 225 p.

Silva, J. X. Da & Zaidan, R. T. Geoprocessamento & Análise Ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

Souza, C. E. D. G., Suguio, K., Oliveira, A.M.S.; Oliveira, P.E.de. Quaternário do Brasil. Riberão Preto: Editora Holos. 2005. 382 p.

Suguio, K. Geologia do Quaternário e Mudanças Ambientais. São Paulo: Paulo´s Comunicação e Artes Gráficas. 1999. 366 p.

Teixeira et al. 2003. Decifrando a Terra. Ed. Oficina de Textos, EDUSP-São Paulo-SP. Wyllie, P. A Terra. Uma Nova Teoria Global. Ed.

Gallonste Galbeukion, Lisboa, 237pp, 1975.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE ESPECIALISTA EM GEOPROCESSAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

Cartografia - conceitos básicos; sistema cartográfico internacional; sistemas de coordenadas; projeções cartográficas; tipos de data geodésicos; transformações de escalas e mudanças de datum; integração de dados de diversas fontes; integração com sensoriamento remoto; generalização cartográfica.Sensoriamento Remoto - sensoriamento remoto no Brasil; bases físicas do sensoriamento remoto; sensores: vantagens e limitações; interpretação de imagens; levantamentos radargramétricos:projeto RadamBrasil; séries de satélites orbitais: Landsat, SPOT, CBERS. Sistemas de Satélite de Ikonos, Quickbird. Sistemas Orbitais SAR: RADARSAT e ALOSPALSAR. Cartas Imagens. GPS - Sistema de Posicionamento Global: aspectos históricos e básicos; coordenadas, datum e suas mudanças; construção de rotas, medições e transferência de pontos; qualidade das observações, georeferenciamento de dados ambientais. Conceitos Básicos de Geoprocessamento: histórico das geotecnologias; dado e informação; entidades, eventos e análises topológicas; bases de dados georreferenciadas: modelos de dados geográficos e sua representação computacional, integração de mapas temáticos; relações entre resolução espacial e precisão cartográfica; formatos de arquivos digitais para armazenamento de dados. GIS para estudos ambientais. Modelagem Numérica de Terreno: conceitos e definições, métodos de amostragem, geração de isolinhas e redução de amostragem, estrutura de dados, geração de grades e malhas, análises sobre modelos digitais de terreno, dados SRTM.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BECKER, B.K; EGLER, C.A.G. Detalhamento da metodologia para execução do Zoneamento Ecológico- Econômico pelos estados da Amazônia Legal. Rio de Janeiro, Brasília: SAE-MMA, 1996.

BOZZANO, H. Territórios reales, territórios pensados, territórios posibles: aportes para una teoría territorial del ambiente. Buenos Aires: Espacio Editorial, 2000.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. (A era de informação: economia, sociedade e cultura. Vol. 1).

CASTRO, Iná Elias de. O mito da necessidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992.

CASTRO, Iná Elias de. Geografia e Política - território - escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Política e Geopolítica. São Paulo. Edusp, 1992. COSTA, Wanderley Messias da. Políticas Territoriais no Brasil. São Paulo. Contexto, 1989.

DIAS, Leila Christina; SILVEIRA, Rogério Leando Lima da (Orgs.). Redes, sociedade e território. Santa Cruz do Sul, EDUNISC, 2003.

GOVERNO FEDERAL DO BRASIL. Plano Amazônia Sustentável. Brasília: MMA/MPOG/MI/CCPR, 2006.

HAESBAERT, Rogério. O mito da des-territorialização - do fim dos territórios à multiterritorialidade. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

HARVEY, David. A Condição pós-moderna. 4ª ed. São Paulo: Loyola, 1994. IEPA/ZEE.

Macrodiagnóstico do Estado do Amapá. Macapá: IEPA. 2006. 140 p.

LACOSTE, Yves. A geografia, isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Campinas: Papirus, 1998.

LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. São Paulo: Cortez Editora, 2002.

MACRODIAGNÓSTICO DA ZONA COSTEIRA DO BRASIL NA ESCALA DA UNIÃO. Brasília: MMA, 1996. 277p.

MORAES, Antônio Carlos Robert; COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Crítica: a valorização do espaço. São Paulo: Hucitec, 1987.

MORAES, A. C. R. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral. São Paulo: EDUSP. 1999. 229 p.

ORTIZ, Renato. Um outro território - ensaios sobre a mundialização. São Paulo: Editora Olhs D'agua, 1992.

PRETTE, Marcos Estevan Del & MATTEO, Kátia Castro de. Origens e possibilidades do Zoneamento

Ecológico-Econômico no Brasil. Brasília: MMA, 2006.

PRONABIO. Avaliação Priotária para as zonas costeiras e marinha. Porto Seguro. 2000.

PROGRAMA PILOTO PARA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL. Subprograma de Políticas de Recursos Naturais- Revisão de Meio Termo. Brasília: MMA, 2000.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

ROCHA, Gilberto. Da federalização à municipalização do território - elementos para a compreensão do papel do município no ordenamento do território na Amazônia. In: Governança, integração e meio ambiente na Amazônia. Belém: NUMA/UFPA, 2007.

ROCHEFORT. Michel. Redes e sistemas: ensinando sobre o urbano e a região. São Paulo: Hucitec, 1998.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec. 1996a.

SANTOS, Milton; SOUZA Maria Adélia; SILVEIRA, Maria Laura. Território - globalização e fragmentação. São Paulo: HUCITEC/ANPUR, 1996.

- Constituição Federal do Brasil (1988)

- Constituição do Estado do Amapá

- Lei de Recursos Hídricos do Brasil

- Legislação de Ordenamento Territorial do Brasil e do Amapá

- Legislação sobre Zoneamento Ecologico-Econômico do Brasil e do Amapá

- Legislação sobre Gerenciamento Costeiro do Brasil e do Amapá.

- Estatuto das Cidades

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA DE MINAS

1. Geologia Econômica. 2. Pesquisa Mineral e Avaliação Econômica de Jazidas.3 - Geoestatística. 4 - Mecânica das Rochas. 5- Estabilidade de Taludes. 6 - Lavra a Céu Aberto. 7 -Lavra Subterrânea. 8 - Operações Mineiras. 9 - Caracterização Tecnológica dos Minérios.10 - Teoria e Prática de Tratamento de Minérios. 11 - Planejamento de Lavra. 12 - Projeto de Mineração. 13 - Engenharia Econômica. 14 - Condicionamento das Minas. 15- Economia Mineral Brasileira. 16- Legislação e Recuperação Ambiental 17- Segurança do Trabalho na Mineração 18- Legislação Mineral e suas Aplicações - Código de Mineração e seu Regulamento 19- Plano de Fogo - Uso e manuseio de explosivos industriais e acessórios de detonação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Manual de Perfuração de Rocha - CURT HERRMANN

Teoria e Prática de Tratamento de Minérios - Arthur Pinto Chaves e Colaboradores

Segurança e Medicina no Trabalho - Editora ATLAS

Avaliação e Classificação de Reservas Minerais - Jorge Kazuo Yamamoto Gestão Ambiental de Áreas Degradadas - Josimar Ribeiro de Almeida Fundamentos de Prospecção Mineral - Ronaldo Mello Pereira

Código de Mineração Código de Águas Minerais & Legislação Extravagante - Ozéias J. Santos

Análise Estatística de Dados Geológicos - Paulo Milton Barbosa Landim

Manual Prático de Escavação de Rocha - Editora PINI

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - ÁREA DE ATUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA

