PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL 01/2012

A Prefeitura de São Sebastião, através da Secretaria Municipal de Educação e, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo objetivando o preenchimento de vagas e a criação de Cadastro de Reserva para as funções constantes da Tabela abaixo

As contratações, por ocasião do chamamento, serão em caráter temporário.

As provas serão aplicadas no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2012 em horário e local a ser definido em Edital de Convocação conforme item 4.4 deste Edital.

A realização do Processo Seletivo foi autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, conforme despacho exarado em processo próprio.

O Processo Seletivo será organizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM e será regido pelas instruções especiais a seguir transcritas.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. Os empregos, a escolaridade, as exigências, a carga horária, os salários e as taxas de inscrição são estabelecidos na Tabela abaixo.

Denominação Emprego	Escolaridade / Exigências / Carga Horária Semanal	Vagas	Salário R$	Taxa de Inscrição R$
Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Ensino Fundamental séries iniciais	Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia / 20 horas semanais + 4 horas de HTPC mensal	60	2.051,71	67,00
Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Ensino Fundamental séries iniciais - PROJETO DE ATENDIMENTO EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO - COMUNIDADE ISOLADA DA ILHA MONTÃO DO TRIGO	Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia / 40 horas semanais + 4 horas de HTPC mensal	01	4.103,42	67,00
Professor de Educação Básica I - Intérprete de Libras	Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia - Com habilidades em Libras / 20 horas semanais + 4 horas de HTPC mensal.	10	2.051,71	67,00
Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Ensino Fundamental séries iniciais - Educação Especial	Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, e Especialização (Latu sensu) em Educação Especial / 20 horas semanais + 4 horas de HTPC mensal.	10	2.051,71	67,00
Professor de Educação Básica II - Séries Finais: Artes Ciências Geografia História Inglês Língua Portuguesa Matemática	Licenciatura Plena na área específica / 20 horas semanais + 4 horas de HTPC mensal.	05 05 05 05 05 15 15	2.181,52	67,00
Professor de Educação Básica II - Intérprete de Libras	Licenciatura Plena na área específica - Com habilidades em Libras / 20 horas semanais + 4 horas de HTPC mensal.	05	2.181,52	67,00
Professor de Educação Física	Curso Superior Completo com Licenciatura Plena e específica em Educação Física e registro no CREF. / 20 horas semanais + 4 horas de HTPC mensal.	10	2.181,52	67,00

1.2. As descrições sumárias das atividades que caracterizam cada emprego são as estabelecidas no Anexo I do presente Edital.

1.3. Os candidatos habilitados serão contratados segundo necessidade de pessoal, condições técnicas de trabalho, disponibilidade orçamentária da Prefeitura e limites legais para tais despesas, obedecendo a ordem de classificação final.

1.4. O candidato contratado em regime temporário, se obriga a ter disponibilidade para lecionar no(s) período (s) onde houver necessidade de substituição do profissional do magistério, no momento da convocação, preenchendo a Declaração de Acúmulo.

1.5. O Processo Seletivo terá as provas em caráter eliminatório e classificatório de acordo com o presente Edital.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e alterações posteriores, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Processo Seletivo.

2.3. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que, após a habilitação no Processo Seletivo e no ato da contratação, irá satisfazer as seguintes condições:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12 da Constituição Federal;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

e) possuir escolaridade/pré-requisitos exigidos para o emprego;

f) não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

g) submeter-se, por ocasião da contratação, ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental;

h) não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal;

i) preencher as exigências das funções segundo o que determina a Lei e a Tabela do item 1.1 do presente Edital;

j) não ter sido dispensado por justa causa, ou exonerado a bem do serviço público.

k) Não ter tido um total superior a 10 faltas/dia ou injustificada no contrato imediatamente anterior.

2.4. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2.3, deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para contratação, sob pena de desclassificação automática, não cabendo recurso.

2.5. A Avaliação prática para mensurar a habilidade em libras, será realizada por profissional indicado pela Secretaria da Educação.

2.6. A reprovação na avaliação que comprove a habilidade em Libras serão fatores de cancelamento de todos os efeitos da inscrição.

2.7. As inscrições ficarão abertas exclusivamente através da Internet no período de 14 a 29 de novembro de 2012

2.7.1. O período de inscrição poderá ser prorrogado por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da Comissão do Concurso e do IBAM.

2.8. Ao se inscrever o candidato deverá indicar o código da opção do emprego para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante do item 1.1 deste Edital

2.9. Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br durante o período das inscrições, através dos links correlatos ao Processo Seletivo e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

2.9.1. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via Internet e imprimir o boleto bancário;

2.9.2. O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento do formulário de solicitação de inscrição on-line;

2.9.3. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição nas agências bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data do vencimento do boleto bancário. (29/11/2012)

2.9.4. O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro, cheque do próprio candidato ou débito em conta corrente de bancos conveniados.

2.9.4.1. O pagamento efetuado por meio de cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação.

2.9.4.2. Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á sem efeito a inscrição.

2.9.5. O pagamento do boleto deverá ser feito apenas na rede bancária, não sendo aceitos pagamentos feitos em lotéricas, lojas e supermercados.

2.9.6. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o dia 29/11/2012, caso contrário, não será considerado.

2.9.7. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

2.9.8. A partir de dois dias úteis após o pagamento do boleto o candidato poderá conferir no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi creditado;

2.9.9. Para efetuar consultas o candidato deverá acessar o site www.ibamsp-concursos.org.br e no link "área do candidato" digitar seu CPF e data de nascimento. Para tanto é necessário que o candidato cadastre esses dados corretamente.

2.9.9.1. Caso o candidato não consiga efetuar consultas relativas a sua inscrição, deverá entrar em contato com o IBAM por email: atendimento@ibamsp-concursos.org.br

2.9.9.2. As correções dos dados cadastrais poderão ser feitas SOMENTE até o término das inscrições e mediante pedido do candidato, por email enviado ao IBAM: atendimento@ibamsp.org.br.

2.9.9.3. O candidato que não efetuar as correções dos dados cadastrais (especialmente data de nascimento) não poderá interpor recurso em favor de sua situação após a divulgação dessas informações na lista de classificação.

2.9.10. As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição;

2.9.11. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei;

2.9.12. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal e a Prefeitura Municipal de São Sebastião não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.9.13. As inscrições via internet devem ser feitas com antecedência, evitando o possível congestionamento de comunicação no site www.ibamsp-concursos.org.br nos últimos dias de inscrição.

