SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SED

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

EDITAL Nº 1/2013 - SAD/SED

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SUPLEMENTO
CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2013
Página 1-10

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO

PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

As SECRETÁRIAS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e de EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 13.556, de 20 de fevereiro de 2013, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013, destinado ao provimento do cargo de Professor, função Docência, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, que será regido pelos diplomas legais e regulamentares pertinentes e pelas normas e condições constantes neste Edital.

I. DAS VAGAS:

1.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013 será realizado sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação, para preenchimento de vagas no cargo de Professor da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.

1.2 - Jornada de trabalho: 20 horas semanais (turnos matutino e/ou vespertino e/ou noturno).

1.3 - Cargo: Professor (de Educação Básica nos níveis de Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio).

1.3.1 - Função: Docência.

1.4 - Local de Realização do Concurso Público:

1.4.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013 será realizado em quatro municípiospolos: Campo Grande, Três Lagoas, Dourados e Naviraí.

1.4.1.1 - Os locais de realização das provas e os respectivos municípios de lotação constam no Anexo I deste Edital.

1.4.2 - O candidato ao optar pelo município de lotação define o local de realização de sua prova.

1.5 - Competências básicas para o exercício do cargo de Professor:

a) ter domínio dos conhecimentos da área de atuação;

b) estimular o aluno à aprendizagem contínua;

c) estimular a participação do aluno nas atividades em sala de aula;

d) garantir o desenvolvimento do conteúdo da disciplina;

e) proporcionar um ambiente saudável que possibilite o aprendizado;

f) estar em contínuo aperfeiçoamento;

g) manter postura ética;

h) expressar-se com clareza;

i) administrar conflitos.

1.6 - O candidato habilitado no Concurso Público para o cargo de Professor, no exercício de docência, poderá atuar nos seguintes níveis:

a) Ensino Fundamental, nas disciplinas do 1º ao 9º ano;

b) Ensino Médio, nas disciplinas do 1º ao 3º ano.

1.7 - Remuneração:

1.7.1 - Vencimento-Base: R$ 1.355,50 (um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)

1.7.2 - Incentivo Financeiro: R$ 271,10 (duzentos e setenta e um reais e dez centavos)

1.8 - Os candidatos aprovados no Concurso Público regulamentado por este Edital terão sua relação de trabalho regida pelo Regime Jurídico Estatutário, em conformidade com a Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, e com a Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, e alterações posteriores.

1.9 - A distribuição das vagas será efetuada para o cargo de Professor (nos níveis de Ensino Fundamental e/ou de Ensino Médio) nas seguintes áreas de atuação/ disciplinas:

a) Artes;

b) Biologia/Ciências;

c) Educação Física;

d) Filosofia;

e) Física;

f) Geografia;

g) História;

h) Língua Estrangeira - Espanhol;

i) Língua Estrangeira - Inglês;

j) Língua Portuguesa/Literatura;

k) Matemática;

l) Química;

m) Sociologia.

1.10 - As vagas para o cargo de Professor (nos níveis de Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio) serão distribuídas de acordo com o Quadro de Distribuição de Vagas, constante no Anexo I deste Edital, estabelecidas por área de atuação/ disciplina e por município de opção.

1.11 - Ao inscrever-se o candidato deverá optar pelo município e área de atuação/ disciplina à qual pretende concorrer.

1.12 - Os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/ SED/2013 serão convocados de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Pública Estadual.

II - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AO NEGRO OU AO ÍNDIO:

2.1 - Aos candidatos com deficiência, aprovados no Concurso, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, conforme quantitativo indicado no Anexo I e previsão expressa no item 1.10 deste Edital, desde que a deficiência seja compatível com o exercício das atribuições do cargo, observando-se os dispositivos constantes no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

2.1.1 - Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação ou de aposentadoria.

2.2 - Aos candidatos que, no momento da inscrição, se declararem negro ou índio, será reservada a cota de 10% (dez por cento) e de 3% (três por cento), respectivamente, das vagas oferecidas neste Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013, observado o quantitativo indicado no Anexo I e previsão expressa no item 1.10 deste Edital, em conformidade com a Lei nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008, e com a Lei nº 3.939, de 21 de julho de 2010.

2.3 - Na aplicação do percentual estabelecido nos itens 2.1 e 2.2 dever-se-á observar o estabelecido no Decreto nº 13.141, de 31 de março de 2011.

2.4 - Os candidatos com deficiência, negros ou índios participarão do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013 em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a provas, conteúdos programáticos, critérios de avaliação e classificação, assim como à duração, ao horário e ao local de realização das provas, conforme o estabelecido em edital específico.

2.5 - Para concorrer a uma das vagas o candidato com deficiência deverá:

a) no ato de inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;

b) realizar a inscrição via Internet, preenchendo o formulário disponível no site www.concurso.ms.gov.br e encaminhar ou entregar o laudo médico original, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) e a causa da deficiência.

2.5.1 - O candidato ao efetuar a inscrição via Internet deverá entregar pessoalmente ou encaminhar o laudo médico, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), para o endereço abaixo, devendo ser postado impreterivelmente até o dia 20 de março de 2013.

Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013
Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul - SAD
Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - s/n - Parque dos Poderes - Bloco I
CEP 79031-310 - Campo Grande-MS
Horário de Atendimento: das 8h às 13h

2.5.2 - O laudo médico não será devolvido e não será fornecida cópia desse laudo.

2.6 - O candidato com deficiência poderá requerer no ato da inscrição, se for o caso, atendimento especial para o dia de realização das provas escritas, indicando no Formulário de Inscrição as condições de que necessita para a sua realização.

2.6.1 - O candidato com deficiência visual que necessitar de prova especial, em braile ou ampliada ou do auxílio de um ledor, além de enviar ou entregar a documentação prevista no item 2.5, alínea "b", deverá indicar no Formulário de Inscrição qual o tipo de auxílio que necessita para realização da Prova Escrita Objetiva.

2.6.1.1 - O candidato deficiente visual que solicitar ampliação da prova deverá informar o tamanho da fonte, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte a prova será confeccionada na fonte tamanho 12.

2.6.2 - O candidato com deficiência auditiva que necessitar de auxílio do intérprete de língua brasileira de sinais, além de enviar ou entregar a documentação prevista no item 2.5, alínea "b", deverá indicar no Formulário de Inscrição que necessita desse auxílio para realizar a Prova Escrita Objetiva.

2.6.3 - O candidato com deficiência que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar os recursos necessários no Formulário de Inscrição e, ainda, enviar ou entregar atestado médico que justifique o atendimento especial nos termos do item 2.5, alínea "b", sob pena de não ser atendida a necessidade do candidato.

2.7 - O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme normas constantes neste Edital perderá o direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e acarretará o não atendimento às condições especiais para realizar a prova, não podendo impetrar recurso dessa decisão.

2.8 - A não observância do disposto no item 2.5 ou a não habilitação como pessoa com deficiência pela perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas a candidato em tal condição.

2.9 - Para concorrer a uma das vagas o candidato negro ou índio deverá:

a) declarar-se negro ou índio no ato da inscrição;

b) realizar a inscrição via Internet, preencher a declaração disponível no site www.concurso.ms.gov.br e entregá-la pessoalmente ou encaminhar no endereço constante no subitem 2.5.1, até o dia do encerramento das inscrições;

c) comparecer à entrevista para verificar a veracidade da declaração firmada pelo candidato na data e local previstos em edital específico.

2.9.1 - O candidato índio deverá apresentar-se no local da entrevista munido da Cédula Oficial de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança com registro da etnia indígena, ou com o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), expedido pela FUNAI, ou certidão de nascimento constando a etnia indígena.

2.10 - O candidato negro ou índio que não realizar a inscrição conforme as normas constantes neste Edital, que não comparecer na entrevista no prazo e local estabelecidos em edital próprio ou que não receber parecer conclusivo favorável da Comissão Especial, perderá o direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos optantes do programa de reserva de vagas, não podendo impetrar recurso dessa decisão.

2.11 - As vagas previstas nos itens 2.1 e 2.2 deste Edital, que não forem providas por falta de candidatos negros, índios ou com deficiência, ou por reprovação no concurso, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.

2.12 - Para todos os candidatos inscritos no Programa de Reserva de Vagas, inclusive para os candidatos indígenas, serão considerados como documento de identificação aqueles constantes no item 10.2.1.

III. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA:

3.1 - São requisitos para investidura em cargo público:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) estar quite com as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino);

c) ter boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo/ função, devidamente comprovada mediante exames a serem definidos no edital de convocação para a posse;

d) comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo; ter idade mínima de 18 anos;

e) estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

f) atender as demais condições de ingresso estabelecidas em edital próprio;

g) entregar, no ato da posse, cópia dos documentos pessoais e apresentar os originais;

h) ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013;

i) não exercer cargo ou função pública e não acumular proventos de aposentadoria na administração pública federal, estadual ou municipal, em observância ao estabelecido no inciso XVI e no § 10 do art. 37 da Constituição Federal, exceto nas hipóteses constitucionalmente permitidas:

"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: ...

XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI.

a) a de dois cargos de professor;

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; ...