1. Química Orgânica e Inorgânica: Funções Orgânicas - Hidrocarbonetos: Fontes e uso. Polímeros - Poluição e lixo. Compostos orgânicos de interesse biológico e tecnológico. Tabela Periódica: propriedades periódicas dos elementos, eletronegatividade, afinidade eletrônica. Ácidos e bases: definições. Ácidos e bases em solução e em sólidos. 2. Química Analítica e Físico-Química: Gravimetria e volumetria; Soluções e propriedades coligativas; Reações de óxido-redução;. Eletroquímica; Cinética e equilíbrios químicos; Radioatividade. 3. Fenômenos de Transporte: Equações fundamentais de transporte: Equação de continuidade; Equação geral do movimento para um fluido real; Equação de Bernoulli: formas e aplicações. Mecanismos de transferência de calor. Condução unidimensional em regime permanente em corpos de geometria simples. Coeficiente global. Difusão mássica. Primeira Lei de Fick da Difusão. Mecanismos de difusão através de um gás parado e contra difusão equimolecular. 4. Processos Industriais/Operações Unitárias da Indústria Química: Filtração; Extração sólido-líquido; Destilação; Evaporação; Absorção; Secagem e Psicrometria. 5. Reatores: Introdução ao Cálculo de Reatores: Equações básicas dos reatores. 6. Termodinâmica: Primeira e Segunda Lei Termodinâmica. Propriedades Termodinâmicas dos fluidos. Propriedades termodinâmicas de misturas homogêneas. Equilíbrio de fases. Equilíbrio químico. 7. Controle de Processos: Elementos de controle de processos da indústria química. Variáveis: pressão, temperatura, vazão, nível e densidade. 8. Meio-ambiente: Análises no controle da poluição ambiental. Tratamento de efluentes. Poluentes atmosféricos e seu tratamento. Tratamento de resíduos sólidos. Monitoramento de emissões de UTE´s. Monitoramento da Qualidade da Água características físico-químicas. Plano de Manejo de Resíduos Tóxicos. 9. Gestão ambiental: Avaliação de impactos ambientais - (EIA)/(RIMA): definições, diretrizes, estudos técnicos mínimos, estudos ambientais simplificados ou específicos. Licenciamento Ambiental: tipos de licenças ambientais, atividades efetivas e potencialmente poluidoras. Resoluções do CONAMA no 001/1986, no 009/1987, no 237/1997, no 279/2001 e no 281/2001.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS - A CARGO DO CANDIDATO

GARGO DE EXTENSIONISTA SOCIAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM NUTRIÇÃO

1 - Nutrição básica: carboidratos, proteínas, lipídeos, vitaminas, minerais e água (conceitos, classificação, funções, fontes, digestão, absorção, transporte e excreção); 2 - Nutrição nos ciclos da vida (da gestação ao envelhecimento) para manutenção da saúde e prevenção de doenças; 3 - Avaliação nutricional (gestante, criança, adulto, adolescente e idoso); 4 - Administração de serviços de alimentação e nutrição; 5 - Técnica dietética; 6 - Propriedades funcionais e nutricionais de alimentos e nutrientes; 7 - Microbiologia e contaminação de alimentos; 8 - Doenças transmitidas por alimentos; 9 - Tecnologia de alimentos; 10 - Processamento e conservação de alimentos; 11 - Efeitos do sistema de produção, armazenamento, processamento e comercialização na qualidade e segurança dos alimentos; 12 - Legislação sanitária (Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997; RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002; RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004); 13 - Programa Alimentos Seguros (PAS/APPCC); 14 - Lei Orgânica de Segurança Alimentar - LOSAN; 15 - Política nacional de alimentação e nutrição; 16 - Código de ética e atribuições do nutricionista.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABREU, E. L. de. Gestão de unidades de alimentação e nutrição: um modo de fazer. 2º ed. rev. amp. São

Paulo: Editora Metha, 2007. ANVISA - www.anvisa.org.br

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política nacional de alimentação e nutrição. Secretaria de atenção a saúde. Departamento de atenção básica. 2º ed. rev. Brasília: MS, 2007.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia Alimentar da população brasileira: promovendo alimentação

saudável. Coordenação-geral da política de alimentação e nutrição. Brasília: MS, 2006. Coordenação-geral da política de alimentação e nutrição (GPAN) - www.saude.gov.br/nutricao Conselho Federal de Nutricionistas - www.cfn.org.br

DUTRA DE OLIVEIRA, J. E. Ciências Nutricionais. 1º ed. 3º reimp. São Paulo: Sarvier, 2003. EMBRAPA - www.embrapa.br

ORNELLAS, L. H. Técnica dietética: seleção e preparo de alimentos. 7º ed. rev. amp. São Paulo: Atheneu, 2001.

SILVA JUNIOR, E. Manual do controle higiênico sanitário em alimentos. 6º ed. São Paulo: Varela, 2007.

SILVA, J. A. Tópicos de tecnologia de alimentos. São Paulo: Varela, 2000.

TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T. M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 1998.

VITOLO, M. R. Nutrição da gestação ao envelhecimento. Rio de Janeiro: Rubio, 2008.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM OCEANOGRAFIA

1. Gerenciamento costeiro. 2. Produtividade marinha. 3. Características físicas dos oceanos. 4. Sustentabilidade na pesca. 5. Legislação federal: Lei 7.661/98; Lei 8.617/93; Lei 9.605/98; Lei 11.958/09; Lei 11.959/09. 6. Fenômenos de interação terra, mar e ar. 7. Deriva continental e tectônica de placas. 8. Geologia, geomorfologia, geografia e evolução da zona costeira e plataforma continental brasileira. 9. Poluição marinha e monitoramento ambiental. 10. Fatores abióticos e o ecossistema marinho. 11. Dinâmica de populações de peixes. 12. Fluxo de energia e ciclagem de matéria no ambiente marinho. 13. O rio Amazonas e a produtividade na costa do Amapá. 14. Legislação estadual: Lei 0064/93; Lei 0142/93; Lei 0611/01; Lei: 1074/07. 15. Noções de estatística. 16. Circulação e processos de mistura no ambiente marinho e estuarino. 17. Nécton marinho. 18. Biogeoquímica marinha.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BLABER, S. J. M. 2000. Fish and Aquatic Resources Series 7 - Tropical estuarine Fishes: Ecology, Exploitation and Conservation. Ed. Blackwell Science, Oxford.

GARRISON, T. 2009. Fundamentos de Oceanografia. Ed. Cengage Learning, São Paulo.

HART, P. J. B.; REYNOLDS, J. D. 2002. Handbook of Fish Biology and Fisheries. Vol. 1 Fish Biology. Ed. Blackwell Publishing, Oxford.

HART, P. J. B.; REYNOLDS, J. D. 2002. Handbook of Fish Biology and Fisheries. Vol. 2 Fisheries. Ed. Blackwell Publishing, Oxford.

JENNINGS, S.; KAISER, M. J.; REYNOLDS, J.D. 2001. Marine Fisheries Ecology. Ed. Blackwell Science, Oxford.

LEVINTON, J. S. 2001. Marine Biology: Function, Biodiversity, Ecology. 2ª edição. Ed. Oxford, New York.

MILLER, G. T. 2007. Ciência Ambiental. Ed. Thomson Learning, São Paulo.

MIRANDA, L. B.; CASTRO, B. M.; KJERFVE, B. 2002. Princípios de Oceanografia Física de Estuários. Ed. EDUSP, São Paulo.

ODUM, E. P.; BARRETT, G. W. 2007. Fundamentos de Ecologia. Ed. Thomson Learning, São Paulo.

PEREIRA, R. C.; SOARES-GOMES, A. (Org.) 2002. Biologia Marinha. Ed. Interciência, Rio de Janeiro.

TRIOLA, M. F. 1999. Introdução a Estatística. 7ª edição. Ed. LTC, Rio de Janeiro.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE TÉCNICO EM EXTENSÃO RURAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM PESCA E AQUICULTURA

1.Espécies de pescado ocorrentes no Amapá. 2. Espécies cultivadas em aquicultura. 3. Alimentação e nutrição de organismos aquáticos. 4. Sistemas de cultivo. 5. Limnologia. 6. Legislação federal: Lei 5.764/71; Lei 9.433/97; Lei 9.605/98; Lei 9.984/00; Lei 11.958/09; Lei 11.959/09. 7. Noções sobre colônias de pesca, cooperativismo e associativismo. 8. Sanidade de organismos aquáticos. 9. Legislação estadual: Lei 0064/93; Lei 0142/93; Lei 0611/01; Lei. 0686/02; Lei: 0813/04; Lei 0898/05; Lei: 1074/07. 10. Cadeia produtiva da pesca e aquicultura. 11. Artes e petrechos de pesca. 12. Exploração de peixes ornamentais. 13. Colheita e pós-despesca na aquicultura. 14. Processamento do pescado. 15. Noções de estatística.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGOSTINHO, A. A.; GOMES, L. C.; PELICICE, F. M. 2007. Ecologia e Manejo de Recursos Pesqueiros em

Reservatórios do Brasil. Ed. UEM, Maringá.