2.9.14. O descumprimento das instruções de inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.

2.10. Ao inscrever-se no Processo Seletivo, é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas, em especial os requisitos mínimos de escolaridade e exigências constantes da Tabela do item 1.1 deste Edital.

2.10.1. As informações prestadas no formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura de São Sebastião e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

2.10.2. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração da opção do emprego

2.10.3. Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado.

2.10.4. Não serão aceitas inscrições por via postal ou que não estejam em conformidade com o disposto neste Edital.

2.10.5. É permitido ao candidato inscrever-se para mais de um emprego desde que pertencentes a blocos diferentes conforme Tabela abaixo.

Bloco A	Bloco B
Professor de Educação Básica I	Professor de Educação Física Professor de Educação Básica II

2.10.6. Para os demais empregos poderá haver coincidência de horário de aplicação das provas.

2.10.7. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la, por escrito, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura localizado na Rua Prefeito Mansueto Pieroti, nº 391 2º andar, durante o período e horário destinado às inscrições.

2.10.8. O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

2.10.9. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.11. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante com maioridade legal que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

2.11.1. O acompanhante que ficará responsável pela criança, também deverá permanecer no local designado pela Coordenação, e se submeterá a todas as normas constantes deste Edital, inclusive no tocante ao uso de equipamento eletrônico e celular.

2.11.2. A candidata, nesta condição, que não levar acompanhante, não realizará a prova.

2.11.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.

2.12. Exceto no caso previsto no item 2.11, não será permitida a presença de acompanhante no local de aplicação das provas.

2.12.1. A inscrição do candidato com deficiência deverá obedecer, rigorosamente, o disposto no Capítulo 3 do presente Edital

3. DO CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

3.1. É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1.999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.

3.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1.999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 é assegurado o direito de inscrever-se na condição de deficiente, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a sua deficiência seja compatível com as atribuições do emprego ao qual concorre.

3.3. O candidato que se inscrever como "com deficiência" deverá, no período destinado às inscrições - de 14 a 29/11/2012 - atender os requisitos do item 3.4.

3.4. Requisitos a serem atendidos pelos candidatos "com deficiência":

a) apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura (Rua Prefeito Mansueto Pieroti, nº 391 2º andar) Laudo Médico original e expedido no prazo de 60 (sessenta) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova, informando também o seu nome, documento de identidade (R.G) e opção da função.

b) Solicitar por escrito, caso necessite, as condições especiais para a realização de sua prova.

3.5. Os candidatos que, não atenderem dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados no:

Item 3.3 - letra "a" - não serão considerados como candidatos com deficiência.

Item 3.3 - letra "b" - não terão a condição especial atendida no dia da prova.

3.6. A realização das provas por estes candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe em quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

3.7. Nas provas realizadas com auxílio de fiscal ledor, o candidato identificará, para cada questão, a alternativa que será marcada pelo fiscal no gabarito.

3.7.1. O IBAM e a Prefeitura de São Sebastião não serão responsabilizados por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal ledor.

3.8. Para a realização de provas no sistema Braille, as respostas deverão ser transcritas pelo mesmo sistema devendo o candidato levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.

3.9. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste capítulo, não poderá interpor recurso em favor de sua condição.

3.10. As alterações quanto às definições e parâmetros de deficiência na legislação federal serão automaticamente aplicadas no cumprimento deste Edital.

3.11. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

3.12. A deficiência não poderá ser apresentada como motivo para justificar a concessão de readaptação do emprego ou concessão de aposentadoria por invalidez.

3.13. O candidato com deficiência participará do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas.

3.14. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, serão reservados aos candidatos com deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada emprego.

3.15. Os candidatos com deficiência aprovados constarão da listagem geral dos aprovados por emprego e de listagem especial.

3.16. Os candidatos com deficiência aprovados deverão submeter-se, quando convocados, a exame médico a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício da função, observada a legislação aplicável à matéria.

3.17. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o nome do candidato será excluído da listagem correspondente permanecendo somente na lista de classificação geral.

3.18. O candidato que for julgado inapto, em razão da deficiência incompatibilizar-se com o exercício das atividades próprias do cargo, será desclassificado do Processo Seletivo.

3.19. A não observância pelo candidato de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas reservadas aos portadores de deficiência.

3.20. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso e não será devolvido.

4. DAS PROVAS E SEU JULGAMENTO

4.1. O Processo Seletivo constará de provas escritas objetivas de caráter classificatório e eliminatório.

4.2. As provas escritas objetivas Têm data prevista de realização no dia 16 DE DEZEMBRO de 2012.

4.3. A aplicação da prova na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.

4.4. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nas escolas localizadas na cidade de São Sebastião, o IBAM reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

4.5. Havendo alteração da data prevista no item 4.2, as provas poderão ocorrer em outra data, aos domingos.

4.6. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgados oportunamente através de Editais de Convocação para as provas a serem publicados no dia 07 de Dezembro de 2012 no Boletim Oficial do Município de São Sebastião, no site do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br e da Prefeitura www.saosebastiao.sp.gov.br

4.7. Não serão enviados cartões de convocação devendo o candidato tomar conhecimento dos locais e horários de aplicação das provas através do Edital de Convocação mencionado no item anterior.

4.8. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário, constantes das listas afixadas, no Edital de Convocação divulgado no Boletim Oficial do Município de São Sebastião e no site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

4.9. Os eventuais erros de dados cadastrais do candidato poderão ser corrigidos no dia das respectivas provas com o fiscal de sala.

4.10. As correções dos dados cadastrais poderão, também, ser feitas mediante pedido do candidato, por email enviado ao IBAM: atendimento@ibamsp.org.br

4.11. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova objetiva com antecedência mínima de 30 minutos.

4.12. O candidato que se apresentar após o horário determinado pelo Edital de Convocação para fechamento dos portões será automaticamente excluído do Certame, seja qual for o motivo alegado para seu atraso.

4.13. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade que bem o identifique, ou seja: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, OAB, CRC, CRM etc.); Certificado de Reservista; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação com foto e Passaporte.

4.14. É aconselhável que o candidato esteja portando, também, o comprovante de pagamento do Boleto Bancário.

4.15. Não serão aceitos como documentos de identidade outros documentos que não especificados no item 4.13.

4.16. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.

4.17. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.18. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de prova ou ainda, aplicação da prova em outra data ou horários diferentes dos divulgados no Edital de Convocação.

4.19. O candidato não poderá alegar desconhecimento de quaisquer ordens sobre a realização da prova como justificava de sua ausência.

4.20. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Processo Seletivo.