§10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvad os os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração." (NR)

IV. DA ESCOLARIDADE:

4.1 - A escolaridade exigida , por área de atuação/disciplina, consta no quadro a seguir:

Cargo: Professor de Educação Básica nos níveis de Ensino Fundamental e/ou de Ensino Médio

Função: Docência

Disciplina	Escolaridade
Artes	- Licenciatura Plena em Educação Artística; ou - Licenciatura Plena em Artes Visuais, Artes Plásticas, Artes Cênicas e Música
Biologia/Ciências	- Licenciatura Plena em Ciências Biológicas; ou - Licenciatura Plena em Biologia; ou - Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Biologia
Educação Física	- Licenciatura Plena em Educação Física
Filosofia	- Licenciatura Plena em Filosofia
Física	- Licenciatura Plena em Física; ou - Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Física
Geografia	- Licenciatura Plena em Geografia
História	- Licenciatura Plena em História
Língua Estrangeira - Espanhol	- Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Estrangeira-Espanhol
Língua Estrangeira - Inglês	- Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Estrangeira-Inglês
Língua Portuguesa/ Literatura	- Licenciatura Plena em Letras; ou - Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Literatura
Matemática	- Licenciatura Plena em Matemática; ou - Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Matemática
Química	- Licenciatura Plena em Química; ou - Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química
Sociologia	- Licenciatura Plena em Sociologia; ou - Licenciatura Plena em Ciências Sociais

V. DA SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

5.1 - As atribuições básicas do cargo de Professor, função Docência, são:

a) planejar e ministrar as aulas em conformidade com os Referenciais Curriculares da Rede Estadual de Ensino, o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar e legislação inerente ao exercício do cargo/função;

b) diagnosticar as dificuldades de aprendizagem dos educandos e propor estratégias de melhorias;

c) avaliar o desempenho dos estudantes por meio de estratégias e instrumentos, com intuito de melhorar a aprendizagem;

d) contribuir para a elevação dos níveis da qualidade do ensino ofertado na unidade escolar da Rede Estadual de Ensino;

e) colaborar com as atividades da escola em articulação com as famílias e com a comunidade.

VI. DAS INSCRIÇÕES:

6.1 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

6.1.1 - Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

6.2 - O candidato, ao inscrever-se, estará declarando, sob as penas da Lei, que após a habilitação no Concurso, no ato de posse do cargo, irá satisfazer todas as condições e exigências para o exercício do cargo, estabelecidas neste Edital e na legislação pertinente.

6.2.1 - O candidato que não satisfaça todas as condições e requisitos exigidos na convocação para a nomeação e no ato de posse, mesmo que tenha sido aprovado, estará automaticamente eliminado do Concurso.

6.3 - As inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013 serão efetuadas, exclusivamente, via Internet, conforme procedimentos a seguir especificados:

6.3.1 - Período: 4 a 20 de março de 2013.

6.3.2 - Endereço Eletrônico do Concurso: www.concurso.ms.gov.br.

6.3.2.1 - Neste endereço serão disponibilizados o Formulário de Inscrição "on-line" para preenchimento, o Documento de Arrecadação Estadual - DAEMS para pagamento de taxa, o Edital do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/ SED/2013, contendo toda a regulamentação, as informações referentes ao concurso e os editais com os resultados de cada Etapa.

6.3.3 - Taxa de Inscrição:

a) R$ 141,04 (cento e quarenta e um reais e quatro centavos), para todos os candidatos ao cargo de Professor.

6.3.4 - A taxa de inscrição deverá ser paga através do Documento de Arrecadação Estadual - DAEMS até o término do expediente das Agências Bancárias e das Casas Lotéricas:

a) Banco do Brasil (preferencialmente);

b) Banco Itaú;

c) Caixa Econômica Federal;

d) Banco Bradesco;

e) Banco HSBC Bank Brasil;

f) Banco Cooperativo SICREDI;

g) Casas Lotéricas.

6.3.5 - Horário para Pagamento da Taxa de Inscrição: das 8 horas do dia 4 de março de 2013 às 19 horas do dia 20 de março de 2013 (horário de Mato Grosso do Sul).

6.4 - Procedimentos para efetuar a inscrição:

a) preencher os dados pessoais solicitados no Formulário de Inscrição on-line disponível no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br e transmitir os dados via Internet;

a.1) os candidatos deverão indicar no Formulário de Inscrição o município que detém a vaga para a qual irá concorrer, deixando clara a opção da vaga disputada.

b) imprimir o Documento de Arrecadação Estadual - DAEMS, disponível no endereço eletrônico, após a conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição on-line;

c) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, mediante o DAEMS, nas Casas Lotéricas ou nas Agências Bancárias relacionadas no subitem 6.3.4, preferencialmente no Banco do Brasil e, impreterivelmente, até as 19h do dia 20 de março de 2013 (horário de Mato Grosso do Sul).

6.5 - A compensação do pagamento da DAEMS poderá ocorrer em até 72h (setenta e duas horas), após sua realização.

6.6 - As Secretarias de Estado de Administração e de Educação não se responsabilizam:

a) por inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores de ordem técnica ou tecnológica que impossibilitem a transferência de dados;

b) pelo não encaminhamento do comprovante de pagamento pela Agência Bancária ou Casa Lotérica.

6.7 - Após as 17 horas do dia 20 de março de 2013 (horário de Mato Grosso do Sul) o acesso às inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/ SED/2013 estará bloqueado.

6.8 - Após a comprovação do pagamento da taxa e aceitação da inscrição, o comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

6.9 - Isenção da Taxa de Inscrição:

6.9.1 - Os candidatos amparados pela Lei nº 2.557, de 13 de dezembro de 2002, com alteração dada pela Lei nº 3.201, de 18 de abril de 2006, regulamentada pelos Decretos nº 11.232, de 27 de maio de 2003, nº 11.238, de 29 de maio de 2003 e nº 13.376, de 16 de fevereiro de 2012, e amparados pela Lei nº 2.887, de 21 de setembro de 2004, poderão solicitar isenção da Taxa de Inscrição do concurso, conforme os procedimentos estabelecidos nessa legislação, devendo:

a) efetuar a inscrição via Internet, de acordo com o previsto na alínea "a" do item 6.4 deste Edital;

b) solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição por meio do requerimento disponível no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br.

c) postar, através de SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), ou entregar pessoalmente, nos dias 4 e 5 de março de 2013, o requerimento de isenção de taxa de inscrição devidamente assinado, e demais documentos mencionados na legislação citada no "caput" deste subitem.

6.9.2 - Endereço para encaminhamento ou entrega dos documentos relacionados no item anterior:

Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013
Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul - SAD
Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - s/n - Parque dos Poderes - Bloco I
CEP 79031-310 - Campo Grande-MS
Horário de Atendimento: das 8h às 13h

6.9.3 - O candidato terá seu requerimento de isenção da taxa de inscrição indeferido quando:

a) não cumprir as normas estabelecidas neste item;

b) deixar de efetuar o pedido de inscrição pela Internet;

c) deixar de informar no requerimento o número da inscrição, que comprove seu pedido;

d) omitir informações;

e) falsificar documentos;

f) pleitear a isenção sem apresentação ou encaminhamento da documentação exigida na legislação pertinente;

g) inobservância do prazo estabelecido;

h) não preencher os requisitos previstos na legislação vigente.

6.9.4 - O candidato que tiver seu requerimento de isenção da taxa de inscrição indeferido, conforme relação publicada no Diário Oficial do Estado, deverá recolher o valor da taxa de acordo com o estabelecido no subitem 6.3.3 e nas alíneas "b" e "c" do item 6.4 deste Edital, até as 19 horas do dia 20 de março de 2013 (horário de Mato Grosso do Sul).

6.9.4.1 - O candidato perderá os direitos decorrentes da inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013 se não cumprir o estabelecido no "caput" deste subitem.

6.9.5 - A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo ou não seu pedido.

6.9.5.1 - Responderá por infração o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição.

VII. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À INSCRIÇÃO:

7.1 - As informações prestadas no Formulário de Inscrição on-line serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013 o direito de excluir aquele candidato que não preencher de forma completa e corretamente os campos do Formulário, em especial aqueles referentes ao nome, CPF, endereço e CEP de sua residência.

7.2 - O candidato terá sua inscrição cancelada e será automaticamente excluído do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013 se utilizar o CPF de terceiros ou preencher irregularmente o CPF no Formulário de Inscrição on-line.

7.3 - A inscrição cujo pagamento for realizado, por qualquer circunstância, após a data de encerramento das inscrições, não será acatada.

7.4 - Após a inscrição o candidato poderá realizar alteração no seu cadastro até o término do prazo das inscrições, no site www.concurso.ms.gov.br, acessando a Área do Candidato.

7.5 - No caso da existência de mais de uma inscrição paga do mesmo candidato será validada somente a inscrição com data mais recente, se observados todos os procedimentos.

7.6 - É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência, via postal, via FAX ou via correio eletrônico.

7.7 - É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa de inscrição, para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outro candidato, para outra disciplina ou para outro município.

7.8 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do evento por conveniência da Administração Estadual.

7.9 - O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em cheque bancário, sendo que:

a) o pagamento efetuado em cheque somente será considerado aceito após a respectiva compensação;

b) em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

7.10 - A inscrição somente será confirmada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.

VIII. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO:

8.1 - A relação dos candidatos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

8.2 - Em caso de eventuais erros cadastrais (nome, identidade e endereço), o candidato terá o prazo de 2 (dois) dias, a contar da publicação do edital com a relação dos candidatos inscritos, para solicitar as devidas correções, acessando a Área de Candidato, através do site www.concurso.ms.gov.br, e conforme procedimentos estabelecidos em edital.

8.3 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos publicados sobre o Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013, no Diário Oficial do Estado, para tomar conhecimento de seu conteúdo e não alegar desconhecimento de qualquer tipo ou natureza.