ALMEIDA, O. T. (Org.). 2006. A Indústria Pesqueira na Amazônia. Coleção Estudos Estratégicos, IBAMA, Pró-Várzea, Manaus.

ARANA, L. V. 2004. Fundamentos de Aquicultura. Ed. UFSC, Florianópolis.

CYRINO, J. E. P.; URBINATI, E. C.; FRACALOSSI, D. M.; CASTAGNOLLI, N. (Eds.). 2004. Tópicos

Especiais em Piscicultura de Água Doce Tropical Intensiva. Ed. TecArt, São Paulo.

ESTEVES, F. A. 1998. Fundamentos de Limnologia. 2ª edição. Ed. Interciência, Rio de Janeiro.

FAO. 2009. El Estado Mundial de la Pesca y la Acuicultura. Roma. Disponível em: www.fao.org

MILLER, G. T. 2007. Ciência Ambiental. Ed. Thomson Learning, São Paulo.

ODUM, E. P.; BARRETT, G. W. 2007. Fundamentos de Ecologia. Ed. Thomson Learning, São Paulo.

PETRERE JR., M. (Coord.). 2007. O Setor Pesqueiro na Amazônia: situação atual e tendências. Coleção Estudos Estratégicos, IBAMA, Pró-Várzea, Manaus.

POLI, C. R.; POLI, A. T.; ANDREATTA, E.; BELTRAME, E. (Orgs.). 2004. Aquicultura: Experiências

Brasileiras. Ed. Multitarefa, Florianópolis.

RANZANI-PAIVA, M. J. T.; TAKEMOTO, R. M.; LIZAMA, M. A. P. (Orgs.). 2004. Sanidade de Organismos Aquáticos. Ed. Livraria Varela, São Paulo.

REBOUÇAS, A. C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. (Orgs.) 2006. Águas Doces no Brasil, Capital Ecológico, Uso e Conservação. 3ª edição. Ed. Escrituras, São Paulo.

TRIOLA, M. F. 1999. Introdução a Estatística. 7ª edição. Ed. LTC, Rio de Janeiro.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE EXTENSIONISTA SOCIAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM PEDAGOGIA

1 A Pedagogia e sua interface com as Ciências da Educação: Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação; 2 A educação brasileira no âmbito dos estatutos jurídicos: da Constituição Federal à nova LDB; 3 Educação e meio ambiente: educação ambiental e sociedade; educação ambiental e desenvolvimento sustentável; educação ambiental, legislação ambiental e educacional; planejamento ambiental: teoria e prática; 4 Educação e diversidade: a discriminação na educação; políticas afirmativas de inclusão educacional; 5 Sociedade midiática, informática e educação: preocupações e perspectivas; 6 Projetos educacionais: elaboração, execução e avaliação; 7 O Pedagogo enquanto profissional da educação: atuação para além do contexto escolar.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da educação. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Moderna, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n.1/92 a 52/2006 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/94. Brasília: Gráfica do Senado Federal, 2006.

_. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <www.planalto. gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>

_. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CAVALCANTI, Clóvis. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4. ed. São Paulo: Cortez: Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2002.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Legislação educacional brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

DOWBOR, Ladislau. Aspectos econômicos da educação. 2. ed. São Paulo: Ática, 1991. (Série Princípios).

GADOTTI, Moacir. Pedagogia da terra. 2. ed. São Paulo: Peirópolis, 2000.

GENTILI, Pablo; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. 3. ed. São Paulo: Cortez; CLASCSO, 2002.

GOULART, Iris Barbosa. Psicologia da educação: fundamentos teóricos a aplicados à prática pedagógica. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 6. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos projetos: uma jornada interdisciplinar rumo ao desenvolvimento das múltiplas inteligências. São Paulo: Érica, 2001.

PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001. (Guia da escola cidadã).

RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação. São Paulo: Cortez, 2001.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008. SANTOS, Rozely Ferreira dos. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.

SOUZA, Paulo Nathanael Pereira de. Educação na Constituição e outros estudos. São Paulo: Pioneira, 1986. (Coleção Novos Umbrais).

TOSCANO, Moema. Introdução à sociologia educacional. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

TOZONI-REIS, Marília Freitas de Campos. Educação ambiental: natureza, razão e história. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

SCHMIDT, Saraí. Inclusão ou exclusão? In: . et alii (Org.). A educação em tempos de globalização. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

Legislação nacional e estadual sobre meio ambiente e educação ambiental.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO EXTENSIONISTA SOCIAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM PSICOLOGIA

1 Psicologia, Instituições e Grupos Sociais: vínculos sociais, influências sociais e comportamento social (relacionamento interpessoal; comportamento social em grupo; os papéis dos sexos em nossa cultura; formação e mudança de atitude); Psicologia institucional e processo grupal ( da construção social da realidade ao processo grupal); 2 Motivação e Emoção: atuação e hierarquia dos motivos; influência da motivação no comportamento; motivação intrínseca e extrínseca; a complexidade das emoções; os efeitos da ansiedade sobre a saúde; influências do meio sobre a agressividade; gênero e emoção; cultura e emoção; 3 Personalidade e Distúrbios Psicológicos: distúrbios (humor; ansiedade; personalidade; diferenças culturais e de gênero no comportamento anormal); 4 Psicologia, Organização e Trabalho: atuação profissional e produção do conhecimento (inserção do psicólogo nas Organizações e no Trabalho; Psicologia e produção conhecimento em Organizações e Trabalho); processos organizacionais (Cultura organizacional); 5 Entrevistas Psicológicas: avaliação breve; recolha de dados. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BOCK , A.M.B.; FURTADO ,O.; TEIXEIRA, M. de L.T. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13. ed. refor. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2001.

DAVIDOFF , L. L. Introdução à Psicologia. São Paulo: McGraw-Hill, 1983. LEAL, I.P. Entrevista clínica e psicoterapia de apoio. Lisboa: ISPA, 1999.

MORRIS, C.G.; MAISTO, A.A. Introdução à Psicologia. 6. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2004.

ZANELLI, J.C.; BORGES-ANDRADE, J.E., BASTOS, A.V.B. (Org.). Psicologia, organizações e trabalho no Brasil. Porto Alegre: Artmed, 2004.

CARGO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA SANITÁRIA

Hidráulica: Hidrostática, hidrodinâmica; condutos forçados, condutos livres; medidores de regime crítico. Hidrobiologia das águas de abastecimento: Problemas causados por organismos vivos; controle de organismos em água de abastecimento; efeito biológico da poluição. Limnologia: Propriedades físicas das águas de lagos e rios; noções sobre poluição e contaminação; estratificação em lagos; propriedades químicas da água de lagos e rios; processo de eutrofização; decomposição da matéria orgânica; autodepuração ; organismos aquáticos indicadores da poluição. Resíduos Sólidos: Relação homem e o meio ambiente; classificação dos resíduos sólidos; acondicionamento, transporte, tratamento e/ou disposição final; resíduos sólidos especiais. Qualidade da Água: características químicas e físicas da água; qualidade da água subterrânea e superficial; padrões de qualidade em função do uso da água; característica bacteriológica da água; parâmetros indicadores de poluição. Tratamento de água de abastecimento e residuária: Objetivo e finalidade do tratamento de água de abastecimento; processo de tratamento de água de abastecimento; tratamento especial de água de abastecimento. Tratamento de Esgoto Doméstico: Importância de tratar os esgotos; processos de tratamento dos esgotos; estação elevatória de esgoto. Qualidade do ar e do solo: Ar como ambiente ecológico; poluição atmosférica; efeito da contaminação do ar; medidas de controle da poluição atmosférica; métodos para medidas dos contaminantes atmosféricos, fatores de deterioração do solo; poluição do solo. Hidrologia: importância da hidrologia; bacia hidrográfica; precipitação; escoamento superficial; infiltração; evaporação; regime dos cursos de água; controle de enchentes e inundações. Recursos Hídricos: Aproveitamento dos recursos hidráulicos; aproveitamento de múltiplos fins; planejamento dos recursos hidráulicos. Biologia Sanitária: Conceitos gerais da biologia; citologia; bioquímica; ecologia; epidemiologia; e legislações aplicadas ao meio ambiente.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Azevedo Neto, J. N. de. Manual de hidráulica. Vol. I e II. Ed. Edgard Blucher. São Paulo 1969. Branco, S.M.