4.21. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Processo Seletivo - o que é de interesse público e, em especial dos próprios candidatos - bem como a sua autenticidade solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, o registro de sua assinatura em campo específico na folha de respostas, bem como de sua autenticação digital.

4.22. As provas objetivas terão 30 questões com duração de três horas.

4.23. Cada questão apresentará 4 (quatro) alternativas.

4.24. Para cada acerto será computado 1 (um) ponto devendo o candidato obter, no mínimo, 15 pontos.

4.25. Nas provas objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na folha de respostas personalizadas, único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas.

4.25.1. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar ou, de qualquer modo, danificar a Folha de Respostas sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de correção da mesma.

4.26. O candidato deverá ler atentamente as instruções contidas na Capa do Caderno de Questões e na Folha de Respostas.

4.27. As instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas deverão ser rigorosamente seguidas, sendo o candidato único responsável por eventuais erros cometidos.

4.28. O candidato deverá informar ao fiscal de sua sala qualquer irregularidade nos materiais recebidos no momento da aplicação das provas não sendo aceitas reclamações posteriores.

4.29. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

4.30. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.31. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha.

4.32. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

4.33. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma marcação, emenda ou rasura, ainda que legível.

4.34. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

4.35. O candidato ao ingressar no local de realização das provas deverá, obrigatoriamente, manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos de vibração e silencioso.

4.36. O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos, tais como bip, telefone celular, aparelhos sonoros, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook ou similares, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, poderá implicar em exclusão do candidato do Certame, mesmo que o aparelho esteja dentro do envelope de segurança que será distribuído pelo IBAM.

4.37. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

4.38. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal a Folha de Respostas devidamente assinada e identificada com sua impressão digital.

4.39. Por razão de segurança, os Cadernos de Questões da Prova Objetiva somente serão entregues aos candidatos no local de aplicação das provas, após decorrido o tempo de uma hora.

4.40. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico.

4.41. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional e será analisada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

4.42. Constatada a improcedência da inscrição a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.43. Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

4.44. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

4.45. Após a assinatura da lista de presença e entrega da folha de respostas, o candidato somente poderá se ausentar da sala acompanhado por um fiscal.

5. DA CLASSIFICAÇÃO

5.1. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, em listas de classificação para cada emprego.

5.2. Serão emitidas duas listas de classificação: uma geral, contendo todos os candidatos habilitados e uma especial, para os portadores de necessidades especiais habilitados.

5.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Pedagógicos;

c) obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

d) mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

5.4. Persistindo ainda o empate, poderá haver sorteio com a participação dos candidatos envolvidos.

5.5. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, em caso de inverídicas.

6. DOS RECURSOS:

6.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis do fato que lhe deu origem, considerando como primeiro dia o da divulgação/ocorrência do evento que motivou a reclamação.

6.2. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

6.3. O recurso deverá ser encaminhado ao Presidente da Comissão do Processo Seletivo da Prefeitura de São Sebastião e protocolado na Rua Prefeito Mansueto Pieroti, nº 391 2º andar - SALA 207, no horário das 09 às 15 horas, conforme formulário constante do Anexo III deste Edital.

6.4. Os recursos deverão ser digitados ou datilografados e redigidos em termos convenientes, que apontem de forma clara as razões que justifiquem sua interposição dentro do prazo legal.

6.5. Não será permitido ao candidato anexar cópia de qualquer documento quando da interposição de recurso. Documentos eventualmente anexados serão desconsiderados.

6.6. Será liminarmente indeferido o recurso:

a) que não estiver devidamente fundamentado ou não possuir argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação;

b) que for apresentado fora do prazo a que se destina ou relacionado a evento diverso;

c) interposto por outra via, diferente da especificada neste Capítulo;

d) em formulário diverso do estabelecido no Anexo III;

e) que apresentar contestação referente a mais de uma questão no mesmo formulário, devendo o candidato utilizar um formulário para cada questão, objeto de questionamento.

f) coletivos.

g) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;

h) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo e nas instruções constantes dos Editais de divulgação dos eventos.

6.7. Não haverá segunda instância de recurso administrativo; re-análise de recurso interposto ou pedidos de revisão de recurso e recurso contra o gabarito oficial definitivo.

6.8. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova independente de terem recorrido.

6.9. Caso haja alteração no gabarito divulgado por força de impugnações ou correção as provas serão corrigidas de acordo com as alterações promovidas, considerando-se as marcações feitas pelos candidatos na (s) alternativa (s) considerada (s) correta (s) para a questão.

6.10. A nota máxima é aquela descrita no item 4.24 deste Edital, não importando a anulação de questão, a atribuição de pontos adicionais além daqueles a que o candidato prejudicado tem direito.

6.11. No caso de procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente haver alteração dos resultados obtidos pelo candidato em qualquer etapa ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do mesmo.

6.12. A Banca Examinadora constitui única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.13. A interposição de recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

6.14. O candidato que desejar tomar ciência das manifestações proferidas pelas Bancas Examinadoras deverá, até dois dias após a divulgação do Edital de decisão de recursos, comparecer, pessoalmente na Rua Prefeito Mansueto Pieroti, nº 391 2º andar sala 207.

7. DA CONTRATAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS:

7.1. Os candidatos contratados estarão vinculados à Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal 1.027 /95, Lei Complementar 076/2006, Lei Complementar 94/2008, Lei Complementar 146/2011 e artigo 37 da Constituição Federal.

7.2. A contratação do candidato será feita respeitando-se, rigorosamente, a ordem da Lista de Classificação Final.

7.3. As contratações dos aprovados serão realizadas em caráter temporário.

7.4. Para efeito de contratação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico e psicológico, de caráter eliminatório, realizado pela Unidade de Saúde Ocupacional - USO ou por sua ordem que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício da função, sendo que os que não lograrem aprovação não serão contratados.

7.4.1. A decisão proferida pela USO será definitiva e a ela não caberá recurso.

7.4.2. Nos casos em que a USO identificar situações de pré-existência patológica que tornem o candidato inapto, se manifestará, e esta decisão será balizadora para eliminação do candidato, e a ela não caberá recurso.

7.5. É facultado à Administração, exigir dos candidatos classificados, quando da contratação, além da documentação prevista na Tabela do item 1.1 e no Capítulo 2 deste Edital, outros documentos.

7.6. A primeira convocação para contratação se dará através de Edital publicado, no Boletim Oficial do Município de São Sebastião e no site da Prefeitura, as demais convocações apenas no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião: www.saosebastiao.sp.gov.br e o não comparecimento do candidato convocado, no prazo estabelecido, será considerado desistência, em caráter irrevogável.