8.4 - Após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição será publicada a homologação das inscrições mediante edital, contendo a relação dos nomes dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013, por área de atuação e por município de opção, no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

IX. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/ SED/2013:

9.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013 para ingresso no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação constará das seguintes etapas:

a) Etapa I - Prova Escrita, que integra as fases:
Fase A - Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Fase B - Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Etapa II - Prova de Títulos, de caráter classificatório.

9.1.1 - Para realização de cada etapa deste Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013, os candidatos serão convocados através de edital próprio a ser publicado no Diário Oficial do Estado, especificando a data, o horário e o endereço do local de realização da respectiva etapa.

9.2 - Não haverá segunda chamada para nenhuma das etapas.

9.2.1 - O candidato convocado para a realização de qualquer uma das etapas que não comparecer no dia, local e horário determinados em edital, estará automaticamente excluído do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013.

X. DA ETAPA I - DA PROVA ESCRITA:

10.1 - A Prova Escrita integra duas fases, a Prova Escrita Objetiva e a Prova Discursiva, que serão realizadas no mesmo dia nos municípios-polos, conforme especificação no Anexo I, com previsão de realização para o dia 5 de maio de 2013 e duração de 5h (cinco horas).

10.1.1 - A confirmação da data, o horário e o endereço da Prova Escrita serão divulgados através de edital próprio a ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

10.1.2 - É de responsabilidade exclusiva do candidato obter as informações corretas da data, horário e endereço determinados para realização das provas.

10.2 - O candidato deverá apresentar-se no local da prova escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para seu início, munido do documento oficial de identidade original utilizado na inscrição e caneta esferográfica preta ou azul, fabricada em material transparente.

10.2.1 - Somente serão aceitos os seguintes documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG) expedida pela Secretaria de Segurança Pública (com registro da etnia indígena, quando for o caso), Carteira das Forças Armadas, Carteira Nacional de Habilitação (CNH - carteira de motorista com foto), Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, devendo ser apresentado, preferencialmente, o documento utilizado na inscrição do Concurso.

10.2.2 - O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação, não sendo aceita cópia, ainda que autenticada.

10.2.3 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento, expedido nos últimos 30 dias, que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, sendo que, neste caso, o candidato participará das provas de forma condicional, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinatura de termo de compromisso para apresentação do documento hábil, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

10.2.3.1 - A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

10.2.4 - Não serão aceitos como documento de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, Cadastro de Pessoa Física - CPF, certificado de reservista e documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

10.2.5 - Ao candidato que deixar de cumprir o termo de compromisso no prazo estabelecido no subitem 10.2.3 será atribuída a pontuação "0" (zero) para a Prova Escrita e, consequentemente, ficará excluído do certame.

10.3 - O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início.

10.4 - O candidato convocado para a realização da etapa e que não comparecer no dia, local e horário estabelecidos estará automaticamente eliminado do Concurso.

10.5 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar condição especial para tal fim com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data da realização da prova, deverá levar um único acompanhante adulto no dia da prova, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar o acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

10.5.1 - A candidata lactante deverá entregar pessoalmente ou encaminhar sua solicitação no prazo previsto no item 10.5, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço previsto no subitem 6.9.2, sob pena de não ser autorizada a permanência do acompanhante e da criança no local da prova.

10.5.2 - Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

10.5.3 - A candidata ao ausentar-se temporariamente da sala de prova para amamentar será acompanhada por um fiscal.

10.6 - Será excluído do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013 o candidato que:

a) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato, bem como portando livros, notas, aparelhos eletrônicos, telefone celular, arma ou munição, assim como outros equipamentos ou impressos não permitidos;

b) ausentar-se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal;

c) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, para com as autoridades presentes ou para com os demais candidatos;

d) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização;

e) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas ou outro documento não permitido;

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

g) descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas ou na Folha de Respostas.

10.7 - A ocorrência de qualquer dos fatos descritos nas alíneas do item anterior será consignada em ata com a apreensão dos elementos de evidência material, se for o caso.

10.8 - Não será permitido o ingresso na sala das provas de candidatos:

a) portando armas ou munição;

b) com livros, manuais, impressos, máquinas de calcular, agendas eletrônicas ou similares;

c) utilizando boné, boina, chapéu, gorro, lenço, óculos escuros, protetor auricular ou outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato.

10.8.1 - O candidato que estiver portando arma ou munição deverá entregar à Coordenação, que providenciará sua guarda ou depósito, sendo restituídas no final do horário da Prova.

10.8.2 - Não será permitido ao candidato permanecer na sala de prova com aparelhos eletrônicos (telefone celular, bip, relógio de qualquer espécie, walkman, pager, notebook, palmtop, máquina fotográfica, gravador, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de vídeos, receptor de mensagens, agenda eletrônica ou similares, entre outros).

10.8.2.1 - O candidato que levar algum aparelho eletrônico, telefone celular ou relógio de qualquer espécie deverá acondicioná-lo em embalagem fornecida pelo Fiscal de Sala, desligado e, se possível, sem a bateria, durante todo o período da prova.

10.8.2.2 - O alarme do telefone celular e do relógio deverá estar desativado, sob pena do candidato ser excluído do Concurso.

10.9 - O candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013 se durante ou após a realização das provas for constatada qualquer irregularidade por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico, por perícia ou por investigação policial.

10.10 - Em cada sala haverá um cartaz marcador de tempo, para acompanhamento pelos candidatos.

10.11 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, inclusive em virtude de afastamento de candidato do local de realização das provas.

10.12 - No dia da realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas, critérios de avaliação ou classificação.

Fase A - Da Prova Escrita Objetiva:

10.13 - A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em data, horário e endereço que serão divulgados através de edital específico a ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

10.14 - A Prova Escrita Objetiva constará de questões de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas, sendo uma única alternativa correta, e versará sobre o conteúdo programático constante no Anexo II.

10.14.1 - A Prova Escrita Objetiva integrará as matérias especificadas no quadro abaixo, com o quantitativo de questões, por matéria:

Código	Matérias	Nº de Questões
P1	- Língua Portuguesa	20
P2	- Atualidade Brasileira	10
P3	- Legislação e Concepções Pedagógicas	20
P4	- Conhecimentos Específicos	30
	Total	80

10.15 - O resultado da Prova Escrita Objetiva será representado pelo somatório dos pontos obtidos em cada matéria.

10.15.1 - A Pontuação da Prova Escrita Objetiva será calculada pela fórmula:

PPO = P1 + P3 + P3 + P4

PPO = Pontuação da Prova Escrita Objetiva
P1 = Pontos obtidos em Língua Portuguesa
P2 = Pontos obtidos em Atualidade Brasileira
P3 = Pontos obtidos em Legislação e Concepções Pedagógicas
P4 = Pontos obtidos em Conhecimentos Específicos

10.16 - Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que obtiver a pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos na matéria Conhecimentos Específicos e não tiver obtido pontuação "0" em nenhuma das demais matérias.

10.17 - As respostas das questões da Prova Escrita Objetiva deverão ser marcadas na Folha de Respostas com caneta esferográfica preta ou azul fabricada em material transparente, preenchendo correta e completamente os alvéolos para possibilitar a leitura óptica das respostas.

10.17.1 - O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas, em especial, seu nome, número de inscrição, número de documento de identidade, o cargo/função e a disciplina a que concorre.

10.17.2 - A Folha de Respostas personalizada é o único documento válido para correção da prova.

10.17.3 - O candidato deverá entregar a Folha de Respostas devidamente preenchida, assinada e com a frase de verificação transcrita.

10.17.4 - Ao candidato que entregar a Folha de Respostas sem assinatura, e sem a transcrição da frase de verificação será atribuída a pontuação "0" (zero) na prova.

10.18 - Será considerada inválida a resposta que apresentar rasura, omissão ou duplicidade de alternativas assinaladas na mesma questão, atribuindo-se pontuação "0" (zero) para a resposta.

10.19 - Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações incorretas.

10.20 - O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, em definitivo, após duas horas do horário de seu início, levando o caderno de provas.

10.20.1 - Ao término do prazo estabelecido para a prova os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Sala, atestando a idoneidade da fiscalização das provas, retirando-se da sala de prova de uma só vez, acompanhando o fiscal até a sala da Coordenação para testemunhar o lacre dos envelopes.

10.20.1.1 - Ao final da prova, se o quantitativo de candidatos que permanecerem na sala exceder ao estabelecido no subitem anterior, será utilizado o critério da ordem alfabética para definir os três candidatos que irão até a sala da Coordenação.

10.21 - Do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva:

10.21.1 - O Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva será divulgado por edital das Secretárias de Estado de Administração e de Educação no Diário Oficial do Estado, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

10.21.1.1 - Após a publicação do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva os candidatos poderão interpor recurso quanto à opção correta da questão constante no Gabarito Oficial Preliminar, dirigido ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/ SED/2013, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da data de sua publicação, através do Sistema de Interposição de Recursos, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, acessando a Área do Candidato.

10.21.1.2 - Os recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva deverão ser efetivados por questão e instruídos com as razões que justifiquem a revisão, sob pena de não conhecimento.

10.21.1.3 - Após o término do prazo o candidato receberá um e-mail com a confirmação do recebimento do recurso interposto contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva.

10.21.1.4 - A questão eventualmente anulada pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013 terá o ponto respectivo atribuído a todos os candidatos que realizaram a Prova Escrita Objetiva, indistintamente.

10.21.1.5 - Poderá ocorrer alteração da assertiva divulgada no Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva, mediante análise técnica ou erro de digitação.