Hidrobiologia Aplicada à Engenharia Sanitária. São Paulo. CETESB. 1993.

Hammer, Mark J. Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto. Ed. Livros Técnicos e Científicos. 1979.

Ministério Da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 4ª edição. 2006

Dacach, Nelson Gandur. Saneamento Ambiental. Guanabara Dois. 1982.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E TÉCNICO EM EXTENSÃO RURAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM AGROPECUÁRIA / AGRÍCOLA

1.Sistemas Agroflorestais (SAFs): Definição; Classificação dos SAFs quanto aos componentes (sistemas silviagrícola, sistema silvipastoril e sistema agrossilvipastoril); Prática agroflorestal. 2. Crédito Rural: Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (FRAP). 3.Legislação de Defesa Agropecuária.4.Agrotóxicos: Classificação; Comercialização; Fiscalização; Utilização; Riscos; Tipos de intoxicação. Receituário Agronômico.5 Corretivos; pH e acidez do solo; Adubos químicos; Adubos orgânicos; Cálculo de adubação; Matéria orgânica.6. Fruticultura: produção de mudas por sementes e enxertia; Condução dos pomares; Aspectos fitossanitários (culturas abordadas: abacaxi, açaí, acerola, banana, cupuaçu, graviola, mamão e maracujá.7. Olericultura: Produção de mudas; Formação de canteiros; Condução das culturas; Aspectos fitossanitários (culturas abordadas: alface, cariru, couve, cebolinha, chicória, feijão-verde, jambu, pimenta-murupi).8) Noções de criações de Aves, Bovinos, Bubalinos e Suínos (alimentação, reprodução, sanidade e manejo).9. Noções sobre solos tropicais: formação; manejo e conservação.

SUGESTÕES BIBLIO0GRÁFICAS

DUBOIS, J. C. L.; VIANA, V. M.; ANDERSON, A. B. Manual agroflorestal para a Amazônia. Rio de Janeiro: REBRAF, 1996.

www.basa.com.br e Decreto Estadual Nº 3481 de 28 de agosto de 2007. www.agricultura.br (serviços e legislação). Lei Estadual Nº 0701 de 28 de junho de 2002 e Decreto Estadual Nº 5671 de 26 de agosto de 2002.

ZAMBOLIM, L.; CONCEIÇÃO, M. Z. da, SANTIAGO, T. (Editores). O que engenheiros agrônomos devem saber para orientar o uso de produtos fitossanitários. Viçosa, ANDEF, 2003. 376p

Resolução Nº 344 datada de 27 de julho de 1990 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA). www.confea.org.br.

Coleções Plantar, Toda Fruta e 500 perguntas 500 respostas da Embrapa.

MALAVOLTA, E. ABC da adubação. SP. Ceres, 1998. 292p.

SIMÃO, S. Tratado de fruticultura. Piracicaba, SP, FEALQ. 1998. 760p.

CARDOSO, M. O. (Coord.) Hortaliças não convencionais da Amazônia. Brasília: Embrapa-SPI: Manaus: Embrapa-CPAA, 1997. 150p.

VIEIRA, L. S. Manual da ciência do solo com ênfase aos solos tropicais. SP, Livroceres, 1988. 464p.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE TÉCNICO EM EXTENSÃO RURAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM EXTRATIVISMO

1 Sistemas agroflorestais; 2 Ecologia; 3 Noções básicas de cartografia e mapeamento; 4. Extrativismo florestal e inventário; 5 Manejo de açaizais nativos; 6. Conceito e entendimento acerca das sociedades locais, tradicionais, povos indígenas e quilombolas; 7. Associativismo, cooperativismo e empreendedorismo; 8. Agricultura sem fogo, 9. Produtos florestais não-madeireiros.Legislação: MP 2.186-16/2001 - Normas legais para regular o acesso aos recursos genéticos e conhecimento tradicional associado no território brasileiro. 10.Decreto no 6040 de 7 de fevereiro de 2007. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Medida Provisória 432. Política Geral de Preços Mínimos. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. 11. RESOLUÇÃO No - 406, de 2 de fevereiro de 2009, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável. PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia. Decreto No- 6.874, de 5 de junho de 2009 Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PMCF, e dá outras providências.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

SUFRAMA,1999. Potencialidades regionais Estado do Amapá. Manaus, outubro.56 p.

VERÍSSIMO, A.; CAVALCANTE, A. ; VIDAL,E. ,LIMA, E., PANTOJA,F.; BRITO,M. 1999. O setor madeireiro no Amapá: situação atual e perspectivas para o desenvolvimento sustentável. . Governo do Estado do Amapá & Imazon.

VAZ PEREIRA, I.C., AND S.L. LIMA COSTA. 1981. Bibliografia de Castanha-do-Pará (Bertholletia excelsa H.B.K.). EMPRAPA, Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Umido. Belém, Pará.

INSTITUTO DE PESQUISAS CINETÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ-IEPA. Macrodiagnóstico do Estado do Amapá: primeira aproximação do ZEE/Equipe Técnica do ZEE - AP. Macapá: IEPA - ZEE, 2002. 140p.

FILOCREÃO, A.S.M. Extrativismo e Capitalismo na Amazônia. 1. ed. Macapá-AP: SEMA, 2002. v. 01. 170 p.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - Decreto no 6040 de 7 de fevereiro de 2007. www.mds.gov.br/arquivos/decreto_6040_de_07_de_fevereiro_de_2007.pdf Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. www.mds.gov.br/noticias/plano-nacional-para-promocao-de-produtos-da-sociobiodiversidade-proposta-e-aprovada-em-brasilia

_Programa Territórios da Cidadania - Amapá www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/one-community

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO. Regras para o Acesso Legal ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado www.mma.gov.br/port/cgen

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA.

Lista oficial de Flora Ameaçada de Extinção. Instrução Normativa nº 06 referente a lista de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção. www.ibama.gov.br/2008/09/publicada-a-lista-de-especies-da-flora-brasileira-ameacada-de-extincao

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA.

Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais www.ibama.gov.br/resex/cnpt.htm

Amazônia: Reservas Extrativistas: Estratégias 2010. Brasília: Edições Ibama, 2002.

QUEIROZ, J. A. L. de. Guia prático de manejo florestal para produção de frutos de andiroba (Carapa guianensis Aubl.) e de outros produtos de valor econômico no estado do Amapá: a floresta pode dar bons frutos. Macapá: IEPA, 2007. 38 p.

NEPSTAD, C.; MOREIRA, G.A. & ALENCAR, A.A. Floresta em chamas: Origens, impactos e prevenção de fogo na Amazônia. PPG7, Brasília, Brasil. 1999.

QUEIROZ, J. A. L. de; GONÇALVES, E. G.; RABELO, B. V.; CARVALHO, A. C. A. de; PEREIRA, L. A.;

CESARINO, F. Cipó titica (Heteropsis flexuosa ( H.B.K.) G.S. buntimg): diagnóstico e sugestões para o uso sustentável no Amapá. Macapá: Embrapa Amapá, 2000. 17 p. (Embrapa Amapá. Documentos, 17).

SHANLEY, P.; PIERCE, A. & LAIRD, S. Além da madeira: a certificação de produtos florestais não- madeireiros. Bogor, Indonésia: Centro de Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR), 2005.

AMARAL, P. & NETO, M.A. Manejo florestal comunitário: processos e aprendizagens na Amazônia brasileira e na América Latina. Belém: IEB: IMAZON, 2005.

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FISCAL AGROPECUÁRIO E EXTENSIONISTA AGROPECUÁRIO - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA.