7.7. A contratação está vinculada a aceitação pelo candidato da atribuição de classe e/ou aulas disponíveis. Caso não haja a aceitação, haverá a desistência tácita do candidato, devendo ser convocado para contratação o próximo candidato habilitado, obedecendo a lista de classificação geral.

7.8. Para efeito de acúmulo o docente deverá apresentar, no ato da atribuição de classes/aulas, declaração que ateste o horário de trabalho em outro local.

7.9. O docente poderá ser convocado durante o período destinado ao recesso escolar, segundo interesse da Administração.

7.10. Os candidatos habilitados e contratados deverão cumprir o calendário escolar especialmente no cumprimento dos Horários de Trabalho Pedagógico, das Atividades Programadas, dos Conselhos de Classes e Comemorações Cívicas e sobretudo, estarão sujeitos às regras dispostas a seguir, no que se refere às atribuições de classes/aulas:

7.10.1. A atribuição de classes ou aulas para os Professores habilitados far-se-á durante o ano letivo, sempre que houver demanda de atendimento na Sede da Secretaria Municipal da Educação.

7.10.2. As Contratações por tempo determinado são para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, podendo referidos contratos sofrerem alterações nas atribuições no decorrer do ano letivo.

7.10.3. Para as atribuições de classes e ou aulas cujas convocações serão divulgadas no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião, os professores, independentemente de qualquer convocação, deverão comparecer no local previsto no item anterior, não cabendo nesta fase qualquer representação por procuração.

7.10.4. O não comparecimento, em cada atribuição prevista implica na desistência tácita do candidato aprovado.

7.10.5. Por ocasião do esgotamento das listas classificatórias, fica a cargo da contratante, em caso de demandas existentes, reiniciar as convocações, tornando a seguir a classificação geral.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, retificações e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

8.2. Motivará a eliminação do candidato do Processo Seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros relativos ao Processo Seletivo, nos comunicados, nas instruções aos candidatos e/ou nas instruções constantes da Prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas objetivas, o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para fechamento dos portões do prédio, inadmitindo-se qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas objetivas seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento que bem o identifique;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

e) ausentar-se do local antes de decorrida 01 (uma) hora do início das provas objetivas;

f) ausentar-se da sala de provas levando folha de respostas ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

h) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas objetivas;

i) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou máquina calculadora ou similar;

j) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

8.3. Caberá à Banca Examinadora a responsabilidade pela prova, pelo grau de dificuldade, abrangência e quantidade de questões dos assuntos, bem como pela extensão da mesma.

8.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

8.5. A Comissão de Processo Seletivo não autoriza a comercialização de apostilas e não se responsabiliza pelo teor das mesmas.

8.6. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, atualizada ou sofrer acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a correspondente prova, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

8.7. Decorridos 120 (cento e vinte) dias do encerramento do Processo Seletivo, e não havendo óbice administrativo, judicial ou legal, é facultada a incineração dos registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Processo Seletivo, os registros eletrônicos a ele referentes.

8.8. O prazo de validade do Processo Seletivo será para o ano letivo de 2013, podendo ser prorrogado para o ano letivo de 2014.

8.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo.

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES

Professor I - Educação Infantil e Ensino Fundamental séries iniciais - Executar serviços voltados à área da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas séries iniciais atendendo às crianças nas escolas da rede municipal, organizando e promovendo atividades específicas de forma individual e coletiva; Participar de atividades visando a melhoria da prática, o aprofundamento dos conhecimentos teóricos contribuindo para a consecução da Política Educacional do Município; Executar demais atividades afins, especificadas em legislação própria.

Professor II - (todas as disciplinas) 6º ao 9º ano - Executar serviços, de sua formação específica, voltados à área do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, atendendo aos alunos das escolas da rede municipal, organizando e promovendo atividades específicas de forma individual e coletiva; Participar de atividades visando a melhoria da prática, o aprofundamento dos conhecimentos teóricos contribuindo para a consecução da Política Educacional do Município; Executar demais atividades afins, especificadas em legislação própria.

Professor de Educação Física (Educação Infantil e Ensino Fundamental 1º ao 9º ano) - Executar serviços de sua formação específica, voltados à área da Educação Infantil (nas creches e pré-escolas) e do Ensino Fundamental (nas escolas municipais de 1º a 9º ano), organizando e promovendo atividades específicas de forma individual e coletiva, de recreação e nas modalidades olímpicas; Participar de atividades visando a melhoria da prática, o aprofundamento dos conhecimentos teóricos contribuindo para a consecução da Política Educacional do Município; Executar demais atividades afins, especificadas em legislação própria.

Professor de Educação Básica I - Intérprete de Libras - Executar serviços voltados à área da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas séries iniciais atendendo às crianças nas escolas da rede municipal, organizando e promovendo atividades específicas de forma individual e coletiva; Participar de atividades visando a melhoria da prática, o aprofundamento dos conhecimentos teóricos contribuindo para a consecução da Política Educacional do Município; Executar demais atividades afins, especificadas em legislação própria, utilizando LIBRAS.

Professor de Educação Básica II - Intérprete de Libras - Executar serviços de sua formação específica, voltados à área do Ensino Fundamental de 6º a 9º ano, atendendo aos alunos das escolas da rede municipal, organizando e promovendo atividades específicas de forma individual e coletiva; Participar de atividades visando a melhoria da prática, o aprofundamento dos conhecimentos teóricos contribuindo para a consecução da Política Educacional do Município; Executar demais atividades afins, especificadas em legislação própria, utilizando LIBRAS.

ANEXO II - PROGRAMAS

CONHECIMENTOS BÁSICOS (TODOS OS PROFESSORES)

Língua Portuguesa:

Questões que possibilitem avaliar a capacidade de interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.

CONHECIMENTOS GERAIS (TODOS OS PROFESSORES)

Conhecimentos sobre História e Geografia da região de São Sebastião. Bibliografia: Atlas Ambiental de São Sebastião disponível no link: http://issuu.com/isaacb.acras/docs/atlasss

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Professor de Educação Básica I
Professor de Educação Básica I - Intérprete de Libras

O sistema escolar brasileiro segundo a legislação atual; a construção do conhecimento; orientações metodológicas para a educação infantil e ensino fundamental (séries iniciais) - atividades adequadas e utilização de jogos na aprendizagem; o processo de ensino e aprendizagem: a ação pedagógica; A avaliação da aprendizagem.

- Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988 - Capítulos referentes à Educação.