10.21.2 - Julgados os recursos referentes ao Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva, quando apurados os resultados, serão divulgados no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizados, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

10.22 - Do Gabarito Oficial Definitivo da Prova Escrita Objetiva:

10.22.1 - As Secretárias de Estado de Administração e de Educação, divulgarão, por edital, o Gabarito Oficial Definitivo da Prova Escrita Objetiva no Diário Oficial do Estado, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

10.22.2 - A relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva será divulgada por edital próprio no Diário Oficial do Estado, através do endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br, contendo a pontuação obtida pelos candidatos, por ordem decrescente de pontuação, por área de atuação e por município de opção.

10.22.3 - O candidato que não atender os critérios de avaliação estabelecidos no item 10.16 estará automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013.

Fase B - Da Prova Discursiva:

10.23 - A Prova Discursiva objetiva avaliar o domínio do candidato quanto à capacidade de expressão na modalidade escrita e à produção de textos.

10.24 - A Prova Discursiva será aplicada juntamente com a Prova Escrita Objetiva.

10.25 - Esta prova, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100 pontos e versará sobre tema da atualidade, devendo ser desenvolvido em letra cursiva legível, com caneta esferográfica (tinta azul ou preta) fabricada em material transparente, em um mínimo de 20 (vinte) e em um máximo de 30 (trinta) linhas.

10.25.1 - A Prova Discursiva deverá ser desenvolvida em formulário específico: Folha de Resposta.

10.25.1.1 - A Folha de Resposta da Prova Discursiva será o único documento válido para avaliação.

10.25.1.2 - Ao término da Prova Discursiva o candidato deverá entregar ao fiscal da sala a Folha de Resposta da Prova Discursiva.

10.25.1.3 - Será atribuída a pontuação "0" (zero) ao candidato que:

a) não entregar a Folha de Resposta da Prova Discursiva;

b) entregar a Folha de Resposta da Prova Discursiva em branco;

c) não assinar a Folha de Identificação da Prova Discursiva.

10.25.2 - A Folha de Resposta da Prova Discursiva não poderá ser assinada, rubricada e nem conter em outro local, que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação da Prova Discursiva.

10.26 - Somente será avaliada a Prova Discursiva de candidato aprovado na Prova Escrita Objetiva, de acordo com os critérios estabelecidos no item e 10.16 deste Edital.

10.27 - A avaliação da Prova Discursiva será realizada por uma Comissão Especial composta por profissionais da área.

10.28 - A avaliação da Prova Discursiva abrangerá aspectos formais, aspectos textuais e aspectos discursivos:

a) a capacidade de desenvolvimento do tema: conhecimento do tema, adequação, objetividade e sequência lógica do pensamento;

b) a utilização da Língua Portuguesa, relativa à utilização correta do vocabulário e das normas gramaticais.

10.29 - Os critérios de avaliação da Prova Discursiva são os estabelecidos no Anexo III deste Edital.

10.30 - Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado, aquém ou além do limite estabelecido no item 10.25.

10.31 - Será considerado aprovado na Prova Discursiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 25% (vinte e cinco por cento) do total de pontos estabelecidos para avaliação da prova.

10.32 - Ao candidato será atribuída pontuação "0" (zero) na Prova Discursiva, nos seguintes casos:

a) fuga total do tema proposto;

b) fuga total ao tipo de texto solicitado;

c) texto com menos de 20 (vinte) ou com mais de 30 (trinta) linhas;

d) texto escrito sob forma de poema;

e) ausência de texto (folha em branco);

f) texto com sinais de identificação;

g) texto escrito a lápis;

h) texto escrito com letra ilegível;

i) texto escrito de caráter ofensivo à Comissão Organizadora do Concurso ou à Administração Pública Estadual.

10.33 - Os candidatos não classificados para efeito de avaliação da Prova Discursiva, na forma do disposto no subitem 10.26, serão automaticamente considerados reprovados, para todos os efeitos.

10.34 - Será publicada no Diário Oficial do Estado a relação, em ordem alfabética, dos candidatos que tiveram sua Prova Discursiva avaliada, com a respectiva pontuação.

10.34.1 - O candidato poderá discordar da pontuação da Prova Discursiva, exclusivamente, através do Sistema de Interposição de Recursos, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, acessando a Área do Candidato, no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial a data da publicação.

Do Resultado Final da Prova Escrita:

10.35 - O resultado final da Prova Escrita será calculado conforme a pontuação obtida na Prova Escrita Objetiva e na Prova Discursiva, através da fórmula:

MPE = Ppo + Pd / 10

MPE = Média da Prova Escrita
Ppo = Pontuação da Prova Escrita Objetiva
Pd = Pontuação Obtida na Prova Discursiva

10.36 - Os candidatos não aprovados na forma dos itens 10.16 e/ou 10.31, serão considerados reprovados no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/ SED/2013, para todos os efeitos.

10.37 - A relação nominal dos candidatos, por área de atuação e por município de opção, com a respectiva média obtida na Prova Escrita, em ordem decrescente, será divulgada através de edital específico, no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

XI. ETAPA II: DA PROVA DE TÍTULOS:

11.1 - Concorrem à Prova de Títulos somente os candidatos aprovados na Prova Escrita, conforme relação divulgada no Diário Oficial do Estado - DOE.

11.2 - Os candidatos aprovados na Prova Escrita serão convocados para entrega da documentação relativa aos títulos, mediante edital a ser divulgado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

11.3 - Os candidatos deverão entregar pessoalmente ou postar, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), no período previsto em edital, cópia dos títulos, devidamente autenticada, e o Formulário da Relação dos Títulos, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, para o seguinte endereço:

Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/ SED/2013
Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul - SAD
Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - s/n - Parque dos Poderes - Bloco I
CEP 79031-310 - Campo Grande-MS
Horário de atendimento: das 8h às 13h.

11.4 - Os candidatos convocados para a realização da Prova de Títulos deverão encaminhar somente uma cópia dos documentos comprobatórios dos títulos, observando:

a) as fotocópias de diplomas ou certificados de conclusão de cursos deverão ser autenticadas em Cartório, com selo de autenticidade, se houver;

b) serão aceitos títulos acadêmicos de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado somente de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação;

c) os comprovantes de conclusão de cursos só serão aceitos se expedidos por instituição oficial reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro da carga horária e do período de realização;

d) os documentos emitidos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira;

e) o Formulário da Relação dos Títulos, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, deverá ser encaminhado, devidamente preenchido e assinado, indicando a quantidade de títulos que está sendo encaminhada no endereço constante no item 11.3.

11.5 - Os candidatos não convocados para apresentação dos títulos serão considerados reprovados para todos os efeitos.

11.6 - A Prova de Títulos, de caráter classificatório, corresponderá ao total de 10 (dez) pontos, que serão somados à pontuação obtida na Prova Escrita.

11.6.1 - O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estabelecido em edital terá a pontuação "0" (zero) na Prova de Títulos.

11.6.2 - O candidato que não encaminhar o Formulário da Relação dos Títulos devidamente preenchido e assinado terá a pontuação "0" (zero) na Prova de Títulos.

11.6.3 - Não serão considerados, para efeito de pontuação, títulos encaminhados sem:

a) a respectiva autenticação no Cartório;

b) a assinatura e a identificação nominal da(s) autoridade(s) responsável(eis) pela emissão do documento;

c) a especificação da carga horária e do período (data e ano) de início e término do evento.

11.6.4 - Cada título será considerado uma única vez.

11.6.5 - Somente serão aceitos títulos expedidos até a data limite da entrega ou da postagem, conforme estabelecido em edital.

11.6.6 - A documentação comprobatória apresentada para a Prova de Títulos será analisada quanto a sua autenticidade no decorrer do processo seletivo e mesmo após a nomeação, sendo que o candidato poderá ser excluído do Concurso ou tornado sem efeito o ato de sua nomeação, observando-se o devido processo administrativo, caso seja comprovada qualquer irregularidade, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

11.7 - Os títulos serão aferidos observados os critérios, o valor correspondente em pontos e os limites dos pontos, conforme estabelecido no Quadro de Atribuição de Pontos, a seguir:

Quadro de Atribuição de Pontos para Avaliação de Títulos

Item	Títulos	Pontuação
		Unitária	Máxima
1	Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de doutorado na área da educação.	2,5	2,5
2	Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de mestrado na área da educação.	2,5	2,5
3	Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas-aula, na área da educação.	1,5	3,0
4	Certificado de curso de capacitação ou treinamento relacionado à área da disciplina a que concorre para atuação, expedido por instituição oficialmente reconhecida, com carga horária igual ou superior a 40 horas/ aula, com data de realização a partir de 2008.	1,0	2,0
Total			10,0

11.8 - Não serão considerados os pontos que excederem ao valor máximo estabelecido em cada item do Quadro de Pontuação para Avaliação de Títulos, bem como os que não corresponderem às características estabelecidas em cada item.

11.9 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias a sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.

11.10 - Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitido:

a) o fracionamento da carga horária de um título;

b) a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item.

11.11 - O candidato poderá interpor recurso quanto aos pontos atribuídos aos títulos em 2 (dois) dias úteis, a contar do dia da publicação no Diário Oficial, através do Sistema de Interposição de Recursos, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, acessando a Área do Candidato.

11.12 - Os títulos, após sua entrega ou encaminhamento, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues.

11.13 - O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos, dos candidatos aprovados na Prova Escrita, será publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

XII. DOS RECURSOS:

12.1 - Admitir-se-á um único recurso, por candidato, em cada etapa do Concurso, exclusivamente nas seguintes situações:

a) por discordância, por questão, do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva;

b) por discordância do resultado da avaliação do conteúdo ou do uso do idioma na Prova Discursiva;

c) por discordância da pontuação obtida na Prova de Títulos.