1.Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e dos animais silvestres. 2.Defesa animal: diagnóstico, prevenção e controle; doenças de notificação obrigatória.3. Conhecimentos básicos de epidemiologia; análise de risco; bioestatística. 4.Desenvolvimento de programas sanitários. 5.Clínica médico-veterinária. 6.Doenças tóxicas e metabólicas, parasitárias, reprodutivas e do metabolismo hormonal. 7.Doenças de notificação obrigatória. 8.Doenças exóticas. 9.Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: Práticas de fabricação, análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 10. Métodos de amostragem e análise: produtos de origem animal; produtos para alimentação animal.11. Farmacologia Veterinária: classificação, farmacodinâmica e farmacocinética. Identificação de resíduos de medicamentos. 12.Análises em produtos de origem animal e de alimentos para animais. 13.Biossegurança. 14.Zoonoses e higiene de alimentos; doenças transmitidas por animais e por produtos de origem animal. Identidade e qualidade de produtos de origem animal. 15.Fauna brasileira: manejo e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira.16.Genética: transmissão da informação genética e melhoramento genético. 17. Bioquímica básica. 18.Imunologia básica. 19. Legislação ambiental. 20 Análise patológica. 21. Inspeção de produtos de origem animal. 22. Alimentos para animais. 23.Produtos veterinários. 24. Programas sanitários básicos. 25. Legislação estadual e federal de Defesa Sanitária Animal. Vigilância sanitária nacional e internacional.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Abate e processamento de frangos. Campinas: Fundação APINCO de Ciência e Tecnologia Avícolas, 1994. ACHA P. N. y Szyfres B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales, vol.I, II e III 3a edición. Editora Nova Alexandria 2002.

ACRIBIA; CONNEL, J.J. Control de la callidad del pescado. ACRIBIA;

CORRETI, K. Embutidos elaboracion e defectos.

ANDRIGUETTO; PERLY; MINARDI; FLEMMING; GEMAEL; SOUZA;

BONAFILHO. As bases e os fundamentos da nutrição animal. V 1 e v 2. Editora Nobel.

BEER, J. Doenças infecciosas em animais domésticos. São Paulo: Roca, 1999.

BEHMER, M.L.A. Tecnologia do leite. Ed. Nobel.

BERCHIERI JUNIOR, Angelo; MACARI, Marcos. Doenças das aves. Campinas: Facta, 2000.

BIER, O. Bacteriologia e imunologia. Ed. Melhoramentos, 24ª. ed.

BORDENAVE, J.E.D. Extensão Rural: modelos e métodos. UFRRJ: Imprensa Universitária, 1995.

CONSOLI, R.A.G.B.; OLIVEIRA, R.L. Principais mosquitos de importância sanitária no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1994.

CORREA, W. & CORREA, C.N. Enfermidades infecciosas dos animais domésticos. Ed. Varela.

DIRKSEN, G.; GRÜNDER, H. D.; STÖBER, M. Rosenberger - Exame Clínico dos Bovinos. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.

ETTINGER, Stephen J. Tratado de medicina interna veterinária: moléstias do cão e do gato. 4.ed. São Paulo: Manole, 1995.

ETTINGER, Stephen J; FELDMAN, Edward C. Tratado de medicina interna veterinária: doenças do cão e do gato. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

FEITOSA, Francisco Leydson F. Semiologia veterinária: a arte do diagnóstico, cães, gatos, eqüinos, ruminantes e silvestres. 2. ed. São Paulo: Roca, 2008.

FISIOLOGIA da reprodução de aves. Campinas: Fundação APINCO de Ciência e Tecnologia Avícolas, 1994.

GERMANO P. M. L & Germano M. I. S.. Higiene e vigilância sanitária em alimentos. Editora manole 2008.

GILMAN, A. G. ; GOODMAN, L. S. e GILMAN, A. . As bases farmacológicas da terapêutica. 11ª ed. São Paulo: McGraw-Hill. 2008.

GIORDANO, J.C. Análise de perigos e pontos críticos de controle - APPCC. Ed. SBCTA. 2004. GONÇALVES, E. Manual de defesa sanitária animal. Ibira. 1990.

HAFEZ, E. S. E. Reprodução animal. 6. ed. São Paulo: Manole, 1995.

JAY, J.M. Microbiologia moderna de los alimentos. 4.ed. Ed. Acribia.2002.

MANEJO de frangos. Campinas: Fundação APINCO de Ciência e Tecnologia Avícolas, 1994.

MARCONDES, C.B. Entomologia Médica e Veterinária. São Paulo. Editora Atheneu, 2001.

NELSON, Richard W; COUTO, C. Guillermo. Medicina interna de pequenos animais. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

NEVES, David Pereira et al. Parasitologia Humana. 10a ed.São Paulo, Atheneu, 2000.

NICHOLAS H. BOOTH, LESLIE E. MCDONALD (Eds.) Farmacologia e terapêutica em veterinária/ 6.ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 1992.

OLIVEIRA-COSTA, J. Entomologia Forense - Quando os insetos são vestígios, 2ª ed. Campinas, SP.: Millenium Editora, 2007.

PARDI, Miguel Cione. Ciência, higiene e tecnologia da carne. 2.ed. rev. e ampl. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2001.

PEIXOTO, A. M., MOURA J. C., FARIA, V. P. (eds). Bovinocultura de corte :fundamentos da exploração racional. 3.ed. Piracicaba: FEALQ ,1999 .

PEREIRA, J. C. C. Melhoramento Genético Aplicado a Produção Animal. Editara FEP MVZ,2004. PEREIRA, M.G. Epidemiologia - Teoria e Prática. Rio de Janeiro: editora Guanabara Koogan, 2003.

RADOSTITS, O. M.; GAY, C. C.; BLOOD, D. C.; HINCHCLIFF, K. W. Clínica Veterinária - um tratado de doenças dos bovinos, ovinos, suínos, caprinos e equinos. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

RADOSTITS, O. M; DONE, Stanley H. Veterinary medicine: textbook of the diseases of cattle, horses,

sheep, pigs, goats. 10th ed. New York: Elsevier Saunders, 2007.

RAISER, A.G. et al. Patologia cirúrgica veterinária. Santa Maria (RS): Fatec, 2002.

RANG,H.P.; DALE,M.M.; RITTER,J.M. - Farmacologia. 3ed, Guanabara: Rio de Janeiro. 1997.433p.

REY, Luís. Parasitologia. 3a ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2001.

RIET-CORREA, Franklin. Doenças de ruminantes e equinos. 2. ed. São Paulo: Varela, 2006.

ROZENFELD S. Fundamentos da Vigilância Sanitária ed Fiocruz. Rio de Janeiro 2006.

SHERDING, R.G.. Emergências clínicas em veterinária . Rio de Janeiro: Guanabara. 1988. 244 p.

SILVA E. A. Manual de controle higiênico-sanitário em serviço de alimentação. Editora Varela 2007.

SIMÃO, A.M. Aditivos para alimentos sobre o aspecto toxicológico. Nobel, 1989.

SLATTER, Douglas. Manual de cirurgia de pequenos animais. 2.ed. São Paulo: Manole, 1998.

SMITH, Bradford P. Medicina interna de grandes animais. 3. ed. Barueri: Manole, 2006.

SOBESTIANSKY, Jurij. Suinocultura intensiva: produção, manejo e saúde do rebanho. Brasília: EMBRAPA, 1998.

SOUNIS, E. Epidemiologia - Geral e Aplicada. Ateneu.

TAMS, Todd R. Gastroenterologia de pequenos animais. 2. ed. São Paulo: Roca, 2005.

THRUSFIELD, Michael. Epidemiologia veterinária. Zaragoza: Acribia, 1999.

TURNER, A. Simon e MCILWRAITH, C. Wayne. Técnicas cirúrgicas em animais de grande porte. São Paulo: Roca.

URQUHART, G. M. Parasitologia veterinária. 2.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

VIANA, F. A. B. Guia Terapêutico Veterinário. 2 ed. Lagoa Santa: Gráfica e Editora CEM, 2007.

WATTIAUX, Michel A.g. Guia Técnico da Pecuária Leiteira - Madison: Babcock Institute for International Dairy Resear, 1998.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

CONS. FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA: www.cfmv.org.br

Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento: www.agricultura.gov.br

Obs.: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FISCAL AGROPECUÁRIO E EXTENSIONISTA AGROPECUÁRIO - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ZOOTECNIA.