- Lei Federal nº 9.394 - atualizada - , de 20/12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

- Lei Federal nº. 8069 - atualizada - , de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

- Publicações do MEC para a Educação Infantil e Ensino Fundamental - séries iniciais

- Publicações do MEC para a Educação Especial

Professor de Educação Física
Professor de Educação Básica II
Professor de Educação Básica II - Intérprete de Libras

O sistema escolar brasileiro segundo a legislação atual; a construção do conhecimento; orientações metodológicas para a educação infantil e ensino fundamental (séries iniciais) - atividades adequadas e utilização de jogos na aprendizagem; o processo de ensino e aprendizagem: a ação pedagógica; A avaliação da aprendizagem.

- Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988 - Capítulos referentes à Educação.

- Lei Federal nº 9.394 - atualizada -, de 20/12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

- Lei Federal nº. 8069 - atualizada - , de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

- Publicações do MEC para o Ensino Fundamental - séries finais

- Publicações do MEC para a Educação Especial

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Professor de Educação Básica I Intérprete de Libras
Professor de Educação Básica II - Intérprete de Libras

Abordagem educacional e cultural do surdo no mundo. A educação do indivíduo surdo no Brasil. Fundamentação legal da Libras. Compreensão da Língua Brasileira de Sinais - Libras. Parâmetros da Libras. Diálogos em Libras: alfabeto manual e numeral, calendário em Libras, pessoas/ família, documentos, pronomes, lugares, natureza, cores, escola.

Professor de Educação Básica II - Séries Finais: Artes

Percepção Visual e Sensibilidade Estética: Análise e crítica de obras de artes visuais. Introdução à teoria da forma. Introdução à composição. Introdução às artes audiovisuais. Elaboração de obras bidimensionais e tridimensionais.

Percepção Gestual/Corporal e Sensibilidade Estética: Apreciação e análise de danças: Análise e crítica de obras de dança. Estudo das premissas da dança. Planos e pesos dos gestos. Espaço, tempo, ritmo e movimento. Improvisação coreográfica: Interpretação de coreografias. Percepção Sonora e Sensibilidade Estética: Produção de sons e construção de fontes sonoras diversas. Estudo da voz. A música em seus aspectos históricos, sociais e étnicos. Melodia, harmonia e ritmo. Forma. Improvisação e criação musical com voz e/ou instrumentos musicais: Interpretação musical com voz e/ou instrumentos musicais.

Percepção Dramática e Sensibilidade Estética: Espaços cênicos, gestos e movimentos corporais. Análise e crítica de espetáculos cênicos. Estudo da abrangência do teatro e sua história: Modalidades e funções teatrais. Narrativas e estilos teatrais e ação dramática. Espaço, tempo, ritmo e movimento. Improvisação e criação de personagens: Interpretação teatral.

Professor de Educação Básica II - Séries Finais: Ciências

Diversidade da Vida nos Ambientes: A Vida nos ecossistemas brasileiros. Critérios de classificação de seres vivos
Diversidade dos Materiais: Materiais e suas Propriedades. Reações químicas: ocorrência, identificação e representação
Formação e Manejo dos Solos: Solos: formação, fertilidade e conservação
Decomposição de Materiais: Ação de microorganismos na produção de alguns alimentos. Ação de microorganismos na ciclagem de materiais
Qualidade da Água e Qualidade de Vida: Disponibilidade e qualidade de água. Doenças de veiculação hídrica
Energia nos Ambientes: Transformações e transferências de energia. Obtenção de energia pelos seres vivos: fotossíntese, respiração celular e fermentação
Evolução dos Seres Vivos: Fósseis como evidências da evolução. A Seleção natural.
Adaptações reprodutivas dos seres vivos
A Dinâmica do Corpo: Corpo Humano e Saúde. Sistemas do corpo humano e suas integrações. Funções de nutrição no corpo humano. Doenças infecciosas e parasitárias
Sexualidade: Reprodução humana: características e ação hormonal. Métodos Contraceptivos.
Interação do Corpo com Estímulos do Ambiente: Drogas e sistema nervoso. Luz e visão.

Professor de Educação Básica II - Séries Finais: Geografia

Cotidiano de Convivência, Trabalho e Lazer: Território e territorialidade. Paisagens do cotidiano. Cidadania e direitos sociais. Lazer. Segregação espacial. Redes e circulação: Região e regionalização. Espaços de convivência, de trabalho, de lazer: cidade e urbanidade. Patrimônio e ambiente. Espacialidade.

Patrimônios Ambientais do Território Brasileiro: Turismo. Cultura e natureza. Sociodiversidade. Cultura e natureza: Território e territorialidade. Populações tradicionais. Sistemas técnicos. Paisagem cultural. Sítios arqueológicos. Patrimônio e preservação.

Redesenhando o Mapa do Mundo: novas Regionalizações: Regionalização e mercados. Nova ordem mundial. Revolução técnico-científica. Redes técnicas das telecomunicações. Fragmentação: Fronteiras. Impactos ambientais e sustentabilidade. Território e redes. Globalização. Diversidade cultural.

Ambiente, Tecnologia e Sustentabilidade: Desenvolvimento sustentável. Indústria e meio ambiente. Cidades sustentáveis. Agenda 21. Padrão de produção e consumo: Sociedades sustentáveis. Ordem ambiental internacional. Políticas públicas e meio ambiente na Brasil.

Professor de Educação Básica II - Séries Finais: História

Histórias de Vida, Diversidade Populacional (Étnica Cultural, Regional e Social) e Migrações Locais, Regionais e Intercontinentais: População brasileira: várias origens, várias histórias. Primeiros povoadores: os ameríndios e suas origens. Os primeiros europeus: os portugueses do Reino. Os povos africanos. Os povos indígenas: diversidade e migrações. Os imigrantes europeus nos séculos XIX e XX. Outros imigrantes nos séculos XIX e XX: árabes, judeus e orientais. Expansão econômica européia e descobrimentos marítimos nos séculos XV e XVI. O "sistema colonial' e a realidade efetiva da colonização: política metropolitana versus diversificação econômica e interesses locais. A agromanufatura do açúcar e a escravidão. A economia e a sociedade colonial: dinamismo econômico e diversidade populacional. A colonização litorânea: a colonização portuguesa e as tentativas de colonização de franceses e holandeses. Interiorização da colonização: o desbravamento do sertão. As missões no Sul e delimitação do território brasileiro. Cidadania e sociedade colonial: os 'homens bons' e a escravidão.