12.2 - Os recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva deverão ser efetuados por questão, devidamente fundamentados, com argumentos claros e objetivos.

12.2.1 - O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos que realizaram a Prova Escrita Objetiva.

12.2.2 - Poderá ocorrer alteração de alternativa considerada correta no Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva, mediante análise técnica ou erro de digitação.

12.3 - Os recursos deverão ser interpostos, exclusivamente, através do Sistema de Interposição de Recursos, sendo encaminhados à Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, acessando a Área do Candidato, no prazo estabelecido em edital.

12.3.1 - Os procedimentos e os prazos para interposição de recursos serão estabelecidos em edital específico, em cada etapa do Concurso.

12.4 - O prazo para interposição de recursos terá como termo inicial o dia da publicação do evento no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

12.5 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou de recurso do Gabarito Oficial Definitivo da Prova Escrita Objetiva.

12.6 - A decisão dos recursos será dada a conhecer, em ato específico, através do Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

XIII. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

13.1 - Somente será considerado habilitado e classificado no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013, no cargo de Professor, por área de atuação e por município de opção, o candidato que, cumulativamente, atender às seguintes condições:

a) ter obtido a pontuação mínima estabelecida para a disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) ter obtido a pontuação mínima estabelecida para cada uma das matérias da Prova Escrita Objetiva, estabelecida no item 10.16;

c) ter obtido, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do total de pontos referentes à Prova Discursiva.

13.2 - A Média Final será calculada através da seguinte fórmula:

MF = MPE + Pt, onde:

MF = Média Final
ME = Média da Prova Escrita
Pt = Pontuação obtida na Prova de Títulos

13.3 - A Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013, será divulgada, em ordem crescente, no Diário Oficial do Estado no endereço eletrônico www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br, através de edital próprio, das Secretárias de Estado de Administração e de Educação e homologado pelo Governador do Estado, contendo a relação nominal dos candidatos aprovados com a respectiva Média Final obtida, em ordem decrescente, por área de atuação/disciplina e por município de opção.

13.4 - Ocorrendo empate na classificação final dos candidatos aprovados, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior pontuação na parte de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior pontuação na Prova Discursiva;

c) obtiver maior pontuação na parte de Português;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

13.4.1 - Aplicam-se também os critérios constantes neste item, em caso de empate, na classificação dos inscritos no Programa de Reserva de Vagas.

13.5 - O resultado final do concurso será divulgado por meio das listas de candidatos aprovados, a saber:

a) lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, por área de atuação (disciplina) e por município de opção, inclusive os inscritos no Programa de Reserva de Vagas;

b) listas específicas, contendo os candidatos habilitados e classificados, de acordo com os beneficiados no Programa de Reserva de Vagas (pessoas com deficiência, negros ou índios), por área de atuação/disciplina e por município de opção.

13.6 - Em hipótese alguma haverá classificação de candidatos considerados reprovados em qualquer das etapas do processo seletivo.

14.3.4 - Em todos os exames deverá constar o número do documento de identidade do candidato preenchido pelo profissional ou laboratório que os realizou, sob pena de suspeição e exclusão do candidato do certame.

14.3.5 - Além dos exames relacionados nos itens acima, poderão ser solicitados outros exames ou pareceres especializados necessários à avaliação completa desta etapa, de forma a possibilitar a verificação da capacidade ou incapacidade do candidato para o exercício do cargo.

14.4 - O Exame de Saúde será realizado em Campo Grande pela Perícia Médica Oficial, constituída por profissionais da área designados especificamente para esse fim por ato do Poder Executivo.

14.5 - A posse do candidato aprovado dependerá de atestado de sanidade física e mental para o perfeito exercício das funções inerentes ao cargo, emitido pela Perícia Médica Oficial, considerando-se que a inaptidão para o exercício do cargo implica a automática eliminação do candidato do concurso público.

14.6 - A investidura dar-se-á na classe e no nível inicial do cargo de Professor para o qual o candidato foi nomeado, após aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013.

14.7 - O candidato apto no Exame de Saúde será convocado, em data estabelecida para posse na Secretaria de Estado de Educação, mediante edital próprio, quando deverá, necessariamente, apresentar o original e entregar uma fotocópia dos documentos:

a) Diploma e Histórico Escolar, comprovantes da escolaridade exigida para o cargo/função;

b) documentos pessoais (carteira de identidade, CPF, PIS/PASEP, certidão de casamento ou ressarcimento e CTPS);

c) demais documentos relacionados no edital de convocação.

XV. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

XIV. DA NOMEAÇÃO E POSSE:

14.1 - A nomeação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013, para o cargo de Professor, será processada por ato do Governador do Estado e a posse formalizada mediante a lavratura de termo próprio, assinado pela autoridade competente, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da nomeação.

14.2 - A convocação dos candidatos far-se-á mediante edital próprio, para entrega dos documentos exigidos para o provimento do cargo, observando-se, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos, por área de atuação, por município de opção, o prazo de validade do Concurso e a necessidade da Administração Estadual.

14.2.1 - O candidato que não aceitar prover a vaga para a qual for convocado ou não comparecer na data estabelecida para entrega dos documentos, perderá, automaticamente, o direito de ser convocado em data posterior.

14.3 - Na comprovação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo dever-se-á observar:

14.3.1 - O Exame de Saúde, de caráter eliminatório, destina-se à constatação, mediante exame clínico, análise dos testes e dos exames laboratoriais solicitados, de presença de doenças, sinais ou sintomas que inabilitem o candidato para as exigências das atribuições do cargo e das tarefas próprias do exercício do Magistério.

14.3.2 - Para a realização do Exame de Saúde o candidato deverá apresentar-se munido do documento de identidade e do resultado original dos exames, abaixo relacionados, que correrão às suas expensas.

I - Para todos os candidatos, os seguintes exames:

a) Raio-X da coluna lombo-sacra, com laudo;

b) Raio-X da coluna cervical, com laudo;

c) Avaliação oftalmológica de acuidade visual (com laudo de especialista);

d) Hemograma completo;

e) Glicemia (jejum);

f) Eletrocardiograma, com laudo, para candidatos com idade igual ou acima de 45 anos, acompanhado dos exames de Triglicerídeos e Colesterol total e frações;

g) Machado Guerreiro;

h) Ultrassom de ombro e punho bilateral, com laudo;

i) Avaliação de saúde mental emitida por Psiquiatra;

j) VDRL (sorologia para Lues);

k) Exame toxicológico para dosagem de canabinoides (maconha) e de benzoilecgonina (cocaína);

l) Audiometria, com laudo;

m) Videolaringoscopia, com laudo.

14.3.3 - Os exames constantes no item anterior deverão ser realizados com antecedência de, no máximo, 30 (trinta) dias da data prevista para a sua apresentação.

15.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SED/2013 terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período.

15.2 - Todos os cálculos citados neste Edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

15.3 - A inscrição do candidato no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/ SED/2013 implica o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e exigências contidas neste Edital e em outros que vierem a ser publicados como complementação das informações no Diário Oficial do Estado, sem direito algum à compensação decorrente da anulação ou do cancelamento de sua inscrição, da eliminação do concurso ou, ainda, do seu não aproveitamento por falta de vagas ou por inobservância dos ditames e dos prazos fixados.

15.4 - Após a nomeação e posse o candidato ficará sujeito a estágio probatório de 3 (três) anos, contados da data de seu exercício.

15.4.1 - Durante o período de estágio probatório será desconsiderado pedido de remoção do servidor, observados os dispositivos constantes na Lei Complementar nº 87/2000.

15.5 - A inexatidão de informações, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público em qualquer das etapas, anulando todos os atos da inscrição, sem prejuízo de serem tomadas medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

15.6 - Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou pontuação de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial do Estado.

15.7 - As normas estabelecidas neste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou o evento que lhes disser respeito, circunstância esta que será divulgada em edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

15.8 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária de Estado de Administração em conjunto com a Secretária de Estado de Educação, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

CAMPO GRANDE-MS, 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração

MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação

De acordo,

ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado

ANEXO I AO EDITAL nº 1 - SAD/SED/2013

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SED/2013

QUANTITATIVO DE VAGAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO/DISCIPLINA E POR MUNICÍPIO DE OPÇÃO

Cargo: PROFESSOR - (NOS NÍVEIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU ENSINO MÉDIO)