1. Manejo Alimentar e nutricional de não ruminantes. 2. Manejo Alimentar e nutricional de ruminantes. 3. Classificação e identificação dos alimentos para animais. 4. Manejo na criação de ruminantes (gado de corte, gado de leite, búfalos, caprinos e ovinos). 5. Manejo na criação de não ruminantes (abelhas, aves, suínos, coelhos, equídeos, peixes e abelhas/bicho da seda). 6. Características qualitativas e quantitativas importantes para o melhoramento animal. 7. Manejo sanitário na produção de animais ruminantes e não ruminantes visando a biossegurança. 8. Importância e metabolismo de minerais e vitaminas para os animais de interesse zootécnico. 9. Exigências nutricionais e formulações de rações para ruminantes e não ruminantes. 10. Instalações e equipamentos necessários para criação de animais de interesse zootécnico. 11. Qualidade de produtos de origem animal. 12. As Normas Técnicas de vigilância para a doença de Newcastle e Influenza Aviária, e de controle e erradicação para a doença de Newcastle; Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle normas para o controle e a erradicação do mormo.Programa Nacional de Sanidade de Aves ( Federal ); defesa, inspeção e fiscalização sanitária vegetal, animal e de produtos e subprodutos, inclusive artesanais comestíveis, de origem animal e vegetal, Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos e Subprodutos de Origem Animal e Vegetal - SIE, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.

SUGESTÕES BIBLIO0GRÁFICAS

PLANTAS FORRAGEIRAS: GRAMÍNEAS&LEGUMINOSAS/PAULO BARDAUIL ALCÂNTARA,GILBERTO BUFARAH. 4 ª ED.REV.E AMPLIADA-SÃO PAULO:NOBEL,1988

ALIMENTOS E NUTRIÇÃO DOS SUÍNOS/ALCIDES DI PARAVICINI TORRES-4ª ED-SÃO PAULO: NOBEL,1985

ALIMENTOS E NUTRIÇÃO DAS AVES DOMÉSTICAS/AP.TORRES,2ª ED.SÃO PAULO: NOBEL,1979.

ALIMENTOS E NUTRIÇÃO DE GADO BOVINO/WALTER RAMOSJARDIM.SÃO PAULO,ED.AGRONÔMICA CERES,1976

PECUARIA INTENSIVA : COM INTRODUÇÃO SOBRE FORRAGEIRAS E PASTOS/ARTHUR OBERLAENDER TIBAU-SÂO PAULO:NOBEL,1984

NUTRIÇÃO ANIMAL /LEONARD A. MAYNANARD,JOHN K.LOOSLI,HAROLDF.

HINTZ,RICHARD G.WORNES[ANIMAL NUTRITION] TRADUÇÃO ANTONIO B.NEIVA FIGUEREDO Fº,3ª ED, RIO DE JANEIRO: FREITAS BASTOS,1984

MANEJO ECOLOGICO DE PASTAGENS /ANA PROMAVESI-SÃO PAULO:NOBEL 1999.

NUTRIÇÃO ANIMAL/JOSÉMILTON ANDRIGUETTO...(ET AL).VOL I. AS BASES E OS FUNDAMENTOS DA NUTRIÇÃO ANIMAL.OS ALIMENTOS E VOL 2,ALIMENTAÇÃO ANIMAL- SÃO PAULO :ED NOBEL ,1983

REPRODUÇÃO ANIMAL /E.S.HAFEZ-TRAD,RENATO CAMPARANUT BARNABE-4ª ED.-SÃO PAULO,1988

Instrução Normativa SDA nº 32, de 13 de maio de 2002.

Instrução Normativa SDA nº 17, de 7 de abril de 2006.

Instrução Normativa n° 45, de 15 de junho de 2004.

Instrução Normativa n° 24, de 5 de abril de 2004.

Instrução de Serviço n° 17, de 16 de novembro de 2001.

Instrução Normativa nº 5, de 1o de março de 2002.

Portaria nº 108, de 17 de março de 1993.

Portaria nº 162, de 18 de outubro de 1994.

Lei Nº 10.519, de 17 de julho de 2002.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 18 DE JUNHO DE 2004.

Aprova o Regulamento Técnico de Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS, na forma do anexo a esta Instrução Normativa.

Legislação de Defesa Sanitária do Amapá

LEI Nº 0869, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre a

Obs: A indicação da bibliografia tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros alternativos que contenham a matéria do processo seletivo.

CARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS.

1.Cidadania e Direitos Sociais; 2. Sociedade e Meio Ambiente; 3. Políticas Públicas e Meio Ambiente; 4. Movimentos Sociais ; 5.Estado, Poder e Governo; 6.Desenvolvimento Sustentável e Capitalismo; 7.Trabalho e Desigualdades Sociais; 8.Cultura e Ideologia; 9. Classes Sociais e Representação Social;10. Democracia e Participação Política.

COUVRE, Maria de Lourdes M. O que é Cidadania. 3 ed. São Paulo:Brasiliense.2001.

BONETI, Lindomar Wessler. O Silêncio das águas: políticas públicas, meio ambiente e exclusão social. 2. ed., Ijuí : Ed. Unijuí, 2003.

CHAUI, Marilena. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 2006 (Coleção Primeiros Passos; 13).

BOBBIO, Norberto. O futuro da Democracia; uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 1995.

GOHN, Maria da Glória.Teoria dos Movimentos Sociais: Paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo, Edições Loyola, 1997.

CARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM TECNÓLOGO EM ADMINISTRAÇÃO RURAL.

1.Custo de Produção na Propriedade Rural - classificação dos custos; 2. Medidas de Resultado Econômico; 3. Renda bruta e renda Liquida; 4. Teoria da Produção - Insumos fixos e variáveis; 5.Fatores que afetam os Resultados Econômicos; 6. Classificação das empresas quanto ao Mercado;7. Comercialização e Mercado;8. Elaboração de Projetos;9. Instrumental de Planejamento.10. Organização Rural(associativismo e cooperativismo).11.Agronegocio.

Sugestões bibliográficas

RODOLFO HOFFMAM - Administração da Empresa Agrícola São Paulo, ed. Pioneira, 1978.

CADERNOS FGV PROJETOS - Agronegócios, Fundação Getulio Vargas-2007.

JOSE ANTONIO PERES GEDIEL Os caminhos do Cooperativismo- - ed. da UFPR,2001.

BRASIL. Ministério da Agricultura - Extensão Rural, Desenvolvimento e Democracia Brasília, julho de 1986. Terceiro Setor - Desenvolvimento Social Sustentável - ed.Terra. S.A, São Paulo

CHIAVENATO,I. Introdução a Teoria Geral da Administração, 3 ed. São Paulo, Mc.Graw Hill, 1983.

GUIMARAES, S. Administração e Controle - princípios de organização e administração empresarial, ed. Ática S.A - São Paulo, 1991.

CARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - ÁREA DE HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA

1. Técnicas de irrigação; 2. Secagem de produtos agrícolas; 3. Construções rurais; 4. Armazenamento de produtos agrícolas; 5. Manejo e conservação do solo; 6. Drenagem de solos agrícolas; 7. Pedologia; 8. Topografia; 9. Características e propriedades do solo; 10. Hidráulica geral. 11.Técnicas de Irrigação: Conceitos Básicos da Relação Solo-Água-Planta. Métodos de Manejo da Irrigação: Princípios e Prática. Qualidade da Água para Irrigação. Hidráulica de Linhas de Irrigação Pressurizadas. Métodos de Irrigação Pressurizado (Aspersão e localizada). Irrigação por Superfície: (Inundação e Sulcos). 12. Secagem de Produtos Agrícolas: Psicrometria. Princípios de Secagem: Grãos, Sementes, Perecíveis. Teoria de Movimentação de ar. Tipos de Secadores. Alteração da Qualidade na secagem: Grãos, Sementes, Perecíveis; 13. Construções rurais: Instalações rurais para produção animal;14. 4. Armazenamento de Produtos Agrícolas: Introdução à armazenagem de produtos agrícolas. Rede Armazenadora. Classificação segundo a operação: Armazéns e Silos. Aspectos do produto relacionados com o dimensionamento de Silos e Armazéns. Características dos grãos armazenados. Fatores de afetam na deterioração de grãos armazenados: teor de umidade, temperatura, umidade relativa, agentes biológicos. Pragas dos Grãos Armazenados: Fungos, Insetos, Roedores. Conservação da Qualidade do Grão Armazenado: Expurgo, Termometria, Aeração. Equipamentos para Manuseio de Grãos. Controle de Pó. Sistemas de armazenamento. Fatores de pré e de colheita que interferem na conservação pós-colheita de produtos hortícolas. Definições: Maturidade, Amadurecimento, Senescência. Etileno. Manutenção da Qualidade. Armazenagem - Tecnologia: Refrigeração, Controle Atmosférico. Distúrbios Fisiológicos. Tipos de Armazenagem. Embalagem.15. 5. Manejo e Conservação do Solo: Sustentabilidade e uso sustentável em agricultura. Conservação do solo e da água. Erosão do Solo e seu Controle. Aspectos físicos, químicos e biológicos do manejo de solos agrícolas. Operações agrícolas e sistemas de preparo do solo. Mecanização conservacionista. Legislação em conservação do solo e da água.16. Drenagem de solos Agrícolas: Caracterização básica de solos de terras baixas, várzeas e matas ciliares. Drenagem superficial e subterrânea. Dimensionamento de drenos. 17. Pedologia: Intemperismo. O solo como recurso natural. Fatores e processos de formação do solo. O perfil de solo. Definição e notação de horizontes e camadas. Principais atributos morfológicos. Introdução à classificação de solos. Evolução da classificação de solos no Brasil. O sistema brasileiro de classificação de solos. Levantamento de solos. Bases para leitura de mapas de solos. Aplicações da Pedologia em Engenharia Agrícola. 18. Topografia: Planimetria. Altimetria. Planialtimetria. Levantamentos topográficos de propriedades agrícolas. Aplicações da topografia no meio rural. 19. Características e Propriedades do Solo: Conceitos fundamentais: característica e propriedade do solo, natureza e comportamento do solo. O solo como um sistema sólido, poroso, heterogêneo e anisotrópico. Caracterização e métodos de determinação de atributos físicos, químicos e biológicos do solo. Composição volumétrica do solo. Granulometria e textura do solo. Estrutura e agregação do solo. Cor do solo. Porosidade do solo. Ar do solo. Regime térmico do solo. Densidade do solo. Compactação do solo. Consistência do solo. Água do solo. Reação do solo. Origem e tipos de cargas nos solos. Adsorção e troca iônica. Matéria orgânica do solo. Organismos do solo. 20. Hidráulica geral: Condutos forçados. Perdas de carga. Problemas de dois e três reservatórios. Instalações de recalque. Noções sobre Golpe de ariete. Condutos livres. Canais fechados e abertos. Energia específica. Remanso. Ressalto hidráulico. Medidores de velocidade e vazão.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

- DAKER, A. Irrigação e Drenagem: a água na agricultura. 3ª vol. 7ª Ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1988. 543 p..

- GOMES, H.P. Engenharia de irrigação: hidráulica dos sistemas pressurizados, aspersão e gotejamento. João Pessoa: Ed. Universitária, 1994. 344 p.

- OLITTA, A. F. L. 0s métodos de irrigação. São Paulo: Livraria Nobel S.A., 1978. (no Bibl..: 631.7/OL4m - 3 cópias)

- MIRANDA, J.H. de e PIRES, R.C. de M. - Irrigação, Piracicaba: FUNEP, 2003. 703 p.

- SALASSIER, B.; SOARES, A.A.; MANTOVANI, E.C. - Manual de irrigação. 7.ed. - Viçosa, Ed. UFV, 2005. 611 p.

- CARVALHO,N.M. A secagem de sementes. FUNEP/FCAUJ/UNESP/ Jaboticabal, 1994.

- LASSERAN, J.C. Aeração de Grãos. Centro Nacional de Treinamento e Armazenagem. UFV, Viçosa - MG, 1981.

- PUZZI, D. Abastecimento e Armazenagem de Grãos. 1986. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, Campinas-SP. 603p.

- ROSSI, S.J. e ROA, B. Secagem e Armazenamento de Produtos Agropecuários com uso de Energia Solar e Ar Natural - Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia de São Paulo. 1980.

- WEBER, E.A. Armazenagem Agrícola. Porto Alegre - Kepler Weber Industrial. 1995. 400p.

- Revista Brasileira de Armazenamento. Centreinar - Viçosa/MG.

- CARNEIRO, O. - Construções Rurais. 12ª Ed. São Paulo, Nobel, 1986. 719 p.

- CURSO DE AVICULTURA - 5ª ed. Campinas, Inst. Campineiro de Ensino Agrícola, 1985. 331 p.

- EMBRATER - Manual Técnico Suinocultura - Sul. Série Manuais, n° 12. Brasília, Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural. 1981. 196 p.

- ENGLERT, S. - Avicultura. 2ª Ed., Revista e Ampliada. Porto Alegre, RS, Livraria e Editora Agropecuária Ltda., 1978. 288 p.

- GALLI, L.F. & TORLONI, C.E.C. - Criação de peixes. São Paulo, Nobel, 1984. 119 p.

- KUPSCH, W. - Construção e uso prático de aviários e gaiolas para pintos, frangos e poedeiras. São Paulo, Nobel, 1986. 231 p.

- MALAVAZZI, G. - Avicultura: Manual Prático. 5ª ed. São Paulo, Nobel, 1986. 156 p.

- MEDINA, J.G. - Cunicultura: a arte de criar coelhos. Ed. rev. e ampl. Campinas, Inst. Campineiro de Ensino Agrícola, 1975. 183 p.

- PEREIRA, M.F. - Construções Rurais, vol. 1. São Paulo, SP, Livraria Nobel S.A., 1978. 231 p.

- PEREIRA, M.F. - Construções Rurais. vol. 2. São Paulo, SP, Livraria Nobel S.A., 1983. 104 p.

- SOUZA, E.C.P.M. e TEIXEIRA FILHO, A.R. - Piscicultura Fundamental. Campinas, Nobel/CAIC, 1985. 88 p.

- TORRES, A.D.P. - Criação Prática de Suínos. 4ª ed. São Paulo, SP, Edições Melhoramentos (Criação e Lavoura, n° 20), s/d, 128 p.

- VIANNA, A.T. - Os Suínos: criação prática e econômica. 15ª ed. São Paulo, Nobel, 1986. 384 p.

- YANCEY, D.R. e MENEZES, J.R.R. - Manual de criação de peixes. Campinas, Inst. Campineiro de Ensino Agrícola, 1986. 117 p.

COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS (CESA/RS). Grãos, Beneficiamento e Armazenagem. 1974. Livraria Sulina Editora, Porto Alegre-RS. 148p.

CORDEIRO, J.A.B.; FUJII, A.K. & QUEIROZ, M.R. Curso de Armazenagem de Grãos. 1987. Convênio da Faculdade de Engenharia Agrícola/UNICAMP e Silo Granel. Campinas-SP, 134p.

MACHADO, E.C.; PRATES, H.S. & FRATTINI, J.A. Manual de Armazenamento de Grãos. 1977. Coordenadoria de Assistênia Técnica Integral - CATI, Campinas-SP. 118p. (BAE)

PUZZI, D. Abastecimento e Armazenagem de Grãos. 1986. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, Campinas-SP. 603p.

ROA, G.M. & VILLA, L.G. Secagem e armazenagem de soja industrial e sementes a granel. Fundação Cargill, 1979.

ROSSI, S.J. & ROA, M.G. Secagem e armazenamento de produtos agropecuários com uso de energia solar e ar natural. ACIESP no 22, 1980.

WEBER, E.A. Armazenagem Agrícola. Porto Alegre - Kepler Weber Industrial. 1995. 400p.

BLEINROTH, E.W. et al. Tecnologia de Pós-Colheita de Frutas Tropicais. Manual Técnico no 09. Instituto de Tecnologia de Alimentos. 1992.

CHITARRA, M.I.F. e CHITARRA A.B. Pós-Colheita de Frutos e Hortaliças: Fisiologia e manuseio. ESAL- FAEPE, Lavras-MG. 1990.