O Estado Brasileiro e a Nação: Monarquia x República. Revoluções liberais: industrial, americana e francesa. Inconfidências e Brasil Joanino: movimentos de contestação e reorganização da relação metrópole colônia. A Revolução de 1817 e a Independência. Bases do estado monárquico e limites da cidadania: patrimonialismo, escravidão e grande propriedade. Mudanças socioeconômicas, crise política e fim da monarquia. O Imperador e a Constituição de 1824: fundamentos jurídicos e políticos da monarquia. Centralismo x federalismo, ordem x desordem na Regência e início do Segundo Reinado. Construção da identidade nacional. Primeira República: "modernidade', grande propriedade, coronelismo e federalismo. Transformações econômicas, sociais e culturais no Brasil da Primeira República. Revolução Russa de 1917 e movimento operário, anarquismo e comunismo no Brasil.

A Era Vargas (1930-1945): fortalecimento do Poder Central, a Nação Brasileira "re-significada' e a Cidadania: Revolução de 1930 no Brasil. A Era Vargas: autoritarismo, estado e nação. Ascensão do nazi-facismo na Europa. O rádio, o cinema, o carnaval e o futebol: a cultura de massas no Brasil.

A República Democrático-Populista (1945-1964): Avanços e Recuos da Cidadania, Guerra Fria e Internacionalização Econômica: Novo contexto internacional: fim da Segunda Guerra Mundial e Guerra Fria. Avanços do capital estrangeiro e crise do populismo.

Anos de Chumbo e Anos Rebeldes: a Ditadura Militar (1964-1985): Repressão, resistência política e produção cultural no Brasil.

Estado e Cidadania no Brasil Atual: a República Democrática e o Neoliberalismo (1985 aos dias atuais): Democracia e cidadania no Brasil atual. Neoliberalismo e tensões sociais no Brasil.

Professor de Educação Básica II - Séries Finais: Inglês

Compreensão escrita (leitura) de vários gêneros textuais: Compreensão das condições de produção do texto escrito. Localização de informação específica no texto escrito. Coerência e coesão no processamento do texto escrito. Coerência e construção de inferências no processamento do texto escrito.

Produção escrita de vários gêneros textuais: Produção textual, contexto e circulação do texto escrito. Produção de elos coesivos lexicais e gramaticais. Produção de textos com sequências linguísticas narrativas, descritivas, injuntivas. Ordenação de parágrafos. Produção de textos com articulações textuais diferentes. Aspectos gramaticais e efeitos de sentido diferentes no texto escrito. Uso de notações para produção de efeitos de sentido diferentes no texto escrito.

Compreensão oral (escuta) de vários gêneros textuais: Compreensão das condições de produção do texto oral. Compreensão das marcas do discurso oral no processo de recepção de textos. Percepção dos sons de consoantes, vogais e ditongos. Construção de inferências no processo de recepção de textos. Formalidade e informalidade no discurso oral no processo de recepção de textos. Polidez no discurso oral no processo de recepção de textos.

Produção oral em vários gêneros textuais do discurso oral: Uso das funções sociocomunicativas. Produção de textos. Produção de sons diferentes para o "-ed" e para o "- s". Produção de marcas do discurso oral no processo de produção de textos. Polidez no discurso oral no processo de produção de textos.

Conhecimento léxico-sistêmico em textos de diferentes gêneros: Funções sociocomunicativas dos vários tipos de presente (simples, contínuo, perfeito), passado (simples, contínuo, perfeito) e futuro. Funções sociocomunicativas do imperativo, dos marcadores do discurso, de numerais e valores, dos modais, das preposições, das "wh-words", dos advérbios, dos graus dos adjetivos, dos pronomes. Plural dos substantivos. Ordem de palavras. Formação de palavras. Agrupamento de palavras.

Professor de Educação Básica II - Séries Finais: Língua Portuguesa

Gêneros: Compreensão (escuta) de textos:

- Debate, exposição, palestra e seminário de divulgação científica

- Comentário radiofônico, debate, depoimento e entrevista

- Anúncio publicitário

- Canção e texto dramático

Compreensão (Leitura) de textos

- Artigo de divulgação científica, texto didático e enunciado de questões, relatório de experiências científicas, verbete de dicionário, verbete de enciclopédia

- Artigo, carta de leitor, editorial, entrevista, notícia, perfil, reportagem, charge e tirinha

- Anúncio publicitário

- Cartilha educativa, instruções de uso, confecção, operação e montagem, textos de aconselhamento e auto-ajuda

- Poema, conto, crônica, novela, romance e texto dramático

Operacionalização e contextualização.

1. Contexto de produção, circulação e recepção de textos

- Situação comunicativa: produtor e destinatário, tempo e espaço da produção; grau de intimidade entre os interlocutores.

- Suporte de circulação do texto e localização do texto dentro do suporte.

- Contexto histórico.

- Pacto de recepção do texto.

- Domínio discursivo, objetivo da interação textual e função sociocomunicativa do gênero.

- Situações sociais de uso do texto / gênero.

- Variedades lingüísticas: relações com a situação comunicativa, o contexto de época, o suporte e as situações sociais de uso do gênero.

2. Referenciação bibliográfica, segundo normas da ABNT,

- de jornais e textos de jornais;

- de revistas e textos de revistas;

- de livros e partes de livro;

- de sites e artigos da internet.

3. Organização temática

- Relação título-texto (subtítulos/partes do texto).

- Identificação de tópicos e subtópicos temáticos.

- Consistência: pertinência, suficiência e relevância das idéias do texto.

- Implícitos, pressupostos e subentendidos.

4. Seleção lexical e efeitos de sentido

- Recursos lexicais e semânticos de expressão: sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia, neologia, comparação, metáfora, metonímia...

- Significação de palavras e expressões.

- Efeitos de sentido da seleção lexical do texto: focalização temática, ambigüidade, contradições, imprecisões e inadequações semânticas intencionais e não intencionais, modalização do discurso, estranhamento, ironia, humor...

5. Signos não verbais (sons, ícones, imagens, grafismos, gráficos, infográficos, tabelas...)

- Valor informativo.

- Qualidade técnica.

- Efeitos expressivos.

6. Vozes do discurso

- Vozes locutoras e seus respectivos destinatários (alocutários).

- Recursos lingüísticos de representação do locutor e/ou do destinatário do texto e seus efeitos de sentido.

- Recursos lingüísticos de não representação do locutor e/ou do destinatário do texto e seus efeitos de sentido.

- Vozes sociais (não locutoras) mencionadas no texto: representações e efeitos de sentido.

- Variação lingüística no discurso das vozes e seus efeitos de sentido.