Função: DOCÊNCIA

Município		Disciplinas
De Realização das Provas	De Lotação	A R T E S	B I O L O G I A / C I Ê N C I A S	E D U C A Ç Ã O F Í S I C A	F I L O S O F I A	F Í S I C A	G E O G R A F I A	H I S T Ó R I A	L Í N G U A E S T R A N G E I R A (E S P A N H O L)	L Í N G U A E S T R A N G E I R A (I N G L Ê S)	L Í N G U A P O R T U G U E S A / L I T E R A T U R A	M A T E M Á T I C A	Q U Í M I C A	S O C I O L O G I A
Campo Grande	Alcinópolis										1
	Anastácio	1		2		1			1			2
	Aquidauana	2		5		3						2	2
	Bandeirantes		1
	Bela Vista	1	3	2		2	2	1	1	3	3	5
	Bodoquena									1		1
	Bonito	1	2	1		1	2			1		3
	Camapuã		1			1
	Campo Grande	20	12	17	5	66	25	16	11	12	52	97	44	11
	Caracol										2	1
	Corguinho										1	1
	Corumbá	5	6	12		8	4	1		1	11	11	4	1
	Costa Rica	1		1							3	4
	Coxim	2	1	8		1	3	7			10	5
	Dois Irmãos do Buriti			1							1	1	1
	Figueirão											1
	Guia Lopes da Laguna										3	1
	Jardim	1		1		2		2			3	2	1
	Ladário		2			1					2
	Miranda	1	3	1		1	1		1	1	3	3	2
	Paraíso das Águas										2	1
	Pedro Gomes										1	1
	Ribas do Rio Pardo	1	3	2		1	1			2	3	4	1
	Rio Negro										1
	Rio Verde de Mato Grosso	4	1			1	1	1		2	2	5
	São Gabriel do Oeste							1		2	2		1
	Sidrolândia		1			4							2
	Terenos							1			3
Dourados	Amambai	1	4	2		2		1				3	1
	Antônio João	1	1	2		1	1	1				3
	Aral Moreira	1	2							1	4	4
	Assent. Itamarati I	1	3	3			1	1			5	2
	Assent. Itamarati II	1	3	3			1	1		1	2	4
	Caarapó	1		2		2						4	1
	Coronel Sapucaia	1	3				1	1		1		4
	Douradina		1	1
	Dourados	4	1	8		12				1		11	8	1
	Fátima do Sul					1		1				1
	Itaporã	1	1									3
	Maracaju	1	3	1		2		2		2	5	6	3
	Nova Alvorada do Sul		2			1						4
	Paranhos	1	2	2					1			3
	Ponta Porã	10	8	6		6	8	5	4		6	22	2	1
	Rio Brilhante		3			3	2	2			4	3
Naviraí	Angélica											3
	Batayporã		2									1
	Eldorado		1									1
	Iguatemi	2		3		1						4
	Itaquirai		1	1								7
	Ivinhema	2	2	4		2	2				2	4
	Juti										1	3
	Mundo Novo		5									2
	Naviraí	4	1			3	2			3	4	3	2
	Nova Andradina	2	5	3		4	2	2				6	3	1
	Sete Quedas		2									1
	Tacuru		1					1
Três Lagoas	Água Clara	1	3	2		1	1	1	1		4	3	1
	Anaurilândia										3	1
	Aparecida do Taboado	1				3						1	1
	Bataguassu	1	1	3		1				1	4	2	1
	Cassilândia					1
	Chapadão do Sul	1	4			1						3	1
	Inocência		2					1			3	3
	Paranaíba	4	1	4		4				2	4	2	1
	Santa Rita do Pardo											1
	Três Lagoas	3	4	5		6		5		1	8	23	3

ANEXO II AO EDITAL nº 1 - SAD/SED/2013

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SED/2013

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I - CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS CANDIDATOS

A - LÍNGUA PORTUGUESA

Fonologia: sons e letras; ortoepia e prosódia; divisão silábica; acentuação gráfica, ortografia. Reforma ortográfica de 2009. Morfologia: estrutura das palavras; formação de palavras; classes de palavras: forma e função. Sintaxe: (a) analítica: período simples; período composto; (b) das relações: concordância, regência e colocação. Crase. Pontuação. Semântica: denotação, conotação; sinonímia e antonímia; campo semântico, hiponímia, hiperonímia, polissemia; ambiguidade. Estilística: linguagem figurada; figuras de linguagem. Textualidade: coesão, coerência. Variação linguística. Compreensão e interpretação de textos.

B - ATUALIDADE BRASILEIRA

Tópicos relevantes e atuais dos acontecimentos da realidade brasileira nas áreas social, econômica, saúde, educação, segurança, política, meio ambiente e habitação. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.

C - LEGISLAÇÃO E CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS

Conceitos de Educação; Pedagogia; Abordagens Pedagógicas: psicomotora, construtivista, desenvolvimentista e críticas. Função social da escola: o papel da escola na atualidade; a dimensão político-pedagógica e o compromisso político do educador. A Didática e a formação profissional do professor: objeto de estudo da Didática; Conceitos de: Ensino e Aprendizagem. O Planejamento de Ensino e seus componentes. Avaliação da Aprendizagem e Avaliação Institucional. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e Médio. Prova Brasil e Provinha Brasil. A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988: da Educação, da Cultura e do desporto. A LDB de 1996; Princípios, Organização do Ensino Brasileiro; Níveis Escolares: Educação Básica: educação infantil, Fundamental e Médio e Educação Superior. Educação de Jovens e Adultos. Educação Profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente.

II - CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR DISCIPLINA

LÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA

Linguagem: comunicação e interação. Linguagem verbal e não verbal; língua, códigos; variação linguística; uso da norma padrão culta e adequação da linguagem; gêneros textuais; texto, discurso, contexto e intertexto; análise linguística e suas inter-relações. Fonologia: sons e letras; ortoepia e prosódia; divisão silábica; acentuação gráfica, ortografia. Reforma ortográfica de 2009. Morfologia: estrutura das palavras; formação de palavras; classes de palavras: forma e função. Sintaxe: (a) analítica: período simples; período composto; (b) das relações: concordância, regência e colocação. Crase. Pontuação. Semântica: denotação, conotação; sinonímia e antonímia; campo semântico, hiponímia, hiperonímia, polissemia; ambiguidade. Estilística: linguagem figurada; figuras de linguagem. Textualidade: coesão, coerência. Variação linguística. Compreensão e interpretação de textos.

Literatura: Tendências contemporâneas do ensino de literatura: letramento literário; linguagem literária e não literária; metrificação e versificação; Gêneros literários: dramático, épico e lírico. Análise literária (elementos da narrativa); Tipos de textos narrativos: conto, novela, romance, crônica; Estéticas literárias: contexto histórico, literário, principais autores, obras e características: trovadorismo; humanismo; renascimento; classicismo; quinhentismo; barroco; arcadismo, romantismo (poesia); romantismo (prosa); realismo; naturalismo; parnasianismo; simbolismo; pré-modernismo; a semana de arte moderna; modernismo: primeira, segunda e terceira fases; literatura brasileira contemporânea (Pós-modernismo); a produção da literatura sul-mato-grossense; Manoel de Barros: principais obras e características.

LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS

Grammar: Verb Forms (affirmative/interrogative/negative): The present simple; the present continuous; the past simple; the past continuous; the present perfect; the present perfect continuous ; the past perfect; the future; the near future; the future continuous. Modals and auxiliary verbs. Phrasal Verbs. Used to/get used to/be used to. If clauses and other conditionals. The Infinitive and the "-ing" form. Reported Speech. Articles: indefinite and definite articles. Nouns: singular and plural; countable and uncountable nouns. Quantifiers: much, many, a lot, little, few etc. Pronouns: subjective and objective pronouns; demonstratives; reflexive and emphatic pronouns: indefinite pronouns; possessive pronouns. Adjectives: the use and position of adjectives; comparatives and superlatives; adjectives ending in "-ed" and "-ing"; possessive adjectives. Adverbs: of manner, of frequency, time and place; adverbs of degree; "too" and "enough". Prepositions and Prepositional Phrases. Prepositions/Linking words. Relative clauses: with "who, which, that"; "where, whose, what"; defining and non-defining relative clauses; clauses with "-ing" or a past participle; "with" in identifying phases. Word order. Vocabulary, antonyms, synonyms, false cognates, meanings, idioms, collocations, ambiguity. Pronunciation: vowel sounds, consonant sounds, "-ed sounds", plural sounds. The Reading Process: techniques and strategies. The Listening-Speaking Skills. Phonetic/phonological aspects of the language. Theory: National Curriculum Parameters; techniques and Principles in Language teaching; foreign language teaching methodologies and approaches; second language acquisition. The knowledge of the history of english language and the culture of english speaking countries.

LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL

Acentuación. Adjetivo. Adverbio. Apócope. Artículo. Colocación pronominal. Complemento Directo e Indirecto. Comprensión e Interpretación de texto. Conjunción. Demostrativo. El español y sus variedades. Expresiones idiomáticas. Falsos amigos. Fonética y Fonología. Género. Nombre. Número. Numeral. Ortografía oficial de la RAE (Real Academia Española). Posesivo. Preposición. Verbo: conjugación, tiempo y modo. Vocabulario. Adquisición/ Aprendizaje de segundas lenguas y lenguas extranjeras. Análisis contrastivo. Análisis de errores. Fosilización. Interlengua. Los métodos de Enseñanza y Aprendizaje.