BALASTREIRE, L.A. - Máquinas Agrícolas. Editora Manole Ltda. São Paulo. 1987.

- BERTONI.; Lombardi Neto, f. Conservação do Solo. São Paulo: Ícone, 1990. (Coleção Brasil Agrícola).

- DIAS, L. E.; MELLO, J. W. V. DE (ed.). Recuperação de áreas degradadas. Viçosa-MG: UFV, Departamento de Solos; Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas, 1998. 251 p. il.

- GUERRA, A. J. T.; SILVA, A. S. DA; BOTELHO, R. G. M. (organizadores). Erosão e Conservação dos Solos. Conceitos, temas e aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. 339 p. il.

- LEPSCH, I. F. (Coord.) Manual para levantamento utilitário do meio físico e classificação de terras no sistema de capacidade de uso. Campinas, SP, Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 1983. 175 p.

- LIMA, R.R.; TOURINHO, M.M.; COSTA, J.P.C. da. Várzeas flúvio-marinhas da Amazônia Brasileira: características e possibilidades agropecuárias. Belém: FCAP, Serviço de Documentação e Informação, 2001. 342 p.

- RAMALHO FILHO, A. & BEEK, K. J. Sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras. Rio de Janeiro, EMBRAPA/ CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOLOS, 1995 (3ª ed. rev.; il.). 65 p.

- CRUCIANI, O. E. 1989. Drenagem na Agricultura. Livraria Nobel. 337 p.

- MILLAR, A.A. 1978. Drenagem de Terras Agrícolas Editora Mc.Graw-Hill do Brasil. 276 p.

- LIBARDI, P.L. 1995. Dinâmica da Água no Solo. Piracicaba. 497 p.

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Sistema Brasileiro de Classificação de solos. Centro Nacional de Pesquisa de Solos, 1999, 412p.

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Serviço Nacional de Levantamento e Conservação de Solo. Critérios para distinção de classes de solos e de fases de unidades de mapeamento; normas em uso pelo SNLCS. Rio de Janeiro, EMBRAPA, SNLCS, 1988. (Documentos SNLCS, 11).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Serviço Nacional de Levantamento e Conservação de Solo. Definição e notação de horizontes e camadas do solo. 2ª Ed. Revista e Atualizada. Rio de Janeiro, EMBRAPA, SNLCS, 1988. (Documentos SNLCS, 3).

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Serviço Nacional de Levantamento e Conservação de Solo. Bases para leitura de mapas de solos. Rio de Janeiro, EMBRAPA, SNLCS, 1981. (SNLCS, Série Miscelânea, 4).

- LEPSCH, I. F. Formação e conservação dos solos. Ed. Oficina de Textos, 2002. 178p.

- MONIZ, A. C. (Coord.). Elementos de pedologia. São Paulo: Polígono, 1972. 459 p.

LEMOS, R. DA C.; SANTOS, R. D. DOS. Manual de Descrição e Coleta de Solo no Campo. Campinas: SBCS, 2ª. Ed., 1982. 46p.

- OLIVEIRA, J. B. DE. Pedologia Aplicada. Jaboticabal-SP: FUNEP, 2000. 414 p. il.

- OLIVEIRA, J. B. DE; JACOMINE, P. K. T.; CAMARGO, M. N. Classes Gerais de Solos do Brasil. Guia auxiliar para seu reconhecimento. Jaboticabal-SP: FUNEP, 1992. 102 p. il.

- PRADO, H. DO. Solos do Brasil. Gênese, Morfologia, Classificação e Levantamento. Piracicaba-SP: H. do Prado, 2001. 220p. il. Com CD-ROM.

- VIEIRA, L.S. Manual da ciência do solo. São Paulo, Ed. Agronômica Ceres, 1975. 464 p.

- VIEIRA, L.S. e VIEIRA, M.N.F. Manual de Morfologia e Classificação de Solos. Belém, Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, 1981. 580 p.

- BORGES, A.C. - Topografia, vol. I, Ed. Edgard Blucher Ltda., 1977, 187 p.

- BORGES, A.C. - Topografia aplicada à engenharia civil, vol. II,Ed. Edgard Blucher Ltda., 1992, 232 p.

- ESPARTEL, L. Curso de topografia, 7ª ed., Ed. Globo S.A., Porto alegre, 1980, 655 p.

- GARCIA, G.J. e PIEDADE, G.C.R. - Topografia aplicada às ciências agrárias, 5ª ed., Ed. Nobel, 1984, 256 p.

- GODOY, R. - Topografia básica. FEALQ-USP, 1988, 349 p.

- BUCKMAN, H.O.; BRADY, N.C. Natureza e propriedades dos solos. Rio de Janeiro, 1968. 594 p.

- DAKER, A. A água na agricultura. Livraria Freitas Bastos: Rio de Janeiro. Vol. 3 5a Ed., 1976. 453 p.

- DIAS JR., M. DE. Compactação do Solo. In: NOVAIS, R. F. DE; ALVAREZ V.;

- EMBRAPA. Manual de análise de solo. Rio de Janeiro, 1979. 87 p. 212 p.

- KIEHL, E.J. Manual de edafologia. São Paulo: Ed. Ceres, 1979. 262 p.

- KLAR, A.E. A água no sistema solo-planta-atmosfera. São Paulo: Ed.Nobel, 1984. 408 p.

- LEMOS, R.C.; SANTOS,R.D. Manual de descrição e coleta de solo no campo. 2a Edição. Campinas: Ed. S.B.C.S e SNLCS, 1984.

- LIBARDI, P.L. Dinâmica da Água no Solo. 1ª. Ed. Editado pelo Autor. Piracicaba, 1995.

- MONIZ, A.C. Elementos de pedologia. Ed. Polígono: São Paulo, 1972.

- PRIMAVESI, A. Manejo ecológico do solo. São Paulo: Ed. Nobel, 1980.

- VAN RAIJ, B. Avaliação da fertilidade do solo. Instituto da Potassa & Fosfato, Instituto Internacional da Potassa, 1981.

- AZEVEDO NETO, J.M., ALVAREZ, G.A. Manual de hidráulica. São Paulo: Ed. Edgard Blucher, 1973. Volumes 1 e 2 .

- DAKER, A. Hidráulica Aplicada ~agricultura: a água na agricultura. 10 vol. 6ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1983. 316 p.

- LENCASTRE, A. Manual de hidráulica geral. São Paulo: Ed. Edgard Blucher, 1972.

- MACINTYRE, A.J. Bombas e instalações de bombeamento. Ed. Guanabara Dois, 1980.

- NEVES, E.T. Curso de hidráulica. Porto Alegre: Ed. Globo, 1968.

- PIMENTA, C.F. Curso de hidráulica geral. Ed. Guanabara Dois, 1982.

- PORTO, R.M. - Escoamento em superfície livre - Regime permanente, Publicação 059/94, E.E.S.C., USP, 1987.

- Vários Autores. Bombas e sistemas de recalque. São Paulo: CETESB, 1974. Macapá-AP, 17 de julho de 2009.

WELINGTON DE CARVALHO CAMPOS
Secretário de Estado da Administração
Presidente da Comissão

ANEXO IV - EDITAL nº. 001/2009 - SETOR ECONÔMICO

MODELO DE RECURSO

Recurso Administrativo

Protocolo Geral ____________________________________

Nº / Hora: ________________________________________

Data: ____ /____ /_____ Ass._________________________

Cargo de:_____________________________ área de Habilitação __________________________________

Local de Prova: Sala:__________________ Área de lotação: _______________________________________

Especificar a Fase:

[_] Indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência.

[_] Indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.

[_] Prova Objetiva.

[_] Programa de Formação

[_] Exame Pré-admissional.

Nome*: ____________________________________, Nº de inscrição*: ______________________________, CPF*: _________________________, Classificação: _____________________________________________, Endereço*: ________________________ Fone fixo: _________________________, Telefone celular: ______________________ Outro Contato: ___________________________

Questionamento Fundamentado*: _____________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

* Preenchimento obrigatório

Macapá, ________________ de ______________ de 2009

Assinatura: ______________________________

Macapá-AP, 17 de julho de 2009.

WELINGTON DE CARVALHO CAMPOS
Secretário de Estado da Administração
Presidente da Comissão