- Modalização e argumentatividade: uso de recursos lingüísticos (entoação e sinais de pontuação, adjetivos, substantivos, expressões de grau, verbos e perífrases verbais, advérbios, operadores de escalonamento, etc.) como meios de expressão ou pistas do posicionamento enunciativo das vozes do texto e de persuasão dos alocutários.

- Tipos de discursos (ou seqüências discursivas) usados em um texto pelo locutor: narração, relato, descrição, exposição, argumentação, injunção, diálogo...

- Focos enunciativos do texto (locutor onisciente, locutor protagonista, locutor testemunha e outros) e seus efeitos de sentido.

- Posicionamentos enunciativos das vozes (locutoras e sociais) do texto:

- relações de divergência (oposição e confronto) ou de semelhança (aliança ou complementação).

7. Intertextualidade e metalinguagem

- Intertextualidade: estratégias (citação, epígrafe, paráfrase, paródia) e efeitos de sentido.

- Metalinguagem: marcas e efeitos de sentido.

8. Textualização do discurso narrativo (ficcional)

- Fases ou etapas:

- exposição ou ancoragem (ambientação da história, apresentação de personagens e do estado inicial da ação);

- complicação ou detonador (surgimento de conflito ou obstáculo a ser superado);

- clímax (ponto máximo de tensão do conflito);

- desenlace ou desfecho (resolução do conflito ou repouso da ação; pode conter a avaliação do narrador acerca dos fatos narrados e ainda, a moral da história).

- Estratégias de organização:

- ordenação temporal linear;

- ordenação temporal com retrospecção (flash-back);

- ordenação temporal com prospecção.

- Coesão verbal:

- valores do presente, dos pretéritos perfeito, imperfeito, mais-que-perfeito e do futuro do pretérito do indicativo.

- Conexão textual:

- marcas lingüísticas e gráficas da articulação de seqüências narrativas com seqüências de outros tipos presentes no texto;

- marcadores textuais de progressão / segmentação temática: articulações hierárquicas, temporais e/ou lógicas entre as fases ou etapas do discurso.

- Textualização de discursos citados ou relatados:

- direto;

- indireto;

- indireto livre.

- Coesão nominal (referenciação):

- estratégias de introdução temática;

- estratégias de manutenção e retomada temática.

- Organização lingüística do enunciado narrativo: recursos semânticos e morfossintáticos mais característicos e/ou freqüentes.

9. Textualização do discurso de relato

- Fases ou etapas do relato noticioso:

- sumário (título, subtítulo e lide): relato sumariado do acontecimento (quem, o quê, quando, onde, como, por quê);

- continuação do acontecimento noticiado no lide: relato com detalhes sobre as pessoas envolvidas, repercussões, desdobramentos, comentários.

- Estratégias de organização:

- ordenação temporal linear;

- ordenação temporal com retrospecção (flash-back);

- ordenação temporal com prospecção.

- Coesão verbal:

- valores do presente, dos pretéritos perfeito, imperfeito, mais-que-perfeito, do futuro do presente e do futuro do pretérito do indicativo.

- Conexão textual:

- marcas lingüísticas e gráficas da articulação de seqüências de relato com seqüências de outros tipos presentes no texto;

- marcadores textuais da progressão / segmentação temática: articulações hierárquicas, temporais e/ou lógicas entre as fases ou etapas do discurso de relato.

- Textualização de discursos citados ou relatados:

- direto;

- indireto;

- resumo com citações.

- Coesão nominal:

- estratégias de introdução temática;

- estratégias de manutenção e retomada temática.

- Organização lingüística do enunciado de relato: recursos semânticos e morfossintáticos mais característicos e/ou freqüentes.

10. Textualização do discurso descritivo

- Fases ou etapas:

- introdução do tema por uma forma nominal ou tema-título no início, no fim ou no curso da descrição;

- enumeração de diversos aspectos do tópico discursivo, com atribuição de propriedades a cada um deles;

- relacionamento dos elementos descritos a outros por meio de comparação ou metáfora.

- Estratégias de organização:

- subdivisão;

- enumeração;

- exemplificação;

- analogia;

- comparação ou confronto;

- outras.

- Coesão verbal:

- valores do presente e do pretérito imperfeito, do pretérito perfeito e do futuro do indicativo. - Conexão textual:

- marcas lingüísticas e gráficas da articulação de seqüências descritivas com seqüências de outros tipos presentes no texto;

- marcadores textuais da progressão / segmentação temática: articulações hierárquicas, temporais e/ou lógicas entre as fases ou etapas do discurso descritivo.

- Textualização de discursos citados ou relatados:

- direto;

- indireto;

- indireto livre.

- Coesão nominal:

- estratégias de introdução temática;

- estratégias de manutenção e retomada temática.

- Organização lingüística do enunciado descritivo: recursos semânticos e morfossintáticos mais característicos e/ou freqüentes.

11. Textualização do discurso expositivo

- Fases ou etapas:

- constatação: introdução de um fenômeno ou fato tomado como incontestável;

- problematização: colocação de questões da ordem do porquê ou do como;

- resolução ou explicação: resposta às questões colocadas;

- conclusão-avaliação: retomada da constatação inicial

- Estratégias de organização:

- definição analítica;

- explicação;

- exemplificação;

- analogia;

- comparação ou confronto;

- causa-e-conseqüência;

- outras.

- Coesão verbal:

- valores do presente do indicativo e do futuro do presente do indicativo;

- correlação com tempos do subjuntivo.

- Conexão textual:

- marcas lingüísticas e gráficas da articulação de seqüências expositivas com seqüências de outros tipos presentes no texto;

- marcadores textuais da progressão/ segmentação temática: articulações hierárquicas, temporais e/ou lógicas entre as fases ou etapas do discurso expositivo.

- Textualização de discursos citados ou relatados:

- direto;

- indireto;

- paráfrase;

- resumo com citações.

- Coesão nominal:

- estratégias de introdução temática;

- estratégias de manutenção e retomada temática.

- Organização lingüística do enunciado expositivo: recursos semânticos e morfossintáticos mais característicos e/ou freqüentes.

12. Textualização do discurso argumentativo

- Fases ou etapas:

- proposta: questão polêmica, explícita ou implícita no texto, diante da qual o locutor toma uma posição;

- proposição: posicionamento favorável ou desfavorável do locutor em relação à proposta, orientador de toda a argumentação;

- comprovação: apresentação de provas que sustentam a proposição do locutor, assegurando a veracidade ou validade dela e permitindo-lhe chegar à conclusão;

- conclusão: retomada da proposta e/ ou uma possível decorrência dela.