ARTES

Artes: Fundamentos da Linguagem Visual; História do Ensino das Artes no Brasil; Fundamentos Didáticos e Pedagógicos para o Ensino das Artes Visuais. Artes Visuais em Mato Grosso do Sul: Arte Rupestre em Mato Grosso do Sul; História das Artes Visuais em Mato Grosso do Sul; Arte Contemporânea em Mato Grosso do Sul; Manifestações da Cultura Popular em Mato Grosso do Sul. Artes Visuais no Brasil: Arte Rupestre no Brasil; Arte Indígena no Brasil; Arte Afro-Brasileira; Arte Colonial Brasileira: Maneirismo, Barroco, Rococó; Influência da Arte Européia no Brasil: Missão Artística Francesa, Neoclassicismo, Romantismo, Realismo/Naturalismo; Modernismo, Vanguardas e Arte Contemporânea no Brasil. História Internacional das Artes Visuais: Da Pré-História ao Século XV: Arte Rupestre, Arte Egípcia, Arte Mesopotâmica e Persa, Arte Grega, Arte Romana, Arte Bizantina, Arte Românica, Arte Gótica (Gótico Italiano, Gótico Flamengo); Séculos XV e XVI: Arte Renascentista (Renascença Italiana, Renascimento Veneziano, Alta Renascença, Renascimento Nórdico), Maneirismo; Séculos XVII e XVIII: Barroco, Arte Japonesa, Rococó, Neoclassicismo, Romantismo; Século XIX e XX: PréRafaelitas, Realismo, Impressionismo, Pós-Impressionismo, Simbolismo, Primitivismo, Art Nouveau, Fauvismo, Expressionismo Alemão, Cubismo, Surrealismo, Futurismo, Orfismo, Raionismo, Suprematismo, Construtivismo, Dadaismo, Expressionismo Abstrato, Abstracionismo, Pop Art, Arte Conceitual, Minimalismo; Arte Contemporânea; Música: História da Música Popular Brasileira; História da Música no Ocidente; O ensino da música na escola: aspectos históricos, filosóficos e pedagógicos; A música, a indústria cultural e a cultura de massa; O ensino das propriedades do som (altura, duração, intensidade e timbre); O desenvolvimento do aprendizado musical do aluno; Avaliação em música: objetivos, métodos e aplicação; Instrumentos musicais e suas famílias, grupos e formações instrumentais; O aprendizado musical em grupo; Métodos de musicalização; Teatro: Fundamentos históricos, filosóficos e psicopedagógicos do ensino de Teatro; Metodologias e procedimentos pedagógicos, recursos materiais e objetivos do ensino do Teatro na escola; A Importância do Teatro na Educação; O Ensino do Teatro no Contexto Escolar; Pressupostos metodológicos e atividades para o ensino do Teatro; História do ensino das artes no Brasil; Conhecimentos específicos de Teatro quanto: ao desenvolvimento infantil e a sua prática específica; Aspectos culturais e históricos do teatro universal e brasileiro, em seus vários períodos até os movimentos contemporâneos; O Teatro em Mato Grosso do Sul; Dança: A corporeidade enquanto construção social; A estética da Dança e da Educação; Arte Dança e Educação; A Dança em Mato Grosso do Sul; Aspectos históricos e culturais da Dança; Cultura popular brasileira e danças folclóricas; Dança: linguagem e comunicação; História da dança; Metodologia do ensino da Dança; O ensino da dança no contexto escolar; Pressupostos metodológicos e atividades para o ensino da dança.

EDUCAÇÃO FÍSICA

Educação Física Escolar na Educação Básica e na formação de professores - objetivos e fundamentação teórica; Principais características das Abordagens Pedagógicas da Educação Física; História da Educação Física no Brasil e as principais tendências que a influenciaram; Conhecimentos de natureza Atitudinal, Conceitual e Procedimental nos Conteúdos para aulas de Educação Física; Dimensões sociais do Esporte (participação, rendimento e educacional) funções e características; Pedagogia do Esporte; Definição de Jogo, relações e implicações na Educação e na Educação Física; Dança na escola - princípios e objetivos; Regras Oficiais dos Esportes nas modalidades de futsal, voleibol, basquetebol, handebol, tênis de mesa, dama e xadrez.

MATEMÁTICA

Teoria dos conjuntos (relações de pertinência e inclusão - operações com conjuntos); Conjuntos numéricos (operações com números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais); Potenciação e radiciação em R; Produtos notáveis; Fatoração; Porcentagem; Lógica matemática (lógica argumentativa, conectivos lógicos, lógica dedutiva); Grandezas direta e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Equações algébricas de 1º e 2º graus; Sistema decimal de numeração; Sistemas de unidades; Funções: definição e classificação; Composição de funções; Inversão de funções; Funções do 1º grau; Funções do 2º grau; Equações e inequações de 1º e 2º graus; Funções modulares; Equações e inequações modulares; Funções exponenciais; Equações e inequações exponenciais; Logaritmos (definição e propriedades); Logaritmos decimais (característica e mantissa de um logaritmo decimal); Funções logarítmicas; Equações e inequações logarítmicas; Composição de funções; Inversão de funções; Progressões aritméticas; Progressões geométricas; Tratamento da informação (organização, interpretação e resolução de situações problema); Medidas de posição (médias aritméticas simples e ponderada, moda, mediana); Medidas de dispersão (desvio absoluto médio, variância, desvio padrão); Matrizes (definição e operações); Determinantes (de 2ª e 3ª ordens - Teoremas de Laplace, Chió e Binet - Propriedades dos determianantes); Inversão de matrizes; Equações matriciais; Resolução de sistemas de equações lineares (escalonamento de sistemas lineares, regra de Cramer); Discussão de sistemas de equações lineares (sistemas determinados, indeterminados e impossíveis); Números binomiais; Triângulo de Pascal; Binômio de Newton; Análise combinatória (princípios da contagem, permutações simples e com elementos repetidos, arranjos e combinações); Probabilidades (espaços amostrais equiprováveis e não equiprováveis, adição e multiplicação de probabilidades, probabilidade condicional, distribuição binomial de probabilidades); Matemática financeira (juros simples e compostos, amortizações); Razões trigonométricas no triângulo retângulo; Identidades trigonométricas; Transformações trigonométricas (arcos, soma e diferença, arco duplo e arco metade); Equações e inequações trigonométricas; Funções trigonométricas; Funções trigonométricas inversas; Ângulos planos; Triângulos planos (soma dos ângulos internos e externos, teorema do ângulo externo, classificação dos triângulos); Cevianas notáveis nos triângulos; Linhas proporcionais (teorema de Tales, semelhança de figuras planas); Resolução de triângulos retângulos; Resolução de triângulos quaisquer (lei dos senos, lei dos cossenos); Quadriláteros notáveis (trapézios, paralelogramos, retângulos, losangos, quadrados); Polígonos convexos (soma de ângulos internos e externos - número de diagonais de um polígono convexo); Ângulos na circunferência (central, inscrito, de segmento, excêntricos interno e externo); Comprimentos na circunferência (perímetro da circunferência, potências de ponto); Áreas de figuras planas; Geometria espacial de posição (postulados fundametais, posições relativas entre pontos, retas e planos); Poliedros convexos; Prismas; Pirâmides; Cilindros; Cones; Sólidos semelhantes; Troncos; Esferas; Coordenadas cartesianas; Distância entre dois pontos coordenados; Ponto médio de segmento de reta; Baricentro de triângulo; Equações da reta; Paralelismo e perpendicularismo entre retas; Ângulo entre duas retas; Distância de ponto a reta; Equações da circunferência; Cônicas (elipse, hipérbole, parábola); A unidade imaginária e suas potências; Número complexo e seu conjugado; Operações com complexos na forma algébrica; Forma trigonométrica de número complexo; Operações com complexos na forma trigonométrica; Funções polinomiais em C; Operações com polinômios - Teoremas do resto e de D'Alembert; Equações polinomiais - Relações entre raízes e coeficientes - Pesquisa de raízes racionais.

FÍSICA

Notações científicas, Algarismos significativos, Ordem de grandeza, Vetores e Análise dimensional. Cinemática: Cinemática escalar, Cinemática vetorial, Princípio de Galileu. Dinâmica: Leis de Newton, Atrito entre sólidos, Força Centrípeta, Trabalho, Energia, Teorema da Energia Cinética, Impulso e Momento Linear, Energia Mecânica e sua conservação. Momento Linear e sua conservação. Gravitação: As leis de Kepler, Lei da gravitação universal. Aceleração da gravidade. Estática do sistema rígido: Momento, Centro de massa, Binário - Máquinas simples em equilíbrio: alavanca (tipos de alavanca). Hidrostática e Hidrodinâmica. Termologia: Calorimetria, Mudanças de estado, Expansão térmica dos sólidos e líquidos, Transmissão de calor, Gases perfeitos, 1ª Lei da Termodinâmica e 2ª Lei da Termodinâmica; Óptica Geométrica: Fundamentos da óptica geométrica, Reflexão da luz, Refração da luz, Espelhos esféricos, Lentes esféricas, Instrumentos ópticos e óptica da visão. Ondulatória: Movimento harmônico simples, Ondas, Acústica. Eletricidade - Eletrostática: Carga elétrica, Campo elétrico, Potencial elétrico. -Eletrodinâmica: Corrente elétrica e resistores, Associação de resistores e medidas elétricas, Geradores e Receptores elétricos, Circuitos elétricos, Capacitores. Eletromagnetismo: Campo magnético, Campo magnético e corrente elétrica, Campo magnético e sua influência em cargas elétricas, Indução eletromagnética. Física Moderna: Radioatividade, A radiação do corpo negro e a teoria quântica de Planck, Efeito fotoelético, Modelo atômico de Bohr, O átomo de hidrogênio, Dualidade onda-partícula, O princípio da incerteza, Semicondutores, diodos e transistores, Relatividade Especial.