- Estratégias de organização:

- causa-e-conseqüência;

- comparação ou confronto;

- concessão restritiva;

- exemplificação;

- analogia;

- argumentação de autoridade;

- outras.

- Coesão verbal:

- valores do presente do indicativo e do futuro do presente do indicativo;

- correlação com tempos do subjuntivo.

- Conexão textual:

- marcas lingüísticas e gráficas da articulação de seqüências argumentativas com seqüências de outros tipos presentes no texto;

- marcadores textuais da progressão / segmentação temática: articulações hierárquicas, temporais e/ou lógicas entre as fases ou etapas do discurso argumentativo.

- Textualização de discursos citados ou relatados:

- direto;

- indireto;

- paráfrase;

- resumo com citações.

- Coesão nominal:

- estratégias de introdução temática;

- estratégias de manutenção e retomada.

- Organização lingüística do enunciado argumentativo: recursos semânticos e morfossintáticos mais característicos e/ou freqüentes.

13. Textualização do discurso injuntivo

- Fases ou etapas:

- exposição do macrobjetivo acional: indicação de um objetivo geral a ser atingido sob a orientação de um plano de execução, ou seja, de um conjunto de comandos;

- apresentação dos comandos: disposição de um conjunto de ações (seqüencialmente ordenadas ou não) a ser executado para que se possa atingir o macrobjetivo;

- justificativa: esclarecimento dos motivos pelos quais o destinatário deve seguir os comandos estabelecidos.

- Estratégias de organização:

- plano de execução cronologicamente ordenada;

- plano de execução não cronologicamente ordenada.

- Coesão verbal:

- valores do modo imperativo e seus substitutos (infinitivo, gerúndio, futuro do presente e outros).

- Conexão textual:

- marcas lingüísticas e gráficas da articulação do discurso injuntivo com outros discursos e seqüências do texto;

- marcadores textuais da progressão / segmentação temática: articulações hierárquicas, temporais e/ou lógicas entre as fases ou etapas do discurso injuntivo.

- Textualização de discursos citados ou relatados:

- direto;

- indireto;

- resumo com citações.

- Coesão nominal:

- estratégias de introdução temática;

- estratégias de manutenção e retomada temática.

- Organização lingüística do enunciado injuntivo: recursos semânticos e morfossintáticos mais característicos e/ou freqüentes.

14. Textualização do discurso poético

- O estrato fônico e as estratégias musicais.

- O estrato óptico e as estratégias visuais (gráficas e digitais).

- O estrato semântico e a construção de imagens poéticas.

Linguagem e Língua

A linguagem verbal: modalidades, variedades, registros
Neologia de palavras
Uso de pronomes pessoais no português padrão (PP) e não padrão (PNP)
Flexão verbal no português padrão (PP) e não padrão (PNP)
Flexão nominal no português padrão (PP) e não padrão (PNP)
A frase na norma padrão: período simples
A frase na norma padrão: o período composto
Mitos e símbolos literários na cultura contemporânea
A Literatura e outras Manifestações Culturais

Professor de Educação Básica II - Séries Finais: Matemática

Conjuntos Numéricos: Conjunto dos números naturais. Conjunto dos números inteiros. Conjunto dos números racionais: conjunto dos números reais e números naturais. Grandezas proporcionais: Proporcionalidade direta e inversa. Porcentagem. Juros Expressões Algébricas. Álgebra: Linguagem algébrica. Valor numérico de uma expressão. Operações com expressões algébricas básicas. Equações algébricas: Equações do primeiro grau. Sistemas de equações do primeiro grau. Equações do segundo grau. Relações geométricas entre figuras planas. Espaço e Forma: Figuras planas. Ângulos formados entre paralelas e transversais. Congruência de triângulos. Construções geométricas. Teorema de Tales e semelhança de triângulos. Teorema de Pitágoras. Pontos notáveis em um triângulo. Semelhança e trigonometria no triângulo retângulo. Simetrias. Construções geométricas. Ângulos em uma circunferência. Medidas de comprimento e perímetros. Áreas e suas medidas. Volume, capacidade e suas medidas. Medidas de ângulo. Representação gráfica e média aritmética: Organização e apresentação de um conjunto de dados em tabelas ou gráficos. Média aritmética. Probabilidade: Contagem. Conceitos básicos de probabilidade.

Professor de Educação Básica II - Intérprete de Libras

Abordagem educacional e cultural do surdo no mundo. A educação do indivíduo surdo no Brasil. Fundamentação legal da Libras. Compreensão da Língua Brasileira de Sinais - Libras. Parâmetros da Libras. Diálogos em Libras: alfabeto manual e numeral, calendário em Libras, pessoas/ família, documentos, pronomes, lugares, natureza, cores, escola.

Professor de Educação Física

Esporte: História. Elementos técnicos básicos. Táticas das modalidades esportivas. Regras. Riscos e benefícios da prática esportiva. Diferença entre esporte educacional, de rendimento e de participação. Hidratação e vestuário nas práticas esportivas. Inclusão no esporte. A importância do esporte no desenvolvimento de atitude e valores éticos e democráticos.

Jogos populares, jogos esportivos, jogos de raquete, jogos de salão, capoeira. Jogos e Brincadeiras: O brincar na vida dos sujeitos. (Re)construção de jogos e brincadeiras. Origem e história da capoeira. Elementos básicos da capoeira.

Ginástica Geral, ginástica de solo, movimentos acrobáticos: Origem e história da Ginástica. Características da Ginástica. A Ginástica como promotora da saúde, lazer e qualidade de vida. Alimentação e atividade física.

Dança criativa, dramatização, pantomima. Dança e movimentos expressivos: Elementos constitutivos da dança (formas, espaço, tempo). O corpo na dança e os movimentos expressivos. Criação e improvisação. A diversidade cultural nas danças brasileiras. Dança e mídia. Dança como meio de desenvolvimento de valores e atitudes. Dança e relação de gênero.

ANEXO III - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

PROCESSO SELETIVO 001/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Obs: Ler atentamente o Capítulo Referente aos Recursos antes do preenchimento (digitar ou datilografar esse formulário)

NOME DO CANDIDATO: ______________________________________________________

Nº DE INSCRIÇÃO: ______________________

EMPREGO: __________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO: (marcar um X)

(_) CONTRA GABARITO

(_) CONTRA PONTUAÇÃO PROVA OBJETIVA

(_) CONTRA A CLASSIFICAÇÃO

(_) OUTROS

Nº DA QUESTÃO: ____________________________________________________________

FUNDAMENTAÇÃO:
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________

Assinatura do Candidato: _____________________

Data: ___/___/2012