QUÍMICA

A Química e sua dimensão histórica: contribuições da alquimia e a importância do conhecimento químico no contexto econômico, político e social. A Matéria sua constituição e suas transformações: estados físicos, fenômenos físicos e químicos, substâncias puras e misturas e estrutura atômica. Classificação Periódica dos elementos: tabela periódica atual e sua estrutura, propriedades periódicas e aperiódicas. Ligações Químicas: ligações iônicas, ligações covalentes, ligações metálicas, geometria molecular, polaridade das ligações e ligações intermoleculares. Funções Inorgânicas: ácidos, bases, sais e óxidos. Reações Inorgânicas: classificação, balanceamento e estiquiometria. Soluções: conceito, classificação, unidades e tipos de concentração, diluição, mistura de soluções e titulação. Termoquímica: conceitos gerais, equação termoquímica, calor de reação, formação, dissolução e decomposição, entalpia e lei de hess. Cinética Química: velocidade das reações químicas, fatores que afetam a velocidade das reações, energia de ativação e teoria das colisões. Equilíbrio Químico: constante de equilíbrio, deslocamento do equilíbrio, equilíbrio em solução aquosa, pH e pOH, solução tampão e produto de solubilidade. Eletroquímica: conceitos gerais, reações de oxirredução, pilhas eletroquímicas e eletrólise. Radioatividade: emissões radioativas, leis da radioatividade, cinética das desintegrações radioativas, fusão e fissão nuclear e aplicações da radioatividade. Estudo do carbono: hibridação do carbono, ligações sigma e pi, classificação dos átomos, cadeias carbônicas, radicais orgânicos nomenclatura. Funções Orgânicas: conceitos gerais, fórmulas estruturais, classificação e nomenclatura. Isomeria: isomeria plana e isomeria espacial. Reações Orgânicas: reação da substituição, adição, oxirredução, desidratação e esterificação. Equipamentos e Vidrarias utilizados em experiências e ensaios químicos no laboratório.

BIOLOGIA /CIÊNCIAS

Teorias da Origem do Universo, Sistema Solar e dos Seres Vivos; Evolução do Ser Humano. Componentes do ambiente: solo, ar e água - principais características e alterações ambientais. Classificação biológica e características dos principais grupos de seres vivos: Morena, Fungi, Protista, Animal, Vegetal e Vírus. Citologia, Anatomia e Fisiologia do Corpo Humano, Histologia e Embriologia do seres humanos. Seres humanos e saúde: alimentação, higiene dos alimentos, do corpo, do ambiente; prevenção a doenças. Conceitos gerais da Ecologia; Noções de Genética e Teorias Evolutivas. Estudo da Física: Introdução à Cinemática, à Dinâmica, à Mecânica. Estudo da Química: Matéria - propriedades gerais e específicas; Substâncias e Misturas, o estudo do Átomo; Os elementos químicos e a tabela periódica, Estados Físicos da Matéria e suas transformações; Fenômenos físicos e químicos. Introdução a bioquímica; Metabolismo energético; Fotossíntese.

GEOGRAFIA

Geografia, a ciência do espaço. A importância do estudo da Geografia para a compreensão do espaço geográfico. O ensino da Geografia. A Geografia: da natureza à sociedade. O planeta Terra um corpo dinâmico. A superfície terrestre, as estruturas e formas do relevo. Os processos endógenos e exógenos na esculturação das formas do relevo. A estrutura geológica e o relevo da Terra. O clima: a atmosfera e a vida terrestre. As características climáticas do Brasil. A biogeografia e a conservação da natureza. Questões ambientais mundiais e os problemas ambientais brasileiros. A evolução tecno-industrial e a qualidade de vida no planeta. Problemas ambientais urbanos e rurais. Princípios da Cartografia. A cartografia e as novas tecnologias. Mundialização do capitalismo e a divisão internacional do trabalho. A formação dos blocos econômicos (principais blocos econômicos). A inserção do Brasil no capitalismo monopolista mundial. Espaço Industrial brasileiro. População e Urbanização. A dinâmica da população mundial e brasileira. Os movimentos de população no mundo e no Brasil. A produção agrícola mundial e no Brasil. Estrutura fundiária brasileira. Produção agropecuária - reordenação territorial e as novas fronteiras agrícolas. Movimentos Sociais no campo e a reforma agrária. As grandes potencias mundiais e os países emergentes. Conflitos de ordem mundial. Principais problemas étnicos, culturais, religiosos e econômicos da atualidade. Geografia de Mato Grosso do Sul.

HISTÓRIA

História Geral: Pré-História: evolução das espécies, 1ª revolução agrícola, formação das sociedades; O Mundo Antigo: primeiras civilizações, Egito, Grécia e Roma; O Mundo Medieval: Sistema Feudal; Expansão Comercial, Mercantilismo, Transição do Feudalismo para o Capitalismo; O Mundo Moderno: Consolidação do Capitalismo, Conquistas e Imperialismo na América, Tranformações no Mundo do Trabalho, Revolução Francesa, Estados nacionais, imperialismo e revoluções, Industrialização e urbanização, a cidade e o campo; O Mundo Contemporâneo: Conflitos Mundiais, Estados Totalitários, O Mundo Pós-Guerras, Conflitos Ideológicos, Blocos Econômicos e o futuro da Economia Mundial. História do Brasil: Pré-História Brasileira: Brasil Colônia: Processo de Conquistas dos Nativos, Processo de Colonização Brasileira, Questões da Terra no Brasil Colônia, Revoltas do Período Colonial, Brasil Império: características da corte portuguesa no Brasil, aspectos econômicos, sociais e culturais; Brasil República: República Velha, Revolução de 1930, Era Vargas, Republica Democrática, mudanças políticas, econômicas e sociais de 1985 aos dias atuais. História de Mato Grosso do Sul: A realidade atual e passada dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul; A colonização do território sul-mato-grossense por colonos castelhanos nos séculos XVI e XVII; As investidas dos bandeirantes paulistas sobre o território sul-mato-grossense nos séculos XVII e XVIII (Ciclo das Monções e o ciclo minerador em Cuiabá); A pecuária no Planalto Maracaju-Campos de Vacaria na primeira metade do século XIX; A Guerra do Paraguai; O comércio no rio Paraguai e a expansão econômica de Corumbá; O ciclo da erva mate na primeira metade do século XX; Os conflitos políticos-militares entre as oligarquias no início do século XX; A Ferrovia Noroeste e a expansão urbana no sul de Mato Grosso; O movimento divisionista; O quadro político de Mato Grosso do Sul da sua criação aos dias de hoje.

SOCIOLOGIA

O processo de construção do conhecimento humano. Surgimento e formação do pensamento sociológico e formação do pensamento sociológico brasileiro. As Ciências Sociais e a sociologia. Conceitos fundamentais da sociologia. O processo de socialização como fator de humanização e formação dos grupos sociais humanos: comunidade e sociedade. O indivíduo e a sociedade; - As principais correntes sociológicas: Augusto Comte; Émile Durkheim; Karl Marx; Max Weber. A questão do método sociológico e a investigação científica. Intituições sociais e controle social. Estratificação e mobilidade social. Tipos de movimentos sociais. Cultura e ideologia, elementos da formação cultural, identidade e diversidade étnico cultural, multiculturalismo, minorias, a questão de gênero, a questão indígena, meios de comunicação de massa e mídia. Estado e poder político, tipos de Estado, os Estados Modernos, Estado democrático e sociedade, Soberania de Estado. Organização social e o mundo do trabalho: trabalho escravo e livre, o trabalho na sociedade globalizada. Desenvolvimento, subdesenvolvimento, dependência econômica, internacionalização e sustentabilidade ecológica. A cibernética e as relações sociais.

FILOSOFIA

Fundamentos teórico-metodológicos: o que é conceito; filosofia como criação de conceitos; problemas filosóficos; a importância do método. Filosofia como lógica: análise, investigação e crítica; a importância da leitura e da escrita; a atividade filosófica; o caráter não fragmentário da filosofia. Conteúdos estruturantes e conteúdos específicos: mito e filosofia. A importância das narrativas míticas e da oralidade. Filosofia da Linguagem: círculo de Viena, giro linguístico, pragmática, jogos de linguagem. Filosofia da Mente: dualismo mente e corpo e teoria da intencionalidade. Teoria do Conhecimento: critérios de verdade; possibilidade do conhecimento; âmbito e origem do conhecimento. Problemas metafísicos. Ética: o agir humano. Constituintes históricos da dimensão ética: sujeito ético, valores e meios; o caráter especulativo e normativo da ética; análise crítica dos valores e normas; a relação entre o sujeito e a norma; a liberdade. Filosofia Política: comunidade política; relação do poder; regimes políticos; o público e o privado; democracia antiga e democracia contemporânea; a constituição do Estado moderno; a questão da cidadania; o problema da representação; participação e apatia política. Filosofia da Ciência: o conhecimento científico, método e técnica; reflexão crítica dos princípios, das hipóteses e dos resultados das ciências; provisoriedade do conhecimento científico; ciência, tecnologia e poder; biotecnociências. Estética: a dimensão do sensível; criatividade; intuição; imaginação; o belo; a arte; fruição da obra de arte; reprodutibilidade da obra e arte; arte e mercado; arte e sociedade. Conceito e noções de lógica, ideologia, alienação, cultura e filosofia da diferença. História da Filosofia: pensadores do período pré-socrático, do período clássico da filosofia grega, do período medieval, do período moderno e a sociedade contemporânea. A História da Filosofia no Brasil e América Latina.

ANEXO III AO EDITAL nº 1 - SAD/SED/2013

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SED/2013

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA

Critérios	Itens de Avaliação	Pontuação
1) Aspectos Formais	- Linguagem: domínio da norma culta da modalidade escrita da língua portuguesa (grau de formalidade; adequação à situação comunicativa); - Pontuação; - Ortografia (acentuação gráfica, hífen, emprego de letras, divisão silábica); - Concordância; regência, colocação; - Morfossintaxe; - Adequação do vocabulário.	30,00
2) Aspectos textuais	- Adequação ao tema proposto e ao tipo de texto solicitado; - Estruturação dos parágrafos (unidade lógica e coerência das ideias entre as partes do texto).	30,00
3) Aspectos discursivos	- Coerência interna e externa; - Coesão textual; - Argumentação; - Concisão e clareza das ideias; - Adequação semântico-pragmática.	40,00
Total		100,00